Embargte	Talita Martins Santejan Ltda. Me Advogada:  Alicia Barboza da Rocha
Embargdo	J.a.p Fomento Mercantil Eireli Advogado:  Jean Carlo de Franca   Advogada:  Cintia Carla Junqueira Lemes

Data		Movimento
21/08/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/08/2025		Certidão de Cartório Expedida UPJ - Queima, preparo e remessa TJ
25/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
23/07/2025		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70262895-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 23/07/2025 16:04
22/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0927/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
21/08/2025		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/08/2025		Certidão de Cartório Expedida UPJ - Queima, preparo e remessa TJ
25/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
23/07/2025		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70262895-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 23/07/2025 16:04
22/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0927/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
09/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0927/2025 Teor do ato: Ao(s) apelado(s) para contrarrazões, após subam. Advogados(s): Jean Carlo de Franca (OAB 136020/SP), Cintia Carla Junqueira Lemes (OAB 190180/SP), Alicia Barboza da Rocha (OAB 11874DF/)
09/07/2025		Remetido ao DJE Ao(s) apelado(s) para contrarrazões, após subam.
02/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0856/2025 Teor do ato: Ao(s) apelado(s) para contrarrazões, após subam. Advogados(s): Jean Carlo de Franca (OAB 136020/SP), Cintia Carla Junqueira Lemes (OAB 190180/SP), Alicia Barboza da Rocha (OAB 11874DF/)
02/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao(s) apelado(s) para contrarrazões, após subam.
02/07/2025		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70234125-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 02/07/2025 15:58
06/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1014503-97.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1003463-60.2019.8.26.0003) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Talita Martins Santejan Ltda. Me - J.a.p Fomento Mercantil Eireli - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certifique-se o teor desta sentença no processo nº 1003463-60.2019.8.26.0003. Em razão da sucumbência operada, condeno a embargante a arcar com custas e despesas processuais, bem como a pagar honorários sucumbenciais em favor dos patronos da parte embargada, que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, quantia que está em consonância com os critérios do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E. TJSP. Transitada em julgado a presente, remetam-se os autos ao Arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 04 de junho de 2025. - ADV: CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB 190180/SP), JEAN CARLO DE FRANCA (OAB 136020/SP), ALICIA BARBOZA DA ROCHA (OAB 11874DF/)
05/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0549/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certifique-se o teor desta sentença no processo nº 1003463-60.2019.8.26.0003. Em razão da sucumbência operada, condeno a embargante a arcar com custas e despesas processuais, bem como a pagar honorários sucumbenciais em favor dos patronos da parte embargada, que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, quantia que está em consonância com os critérios do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E. TJSP. Transitada em julgado a presente, remetam-se os autos ao Arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 04 de junho de 2025. Advogados(s): Jean Carlo de Franca (OAB 136020/SP), Cintia Carla Junqueira Lemes (OAB 190180/SP), Alicia Barboza da Rocha (OAB 11874DF/)
05/06/2025		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos de Terceiro, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, certifique-se o teor desta sentença no processo nº 1003463-60.2019.8.26.0003. Em razão da sucumbência operada, condeno a embargante a arcar com custas e despesas processuais, bem como a pagar honorários sucumbenciais em favor dos patronos da parte embargada, que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, quantia que está em consonância com os critérios do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E. TJSP. Transitada em julgado a presente, remetam-se os autos ao Arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 04 de junho de 2025.
04/06/2025		Conclusos para Sentença
04/06/2025		Conclusos para Decisão
03/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70194358-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2025 18:05
02/06/2025		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70192386-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 02/06/2025 18:02
12/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2025 Data da Publicação: 13/05/2025 Número do Diário: 4199
09/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0434/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Em 15 (quinze) dias, tendo em vista a natureza da questão controvertida, especifiquem as partes se pretendem produzir provas, justificando a pertinência e relevância, bem como demonstrando eventual impeditivo ao julgamento antecipado do mérito (art. 355, CPC). 2 - Havendo requerimento de prova oral, caberá à parte apresentar, desde logo, o rol de testemunhas cuja oitiva pretende, observadas as restrições do art. 447 do Código de Processo Civil, indicando, ainda, o fato que se pretende provar, sob pena de indeferimento. 3 - Eventuais requerimentos de prova, genéricos ou específicos, realizados na petição inicial ou contestação deverão ser reiterados na presente oportunidade, sob pena de se considerar que a parte perdeu o interesse em sua produção. Int. Advogados(s): Jean Carlo de Franca (OAB 136020/SP), Cintia Carla Junqueira Lemes (OAB 190180/SP), Alicia Barboza da Rocha (OAB 11874DF/)
08/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Em 15 (quinze) dias, tendo em vista a natureza da questão controvertida, especifiquem as partes se pretendem produzir provas, justificando a pertinência e relevância, bem como demonstrando eventual impeditivo ao julgamento antecipado do mérito (art. 355, CPC). 2 - Havendo requerimento de prova oral, caberá à parte apresentar, desde logo, o rol de testemunhas cuja oitiva pretende, observadas as restrições do art. 447 do Código de Processo Civil, indicando, ainda, o fato que se pretende provar, sob pena de indeferimento. 3 - Eventuais requerimentos de prova, genéricos ou específicos, realizados na petição inicial ou contestação deverão ser reiterados na presente oportunidade, sob pena de se considerar que a parte perdeu o interesse em sua produção. Int.
08/05/2025		Conclusos para Decisão
08/05/2025		Conclusos para Despacho
08/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0523/2023 Data da Publicação: 08/08/2023 Número do Diário: 3794
04/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0523/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do efeito suspensivo concedido pela superior instância, aguarde-se o julgamento do recurso. Int. Advogados(s): Jean Carlo de Franca (OAB 136020/SP), Cintia Carla Junqueira Lemes (OAB 190180/SP), Alicia Barboza da Rocha (OAB 11874DF/)
03/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do efeito suspensivo concedido pela superior instância, aguarde-se o julgamento do recurso. Int.
03/08/2023		Conclusos para Decisão
03/08/2023		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJAB.23.70240377-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 03/08/2023 10:59
19/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/07/2023		Apensado ao processo Apensado ao processo 1003463-60.2019.8.26.0003 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Nota Promissória
12/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
11/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0458/2023 Teor do ato: Vistos. À réplica, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Jean Carlo de Franca (OAB 136020/SP), Cintia Carla Junqueira Lemes (OAB 190180/SP), Alicia Barboza da Rocha (OAB 11874/DF)
10/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À réplica, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Int.
10/07/2023		Conclusos para Decisão
10/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.23.70208917-9 Tipo da Petição: Contestação aos Embargos de Terceiros (art. 679 do CPC) Data: 10/07/2023 15:38
16/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0395/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758
15/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0395/2023 Teor do ato: Vistos. 1 - Recebo os embargos para discussão sem atribuição de efeito suspensivo. 2 Apensem-se estes autos ao processo que originou a constrição alegadamente indevida. 3 - Certifique-se a presente decisão na execução. 4 Sem prejuízo, intime-se o Embargado, através do advogado constituído no processo originário, para contestação no prazo de 15 dias úteis (artigos 214 e 679 do CPC). Int. São Paulo, 13 de junho de 2023. Advogados(s): Jean Carlo de Franca (OAB 136020/SP), Cintia Carla Junqueira Lemes (OAB 190180/SP), Alicia Barboza da Rocha (OAB 11874/DF)
14/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Recebo os embargos para discussão sem atribuição de efeito suspensivo. 2 Apensem-se estes autos ao processo que originou a constrição alegadamente indevida. 3 - Certifique-se a presente decisão na execução. 4 Sem prejuízo, intime-se o Embargado, através do advogado constituído no processo originário, para contestação no prazo de 15 dias úteis (artigos 214 e 679 do CPC). Int. São Paulo, 13 de junho de 2023.
13/06/2023		Certidão de Cartório Expedida DCRV - Certidão de inutilização de guia - Queima automática
13/06/2023		Conclusos para Decisão
13/06/2023		Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) 792,§ 4 CPC

Data	Tipo
10/07/2023	Contestação aos Embargos de Terceiros (art. 679 do CPC)
03/08/2023	Manifestação Sobre a Contestação
02/06/2025	Indicação de Provas
03/06/2025	Petições Diversas
02/07/2025	Razões de Apelação
23/07/2025	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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