Reqte	Priscilla de Oliveira Viudes da Silva Advogado:  Gustavo Muff Machado
Reqda	Nelcy de Oliveira Campos Viudes Advogado:  Gilberto Gomes do Prado Junior   Advogado:  Mauro da Silva Moreira

Data		Movimento
23/05/2025		Arquivado Definitivamente Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto nº 385/2025.
27/08/2024		Expedição de documento CERTIDÃO- INSTAURADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0613/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
13/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0613/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos, vindos do E. Tribunal de Justiça. Sentença mantida. Atenta às vv. Decisões Superiores, prosseguiremos no incidente de cumprimento de sentença em andamento. Quanto a estes, nada sendo requerido em 05 dias, ao arquivo com baixa no Distribuidor. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes do Prado Junior (OAB 128403/SP), Gustavo Muff Machado (OAB 154021/SP), Mauro da Silva Moreira (OAB 250238/SP)
12/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos, vindos do E. Tribunal de Justiça. Sentença mantida. Atenta às vv. Decisões Superiores, prosseguiremos no incidente de cumprimento de sentença em andamento. Quanto a estes, nada sendo requerido em 05 dias, ao arquivo com baixa no Distribuidor. Int.
23/05/2025		Arquivado Definitivamente Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto nº 385/2025.
27/08/2024		Expedição de documento CERTIDÃO- INSTAURADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0613/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
13/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0613/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos, vindos do E. Tribunal de Justiça. Sentença mantida. Atenta às vv. Decisões Superiores, prosseguiremos no incidente de cumprimento de sentença em andamento. Quanto a estes, nada sendo requerido em 05 dias, ao arquivo com baixa no Distribuidor. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes do Prado Junior (OAB 128403/SP), Gustavo Muff Machado (OAB 154021/SP), Mauro da Silva Moreira (OAB 250238/SP)
12/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos, vindos do E. Tribunal de Justiça. Sentença mantida. Atenta às vv. Decisões Superiores, prosseguiremos no incidente de cumprimento de sentença em andamento. Quanto a estes, nada sendo requerido em 05 dias, ao arquivo com baixa no Distribuidor. Int.
12/08/2024		Conclusos para Despacho
09/08/2024		Conclusos para Despacho
09/08/2024		Expedição de documento Certidão recebimento TJ
06/08/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/08/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0009756-24.2023.8.26.0003 - Cumprimento de sentença
02/06/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/06/2023		Expedição de documento Certidão preparo e remessa TJ
29/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
17/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0141/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
16/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0141/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.235/239: Anote-se a gratuidade concedida à requerida em sede de Agravo de Instrumento. Em seguida, subam os autos ao Colendo Tribunal de Justiça. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes do Prado Junior (OAB 128403/SP), Gustavo Muff Machado (OAB 154021/SP), Mauro da Silva Moreira (OAB 250238/SP)
15/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.235/239: Anote-se a gratuidade concedida à requerida em sede de Agravo de Instrumento. Em seguida, subam os autos ao Colendo Tribunal de Justiça. Int.
15/03/2023		Conclusos para Despacho
15/03/2023		Documento Juntado
07/12/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70334906-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 07/12/2022 10:35
24/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados
11/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0590/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
10/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0590/2022 Teor do ato: Fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, diante da apelação a fls. 207 e ss., nos moldes de fls. 185. Advogados(s): Gilberto Gomes do Prado Junior (OAB 128403/SP), Gustavo Muff Machado (OAB 154021/SP), Mauro da Silva Moreira (OAB 250238/SP)
10/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, diante da apelação a fls. 207 e ss., nos moldes de fls. 185.
09/11/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70307474-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 09/11/2022 20:29
18/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 3613
17/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0536/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 195/197 e 198/202: Pretende a parte embargante, por meio dos embargos de declaração, o reexame do julgamento, sendo de todo impossível a utilização da via eleita para tal fim. In casu, não logrou apontar qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença impugnada, pretendendo, na realidade, desvirtuar os embargos de declaração de sua função primordial que é a de sanar eventual deficiência no julgado, relacionada a omissões, contradições e obscuridades. Quanto aos embargos de fls. 195/197, o juízo entendeu que: (i) produção de prova documental era suficiente para o julgamento da lide; (ii) o documento de fls. 138/140 indica a propriedade da ré sobre parte do imóvel, o que é confirmado pela sentença; (iii) o valor da locação não pôde ser apurado no momento da prolação da sentença, não havendo qualquer prejuízo para que sua apuração se dê em cumprimento de sentença. Quanto aos embargos de fls. 198/202, o juízo entendeu que: (i) há necessidade de apuração do valor do imóvel e da locação por meio de prova técnica; (ii) os aluguéis incidirão a partir da citação da presente ação. Evidente o caráter infringente dos embargos, motivo bastante para os rejeitar. Eventual inconformismo, visando a alteração do julgado, deverá ser manejado através do recurso próprio. Posto isso, REJEITO os embargos de declaração. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes do Prado Junior (OAB 128403/SP), Gustavo Muff Machado (OAB 154021/SP), Mauro da Silva Moreira (OAB 250238/SP)
14/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 195/197 e 198/202: Pretende a parte embargante, por meio dos embargos de declaração, o reexame do julgamento, sendo de todo impossível a utilização da via eleita para tal fim. In casu, não logrou apontar qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença impugnada, pretendendo, na realidade, desvirtuar os embargos de declaração de sua função primordial que é a de sanar eventual deficiência no julgado, relacionada a omissões, contradições e obscuridades. Quanto aos embargos de fls. 195/197, o juízo entendeu que: (i) produção de prova documental era suficiente para o julgamento da lide; (ii) o documento de fls. 138/140 indica a propriedade da ré sobre parte do imóvel, o que é confirmado pela sentença; (iii) o valor da locação não pôde ser apurado no momento da prolação da sentença, não havendo qualquer prejuízo para que sua apuração se dê em cumprimento de sentença. Quanto aos embargos de fls. 198/202, o juízo entendeu que: (i) há necessidade de apuração do valor do imóvel e da locação por meio de prova técnica; (ii) os aluguéis incidirão a partir da citação da presente ação. Evidente o caráter infringente dos embargos, motivo bastante para os rejeitar. Eventual inconformismo, visando a alteração do julgado, deverá ser manejado através do recurso próprio. Posto isso, REJEITO os embargos de declaração. Int.
14/10/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJAB.22.70279444-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/10/2022 10:16
13/10/2022		Conclusos para Despacho
13/10/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJAB.22.70278004-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 13/10/2022 11:54
10/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0521/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
06/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0521/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.188/191: Agravo de instrumento interposto pela requerida. Anote-se. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls.182/185 e julgamento colegiado do agravo interposto. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes do Prado Junior (OAB 128403/SP), Gustavo Muff Machado (OAB 154021/SP), Mauro da Silva Moreira (OAB 250238/SP)
06/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.188/191: Agravo de instrumento interposto pela requerida. Anote-se. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls.182/185 e julgamento colegiado do agravo interposto. Int.
06/10/2022		Conclusos para Despacho
06/10/2022		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
05/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70270737-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2022 16:13
05/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
04/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0511/2022 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: A) DETERMINAR aextinçãodocondomíniodo imóvel objeto da matrícula nº 240.239 do 14º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, mediante aalienaçãojudicial do bem imóvel, nos termos do art. 730 do CPC, com a partilha do resultado e rateio das despesas na proporçãode50% para cada condômino, observando-se, no mais, as regras do artigo 1.322 do Código Civil; B) CONDENAR a ré a pagar à autora, mensalmente, 50% do valor locativo do bem a partir da citação até aextinçãodocondomínioe enquanto perdurar a ocupação exclusiva do imóvel comum. Julgo extinto o processo na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Operada a sucumbência recíproca entre as partes, condeno cada parte ao pagamento, na proporção de 50%, das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Caso interposto recursodeapelação, intime-se a parte para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E. TribunaldeJustiça. P. R. I. Advogados(s): Gilberto Gomes do Prado Junior (OAB 128403/SP), Gustavo Muff Machado (OAB 154021/SP), Mauro da Silva Moreira (OAB 250238/SP)
03/10/2022		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: A) DETERMINAR aextinçãodocondomíniodo imóvel objeto da matrícula nº 240.239 do 14º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, mediante aalienaçãojudicial do bem imóvel, nos termos do art. 730 do CPC, com a partilha do resultado e rateio das despesas na proporçãode50% para cada condômino, observando-se, no mais, as regras do artigo 1.322 do Código Civil; B) CONDENAR a ré a pagar à autora, mensalmente, 50% do valor locativo do bem a partir da citação até aextinçãodocondomínioe enquanto perdurar a ocupação exclusiva do imóvel comum. Julgo extinto o processo na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Operada a sucumbência recíproca entre as partes, condeno cada parte ao pagamento, na proporção de 50%, das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Caso interposto recursodeapelação, intime-se a parte para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E. TribunaldeJustiça. P. R. I.
23/09/2022		Conclusos para Decisão
23/09/2022		Conclusos para Despacho
22/09/2022		Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado Nº Protocolo: WJAB.22.70256809-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 22/09/2022 17:49
14/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0462/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 3590
13/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0462/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 177: ciência à requerida do documento novo juntado pela autora. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes do Prado Junior (OAB 128403/SP), Gustavo Muff Machado (OAB 154021/SP), Mauro da Silva Moreira (OAB 250238/SP)
12/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 177: ciência à requerida do documento novo juntado pela autora. Após, tornem conclusos. Int.
12/09/2022		Conclusos para Despacho
12/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70242806-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2022 08:59
09/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
07/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0454/2022 Teor do ato: Vistos. Indefiro a gratuidade de justiça à requerida, vez que os extratos juntado às fls. 143/146 indicam movimentações financeiras incompatíveis com a alegada hipossuficiência financeira. Manifeste-se a autora sobre os documentos juntados pela requerida às fls. 138/142. Após, tornem conclusos para decisão. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes do Prado Junior (OAB 128403/SP), Gustavo Muff Machado (OAB 154021/SP), Mauro da Silva Moreira (OAB 250238/SP)
06/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro a gratuidade de justiça à requerida, vez que os extratos juntado às fls. 143/146 indicam movimentações financeiras incompatíveis com a alegada hipossuficiência financeira. Manifeste-se a autora sobre os documentos juntados pela requerida às fls. 138/142. Após, tornem conclusos para decisão. Int.
06/09/2022		Conclusos para Despacho
06/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70237835-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 08:19
29/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 3579
26/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0435/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.110/130: Ciência à requerida para manifestação, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, a ré deverá juntar cópia das duas últimas declarações de IR apresentadas ao Fisco e cópia do extrato de sua conta corrente bancária e faturas de cartão de crédito referente aos últimos dois meses. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Gilberto Gomes do Prado Junior (OAB 128403/SP), Gustavo Muff Machado (OAB 154021/SP), Mauro da Silva Moreira (OAB 250238/SP)
25/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.110/130: Ciência à requerida para manifestação, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, a ré deverá juntar cópia das duas últimas declarações de IR apresentadas ao Fisco e cópia do extrato de sua conta corrente bancária e faturas de cartão de crédito referente aos últimos dois meses. Após, tornem conclusos. Int.
25/08/2022		Conclusos para Despacho
25/08/2022		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70225409-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 25/08/2022 12:52
18/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
17/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0412/2022 Teor do ato: Manifeste-se a autora sobre a contestação a fls. 78 e ss. Advogados(s): Gilberto Gomes do Prado Junior (OAB 128403/SP), Gustavo Muff Machado (OAB 154021/SP), Mauro da Silva Moreira (OAB 250238/SP)
17/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a autora sobre a contestação a fls. 78 e ss.
16/08/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70214916-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/08/2022 18:04
01/08/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA423132181TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Nelcy de Oliveira Campos Viudes Diligência : 28/07/2022
25/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0366/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
22/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0361/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553
22/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0366/2022 Teor do ato: Vistos. Cite-se a ré para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial. Expeça-se carta (ato vinculado ao despacho), conforme modelo aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. Advogados(s): Gustavo Muff Machado (OAB 154021/SP)
21/07/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
21/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cite-se a ré para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial. Expeça-se carta (ato vinculado ao despacho), conforme modelo aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int.
21/07/2022		Conclusos para Despacho
21/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.22.70187558-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2022 11:09
20/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0361/2022 Teor do ato: Vistos. Comprove a autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas iniciais e de citação, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. Advogados(s): Gustavo Muff Machado (OAB 154021/SP)
20/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove a autora, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas iniciais e de citação, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int.
19/07/2022		Conclusos para Despacho
19/07/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
21/07/2022	Petições Diversas
16/08/2022	Contestação
25/08/2022	Manifestação Sobre a Contestação
06/09/2022	Petições Diversas
12/09/2022	Petições Diversas
22/09/2022	Pedido de Designação/Redesignação de Audiência
05/10/2022	Petições Diversas
13/10/2022	Embargos de Declaração
14/10/2022	Embargos de Declaração
09/11/2022	Razões de Apelação
07/12/2022	Contrarrazões de Apelação

Recebido em	Classe
15/08/2023	Cumprimento de sentença  (0009756-24.2023.8.26.0003)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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