Exeqte	Condomínio Edifício Okino Advogada:  Antonia Gabriel de Souza
Exectda	Sônia Aparecida Bueno Advogada:  Andressa da Mota Oliveira
Interesda.	Midori Nicioka Miyamoto
Perito	Thiago Gonzaga Emygidio
Gestor	Wanderley Samuel Pereira - JUCESP nº 981

Exeqte	Condomínio Edifício Okino Advogada:  Antonia Gabriel de Souza
Exectda	Sônia Aparecida Bueno Advogada:  Andressa da Mota Oliveira
Interesda.	Midori Nicioka Miyamoto
Interesda.	Rosangela Sayuri Miyamoto Muniz Advogado:  Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins
Interesda.	Rosemary Miyamoto
Perito	Thiago Gonzaga Emygidio
Gestor	Wanderley Samuel Pereira - JUCESP nº 981

Data		Movimento
24/05/2024		Arquivado Definitivamente
24/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
08/03/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/03/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
31/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
24/05/2024		Arquivado Definitivamente
24/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
08/03/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/03/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
31/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
28/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0412/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.836/838: Ciência à executada acerca do documento juntado pelo exequente. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
27/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.836/838: Ciência à executada acerca do documento juntado pelo exequente. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int.
27/07/2023		Conclusos para Despacho
26/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.23.70230637-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/07/2023 16:41
20/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782
19/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0392/2023 Teor do ato: Vistos. Comprove o condomínio exequente a intimação da Leiloeira oficial que indicou, acerca do cancelamento do leilão designado, tendo em vista a satisfação do crédito perseguido nos presentes autos. Prazo: 05 dias. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
18/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove o condomínio exequente a intimação da Leiloeira oficial que indicou, acerca do cancelamento do leilão designado, tendo em vista a satisfação do crédito perseguido nos presentes autos. Prazo: 05 dias. Int.
17/07/2023		Conclusos para Despacho
17/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.23.70217514-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 11:53
08/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754
07/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0307/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em conta a satisfação do crédito exequendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, nos termos do art.924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie o condomínio exequente a intimação da Leiloeira oficial que indicou, acerca do cancelamento do leilão designado, tendo em vista a satisfação do crédito perseguido nos presentes autos. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
06/06/2023		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em conta a satisfação do crédito exequendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, nos termos do art.924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie o condomínio exequente a intimação da Leiloeira oficial que indicou, acerca do cancelamento do leilão designado, tendo em vista a satisfação do crédito perseguido nos presentes autos. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe.
06/06/2023		Conclusos para Despacho
05/06/2023		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WJAB.23.70166813-2 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 05/06/2023 18:09
25/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
24/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0283/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi expedido MLE em favor do(a) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, conforme requerido às fls. 796, em cumprimento às fls. 819. Valor: R$ 81.332,33 (saldo capital de todos os valores depositados até 31/03/2023), acrescido de juros e correção monetária. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
24/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que foi expedido MLE em favor do(a) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, conforme requerido às fls. 796, em cumprimento às fls. 819. Valor: R$ 81.332,33 (saldo capital de todos os valores depositados até 31/03/2023), acrescido de juros e correção monetária.
28/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0231/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726
27/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0231/2023 Teor do ato: Vistos. 1. A petição de fls.799/803 é estranha aos autos, motivo pelo qual determino o seu desentranhamento. 2. Fls.794/796: Expeça-se MLE em favor do condomínio exequente. 3. Ante o documento juntado às fls.809/818, ratifique o cancelamento do leilão designado ao LEILOEIRO, tendo em vista a satisfação do crédito perseguido nos presentes autos. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
26/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. A petição de fls.799/803 é estranha aos autos, motivo pelo qual determino o seu desentranhamento. 2. Fls.794/796: Expeça-se MLE em favor do condomínio exequente. 3. Ante o documento juntado às fls.809/818, ratifique o cancelamento do leilão designado ao LEILOEIRO, tendo em vista a satisfação do crédito perseguido nos presentes autos. Int.
25/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.23.70116803-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2023 16:36
25/04/2023		Conclusos para Despacho
25/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica - cível
25/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0222/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
24/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.23.70114936-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/04/2023 17:03
21/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0222/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.794/796: Expeça-se MLE em favor do condomínio exequente. Intime-se a Leiloeira, por e-mail, para cancelamento do leilão designado, tendo em vista a satisfação do crédito perseguido nos presentes autos. Após, tornem conclusos para extinção da execução. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
20/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.794/796: Expeça-se MLE em favor do condomínio exequente. Intime-se a Leiloeira, por e-mail, para cancelamento do leilão designado, tendo em vista a satisfação do crédito perseguido nos presentes autos. Após, tornem conclusos para extinção da execução. Int.
19/04/2023		Conclusos para Despacho
19/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica - cível
17/04/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJAB.23.70107291-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 17/04/2023 14:48
14/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717
13/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0198/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 Número do Diário: 3716
12/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0200/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a discussão em aberto acerca da quitação dos valores pela executada, SUSPENDO, por ora, o leilão designado (fls.732/735), a fim de se evitar prejuízo futuro às partes. Intime-se a Leiloeira, com urgência, por e-mail. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
12/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a discussão em aberto acerca da quitação dos valores pela executada, SUSPENDO, por ora, o leilão designado (fls.732/735), a fim de se evitar prejuízo futuro às partes. Intime-se a Leiloeira, com urgência, por e-mail. Int.
12/04/2023		Conclusos para Despacho
12/04/2023		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WJAB.23.70102188-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 12/04/2023 13:04
12/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0198/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.782/785: Ciência ao condomínio exequente para manifestação, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
11/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.782/785: Ciência ao condomínio exequente para manifestação, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Int.
11/04/2023		Conclusos para Despacho
11/04/2023		Conclusos para Despacho
11/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.23.70100484-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2023 13:57
10/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.23.70098573-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2023 14:34
05/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2023 Data da Publicação: 10/04/2023 Número do Diário: 3712
04/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0185/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.767/778: Ciência ao condomínio exequente para manifestação, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
03/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.767/778: Ciência ao condomínio exequente para manifestação, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Int.
03/04/2023		Conclusos para Despacho
03/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.23.70092347-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2023 10:42
17/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0141/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
16/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0141/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.752/763: Ciência à requerida para manifestação, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
15/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.752/763: Ciência à requerida para manifestação, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Int.
14/03/2023		Conclusos para Despacho
13/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.23.70067356-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2023 17:35
03/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0111/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689
02/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0111/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls.740/748: Afasto, desde já, a alegação de impenhorabilidade do imóvel, tendo em vista que, em se tratando de débito referente às suas despesas condominiais, o referido bem, ainda que considerado bem de família, pode ser penhorado, nos termos do disposto no inciso IV do artigo 3º da Lei nº 8.009/90. Nesse sentido, a jurisprudência já firmou entendimento da possibilidade de penhora do imóvel na hipótese em que a dívida é oriunda de cobrança de taxas e despesas condominiais. Senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Dívida oriunda do inadimplemento de contribuições condominiais. Penhora da unidade geradora dos débitos. Possibilidade. Exceção à regra de impenhorabilidade do bem de família (art. 3º, IV, da Lei 8.009/90). Precedentes. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2028307-27.2023.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/02/2023; Data de Registro: 27/02/2023). 2. Manifeste-se o condomínio exequente acerca da alegada quitação dos valores pela executada, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
01/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls.740/748: Afasto, desde já, a alegação de impenhorabilidade do imóvel, tendo em vista que, em se tratando de débito referente às suas despesas condominiais, o referido bem, ainda que considerado bem de família, pode ser penhorado, nos termos do disposto no inciso IV do artigo 3º da Lei nº 8.009/90. Nesse sentido, a jurisprudência já firmou entendimento da possibilidade de penhora do imóvel na hipótese em que a dívida é oriunda de cobrança de taxas e despesas condominiais. Senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Dívida oriunda do inadimplemento de contribuições condominiais. Penhora da unidade geradora dos débitos. Possibilidade. Exceção à regra de impenhorabilidade do bem de família (art. 3º, IV, da Lei 8.009/90). Precedentes. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2028307-27.2023.8.26.0000; Relator (a): Milton Carvalho; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/02/2023; Data de Registro: 27/02/2023). 2. Manifeste-se o condomínio exequente acerca da alegada quitação dos valores pela executada, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int.
27/02/2023		Conclusos para Despacho
27/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.23.70049350-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2023 14:02
20/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0092/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
17/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0092/2023 Teor do ato: Vistos. Aprovo o edital de fls. 732/735. Publique-se-o (art. 884, inc. I, CPC). Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
17/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aprovo o edital de fls. 732/735. Publique-se-o (art. 884, inc. I, CPC). Int.
17/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2023 Data da Publicação: 22/02/2023 Número do Diário: 3681
16/02/2023		Conclusos para Despacho
16/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.23.70040951-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2023 14:52
16/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0087/2023 Teor do ato: Vistos. Ante o valor da diferença apurada em aberto de R$20.562,15, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, esclarecendo se insiste na realização de leilão. Em caso positivo, deverá providenciar a retificação do EDITAL de Leilão (fls.639/640). Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
15/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o valor da diferença apurada em aberto de R$20.562,15, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, esclarecendo se insiste na realização de leilão. Em caso positivo, deverá providenciar a retificação do EDITAL de Leilão (fls.639/640). Int.
15/02/2023		Conclusos para Despacho
15/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica - cível
14/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.23.70037939-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/02/2023 17:55
09/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0651/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
08/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0651/2022 Teor do ato: Vistos. Em razão do disposto no v.Acórdão de fls.713/716 e, apurada diferença ainda em aberto, no valor de R$20.562,15, após dedução dos valores depositados pela executada, aguarde-se retificação do EDITAL de Leilão (fls.639/640) para prosseguimento da presente demanda. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
07/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em razão do disposto no v.Acórdão de fls.713/716 e, apurada diferença ainda em aberto, no valor de R$20.562,15, após dedução dos valores depositados pela executada, aguarde-se retificação do EDITAL de Leilão (fls.639/640) para prosseguimento da presente demanda. Int.
07/12/2022		Petição e Documento(s) Juntado
07/12/2022		Conclusos para Despacho
06/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70334458-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/12/2022 19:44
21/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 3633
21/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70316459-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2022 12:28
18/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0600/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.686/689: Ciência ao condomínio exequente para manifestação, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
18/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.686/689: Ciência ao condomínio exequente para manifestação, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int.
18/11/2022		Conclusos para Despacho
17/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70313565-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2022 15:40
08/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0580/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
07/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0580/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.672/682: Manifeste-se a executada SÔNIA, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
04/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.672/682: Manifeste-se a executada SÔNIA, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int.
01/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70298656-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/11/2022 14:21
31/10/2022		Conclusos para Despacho
27/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70294789-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/10/2022 17:09
24/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
21/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0547/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.661/668: Ciência ao condomínio exequente. Concedo o prazo de cinco dias para nova manifestação da executada após verificação do saldo em conta. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
20/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.661/668: Ciência ao condomínio exequente. Concedo o prazo de cinco dias para nova manifestação da executada após verificação do saldo em conta. Após, tornem conclusos. Int.
20/10/2022		Conclusos para Despacho
19/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70285216-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2022 16:54
19/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0538/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614
17/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0538/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.653/655: Saliento ao condomínio exequente que não houve, por ora, homologação do Edital apresentado, conforme fls.639/640. Nesse sentido, reposicione-se novamente, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo e, no mesmo prazo, manifeste-se a executada quanto à alegação de fls.653 de que foram juntados comprovantes de pagamento somente de duas guias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
17/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.653/655: Saliento ao condomínio exequente que não houve, por ora, homologação do Edital apresentado, conforme fls.639/640. Nesse sentido, reposicione-se novamente, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo e, no mesmo prazo, manifeste-se a executada quanto à alegação de fls.653 de que foram juntados comprovantes de pagamento somente de duas guias. Após, tornem conclusos. Int.
14/10/2022		Conclusos para Despacho
14/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70280231-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/10/2022 16:33
05/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
04/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Fls. 643 e ss.: manifeste-se o exequente. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
03/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 643 e ss.: manifeste-se o exequente.
03/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70267095-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2022 13:27
27/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
23/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0492/2022 Teor do ato: Vistos. 1.Tendo em vista a ausência de outros bens aptos a quitar a dívida sob comento, mantenho a penhora do imóvel, não vislumbrando, na hipótese, excesso de execução. 2. Fls.623/626: Tem decidido o Egrégio Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Leilão eletrônico Acordo celebrado entre as partes antes da realização da hasta pública designada - Comissão do leiloeiro Inexigibilidade A comissão do leiloeiro somente é devida após a efetiva prestação de serviços, que se consuma com a realização da hasta pública Inteligência do artigo 884, parágrafo único, do Código de Processo Civil vigente e artigo 7º, §§ 1º e 3º, da Resolução nº 236, do Conselho Nacional de Justiça que regulamentam a comissão do leiloeiro na alienação judicial por meio eletrônico Comissão indevida ante a suspensão dos leilões. Hipótese em que eventuais despesas deverão ser reembolsadas mediante a comprovação nos autos Precedentes deste Eg. Tribunal de Justiça Pedido de homologação que merece ser acolhido, observando-se, todavia, que o efetivo cumprimento e o pedido de expedição dos ofícios formulado pelas partes, deverão ser analisados pelo juízo de primeiro grau - RECURSO PROVIDO (Agravo de Instrumento n. 2109433-12.2017.8.26.0000, 27ª Câmara de Direito Privado, j. 14/11/2017, rel. Desembargador SERGIO ALFIERI ênfase minha); LEILÃO JUDICIAL Execução de título extrajudicial Insurgência contra decisão que determinou a intimação do executado para pagamento de comissão ao leiloeiro Acordo firmado entre as partes antes mesmo da aprovação de edital Direito subjetivo à comissão de leiloeiro que somente exsurge com a arrematação efetivamente realizada Hastas públicas prejudicadas Possibilidade, no entanto, de ressarcimento de despesas na elaboração do edital e designação de datas, desde que comprovadas M Decisão reformada RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO Agravo de Instrumento n. 2207450-83.2017.8.26.0000, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 30/11/2017, rel. Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA destaque meu). Diante dos precedentes referidos, determino que o Condomínio providencie, junto à nobre Leiloeira, retificação da minuta de edital em 05 dias. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
23/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1.Tendo em vista a ausência de outros bens aptos a quitar a dívida sob comento, mantenho a penhora do imóvel, não vislumbrando, na hipótese, excesso de execução. 2. Fls.623/626: Tem decidido o Egrégio Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Leilão eletrônico Acordo celebrado entre as partes antes da realização da hasta pública designada - Comissão do leiloeiro Inexigibilidade A comissão do leiloeiro somente é devida após a efetiva prestação de serviços, que se consuma com a realização da hasta pública Inteligência do artigo 884, parágrafo único, do Código de Processo Civil vigente e artigo 7º, §§ 1º e 3º, da Resolução nº 236, do Conselho Nacional de Justiça que regulamentam a comissão do leiloeiro na alienação judicial por meio eletrônico Comissão indevida ante a suspensão dos leilões. Hipótese em que eventuais despesas deverão ser reembolsadas mediante a comprovação nos autos Precedentes deste Eg. Tribunal de Justiça Pedido de homologação que merece ser acolhido, observando-se, todavia, que o efetivo cumprimento e o pedido de expedição dos ofícios formulado pelas partes, deverão ser analisados pelo juízo de primeiro grau - RECURSO PROVIDO (Agravo de Instrumento n. 2109433-12.2017.8.26.0000, 27ª Câmara de Direito Privado, j. 14/11/2017, rel. Desembargador SERGIO ALFIERI ênfase minha); LEILÃO JUDICIAL Execução de título extrajudicial Insurgência contra decisão que determinou a intimação do executado para pagamento de comissão ao leiloeiro Acordo firmado entre as partes antes mesmo da aprovação de edital Direito subjetivo à comissão de leiloeiro que somente exsurge com a arrematação efetivamente realizada Hastas públicas prejudicadas Possibilidade, no entanto, de ressarcimento de despesas na elaboração do edital e designação de datas, desde que comprovadas M Decisão reformada RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO Agravo de Instrumento n. 2207450-83.2017.8.26.0000, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 30/11/2017, rel. Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA destaque meu). Diante dos precedentes referidos, determino que o Condomínio providencie, junto à nobre Leiloeira, retificação da minuta de edital em 05 dias. Int.
23/09/2022		Conclusos para Despacho
22/09/2022		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70256946-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 22/09/2022 19:14
14/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0462/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
13/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0462/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se as partes sobre as datas designadas para realização do 1º e 2º Leilões judiciais: DATAS DOS LEILÕES - 1º Leilão começa em 18/10/2022, às 14:30hs, e termina em 21/10/2022, às 14:30hs e 2º Leilão começa em 21/10/2022, às 14hs 31 min, e termina em 10/11/2022, às 14:30 hs. Fls. 631/632: ciência ao exequente. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
12/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se as partes sobre as datas designadas para realização do 1º e 2º Leilões judiciais: DATAS DOS LEILÕES - 1º Leilão começa em 18/10/2022, às 14:30hs, e termina em 21/10/2022, às 14:30hs e 2º Leilão começa em 21/10/2022, às 14hs 31 min, e termina em 10/11/2022, às 14:30 hs. Fls. 631/632: ciência ao exequente. Int.
12/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70243119-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2022 12:00
09/09/2022		Conclusos para Despacho
09/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70241272-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2022 09:20
01/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 3582
30/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0440/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a existência de débito elevado em aberto, determino o prosseguimento dos autos, conforme anteriormente determinado. Desta forma, considerando a ausência de impugnação pela parte executada e a concordância do exequente, HOMOLOGO a nova avaliação realizada, no valor de R$639.350,00, pelo nobre Perito nomeado (fls.561). Dez dias improrrogáveis para o exequente providenciar, junto ao Leiloeiro oficial que indicou (fls. 615/616), minuta de edital em meio eletrônico. Proceda-se ao cadastro do Leiloeiro (SAJ). Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
30/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a existência de débito elevado em aberto, determino o prosseguimento dos autos, conforme anteriormente determinado. Desta forma, considerando a ausência de impugnação pela parte executada e a concordância do exequente, HOMOLOGO a nova avaliação realizada, no valor de R$639.350,00, pelo nobre Perito nomeado (fls.561). Dez dias improrrogáveis para o exequente providenciar, junto ao Leiloeiro oficial que indicou (fls. 615/616), minuta de edital em meio eletrônico. Proceda-se ao cadastro do Leiloeiro (SAJ). Int.
30/08/2022		Conclusos para Despacho
29/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70229323-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/08/2022 18:19
16/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0405/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
15/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0405/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que expedi MLE em favor do(a) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, conforme requerido às fls. 594, em cumprimento às fls. 595. Valor: R$ 54.000,00, acrescido de juros e correção monetária, referente aos depósitos de fls. 343, 367, 504, 510, 513, 550 e 577. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
12/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que expedi MLE em favor do(a) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, conforme requerido às fls. 594, em cumprimento às fls. 595. Valor: R$ 54.000,00, acrescido de juros e correção monetária, referente aos depósitos de fls. 343, 367, 504, 510, 513, 550 e 577.
21/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70188201-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2022 16:18
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0334/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
06/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0334/2022 Teor do ato: Vistos. Por ora, cumpra a UPJ o determinado às fls.595, item 1 (expedição de MLE em favor do exequente), estando suspenso somente o levantamento de valores pela parte executada (fls.598). Outrossim, para prosseguimento, cumpra o exequente o determinado às fls.595, item 3. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
06/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, cumpra a UPJ o determinado às fls.595, item 1 (expedição de MLE em favor do exequente), estando suspenso somente o levantamento de valores pela parte executada (fls.598). Outrossim, para prosseguimento, cumpra o exequente o determinado às fls.595, item 3. Int.
05/07/2022		Conclusos para Despacho
05/07/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJAB.22.70172000-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/07/2022 14:53
28/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0313/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 3535
25/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0313/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da respeitável decisão superior (fls.598), aguarde-se julgamento colegiado do agravo a que se atribuiu efeito suspensivo. Voltem os autos conclusos dentro de 30 dias, caso não recebamos antes notícia do resultado do julgamento pela Turma. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
24/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da respeitável decisão superior (fls.598), aguarde-se julgamento colegiado do agravo a que se atribuiu efeito suspensivo. Voltem os autos conclusos dentro de 30 dias, caso não recebamos antes notícia do resultado do julgamento pela Turma. Int.
24/06/2022		Conclusos para Despacho
24/06/2022		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
22/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0308/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
21/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0308/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Tratando-se de valores incontroversos depositados pela parte executada, expeça-se MLE em favor do condomínio exequente, conforme formulário defls.594. 2. Fls.588/591: Sem prejuízo de eventual recurso interposto pelo exequente, saliento que o pedido de gratuidade de justiça pode ser apreciado a qualquer tempo e grau de jurisdição. Não se nega que a concessão do benefício não admite sua retroatividade, permanecendo a condenação proferida no v.Acórdão. Nesse sentido, a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelo adimplemento da sucumbência, mas sua obrigação fica diferida, sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo prazo de cinco anos, conforme dispõe o Código de Processo Civil. Destarte, ante a concessão da AJG, fica suspensa a cobrança do valor a título de honorários sucumbenciais. 3. Nesse sentido, após expedição de MLE em seu favor (item 1), reposicione-se o condomínio exequente, apresentando planilha atualizada do débito, descontando-se os valores levantados e o montante correspondente ao valor com exigibilidade suspensa. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
21/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Tratando-se de valores incontroversos depositados pela parte executada, expeça-se MLE em favor do condomínio exequente, conforme formulário defls.594. 2. Fls.588/591: Sem prejuízo de eventual recurso interposto pelo exequente, saliento que o pedido de gratuidade de justiça pode ser apreciado a qualquer tempo e grau de jurisdição. Não se nega que a concessão do benefício não admite sua retroatividade, permanecendo a condenação proferida no v.Acórdão. Nesse sentido, a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelo adimplemento da sucumbência, mas sua obrigação fica diferida, sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo prazo de cinco anos, conforme dispõe o Código de Processo Civil. Destarte, ante a concessão da AJG, fica suspensa a cobrança do valor a título de honorários sucumbenciais. 3. Nesse sentido, após expedição de MLE em seu favor (item 1), reposicione-se o condomínio exequente, apresentando planilha atualizada do débito, descontando-se os valores levantados e o montante correspondente ao valor com exigibilidade suspensa. Int.
21/06/2022		Conclusos para Despacho
20/06/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJAB.22.70156684-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 20/06/2022 18:21
10/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0289/2022 Data da Publicação: 13/06/2022 Número do Diário: 3525
09/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0289/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls.567/574: Mantenho o despacho de fls.558 por seus próprios fundamentos. Eventual inconformismo, visando a sua alteração, deverá ser manejado através do recurso próprio. 2. Fls.575/577: Ante o depósito realizado pela executada SÔNIA, bem como a proposta apresentada, manifeste-se o condomínio exequente, no prazo de cinco dias, para posterior prosseguimento. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
08/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls.567/574: Mantenho o despacho de fls.558 por seus próprios fundamentos. Eventual inconformismo, visando a sua alteração, deverá ser manejado através do recurso próprio. 2. Fls.575/577: Ante o depósito realizado pela executada SÔNIA, bem como a proposta apresentada, manifeste-se o condomínio exequente, no prazo de cinco dias, para posterior prosseguimento. Int.
06/06/2022		Conclusos para Despacho
06/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70140928-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2022 11:14
03/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70140879-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2022 10:46
26/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70128858-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2022 12:20
16/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70120751-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/05/2022 18:54
09/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501
05/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0217/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.561: Manifestem-se as partes acerca da retificação realizada pelo nobre Perito na avaliação do imóvel, no prazo comum de cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
05/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.561: Manifestem-se as partes acerca da retificação realizada pelo nobre Perito na avaliação do imóvel, no prazo comum de cinco dias. Após, tornem conclusos. Int.
04/05/2022		Conclusos para Despacho
04/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70107195-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/05/2022 19:36
04/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498
03/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0209/2022 Teor do ato: Vistos. Diante dos documentos acostados, que confirmam sua hipossuficiência financeira, concedo à executada os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Retifique-se o necessário. Prossiga-se na forma de fls.532. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
02/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante dos documentos acostados, que confirmam sua hipossuficiência financeira, concedo à executada os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Retifique-se o necessário. Prossiga-se na forma de fls.532. Int.
02/05/2022		Conclusos para Despacho
02/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70104758-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2022 13:54
21/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0187/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 3491
21/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 3491
19/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0187/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.534: Concedo cinco dias para que a executada junte comprovante de isento. Fls.549/550: Quanto aos depósitos judiciais realizados pela ré, ainda que não satisfaçam integralmente o débito sob comento, devem ser abatidos do montante perseguido. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
19/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.534: Concedo cinco dias para que a executada junte comprovante de isento. Fls.549/550: Quanto aos depósitos judiciais realizados pela ré, ainda que não satisfaçam integralmente o débito sob comento, devem ser abatidos do montante perseguido. Int.
19/04/2022		Conclusos para Despacho
19/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70092954-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2022 16:17
18/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0186/2022 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifico que, em que pese a declaração da proprietária MIDORI às fls.385, não houve regularização da compra e venda do imóvel a fim de consolidar a propriedade em nome da executada Sônia. Outrossim, a penhora recaiu somente sobre os DIREITOS sobre o imóvel, sendo necessária posterior regularização das referidas averbações, sem ingerência do juízo, para transferência formal do bem de raiz. Nesse sentido, prossiga-se na forma de fls.525 e aguarde-se manifestação do Perito. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
18/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Compulsando os autos, verifico que, em que pese a declaração da proprietária MIDORI às fls.385, não houve regularização da compra e venda do imóvel a fim de consolidar a propriedade em nome da executada Sônia. Outrossim, a penhora recaiu somente sobre os DIREITOS sobre o imóvel, sendo necessária posterior regularização das referidas averbações, sem ingerência do juízo, para transferência formal do bem de raiz. Nesse sentido, prossiga-se na forma de fls.525 e aguarde-se manifestação do Perito. Int.
12/04/2022		Conclusos para Despacho
12/04/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJAB.22.70088550-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/04/2022 13:41
07/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483
05/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0164/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Para análise do pedido de gratuidade processual da executada, determino que, no prazo de 05 dias, a parte promova a juntada de documentos que comprovem sua alegada hipossuficiência, como cópia da última declaração de bens enviada à Receita Federal e extratos bancários dos últimos cinco meses. Após, tornem conclusos para deliberação. 2. Quanto aos depósitos judiciais realizados pela ré, ainda que não satisfaçam integralmente o débito sob comento, devem ser abatidos do montante perseguido. 3. No mais, aguarde-se a manifestação do Perito, na forma de fls.493. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
05/04/2022		Proferido Despacho Vistos. 1. Para análise do pedido de gratuidade processual da executada, determino que, no prazo de 05 dias, a parte promova a juntada de documentos que comprovem sua alegada hipossuficiência, como cópia da última declaração de bens enviada à Receita Federal e extratos bancários dos últimos cinco meses. Após, tornem conclusos para deliberação. 2. Quanto aos depósitos judiciais realizados pela ré, ainda que não satisfaçam integralmente o débito sob comento, devem ser abatidos do montante perseguido. 3. No mais, aguarde-se a manifestação do Perito, na forma de fls.493. Int.
05/04/2022		Conclusos para Despacho
05/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70077582-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2022 18:06
04/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70079405-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2022 10:57
01/04/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados
28/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0143/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 3475
25/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0143/2022 Teor do ato: Fls. 497 e ss.: manifeste-se o exequente. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
25/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 497 e ss.: manifeste-se o exequente.
24/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70069653-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2022 11:26
21/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
15/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0114/2022 Data da Publicação: 16/03/2022 Número do Diário: 3466
14/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0114/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.491/492: Intime-se o nobre Perito para que se manifeste acerca do alegado, em 10 dias úteis. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
11/03/2022		Proferido Despacho Vistos. Fls.491/492: Intime-se o nobre Perito para que se manifeste acerca do alegado, em 10 dias úteis. Int.
11/03/2022		Conclusos para Despacho
10/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70055057-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2022 15:42
02/03/2022		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70046416-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 02/03/2022 17:01
16/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70032695-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/02/2022 11:21
14/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2022 Data da Publicação: 15/02/2022 Número do Diário: 3447
11/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0069/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a conciliação infrutífera, faculto às partes a apresentação de impugnação ao laudo juntado nos autos (fls.386 e ss.), no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP), Andressa da Mota Oliveira (OAB 325788/SP)
10/02/2022		Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista a conciliação infrutífera, faculto às partes a apresentação de impugnação ao laudo juntado nos autos (fls.386 e ss.), no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
10/02/2022		Conclusos para Despacho
09/02/2022		Conclusos para Despacho
09/02/2022		Termo de Audiência Digitalizado
08/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70023927-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/02/2022 16:26
17/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70005280-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/01/2022 14:06
24/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
20/07/2021		Documento Juntado
28/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 3307
25/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0258/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que expedi MLE em favor do Sr. Perito, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, conforme requerido às fls. 439, em cumprimento às fls. 458. Valor: R$ 4.250,00 + correção. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB 177353/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
24/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que expedi MLE em favor do Sr. Perito, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, conforme requerido às fls. 439, em cumprimento às fls. 458. Valor: R$ 4.250,00 + correção.
22/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0251/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número do Diário: 3303
21/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0251/2021 Teor do ato: Fls. retro, ciência à parte interessada. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB 177353/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
18/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. retro, ciência à parte interessada.
03/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: 3292
02/06/2021		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
02/06/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0227/2021 Teor do ato: Vistos. 1] Expeça-se mandado de levantamento em favor do ilustre Perito (vide fls. 370/371 e 439). 2] No mais, reporto-me a fls. 453. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB 177353/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
01/06/2021		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 09/02/2022 Hora 15:30 Local: Cejusc R. Afonso Celso, 1065, Bl. II, Sl. 100 - 02 Situacão: Realizada
01/06/2021		Proferido Despacho Vistos. 1] Expeça-se mandado de levantamento em favor do ilustre Perito (vide fls. 370/371 e 439). 2] No mais, reporto-me a fls. 453. Int.
28/05/2021		Conclusos para Despacho
27/05/2021		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
27/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: 3287
26/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70128322-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2021 18:57
26/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70127521-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 26/05/2021 12:36
26/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0215/2021 Teor do ato: Vistos. Atenta ao desejo de todas as partes (fls. 443 e 452), determino a remessa dos autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB 177353/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
25/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Atenta ao desejo de todas as partes (fls. 443 e 452), determino a remessa dos autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Int.
21/05/2021		Conclusos para Despacho
19/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70121396-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2021 19:32
18/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280
17/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0191/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se manifestação nos moldes de fls. 446. Se o Condomínio também manifestar interesse em sentar-se à mesa de negociação, remeteremos os autos ao CEJUSC para designação de audiência. Observo desde logo que os nobres Advogados dos litigantes poderão manter conversações extra-autos, com vistas a um acordo. Importante: vindo petição conjunta de autocomposição, haverá pronta homologação judicial. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB 177353/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
14/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se manifestação nos moldes de fls. 446. Se o Condomínio também manifestar interesse em sentar-se à mesa de negociação, remeteremos os autos ao CEJUSC para designação de audiência. Observo desde logo que os nobres Advogados dos litigantes poderão manter conversações extra-autos, com vistas a um acordo. Importante: vindo petição conjunta de autocomposição, haverá pronta homologação judicial. Int.
13/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2021 Data da Publicação: 14/05/2021 Número do Diário: 3277
12/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0188/2021 Teor do ato: Vistos. Diga o Condomínio sobre a petição de fls. 443. Prazo: 05 dias. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB 177353/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
12/05/2021		Conclusos para Despacho
11/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Diga o Condomínio sobre a petição de fls. 443. Prazo: 05 dias. Int.
11/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70110939-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2021 15:31
10/05/2021		Conclusos para Despacho
08/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70110100-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2021 21:13
05/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 3271
03/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0180/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência as partes sobre o laudo juntado. Faculto as partes a apresentação de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB 177353/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
30/04/2021		Decisão Vistos. Ciência as partes sobre o laudo juntado. Faculto as partes a apresentação de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
30/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70102296-6 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 30/04/2021 11:18
30/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70102293-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 30/04/2021 11:17
29/04/2021		Conclusos para Despacho
28/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70100132-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2021 15:55
17/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
24/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2021 Data da Disponibilização: 24/03/2021 Data da Publicação: 25/03/2021 Número do Diário: 3244 Página: 3162/3165
23/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0120/2021 Teor do ato: Vistos. Cientifiquem-se TODOS de que haverá vistoria a partir das 14h45 do dia 07 de abril de 2021 (por óbvio, deverá ser franqueado acesso ao Expert judicial). Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB 177353/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
23/03/2021		Proferido Despacho Vistos. Cientifiquem-se TODOS de que haverá vistoria a partir das 14h45 do dia 07 de abril de 2021 (por óbvio, deverá ser franqueado acesso ao Expert judicial). Int.
23/03/2021		Conclusos para Despacho
22/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70065555-8 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 22/03/2021 10:45
12/03/2021		Documento Juntado
23/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2021 Data da Disponibilização: 23/02/2021 Data da Publicação: 24/02/2021 Número do Diário: 3223 Página: 2964/2969
22/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0065/2021 Teor do ato: Vistos. 1] Atente a "UPJ" para o item 2 de fls. 372 (intimação do Perito). 2] Aguarde-se o laudo. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB 177353/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
21/02/2021		Proferido Despacho Vistos. 1] Atente a "UPJ" para o item 2 de fls. 372 (intimação do Perito). 2] Aguarde-se o laudo. Int.
19/02/2021		Conclusos para Despacho
18/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70034093-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2021 14:34
16/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2021 Data da Disponibilização: 16/02/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 3218 Página: 3162/3166
15/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0055/2021 Teor do ato: Vistos. 1] Cientifique-se o Condomínio do depósito efetuado a fls. 367. 2] Intime-se o nobre Perito para que entregue o laudo em 30 dias (item 1 de fls. 284 e fls. 364). Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB 177353/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
12/02/2021		Proferido Despacho Vistos. 1] Cientifique-se o Condomínio do depósito efetuado a fls. 367. 2] Intime-se o nobre Perito para que entregue o laudo em 30 dias (item 1 de fls. 284 e fls. 364). Int.
12/02/2021		Conclusos para Despacho
12/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70028095-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2021 18:31
08/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70023541-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2021 17:17
07/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
03/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0033/2021 Data da Disponibilização: 03/02/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 3209 Página: 3334/3344
02/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0033/2021 Teor do ato: Vistos. Atento ao decisum de fls. 284 e à certidão do Oficial de Justiça (fls. 363 - "deixei de proceder a Avaliação do imóvel, em virtude de não ter conhecimento técnico para tal ato"), concedo cinco dias para o exequente depositar R$ 4.250,00 para o Engº Thiago G. Emygdio proceder à indispensável avaliação dos direitos penhorados. Na inércia do credor, ao ARQUIVO. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB 177353/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
01/02/2021		Proferido Despacho Vistos. Atento ao decisum de fls. 284 e à certidão do Oficial de Justiça (fls. 363 - "deixei de proceder a Avaliação do imóvel, em virtude de não ter conhecimento técnico para tal ato"), concedo cinco dias para o exequente depositar R$ 4.250,00 para o Engº Thiago G. Emygdio proceder à indispensável avaliação dos direitos penhorados. Na inércia do credor, ao ARQUIVO. Int.
01/02/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
01/02/2021		Conclusos para Despacho
29/01/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJAB.21.70015142-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 29/01/2021 17:42
19/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0564/2020 Data da Disponibilização: 19/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3199 Página: 2628/2632
17/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0564/2020 Teor do ato: Vistos. Pesquisa realizada no SAJ permitiu verificar que o mandado foi redistribuído a outro Oficial para cumprimento presencial (vide fls. 352 e 353). Assim que escoado o trintídio, cobre-se a devolução do mandado (fls. 294) cumprido. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB 177353/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
16/12/2020		Proferido Despacho Vistos. Pesquisa realizada no SAJ permitiu verificar que o mandado foi redistribuído a outro Oficial para cumprimento presencial (vide fls. 352 e 353). Assim que escoado o trintídio, cobre-se a devolução do mandado (fls. 294) cumprido. Int.
16/12/2020		Conclusos para Despacho
14/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.20.70284611-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2020 18:01
04/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0548/2020 Data da Disponibilização: 04/12/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 3182 Página: 2492/2495
03/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0548/2020 Teor do ato: Vistos. Faz mais de um semestre que, sem recurso do exequente, indeferi penhora da própria unidade, autorizando apenas a constrição dos direitos oriundos de contrato particular (vide fls. 256, 262 e 264/265). No dia 1º de setembro último, decidiu o eminente Relator do agravo no qual o Condomínio postula a indisponibilidade do imóvel gerador do débito condominial, invocando a natureza propter rem da obrigação: "Trata-se de agravo de instrumento interposto por Condomínio Edifício Okino nos autos da ação de execução de despesas condominiais, impugnando a decisão que indeferiu o pedido de expedição demandado para averbação de indisponibilidade do imóvel gerador do débito condominial perante o competente cartório. Por entender não estarem evidenciados a probabilidade do direito invocado e o risco ao resultado útil do processo, recebo o recurso apenas em seu efeito legal (CPC, art. 995, caput)" (acessei eletronicamente o agravo / SAJ 2º Grau / destaques não são do original). O entendimento deste magistrado a quo já foi externado em mais de um passo: como a executada não figura como titular do domínio na Serventia Predial, descabe penhora do próprio apartamento 61. Pelo exposto, indefiro uma vez mais o pleito de fls. 350. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB 177353/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
03/12/2020		Decisão Vistos. Faz mais de um semestre que, sem recurso do exequente, indeferi penhora da própria unidade, autorizando apenas a constrição dos direitos oriundos de contrato particular (vide fls. 256, 262 e 264/265). No dia 1º de setembro último, decidiu o eminente Relator do agravo no qual o Condomínio postula a indisponibilidade do imóvel gerador do débito condominial, invocando a natureza propter rem da obrigação: "Trata-se de agravo de instrumento interposto por Condomínio Edifício Okino nos autos da ação de execução de despesas condominiais, impugnando a decisão que indeferiu o pedido de expedição demandado para averbação de indisponibilidade do imóvel gerador do débito condominial perante o competente cartório. Por entender não estarem evidenciados a probabilidade do direito invocado e o risco ao resultado útil do processo, recebo o recurso apenas em seu efeito legal (CPC, art. 995, caput)" (acessei eletronicamente o agravo / SAJ 2º Grau / destaques não são do original). O entendimento deste magistrado a quo já foi externado em mais de um passo: como a executada não figura como titular do domínio na Serventia Predial, descabe penhora do próprio apartamento 61. Pelo exposto, indefiro uma vez mais o pleito de fls. 350. Int.
02/12/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
02/12/2020		Mandado Devolvido sem Cumprimento em atenção aos artigos 2º e 3º da Ordem de Serviço 05/2020 e às orientações da SADM. Face ao exposto, devolvo o presente mandado para redistribuição.
30/11/2020		Conclusos para Despacho
30/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica - cível
24/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.20.70267568-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2020 17:43
06/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.20.70251199-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2020 11:53
19/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0479/2020 Data da Disponibilização: 19/10/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 3150 Página: 2489/2492
15/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0479/2020 Teor do ato: Vistos. 1] O Condomínio não concorda com a proposta feita por Sonia (fls. 337/338). 2] Aguardem-se manifestações das terceiras (fls. 335/336) ou decurso de prazo para tanto. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB 177353/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
15/10/2020		Proferido Despacho Vistos. 1] O Condomínio não concorda com a proposta feita por Sonia (fls. 337/338). 2] Aguardem-se manifestações das terceiras (fls. 335/336) ou decurso de prazo para tanto. Int.
15/10/2020		Conclusos para Despacho
14/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.20.70231171-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2020 17:55
06/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR192484866TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Midori Nicioka Miyamoto Diligência : 01/10/2020
05/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR192484818TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Rosemary Miyamoto Diligência : 01/10/2020
05/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0461/2020 Data da Disponibilização: 05/10/2020 Data da Publicação: 06/10/2020 Número do Diário: 3141 Página: 2569/2573
01/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0461/2020 Teor do ato: Vistos. Cinco dias para o Condomínio se manifestar sobre a proposta feita por Sonia (fls. 328). Friso que não iremos, vez após vez, intimar uma parte a falar sobre proposta/contraproposta da outra; os nobres Advogados dos litigantes poderão manter conversações extra-autos, com vistas a um acordo. Importante: vindo petição conjunta de autocomposição, haverá pronta homologação judicial. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Ramsés Benjamin Samuel Costa Gonçalves (OAB 177353/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
01/10/2020		Proferido Despacho Vistos. Cinco dias para o Condomínio se manifestar sobre a proposta feita por Sonia (fls. 328). Friso que não iremos, vez após vez, intimar uma parte a falar sobre proposta/contraproposta da outra; os nobres Advogados dos litigantes poderão manter conversações extra-autos, com vistas a um acordo. Importante: vindo petição conjunta de autocomposição, haverá pronta homologação judicial. Int.
01/10/2020		Conclusos para Despacho
01/10/2020		Conclusos para Despacho
01/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.20.70220313-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2020 12:14
30/09/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR192484835TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Sônia Aparecida Bueno Diligência : 28/09/2020
15/09/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
15/09/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
15/09/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora e Avaliação - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
09/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2020 Data da Disponibilização: 09/09/2020 Data da Publicação: 10/09/2020 Número do Diário: 3123 Página: 2391/2395
04/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0417/2020 Teor do ato: Vistos. 1] Agravo de instrumento: nada a reconsiderar, até porque não veio cópia da minuta recursal. 2] Fica Rosangela INTIMADA, via DJE, da constrição dos direitos relativos ao imóvel (fls. 284) e para que se manifeste, em 05 dias, sobre o item 4 de fls. 314. 3] Intime-se Sonia da PENHORA que recaiu sobre os direitos relativos ao imóvel (fls. 284) e de sua nomeação como depositária judicial de bem de raiz. 4] Intimem-se Midori (endereço de fls. 197) e Rosemary (endereço de fls. 207) da PENHORA que recaiu sobre o imóvel (fls. 284) e para que se manifestem sobre os itens 2 e 3 de fls. 313/314. Expeçam-se cartas (ato vinculado ao despacho), conforme modelo aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
04/09/2020		Proferido Despacho Vistos. 1] Agravo de instrumento: nada a reconsiderar, até porque não veio cópia da minuta recursal. 2] Fica Rosangela INTIMADA, via DJE, da constrição dos direitos relativos ao imóvel (fls. 284) e para que se manifeste, em 05 dias, sobre o item 4 de fls. 314. 3] Intime-se Sonia da PENHORA que recaiu sobre os direitos relativos ao imóvel (fls. 284) e de sua nomeação como depositária judicial de bem de raiz. 4] Intimem-se Midori (endereço de fls. 197) e Rosemary (endereço de fls. 207) da PENHORA que recaiu sobre o imóvel (fls. 284) e para que se manifestem sobre os itens 2 e 3 de fls. 313/314. Expeçam-se cartas (ato vinculado ao despacho), conforme modelo aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int.
04/09/2020		Conclusos para Despacho
03/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.20.70197293-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2020 18:03
07/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2020 Data da Disponibilização: 07/08/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 3101 Página: 2732/2735
05/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0347/2020 Teor do ato: Vistos. 1] Depois de ler os novos declaratórios do Condomínio, passei outra vez em revista o decisum hostilizado. Não encontrando nem omissão, nem contradição a sanar, rejeito também os embargos de fls. 295/306. Claro: eventual inconformismo do exequente deve ser veiculado pelo recurso próprio. 2] Reporto-me ao item 2 de fls. 292 (atente a UPJ). Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
05/08/2020		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. 1] Depois de ler os novos declaratórios do Condomínio, passei outra vez em revista o decisum hostilizado. Não encontrando nem omissão, nem contradição a sanar, rejeito também os embargos de fls. 295/306. Claro: eventual inconformismo do exequente deve ser veiculado pelo recurso próprio. 2] Reporto-me ao item 2 de fls. 292 (atente a UPJ). Int.
05/08/2020		Conclusos para Despacho
04/08/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJAB.20.70168276-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 04/08/2020 19:05
28/07/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 003.2020/012121-2 Situação: Cumprido parcialmente em 18/01/2021 Local: Oficial de justiça - ROBERTO BEZERRA DE SOUZA
27/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2020 Data da Disponibilização: 27/07/2020 Data da Publicação: 28/07/2020 Número do Diário: 3092 Página: 2856/2858
23/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0312/2020 Teor do ato: Vistos. 1] Depois de ler os declaratórios do Condomínio, passei em revista o decisum hostilizado. Não encontrando nele qualquer contradição a sanar, rejeito os embargos de fls. 287/291. Friso que desde cedo acenei para a reduzida probabilidade de alguém se animar a, num leilão judicial, adquirir direitos que sequer foram levados à Serventia Predial (fls. 256). 2] Tão-logo escoado o trintídio, cobre-se a devolução mandado (fls. 284/285) cumprido. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
23/07/2020		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. 1] Depois de ler os declaratórios do Condomínio, passei em revista o decisum hostilizado. Não encontrando nele qualquer contradição a sanar, rejeito os embargos de fls. 287/291. Friso que desde cedo acenei para a reduzida probabilidade de alguém se animar a, num leilão judicial, adquirir direitos que sequer foram levados à Serventia Predial (fls. 256). 2] Tão-logo escoado o trintídio, cobre-se a devolução mandado (fls. 284/285) cumprido. Int.
23/07/2020		Conclusos para Despacho
22/07/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJAB.20.70156106-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/07/2020 19:20
14/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 3083 Página: 2223/2225
10/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0277/2020 Teor do ato: Vistos. 1] Diante do pleito de fls. 280/281, defiro a penhora dos direitos relativos ao imóvel, servindo esta como termo respectivo. Os nobres Advogados do Condomínio assumem a condição de depositários judiciais (se não aceitarem o encargo, deverão indicar quem o aceite). 2] Fls. 280, segundo parágrafo: indefiro expedição de ofício ao Cartório de Imóveis, porquanto ali não consta averbação ou registro dos direitos penhorados. 3] Tendo em vista o requerimento expresso do Condomínio (fls. 272/274), atribuir-se-á a Oficial de Justiça a avaliação dos direitos penhorados (item 1, supra). Caso não tenha conhecimentos bastantes para levar a bom termo a avaliação dos direitos imobiliários, o Auxiliar da Justiça lançará certidão e devolverá o mandado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
10/07/2020		Proferido Despacho Vistos. 1] Diante do pleito de fls. 280/281, defiro a penhora dos direitos relativos ao imóvel, servindo esta como termo respectivo. Os nobres Advogados do Condomínio assumem a condição de depositários judiciais (se não aceitarem o encargo, deverão indicar quem o aceite). 2] Fls. 280, segundo parágrafo: indefiro expedição de ofício ao Cartório de Imóveis, porquanto ali não consta averbação ou registro dos direitos penhorados. 3] Tendo em vista o requerimento expresso do Condomínio (fls. 272/274), atribuir-se-á a Oficial de Justiça a avaliação dos direitos penhorados (item 1, supra). Caso não tenha conhecimentos bastantes para levar a bom termo a avaliação dos direitos imobiliários, o Auxiliar da Justiça lançará certidão e devolverá o mandado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
10/07/2020		Conclusos para Despacho
09/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.20.70144015-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/07/2020 17:42
27/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
04/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 2811/2814
02/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0177/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 277: defiro o prazo requerido. Se o trintídio passar sem que venha requerimento em termos de prosseguimento, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
02/06/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 277: defiro o prazo requerido. Se o trintídio passar sem que venha requerimento em termos de prosseguimento, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
02/06/2020		Conclusos para Despacho
01/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.20.70107820-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2020 17:33
22/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2020 Data da Disponibilização: 21/05/2020 Data da Publicação: 25/05/2020 Número do Diário: 3047 Página: 2600/2603
18/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0152/2020 Teor do ato: Vistos. Antes de mais nada, esclareça o Condomínio se deseja penhora dos meros direitos relativos ao imóvel, ATENTANDO para o item 2 de fls. 256 e para o decisum de fls. 266. Positiva a resposta, recolha o exequente, em 05 dias, verba de diligências do Oficial de Justiça. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
18/05/2020		Proferido Despacho Vistos. Antes de mais nada, esclareça o Condomínio se deseja penhora dos meros direitos relativos ao imóvel, ATENTANDO para o item 2 de fls. 256 e para o decisum de fls. 266. Positiva a resposta, recolha o exequente, em 05 dias, verba de diligências do Oficial de Justiça. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
18/05/2020		Conclusos para Despacho
15/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.20.70095620-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2020 18:08
11/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2020 Data da Disponibilização: 11/05/2020 Data da Publicação: 12/05/2020 Número do Diário: 3040 Página: 2293/2297
07/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0131/2020 Teor do ato: Vistos. 1] O inexcedível CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO observa: "A valorização do trabalho é um dos fundamentos da ordem econômica nacional, expressos na Constituição da República (art. 170), e impede que dos sujeitos estranhos aos quadros judiciários se exijam trabalhos gratuitos, ou prestados sob o risco de não receber depois, ou de ser difícil o caminho para receber" (Instituições de Direito Processual Civil, Malheiros, 2009, vol. II, p. 661 - ênfase minha). Compelir o "Expert", um particular, a receber honorários parcelados significa, em tudo e por tudo, obrigá-lo a financiar prova de interesse de parte que litiga sem gratuidade. Indefiro o parcelamento requerido. 2] Nada sendo pleiteado, em termos de prosseguimento, nos próximos 05 dias, ao arquivo. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
07/05/2020		Proferido Despacho Vistos. 1] O inexcedível CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO observa: "A valorização do trabalho é um dos fundamentos da ordem econômica nacional, expressos na Constituição da República (art. 170), e impede que dos sujeitos estranhos aos quadros judiciários se exijam trabalhos gratuitos, ou prestados sob o risco de não receber depois, ou de ser difícil o caminho para receber" (Instituições de Direito Processual Civil, Malheiros, 2009, vol. II, p. 661 - ênfase minha). Compelir o "Expert", um particular, a receber honorários parcelados significa, em tudo e por tudo, obrigá-lo a financiar prova de interesse de parte que litiga sem gratuidade. Indefiro o parcelamento requerido. 2] Nada sendo pleiteado, em termos de prosseguimento, nos próximos 05 dias, ao arquivo. Int.
07/05/2020		Conclusos para Despacho
06/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.20.70087042-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2020 17:33
08/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2020 Data da Disponibilização: 08/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3022 Página: 2416/2422
06/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0090/2020 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pleito de fls. 265, pois Sonia não figura como proprietária do bem de raiz na matrícula do imóvel. ATENTE o Condomínio para fls. 256. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento nos próximos 05 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
06/04/2020		Proferido Despacho Vistos. Indefiro o pleito de fls. 265, pois Sonia não figura como proprietária do bem de raiz na matrícula do imóvel. ATENTE o Condomínio para fls. 256. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento nos próximos 05 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
06/04/2020		Conclusos para Despacho
29/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2999 Página: 2734/2744
05/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0057/2020 Teor do ato: Vistos. 1] A fls. 256 acenei para a possibilidade de penhora dos direitos. Esclareça o Condomínio o pedido de penhora do triplex (segundo parágrafo de fls. 259). Na inércia, ao arquivo. 2] Fls. 261: sem desdouro ao entendimento contrário, R$ 4.250,00 nada têm de excessivo para a remuneração de Engenheiro encarregado de avaliar bem de raiz. Mantenho fls. 256. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
04/03/2020		Proferido Despacho Vistos. 1] A fls. 256 acenei para a possibilidade de penhora dos direitos. Esclareça o Condomínio o pedido de penhora do triplex (segundo parágrafo de fls. 259). Na inércia, ao arquivo. 2] Fls. 261: sem desdouro ao entendimento contrário, R$ 4.250,00 nada têm de excessivo para a remuneração de Engenheiro encarregado de avaliar bem de raiz. Mantenho fls. 256. Int.
03/03/2020		Conclusos para Despacho
28/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.20.70043652-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2020 18:08
18/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0043/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2988 Página: 3396/3398
17/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0043/2020 Teor do ato: Vistos. 1] Diante de fls. 161/172, 238 e 255, revela-se correta a ocupação do polo passivo pela cessionária de direitos Sonia. 2] Como a cessionária foi citada (fls. 204) e se manteve silente (fls. 254), o próximo passo é mesmo a penhora. CONTUDO, no Cartório de Imóveis não consta a cessão dos direitos (fls. 171 e 250/253). Diga o Condomínio se ainda assim deseja penhora dos meros direitos, lembrando que é reduzida a possibilidade de alguém se animar, em leilão judicial, a adquirir direitos que sequer foram levados à Serventia Predial. Se a resposta do exequente for em sentido positivo, deverá ele recolher desde logo R$ 4.250,00 para o Engº Thiago G. Emygdio proceder à indispensável avaliação dos direitos penhorados. Na inércia do Condomínio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
17/02/2020		Proferido Despacho Vistos. 1] Diante de fls. 161/172, 238 e 255, revela-se correta a ocupação do polo passivo pela cessionária de direitos Sonia. 2] Como a cessionária foi citada (fls. 204) e se manteve silente (fls. 254), o próximo passo é mesmo a penhora. CONTUDO, no Cartório de Imóveis não consta a cessão dos direitos (fls. 171 e 250/253). Diga o Condomínio se ainda assim deseja penhora dos meros direitos, lembrando que é reduzida a possibilidade de alguém se animar, em leilão judicial, a adquirir direitos que sequer foram levados à Serventia Predial. Se a resposta do exequente for em sentido positivo, deverá ele recolher desde logo R$ 4.250,00 para o Engº Thiago G. Emygdio proceder à indispensável avaliação dos direitos penhorados. Na inércia do Condomínio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
17/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/02/2020		Conclusos para Despacho
06/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.20.70024302-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2020 17:43
22/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 3677/3686
20/01/2020		Remetido ao DJE
20/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2019 Data da Disponibilização: 20/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2967 Página: 2719/2724
16/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0010/2020 Teor do ato: Vistos. Dez dias para o Condomínio trazer certidão ATUALIZADA da matrícula do bem de raiz. Na inércia, ao arquivo. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
15/01/2020		Proferido Despacho Vistos. Dez dias para o Condomínio trazer certidão ATUALIZADA da matrícula do bem de raiz. Na inércia, ao arquivo. Int.
14/01/2020		Conclusos para Despacho
14/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.20.70003659-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/01/2020 16:35
18/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0293/2019 Teor do ato: Vistos. Cinco dias para o Condomínio requerer em termos de prosseguimento, ATENTANDO para a petição de fls. 238. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP), Alexandre Tiosso Cavalcanti Martins (OAB 270563/SP)
17/12/2019		Proferido Despacho Vistos. Cinco dias para o Condomínio requerer em termos de prosseguimento, ATENTANDO para a petição de fls. 238. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
17/12/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Rua Rio Grande, 675, em 12/12 às 10:16 hs e aí sendo DEIXEI DE CIENTIFICAR a Sra. Rosângela Sayuri Miyamoto Muniz pois no endereço diligenciado fui recebido pela Sra. Midori Nicioka Miyamoto que declarou que sua filha está viajando para os Estados Unidos a trabalho e não sabe dizer a data de retorno. Face ao exposto devolvo o presente ao Cartório para os fins de direito.
17/12/2019		Conclusos para Despacho
16/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.19.70303079-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2019 14:59
09/12/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 003.2019/030363-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/12/2019 Local: Oficial de justiça - Ubirajara Dos Santos
04/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2019 Data da Disponibilização: 04/12/2019 Data da Publicação: 05/12/2019 Número do Diário: 2946 Página: 3425/3434
03/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0272/2019 Teor do ato: Vistos. Cientifique-se Rosangela nos moldes de fls. 162. Servirá o presente, por cópia digitada, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
02/12/2019		Proferido Despacho Vistos. Cientifique-se Rosangela nos moldes de fls. 162. Servirá o presente, por cópia digitada, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
02/12/2019		Conclusos para Despacho
28/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.19.70287407-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2019 17:13
19/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2019 Data da Disponibilização: 19/11/2019 Data da Publicação: 21/11/2019 Número do Diário: 2936 Página: 3448/3457
18/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0252/2019 Teor do ato: Fica o exequente intimado a manifestar-se acerca da pesquisa realizada SIEL a fls. 228. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
14/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o exequente intimado a manifestar-se acerca da pesquisa realizada SIEL a fls. 228.
14/11/2019		Documento Juntado
14/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2934 Página: 2780/2791
13/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0249/2019 Teor do ato: Vistos. Empregue-se o SIEL na busca de endereços de Rosângela. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
12/11/2019		Proferido Despacho Vistos. Empregue-se o SIEL na busca de endereços de Rosângela. Int.
12/11/2019		Conclusos para Despacho
08/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.19.70270799-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2019 17:14
31/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2019 Data da Disponibilização: 31/10/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 2924 Página: 2926/2936
30/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0239/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
25/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
25/10/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
01/10/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 003.2019/022202-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/10/2019 Local: Oficial de justiça - WALDEMIR SIDNEY DE OLIVEIRA SEVERINO
10/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2019 Data da Disponibilização: 10/09/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 2888 Página: 3263/3272
09/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0196/2019 Teor do ato: Vistos. Cientifique-se Rosangela nos moldes de fls. 162. Servirá o presente, por cópia digitada, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
06/09/2019		Proferido Despacho Vistos. Cientifique-se Rosangela nos moldes de fls. 162. Servirá o presente, por cópia digitada, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
03/09/2019		Conclusos para Despacho
30/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.19.70202244-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2019 11:18
22/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2019 Data da Disponibilização: 22/08/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 2875 Página: 2554/2564
21/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0180/2019 Teor do ato: Vistos. Cinco dias para o Condomínio recolher verba de diligências do Oficial de Justiça para cientificação de Rosangela. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
20/08/2019		Proferido Despacho Vistos. Cinco dias para o Condomínio recolher verba de diligências do Oficial de Justiça para cientificação de Rosangela. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
16/08/2019		Conclusos para Despacho
14/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.19.70186648-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2019 16:51
06/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 2863 Página: 3157/3165
05/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0167/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
02/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
02/08/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
26/07/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR001162588TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública Destinatário : Rosemary Miyamoto Diligência : 23/07/2019
26/07/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR001162588TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública Destinatário : Rosemary Miyamoto Diligência : 23/07/2019
12/07/2019		Carta de Cientificação Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Notificação - Hora Certa - Improbidade Administrativa - Fazenda Pública
03/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
29/05/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo
29/05/2019		Mandado Juntado
29/05/2019		Mandado Juntado
29/05/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
29/05/2019		Mandado Juntado
29/05/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
24/05/2019		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
02/05/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 003.2019/009310-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/05/2019 Local: Oficial de justiça - HERMÍNIA MARIA FARIAS CARVALHO
02/05/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 003.2019/009309-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/05/2019 Local: Oficial de justiça - Valter dos Santos Leite
02/05/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 003.2019/009312-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/05/2019 Local: Oficial de justiça - HERMÍNIA MARIA FARIAS CARVALHO
02/05/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 003.2019/009311-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/07/2019 Local: Oficial de justiça - Hélio Katsumi Mory
24/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2794 Página: 3331/3339
24/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2794 Página: 3331/3339
23/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0085/2019 Teor do ato: Vistos. Cientifiquem-se Midori, Rosangela e Rosemary nos moldes de fls. 162. Servirá o presente, por cópia digitada, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
23/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0085/2019 Teor do ato: Vistos. Cite-se para pagar a dívida em 3 (três) dias contados da citação, mais honorários advocatícios de 10% do total pretendido, observando-se que, na hipótese de integral pagamento no prazo referido, o valor dos honorários será reduzido pela metade. Não efetuado o pagamento no tríduo, o Oficial de Justiça fará desde logo penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com pronta intimação da parte executada. Se o Oficial não encontrar a executada, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará a devedora 2 (duas) vezes em dias distintos, sendo certo que, se houver suspeita de ocultação, realizará citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Como não há depositário judicial em São Paulo, o exequente ficará em poder dos bens, salvo se concordar em que permaneça como depositária a executada ou for caso de difícil remoção. Caso não encontre bens, o Oficial de Justiça descreverá na certidão aqueles que guarnecem a residência ou o estabelecimento da executada (quando esta for pessoa jurídica) e, elaborada a lista, nomeará a executada ou seu representante legal como depositário provisório de tais bens, até ulterior determinação deste magistrado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
22/04/2019		Proferido Despacho Vistos. Cientifiquem-se Midori, Rosangela e Rosemary nos moldes de fls. 162. Servirá o presente, por cópia digitada, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
22/04/2019		Proferido Despacho Vistos. Cite-se para pagar a dívida em 3 (três) dias contados da citação, mais honorários advocatícios de 10% do total pretendido, observando-se que, na hipótese de integral pagamento no prazo referido, o valor dos honorários será reduzido pela metade. Não efetuado o pagamento no tríduo, o Oficial de Justiça fará desde logo penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com pronta intimação da parte executada. Se o Oficial não encontrar a executada, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará a devedora 2 (duas) vezes em dias distintos, sendo certo que, se houver suspeita de ocultação, realizará citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Como não há depositário judicial em São Paulo, o exequente ficará em poder dos bens, salvo se concordar em que permaneça como depositária a executada ou for caso de difícil remoção. Caso não encontre bens, o Oficial de Justiça descreverá na certidão aqueles que guarnecem a residência ou o estabelecimento da executada (quando esta for pessoa jurídica) e, elaborada a lista, nomeará a executada ou seu representante legal como depositário provisório de tais bens, até ulterior determinação deste magistrado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
16/04/2019		Conclusos para Despacho
15/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.19.70078941-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2019 18:36
10/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 2786 Página: 3162/3172
10/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2019 Data da Disponibilização: 10/04/2019 Data da Publicação: 11/04/2019 Número do Diário: 2786 Página: 3162/3172
09/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0075/2019 Teor do ato: Vistos. 1] Fls. 162, primeiro parágrafo: defiro a alteração no polo passivo (saem os atuais ocupantes; entra Sonia). 2] Anotem-se os dados das terceiras interessadas (Rosangela, Rosemary e Midori), pois o Condomínio deseja a cientificação das mesmas. 3] Manifeste-se o Condomínio, em 05 dias, sobre o resultado das pesquisas de endereços de Rosemary. 4] Na inércia do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
09/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0075/2019 Teor do ato: Fica o exequente intimado a manifestar-se acerca das pesquisas realizadas INFOJUD e BACENJUD, referente à Rosemary, a fls. 176/181. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
08/04/2019		Proferido Despacho Vistos. 1] Fls. 162, primeiro parágrafo: defiro a alteração no polo passivo (saem os atuais ocupantes; entra Sonia). 2] Anotem-se os dados das terceiras interessadas (Rosangela, Rosemary e Midori), pois o Condomínio deseja a cientificação das mesmas. 3] Manifeste-se o Condomínio, em 05 dias, sobre o resultado das pesquisas de endereços de Rosemary. 4] Na inércia do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
08/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o exequente intimado a manifestar-se acerca das pesquisas realizadas INFOJUD e BACENJUD, referente à Rosemary, a fls. 176/181.
08/04/2019		Documento Juntado
08/04/2019		Documento Juntado
08/04/2019		Documento Juntado
05/04/2019		Conclusos para Despacho
04/04/2019		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJAB.19.70069806-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 04/04/2019 18:13
03/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 2725/2733
02/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0068/2019 Teor do ato: Vistos. O primeiro endereço diligenciado pelo Oficial de Justiça (Rua Humberto I, 880) é relativo a prédio comercial e, devido ao grande número de empresas existentes ali, é preciso saber o nome da empresa em que a executada trabalha (fls. 151). Cinco dias para o Condomínio fornecer o nome da empresa em que MIDORI trabalha. Logo após, expediremos o mandado requerido a fls. 155. Na inércia do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
01/04/2019		Proferido Despacho Vistos. O primeiro endereço diligenciado pelo Oficial de Justiça (Rua Humberto I, 880) é relativo a prédio comercial e, devido ao grande número de empresas existentes ali, é preciso saber o nome da empresa em que a executada trabalha (fls. 151). Cinco dias para o Condomínio fornecer o nome da empresa em que MIDORI trabalha. Logo após, expediremos o mandado requerido a fls. 155. Na inércia do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
28/03/2019		Conclusos para Despacho
27/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.19.70061931-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2019 17:19
27/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 2776 Página: 2978/2988
26/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0061/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
25/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
22/03/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
11/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 2764 Página: 2589/2597
08/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0049/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
07/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
07/03/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Rua Galvão Bueno, 499 - Apto. 61C, em 19/02 às 12:09 hs, e aí sendo DEIXEI DE CITAR a Sra. Rosângela Sayuri Miyamoto Muniz pois no endereço diligenciado fui recebido pelo Sr. Juliano Esposito Muniz que declarou ser esposo da Citanda e que a mesma está viajando para os Estados Unidos sem previsão de retorno. Face ao exposto devolvo o presente ao Cartório para os fins de direito.
27/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
14/02/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 003.2019/001925-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/03/2019 Local: Oficial de justiça - HERMÍNIA MARIA FARIAS CARVALHO
14/02/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 003.2019/001926-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/02/2019 Local: Oficial de justiça - Ubirajara Dos Santos
07/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 2726/2733
07/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 2726/2733
07/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0021/2019 Data da Disponibilização: 07/02/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2744 Página: 2726/2733
31/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0021/2019 Teor do ato: Vistos. 1] Na busca de endereços de Rosemary, defiro o emprego do Bacen-Jud e Infojud. Com resposta nos autos, o credor deverá recolher taxa postal suficiente/verba de diligências do Oficial de Justiça para tentativa de citação em todos os novos endereços obtidos eletronicamente. 2] Citem-se as pessoas referidas no cabeçalho para pagarem a dívida em 3 (três) dias contados da citação, mais honorários advocatícios de 10% do total pretendido, observando-se que, na hipótese de integral pagamento no prazo referido, o valor dos honorários será reduzido pela metade. Não efetuado o pagamento no tríduo, o Oficial de Justiça fará desde logo penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com pronta intimação da parte executada. Se o Oficial não encontrar as executadas, arrestar-lhes-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará as devedoras 2 (duas) vezes em dias distintos, sendo certo que, se houver suspeita de ocultação, realizará citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Como não há depositário judicial em São Paulo, o exequente ficará em poder dos bens, salvo se concordar em que permaneçam como depositárias as executadas ou for caso de difícil remoção. Caso não encontre bens, o Oficial de Justiça descreverá na certidão aqueles que guarnecem a residência ou o estabelecimento das executadas (quando estas forem pessoas jurídicas) e, elaborada a lista, nomeará as executadas ou seu representante legal como depositário provisório de tais bens, até ulterior determinação deste magistrado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
31/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0021/2019 Teor do ato: Vistos. 1] Defiro a inclusão das herdeiras Rosangela e Rosemary no polo passivo. Anote-se. 2] Visando às citações de Midori e Rosangela, concedo cinco dias para o Condomínio recolher mais uma diligência do Oficial de Justiça, lembrando que em processos de execução de título extrajudicial o mandado inicial tem dupla finalidade: citação e penhora. São, portanto, devidas duas cotas de ressarcimento (uma para cada ato). Atenção para o novo valor vigente em 2019. 3] Cinco dias também para o Condomínio recolher taxa para o emprego do Bacen-Jud e Infojud, para busca de endereços de Rosemary. 4] Na inércia do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
31/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0021/2019 Teor do ato: Relação: 0007/2019 Teor do ato: Vistos. 1] Defiro a inclusão das herdeiras Rosangela e Rosemary no polo passivo. Anote-se. 2] Visando às citações de Midori e Rosangela, concedo cinco dias para o Condomínio recolher mais uma diligência do Oficial de Justiça, lembrando que em processos de execução de título extrajudicial o mandado inicial tem dupla finalidade: citação e penhora. São, portanto, devidas duas cotas de ressarcimento (uma para cada ato). Atenção para o novo valor vigente em 2019. 3] Cinco dias também para o Condomínio recolher taxa para o emprego do Bacen-Jud e Infojud, para busca de endereços de Rosemary. 4] Na inércia do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP) Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
30/01/2019		Proferido Despacho Vistos. 1] Na busca de endereços de Rosemary, defiro o emprego do Bacen-Jud e Infojud. Com resposta nos autos, o credor deverá recolher taxa postal suficiente/verba de diligências do Oficial de Justiça para tentativa de citação em todos os novos endereços obtidos eletronicamente. 2] Citem-se as pessoas referidas no cabeçalho para pagarem a dívida em 3 (três) dias contados da citação, mais honorários advocatícios de 10% do total pretendido, observando-se que, na hipótese de integral pagamento no prazo referido, o valor dos honorários será reduzido pela metade. Não efetuado o pagamento no tríduo, o Oficial de Justiça fará desde logo penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com pronta intimação da parte executada. Se o Oficial não encontrar as executadas, arrestar-lhes-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará as devedoras 2 (duas) vezes em dias distintos, sendo certo que, se houver suspeita de ocultação, realizará citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Como não há depositário judicial em São Paulo, o exequente ficará em poder dos bens, salvo se concordar em que permaneçam como depositárias as executadas ou for caso de difícil remoção. Caso não encontre bens, o Oficial de Justiça descreverá na certidão aqueles que guarnecem a residência ou o estabelecimento das executadas (quando estas forem pessoas jurídicas) e, elaborada a lista, nomeará as executadas ou seu representante legal como depositário provisório de tais bens, até ulterior determinação deste magistrado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
29/01/2019		Conclusos para Despacho
29/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.19.70012011-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2019 16:50
29/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2019 Data da Disponibilização: 29/01/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2737 Página: 3713/3723
23/01/2019		Remetido ao DJE Vistos. 1] Defiro a inclusão das herdeiras Rosangela e Rosemary no polo passivo. Anote-se. 2] Visando às citações de Midori e Rosangela, concedo cinco dias para o Condomínio recolher mais uma diligência do Oficial de Justiça, lembrando que em processos de execução de título extrajudicial o mandado inicial tem dupla finalidade: citação e penhora. São, portanto, devidas duas cotas de ressarcimento (uma para cada ato). Atenção para o novo valor vigente em 2019. 3] Cinco dias também para o Condomínio recolher taxa para o emprego do Bacen-Jud e Infojud, para busca de endereços de Rosemary. 4] Na inércia do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
21/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 4325/4338
14/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Vistos. 1] Defiro a inclusão das herdeiras Rosangela e Rosemary no polo passivo. Anote-se. 2] Visando às citações de Midori e Rosangela, concedo cinco dias para o Condomínio recolher mais uma diligência do Oficial de Justiça, lembrando que em processos de execução de título extrajudicial o mandado inicial tem dupla finalidade: citação e penhora. São, portanto, devidas duas cotas de ressarcimento (uma para cada ato). Atenção para o novo valor vigente em 2019. 3] Cinco dias também para o Condomínio recolher taxa para o emprego do Bacen-Jud e Infojud, para busca de endereços de Rosemary. 4] Na inércia do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
11/01/2019		Proferido Despacho Vistos. 1] Defiro a inclusão das herdeiras Rosangela e Rosemary no polo passivo. Anote-se. 2] Visando às citações de Midori e Rosangela, concedo cinco dias para o Condomínio recolher mais uma diligência do Oficial de Justiça, lembrando que em processos de execução de título extrajudicial o mandado inicial tem dupla finalidade: citação e penhora. São, portanto, devidas duas cotas de ressarcimento (uma para cada ato). Atenção para o novo valor vigente em 2019. 3] Cinco dias também para o Condomínio recolher taxa para o emprego do Bacen-Jud e Infojud, para busca de endereços de Rosemary. 4] Na inércia do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
11/01/2019		Conclusos para Despacho
11/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.19.70002267-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2019 09:04
07/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0001/2019 Teor do ato: fica o exequente intimado a recolher custas suficientes para tentativa de citação em todos os novos endereços eletrônicos obtidos Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
19/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE fica o exequente intimado a recolher custas suficientes para tentativa de citação em todos os novos endereços eletrônicos obtidos
19/12/2018		Documento Juntado
19/12/2018		Documento Juntado
18/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 3368/3380
17/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0234/2018 Teor do ato: Vistos. 1] Antes de mais nada, empregue-se o Bacen-Jud e Infojud na busca de endereços de Midori (fls. 110). 2] Defiro o prazo requerido (último parágrafo de fls. 111). Se o decêndio passar sem que o Condomínio requeira a bem da sucessão processual em relação a Yoshiyasu, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
17/12/2018		Proferido Despacho Vistos. 1] Antes de mais nada, empregue-se o Bacen-Jud e Infojud na busca de endereços de Midori (fls. 110). 2] Defiro o prazo requerido (último parágrafo de fls. 111). Se o decêndio passar sem que o Condomínio requeira a bem da sucessão processual em relação a Yoshiyasu, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
14/12/2018		Conclusos para Despacho
14/12/2018		Conclusos para Despacho
13/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.18.70263320-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2018 17:00
07/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2018 Data da Disponibilização: 07/12/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2713 Página: 2886/2893
06/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0227/2018 Teor do ato: Ciência à parte interessada da resposta do ofício juntada aos autos às fls. 96/107. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
05/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada da resposta do ofício juntada aos autos às fls. 96/107.
05/12/2018		Ofício Juntado
17/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.18.70218334-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2018 18:24
09/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2018 Data da Disponibilização: 09/10/2018 Data da Publicação: 10/10/2018 Número do Diário: 2676 Página: 2917/2928
08/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0188/2018 Teor do ato: Vistos. 1] O Renajud não fornece endereços. Indefiro o emprego dessa ferramenta eletrônica. 2] Na busca de endereços de Midori, defiro o emprego do Siel. Observo que, para uso da ferramenta Siel, é necessário que o exequente forneça a data de nascimento da executada ou o nome de sua genitora ou ainda o número do título de eleitor de Midori. 3] Cópia desta decisão valerá como ofício judicial dirigido ao IIRGD para que o Instituto nos envie, em 10 dias, número do C.P.F e endereço de MIDORI NICIOKA MIYAMOTO - R.G. nº 2.794.303. Tocará ao Condomínio comprovar PROTOCOLO no Instituto dentro de 05 dias IMPRORROGÁVEIS. 4] Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
08/10/2018		Proferido Despacho Vistos. 1] O Renajud não fornece endereços. Indefiro o emprego dessa ferramenta eletrônica. 2] Na busca de endereços de Midori, defiro o emprego do Siel. Observo que, para uso da ferramenta Siel, é necessário que o exequente forneça a data de nascimento da executada ou o nome de sua genitora ou ainda o número do título de eleitor de Midori. 3] Cópia desta decisão valerá como ofício judicial dirigido ao IIRGD para que o Instituto nos envie, em 10 dias, número do C.P.F e endereço de MIDORI NICIOKA MIYAMOTO - R.G. nº 2.794.303. Tocará ao Condomínio comprovar PROTOCOLO no Instituto dentro de 05 dias IMPRORROGÁVEIS. 4] Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
05/10/2018		Conclusos para Despacho
04/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.18.70208202-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2018 15:38
28/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2018 Data da Disponibilização: 28/09/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2669 Página: 2709/2719
27/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0179/2018 Teor do ato: Vistos. Cinco dias para o Condomínio se manifestar sobre a certidão de fls. 88. Na inércia do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
27/09/2018		Proferido Despacho Vistos. Cinco dias para o Condomínio se manifestar sobre a certidão de fls. 88. Na inércia do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
27/09/2018		Conclusos para Despacho
25/09/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.18.70190957-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2018 16:14
11/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2018 Data da Disponibilização: 11/09/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2656 Página: 2596/2607
10/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0165/2018 Teor do ato: Vistos. Antes de mais nada, empregaremos as ferramentas usualmente utilizadas por este juízo. Na busca de endereços de Yoshiyasu e Midori, defiro o emprego do Bacen-Jud e Infojud. Cinco dias para o Condomínio recolher taxa para o emprego das ferramentas eletrônicas. Com resposta nos autos, o credor deverá recolher taxa postal suficiente/verba de diligências do Oficial de Justiça para tentativa de citação em todos os novos endereços obtidos eletronicamente. Na inércia, ao ARQUIVO, oportunamente. Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
06/09/2018		Proferido Despacho Vistos. Antes de mais nada, empregaremos as ferramentas usualmente utilizadas por este juízo. Na busca de endereços de Yoshiyasu e Midori, defiro o emprego do Bacen-Jud e Infojud. Cinco dias para o Condomínio recolher taxa para o emprego das ferramentas eletrônicas. Com resposta nos autos, o credor deverá recolher taxa postal suficiente/verba de diligências do Oficial de Justiça para tentativa de citação em todos os novos endereços obtidos eletronicamente. Na inércia, ao ARQUIVO, oportunamente. Int.
06/09/2018		Conclusos para Despacho
06/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.18.70184496-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2018 13:53
31/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2018 Data da Disponibilização: 31/08/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: 2650 Página: 2643/2654
30/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0159/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
29/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
29/08/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
29/08/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
05/06/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 003.2018/014550-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/08/2018 Local: Oficial de justiça - MARIA DO CARMO GAZETTA CAMACHO
05/06/2018		Mandado Expedido Mandado nº: 003.2018/014549-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/08/2018 Local: Oficial de justiça - MARIA DO CARMO GAZETTA CAMACHO
05/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2588 Página: 2736/2747
04/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0093/2018 Teor do ato: Vistos.Citem-se para pagar a dívida em 3 (três) dias contados da citação, mais honorários advocatícios de 10% do total pretendido, observando-se que, na hipótese de integral pagamento no prazo referido, o valor dos honorários será reduzido pela metade.Não efetuado o pagamento no tríduo, o Oficial de Justiça fará desde logo penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com pronta intimação da parte executada.Se o Oficial não encontrar os executados, arrestar-lhes-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará os devedores 2 (duas) vezes em dias distintos, sendo certo que, se houver suspeita de ocultação, realizará citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido.Como não há depositário judicial em São Paulo, o exequente ficará em poder dos bens, salvo se concordar em que permaneçam como depositários os executados ou for caso de difícil remoção.Caso não encontre bens, o Oficial de Justiça descreverá na certidão aqueles que guarnecem a residência ou o estabelecimento dos executados (quando estes forem pessoas jurídicas) e, elaborada a lista, nomeará os executados ou seu representante legal como depositário provisório de tais bens, até ulterior determinação deste magistrado.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. Advogados(s): Antonia Gabriel de Souza (OAB 108948/SP)
04/06/2018		Recebida a Petição Inicial Vistos.Citem-se para pagar a dívida em 3 (três) dias contados da citação, mais honorários advocatícios de 10% do total pretendido, observando-se que, na hipótese de integral pagamento no prazo referido, o valor dos honorários será reduzido pela metade.Não efetuado o pagamento no tríduo, o Oficial de Justiça fará desde logo penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com pronta intimação da parte executada.Se o Oficial não encontrar os executados, arrestar-lhes-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará os devedores 2 (duas) vezes em dias distintos, sendo certo que, se houver suspeita de ocultação, realizará citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido.Como não há depositário judicial em São Paulo, o exequente ficará em poder dos bens, salvo se concordar em que permaneçam como depositários os executados ou for caso de difícil remoção.Caso não encontre bens, o Oficial de Justiça descreverá na certidão aqueles que guarnecem a residência ou o estabelecimento dos executados (quando estes forem pessoas jurídicas) e, elaborada a lista, nomeará os executados ou seu representante legal como depositário provisório de tais bens, até ulterior determinação deste magistrado.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhada da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int.
04/06/2018		Conclusos para Despacho
30/05/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
06/09/2018	Petições Diversas
14/09/2018	Petições Diversas
04/10/2018	Petições Diversas
17/10/2018	Petições Diversas
13/12/2018	Petições Diversas
11/01/2019	Petições Diversas
29/01/2019	Petições Diversas
27/03/2019	Petições Diversas
04/04/2019	Emenda à Inicial
15/04/2019	Petições Diversas
14/08/2019	Petições Diversas
30/08/2019	Petições Diversas
08/11/2019	Petições Diversas
28/11/2019	Petições Diversas
16/12/2019	Petições Diversas
14/01/2020	Petição Intermediária
06/02/2020	Petições Diversas
28/02/2020	Petições Diversas
06/04/2020	Pedido de Penhora de Imóvel
06/05/2020	Petições Diversas
15/05/2020	Petições Diversas
01/06/2020	Petições Diversas
09/07/2020	Petições Diversas
22/07/2020	Embargos de Declaração
04/08/2020	Embargos de Declaração
03/09/2020	Petições Diversas
01/10/2020	Petições Diversas
14/10/2020	Petições Diversas
06/11/2020	Petições Diversas
24/11/2020	Petições Diversas
14/12/2020	Petições Diversas
29/01/2021	Petição Intermediária - Digitalização
08/02/2021	Petições Diversas
11/02/2021	Petições Diversas
18/02/2021	Petições Diversas
22/03/2021	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
28/04/2021	Petições Diversas
30/04/2021	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
30/04/2021	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
08/05/2021	Petições Diversas
10/05/2021	Petições Diversas
19/05/2021	Petições Diversas
26/05/2021	Manifestação do Perito
26/05/2021	Petições Diversas
17/01/2022	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
07/02/2022	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
15/02/2022	Petição Intermediária
02/03/2022	Pedido de Designação de Hastas
10/03/2022	Petições Diversas
24/03/2022	Petições Diversas
31/03/2022	Petições Diversas
04/04/2022	Petições Diversas
12/04/2022	Embargos de Declaração
18/04/2022	Petições Diversas
02/05/2022	Petições Diversas
03/05/2022	Manifestação do Perito
16/05/2022	Petição Intermediária
24/05/2022	Petições Diversas
03/06/2022	Petições Diversas
03/06/2022	Petições Diversas
20/06/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
05/07/2022	Embargos de Declaração
21/07/2022	Petições Diversas
29/08/2022	Petição Intermediária
09/09/2022	Petições Diversas
12/09/2022	Petições Diversas
22/09/2022	Manifestação sobre a Impugnação
03/10/2022	Petições Diversas
14/10/2022	Petição Intermediária
19/10/2022	Petições Diversas
27/10/2022	Petição Intermediária
01/11/2022	Petição Intermediária
17/11/2022	Petições Diversas
21/11/2022	Petições Diversas
06/12/2022	Petição Intermediária
14/02/2023	Petição Intermediária
16/02/2023	Petições Diversas
27/02/2023	Petições Diversas
13/03/2023	Petição Intermediária
03/04/2023	Petições Diversas
10/04/2023	Petições Diversas
11/04/2023	Petições Diversas
12/04/2023	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
17/04/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
20/04/2023	Petição Intermediária
24/04/2023	Petição Intermediária
25/04/2023	Petições Diversas
05/06/2023	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
17/07/2023	Petições Diversas
26/07/2023	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
09/02/2022	Conciliação	Realizada	3

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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