| Exeqte |
Okno 1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados
Advogado: William Carmona Maya Soc. Advogados: Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados |
| Reqdo |
GTM Máquinas e Equipamentos Ltda
Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo |
| Exectdo |
Levi Moreira Damame
Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo |
| Credor | BANCO ABN AMRO REAL S/A |
| Interesdo. |
Maxlift Locadora de Equipamentos Ltda
Advogado: Caesar Augustus F S Rocha da Silva |
| Perito | Thais Maria Rondas da Silveira Lima |
| Advogado | William Carmona Maya |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 15/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1263/2026 Data da Publicação: 18/05/2026 |
| 14/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1263/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10157618620168260004. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP) |
| 14/05/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10157618620168260004. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 27/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70061657-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2026 15:34 |
| 30/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70048283-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/03/2026 10:36 |
| 15/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1263/2026 Data da Publicação: 18/05/2026 |
| 14/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1263/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10157618620168260004. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP) |
| 14/05/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10157618620168260004. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 27/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70061657-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/04/2026 15:34 |
| 30/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70048283-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/03/2026 10:36 |
| 20/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0709/2026 Data da Publicação: 23/03/2026 |
| 19/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0709/2026 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP) |
| 19/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. |
| 19/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70042497-6 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 19/03/2026 08:30 |
| 18/03/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 12/03/2026 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ-ATO-Intimação PERITO-SM |
| 12/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70038398-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/03/2026 11:13 |
| 04/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0551/2026 Data da Publicação: 05/03/2026 |
| 03/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0551/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP) |
| 03/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. |
| 03/03/2026 |
Documento Juntado
|
| 21/01/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ - CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO MLE - PARTE |
| 16/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70003955-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/01/2026 12:13 |
| 19/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70277122-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/11/2025 12:27 |
| 14/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2362/2025 Data da Publicação: 17/11/2025 |
| 13/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2362/2025 Teor do ato: Fls 1790/1791: "1) Fls. : Dê-se ciência à peticionária de fls. 861 do V. Acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto para determinar a realização de nova perícia técnica no imóvel penhorado, antes do agendamento de nova hasta pública, a fim de avaliar se há a possibilidade de divisibilidade do imóvel, com a ressalva de que ficará Maxlift (Agravante) responsável por arcar com os custos desta nova perícia. Após, tornem os autos conclusos. 2) No mais, defiro o pedido formulado pela parte exequente às fls. 1782/1784. Requisite-se à Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo informações sobre a existência de créditos acumulados de ICMS devidos à executada, e acaso positiva a resposta, efetuem o bloqueio e a transferência para conta judicial, até o limite do débito (R$ 2.425,509,08). Cópia da presente, com assinatura digital, vale como OFÍCIO. O(A) exequente deverá extrair cópia digitalizada, providenciando o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, EM 30 DIAS. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento Judicial (upj1a4civlapa@tjsp.Jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização." Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP) |
| 13/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls 1790/1791: "1) Fls. : Dê-se ciência à peticionária de fls. 861 do V. Acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto para determinar a realização de nova perícia técnica no imóvel penhorado, antes do agendamento de nova hasta pública, a fim de avaliar se há a possibilidade de divisibilidade do imóvel, com a ressalva de que ficará Maxlift (Agravante) responsável por arcar com os custos desta nova perícia. Após, tornem os autos conclusos. 2) No mais, defiro o pedido formulado pela parte exequente às fls. 1782/1784. Requisite-se à Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo informações sobre a existência de créditos acumulados de ICMS devidos à executada, e acaso positiva a resposta, efetuem o bloqueio e a transferência para conta judicial, até o limite do débito (R$ 2.425,509,08). Cópia da presente, com assinatura digital, vale como OFÍCIO. O(A) exequente deverá extrair cópia digitalizada, providenciando o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, EM 30 DIAS. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento Judicial (upj1a4civlapa@tjsp.Jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização." |
| 13/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70273190-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/11/2025 14:48 |
| 06/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2255/2025 Data da Publicação: 07/11/2025 |
| 05/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2255/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Republique-se decisão de fls. 1790/1791, fazendo constar os dados do patrono da interessada Maxlift para fins de recebimento de intimações. 2) Transfiram-se os valores bloqueados para conta judicial. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para apresentar formulário MLE devidamente preenchido e, após, expeça-se MLE em seu favor. 3) No mais, para realização da perícia determinada pelo V. Acórdão de fls. 1528/1534 a fim de viabilizar análise da respeito da possibilidade de divisibilidade do imóvel penhorado, nomeio perita Luciana Prieto de Paula, cadastrada no Portal de Auxiliares, que deverá ser intimada para estimar seus honorários definitivos, que deverão ser custeados pela interessada Maxlift. Após, dê-se ciência às partes. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP) |
| 05/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1) Republique-se decisão de fls. 1790/1791, fazendo constar os dados do patrono da interessada Maxlift para fins de recebimento de intimações. 2) Transfiram-se os valores bloqueados para conta judicial. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para apresentar formulário MLE devidamente preenchido e, após, expeça-se MLE em seu favor. 3) No mais, para realização da perícia determinada pelo V. Acórdão de fls. 1528/1534 a fim de viabilizar análise da respeito da possibilidade de divisibilidade do imóvel penhorado, nomeio perita Luciana Prieto de Paula, cadastrada no Portal de Auxiliares, que deverá ser intimada para estimar seus honorários definitivos, que deverão ser custeados pela interessada Maxlift. Após, dê-se ciência às partes. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 04/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70264755-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/11/2025 12:06 |
| 03/11/2025 |
Documento Juntado
|
| 30/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70263205-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/10/2025 17:30 |
| 22/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2093/2025 Data da Publicação: 23/10/2025 |
| 21/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2093/2025 Teor do ato: Ciência às partes da(s) Resposta(s) de Ofício juntada(s) retro. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP) |
| 21/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes da(s) Resposta(s) de Ofício juntada(s) retro. |
| 29/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 20/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70202719-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2025 16:59 |
| 14/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1272/2025 Data da Publicação: 15/08/2025 |
| 13/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1272/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. : Dê-se ciência à peticionária de fls. 861 do V. Acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto para determinar a realização de nova perícia técnica no imóvel penhorado, antes do agendamento de nova hasta pública, a fim de avaliar se há a possibilidade de divisibilidade do imóvel, com a ressalva de que ficará Maxlift (Agravante) responsável por arcar com os custos desta nova perícia. Após, tornem os autos conclusos. 2) No mais, defiro o pedido formulado pela parte exequente às fls. 1782/1784. Requisite-se à Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo informações sobre a existência de créditos acumulados de ICMS devidos à executada, e acaso positiva a resposta, efetuem o bloqueio e a transferência para conta judicial, até o limite do débito (R$ 2.425,509,08). Cópia da presente, com assinatura digital, vale como OFÍCIO. O(A) exequente deverá extrair cópia digitalizada, providenciando o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, EM 30 DIAS. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento Judicial (upj1a4civlapa@tjsp.Jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP) |
| 13/08/2025 |
Determinada a Penhora de Direito Creditório
Vistos. 1) Fls. : Dê-se ciência à peticionária de fls. 861 do V. Acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto para determinar a realização de nova perícia técnica no imóvel penhorado, antes do agendamento de nova hasta pública, a fim de avaliar se há a possibilidade de divisibilidade do imóvel, com a ressalva de que ficará Maxlift (Agravante) responsável por arcar com os custos desta nova perícia. Após, tornem os autos conclusos. 2) No mais, defiro o pedido formulado pela parte exequente às fls. 1782/1784. Requisite-se à Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo informações sobre a existência de créditos acumulados de ICMS devidos à executada, e acaso positiva a resposta, efetuem o bloqueio e a transferência para conta judicial, até o limite do débito (R$ 2.425,509,08). Cópia da presente, com assinatura digital, vale como OFÍCIO. O(A) exequente deverá extrair cópia digitalizada, providenciando o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, EM 30 DIAS. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento Judicial (upj1a4civlapa@tjsp.Jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 12/08/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70191987-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2025 10:30 |
| 04/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1143/2025 Data da Publicação: 05/08/2025 |
| 01/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1143/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1782/1784: Com o cálculo atualizado do débito, tornem para as deliberações cabíveis. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP) |
| 01/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1782/1784: Com o cálculo atualizado do débito, tornem para as deliberações cabíveis. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 01/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1044/2025 Data da Publicação: 29/07/2025 |
| 25/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1044/2025 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em especial, quanto aos resultados das pesquisas retro. Prazo 05 (cinco) dias. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP) |
| 25/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em especial, quanto aos resultados das pesquisas retro. Prazo 05 (cinco) dias. |
| 20/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70149343-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2025 10:04 |
| 12/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0608/2025 Data da Publicação: 13/06/2025 |
| 11/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0608/2025 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em especial, quanto aos resultados das pesquisas retro. Prazo 05 (cinco) dias. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados (OAB 11785/SP) |
| 11/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em especial, quanto aos resultados das pesquisas retro. Prazo 05 (cinco) dias. |
| 09/06/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1015761-86.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A. - 1) Certifico e dou fé que os autos encontram-se paralisados por mais de 30 dias sem que o(a) exequente desse prosseguimento ao feito. 2) Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) |
| 02/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0530/2025 Teor do ato: 1) Certifico e dou fé que os autos encontram-se paralisados por mais de 30 dias sem que o(a) exequente desse prosseguimento ao feito. 2) Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 02/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1) Certifico e dou fé que os autos encontram-se paralisados por mais de 30 dias sem que o(a) exequente desse prosseguimento ao feito. 2) Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. |
| 02/06/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WLAP.25.70132728-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/06/2025 15:21 |
| 01/06/2025 |
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| 01/06/2025 |
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| 01/06/2025 |
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| 24/05/2025 |
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Relação: 0487/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
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Relação: 0487/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 24/05/2025 |
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| 24/05/2025 |
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Relação: 0487/2025 Data da Publicação: 26/05/2025 |
| 22/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0489/2025 Teor do ato: Vistos. Em face do comprovado defiro a alteração do polo ativo da presente demanda, como requerido. Proceda o cartório as anotações necessárias, incluindo a nova parte e seus procuradores. No mais, manifestem-se em termos de prosseguimento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 22/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0489/2025 Teor do ato: Fls 950/967: Ciência às partes sobre V. Acórdão juntado aos autos. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 21/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Em face do comprovado defiro a alteração do polo ativo da presente demanda, como requerido. Proceda o cartório as anotações necessárias, incluindo a nova parte e seus procuradores. No mais, manifestem-se em termos de prosseguimento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 20/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls 950/967: Ciência às partes sobre V. Acórdão juntado aos autos. |
| 20/05/2025 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 19/05/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 19/05/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 16/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70119294-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2025 19:43 |
| 16/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70119291-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2025 19:41 |
| 13/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200 |
| 12/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0451/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Proceda-se à pesquisa da última declaração de imposto de renda do(s) executado(s), via sistema Infojud, bem como pesquisa de veículos via Renajud. 2) No mais, por ora, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da Defensoria Pública sobre o bloqueio on-line realizado. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) |
| 09/05/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1) Proceda-se à pesquisa da última declaração de imposto de renda do(s) executado(s), via sistema Infojud, bem como pesquisa de veículos via Renajud. 2) No mais, por ora, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da Defensoria Pública sobre o bloqueio on-line realizado. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 07/05/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 07/05/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 06/05/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WLAP.25.70108489-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 06/05/2025 16:31 |
| 03/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0392/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190 |
| 24/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0392/2025 Teor do ato: Vistos. ****TEIMOSINHA**** Excepcionalmente, considerando que desde 2016 o(a) exequente busca, sem êxito, a satisfação de seu crédito, defiro a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), junto ao SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, por 30 (trinta), até o valor indicado pela parte exequente, nos termos do art. 854, do CPC. Elabore-se a respectiva minuta, com o deferimento, cumpra-se e libere-se a petição configurada pelo sistema SAJ como "peça sigilosa", nos termos do Comunicado CG nº 2193/2019. Havendo penhora de valores em excesso em razãodebloqueio de mais de uma conta bancária, procedimento esse ínsito do sistema SISBAJUD e que extrapola a deliberação do juízo, libere-se imediatamente. Restando frutífera a ordem, intime-se o executado na pessoa do advogado ou se não houver, pessoalmente, para eventual manifestação, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Intime-se. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 24/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0392/2025 Teor do ato: 1) Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. 2) Caso positivo o bloqueio de ativos financeiros, fica a parte executada intimada, através de seu patrono, do bloqueio on-line, nos termos do art. 854 § 2º do Código de Processo Civil, advertindo-a do prazo de cinco dias para alegações de uma das matérias elencadas no art. 854 § 3º do mesmo diploma legal. 3) Caso a parte executada não esteja representada nos autos, deverá a parte exequente providenciar a juntada das custas necessárias para intimação, bem como indicar o endereço a ser diligenciado. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 23/04/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
Ciência à Defensoria Pública. |
| 23/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1) Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. 2) Caso positivo o bloqueio de ativos financeiros, fica a parte executada intimada, através de seu patrono, do bloqueio on-line, nos termos do art. 854 § 2º do Código de Processo Civil, advertindo-a do prazo de cinco dias para alegações de uma das matérias elencadas no art. 854 § 3º do mesmo diploma legal. 3) Caso a parte executada não esteja representada nos autos, deverá a parte exequente providenciar a juntada das custas necessárias para intimação, bem como indicar o endereço a ser diligenciado. |
| 23/04/2025 |
Documento Juntado
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| 23/04/2025 |
Documento Juntado
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| 23/04/2025 |
Documento Juntado
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| 23/04/2025 |
Documento Juntado
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| 23/04/2025 |
Documento Juntado
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| 23/04/2025 |
Documento Juntado
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| 23/04/2025 |
Documento Juntado
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| 04/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70081635-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2025 11:31 |
| 25/03/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 25/03/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0247/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: 4165 |
| 17/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0247/2025 Teor do ato: Vistos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, conforme informado às Fls 861/863, ao qual foi conferido efeito suspensivo. Deverão as partes trazer notícias do julgamento do recurso. Intime-se o Sr. Leiloeiro para suspensão do leilão até resolução. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 14/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, conforme informado às Fls 861/863, ao qual foi conferido efeito suspensivo. Deverão as partes trazer notícias do julgamento do recurso. Intime-se o Sr. Leiloeiro para suspensão do leilão até resolução. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 12/03/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 12/03/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 11/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70056535-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2025 17:54 |
| 10/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0209/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159 |
| 07/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0209/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência do V. Acórdão de fls. 840 e seguintes. Aguardem-se leilões. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 06/03/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Ciência do V. Acórdão de fls. 840 e seguintes. Aguardem-se leilões. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 27/02/2025 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
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| 18/02/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 18/02/2025 |
Documento Juntado
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| 24/01/2025 |
Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
Vistos. ****TEIMOSINHA**** Excepcionalmente, considerando que desde 2016 o(a) exequente busca, sem êxito, a satisfação de seu crédito, defiro a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), junto ao SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, por 30 (trinta), até o valor indicado pela parte exequente, nos termos do art. 854, do CPC. Elabore-se a respectiva minuta, com o deferimento, cumpra-se e libere-se a petição configurada pelo sistema SAJ como "peça sigilosa", nos termos do Comunicado CG nº 2193/2019. Havendo penhora de valores em excesso em razãodebloqueio de mais de uma conta bancária, procedimento esse ínsito do sistema SISBAJUD e que extrapola a deliberação do juízo, libere-se imediatamente. Restando frutífera a ordem, intime-se o executado na pessoa do advogado ou se não houver, pessoalmente, para eventual manifestação, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Intime-se. |
| 24/01/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 24/01/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 23/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70012138-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2025 17:51 |
| 23/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0048/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129 |
| 22/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0048/2025 Teor do ato: Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para pesquisa via sistemas conveniados, observando o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 - ANEXO V (O valor das pesquisas variam entre 01 e 03 UFESP, conforme tabela abaixo) : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 21/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para pesquisa via sistemas conveniados, observando o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 - ANEXO V (O valor das pesquisas variam entre 01 e 03 UFESP, conforme tabela abaixo) : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao |
| 20/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0035/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126 |
| 17/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0035/2025 Teor do ato: Fls 811: Ciência às partes de que o imóvel aqui constritado será alienado "1ª Praça Abertura: 19.03.2025 às 14h00min | Fechamento: 21.03.2025 às 14h00min. 2ª Praça Abertura: 21.03.2025 às 14h01min | Fechamento: 17.04.2025 às 14h00min." Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 17/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls 811: Ciência às partes de que o imóvel aqui constritado será alienado "1ª Praça Abertura: 19.03.2025 às 14h00min | Fechamento: 21.03.2025 às 14h00min. 2ª Praça Abertura: 21.03.2025 às 14h01min | Fechamento: 17.04.2025 às 14h00min." |
| 17/01/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70006365-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/01/2025 08:37 |
| 16/01/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 19/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1199/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116 |
| 18/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1199/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se o leiloeiro peticionário de fls. 798/799 para realização de novo leilão, devendo ser observada a decisão de fls. 597/599, bem como o disposto no art. 843 do CPC. Para segundo leilão será aceito preço mínimo 50% da avaliação e parcelamento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) |
| 18/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se o leiloeiro peticionário de fls. 798/799 para realização de novo leilão, devendo ser observada a decisão de fls. 597/599, bem como o disposto no art. 843 do CPC. Para segundo leilão será aceito preço mínimo 50% da avaliação e parcelamento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 17/12/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 17/12/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 17/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1189/2024 Data da Publicação: 18/12/2024 Número do Diário: 4114 |
| 16/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70350068-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2024 16:34 |
| 16/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1189/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 798/799: Dê-se ciência à exequente, que deverá se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) |
| 16/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 798/799: Dê-se ciência à exequente, que deverá se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 16/12/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 14/12/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70349092-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/12/2024 19:23 |
| 11/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70345524-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2024 12:51 |
| 27/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1112/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100 |
| 26/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1112/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que solicitei a averbação pelo sistema Arisp conforme determinado. Certifico, mais e finalmente, que a penhora foi devidamente averbada conforme cópia da matrícula retro. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 26/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que solicitei a averbação pelo sistema Arisp conforme determinado. Certifico, mais e finalmente, que a penhora foi devidamente averbada conforme cópia da matrícula retro. |
| 13/11/2024 |
Ofício Juntado
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| 05/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70311288-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 17:06 |
| 28/10/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/10/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 24/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0993/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079 |
| 23/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0993/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a realização das praças designadas. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 23/10/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. Aguarde-se a realização das praças designadas. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 23/10/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 22/10/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 22/10/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WLAP.24.70297288-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 22/10/2024 16:06 |
| 22/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0980/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077 |
| 21/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0980/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados retro. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 18/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados retro. |
| 18/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70294005-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2024 13:48 |
| 18/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0974/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075 |
| 17/10/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0974/2024 Teor do ato: Ciência às partes do leilão: 1º Leilão com início no dia 19/11/2024 às 14:00h, e com término no dia 21/11/2024 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 21/11/2024 às 14:01h, e com término no dia 13/12/2024 às 14:00h. BEM: Matrícula nº 140.376 do 18° CRI de São Paulo - SP 50% do Imóvel: UM TERRENO com frente para a VIA ANHANGUERA e CAMINHO C, constituído pelo lote 18 da quadra 3, do loteamento sem denominação, localizado na altura do Km.27 015 da Via Anhanguera, no Distrito de PERUS, medindo 51,00m de frente, do lado direito de quem dessa via pública olha para o terreno, mede 93,00m onde confronta com o lote 19 do lado esquerdo mede 108,00m, onde confronta com o lote 17, e nos fundos mede 49,00m, confrontando com o CAMINHO C, encerrando a área de 5.000,00m². Cadastro Municipal sob nº 203.037.0018-1. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 17/10/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/10/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes do leilão: 1º Leilão com início no dia 19/11/2024 às 14:00h, e com término no dia 21/11/2024 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 21/11/2024 às 14:01h, e com término no dia 13/12/2024 às 14:00h. BEM: Matrícula nº 140.376 do 18° CRI de São Paulo - SP 50% do Imóvel: UM TERRENO com frente para a VIA ANHANGUERA e CAMINHO C, constituído pelo lote 18 da quadra 3, do loteamento sem denominação, localizado na altura do Km.27 015 da Via Anhanguera, no Distrito de PERUS, medindo 51,00m de frente, do lado direito de quem dessa via pública olha para o terreno, mede 93,00m onde confronta com o lote 19 do lado esquerdo mede 108,00m, onde confronta com o lote 17, e nos fundos mede 49,00m, confrontando com o CAMINHO C, encerrando a área de 5.000,00m². Cadastro Municipal sob nº 203.037.0018-1. |
| 17/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ciência à Municipalidade do leilão: 1º Leilão com início no dia 19/11/2024 às 14:00h, e com término no dia 21/11/2024 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 21/11/2024 às 14:01h, e com término no dia 13/12/2024 às 14:00h. BEM: Matrícula nº 140.376 do 18° CRI de São Paulo - SP 50% do Imóvel: UM TERRENO com frente para a VIA ANHANGUERA e CAMINHO C, constituído pelo lote 18 da quadra 3, do loteamento sem denominação, localizado na altura do Km.27 015 da Via Anhanguera, no Distrito de PERUS, medindo 51,00m de frente, do lado direito de quem dessa via pública olha para o terreno, mede 93,00m onde confronta com o lote 19 do lado esquerdo mede 108,00m, onde confronta com o lote 17, e nos fundos mede 49,00m, confrontando com o CAMINHO C, encerrando a área de 5.000,00m². Cadastro Municipal sob nº 203.037.0018-1. |
| 17/10/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0925/2024 Data da Publicação: 09/10/2024 Número do Diário: 4067 |
| 07/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0925/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Providencie-se a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 2) Não é necessária assinatura do edital. Basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. 3) Dê-se ciência às partes das datas designadas para a realização das Praças. 4) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. 5) Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 6) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 7) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. 8) Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 04/10/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1) Providencie-se a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 2) Não é necessária assinatura do edital. Basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. 3) Dê-se ciência às partes das datas designadas para a realização das Praças. 4) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. 5) Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 6) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 7) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. 8) Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 04/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70278448-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2024 18:53 |
| 27/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0888/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060 |
| 26/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0888/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 708/709: Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 25/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 708/709: Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 25/09/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 25/09/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70268583-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/09/2024 08:28 |
| 24/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 24/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70267282-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 11:39 |
| 07/08/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Fls 675: "O bem imóvel descrito na matrícula n.° 140.376, do 18° Registro de Imóveis de São Paulo, cuja penhora foi determinada no feito em epígrafe e se encontra anotada em Av.10 da matrícula em comento, será objeto de praceamento nos autos da execução de tíulo extrajudicial n.° 1015761-86.2016.8.26.0004, nos moldes do edital anexo.Isto posto, ratifico que a 1ª Praça terá abertura em 02.09.2024 às 14h00min; e fechamento em 04.09.2024 às 14h00min. Já a 2ª Praça terá abertura em 04.09.2024 às 14h00min; e fechamento em 24.09.2024 às 14h00min. |
| 07/08/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0653/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017 |
| 29/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0653/2024 Teor do ato: Fls 675: "O bem imóvel descrito na matrícula n.° 140.376, do 18° Registro de Imóveis de São Paulo, cuja penhora foi determinada no feito em epígrafe e se encontra anotada em Av.10 da matrícula em comento, será objeto de praceamento nos autos da execução de título extrajudicial n.° 1015761-86.2016.8.26.0004, nos moldes do edital anexo. Isto posto, ratifico que a 1ª Praça terá abertura em 02.09.2024 às 14h00min; e fechamento em 04.09.2024 às 14h00min. Já a 2ª Praça terá abertura em 04.09.2024 às 14h00min; e fechamento em 24.09.2024 às 14h00min. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) |
| 29/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls 675: "O bem imóvel descrito na matrícula n.° 140.376, do 18° Registro de Imóveis de São Paulo, cuja penhora foi determinada no feito em epígrafe e se encontra anotada em Av.10 da matrícula em comento, será objeto de praceamento nos autos da execução de título extrajudicial n.° 1015761-86.2016.8.26.0004, nos moldes do edital anexo. Isto posto, ratifico que a 1ª Praça terá abertura em 02.09.2024 às 14h00min; e fechamento em 04.09.2024 às 14h00min. Já a 2ª Praça terá abertura em 04.09.2024 às 14h00min; e fechamento em 24.09.2024 às 14h00min. |
| 26/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70202290-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2024 15:10 |
| 19/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0615/2024 Data da Publicação: 22/07/2024 Número do Diário: 4010 |
| 18/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0615/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Tendo em vista a manifestação de fls 649/668, revejo a determinação de fls 646. 2) Não é necessária assinatura do edital. Basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. Dê-se ciência às partes das datas designadas às fls 649 para a realização das Praças. Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 17/07/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1) Tendo em vista a manifestação de fls 649/668, revejo a determinação de fls 646. 2) Não é necessária assinatura do edital. Basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. Dê-se ciência às partes das datas designadas às fls 649 para a realização das Praças. Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 16/07/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 16/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 12/07/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ-ATO-Intimação PERITO-SM |
| 12/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70187179-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2024 14:06 |
| 11/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0578/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004 |
| 08/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0578/2024 Teor do ato: Vistos. Providencie, a Serventia, a intimação do leiloeiro, Sr. Uilian Aparecido da Silva, por e-mail, com comprovante de recebimento, para os atos de ofício, nos termos da decisão de fls. 597/599. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 05/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Providencie, a Serventia, a intimação do leiloeiro, Sr. Uilian Aparecido da Silva, por e-mail, com comprovante de recebimento, para os atos de ofício, nos termos da decisão de fls. 597/599. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 03/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/06/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70172918-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 28/06/2024 09:47 |
| 06/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0458/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981 |
| 05/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0458/2024 Teor do ato: 1. Ciência ao exequente acerca do pedido de penhora on-line realizado. 2. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 3. O boleto para pagamento será encaminhado ao e-mail fornecido pelo advogado, devendo o patrono se atentar à data de vencimento a fim de que se evite a realização de um novo pedido, o que provocará, além de atraso processual, a necessidade de um novo recolhimento da taxa. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 04/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1. Ciência ao exequente acerca do pedido de penhora on-line realizado. 2. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 3. O boleto para pagamento será encaminhado ao e-mail fornecido pelo advogado, devendo o patrono se atentar à data de vencimento a fim de que se evite a realização de um novo pedido, o que provocará, além de atraso processual, a necessidade de um novo recolhimento da taxa. |
| 28/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vistos. Mantenho a decisão agravada. Anote-se a interposição do recurso. Fls. 622/625: Ciência às partes. Intime-se. |
| 25/04/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ - ATO - ARISP AVERBAÇÃO - SM |
| 24/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70103410-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2024 16:38 |
| 19/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0289/2024 Data da Publicação: 22/04/2024 Número do Diário: 3950 |
| 18/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0289/2024 Teor do ato: Para que seja pedida a averbação da penhora na Arisp via sistema on-line: a) comprove o exequente o recolhimento do valor da taxa correspondente - "ONR - Inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP, por cada imóvel a ser averbado - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1"; Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 17/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Para que seja pedida a averbação da penhora na Arisp via sistema on-line: a) comprove o exequente o recolhimento do valor da taxa correspondente - "ONR - Inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP, por cada imóvel a ser averbado - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1"; |
| 22/03/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ - ATO - ARISP AVERBAÇÃO - SM |
| 18/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0166/2024 Data da Publicação: 19/03/2024 Número do Diário: 3928 |
| 15/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0166/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada. Anote-se a interposição do recurso. Fls. 622/625: Ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 14/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Mantenho a decisão agravada. Anote-se a interposição do recurso. Fls. 622/625: Ciência às partes. Intime-se. |
| 10/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/03/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 08/03/2024 |
Pedido de Informações Juntado
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| 22/01/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ - ATO - ARISP AVERBAÇÃO - SM |
| 19/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70008061-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/01/2024 10:47 |
| 18/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70007160-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 10:42 |
| 17/01/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 17/01/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0014/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3886 |
| 11/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0014/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Homologo o valor de avaliação do imóvel penhorado (fls. 522 - R$ 6.672,818,00). 2) Defiro o leilão judicial, que será realizado pelo leiloeiro indicado pelo exequente às fls. 574/576. 3) Fixo a sua comissão, em 5% do valor da arrematação, que deverá ser depositado em conta judicial. 4) O preço mínimo aceito será o equivalente a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação (artigo 885 do NCPC). O pagamento parcelado do preço será admitido na forma do Artigo 895 do CPC (ou não será admitido). 5) Providencie a parte exequente, em 15 dias, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores concorrentes com penhora registrada e credores com garantia real; bem como cálculo atualizado da dívida, com inclusão das custas finais de satisfação do débito. 6) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. Sem prejuízo, o Leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) executado(a)(s), cônjuge (s), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada; Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 7) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 8) Os débitos de IPTU (IPVA) anteriores à arrematação sub-rogar-se-ão no seu preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN. 9) Caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões, razão pela qual, o Leiloeiro deverá apresentar nos autos a minuta de edital, que dispensa assinatura do (a) Juiz (a). 10) O Edital deverá ser publicado pelo próprio leiloeiro, nos termos dos art. 886 e 887 do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que é suficiente a publicação na rede mundial de computadores (art. 887, §2º, CPC). 11) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 11/01/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1) Homologo o valor de avaliação do imóvel penhorado (fls. 522 - R$ 6.672,818,00). 2) Defiro o leilão judicial, que será realizado pelo leiloeiro indicado pelo exequente às fls. 574/576. 3) Fixo a sua comissão, em 5% do valor da arrematação, que deverá ser depositado em conta judicial. 4) O preço mínimo aceito será o equivalente a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação (artigo 885 do NCPC). O pagamento parcelado do preço será admitido na forma do Artigo 895 do CPC (ou não será admitido). 5) Providencie a parte exequente, em 15 dias, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores concorrentes com penhora registrada e credores com garantia real; bem como cálculo atualizado da dívida, com inclusão das custas finais de satisfação do débito. 6) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. Sem prejuízo, o Leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) executado(a)(s), cônjuge (s), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada; Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 7) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 8) Os débitos de IPTU (IPVA) anteriores à arrematação sub-rogar-se-ão no seu preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN. 9) Caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões, razão pela qual, o Leiloeiro deverá apresentar nos autos a minuta de edital, que dispensa assinatura do (a) Juiz (a). 10) O Edital deverá ser publicado pelo próprio leiloeiro, nos termos dos art. 886 e 887 do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que é suficiente a publicação na rede mundial de computadores (art. 887, §2º, CPC). 11) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 11/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0003/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3884 |
| 09/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0003/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 18/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. |
| 18/12/2023 |
Documento Juntado
|
| 18/12/2023 |
Documento Juntado
|
| 15/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70301660-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2023 13:09 |
| 14/12/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
À Defensoria Pública: "Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos." |
| 14/12/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 09/12/2023 |
AR Negativo Juntado - Recusado
Juntada de AR : AA622367107TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Levi Moreira Damame |
| 09/12/2023 |
AR Negativo Juntado - Recusado
Juntada de AR : AA622367040TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : GTM Máquinas e Equipamentos Ltda |
| 08/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1060/2023 Data da Publicação: 12/12/2023 Número do Diário: 3875 |
| 07/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1060/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o determinado às fls. 572, item 2. Após, tornem os autos conclusos para prosseguimento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 06/12/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Cumpra-se o determinado às fls. 572, item 2. Após, tornem os autos conclusos para prosseguimento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 06/12/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/11/2023 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 29/11/2023 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 28/11/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 28/11/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 28/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1021/2023 Data da Publicação: 29/11/2023 Número do Diário: 3867 |
| 27/11/2023 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70284272-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 27/11/2023 19:09 |
| 27/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1021/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Diante do alegado e requerido às fls. 563/564, homologo pedido de desistência da penhora do imóvel descrito na matrícula nº 1.995 do 18º CRI. Anote-se, providenciando-se o necessário para levantamento/baixa da penhora. 2) Certificado o decurso do prazo para manifestação das partes, tornem os autos conclusos para homologação do valor de avaliação do imóvel penhorado (fls. 522). 3) Em 15 dias, a parte exequente deverá indicar leiloeiro pessoa física (e não grupo empresarial), com inscrição da JUCESP, cadastrado no portal de auxiliares e exercício da atividade de, no mínimo, de 3 anos, em razão de vedação contida no Provimento CG 19/2021, quanto à vedação de empresas de leilão, nos termos do Comunicado CG 251/2022. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 27/11/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1) Diante do alegado e requerido às fls. 563/564, homologo pedido de desistência da penhora do imóvel descrito na matrícula nº 1.995 do 18º CRI. Anote-se, providenciando-se o necessário para levantamento/baixa da penhora. 2) Certificado o decurso do prazo para manifestação das partes, tornem os autos conclusos para homologação do valor de avaliação do imóvel penhorado (fls. 522). 3) Em 15 dias, a parte exequente deverá indicar leiloeiro pessoa física (e não grupo empresarial), com inscrição da JUCESP, cadastrado no portal de auxiliares e exercício da atividade de, no mínimo, de 3 anos, em razão de vedação contida no Provimento CG 19/2021, quanto à vedação de empresas de leilão, nos termos do Comunicado CG 251/2022. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 27/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70280228-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2023 19:20 |
| 21/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/11/2023 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70277790-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 21/11/2023 11:09 |
| 17/11/2023 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70277023-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/11/2023 19:11 |
| 09/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ - CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO MLE - PARTE |
| 09/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0969/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856 |
| 08/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0969/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico referente ao(s) depósito(s) de fls. 429/430, observando-se o formulário de fls. 543. Intime-se a Sr(a). Perita. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 08/11/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico referente ao(s) depósito(s) de fls. 429/430, observando-se o formulário de fls. 543. Intime-se a Sr(a). Perita. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 08/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0966/2023 Data da Publicação: 09/11/2023 Número do Diário: 3855 |
| 07/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70266831-4 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 07/11/2023 11:43 |
| 07/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0966/2023 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 07/11/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. |
| 07/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70266817-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 07/11/2023 11:36 |
| 31/10/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0881/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838 |
| 09/10/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 09/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0881/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado às fls. 439, intime-se o Sr. Perito para providenciar a juntada do laudo técnico relativo ao exame pericial realizado, no prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 09/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Diante do certificado às fls. 439, intime-se o Sr. Perito para providenciar a juntada do laudo técnico relativo ao exame pericial realizado, no prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 06/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 29/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0451/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746 |
| 26/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0451/2023 Teor do ato: Ciência às partes da data e horários agendados para realização da perícia. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 26/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 26/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes da data e horários agendados para realização da perícia. |
| 24/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70107721-5 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 24/05/2023 11:37 |
| 13/04/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 04/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70066022-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2023 15:05 |
| 16/03/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0221/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697 |
| 14/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0221/2023 Teor do ato: Vistos. A perita judicial aceitou redução dos honorários para nove mil reais, o que corresponde a R$ 4.500,00 para cada uma das avaliações (são dois os imóveis), valor esse que vem sendo praticado por demais profissionais nesta Vara. A impugnação, ademais, veio desacompanhada de qualquer outro elemento que demonstre estar o valor em dissonância com o praticado no mercado. Assim sendo, arbitro os honorários periciais em R$ 9.000,00 (R$ 4.500,00 para cada imóvel), valor esse que deverá ser depositado no prazo de 15 dias (facultado, parcelamento aceito nas fls. 418). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 14/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. A perita judicial aceitou redução dos honorários para nove mil reais, o que corresponde a R$ 4.500,00 para cada uma das avaliações (são dois os imóveis), valor esse que vem sendo praticado por demais profissionais nesta Vara. A impugnação, ademais, veio desacompanhada de qualquer outro elemento que demonstre estar o valor em dissonância com o praticado no mercado. Assim sendo, arbitro os honorários periciais em R$ 9.000,00 (R$ 4.500,00 para cada imóvel), valor esse que deverá ser depositado no prazo de 15 dias (facultado, parcelamento aceito nas fls. 418). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 01/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70036239-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2023 14:10 |
| 18/02/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0101/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673 |
| 06/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0101/2023 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 06/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. |
| 04/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70017981-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 04/02/2023 12:47 |
| 13/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1147/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643 |
| 02/12/2022 |
Documento Juntado
|
| 02/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1147/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Sra. Perita para que se manifeste sobre a impugnação à estimativa de honorários, apresentadas pelas partes. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 01/12/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se a Sra. Perita para que se manifeste sobre a impugnação à estimativa de honorários, apresentadas pelas partes. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 01/12/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.22.70236483-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2022 13:30 |
| 30/11/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Manifeste-se a Defensoria, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. |
| 26/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.22.70164055-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2022 14:26 |
| 24/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0808/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576 |
| 23/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0808/2022 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 22/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. |
| 19/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.22.70157999-6 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 19/08/2022 10:46 |
| 09/08/2022 |
Documento Juntado
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| 09/08/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0755/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565 |
| 08/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0755/2022 Teor do ato: Vistos. Para avaliação do imóvel nomeio a perita Thais Maria Rondas da Silveira , que detém o conhecimento especial de técnico. Intime-se a Sra. Perita para que, em cinco dias, apresente proposta de honorários e contatos profissionais, observando que já há currículo depositado em cartório. Com a apresentação de proposta de honorários, as partes deverão ser intimadas para manifestação, no prazo de cinco dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 08/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Para avaliação do imóvel nomeio a perita Thais Maria Rondas da Silveira , que detém o conhecimento especial de técnico. Intime-se a Sra. Perita para que, em cinco dias, apresente proposta de honorários e contatos profissionais, observando que já há currículo depositado em cartório. Com a apresentação de proposta de honorários, as partes deverão ser intimadas para manifestação, no prazo de cinco dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 05/08/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 04/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.22.70146017-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2022 13:33 |
| 03/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0733/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561 |
| 02/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0733/2022 Teor do ato: Requeira a parte interessada, tendo em vista que decorreu o prazo sem impugnação à penhora. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 01/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Requeira a parte interessada, tendo em vista que decorreu o prazo sem impugnação à penhora. |
| 09/06/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR382931984TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Maxlift Locadora de Equipamentos Ltda Diligência : 06/06/2022 |
| 30/05/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 30/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO-Expedição de Documentos-SM |
| 17/12/2021 |
AR Negativo Juntado
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| 09/10/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR321348032TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : BANCO ABN AMRO REAL S/A Diligência : 04/10/2021 |
| 28/09/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 28/09/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 29/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.21.70132362-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2021 16:29 |
| 23/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO-Expedição de Documentos-SM |
| 23/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.21.70127720-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2021 18:06 |
| 19/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0461/2021 Data da Disponibilização: 19/07/2021 Data da Publicação: 20/07/2021 Número do Diário: 3321 Página: 2865/2874 |
| 16/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0461/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora dos imóveis descritos nas matrículas nºs 2400 (fls. 356) e 140.376 (fls. 357/364), dos 10 e 18º Cartórios de Registro de Imóveis da Capital, respectivamente, de titularidade dos executados Levi Moreira e GTM Máquinas, respectivamente, os quais ficam nomeados como depositários dos bens. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se o executado, na pessoa de seu curador especial, da penhora, bem como eventuais credores hipotecários/coproprietários (se houver). Sem prejuízo, deverá o exequente providenciar o necessário para intimação do co-proprietário do imóvel penhorado. Após, solicite-se a averbação junto ao sistema ARISP, observando-se as informações apresentadas às fls. 354/355... Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 16/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
Ciência à Defensoria Pública. |
| 16/07/2021 |
Decisão
Vistos. Defiro a penhora dos imóveis descritos nas matrículas nºs 2400 (fls. 356) e 140.376 (fls. 357/364), dos 10 e 18º Cartórios de Registro de Imóveis da Capital, respectivamente, de titularidade dos executados Levi Moreira e GTM Máquinas, respectivamente, os quais ficam nomeados como depositários dos bens. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se o executado, na pessoa de seu curador especial, da penhora, bem como eventuais credores hipotecários/coproprietários (se houver). Sem prejuízo, deverá o exequente providenciar o necessário para intimação do co-proprietário do imóvel penhorado. Após, solicite-se a averbação junto ao sistema ARISP, observando-se as informações apresentadas às fls. 354/355... Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 15/07/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 12/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0448/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 3316 Página: 3507/3519 |
| 08/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0448/2021 Teor do ato: Vistos. Não havendo nos autos qualquer fato capaz de afastar os requisitos de certeza, exigibilidade e liquidez do débito perseguido neste incidente, intime-se a parte exequente para se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias, oportunidade em que deverá juntar aos autos a memória atualizada do débito. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 07/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
Ciência à Defensoria Pública. |
| 07/07/2021 |
Decisão
Vistos. Não havendo nos autos qualquer fato capaz de afastar os requisitos de certeza, exigibilidade e liquidez do débito perseguido neste incidente, intime-se a parte exequente para se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias, oportunidade em que deverá juntar aos autos a memória atualizada do débito. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 07/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0441/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 3314 Página: 3263/3268 |
| 06/07/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 06/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.21.70116255-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2021 11:43 |
| 06/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0441/2021 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública para nomeação de curador especial à parte executada, citada por hora certa. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP) |
| 06/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
Remeto os autos a Defensoria Pública para indicação de Curador Especial para o(a) requerido(a) citado(a) por hora certa/edital, conforme Comunicado CG. 1307/2007 DJE-26/03/2009. |
| 05/07/2021 |
Decisão
Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública para nomeação de curador especial à parte executada, citada por hora certa. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 05/07/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 05/07/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 05/07/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Revelia - Execução de Título Extrajudicial |
| 01/06/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR286757461TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível Destinatário : Levi Moreira Damame Diligência : 27/05/2021 |
| 01/06/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR286757458TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível Destinatário : GTM Máquinas e Equipamentos Ltda na pessoa de seu representante legal Levi Moreira Damame Diligência : 27/05/2021 |
| 19/05/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível |
| 19/05/2021 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Hora Certa - Cível |
| 23/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO-Expedição de Documentos-SM |
| 22/09/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 22/09/2020 |
Mandado Juntado
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| 10/08/2020 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 004.2020/008661-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2020 Local: Oficial de justiça - Leandro Kawabe Faria |
| 23/06/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO-Expedição de Documentos-SM |
| 26/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO-Expedição de Documentos-SM |
| 19/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.20.70064258-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2020 19:55 |
| 13/05/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0282/2020 Data da Disponibilização: 13/05/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número do Diário: 3042 Página: 2771/2775 |
| 12/05/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0282/2020 Teor do ato: Adv da parte interessada, recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de 03 UFESP's por ato, que deverá ser alocado em pasta própria a diligência do Oficial de Justiça (Guia de Diligência - Cód. 8006), para expedição do mandado de citação/intimação, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 11/05/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Adv da parte interessada, recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de 03 UFESP's por ato, que deverá ser alocado em pasta própria a diligência do Oficial de Justiça (Guia de Diligência - Cód. 8006), para expedição do mandado de citação/intimação, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; |
| 11/05/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.20.70058808-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2020 16:10 |
| 17/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0221/2020 Data da Disponibilização: 17/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3027 Página: 2635/2638 |
| 15/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0221/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre a devolução do (AR) Aviso de Recebimento negativo, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 196 V e VII das NSCGJ. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 15/04/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte interessada sobre a devolução do (AR) Aviso de Recebimento negativo, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 196 V e VII das NSCGJ. |
| 14/04/2020 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AR082310899TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Levi Moreira Damame |
| 14/04/2020 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AR082310885TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : GTM Máquinas e Equipamentos Ltda na pessoa de seu representante legal Levi Moreira Damame |
| 10/03/2020 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR082310766TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : GTM Máquinas e Equipamentos Ltda na pessoa de seu representante legal Levi Moreira Damame |
| 10/03/2020 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR082310752TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Levi Moreira Damame |
| 07/03/2020 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AR082310854TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Levi Moreira Damame |
| 07/03/2020 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AR082310845TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : GTM Máquinas e Equipamentos Ltda na pessoa de seu representante legal Levi Moreira Damame |
| 07/03/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR082310837TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Levi Moreira Damame Diligência : 03/03/2020 |
| 07/03/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR082310823TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : GTM Máquinas e Equipamentos Ltda na pessoa de seu representante legal Levi Moreira Damame Diligência : 03/03/2020 |
| 07/03/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR082310810TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Levi Moreira Damame Diligência : 03/03/2020 |
| 07/03/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR082310806TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : GTM Máquinas e Equipamentos Ltda na pessoa de seu representante legal Levi Moreira Damame Diligência : 03/03/2020 |
| 06/03/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR082310871TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Levi Moreira Damame Diligência : 03/03/2020 |
| 06/03/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR082310868TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : GTM Máquinas e Equipamentos Ltda na pessoa de seu representante legal Levi Moreira Damame Diligência : 03/03/2020 |
| 05/03/2020 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AR082310797TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Levi Moreira Damame |
| 05/03/2020 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AR082310783TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : GTM Máquinas e Equipamentos Ltda na pessoa de seu representante legal Levi Moreira Damame |
| 21/02/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 21/02/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 21/02/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 21/02/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 21/02/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 21/02/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 21/02/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 21/02/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 21/02/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 21/02/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 21/02/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 21/02/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 21/02/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 21/02/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 14/02/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO-Expedição de Documentos-SM |
| 14/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.20.70021544-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2020 16:56 |
| 07/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0052/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: |
| 06/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0052/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 31/01/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. |
| 31/01/2020 |
Ofício Juntado
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| 31/01/2020 |
Ofício Juntado
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| 31/01/2020 |
Ofício Juntado
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| 28/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.20.70009203-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2020 16:57 |
| 21/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0010/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 5209/5222 |
| 20/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0010/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 17/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. |
| 17/12/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 30/11/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/11/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 004.2019/023753-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/12/2019 Local: Oficial de justiça - Leandro Kawabe Faria |
| 24/10/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
ATO-Expedição de Documentos-SM |
| 23/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.19.70173512-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2019 18:41 |
| 17/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0634/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 2915 Página: 2697/2708 |
| 16/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0634/2019 Teor do ato: Vistos. No prazo de 5 dias, especifique o exequente qual endereço pretende seja diligenciado para cada executado. Esclareça, ainda, se realmente pretende a citação do co-executado Levi Moreira Damame no endereço da Rua Piave, nº 145, posto que já houve tentativa infrutífera neste mesmo endereço, conforme certidão de fls. 226. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta". Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 14/10/2019 |
Decisão
Vistos. No prazo de 5 dias, especifique o exequente qual endereço pretende seja diligenciado para cada executado. Esclareça, ainda, se realmente pretende a citação do co-executado Levi Moreira Damame no endereço da Rua Piave, nº 145, posto que já houve tentativa infrutífera neste mesmo endereço, conforme certidão de fls. 226. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta". |
| 14/10/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 11/10/2019 |
Guia Juntada
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| 11/10/2019 |
Guia Juntada
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| 11/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.19.70165581-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2019 18:12 |
| 08/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0608/2019 Data da Disponibilização: 08/10/2019 Data da Publicação: 09/10/2019 Número do Diário: 2908 Página: 3450/3464 |
| 04/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0608/2019 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de arresto, posto que não realizadas todas as medidas para tentativa de localização do executado e ausentes os requisitos necessários para a concessão do arresto cautelar. Nesse sentido, aliás, são as recentes decisões do C. Superior Tribunal de Justiça e deste E. Tribunal de Justiça: "ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS, VIA SISTEMA BACENJUD, ANTES DA PRÁTICA DE ATOS JUDICIAIS TENDENTES A LOCALIZAR O DEVEDOR PARA A CITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA CONSTRITIVA. AUSÊNCIA. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara Recurso Especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015. II. Trata-se, na origem, de Agravo de Instrumento, interposto pela União, em face de decisão que, em execução de título extrajudicial, indeferiu pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada. O Tribunal de origem negou provimento ao Agravo de Instrumento. III. A Segunda Turma desta Corte já se manifestou no sentido de que a tentativa de citação do executado deve ser prévia, ou, ao menos, concomitante com o bloqueio dos ativos financeiros, por meio do sistema BacenJud. Assim, mesmo à luz do art. 854 do CPC/2015, a medida de bloqueio de dinheiro, via BacenJud, não perdeu a natureza acautelatória, e, assim, para que seja efetivada a medida de constrição de dinheiro, por meio do BACENJUD, antes da citação do executado, é necessária a demonstração dos requisitos que autorizam a sua concessão. Nesse sentido: STJ, AgInt no REsp 1.693.593/SC, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe de 18/12/2018; REsp 1.721.168/PE, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe de 09/04/2018. IV. O entendimento firmado pelo Tribunal a quo - no sentido de que não houve tentativa de citação do executado, na ação originária, não restando implementados os requisitos para o deferimento do arresto on line, ante a ausência de indícios de dilapidação patrimonial ou de dano irreparável - não pode ser revisto, pelo Superior Tribunal de Justiça, em sede de Recurso Especial, sob pena de ofensa ao comando inscrito na Súmula 7 desta Corte. Precedentes do STJ. V. Agravo interno improvido". (AgInt no REsp 1780501/PR, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/04/2019, DJe 11/04/2019) (g.n.) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ARRESTO DE BENS - EXECUTADOS NÃO CITADOS - PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL - PRESUNÇÃO DE INADIMPLÊNCIA - I - Anterior previsão do arresto contida nos arts. 813 e 814 do ACPC, que não tem correspondência no NCPC - Nova disciplina legal prevista nos arts. 830 e 301 do NCPC, que não contém requisitos específicos e objetivos como anteriormente - II - Decisão que indeferiu o pedido de arresto de bens em nome dos executados, pessoa jurídica e física - Ausência de demonstração dos requisitos necessários - Hipótese em que sequer houve tentativa de citação dos executados - III - Reconhecida a prematuridade do pedido de arresto de bens - Inocorrência das hipóteses legais de arresto previstas nos arts. 830 e 301 do NCPC - Ausência de afronta ao princípio da celeridade processual - Precedentes deste E. TJSP e do C. STJ - Decisão mantida - Agravo improvido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2079883-98.2019.8.26.0000; Relator (a): Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 37ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/05/2019; Data de Registro: 31/05/2019) (g.n.) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Recurso interposto contra decisão que indeferiu pedido de arresto 'on line' de ativos financeiros para garantia da execução, formulado após tentativa frustrada de citação de um dos coexecutados por via postal - Prematuro o deferimento do arresto 'on line', antes que se proceda tentativa de citação por oficial de justiça - Inteligência dos artigos 301; 830; 835, I e 854 do CPC/2015 - Decisão mantida - PEDIDO DE PESQUISA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA JUNTO AOS SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD em nome de um dos coexecutados, já citado - Medidas pleiteadas que visam assegurar a efetividade do processo de execução - Precedentes jurisprudenciais - Decisão reformada. Recurso parcialmente provido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2052036-24.2019.8.26.0000; Relator (a): Denise Andréa Martins Retamero; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Aparecida - 1ª Vara; Data do Julgamento: 30/08/2019; Data de Registro: 30/08/2019) Isto posto, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, dizendo se tem interesse na realização de pesquisas de tentativa de localização de endereço (BacenJud, Infojud, RenaJud e Siel), recolhendo as respectivas custas para pesquisa (código 434-1). Intime-se. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 03/10/2019 |
Decisão
Vistos. Indefiro o pedido de arresto, posto que não realizadas todas as medidas para tentativa de localização do executado e ausentes os requisitos necessários para a concessão do arresto cautelar. Nesse sentido, aliás, são as recentes decisões do C. Superior Tribunal de Justiça e deste E. Tribunal de Justiça: "ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS, VIA SISTEMA BACENJUD, ANTES DA PRÁTICA DE ATOS JUDICIAIS TENDENTES A LOCALIZAR O DEVEDOR PARA A CITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA CONSTRITIVA. AUSÊNCIA. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara Recurso Especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015. II. Trata-se, na origem, de Agravo de Instrumento, interposto pela União, em face de decisão que, em execução de título extrajudicial, indeferiu pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada. O Tribunal de origem negou provimento ao Agravo de Instrumento. III. A Segunda Turma desta Corte já se manifestou no sentido de que a tentativa de citação do executado deve ser prévia, ou, ao menos, concomitante com o bloqueio dos ativos financeiros, por meio do sistema BacenJud. Assim, mesmo à luz do art. 854 do CPC/2015, a medida de bloqueio de dinheiro, via BacenJud, não perdeu a natureza acautelatória, e, assim, para que seja efetivada a medida de constrição de dinheiro, por meio do BACENJUD, antes da citação do executado, é necessária a demonstração dos requisitos que autorizam a sua concessão. Nesse sentido: STJ, AgInt no REsp 1.693.593/SC, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe de 18/12/2018; REsp 1.721.168/PE, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe de 09/04/2018. IV. O entendimento firmado pelo Tribunal a quo - no sentido de que não houve tentativa de citação do executado, na ação originária, não restando implementados os requisitos para o deferimento do arresto on line, ante a ausência de indícios de dilapidação patrimonial ou de dano irreparável - não pode ser revisto, pelo Superior Tribunal de Justiça, em sede de Recurso Especial, sob pena de ofensa ao comando inscrito na Súmula 7 desta Corte. Precedentes do STJ. V. Agravo interno improvido". (AgInt no REsp 1780501/PR, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/04/2019, DJe 11/04/2019) (g.n.) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ARRESTO DE BENS - EXECUTADOS NÃO CITADOS - PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL - PRESUNÇÃO DE INADIMPLÊNCIA - I - Anterior previsão do arresto contida nos arts. 813 e 814 do ACPC, que não tem correspondência no NCPC - Nova disciplina legal prevista nos arts. 830 e 301 do NCPC, que não contém requisitos específicos e objetivos como anteriormente - II - Decisão que indeferiu o pedido de arresto de bens em nome dos executados, pessoa jurídica e física - Ausência de demonstração dos requisitos necessários - Hipótese em que sequer houve tentativa de citação dos executados - III - Reconhecida a prematuridade do pedido de arresto de bens - Inocorrência das hipóteses legais de arresto previstas nos arts. 830 e 301 do NCPC - Ausência de afronta ao princípio da celeridade processual - Precedentes deste E. TJSP e do C. STJ - Decisão mantida - Agravo improvido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2079883-98.2019.8.26.0000; Relator (a): Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 37ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/05/2019; Data de Registro: 31/05/2019) (g.n.) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Recurso interposto contra decisão que indeferiu pedido de arresto 'on line' de ativos financeiros para garantia da execução, formulado após tentativa frustrada de citação de um dos coexecutados por via postal - Prematuro o deferimento do arresto 'on line', antes que se proceda tentativa de citação por oficial de justiça - Inteligência dos artigos 301; 830; 835, I e 854 do CPC/2015 - Decisão mantida - PEDIDO DE PESQUISA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA JUNTO AOS SISTEMAS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD em nome de um dos coexecutados, já citado - Medidas pleiteadas que visam assegurar a efetividade do processo de execução - Precedentes jurisprudenciais - Decisão reformada. Recurso parcialmente provido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2052036-24.2019.8.26.0000; Relator (a): Denise Andréa Martins Retamero; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de Aparecida - 1ª Vara; Data do Julgamento: 30/08/2019; Data de Registro: 30/08/2019) Isto posto, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, dizendo se tem interesse na realização de pesquisas de tentativa de localização de endereço (BacenJud, Infojud, RenaJud e Siel), recolhendo as respectivas custas para pesquisa (código 434-1). Intime-se. |
| 02/10/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 02/10/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 01/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.19.70158317-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2019 18:25 |
| 01/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0583/2019 Data da Disponibilização: 01/10/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 2903 Página: 3198/3220 |
| 26/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0583/2019 Teor do ato: Vistos. FLS. 227/229: Para melhor análise do requerido, traga o exequente a ficha cadastral atualizada da executada, que poderá ser obtida junto ao Jucesp. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta". Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 23/09/2019 |
Decisão
Vistos. FLS. 227/229: Para melhor análise do requerido, traga o exequente a ficha cadastral atualizada da executada, que poderá ser obtida junto ao Jucesp. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta". |
| 20/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0559/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 2882/2888 |
| 20/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0559/2019 Data da Disponibilização: 20/09/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 2896 Página: 2882/2888 |
| 20/09/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 19/09/2019 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WLAP.19.70150096-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 19/09/2019 14:39 |
| 19/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0559/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162 § 4º, do CPC, preparei remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 19/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0559/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora/arresto de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), junto ao Bacenjud, até o valor indicado, termos do art. 854, do CPC. Elabore-se a respectiva minuta, com o deferimento, cumpra-se e libere-se a petição configurada pelo sistema SAJ como "peça sigilosa". Restando frutífera a ordem, intime-se o executado na pessoa do advogado ou se não houver, pessoalmente, para eventual manifestação, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 18/09/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 18/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162 § 4º, do CPC, preparei remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. |
| 18/09/2019 |
Ofício Juntado
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| 11/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0537/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 2889 Página: 2801/2812 |
| 10/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0537/2019 Teor do ato: Adv da parte interessada a certidão de fls. 192/193 encontra-se disponível no sistema para impressão. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 10/09/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 09/09/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 09/09/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Adv da parte interessada a certidão de fls. 192/193 encontra-se disponível no sistema para impressão. |
| 09/09/2019 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 28/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0501/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página: 3345/3350 |
| 27/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0501/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 26/08/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. |
| 26/08/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 26/08/2019 |
Documento Juntado
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| 21/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.19.70131063-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2019 16:07 |
| 12/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0460/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2867 Página: 2836/2859 |
| 09/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0460/2019 Teor do ato: Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 08/08/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 004.2019/016586-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/08/2019 Local: Oficial de justiça - Ulisses Roberto Victor |
| 08/08/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 004.2019/016508-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/09/2019 Local: Oficial de justiça - Leandro Kawabe Faria |
| 06/08/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 06/08/2019 |
Decisão
Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. |
| 05/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0445/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 2862 Página: 2663/2680 |
| 02/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0445/2019 Teor do ato: Vistos. Providencie o cartório a inclusão do co executado Levi Moreira Damame no polo passivo da ação, nos termos do requerimento de fls. 148. Anote-se no sistema atuais endereços a serem diligenciados, a fim de viabilizar vinculação de atos. Oportunamente, conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta". Advogados(s): William Carmona Maya (OAB 257198/SP) |
| 02/08/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 02/08/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/08/2019 |
Pedido de Inclusão, Exclusão ou Substituição do Polo Passivo Juntado
Vistos. Providencie o cartório a inclusão do co executado Levi Moreira Damame no polo passivo da ação, nos termos do requerimento de fls. 148. Anote-se no sistema atuais endereços a serem diligenciados, a fim de viabilizar vinculação de atos. Oportunamente, conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta". |
| 01/08/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 25/07/2019 |
Guia Juntada
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| 25/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.19.70113623-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2019 14:16 |
| 18/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0401/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2850 Página: 2622/2639 |
| 17/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0401/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o autor para retransmitir, por meio de pastas próprias e distintas, as guias e os respectivos comprovantes de pagamento das custas processuais devidas (Guia de Diligência, Guia de Custas Processuais e Custas de Mandato). Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta". Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) |
| 15/07/2019 |
Decisão
Vistos. Intime-se o autor para retransmitir, por meio de pastas próprias e distintas, as guias e os respectivos comprovantes de pagamento das custas processuais devidas (Guia de Diligência, Guia de Custas Processuais e Custas de Mandato). Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta". |
| 15/07/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 15/07/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 05/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.19.70102721-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2019 12:17 |
| 28/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.19.70098928-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2019 17:12 |
| 13/06/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.19.70089981-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/06/2019 11:23 |
| 07/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/06/2019 |
Mudança de Classe Processual
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| 05/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0312/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 823 Página: 3078/3095 |
| 04/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0312/2019 Teor do ato: Vistos. Itaú Unibanco S/A, nos autos da ação de busca e apreensão que move contra G.T.M. Máquinas e Equipamentos Ltda, formula pedido de conversão desta em ação de execução, diante da não localização do bem financiado. É o relatório. DECIDO. Nada impede que o autor requeira a conversão da ação de busca e apreensão, que restou frustrada pela não localização do bem, em ação de execução, cujo título é o próprio contrato em que firmada a alienação fiduciária. Observo que o réu não foi citado e o veículo não foi localizado. Assim sendo, recebo o pedido de fls 140/151 como aditamento à inicial e defiro a conversão da ação de busca e apreensão em execução. Providencie o cartório as anotações necessárias (Classe Processual - Assunto, Valor da Causa). Após, complementada as custas iniciais e diligência do oficial de justiça, tornem-me. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta". Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) |
| 03/06/2019 |
Decisão
Vistos. Itaú Unibanco S/A, nos autos da ação de busca e apreensão que move contra G.T.M. Máquinas e Equipamentos Ltda, formula pedido de conversão desta em ação de execução, diante da não localização do bem financiado. É o relatório. DECIDO. Nada impede que o autor requeira a conversão da ação de busca e apreensão, que restou frustrada pela não localização do bem, em ação de execução, cujo título é o próprio contrato em que firmada a alienação fiduciária. Observo que o réu não foi citado e o veículo não foi localizado. Assim sendo, recebo o pedido de fls 140/151 como aditamento à inicial e defiro a conversão da ação de busca e apreensão em execução. Providencie o cartório as anotações necessárias (Classe Processual - Assunto, Valor da Causa). Após, complementada as custas iniciais e diligência do oficial de justiça, tornem-me. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta". |
| 03/06/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 31/05/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 16/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.19.70072686-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2019 16:52 |
| 08/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0232/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2803 Página: 2904/2911 |
| 06/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0232/2019 Teor do ato: Nos termos da Portaria 02/2005 deste Egrégio Juízo, o autor está intimado, através desta publicação/intimação, de que os autos estão suspensos pelo prazo de 10 dias, conforme requerido a fls. 137. Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) |
| 06/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nos termos da Portaria 02/2005 deste Egrégio Juízo, o autor está intimado, através desta publicação/intimação, de que os autos estão suspensos pelo prazo de 10 dias, conforme requerido a fls. 137. |
| 02/05/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.19.70063844-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2019 17:38 |
| 23/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0203/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 2793 Página: 2943/2944 |
| 22/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0203/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) |
| 17/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. |
| 17/04/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 03/04/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0164/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 2831/2835 |
| 02/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0164/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 127/128: Defiro realização da diligência no endereço Rua Enéas Camargos, nº 572, Chácara Maria Trindade, São Paulo, Cep 05275-075, ainda que pertencente a empresas coligadas, Maxlift e Maxrental, uma vez que a ordem é de busca do bem onde é que ele se encontre localizado. O arrombamento pode ser consequência necessária para o cumprimento da ordem, ficando, pois, desde já autorizado, desde que o Oficial de Justiça avalie tal medida como necessária, assim como o auxilio de força policial, tudo devidamente esclarecido e certificado nos autos. Serve a presente como aditamento do mandado já expedido às fls. 124/125 e 126. Intime-se. Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) |
| 01/04/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/03/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 127/128: Defiro realização da diligência no endereço Rua Enéas Camargos, nº 572, Chácara Maria Trindade, São Paulo, Cep 05275-075, ainda que pertencente a empresas coligadas, Maxlift e Maxrental, uma vez que a ordem é de busca do bem onde é que ele se encontre localizado. O arrombamento pode ser consequência necessária para o cumprimento da ordem, ficando, pois, desde já autorizado, desde que o Oficial de Justiça avalie tal medida como necessária, assim como o auxilio de força policial, tudo devidamente esclarecido e certificado nos autos. Serve a presente como aditamento do mandado já expedido às fls. 124/125 e 126. Intime-se. |
| 27/03/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 26/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.19.70042579-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2019 17:38 |
| 26/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0144/2019 Data da Disponibilização: 26/03/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 2775 Página: 3321/3339 |
| 25/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0144/2019 Teor do ato: Vistos, 1) Uma vez comprovada a mora, bem como a existência do contrato garantido por cláusula de alienação fiduciária, expeça-se mandado de busca e apreensão do bem, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, depositando-se em mãos do credor. 2) Outrossim, cite-se a parte ré para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e/ou apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de revelia e de se consolidarem, a favor da parte autora, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). 3) Deverá o oficial de justiça observar que o cumprimento da busca e apreensão ficará prejudicado no caso de pender apreensão ou constrição anterior sobre o bem, por ordem de outro juízo ou da autoridade policial competente. 4) Nos termos do Comunicado SPI 16/2014, e diante da natureza do processo e do ato a ser cumprido, o mandado deverá ser instruído com cópia da petição inicial para viabilizar o cumprimento. 5) Após o cumprimento do mandado, e conforme a necessidade, será deliberado quanto ao bloqueio administrativo do veículo, considerando que a apreensão, se realizada, tornará desnecessária a medida. 6) Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) |
| 21/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.19.70039553-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/03/2019 13:35 |
| 20/03/2019 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 004.2019/005587-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/04/2019 Local: Oficial de justiça - Luis Antonio Mendes |
| 20/03/2019 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos, 1) Uma vez comprovada a mora, bem como a existência do contrato garantido por cláusula de alienação fiduciária, expeça-se mandado de busca e apreensão do bem, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, depositando-se em mãos do credor. 2) Outrossim, cite-se a parte ré para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e/ou apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de revelia e de se consolidarem, a favor da parte autora, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). 3) Deverá o oficial de justiça observar que o cumprimento da busca e apreensão ficará prejudicado no caso de pender apreensão ou constrição anterior sobre o bem, por ordem de outro juízo ou da autoridade policial competente. 4) Nos termos do Comunicado SPI 16/2014, e diante da natureza do processo e do ato a ser cumprido, o mandado deverá ser instruído com cópia da petição inicial para viabilizar o cumprimento. 5) Após o cumprimento do mandado, e conforme a necessidade, será deliberado quanto ao bloqueio administrativo do veículo, considerando que a apreensão, se realizada, tornará desnecessária a medida. 6) Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. |
| 20/03/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 05/03/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/02/2019 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WLAP.19.70024649-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 22/02/2019 13:03 |
| 20/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0075/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 3106/3109 |
| 19/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0075/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) |
| 18/02/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. |
| 18/02/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 27/11/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0693/2018 Data da Disponibilização: 27/11/2018 Data da Publicação: 28/11/2018 Número do Diário: 2705 Página: 3703/3707 |
| 26/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0693/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 113/114: Defiro. Adite-se ou expeça-se novo mandado para cumprimento também no endereço ora fornecido. Comunique-se Oficial de Justiça que se encontra com mandado expedido nas fls. 110. Intime-se. Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) |
| 23/11/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 113/114: Defiro. Adite-se ou expeça-se novo mandado para cumprimento também no endereço ora fornecido. Comunique-se Oficial de Justiça que se encontra com mandado expedido nas fls. 110. Intime-se. |
| 23/11/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 23/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.18.70155754-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/11/2018 12:54 |
| 16/11/2018 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR924867537TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível Destinatário : G.t.m Máquinas e Equipamentos Ltda, Cujo Nome Fantasia É: G.t.m |
| 09/11/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0659/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2696 Página: 2721/2744 |
| 06/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0659/2018 Teor do ato: Vistos, Expeça-se mandado de constatação no endereço anteriormente diligenciado, a Via Anhanguera, s/n, km 27.015, Lote 19, Prédio I, Jardim Jaraguá, a fim de que seja diligenciada a empresa que faz fundos com a ré, sediada na Rua Enéas (MAXLIFT) e que seja verificado se os maquinários que guarnecem o local possuem alguma ligação com os bens listados nesta demanda, bem como se a empresa sediada no local se trata da MAXRENTAL (empresa coligada). Intime-se. Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) |
| 01/11/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 004.2018/020457-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/02/2019 Local: Oficial de justiça - Lea de Leonardis Fagotti |
| 01/11/2018 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Lei 12.112-09 - Cível |
| 01/11/2018 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos, Expeça-se mandado de constatação no endereço anteriormente diligenciado, a Via Anhanguera, s/n, km 27.015, Lote 19, Prédio I, Jardim Jaraguá, a fim de que seja diligenciada a empresa que faz fundos com a ré, sediada na Rua Enéas (MAXLIFT) e que seja verificado se os maquinários que guarnecem o local possuem alguma ligação com os bens listados nesta demanda, bem como se a empresa sediada no local se trata da MAXRENTAL (empresa coligada). Intime-se. |
| 23/10/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 30/08/2018 |
Guia Juntada
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| 30/08/2018 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WLAP.18.70112967-8 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 30/08/2018 16:13 |
| 28/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0501/2018 Data da Disponibilização: 28/08/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 2647 Página: 3189/3199 |
| 27/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0501/2018 Teor do ato: Determino ao requerente a retransmissão/recategorização do documento de fls 101 em pasta própria do processo digital (Guia de Diligências do Oficial de Justiça – GRD), separada dos demais documentos da petição às fls 99/101, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Realizada a recategorização, tornem-me. Intime-se. Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) |
| 22/08/2018 |
Decisão
Determino ao requerente a retransmissão/recategorização do documento de fls 101 em pasta própria do processo digital (Guia de Diligências do Oficial de Justiça – GRD), separada dos demais documentos da petição às fls 99/101, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Realizada a recategorização, tornem-me. Intime-se. |
| 21/08/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 20/08/2018 |
Serventuário
AO SETOR DE MINUTAS EM:20/08/18 |
| 29/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.18.70079939-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/06/2018 15:27 |
| 27/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0360/2018 Data da Disponibilização: 27/06/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 2604 Página: 2614/2618 |
| 26/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0360/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) |
| 25/06/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. |
| 21/06/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 17/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/05/2018 |
Mandado Urgente Expedido
Mandado nº: 004.2018/007770-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/06/2018 Local: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 13/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0197/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: Página: |
| 12/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0197/2018 Teor do ato: Vistos.Expeça-se mandado de busca e apreensão ao enederço indicado às fls. 91. Intime-se. Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) |
| 11/04/2018 |
Expedição de documento
S.M. 11.4.2018 - MANDADO |
| 10/04/2018 |
Decisão
Vistos.Expeça-se mandado de busca e apreensão ao enederço indicado às fls. 91. Intime-se. |
| 06/04/2018 |
Conclusos para Decisão
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| 20/02/2018 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WLAP.18.70015361-3 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 20/02/2018 13:15 |
| 19/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0058/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página: |
| 16/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0058/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) |
| 15/02/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. |
| 08/02/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 02/02/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 004.2018/001208-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/02/2018 Local: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 29/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0003/2018 Data da Disponibilização: 23/01/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 2503 Página: 3563/3567 |
| 26/01/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.18.70005792-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2018 17:03 |
| 22/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0003/2018 Teor do ato: Vistos.Expeça-se mandado de intimação ao endereço indicado às fls. 81, para que a requerida indique o paradeiro do bem. Intime-se. Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) |
| 09/01/2018 |
Expedição de documento
S.M. 09.01.2018 - MANDADO |
| 15/12/2017 |
Decisão
Vistos.Expeça-se mandado de intimação ao endereço indicado às fls. 81, para que a requerida indique o paradeiro do bem. Intime-se. |
| 15/12/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/12/2017 |
Guia Juntada
|
| 13/12/2017 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WLAP.17.70153411-3 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 13/12/2017 14:12 |
| 12/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0844/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2486 Página: 3055/3065 |
| 12/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0844/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2486 Página: 3055/3065 |
| 11/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0844/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre as certidões expedidas às fls. 73 e 77, no prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) |
| 11/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0844/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte requerida se manifestasse sobre a r. Decisão de fls. 68. Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) |
| 06/12/2017 |
Decisão
Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre as certidões expedidas às fls. 73 e 77, no prazo de dez dias. Intime-se. |
| 06/12/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/12/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/12/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte requerida se manifestasse sobre a r. Decisão de fls. 68. |
| 27/10/2017 |
Mandado Juntado
|
| 27/10/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 10/10/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 004.2017/021870-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/10/2017 Local: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 14/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.17.70110406-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2017 12:11 |
| 13/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0646/2017 Data da Disponibilização: 13/09/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número do Diário: 2429 Página: 2459/2473 |
| 11/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0646/2017 Teor do ato: Vistos.Adite-se/Expeça-se mandado para citação/intimação da ré no endereço indicado às fls. 65/66 a fim de que indique o atual paradeiro do bem móvel mencionado na inicial - Guindaste Telescópico Sob Esteira, marca Sunward, modelo SWTC35, ano 2013.Intime-se. Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) |
| 11/09/2017 |
Expedição de documento
S.M. 11.9.2017 - MANDADO (fls. 65-67) |
| 06/09/2017 |
Decisão
Vistos.Adite-se/Expeça-se mandado para citação/intimação da ré no endereço indicado às fls. 65/66 a fim de que indique o atual paradeiro do bem móvel mencionado na inicial - Guindaste Telescópico Sob Esteira, marca Sunward, modelo SWTC35, ano 2013.Intime-se. |
| 05/09/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.17.70089713-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2017 14:01 |
| 20/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0474/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2392 Página: 2592/2595 |
| 18/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0474/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) |
| 13/07/2017 |
Ato ordinatório
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. |
| 11/07/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 03/07/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 004.2017/013402-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/07/2017 Local: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 26/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0330/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 2135/2145 |
| 24/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0330/2017 Teor do ato: Vistos. Desentranhe-se o mandado de fls.53, aditando-o para integral cumprimento no endereço indicado às fls.56/57. Defiro os benefícios do Art. 212, §1º do NCPC., bem como os contidos no art. 252 do NCPC., se necessário for, com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) |
| 24/05/2017 |
Expedição de documento
S.M. 24.5.2017 - MANDADO (fls. 56-8) |
| 23/05/2017 |
Decisão
Vistos. Desentranhe-se o mandado de fls.53, aditando-o para integral cumprimento no endereço indicado às fls.56/57. Defiro os benefícios do Art. 212, §1º do NCPC., bem como os contidos no art. 252 do NCPC., se necessário for, com as cautelas de praxe. Int. |
| 23/05/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.17.70024757-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2017 13:48 |
| 09/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0138/2017 Data da Disponibilização: 09/03/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número do Diário: 2303 Página: 2413/2414 |
| 07/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0138/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) |
| 07/03/2017 |
Ato ordinatório
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. |
| 02/03/2017 |
Mandado Devolvido sem Cumprimento
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento |
| 02/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0014/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2278 Página: 3101/3106 |
| 27/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0014/2017 Teor do ato: Vistos, 1) Uma vez comprovada a mora, bem como a existência do contrato garantido por cláusula de alienação fiduciária, expeça-se mandado de busca e apreensão do bem, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, depositando-se em mãos do credor.2) Outrossim, cite-se a parte ré para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e/ou apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de revelia e de se consolidarem, a favor da parte autora, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). 3) Deverá o oficial de justiça observar que o cumprimento da busca e apreensão ficará prejudicado no caso de pender apreensão ou constrição anterior sobre o bem, por ordem de outro juízo ou da autoridade policial competente. 4) Nos termos do Comunicado SPI 16/2014, e diante da natureza do processo e do ato a ser cumprido, o mandado deverá ser instruído com cópia da petição inicial para viabilizar o cumprimento. 5) Após o cumprimento do mandado, e conforme a necessidade, será deliberado quanto ao bloqueio administrativo do veículo, considerando que a apreensão, se realizada, tornará desnecessária a medida.6) Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP), Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP) |
| 12/01/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 004.2017/000049-4 Situação: Não cumprido em 07/03/2017 Local: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 09/01/2017 |
Decisão
Vistos, 1) Uma vez comprovada a mora, bem como a existência do contrato garantido por cláusula de alienação fiduciária, expeça-se mandado de busca e apreensão do bem, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, depositando-se em mãos do credor.2) Outrossim, cite-se a parte ré para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e/ou apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de revelia e de se consolidarem, a favor da parte autora, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). 3) Deverá o oficial de justiça observar que o cumprimento da busca e apreensão ficará prejudicado no caso de pender apreensão ou constrição anterior sobre o bem, por ordem de outro juízo ou da autoridade policial competente. 4) Nos termos do Comunicado SPI 16/2014, e diante da natureza do processo e do ato a ser cumprido, o mandado deverá ser instruído com cópia da petição inicial para viabilizar o cumprimento. 5) Após o cumprimento do mandado, e conforme a necessidade, será deliberado quanto ao bloqueio administrativo do veículo, considerando que a apreensão, se realizada, tornará desnecessária a medida.6) Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. |
| 09/01/2017 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/12/2016 |
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Despacho de fls. 44 |
| 19/12/2016 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
Para DISTRIBUIÇÃO LIVRE, em cumprimento ao r. despacho de fls. 44. |
| 08/12/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.16.70118575-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2016 18:36 |
| 06/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0426/2016 Data da Disponibilização: 06/12/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2254 Página: 2384/2390 |
| 05/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0426/2016 Teor do ato: Vistos.Verifico que estes foram distribuídos por direcionamento. No entanto, a ação nº 1015757-49.2016.8.26.0004, nesta Vara, apesar de possuir as mesmas partes, tem objeto totalmente diverso desta ação. Outrossim, inexiste qualquer hipótese legal para o redirecionamento (artigo 286 do CPC). Assim sendo, retornem os autos ao Distribuidor para distribuição livre.Int. Advogados(s): Miguel Luis Castilho Mansor (OAB 139405/SP), Luis Antonio Giampaulo Sarro (OAB 67281/SP) |
| 02/12/2016 |
Proferido Despacho
Vistos.Verifico que estes foram distribuídos por direcionamento. No entanto, a ação nº 1015757-49.2016.8.26.0004, nesta Vara, apesar de possuir as mesmas partes, tem objeto totalmente diverso desta ação. Outrossim, inexiste qualquer hipótese legal para o redirecionamento (artigo 286 do CPC). Assim sendo, retornem os autos ao Distribuidor para distribuição livre.Int. |
| 02/12/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/12/2016 |
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1015757-49.2016.8.26.0004. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 07/12/2016 |
Petições Diversas |
| 14/03/2017 |
Petições Diversas |
| 02/08/2017 |
Petições Diversas |
| 14/09/2017 |
Petições Diversas |
| 13/12/2017 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 26/01/2018 |
Petições Diversas |
| 20/02/2018 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 29/06/2018 |
Petição Intermediária |
| 30/08/2018 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 23/11/2018 |
Petição Intermediária |
| 22/02/2019 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 21/03/2019 |
Petição Intermediária |
| 26/03/2019 |
Petições Diversas |
| 02/05/2019 |
Petições Diversas |
| 16/05/2019 |
Petições Diversas |
| 13/06/2019 |
Petição Intermediária |
| 28/06/2019 |
Petições Diversas |
| 05/07/2019 |
Petições Diversas |
| 25/07/2019 |
Petições Diversas |
| 21/08/2019 |
Petições Diversas |
| 05/09/2019 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 19/09/2019 |
Embargos de Declaração |
| 01/10/2019 |
Petições Diversas |
| 11/10/2019 |
Petições Diversas |
| 23/10/2019 |
Petições Diversas |
| 28/01/2020 |
Petições Diversas |
| 14/02/2020 |
Petições Diversas |
| 11/05/2020 |
Petições Diversas |
| 19/05/2020 |
Petições Diversas |
| 06/07/2021 |
Petições Diversas |
| 14/07/2021 |
Pedido de Penhora |
| 22/07/2021 |
Petições Diversas |
| 29/07/2021 |
Petições Diversas |
| 04/08/2022 |
Petições Diversas |
| 19/08/2022 |
Apresentação de Proposta de Honorários Periciais |
| 26/08/2022 |
Petições Diversas |
| 30/11/2022 |
Petições Diversas |
| 04/02/2023 |
Manifestação do Perito |
| 28/02/2023 |
Petições Diversas |
| 04/04/2023 |
Petições Diversas |
| 24/05/2023 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 18/10/2023 |
Pedido de Penhora |
| 07/11/2023 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 07/11/2023 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 17/11/2023 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 21/11/2023 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 22/11/2023 |
Petições Diversas |
| 27/11/2023 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 14/12/2023 |
Petições Diversas |
| 18/01/2024 |
Petições Diversas |
| 19/01/2024 |
Petições Diversas |
| 24/04/2024 |
Petições Diversas |
| 28/06/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 12/07/2024 |
Petições Diversas |
| 26/07/2024 |
Petições Diversas |
| 24/09/2024 |
Petições Diversas |
| 25/09/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 03/10/2024 |
Petições Diversas |
| 18/10/2024 |
Petições Diversas |
| 22/10/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 05/11/2024 |
Petições Diversas |
| 11/12/2024 |
Petições Diversas |
| 14/12/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 16/12/2024 |
Petição Intermediária |
| 17/01/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 20/01/2025 |
Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud |
| 23/01/2025 |
Petições Diversas |
| 11/03/2025 |
Petições Diversas |
| 04/04/2025 |
Petições Diversas |
| 06/05/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 16/05/2025 |
Petições Diversas |
| 16/05/2025 |
Petições Diversas |
| 02/06/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 20/06/2025 |
Petições Diversas |
| 31/07/2025 |
Pedido de Penhora |
| 08/08/2025 |
Petições Diversas |
| 20/08/2025 |
Petições Diversas |
| 30/10/2025 |
Petição Intermediária |
| 03/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 13/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 19/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 16/01/2026 |
Petição Intermediária |
| 12/03/2026 |
Petição Intermediária |
| 19/03/2026 |
Apresentação de Proposta de Honorários Periciais |
| 30/03/2026 |
Petição Intermediária |
| 27/04/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 09/06/2019 | Evolução | Execução de Título Extrajudicial | Cível | determinação judicial fls. 152 |
| 02/12/2016 | Inicial | Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |