| Exeqte |
Cond Ed Carina
Advogada: Denise Zogno Pasquarelli Advogado: Fernando Cilio de Souza |
| Exectdo | Vagner Parra Martim |
| Perito | RODRIGO SALTON LEITES |
| Gestor | Davi Borges de Aquino |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 19/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0735/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652 |
| 16/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0735/2022 Teor do ato: Fls. 269: ciência à parte interessada. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 15/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 269: ciência à parte interessada. |
| 10/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0735/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652 |
| 16/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0735/2022 Teor do ato: Fls. 269: ciência à parte interessada. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 15/12/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 269: ciência à parte interessada. |
| 10/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/12/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA443011103TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Vagner Parra Martim Diligência : 29/11/2022 |
| 22/11/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível |
| 07/11/2022 |
Mandado de Averbação Expedido
Mandado - Cancelamento - Registro da Penhora - Cível |
| 01/11/2022 |
Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 29/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0557/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 3601 |
| 28/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0557/2022 Teor do ato: Vistos. Autos desarquivados. JULGO EXTINTO o processo, em razão da quitação do débito informada às fls. 256 e 260/261, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 165.972 do 14 C.R.I. Expeça-se mandado de cancelamento de penhora. Intime-se o(a) executado(a), via postal, para pagamento da taxa judiciária referente à satisfação da execução (artigo 4.º,III, da Lei Estadual n.º 11.608/03; guia DARE, Tipo de Serviço: Satisfação da Execução. Código: 230-6), comprovando-se nos autos em quinze (15) dias, sob pena de ser o débito inscrito na dívida ativa; para emissão e impressão da guia para pagamento, o devedor deverá acessar o Portal de Custas em http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, depois clicar no botão "Emissão de Guias", sendo o valor mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESP, respectivamente. Decorridos, sem a comprovação do pagamento nos autos, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado. Oportunamente, com o trânsito em julgado e certificada a inexistência de custas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), anote-se a extinção e arquivem-se os autos (por meio do lançamento da movimentação 61615). P.R.I. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 27/09/2022 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. Autos desarquivados. JULGO EXTINTO o processo, em razão da quitação do débito informada às fls. 256 e 260/261, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por levantada a penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula nº 165.972 do 14 C.R.I. Expeça-se mandado de cancelamento de penhora. Intime-se o(a) executado(a), via postal, para pagamento da taxa judiciária referente à satisfação da execução (artigo 4.º,III, da Lei Estadual n.º 11.608/03; guia DARE, Tipo de Serviço: Satisfação da Execução. Código: 230-6), comprovando-se nos autos em quinze (15) dias, sob pena de ser o débito inscrito na dívida ativa; para emissão e impressão da guia para pagamento, o devedor deverá acessar o Portal de Custas em http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, depois clicar no botão "Emissão de Guias", sendo o valor mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESP, respectivamente. Decorridos, sem a comprovação do pagamento nos autos, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado. Oportunamente, com o trânsito em julgado e certificada a inexistência de custas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), anote-se a extinção e arquivem-se os autos (por meio do lançamento da movimentação 61615). P.R.I. |
| 26/09/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.22.70255620-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2022 09:30 |
| 09/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0506/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587 |
| 07/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0506/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie o interessado o recolhimento da taxa para desarquivamento de autos, no valor de R$ 38,74, que deverá ser recolhida na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça F.E.D.T.J., código 206-2. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 06/09/2022 |
Decisão Determinação
Vistos. Providencie o interessado o recolhimento da taxa para desarquivamento de autos, no valor de R$ 38,74, que deverá ser recolhida na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça F.E.D.T.J., código 206-2. Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 06/09/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/09/2022 |
Pedido de Extinção Juntada
Nº Protocolo: WJAB.22.70236768-2 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 05/09/2022 14:11 |
| 21/11/2019 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 21/11/2019 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 09/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0259/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 3272/3292 |
| 08/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0259/2019 Teor do ato: Vistos. Págs. 253: Ciência as partes. No mais, aguarde-se nos termos da r. Decisão de págs. 251. Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 06/08/2019 |
Decisão Determinação
Vistos. Págs. 253: Ciência as partes. No mais, aguarde-se nos termos da r. Decisão de págs. 251. Intime-se. |
| 05/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70175703-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2019 16:29 |
| 02/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0249/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 2861 Página: 3117/3130 |
| 01/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0249/2019 Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 243/248, e, em consequência, declaro suspenso o feito nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo a notícia do cumprimento ou eventual denúncia da avença. Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 31/07/2019 |
Decisão Determinação
Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 243/248, e, em consequência, declaro suspenso o feito nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo a notícia do cumprimento ou eventual denúncia da avença. Intime-se. |
| 30/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/07/2019 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WJAB.19.70171024-0 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 29/07/2019 22:01 |
| 22/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70163818-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2019 15:55 |
| 22/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 2852 Página: 2517/2533 |
| 19/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0237/2019 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 228/229 e 232/236: Defiro. O praceamento do bem penhorado ("direitos" que o executado possui sobre o imóvel objeto da matrícula 165.972 do 14º C.R.I., págs. 119) se dará por meio eletrônico, eis que esta a modalidade mais efetiva para a venda de bens. Para tanto, nomeio como leiloeiro oficial Sr. Davi Borges de Aquino, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP sob o n° 1.070, com endereço comercial no Edifício Plaza Centenário, Avenida das Nações Unidas, 12.995, 10° andar, Brooklin Novo, CEP: 04578-000, São Paulo/SP, Fone: (11) 5503-6520, e-mail: contato@alfaleiloes.com. Comissão de leiloeiro arbitrada em 5%. O exequente deverá providenciar o encaminhamento da minuta de edital com antecedência mínima de 60 dias do início das praças, a este cartório via e-mail institucional: upj1a6cvjabaquara@tjsp.jus.br, a fim de possibilitar à Serventia expedir o respectivo edital. 2- O gestor do sistema de alienação judicial eletrônica deverá observar que, no caso de inexistência de lanços superiores ao valor da avaliação, nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, o praceamento prosseguirá em segundo pregão, não sendo admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação, salvo determinação expressa deste juízo, nos termos dos artigos 12 e 13 do Provimento CSM nº 1.625/2009. 3- O gestor deverá observar todas as disposições do Provimento 1.625 do E. Conselho Superior da Magistratura em todas as etapas do procedimento para a alienação do bem penhorado (provimento publicado no DJE de 09/02/2009, Caderno Administrativo, páginas 01/03) e das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - artigos 250 a 280. 4- Por fim, providencie o exequente a atualização do valor da avaliação do bem penhorado, utilizando a Tabela Prática do TJ/SP, indicando os meses e respectivos índices e a apresentação de certidões sobre a existência de débitos de IPTU (obtidas em sites de Prefeituras) e da declaração de existência de débitos condominiais, esta última, se o caso. Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 18/07/2019 |
Decisão Determinação
Vistos. 1- Fls. 228/229 e 232/236: Defiro. O praceamento do bem penhorado ("direitos" que o executado possui sobre o imóvel objeto da matrícula 165.972 do 14º C.R.I., págs. 119) se dará por meio eletrônico, eis que esta a modalidade mais efetiva para a venda de bens. Para tanto, nomeio como leiloeiro oficial Sr. Davi Borges de Aquino, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCESP sob o n° 1.070, com endereço comercial no Edifício Plaza Centenário, Avenida das Nações Unidas, 12.995, 10° andar, Brooklin Novo, CEP: 04578-000, São Paulo/SP, Fone: (11) 5503-6520, e-mail: contato@alfaleiloes.com. Comissão de leiloeiro arbitrada em 5%. O exequente deverá providenciar o encaminhamento da minuta de edital com antecedência mínima de 60 dias do início das praças, a este cartório via e-mail institucional: upj1a6cvjabaquara@tjsp.jus.br, a fim de possibilitar à Serventia expedir o respectivo edital. 2- O gestor do sistema de alienação judicial eletrônica deverá observar que, no caso de inexistência de lanços superiores ao valor da avaliação, nos três dias subsequentes ao da publicação do edital, o praceamento prosseguirá em segundo pregão, não sendo admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação, salvo determinação expressa deste juízo, nos termos dos artigos 12 e 13 do Provimento CSM nº 1.625/2009. 3- O gestor deverá observar todas as disposições do Provimento 1.625 do E. Conselho Superior da Magistratura em todas as etapas do procedimento para a alienação do bem penhorado (provimento publicado no DJE de 09/02/2009, Caderno Administrativo, páginas 01/03) e das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - artigos 250 a 280. 4- Por fim, providencie o exequente a atualização do valor da avaliação do bem penhorado, utilizando a Tabela Prática do TJ/SP, indicando os meses e respectivos índices e a apresentação de certidões sobre a existência de débitos de IPTU (obtidas em sites de Prefeituras) e da declaração de existência de débitos condominiais, esta última, se o caso. Intime-se. |
| 18/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70159444-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2019 12:38 |
| 11/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0226/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 2845 Página: 2434/2453 |
| 10/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0226/2019 Teor do ato: Vistos. Apresente memória de cálculo atualizada e cópia da CRI. Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 05/07/2019 |
Decisão Determinação
Vistos. Apresente memória de cálculo atualizada e cópia da CRI. Intime-se. |
| 04/07/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70149072-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2019 16:14 |
| 14/06/2019 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AR001103179TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Vagner Parra Martim |
| 10/06/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR001103165TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Vagner Parra Martim Diligência : 06/06/2019 |
| 30/05/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 30/05/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 29/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 22/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0175/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2813 Página: 3457/3473 |
| 22/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70110715-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2019 08:47 |
| 21/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0175/2019 Teor do ato: Tendo em vista o decurso de prazo supra certificado, manifeste-se a parte exequente, nos termos da r decisão de fls. 214. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 20/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Tendo em vista o decurso de prazo supra certificado, manifeste-se a parte exequente, nos termos da r decisão de fls. 214. |
| 08/05/2019 |
Documento Juntado
|
| 08/05/2019 |
Documento Juntado
|
| 03/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0153/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 2800 Página: 3330/3352 |
| 02/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0153/2019 Teor do ato: Vistos. Requisitei informações sobre o endereço da requerida, por meio dos sistemas Infojud e Bacenjud, cujas respostas seguem em apartado. Manifeste-se o interessado sobre o regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, promovendo a citação nos endereços ainda não diligenciados. Decorrido em silêncio, intime-se para fins de extinção. Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 30/04/2019 |
Decisão Determinação
Vistos. Requisitei informações sobre o endereço da requerida, por meio dos sistemas Infojud e Bacenjud, cujas respostas seguem em apartado. Manifeste-se o interessado sobre o regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, promovendo a citação nos endereços ainda não diligenciados. Decorrido em silêncio, intime-se para fins de extinção. Intime-se. |
| 11/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70052049-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2019 12:22 |
| 12/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0089/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: 2765 Página: 3125/3150 |
| 11/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 136: recolhimento feito em guia errada. Nos termos do Prov. CSM 170/2011, deve o interessado recolher o valor de R$ 15,00 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado junto a cada órgão: Infojud, Bacenjud, Renajud e Serasajud, a ser recolhido sob o código 434-1 na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD/SERASAJUD". Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 08/03/2019 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 136: recolhimento feito em guia errada. Nos termos do Prov. CSM 170/2011, deve o interessado recolher o valor de R$ 15,00 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado junto a cada órgão: Infojud, Bacenjud, Renajud e Serasajud, a ser recolhido sob o código 434-1 na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, "Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD/SERASAJUD". Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 25/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0073/2019 Data da Disponibilização: 25/02/2019 Data da Publicação: 26/02/2019 Número do Diário: 2756 Página: 2507/2522 |
| 22/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0073/2019 Teor do ato: Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 21/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos |
| 21/02/2019 |
Ofício Juntado
|
| 20/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70031052-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2019 09:05 |
| 15/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0059/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 2750 Página: 3257/3260 |
| 13/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0059/2019 Teor do ato: Vistos. 1- Diga o exequente quanto ao laudo pericial. 2- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito. 3- Providencie o exequente os meios para regular intimação do executado quanto à penhora e quanto ao laudo. Após, expeça-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 13/02/2019 |
Decisão Determinação
Vistos. 1- Diga o exequente quanto ao laudo pericial. 2- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito. 3- Providencie o exequente os meios para regular intimação do executado quanto à penhora e quanto ao laudo. Após, expeça-se o necessário. Intime-se. |
| 12/02/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70022530-5 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 11/02/2019 15:44 |
| 11/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70022524-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 11/02/2019 15:43 |
| 22/01/2019 |
Auto de Penhora Juntado
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| 03/01/2019 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR924526113TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Vagner Parra Martim |
| 14/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0376/2018 Data da Disponibilização: 14/12/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2718 Página: 2637/2649 |
| 13/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0376/2018 Teor do ato: Vistos. Fls 142/143: ciência da petição do perito comunicando que a vistoria a ser efetuada no apartamento nº 71, Tipo A, localizado no 7º andar do Edifício Carina, situado na Rua Brás de Faria, nº 144, São Salvador, São Paulo, SP, terá início no próximo dia 18 de dezembro a partir das 12:00h. Expeça-se carta de intimação ao requerido, com urgência. Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 12/12/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 12/12/2018 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls 142/143: ciência da petição do perito comunicando que a vistoria a ser efetuada no apartamento nº 71, Tipo A, localizado no 7º andar do Edifício Carina, situado na Rua Brás de Faria, nº 144, São Salvador, São Paulo, SP, terá início no próximo dia 18 de dezembro a partir das 12:00h. Expeça-se carta de intimação ao requerido, com urgência. Intime-se. |
| 12/12/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.18.70259331-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 10/12/2018 15:01 |
| 03/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0360/2018 Data da Disponibilização: 03/12/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2709 Página: 2890/2913 |
| 30/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0360/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 138: renove-se o auto de penhora de fls. 124/126. Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 29/11/2018 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 138: renove-se o auto de penhora de fls. 124/126. Intime-se. |
| 29/11/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.18.70211916-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2018 15:52 |
| 05/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0300/2018 Data da Disponibilização: 05/10/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2674 Página: 2632/2650 |
| 04/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0300/2018 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 03/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. |
| 03/10/2018 |
Ofício Juntado
|
| 17/09/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/09/2018 |
Auto de Penhora Juntado
|
| 17/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.18.70167318-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/08/2018 12:45 |
| 03/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0224/2018 Data da Disponibilização: 03/08/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: 2630 Página: 2819/2835 |
| 02/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0224/2018 Teor do ato: Vistos. 1.DETERMINO o registro eletrônico dos direitos que o executado possui sobre o imóvel objeto da matrícula 165.972 do 14º C.R.I., servindo o referido extrato como termo, com nomeação do(s) executado(s) para figurar como depositário (s) (artigos 831 e 836, parágrafo 2º do Novo Código de Processo Civil), ficando dispensada, por ora, a intimação do cônjuge e credor hipotecário. 2. Para avaliação nomeio perito o engenheiro Rodrigo Salton Leites, cujos honorários arbitro em R$ 1.500,00. Depósito em dez dias. 3. Aguarde o exequente a intimação para a retirada do boleto gerado eletronicamente, a fim de proceder ao recolhimento dos emolumentos junto ao cartório de registro de imóveis. Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 01/08/2018 |
Decisão Determinação
Vistos. 1.DETERMINO o registro eletrônico dos direitos que o executado possui sobre o imóvel objeto da matrícula 165.972 do 14º C.R.I., servindo o referido extrato como termo, com nomeação do(s) executado(s) para figurar como depositário (s) (artigos 831 e 836, parágrafo 2º do Novo Código de Processo Civil), ficando dispensada, por ora, a intimação do cônjuge e credor hipotecário. 2. Para avaliação nomeio perito o engenheiro Rodrigo Salton Leites, cujos honorários arbitro em R$ 1.500,00. Depósito em dez dias. 3. Aguarde o exequente a intimação para a retirada do boleto gerado eletronicamente, a fim de proceder ao recolhimento dos emolumentos junto ao cartório de registro de imóveis. Intime-se. |
| 01/08/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/08/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.18.70153043-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2018 13:58 |
| 24/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0212/2018 Data da Disponibilização: 24/07/2018 Data da Publicação: 25/07/2018 Número do Diário: 2622 Página: 2415/2434 |
| 23/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0212/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 11/112: traga o exequente certidão atualizada do registro de Imóveis e tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 19/07/2018 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. 11/112: traga o exequente certidão atualizada do registro de Imóveis e tornem conclusos. Intime-se. |
| 19/07/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/07/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.18.70138770-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2018 15:00 |
| 10/07/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0196/2018 Data da Disponibilização: 10/07/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2612 Página: 1961/1966 |
| 06/07/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0196/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro pesquisa de bens através do sistema INFOJUD, apenas quanto ao último exercício. Dê-se ciência à parte credora acerca da resposta negativa obtida, manifestando-se em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 05/07/2018 |
Documento Juntado
|
| 05/07/2018 |
Documento Juntado
|
| 05/07/2018 |
Decisão Determinação
Vistos. Defiro pesquisa de bens através do sistema INFOJUD, apenas quanto ao último exercício. Dê-se ciência à parte credora acerca da resposta negativa obtida, manifestando-se em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. |
| 04/07/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.18.70122937-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2018 16:31 |
| 15/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0168/2018 Data da Disponibilização: 15/06/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2596 Página: 2691/2708 |
| 14/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0168/2018 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 101/102: Para a efetivação da penhora é necessário que o imóvel esteja em nome do executado, com comprovação perante o Cartório de Registro de Imóveis - CRI. Nesse sentido:"Embargos à Execução. Despesas condominiais. Execução por quantia certa. Obrigação "propter rem". Legitimidade da cobrança perante aquele que figura, no Registro de Imóveis, como proprietário da unidade autônoma. Possibilidade de o Condomínio manejar a ação de execução contra o legítimo proprietário do imóvel, inobstante a inadimplência seja imputável ao promissário comprador. Inexistência, ademais, de prova de que o Condomínio era conhecedor da transação. Sentença de improcedência mantida. Honorários recursais. Majoração. Recurso improvido, com determinação" (Apelação nº 1029317-19.2016.8.26.0114 -TJSP - 26ª Câmara de Direito Privado - V.U. Rel. Des. BONILHA FILHO, p. 08.02.2018). 2) Defiro a pesquisa junto ao sistema INFOJUD - DRF, devendo o autor recolher as custas necessárias.Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 13/06/2018 |
Decisão Determinação
Vistos.1) Fls. 101/102: Para a efetivação da penhora é necessário que o imóvel esteja em nome do executado, com comprovação perante o Cartório de Registro de Imóveis - CRI. Nesse sentido:"Embargos à Execução. Despesas condominiais. Execução por quantia certa. Obrigação "propter rem". Legitimidade da cobrança perante aquele que figura, no Registro de Imóveis, como proprietário da unidade autônoma. Possibilidade de o Condomínio manejar a ação de execução contra o legítimo proprietário do imóvel, inobstante a inadimplência seja imputável ao promissário comprador. Inexistência, ademais, de prova de que o Condomínio era conhecedor da transação. Sentença de improcedência mantida. Honorários recursais. Majoração. Recurso improvido, com determinação" (Apelação nº 1029317-19.2016.8.26.0114 -TJSP - 26ª Câmara de Direito Privado - V.U. Rel. Des. BONILHA FILHO, p. 08.02.2018). 2) Defiro a pesquisa junto ao sistema INFOJUD - DRF, devendo o autor recolher as custas necessárias.Intime-se. |
| 28/05/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/05/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.18.70097032-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2018 16:23 |
| 16/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0135/2018 Data da Disponibilização: 16/05/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2576 Página: 2406/2419 |
| 15/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0135/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 95: comprove o autor a condição de compromissário comprador do requerido, juntando documento hábil.Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 14/05/2018 |
Decisão Determinação
Vistos.Fls. 95: comprove o autor a condição de compromissário comprador do requerido, juntando documento hábil.Intime-se. |
| 03/05/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.18.70024004-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2018 14:14 |
| 09/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0033/2018 Data da Disponibilização: 09/02/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2514 Página: 2178/2189 |
| 08/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0033/2018 Teor do ato: Vistos.Apresente o autor C.R.I atualizada do imóvel, pois o documento de fls. 26/29 não consta o nome do executado como proprietário. Após, conclusos com urgência. Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 07/02/2018 |
Decisão Determinação
Vistos.Apresente o autor C.R.I atualizada do imóvel, pois o documento de fls. 26/29 não consta o nome do executado como proprietário. Após, conclusos com urgência. Intime-se. |
| 06/02/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/02/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.18.70014192-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 05/02/2018 18:44 |
| 01/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0019/2018 Data da Disponibilização: 01/02/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: 2508 Página: 2736/2755 |
| 29/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0019/2018 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista a indicação de bem imóvel para a penhora, e obedecendo ao critério assinalado no parágrafo 3º do artigo 523 do Novo Código de Processo Civil bem como o constante do Provimento CG nº 30/2011, DETERMINO o registro eletrônico da penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula 165.972 do 14º C.R.I., servindo o referido extrato como termo, com nomeação do(s) executado(s) para figurar como depositário (s) (artigos 831 e 836, parágrafo 2º do Novo Código de Processo Civil), ficando dispensada, por ora, a intimação do cônjuge e credor hipotecário.Aguarde o exequente a intimação para a retirada do boleto gerado eletronicamente, a fim de proceder ao recolhimento dos emolumentos junto ao cartório de registro de imóveis. Informe o exequente nome do(a) advogado(a), número do celular e e-mail para fins de remessa do boleto bancário gerado pela ARISP, decorrente da averbação da penhora do imóvel indicado nos autos, sem o qual não será ultimada a penhora (artigos 837 e 844). Não é necessário comprovar o pagamento nos autos. Qualquer dúvida acesse www.arisp.com.br.A fim de avaliar o valor do bem imóvel para a penhora em questão, designo o Dr. Walmir Pereira Madotti, perito do Juízo para a execução dos trabalhos. Intime-se para que forneça o orçamento dos seus honorários definitivos em dez dias.A seguir as partes deverão ser intimadas dos honorários. Arbitrado os honorários, deverá, o(a) autor(a), ser intimado(a) a depositar o valor integral da diligência. eletronicamente, a fim de proceder ao recolhimento dos emolumentos junto ao cartório de registro de imóveis.Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 19/01/2018 |
Penhora Deferida
Vistos.Tendo em vista a indicação de bem imóvel para a penhora, e obedecendo ao critério assinalado no parágrafo 3º do artigo 523 do Novo Código de Processo Civil bem como o constante do Provimento CG nº 30/2011, DETERMINO o registro eletrônico da penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula 165.972 do 14º C.R.I., servindo o referido extrato como termo, com nomeação do(s) executado(s) para figurar como depositário (s) (artigos 831 e 836, parágrafo 2º do Novo Código de Processo Civil), ficando dispensada, por ora, a intimação do cônjuge e credor hipotecário.Aguarde o exequente a intimação para a retirada do boleto gerado eletronicamente, a fim de proceder ao recolhimento dos emolumentos junto ao cartório de registro de imóveis. Informe o exequente nome do(a) advogado(a), número do celular e e-mail para fins de remessa do boleto bancário gerado pela ARISP, decorrente da averbação da penhora do imóvel indicado nos autos, sem o qual não será ultimada a penhora (artigos 837 e 844). Não é necessário comprovar o pagamento nos autos. Qualquer dúvida acesse www.arisp.com.br.A fim de avaliar o valor do bem imóvel para a penhora em questão, designo o Dr. Walmir Pereira Madotti, perito do Juízo para a execução dos trabalhos. Intime-se para que forneça o orçamento dos seus honorários definitivos em dez dias.A seguir as partes deverão ser intimadas dos honorários. Arbitrado os honorários, deverá, o(a) autor(a), ser intimado(a) a depositar o valor integral da diligência. eletronicamente, a fim de proceder ao recolhimento dos emolumentos junto ao cartório de registro de imóveis.Intime-se. |
| 15/01/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0383/2017 Data da Disponibilização: 15/12/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2489 Página: 2369/2381 |
| 15/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0383/2017 Data da Disponibilização: 15/12/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2489 Página: 2369/2381 |
| 14/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0383/2017 Teor do ato: Ciência do resultado infrutífero da pesquisa Bacenjud. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 14/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0383/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, defiro a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.Em seguida, intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, via D.O. observando-se o art. 513, § 4º do CPC, caso transcorrido o prazo de 01 ano entre a data do trânsito em julgado da sentença e o requerimento de início da fase de cumprimento, ou, na ausência de procurador constituído nos autos ou se o réu estiver representado pela Defensoria Pública, a intimação se fará pessoalmente, por via de carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, no caso de executado citado por edital na fase de conhecimento, observe-se o disposto no art. 513, § 2º, inc. IV, expedindo novo edital para impugnação no mesmo prazo. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 14/12/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do resultado infrutífero da pesquisa Bacenjud. |
| 14/12/2017 |
Documento Juntado
|
| 16/11/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 29/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0304/2017 Data da Disponibilização: 29/09/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 2441 Página: 1997/2017 |
| 28/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0304/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.67: nada a prover. Em nenhum momento a decisão de fls. 65, colocou em dúvida a validade da citação postal efetivada.O prosseguimento dos atos executórios diz respeito a penhora e avaliação de bens, ante a falta de pagamento do débito.Cumpra o exequente em cinco dias.Sem atendimento, ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 27/09/2017 |
Decisão Determinação
Vistos.Fls.67: nada a prover. Em nenhum momento a decisão de fls. 65, colocou em dúvida a validade da citação postal efetivada.O prosseguimento dos atos executórios diz respeito a penhora e avaliação de bens, ante a falta de pagamento do débito.Cumpra o exequente em cinco dias.Sem atendimento, ao arquivo.Intime-se. |
| 19/09/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.17.70127133-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2017 15:32 |
| 08/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0236/2017 Data da Disponibilização: 08/08/2017 Data da Publicação: 09/08/2017 Número do Diário: 2405 Página: 1790/1807 |
| 04/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0236/2017 Teor do ato: Vistos.Recolha a exequente a diligência do Oficial de Justiça para prosseguimento dos atos executórios. Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 03/08/2017 |
Decisão
Vistos.Recolha a exequente a diligência do Oficial de Justiça para prosseguimento dos atos executórios. Intime-se. |
| 02/08/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/08/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/02/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR609091040TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Vagner Parra Martim Diligência : 27/01/2017 |
| 17/01/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 25/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0478/2016 Data da Disponibilização: 25/11/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: Página: |
| 24/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0478/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 50/59: Recebo como emenda à inicial.Cite(m)-se o(s) executado(s), para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o executado possua cadastro na forma do artigo 246, §1º, e artigo 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Ficam os executados advertidos que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.Expeça(m)-se mandado(s). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 23/11/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 50/59: Recebo como emenda à inicial.Cite(m)-se o(s) executado(s), para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o executado possua cadastro na forma do artigo 246, §1º, e artigo 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Ficam os executados advertidos que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.Expeça(m)-se mandado(s). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. |
| 23/11/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 12/11/2016 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WJAB.16.70164894-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 11/11/2016 14:59 |
| 03/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0448/2016 Data da Disponibilização: 03/11/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: Página: |
| 01/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0448/2016 Teor do ato: Vistos.Em emenda à petição inicial, no prazo legal, recolha o exequente as taxas judiciária, previdenciária e para citação postal ou as diligências do oficial de justiça, sob pena de indeferimento e extinção.Intime-se. Advogados(s): Fernando Cilio de Souza (OAB 121592/SP), Denise Zogno Pasquarelli (OAB 211059/SP) |
| 31/10/2016 |
Decisão
Vistos.Em emenda à petição inicial, no prazo legal, recolha o exequente as taxas judiciária, previdenciária e para citação postal ou as diligências do oficial de justiça, sob pena de indeferimento e extinção.Intime-se. |
| 31/10/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 27/10/2016 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 11/11/2016 |
Emenda à Inicial |
| 11/08/2017 |
Petições Diversas |
| 09/10/2017 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 20/12/2017 |
Pedido de Penhora |
| 05/02/2018 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 20/02/2018 |
Petições Diversas |
| 22/05/2018 |
Petições Diversas |
| 25/06/2018 |
Petições Diversas |
| 16/07/2018 |
Petições Diversas |
| 01/08/2018 |
Petições Diversas |
| 17/08/2018 |
Petições Diversas |
| 09/10/2018 |
Petições Diversas |
| 10/12/2018 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 11/02/2019 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 11/02/2019 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 20/02/2019 |
Petições Diversas |
| 18/03/2019 |
Petições Diversas |
| 22/05/2019 |
Petições Diversas |
| 03/07/2019 |
Petições Diversas |
| 17/07/2019 |
Petições Diversas |
| 22/07/2019 |
Petições Diversas |
| 29/07/2019 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 02/08/2019 |
Petições Diversas |
| 05/09/2022 |
Pedido de Extinção do Processo |
| 22/09/2022 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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