Reqte	Yooco Sunohara Advogada:  Renata So Severo   Advogada:  Renata Vilhena Silva
Reqda	Bradesco Vida e Previdência S.A. Advogada:  Karina de Almeida Batistuci

Data		Movimento
26/01/2026		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/01/2026		Certidão de Cartório Expedida UPJ - Queima, preparo e remessa TJ
05/11/2025		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70395176-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 05/11/2025 18:19
13/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1746/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
10/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1746/2025 Teor do ato: Vista ao apelado para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, remetam-se ao órgão "ad quem". Advogados(s): Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Renata So Severo (OAB 310899/SP)
26/01/2026		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/01/2026		Certidão de Cartório Expedida UPJ - Queima, preparo e remessa TJ
05/11/2025		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70395176-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 05/11/2025 18:19
13/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1746/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
10/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1746/2025 Teor do ato: Vista ao apelado para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, remetam-se ao órgão "ad quem". Advogados(s): Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Renata So Severo (OAB 310899/SP)
10/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista ao apelado para contrarrazões em 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Em seguida, remetam-se ao órgão "ad quem".
26/09/2025		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70349339-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 26/09/2025 18:04
04/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1368/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
03/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1368/2025 Teor do ato: Fls. 325/327: Rejeito os embargos de declaração, pois não há omissão. O pedido de tutela de urgência foi apreciado e indeferido por ausência do requisito do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação (fls. 221/222). A prolação da sentença de procedência não afasta estes fundamentos. Fls. 328/333: Rejeito os embargos de declaração, de nítido caráter infringente. A parte não aponta omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada, mas apenas manifesta o seu inconformismo com aquilo que foi decidido e requer a revisão do julgado. Para tanto, deverá fazer uso da via recursal adequada. A oposição de embargos de declaração nitidamente fora de suas hipóteses legais de incidência configura resistência injustificada ao andamento do processo, razão pela qual condeno a parte embargante ao pagamento de multa por litigância de má-fé que arbitro em 1% do valor atualizado da causa. Advogados(s): Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Renata So Severo (OAB 310899/SP)
03/09/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Fls. 325/327: Rejeito os embargos de declaração, pois não há omissão. O pedido de tutela de urgência foi apreciado e indeferido por ausência do requisito do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação (fls. 221/222). A prolação da sentença de procedência não afasta estes fundamentos. Fls. 328/333: Rejeito os embargos de declaração, de nítido caráter infringente. A parte não aponta omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada, mas apenas manifesta o seu inconformismo com aquilo que foi decidido e requer a revisão do julgado. Para tanto, deverá fazer uso da via recursal adequada. A oposição de embargos de declaração nitidamente fora de suas hipóteses legais de incidência configura resistência injustificada ao andamento do processo, razão pela qual condeno a parte embargante ao pagamento de multa por litigância de má-fé que arbitro em 1% do valor atualizado da causa.
12/08/2025		Conclusos para Decisão
04/08/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJAB.25.70276560-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 04/08/2025 09:47
01/08/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJAB.25.70276129-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/08/2025 17:50
25/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0959/2025 Data da Publicação: 28/07/2025
22/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0959/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para determinar que as parcelas do benefício de previdência complementar recebidas pela autora sejam atualizadas mensalmente com base no IPCA-E, em substituição à Taxa Referencial (TR) prevista no contrato, desde agosto de 2011, bem como para condenar a ré ao pagamento das diferenças nos valores das parcelas decorrentes da atualização do benefício, relativas às parcelas vencidas nos cinco anos que antecederam o ajuizamento da ação, acrescidas de correção monetária a partir da data do pagamento de cada parcela e juros de mora a partir da citação. Nos termos da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1.795.982 e dos artigos 389 e 406 do Código Civil, os critérios de juros de mora e correção monetária serão: i) no período em que houver incidência cumulativa de juros de mora e correção monetária será aplicada exclusivamente a taxa SELIC; ii) no período em que houver incidência exclusiva de correção monetária será aplicado exclusivamente o índice IPCA; e iii) no período em que houver incidência exclusiva de juros de mora será aplicada a taxa SELIC com abatimento do índice IPCA no período, sendo utilizado o percentual zero caso o abatimento apresente resultado negativo. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, a parte interessada no cumprimento de sentença deverá distribuir o respectivo incidente digital no prazo de trinta dias, observando as normas estabelecidas pelo Comunicado CG 1789/2017. Após, ou certificado o decurso do prazo sem providência da parte, arquivem-se os autos com baixa definitiva independentemente de novas deliberações. Publique-se, registre-se e intimem-se. São Paulo, na data da assinatura digital. Advogados(s): Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Renata So Severo (OAB 310899/SP)
22/07/2025		Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para determinar que as parcelas do benefício de previdência complementar recebidas pela autora sejam atualizadas mensalmente com base no IPCA-E, em substituição à Taxa Referencial (TR) prevista no contrato, desde agosto de 2011, bem como para condenar a ré ao pagamento das diferenças nos valores das parcelas decorrentes da atualização do benefício, relativas às parcelas vencidas nos cinco anos que antecederam o ajuizamento da ação, acrescidas de correção monetária a partir da data do pagamento de cada parcela e juros de mora a partir da citação. Nos termos da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1.795.982 e dos artigos 389 e 406 do Código Civil, os critérios de juros de mora e correção monetária serão: i) no período em que houver incidência cumulativa de juros de mora e correção monetária será aplicada exclusivamente a taxa SELIC; ii) no período em que houver incidência exclusiva de correção monetária será aplicado exclusivamente o índice IPCA; e iii) no período em que houver incidência exclusiva de juros de mora será aplicada a taxa SELIC com abatimento do índice IPCA no período, sendo utilizado o percentual zero caso o abatimento apresente resultado negativo. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, a parte interessada no cumprimento de sentença deverá distribuir o respectivo incidente digital no prazo de trinta dias, observando as normas estabelecidas pelo Comunicado CG 1789/2017. Após, ou certificado o decurso do prazo sem providência da parte, arquivem-se os autos com baixa definitiva independentemente de novas deliberações. Publique-se, registre-se e intimem-se. São Paulo, na data da assinatura digital.
07/05/2025		Conclusos para Sentença
30/04/2025		Réplica Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70150224-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 30/04/2025 16:34
03/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0299/2025 Data da Publicação: 04/04/2025 Número do Diário: 4177
02/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0299/2025 Teor do ato: Contestação e documentos de fls. 255/304, à réplica. Advogados(s): Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Renata So Severo (OAB 310899/SP)
02/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Contestação e documentos de fls. 255/304, à réplica.
27/03/2025		Contestação Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70105602-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/03/2025 13:34
06/03/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA753433886TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : B.V.P.S. Diligência : 25/02/2025
21/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0151/2025 Data da Publicação: 24/02/2025 Número do Diário: 4150
20/02/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
20/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0151/2025 Teor do ato: Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte ré por carta com aviso de recebimento para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Expede-se carta (ato vinculado à decisão), conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP), Renata So Severo (OAB 310899/SP)
19/02/2025		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
19/02/2025		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se a parte ré por carta com aviso de recebimento para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Expede-se carta (ato vinculado à decisão), conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se. Intime-se.
19/02/2025		Conclusos para Decisão
11/02/2025		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJAB.25.70043457-1 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 11/02/2025 17:50
09/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4119
08/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0005/2025 Teor do ato: 1. Ausentes as hipóteses legais, retire-se a anotação de segredo de justiça. 2. Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois inexiste perigo de dano irreparável ou de difícil reparação. A situação narrada perdura há quase duas décadas, o que afasta a alegação de urgência que não possa aguardar a formação do contraditório. 3. Emende, a autora, a petição inicial para indicar o valor que entende correto para o seu benefício. Além disso, deverá formular pedido líquido e certo em relação aos atrasados, apresentando planilha de cálculo da diferença que entende devida no período não prescrito. Com efeito, são informações à disposição da autora, não havendo razão para postergar a discussão sobre os valores para a fase de liquidação de sentença. Na ocasião, deverá retificar o valor da causa e, se o caso, complementar a taxa judiciária. 4. Por fim, deverão ser recolhidas as despesas de citação. Advogados(s): Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP), Renata So Severo (OAB 310899/SP)
07/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Ausentes as hipóteses legais, retire-se a anotação de segredo de justiça. 2. Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois inexiste perigo de dano irreparável ou de difícil reparação. A situação narrada perdura há quase duas décadas, o que afasta a alegação de urgência que não possa aguardar a formação do contraditório. 3. Emende, a autora, a petição inicial para indicar o valor que entende correto para o seu benefício. Além disso, deverá formular pedido líquido e certo em relação aos atrasados, apresentando planilha de cálculo da diferença que entende devida no período não prescrito. Com efeito, são informações à disposição da autora, não havendo razão para postergar a discussão sobre os valores para a fase de liquidação de sentença. Na ocasião, deverá retificar o valor da causa e, se o caso, complementar a taxa judiciária. 4. Por fim, deverão ser recolhidas as despesas de citação.
07/01/2025		Conclusos para Decisão
19/12/2024		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
11/02/2025	Emenda à Inicial
27/03/2025	Contestação
30/04/2025	Manifestação Sobre a Contestação
01/08/2025	Embargos de Declaração
04/08/2025	Embargos de Declaração
26/09/2025	Razões de Apelação
05/11/2025	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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