Reqte	Claudio Kotujansky Advogado:  Elton Euclides Fernandes
Reqda	Amil Assistência Médica Internacional S/A Advogado:  Luiz Felipe Conde

Data		Movimento
13/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1195/2026 Teor do ato: Intimação da parte exequente para manifestar acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, em 15 dias. Advogados(s): Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
13/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da parte exequente para manifestar acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, em 15 dias.
11/05/2026		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70235120-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 11/05/2026 17:55
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0906/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
13/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0906/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o valor apurado, converto a liquidação e cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos principais, para que proceda ao pagamento do débito apurado, acrescido de custas, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se que o não pagamento até este prazo acarretará a aplicação de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários de advogado de 10%. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, salvo se beneficiária da gratuidade processual. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
13/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1195/2026 Teor do ato: Intimação da parte exequente para manifestar acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, em 15 dias. Advogados(s): Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
13/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da parte exequente para manifestar acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, em 15 dias.
11/05/2026		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70235120-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 11/05/2026 17:55
14/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0906/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
13/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0906/2026 Teor do ato: Vistos. Ante o valor apurado, converto a liquidação e cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos principais, para que proceda ao pagamento do débito apurado, acrescido de custas, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se que o não pagamento até este prazo acarretará a aplicação de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários de advogado de 10%. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, salvo se beneficiária da gratuidade processual. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
13/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o valor apurado, converto a liquidação e cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos principais, para que proceda ao pagamento do débito apurado, acrescido de custas, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando-se que o não pagamento até este prazo acarretará a aplicação de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários de advogado de 10%. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, salvo se beneficiária da gratuidade processual. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. Vencimento: 28/05/2026
13/04/2026		Conclusos para Decisão
12/04/2026		Conclusos para Despacho
25/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70158364-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2026 16:42
17/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0636/2026 Data da Publicação: 18/03/2026
16/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0636/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente sobre as petições e documentos de fls. 65 e 69/74. Advogados(s): Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
16/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte requerente sobre as petições e documentos de fls. 65 e 69/74.
09/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70120728-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2026 10:08
18/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
13/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0372/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 65: A ré solicita prazo adicional para apresentar as guias de autorização, a fim de comprovar as datas de atendimento do autor e viabilizar a definição do valor total do tratamento. Defiro à ré o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada da documentação mencionada. Int. Advogados(s): Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
13/02/2026		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fl. 65: A ré solicita prazo adicional para apresentar as guias de autorização, a fim de comprovar as datas de atendimento do autor e viabilizar a definição do valor total do tratamento. Defiro à ré o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada da documentação mencionada. Int. Vencimento: 10/03/2026
12/02/2026		Conclusos para Decisão
10/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.26.70068435-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2026 16:41
01/02/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
19/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
14/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0081/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 60/61: esclareça a executada, em 15 dias, detalhadamente, o custo do medicamento. Após, manifeste-se o exequente em 05 dias. Int. Advogados(s): Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
14/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 60/61: esclareça a executada, em 15 dias, detalhadamente, o custo do medicamento. Após, manifeste-se o exequente em 05 dias. Int. Vencimento: 10/02/2026
13/01/2026		Conclusos para Decisão
13/01/2026		Conclusos para Despacho
27/11/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WSTA.25.71095070-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 27/11/2025 17:21
17/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1949/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
14/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1949/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o esclarecimento de fls. 55/56, dando andamento na liquidação. Int. Advogados(s): Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
14/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o esclarecimento de fls. 55/56, dando andamento na liquidação. Int.
14/11/2025		Conclusos para Decisão
14/11/2025		Conclusos para Despacho
28/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.71023265-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2025 11:55
15/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1674/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
14/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1674/2025 Teor do ato: Ciência às partes da certificação do trânsito em julgado do Acórdão relativo ao Agravo de Instrumento interposto, fls 48/51. Sem prejuízo, em 10 (dez) manifeste-se a Operadora de Saúde acerca da petição de fls 46/47. Na sequência, os autos serão encaminhados à conclusão da MMª Juíza. Advogados(s): Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
14/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes da certificação do trânsito em julgado do Acórdão relativo ao Agravo de Instrumento interposto, fls 48/51. Sem prejuízo, em 10 (dez) manifeste-se a Operadora de Saúde acerca da petição de fls 46/47. Na sequência, os autos serão encaminhados à conclusão da MMª Juíza.
14/10/2025		Documento Juntado
23/09/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WSTA.25.70918864-6 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 23/09/2025 18:29
15/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1393/2025 Data da Publicação: 16/09/2025
12/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1393/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 24: Anote-se o agravo de instrumento. A Corte colegiada negou provimento ao recurso. Decorrido o prazo de 30 dias, informe a parte recorrente se houve a certificação do trânsito em julgado. Fls 33/35: Ciência à parte autora dos valores despendidos referentes à obrigação de fazer imposta, apresentados pela requerida. Int. Advogados(s): Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
12/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 24: Anote-se o agravo de instrumento. A Corte colegiada negou provimento ao recurso. Decorrido o prazo de 30 dias, informe a parte recorrente se houve a certificação do trânsito em julgado. Fls 33/35: Ciência à parte autora dos valores despendidos referentes à obrigação de fazer imposta, apresentados pela requerida. Int.
08/09/2025		Documento Juntado
07/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70754938-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2025 15:52
14/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70660732-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2025 12:07
10/07/2025		Conclusos para Decisão
10/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70650768-6 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 10/07/2025 14:50
18/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0569/2025 Data da Publicação: 23/06/2025
17/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0569/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de fase de liquidação a fim de apurar o valor líquido atinente à obrigação de fazer imposta à operadora do plano de saúde, para cômputo da verba sucumbencial honorária do patrono autor. A requerida, por sua vez, entende que somente deve ser computado o valor arbitrado a título de danos morais, e não da obrigação de fazer, uma vez que foi condenada ao pagamento de "20% sobre o valor da condenação". Pois bem. A sentença é clara ao determinar que a verba honorária incide em 20% do valor da condenação e tal abrange tanto o valor atinente à obrigação de fazer quanto o valor pecuniário arbitrado a título de danos morais, de modo que ambos devem integrar a base de cálculo. Trata-se de mera interpretação semântica, de modo que o efetivo proveito econômico refere-se à condenação integral. Nesse sentido, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PLANO DE SAÚDE - VERBA HONORÁRIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE DEVEM INCIDIR SOBRE A CONDENAÇÃO, CONSISTENTE NOS DANOS MORAIS E NA OBRIGAÇÃO DE FAZER - DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES MENSURÁVEIS E JÁ APRESENTADAS PELA EXECUTADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2124591-29.2025.8.26.0000; Relator (a):Erickson Gavazza Marques; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/06/2025; Data de Registro: 11/06/2025) Em suma, diante da natureza condenatória da obrigação de fazer, ainda que ilíquida, certo é que possui conteúdo econômico, facilmente informado pelo executada, inclusive, e que deve servir de parâmetro para o cálculo dos honorários sucumbenciais. Portanto, cumpra a requerida fl. 04, no sentido de comprovar o valor despendido atinente à obrigação de fazer imposta, em 15 dias. Após, manifeste-se a parte autora. Int. Advogados(s): Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
17/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de fase de liquidação a fim de apurar o valor líquido atinente à obrigação de fazer imposta à operadora do plano de saúde, para cômputo da verba sucumbencial honorária do patrono autor. A requerida, por sua vez, entende que somente deve ser computado o valor arbitrado a título de danos morais, e não da obrigação de fazer, uma vez que foi condenada ao pagamento de "20% sobre o valor da condenação". Pois bem. A sentença é clara ao determinar que a verba honorária incide em 20% do valor da condenação e tal abrange tanto o valor atinente à obrigação de fazer quanto o valor pecuniário arbitrado a título de danos morais, de modo que ambos devem integrar a base de cálculo. Trata-se de mera interpretação semântica, de modo que o efetivo proveito econômico refere-se à condenação integral. Nesse sentido, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PLANO DE SAÚDE - VERBA HONORÁRIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE DEVEM INCIDIR SOBRE A CONDENAÇÃO, CONSISTENTE NOS DANOS MORAIS E NA OBRIGAÇÃO DE FAZER - DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES MENSURÁVEIS E JÁ APRESENTADAS PELA EXECUTADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2124591-29.2025.8.26.0000; Relator (a):Erickson Gavazza Marques; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/06/2025; Data de Registro: 11/06/2025) Em suma, diante da natureza condenatória da obrigação de fazer, ainda que ilíquida, certo é que possui conteúdo econômico, facilmente informado pelo executada, inclusive, e que deve servir de parâmetro para o cálculo dos honorários sucumbenciais. Portanto, cumpra a requerida fl. 04, no sentido de comprovar o valor despendido atinente à obrigação de fazer imposta, em 15 dias. Após, manifeste-se a parte autora. Int.
16/06/2025		Conclusos para Decisão
20/05/2025		Conclusos para Despacho
07/03/2025		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WSTA.25.70206737-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 06/03/2025 18:16
17/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0126/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
14/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0126/2025 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre fls. 07/09. Advogados(s): Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
14/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se a parte autora para, em 15 dias, se manifestar sobre fls. 07/09.
28/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WSTA.24.71192606-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 16:22
06/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0915/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087
05/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0915/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo a presente liquidação de sentença para que o patrono possa calcular adequadamente seus honorários. Intime-se a executada para apresentar pareceres e documentos elucidativos, em 15 dias, nos moldes do art. 510 do CPC. Intime-se. Advogados(s): Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Elton Euclides Fernandes (OAB 258692/SP)
04/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo a presente liquidação de sentença para que o patrono possa calcular adequadamente seus honorários. Intime-se a executada para apresentar pareceres e documentos elucidativos, em 15 dias, nos moldes do art. 510 do CPC. Intime-se.
04/11/2024		Conclusos para Decisão
01/11/2024		Conclusos para Despacho
01/11/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1069997-18.2021.8.26.0002

Data	Tipo
28/11/2024	Petições Diversas
06/03/2025	Manifestação sobre a Impugnação
10/07/2025	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
14/07/2025	Petições Diversas
07/08/2025	Petições Diversas
23/09/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
28/10/2025	Petições Diversas
27/11/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
10/02/2026	Petições Diversas
09/03/2026	Petições Diversas
25/03/2026	Petições Diversas
11/05/2026	Impugnação ao Cumprimento da Sentença

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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