| Exeqte |
Hospital São Camilo - Ipiranga
Advogado: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida |
| Exectda |
Lucimara Prado Barboza
Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo |
| Gestor |
Davi Borges de Aquino
Advogada: Lara Maria de Sousa Braga |
| TerIntInc |
Municipio de Marilia
Advogado: Koiti Hayashi Advogado: Rodrigo Abolis Bastos |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 11/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/02/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.26.70018546-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2026 18:17 |
| 16/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.26.70006101-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2026 11:43 |
| 14/01/2026 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJAB.26.70004874-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/01/2026 16:41 |
| 11/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/02/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.26.70018546-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2026 18:17 |
| 16/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.26.70006101-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2026 11:43 |
| 14/01/2026 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJAB.26.70004874-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 14/01/2026 16:41 |
| 21/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2218/2025 Data da Publicação: 05/12/2025 |
| 03/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2218/2025 Teor do ato: Ciência às partes do leilão designado, a saber: A 1ª Praça terá início no dia 16 de janeiro de 2026, às 15 horas, e se encerrará no dia 19 de janeiro de 2026, às 15 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem inter-rupção, iniciando-se em 19 de janeiro de 2026, às 15 horas, e se encerrará em 27 de janeiro de 2026, às 15 horas. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 02/12/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes do leilão designado, a saber: A 1ª Praça terá início no dia 16 de janeiro de 2026, às 15 horas, e se encerrará no dia 19 de janeiro de 2026, às 15 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem inter-rupção, iniciando-se em 19 de janeiro de 2026, às 15 horas, e se encerrará em 27 de janeiro de 2026, às 15 horas. |
| 25/11/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJAB.25.70413770-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/11/2025 12:35 |
| 17/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.25.70406536-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2025 15:15 |
| 14/11/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 12/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2044/2025 Data da Publicação: 13/11/2025 |
| 11/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2044/2025 Teor do ato: Vistos. Dá-se o leilão presencial somente se impossível o eletrônico (CPC, art. 882; NSCGJ, art. 250), pelo que determino a alienação (CPC, art. 879, inc. II), nomeando o leiloeiro público Davi Borges de Aquino (CPC, art. 883), que deverá ser comunicado por "e-mail" (contato@alfaleiloes.com) pelo credor, para iniciar os trabalhos com observância do seguinte: I o primeiro pregão começa no primeiro dia útil subsequente à publicação do edital (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 11; NSCGJ, art. 260); II se não houver lanço superior à avaliação nos três dias seguintes à publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora mencionados no edital (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 12; NSCGJ, art. 261); III em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) da avaliação atualizada pela tabela prática TJSP (CPC, art. 891, parágrafo único), mais o preço correspondente à avaliação da quota-parte do condômino ou cônjuge que não integrem a execução (CPC, art. 843, § 2º); IV sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 14; NSCGJ, art. 263); V durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do leiloeiro público e imediatamente divulgados online, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 15; NSCGJ, art. 264, "caput"); VI é proibido sistema em que os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do leiloeiro público, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 15, parágrafo único; NSCGJ, art. 264, parágrafo único); VII serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 16; NSCGJ, art. 265); VIII a comissão devida ao leiloeiro público será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 17; NSCGJ, art. 266); IX a comissão será paga à vista pelo arrematante, separadamente, mediante depósito judicial nos autos (NSCGJ, art. 267); X o arrematante deverá depositar em 24h a comissão do leiloeiro e mais 20% do lanço a título de caução, e o restante no prazo de 15 dias (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 19; NSCGJ, art. 268); XI - a proposta de aquisição em prestações deve ser apresentada por escrito nos autos até o início do segundo leilão (CPC, art. 895); XII o auto de arrematação será lavrado de imediato e assinado pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro (NSCGJ, art. 269); XIII se não efetuados os depósitos, o leiloeiro público comunicará o fato imediatamente ao juiz da execução, informando também os lanços imediatamente anteriores para a devida apreciação, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 21; NSCGJ, art. 270); XIV para garantir o bom uso do site e a integridade da transmissão de dados, o juiz da execução poderá determinar o rastreamento do número do IP da máquina utilizada pelo usuário para oferecer seus lanços (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 22; NSCGJ, artigo 271); XV o leiloeiro público deverá disponibilizar ao juízo da execução acesso imediato à alienação, a fim de comunicar decisões proferidas durante sua realização ou suspendê-la (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 23; NSCGJ, art. 272); XVI correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 24; NSCGJ, art. 273); XVII a estrutura física de conexão externa de acesso e segurança ao provedor é de inteira responsabilidade do leiloeiro público e caso a alienação judicial eletrônica não possa se realizar em razão de força maior, seu início se verificará de imediato no primeiro dia útil posterior à cessação do impedimento, independentemente de novas providências (CPC, arts. 888 e 900; Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 27; NSCGJ, art. 276); XVIII será revogada a autorização do leiloeiro público que levar à alienação (mesmo que sob a responsabilidade de terceiros) qualquer produto que tiver sua venda proibida ou não se enquadrar na concepção de produto legal, peticionar nos autos anunciando os seus serviços ou conceder descontos de qualquer natureza ou ceder parte da sua comissão ao comitente ou a outrem (NSCGJ, artigo 278); XIX os lanços e dizeres inseridos na sessão online correrão exclusivamente por conta e risco do usuário (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 30; NSCGJ, art. 279); XX se o exequente arrematar a coisa, não estará obrigado a exibir o preço, salvo se exceder o seu crédito atualizado, caso em que depositará a diferença em três dias, sob pena de ineficácia da arrematação e nova alienação eletrônica às suas expensas (CPC, art. 892, §1º); XXI em se tratando de imóvel, o exequente deverá apresentar, em dez dias, certidão de eventuais débitos de IPTU e taxas para que a informação conste do edital; XXII cientificação, com pelo menos cinco dias de antecedência, do executado sem advogado constituído nos autos, do credor hipotecário ou com penhora anterior averbada na matrícula e demais pessoas enumeradas nos arts. 804 e 889 do CPC; XXIII - o exequente deverá juntar, cinco dias antes do leilão, demonstrativo atualizado do débito (NSCGJ, art. 247); XXIV - em caso de alienação de coisa comum, a licitação entre os condôminos ocorrerá em seguida à eventual arrematação, de modo que nos cinco dias seguintes o condômino poderá depositar judicialmente o preço correspondente ao quinhão do outro, mais a comissão do leiloeiro calculada sobre o lanço total do estranho. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 11/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Dá-se o leilão presencial somente se impossível o eletrônico (CPC, art. 882; NSCGJ, art. 250), pelo que determino a alienação (CPC, art. 879, inc. II), nomeando o leiloeiro público Davi Borges de Aquino (CPC, art. 883), que deverá ser comunicado por "e-mail" (contato@alfaleiloes.com) pelo credor, para iniciar os trabalhos com observância do seguinte: I o primeiro pregão começa no primeiro dia útil subsequente à publicação do edital (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 11; NSCGJ, art. 260); II se não houver lanço superior à avaliação nos três dias seguintes à publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora mencionados no edital (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 12; NSCGJ, art. 261); III em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) da avaliação atualizada pela tabela prática TJSP (CPC, art. 891, parágrafo único), mais o preço correspondente à avaliação da quota-parte do condômino ou cônjuge que não integrem a execução (CPC, art. 843, § 2º); IV sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 14; NSCGJ, art. 263); V durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do leiloeiro público e imediatamente divulgados online, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 15; NSCGJ, art. 264, "caput"); VI é proibido sistema em que os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do leiloeiro público, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 15, parágrafo único; NSCGJ, art. 264, parágrafo único); VII serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 16; NSCGJ, art. 265); VIII a comissão devida ao leiloeiro público será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 17; NSCGJ, art. 266); IX a comissão será paga à vista pelo arrematante, separadamente, mediante depósito judicial nos autos (NSCGJ, art. 267); X o arrematante deverá depositar em 24h a comissão do leiloeiro e mais 20% do lanço a título de caução, e o restante no prazo de 15 dias (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 19; NSCGJ, art. 268); XI - a proposta de aquisição em prestações deve ser apresentada por escrito nos autos até o início do segundo leilão (CPC, art. 895); XII o auto de arrematação será lavrado de imediato e assinado pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro (NSCGJ, art. 269); XIII se não efetuados os depósitos, o leiloeiro público comunicará o fato imediatamente ao juiz da execução, informando também os lanços imediatamente anteriores para a devida apreciação, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 21; NSCGJ, art. 270); XIV para garantir o bom uso do site e a integridade da transmissão de dados, o juiz da execução poderá determinar o rastreamento do número do IP da máquina utilizada pelo usuário para oferecer seus lanços (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 22; NSCGJ, artigo 271); XV o leiloeiro público deverá disponibilizar ao juízo da execução acesso imediato à alienação, a fim de comunicar decisões proferidas durante sua realização ou suspendê-la (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 23; NSCGJ, art. 272); XVI correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 24; NSCGJ, art. 273); XVII a estrutura física de conexão externa de acesso e segurança ao provedor é de inteira responsabilidade do leiloeiro público e caso a alienação judicial eletrônica não possa se realizar em razão de força maior, seu início se verificará de imediato no primeiro dia útil posterior à cessação do impedimento, independentemente de novas providências (CPC, arts. 888 e 900; Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 27; NSCGJ, art. 276); XVIII será revogada a autorização do leiloeiro público que levar à alienação (mesmo que sob a responsabilidade de terceiros) qualquer produto que tiver sua venda proibida ou não se enquadrar na concepção de produto legal, peticionar nos autos anunciando os seus serviços ou conceder descontos de qualquer natureza ou ceder parte da sua comissão ao comitente ou a outrem (NSCGJ, artigo 278); XIX os lanços e dizeres inseridos na sessão online correrão exclusivamente por conta e risco do usuário (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 30; NSCGJ, art. 279); XX se o exequente arrematar a coisa, não estará obrigado a exibir o preço, salvo se exceder o seu crédito atualizado, caso em que depositará a diferença em três dias, sob pena de ineficácia da arrematação e nova alienação eletrônica às suas expensas (CPC, art. 892, §1º); XXI em se tratando de imóvel, o exequente deverá apresentar, em dez dias, certidão de eventuais débitos de IPTU e taxas para que a informação conste do edital; XXII cientificação, com pelo menos cinco dias de antecedência, do executado sem advogado constituído nos autos, do credor hipotecário ou com penhora anterior averbada na matrícula e demais pessoas enumeradas nos arts. 804 e 889 do CPC; XXIII - o exequente deverá juntar, cinco dias antes do leilão, demonstrativo atualizado do débito (NSCGJ, art. 247); XXIV - em caso de alienação de coisa comum, a licitação entre os condôminos ocorrerá em seguida à eventual arrematação, de modo que nos cinco dias seguintes o condômino poderá depositar judicialmente o preço correspondente ao quinhão do outro, mais a comissão do leiloeiro calculada sobre o lanço total do estranho. Intime-se. |
| 11/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.25.70383604-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2025 12:36 |
| 23/09/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 21/09/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1491/2025 Data da Publicação: 18/09/2025 |
| 16/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1491/2025 Teor do ato: Vistos. Dê o credor cumprimento ao ato ordinatório de fls. 426. Em caso de omissão, arquivem-se. Vista à Defensoria Pública. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 16/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1490/2025 Teor do ato: Vistos. Dê o credor cumprimento ao ato ordinatório de fls. 426. Em caso de omissão, arquivem-se. Vista à Defensoria Pública. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 15/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Dê o credor cumprimento ao ato ordinatório de fls. 426. Em caso de omissão, arquivem-se. Vista à Defensoria Pública. Intime-se. |
| 15/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0570/2025 Data da Publicação: 13/06/2025 |
| 11/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0570/2025 Teor do ato: Fls. 425: Indique o credor o leiloeiro. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 11/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 425: Indique o credor o leiloeiro. |
| 04/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.25.70195599-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2025 14:51 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 27/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 |
| 24/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0451/2025 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se. Ciência à Defensoria Pública. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 22/05/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Arquivem-se. Ciência à Defensoria Pública. Int. |
| 22/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/05/2025 |
Decurso de Prazo
Decurso parte interessada |
| 12/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0119/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143 |
| 11/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0119/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 10/02/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Int. |
| 10/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/02/2025 |
Decurso de Prazo
Decurso parte interessada |
| 25/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0527/2024 Data da Publicação: 26/06/2024 Número do Diário: 3994 |
| 24/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0527/2024 Teor do ato: Vista à Defensoria Pública. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 21/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/06/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vista à Defensoria Pública. Int. |
| 21/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/06/2024 |
Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
Nº Protocolo: WJAB.24.70196830-7 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 17/06/2024 14:17 |
| 30/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0445/2024 Data da Publicação: 04/06/2024 Número do Diário: 3978 |
| 29/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0445/2024 Teor do ato: Comprove a parte autora a distribuição da carta precatória à Comarca de Marília. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 28/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Comprove a parte autora a distribuição da carta precatória à Comarca de Marília. |
| 02/08/2021 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Intimação - Penhora - Execução Fiscal |
| 24/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0215/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: 3305 |
| 23/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 23/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.21.70153860-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2021 10:01 |
| 23/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0215/2021 Teor do ato: Fls. 320: Lucimara já se encontra intimada (fls. 315) e informe o endereço para a intimação de Rodrigo, pois a carta voltou com a informação "mudou-se". Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 22/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 320: Lucimara já se encontra intimada (fls. 315) e informe o endereço para a intimação de Rodrigo, pois a carta voltou com a informação "mudou-se". |
| 22/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.21.70153382-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2021 17:55 |
| 15/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0197/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 3298 |
| 14/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0197/2021 Teor do ato: Manifeste-se o interessado quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento negativo, em 05 (cinco) dias. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 14/06/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o interessado quanto à juntada do(s) aviso(s) de recebimento da(s) carta(s) enviada(s), com cumprimento negativo, em 05 (cinco) dias. |
| 23/04/2021 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR253751700TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Rodrigo Feliciano de Oliveira |
| 21/04/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR253751695TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Lucimara Prado Barboza Diligência : 16/04/2021 |
| 08/04/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 08/04/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 26/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 26/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.21.70042208-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2021 09:52 |
| 19/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0042/2021 Data da Disponibilização: 19/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 3221 Página: 2372/2382 |
| 18/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0042/2021 Teor do ato: Fl. 298: por ora, intimem-se os requeridos Lucimara e Rodrigo nos endereços que constam das fls. 151-152, acerca da penhora e da avaliação do imóvel. Recolhidas as despesas, expeçam-se cartas. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 17/02/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fl. 298: por ora, intimem-se os requeridos Lucimara e Rodrigo nos endereços que constam das fls. 151-152, acerca da penhora e da avaliação do imóvel. Recolhidas as despesas, expeçam-se cartas. Int. |
| 16/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/02/2021 |
Carta Precatória Juntada
|
| 16/02/2021 |
Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado
Nº Protocolo: WJAB.21.70031542-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do Executado Data: 16/02/2021 14:40 |
| 15/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0031/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 3212 Página: 3975/3993 |
| 05/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0031/2021 Teor do ato: Ciência da Carta Precatória devolvida de fls. 288/295. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 04/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da Carta Precatória devolvida de fls. 288/295. |
| 04/02/2021 |
Carta Precatória Juntada
|
| 22/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0411/2020 Data da Disponibilização: 22/10/2020 Data da Publicação: 23/10/2020 Número do Diário: 3153 Página: 2575/2583 |
| 20/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0411/2020 Teor do ato: Fls. 281/283: Encaminhe-se a senha ao Juízo deprecado, por e-mail. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 20/10/2020 |
Documento Juntado
|
| 20/10/2020 |
Proferido Despacho
Fls. 281/283: Encaminhe-se a senha ao Juízo deprecado, por e-mail. Int. |
| 19/10/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/10/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 19/10/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 27/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/06/2020 |
Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
Nº Protocolo: WJAB.20.70117611-3 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 11/06/2020 16:53 |
| 29/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0184/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 2841/2849 |
| 29/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0184/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 2841/2849 |
| 27/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0184/2020 Teor do ato: Carta precatória assinada digitalmente. Providenciar a impressão e o encaminhamento, comprovando-se a distribuição no prazo de quinze dias. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 27/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0184/2020 Teor do ato: Fl. 274: defiro; atente-se o exequente para a juntada dos recolhimentos nos termos da determinação de fl. 267. Este despacho servirá de CARTA PRECATÓRIA, cuja distribuição no Juízo Deprecado, devidamente instruída com as cópias necessárias, deverá ser comprovada nestes autos em quinze dias. Na hipótese de gratuidade da justiça, a UPJ deverá enviar pelo malote digital apenas para outra unidade da federação (Comunicados CG 1951/2017 e 390/2018). JUÍZO DEPRECADO: Vara Cível da Comarca de Marília/SP. FINALIDADE: proceder à AVALIAÇÃO e PRACEAMENTO do bem a seguir descrito, penhorado nos autos em epígrafe, conforme Auto/Termo de Penhora disponibilizado na internet, e despacho de fl. 249, que segue transcrito: "Lavre-se termo de penhora do imóvel (fl. 235) e expeça-se carta precatória para intimação dos requeridos, avaliação pericial e leilão eletrônico, cabendo ao credor comprovar a distribuição no juízo deprecado, regularmente instruída, nos quinze dias seguintes à publicação do aviso no DJE." Bem penhorado: Imóvel matriculado sob nº 34.697 do 2º Registro de Imóveis de Marília/SP, apartamento n.º 213, Bloco 2, 1º andar, Condomínio Residencial Lavínia, situado à Rua Anna Aparecida Nicolella Marques, 350, Marília-SP. . ADVERTÊNCIAS: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico Rogo a Vossa Excelência que depois de exarar seu respeitável "cumpra-se", digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento. PROCURADOR(ES: Dr(a). Eduardo Augusto Mendonça de Almeida, OAB nº 101180/SP; Dr(a). Defensoria Pública do Estado de São Paulo, OAB nº 999999/DP. Intimem-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 27/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Carta precatória assinada digitalmente. Providenciar a impressão e o encaminhamento, comprovando-se a distribuição no prazo de quinze dias. |
| 26/05/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.20.70100805-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2020 16:05 |
| 19/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0171/2020 Data da Disponibilização: 15/05/2020 Data da Publicação: 18/05/2020 Número do Diário: 3044 Página: 2830/2837 |
| 13/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0171/2020 Teor do ato: Ciência da precatória devolvida de fls. 267/271. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 13/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da precatória devolvida de fls. 267/271. |
| 13/05/2020 |
Carta Precatória Juntada
|
| 06/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/01/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR081885463TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Vanessa Feliciano de Oliveira Gomes Diligência : 15/01/2020 |
| 16/01/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR081885450TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Tania Mara Prado Barbosa Diligência : 14/01/2020 |
| 09/01/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 09/01/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 19/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 19/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70306679-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2019 09:43 |
| 17/12/2019 |
Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70304238-4 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 17/12/2019 12:42 |
| 16/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0386/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2954 Página: 2738/2755 |
| 13/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0386/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 253/254: Ciência à parte interessada sobre carta precatória expedida e disponível para impressão e encaminhamento, devendo comprovar sua distribuição, em dez dias. Nada Mais. São Paulo, 13 de dezembro de 2019. Eu, ___, Clarice Rocha De Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 13/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 253/254: Ciência à parte interessada sobre carta precatória expedida e disponível para impressão e encaminhamento, devendo comprovar sua distribuição, em dez dias. Nada Mais. São Paulo, 13 de dezembro de 2019. Eu, ___, Clarice Rocha De Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 10/12/2019 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 10/12/2019 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível |
| 10/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0380/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 3296/3312 |
| 09/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0380/2019 Teor do ato: Para intimação das requeridas Lucimara Prado e Tânia Maria, residentes em São Paulo, providencie o Autor, no prazo de dez (10) dias, comprovação do recolhimento das custas de postagem para citação/intimação do(a/s) Requerido(a/s). (R$ 23,55 por cada endereço indicado e por cada pessoa indicada, conforme tabela para correspondência gerada nos processos digitais: Carta registrada unipaginada com AR digital - FEDT. Código 120-1.) Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 09/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0378/2019 Data da Disponibilização: 09/12/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 2949 Página: 2738/2750 |
| 06/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para intimação das requeridas Lucimara Prado e Tânia Maria, residentes em São Paulo, providencie o Autor, no prazo de dez (10) dias, comprovação do recolhimento das custas de postagem para citação/intimação do(a/s) Requerido(a/s). (R$ 23,55 por cada endereço indicado e por cada pessoa indicada, conforme tabela para correspondência gerada nos processos digitais: Carta registrada unipaginada com AR digital - FEDT. Código 120-1.) |
| 06/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0378/2019 Teor do ato: Lavre-se termo de penhora do imóvel (fl. 235) e expeça-se carta precatória para intimação dos requeridos, avaliação pericial e leilão eletrônico, cabendo ao credor comprovar a distribuição no juízo deprecado, regularmente instruída, nos quinze dias seguintes à publicação do aviso no DJE. Em seguida, aguardar a devolução por seis meses. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 05/12/2019 |
Proferido Despacho
Lavre-se termo de penhora do imóvel (fl. 235) e expeça-se carta precatória para intimação dos requeridos, avaliação pericial e leilão eletrônico, cabendo ao credor comprovar a distribuição no juízo deprecado, regularmente instruída, nos quinze dias seguintes à publicação do aviso no DJE. Em seguida, aguardar a devolução por seis meses. Int. |
| 05/12/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0357/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 2937 Página: 3043/3055 |
| 19/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0357/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que a resposta do ofício expedido encontra-se juntada aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 18/11/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que a resposta do ofício expedido encontra-se juntada aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. |
| 09/09/2019 |
Ofício Juntado
|
| 07/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70179141-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2019 10:31 |
| 28/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70156266-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2019 10:50 |
| 05/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0203/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 2843 Página: 2519/2539 |
| 04/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0203/2019 Teor do ato: Defiro a petição de fls. 220/234 a fim de que a Caixa Econômica Federal, informe (CPC, arts. 378, 380, inc. I, e 772, inc. III), em quinze dias, se a inventariante Lucimara Prado Barbosa deu entrada no seguro prestamista para a quitação do contrato 672420002648, realizado entre esta instituição financeira e a de cujus Euridice Prado, CPF 286.768.316-53 em razão do seu falecimento, referente ao imóvel matrículo sob nº 34.697 do 2º Registro de Imóveis de Marília/SP, servindo este despacho como ofício, cuja cópia impressa e assinada digitalmente será entregue diretamente pelo credor ou procurador habilitado, devendo comprovar a diligência (juntar aos autos cópia do protocolo) em cinco dias. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 03/07/2019 |
Determinada Requisição de Informações
Defiro a petição de fls. 220/234 a fim de que a Caixa Econômica Federal, informe (CPC, arts. 378, 380, inc. I, e 772, inc. III), em quinze dias, se a inventariante Lucimara Prado Barbosa deu entrada no seguro prestamista para a quitação do contrato 672420002648, realizado entre esta instituição financeira e a de cujus Euridice Prado, CPF 286.768.316-53 em razão do seu falecimento, referente ao imóvel matrículo sob nº 34.697 do 2º Registro de Imóveis de Marília/SP, servindo este despacho como ofício, cuja cópia impressa e assinada digitalmente será entregue diretamente pelo credor ou procurador habilitado, devendo comprovar a diligência (juntar aos autos cópia do protocolo) em cinco dias. Int. |
| 03/07/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70148666-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2019 13:10 |
| 17/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0183/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2831 Página: 2280/2295 |
| 14/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0183/2019 Teor do ato: Tendo em conta a homologação da partilha (fl. 205), retifique-se o cadastro do polo passivo, incluindo os demais herdeiros (fls. 151-152). Ao exequente para, em quinze dias, esclarecer a abrangência da penhora e juntar matrícula atualizada do imóvel (fl. 122). Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 13/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/06/2019 |
Proferido Despacho
Tendo em conta a homologação da partilha (fl. 205), retifique-se o cadastro do polo passivo, incluindo os demais herdeiros (fls. 151-152). Ao exequente para, em quinze dias, esclarecer a abrangência da penhora e juntar matrícula atualizada do imóvel (fl. 122). Int. |
| 12/06/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70131252-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2019 16:04 |
| 22/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0153/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2813 Página: 3442/3457 |
| 21/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0153/2019 Teor do ato: Fl.212: defiro a suspensão por sessenta dias. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 20/05/2019 |
Proferido Despacho
Fl.212: defiro a suspensão por sessenta dias. Int. |
| 20/05/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 17/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70107514-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2019 18:26 |
| 03/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0133/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2800 Página: 3307/3324 |
| 02/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0133/2019 Teor do ato: Fl. 209: a penhora recaiu sobre os direitos. Para formalização da penhora do imóvel e respectiva averbação, é necessário o prévio registro do formal de partilha e juntada da matrícula atualizada. Do contrário, será possível apenas a avaliação e leilão dos direitos hereditários. Manifeste-se em trinta dias. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 30/04/2019 |
Proferido Despacho
Fl. 209: a penhora recaiu sobre os direitos. Para formalização da penhora do imóvel e respectiva averbação, é necessário o prévio registro do formal de partilha e juntada da matrícula atualizada. Do contrário, será possível apenas a avaliação e leilão dos direitos hereditários. Manifeste-se em trinta dias. Int. |
| 30/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70090668-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2019 12:06 |
| 15/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0113/2019 Data da Disponibilização: 15/04/2019 Data da Publicação: 16/04/2019 Número do Diário: 2789 Página: 2370/2382 |
| 12/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0113/2019 Teor do ato: Ciência do ofício de fls. 201/206. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 11/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do ofício de fls. 201/206. |
| 11/04/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 11/04/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 09/04/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 05/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 05/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0104/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 2783 Página: 2845/2859 |
| 04/04/2019 |
Documento Juntado
|
| 04/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0104/2019 Teor do ato: A UPJ deverá reiterar a mensagem eletrônica à 1ª Vara da Família e Sucessões de Marília-SP, referente à penhora de crédito da codevedora Lucimara no rosto dos autos 1003159-42.2018.8.26.0344. Caso não respondida novamente, comunicar o fato à Corregedoria Geral da Justiça. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 03/04/2019 |
Proferido Despacho
A UPJ deverá reiterar a mensagem eletrônica à 1ª Vara da Família e Sucessões de Marília-SP, referente à penhora de crédito da codevedora Lucimara no rosto dos autos 1003159-42.2018.8.26.0344. Caso não respondida novamente, comunicar o fato à Corregedoria Geral da Justiça. Int. |
| 03/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/04/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/02/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 3535/3552 |
| 07/01/2019 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 07/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0003/2019 Teor do ato: Defiro a petição de fl. 119 a fim de que se efetive penhora de crédito da codevedora Lucimara no rosto dos autos 1003159-42.2018.8.26.0344 da 1ª Vara da Família e Sucessões de Marília-SP (CPC, art. 860; Processo CG nº 2016/00180539, Parecer 606/2016-J, DJE 12.12.16), até o limite de R$ 60.017,18 (1/12/18), servindo esta despacho como ofício, a ser encaminhado mediante e-mail diretamente ao respectivo Juízo (NSCGJ, arts. 112 a 121). Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 26/12/2018 |
Proferido Despacho
Defiro a petição de fl. 119 a fim de que se efetive penhora de crédito da codevedora Lucimara no rosto dos autos 1003159-42.2018.8.26.0344 da 1ª Vara da Família e Sucessões de Marília-SP (CPC, art. 860; Processo CG nº 2016/00180539, Parecer 606/2016-J, DJE 12.12.16), até o limite de R$ 60.017,18 (1/12/18), servindo esta despacho como ofício, a ser encaminhado mediante e-mail diretamente ao respectivo Juízo (NSCGJ, arts. 112 a 121). Int. |
| 21/12/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 20/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.18.70268717-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2018 09:24 |
| 11/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0394/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2715 Página: 3133/3153 |
| 10/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0394/2018 Teor do ato: Apresente o exequente, o demonstrativo atualizado do crédito. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 07/12/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Apresente o exequente, o demonstrativo atualizado do crédito. |
| 07/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/12/2018 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WJAB.18.70256923-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 06/12/2018 15:13 |
| 21/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0366/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2701 Página: 2437/2450 |
| 21/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0366/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2701 Página: 2437/2450 |
| 14/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0366/2018 Teor do ato: Ciência da pesquisa Bacenjud, Renajud e da pesquisa de bens realizada através do Sistema Infojud. declaração juntada nos autos, sendo decretado Segredo de Justiça, conforme determinação de fl 101. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 14/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0366/2018 Teor do ato: Anote-se o espólio de Euridice, representado pela codevedora (fls. 34 e 61). Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros pelo sistema Bacenjud (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, se não se tratar de prestação alimentícia, limitada ao valor de R$55.546,33 ; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem dez por cento do salário mínimo nacional serão liberados, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara); "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do executado, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo. Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta dias. Defiro a requisição, por meio do sistema Infojud (Receita Federal), de endereço ou DIRPF/DIRPJ. Quando se tratar de endereço, junte-se o resultado da pesquisa aos autos; no caso de DIRPF/DIRPJ, junte-se e anote-se o segredo de justiça (NSCGJ, art. 1.263, inc. I; Prov. CG 21/2018). Defiro por meio do sistema Renajud: a) requisição de endereço ou registro de veículos; b) inserção de restrição judicial (bloqueio de transferência). Junte-se o resultado da pesquisa aos autos. Obtido novo endereço, adite-se o mandado ou expeça-se carta (AR-Digital) e, se necessário, publique-se aviso cartorário para recolhimento das despesas, sob pena de extinção do processo de conhecimento (CPC, artigo 485, IV) ou arquivamento da execução. Verificada a existência de veículos, dê-se ciência para manifestação. Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 14/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da pesquisa Bacenjud, Renajud e da pesquisa de bens realizada através do Sistema Infojud. declaração juntada nos autos, sendo decretado Segredo de Justiça, conforme determinação de fl 101. |
| 14/11/2018 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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| 14/11/2018 |
Ofício Juntado
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| 14/11/2018 |
Ofício Juntado
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| 14/11/2018 |
Ofício Juntado
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| 14/11/2018 |
Ofício Juntado
|
| 14/11/2018 |
Ofício Juntado
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| 14/11/2018 |
Ofício Juntado
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| 14/11/2018 |
Ofício Juntado
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| 26/10/2018 |
Bloqueio/penhora on line
Anote-se o espólio de Euridice, representado pela codevedora (fls. 34 e 61). Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros pelo sistema Bacenjud (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, se não se tratar de prestação alimentícia, limitada ao valor de R$55.546,33 ; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem dez por cento do salário mínimo nacional serão liberados, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara); "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do executado, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo. Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta dias. Defiro a requisição, por meio do sistema Infojud (Receita Federal), de endereço ou DIRPF/DIRPJ. Quando se tratar de endereço, junte-se o resultado da pesquisa aos autos; no caso de DIRPF/DIRPJ, junte-se e anote-se o segredo de justiça (NSCGJ, art. 1.263, inc. I; Prov. CG 21/2018). Defiro por meio do sistema Renajud: a) requisição de endereço ou registro de veículos; b) inserção de restrição judicial (bloqueio de transferência). Junte-se o resultado da pesquisa aos autos. Obtido novo endereço, adite-se o mandado ou expeça-se carta (AR-Digital) e, se necessário, publique-se aviso cartorário para recolhimento das despesas, sob pena de extinção do processo de conhecimento (CPC, artigo 485, IV) ou arquivamento da execução. Verificada a existência de veículos, dê-se ciência para manifestação. Int. |
| 26/10/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.18.70226848-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2018 18:01 |
| 03/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0311/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2672 Página: 2820/2833 |
| 02/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0311/2018 Teor do ato: Esclareça o exequente as pesquisas que requer, atentando ser necessário o recolhimento de R$ 15,00 por ato e por CPF. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 01/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Esclareça o exequente as pesquisas que requer, atentando ser necessário o recolhimento de R$ 15,00 por ato e por CPF. |
| 01/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.18.70204252-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2018 13:45 |
| 05/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0272/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2653 Página: 2680/2695 |
| 04/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0272/2018 Teor do ato: Ao autor para manifestação em cinco dias. A indicação de bens penhoráveis deverá conter a descrição e, em caso de imóvel, cópia da matrícula atualizada do imóvel. Para pesquisa de bens ou bloqueio de ativos financeiros, deverá comprovar previamente o recolhimento das despesas (cód. 434-1, R$ 15,00 por ato e por CPF) necessárias à efetivação nos sistemas Bacenjud, Infojud, e Renajud (Lei Estadual nº 11.608/03, artigo 2º, inc. XI; Provimentos CSM 1826/2010, 1864/2011 e 2195/2014; Comunicado CG nº 1413/2016 - Processo nº 2009/4233-SPI; Comunicado CG nº 688/2017). Se o prazo transcorrer "in albis" e se tratar de execução ou cumprimento de sentença, os autos aguardarão no arquivo. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 03/09/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Ao autor para manifestação em cinco dias. A indicação de bens penhoráveis deverá conter a descrição e, em caso de imóvel, cópia da matrícula atualizada do imóvel. Para pesquisa de bens ou bloqueio de ativos financeiros, deverá comprovar previamente o recolhimento das despesas (cód. 434-1, R$ 15,00 por ato e por CPF) necessárias à efetivação nos sistemas Bacenjud, Infojud, e Renajud (Lei Estadual nº 11.608/03, artigo 2º, inc. XI; Provimentos CSM 1826/2010, 1864/2011 e 2195/2014; Comunicado CG nº 1413/2016 - Processo nº 2009/4233-SPI; Comunicado CG nº 688/2017). Se o prazo transcorrer "in albis" e se tratar de execução ou cumprimento de sentença, os autos aguardarão no arquivo. |
| 31/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/05/2018 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/05/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 28/05/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/03/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/12/2017 |
Disponibilizado no DJE
|
| 18/12/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/12/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.17.70185496-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2017 11:01 |
| 30/06/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 23/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.17.70091968-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2017 13:01 |
| 06/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0188/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: 2362 Página: 2356/2371 |
| 06/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0188/2017 Data da Disponibilização: 06/06/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: 2362 Página: 2356/2371 |
| 02/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0188/2017 Teor do ato: Providencie o exequente o recolhimento das custas para a publicação do edital no importe de R$ 200,55. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 02/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0188/2017 Teor do ato: Determino a intimação do devedor, por edital (CPC, art. 513, § 2 º, inc. III), para pagamento em quinze dias, sob pena de multa de dez por cento, além de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo sem pagamento, contam-se mais quinze dias para impugnação (CPC, art. 525), sem prejuízo dos atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Se o credor manifestar interesse, expeça-se certidão para fins de protesto (CPC, art. 517).Expede-se edital, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça.Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 25/05/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o exequente o recolhimento das custas para a publicação do edital no importe de R$ 200,55. |
| 25/05/2017 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença - NOVO CPC |
| 24/05/2017 |
Determinada a Expedição de Edital
Determino a intimação do devedor, por edital (CPC, art. 513, § 2 º, inc. III), para pagamento em quinze dias, sob pena de multa de dez por cento, além de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo sem pagamento, contam-se mais quinze dias para impugnação (CPC, art. 525), sem prejuízo dos atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Se o credor manifestar interesse, expeça-se certidão para fins de protesto (CPC, art. 517).Expede-se edital, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça.Int. |
| 24/05/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.17.70069265-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2017 12:22 |
| 08/05/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0088/2017 Data da Disponibilização: 15/03/2017 Data da Publicação: 16/03/2017 Número do Diário: 2307 Página: 2230/2239 |
| 14/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0088/2017 Teor do ato: Por ora, aguarde-se o prazo recursal da Defensoria Pública nos autos principais.Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) |
| 13/03/2017 |
Proferido Despacho
Por ora, aguarde-se o prazo recursal da Defensoria Pública nos autos principais.Int. |
| 13/03/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/03/2017 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 1007556-08.2015.8.26.0003 - Classe: Procedimento Sumário - Assunto principal: Prestação de Serviços |
| 01/03/2017 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1007556-08.2015.8.26.0003 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 10/05/2017 |
Petições Diversas |
| 21/06/2017 |
Petições Diversas |
| 09/11/2017 |
Petições Diversas |
| 01/10/2018 |
Petições Diversas |
| 26/10/2018 |
Petições Diversas |
| 06/12/2018 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 20/12/2018 |
Petições Diversas |
| 30/04/2019 |
Petições Diversas |
| 17/05/2019 |
Petições Diversas |
| 12/06/2019 |
Petições Diversas |
| 03/07/2019 |
Petições Diversas |
| 15/07/2019 |
Petições Diversas |
| 07/08/2019 |
Petições Diversas |
| 03/12/2019 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 17/12/2019 |
Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória |
| 19/12/2019 |
Petições Diversas |
| 22/05/2020 |
Petições Diversas |
| 11/06/2020 |
Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória |
| 16/02/2021 |
Pedido de Intimação por Edital do Executado |
| 26/02/2021 |
Petições Diversas |
| 22/06/2021 |
Petições Diversas |
| 23/06/2021 |
Petições Diversas |
| 17/06/2024 |
Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória |
| 04/06/2025 |
Petições Diversas |
| 27/10/2025 |
Petições Diversas |
| 17/11/2025 |
Petições Diversas |
| 25/11/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 14/01/2026 |
Pedido de Habilitação |
| 16/01/2026 |
Petições Diversas |
| 29/01/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 1007556-08.2015.8.26.0003 | Procedimento Sumário | 13/03/2017 | incidente. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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