| Exeqte |
Condomínio Residencial Moradas do Bom Viver Saúde
Advogado: Flávio Antonio Lambais |
| Exectdo | Wagner Alves Rodrigues |
| Perito | Ruy Batalha de Camargo |
| ArremTerc | Vent Participações Societárias Ltda. |
| TerIntCer | Banco Bradesco S/A |
| Gestor | Tiago Clemente Sampaio- MULTILIQUE LEILOES |
| Interesdo. | 14° Cartorio de Registro de Imoveis da Capital |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/10/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 18/10/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
CERTIDÃO- REMESSA AO ARQUIVO |
| 25/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.21.70157317-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2021 16:31 |
| 21/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0208/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 |
| 18/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0208/2021 Teor do ato: Comprove a distribuição do ofício. Após, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 18/10/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 18/10/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
CERTIDÃO- REMESSA AO ARQUIVO |
| 25/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.21.70157317-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2021 16:31 |
| 21/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0208/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 |
| 18/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0208/2021 Teor do ato: Comprove a distribuição do ofício. Após, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 18/06/2021 |
Proferido Despacho
Comprove a distribuição do ofício. Após, arquivem-se os autos. Int. |
| 17/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/06/2021 |
Decurso de Prazo
DECURSO- COMPROVAÇÃO DE OFÍCIO |
| 07/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0085/2021 Data da Disponibilização: 07/04/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 3252 Página: 3531/3547 |
| 05/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0085/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que reexpedi o MLE em favor do Banco Pan, no valor de R$ 52.777,17 (mais correções), conforme fls. 546 e em cumprimento a fls. 554. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 05/04/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que reexpedi o MLE em favor do Banco Pan, no valor de R$ 52.777,17 (mais correções), conforme fls. 546 e em cumprimento a fls. 554. |
| 15/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0034/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215 Página: 2582/2595 |
| 10/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0034/2021 Teor do ato: Acolho a petição de fls. 555-557 a fim de que o 14º Oficial de Registro de Imóveis proceda ao cancelamento da AV.7 da matrícula nº 153.924, servindo este despacho como ofício, cuja cópia impressa e assinada digitalmente será entregue diretamente. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 09/02/2021 |
Determinada Requisição de Informações
Acolho a petição de fls. 555-557 a fim de que o 14º Oficial de Registro de Imóveis proceda ao cancelamento da AV.7 da matrícula nº 153.924, servindo este despacho como ofício, cuja cópia impressa e assinada digitalmente será entregue diretamente. Int. |
| 09/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0032/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 2859/2873 |
| 08/02/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/02/2021 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJAB.21.70022843-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 08/02/2021 12:17 |
| 08/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0032/2021 Teor do ato: Fls. 544/547: Reexpeça-se o MLE ao credor fiduciário. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 07/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/02/2021 |
Proferido Despacho
Fls. 544/547: Reexpeça-se o MLE ao credor fiduciário. Int. |
| 05/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.21.70021094-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2021 20:53 |
| 04/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0029/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 3210 Página: 2919/2931 |
| 03/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0029/2021 Teor do ato: Diante do extrato de fl. 533, defiro a petição do arrematante (fls. 535-537) a fim de que o 14º Oficial de Registro de Imóveis proceda ao cancelamento da alienação fiduciária (R.6 da matrícula nº 153.924), servindo este despacho como ofício, cuja cópia impressa e assinada digitalmente será entregue diretamente. Arquivem-se. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 02/02/2021 |
Determinada Requisição de Informações
Diante do extrato de fl. 533, defiro a petição do arrematante (fls. 535-537) a fim de que o 14º Oficial de Registro de Imóveis proceda ao cancelamento da alienação fiduciária (R.6 da matrícula nº 153.924), servindo este despacho como ofício, cuja cópia impressa e assinada digitalmente será entregue diretamente. Arquivem-se. Int. |
| 02/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/02/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0027/2021 Data da Disponibilização: 02/02/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: 3208 Página: 3381/3391 |
| 01/02/2021 |
Ofício Juntado
|
| 01/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.21.70015932-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 01/02/2021 12:57 |
| 01/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0027/2021 Teor do ato: Fls. 529/533: Ciência. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 29/01/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 529/533: Ciência. |
| 29/01/2021 |
Documento Juntado
|
| 29/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0024/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 4817/4829 |
| 28/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0024/2021 Teor do ato: À UPJ para juntar o extrato da conta judicial, visto que o MLE ao terceiro fiduciário foi expedido e assinado no portal (fls. 470, 480 e 493). Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 27/01/2021 |
Proferido Despacho
À UPJ para juntar o extrato da conta judicial, visto que o MLE ao terceiro fiduciário foi expedido e assinado no portal (fls. 470, 480 e 493). Int. |
| 26/01/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.21.70010866-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2021 16:03 |
| 26/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0019/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 3731/3742 |
| 21/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0019/2021 Teor do ato: Fls. 507/513: Mantenho o despacho de fls. 500. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 20/01/2021 |
Proferido Despacho
Fls. 507/513: Mantenho o despacho de fls. 500. Int. |
| 20/01/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.21.70006517-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 20/01/2021 11:12 |
| 20/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0005/2021 Data da Disponibilização: 20/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3200 Página: 1817/1836 |
| 19/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0486/2020 Data da Disponibilização: 19/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3199 Página: 2384/2397 |
| 19/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0486/2020 Data da Disponibilização: 19/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3199 Página: 2384/2397 |
| 19/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0483/2020 Data da Disponibilização: 19/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3199 Página: 2356/2362 |
| 19/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0483/2020 Data da Disponibilização: 19/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3199 Página: 2356/2362 |
| 12/01/2021 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 11/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0005/2021 Teor do ato: Fls. 494-496: manifeste-se o terceiro (credor fiduciário). Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 08/01/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 494-496: manifeste-se o terceiro (credor fiduciário). Int. |
| 08/01/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/01/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.21.70001378-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 08/01/2021 12:22 |
| 18/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0486/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que expedi 3 MLEs: 1 em favor da parte autora, no valor de R$ 19.742,78 (mais correções), conforme fls. 487; 2 em favor do terceiro fiduciário, no valor de R$ 52.777,17 (mais correções), conforme fls. 480; 3 em favor dos executados, no valor de R$ 200.589,57 (valor remanescente de R$ 202.615,72 R$ 2.026,15 referente às custas processuais), conforme fls. 466, todos os MLEs em cumprimento a fls. 470. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 18/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0486/2020 Teor do ato: Fl. 491: expeça-se MLE da sobra e ofício para transferência do valor das custas remanescentes, arquivando-se oportunamente. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 18/12/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que expedi 3 MLEs: 1 em favor da parte autora, no valor de R$ 19.742,78 (mais correções), conforme fls. 487; 2 em favor do terceiro fiduciário, no valor de R$ 52.777,17 (mais correções), conforme fls. 480; 3 em favor dos executados, no valor de R$ 200.589,57 (valor remanescente de R$ 202.615,72 R$ 2.026,15 referente às custas processuais), conforme fls. 466, todos os MLEs em cumprimento a fls. 470. |
| 18/12/2020 |
Proferido Despacho
Fl. 491: expeça-se MLE da sobra e ofício para transferência do valor das custas remanescentes, arquivando-se oportunamente. Int. |
| 18/12/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0483/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que expedi MLE em favor do leiloeiro, no valor de R$ 13.756,78 (com correções), em cumprimento a fls. 476 e conforme fls. 472. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 16/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0483/2020 Teor do ato: Fls. 483-484: mantenho a decisão de fl. 470. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 16/12/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 16/12/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 16/12/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que expedi MLE em favor do leiloeiro, no valor de R$ 13.756,78 (com correções), em cumprimento a fls. 476 e conforme fls. 472. |
| 16/12/2020 |
Proferido Despacho
Fls. 483-484: mantenho a decisão de fl. 470. Int. |
| 16/12/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.20.70285165-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2020 11:08 |
| 14/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0477/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 2555/2573 |
| 10/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0477/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 474/475: Ciência ao interessado sobre a carta expedida. Nada Mais. São Paulo, 10 de dezembro de 2020. Eu, ___, Clarice Rocha De Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 10/12/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 474/475: Ciência ao interessado sobre a carta expedida. Nada Mais. São Paulo, 10 de dezembro de 2020. Eu, ___, Clarice Rocha De Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 10/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.20.70281010-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2020 11:53 |
| 10/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0474/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: 3184 Página: 3322/3335 |
| 04/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0474/2020 Teor do ato: Defiro o levantamento ao leiloeiro (fl. 471). Expeça-se MLE. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 04/12/2020 |
Proferido Despacho
Defiro o levantamento ao leiloeiro (fl. 471). Expeça-se MLE. Int. |
| 04/12/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/12/2020 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Processo Digital - Carta de Arrematação |
| 04/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0471/2020 Data da Disponibilização: 04/12/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 3182 Página: 2431/2442 |
| 03/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.20.70276952-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2020 20:41 |
| 03/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0471/2020 Teor do ato: Expeça-se carta de arrematação, nos termos da decisão de fl. 422. Declaro extinta a execução (CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Defiro desde logo os levantamentos, com acréscimos proporcionais desde o depósito judicial: I R$19.742,78 ao credor (fl. 437); II R$52.777,17 ao terceiro fiduciário (fls. 425-427). Transitada em julgado, oficie-se ao banco depositário para transferir o valor das custas remanescentes (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inc. III) ao Tesouro Estadual e libere-se a sobra aos executados, mediante transferência para a conta indicada (fls. 463 e 466). Em seguida, proceda-se ao arquivamento. P.R.I. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 01/12/2020 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Expeça-se carta de arrematação, nos termos da decisão de fl. 422. Declaro extinta a execução (CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Defiro desde logo os levantamentos, com acréscimos proporcionais desde o depósito judicial: I R$19.742,78 ao credor (fl. 437); II R$52.777,17 ao terceiro fiduciário (fls. 425-427). Transitada em julgado, oficie-se ao banco depositário para transferir o valor das custas remanescentes (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inc. III) ao Tesouro Estadual e libere-se a sobra aos executados, mediante transferência para a conta indicada (fls. 463 e 466). Em seguida, proceda-se ao arquivamento. P.R.I. |
| 01/12/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 01/12/2020 |
Mandado Juntado
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| 01/12/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
R. Giovanni Carnovali, 92, casa 161, Vila Caraguatá, no dia 27/11/20 às 11h00, e aí sendo, acompanhado pelo arrematante, Robson de Lacerda, constatei que o imóvel já estava vazio, livre de pessoas e de coisas. Ato contínuo, imiti Robson de Lacerda na posse do imóvel, dando-lhe ciência do inteiro teor do presente, entregando-lhe a contrafé, que recebeu exarando sua assinatura no mandado. |
| 01/12/2020 |
Mandado Juntado
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| 01/12/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.20.70273056-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2020 05:33 |
| 22/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.20.70265114-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2020 22:41 |
| 17/11/2020 |
Mandado Urgente Expedido
Mandado nº: 003.2020/018308-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2020 Local: Oficial de justiça - Leonardo Shogo Nagashima |
| 17/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0441/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 3169 Página: 4356/4370 |
| 12/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0441/2020 Teor do ato: Informe o arrematante, detalhadamente, as peças que deverão compor a Carta de Arrematação (art. 1273-A das NSCGJ c.c Provimento CG nº 14/2020 tendo em vista que caberá ao Oficial Cartorário proceder com a formação do competente processo de expedição do documento. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 12/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Informe o arrematante, detalhadamente, as peças que deverão compor a Carta de Arrematação (art. 1273-A das NSCGJ c.c Provimento CG nº 14/2020 tendo em vista que caberá ao Oficial Cartorário proceder com a formação do competente processo de expedição do documento. |
| 11/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 10/11/2020 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJAB.20.70254302-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 10/11/2020 16:06 |
| 06/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0430/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 3162 Página: 2463/2471 |
| 04/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0430/2020 Teor do ato: Fls. 425/433 e 434/437: mantenho a decisão de fl. 422. Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 04/11/2020 |
Proferido Despacho
Fls. 425/433 e 434/437: mantenho a decisão de fl. 422. Int. |
| 03/11/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 03/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.20.70247971-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2020 17:13 |
| 03/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.20.70247560-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2020 13:58 |
| 27/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0418/2020 Data da Disponibilização: 27/10/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 3156 Página: 2839/2847 |
| 26/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0417/2020 Data da Disponibilização: 26/10/2020 Data da Publicação: 27/10/2020 Número do Diário: 3155 Página: 2657/2663 |
| 23/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0418/2020 Teor do ato: Julgo regular a arrematação e dou por assinado o respectivo auto (CPC, arts. 901 e 903; NSCGJ, art. 269). Proceda-se à imissão na posse da coisa. Comprovado o recolhimento do imposto de transmissão, expeça-se também carta de arrematação, constando o cancelamento das penhoras e ônus reais anteriores, por efeito da expropriação (CSM, Apelação nº 9000001-36.2015.8.26.0443, Rel. Des. Pereira Calças, j. 18.10.16; Protocolado CG nº 11.394/2006, parecer nº 238/06-E, dos Juízes Álvaro Luiz Valery Mirra e Vicente de Abreu Amadei, aprovado em 26.6.06 pelo Corregedor Geral da Justiça Des. Gilberto Passos de Freitas). Os levantamentos serão apreciados depois de transmitida a posse, como medida de prudência (NSCGJ, art. 248). Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 23/10/2020 |
Proferido Despacho
Julgo regular a arrematação e dou por assinado o respectivo auto (CPC, arts. 901 e 903; NSCGJ, art. 269). Proceda-se à imissão na posse da coisa. Comprovado o recolhimento do imposto de transmissão, expeça-se também carta de arrematação, constando o cancelamento das penhoras e ônus reais anteriores, por efeito da expropriação (CSM, Apelação nº 9000001-36.2015.8.26.0443, Rel. Des. Pereira Calças, j. 18.10.16; Protocolado CG nº 11.394/2006, parecer nº 238/06-E, dos Juízes Álvaro Luiz Valery Mirra e Vicente de Abreu Amadei, aprovado em 26.6.06 pelo Corregedor Geral da Justiça Des. Gilberto Passos de Freitas). Os levantamentos serão apreciados depois de transmitida a posse, como medida de prudência (NSCGJ, art. 248). Int. |
| 22/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0417/2020 Teor do ato: Fls. 403/406: Ciência às partes e interessados e aguarde-se a comunicação do resultado do leilão. Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 22/10/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 22/10/2020 |
Proferido Despacho
Fls. 403/406: Ciência às partes e interessados e aguarde-se a comunicação do resultado do leilão. Int. |
| 21/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.20.70237739-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2020 18:24 |
| 21/10/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 20/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.20.70236227-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2020 16:36 |
| 06/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0396/2020 Data da Disponibilização: 06/10/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 3142 Página: 2609/2614 |
| 02/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0396/2020 Teor do ato: Fls. 397-399: anote-se, procedendo-se o cadastro do terceiro. Aguarde-se, nos termos do ordinatório de fl. 377. Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 02/10/2020 |
Proferido Despacho
Fls. 397-399: anote-se, procedendo-se o cadastro do terceiro. Aguarde-se, nos termos do ordinatório de fl. 377. Int. |
| 01/10/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 28/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.20.70217606-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2020 21:24 |
| 22/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.20.70212449-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2020 16:56 |
| 04/08/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0293/2020 Data da Disponibilização: 04/08/2020 Data da Publicação: 05/08/2020 Número do Diário: 3098 Página: 2737/2745 |
| 01/08/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0293/2020 Teor do ato: Ciência às partes das designações dos leilões, a saber: 1ª Praça com início para o dia 28.09.2020, às 14:00 hs e término em 01.10.2020, às 14:00 hs. 2ª Praça para o início em 01.10.2020, às 14:01 hs e término para o dia 21.10.2020, às 14:00 hs. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 31/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes das designações dos leilões, a saber: 1ª Praça com início para o dia 28.09.2020, às 14:00 hs e término em 01.10.2020, às 14:00 hs. 2ª Praça para o início em 01.10.2020, às 14:01 hs e término para o dia 21.10.2020, às 14:00 hs. |
| 30/07/2020 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJAB.20.70163583-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 30/07/2020 14:30 |
| 21/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0268/2020 Data da Disponibilização: 21/07/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número do Diário: 3088 Página: 2959/2966 |
| 19/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0268/2020 Teor do ato: Dá-se o leilão presencial somente se impossível o eletrônico (CPC, art. 882; NSCGJ, art. 250), pelo que determino a alienação (CPC, art. 879, inc. II), nomeando o leiloeiro público Multiplique Leilões, por meio do leiloeiro Tiago Clemente Sampaio (CPC, art. 883), que deverá ser comunicado por "e-mail" (contato@multipliqueleiloes.com.br) pelo credor, para iniciar os trabalhos com observância do seguinte: I o primeiro pregão começa no primeiro dia útil subsequente à publicação do edital (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 11; NSCGJ, art. 260); II se não houver lanço superior à avaliação nos três dias seguintes à publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora mencionados no edital (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 12; NSCGJ, art. 261); III em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) da avaliação atualizada pela tabela prática TJSP (CPC, art. 891, parágrafo único), mais o preço correspondente à avaliação da quota-parte do condômino ou cônjuge que não integrem a execução (CPC, art. 843, § 1º); IV sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 14; NSCGJ, art. 263); V durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do leiloeiro público e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 15; NSCGJ, art. 264, "caput"); VI é proibido sistema em que os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do leiloeiro público, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 15, parágrafo único; NSCGJ, art. 264, parágrafo único); VII serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 16; NSCGJ, art. 265); VIII a comissão devida ao leiloeiro público será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 17; NSCGJ, art. 266); IX a comissão será paga à vista pelo arrematante, separadamente, mediante depósito judicial nos autos (NSCGJ, artigo 267, parágrafo único); X o arrematante deverá depositar em 24h a comissão do leiloeiro e mais 20% do lanço a título de caução, e o restante no prazo de quinze dias (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 19; NSCGJ, art. 268); XI - a proposta de aquisição em prestações deve ser apresentada por escrito nos autos até o início do segundo leilão (CPC, art. 895); XII o auto de arrematação será assinado pelo juiz depois de comprovados todos os depósitos, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do CPC (NSCGJ, art. 269); XIII se não efetuados os depósitos, o leiloeiro público comunicará o fato imediatamente ao juiz da execução, informando também os lanços imediatamente anteriores para a devida apreciação, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 21; NSCGJ, art. 270); XIV para garantir o bom uso do site e a integridade da transmissão de dados, o juiz da execução poderá determinar o rastreamento do número do IP da máquina utilizada pelo usuário para oferecer seus lanços (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 22; NSCGJ, artigo 271); XV o leiloeiro público deverá disponibilizar ao juízo da execução acesso imediato à alienação, a fim de comunicar decisões proferidas durante sua realização ou suspendê-la (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 23; NSCGJ, art. 272); XVI correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 24; NSCGJ, art. 273); XVII a estrutura física de conexão externa de acesso e segurança ao provedor é de inteira responsabilidade do leiloeiro público e caso a alienação judicial eletrônica não possa se realizar em razão de força maior, seu início se verificará de imediato no primeiro dia útil posterior à cessação do impedimento, independentemente de novas providências (CPC, arts. 888 e 900; Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 27; NSCGJ, art. 276); XVIII será revogada a autorização do leiloeiro público que levar à alienação (mesmo que sob a responsabilidade de terceiros) qualquer produto que tiver sua venda proibida ou não se enquadrar na concepção de produto legal, peticionar nos autos anunciando os seus serviços ou conceder descontos de qualquer natureza ou ceder parte da sua comissão ao comitente ou a outrem (NSCGJ, artigo 278); XIX os lanços e dizeres inseridos na sessão on line correrão exclusivamente por conta e risco do usuário (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 30; NSCGJ, art. 279); XX se o exequente arrematar a coisa, não estará obrigado a exibir o preço, salvo se exceder o seu crédito atualizado, caso em que depositará a diferença em três dias, sob pena de ineficácia da arrematação e nova alienação eletrônica às suas expensas (CPC, art. 892, §1º); XXI em se tratando de imóvel, o exequente deverá apresentar, em dez dias, certidão de eventuais débitos de IPTU e taxas para que a informação conste do edital; XXII cientificação, com pelo menos cinco dias de antecedência, do credor hipotecário, com penhora anterior averbada na matrícula ou qualquer outro enumerado no art. 889 do CPC; XXIII - o exequente deverá juntar, cinco dias antes do leilão, demonstrativo atualizado do débito (NSCGJ, art. 247). Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 17/07/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/07/2020 |
Proferido Despacho
Dá-se o leilão presencial somente se impossível o eletrônico (CPC, art. 882; NSCGJ, art. 250), pelo que determino a alienação (CPC, art. 879, inc. II), nomeando o leiloeiro público Multiplique Leilões, por meio do leiloeiro Tiago Clemente Sampaio (CPC, art. 883), que deverá ser comunicado por "e-mail" (contato@multipliqueleiloes.com.br) pelo credor, para iniciar os trabalhos com observância do seguinte: I o primeiro pregão começa no primeiro dia útil subsequente à publicação do edital (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 11; NSCGJ, art. 260); II se não houver lanço superior à avaliação nos três dias seguintes à publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora mencionados no edital (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 12; NSCGJ, art. 261); III em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) da avaliação atualizada pela tabela prática TJSP (CPC, art. 891, parágrafo único), mais o preço correspondente à avaliação da quota-parte do condômino ou cônjuge que não integrem a execução (CPC, art. 843, § 1º); IV sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 14; NSCGJ, art. 263); V durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do leiloeiro público e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 15; NSCGJ, art. 264, "caput"); VI é proibido sistema em que os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do leiloeiro público, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 15, parágrafo único; NSCGJ, art. 264, parágrafo único); VII serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 16; NSCGJ, art. 265); VIII a comissão devida ao leiloeiro público será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 17; NSCGJ, art. 266); IX a comissão será paga à vista pelo arrematante, separadamente, mediante depósito judicial nos autos (NSCGJ, artigo 267, parágrafo único); X o arrematante deverá depositar em 24h a comissão do leiloeiro e mais 20% do lanço a título de caução, e o restante no prazo de quinze dias (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 19; NSCGJ, art. 268); XI - a proposta de aquisição em prestações deve ser apresentada por escrito nos autos até o início do segundo leilão (CPC, art. 895); XII o auto de arrematação será assinado pelo juiz depois de comprovados todos os depósitos, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do CPC (NSCGJ, art. 269); XIII se não efetuados os depósitos, o leiloeiro público comunicará o fato imediatamente ao juiz da execução, informando também os lanços imediatamente anteriores para a devida apreciação, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 21; NSCGJ, art. 270); XIV para garantir o bom uso do site e a integridade da transmissão de dados, o juiz da execução poderá determinar o rastreamento do número do IP da máquina utilizada pelo usuário para oferecer seus lanços (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 22; NSCGJ, artigo 271); XV o leiloeiro público deverá disponibilizar ao juízo da execução acesso imediato à alienação, a fim de comunicar decisões proferidas durante sua realização ou suspendê-la (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 23; NSCGJ, art. 272); XVI correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 24; NSCGJ, art. 273); XVII a estrutura física de conexão externa de acesso e segurança ao provedor é de inteira responsabilidade do leiloeiro público e caso a alienação judicial eletrônica não possa se realizar em razão de força maior, seu início se verificará de imediato no primeiro dia útil posterior à cessação do impedimento, independentemente de novas providências (CPC, arts. 888 e 900; Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 27; NSCGJ, art. 276); XVIII será revogada a autorização do leiloeiro público que levar à alienação (mesmo que sob a responsabilidade de terceiros) qualquer produto que tiver sua venda proibida ou não se enquadrar na concepção de produto legal, peticionar nos autos anunciando os seus serviços ou conceder descontos de qualquer natureza ou ceder parte da sua comissão ao comitente ou a outrem (NSCGJ, artigo 278); XIX os lanços e dizeres inseridos na sessão on line correrão exclusivamente por conta e risco do usuário (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 30; NSCGJ, art. 279); XX se o exequente arrematar a coisa, não estará obrigado a exibir o preço, salvo se exceder o seu crédito atualizado, caso em que depositará a diferença em três dias, sob pena de ineficácia da arrematação e nova alienação eletrônica às suas expensas (CPC, art. 892, §1º); XXI em se tratando de imóvel, o exequente deverá apresentar, em dez dias, certidão de eventuais débitos de IPTU e taxas para que a informação conste do edital; XXII cientificação, com pelo menos cinco dias de antecedência, do credor hipotecário, com penhora anterior averbada na matrícula ou qualquer outro enumerado no art. 889 do CPC; XXIII - o exequente deverá juntar, cinco dias antes do leilão, demonstrativo atualizado do débito (NSCGJ, art. 247). Int. |
| 17/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.20.70149730-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2020 11:24 |
| 15/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0260/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3084 Página: 2606/2615 |
| 13/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0260/2020 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Expedi MLE em favor do Autor(a), nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, conforme requerido a fls. 346 no valor de R$808,17(corrigido), em cumprimento ao determinado a fls. 343. Nada Mais. São Paulo, 10 de julho de 2020. Eu, Clarice Rocha De Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 13/07/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Expedi MLE em favor do Autor(a), nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, conforme requerido a fls. 346 no valor de R$808,17(corrigido), em cumprimento ao determinado a fls. 343. Nada Mais. São Paulo, 10 de julho de 2020. Eu, Clarice Rocha De Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 13/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0256/2020 Data da Disponibilização: 13/07/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 3082 Página: 2389/2396 |
| 09/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0256/2020 Teor do ato: A reiteração do requerimento de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854) deve ser aferida à luz da razoabilidade (STJ, AgRg no AREsp 415-.638-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 7.11.13; AgRg no REsp 1.311.126-RJ, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, j. 14.5.13). No caso, não transcorreu tempo razoável desde a última efetivação da medida constritiva nem se deduziu algum indicativo de mudança na situação do devedor. Assim, e considerando a boa gestão do serviço cartorário, indefiro o pedido. O credor deverá indicar bens ou requerer a suspensão da execução em trinta dias. Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 09/07/2020 |
Proferido Despacho
A reiteração do requerimento de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854) deve ser aferida à luz da razoabilidade (STJ, AgRg no AREsp 415-.638-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 7.11.13; AgRg no REsp 1.311.126-RJ, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, j. 14.5.13). No caso, não transcorreu tempo razoável desde a última efetivação da medida constritiva nem se deduziu algum indicativo de mudança na situação do devedor. Assim, e considerando a boa gestão do serviço cartorário, indefiro o pedido. O credor deverá indicar bens ou requerer a suspensão da execução em trinta dias. Int. |
| 08/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.20.70142665-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2020 17:25 |
| 30/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0235/2020 Data da Disponibilização: 30/06/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 3073 Página: 3293/3301 |
| 28/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0235/2020 Teor do ato: Defiro o levantamento ao credor (fl. 331). Para viabilizar a expedição do MLE, providencie a juntada do respectivo formulário (Comunicado Conjunto 474/2017). Aguarde-se manifestação do credor por quinze dias. A indicação de bens penhoráveis deverá conter a descrição e, em caso de imóvel, cópia da respectiva matrícula atualizada. Para pesquisa de bens, deverá comprovar previamente o recolhimento das despesas (cód. 434-1, R$ 16,00 por ato e por CPF) necessárias à efetivação nos sistemas Infojud, e Renajud (Lei Estadual nº 11.608/03, artigo 2º, inc. XI; Provimentos CSM 1826/2010, 1864/2011 e 2195/2014; Comunicado CG nº 1413/2016 - Processo nº 2009/4233-SPI; Comunicado CG nº 688/2017). Se o prazo transcorrer "in albis", remetam-se ao arquivo. Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 27/06/2020 |
Proferido Despacho
Defiro o levantamento ao credor (fl. 331). Para viabilizar a expedição do MLE, providencie a juntada do respectivo formulário (Comunicado Conjunto 474/2017). Aguarde-se manifestação do credor por quinze dias. A indicação de bens penhoráveis deverá conter a descrição e, em caso de imóvel, cópia da respectiva matrícula atualizada. Para pesquisa de bens, deverá comprovar previamente o recolhimento das despesas (cód. 434-1, R$ 16,00 por ato e por CPF) necessárias à efetivação nos sistemas Infojud, e Renajud (Lei Estadual nº 11.608/03, artigo 2º, inc. XI; Provimentos CSM 1826/2010, 1864/2011 e 2195/2014; Comunicado CG nº 1413/2016 - Processo nº 2009/4233-SPI; Comunicado CG nº 688/2017). Se o prazo transcorrer "in albis", remetam-se ao arquivo. Int. |
| 26/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/06/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 26/06/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 05/06/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/04/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR081970161TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores BacenJud - Civel Destinatário : Wagner Alves Rodrigues Diligência : 13/03/2020 |
| 06/03/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores BacenJud - Civel |
| 04/03/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
JJA - ATO ORIDINATÓRIO - NÃO PUBLICÁVEL - CARTA - INTIMAÇÃO BLOQUEIO BACENJUD |
| 04/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.20.70047762-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2020 16:01 |
| 20/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0061/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2990 Página: 2810/2824 |
| 19/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2020 Teor do ato: Fl. 331: ciência da pesquisa realizada no sistema Bacenjud. Promova o autor, o recolhimento da despesa para expedição da carta de intimação para o requerido Wagner, em relação ao valor bloqueado. N Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 18/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fl. 331: ciência da pesquisa realizada no sistema Bacenjud. Promova o autor, o recolhimento da despesa para expedição da carta de intimação para o requerido Wagner, em relação ao valor bloqueado. N |
| 18/02/2020 |
Comprovante de Depósito Juntada
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| 18/02/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 18/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0059/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2988 Página: 3312/3334 |
| 18/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0059/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2988 Página: 3312/3334 |
| 17/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0059/2020 Teor do ato: Observar se recolhidas as despesas (Provimento CSM nº 1864/2011), por meio da guia FEDTJ, código 434-1, por CPF ou CNPJ (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 2º, inc. XI); publique-se (ato ordinatório), se necessário. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros pelo sistema Bacenjud (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário (se não se tratar de prestação alimentícia), limitada ao valor de R$ 3.922,24; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem dez por cento do salário mínimo nacional serão liberados, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do executado, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo. Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta dias. Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 17/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0059/2020 Teor do ato: Providencie o Banco Nu Pagamentos SA, a transferência do valor bloqueado no sistema Bacenjud (R$ 800,16) em nome de Wagner Alves Rodrigues (CPF nº 075.724.598-62) para conta judicial (BB, agência 5905-6), servindo este despacho como ofício, cuja cópia impressa e assinada digitalmente será encaminhada para o endereço eletrônico informado da mensagem recebida (fl. 322). Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 14/02/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 14/02/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 14/02/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Providencie o Banco Nu Pagamentos SA, a transferência do valor bloqueado no sistema Bacenjud (R$ 800,16) em nome de Wagner Alves Rodrigues (CPF nº 075.724.598-62) para conta judicial (BB, agência 5905-6), servindo este despacho como ofício, cuja cópia impressa e assinada digitalmente será encaminhada para o endereço eletrônico informado da mensagem recebida (fl. 322). Int. |
| 14/02/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 14/02/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 14/02/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 14/02/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 14/02/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 14/02/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 14/02/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 14/02/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 14/02/2020 |
Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
|
| 14/02/2020 |
Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
|
| 14/02/2020 |
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
|
| 13/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/02/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/01/2020 |
Bloqueio/penhora on line
Observar se recolhidas as despesas (Provimento CSM nº 1864/2011), por meio da guia FEDTJ, código 434-1, por CPF ou CNPJ (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 2º, inc. XI); publique-se (ato ordinatório), se necessário. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros pelo sistema Bacenjud (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário (se não se tratar de prestação alimentícia), limitada ao valor de R$ 3.922,24; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem dez por cento do salário mínimo nacional serão liberados, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do executado, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo. Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta dias. Int. |
| 31/01/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.20.70016814-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2020 19:21 |
| 22/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0014/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 3633/3640 |
| 14/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0014/2020 Teor do ato: Informe o credor se o acordo foi devidamente cumprido. Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 13/01/2020 |
Proferido Despacho
Informe o credor se o acordo foi devidamente cumprido. Int. |
| 13/01/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 13/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/01/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70198187-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2019 10:19 |
| 23/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0252/2019 Data da Disponibilização: 23/08/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 2876 Página: 1567/1583 |
| 23/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0252/2019 Data da Disponibilização: 23/08/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 2876 Página: 1567/1585 |
| 22/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0252/2019 Teor do ato: Informe o credor se o acordo foi devidamente cumprido. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 21/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Informe o credor se o acordo foi devidamente cumprido. |
| 26/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70142194-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2019 15:41 |
| 17/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0183/2019 Data da Disponibilização: 17/06/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 2831 Página: 2280/2295 |
| 14/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0183/2019 Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 13/06/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. |
| 13/06/2019 |
Ofício Juntado
|
| 25/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0124/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2795 Página: 3060/3079 |
| 24/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0124/2019 Teor do ato: Fls. 278/291: Ciência aos interessados. Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado às fls. 273. Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Gustavo Cesar Terra Teixeira (OAB 178186/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 23/04/2019 |
Proferido Despacho
Fls. 278/291: Ciência aos interessados. Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado às fls. 273. Int. |
| 23/04/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/04/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70084216-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2019 11:01 |
| 04/04/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR924638503TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC Destinatário : Brazilian Motgages Companhia Hipotecaria (Banco PAN) Diligência : 01/04/2019 |
| 04/04/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR924636405TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC Destinatário : Banco Bradesco S/A Diligência : 01/04/2019 |
| 27/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0094/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 2776 Página: 2895/2910 |
| 26/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70059946-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2019 12:40 |
| 26/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0094/2019 Teor do ato: Homologo o acordo (fls. 271/272) e declaro suspensa a execução (CPC, art. 922). Comunique o credor o leiloeiro. Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 25/03/2019 |
Processo Suspenso por Convenção das Partes
Homologo o acordo (fls. 271/272) e declaro suspensa a execução (CPC, art. 922). Comunique o credor o leiloeiro. Int. |
| 25/03/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 22/03/2019 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WJAB.19.70057228-5 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 22/03/2019 12:15 |
| 21/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0086/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2772 Página: 2817/2831 |
| 20/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70054634-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2019 13:29 |
| 20/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0086/2019 Teor do ato: Ciência às partes do leilão designado: 1ª Praça trá início em 22.04.19, às 16 hs e término no dia 25.04.19, às 16 hs e a 2ª Praça, início em 25.04.19, às 16 hs e término no dia 15.05.19, às 16 hs. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 19/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes do leilão designado: 1ª Praça trá início em 22.04.19, às 16 hs e término no dia 25.04.19, às 16 hs e a 2ª Praça, início em 25.04.19, às 16 hs e término no dia 15.05.19, às 16 hs. |
| 19/03/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC |
| 19/03/2019 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC |
| 18/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70052741-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2019 17:36 |
| 14/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
JJA - ATO ORDINATÓRIO - NÃO PUBLICÁVEL - CARTA DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA |
| 14/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70049435-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2019 12:06 |
| 07/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0068/2019 Data da Disponibilização: 07/03/2019 Data da Publicação: 08/03/2019 Número do Diário: 2762 Página: 2313/2331 |
| 06/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0068/2019 Teor do ato: O exequente deverá recolher em 48h as despesas para intimação do credor fiduciário (fl. 76). Em seguida, expeça-se carta. Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 01/03/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
O exequente deverá recolher em 48h as despesas para intimação do credor fiduciário (fl. 76). Em seguida, expeça-se carta. Int. |
| 01/03/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 01/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70041164-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2019 16:21 |
| 28/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0064/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 2434/2450 |
| 27/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0064/2019 Teor do ato: Praças/leilões negativos: se nada for requerido pelo exequente em 10 (dez) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Se requerida novas praças/leilão eletrônico/alienação particular, prossiga-se observando-se e cumprindo-se conforme despacho de designação anterior; cls. se necessário. Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 26/02/2019 |
Proferido Despacho
Praças/leilões negativos: se nada for requerido pelo exequente em 10 (dez) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Se requerida novas praças/leilão eletrônico/alienação particular, prossiga-se observando-se e cumprindo-se conforme despacho de designação anterior; cls. se necessário. Int. |
| 26/02/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 26/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70036998-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2019 13:57 |
| 26/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0061/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2757 Página: 3138/3152 |
| 25/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2019 Teor do ato: Fl. 204: indefiro, pois do site do leiloeiro consta que nenhum lanço foi registrado e a proposta escrita deve ser apresentada até o início do segundo leilão, para preservar a disputa. A arrematação também está em desacordo com o item VI da decisão de fl. 170-171. Observo que o exequente não juntou o demonstrativo da dívida (item XXII, fl. 171) nem recolheu as despesas postais para intimação do credor fiduciário (fl. 76). Manifeste-se em quinze dias. Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP), Renata Raissa Rodrigues (OAB 406199/SP) |
| 22/02/2019 |
Decisão
Fl. 204: indefiro, pois do site do leiloeiro consta que nenhum lanço foi registrado e a proposta escrita deve ser apresentada até o início do segundo leilão, para preservar a disputa. A arrematação também está em desacordo com o item VI da decisão de fl. 170-171. Observo que o exequente não juntou o demonstrativo da dívida (item XXII, fl. 171) nem recolheu as despesas postais para intimação do credor fiduciário (fl. 76). Manifeste-se em quinze dias. Int. |
| 21/02/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 21/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70033122-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2019 16:07 |
| 01/02/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70015117-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2019 14:38 |
| 08/01/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.19.70000885-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2019 08:49 |
| 21/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.18.70263750-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2018 09:43 |
| 04/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0383/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2710 Página: 3158/3177 |
| 03/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0383/2018 Teor do ato: Fls 175-185: ciência as partes da petição juntada pelo leiloeiro e das datas designadas para o leilão eletrônico: 1ª praça com início 28/01/2019 às 15h e término 31/01/2019, às 15h; 2ª praça com início 31/01/2019 às 15h e término 20/02/2019 às 15horas. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP) |
| 03/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0383/2018 Teor do ato: Fls 175-185: ciência as partes da petição juntada pelo leiloeiro e das datas designadas para o leilão eletrônico: 1ª praça com início 28/01/2019 às 15h e término 31/01/2019, às 15h; 2ª praça com início 31/01/2019 às 15h e término 20/02/2019 às 15horas. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP) |
| 03/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0383/2018 Teor do ato: Fls 175-185: ciência as partes da petição juntada pelo leiloeiro e das datas designadas para o leilão eletrônico: 1ª praça com início 28/01/2019 às 15h e término 31/01/2019, às 15h; 2ª praça com início 31/01/2019 às 15h e término 20/02/2019 às 15horas. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP) |
| 30/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls 175-185: ciência as partes da petição juntada pelo leiloeiro e das datas designadas para o leilão eletrônico: 1ª praça com início 28/01/2019 às 15h e término 31/01/2019, às 15h; 2ª praça com início 31/01/2019 às 15h e término 20/02/2019 às 15horas. |
| 30/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.18.70251783-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2018 13:50 |
| 20/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.18.70243192-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2018 19:48 |
| 07/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0354/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2695 Página: 2574/2586 |
| 06/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0354/2018 Teor do ato: Dá-se o leilão presencial somente se impossível o meio eletrônico (CPC, art. 882; NSCGJ, art. 250). Assim, determino a alienação em leilão (CPC, art. 879, inc. II), nomeando o leiloeiro público Davi Borges de Aquino (CPC, art. 883), que deverá ser comunicado por "e-mail" (contato@alfaleiloes.com.br) pelo credor, para iniciar os trabalhos com observância do seguinte: I o primeiro pregão começa no primeiro dia útil subsequente à publicação do edital (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 11; NSCGJ, art. 260); II se não houver lanço superior à avaliação nos três dias seguintes à publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora mencionados no edital (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 12; NSCGJ, art. 261); III em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) da avaliação atualizada pela tabela prática TJSP (CPC, art. 891, parágrafo único); IV sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 14; NSCGJ, art. 263); V durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do leiloeiro público e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 15; NSCGJ, art. 264, "caput"); VI é proibido sistema em que os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do leiloeiro público, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 15, parágrafo único; NSCGJ, art. 264, parágrafo único); VII serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 16; NSCGJ, art. 265); VIII a comissão devida ao leiloeiro público será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 17; NSCGJ, art. 266); IX a comissão será paga à vista pelo arrematante, separadamente, mediante depósito judicial nos autos (NSCGJ, artigo 267, parágrafo único); X o arrematante deverá depositar em 24h a comissão do leiloeiro e mais 20% do lanço a título de caução, e o restante no prazo de quinze dias (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 19; NSCGJ, art. 268); XI o auto de arrematação será assinado pelo juiz depois de comprovados todos os depósitos, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do CPC (NSCGJ, art. 269); XII se não efetuados os depósitos, o leiloeiro público comunicará o fato imediatamente ao juiz da execução, informando também os lanços imediatamente anteriores para a devida apreciação, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 21; NSCGJ, art. 270); XIII para garantir o bom uso do site e a integridade da transmissão de dados, o juiz da execução poderá determinar o rastreamento do número do IP da máquina utilizada pelo usuário para oferecer seus lanços (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 22; NSCGJ, artigo 271); XIV o leiloeiro público deverá disponibilizar ao juízo da execução acesso imediato à alienação, a fim de comunicar decisões proferidas durante sua realização ou suspendê-la (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 23; NSCGJ, art. 272); XV correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 24; NSCGJ, art. 273); XVI a estrutura física de conexão externa de acesso e segurança ao provedor é de inteira responsabilidade do leiloeiro público e caso a alienação judicial eletrônica não possa se realizar em razão de força maior, seu início se verificará de imediato no primeiro dia útil posterior à cessação do impedimento, independentemente de novas providências (CPC, arts. 888 e 900; Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 27; NSCGJ, art. 276); XVII será revogada a autorização do leiloeiro público que levar à alienação (mesmo que sob a responsabilidade de terceiros) qualquer produto que tiver sua venda proibida ou não se enquadrar na concepção de produto legal, peticionar nos autos anunciando os seus serviços ou conceder descontos de qualquer natureza ou ceder parte da sua comissão ao comitente ou a outrem (NSCGJ, artigo 278); XVIII os lanços e dizeres inseridos na sessão on line correrão exclusivamente por conta e risco do usuário (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 30; NSCGJ, art. 279); XIX se o exequente arrematar a coisa, não estará obrigado a exibir o preço, salvo se exceder o seu crédito atualizado, caso em que depositará a diferença em três dias, sob pena de ineficácia da arrematação e nova alienação eletrônica às suas expensas (CPC, art. 892, §1º); XX em se tratando de imóvel, o exequente deverá apresentar, em dez dias, certidão de eventuais débitos de IPTU e taxas para que a informação conste do edital; XXI cientificação, com pelo menos cinco dias de antecedência, das pessoas enumeradas no art. 889 do CPC. XXII - o exequente deverá juntar, cinco dias antes do leilão, demonstrativo atualizado do débito (NSCGJ, art. 247). Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP) |
| 05/11/2018 |
Proferido Despacho
Dá-se o leilão presencial somente se impossível o meio eletrônico (CPC, art. 882; NSCGJ, art. 250). Assim, determino a alienação em leilão (CPC, art. 879, inc. II), nomeando o leiloeiro público Davi Borges de Aquino (CPC, art. 883), que deverá ser comunicado por "e-mail" (contato@alfaleiloes.com.br) pelo credor, para iniciar os trabalhos com observância do seguinte: I o primeiro pregão começa no primeiro dia útil subsequente à publicação do edital (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 11; NSCGJ, art. 260); II se não houver lanço superior à avaliação nos três dias seguintes à publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora mencionados no edital (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 12; NSCGJ, art. 261); III em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) da avaliação atualizada pela tabela prática TJSP (CPC, art. 891, parágrafo único); IV sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 14; NSCGJ, art. 263); V durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do leiloeiro público e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 15; NSCGJ, art. 264, "caput"); VI é proibido sistema em que os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do leiloeiro público, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 15, parágrafo único; NSCGJ, art. 264, parágrafo único); VII serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 16; NSCGJ, art. 265); VIII a comissão devida ao leiloeiro público será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 17; NSCGJ, art. 266); IX a comissão será paga à vista pelo arrematante, separadamente, mediante depósito judicial nos autos (NSCGJ, artigo 267, parágrafo único); X o arrematante deverá depositar em 24h a comissão do leiloeiro e mais 20% do lanço a título de caução, e o restante no prazo de quinze dias (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 19; NSCGJ, art. 268); XI o auto de arrematação será assinado pelo juiz depois de comprovados todos os depósitos, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 903 do CPC (NSCGJ, art. 269); XII se não efetuados os depósitos, o leiloeiro público comunicará o fato imediatamente ao juiz da execução, informando também os lanços imediatamente anteriores para a devida apreciação, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 21; NSCGJ, art. 270); XIII para garantir o bom uso do site e a integridade da transmissão de dados, o juiz da execução poderá determinar o rastreamento do número do IP da máquina utilizada pelo usuário para oferecer seus lanços (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 22; NSCGJ, artigo 271); XIV o leiloeiro público deverá disponibilizar ao juízo da execução acesso imediato à alienação, a fim de comunicar decisões proferidas durante sua realização ou suspendê-la (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 23; NSCGJ, art. 272); XV correrão por conta do arrematante as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 24; NSCGJ, art. 273); XVI a estrutura física de conexão externa de acesso e segurança ao provedor é de inteira responsabilidade do leiloeiro público e caso a alienação judicial eletrônica não possa se realizar em razão de força maior, seu início se verificará de imediato no primeiro dia útil posterior à cessação do impedimento, independentemente de novas providências (CPC, arts. 888 e 900; Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 27; NSCGJ, art. 276); XVII será revogada a autorização do leiloeiro público que levar à alienação (mesmo que sob a responsabilidade de terceiros) qualquer produto que tiver sua venda proibida ou não se enquadrar na concepção de produto legal, peticionar nos autos anunciando os seus serviços ou conceder descontos de qualquer natureza ou ceder parte da sua comissão ao comitente ou a outrem (NSCGJ, artigo 278); XVIII os lanços e dizeres inseridos na sessão on line correrão exclusivamente por conta e risco do usuário (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 30; NSCGJ, art. 279); XIX se o exequente arrematar a coisa, não estará obrigado a exibir o preço, salvo se exceder o seu crédito atualizado, caso em que depositará a diferença em três dias, sob pena de ineficácia da arrematação e nova alienação eletrônica às suas expensas (CPC, art. 892, §1º); XX em se tratando de imóvel, o exequente deverá apresentar, em dez dias, certidão de eventuais débitos de IPTU e taxas para que a informação conste do edital; XXI cientificação, com pelo menos cinco dias de antecedência, das pessoas enumeradas no art. 889 do CPC. XXII - o exequente deverá juntar, cinco dias antes do leilão, demonstrativo atualizado do débito (NSCGJ, art. 247). Int. |
| 05/11/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/11/2018 |
Documento Juntado
|
| 01/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.18.70231618-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2018 18:40 |
| 24/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0337/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2686 Página: 2464/2477 |
| 23/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0337/2018 Teor do ato: Dê o exequente cumprimento a decisão de fls. 153, parte final. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP) |
| 22/10/2018 |
Proferido Despacho
Dê o exequente cumprimento a decisão de fls. 153, parte final. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. |
| 22/10/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/10/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/10/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.18.70220323-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2018 15:06 |
| 18/10/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0329/2018 Data da Disponibilização: 18/10/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2682 Página: 2997/3011 |
| 17/10/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0329/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao DJE o seguinte ato ordinatório: expedi a guia de levantamento nº 6506/18 em favor do Sr. Perito Judicial, deferida a fls. 158, referente ao depósito de fls. 160, no valor de R$ 1.700,00; providenciando sua retirada no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP) |
| 16/10/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao DJE o seguinte ato ordinatório: expedi a guia de levantamento nº 6506/18 em favor do Sr. Perito Judicial, deferida a fls. 158, referente ao depósito de fls. 160, no valor de R$ 1.700,00; providenciando sua retirada no prazo de 10 (dez) dias. |
| 09/10/2018 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 24/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0295/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2665 Página: 2361/2378 |
| 21/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0295/2018 Teor do ato: Fls. 155/157: Expeça-se guia de levantamento em favor do perito. Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP) |
| 20/09/2018 |
Proferido Despacho
Fls. 155/157: Expeça-se guia de levantamento em favor do perito. Int. |
| 20/09/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 19/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.18.70194899-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2018 17:30 |
| 14/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0283/2018 Data da Disponibilização: 14/09/2018 Data da Publicação: 17/09/2018 Número do Diário: 2659 Página: 2264/2278 |
| 13/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0283/2018 Teor do ato: Homologo a avaliação (fl. 108). A proposta de honorários é compatível com a natureza, complexidade e extensão do trabalho realizado. Posto isso, arbitro a remuneração definitiva do perito em R$3.200,00. Assino ao exequente quinze dias para comprovar o depósito complementar. No mesmo prazo, manifeste-se sobre a forma de expropriação. Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP) |
| 12/09/2018 |
Decisão
Homologo a avaliação (fl. 108). A proposta de honorários é compatível com a natureza, complexidade e extensão do trabalho realizado. Posto isso, arbitro a remuneração definitiva do perito em R$3.200,00. Assino ao exequente quinze dias para comprovar o depósito complementar. No mesmo prazo, manifeste-se sobre a forma de expropriação. Int. |
| 12/09/2018 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/09/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/09/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 11/09/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que os ARs das cartas de fls. 145/146 foram assinados por terceiros. Nada Mais. São Paulo, 11 de setembro de 2018. Eu, Lucia Ventre Viana Martins, Escrevente Técnico Judiciário. |
| 11/09/2018 |
Documento Juntado
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| 29/04/2018 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR811882285TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Adriana Cristina Machado Rodrigues Diligência : 25/04/2018 |
| 29/04/2018 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR811882263TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Wagner Alves Rodrigues Diligência : 25/04/2018 |
| 11/04/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 11/04/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 11/04/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
JJA - ATO ORIDINATÓRIO - NÃO PUBLICÁVEL - CARTA - INTIMAÇÃO BLOQUEIO BACENJUD |
| 10/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.18.70063999-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2018 18:55 |
| 10/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0101/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2552 Página: 2063/2081 |
| 09/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0101/2018 Teor do ato: Certifico e dou fé que expedi a guia de levantamento nº 1675/2018, deferida às fls. 133 em favor do perito judicial Dr(a). Ruy Batalha de Camargo, referente ao(s) depósito(s) de fls. 138, no valor de R$1.500,00. Providencie a parte interessada a retirada da guia em 10 dias. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP) |
| 06/04/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que expedi a guia de levantamento nº 1675/2018, deferida às fls. 133 em favor do perito judicial Dr(a). Ruy Batalha de Camargo, referente ao(s) depósito(s) de fls. 138, no valor de R$1.500,00. Providencie a parte interessada a retirada da guia em 10 dias. |
| 02/04/2018 |
Comprovante de Depósito Juntada
|
| 20/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0073/2018 Data da Disponibilização: 20/03/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 2539 Página: 2156/2169 |
| 19/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0073/2018 Teor do ato: Providencie o exequente o recolhimento das custas para a expedição das cartas de intimação determinadas no despacho de fls. 76, parte final. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP) |
| 16/03/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o exequente o recolhimento das custas para a expedição das cartas de intimação determinadas no despacho de fls. 76, parte final. |
| 15/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.18.70044326-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2018 11:56 |
| 13/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0065/2018 Data da Disponibilização: 13/03/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 2534 Página: 3072/3088 |
| 12/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0065/2018 Teor do ato: Fls. 89/132: Digam sobre o laudo.Expeça-se guia em favor do perito.Digam sobre o pedido de arbitramento dos honorários definitivos.Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP) |
| 09/03/2018 |
Proferido Despacho
Fls. 89/132: Digam sobre o laudo.Expeça-se guia em favor do perito.Digam sobre o pedido de arbitramento dos honorários definitivos.Int. |
| 09/03/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/03/2018 |
Ofício Juntado
|
| 02/03/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/02/2018 |
Laudo Juntado
Nº Protocolo: WJAB.18.70025138-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial Data: 21/02/2018 13:08 |
| 09/01/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAB.17.70209244-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2017 14:51 |
| 05/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0373/2017 Data da Disponibilização: 05/12/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2482 Página: 3178/3185 |
| 04/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0373/2017 Teor do ato: Boleto disponível pela arisp em seu site. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP) |
| 04/12/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Boleto disponível pela arisp em seu site. |
| 29/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0365/2017 Data da Disponibilização: 29/11/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2478 Página: 2583/2594 |
| 28/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0365/2017 Teor do ato: Efetivada nesta data a comunicação do registro da penhora, via arisp, devendo o patrono do exequente, observar o e-mail informado, onde será encaminhado pela arisp o boleto para pagamento. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP) |
| 28/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0364/2017 Data da Disponibilização: 28/11/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2477 Página: 2341/2347 |
| 27/11/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/11/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Efetivada nesta data a comunicação do registro da penhora, via arisp, devendo o patrono do exequente, observar o e-mail informado, onde será encaminhado pela arisp o boleto para pagamento. |
| 27/11/2017 |
Ofício Juntado
|
| 27/11/2017 |
Termo Expedido
sendo 81,592m² de área coberta aprovada e 76,151m² de área descoberta, cabendo-lhe ainda, um terreno de utilização exclusiva de 63,380m², mais uma área ideal sobre o terreno comum de 41,188m², totalizando uma área ideal de 104,568m² ou 0,5766%, que corresponde a sua participação sobre o todo do terreno condominial, |
| 27/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0364/2017 Teor do ato: Efetive-se penhora (CPC, art. 845, § 1º) dos direitos dos executados relativamente ao imóvel matriculado sob nº 153.924 no 14º Registro de Imóveis e respectiva averbação (CPC, art. 844) por meio do sistema Arisp. O patrono do credor deverá informar o e-mail em 48h (se não constar dos autos) para recebimento do boleto e comprovar a averbação na matrícula em trinta dias.Cientifique-se o credor fiduciário. Recolha o credor as despesas em 48h.Para avaliação, nomeio Ruy Batalha de Camargo, cuja remuneração provisória arbitro em R$1.500,00.Deposite o exequente em quinze dias.No mesmo prazo, esclareça sobre o registro da convenção de condomínio.Comprovado o recolhimento, dê-se ciência ao perito para entrega do laudo em trinta dias.Aperfeiçoada a penhora e entregue o laudo, intime(m)-se o(s) devedor(es) para os fins legais (CPC, arts. 525, § 11, ou 841, §§ 1 e 2º), bem como eventual cônjuge ou condômino (CPC, arts. 842 e 843). Expede-se termo de penhora (ato vinculado à decisão).Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP) |
| 24/11/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Efetive-se penhora (CPC, art. 845, § 1º) dos direitos dos executados relativamente ao imóvel matriculado sob nº 153.924 no 14º Registro de Imóveis e respectiva averbação (CPC, art. 844) por meio do sistema Arisp. O patrono do credor deverá informar o e-mail em 48h (se não constar dos autos) para recebimento do boleto e comprovar a averbação na matrícula em trinta dias.Cientifique-se o credor fiduciário. Recolha o credor as despesas em 48h.Para avaliação, nomeio Ruy Batalha de Camargo, cuja remuneração provisória arbitro em R$1.500,00.Deposite o exequente em quinze dias.No mesmo prazo, esclareça sobre o registro da convenção de condomínio.Comprovado o recolhimento, dê-se ciência ao perito para entrega do laudo em trinta dias.Aperfeiçoada a penhora e entregue o laudo, intime(m)-se o(s) devedor(es) para os fins legais (CPC, arts. 525, § 11, ou 841, §§ 1 e 2º), bem como eventual cônjuge ou condômino (CPC, arts. 842 e 843). Expede-se termo de penhora (ato vinculado à decisão).Int. |
| 24/11/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0325/2017 Data da Disponibilização: 18/10/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: 2452 Página: 2391/2406 |
| 18/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0325/2017 Data da Disponibilização: 18/10/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: 2452 Página: 2391/2406 |
| 17/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0325/2017 Teor do ato: Ciência da pesquisa negativa realizada no sistema Bacenjud Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP) |
| 17/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0325/2017 Teor do ato: Observar se recolhidas as despesas (Provimento CSM nº 1864/2011), por meio da guia FEDTJ, código 434-1, por CPF ou CNPJ (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 2º, inc. XI); publique-se (ato ordinatório), se necessário.Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros pelo sistema Bacenjud (CPC, art. 854, caput e § 7º), limitada ao valor de R$ 1.992,81; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores que não excederem dez por cento do salário mínimo nacional serão liberados, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara); "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do executado, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo.Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta dias.Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP) |
| 16/10/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da pesquisa negativa realizada no sistema Bacenjud |
| 16/10/2017 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 16/10/2017 |
Ofício Juntado
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| 16/10/2017 |
Ofício Juntado
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| 27/09/2017 |
Bloqueio/penhora on line
Observar se recolhidas as despesas (Provimento CSM nº 1864/2011), por meio da guia FEDTJ, código 434-1, por CPF ou CNPJ (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 2º, inc. XI); publique-se (ato ordinatório), se necessário.Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros pelo sistema Bacenjud (CPC, art. 854, caput e § 7º), limitada ao valor de R$ 1.992,81; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores que não excederem dez por cento do salário mínimo nacional serão liberados, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara); "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do executado, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo.Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta dias.Int. |
| 27/09/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 28/08/2017 |
Início da Execução Juntado
0009049-66.2017.8.26.0003 - Cumprimento de sentença |
| 15/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0256/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página: 2869/2879 |
| 14/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0256/2017 Teor do ato: Informe o exequente se o acordo foi devidamente cumprido.Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP) |
| 11/08/2017 |
Proferido Despacho
Informe o exequente se o acordo foi devidamente cumprido.Int. |
| 11/08/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0130/2017 Data da Disponibilização: 17/04/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 2328 Página: 2212/2220 |
| 17/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0130/2017 Data da Disponibilização: 17/04/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 2328 Página: 2212/2220 |
| 12/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0130/2017 Teor do ato: Homologo o acordo (fls. 49/51) e declaro suspensa a execução (CPC, art. 922).Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP) |
| 12/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0130/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 003.2017/002080-4 dirigi-me ao endereço: Rua Giovanni Carnovali 92, casaa 161, e aí sendo CITEI Adriana Cristina Machado Rodrigues, que de tudo ficou ciente, aceitou a contrafé e exarou a assinatura. CERTIFICO mais que após as formalidades legais, dirigi-me novamente ao endereço indicado e aí sendo Deixei de Proceder a Penhora, uma vez que não localizei bens no valor da execução. Guia utilizada de número 130074 no valor total de R$ 150,42. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 05 de março de 2017. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP) |
| 11/04/2017 |
Processo Suspenso por Convenção das Partes
Homologo o acordo (fls. 49/51) e declaro suspensa a execução (CPC, art. 922).Int. |
| 11/04/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/04/2017 |
Ato ordinatório
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 003.2017/002080-4 dirigi-me ao endereço: Rua Giovanni Carnovali 92, casaa 161, e aí sendo CITEI Adriana Cristina Machado Rodrigues, que de tudo ficou ciente, aceitou a contrafé e exarou a assinatura. CERTIFICO mais que após as formalidades legais, dirigi-me novamente ao endereço indicado e aí sendo Deixei de Proceder a Penhora, uma vez que não localizei bens no valor da execução. Guia utilizada de número 130074 no valor total de R$ 150,42. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 05 de março de 2017. |
| 11/04/2017 |
Mandado Juntado
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| 11/04/2017 |
Mandado Juntado
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| 11/04/2017 |
Auto Digitalizado
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| 11/04/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 22/03/2017 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WJAB.17.70040012-1 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 21/03/2017 16:17 |
| 05/03/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente |
| 08/02/2017 |
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
Nº Protocolo: WJAB.17.70013700-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 06/02/2017 14:25 |
| 06/02/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 003.2017/002079-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2017 Local: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 06/02/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 003.2017/002080-4 Situação: Cumprido parcialmente em 07/03/2017 Local: Cartório da 2ª Vara Cível |
| 01/02/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/01/2017 |
Emenda à Inicial Juntada
Nº Protocolo: WJAB.17.70007603-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 26/01/2017 15:35 |
| 20/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0484/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2272 Página: 1947/1951 |
| 16/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0484/2016 Teor do ato: Emende-se a petição inicial para adequar o valor da causa nos termos do artigo 292 §1º do NCPC (valor total das prestações vencidas com atualização e encargos de mora, e mais o valor de um ano das vincendas).Providencie-se o recolhimento da taxa judiciária e despesas com citação (diligências do Oficial de Justiça no valor de 6 UFESPs - R$ 141,30) em quinze dias, sob pena de extinção (CPC, art. 290). Após, prossiga-se como segue.Cite-se para pagamento em três dias das prestações enumeradas na petição inicial, mais as vencidas posteriormente, até a integral satisfação da obrigação (CPC, art. 323), sob pena de penhora. Os honorários advocatícios de 10% sobre o total devido serão reduzidos de metade no caso de integral pagamento nesse prazo (CPC, art. 827, § 1º). Se não houver pagamento, o oficial de justiça procederá à penhora e avaliação de bens, lavrando o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o executado (CPC, art. 829, § 1º); se não encontrá-lo, procederá ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução e nos dez dias seguintes procurará o executado duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, art. 830, § 1º). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo para pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (CPC, art. 830, § 3º).Se o oficial de justiça não encontrar bens ou forem manifestamente insuficientes para garantir a execução, intimará o executado para indicar bens passíveis de penhora em cinco dias, sob pena de multa (CPC, art. 774, inc. V).Atente o exequente para o preceito do art. 828 do Código de Processo Civil.Se o executado não possuir bens penhoráveis, a execução será suspensa pelo prazo máximo de um ano (CPC, art. 921, inc. III).É defeso ao oficial devolver o mandado embasado unicamente em informação de que o devedor se compôs amigavelmente com o credor.O executado poderá oferecer embargos no prazo quinze dias (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o juiz imporá multa de até 20% sobre o valor atualizado em execução (CPC, arts. 918, inc. III, e 774, parágrafo único).Se no prazo para embargos o executado reconhecer o crédito do exequente e depositar 30% do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer lhe seja permitido pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916).Esta decisão servirá como mandado. Cumpra-se na forma da Lei.Int. Advogados(s): Flávio Antonio Lambais (OAB 170849/SP) |
| 15/12/2016 |
Recebida a Petição Inicial
Emende-se a petição inicial para adequar o valor da causa nos termos do artigo 292 §1º do NCPC (valor total das prestações vencidas com atualização e encargos de mora, e mais o valor de um ano das vincendas).Providencie-se o recolhimento da taxa judiciária e despesas com citação (diligências do Oficial de Justiça no valor de 6 UFESPs - R$ 141,30) em quinze dias, sob pena de extinção (CPC, art. 290). Após, prossiga-se como segue.Cite-se para pagamento em três dias das prestações enumeradas na petição inicial, mais as vencidas posteriormente, até a integral satisfação da obrigação (CPC, art. 323), sob pena de penhora. Os honorários advocatícios de 10% sobre o total devido serão reduzidos de metade no caso de integral pagamento nesse prazo (CPC, art. 827, § 1º). Se não houver pagamento, o oficial de justiça procederá à penhora e avaliação de bens, lavrando o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o executado (CPC, art. 829, § 1º); se não encontrá-lo, procederá ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução e nos dez dias seguintes procurará o executado duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, art. 830, § 1º). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo para pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (CPC, art. 830, § 3º).Se o oficial de justiça não encontrar bens ou forem manifestamente insuficientes para garantir a execução, intimará o executado para indicar bens passíveis de penhora em cinco dias, sob pena de multa (CPC, art. 774, inc. V).Atente o exequente para o preceito do art. 828 do Código de Processo Civil.Se o executado não possuir bens penhoráveis, a execução será suspensa pelo prazo máximo de um ano (CPC, art. 921, inc. III).É defeso ao oficial devolver o mandado embasado unicamente em informação de que o devedor se compôs amigavelmente com o credor.O executado poderá oferecer embargos no prazo quinze dias (CPC, art. 915). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o juiz imporá multa de até 20% sobre o valor atualizado em execução (CPC, arts. 918, inc. III, e 774, parágrafo único).Se no prazo para embargos o executado reconhecer o crédito do exequente e depositar 30% do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer lhe seja permitido pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916).Esta decisão servirá como mandado. Cumpra-se na forma da Lei.Int. |
| 15/12/2016 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/12/2016 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 26/01/2017 |
Emenda à Inicial |
| 06/02/2017 |
Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias |
| 21/03/2017 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 18/09/2017 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 31/10/2017 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 15/12/2017 |
Petições Diversas |
| 21/02/2018 |
Laudo Pericial |
| 15/03/2018 |
Petições Diversas |
| 10/04/2018 |
Petições Diversas |
| 19/09/2018 |
Petições Diversas |
| 19/10/2018 |
Petições Diversas |
| 01/11/2018 |
Petições Diversas |
| 20/11/2018 |
Petições Diversas |
| 30/11/2018 |
Petições Diversas |
| 14/12/2018 |
Petições Diversas |
| 08/01/2019 |
Petições Diversas |
| 01/02/2019 |
Petições Diversas |
| 21/02/2019 |
Petições Diversas |
| 26/02/2019 |
Petições Diversas |
| 01/03/2019 |
Petições Diversas |
| 14/03/2019 |
Petições Diversas |
| 18/03/2019 |
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Petições Diversas |
| 22/03/2019 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 26/03/2019 |
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| 26/06/2019 |
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| 27/08/2019 |
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| 30/01/2020 |
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| 16/07/2020 |
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Pedido de Designação de Hastas |
| 22/09/2020 |
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| 28/09/2020 |
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| 20/10/2020 |
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| 21/10/2020 |
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| 03/11/2020 |
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| 03/11/2020 |
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| 10/11/2020 |
Pedido de Habilitação |
| 22/11/2020 |
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| 03/12/2020 |
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| 15/12/2020 |
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Pedido de Expedição de Ofício |
| 20/01/2021 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 26/01/2021 |
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| 01/02/2021 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 04/02/2021 |
Petições Diversas |
| 08/02/2021 |
Embargos de Declaração |
| 25/06/2021 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 27/08/2017 | Cumprimento de sentença (0009049-66.2017.8.26.0003) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |