Reqte	Paulo Cesar Cataldo Advogado:  Gilberto Domingos   Advogado:  Marcio de Almeida Coriere   Advogado:  Davi Borges de Aquino
Reqdo	Nova Aldeia Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado:  Iago do Couto Nery

Reqte	Paulo Cesar Cataldo Advogado:  Gilberto Domingos   Advogado:  Marcio de Almeida Coriere   Advogado:  Davi Borges de Aquino
Reqte	Kely Aparecida de Souza Advogado:  Gilberto Domingos   Advogado:  Marcio de Almeida Coriere
Reqdo	Nova Aldeia Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado:  Iago do Couto Nery

Data		Movimento
16/06/2021		Arquivado Definitivamente
16/06/2021		Baixa Definitiva
16/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
16/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2021 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 3299 Página: 4179/4187
14/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0388/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do alegado, cumpra-se o determinado às fls. 410, parte final, arquivando-se os autos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Gilberto Domingos (OAB 149943/SP), Marcio de Almeida Coriere (OAB 219012/SP), Iago do Couto Nery (OAB 274076/SP)
16/06/2021		Arquivado Definitivamente
16/06/2021		Baixa Definitiva
16/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
16/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0388/2021 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 3299 Página: 4179/4187
14/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0388/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do alegado, cumpra-se o determinado às fls. 410, parte final, arquivando-se os autos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Gilberto Domingos (OAB 149943/SP), Marcio de Almeida Coriere (OAB 219012/SP), Iago do Couto Nery (OAB 274076/SP)
14/06/2021		Decisão Vistos. Diante do alegado, cumpra-se o determinado às fls. 410, parte final, arquivando-se os autos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
08/06/2021		Conclusos para Decisão
04/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70094786-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2021 18:53
02/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2021 Data da Disponibilização: 02/06/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: 3291 Página: 3466/3477
01/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0356/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor em termos de prosseguimento observando-se, ainda, que o cumprimento de sentença tramitará através da distribuição de incidente ou dependente. Aguarde-se por 30 dias. Após, arquivem-se os autos, anotando-se sua extinção. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Gilberto Domingos (OAB 149943/SP), Marcio de Almeida Coriere (OAB 219012/SP), Iago do Couto Nery (OAB 274076/SP)
31/05/2021		Decisão Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor em termos de prosseguimento observando-se, ainda, que o cumprimento de sentença tramitará através da distribuição de incidente ou dependente. Aguarde-se por 30 dias. Após, arquivem-se os autos, anotando-se sua extinção. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
31/05/2021		Conclusos para Decisão
25/05/2021		Conclusos para Despacho
21/05/2021		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
19/04/2021		Início da Execução Juntado 0002723-48.2021.8.26.0004 - Cumprimento de sentença
12/08/2019		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Contrarrazão tempestiva - Subir TJ - SEM MÍDIA
30/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
23/07/2019		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70112173-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 23/07/2019 16:53
02/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 2840 Página: 3797/3804
01/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0364/2019 Teor do ato: 1) Certifico e dou fé que o recurso de apelação retro, é tempestivo. Certifico, mais e finalmente, que decorreu o prazo sem que a parte contrária interpusesse recurso de apelação. 2) Não se tratando de hipótese de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) ou extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, art. 485), face a apelação juntada, fica a parte contrária intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do art. 198, XXVIII das NSCGJ. Advogados(s): Gilberto Domingos (OAB 149943/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Marcio de Almeida Coriere (OAB 219012/SP)
01/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1) Certifico e dou fé que o recurso de apelação retro, é tempestivo. Certifico, mais e finalmente, que decorreu o prazo sem que a parte contrária interpusesse recurso de apelação. 2) Não se tratando de hipótese de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) ou extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, art. 485), face a apelação juntada, fica a parte contrária intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do art. 198, XXVIII das NSCGJ.
17/06/2019		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70092317-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 17/06/2019 17:37
28/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 3147/3154
27/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0293/2019 Teor do ato: Vistos. A irresignação da parte não corresponde a uma omissão/contradição/obscuridade em si mas sim na sua visão. Rejeito pois os embargos. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta". Advogados(s): Gilberto Domingos (OAB 149943/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Marcio de Almeida Coriere (OAB 219012/SP)
24/05/2019		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. A irresignação da parte não corresponde a uma omissão/contradição/obscuridade em si mas sim na sua visão. Rejeito pois os embargos. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta".
24/05/2019		Conclusos para Despacho
15/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70053992-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2019 13:11
09/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2785 Página: 3388/3394
08/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0176/2019 Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre os embargos de declaração. Intime-se. Advogados(s): Gilberto Domingos (OAB 149943/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Marcio de Almeida Coriere (OAB 219012/SP)
03/04/2019		Decisão Manifestem-se os autores sobre os embargos de declaração. Intime-se.
03/04/2019		Conclusos para Despacho
03/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
18/02/2019		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WLAP.19.70020917-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/02/2019 12:00
12/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2747 Página: 3491/3507
11/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0057/2019 Teor do ato: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada pelos autores em face da requerida. Condeno a ré a restituir aos autores 90% (noventa por cento) de todas as quantias por eles pagas em virtude do contrato objeto dos autos, com exceção da corretagem na forma da fundamentação, as quais serão corrigidas a partir do efetivo desembolso de cada parcela, acrescidas de juros de 1% ao mês a partir da citação. Condeno ainda a ré no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o total da condenação. P.R.I. Advogados(s): Gilberto Domingos (OAB 149943/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Marcio de Almeida Coriere (OAB 219012/SP)
07/02/2019		Julgada Procedente a Ação Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada pelos autores em face da requerida. Condeno a ré a restituir aos autores 90% (noventa por cento) de todas as quantias por eles pagas em virtude do contrato objeto dos autos, com exceção da corretagem na forma da fundamentação, as quais serão corrigidas a partir do efetivo desembolso de cada parcela, acrescidas de juros de 1% ao mês a partir da citação. Condeno ainda a ré no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% sobre o total da condenação. P.R.I.
28/01/2019		Conclusos para Despacho
16/01/2019		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WLAP.19.70002917-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 16/01/2019 11:32
16/01/2019		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WLAP.19.70002906-9 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 16/01/2019 11:26
23/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2018		Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WLAP.18.70168483-3 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 18/12/2018 15:55
05/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0716/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2711 Página: 3732/3742
04/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0716/2018 Teor do ato: Vistos. Dou por encerrada a instrução. Às partes para alegações finais no prazo comum de 15 dias. Intime-se. São Paulo, 03 de dezembro de 2018. Advogados(s): Gilberto Domingos (OAB 149943/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Marcio de Almeida Coriere (OAB 219012/SP)
03/12/2018		Decisão Vistos. Dou por encerrada a instrução. Às partes para alegações finais no prazo comum de 15 dias. Intime-se. São Paulo, 03 de dezembro de 2018.
30/11/2018		Conclusos para Despacho
22/11/2018		Conclusos para Despacho
22/11/2018		Termo de Audiência Digitalizado
21/11/2018		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
21/11/2018		Audiência Realizada Inexitosa CEJUSC LAPA - AUDIÊNCIA PROCESSUAL - CÍVEL
21/11/2018		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
20/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.18.70154022-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2018 16:57
09/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
16/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0608/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2680 Página: 310/3104
15/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0608/2018 Teor do ato: fica designada a audiência de conciliação para o dia 21 de novembro de 2018, às 16h00, a ser realizada no CEJUSC do Fórum Regional IV - Lapa, à Rua Clemente Álvares, 120, 3º andar, sala 313. Advogados(s): Gilberto Domingos (OAB 149943/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Marcio de Almeida Coriere (OAB 219012/SP)
10/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0600/2018 Data da Disponibilização: 10/10/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2677 Página: 2652/2668
09/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0600/2018 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência. Ficam os nobres patronos incumbidos de providenciar o comparecimento das partes. Intime-se. Advogados(s): Gilberto Domingos (OAB 149943/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Marcio de Almeida Coriere (OAB 219012/SP)
09/10/2018		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
09/10/2018		Certidão de Designação de Audiência Expedida fica designada a audiência de conciliação para o dia 21 de novembro de 2018, às 16h00, a ser realizada no CEJUSC do Fórum Regional IV - Lapa, à Rua Clemente Álvares, 120, 3º andar, sala 313.
09/10/2018		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 21/11/2018 Hora 16:00 Local: 313 Conciliação Situacão: Pendente
09/10/2018		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
09/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/10/2018		Decisão Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência. Ficam os nobres patronos incumbidos de providenciar o comparecimento das partes. Intime-se.
05/10/2018		Conclusos para Decisão
19/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.18.70123157-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2018 19:19
19/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.18.70122643-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2018 12:30
04/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0516/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 3082/3085
03/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0516/2018 Teor do ato: Vistos. 1-) Razão assiste aos autores quanto ao recolhimento das custas processuais, que se encontra correta, vez que às fls. 121 foi acolhido o pedido de desistência formulada quanto a restituição da corretagem. Havendo dedução do valor á causa anteriormente atribuído. Sendo assim, anote-se o novo valor dado à causa, qual seja: R$ 41.465,77. 2-) Digam as partes se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, as partes devem especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Gilberto Domingos (OAB 149943/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Marcio de Almeida Coriere (OAB 219012/SP)
30/08/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/08/2018		Decisão Vistos. 1-) Razão assiste aos autores quanto ao recolhimento das custas processuais, que se encontra correta, vez que às fls. 121 foi acolhido o pedido de desistência formulada quanto a restituição da corretagem. Havendo dedução do valor á causa anteriormente atribuído. Sendo assim, anote-se o novo valor dado à causa, qual seja: R$ 41.465,77. 2-) Digam as partes se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, as partes devem especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Prazo: 10 dias.
29/08/2018		Conclusos para Decisão
17/07/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WLAP.18.70088105-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 17/07/2018 18:29
25/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2018 Data da Disponibilização: 25/06/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2602 Página: 2405/2419
22/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0354/2018 Teor do ato: Vistos. Recolha, o requerente, a complementação das custas processuais (1% referente ao valor da causa). Fls. 143/236: Manifeste-se o requerente em réplica. Intime-se. Advogados(s): Gilberto Domingos (OAB 149943/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Marcio de Almeida Coriere (OAB 219012/SP)
19/06/2018		Decisão Vistos. Recolha, o requerente, a complementação das custas processuais (1% referente ao valor da causa). Fls. 143/236: Manifeste-se o requerente em réplica. Intime-se.
19/06/2018		Conclusos para Decisão
14/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/05/2018		Contestação Juntada Nº Protocolo: WLAP.18.70053232-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2018 22:27
07/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.18.70052827-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2018 14:55
19/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2018 Data da Disponibilização: 19/04/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2559 Página: 2998/3002
18/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0210/2018 Teor do ato: Fls. 132/134: Dr. Marcelo Pelegrini Barbosa regularizar sua representação processual tendo em vista que não foi juntada procuração do subscritor do Substabelecimento, Dr. Gustavo Clemente Vilela - OAB/SP 220.907 Advogados(s): Gilberto Domingos (OAB 149943/SP), Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB 199877/SP), Marcio de Almeida Coriere (OAB 219012/SP)
18/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 132/134: Dr. Marcelo Pelegrini Barbosa regularizar sua representação processual tendo em vista que não foi juntada procuração do subscritor do Substabelecimento, Dr. Gustavo Clemente Vilela - OAB/SP 220.907
12/04/2018		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WLAP.18.70041594-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 12/04/2018 20:34
12/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2018 Data da Disponibilização: 12/04/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2554 Página: 2786/2790
11/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0192/2018 Teor do ato: Fls. 127: Vistos.Efetue o cartório a inclusão dos patronos dos requerentes conforme requerido na petição de fls. 126.Concedo o prazo de 15 dias para recolhimento das custas processuais/diligências.Intime-se. Advogados(s): Gilberto Domingos (OAB 149943/SP), Marcio de Almeida Coriere (OAB 219012/SP)
09/04/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 127: Vistos.Efetue o cartório a inclusão dos patronos dos requerentes conforme requerido na petição de fls. 126.Concedo o prazo de 15 dias para recolhimento das custas processuais/diligências.Intime-se.
09/04/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: 2554/2560
05/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0180/2018 Teor do ato: Vistos.Efetue o cartório a inclusão dos patronos dos requerentes conforme requerido na petição de fls. 126.Concedo o prazo de 15 dias para recolhimento das custas processuais/diligências.Intime-se.São Paulo, 04 de abril de 2018. Advogados(s): Reinaldo Domingos (OAB 149958/SP)
04/04/2018		Decisão Vistos.Efetue o cartório a inclusão dos patronos dos requerentes conforme requerido na petição de fls. 126.Concedo o prazo de 15 dias para recolhimento das custas processuais/diligências.Intime-se.São Paulo, 04 de abril de 2018.
04/04/2018		Conclusos para Decisão
16/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.18.70028863-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2018 17:43
01/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2018 Data da Disponibilização: 01/03/2018 Data da Publicação: 02/03/2018 Número do Diário: 2526 Página: 2722/2737
27/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0098/2018 Teor do ato: Vistos.Cumpram os autores o determinado às fls. 121, procedendo o recolhimento das custas processuais no prazo, improrrogável, de 10 dias. Decorridos sem manifestação, tornem para extinção. Intime-se. Advogados(s): Reinaldo Domingos (OAB 149958/SP)
22/02/2018		Decisão Vistos.Cumpram os autores o determinado às fls. 121, procedendo o recolhimento das custas processuais no prazo, improrrogável, de 10 dias. Decorridos sem manifestação, tornem para extinção. Intime-se.
22/02/2018		Conclusos para Decisão
16/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0695/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2444 Página: 2409/2423
03/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0695/2017 Teor do ato: Acolho a desistência relativa ao pedido de restituição da corretagem, nos termos do CPC, 485, VIII, prosseguindo-se com relação aos demais pedidos elencados na inicial. No mais, da análise dos documentos juntados não há como considerar os autores como pessoas pobres na acepção jurídica do termo, eis que possuem bens que se mostram incompatíveis com suas declarações de pobreza. Além disso, não demonstraram encontrar-se em situação de debilidade financeira a ponto de não serem capazes de suportar os encargos do processo.Assim, deixo de conceder-lhe a gratuidade. Em 10 dias, recolha a autor as custas iniciais, despesas com citação e contrafé, sob pena de extinção.Intime-se. Advogados(s): Reinaldo Domingos (OAB 149958/SP)
29/09/2017		Decisão Acolho a desistência relativa ao pedido de restituição da corretagem, nos termos do CPC, 485, VIII, prosseguindo-se com relação aos demais pedidos elencados na inicial. No mais, da análise dos documentos juntados não há como considerar os autores como pessoas pobres na acepção jurídica do termo, eis que possuem bens que se mostram incompatíveis com suas declarações de pobreza. Além disso, não demonstraram encontrar-se em situação de debilidade financeira a ponto de não serem capazes de suportar os encargos do processo.Assim, deixo de conceder-lhe a gratuidade. Em 10 dias, recolha a autor as custas iniciais, despesas com citação e contrafé, sob pena de extinção.Intime-se.
29/09/2017		Conclusos para Despacho
25/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.17.70085499-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2017 12:16
24/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0477/2017 Data da Disponibilização: 21/07/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2393 Página: 2283/2290
18/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0477/2017 Teor do ato: VISTOS. Com a manifestação determinada no item 2 de fls. 102, tornem-me. Int. Advogados(s): Reinaldo Domingos (OAB 149958/SP)
12/07/2017		Decisão VISTOS. Com a manifestação determinada no item 2 de fls. 102, tornem-me. Int.
07/06/2017		Conclusos para Decisão
15/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.17.70051605-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2017 16:50
23/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2017 Data da Disponibilização: 23/02/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: 2295 Página: 2629/2639
22/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0112/2017 Teor do ato: Para análise da gratuidade juntem ou autores sua declaração de imposto de renda na pasta de documentos sigilosos ou recolham, no prazo de 10 dias as custas processuais. Considerando que às fls. 03 os requerentes informam que pagaram à requerida a importância de R$19.385,00 à título de comissões diversas e que o contrato foi firmado em dezembro de 2013, primeiro manifestem-se os autores, diante do julgamento do Recurso Repetitivo sobre a matéria, sobre o conteúdo do referido recurso, notadamente a prescrição esclarecendo se desistem do pedido relativo a corretagem.No mais, a ação tem por objeto a rescisão do contrato, pelos autores, por impossibilidade de pagamento. A questão de até onde seria possível efetuar a cobrança será analisada oportunamente, com a análise das demais provas que vierem aos autos. Contudo, a abstenção da negativação dos autores face a dívida ora discutida é questão que se impõe, em respeito à legislação de consumo. Assim, defiro tutela para que a requerida não efetue a negativação dos autores face a dívida objeto da ação, sob pena das aplicações legais cabíveis.Cópia da presente decisão assinada digitalmente valerá como ofício.Com a emenda, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Reinaldo Domingos (OAB 149958/SP)
21/02/2017		Decisão Para análise da gratuidade juntem ou autores sua declaração de imposto de renda na pasta de documentos sigilosos ou recolham, no prazo de 10 dias as custas processuais. Considerando que às fls. 03 os requerentes informam que pagaram à requerida a importância de R$19.385,00 à título de comissões diversas e que o contrato foi firmado em dezembro de 2013, primeiro manifestem-se os autores, diante do julgamento do Recurso Repetitivo sobre a matéria, sobre o conteúdo do referido recurso, notadamente a prescrição esclarecendo se desistem do pedido relativo a corretagem.No mais, a ação tem por objeto a rescisão do contrato, pelos autores, por impossibilidade de pagamento. A questão de até onde seria possível efetuar a cobrança será analisada oportunamente, com a análise das demais provas que vierem aos autos. Contudo, a abstenção da negativação dos autores face a dívida ora discutida é questão que se impõe, em respeito à legislação de consumo. Assim, defiro tutela para que a requerida não efetue a negativação dos autores face a dívida objeto da ação, sob pena das aplicações legais cabíveis.Cópia da presente decisão assinada digitalmente valerá como ofício.Com a emenda, tornem conclusos. Intime-se.
21/02/2017		Conclusos para Despacho
20/02/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
15/05/2017	Petições Diversas
25/07/2017	Petições Diversas
16/03/2018	Petições Diversas
12/04/2018	Pedido de Habilitação
07/05/2018	Petições Diversas
07/05/2018	Contestação
17/07/2018	Manifestação Sobre a Contestação
19/09/2018	Petições Diversas
19/09/2018	Petições Diversas
20/11/2018	Petições Diversas
18/12/2018	Alegações Finais
16/01/2019	Alegações Finais
16/01/2019	Alegações Finais
18/02/2019	Embargos de Declaração
15/04/2019	Petições Diversas
17/06/2019	Razões de Apelação
23/07/2019	Contrarrazões de Apelação
03/06/2021	Petições Diversas

Recebido em	Classe
16/04/2021	Cumprimento de sentença  (0002723-48.2021.8.26.0004)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
21/11/2018	Conciliação	Pendente	10

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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