Exeqte	Associação das Franciscanas Filhas da Divina Providência Advogada:  Carolina Neubern de Souza   Advogada:  Bruna Neubern de Souza
Exectdo	Eliton Gomes Fernandes
Interesdo.	Leia Marcal Fernandes
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogado:  Davi Borges de Aquino   Advogada:  Lara Maria de Sousa Braga
Advogada	Priscila Pizzolito Omena
Advogada	Priscila Pizzolito Omena

Exeqte	Associação das Franciscanas Filhas da Divina Providência Advogada:  Carolina Neubern de Souza   Advogada:  Bruna Neubern de Souza
Exectdo	Eliton Gomes Fernandes
Exectdo	Alexandre da Cruz Fernandes
Exectdo	Manus Fernandes Estacionamento e Veículos Ltda RepreLeg:  Eliton Gomes Fernandes COMO SÓCIO da executada Manus Fernandes Estacionamento e Veículos Ltda  RepreLeg:  Alexandre da Cruz Fernandes COMO SÓCIO da executada Manus Fernandes Estacionamento e Veículos Ltda
Interesdo.	Leia Marcal Fernandes
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogado:  Davi Borges de Aquino   Advogada:  Lara Maria de Sousa Braga
Advogada	Priscila Pizzolito Omena
Advogado	Jefferson Arnulfo Omena
Advogada	Priscila Pizzolito Omena
Advogado	Jefferson Arnulfo Omena

Data		Movimento
08/04/2026		Conclusos para Despacho
25/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70046571-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2026 21:33
04/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
03/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0474/2026 Teor do ato: Ciência às partes sobre o(s) auto(s) de leilão negativo(s) retro. Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
03/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes sobre o(s) auto(s) de leilão negativo(s) retro. Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.
08/04/2026		Conclusos para Despacho
25/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70046571-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2026 21:33
04/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2026 Data da Publicação: 05/03/2026
03/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0474/2026 Teor do ato: Ciência às partes sobre o(s) auto(s) de leilão negativo(s) retro. Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
03/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes sobre o(s) auto(s) de leilão negativo(s) retro. Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.
18/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70023615-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2026 11:28
13/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70023015-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 17:08
13/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70023004-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/02/2026 17:02
11/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70021202-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2026 17:19
10/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70020120-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2026 16:33
09/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.80005204-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2026 13:01
06/02/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
05/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0267/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Não é necessária assinatura do edital. Basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. 3) Fica desde já, com a publicação deste no DJE, intimadas as partes, através de seus patronos, acerca das datas designadas pelo Leiloeiro, sem prejuízo das regulares notificações que devem ser promovidas pelo Leiloeiro. 4) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. 5) Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 6) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 7) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. 8) Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
05/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Não é necessária assinatura do edital. Basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. 3) Fica desde já, com a publicação deste no DJE, intimadas as partes, através de seus patronos, acerca das datas designadas pelo Leiloeiro, sem prejuízo das regulares notificações que devem ser promovidas pelo Leiloeiro. 4) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. 5) Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 6) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 7) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. 8) Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
03/02/2026		Conclusos para Decisão
12/01/2026		Conclusos para Despacho
25/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70297174-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/12/2025 16:56
16/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70293884-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2025 08:36
10/12/2025		Documento Juntado
25/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70280630-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2025 19:57
13/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2055/2025 Data da Publicação: 14/11/2025
12/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2055/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 649: Intime-se o leiloeiro. Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
12/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 649: Intime-se o leiloeiro. Int.
12/11/2025		Conclusos para Despacho
06/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70268505-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/11/2025 19:03
30/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1912/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
29/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1912/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 918/919: Mantenho a admissão de lances em segunda hasta em valor mínimo de 70% da avaliação, nos termos da decisão de fls. 392/394. Diga o exequente se pretende o prosseguimento das hastas nestes termos. Em caso de resposta positiva, intime-se o leiloeiro para a realização da hasta pública, a qual deverá ser levada a efeito nos precisos termos de fls. 392/394. Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
29/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 918/919: Mantenho a admissão de lances em segunda hasta em valor mínimo de 70% da avaliação, nos termos da decisão de fls. 392/394. Diga o exequente se pretende o prosseguimento das hastas nestes termos. Em caso de resposta positiva, intime-se o leiloeiro para a realização da hasta pública, a qual deverá ser levada a efeito nos precisos termos de fls. 392/394. Int.
29/10/2025		Conclusos para Despacho
28/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70261169-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/10/2025 19:21
20/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1815/2025 Data da Publicação: 21/10/2025
17/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1815/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a alienação em leilão. Indique o exequente leiloeiro a ser nomeado. Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
17/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a alienação em leilão. Indique o exequente leiloeiro a ser nomeado. Int.
17/10/2025		Conclusos para Despacho
16/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70252379-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/10/2025 17:28
13/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1733/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
10/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1733/2025 Teor do ato: Vistos. Diga a exequente o que pretende em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP)
10/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga a exequente o que pretende em termos de prosseguimento. Int.
10/10/2025		Conclusos para Despacho
10/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Decurso de prazo sem manifestação das partes
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0845/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0845/2025 Teor do ato: Vistos. Reabra-se o prazo do ato ordinatório de fls. 626 para que ambas as partes se manifestem quanto à precatória, visto que de interesse também dos executados a avaliação do imóvel. Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
14/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reabra-se o prazo do ato ordinatório de fls. 626 para que ambas as partes se manifestem quanto à precatória, visto que de interesse também dos executados a avaliação do imóvel. Int.
14/07/2025		Conclusos para Despacho
11/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70167630-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/07/2025 16:57
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0739/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0739/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre a devolução da carta precatória negativa, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 196 V e VII das NSCGJ. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
01/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada sobre a devolução da carta precatória negativa, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 196 V e VII das NSCGJ.
01/07/2025		Documento Juntado
28/03/2025		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70075121-6 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 28/03/2025 19:33
14/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0234/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163
13/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0234/2025 Teor do ato: Advogado(s) da parte interessada: a carta precatória expedida está disponível para a impressão. Deverá a parte interessada providenciar a instrução da mesma com as xerocópias necessárias (nos termos dos artigos 122 §s 1º e 2º, 1.016 "caput" e § único e 1.017 §s 1º; 2º e 3º, das NSCGJ), bem como o encaminhamento e acompanhamento do cumprimento da deprecata, comprovando-se nos autos a distribuição, OBSERVANDO-SE O COMUNICADO CG nº 2290/2016. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
13/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Advogado(s) da parte interessada: a carta precatória expedida está disponível para a impressão. Deverá a parte interessada providenciar a instrução da mesma com as xerocópias necessárias (nos termos dos artigos 122 §s 1º e 2º, 1.016 "caput" e § único e 1.017 §s 1º; 2º e 3º, das NSCGJ), bem como o encaminhamento e acompanhamento do cumprimento da deprecata, comprovando-se nos autos a distribuição, OBSERVANDO-SE O COMUNICADO CG nº 2290/2016.
12/03/2025		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
10/02/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ-ATO-Expedição de PRECATÓRIA-SM
07/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70027387-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2025 17:56
30/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0074/2025 Data da Publicação: 31/01/2025 Número do Diário: 4134
29/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0074/2025 Teor do ato: Para expedição da carta precatória de avaliação do imóvel penhorado, nos termos do item IV da decisão de fls. 542, forneça o exequente o endereço completo do referido imóvel com o CEP. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
28/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para expedição da carta precatória de avaliação do imóvel penhorado, nos termos do item IV da decisão de fls. 542, forneça o exequente o endereço completo do referido imóvel com o CEP.
03/12/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ-ATO-Expedição de PRECATÓRIA-SM
06/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1059/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087
05/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1059/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 138: Providencie a serventia nos termos do item 4 da decisão de fls. 542. Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
04/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 138: Providencie a serventia nos termos do item 4 da decisão de fls. 542. Int.
04/11/2024		Conclusos para Despacho
01/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70308584-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2024 17:56
25/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1020/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
24/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1018/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
24/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1020/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 587/589: Indefiro, uma vez que a perícia deve ser realizada por auxiliar da justiça, profissional isento em relação às partes. Int Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
23/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 587/589: Indefiro, uma vez que a perícia deve ser realizada por auxiliar da justiça, profissional isento em relação às partes. Int
23/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1018/2024 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da Certidão de Matrícula do imóvel juntado às fls. 590/594. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
23/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da Certidão de Matrícula do imóvel juntado às fls. 590/594.
23/10/2024		Certidão Juntada
23/10/2024		Conclusos para Despacho
22/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70297281-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2024 16:03
11/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0968/2024 Data da Publicação: 14/10/2024 Número do Diário: 4070
10/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0968/2024 Teor do ato: Penhora já anotada na arisp (fls. 572/573). Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
09/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Penhora já anotada na arisp (fls. 572/573).
08/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70283080-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2024 20:09
08/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0721/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
07/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0721/2024 Teor do ato: Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, conforme requerido. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
06/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, conforme requerido.
05/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70211942-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2024 19:12
16/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0633/2024 Data da Publicação: 17/07/2024 Número do Diário: 4007
15/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0633/2024 Teor do ato: 1. Ciência ao exequente acerca do pedido de penhora on-line realizado. 2. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 3. O boleto para pagamento será encaminhado ao e-mail fornecido pelo advogado, devendo o patrono se atentar à data de vencimento a fim de que se evite a realização de um novo pedido, o que provocará, além de atraso processual, a necessidade de um novo recolhimento da taxa. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
12/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Ciência ao exequente acerca do pedido de penhora on-line realizado. 2. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 3. O boleto para pagamento será encaminhado ao e-mail fornecido pelo advogado, devendo o patrono se atentar à data de vencimento a fim de que se evite a realização de um novo pedido, o que provocará, além de atraso processual, a necessidade de um novo recolhimento da taxa.
12/07/2024		Documento Juntado
12/07/2024		Documento Juntado
27/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato-Averbação ARISP
24/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70136974-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2024 18:10
20/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0427/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
17/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0427/2024 Teor do ato: Para que seja pedida a averbação da penhora na Arisp via sistema on-line: a) comprove o exequente o recolhimento do valor da taxa correspondente - "ONR - Inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP, por cada imóvel a ser averbado - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1"; Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
16/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para que seja pedida a averbação da penhora na Arisp via sistema on-line: a) comprove o exequente o recolhimento do valor da taxa correspondente - "ONR - Inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP, por cada imóvel a ser averbado - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1";
15/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70125793-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2024 17:25
30/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA657005783TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Alexandre da Cruz Fernandes Diligência : 22/03/2024
30/03/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA657005797TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Leia Marcal Fernandes Diligência : 22/03/2024
18/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
15/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
15/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
06/02/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ-ATO-Expedição de CARTA-SM
31/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
30/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70017040-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2024 17:45
24/01/2024		Documento Juntado
24/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
09/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3883
08/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0003/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 170: Defiro a penhora do imóvel de matrícula nº 148.163 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco, (fls. 522/525), na proporção de 50% em nome de Alexandre da Cruz Fernandes, conforme preceitua o artigo 845, §1º, do CPC. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. 2. Intime-se da penhora o executado, em atenção ao quanto disposto no artigo 841 do Código de Processo Civil. Outrossim, intime-se eventuais cônjuge, coproprietários e credor fiduciário. Informe o exequente o endereço para expedição de cartas de intimação e providencie o recolhimento das custas necessárias. 3. Informe o exequente os dados necessários para averbação da penhora (e-mail e número de seu celular, bem como a memória atualizada do débito). 4. Depreque-se a avaliação. Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
19/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 170: Defiro a penhora do imóvel de matrícula nº 148.163 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco, (fls. 522/525), na proporção de 50% em nome de Alexandre da Cruz Fernandes, conforme preceitua o artigo 845, §1º, do CPC. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. 2. Intime-se da penhora o executado, em atenção ao quanto disposto no artigo 841 do Código de Processo Civil. Outrossim, intime-se eventuais cônjuge, coproprietários e credor fiduciário. Informe o exequente o endereço para expedição de cartas de intimação e providencie o recolhimento das custas necessárias. 3. Informe o exequente os dados necessários para averbação da penhora (e-mail e número de seu celular, bem como a memória atualizada do débito). 4. Depreque-se a avaliação. Int.
18/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70304693-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2023 16:13
12/12/2023		Conclusos para Despacho
12/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1076/2023 Data da Publicação: 12/12/2023 Número do Diário: 3875
07/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1076/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente referente ao numerário depositado nos autos, observando-se o formulário preenchido às fls. 512. No mais, esclareça a exequente se não se trata de endereço residencial do executado. Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
06/12/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente referente ao numerário depositado nos autos, observando-se o formulário preenchido às fls. 512. No mais, esclareça a exequente se não se trata de endereço residencial do executado. Int.
23/11/2023		Conclusos para Despacho
07/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70266575-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2023 08:56
22/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70162877-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2023 22:38
21/06/2023		Documento Juntado
22/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70105712-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2023 17:45
12/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0404/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
11/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0404/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC, considero intimado o executado ALEXANDRE DA CRUZ FERNANDES, tendo em vista quemudouoendereçosem informar ao Juízo. 2. Defiro o levantamento do numerário depositado nos autos, com as cautelas de estilo. Para a expedição do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico), o advogado(a) deverá providenciar o preenchimento do formulário próprio disponibilizado em "http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais " "Formulário de MLE Mandado de levantamento Eletrônico)", nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, e apresentá-lo por petição nos autos. 3. Para os fins dispostos no artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil de 2015, providencie-se o que de direito relativamente à inclusão do nome do Executados ELITON GOMES FERNANDES, ALEXANDRE DA CRUZ FERNANDES e MANOS FERNANDES ESTACIONAMENTO E VEICULOS LTDA no sistema de inadimplentes SERASAJUD. em seu cadastro de inadimplentes, via sistema SERASAJUD, sob o risco e a responsabilidade do(a)(s) Exequente(s), máxime no que tange ao ulterior cancelamento da negativação, nos termos do parágrafo quarto daquele mesmo dispositivo legal. Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
10/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC, considero intimado o executado ALEXANDRE DA CRUZ FERNANDES, tendo em vista quemudouoendereçosem informar ao Juízo. 2. Defiro o levantamento do numerário depositado nos autos, com as cautelas de estilo. Para a expedição do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico), o advogado(a) deverá providenciar o preenchimento do formulário próprio disponibilizado em "http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais " "Formulário de MLE Mandado de levantamento Eletrônico)", nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, e apresentá-lo por petição nos autos. 3. Para os fins dispostos no artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil de 2015, providencie-se o que de direito relativamente à inclusão do nome do Executados ELITON GOMES FERNANDES, ALEXANDRE DA CRUZ FERNANDES e MANOS FERNANDES ESTACIONAMENTO E VEICULOS LTDA no sistema de inadimplentes SERASAJUD. em seu cadastro de inadimplentes, via sistema SERASAJUD, sob o risco e a responsabilidade do(a)(s) Exequente(s), máxime no que tange ao ulterior cancelamento da negativação, nos termos do parágrafo quarto daquele mesmo dispositivo legal. Int.
10/05/2023		Conclusos para Despacho
05/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70090511-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/05/2023 18:29
28/04/2023		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA512134153TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : A.C.F.
19/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
18/04/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
18/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0319/2023 Teor do ato: Para a realização do Serasajud, providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, planilha atualizada do débito. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
17/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para a realização do Serasajud, providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, planilha atualizada do débito.
17/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
11/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70070209-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2023 17:57
05/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70067616-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2023 18:30
28/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
27/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0233/2023 Teor do ato: Diga o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Na inércia, aguardar-se-á pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, o processo será remetido ao arquivo. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
24/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diga o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Na inércia, aguardar-se-á pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, o processo será remetido ao arquivo.
24/03/2023		Documento Juntado
21/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70054009-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2023 13:49
10/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
09/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0179/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 470/471: Indefiro o pedido, posto que a matéria já foi alvo de discussão pelo segundo grau de jurisdição, conforme o Acórdão de fls. 347/357. Assim, a execução não pode ser estendida à Clarice, tendo em vista que esta não participou do acordo. Ante ao exposto, exclua-se a Clarice Cleto Fernandes do polo passivo da execução. Retifique-se. Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
08/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 470/471: Indefiro o pedido, posto que a matéria já foi alvo de discussão pelo segundo grau de jurisdição, conforme o Acórdão de fls. 347/357. Assim, a execução não pode ser estendida à Clarice, tendo em vista que esta não participou do acordo. Ante ao exposto, exclua-se a Clarice Cleto Fernandes do polo passivo da execução. Retifique-se. Int.
08/03/2023		Conclusos para Despacho
28/02/2023		Conclusos para Decisão
18/02/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
09/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70022844-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2023 18:38
01/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2023 Data da Publicação: 02/02/2023 Número do Diário: 3669
31/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0071/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 422/423: Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), em nome de MANUS FERNANDES ESTACIONAMENTO LTDA, ELITON GOMES FERNANDES E ALEXANDRE DA CRUZ FERNANDES (CPF/CNPJ às fls. 1),limitada ao valor de R$123.444,03; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Com a resposta, proceda-se, em 24 horas, à liberação de valores ínfimos (inferiores a 10% do salário mínimo) ao "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º) e, caso frutífera a constrição, à intimação do executado, pessoalmente (por carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo (art. 854, § 2º e seguintes).Rejeitada ou não apresentada a manifestação, o que deverá ser certificado nos autos, requisite-se transferência da quantia para o BANCO DO BRASIL S.A. (Agência 1897).Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta dias.2. Defiro a pesquisa on line a respeito de bens em nome de MANUS FERNANDES ESTACIONAMENTO LTDA, ELITON GOMES FERNANDES E ALEXANDRE DA CRUZ FERNANDES (CPF/CNPJ às fls. 1), perante a DRF, via sistema INFOJUD.No caso de restar positiva a pesquisa via, e após a juntada da(s) declaração(ões) de rendas e bens, determino que o feito passe a tramitar sob SEGREDO DE JUSTIÇA, a fim de preservar o sigilo, cuja preservação também será de responsabilidade das partes, nos termos do parágrafo único do artigo 1.263, das NSCGJ, com a redação dada pelo Provimento CG nº 21/2018, devendo o Cartório apor a tarja correspondente nos autos. 3. Diligencie-se através do sistema RENAJUD, para verificar a existência de veículos em nome de MANUS FERNANDES ESTACIONAMENTO LTDA, ELITON GOMES FERNANDES E ALEXANDRE DA CRUZ FERNANDES (CPF/CNPJ às fls. 1). Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
30/01/2023		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi realizada a pesquisa de bens, via sistema SISBAJUD, todavia, houve o retorno de informação de que a executada Manos Estacionamento Ltda não possui relacionamento com nenhuma instituição bancária.. Nada Mais.
30/01/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
30/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 422/423: Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute §7º), em nome de MANUS FERNANDES ESTACIONAMENTO LTDA, ELITON GOMES FERNANDES E ALEXANDRE DA CRUZ FERNANDES (CPF/CNPJ às fls. 1),limitada ao valor de R$123.444,03; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Com a resposta, proceda-se, em 24 horas, à liberação de valores ínfimos (inferiores a 10% do salário mínimo) ao "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º) e, caso frutífera a constrição, à intimação do executado, pessoalmente (por carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo (art. 854, § 2º e seguintes).Rejeitada ou não apresentada a manifestação, o que deverá ser certificado nos autos, requisite-se transferência da quantia para o BANCO DO BRASIL S.A. (Agência 1897).Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta dias.2. Defiro a pesquisa on line a respeito de bens em nome de MANUS FERNANDES ESTACIONAMENTO LTDA, ELITON GOMES FERNANDES E ALEXANDRE DA CRUZ FERNANDES (CPF/CNPJ às fls. 1), perante a DRF, via sistema INFOJUD.No caso de restar positiva a pesquisa via, e após a juntada da(s) declaração(ões) de rendas e bens, determino que o feito passe a tramitar sob SEGREDO DE JUSTIÇA, a fim de preservar o sigilo, cuja preservação também será de responsabilidade das partes, nos termos do parágrafo único do artigo 1.263, das NSCGJ, com a redação dada pelo Provimento CG nº 21/2018, devendo o Cartório apor a tarja correspondente nos autos. 3. Diligencie-se através do sistema RENAJUD, para verificar a existência de veículos em nome de MANUS FERNANDES ESTACIONAMENTO LTDA, ELITON GOMES FERNANDES E ALEXANDRE DA CRUZ FERNANDES (CPF/CNPJ às fls. 1). Int.
17/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70004986-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2023 14:31
07/12/2022		Conclusos para Decisão
20/11/2022		Conclusos para Despacho
10/11/2022		Conclusos para Decisão
24/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70210482-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2022 18:18
17/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0850/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
14/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0850/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 414/416: 1. Primeiramente, o exequente deverá recolher, as seguintes custas de impressão (Prov. CSM 2.516/2019): a) do serviço INFOJUD, no valor de R$16,00 para cada número de CPF ou CNPJ a ser consultado (guia FEDTJ, código 434-1); b) do serviço RENAJUD, no valor de R$16,00 para cada número de CPF ou CNPJ a ser consultado (guia FEDTJ, código 434-1). 2. Para se evitar providências inúteis e custosas ao judiciário e às partes, primeiro a exequente deverá comprovar que houve a entrega da declaração de imposto de renda dos executados pessoa física para o exercício pretendido, mediante pesquisa do número do CPF junto ao site da Receita Federal (campo "restituição), que deverá ser comprovada nos autos mediante a juntada de extrato da referida pesquisa. 3. Indefiro, por ora, a chamada "teimosinha", na medida em que tal forma de constrição podeprovocar o bloqueio de todoe qualquer valor disponível em conta(s) do(s) executado(s), com consequente comprometimentode sua própria subsistênciaou o comprometimento da própria atividade empresarial, conforme se trate de pessoa física ou jurídica. Destaque-se, ainda, que a modalidade mencionada se trata de medida excepcional e o(a)(s) exequente(s) não apresentou(ram) aos autos qualquer fato que justificasse seu deferimento. Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
13/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 414/416: 1. Primeiramente, o exequente deverá recolher, as seguintes custas de impressão (Prov. CSM 2.516/2019): a) do serviço INFOJUD, no valor de R$16,00 para cada número de CPF ou CNPJ a ser consultado (guia FEDTJ, código 434-1); b) do serviço RENAJUD, no valor de R$16,00 para cada número de CPF ou CNPJ a ser consultado (guia FEDTJ, código 434-1). 2. Para se evitar providências inúteis e custosas ao judiciário e às partes, primeiro a exequente deverá comprovar que houve a entrega da declaração de imposto de renda dos executados pessoa física para o exercício pretendido, mediante pesquisa do número do CPF junto ao site da Receita Federal (campo "restituição), que deverá ser comprovada nos autos mediante a juntada de extrato da referida pesquisa. 3. Indefiro, por ora, a chamada "teimosinha", na medida em que tal forma de constrição podeprovocar o bloqueio de todoe qualquer valor disponível em conta(s) do(s) executado(s), com consequente comprometimentode sua própria subsistênciaou o comprometimento da própria atividade empresarial, conforme se trate de pessoa física ou jurídica. Destaque-se, ainda, que a modalidade mencionada se trata de medida excepcional e o(a)(s) exequente(s) não apresentou(ram) aos autos qualquer fato que justificasse seu deferimento. Int.
13/10/2022		Conclusos para Despacho
30/09/2022		Conclusos para Decisão
14/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70178382-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2022 18:18
19/08/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA443043928TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Alexandre da Cruz Fernandes COMO SÓCIO da executada Manus Fernandes Estacionamento e Veículos Ltda Diligência : 16/08/2022
18/08/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA443043914TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Eliton Gomes Fernandes COMO SÓCIO da executada Manus Fernandes Estacionamento e Veículos Ltda Diligência : 15/08/2022
10/08/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
10/08/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
26/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0586/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 3555
25/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0586/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 406: Cumpra-se a decisão de fls. 403. Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
25/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 406: Cumpra-se a decisão de fls. 403. Int.
22/07/2022		Conclusos para Despacho
12/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70128611-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2022 20:05
16/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
15/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0478/2022 Teor do ato: Vistos. Intimem-se nos endereços indicados. Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
14/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intimem-se nos endereços indicados. Int.
01/06/2022		Conclusos para Despacho
27/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493
26/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0319/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 395/396: Diante da juntada de documentos, dê-se ciência à parte contrária. Após, tornem conclusos, para apreciação. Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
25/04/2022		Decisão Vistos. Fls. 395/396: Diante da juntada de documentos, dê-se ciência à parte contrária. Após, tornem conclusos, para apreciação. Int.
25/04/2022		Conclusos para Despacho
17/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70045483-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2022 19:12
15/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2022 Data da Publicação: 16/03/2022 Número do Diário: 3466
14/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0200/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 389: Indefiro, uma vez que os sócios da empresa executada não foram intimados como representantes dela, mas sim em nomes próprios, como pessoas físicas, e não se encontram representados por advogado constituído nos autos. Assim, deverá o exequente providenciar a intimação da empresa executada, se assim entender, pela via postal, na pessoa do sócio e no mesmo endereço em que se obteve êxito na intimação. Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
14/03/2022		Decisão Vistos. Fls. 389: Indefiro, uma vez que os sócios da empresa executada não foram intimados como representantes dela, mas sim em nomes próprios, como pessoas físicas, e não se encontram representados por advogado constituído nos autos. Assim, deverá o exequente providenciar a intimação da empresa executada, se assim entender, pela via postal, na pessoa do sócio e no mesmo endereço em que se obteve êxito na intimação. Int.
10/03/2022		Conclusos para Despacho
05/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70016591-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2022 19:38
17/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0023/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3428
14/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0023/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 385: Dê-se ciência ao exequente. Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
14/01/2022		Decisão Vistos. Fls. 385: Dê-se ciência ao exequente. Int.
13/01/2022		Conclusos para Despacho
27/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
22/12/2021		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR321414292TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Manus Fernandes Estacionamento e Veículos Ltda
10/12/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
10/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70220440-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2021 18:46
04/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
15/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0675/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 3399
12/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0675/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 371/372: Diante da certidão de fls. 379, intime-se apenas o executado Manus Estacionamento no endereço indicado. Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
11/11/2021		Decisão Vistos. Fls. 371/372: Diante da certidão de fls. 379, intime-se apenas o executado Manus Estacionamento no endereço indicado. Int.
11/11/2021		Conclusos para Despacho
11/11/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
26/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70191179-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2021 18:55
30/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0549/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 3372
29/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0549/2021 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, deverá o exequente providenciar a intimação válida do executado Manus Estacionamento, indicando endereço para realização da diligencia. No tocante ao executado Alexandre, ao que tudo indica, o imóvel onde o(a) Acionado(a) reside não faz parte de condomínio edilício ou de loteamento com controle de acesso, o que impede a aplicação da regra contida no artigo 248, §4º do CPC. Assim, na medida em que o(s) AR(s) de fls. 87 não tenha(m) sido assinado(s) direta e pessoalmente pelo(a)(s) Requerido(a)(s), como seria de rigor, e porque o(s) mesmo(s) não compareceu(ram) nos autos até o momento, determino o refazimento do ato citatório, efetivando-se-o, agora, através de mandado. Providencie o(a)(s) Acionante(s) o recolhimento da diligência necessária (Prov. CG-08/85). Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
29/09/2021		Decisão Vistos. Primeiramente, deverá o exequente providenciar a intimação válida do executado Manus Estacionamento, indicando endereço para realização da diligencia. No tocante ao executado Alexandre, ao que tudo indica, o imóvel onde o(a) Acionado(a) reside não faz parte de condomínio edilício ou de loteamento com controle de acesso, o que impede a aplicação da regra contida no artigo 248, §4º do CPC. Assim, na medida em que o(s) AR(s) de fls. 87 não tenha(m) sido assinado(s) direta e pessoalmente pelo(a)(s) Requerido(a)(s), como seria de rigor, e porque o(s) mesmo(s) não compareceu(ram) nos autos até o momento, determino o refazimento do ato citatório, efetivando-se-o, agora, através de mandado. Providencie o(a)(s) Acionante(s) o recolhimento da diligência necessária (Prov. CG-08/85). Int.
28/09/2021		Conclusos para Despacho
30/08/2021		Conclusos para Decisão
23/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
23/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0426/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3346
20/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70146903-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2021 20:25
20/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0426/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 347/357: 1. Cumpra-se o V. Acórdão retro prolatado. 2. Diante do que ficou decidido em segundo grau de jurisdição, prossiga-se SEM a prevalência da decisão inquinada, posto que reformada pelo E. Juízo 'ad quem'. 3. Providencie a serventia a exclusão do polo passivo, via sistema, dos executados Marco Aurélio e Tereza Cristina Souza Costa. Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
19/08/2021		Decisão Vistos. Fls. 347/357: 1. Cumpra-se o V. Acórdão retro prolatado. 2. Diante do que ficou decidido em segundo grau de jurisdição, prossiga-se SEM a prevalência da decisão inquinada, posto que reformada pelo E. Juízo 'ad quem'. 3. Providencie a serventia a exclusão do polo passivo, via sistema, dos executados Marco Aurélio e Tereza Cristina Souza Costa. Int.
18/08/2021		Conclusos para Despacho
12/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70141564-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2021 13:48
11/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2021 Data da Disponibilização: 11/08/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 3338 Página: 2895/2902
10/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0394/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação acerca da decisão de fls. 344. Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
10/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0391/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 3337 Página: 3510/3518
09/08/2021		Decisão Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação acerca da decisão de fls. 344. Int.
09/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0391/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 337/343: Diga o exequente. Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
09/08/2021		Conclusos para Despacho
09/08/2021		Documento Juntado
09/08/2021		Documento Juntado
06/08/2021		Decisão Vistos. Fls. 337/343: Diga o exequente. Int.
06/08/2021		Conclusos para Despacho
03/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70134717-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2021 11:25
23/07/2021		Conclusos para Decisão
21/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70126007-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2021 20:29
12/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 3316 Página: 3486/3496
08/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0336/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 328/329: Para se evitar providências inúteis e custosas ao judiciário e às partes, primeiro a exequente deverá comprovar que houve a entrega da declaração de imposto de renda dos executados pessoa física para o exercício pretendido, mediante pesquisa do número do CPF junto ao site da Receita Federal (campo "restituição), que deverá ser comprovada nos autos mediante a juntada de extrato da referida pesquisa. Int. Advogados(s): Jefferson Arnulfo Omena (OAB 167682/SP), Priscila Pizzolito Omena (OAB 191923/SP), Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
07/07/2021		Decisão Vistos. Fls. 328/329: Para se evitar providências inúteis e custosas ao judiciário e às partes, primeiro a exequente deverá comprovar que houve a entrega da declaração de imposto de renda dos executados pessoa física para o exercício pretendido, mediante pesquisa do número do CPF junto ao site da Receita Federal (campo "restituição), que deverá ser comprovada nos autos mediante a juntada de extrato da referida pesquisa. Int.
06/07/2021		Conclusos para Despacho
24/06/2021		Conclusos para Decisão
22/06/2021		Conclusos para Despacho
11/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70099866-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2021 19:21
02/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2021 Data da Disponibilização: 02/06/2021 Data da Publicação: 07/06/2021 Número do Diário: 3291 Página: 3451/3459
01/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0267/2021 Teor do ato: Vistos. 208/209: Suspenda-se o feito até o julgamento do recurso, com relação aos ora excipientes. Fls. 321/322: Intime-se no endereço indicado. Quanto à pesquisa SISBAJUD, primeiramente, providencie o Credor, o recolhimento da taxa estipulada pelo Conselho Superior da Magistratura através do Provimento CSM nº 2.462/2017 do serviço BACENJUD, no valor de R$16,00 para cada CPF ou CNPJ solicitado) (guia FEDTJ, código 434-1), bem como traga planilha de cálculos atualizada. Int. Advogados(s): Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
31/05/2021		Decisão Vistos. 208/209: Suspenda-se o feito até o julgamento do recurso, com relação aos ora excipientes. Fls. 321/322: Intime-se no endereço indicado. Quanto à pesquisa SISBAJUD, primeiramente, providencie o Credor, o recolhimento da taxa estipulada pelo Conselho Superior da Magistratura através do Provimento CSM nº 2.462/2017 do serviço BACENJUD, no valor de R$16,00 para cada CPF ou CNPJ solicitado) (guia FEDTJ, código 434-1), bem como traga planilha de cálculos atualizada. Int.
27/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70090504-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2021 17:57
26/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70089001-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 26/05/2021 11:35
25/05/2021		Conclusos para Despacho
25/05/2021		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
25/05/2021		Documento Juntado
13/05/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 004.2021/004339-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2021 Local: Oficial de justiça - Ercia Pelegrino Maia
07/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2021 Data da Disponibilização: 07/05/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 3273 Página: 3191/3198
06/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0218/2021 Teor do ato: Vistos. Rejeito a exceção arguida. É bem verdade que, em tese, a fase de cumprimento de sentença somente poderia atingir as partes atingidas pelo título judicial, e, na hipótese, o acordo homologado judicialmente não foi firmado pelos excipientes, que tampouco chegaram a ser citados na fase de conhecimento. Todavia, não há se reconhecer nulidade sem prejuízo e, ainda, há que se ter em mente os princípios da boa-fé e razoabilidade. No caso em tela, os excipientes são fiadores de contrato de locação. A ação de conhecimento versava sobre despejo e cobrança. Ocorre que, quanto aos fiadores, tratava apenas de cobrança de valores, estampados em título executivo, de modo que poderia ter sido contra eles ajuizada desde logo execução. Não tiveram, pois, nenhum prejuízo em não serem citados naquela fase. De outro lado, o acordo somente não lhes poderia ser oposto se impusesse quantias maiores do que as que se comprometeram no contrato de locação, co relação a acréscimos. Mas não é o caso, pois não houve majoração de seu débito. Por óbvio, não seria razoável ou vantajoso aos devedores que, agora, ajuizasse a credora contra eles ação de execução, fundada no título extrajudicial, para exigir valor maior do que o firmado no acordo, que lhes beneficiara. Note-se que em momento algum é dito que o montante fixado no acordo fosse maior do que o débito original ou a forma de pagamento desvantajosa, até porque houve parcelamento de dívida já vendida, que poderia ter sido desde logo exigida in totum, com encargos e acréscimos legais e contratuais. E concessão de descontos, exclusão de multa, juros e honorários, conforme se vê do instrumento de fls. 49/52 do feito principal. De se ressaltar, ainda, que em momento algum comprovaram os excipientes ter procedido o necessário a sua desoneração quanto à fiança assumida, pouco importando, nesse ponto, que tenham ou não deixado o quadro social da empresa locatária já que a fiança, por força de lei e do contrato, se estendia até a entrega das chaves (fls. 29 daqueles autos). Diga a exequente o que pretende sobre o prosseguimento da execução. Int. Advogados(s): Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
05/05/2021		Decisão Vistos. Rejeito a exceção arguida. É bem verdade que, em tese, a fase de cumprimento de sentença somente poderia atingir as partes atingidas pelo título judicial, e, na hipótese, o acordo homologado judicialmente não foi firmado pelos excipientes, que tampouco chegaram a ser citados na fase de conhecimento. Todavia, não há se reconhecer nulidade sem prejuízo e, ainda, há que se ter em mente os princípios da boa-fé e razoabilidade. No caso em tela, os excipientes são fiadores de contrato de locação. A ação de conhecimento versava sobre despejo e cobrança. Ocorre que, quanto aos fiadores, tratava apenas de cobrança de valores, estampados em título executivo, de modo que poderia ter sido contra eles ajuizada desde logo execução. Não tiveram, pois, nenhum prejuízo em não serem citados naquela fase. De outro lado, o acordo somente não lhes poderia ser oposto se impusesse quantias maiores do que as que se comprometeram no contrato de locação, co relação a acréscimos. Mas não é o caso, pois não houve majoração de seu débito. Por óbvio, não seria razoável ou vantajoso aos devedores que, agora, ajuizasse a credora contra eles ação de execução, fundada no título extrajudicial, para exigir valor maior do que o firmado no acordo, que lhes beneficiara. Note-se que em momento algum é dito que o montante fixado no acordo fosse maior do que o débito original ou a forma de pagamento desvantajosa, até porque houve parcelamento de dívida já vendida, que poderia ter sido desde logo exigida in totum, com encargos e acréscimos legais e contratuais. E concessão de descontos, exclusão de multa, juros e honorários, conforme se vê do instrumento de fls. 49/52 do feito principal. De se ressaltar, ainda, que em momento algum comprovaram os excipientes ter procedido o necessário a sua desoneração quanto à fiança assumida, pouco importando, nesse ponto, que tenham ou não deixado o quadro social da empresa locatária já que a fiança, por força de lei e do contrato, se estendia até a entrega das chaves (fls. 29 daqueles autos). Diga a exequente o que pretende sobre o prosseguimento da execução. Int.
29/04/2021		Conclusos para Despacho
28/04/2021		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70069473-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 28/04/2021 13:08
22/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2021 Data da Disponibilização: 22/04/2021 Data da Publicação: 23/04/2021 Número do Diário: 3262 Página: 3043/3050
20/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0182/2021 Teor do ato: Vistos. Diga o embargante, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação. Int. Advogados(s): Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
19/04/2021		Proferido Despacho Vistos. Diga o embargante, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação. Int.
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
16/04/2021		Conclusos para Despacho
16/04/2021		Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70062285-4 Tipo da Petição: Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Data: 16/04/2021 15:11
08/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2021 Data da Disponibilização: 08/04/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 3253 Página: 2942/2949
07/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0158/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 125/179: Diga a parte exequente. Int. Advogados(s): Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
06/04/2021		Decisão Vistos. Fls. 125/179: Diga a parte exequente. Int.
05/04/2021		Conclusos para Despacho
04/04/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR253830186TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Tereza Cristina de Souza Nascimento da Costa Diligência : 15/03/2021
04/04/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR253830172TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Marcos Aurelio Ingles da Costa Diligência : 15/03/2021
23/03/2021		Exceção de Pré-Executividade Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70046287-3 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 23/03/2021 10:29
09/03/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
09/03/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
19/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2021 Data da Disponibilização: 19/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 3221 Página: 2506/2513
18/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0054/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.116/120: Expeçam-se cartas de citação aos endereços indicados. Int. Advogados(s): Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
15/02/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls.116/120: Expeçam-se cartas de citação aos endereços indicados. Int.
15/02/2021		Conclusos para Despacho
12/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70019083-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2021 18:39
05/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
04/02/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
03/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2021 Data da Disponibilização: 03/02/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 3209 Página: 3400/3408
02/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0023/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a pesquisa on line de endereço junto ao SISBAJUD e INFOJUD, em nome de TEREZA CRISTINA DE SOUZA NASCIMENTO DA COSTA E MARCOS AURÉLIO INGLÊS DA COSTA (CPF/CNPJ às fls. 1), a qual será feita diretamente pelo Juízo. O primeiro, porque é o órgão oficial de fiscalização das instituições financeiras nacionais, e o segundo, porque é o único órgão no qual é obrigatória a atualização anual de dados. 2. Realize-se também pesquisa de endereço, via sistema RENAJUD, em nome de TEREZA CRISTINA DE SOUZA NASCIMENTO DA COSTA E MARCOS AURÉLIO INGLÊS DA COSTA (CPF/CNPJ às fls. 1). 3. Expeça-se carta de intimação de Alexandre no endereço indicado. Int. Advogados(s): Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
01/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
14/01/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
14/01/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
14/01/2021		Decisão Vistos. 1. Defiro a pesquisa on line de endereço junto ao SISBAJUD e INFOJUD, em nome de TEREZA CRISTINA DE SOUZA NASCIMENTO DA COSTA E MARCOS AURÉLIO INGLÊS DA COSTA (CPF/CNPJ às fls. 1), a qual será feita diretamente pelo Juízo. O primeiro, porque é o órgão oficial de fiscalização das instituições financeiras nacionais, e o segundo, porque é o único órgão no qual é obrigatória a atualização anual de dados. 2. Realize-se também pesquisa de endereço, via sistema RENAJUD, em nome de TEREZA CRISTINA DE SOUZA NASCIMENTO DA COSTA E MARCOS AURÉLIO INGLÊS DA COSTA (CPF/CNPJ às fls. 1). 3. Expeça-se carta de intimação de Alexandre no endereço indicado. Int.
18/11/2020		Conclusos para Decisão
17/11/2020		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
13/11/2020		Conclusos para Despacho
11/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70173445-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2020 20:03
04/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0657/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 3160 Página: 3252/3258
03/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0657/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre o AR assinado por pessoa estranha ao feito, (fls. 87), bem como sobre os ARs negativos (fls. 90/92), no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. Advogados(s): Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
29/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente sobre o AR assinado por pessoa estranha ao feito, (fls. 87), bem como sobre os ARs negativos (fls. 90/92), no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Na inércia, aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil.
18/08/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR152621952TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Marcos Aurelio Ingles da Costa Diligência : 07/08/2020
17/08/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR152621970TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Tereza Cristina de Souza Nascimento da Costa Diligência : 07/08/2020
01/08/2020		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR152621983TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Manus Fernandes Estacionamento e Veículos Ltda
01/08/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR152621935TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Eliton Gomes Fernandes Diligência : 29/07/2020
01/08/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR152621949TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Clarice Cleto Fernandes Diligência : 29/07/2020
29/07/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR152621966TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Alexandre da Cruz Fernandes Diligência : 24/07/2020
21/07/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
21/07/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
21/07/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
21/07/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
21/07/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
21/07/2020		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
13/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
01/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70088891-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2020 16:38
28/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2020 Data da Disponibilização: 24/06/2020 Data da Publicação: 25/06/2020 Número do Diário: 3069 Página: 3473/3477
24/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2020 Data da Disponibilização: 24/06/2020 Data da Publicação: 25/06/2020 Número do Diário: 3069 Página: 3473/3477
23/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0308/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 67/72: Advogados(s): Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
22/06/2020		Decisão Vistos. Fls. 67/72:
22/06/2020		Conclusos para Despacho
22/06/2020		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
08/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
01/12/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
06/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 3072/3089
05/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0385/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 57/58: Anote-se interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, diante dos seus próprios e jurídicos fundamentos. Caso solicitadas informações, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
04/11/2019		Decisão Vistos. Fls. 57/58: Anote-se interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada, diante dos seus próprios e jurídicos fundamentos. Caso solicitadas informações, tornem conclusos. Int.
01/11/2019		Conclusos para Despacho
31/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70178685-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2019 17:31
23/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2019 Data da Disponibilização: 23/10/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2919 Página: 2965/2984
22/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0368/2019 Teor do ato: Recolha as custas para citação postal, valor de cada carta é R$ 23,55, no prazo de 5 dias. No silêncio, o processo será remetido ao arquivo. Advogados(s): Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
21/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha as custas para citação postal, valor de cada carta é R$ 23,55, no prazo de 5 dias. No silêncio, o processo será remetido ao arquivo.
23/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70152525-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2019 19:22
16/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2019 Data da Disponibilização: 16/09/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 2892 Página: 3487/3508
13/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0312/2019 Teor do ato: Esclareça o exequente, no prazo de 5 dias, o nome de todos os executados que devem ser intimados do cumprimento de sentença, bem como os endereços (nome da rua, nº e cep). No silêncio, o processo será remetido ao arquivo. Advogados(s): Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
12/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Esclareça o exequente, no prazo de 5 dias, o nome de todos os executados que devem ser intimados do cumprimento de sentença, bem como os endereços (nome da rua, nº e cep). No silêncio, o processo será remetido ao arquivo.
12/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0306/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 2942/2953
11/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0306/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a fase de cumprimento da sentença. 2. Providencie-se na forma disposta nos artigos 523 e 513 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a) executado(a), através do seu advogado, pela publicação deste despacho no Diário de Justiça Eletrônico, para que pague o valor indicado pelo Credor (R$ 216.426,12) no prazo de quinze (15) dias, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento). Caso o(a) executado(a) não tenha procurador constituído nos autos ou seja representado pela Defensoria Pública, intime-se através de carta e, ainda, caso citado nos termos do artigo 256 e seja revel, intime-se por edital. 3. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre bens indicados pelo Credor. 4. Na hipótese prevista no parágrafo anterior, haverá também o acréscimo de verba honorária de 10% (dez por cento) sobre o total devido, para esta nova fase da demanda. 5. Para a análise do pedido de Justiça Gratuita (artigo 99, § 2º, CPC), providencie a autora: a) cópia das duas (2) últimas declarações de rendas e bens à Receita Federal ou comprovar documentalmente que não houve a entrega (mediante impressão no "site" da SRF, campo "restituição"); b) cópia dos dois (2) últimos balanços patrimoniais completos; c) juntar cópia dos extratos bancários atuais onde possui conta; d) esclarecer se estão sendo cobrados honorários de advogado para esta ação e juntar cópia do respectivo contrato; e) apresentar outros documentos que julgar pertinentes. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Carolina Neubern de Souza (OAB 230714/SP), Bruna Neubern de Souza (OAB 270785/SP)
10/09/2019		Decisão Vistos. 1. Anote-se a fase de cumprimento da sentença. 2. Providencie-se na forma disposta nos artigos 523 e 513 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a) executado(a), através do seu advogado, pela publicação deste despacho no Diário de Justiça Eletrônico, para que pague o valor indicado pelo Credor (R$ 216.426,12) no prazo de quinze (15) dias, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento). Caso o(a) executado(a) não tenha procurador constituído nos autos ou seja representado pela Defensoria Pública, intime-se através de carta e, ainda, caso citado nos termos do artigo 256 e seja revel, intime-se por edital. 3. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre bens indicados pelo Credor. 4. Na hipótese prevista no parágrafo anterior, haverá também o acréscimo de verba honorária de 10% (dez por cento) sobre o total devido, para esta nova fase da demanda. 5. Para a análise do pedido de Justiça Gratuita (artigo 99, § 2º, CPC), providencie a autora: a) cópia das duas (2) últimas declarações de rendas e bens à Receita Federal ou comprovar documentalmente que não houve a entrega (mediante impressão no "site" da SRF, campo "restituição"); b) cópia dos dois (2) últimos balanços patrimoniais completos; c) juntar cópia dos extratos bancários atuais onde possui conta; d) esclarecer se estão sendo cobrados honorários de advogado para esta ação e juntar cópia do respectivo contrato; e) apresentar outros documentos que julgar pertinentes. Prazo: 15 (quinze) dias. Int.
29/08/2019		Conclusos para Despacho
29/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/08/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 1019410-28.2017.8.26.0100

Data	Tipo
23/09/2019	Petições Diversas
31/10/2019	Petições Diversas
01/07/2020	Petições Diversas
11/11/2020	Petições Diversas
12/02/2021	Petições Diversas
23/03/2021	Exceção de Pré-Executividade
16/04/2021	Impugnação à Exceção de Pré-Executividade
28/04/2021	Manifestação sobre a Impugnação
26/05/2021	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
27/05/2021	Petições Diversas
11/06/2021	Petições Diversas
20/07/2021	Petições Diversas
03/08/2021	Petições Diversas
12/08/2021	Petições Diversas
19/08/2021	Petições Diversas
26/10/2021	Petições Diversas
09/12/2021	Petições Diversas
04/02/2022	Petições Diversas
17/03/2022	Petições Diversas
12/07/2022	Petições Diversas
14/09/2022	Petições Diversas
24/10/2022	Petições Diversas
17/01/2023	Petições Diversas
09/02/2023	Petições Diversas
21/03/2023	Petições Diversas
05/04/2023	Petições Diversas
11/04/2023	Petições Diversas
05/05/2023	Petições Diversas
22/05/2023	Petições Diversas
19/07/2023	Petições Diversas
07/11/2023	Petições Diversas
18/12/2023	Petições Diversas
30/01/2024	Petições Diversas
15/05/2024	Petições Diversas
24/05/2024	Petições Diversas
05/08/2024	Petições Diversas
08/10/2024	Petições Diversas
22/10/2024	Petições Diversas
01/11/2024	Petições Diversas
07/02/2025	Petições Diversas
28/03/2025	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
11/07/2025	Petição Intermediária
16/10/2025	Petição Intermediária
28/10/2025	Petição Intermediária
06/11/2025	Petição Intermediária
25/11/2025	Petição Intermediária
16/12/2025	Petições Diversas
19/12/2025	Pedido de Designação de Hastas
09/02/2026	Petições Diversas
10/02/2026	Petições Diversas
11/02/2026	Petições Diversas
13/02/2026	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
13/02/2026	Petições Diversas
18/02/2026	Petições Diversas
25/03/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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