Reqte	Colégio Porto Rico Ltda Advogada:  Lidia Regina Le   Advogada:  Daniela Lima dos Santos
Reqdo	Luiz Carlos de Gouveia

Reqte	Colégio Porto Rico Ltda Advogada:  Lidia Regina Le   Advogada:  Daniela Lima dos Santos
Reqdo	Luiz Carlos de Gouveia
Reqda	Ivonete Vasconcelos de Gouveia

Data		Movimento
21/05/2018		Arquivado Definitivamente
21/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, tendo em vista a instauração do cumprimento de Sentença, envio estes autos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
21/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2018 Data da Disponibilização: 21/05/2018 Data da Publicação: 22/05/2018 Número do Diário: 2579 Página: 3002/3020
18/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0142/2018 Teor do ato: Arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG 1789/17.Int. Advogados(s): Lidia Regina Le (OAB 113780/SP)
17/05/2018		Proferido Despacho Arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG 1789/17.Int.
21/05/2018		Arquivado Definitivamente
21/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, tendo em vista a instauração do cumprimento de Sentença, envio estes autos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
21/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2018 Data da Disponibilização: 21/05/2018 Data da Publicação: 22/05/2018 Número do Diário: 2579 Página: 3002/3020
18/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0142/2018 Teor do ato: Arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG 1789/17.Int. Advogados(s): Lidia Regina Le (OAB 113780/SP)
17/05/2018		Proferido Despacho Arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG 1789/17.Int.
17/05/2018		Conclusos para Despacho
17/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/05/2018		Apensado ao processo Apensado ao processo 0005655-17.2018.8.26.0003 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Estabelecimentos de Ensino
16/05/2018		Início da Execução Juntado 0005655-17.2018.8.26.0003 - Cumprimento de sentença
18/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2018 Data da Disponibilização: 18/04/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2558 Página: 2775/2796
17/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0109/2018 Teor do ato: Pelo exposto, acolho o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e condeno os requeridos no pagamento da quantia especificada na petição inicial, devidamente atualizada pelo índice contratual (ou tabela prática do TJSP) e acrescida de juros moratórios de 1% a.m. a partir de cada vencimento, mais multa de 2%, arcando ainda com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º), apurando-se o "quantum debeatur" mediante liquidação por cálculo (CPC, arts. 509, § 2º, e 524)P.R.I. Advogados(s): Lidia Regina Le (OAB 113780/SP)
16/04/2018		Julgada Procedente a Ação Pelo exposto, acolho o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490) e condeno os requeridos no pagamento da quantia especificada na petição inicial, devidamente atualizada pelo índice contratual (ou tabela prática do TJSP) e acrescida de juros moratórios de 1% a.m. a partir de cada vencimento, mais multa de 2%, arcando ainda com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º), apurando-se o "quantum debeatur" mediante liquidação por cálculo (CPC, arts. 509, § 2º, e 524)P.R.I.
16/04/2018		Conclusos para Sentença
16/04/2018		Conclusos para Despacho
13/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/03/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
06/01/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR738619509TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ivonete Vasconcelos de Gouveia Diligência : 28/12/2017
14/12/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
30/11/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
09/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.17.70186208-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2017 19:09
04/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2444 Página: 2241/2255
03/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0312/2017 Teor do ato: Fls 69-74: Ciências das pesquisas de endereço realizadas nossistemas Infojud e Bacenjud Advogados(s): Lidia Regina Le (OAB 113780/SP)
02/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 69-74: Ciências das pesquisas de endereço realizadas nossistemas Infojud e Bacenjud
02/10/2017		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
02/10/2017		Ofício Juntado
02/10/2017		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
02/10/2017		Ofício Juntado
26/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2017 Data da Disponibilização: 26/09/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2438 Página: 2159/2166
25/09/2017		Conclusos para Decisão
25/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0302/2017 Teor do ato: Observar se recolhidas as despesas (Provimento CSM nº 1864/2011), por meio da guia FEDTJ, código 434-1, por CPF ou CNPJ (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 2º, inc. XI); publique-se mediante ato ordinatório, se necessário.Defiro a requisição de informações por meio do sistema Bacenjud.Obtido novo endereço, adite-se o mandado ou expeça-se carta e, se necessário, intime-se para recolhimento da despesa necessária, sob pena de extinção (CPC, art. 487, III). Defiro a requisição, por meio do sistema Infojud (Receita Federal), de endereço ou DIRPF/DIRPJ. Quando se tratar de endereço, junte-se o resultado da pesquisa aos autos; no caso de DIRPF/DIRPJ, mantenha-se arquivada sob sigilo, dê-se ciência e inutilize-se depois de trinta dias (NSCGJ, art. 1.263, inc. I). Obtido novo endereço, adite-se o mandado ou expeça-se carta (AR-Digital) e, se necessário, publique-se aviso cartorário para recolhimento das despesas, sob pena de extinção do processo de conhecimento (CPC, artigo 485, IV) ou arquivamento da execução. Int. Advogados(s): Lidia Regina Le (OAB 113780/SP)
22/09/2017		Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD Observar se recolhidas as despesas (Provimento CSM nº 1864/2011), por meio da guia FEDTJ, código 434-1, por CPF ou CNPJ (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 2º, inc. XI); publique-se mediante ato ordinatório, se necessário.Defiro a requisição de informações por meio do sistema Bacenjud.Obtido novo endereço, adite-se o mandado ou expeça-se carta e, se necessário, intime-se para recolhimento da despesa necessária, sob pena de extinção (CPC, art. 487, III). Defiro a requisição, por meio do sistema Infojud (Receita Federal), de endereço ou DIRPF/DIRPJ. Quando se tratar de endereço, junte-se o resultado da pesquisa aos autos; no caso de DIRPF/DIRPJ, mantenha-se arquivada sob sigilo, dê-se ciência e inutilize-se depois de trinta dias (NSCGJ, art. 1.263, inc. I). Obtido novo endereço, adite-se o mandado ou expeça-se carta (AR-Digital) e, se necessário, publique-se aviso cartorário para recolhimento das despesas, sob pena de extinção do processo de conhecimento (CPC, artigo 485, IV) ou arquivamento da execução. Int.
22/09/2017		Conclusos para Despacho
15/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.17.70150060-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2017 11:07
13/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até a presente data, não houve manifestação do autor nos autos. Nada Mais.
16/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2017 Data da Disponibilização: 16/08/2017 Data da Publicação: 17/08/2017 Número do Diário: 2411 Página: 2283/2292
15/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0257/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (folha(s) 61), no prazo legal. Advogados(s): Lidia Regina Le (OAB 113780/SP)
14/08/2017		Ato ordinatório Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (folha(s) 61), no prazo legal.
14/08/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
31/03/2017		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 003.2017/007516-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/04/2017 Local: Cartório da 2ª Vara Cível
11/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.17.70033824-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2017 15:59
10/03/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2017 Data da Disponibilização: 17/02/2017 Data da Publicação: 20/02/2017 Número do Diário: 2291 Página: 2439/2450
16/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0052/2017 Teor do ato: "A citação postal, quando autorizada por lei, exige o aviso de recebimento." (Súmula 429 do C. STJ). No caso a citação postal não se identifica subjetivamente com a pessoa do réu. E como a citação é fundamental para a validade do processo (RSTJ 88/187, RSTJ 93/391 e STJ/RF 351/384), determino a sua realização através de oficial de justiça. Expeça-se mandado de citação ou carta precatória; recolha diligências e custas, salvo se beneficiário da J.G., pena de extinção. Int. Advogados(s): Lidia Regina Le (OAB 113780/SP)
15/02/2017		Proferido Despacho "A citação postal, quando autorizada por lei, exige o aviso de recebimento." (Súmula 429 do C. STJ). No caso a citação postal não se identifica subjetivamente com a pessoa do réu. E como a citação é fundamental para a validade do processo (RSTJ 88/187, RSTJ 93/391 e STJ/RF 351/384), determino a sua realização através de oficial de justiça. Expeça-se mandado de citação ou carta precatória; recolha diligências e custas, salvo se beneficiário da J.G., pena de extinção. Int.
15/02/2017		Conclusos para Despacho
01/12/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR538200155TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ivonete Vasconcelos de Gouveia Diligência : 28/11/2016
01/12/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR538200141TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Luiz Carlos de Gouveia Diligência : 28/11/2016
14/11/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
14/11/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
20/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.16.70152290-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2016 15:25
04/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2016 Data da Disponibilização: 04/10/2016 Data da Publicação: 05/10/2016 Número do Diário: 2214 Página: 2931/2946
03/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0381/2016 Teor do ato: A modalidade de citação por carta AR Digital é mais econômica e célere do que a citação por oficial de justiça. Recolha o autor custas de R$ 30,00 na guia FEDTJ (Provimento CSM Nº2.195/2014). Após libere-se diligência depositada.Os fatos narrados e o objeto da lide indicam mínima probabilidade de autocomposição. E, considerando a quantidade de feitos distribuídos, a supressão da audiência inicial se afigura mais adequada à eficiência do serviço judiciário e celeridade do processo. Inexiste prejuízo: nesse sentido a jurisprudência do STJ formada sobre o extinto rito sumário (REsp 1.117.312-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 4.6.13; REsp 1.026.821-TO, Rel. Min. Marco Buzzi, j. 16.8.12; REsp 2.834-SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, j. 26.6.90). Após a comprovação do recolhimento, cite(m)-se para resposta em quinze dias, com as advertências legais (art 344). Int. Advogados(s): Lidia Regina Le (OAB 113780/SP)
30/09/2016		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR A modalidade de citação por carta AR Digital é mais econômica e célere do que a citação por oficial de justiça. Recolha o autor custas de R$ 30,00 na guia FEDTJ (Provimento CSM Nº2.195/2014). Após libere-se diligência depositada.Os fatos narrados e o objeto da lide indicam mínima probabilidade de autocomposição. E, considerando a quantidade de feitos distribuídos, a supressão da audiência inicial se afigura mais adequada à eficiência do serviço judiciário e celeridade do processo. Inexiste prejuízo: nesse sentido a jurisprudência do STJ formada sobre o extinto rito sumário (REsp 1.117.312-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 4.6.13; REsp 1.026.821-TO, Rel. Min. Marco Buzzi, j. 16.8.12; REsp 2.834-SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, j. 26.6.90). Após a comprovação do recolhimento, cite(m)-se para resposta em quinze dias, com as advertências legais (art 344). Int.
30/09/2016		Conclusos para Despacho
30/09/2016		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Em cumprimento ao r.despacho de folhas 44.
29/09/2016		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição redistribuição
26/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2016 Data da Disponibilização: 26/09/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número do Diário: 2208 Página: 2172/2182
23/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0368/2016 Teor do ato: Redistribua-se livremente, visto que diversa a causa de pedir da lide anterior (autos 1010832-13.2016), pelo que se não aplica o preceito do art. 286 do CPC.Int. Advogados(s): Lidia Regina Le (OAB 113780/SP)
22/09/2016		Proferido Despacho Redistribua-se livremente, visto que diversa a causa de pedir da lide anterior (autos 1010832-13.2016), pelo que se não aplica o preceito do art. 286 do CPC.Int.
22/09/2016		Conclusos para Despacho
21/09/2016		Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1010832-13.2016.8.26.0003.

Data	Tipo
20/10/2016	Petições Diversas
10/03/2017	Petições Diversas
15/09/2017	Petições Diversas
09/11/2017	Petições Diversas

Recebido em	Classe
27/04/2018	Cumprimento de sentença  (0005655-17.2018.8.26.0003)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI