Exeqte	Banco Santander (Brasil) S/A Advogado:  Eduardo Augusto Mendonça de Almeida
Exectdo	Panificadora Angola Ltda
TerIntCer	Janaina Silva de Paula
Perito	Rodolfo César Mato Amorim

Exeqte	Banco Santander (Brasil) S/A Advogado:  Eduardo Augusto Mendonça de Almeida
Exectdo	Panificadora Angola Ltda
Exectdo	Manuel de Oliveira Martins Advogado:  Alexandre Casciano   Advogado:  Spencer Batista de Campos
Exectdo	Alfredo de Pinho Oliveira Advogado:  Alexandre Casciano   Advogado:  Spencer Batista de Campos
Exectdo	Manoel Soares de Araujo Oliveira Advogado:  Alexandre Casciano   Advogado:  Spencer Batista de Campos
TerIntCer	Janaina Silva de Paula
TerIntCer	Maria D Ajuda de Araujo Oliveira
TerIntCer	Nair Maria Chequito Martins
TerIntCer	Lila Dinah Pereira Martins Advogado:  Rodrigo Magalhães Coutinho   Advogado:  Mohamad Bruno Felix Mousseli
TerIntCer	Cristiane Pereira Martins da Silva Advogado:  Rodrigo Magalhães Coutinho   Advogado:  Mohamad Bruno Felix Mousseli
TerIntCer	Norberto Pereira Martins Advogado:  Rodrigo Magalhães Coutinho   Advogado:  Mohamad Bruno Felix Mousseli
TerIntCer	Antônio Pereira Martins Advogado:  Rodrigo Magalhães Coutinho   Advogado:  Mohamad Bruno Felix Mousseli
Perito	Rodolfo César Mato Amorim
TerIntCer	JURANDIA COSTA OLIVEIRA Advogado:  Gabriel Innocente   Advogado:  Joao Paulo Anjos de Souza
TerIntCer	Iran Belem Teixeira Advogado:  Rodrigo Augusto dos Santos
TerIntCer	Mariana Tavares Vital Advogado:  Rodrigo Augusto dos Santos
TerIntCer	Sora Empreendimentos e Participações Ltda Advogada:  Isabelle Vital Máximo

Data		Movimento
16/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0988/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
15/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0988/2026 Teor do ato: Vistos. À UPJ para que translade cópia da decisão proferida nos embargos de terceiro nº 1012473-86.2023.8.26.0004, conforme certificado às fls. 1157, bem como anote-se a penhora deferida no rosto destes autos pelo Juízo da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, no feito nº 1000349-96.2021.5.02.0089 (fls. 1158/1160). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Rodrigo Augusto dos Santos (OAB 178230/SP), Spencer Batista de Campos (OAB 191512/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Joao Paulo Anjos de Souza (OAB 246709/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP), Gabriel Innocente (OAB 364633/SP), Isabelle Vital Máximo (OAB 535504/SP)
15/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À UPJ para que translade cópia da decisão proferida nos embargos de terceiro nº 1012473-86.2023.8.26.0004, conforme certificado às fls. 1157, bem como anote-se a penhora deferida no rosto destes autos pelo Juízo da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, no feito nº 1000349-96.2021.5.02.0089 (fls. 1158/1160). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
15/04/2026		Conclusos para Decisão
15/04/2026		Conclusos para Despacho
16/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0988/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
15/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0988/2026 Teor do ato: Vistos. À UPJ para que translade cópia da decisão proferida nos embargos de terceiro nº 1012473-86.2023.8.26.0004, conforme certificado às fls. 1157, bem como anote-se a penhora deferida no rosto destes autos pelo Juízo da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, no feito nº 1000349-96.2021.5.02.0089 (fls. 1158/1160). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Rodrigo Augusto dos Santos (OAB 178230/SP), Spencer Batista de Campos (OAB 191512/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Joao Paulo Anjos de Souza (OAB 246709/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP), Gabriel Innocente (OAB 364633/SP), Isabelle Vital Máximo (OAB 535504/SP)
15/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À UPJ para que translade cópia da decisão proferida nos embargos de terceiro nº 1012473-86.2023.8.26.0004, conforme certificado às fls. 1157, bem como anote-se a penhora deferida no rosto destes autos pelo Juízo da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, no feito nº 1000349-96.2021.5.02.0089 (fls. 1158/1160). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
15/04/2026		Conclusos para Decisão
15/04/2026		Conclusos para Despacho
15/04/2026		Documento Juntado
12/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
08/04/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0546/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
03/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0546/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1139/1145: Diante da correspondência eletrônica recebida por este Juízo, comunique-se, COM URGÊNCIA, o Juízo remetente, isto é, 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, acerca da arrematação do imóvel realizada perante este Juízo, com cópia da petição de fls. 1078/1093. Fls. 1146/1151: À UPJ para a habilitação como terceiro interessado. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Spencer Batista de Campos (OAB 191512/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP), Isabelle Vital Máximo (OAB 535504/SP)
03/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1139/1145: Diante da correspondência eletrônica recebida por este Juízo, comunique-se, COM URGÊNCIA, o Juízo remetente, isto é, 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, acerca da arrematação do imóvel realizada perante este Juízo, com cópia da petição de fls. 1078/1093. Fls. 1146/1151: À UPJ para a habilitação como terceiro interessado. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
02/03/2026		Conclusos para Despacho
27/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70030600-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/02/2026 17:08
20/02/2026		Conclusos para Decisão
19/02/2026		Conclusos para Despacho
19/02/2026		Auto de Penhora Juntado
18/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70024021-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2026 17:35
13/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
12/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0387/2026 Teor do ato: Dê-se a ciência aos interessados da mensagem recebida, às fls. 1134. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Spencer Batista de Campos (OAB 191512/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
12/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Dê-se a ciência aos interessados da mensagem recebida, às fls. 1134.
12/02/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0247/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
30/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0247/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1099/1103: Diante dos esclarecimentos realizados pela Sra. Jurandia, à UPJ para a inclusão de Jurandia Costa Oliveira como terceira interessada. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte executada acerca da arrematação do imóvel. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Spencer Batista de Campos (OAB 191512/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
30/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1099/1103: Diante dos esclarecimentos realizados pela Sra. Jurandia, à UPJ para a inclusão de Jurandia Costa Oliveira como terceira interessada. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte executada acerca da arrematação do imóvel. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
30/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70012891-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2026 13:37
27/01/2026		Conclusos para Decisão
27/01/2026		Conclusos para Despacho
26/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70009379-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/01/2026 17:18
22/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70007368-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2026 17:12
21/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0135/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
20/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0135/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1078/1093: Intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da arrematação do imóvel, conforme comunicada pelo Sr. Leiloeiro. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Spencer Batista de Campos (OAB 191512/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
20/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1078/1093: Intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da arrematação do imóvel, conforme comunicada pelo Sr. Leiloeiro. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
08/01/2026		Conclusos para Decisão
07/01/2026		Conclusos para Despacho
19/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70297301-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2025 19:10
18/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2695/2025 Data da Publicação: 19/12/2025
17/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2695/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1058/1062: Intime-se a peticionária Jurandia para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça e comprove sua pretensão como terceira interessada, uma vez que os documentos apresentados tratam tão somente da penhora deferida nos autos da ação trabalhista nº 1000338-03.2021.5.02.0078 em que consta Iran Belem Teixeira como reclamante. 2) Fls. 1068/1071: Anote-se a penhora no rosto destes autos deferida pelo Juízo da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo no processo nº 1000366-35.2021.5.02.0089. Ainda, à UPJ para inclusão de Mariana Tavares Vital como terceira interessada. 3) No mais, aguarde-se o término da 2ª Praça do leilão em 18.12.2025. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Spencer Batista de Campos (OAB 191512/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
17/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 1058/1062: Intime-se a peticionária Jurandia para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça e comprove sua pretensão como terceira interessada, uma vez que os documentos apresentados tratam tão somente da penhora deferida nos autos da ação trabalhista nº 1000338-03.2021.5.02.0078 em que consta Iran Belem Teixeira como reclamante. 2) Fls. 1068/1071: Anote-se a penhora no rosto destes autos deferida pelo Juízo da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo no processo nº 1000366-35.2021.5.02.0089. Ainda, à UPJ para inclusão de Mariana Tavares Vital como terceira interessada. 3) No mais, aguarde-se o término da 2ª Praça do leilão em 18.12.2025. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
17/12/2025		Conclusos para Decisão
17/12/2025		Conclusos para Despacho
11/12/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WLAP.25.70291180-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/12/2025 11:21
10/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70290621-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2025 15:54
09/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2572/2025 Data da Publicação: 10/12/2025
05/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2572/2025 Teor do ato: 1) Certifico e dou fé que os autos encontram-se paralisados por mais de 30 dias sem que o(a) exequente desse prosseguimento ao feito. 2) Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Spencer Batista de Campos (OAB 191512/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
05/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1) Certifico e dou fé que os autos encontram-se paralisados por mais de 30 dias sem que o(a) exequente desse prosseguimento ao feito. 2) Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.
05/12/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WLAP.25.70287532-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/12/2025 09:43
04/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2546/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
03/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2546/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1047/1053: Anote-se a penhora no rosto destes autos deferida pelo Juízo da 78ª Vara do Trabalho de São Paulo nos autos nº 1000338-03.2021.5.02.0078. No mais, à UPJ para a inclusão de Iran Belém Teixeira como terceiro interessado. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Spencer Batista de Campos (OAB 191512/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
03/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1047/1053: Anote-se a penhora no rosto destes autos deferida pelo Juízo da 78ª Vara do Trabalho de São Paulo nos autos nº 1000338-03.2021.5.02.0078. No mais, à UPJ para a inclusão de Iran Belém Teixeira como terceiro interessado. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
03/12/2025		Conclusos para Decisão
02/12/2025		Conclusos para Despacho
02/12/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WLAP.25.70285000-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/12/2025 13:04
27/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2483/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
26/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2483/2025 Teor do ato: Dê-se a ciência aos interessados da mensagem recebida, às fls. 1042. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Spencer Batista de Campos (OAB 191512/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
26/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Dê-se a ciência aos interessados da mensagem recebida, às fls. 1042.
26/11/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/11/2025		Documento Juntado
19/11/2025		Documento Juntado
19/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
04/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2226/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
03/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2226/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca da minuta juntada pelo Leiloeiro. Conforme já determinado retro, caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Spencer Batista de Campos (OAB 191512/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
03/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca da minuta juntada pelo Leiloeiro. Conforme já determinado retro, caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões.
03/11/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70264660-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 03/11/2025 11:15
22/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70256416-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2025 14:23
21/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2076/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 2076/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Homologo o valor do bem de matrícula 70527 e 70528, nos valores de R$ 1.011.000,00 e R$ 101.000,00, respectivamente. Vale destacar que os referidos valores correspondem a integralidade dos bens. 2) Nomeio para leiloeiro o Sr. Davi Borges de Aquino, conforme fls. 850, o qual deverá comprovar nos autos po prévio cadastramento no Portal de Auxiliares da Justiça, com inscrição na JUCESP, comprovado exercício da atividade, no mínimo, de 3 anos, observado disposto no art. 251 das NSCGJ, no prazo de 15 (Quinze) dias. 3) Fixo a sua comissão, em 5% do valor da arrematação, que deverá ser depositado em conta judicial. 4) O preço mínimo aceito será o equivalente a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação (artigo 885 do NCPC). O pagamento parcelado do preço será admitido na forma do Artigo 895 do CPC. 5) Providencie a parte exequente, em 15 dias, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores concorrentes com penhora registrada e credores com garantia real; bem como cálculo atualizado da dívida, com inclusão das custas finais de satisfação do débito. 6) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. Sem prejuízo, o Leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) executado(a)(s), cônjuge (s), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada; Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 7) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 8) Os débitos de IPTU anteriores à arrematação sub-rogar-se-ão no seu preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN. 9) Caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões, razão pela qual, o Leiloeiro deverá apresentar nos autos a minuta de edital, que dispensa assinatura do (a) Juiz (a). 10) O Edital deverá ser publicado pelo próprio leiloeiro, nos termos dos art. 886 e 887 do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que é suficiente a publicação na rede mundial de computadores (art. 887, §2º, CPC). 11) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Spencer Batista de Campos (OAB 191512/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
20/10/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Homologo o valor do bem de matrícula 70527 e 70528, nos valores de R$ 1.011.000,00 e R$ 101.000,00, respectivamente. Vale destacar que os referidos valores correspondem a integralidade dos bens. 2) Nomeio para leiloeiro o Sr. Davi Borges de Aquino, conforme fls. 850, o qual deverá comprovar nos autos po prévio cadastramento no Portal de Auxiliares da Justiça, com inscrição na JUCESP, comprovado exercício da atividade, no mínimo, de 3 anos, observado disposto no art. 251 das NSCGJ, no prazo de 15 (Quinze) dias. 3) Fixo a sua comissão, em 5% do valor da arrematação, que deverá ser depositado em conta judicial. 4) O preço mínimo aceito será o equivalente a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação (artigo 885 do NCPC). O pagamento parcelado do preço será admitido na forma do Artigo 895 do CPC. 5) Providencie a parte exequente, em 15 dias, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores concorrentes com penhora registrada e credores com garantia real; bem como cálculo atualizado da dívida, com inclusão das custas finais de satisfação do débito. 6) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. Sem prejuízo, o Leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) executado(a)(s), cônjuge (s), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada; Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 7) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 8) Os débitos de IPTU anteriores à arrematação sub-rogar-se-ão no seu preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN. 9) Caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões, razão pela qual, o Leiloeiro deverá apresentar nos autos a minuta de edital, que dispensa assinatura do (a) Juiz (a). 10) O Edital deverá ser publicado pelo próprio leiloeiro, nos termos dos art. 886 e 887 do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que é suficiente a publicação na rede mundial de computadores (art. 887, §2º, CPC). 11) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
17/10/2025		Conclusos para Decisão
16/10/2025		Conclusos para Despacho
16/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70252137-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2025 15:33
30/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1830/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
29/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1830/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Spencer Batista de Campos (OAB 191512/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
29/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos.
29/09/2025		Documento Juntado
10/09/2025		Certidão de Cartório Expedida UPJ - CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO MLE - PARTE
02/09/2025		Documento Juntado
02/09/2025		Documento Juntado
13/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70196168-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2025 14:52
28/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1032/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
24/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1032/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Com a entrega do laudo, expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico referente aos honorários periciais. 2) Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Spencer Batista de Campos (OAB 191512/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
24/07/2025		Expedido Alvará de Levantamento Vistos. 1) Com a entrega do laudo, expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico referente aos honorários periciais. 2) Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
21/07/2025		Conclusos para Decisão
21/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70174762-0 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 21/07/2025 11:29
21/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70174760-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 21/07/2025 11:28
06/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1005876-14.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Manuel de Oliveira Martins - - Alfredo de Pinho Oliveira - - Manoel Soares de Araujo Oliveira e outro - Lila Dinah Pereira Martins - - Cristiane Pereira Martins da Silva - - Norberto Pereira Martins - - Antônio Pereira Martins e outros - 1) Ciência às partes do agendamento da perícia conforme informado na petição do Expert juntada retro. 2) Atentem-se os advogados aos eventuais pedidos do(a) Perito(a) no que tange à entrega de documentos, além de outras diligências para concretização da perícia na data e local designados. - ADV: SPENCER BATISTA DE CAMPOS (OAB 191512/SP), SPENCER BATISTA DE CAMPOS (OAB 191512/SP), ALEXANDRE CASCIANO (OAB 211158/SP), ALEXANDRE CASCIANO (OAB 211158/SP), SPENCER BATISTA DE CAMPOS (OAB 191512/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), RODRIGO MAGALHÃES COUTINHO (OAB 286750/SP), MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP), MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP), MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP), MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP), RODRIGO MAGALHÃES COUTINHO (OAB 286750/SP), RODRIGO MAGALHÃES COUTINHO (OAB 286750/SP), RODRIGO MAGALHÃES COUTINHO (OAB 286750/SP), ALEXANDRE CASCIANO (OAB 211158/SP)
05/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0542/2025 Teor do ato: 1) Ciência às partes do agendamento da perícia conforme informado na petição do Expert juntada retro. 2) Atentem-se os advogados aos eventuais pedidos do(a) Perito(a) no que tange à entrega de documentos, além de outras diligências para concretização da perícia na data e local designados. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Spencer Batista de Campos (OAB 191512/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
04/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1) Ciência às partes do agendamento da perícia conforme informado na petição do Expert juntada retro. 2) Atentem-se os advogados aos eventuais pedidos do(a) Perito(a) no que tange à entrega de documentos, além de outras diligências para concretização da perícia na data e local designados.
04/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70135335-4 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 04/06/2025 15:09
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
17/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0481/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância da parte exequente, arbitro os honorários periciais em R$ 23.000,00. Diante do depósito realizado, intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos, que deverão ser concluídos em 60 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Spencer Batista de Campos (OAB 191512/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
16/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a concordância da parte exequente, arbitro os honorários periciais em R$ 23.000,00. Diante do depósito realizado, intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos, que deverão ser concluídos em 60 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
16/05/2025		Conclusos para Decisão
16/05/2025		Conclusos para Despacho
16/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70118357-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2025 09:46
07/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70109529-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2025 14:52
28/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0397/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191
25/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0397/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Spencer Batista de Campos (OAB 191512/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
24/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais.
24/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70098337-0 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 24/04/2025 08:55
23/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0361/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
14/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0361/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora, para avaliação dos imóveis nomeio o perito Rodolfo César Mato, que detém o conhecimento especial de técnico. Intime-se o Sr. Perito para que, em cinco dias, apresente proposta de honorários e contatos profissionais. Com a apresentação de proposta de honorários, as partes deverão ser intimadas para manifestação, no prazo de cinco dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Spencer Batista de Campos (OAB 191512/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
11/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por ora, para avaliação dos imóveis nomeio o perito Rodolfo César Mato, que detém o conhecimento especial de técnico. Intime-se o Sr. Perito para que, em cinco dias, apresente proposta de honorários e contatos profissionais. Com a apresentação de proposta de honorários, as partes deverão ser intimadas para manifestação, no prazo de cinco dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
25/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70071047-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2025 19:50
24/03/2025		Conclusos para Decisão
20/03/2025		Conclusos para Despacho
20/03/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70066550-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 20/03/2025 17:31
11/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0214/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
10/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0214/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que solicitei a averbação pelo sistema Arisp conforme determinado. Certifico, mais e finalmente, que a penhora foi devidamente averbada conforme cópia da matrícula retro. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Spencer Batista de Campos (OAB 191512/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
07/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que solicitei a averbação pelo sistema Arisp conforme determinado. Certifico, mais e finalmente, que a penhora foi devidamente averbada conforme cópia da matrícula retro.
07/03/2025		Documento Juntado
16/01/2025		Mandado Juntado
16/01/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
12/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70347255-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2024 15:39
02/12/2024		Documento Juntado
20/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1091/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
19/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1091/2024 Teor do ato: 1. Ciência ao exequente acerca do pedido de penhora on-line realizado. 2. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 3. O boleto para pagamento será encaminhado ao e-mail fornecido pelo advogado, devendo o patrono se atentar à data de vencimento a fim de que se evite a realização de um novo pedido, o que provocará, além de atraso processual, a necessidade de um novo recolhimento da taxa. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Spencer Batista de Campos (OAB 191512/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
19/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Ciência ao exequente acerca do pedido de penhora on-line realizado. 2. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 3. O boleto para pagamento será encaminhado ao e-mail fornecido pelo advogado, devendo o patrono se atentar à data de vencimento a fim de que se evite a realização de um novo pedido, o que provocará, além de atraso processual, a necessidade de um novo recolhimento da taxa.
24/10/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ - ATO - ARISP AVERBAÇÃO - SM
09/10/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ-ATO-Expedição de MANDADO-SM
08/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70282493-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2024 15:30
01/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que anotei o patrono indicado nos cadastros deste feito para fins de recebimento de publicações pela Imprensa Oficial. Nada Mais.
01/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70275062-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/10/2024 11:12
18/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70262049-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 18:06
06/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0806/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número do Diário: 4045
05/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0806/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, nos termos do art. 196 V e VII das NSCGJ. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
04/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, nos termos do art. 196 V e VII das NSCGJ. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo.
04/09/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
04/09/2024		Mandado Juntado
23/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0754/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035
22/08/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 004.2024/016893-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/09/2024 Local: Oficial de justiça - Vagner Rodrigues de Sousa
22/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0754/2024 Teor do ato: Para que seja pedida a averbação da penhora na Arisp via sistema on-line: a) comprove o exequente o recolhimento do valor da taxa correspondente - "ONR - Inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP, por cada imóvel a ser averbado - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1"; b) informe um número de celular e um endereço de e-mail, pois por estes a Arisp fará contato, se entender necessário, e enviará o boleto para o pagamento dos emolumentos; c) junte cálculo atualizado do débito, posto que também é dado obrigatório a ser informado quando do pedido. Prazo 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias, o processo será arquivado Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
22/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para que seja pedida a averbação da penhora na Arisp via sistema on-line: a) comprove o exequente o recolhimento do valor da taxa correspondente - "ONR - Inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP, por cada imóvel a ser averbado - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1"; b) informe um número de celular e um endereço de e-mail, pois por estes a Arisp fará contato, se entender necessário, e enviará o boleto para o pagamento dos emolumentos; c) junte cálculo atualizado do débito, posto que também é dado obrigatório a ser informado quando do pedido. Prazo 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias, o processo será arquivado
08/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
07/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0687/2024 Teor do ato: Fls. 800: Ciência às partes. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
06/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 800: Ciência às partes.
06/08/2024		Documento Juntado
05/07/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ-ATO-Expedição de MANDADO-SM
04/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979
03/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0445/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro penhora de 20% do imóvel objeto da matrícula nº 41.595 do 10º CRI. Deverá o Exequente providencie a intimação dos coproprietários, caso ainda não o tenha feito. 2) Quanto à penhora dos demais imóveis - fls. 369/370, esclareça o Exequente se os demais coproprietários foram intimados, indicando número das páginas. Prazo de 10 dias. 3) Providencie a UPJ registro ARISP, conforme determinado nos autos às fls. 369/370 (nos autos, localizou-se tão somente registro da penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula n. 70.528 do 2º CRI). Após, tornem para demais deliberações. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
03/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Defiro penhora de 20% do imóvel objeto da matrícula nº 41.595 do 10º CRI. Deverá o Exequente providencie a intimação dos coproprietários, caso ainda não o tenha feito. 2) Quanto à penhora dos demais imóveis - fls. 369/370, esclareça o Exequente se os demais coproprietários foram intimados, indicando número das páginas. Prazo de 10 dias. 3) Providencie a UPJ registro ARISP, conforme determinado nos autos às fls. 369/370 (nos autos, localizou-se tão somente registro da penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula n. 70.528 do 2º CRI). Após, tornem para demais deliberações. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
15/05/2024		Conclusos para Decisão
15/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0081/2024 Teor do ato: Vistos. Certificado o decurso do prazo para interposição de recurso contra a decisão de fls. 782, tornem os autos conclusos para prosseguimento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
19/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certificado o decurso do prazo para interposição de recurso contra a decisão de fls. 782, tornem os autos conclusos para prosseguimento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
15/02/2024		Conclusos para Decisão
09/02/2024		Conclusos para Despacho
25/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0029/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0029/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando que, de acordo com o informado pelo próprio executado Manoel às fls. 766, apesar de próprio, o imóvel não é utilizado como sua residência, não restando preenchido, pois, os requisitos previstos na lei nº 8.009/90, o bem em questão não pode ser considerado bem de família. Rejeita-se, portanto, a impugnação apresentada às fls. 668/678. Intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
19/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que, de acordo com o informado pelo próprio executado Manoel às fls. 766, apesar de próprio, o imóvel não é utilizado como sua residência, não restando preenchido, pois, os requisitos previstos na lei nº 8.009/90, o bem em questão não pode ser considerado bem de família. Rejeita-se, portanto, a impugnação apresentada às fls. 668/678. Intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
09/01/2024		Conclusos para Decisão
14/12/2023		Conclusos para Despacho
11/12/2023		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70298063-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 11/12/2023 18:03
02/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0956/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados retro. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
01/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados retro.
30/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70261593-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2023 17:55
11/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0886/2023 Data da Publicação: 16/10/2023 Número do Diário: 3839
10/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0886/2023 Teor do ato: Vistos. Em última oportunidade, no prazo de 10 dias, o Executado Manoel Soares de Araújo Oliveira deverá cumprir integralmente o que lhe foi determinando, juntando cópia das faturas de telefonia e energia, dos últimos seis meses, relativas ao imóvel que alega residir, objeto de penhora. Observo desde já que as faturas das cotas condominiais com medição de água evidenciam consumo "zero" para os meses apresentados. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
10/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em última oportunidade, no prazo de 10 dias, o Executado Manoel Soares de Araújo Oliveira deverá cumprir integralmente o que lhe foi determinando, juntando cópia das faturas de telefonia e energia, dos últimos seis meses, relativas ao imóvel que alega residir, objeto de penhora. Observo desde já que as faturas das cotas condominiais com medição de água evidenciam consumo "zero" para os meses apresentados. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
06/10/2023		Conclusos para Despacho
02/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70235328-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2023 11:58
13/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0789/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819
12/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0789/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados retro. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
12/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados retro.
11/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70214481-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2023 16:21
01/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0755/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813
31/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0755/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Considerando que a peticionária de fls. 528/538 não é parte na demanda, a impugnação à penhora deverá ser objeto de ação própria embargos de terceiro. 2) Diante da documentação juntada às fls. 682/685, concedo ao executado Manoel os benefícios da justiça gratuita. 3) Diante do manifestado às fls. 732/740, por ora, intime-se o executado para que diga, em cinco dias, se é titular/proprietário de outro imóvel além daquele que alega ser impenhorável, comprovando documentalmente. Na oportunidade, o embargante deverá juntar aos autos cópia das seis últimas faturas relativas aos serviços de água, energia e telefonia prestados no imóvel penhorado. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
30/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Considerando que a peticionária de fls. 528/538 não é parte na demanda, a impugnação à penhora deverá ser objeto de ação própria embargos de terceiro. 2) Diante da documentação juntada às fls. 682/685, concedo ao executado Manoel os benefícios da justiça gratuita. 3) Diante do manifestado às fls. 732/740, por ora, intime-se o executado para que diga, em cinco dias, se é titular/proprietário de outro imóvel além daquele que alega ser impenhorável, comprovando documentalmente. Na oportunidade, o embargante deverá juntar aos autos cópia das seis últimas faturas relativas aos serviços de água, energia e telefonia prestados no imóvel penhorado. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
30/08/2023		Conclusos para Decisão
25/08/2023		Conclusos para Despacho
24/08/2023		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70198984-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 24/08/2023 17:19
17/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0704/2023 Data da Publicação: 18/08/2023 Número do Diário: 3802
16/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0704/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 726/728: Dê-se ciência ao exequente. 2) No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da decisão de fls. 720. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
15/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 726/728: Dê-se ciência ao exequente. 2) No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da decisão de fls. 720. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
15/08/2023		Conclusos para Decisão
11/08/2023		Conclusos para Despacho
10/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70184514-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2023 16:04
09/08/2023		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA554820104TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Manoel Soares de Araujo Oliveira
09/08/2023		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA554820118TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Janaina Silva de Paula
08/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
07/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0676/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Intime-se a parte exequente para se manifestar, em quinze dias, sobre a impugnação à penhora apresentada pelo executado Manoel. 2) Fls. 719: Defiro o prazo de cinco dias requerido. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP), Mohamad Bruno Felix Mousseli (OAB 286680/SP), Rodrigo Magalhães Coutinho (OAB 286750/SP)
05/08/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA554873985TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Nair Maria Chequito Martins Diligência : 02/08/2023
04/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Intime-se a parte exequente para se manifestar, em quinze dias, sobre a impugnação à penhora apresentada pelo executado Manoel. 2) Fls. 719: Defiro o prazo de cinco dias requerido. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
03/08/2023		Conclusos para Decisão
01/08/2023		Conclusos para Despacho
01/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70174478-5 Tipo da Petição: F. Casa - Pedido de Dilação de Prazo Data: 01/08/2023 15:29
01/08/2023		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70174007-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 01/08/2023 11:41
31/07/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WLAP.23.70173116-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 31/07/2023 16:03
28/07/2023		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70172023-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 28/07/2023 19:57
25/07/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
25/07/2023		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ-ATO-Expedição de CARTA-SM
25/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
20/07/2023		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA554820183TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Antônio Pereira Martins
20/07/2023		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AA554820152TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Lila Dinah Pereira Martins
20/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0620/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782
19/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0620/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Sobre as estimativas de avaliação dos imóveis penhorados, apresentadas pela parte exequente, manifeste-se a parte executada, em dez dias. 2) Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para providenciar o necessário para intimação dos coproprietários dos imóveis penhorados. 3) Fls. 528/538: Manifeste-se a parte exequente. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP)
19/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0620/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que solicitei a averbação pelo sistema Arisp conforme determinado. Certifico, mais e finalmente, que a penhora foi devidamente averbada conforme cópia da matrícula retro. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP)
19/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Sobre as estimativas de avaliação dos imóveis penhorados, apresentadas pela parte exequente, manifeste-se a parte executada, em dez dias. 2) Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para providenciar o necessário para intimação dos coproprietários dos imóveis penhorados. 3) Fls. 528/538: Manifeste-se a parte exequente. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
19/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que solicitei a averbação pelo sistema Arisp conforme determinado. Certifico, mais e finalmente, que a penhora foi devidamente averbada conforme cópia da matrícula retro.
19/07/2023		Documento Juntado
19/07/2023		Documento Juntado
18/07/2023		Conclusos para Despacho
18/07/2023		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70160728-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 18/07/2023 14:32
18/07/2023		Conclusos para Decisão
17/07/2023		Conclusos para Despacho
14/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70158309-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2023 17:02
14/07/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA554820170TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Norberto Pereira Martins Diligência : 10/07/2023
14/07/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA554820166TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Cristiane Pereira Martins da Silva Diligência : 11/07/2023
14/07/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA554820135TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Manuel de Oliveira Martins Diligência : 11/07/2023
14/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 3778
13/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0602/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que solicitei a averbação pelo sistema Arisp conforme determinado. Certifico, mais e finalmente, que a penhora foi devidamente averbada conforme cópia da matrícula retro. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP)
13/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que solicitei a averbação pelo sistema Arisp conforme determinado. Certifico, mais e finalmente, que a penhora foi devidamente averbada conforme cópia da matrícula retro.
13/07/2023		Documento Juntado
13/07/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA554820121TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Maria D Ajuda de Araujo Oliveira Diligência : 10/07/2023
06/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70149399-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2023 12:52
04/07/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
04/07/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
04/07/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
04/07/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
04/07/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
04/07/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
04/07/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
04/07/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
04/07/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
04/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0566/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
03/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70144840-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 11:26
03/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0566/2023 Teor do ato: Ciência à parte interessada do boleto para averbação via ARISP/ONR. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP)
03/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada do boleto para averbação via ARISP/ONR.
03/07/2023		Documento Juntado
27/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0542/2023 Data da Publicação: 28/06/2023 Número do Diário: 3765
26/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0542/2023 Teor do ato: Ciência à parte interessada do boleto para averbação via ARISP/ONR. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP)
23/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada do boleto para averbação via ARISP/ONR.
23/06/2023		Documento Juntado
15/06/2023		Documento Juntado
15/06/2023		Documento Juntado
29/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Apensamento na Execução
29/05/2023		Apensado ao processo Apenso o processo 1008568-73.2023.8.26.0004 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
25/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Apensamento na Execução
25/05/2023		Apensado ao processo Apenso o processo 1008349-60.2023.8.26.0004 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
15/05/2023		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ-ATO-Expedição de CARTA-SM
12/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70097000-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2023 16:12
01/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 3727
28/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0359/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora: (i) 50% do imóvel de matrícula nº 147.307 do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 346/348), em nome de Manoel Soares de Araujo Oliveira, conforme preceitua o artigo 845, § 1º, do NCPC., ficando desde já nomeado o executado retro como depositário do bem. (ii) 50% do imóvel de matrícula nº 67.364 do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 349/352), em nome de Alfredo de Pinho Oliveira, conforme preceitua o artigo 845, § 1º, do NCPC., ficando desde já nomeado o executado retro como depositário do bem. (iii) 50% do imóvel de matrícula nº 70.527 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 353/356), em nome de Manuel de Oliveira Martins, conforme preceitua o artigo 845, § 1º, do NCPC., ficando desde já nomeado o executado retro como depositário do bem. (iv) 50% do imóvel de matrícula nº 70.528 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls.357/360), em nome de Manuel de Oliveira Martins, conforme preceitua o artigo 845, § 1º, do NCPC., ficando desde já nomeado o executado retro como depositário do bem. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intimem-se os executados (pessoalmente da penhora, ou por seu patrono, se constituído, via Diário da Justiça Eletrônico). Fornecido endereço pela parte Exequente, com comprovante de custas postais, intimem-se co-proprietários. Providencie o cartório averbação junto ao sistema ARISP., devendo o exequente fornecer os dados necessários para averbação (e-mail e número de seu celular, bem como a memória atualizada do débito, caso não o tenha feito). É de responsabilidade do exequente emissão da guia e recolhimento dos emolumentos Por fim, quanto ao imóvel objeto da matrícula nº 41.595 do 10º, esclareça o exequente se correta a parte ideal objeto da penhora. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP)
24/04/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Defiro a penhora: (i) 50% do imóvel de matrícula nº 147.307 do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 346/348), em nome de Manoel Soares de Araujo Oliveira, conforme preceitua o artigo 845, § 1º, do NCPC., ficando desde já nomeado o executado retro como depositário do bem. (ii) 50% do imóvel de matrícula nº 67.364 do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 349/352), em nome de Alfredo de Pinho Oliveira, conforme preceitua o artigo 845, § 1º, do NCPC., ficando desde já nomeado o executado retro como depositário do bem. (iii) 50% do imóvel de matrícula nº 70.527 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 353/356), em nome de Manuel de Oliveira Martins, conforme preceitua o artigo 845, § 1º, do NCPC., ficando desde já nomeado o executado retro como depositário do bem. (iv) 50% do imóvel de matrícula nº 70.528 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo (fls.357/360), em nome de Manuel de Oliveira Martins, conforme preceitua o artigo 845, § 1º, do NCPC., ficando desde já nomeado o executado retro como depositário do bem. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intimem-se os executados (pessoalmente da penhora, ou por seu patrono, se constituído, via Diário da Justiça Eletrônico). Fornecido endereço pela parte Exequente, com comprovante de custas postais, intimem-se co-proprietários. Providencie o cartório averbação junto ao sistema ARISP., devendo o exequente fornecer os dados necessários para averbação (e-mail e número de seu celular, bem como a memória atualizada do débito, caso não o tenha feito). É de responsabilidade do exequente emissão da guia e recolhimento dos emolumentos Por fim, quanto ao imóvel objeto da matrícula nº 41.595 do 10º, esclareça o exequente se correta a parte ideal objeto da penhora. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
27/03/2023		Conclusos para Decisão
28/02/2023		Documento Juntado
09/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1167/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
08/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1167/2022 Teor do ato: Vistos. Por ora, recolhidas as custas de impressão de relatório, solicite-se pesquisa sobre a titularidade dos veículos indicados às fls. 335/336 e, constado que pertencem a parte executada, solicite-se o bloqueio de transferência, via sistema Renajud. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP)
08/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por ora, recolhidas as custas de impressão de relatório, solicite-se pesquisa sobre a titularidade dos veículos indicados às fls. 335/336 e, constado que pertencem a parte executada, solicite-se o bloqueio de transferência, via sistema Renajud. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
07/12/2022		Conclusos para Decisão
16/11/2022		Conclusos para Despacho
10/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70223392-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 10/11/2022 16:32
18/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70027031-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/02/2022 13:32
17/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0141/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 3450
16/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0141/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro para que informem a este Juízo, se MANUEL DE OLIVEIRA MARTINS, CPF 570.146.048-72, ALFREDO DE PINHO OLIVEIRA, CPF 014.116.528-60, MANOEL SOARES DE ARAUJO OLIVEIRA, CPF 222.330.668-39 e PANIFICADORA ANGOLA LTDA, CNPJ 62.159.876/0001-32, possui créditos a serem recebidos do "PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA", e caso positivo efetuem o bloqueio, até o limite do débito (R$. 279.852,10 atualizado até 17/12/2021). Cópia da presente, com assinatura digital, vale como OFÍCIO à: - Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo. O(A) exeqüente deverá extrair cópia digitalizada, providenciando o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, EM 30 DIAS. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ( lapa3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
15/02/2022		Decisão Vistos. Defiro para que informem a este Juízo, se MANUEL DE OLIVEIRA MARTINS, CPF 570.146.048-72, ALFREDO DE PINHO OLIVEIRA, CPF 014.116.528-60, MANOEL SOARES DE ARAUJO OLIVEIRA, CPF 222.330.668-39 e PANIFICADORA ANGOLA LTDA, CNPJ 62.159.876/0001-32, possui créditos a serem recebidos do "PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA", e caso positivo efetuem o bloqueio, até o limite do débito (R$. 279.852,10 atualizado até 17/12/2021). Cópia da presente, com assinatura digital, vale como OFÍCIO à: - Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo. O(A) exeqüente deverá extrair cópia digitalizada, providenciando o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, EM 30 DIAS. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ( lapa3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
11/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0123/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 3446
10/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0123/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. Certifico e dou fé que em cumprimento à determinação de fls 315 torno os autos conclusos para análise. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
10/02/2022		Conclusos para Despacho
10/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. Certifico e dou fé que em cumprimento à determinação de fls 315 torno os autos conclusos para análise.
10/02/2022		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
31/01/2022		Conclusos para Despacho
31/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70011676-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/01/2022 10:43
20/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0042/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3431
19/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0042/2022 Teor do ato: Vistos. Esclareça a exequente se o que deseja é o bloqueio de valores via SISBAJUD, na ocasião recolhendo as custas devidas para o ato. Após, tornem-me conclusos para prosseguimento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
18/01/2022		Decisão Vistos. Esclareça a exequente se o que deseja é o bloqueio de valores via SISBAJUD, na ocasião recolhendo as custas devidas para o ato. Após, tornem-me conclusos para prosseguimento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
18/01/2022		Conclusos para Decisão
11/01/2022		Conclusos para Despacho
27/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70225603-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/12/2021 10:21
02/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0820/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411
01/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0820/2021 Teor do ato: Vistos. Fornecida a memória atualizada do débito, tornem os autos conclusos, ressaltando que a pesquisa de ativos financeiros, com alcance em aplicações financeiras/investimentos de qualquer natureza, deverá ser realizada por meio da ferramenta Sisbajud. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
30/11/2021		Decisão Vistos. Fornecida a memória atualizada do débito, tornem os autos conclusos, ressaltando que a pesquisa de ativos financeiros, com alcance em aplicações financeiras/investimentos de qualquer natureza, deverá ser realizada por meio da ferramenta Sisbajud. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
29/11/2021		Conclusos para Decisão
26/11/2021		Conclusos para Despacho
26/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70210834-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 26/11/2021 11:05
29/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0713/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391
28/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0713/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre a devolução do (AR) Aviso de Recebimento negativo, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 196 V e VII das NSCGJ. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
27/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada sobre a devolução do (AR) Aviso de Recebimento negativo, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 196 V e VII das NSCGJ.
23/10/2021		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR321305641TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Panificadora Angola Ltda
18/10/2021		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR321305669TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Alfredo de Pinho Oliveira
11/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0658/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 3379
08/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0658/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 288/292: Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. Rejeito-os, porém, porque não verificada qualquer das hipóteses de cabimento do presente recurso. Constata-se, no caso, que a embargante demonstra seu inconformismo com o que fora decidido, pretendendo, assim, sua reforma, o que não se admite em sede de embargos de declaração. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP)
08/10/2021		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 288/292: Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. Rejeito-os, porém, porque não verificada qualquer das hipóteses de cabimento do presente recurso. Constata-se, no caso, que a embargante demonstra seu inconformismo com o que fora decidido, pretendendo, assim, sua reforma, o que não se admite em sede de embargos de declaração. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
06/10/2021		Conclusos para Decisão
05/10/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WLAP.21.70178460-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/10/2021 20:23
27/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0626/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 3369
24/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0626/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Comprovada por documentos de fls. 274/275 a impenhorabilidade do dinheiro bloqueado na conta de titularidade do executado Alfredo, porque de origem salarial, defiro o desbloqueio, via SISBAJUD. Elabore-se minuta. 2) Concedo ao executado Alfredo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3) No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP)
24/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0626/2021 Teor do ato: Ciência às partes sobre desbloqueio realizado via SISBAJUD em cumprimento à determinação de fls 276. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP), Alexandre Casciano (OAB 211158/SP)
23/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes sobre desbloqueio realizado via SISBAJUD em cumprimento à determinação de fls 276.
23/09/2021		Petição Juntada
22/09/2021		Determinado o Desbloqueio/Penhora on line Vistos. 1) Comprovada por documentos de fls. 274/275 a impenhorabilidade do dinheiro bloqueado na conta de titularidade do executado Alfredo, porque de origem salarial, defiro o desbloqueio, via SISBAJUD. Elabore-se minuta. 2) Concedo ao executado Alfredo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3) No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
21/09/2021		Conclusos para Decisão
20/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70166951-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2021 16:27
14/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0601/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 3360
13/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0601/2021 Teor do ato: .Ciência à parte interessada da Resposta de Ofício juntada retro. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
10/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE .Ciência à parte interessada da Resposta de Ofício juntada retro.
10/09/2021		Documento Juntado
01/09/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR321305655TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Manuel de Oliveira Martins Diligência : 24/08/2021
27/08/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR321305672TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Manoel Soares de Araujo Oliveira Diligência : 23/08/2021
25/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0543/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 3348
24/08/2021		Documento Juntado
24/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 3347
24/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0543/2021 Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo da determinação de fls,229, oficie-se ao Banco Bradesco S/A (E-mail: 4040.oficios@bradesco.com.br), requisitando a transferência do valor bloqueado pelo antigo sistema Bacenjud, no valor de R$3.009,56 em 09/01/2019, tendo sido solicitado a transferência em 13/07/2021 pelo sistema Sisbajud, protocolo 20160000064797, ID: 072021000011094070, em conta à disposição deste juízo, com celeridade. Cópia da presente, com assinatura digital, valerá como OFÍCIO, devendo ser encaminhado pela serventia. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (lapa3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
23/08/2021		Decisão Vistos. Sem prejuízo da determinação de fls,229, oficie-se ao Banco Bradesco S/A (E-mail: 4040.oficios@bradesco.com.br), requisitando a transferência do valor bloqueado pelo antigo sistema Bacenjud, no valor de R$3.009,56 em 09/01/2019, tendo sido solicitado a transferência em 13/07/2021 pelo sistema Sisbajud, protocolo 20160000064797, ID: 072021000011094070, em conta à disposição deste juízo, com celeridade. Cópia da presente, com assinatura digital, valerá como OFÍCIO, devendo ser encaminhado pela serventia. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (lapa3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
23/08/2021		Conclusos para Decisão
23/08/2021		Documento Juntado
23/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
23/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0540/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Comprove o executado Alfredo a alegada hipossuficiência financeira, juntando aos autos, em cinco dias, cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda (deverão ser juntados como documentos sigilosos). 2) No mais, para análise da alegada impenhorabilidade dos valores indicados, intime-se o executado Alfredo, para juntar aos autos, em 48 horas, cópia do extrato de movimentações financeiras da conta bloqueada, relativo aos dois meses anteriores ao bloqueio realizado (20.05.2021 a 20.07.2021). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
20/08/2021		Decisão Vistos. 1) Comprove o executado Alfredo a alegada hipossuficiência financeira, juntando aos autos, em cinco dias, cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda (deverão ser juntados como documentos sigilosos). 2) No mais, para análise da alegada impenhorabilidade dos valores indicados, intime-se o executado Alfredo, para juntar aos autos, em 48 horas, cópia do extrato de movimentações financeiras da conta bloqueada, relativo aos dois meses anteriores ao bloqueio realizado (20.05.2021 a 20.07.2021). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
20/08/2021		Conclusos para Decisão
20/08/2021		Embargos à Execução Juntados (JEC) Nº Protocolo: WLAP.21.70146288-5 Tipo da Petição: Embargos à Execução (JEC) Data: 19/08/2021 12:12
18/08/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
18/08/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
18/08/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
18/08/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
17/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO-CARTA-INTIMAÇÃO BLOQUEIO
03/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO-Expedição de Documentos-SM
02/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2021 Data da Disponibilização: 02/08/2021 Data da Publicação: 03/08/2021 Número do Diário: 3331 Página: 3203/3225
02/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70133597-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/08/2021 09:40
30/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0488/2021 Teor do ato: Vistos, Por ora, intimem-se os executados PANIFICADORA ANGOLA LTDA, CNPJ 62.159.876/0001-32, MANUEL DE OLIVEIRA MARTINS, CPF 570.146.048-72, ALFREDO DE PINHO OLIVEIRA, CPF 014.116.528-60 e MANOEL SOARES DE ARAUJO OLIVEIRA, CPF 222.330.668-39 do bloqueio on-line efetivado, nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil, advertindo-os, ainda, do prazo de cinco dias para alegação de uma das matérias elencadas no art. 854, § 3º, do mencionado diploma legal. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
30/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em atenção à petição de Fls. 203 e considerando que não há nos autos AR ou Certidão de Oficial de Justiça com citação positiva, indique expressamente a parte interessada o endereço para qual devem ser enviadas as intimações, no prazo de 15 dias. .
29/07/2021		Decisão Vistos, Por ora, intimem-se os executados PANIFICADORA ANGOLA LTDA, CNPJ 62.159.876/0001-32, MANUEL DE OLIVEIRA MARTINS, CPF 570.146.048-72, ALFREDO DE PINHO OLIVEIRA, CPF 014.116.528-60 e MANOEL SOARES DE ARAUJO OLIVEIRA, CPF 222.330.668-39 do bloqueio on-line efetivado, nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil, advertindo-os, ainda, do prazo de cinco dias para alegação de uma das matérias elencadas no art. 854, § 3º, do mencionado diploma legal. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
29/07/2021		Conclusos para Decisão
29/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70131919-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/07/2021 11:06
23/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0474/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 2816/2838
22/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0474/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro nova penhora de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), junto ao SISBAJUD, até o valor indicado pela parte exequente (R$ 253.049,32), nos termos do art. 854, do CPC. Elabore-se a respectiva minuta, com o deferimento, cumpra-se e libere-se a petição configurada pelo sistema SAJ como "peça sigilosa", nos termos do Comunicado CG nº 2193/2019. Havendo penhora de valores em excesso em razãodebloqueio de mais de uma conta bancária, procedimento esse ínsito do sistema SISBAJUD e que extrapola a deliberação do juízo, libere-se imediatamente. Restando frutífera a ordem, intime-se o executado na pessoa do advogado ou se não houver, pessoalmente, para eventual manifestação, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Conforme Resolução Nº 318/2020 do CNJ, determino que valores provenientes de auxílio emergencial não sejam objeto de constrição, se possível havendo identificação prévia pela instituição financeira. Em caso de bloqueio, comprovada a origem referente a auxílio emergencial, fica, desde já, determinado o desbloqueio imediato. Infrutífera a ordem, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. 2) Proceda-se também pesquisa de bens e veículos em nome dos executados via sistemas INFOJUD e RENAJUD. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
22/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0474/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
22/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ.
22/07/2021		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
22/07/2021		Ofício Juntado
22/07/2021		Ofício Juntado
19/07/2021		Determinado Novo Bloqueio/penhora on line Vistos. 1) Defiro nova penhora de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), junto ao SISBAJUD, até o valor indicado pela parte exequente (R$ 253.049,32), nos termos do art. 854, do CPC. Elabore-se a respectiva minuta, com o deferimento, cumpra-se e libere-se a petição configurada pelo sistema SAJ como "peça sigilosa", nos termos do Comunicado CG nº 2193/2019. Havendo penhora de valores em excesso em razãodebloqueio de mais de uma conta bancária, procedimento esse ínsito do sistema SISBAJUD e que extrapola a deliberação do juízo, libere-se imediatamente. Restando frutífera a ordem, intime-se o executado na pessoa do advogado ou se não houver, pessoalmente, para eventual manifestação, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Conforme Resolução Nº 318/2020 do CNJ, determino que valores provenientes de auxílio emergencial não sejam objeto de constrição, se possível havendo identificação prévia pela instituição financeira. Em caso de bloqueio, comprovada a origem referente a auxílio emergencial, fica, desde já, determinado o desbloqueio imediato. Infrutífera a ordem, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. 2) Proceda-se também pesquisa de bens e veículos em nome dos executados via sistemas INFOJUD e RENAJUD. Intime-se.
16/07/2021		Conclusos para Decisão
15/07/2021		Conclusos para Despacho
15/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70121367-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/07/2021 10:07
13/07/2021		Expedição de documento MLE
13/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0450/2021 Data da Disponibilização: 13/07/2021 Data da Publicação: 14/07/2021 Número do Diário: 3317 Página: 2867/2875
12/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0450/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado às fls.157, proceda o cartório nova ordem de transferência dos valores bloqueados junto ao sistema Sisbajud. Com a transferência, expeça-se MLE a favor do exequente, observando o formulário juntado às fls.144. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento do ato ordinatório de fls.154. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
12/07/2021		Decisão Vistos. Diante do certificado às fls.157, proceda o cartório nova ordem de transferência dos valores bloqueados junto ao sistema Sisbajud. Com a transferência, expeça-se MLE a favor do exequente, observando o formulário juntado às fls.144. Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento do ato ordinatório de fls.154. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
08/07/2021		Conclusos para Decisão
08/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
08/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0444/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 2933/2943
07/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0444/2021 Teor do ato: Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento: ( ) da taxa para pesquisa infojud, bacenjud, renajud, serasajud e Comgásjud, observando o disposto no Provimento CSM nº 2.516/2019 (R$ 16,00 por pesquisa) conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
06/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento: ( ) da taxa para pesquisa infojud, bacenjud, renajud, serasajud e Comgásjud, observando o disposto no Provimento CSM nº 2.516/2019 (R$ 16,00 por pesquisa) conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao
06/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70116101-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/07/2021 09:33
29/06/2021		Expedição de documento DIGITAÇÃO 29/06/2021 - EXPEDIÇÃO DE MLE
29/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2021 Data da Disponibilização: 29/06/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 3308 Página: 3349/3359
28/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0417/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Para levantamento dos valores transferidos para conta vinculada a este juízo às fls 131-135, expeça-se MLE conforme formulário juntado às fls 144, intimando-se as partes. 2) No que diz respeito ao novo pedido formulado, providencie a parte exequente juntada da memória atualizada do débito. Após, tornem-me conclusos para prosseguimento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
25/06/2021		Decisão Vistos. 1) Para levantamento dos valores transferidos para conta vinculada a este juízo às fls 131-135, expeça-se MLE conforme formulário juntado às fls 144, intimando-se as partes. 2) No que diz respeito ao novo pedido formulado, providencie a parte exequente juntada da memória atualizada do débito. Após, tornem-me conclusos para prosseguimento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
25/06/2021		Conclusos para Decisão
25/06/2021		Conclusos para Despacho
25/06/2021		Processo Desarquivado Com Reabertura
25/06/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WLAP.21.70108884-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 25/06/2021 10:01
21/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 3135/3137
18/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0401/2021 Teor do ato: Fica a parte interessada intimada para recolhimento da taxa de desarquivamento, para processos arquivados no Arquivo Geral/Arquivo Digital, no valor de 1,212 UFESP ( R$ 33,46 Guia FEDTJ código 206-2), nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
18/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte interessada intimada para recolhimento da taxa de desarquivamento, para processos arquivados no Arquivo Geral/Arquivo Digital, no valor de 1,212 UFESP ( R$ 33,46 Guia FEDTJ código 206-2), nos termos do Comunicado nº 211/2019.
18/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70104198-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 18/06/2021 13:24
22/11/2019		Arquivado Provisoriamente Arquivamento - Provisório
08/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2803 Página: 2904/2911
06/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0232/2019 Teor do ato: Diga o exequente em 15 dias, acerca do prosseguimento do feito, ficando ciente outrossim, acerca das pesquisas dos endereços/bens realizados via sistema BACENJUD, fls.131/135. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
03/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diga o exequente em 15 dias, acerca do prosseguimento do feito, ficando ciente outrossim, acerca das pesquisas dos endereços/bens realizados via sistema BACENJUD, fls.131/135.
01/03/2019		Ofício Juntado
26/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2757 Página: 3330/3342
21/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0084/2019 Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls 121/125 e suspendo o processo nos termos do artigo 922 do CPC. Diante do que consta na cláusula 2.3 do acordo homologado (fls 122), solicite-se transferência dos valores bloqueados às fls 81/85 para conta deste juízo. Quanto à liberação, por ora aguarde-se notícias a respeito do cumprimento do acordo. Os autos deverão aguardar no arquivo o integral cumprimento. Deverá ainda o exequente trazer notícias da satisfação de seu crédito, o que importará em extinção do feito. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
19/02/2019		Decisão Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls 121/125 e suspendo o processo nos termos do artigo 922 do CPC. Diante do que consta na cláusula 2.3 do acordo homologado (fls 122), solicite-se transferência dos valores bloqueados às fls 81/85 para conta deste juízo. Quanto à liberação, por ora aguarde-se notícias a respeito do cumprimento do acordo. Os autos deverão aguardar no arquivo o integral cumprimento. Deverá ainda o exequente trazer notícias da satisfação de seu crédito, o que importará em extinção do feito. Intime-se.
18/02/2019		Conclusos para Decisão
18/02/2019		Conclusos para Despacho
13/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70017995-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2019 12:12
08/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2019 Data da Disponibilização: 08/02/2019 Data da Publicação: 11/02/2019 Número do Diário: 2745 Página: 2772/2792
07/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0051/2019 Teor do ato: Por ora manifeste-se o exequente sobre os valores bloqueados por meio do sistema BACENJUD às fls 81/85, tendo em vista que o bloqueio não foi mencionado no acordo juntado aos autos às fls 121/125. Prazo de dez dias. Após, tornem-me conclusos para homologação. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
05/02/2019		Decisão Por ora manifeste-se o exequente sobre os valores bloqueados por meio do sistema BACENJUD às fls 81/85, tendo em vista que o bloqueio não foi mencionado no acordo juntado aos autos às fls 121/125. Prazo de dez dias. Após, tornem-me conclusos para homologação.
04/02/2019		Conclusos para Decisão
04/02/2019		Conclusos para Despacho
04/02/2019		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WLAP.19.70011218-7 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 04/02/2019 08:37
30/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738 Página: 3346/3358
30/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738 Página: 3346/3358
28/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0024/2019 Teor do ato: * Diga o exequente, em quinze dias, acerca do prosseguimento do feito, ficando ciente, outrossim, acerca das pesquisas de bens realizadas via sistemas Bacen-Jud (com sucesso parcial - valores bloqueados R$ 6,68; R$ 1.147,22; R$ 1.007,07; R$ 3.009,56 ; R$ 186,58, R$ 0,83; R$ 1.433,72; R$ 362,73 e R$ 7,00) as fls. 81/85, Bacen-Jud (com sucesso - endereço) as fls. 102/107 e Renajud (positivo) as fls. 108/109. Fls. 86/101: Ciência da resposta do ofício Infojud. Houve resposta do ofício da DRF (INFOJUD), encontrando-se em pasta de documentos sigilosos (fls. 89/101) e se não for possível a visualização, comparecer em cartório que o mesmo será impresso para ciência. O(a) advogado(a) ou estagiário(a) que tomar ciência deverá estar previamente substabelecido nos autos. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
28/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0024/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados, junto ao Bacenjud, até o valor indicado às fls 75 (R$ 166.279,83), termos do art. 854, do CPC. Elabore-se a respectiva minuta. Restando frutífera a ordem, intime-se o executado na pessoa do advogado ou se não houver, pessoalmente, para eventual manifestação, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem ou encontrados valores irrisórios, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a possibilidade de liberação e, ainda, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. 2) Defiro, também, pesquisa de bens junto à Receita Federal, via Infojud, e, ainda, pesquisa de veículos em nome dos executados, via Renajud. 3) Sem prejuízo, proceda-se pesquisa para tentativa de localização de novos endereços dos executados via sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
17/01/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE * Diga o exequente, em quinze dias, acerca do prosseguimento do feito, ficando ciente, outrossim, acerca das pesquisas de bens realizadas via sistemas Bacen-Jud (com sucesso parcial - valores bloqueados R$ 6,68; R$ 1.147,22; R$ 1.007,07; R$ 3.009,56 ; R$ 186,58, R$ 0,83; R$ 1.433,72; R$ 362,73 e R$ 7,00) as fls. 81/85, Bacen-Jud (com sucesso - endereço) as fls. 102/107 e Renajud (positivo) as fls. 108/109. Fls. 86/101: Ciência da resposta do ofício Infojud. Houve resposta do ofício da DRF (INFOJUD), encontrando-se em pasta de documentos sigilosos (fls. 89/101) e se não for possível a visualização, comparecer em cartório que o mesmo será impresso para ciência. O(a) advogado(a) ou estagiário(a) que tomar ciência deverá estar previamente substabelecido nos autos.
16/01/2019		Ofício Juntado
16/01/2019		Ofício Juntado
16/01/2019		Documento Sigiloso Juntado
16/01/2019		Documento Sigiloso Juntado
16/01/2019		Ofício Juntado
16/01/2019		Ofício Juntado
13/12/2018		Conclusos para Decisão
13/12/2018		Conclusos para Despacho
19/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.18.70153527-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2018 09:41
13/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.18.70151811-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2018 13:12
07/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0659/2018 Data da Disponibilização: 07/11/2018 Data da Publicação: 08/11/2018 Número do Diário: 2696 Página: 2721/2744
06/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0659/2018 Teor do ato: Vistos. Face a certidão retro, requeira o (a) exequente o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, prazo dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
01/11/2018		Decisão Vistos. Face a certidão retro, requeira o (a) exequente o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, prazo dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
31/10/2018		Conclusos para Decisão
31/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0459/2018 Data da Disponibilização: 15/08/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2638 Página: 2969/2973
14/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0459/2018 Teor do ato: *Nos termos da Portaria 02/2005 deste Egrégio Juízo, o exequente está intimado, através desta publicação/intimação, de que os autos estão suspensos pelo prazo de 15 dias, conforme requerido a fls. 69. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
10/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE *Nos termos da Portaria 02/2005 deste Egrégio Juízo, o exequente está intimado, através desta publicação/intimação, de que os autos estão suspensos pelo prazo de 15 dias, conforme requerido a fls. 69.
11/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.18.70084953-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2018 16:45
04/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2018 Data da Disponibilização: 04/07/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2609 Página: 2486/2493
02/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0371/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 60: A obtenção da assinatura do executada na minuta do acordo extrajudicial entabulado é medida que compete à parte interessada e prescinde da participação do Poder Judiciário no caso. Isto posto, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
27/06/2018		Decisão Vistos. Fls. 60: A obtenção da assinatura do executada na minuta do acordo extrajudicial entabulado é medida que compete à parte interessada e prescinde da participação do Poder Judiciário no caso. Isto posto, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se.
26/06/2018		Conclusos para Despacho
11/06/2018		Processo Desarquivado Com Reabertura
11/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2018 Data da Disponibilização: 11/06/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2592 Página: 2693/2706
09/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.18.70069486-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2018 08:44
08/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0319/2018 Teor do ato: Vistos.Fornecida a memória atualizada do débito; bem como recolhida as custas para emissão de relatórios (FEDT - cod. 434-1), nos termos do Provimento CSM 2.462/2017 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, tornem-me.Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
05/06/2018		Decisão Vistos.Fornecida a memória atualizada do débito; bem como recolhida as custas para emissão de relatórios (FEDT - cod. 434-1), nos termos do Provimento CSM 2.462/2017 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, tornem-me.Intime-se.
04/06/2018		Conclusos para Decisão
08/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.18.70053490-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2018 13:53
27/10/2017		Arquivado Provisoriamente
27/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0748/2017 Data da Disponibilização: 27/10/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: 2459 Página: 2539/2552
26/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0748/2017 Teor do ato: Vistos.Suspendo o processo nos termos do artigo 922 do CPC., devendo os autos aguardarem no arquivo o integral cumprimento do acordo. Deverá ainda o exequente trazer notícias da satisfação de seu crédito, o que importará em extinção do feito.Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
23/10/2017		Decisão Vistos.Suspendo o processo nos termos do artigo 922 do CPC., devendo os autos aguardarem no arquivo o integral cumprimento do acordo. Deverá ainda o exequente trazer notícias da satisfação de seu crédito, o que importará em extinção do feito.Intime-se.
17/10/2017		Conclusos para Decisão
11/09/2017		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WLAP.17.70108318-9 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 11/09/2017 11:45
01/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0619/2017 Data da Disponibilização: 01/09/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 2423 Página: 2572/2573
31/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0619/2017 Teor do ato: * Nos termos da Portaria 02/2005 deste Egrégio Juízo, o exequente está intimado, através desta publicação/intimação, de que os autos estão suspensos pelo prazo de 30 dias, conforme requerido a fls. 48. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
30/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE * Nos termos da Portaria 02/2005 deste Egrégio Juízo, o exequente está intimado, através desta publicação/intimação, de que os autos estão suspensos pelo prazo de 30 dias, conforme requerido a fls. 48.
07/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.17.70091580-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2017 10:02
26/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0495/2017 Data da Disponibilização: 26/07/2017 Data da Publicação: 27/07/2017 Número do Diário: 2396 Página: 2243/2244
25/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0495/2017 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
24/07/2017		Ato ordinatório Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
21/07/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
18/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.17.70081880-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2017 10:08
04/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0431/2017 Data da Disponibilização: 04/07/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 2380 Página: 3079/3090
03/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0431/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.40: Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Recolha-se o mandado.Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
29/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/06/2017		Decisão Vistos.Fls.40: Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Recolha-se o mandado.Intime-se.
28/06/2017		Conclusos para Decisão
28/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.17.70072733-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2017 12:28
28/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2017 Data da Disponibilização: 28/06/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2376 Página: 2699/2712
26/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0415/2017 Teor do ato: Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
22/06/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 004.2017/012243-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/07/2017 Local: Cartório da 3ª Vara Cível
22/06/2017		Decisão Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int.
19/06/2017		Conclusos para Decisão
23/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.17.70055664-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2017 14:10
17/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0304/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2348 Página: 2134/2139
15/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Vistos.Recolha o exequente as custas iniciais, taxa da OAB e custas de citação (diligências do Oficial de justiça mais custas de cópias reprográficas ou custas postais) em 10 dias.Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP)
15/05/2017		Decisão Vistos.Recolha o exequente as custas iniciais, taxa da OAB e custas de citação (diligências do Oficial de justiça mais custas de cópias reprográficas ou custas postais) em 10 dias.Após, tornem conclusos. Intime-se.
15/05/2017		Conclusos para Decisão
12/05/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
23/05/2017	Petições Diversas
28/06/2017	Petições Diversas
18/07/2017	Petições Diversas
07/08/2017	Petições Diversas
11/09/2017	Pedido de Homologação de Acordo
08/05/2018	Petições Diversas
09/06/2018	Petições Diversas
11/07/2018	Petições Diversas
13/11/2018	Petições Diversas
19/11/2018	Petições Diversas
04/02/2019	Pedido de Homologação de Acordo
13/02/2019	Petições Diversas
18/06/2021	Pedido de Expedição de Ofício
25/06/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
06/07/2021	Petição Intermediária
14/07/2021	Petição Intermediária
29/07/2021	Petição Intermediária
02/08/2021	Petição Intermediária
19/08/2021	Embargos à Execução (JEC e JECrim)
20/09/2021	Petições Diversas
05/10/2021	Embargos de Declaração
26/11/2021	Pedido de Expedição de Ofício
17/12/2021	Petição Intermediária
31/01/2022	Petição Intermediária
18/02/2022	Petição Intermediária
10/11/2022	Pedido de Penhora de Veículo
03/03/2023	Pedido de Penhora de Imóvel
12/05/2023	Petições Diversas
03/07/2023	Petições Diversas
06/07/2023	Petições Diversas
14/07/2023	Petições Diversas
18/07/2023	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
28/07/2023	Manifestação sobre a Impugnação
31/07/2023	Pedido de Habilitação
01/08/2023	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
01/08/2023	F. Casa - Pedido de Dilação de Prazo
10/08/2023	Petições Diversas
24/08/2023	Manifestação sobre a Impugnação
11/09/2023	Petições Diversas
02/10/2023	Petições Diversas
30/10/2023	Petições Diversas
11/12/2023	Manifestação sobre a Impugnação
08/02/2024	Pedido de Penhora
04/07/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
18/09/2024	Petições Diversas
01/10/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
08/10/2024	Petições Diversas
12/12/2024	Petições Diversas
20/03/2025	Pedido de Designação de Hastas
25/03/2025	Petições Diversas
24/04/2025	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
07/05/2025	Petições Diversas
16/05/2025	Petições Diversas
04/06/2025	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
21/07/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
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02/12/2025	Pedido de Habilitação
05/12/2025	Pedido de Habilitação
10/12/2025	Petições Diversas
11/12/2025	Pedido de Habilitação
19/12/2025	Petições Diversas
22/01/2026	Petições Diversas
26/01/2026	Petição Intermediária
30/01/2026	Petições Diversas
18/02/2026	Petições Diversas
27/02/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1008568-73.2023.8.26.0004	Embargos à Execução	29/05/2023	.
1008349-60.2023.8.26.0004	Embargos à Execução	25/05/2023	.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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