| Reqte |
MARIA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA
Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Junior |
| Reqdo |
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô
Advogado: Roberto Rosio Figueredo Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 22/03/2018 |
Comprovante de Depósito Juntada
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| 10/11/2017 |
Arquivado Definitivamente
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| 25/10/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/05/2017 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1015173-53.2014.8.26.0003/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Indenização por Dano Moral |
| 22/05/2017 |
Início da Execução Juntado
Seq.: 01 - Cumprimento de sentença |
| 22/03/2018 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 10/11/2017 |
Arquivado Definitivamente
|
| 25/10/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/05/2017 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1015173-53.2014.8.26.0003/01 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Indenização por Dano Moral |
| 22/05/2017 |
Início da Execução Juntado
Seq.: 01 - Cumprimento de sentença |
| 05/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0119/2017 Data da Disponibilização: 05/04/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 2322 Página: 2713/2724 |
| 04/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0119/2017 Teor do ato: Cumpra-se o venerando acórdão.Aguarde-se requerimento de cumprimento de sentença (CPC, arts. 513, § 1º, e 523, caput), "instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito" e contendo os requisitos enumerados no art. 524.Eventual cumprimento de sentença tramitará em apartado, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 publicado no DJE de 04/04/2016 a fls. 09. Decorridos trinta dias, arquivem-se.Int. Advogados(s): Marcelo Rayes (OAB 141541/SP), Eduardo Hiroshi Iguti (OAB 190409/SP), Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB 213448/SP), Roberto Rosio Figueredo (OAB 245347/SP) |
| 03/04/2017 |
Proferido Despacho
Cumpra-se o venerando acórdão.Aguarde-se requerimento de cumprimento de sentença (CPC, arts. 513, § 1º, e 523, caput), "instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito" e contendo os requisitos enumerados no art. 524.Eventual cumprimento de sentença tramitará em apartado, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 publicado no DJE de 04/04/2016 a fls. 09. Decorridos trinta dias, arquivem-se.Int. |
| 03/04/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 15/03/2017 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
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| 14/12/2016 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 07/11/2016 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WJAB.16.70161256-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 07/11/2016 12:20 |
| 03/11/2016 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WJAB.16.70159739-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 03/11/2016 14:13 |
| 03/11/2016 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WJAB.16.70159737-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 03/11/2016 14:11 |
| 20/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0405/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2225 Página: 2322/2331 |
| 19/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0405/2016 Teor do ato: Vista ao(s) apelado(s) para contrarrazões em quinze dias (CPC, art. 1.010, § 1º).Em seguida, remetam-se ao órgão ad quem (art. 1.010, § 3º).Int. Advogados(s): Marcelo Rayes (OAB 141541/SP), Eduardo Hiroshi Iguti (OAB 190409/SP), Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB 213448/SP), Roberto Rosio Figueredo (OAB 245347/SP) |
| 18/10/2016 |
Proferido Despacho
Vista ao(s) apelado(s) para contrarrazões em quinze dias (CPC, art. 1.010, § 1º).Em seguida, remetam-se ao órgão ad quem (art. 1.010, § 3º).Int. |
| 18/10/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/10/2016 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WJAB.16.70144946-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 07/10/2016 12:16 |
| 06/10/2016 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WJAB.16.70143233-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 05/10/2016 11:13 |
| 22/09/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0364/2016 Data da Disponibilização: 22/09/2016 Data da Publicação: 23/09/2016 Número do Diário: 2206 Página: 2204/2217 |
| 21/09/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0364/2016 Teor do ato: Pelo exposto, acolho em parte o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e condeno o Metrô no pagamento de R$6.000,00, corrigidos pela tabela prática TJSP a partir desta data (STJ, Súm. 362) e acrescidos de juros moratórios de um por cento ao mês contados desde a citação (não se aplica a Súmula 54 do STJ por se tratar de responsabilidade contratual). Declaro a obrigação solidária da denunciada, exigível diretamente (CPC, art. 128, parágrafo único; STJ, Súm. 537) em cumprimento de sentença. Sucumbência recíproca: custas e despesas rateadas igualmente; cada parte arcará com a remuneração do respectivo patrono.P.R.I. Advogados(s): Marcelo Rayes (OAB 141541/SP), Eduardo Hiroshi Iguti (OAB 190409/SP), Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB 213448/SP), Roberto Rosio Figueredo (OAB 245347/SP) |
| 20/09/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/09/2016 |
Sentença Registrada
|
| 20/09/2016 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Pelo exposto, acolho em parte o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e condeno o Metrô no pagamento de R$6.000,00, corrigidos pela tabela prática TJSP a partir desta data (STJ, Súm. 362) e acrescidos de juros moratórios de um por cento ao mês contados desde a citação (não se aplica a Súmula 54 do STJ por se tratar de responsabilidade contratual). Declaro a obrigação solidária da denunciada, exigível diretamente (CPC, art. 128, parágrafo único; STJ, Súm. 537) em cumprimento de sentença. Sucumbência recíproca: custas e despesas rateadas igualmente; cada parte arcará com a remuneração do respectivo patrono.P.R.I. |
| 23/08/2016 |
Conclusos para Sentença
|
| 23/08/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/08/2016 |
Alegações Finais Juntadas
Nº Protocolo: WJAB.16.70110409-6 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 11/08/2016 14:33 |
| 09/08/2016 |
Alegações Finais Juntadas
Nº Protocolo: WJAB.16.70108495-8 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 09/08/2016 11:46 |
| 27/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0280/2016 Data da Disponibilização: 27/07/2016 Data da Publicação: 28/07/2016 Número do Diário: 2166 Página: 1942/1954 |
| 26/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0280/2016 Teor do ato: Declaro encerrada a instrução e faculto memoriais no prazo sucessivo de quinze dias.Int. Advogados(s): Marcelo Rayes (OAB 141541/SP), Eduardo Hiroshi Iguti (OAB 190409/SP), Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB 213448/SP), Roberto Rosio Figueredo (OAB 245347/SP) |
| 26/07/2016 |
Decisão
Declaro encerrada a instrução e faculto memoriais no prazo sucessivo de quinze dias.Int. |
| 26/07/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 15/07/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.16.70093952-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2016 11:44 |
| 13/07/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.16.70092206-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2016 09:55 |
| 07/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0250/2016 Data da Disponibilização: 07/07/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 2152 Página: 1660/1670 |
| 06/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0250/2016 Teor do ato: Ciência de laudo pericial do Imesc de fls. 348/352. Advogados(s): Marcelo Rayes (OAB 141541/SP), Eduardo Hiroshi Iguti (OAB 190409/SP), Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB 213448/SP), Roberto Rosio Figueredo (OAB 245347/SP) |
| 06/07/2016 |
Ato ordinatório
Ciência de laudo pericial do Imesc de fls. 348/352. |
| 06/07/2016 |
Laudo Juntado
|
| 15/12/2015 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
|
| 04/12/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0419/2015 Data da Disponibilização: 04/12/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número do Diário: 2021 Página: 2144/2151 |
| 03/12/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0419/2015 Teor do ato: Ciência da designação da perícia pra o dia 30/03/2016 - às 14:10 horas para que Maria Aparecida Ribeiro Ferreira compareça à Rua Barra Funda 824, munida dos documentos nos termos solicitados no ofício juntado a fls. 343. Ciência ao autor do retorno da carta de intimação com a informação de que é desconhecido no endereço fornecido na petição inicial. Advogados(s): Marcelo Rayes (OAB 141541/SP), Eduardo Hiroshi Iguti (OAB 190409/SP), Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB 213448/SP), Roberto Rosio Figueredo (OAB 245347/SP) |
| 02/12/2015 |
Ato ordinatório
Ciência da designação da perícia pra o dia 30/03/2016 - às 14:10 horas para que Maria Aparecida Ribeiro Ferreira compareça à Rua Barra Funda 824, munida dos documentos nos termos solicitados no ofício juntado a fls. 343. Ciência ao autor do retorno da carta de intimação com a informação de que é desconhecido no endereço fornecido na petição inicial. |
| 28/10/2015 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR407113285TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : MARIA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA |
| 07/10/2015 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível |
| 22/09/2015 |
Ofício Juntado
|
| 21/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0233/2015 Data da Disponibilização: 21/07/2015 Data da Publicação: 22/07/2015 Número do Diário: 1928 Página: 1980/1989 |
| 20/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0233/2015 Teor do ato: Aguarde-se a resposta do ofício por mais 60 dias, após reitere-se. Advogados(s): Marcelo Rayes (OAB 141541/SP), Eduardo Hiroshi Iguti (OAB 190409/SP), Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB 213448/SP), Roberto Rosio Figueredo (OAB 245347/SP) |
| 17/07/2015 |
Proferido Despacho
Aguarde-se a resposta do ofício por mais 60 dias, após reitere-se. |
| 17/07/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/06/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/04/2015 |
Ofício Juntado
|
| 27/04/2015 |
Ofício Expedido
Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal |
| 06/04/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.15.70029085-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2015 08:35 |
| 01/04/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.15.70028477-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2015 14:35 |
| 31/03/2015 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WJAB.15.70028024-8 Tipo da Petição: Documentos Diversos Data: 31/03/2015 14:53 |
| 26/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0094/2015 Data da Disponibilização: 26/03/2015 Data da Publicação: 27/03/2015 Número do Diário: 1854 Página: 1969/1979 |
| 25/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0094/2015 Teor do ato: Ação de responsabilidade civil contratual (transporte). Não há questões prévias. Não se afigura provável, no momento, a conciliação. Assim, julgo saneado o processo. Fixo como ponto controvertido a extensão do dano físico. O acidente em si (queda na escada rolante em 12.7.14) é incontroverso. Necessária a perícia médica. Oficie-se ao Imesc com cópia integral dos autos, requisitando o exame e, informado o agendamento, intime-se (autora) para comparecimento, sob pena de preclusão. Faculto quesitos e indicação de assistentes no prazo comum de cinco dias. Documento de fl. 328: ciência às rés, pelo prazo legal. A necessidade da instrução oral será aferida posteriormente. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Rayes (OAB 141541/SP), Eduardo Hiroshi Iguti (OAB 190409/SP), Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB 213448/SP), Roberto Rosio Figueredo (OAB 245347/SP) |
| 24/03/2015 |
Decisão
Ação de responsabilidade civil contratual (transporte). Não há questões prévias. Não se afigura provável, no momento, a conciliação. Assim, julgo saneado o processo. Fixo como ponto controvertido a extensão do dano físico. O acidente em si (queda na escada rolante em 12.7.14) é incontroverso. Necessária a perícia médica. Oficie-se ao Imesc com cópia integral dos autos, requisitando o exame e, informado o agendamento, intime-se (autora) para comparecimento, sob pena de preclusão. Faculto quesitos e indicação de assistentes no prazo comum de cinco dias. Documento de fl. 328: ciência às rés, pelo prazo legal. A necessidade da instrução oral será aferida posteriormente. Intime-se. |
| 19/03/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.15.70023699-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2015 17:54 |
| 18/03/2015 |
Conclusos para Sentença
|
| 17/03/2015 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WJAB.15.70022737-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 17/03/2015 19:21 |
| 14/03/2015 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2015 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0074/2015 Data da Disponibilização: 12/03/2015 Data da Publicação: 26/03/2015 Número do Diário: 1844 Página: 1874/1891 |
| 11/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2015 Teor do ato: Houve requisição de laudo do IML; apresente, pois, a autora. Int. Advogados(s): Marcelo Rayes (OAB 141541/SP), Eduardo Hiroshi Iguti (OAB 190409/SP), Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB 213448/SP), Roberto Rosio Figueredo (OAB 245347/SP) |
| 10/03/2015 |
Proferido Despacho
Houve requisição de laudo do IML; apresente, pois, a autora. Int. |
| 10/03/2015 |
Conclusos para Sentença
|
| 09/03/2015 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.15.70019139-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2015 15:19 |
| 09/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0068/2015 Data da Disponibilização: 09/03/2015 Data da Publicação: 26/03/2015 Número do Diário: 1841 Página: 1851/1855 |
| 06/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0068/2015 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a contestação Advogados(s): Marcelo Rayes (OAB 141541/SP), Eduardo Hiroshi Iguti (OAB 190409/SP), Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB 213448/SP), Roberto Rosio Figueredo (OAB 245347/SP) |
| 05/03/2015 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor sobre a contestação |
| 05/03/2015 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WJAB.15.70017770-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/03/2015 17:13 |
| 21/02/2015 |
AR Positivo Juntado
Em 21 de fevereiro de 2015 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR303569165TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 1015173-53.2014.8.26.0003-0003, emitido para Mapfre Seguros Gerais S.A.. Usuário: |
| 13/02/2015 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/02/2015 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível |
| 02/12/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.14.40077098-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2014 11:16 |
| 25/11/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0434/2014 Data da Disponibilização: 25/11/2014 Data da Publicação: 26/11/2014 Número do Diário: 1782 Página: 2229/2251 |
| 24/11/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0434/2014 Teor do ato: Defiro denunciação à lide (CPC, artigo 70,III); apresente o denunciante peças e recolha custas AR Digital, ou SEED para citação da denunciada no prazo legal (art. 72, § 1º), sob pena de "Não se procedendo a citação no prazo marcado, a ação prosseguirá unicamente em relação ao denunciante." (art. 72, § 2º). Int. Advogados(s): Eduardo Hiroshi Iguti (OAB 190409/SP), Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB 213448/SP), Roberto Rosio Figueredo (OAB 245347/SP) |
| 19/11/2014 |
Proferido Despacho
Defiro denunciação à lide (CPC, artigo 70,III); apresente o denunciante peças e recolha custas AR Digital, ou SEED para citação da denunciada no prazo legal (art. 72, § 1º), sob pena de "Não se procedendo a citação no prazo marcado, a ação prosseguirá unicamente em relação ao denunciante." (art. 72, § 2º). Int. |
| 18/11/2014 |
Conclusos para Sentença
|
| 18/11/2014 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WJAB.14.40072869-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 17/11/2014 15:31 |
| 14/11/2014 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2014 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/11/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0417/2014 Data da Disponibilização: 11/11/2014 Data da Publicação: 12/11/2014 Número do Diário: 1773 Página: 1997/2011 |
| 11/11/2014 |
AR Positivo Juntado
Em 11 de novembro de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR300233581TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 1015173-53.2014.8.26.0003-0001, emitido para Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô. Usuário: |
| 10/11/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0417/2014 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a contestação Advogados(s): Eduardo Hiroshi Iguti (OAB 190409/SP), Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB 213448/SP), Roberto Rosio Figueredo (OAB 245347/SP) |
| 10/11/2014 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor sobre a contestação |
| 10/11/2014 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WJAB.14.40069746-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/11/2014 18:50 |
| 25/10/2014 |
AR Positivo Juntado
Em 25 de outubro de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR300215185TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 1015173-53.2014.8.26.0003-0002, emitido para Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô. Usuário: |
| 07/10/2014 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível |
| 01/10/2014 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 19/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0345/2014 Data da Disponibilização: 19/09/2014 Data da Publicação: 22/09/2014 Número do Diário: 1737 Página: 2019/2028 |
| 18/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2014 Teor do ato: Fls.29/34: confirmo J.G. Advogados(s): Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB 213448/SP) |
| 17/09/2014 |
Proferido Despacho
Fls.29/34: confirmo J.G. |
| 17/09/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/09/2014 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.14.40052476-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2014 09:57 |
| 11/09/2014 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível |
| 10/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0330/2014 Data da Disponibilização: 10/09/2014 Data da Publicação: 11/09/2014 Número do Diário: 1730 Página: 1979/1989 |
| 09/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0330/2014 Teor do ato: 1- Defiro provisoriamente a Justiça Gratuita (Lei 1.060/50); anote-se. E para exame definitivo e em cumprimento a CF, art. 5º, LXXIV apresente (m) o (a,s) requerente (s) cópia de suas duas últimas DIRPF, e se casado (a,s) for (em) também a de seu (s) cônjuge/companheiro (s); o desatendimento será interpretado como desistência do requerimento da benesse. 2- Relego exame da tutela antecipada para depois da contestação ou decurso do prazo, pois que dependente de fixação pecuniária, se o caso. 3- Embora o escopo do legislador ao criar o procedimento sumário tenha sido o de dar mais celeridade ao processo, a experiência tem demonstrado que isto nem sempre ocorre, mormente quando o réu se furta ao ato citatório, o que implica, por vezes, na redesignação de audiências. Assim, processe-se pelo rito ordinário, mantida a classe de distribuição. Nem se cogite a hipótese de nulidade, visto que o procedimento ordinário é mais amplo, não havendo prejuízo às partes. A propósito, confira-se o seguinte julgado: "Não constitui causa de nulidade do processo preferir a parte o procedimento ordinário ao sumaríssimo (atualmente, procedimento sumário) se dela não advém ao adverso nenhum prejuízo. Mormente quando ainda lhe favorece, propiciando tempo maior para proceder à sua defesa" (STJ-3ª Turma, REsp 2834-SP, relator Min. Waldemar Zveiter, j. 26.6.90, não conheceram, v.u., DJU 27.8.90, p. 8.322). 4- Cite-se, expedindo-se carta AR-Digital, advertida a parte passiva do prazo de 15 (quinze) dias para contestar, sob pena de que não contestada a ação presumir-se-á aceitos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (CPC, arts. 285 e 319). Int. Advogados(s): Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB 213448/SP) |
| 08/09/2014 |
Recebida a Petição Inicial
1- Defiro provisoriamente a Justiça Gratuita (Lei 1.060/50); anote-se. E para exame definitivo e em cumprimento a CF, art. 5º, LXXIV apresente (m) o (a,s) requerente (s) cópia de suas duas últimas DIRPF, e se casado (a,s) for (em) também a de seu (s) cônjuge/companheiro (s); o desatendimento será interpretado como desistência do requerimento da benesse. 2- Relego exame da tutela antecipada para depois da contestação ou decurso do prazo, pois que dependente de fixação pecuniária, se o caso. 3- Embora o escopo do legislador ao criar o procedimento sumário tenha sido o de dar mais celeridade ao processo, a experiência tem demonstrado que isto nem sempre ocorre, mormente quando o réu se furta ao ato citatório, o que implica, por vezes, na redesignação de audiências. Assim, processe-se pelo rito ordinário, mantida a classe de distribuição. Nem se cogite a hipótese de nulidade, visto que o procedimento ordinário é mais amplo, não havendo prejuízo às partes. A propósito, confira-se o seguinte julgado: "Não constitui causa de nulidade do processo preferir a parte o procedimento ordinário ao sumaríssimo (atualmente, procedimento sumário) se dela não advém ao adverso nenhum prejuízo. Mormente quando ainda lhe favorece, propiciando tempo maior para proceder à sua defesa" (STJ-3ª Turma, REsp 2834-SP, relator Min. Waldemar Zveiter, j. 26.6.90, não conheceram, v.u., DJU 27.8.90, p. 8.322). 4- Cite-se, expedindo-se carta AR-Digital, advertida a parte passiva do prazo de 15 (quinze) dias para contestar, sob pena de que não contestada a ação presumir-se-á aceitos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (CPC, arts. 285 e 319). Int. |
| 08/09/2014 |
Conclusos para Despacho
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| 08/09/2014 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 16/09/2014 |
Petições Diversas |
| 07/11/2014 |
Contestação |
| 17/11/2014 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 28/11/2014 |
Petições Diversas |
| 04/03/2015 |
Contestação |
| 09/03/2015 |
Petições Diversas |
| 17/03/2015 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 19/03/2015 |
Petições Diversas |
| 31/03/2015 |
Documentos Diversos |
| 01/04/2015 |
Petições Diversas |
| 06/04/2015 |
Petições Diversas |
| 13/07/2016 |
Petições Diversas |
| 15/07/2016 |
Petições Diversas |
| 09/08/2016 |
Alegações Finais |
| 11/08/2016 |
Alegações Finais |
| 05/10/2016 |
Razões de Apelação |
| 07/10/2016 |
Razões de Apelação |
| 03/11/2016 |
Contrarrazões de Apelação |
| 03/11/2016 |
Contrarrazões de Apelação |
| 07/11/2016 |
Contrarrazões de Apelação |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 19/05/2017 | Cumprimento de sentença - 00001 |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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