| Exeqte |
Syngenta Seeds Ltda
Advogado: Luis Armando Silva Maggioni |
| Exectdo |
Tb Indústria e Comércio de Cereais Ltda
Advogado: Persio Oliveira Landim |
| Gestor | Erick Soares Teles |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 10/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1985/2025 Data da Publicação: 11/11/2025 |
| 07/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1985/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Luis Armando Silva Maggioni (OAB 322674/SP), Persio Oliveira Landim (OAB 12295O/MT) |
| 07/11/2025 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 29/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.71028092-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/10/2025 16:33 |
| 22/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.71009781-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2025 15:02 |
| 10/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1985/2025 Data da Publicação: 11/11/2025 |
| 07/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1985/2025 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Luis Armando Silva Maggioni (OAB 322674/SP), Persio Oliveira Landim (OAB 12295O/MT) |
| 07/11/2025 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número @pNumProcessoMigrado. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 29/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.71028092-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/10/2025 16:33 |
| 22/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.71009781-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2025 15:02 |
| 10/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1731/2025 Data da Publicação: 13/10/2025 |
| 09/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes sobre a data do leilão: 1º LEILÃO: início em 31/10/2025, às 10h30min, e término em 04/11/2025, às 10h30min; Não havendo lance, seguirá sem interrupção para o: 2º LEILÃO: com término em 25/11/2025, a partir das 10h30min1; |
| 08/10/2025 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 06/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 03/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 03/10/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70951433-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 03/10/2025 11:22 |
| 01/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1621/2025 Data da Publicação: 02/10/2025 |
| 30/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1621/2025 Teor do ato: Vistos. Para leilão eletrônico do imóvel, designo o leiloeiro indicado pela exequente (fl. 479), que deverá ser notificado para a realização do procedimento. A comissão do leiloeiro é arbitrada em 5% do valor da arrematação e será paga, em acréscimo àquele valor, pelo arrematante. Em primeiro pregão, o imóvel não poderá ser vendido por valor menor do que o da avaliação homologada; em segundo pregão, por não menos de 60% daquele valor. O leiloeiro deverá fazer constar no edital do leilão informação sobre eventual dívida tributária que onere o imóvel. Int. Advogados(s): Luis Armando Silva Maggioni (OAB 322674/SP), Persio Oliveira Landim (OAB 12295O/MT) |
| 30/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Para leilão eletrônico do imóvel, designo o leiloeiro indicado pela exequente (fl. 479), que deverá ser notificado para a realização do procedimento. A comissão do leiloeiro é arbitrada em 5% do valor da arrematação e será paga, em acréscimo àquele valor, pelo arrematante. Em primeiro pregão, o imóvel não poderá ser vendido por valor menor do que o da avaliação homologada; em segundo pregão, por não menos de 60% daquele valor. O leiloeiro deverá fazer constar no edital do leilão informação sobre eventual dívida tributária que onere o imóvel. Int. |
| 30/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/09/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70936883-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 29/09/2025 19:19 |
| 29/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70935465-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 29/09/2025 15:52 |
| 29/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1588/2025 Data da Publicação: 30/09/2025 |
| 26/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1588/2025 Teor do ato: Vistos. As partes foram intimadas da avaliação do imóvel penhorado (fls. 339/374). Sem objeção, homologo a avaliação: R$ 22.790.799,20, válidos para agosto do corrente ano. Conforme extrato do cadastro de auxiliares da justiça deste Estado ora juntado aos autos, o leiloeiro indicado (Erick Soares Hammoud Teles) não está cadastrado como tal. Para leilão eletrônico do imóvel, a exequente deverá indicar leiloeiro dentre aqueles cadastros perante o Tribunal de Justiça deste Estado. Se a exequente não se manifestar no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Luis Armando Silva Maggioni (OAB 322674/SP), Persio Oliveira Landim (OAB 12295O/MT) |
| 26/09/2025 |
Documento Juntado
|
| 26/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. As partes foram intimadas da avaliação do imóvel penhorado (fls. 339/374). Sem objeção, homologo a avaliação: R$ 22.790.799,20, válidos para agosto do corrente ano. Conforme extrato do cadastro de auxiliares da justiça deste Estado ora juntado aos autos, o leiloeiro indicado (Erick Soares Hammoud Teles) não está cadastrado como tal. Para leilão eletrônico do imóvel, a exequente deverá indicar leiloeiro dentre aqueles cadastros perante o Tribunal de Justiça deste Estado. Se a exequente não se manifestar no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int. |
| 26/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/09/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70903600-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 18/09/2025 16:13 |
| 11/09/2025 |
Documento Juntado
|
| 11/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1431/2025 Data da Publicação: 12/09/2025 |
| 10/09/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70876558-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 10/09/2025 17:54 |
| 10/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1431/2025 Teor do ato: Ciência ao interessado acerca do ofício expedido, disponível para impressão e encaminhamento. Advogados(s): Luis Armando Silva Maggioni (OAB 322674/SP), Persio Oliveira Landim (OAB 12295O/MT) |
| 10/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao interessado acerca do ofício expedido, disponível para impressão e encaminhamento. |
| 09/09/2025 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica |
| 05/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1396/2025 Data da Publicação: 08/09/2025 |
| 04/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1396/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 268/269: Oficie-se em resposta, informando-se que a penhora recai sobre o próprio imóvel, conforme constou no termo de fl. 262. Incumbirá ao exequente o encaminhamento do ofício, a ser instruído com cópia do referido termo e do acórdão (fls. 250/257). Em face do que mais requerido na petição de fls. 270/272, observo que os executados já foram intimados da penhora com a publicação da decisão de fl. 258 no DJE e que a carta precatória já foi expedida (fls. 274/275). Comprove o exequente a distribuição da carta precatória no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Luis Armando Silva Maggioni (OAB 322674/SP), Persio Oliveira Landim (OAB 12295O/MT) |
| 04/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 268/269: Oficie-se em resposta, informando-se que a penhora recai sobre o próprio imóvel, conforme constou no termo de fl. 262. Incumbirá ao exequente o encaminhamento do ofício, a ser instruído com cópia do referido termo e do acórdão (fls. 250/257). Em face do que mais requerido na petição de fls. 270/272, observo que os executados já foram intimados da penhora com a publicação da decisão de fl. 258 no DJE e que a carta precatória já foi expedida (fls. 274/275). Comprove o exequente a distribuição da carta precatória no prazo de cinco dias. Int. |
| 04/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/07/2025 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 01/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 25/06/2025 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível |
| 24/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 17/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70574012-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2025 16:03 |
| 17/06/2025 |
Ofício Juntado
|
| 16/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0636/2025 Data da Publicação: 17/06/2025 |
| 13/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0636/2025 Teor do ato: Para realização da averbação da penhora deferida à fl. 258 (termo à fl. 262) via sistema Arisp, junte o(a) exequente, em 5 (cinco) dias, planilha atualizada de seu crédito. Ainda, no mesmo prazo, comprove o recolhimento das custas para realização da constrição, por meio de guia FEDTJ, código 434-1, no valor atualizado de 1 UFESP (R$ 37,02). Advogados(s): Luis Armando Silva Maggioni (OAB 322674/SP), Persio Oliveira Landim (OAB 12295O/MT) |
| 13/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para realização da averbação da penhora deferida à fl. 258 (termo à fl. 262) via sistema Arisp, junte o(a) exequente, em 5 (cinco) dias, planilha atualizada de seu crédito. Ainda, no mesmo prazo, comprove o recolhimento das custas para realização da constrição, por meio de guia FEDTJ, código 434-1, no valor atualizado de 1 UFESP (R$ 37,02). |
| 10/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70547307-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2025 15:38 |
| 09/06/2025 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 09/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1063653-16.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Syngenta Seeds Ltda - Tb Indústria e Comércio de Cereais Ltda - - Walter Trabachin Júnior - - Ana Cláudia Delboni Trabachin - - Edilson Beia - Para expedição de carta precatória para avaliação do imóvel, informe o autor o endereço completo do bem. - ADV: LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI (OAB 322674/SP), PERSIO OLIVEIRA LANDIM (OAB 12295O/MT), PERSIO OLIVEIRA LANDIM (OAB 12295O/MT), PERSIO OLIVEIRA LANDIM (OAB 12295O/MT), PERSIO OLIVEIRA LANDIM (OAB 12295O/MT) |
| 09/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0565/2025 Teor do ato: Para expedição de carta precatória para avaliação do imóvel, informe o autor o endereço completo do bem. Advogados(s): Luis Armando Silva Maggioni (OAB 322674/SP), Persio Oliveira Landim (OAB 12295O/MT) |
| 09/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para expedição de carta precatória para avaliação do imóvel, informe o autor o endereço completo do bem. |
| 06/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1063653-16.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Syngenta Seeds Ltda - Tb Indústria e Comércio de Cereais Ltda - - Walter Trabachin Júnior - - Ana Cláudia Delboni Trabachin - - Edilson Beia - Vistos. Observo que os embargos à execução foram liminarmente rejeitados (fls. 244/245). Cumprindo o acórdão reproduzido nas fls. 250/257, determino que se tome por termo a penhora do imóvel (fls. 210/212). Após, comande-se o registro da penhora por via eletrônica, incumbindo à exequente o oportuno pagamento das custas e emolumentos relativos ao ato. Os executados são intimados da penhora, por intermédio de seu advogado, com a publicação desta decisão no diário eletrônico. O executado Walter (representante da executada TB), também de que constituído depositário do bem penhorado. Conforme requerido, depreque-se a avaliação do imóvel. Int. - ADV: PERSIO OLIVEIRA LANDIM (OAB 12295O/MT), PERSIO OLIVEIRA LANDIM (OAB 12295O/MT), PERSIO OLIVEIRA LANDIM (OAB 12295O/MT), LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI (OAB 322674/SP), PERSIO OLIVEIRA LANDIM (OAB 12295O/MT) |
| 05/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0543/2025 Teor do ato: Vistos. Observo que os embargos à execução foram liminarmente rejeitados (fls. 244/245). Cumprindo o acórdão reproduzido nas fls. 250/257, determino que se tome por termo a penhora do imóvel (fls. 210/212). Após, comande-se o registro da penhora por via eletrônica, incumbindo à exequente o oportuno pagamento das custas e emolumentos relativos ao ato. Os executados são intimados da penhora, por intermédio de seu advogado, com a publicação desta decisão no diário eletrônico. O executado Walter (representante da executada TB), também de que constituído depositário do bem penhorado. Conforme requerido, depreque-se a avaliação do imóvel. Int. Advogados(s): Luis Armando Silva Maggioni (OAB 322674/SP), Persio Oliveira Landim (OAB 12295O/MT) |
| 05/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Observo que os embargos à execução foram liminarmente rejeitados (fls. 244/245). Cumprindo o acórdão reproduzido nas fls. 250/257, determino que se tome por termo a penhora do imóvel (fls. 210/212). Após, comande-se o registro da penhora por via eletrônica, incumbindo à exequente o oportuno pagamento das custas e emolumentos relativos ao ato. Os executados são intimados da penhora, por intermédio de seu advogado, com a publicação desta decisão no diário eletrônico. O executado Walter (representante da executada TB), também de que constituído depositário do bem penhorado. Conforme requerido, depreque-se a avaliação do imóvel. Int. |
| 05/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 16/04/2025 |
Documento Juntado
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| 10/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0347/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182 |
| 09/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0347/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do agravo tirado da decisão de fl. 218, que mantenho por sua própria fundamentação. Mediante consulta ao sistema de acompanhamento processual, verifico que indeferido o pedido de antecipação de tutela. Nada sendo requerido antes, aguarde-se informação do julgamento do recurso. Int. Advogados(s): Luis Armando Silva Maggioni (OAB 322674/SP), Persio Oliveira Landim (OAB 12295O/MT) |
| 09/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ciente do agravo tirado da decisão de fl. 218, que mantenho por sua própria fundamentação. Mediante consulta ao sistema de acompanhamento processual, verifico que indeferido o pedido de antecipação de tutela. Nada sendo requerido antes, aguarde-se informação do julgamento do recurso. Int. |
| 09/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WSTA.25.70096515-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 05/02/2025 17:23 |
| 10/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0010/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4120 |
| 09/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0010/2025 Teor do ato: Vistos. Cadastre-se o advogado que representa os executados nos embargos à execução opostos por eles todos (autos de número 1091953-85.2024.8.26.0002). Inadmissível a almejada penhora do referido imóvel (fls. 210/212), que, dado em alienação fiduciária à exequente, já não integra o patrimônio da executada TB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. O fato de ter se valido da presente execução em detrimento do procedimento previsto pela Lei n. 9.514/1997 para a excussão da garantia constituída daquela forma sugere a renúncia da exequente a essa garantia. Mas a renúncia não pode ser presumida. Assim, caso tenha interesse na penhora do imóvel, a exequente deve abdicar expressamente da propriedade fiduciária, de modo a que ela se resolva em favor da devedora fiduciante. Indefiro, portanto, o pedido formulado por meio da petição de fls. 207/209. Se nada for requerido antes, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Int. Advogados(s): Luis Armando Silva Maggioni (OAB 322674/SP) |
| 09/01/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Cadastre-se o advogado que representa os executados nos embargos à execução opostos por eles todos (autos de número 1091953-85.2024.8.26.0002). Inadmissível a almejada penhora do referido imóvel (fls. 210/212), que, dado em alienação fiduciária à exequente, já não integra o patrimônio da executada TB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. O fato de ter se valido da presente execução em detrimento do procedimento previsto pela Lei n. 9.514/1997 para a excussão da garantia constituída daquela forma sugere a renúncia da exequente a essa garantia. Mas a renúncia não pode ser presumida. Assim, caso tenha interesse na penhora do imóvel, a exequente deve abdicar expressamente da propriedade fiduciária, de modo a que ela se resolva em favor da devedora fiduciante. Indefiro, portanto, o pedido formulado por meio da petição de fls. 207/209. Se nada for requerido antes, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Int. |
| 08/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/12/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 03/10/2024 |
Documento Juntado
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| 26/08/2024 |
Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
Nº Protocolo: WSTA.24.70827370-3 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 26/08/2024 16:58 |
| 19/08/2024 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível |
| 19/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 13/08/2024 |
Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado
Nº Protocolo: WSTA.24.70776118-6 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 13/08/2024 16:07 |
| 07/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0702/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023 |
| 06/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0702/2024 Teor do ato: Ciência ao requerente acerca da expedição da carta precatória às fls. 154/161, para que, querendo, poderá distribui-la na comarca correspondente, comprovando a distribuição no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017. Advogados(s): Luis Armando Silva Maggioni (OAB 322674/SP) |
| 06/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao requerente acerca da expedição da carta precatória às fls. 154/161, para que, querendo, poderá distribui-la na comarca correspondente, comprovando a distribuição no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017. |
| 02/08/2024 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível |
| 02/08/2024 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível |
| 02/08/2024 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível |
| 02/08/2024 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Citação, Penhora e Avaliação - Título Executivo Extrajudicial - Cível |
| 30/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0666/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017 |
| 29/07/2024 |
Certidão do Art. 828 do CPC
Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial |
| 29/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0666/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se a certidão a que se refere o art. 828 do Código de Processo Civil. Expeça-se carta precatória para citação dos executados para pagamento da quantia exigida, acrescida das custas e das despesas processuais e de honorários advocatícios de 10%, no prazo de três dias, sob pena de penhora, observando-se que os honorários serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento naquele prazo. Cientifique-se do prazo de quinze dias para embargos à execução e de que, naquele prazo, reconhecendo o crédito do exequente e depositando 30% do valor dele, os executados poderão requerer o parcelamento do saldo em até seis prestações mensais, monetariamente atualizadas e acrescidas de juros de 1% ao mês. Int. Advogados(s): Luis Armando Silva Maggioni (OAB 322674/SP) |
| 26/07/2024 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. Expeça-se a certidão a que se refere o art. 828 do Código de Processo Civil. Expeça-se carta precatória para citação dos executados para pagamento da quantia exigida, acrescida das custas e das despesas processuais e de honorários advocatícios de 10%, no prazo de três dias, sob pena de penhora, observando-se que os honorários serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento naquele prazo. Cientifique-se do prazo de quinze dias para embargos à execução e de que, naquele prazo, reconhecendo o crédito do exequente e depositando 30% do valor dele, os executados poderão requerer o parcelamento do saldo em até seis prestações mensais, monetariamente atualizadas e acrescidas de juros de 1% ao mês. Int. |
| 26/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 26/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 26/07/2024 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/08/2024 |
Pedido para Expedição de Carta Precatória |
| 26/08/2024 |
Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória |
| 29/10/2024 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 05/02/2025 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 19/05/2025 |
Pedido de Penhora |
| 10/06/2025 |
Petições Diversas |
| 17/06/2025 |
Petições Diversas |
| 10/09/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 18/09/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 29/09/2025 |
Manifestação do Perito |
| 29/09/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 03/10/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 22/10/2025 |
Petições Diversas |
| 29/10/2025 |
Petição Intermediária |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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