Reqte	Plano & Plano Construções e Empreendimentos Ltda Advogado:  Cylmar Pitelli Teixeira Fortes   Advogada:  Fernanda Elissa de Carvalho Awada
Reqdo	Francisco Valdemar Rocha Pessoa Junior Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo   Advogada:  Lilia Dias Mariano

Reqte	Plano & Plano Construções e Empreendimentos Ltda Advogado:  Cylmar Pitelli Teixeira Fortes   Advogada:  Fernanda Elissa de Carvalho Awada
Reqdo	Francisco Valdemar Rocha Pessoa Junior Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo   Advogada:  Lilia Dias Mariano
Reqda	Elisangela Pereira Aureliano Rocha Pessoa Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
25/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
25/03/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002995-37.2024.8.26.0004 - Cumprimento de sentença
22/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Arquivamento
22/03/2024		Arquivado Definitivamente
22/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911
25/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
25/03/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0002995-37.2024.8.26.0004 - Cumprimento de sentença
22/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Arquivamento
22/03/2024		Arquivado Definitivamente
22/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2024 Data da Publicação: 23/02/2024 Número do Diário: 3911
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0087/2024 Teor do ato: A sentença transitou em julgado. Fica o EVENTUAL credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Decorrido o prazo de 30 dias os autos serão arquivados, dando-se baixa no sistema. Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
20/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE A sentença transitou em julgado. Fica o EVENTUAL credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1789/2017, no DJe de 02.08.2017, pp. 20/22, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisória de Sentença", bem como selecionar ambas as partes integrantes do incidente a ser distribuído (exequente e executado - CLICAR NO BOTÃO "INCLUIR NO POLO CONTRÁRIO") para que conste nos respectivos polos (ativo e passivo), inclusive o respectivo patrono, se o caso. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Decorrido o prazo de 30 dias os autos serão arquivados, dando-se baixa no sistema.
20/02/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/02/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
20/10/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
19/08/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
04/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0308/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3729
03/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0308/2023 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar os réus ao pagamento da importância de R$ 10.745,50, devidamente acrescida de correção monetária e juros de mora, ambos a contar desde a data da apresentação da planilha (fls. 93). Por consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art.487, I do Código de Processo Civil. Os réus arcarão com as despesas processuais, restituindo os valores com correção de cada desembolso pela tabela prática e juros de 1% ao mês do trânsito em julgado, além de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação principal atualizado. Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
02/05/2023		Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar os réus ao pagamento da importância de R$ 10.745,50, devidamente acrescida de correção monetária e juros de mora, ambos a contar desde a data da apresentação da planilha (fls. 93). Por consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art.487, I do Código de Processo Civil. Os réus arcarão com as despesas processuais, restituindo os valores com correção de cada desembolso pela tabela prática e juros de 1% ao mês do trânsito em julgado, além de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação principal atualizado.
02/05/2023		Conclusos para Decisão
01/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70085547-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 01/05/2023 23:52
28/04/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
07/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
07/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
21/10/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
17/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
17/10/2022		Documento Juntado
14/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0792/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 3611
13/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0792/2022 Teor do ato: Vistos. Publique-se o edital no DJe. No mais, cumpra-se conforme decisão de fls. 617. Int. Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
13/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Publique-se o edital no DJe. No mais, cumpra-se conforme decisão de fls. 617. Int.
07/10/2022		Conclusos para Decisão
22/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70184983-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/09/2022 15:29
21/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0724/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 3595
20/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0724/2022 Teor do ato: - edital liberado nos autos para devida publicação em jornais de circulação local, comprovando nos autos, prazo de 15 dias - providencie o recolhimento do valor de R$303,87 para publicação na Imprensa Oficial, no prazo de 15 dias Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
20/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE - edital liberado nos autos para devida publicação em jornais de circulação local, comprovando nos autos, prazo de 15 dias - providencie o recolhimento do valor de R$303,87 para publicação na Imprensa Oficial, no prazo de 15 dias
20/09/2022		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
19/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
19/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
18/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0635/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se conforme decisão de fls. 617. Int. Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
17/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se conforme decisão de fls. 617. Int.
12/08/2022		Conclusos para Decisão
19/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70133128-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/07/2022 15:43
12/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545
11/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0513/2022 Teor do ato: Vistos. A presente demanda tramita há quase oito anos, sem que se tenha logrado êxito na localização dos demandados até o presente momento. Assim, seja pelo tempo de tramitação, seja pelo esgotamento dos meios formais para localização dos suplicados, defiro a citação por edital. Providencie a autora a confecção de minuta do edital, com encaminhamento à serventia deste juízo para conferência. Oportunamente, caso regulares os termos da minuta, intime-se a suplicante para recolhimento das custas para publicação no DJe. Decorrido o prazo do edital, encaminhe-se o feito à Defensoria Pública a fim de que atue no feito na condição de curador especial. Int. Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
08/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A presente demanda tramita há quase oito anos, sem que se tenha logrado êxito na localização dos demandados até o presente momento. Assim, seja pelo tempo de tramitação, seja pelo esgotamento dos meios formais para localização dos suplicados, defiro a citação por edital. Providencie a autora a confecção de minuta do edital, com encaminhamento à serventia deste juízo para conferência. Oportunamente, caso regulares os termos da minuta, intime-se a suplicante para recolhimento das custas para publicação no DJe. Decorrido o prazo do edital, encaminhe-se o feito à Defensoria Pública a fim de que atue no feito na condição de curador especial. Int.
06/07/2022		Conclusos para Decisão
23/06/2022		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR382909297TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Francisco Valdemar Rocha Pessoa Junior
11/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70106139-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2022 16:43
07/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 3522
06/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0409/2022 Teor do ato: "Fls.595/609: Ciência devolução da precatória de Fortaleza, negativa para eventual manifestação em quinze dias, no mais aguarde-se devolução de todos os ARs". Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
03/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Fls.595/609: Ciência devolução da precatória de Fortaleza, negativa para eventual manifestação em quinze dias, no mais aguarde-se devolução de todos os ARs".
03/06/2022		Documento Juntado
03/06/2022		AR Negativo Juntado
03/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
21/05/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR382909323TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Elisangela Pereira Aureliano Rocha Pessoa Diligência : 18/05/2022
21/05/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR382909310TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Francisco Valdemar Rocha Pessoa Junior
21/05/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR382909345TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Elisangela Pereira Aureliano Rocha Pessoa
11/05/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
11/05/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
11/05/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
11/05/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
26/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
26/04/2022		Documento Juntado
26/04/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2022		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WLAP.22.70055518-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 31/03/2022 15:55
26/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70210394-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2021 16:22
17/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0711/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400
15/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0711/2021 Teor do ato: Fls.487/489: Ciência Precatória distribuída na Comarca de Fortaleza - providencie com urgência o requerente, NO PRAZO DE 05 DIAS, depósito da taxa de distribuição e diligências do oficial, de acordo com a tabela de despesas processuais do TJ do Ceará, sob pena de devolução sem cumprimento Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
12/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.487/489: Ciência Precatória distribuída na Comarca de Fortaleza - providencie com urgência o requerente, NO PRAZO DE 05 DIAS, depósito da taxa de distribuição e diligências do oficial, de acordo com a tabela de despesas processuais do TJ do Ceará, sob pena de devolução sem cumprimento
12/11/2021		Carta Precatória Digitalizada
27/10/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/10/2021		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC
07/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0605/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 3377
06/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 392/395: Defiro. Desentranhe-se e adite-se a carta precatória, para o integral cumprimento. Após, providencie a serventia o encaminhamento através do e-mail institucional. Cumpra-se, com urgência. Int. Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
05/10/2021		Decisão Vistos. Fls. 392/395: Defiro. Desentranhe-se e adite-se a carta precatória, para o integral cumprimento. Após, providencie a serventia o encaminhamento através do e-mail institucional. Cumpra-se, com urgência. Int.
27/08/2021		Conclusos para Decisão
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70043730-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2021 18:21
16/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2021 Data da Disponibilização: 16/03/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 3238 Página: 3538-3548
15/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0135/2021 Teor do ato: "Fls.320/389: Tendo em vista o resultado negativo da precatória devolvida sem cumprimento, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze dias. Havendo interesse na indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas "on line", deverá a parte promover o recolhimento das respectivas custas, atentando-se ao código de receita correspondente, disponível para consulta no site do E. TJSP. No silêncio, conforme o caso, decorridos trinta dias da publicação do presente ato ordinatório, o autor será intimado para os fins do artigo 485, §1º, do CPC, ou o processo será arquivado". Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
12/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Fls.320/389: Tendo em vista o resultado negativo da precatória devolvida sem cumprimento, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze dias. Havendo interesse na indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas "on line", deverá a parte promover o recolhimento das respectivas custas, atentando-se ao código de receita correspondente, disponível para consulta no site do E. TJSP. No silêncio, conforme o caso, decorridos trinta dias da publicação do presente ato ordinatório, o autor será intimado para os fins do artigo 485, §1º, do CPC, ou o processo será arquivado".
12/03/2021		Documento Juntado
12/03/2021		Documento Juntado
01/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70029988-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2021 18:47
26/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2021 Data da Disponibilização: 26/02/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 3226 Página: 2985-2992
25/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0098/2021 Teor do ato: "No prazo de 15 dias, informe a fase em que se encontra precatória expedida a Com. De Fortaleza, comprovando nos autos". Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
24/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "No prazo de 15 dias, informe a fase em que se encontra precatória expedida a Com. De Fortaleza, comprovando nos autos".
26/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70027049-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2020 16:38
26/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0119/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 2992 Página: 2735-2747
21/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0119/2020 Teor do ato: Cumpra o autor o determinado no ofício encaminhado pela Comarca de Fortaleza a fls. 302 (comprovar o pagamento integral das custas relativas às diligências do oficial de justiça naquela Comarca - Carta Precatória sob nº 0206122-05.2020.7.06.0001) Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
20/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Cumpra o autor o determinado no ofício encaminhado pela Comarca de Fortaleza a fls. 302 (comprovar o pagamento integral das custas relativas às diligências do oficial de justiça naquela Comarca - Carta Precatória sob nº 0206122-05.2020.7.06.0001)
20/02/2020		Documento Juntado
20/02/2020		Documento Juntado
19/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/01/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR082265792TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Elisangela Pereira Aureliano Rocha Pessoa Diligência : 23/01/2020
27/01/2020		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70008450-9 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 27/01/2020 18:46
27/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
21/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 5226-5241
20/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0013/2020 Teor do ato: Carta precatória expedida, devendo o(a) interessado(a) imprimi-la, instruindo-a com as cópias necessárias e providenciando seu respectivo encaminhamento que deverá ser comprovado nos autos, em cinco dias. Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
17/01/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Carta precatória expedida, devendo o(a) interessado(a) imprimi-la, instruindo-a com as cópias necessárias e providenciando seu respectivo encaminhamento que deverá ser comprovado nos autos, em cinco dias.
17/01/2020		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC
17/01/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
16/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70206330-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2019 17:13
12/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0815/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 2873-2876
12/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0815/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 2873-2876
11/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0815/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 279/281: Expeça-se, conforme requerido. Int. Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
11/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0815/2019 Teor do ato: Providencie o autor o recolhimento da taxa postal no importe de R$ 23,55, uma vez que, o valor mencionado já foi utilizado na expedição das cartas a fls. 250/254, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
11/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o autor o recolhimento da taxa postal no importe de R$ 23,55, uma vez que, o valor mencionado já foi utilizado na expedição das cartas a fls. 250/254, no prazo de cinco dias.
09/12/2019		Decisão Vistos. Fls. 279/281: Expeça-se, conforme requerido. Int.
09/12/2019		Conclusos para Decisão
10/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70143842-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2019 16:30
03/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0572/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 3159-3173
02/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0572/2019 Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) acerca do mandado negativo, conforme a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 275, no prazo de cinco dias, (recolhendo custas eventualmente devidas no caso de indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas "on line"; no silêncio, será intimado por carta a dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º CPC, ficando seu advogado intimado para os mesmos fins com a publicação do presente na imprensa Oficial. Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
02/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a) autor(a) acerca do mandado negativo, conforme a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 275, no prazo de cinco dias, (recolhendo custas eventualmente devidas no caso de indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas "on line"; no silêncio, será intimado por carta a dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º CPC, ficando seu advogado intimado para os mesmos fins com a publicação do presente na imprensa Oficial.
02/09/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
02/09/2019		Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente
26/07/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 004.2019/015643-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/08/2019 Local: Oficial de justiça - Eduardo Kenji Itikawa
01/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70099394-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2019 11:56
26/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3836 Página: 2900-2911
25/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0422/2019 Teor do ato: Vistos. 1) A citação postal de fls. 256/257 é ineficaz, porquanto recebida por terceiro. Ainda que se trate de funcionário de condomínio edilício, isso não é suficiente para garantir validade ao ato, eis que não exclui situações como mudança ou ausência temporária dos réus de seu domicílio, por viagem, doença, dentre outras, bem como não pode o porteiro ou funcionário de condomínio, em caso de citação por edital, se recusar a assinar, já que o carteiro não possui fé pública. Além do mais, nos avisos de entrega juntados aos autos, não consta informação de que os recebedores sejam funcionários do condomínio, nem de que os réus residam no local. Portanto, para se respeitar a garantia constitucional do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório - de superioridade hierárquica indiscutível em relação ao artigo 248, §4º, do CPC - declaro ineficaz a citação postal de fls. 256/257 e determino que a citação seja realizada por meio de oficial de justiça. Desta forma, não há como se considerar válida a citação realizada, com a consequente decretação da revelia. 2) Assim sendo, no prazo de cinco dias, providencie a parte autora as custas de condução de oficial de justiça, salve se beneficiária da gratuidade. No caso de inércia, tornem os autos conclusos para deliberações. 3) Com o recolhimento ou no caso de isenção por força da gratuidade, CITE-SE para os fins da decisão de fls. 105/106, a qual deverá acompanhar a presente decisão-mandado 4) Desde já, defiro as prerrogativas do art. 212 e parágrafos, do CPC, para o cumprimento do mandado. 5) Por se tratar de processo digital, o mandado deverá ser instruído com senha para acesso da parte executada (artigo 9º ,§1º, da Lei 11.419/2006). Ademais, deverá esta decisão-mandado estar acompanhada da decisão que ordenou a citação. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, COMO MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
24/06/2019		Decisão Vistos. 1) A citação postal de fls. 256/257 é ineficaz, porquanto recebida por terceiro. Ainda que se trate de funcionário de condomínio edilício, isso não é suficiente para garantir validade ao ato, eis que não exclui situações como mudança ou ausência temporária dos réus de seu domicílio, por viagem, doença, dentre outras, bem como não pode o porteiro ou funcionário de condomínio, em caso de citação por edital, se recusar a assinar, já que o carteiro não possui fé pública. Além do mais, nos avisos de entrega juntados aos autos, não consta informação de que os recebedores sejam funcionários do condomínio, nem de que os réus residam no local. Portanto, para se respeitar a garantia constitucional do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório - de superioridade hierárquica indiscutível em relação ao artigo 248, §4º, do CPC - declaro ineficaz a citação postal de fls. 256/257 e determino que a citação seja realizada por meio de oficial de justiça. Desta forma, não há como se considerar válida a citação realizada, com a consequente decretação da revelia. 2) Assim sendo, no prazo de cinco dias, providencie a parte autora as custas de condução de oficial de justiça, salve se beneficiária da gratuidade. No caso de inércia, tornem os autos conclusos para deliberações. 3) Com o recolhimento ou no caso de isenção por força da gratuidade, CITE-SE para os fins da decisão de fls. 105/106, a qual deverá acompanhar a presente decisão-mandado 4) Desde já, defiro as prerrogativas do art. 212 e parágrafos, do CPC, para o cumprimento do mandado. 5) Por se tratar de processo digital, o mandado deverá ser instruído com senha para acesso da parte executada (artigo 9º ,§1º, da Lei 11.419/2006). Ademais, deverá esta decisão-mandado estar acompanhada da decisão que ordenou a citação. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, COMO MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
06/06/2019		Conclusos para Sentença
05/06/2019		Conclusos para Decisão
04/06/2019		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo aos 270/5/2019, sem que os réus, citados conforme AR's de fls.256 e 257, apresentassem contestação. Nada Mais. São Paulo, 04 de junho de 2019. Eu, ___, Rossana Conti Iannuzzi, Escrevente Técnico Judiciário.
13/05/2019		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR925044695TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Francisco Valdemar Rocha Pessoa Junior
10/05/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR925044700TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Francisco Valdemar Rocha Pessoa Junior Diligência : 08/05/2019
09/05/2019		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR925044687TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Elisangela Pereira Aureliano Rocha Pessoa
06/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70065520-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2019 16:31
06/05/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR925044713TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Elisangela Pereira Aureliano Rocha Pessoa Diligência : 02/05/2019
06/05/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR925044673TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Francisco Valdemar Rocha Pessoa Junior Diligência : 02/05/2019
29/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0275/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 2797 Página: 2934 -2945
26/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0275/2019 Teor do ato: Providencie a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento complementar de R$ 21,05 (GUIA FEDTJ - CÓDIGO Nº 120-1), uma vez que, às fls. 244/245, foi requerida a expedição de 06 (seis) cartas de citação, e que as custas recolhidas às fls. 206/207 já foram integralmente utilizadas, restando, ainda, as custas de fls. 132/133 (suficiente para 1 carta), fls. 235/237 (suficiente para 1 carta) e fls. 246/247, (suficiente para 3 cartas + um saldo de R$ 0,15). Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
25/04/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
25/04/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
25/04/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
25/04/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
25/04/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
25/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
25/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento complementar de R$ 21,05 (GUIA FEDTJ - CÓDIGO Nº 120-1), uma vez que, às fls. 244/245, foi requerida a expedição de 06 (seis) cartas de citação, e que as custas recolhidas às fls. 206/207 já foram integralmente utilizadas, restando, ainda, as custas de fls. 132/133 (suficiente para 1 carta), fls. 235/237 (suficiente para 1 carta) e fls. 246/247, (suficiente para 3 cartas + um saldo de R$ 0,15).
15/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70035948-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2019 13:27
11/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 2764 Página: 2742-2761
08/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0141/2019 Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) acerca do aviso de recebimento,fls.231/232,238/239 , no prazo de cinco dias, (recolhendo custas eventualmente devidas no caso de indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas "on line"; no silêncio, será intimado por carta a dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º CPC, ficando seu advogado intimado para os mesmos fins com a publicação da presente na imprensa oficial Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
08/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a) autor(a) acerca do aviso de recebimento,fls.231/232,238/239 , no prazo de cinco dias, (recolhendo custas eventualmente devidas no caso de indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas "on line"; no silêncio, será intimado por carta a dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º CPC, ficando seu advogado intimado para os mesmos fins com a publicação da presente na imprensa oficial
07/12/2018		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR812479081TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Francisco Valdemar Rocha Pessoa Junior
07/12/2018		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR812479064TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Francisco Valdemar Rocha Pessoa Junior
21/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.18.70154349-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2018 14:15
09/11/2018		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR812479095TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Elisangela Pereira Aureliano Rocha Pessoa
09/11/2018		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR812479078TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Elisangela Pereira Aureliano Rocha Pessoa
30/10/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
30/10/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
30/10/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
30/10/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
29/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Expedição de cartas, referentes as de fls.221/224 tendo em vista que o CEP de todas estava incorreto (fornecido pela parte).
23/10/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
23/10/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
23/10/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
23/10/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
19/10/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal EXPEDIÇÃO DE CARTAS DE CITAÇÃO, de AR's que não retornaram, esclarecendo que houve a necessidade do cancelamento devido a apontamento no sistema que, acusava pendência (cartas rejeitadas), ao invés de acusar sua devolução negativa. Tal pendência acaba por manter o processo na fila de aguardando encerramento do ato, quando, na realidade, o ato já foi encerrado.
17/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/06/2018		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR812276645TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Elisangela Pereira Aureliano Rocha Pessoa
19/05/2018		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR812276659TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Francisco Valdemar Rocha Pessoa Junior
16/05/2018		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR812280636TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Francisco Valdemar Rocha Pessoa Junior
07/05/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
04/05/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
04/05/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
04/05/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
04/05/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
04/05/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
04/05/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
21/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho os autos ao setor de digitação para expedição de sete CARTAS DE CITAÇÃO (conforme endereços de fls.204/205 já cadastrados).Certifico e dou fé que, nesta data, encaminho os autos ao serviço de digitação, expedição e conferência, para ser cumprido em fila e por ordem cronológica, ressalvando-se os casos de prioridade ou urgência, em cumprimento às orientações da E. Corregedoria Geral de Justiça, por meio do GATJ-3, diante dos problemas estruturais decorrentes da insuficiência de funcionários e do volume invencível de serviço, já informados na Ata de Correição Ordinária de 2014 e no processo nº 2014/177308-DICOGE2.
07/02/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.18.70010468-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2018 13:11
29/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2018 Data da Disponibilização: 23/01/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 2503 Página: 3567-3570
24/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.18.70005104-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2018 13:50
17/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0011/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte interessada sobre as pesquisas de endereços via Infojud, Renajud e Bacenjud, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
12/01/2018		Documento Juntado
12/01/2018		Documento Juntado
12/01/2018		Documento Juntado
12/01/2018		Documento Juntado
12/01/2018		Decisão Vistos. Manifeste-se a parte interessada sobre as pesquisas de endereços via Infojud, Renajud e Bacenjud, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int.
12/01/2018		Conclusos para Decisão
14/12/2017		Conclusos para Decisão
06/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.17.70121851-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2017 16:11
02/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0857/2017 Data da Disponibilização: 02/10/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 2442 Página: 2818-2820
28/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0857/2017 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 175/177: as citações postais de fls. 171/174 são ineficazes, porquanto recebidas por terceiros.Ainda que se trate de funcionário de condomínio edilício, isso não é suficiente para garantir validade ao ato, eis que não exclui situações como mudança ou ausência temporária dos réus de seu domicílio, por viagem, doença, dentre outras.Por outro lado, o art. 248, § 4º, do CPC cria obrigação, a cargo de porteiro ou funcionário do condomínio cujo cumprimento tem fiscalização improvável. E mais: nos avisos de entrega juntados aos autos, não consta informação de que os recebedores sejam funcionários do condomínio, nem de que os réus residam no local.Portanto, para se respeitar a garantia constitucional do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório - de superioridade hierárquica indiscutível em relação ao artigo 248, §4º, do CPC - declaro ineficazes as citações postais de fls. 171/174 e determino que a citação seja realizada por meio de oficial de justiça.2) Todavia, antes de se determinar o recolhimento das diligências de oficial de justiça, e em respeito à garantia constitucional da celeridade, providencie a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a complementação da taxa de pesquisa de fls. 128, visto que dois são os réus, e como a autora requereu, às fls. 126, as pesquisas eletrônicas de endereços, pelos convênios Bacenjud, Infojud e Renajud, para ambos, o valor total necessário a ser recolhido é de R$ 73,20 (R$ 12,20 por cada CPF e por cada pesquisa requerida), ou seja, ainda restam recolher R$ 36,60. Com tais pesquisas, pretende-se evitar diligências inúteis, pois será possível verificar os endereços que já foram diligenciados e aqueles que ainda restam ser verificados.3) Com o recolhimento das custas complementares, tornem os autos conclusos para as pesquisas eletrônicas de endereços requeridas.4) No silêncio, intimem-se os patronos da autora, por meio de publicação de ato ordinatório, nos termos e para os fins do artigo 485, § 1º, do CPC. Permanecendo o silêncio, intime-se a autora, pela via postal, para os mesmos fins.5) Efetivadas as intimações do item 04 acima, e decorrido, in albis, o prazo legal (art. 485, §1º, do CPC), tornem os autos conclusos para a extinção.Int. Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
27/09/2017		Decisão Vistos.1) Fls. 175/177: as citações postais de fls. 171/174 são ineficazes, porquanto recebidas por terceiros.Ainda que se trate de funcionário de condomínio edilício, isso não é suficiente para garantir validade ao ato, eis que não exclui situações como mudança ou ausência temporária dos réus de seu domicílio, por viagem, doença, dentre outras.Por outro lado, o art. 248, § 4º, do CPC cria obrigação, a cargo de porteiro ou funcionário do condomínio cujo cumprimento tem fiscalização improvável. E mais: nos avisos de entrega juntados aos autos, não consta informação de que os recebedores sejam funcionários do condomínio, nem de que os réus residam no local.Portanto, para se respeitar a garantia constitucional do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório - de superioridade hierárquica indiscutível em relação ao artigo 248, §4º, do CPC - declaro ineficazes as citações postais de fls. 171/174 e determino que a citação seja realizada por meio de oficial de justiça.2) Todavia, antes de se determinar o recolhimento das diligências de oficial de justiça, e em respeito à garantia constitucional da celeridade, providencie a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a complementação da taxa de pesquisa de fls. 128, visto que dois são os réus, e como a autora requereu, às fls. 126, as pesquisas eletrônicas de endereços, pelos convênios Bacenjud, Infojud e Renajud, para ambos, o valor total necessário a ser recolhido é de R$ 73,20 (R$ 12,20 por cada CPF e por cada pesquisa requerida), ou seja, ainda restam recolher R$ 36,60. Com tais pesquisas, pretende-se evitar diligências inúteis, pois será possível verificar os endereços que já foram diligenciados e aqueles que ainda restam ser verificados.3) Com o recolhimento das custas complementares, tornem os autos conclusos para as pesquisas eletrônicas de endereços requeridas.4) No silêncio, intimem-se os patronos da autora, por meio de publicação de ato ordinatório, nos termos e para os fins do artigo 485, § 1º, do CPC. Permanecendo o silêncio, intime-se a autora, pela via postal, para os mesmos fins.5) Efetivadas as intimações do item 04 acima, e decorrido, in albis, o prazo legal (art. 485, §1º, do CPC), tornem os autos conclusos para a extinção.Int.
27/09/2017		Conclusos para Decisão
12/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.17.70109276-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2017 15:06
01/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/05/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR609308413TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Elisangela Pereira Aureliano Rocha Pessoa Diligência : 12/04/2017
07/05/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR609308427TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Francisco Valdemar Rocha Pessoa Junior Diligência : 12/04/2017
31/03/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
31/03/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
20/03/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que cadastrei o endereço informado às fls. 164.
20/03/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: encaminhei os autos ao serviço de digitação, expedição e conferência, para ser cumprido em fila e por ordem cronológica, ressalvando-se os casos de prioridade ou urgência, em cumprimento às orientações da E. Corregedoria Geral de Justiça, por meio do GATJ-3, diante dos problemas estruturais decorrentes da insuficiência de funcionários e do volume invencível de serviço, já informados na Ata de Correição Ordinária de 2014 e no processo nº 2014/177308-DICOGE2.
25/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.17.70018626-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2017 14:36
24/02/2017		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WLAP.17.70017471-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 22/02/2017 15:48
15/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2017 Data da Disponibilização: 15/02/2017 Data da Publicação: 16/02/2017 Número do Diário: 2289 Página: 2437-2439
14/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0110/2017 Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) acerca do mandado negativo,conforme a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias,(recolhendo custas eventualmente devidas no caso de indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas "on line"; no silêncio, o processo poderá ser extinto, após a intimação prevista no artigo 485, §1º CPC, ou arquivado) Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
14/02/2017		Ato ordinatório Manifeste-se o(a) autor(a) acerca do mandado negativo,conforme a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias,(recolhendo custas eventualmente devidas no caso de indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas "on line"; no silêncio, o processo poderá ser extinto, após a intimação prevista no artigo 485, §1º CPC, ou arquivado)
09/02/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo por não residirem ali, conforme o Valderi da Silva Henriques, portaria, que declarou os requeridos terem se mudado há cerca de três anos, para local ignorado.
03/02/2017		Certidão de Cartório Expedida , nesta data, encaminhei o Mandado à Central de Mandados, sob Lote de número 004.2017.00005552
02/02/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 004.2017/001584-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/02/2017 Local: Cartório da 4ª Vara Cível
27/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: 2276 Página: 3265-3276
26/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0039/2017 Teor do ato: Vistos.1) Expeça-se mandado (folha de rosto) para citação dos réu, no endereço declinado às fls. 151, qual seja "Rua Doutor Fadlo Haidar, nº 75, apto nº 14, CEP 04545-050, Vila Olímpia, São Paulo - SP", advertindo-os de que poderão oferecer contestação no prazo de 15 dias úteis, sob pena de o processo correr à sua revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora.2) Por se tratar de processo digital, o mandado (folha de rosto) deverá ser acompanhado de senha atualizada para acesso aos autos digitais.3) Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, COMO MANDADO DE CITAÇÃO. Cumpra-se, observadas as formalidades legais.Intime-se. Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
20/01/2017		Decisão Vistos.1) Expeça-se mandado (folha de rosto) para citação dos réu, no endereço declinado às fls. 151, qual seja "Rua Doutor Fadlo Haidar, nº 75, apto nº 14, CEP 04545-050, Vila Olímpia, São Paulo - SP", advertindo-os de que poderão oferecer contestação no prazo de 15 dias úteis, sob pena de o processo correr à sua revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora.2) Por se tratar de processo digital, o mandado (folha de rosto) deverá ser acompanhado de senha atualizada para acesso aos autos digitais.3) Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, COMO MANDADO DE CITAÇÃO. Cumpra-se, observadas as formalidades legais.Intime-se.
20/01/2017		Conclusos para Decisão
10/01/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.17.70000497-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/01/2017 16:25
03/11/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo aos 26/09/2016, sem que os requeridos, oferecessem contestação
02/09/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR538293673TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Elisangela Pereira Aureliano Rocha Pessoa Diligência : 26/08/2016
02/09/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR538293660TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Francisco Valdemar Rocha Pessoa Junior Diligência : 26/08/2016
18/08/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
18/08/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
06/05/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
23/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.16.70022924-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2016 13:50
13/03/2016		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR407994510TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Elisangela Pereira Aureliano Rocha Pessoa
13/03/2016		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR407994506TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Francisco Valdemar Rocha Pessoa Junior
29/01/2016		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
29/01/2016		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
28/10/2015		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
16/10/2015		Certidão de Cartório Expedida 1Certidão de remessa à digitação
10/10/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.15.70078453-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2015 16:31
02/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0413/2015 Data da Disponibilização: 02/10/2015 Data da Publicação: 05/10/2015 Número do Diário: 1980 Página: 2312/2316
01/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0413/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 125/126: Complemente o requerente, no prazo de cinco dias, recolhimento das despesas para citação postal no valor de R$ 15,00. 2. Após, expeça-se carta para citação dos requeridos no endereço informado a fls. 125. 3. No silêncio, intime-se para fins do artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
30/09/2015		Decisão Vistos. 1. Fls. 125/126: Complemente o requerente, no prazo de cinco dias, recolhimento das despesas para citação postal no valor de R$ 15,00. 2. Após, expeça-se carta para citação dos requeridos no endereço informado a fls. 125. 3. No silêncio, intime-se para fins do artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
21/09/2015		Conclusos para Decisão
21/09/2015		Conclusos para Despacho
18/09/2015		Conclusos para Decisão
09/09/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.15.70068244-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2015 15:00
03/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0366/2015 Data da Disponibilização: 03/09/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número do Diário: 1960 Página: 2001/2003
02/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0366/2015 Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, acerca da devolução do AR negativo com a informação: "mudaram-se", indicando novo endereço a ser diligenciado ou requerendo pesquisas "on line". No silêncio, o processo poderá ser extinto, após a intimação prevista no artigo 267,§ 1º do CPC, ou arquivado. Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
02/09/2015		Ato ordinatório Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, acerca da devolução do AR negativo com a informação: "mudaram-se", indicando novo endereço a ser diligenciado ou requerendo pesquisas "on line". No silêncio, o processo poderá ser extinto, após a intimação prevista no artigo 267,§ 1º do CPC, ou arquivado.
01/09/2015		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR351370255TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Francisco Valdemar Rocha Pessoa Junior
01/09/2015		AR Negativo Juntado Juntada de AR : AR351370241TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível Destinatário : Elisangela Pereira Aureliano Rocha Pessoa
14/08/2015		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
14/08/2015		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
04/05/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.15.70029643-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2015 16:01
28/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0203/2015 Data da Disponibilização: 28/04/2015 Data da Publicação: 29/04/2015 Número do Diário: 1873 Página: 3877/3881
27/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0203/2015 Teor do ato: Manifeste-se o autor, pelo prazo de cinco dias, acerca do retorno negativo do(s) comprovante(s) de entrega postal juntado(s) a fls. 110/111 ("mudou-se"). No silêncio, o processo poderá ser extinto, após a intimação prevista no artigo 267, § 1º do CPC, ou arquivado. Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
24/04/2015		Ato ordinatório Manifeste-se o autor, pelo prazo de cinco dias, acerca do retorno negativo do(s) comprovante(s) de entrega postal juntado(s) a fls. 110/111 ("mudou-se"). No silêncio, o processo poderá ser extinto, após a intimação prevista no artigo 267, § 1º do CPC, ou arquivado.
07/04/2015		AR Negativo Juntado Em 07 de abril de 2015 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR301207000TJ - Mudou-se). Por essa razão é aberta vista a parte interessada para que se manifeste acerca do motivo da devolução, ou então, se for o caso informe o endereço do destinatário da correspondência (Francisco Valdemar Rocha Pessoa Junior), no prazo de 10 dias sob pena de extinção. Usuário:
07/04/2015		AR Negativo Juntado Em 07 de abril de 2015 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR301206993TJ - Mudou-se). Por essa razão é aberta vista a parte interessada para que se manifeste acerca do motivo da devolução, ou então, se for o caso informe o endereço do destinatário da correspondência (Elisangela Pereira Aureliano Rocha Pessoa), no prazo de 10 dias sob pena de extinção. Usuário:
20/03/2015		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
20/03/2015		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Ordinário - Cível
12/11/2014		Mudança de Classe Processual
20/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2014 Data da Disponibilização: 20/10/2014 Data da Publicação: 21/10/2014 Número do Diário: 1758 Página: 2293/2308
17/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0368/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 97. Recebo a emenda à inicial. 2. Converto o trâmite do feito para o rito ordinário, que melhor atenderá a necessidade dos autos, sem alteração de classificação no Distribuidor. É medida conveniente, porquanto eventuais sucessivas redesignações das solenidades de audiência, acabam por retardar o andamento do procedimento sumário, que, em tese, deve ser mais célere que o rito ordinário. Por outro lado, não há qualquer nulidade processual a ser cogitada, dada ausência de prejuízo às partes, estando garantida não apenas a ampla defesa, mas também o pleno contraditório. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça já se pronunciou: "A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que, inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito Sumário para o Ordinário" (Resp 62318/São Paulo, Rel. Min. Waldemar Zveiter). Observo, ademais, que não se tratando de alteração substancial, ficam garantidas às partes as prerrogativas dos arts. 550 e 551, § 3º, do CPC. 3. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Int. Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
17/10/2014		Decisão Vistos. 1. Fl. 97. Recebo a emenda à inicial. 2. Converto o trâmite do feito para o rito ordinário, que melhor atenderá a necessidade dos autos, sem alteração de classificação no Distribuidor. É medida conveniente, porquanto eventuais sucessivas redesignações das solenidades de audiência, acabam por retardar o andamento do procedimento sumário, que, em tese, deve ser mais célere que o rito ordinário. Por outro lado, não há qualquer nulidade processual a ser cogitada, dada ausência de prejuízo às partes, estando garantida não apenas a ampla defesa, mas também o pleno contraditório. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça já se pronunciou: "A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que, inexistindo prejuízo para a parte adversa, admissível é a conversão do rito Sumário para o Ordinário" (Resp 62318/São Paulo, Rel. Min. Waldemar Zveiter). Observo, ademais, que não se tratando de alteração substancial, ficam garantidas às partes as prerrogativas dos arts. 550 e 551, § 3º, do CPC. 3. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Int.
17/10/2014		Conclusos para Decisão
17/10/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/10/2014		Custas Iniciais Juntadas Nº Protocolo: WLAP.14.40048438-6 Tipo da Petição: Custas Iniciais Data: 13/10/2014 16:32
14/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2014 Data da Disponibilização: 14/10/2014 Data da Publicação: 15/10/2014 Número do Diário: 1754 Página: 2137/2146
13/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0360/2014 Teor do ato: Vistos. Recolha o autor as custas conforme certidão de fl. 94. Intime-se. Certifico e dou fé que as custas de distribuição e a taxa de remessa de carta digital não foram recolhidas. Certifico mais que a representação processual do autor está irregular, uma vez que a procuração não acompanhou a petição incial. Certifico e dou fé que o valor das custas de distribuição importam em R$ 107,45 e as taxas de remessa das cartas para citação digital importam em R$ 30,00 - código 120-1 na guia do Fundo Especial de Despesas do TJ. Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP)
09/10/2014		Decisão Vistos. Recolha o autor as custas conforme certidão de fl. 94. Intime-se. Certifico e dou fé que as custas de distribuição e a taxa de remessa de carta digital não foram recolhidas. Certifico mais que a representação processual do autor está irregular, uma vez que a procuração não acompanhou a petição incial. Certifico e dou fé que o valor das custas de distribuição importam em R$ 107,45 e as taxas de remessa das cartas para citação digital importam em R$ 30,00 - código 120-1 na guia do Fundo Especial de Despesas do TJ.
08/10/2014		Conclusos para Decisão
08/10/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/10/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
13/10/2014	Custas Iniciais
04/05/2015	Petições Diversas
09/09/2015	Petições Diversas
09/10/2015	Petições Diversas
22/03/2016	Petições Diversas
09/01/2017	Petições Diversas
22/02/2017	Pedido de Citação - Endereço Localizado
24/02/2017	Petições Diversas
12/09/2017	Petições Diversas
06/10/2017	Petições Diversas
24/01/2018	Petições Diversas
07/02/2018	Petições Diversas
21/11/2018	Petições Diversas
15/03/2019	Petições Diversas
06/05/2019	Petições Diversas
01/07/2019	Petições Diversas
10/09/2019	Petições Diversas
16/12/2019	Petições Diversas
27/01/2020	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
26/02/2020	Petições Diversas
01/03/2021	Petições Diversas
18/03/2021	Petições Diversas
25/11/2021	Petições Diversas
31/03/2022	Pedido de Citação - Endereço Localizado
10/06/2022	Petições Diversas
19/07/2022	Petição Intermediária
22/09/2022	Petição Intermediária
01/05/2023	Manifestação da Defensoria Pública

Recebido em	Classe
20/03/2024	Cumprimento de sentença  (0002995-37.2024.8.26.0004)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
14/11/2014	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-
08/10/2014	Inicial	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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