Exeqte	Condominio dos Pinheirinhos Advogada:  Alice Biancalana de Moura Cotait   Advogado:  Gianpaulo Scaciota
Exectdo	André Anselmo Castilho Advogado:  Gustavo Bismarchi Motta
Credor	Brl Trust Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.a Advogada:  Josiéle Bernardo de Lima Barbosa
Perito	Gabriela Bessa Caprio
Cônjuge	Denise Maggion Dambrauskas

Exeqte	Condominio dos Pinheirinhos Advogada:  Alice Biancalana de Moura Cotait   Advogado:  Gianpaulo Scaciota
Exectdo	André Anselmo Castilho Advogado:  Gustavo Bismarchi Motta
Credor	Brl Trust Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.a Advogada:  Josiéle Bernardo de Lima Barbosa
Credor	Adgm Banco Securitizadora de Crédito S/A Advogado:  Rodrigo Pereira Cuano
Credor	Asa Distressed Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado:  Rodrigo Pereira Cuano
Perito	Gabriela Bessa Caprio
Cônjuge	Denise Maggion Dambrauskas

Data		Movimento
02/04/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA832323551TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Denise Maggion Dambrauskas Diligência : 30/03/2026
24/03/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/03/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
20/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0703/2026 Data da Publicação: 23/03/2026
19/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0703/2026 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento à decisão de página 666, foi expedida carta de intimação à esposa do executado (página 673). No entanto, em que pese o aviso de recebimento tenha sido assinado no endereço do executado, verifica-se que não houve a indicação do número do apartamento, tratando-se de condomínio edilício. Assim, a fim de evitar eventual alegação de nulidade da intimação, mostra-se necessária a expedição de nova carta, com a devida especificação da unidade (n. 101). Providencie-se o necessário, expedindo-se nova carta. Int. Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Rodrigo Pereira Cuano (OAB 195456/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Josiéle Bernardo de Lima Barbosa (OAB 84172/PR)
02/04/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA832323551TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Denise Maggion Dambrauskas Diligência : 30/03/2026
24/03/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/03/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
20/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0703/2026 Data da Publicação: 23/03/2026
19/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0703/2026 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento à decisão de página 666, foi expedida carta de intimação à esposa do executado (página 673). No entanto, em que pese o aviso de recebimento tenha sido assinado no endereço do executado, verifica-se que não houve a indicação do número do apartamento, tratando-se de condomínio edilício. Assim, a fim de evitar eventual alegação de nulidade da intimação, mostra-se necessária a expedição de nova carta, com a devida especificação da unidade (n. 101). Providencie-se o necessário, expedindo-se nova carta. Int. Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Rodrigo Pereira Cuano (OAB 195456/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Josiéle Bernardo de Lima Barbosa (OAB 84172/PR)
19/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em cumprimento à decisão de página 666, foi expedida carta de intimação à esposa do executado (página 673). No entanto, em que pese o aviso de recebimento tenha sido assinado no endereço do executado, verifica-se que não houve a indicação do número do apartamento, tratando-se de condomínio edilício. Assim, a fim de evitar eventual alegação de nulidade da intimação, mostra-se necessária a expedição de nova carta, com a devida especificação da unidade (n. 101). Providencie-se o necessário, expedindo-se nova carta. Int.
19/03/2026		Conclusos para Decisão
17/03/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA826126186TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Denise Maggion Dambrauskas Diligência : 12/03/2026
04/03/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
03/03/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
03/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
02/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0505/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
27/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0505/2026 Teor do ato: Vistos. Páginas 629/631 e 662: - expeça-se carta de intimação de Denise Maggion Dambrauskas, cônjuge do executado, acerca da penhora realizada sobre do imóvel pertencente a ANDRÉ ANSELMO CASTILHO, descrito na matrícula nº 64.470 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (páginas 149/164), com celeridade. - intime-se a credora ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, para que apresente planilha atualizada de débito de financiamento com garantia fiduciária, em 10 dias. Int. Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Rodrigo Pereira Cuano (OAB 195456/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Josiéle Bernardo de Lima Barbosa (OAB 84172/PR)
27/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Páginas 629/631 e 662: - expeça-se carta de intimação de Denise Maggion Dambrauskas, cônjuge do executado, acerca da penhora realizada sobre do imóvel pertencente a ANDRÉ ANSELMO CASTILHO, descrito na matrícula nº 64.470 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (páginas 149/164), com celeridade. - intime-se a credora ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, para que apresente planilha atualizada de débito de financiamento com garantia fiduciária, em 10 dias. Int.
26/02/2026		Conclusos para Decisão
26/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70042876-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2026 15:02
18/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0381/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
13/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0381/2026 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 629/631. Nada Mais. Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Rodrigo Pereira Cuano (OAB 195456/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Josiéle Bernardo de Lima Barbosa (OAB 84172/PR)
13/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de fls. 629/631. Nada Mais.
13/02/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70033694-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/02/2026 16:13
04/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70023643-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2026 14:52
03/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0259/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
02/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0259/2026 Teor do ato: Vistos. Em prosseguimento, determino a realização de alienação em leilão judicial eletrônico. Nomeio o(a) leiloeiro(a) EDUARDO JORDÃO BOYADJIAN, credenciado(a) no E.TJSP, para realização da hasta pública na modalidade eletrônica, nos termos do art. 879 e seguintes do CPC e Provimento CSM nº 1625/2009. Fixo sua comissão em 5% do valor da arrematação. A) No primeiro leilão, não será aceito lance abaixo do valor de avaliação; B) No segundo leilão, não será aceito lance inferior a 60% do valor atualizado da avaliação; Providencie o exequente, em 20 dias, planilha de débitos atualizada e a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores concorrentes com penhora registrada e credores com garantia real. Intime-se o leiloeiro para apresentação de minuta de edital. Após a conferência, providencie a sua publicação (art. 884 do CPC) e a intimação dos credores com garantia real, executado(a) e eventual companheira(o). Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados pela Serventia mediante encaminhamento de e-mail ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça. Por derradeiro, anoto às partes que nos casos de remição e desistência da praça pelo exequente, e apenas se elas ocorrerem após a publicação de editais, a parte que remiu ou desistiu deverá arcar com os custos do leiloeiro, cabendo ao referido auxiliar de justiça informar no processo. E também, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com tais custos, sob pena de o(a) executado(a) suportá-lo integralmente. Int. Advogados(s): Gianpaulo Scaciota (OAB 130570/SP), Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Rodrigo Pereira Cuano (OAB 195456/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Josiéle Bernardo de Lima Barbosa (OAB 84172/PR)
02/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em prosseguimento, determino a realização de alienação em leilão judicial eletrônico. Nomeio o(a) leiloeiro(a) EDUARDO JORDÃO BOYADJIAN, credenciado(a) no E.TJSP, para realização da hasta pública na modalidade eletrônica, nos termos do art. 879 e seguintes do CPC e Provimento CSM nº 1625/2009. Fixo sua comissão em 5% do valor da arrematação. A) No primeiro leilão, não será aceito lance abaixo do valor de avaliação; B) No segundo leilão, não será aceito lance inferior a 60% do valor atualizado da avaliação; Providencie o exequente, em 20 dias, planilha de débitos atualizada e a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores concorrentes com penhora registrada e credores com garantia real. Intime-se o leiloeiro para apresentação de minuta de edital. Após a conferência, providencie a sua publicação (art. 884 do CPC) e a intimação dos credores com garantia real, executado(a) e eventual companheira(o). Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados pela Serventia mediante encaminhamento de e-mail ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça. Por derradeiro, anoto às partes que nos casos de remição e desistência da praça pelo exequente, e apenas se elas ocorrerem após a publicação de editais, a parte que remiu ou desistiu deverá arcar com os custos do leiloeiro, cabendo ao referido auxiliar de justiça informar no processo. E também, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com tais custos, sob pena de o(a) executado(a) suportá-lo integralmente. Int.
30/01/2026		Conclusos para Decisão
30/01/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70019313-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 30/01/2026 14:25
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0119/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0119/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) perita judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 610, em cumprimento às fls. 612. Valor(es): R$ 4.000,00, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Rodrigo Pereira Cuano (OAB 195456/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Josiéle Bernardo de Lima Barbosa (OAB 84172/PR)
19/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) perita judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 610, em cumprimento às fls. 612. Valor(es): R$ 4.000,00, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos.
14/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70004412-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 14/01/2026 10:45
14/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0072/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
13/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0072/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnação, homologo o laudo pericial. Assim, defiro a expedição do valor total dos honorários periciais, devendo a z. Serventia intimar o perito para que apresente um único formulário de MLE. Após, expeça-se o necessário. Por fim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, dê prosseguimento ao feito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Rodrigo Pereira Cuano (OAB 195456/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Josiéle Bernardo de Lima Barbosa (OAB 84172/PR)
13/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnação, homologo o laudo pericial. Assim, defiro a expedição do valor total dos honorários periciais, devendo a z. Serventia intimar o perito para que apresente um único formulário de MLE. Após, expeça-se o necessário. Por fim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, dê prosseguimento ao feito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
13/01/2026		Conclusos para Decisão
13/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.26.70003416-7 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 12/01/2026 19:43
21/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70416713-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2025 13:44
14/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2039/2025 Data da Publicação: 17/11/2025
13/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2039/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência acerca do julgamento do recurso de agravo de instrumento, conforme noticiado às páginas 597/603. Aguarde-se o decurso de prazo da decisão de página 594. Int. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Rodrigo Pereira Cuano (OAB 195456/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Josiéle Bernardo de Lima Barbosa (OAB 84172/PR)
13/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência acerca do julgamento do recurso de agravo de instrumento, conforme noticiado às páginas 597/603. Aguarde-se o decurso de prazo da decisão de página 594. Int.
13/11/2025		Conclusos para Decisão
13/11/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
04/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1935/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
03/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1935/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial juntado às fls. 550/591. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Rodrigo Pereira Cuano (OAB 195456/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Josiéle Bernardo de Lima Barbosa (OAB 84172/PR)
03/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial juntado às fls. 550/591.
03/11/2025		Conclusos para Decisão
01/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70390626-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 01/11/2025 15:58
22/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
22/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1816/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
21/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1816/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência acerca do julgamento do recurso de agravo de instrumento, conforme noticiado às páginas 543/545. Intime-se a perita nomeada para que junte aos autos o laudo pericial. Int. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Rodrigo Pereira Cuano (OAB 195456/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Josiéle Bernardo de Lima Barbosa (OAB 84172/PR)
21/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência acerca do julgamento do recurso de agravo de instrumento, conforme noticiado às páginas 543/545. Intime-se a perita nomeada para que junte aos autos o laudo pericial. Int.
21/10/2025		Conclusos para Decisão
21/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70376508-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2025 08:48
10/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1375/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
09/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1375/2025 Teor do ato: Ciência à parte interessada que se encontra disponível documento para impressão/encaminhamento. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Rodrigo Pereira Cuano (OAB 195456/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Josiéle Bernardo de Lima Barbosa (OAB 84172/PR)
09/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada que se encontra disponível documento para impressão/encaminhamento.
09/09/2025		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
04/09/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ - expedir certidão urgente
04/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0983/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
29/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0983/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca da data e local indicados para início dos trabalhos periciais (páginas 530): 01 de setembro de 2025 (segunda-feira), às 09h00, Condomínio Edifício Pinheirinhos. Nada Mais. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Rodrigo Pereira Cuano (OAB 195456/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Josiéle Bernardo de Lima Barbosa (OAB 84172/PR)
29/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca da data e local indicados para início dos trabalhos periciais (páginas 530): 01 de setembro de 2025 (segunda-feira), às 09h00, Condomínio Edifício Pinheirinhos. Nada Mais.
29/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70269995-5 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 29/07/2025 14:22
25/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70264811-0 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Data: 24/07/2025 16:41
26/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0631/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
25/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0631/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 522: Defiro pelo prazo de 10 (dez) dias, ao término do qual deverá a parte se manifestar independentemente de intimação, sob as penas da lei. Int. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Rodrigo Pereira Cuano (OAB 195456/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Josiéle Bernardo de Lima Barbosa (OAB 84172/PR)
24/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 522: Defiro pelo prazo de 10 (dez) dias, ao término do qual deverá a parte se manifestar independentemente de intimação, sob as penas da lei. Int.
24/06/2025		Conclusos para Decisão
24/06/2025		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70222119-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 24/06/2025 14:22
06/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1004430-32.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio dos Pinheirinhos - André Anselmo Castilho - Brl Trust Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.a - - Asa Distressed Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Vistos. Indefiro o pedido de avaliação do bem imóvel por intermédio de 3 avaliações de empresas do mercado imobiliário a fim de estabelecer o valor do imóvel para efeito de avaliação e praça, uma vez que entendo necessária a avaliação por perito para apurar eventuais problemas com o bem imóvel. Trata-se de impugnação à estimativa de honorários apresentada pela Sra. Perita às páginas 502 e seguintes. Da análise da proposta de honorários apresentada pela douta perita nomeada, entendo que se mostra adequada a fixação do valor de honorários em patamar um pouco inferior ao previsto, pois, em que pese não se tratar de perícia extremamente simples, tampouco é trabalho de enorme complexidade. Sem prejuízo, há que se considerar a qualificação técnica da perita, a qual, evidentemente, tem peso significativo no arbitramento de sua paga, não sendo viável a fixação de valor irrisório, sob pena de desprestigiar a formação profissional e capacidade técnica do profissional indicado. Em face do exposto, fixo os honorários periciais em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Assim, providencie a parte exequente o recolhimento da verba honorária em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 82 do Código de Processo Civil, sob as penas da lei. Intime-se o perito, a fim de que informe acerca de sua aceitação do valor fixado. Int. - ADV: ALICE BIANCALANA DE MOURA COTAIT (OAB 187292/SP), JOSIÉLE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (OAB 84172/PR), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), RODRIGO PEREIRA CUANO (OAB 195456/SP), RODRIGO PEREIRA CUANO (OAB 195456/SP)
05/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0477/2025 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de avaliação do bem imóvel por intermédio de 3 avaliações de empresas do mercado imobiliário a fim de estabelecer o valor do imóvel para efeito de avaliação e praça, uma vez que entendo necessária a avaliação por perito para apurar eventuais problemas com o bem imóvel. Trata-se de impugnação à estimativa de honorários apresentada pela Sra. Perita às páginas 502 e seguintes. Da análise da proposta de honorários apresentada pela douta perita nomeada, entendo que se mostra adequada a fixação do valor de honorários em patamar um pouco inferior ao previsto, pois, em que pese não se tratar de perícia extremamente simples, tampouco é trabalho de enorme complexidade. Sem prejuízo, há que se considerar a qualificação técnica da perita, a qual, evidentemente, tem peso significativo no arbitramento de sua paga, não sendo viável a fixação de valor irrisório, sob pena de desprestigiar a formação profissional e capacidade técnica do profissional indicado. Em face do exposto, fixo os honorários periciais em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Assim, providencie a parte exequente o recolhimento da verba honorária em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 82 do Código de Processo Civil, sob as penas da lei. Intime-se o perito, a fim de que informe acerca de sua aceitação do valor fixado. Int. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Rodrigo Pereira Cuano (OAB 195456/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Josiéle Bernardo de Lima Barbosa (OAB 84172/PR)
04/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido de avaliação do bem imóvel por intermédio de 3 avaliações de empresas do mercado imobiliário a fim de estabelecer o valor do imóvel para efeito de avaliação e praça, uma vez que entendo necessária a avaliação por perito para apurar eventuais problemas com o bem imóvel. Trata-se de impugnação à estimativa de honorários apresentada pela Sra. Perita às páginas 502 e seguintes. Da análise da proposta de honorários apresentada pela douta perita nomeada, entendo que se mostra adequada a fixação do valor de honorários em patamar um pouco inferior ao previsto, pois, em que pese não se tratar de perícia extremamente simples, tampouco é trabalho de enorme complexidade. Sem prejuízo, há que se considerar a qualificação técnica da perita, a qual, evidentemente, tem peso significativo no arbitramento de sua paga, não sendo viável a fixação de valor irrisório, sob pena de desprestigiar a formação profissional e capacidade técnica do profissional indicado. Em face do exposto, fixo os honorários periciais em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Assim, providencie a parte exequente o recolhimento da verba honorária em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 82 do Código de Processo Civil, sob as penas da lei. Intime-se o perito, a fim de que informe acerca de sua aceitação do valor fixado. Int.
09/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70160073-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2025 10:35
09/05/2025		Conclusos para Decisão
09/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70157518-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2025 16:55
06/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
28/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0351/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
25/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0351/2025 Teor do ato: Fls. 502/506: Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de honorários periciais. Nada Mais. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Rodrigo Pereira Cuano (OAB 195456/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Josiéle Bernardo de Lima Barbosa (OAB 84172/PR)
24/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 502/506: Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de honorários periciais. Nada Mais.
24/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70141875-8 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 24/04/2025 14:45
24/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0334/2025 Data da Publicação: 24/04/2025 Número do Diário: 4188
17/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70136246-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2025 17:12
17/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0334/2025 Teor do ato: Vistos. Para avaliação do bem penhorado, nomeio a perita judicial Sra. Gabriela Bessa Caprio Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, a planilha de débito atualizada. Intime-se a perita para que apresente o valor de seus honorários, em 5 dias. Após, dê-se ciência às partes para que se manifestem sobre o valor, também em 5 dias. Com a fixação dos honorários e depósito judicial, intime-se a perita para que dê início aos trabalhos, com entrega do laudo em 45 dias. Por ocasião da avaliação, deverá a perita indicar se o imóvel encontra-se habitado, e quem estava no local. Int. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Rodrigo Pereira Cuano (OAB 195456/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Josiéle Bernardo de Lima Barbosa (OAB 84172/PR)
16/04/2025		Nomeado Perito Vistos. Para avaliação do bem penhorado, nomeio a perita judicial Sra. Gabriela Bessa Caprio Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, a planilha de débito atualizada. Intime-se a perita para que apresente o valor de seus honorários, em 5 dias. Após, dê-se ciência às partes para que se manifestem sobre o valor, também em 5 dias. Com a fixação dos honorários e depósito judicial, intime-se a perita para que dê início aos trabalhos, com entrega do laudo em 45 dias. Por ocasião da avaliação, deverá a perita indicar se o imóvel encontra-se habitado, e quem estava no local. Int.
15/04/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA755281809TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC Destinatário : Adgm Banco Securitizadora de Crédito S/A Diligência : 19/03/2025
14/04/2025		Conclusos para Decisão
14/04/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70129610-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/04/2025 11:55
07/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179
04/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0292/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 396/488: Ante a comprovada cessão de crédito, anote-se a terceira interessada ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (Asa Distressed), para o fim de que receba as intimações do feito. No mais, intime-se a parte exequente, a fim de que requeira o que entender de direito, em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Int. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Rodrigo Pereira Cuano (OAB 195456/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Josiéle Bernardo de Lima Barbosa (OAB 84172/PR)
03/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 396/488: Ante a comprovada cessão de crédito, anote-se a terceira interessada ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (Asa Distressed), para o fim de que receba as intimações do feito. No mais, intime-se a parte exequente, a fim de que requeira o que entender de direito, em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Int.
03/04/2025		Conclusos para Decisão
02/04/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WJAB.25.70114388-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/04/2025 16:48
14/03/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
13/03/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC
13/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2025 Data da Publicação: 14/03/2025 Número do Diário: 4162
12/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0204/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 387/390: Expeça-se carta de intimação ao credor fiduciário ADGM BANCO SECURITIZADORA DE CRÉDITO S/A acerca da penhora ocorrida (ato vinculado à presente decisão), conforme modelo aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Josiéle Bernardo de Lima Barbosa (OAB 84172/PR)
11/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 387/390: Expeça-se carta de intimação ao credor fiduciário ADGM BANCO SECURITIZADORA DE CRÉDITO S/A acerca da penhora ocorrida (ato vinculado à presente decisão), conforme modelo aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int.
11/03/2025		Conclusos para Decisão
10/03/2025		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJAB.25.70079491-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 10/03/2025 16:46
28/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70071649-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 28/02/2025 18:10
28/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
27/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0168/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls. 258/259. Nada Mais. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP), Josiéle Bernardo de Lima Barbosa (OAB 84172/PR)
26/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls. 258/259. Nada Mais.
26/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70067352-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 15:05
19/02/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA745823332TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC Destinatário : Brl Trust Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários S.a Diligência : 13/02/2025
07/02/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
06/02/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Credor e Outros - Art. 799, I do CPC
04/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
04/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70031992-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2025 12:14
17/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4125
16/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0027/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme matrícula atualizada juntada às páginas 223/242, Av-32, foi anotada a penhora sobre os direitos à aquisição. Assim, mantenho a referida penhora, conforme decisão de página 188, rejeitando, portanto, a impugnação à penhora de páginas 197/200. Isso porque, conforme julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESPESAS CONDOMINIAIS. PENHORA DE IMÓVEL CEDIDO EM GARANTIA FIDUCIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. PROPRIEDADE RESOLÚVEL TRANSFERIDA AO CREDOR FIDUCIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DO BEM PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA DE RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR FIDUCIANTE. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. Com a alienação fiduciária, a propriedade resolúvel de bem móvel é transferida ao credor fiduciário. Assim, incabível a penhora de imóvel cedido em garantia fiduciária para pagamento de dívida de responsabilidade do devedor fiduciante, na medida em que o bem não integra o patrimônio dele. Determina-se que a penhora recaia sobre os direitos contratuais do devedor fiduciante responsável pelo débito condominial.(TJSP; Agravo de Instrumento 2195743-79.2021.8.26.0000; Relator (a):Adilson de Araujo; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/09/2021; Data de Registro: 23/09/2021, grifei) Todavia, para fins de prosseguimento, necessária a intimação do credor fiduciário acerca da penhora ocorrida. Providencie a parte exequente o necessário, no prazo de 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP)
15/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme matrícula atualizada juntada às páginas 223/242, Av-32, foi anotada a penhora sobre os direitos à aquisição. Assim, mantenho a referida penhora, conforme decisão de página 188, rejeitando, portanto, a impugnação à penhora de páginas 197/200. Isso porque, conforme julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESPESAS CONDOMINIAIS. PENHORA DE IMÓVEL CEDIDO EM GARANTIA FIDUCIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. PROPRIEDADE RESOLÚVEL TRANSFERIDA AO CREDOR FIDUCIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DO BEM PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA DE RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR FIDUCIANTE. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. Com a alienação fiduciária, a propriedade resolúvel de bem móvel é transferida ao credor fiduciário. Assim, incabível a penhora de imóvel cedido em garantia fiduciária para pagamento de dívida de responsabilidade do devedor fiduciante, na medida em que o bem não integra o patrimônio dele. Determina-se que a penhora recaia sobre os direitos contratuais do devedor fiduciante responsável pelo débito condominial.(TJSP; Agravo de Instrumento 2195743-79.2021.8.26.0000; Relator (a):Adilson de Araujo; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/09/2021; Data de Registro: 23/09/2021, grifei) Todavia, para fins de prosseguimento, necessária a intimação do credor fiduciário acerca da penhora ocorrida. Providencie a parte exequente o necessário, no prazo de 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
08/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70002347-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/01/2025 10:37
08/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118
07/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0003/2025 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da certidão atualizada, ora acostada, com a averbação de penhora via ARISP (ONR), para acompanhamento e providências, se o caso. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP)
07/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da certidão atualizada, ora acostada, com a averbação de penhora via ARISP (ONR), para acompanhamento e providências, se o caso.
07/01/2025		Certidão Juntada
11/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.24.70445786-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/12/2024 15:01
09/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1042/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
06/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1042/2024 Teor do ato: Ciência ao autor quanto ao BOLETO ARISP, às fls. 216, com VENCIMENTO em 19/12/2024. Certifico que, uma vez protocolado pedido de averbação da penhora não é possível retificação dos dados cadastrados. Tendo em vista que os dados do advogado solicitante são para envio do boleto de averbação, procedi com o encaminhamento ao e-mail indicado às fls. 142 contato@gajadm.com.br, conforme print acostado às fls. 217, bem como, juntei o referido boleto aos autos em fls. 216. Ademais, conforme ato de fls. 212, deve o advogado acompanhar, também, pelo portal ONR (www.penhoraonline.org.br) na opção "emissão de boleto bancário - acesso advogado". Advertência: o não pagamento do boleto acarretará a perda da Prenotação. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP)
06/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao autor quanto ao BOLETO ARISP, às fls. 216, com VENCIMENTO em 19/12/2024. Certifico que, uma vez protocolado pedido de averbação da penhora não é possível retificação dos dados cadastrados. Tendo em vista que os dados do advogado solicitante são para envio do boleto de averbação, procedi com o encaminhamento ao e-mail indicado às fls. 142 contato@gajadm.com.br, conforme print acostado às fls. 217, bem como, juntei o referido boleto aos autos em fls. 216. Ademais, conforme ato de fls. 212, deve o advogado acompanhar, também, pelo portal ONR (www.penhoraonline.org.br) na opção "emissão de boleto bancário - acesso advogado". Advertência: o não pagamento do boleto acarretará a perda da Prenotação.
06/12/2024		Documento Juntado
03/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.24.70434233-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/12/2024 15:45
28/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1005/2024 Data da Publicação: 29/11/2024 Número do Diário: 4101
27/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Ciência ao exequente da juntada do protocolo ARISP. Providencie o pagamento do boleto, referente à averbação da penhora que recaiu sobre o imóvel indicado, o qual será, oportunamente, encaminhado para o e-mail indicado nos autos, devendo o advogado acompanhar, também, pelo portal ONR (www.penhoraonline.org.br) na opção "emissão de boleto bancário - acesso advogado" - Advertência: o não pagamento acarretará a perda da prenotação. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP)
26/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao exequente da juntada do protocolo ARISP. Providencie o pagamento do boleto, referente à averbação da penhora que recaiu sobre o imóvel indicado, o qual será, oportunamente, encaminhado para o e-mail indicado nos autos, devendo o advogado acompanhar, também, pelo portal ONR (www.penhoraonline.org.br) na opção "emissão de boleto bancário - acesso advogado" - Advertência: o não pagamento acarretará a perda da prenotação.
26/11/2024		Documento Juntado
22/11/2024		Conclusos para Decisão
22/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.24.70419587-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/11/2024 14:40
13/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0956/2024 Data da Publicação: 14/11/2024 Número do Diário: 4092
12/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0956/2024 Teor do ato: Fls. 197/200: Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação à penhora do imóvel. Nada Mais. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP)
12/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 197/200: Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação à penhora do imóvel. Nada Mais.
12/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.24.70406419-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2024 10:33
08/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2024 Data da Publicação: 11/11/2024 Número do Diário: 4089
07/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0938/2024 Teor do ato: Fls. 191/193: Providencie a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o complemento das custas postais, em guia FEDTJ Código 120-1, tendo em vista que o valor da carta unipaginada com AR digital é de R$ 32,75, conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024. Nada Mais. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP)
06/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 191/193: Providencie a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o complemento das custas postais, em guia FEDTJ Código 120-1, tendo em vista que o valor da carta unipaginada com AR digital é de R$ 32,75, conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024. Nada Mais.
06/11/2024		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WJAB.24.70399165-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 06/11/2024 15:09
25/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0897/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
24/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0897/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro penhora do imóvel pertencente a ANDRÉ ANSELMO CASTILHO, descrito na matrícula nº 64.470 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (páginas 149/164). Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, dispensada a lavratura de auto ou termo. Providencie-se o necessário no sistema on line, conforme disposto nos arts. 233 a 236 das NSCGJ. Nomeio como depositário ANDRÉ ANSELMO CASTILHO (proprietário do imóvel e executado). No mais, providencie a parte exequente o que for necessário à intimação da parte executada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. Na oportunidade, a parte executada será intimada da sua condição de depositário do imóvel. Providencie o exequente a intimação dos credores com garantia real, se o caso. Int. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP)
24/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro penhora do imóvel pertencente a ANDRÉ ANSELMO CASTILHO, descrito na matrícula nº 64.470 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (páginas 149/164). Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, dispensada a lavratura de auto ou termo. Providencie-se o necessário no sistema on line, conforme disposto nos arts. 233 a 236 das NSCGJ. Nomeio como depositário ANDRÉ ANSELMO CASTILHO (proprietário do imóvel e executado). No mais, providencie a parte exequente o que for necessário à intimação da parte executada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. Na oportunidade, a parte executada será intimada da sua condição de depositário do imóvel. Providencie o exequente a intimação dos credores com garantia real, se o caso. Int.
24/10/2024		Conclusos para Decisão
23/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.24.70379541-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/10/2024 17:07
11/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0847/2024 Data da Publicação: 14/10/2024 Número do Diário: 4070
10/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0847/2024 Teor do ato: Fls. 165/181: Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de inclusão de restrição via ARISP/ONR (1 UFESP = R$ 35,36). Nada Mais. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP)
10/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 165/181: Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de inclusão de restrição via ARISP/ONR (1 UFESP = R$ 35,36). Nada Mais.
09/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.24.70359221-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/10/2024 19:35
12/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0746/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049
11/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0746/2024 Teor do ato: Fls. 142/144: Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a matrícula atualizada do imóvel. Nada Mais. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP)
10/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 142/144: Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a matrícula atualizada do imóvel. Nada Mais.
09/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0732/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
06/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número do Diário: 4045
06/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0732/2024 Teor do ato: Ciência: resultado(s) negativo(s) da pesquisa SISBAJUD. Não foram localizados ativos financeiros ou foram localizados valores irrisórios que foram desbloqueados nos termos da decisão, conforme comprovantes juntados nos autos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP)
06/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0732/2024 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Samira de Castro Lorena Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC). Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução, na modalidade teimosinha. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: André Anselmo Castilho; Valor atualizado: R$ 18.483,56. I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, dê-se ciência às partes do resultado, procedendo-se posteriormente a transferência do valor bloqueado para conta judicial. B) intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, devendo o exequente recolher a taxa postal de intimação (salvo eventual gratuidade do exequente). II) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados: ora fica intimado o exequente para que se manifeste em termos de eventual prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, incidirá a suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do art. 921, caput, III, e §§2º e 4º, do CPC. III) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para deliberações. São Paulo, 24/07/2024. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP)
05/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência: resultado(s) negativo(s) da pesquisa SISBAJUD. Não foram localizados ativos financeiros ou foram localizados valores irrisórios que foram desbloqueados nos termos da decisão, conforme comprovantes juntados nos autos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento.
05/09/2024		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
05/09/2024		Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0729/2024 Teor do ato: Fls. 103/123: Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se concorda com a designação da audiência de conciliação. Nada Mais. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP)
05/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 103/123: Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se concorda com a designação da audiência de conciliação. Nada Mais.
04/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.24.70306924-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2024 15:45
27/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0686/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037
26/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0686/2024 Teor do ato: Vistos. Conheço dos embargos e nego-lhes provimento. Não há omissão ou contradição na decisão, prestando-se o recurso única e exclusivamente para buscar a reforma do que foi decidido. Como já se decidiu: São incabíveis embargos de declaração utilizados 'com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador (RTJ 164/793) (THEOTÔNIO NEGRÃO, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 34ª ed., 2002, p. 591). Ante o exposto, REJEITO os embargos. Anote-se que deveria a parte executada ter atualizado a planilha de débitos com todas as cotas condominiais que se venceram no decorrer do feito, o que não ocorreu. Intime-se. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP)
23/08/2024		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Conheço dos embargos e nego-lhes provimento. Não há omissão ou contradição na decisão, prestando-se o recurso única e exclusivamente para buscar a reforma do que foi decidido. Como já se decidiu: São incabíveis embargos de declaração utilizados 'com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador (RTJ 164/793) (THEOTÔNIO NEGRÃO, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 34ª ed., 2002, p. 591). Ante o exposto, REJEITO os embargos. Anote-se que deveria a parte executada ter atualizado a planilha de débitos com todas as cotas condominiais que se venceram no decorrer do feito, o que não ocorreu. Intime-se.
23/08/2024		Conclusos para Decisão
23/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.24.70285508-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2024 16:49
20/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.24.70285502-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2024 16:47
07/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0618/2024 Data da Publicação: 08/08/2024 Número do Diário: 4023
06/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0618/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte embargada, a fim de que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos (fls. 82/83). Prazo: 5 dias úteis. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos Int. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP)
05/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a parte embargada, a fim de que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração opostos (fls. 82/83). Prazo: 5 dias úteis. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos Int.
05/08/2024		Conclusos para Decisão
02/08/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJAB.24.70262274-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 02/08/2024 18:57
26/07/2024		Bloqueio/penhora on line Juiz(a) de Direito: Dr(a). Samira de Castro Lorena Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC). Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução, na modalidade teimosinha. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: André Anselmo Castilho; Valor atualizado: R$ 18.483,56. I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, dê-se ciência às partes do resultado, procedendo-se posteriormente a transferência do valor bloqueado para conta judicial. B) intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, devendo o exequente recolher a taxa postal de intimação (salvo eventual gratuidade do exequente). II) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados: ora fica intimado o exequente para que se manifeste em termos de eventual prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, incidirá a suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do art. 921, caput, III, e §§2º e 4º, do CPC. III) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para deliberações. São Paulo, 24/07/2024.
25/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 4014
24/07/2024		Conclusos para Decisão
24/07/2024		Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado Nº Protocolo: WJAB.24.70248421-4 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud Data: 24/07/2024 15:32
24/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0577/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que a parte exequente não concordou com o pedido de parcelamento, manifeste-se, em prosseguimento. No prazo de 15 dias, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP)
23/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que a parte exequente não concordou com o pedido de parcelamento, manifeste-se, em prosseguimento. No prazo de 15 dias, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
22/07/2024		Conclusos para Decisão
22/07/2024		Pedido de Penhora Juntado Nº Protocolo: WJAB.24.70244622-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Data: 22/07/2024 15:22
19/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.24.70243162-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2024 18:20
18/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0556/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009
17/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0556/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 66/69: Diante da manifestação da parte exequente, defiro pelo prazo de 20 (vinte) dias, para tratativa de acordo entre as partes, ao término do qual deverá a parte exequente se manifestar independentemente de intimação. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP)
16/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 66/69: Diante da manifestação da parte exequente, defiro pelo prazo de 20 (vinte) dias, para tratativa de acordo entre as partes, ao término do qual deverá a parte exequente se manifestar independentemente de intimação. No silêncio, ao arquivo. Int.
16/07/2024		Conclusos para Decisão
16/07/2024		Pedido de Penhora de Imóvel Juntado Nº Protocolo: WJAB.24.70235889-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Imóvel Data: 16/07/2024 11:13
01/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998
28/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0504/2024 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da proposta de parcelamento apresentada às fls. 56/62. Nada Mais. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP)
28/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da proposta de parcelamento apresentada às fls. 56/62. Nada Mais.
21/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAB.24.70205755-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 18:06
31/05/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA654555628TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : André Anselmo Castilho Diligência : 01/03/2024
27/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0097/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
26/02/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
26/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0097/2024 Teor do ato: Vistos. Cite-se para pagamento em 03(três) dias, sob pena de penhora, dando-se ciência ao executado de que o prazo para eventual oposição de embargos é de 15(quinze) dias. Para a hipótese de pagamento, ficam os honorários advocatícios arbitrados em 10%(dez por cento) sobre o valor do débito, montante que será reduzido pela metade no caso de pagamento integral dentro no prazo acima fixado. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Providencie-se o necessário. Intime-se(pelo DJE). Cumpra-se. Advogados(s): Alice Biancalana de Moura Cotait (OAB 187292/SP)
23/02/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
23/02/2024		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite-se para pagamento em 03(três) dias, sob pena de penhora, dando-se ciência ao executado de que o prazo para eventual oposição de embargos é de 15(quinze) dias. Para a hipótese de pagamento, ficam os honorários advocatícios arbitrados em 10%(dez por cento) sobre o valor do débito, montante que será reduzido pela metade no caso de pagamento integral dentro no prazo acima fixado. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Providencie-se o necessário. Intime-se(pelo DJE). Cumpra-se.
23/02/2024		Conclusos para Decisão
23/02/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
21/06/2024	Petições Diversas
16/07/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
19/07/2024	Petições Diversas
22/07/2024	Pedido de Penhora
24/07/2024	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
02/08/2024	Embargos de Declaração
20/08/2024	Petições Diversas
20/08/2024	Petições Diversas
04/09/2024	Petições Diversas
10/09/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
09/10/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
09/10/2024	Petição Intermediária
23/10/2024	Petição Intermediária
06/11/2024	Pedido de Citação - Endereço Localizado
12/11/2024	Petições Diversas
22/11/2024	Petição Intermediária
22/11/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
03/12/2024	Petição Intermediária
11/12/2024	Petição Intermediária
08/01/2025	Petições Diversas
04/02/2025	Petições Diversas
26/02/2025	Petições Diversas
28/02/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
10/03/2025	Pedido de Citação - Endereço Localizado
02/04/2025	Pedido de Habilitação
14/04/2025	Pedido de Designação de Hastas
17/04/2025	Petições Diversas
24/04/2025	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
07/05/2025	Petições Diversas
09/05/2025	Petições Diversas
24/06/2025	Pedido de Prazo
24/07/2025	Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito
29/07/2025	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
21/10/2025	Petições Diversas
01/11/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
27/11/2025	Petições Diversas
12/01/2026	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
14/01/2026	Manifestação do Perito
30/01/2026	Pedido de Designação de Hastas
04/02/2026	Petições Diversas
13/02/2026	Pedido de Designação de Hastas
26/02/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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