Exeqte	Condominio Edificio Panorama Advogada:  Flávia Leonato de Paula Machado   Advogada:  Ilza Leonato
Exectda	Antonia Zulmira Galvao Andrade Advogado:  Adriano Carlos Ravaioli
Embgda/Embgte	Vilma Nunes Fernandes Advogado:  Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho
Perito	Walmir Pereira Modotti
Gestor	Ulian Aparecido da Silva (contato@leiloesgold.com.br)

Exeqte	Condominio Edificio Panorama Advogada:  Flávia Leonato de Paula Machado   Advogada:  Ilza Leonato
Exectdo	Fernando Nunes Fernandes Advogado:  Adriano Carlos Ravaioli
Exectdo	Jose Nunes Fernandes
Exectda	Antonia Zulmira Galvao Andrade Advogado:  Adriano Carlos Ravaioli
Exectda	Espolio de Maria Aparecida do Céu Advogado:  Adriano Carlos Ravaioli   Invtante:  FERNANDO NUNES FERNANDES
Embgda/Embgte	Vilma Nunes Fernandes Advogado:  Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho
Exectdo	DANIEL NUNES ANDRADE FERNANDES
Perito	Walmir Pereira Modotti
Gestor	Ulian Aparecido da Silva (contato@leiloesgold.com.br)

Data		Movimento
15/08/2024		Arquivado Definitivamente
22/07/2024		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
17/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0383/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
16/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0383/2024 Teor do ato: Fls. 9830/932: quando do ingresso dos ora peticionantes nos autos, a decisão de fl. 531 indicou que estes não fazem parte do polo passivo, pelo que deixou de apreciar o pedido de gratuidade. Sendo assim, ficam estes isentos do recolhimento das custas finais, já que permaneceram anotados no cadastro processual por equívoco. Providencie a serventia a exclusão destes do polo passivo. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
15/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 9830/932: quando do ingresso dos ora peticionantes nos autos, a decisão de fl. 531 indicou que estes não fazem parte do polo passivo, pelo que deixou de apreciar o pedido de gratuidade. Sendo assim, ficam estes isentos do recolhimento das custas finais, já que permaneceram anotados no cadastro processual por equívoco. Providencie a serventia a exclusão destes do polo passivo.
15/08/2024		Arquivado Definitivamente
22/07/2024		Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE) Certidão - Inscrição da Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE
17/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0383/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
16/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0383/2024 Teor do ato: Fls. 9830/932: quando do ingresso dos ora peticionantes nos autos, a decisão de fl. 531 indicou que estes não fazem parte do polo passivo, pelo que deixou de apreciar o pedido de gratuidade. Sendo assim, ficam estes isentos do recolhimento das custas finais, já que permaneceram anotados no cadastro processual por equívoco. Providencie a serventia a exclusão destes do polo passivo. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
15/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 9830/932: quando do ingresso dos ora peticionantes nos autos, a decisão de fl. 531 indicou que estes não fazem parte do polo passivo, pelo que deixou de apreciar o pedido de gratuidade. Sendo assim, ficam estes isentos do recolhimento das custas finais, já que permaneceram anotados no cadastro processual por equívoco. Providencie a serventia a exclusão destes do polo passivo.
14/05/2024		Conclusos para Despacho
13/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40989352-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2024 11:18
11/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA659794633TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Fernando Nunes Fernandes Diligência : 08/04/2024
10/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA659794735TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : DIANE OLIVEIRA NUNES FERNANDES Diligência : 05/04/2024
10/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA659794721TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : DAVID OLIVEIRA NUNES FERNANDES Diligência : 05/04/2024
09/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA659794681TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : DANIEL NUNES ANDRADE FERNANDES Diligência : 05/04/2024
09/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA659794678TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Espolio de Maria Aparecida do Céu Diligência : 04/04/2024
09/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA659794664TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Jose Nunes Fernandes Diligência : 04/04/2024
09/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA659794655TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : Antonia Zulmira Galvao Andrade Diligência : 05/04/2024
01/04/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
01/04/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
01/04/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
01/04/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
01/04/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
01/04/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
01/04/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
31/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
31/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
31/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
31/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
31/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
31/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
31/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
01/03/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
01/03/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento UPJ IX - TRÂNSITO AUTOMÁTICO
25/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895
24/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0039/2024 Teor do ato: Arquivem-se os autos, procedendo-se a baixa no sistema. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
19/01/2024		Determinado o arquivamento Arquivem-se os autos, procedendo-se a baixa no sistema.
18/01/2024		Conclusos para Decisão
18/01/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação da(s) parte(s).
06/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0923/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854
06/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0923/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte executada sobre a petição juntada, em 15 dias. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
06/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte executada sobre a petição juntada, em 15 dias.
01/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42263895-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 13:13
27/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 3849
26/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0893/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o levantamento da penhora. Expeça-se mandado ao Cartório de imóveis. Assim, ao(à) Sr(a). Oficial(a) do 02º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo-SP que, em cumprimento ao presente, extraído dos autos do processo acima indicado, PROCEDA ao registro necessário a fim de ficar constando que foi determinado o CANCELAMENTO DO REGISTRO DA PENHORA realizada sobre o imóvel registrado na matrícula nº 63.115, tendo em vista a R.Sentença/R. Decisão de fls. 863, que transitou em julgado. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, a ser encaminhado ao 02º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo-SP Comprove o interessado o encaminhamento da R. Decisão/Mandado, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
25/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro o levantamento da penhora. Expeça-se mandado ao Cartório de imóveis. Assim, ao(à) Sr(a). Oficial(a) do 02º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo-SP que, em cumprimento ao presente, extraído dos autos do processo acima indicado, PROCEDA ao registro necessário a fim de ficar constando que foi determinado o CANCELAMENTO DO REGISTRO DA PENHORA realizada sobre o imóvel registrado na matrícula nº 63.115, tendo em vista a R.Sentença/R. Decisão de fls. 863, que transitou em julgado. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, a ser encaminhado ao 02º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo-SP Comprove o interessado o encaminhamento da R. Decisão/Mandado, no prazo de 15 dias. Intime-se.
24/10/2023		Conclusos para Decisão
23/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42184207-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 23/10/2023 15:08
29/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0803/2023 Data da Publicação: 02/10/2023 Número do Diário: 3831
28/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0803/2023 Teor do ato: Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
28/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.
27/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que expedi o(s) respectivo(s) Mandados de Levantamento Eletrônico/Alvará(s) no valor de R$ 9.346,04, em favor de Ilza Leonato, conforme formulário de fls. 857/861 e decisão de fls. 863, encaminhando-o para conferência. Nada Mais
13/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41881812-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2023 16:38
05/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0725/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
04/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0725/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Cumprida a obrigação estabelecida na sentença, julgo extinto o processo com fulcro no art. 924, II, do CPC. 2) Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Tendo em vista que a referida adesão não é obrigatória, poderá o interessado apresentar o formulário tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição. 3) Determino que a parte executada deposite ou comprove o recolhimento das custas finais - 1% sobre o valor da execução (valor considerado como correto para quitação), com a ressalva no valor mínimo de 5 UFESPS e máximo de 3.000 UFESPS, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
01/09/2023		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1) Cumprida a obrigação estabelecida na sentença, julgo extinto o processo com fulcro no art. 924, II, do CPC. 2) Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Tendo em vista que a referida adesão não é obrigatória, poderá o interessado apresentar o formulário tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição. 3) Determino que a parte executada deposite ou comprove o recolhimento das custas finais - 1% sobre o valor da execução (valor considerado como correto para quitação), com a ressalva no valor mínimo de 5 UFESPS e máximo de 3.000 UFESPS, no prazo de 15 dias.
01/09/2023		Conclusos para Decisão
31/08/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.41790513-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 31/08/2023 13:25
29/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0704/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810
28/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0704/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, em 15 dias. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
28/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, em 15 dias.
25/08/2023		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WJMJ.23.41746090-5 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 25/08/2023 17:26
15/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0664/2023 Data da Publicação: 17/08/2023 Número do Diário: 3801
15/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0664/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes sobre a designação das datas para o procedimento, conforme petição retro. Intime-se. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
14/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes sobre a designação das datas para o procedimento, conforme petição retro. Intime-se.
14/08/2023		Conclusos para Decisão
10/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41614799-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2023 13:36
10/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0647/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
09/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0647/2023 Teor do ato: Fl. 839: intime-se o leiloeiro para iniciar o procedimento. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
08/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 839: intime-se o leiloeiro para iniciar o procedimento.
07/08/2023		Conclusos para Despacho
04/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41567000-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2023 11:57
31/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
28/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0615/2023 Teor do ato: Fl. 834: tendo em vista o baixo valor do débito faltante de pagamento, diga o exequente se não prefere a tentativa de meio menos gravoso antes da realização do leilão, tal como bloqueio de valores. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
28/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 834: tendo em vista o baixo valor do débito faltante de pagamento, diga o exequente se não prefere a tentativa de meio menos gravoso antes da realização do leilão, tal como bloqueio de valores.
26/07/2023		Conclusos para Despacho
25/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41475490-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2023 12:40
21/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2023 Data da Publicação: 24/07/2023 Número do Diário: 3783
20/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0585/2023 Teor do ato: Fls. 829/830: apresente o exequente o valor atualizado do débito. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
19/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 829/830: apresente o exequente o valor atualizado do débito.
18/07/2023		Conclusos para Despacho
17/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41407807-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2023 15:07
06/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2023 Data da Publicação: 07/07/2023 Número do Diário: 3772
05/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0534/2023 Teor do ato: Fls. 813/814, 818 e 822: tendo em vista o quanto determinado em fl. 806, tendo havido o levantamento da quantia pelo leiloeiro, de rigor o prosseguimento da execução em relação ao referido valor. Sendo assim, fica intimada a parte executada, por meio do DJE, a realizar o depósito da quantia no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento dos atos constritivos a requerimento do exequente. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
04/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0529/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771
04/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 813/814, 818 e 822: tendo em vista o quanto determinado em fl. 806, tendo havido o levantamento da quantia pelo leiloeiro, de rigor o prosseguimento da execução em relação ao referido valor. Sendo assim, fica intimada a parte executada, por meio do DJE, a realizar o depósito da quantia no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento dos atos constritivos a requerimento do exequente.
04/07/2023		Conclusos para Despacho
04/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0529/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte executada sobre a petição juntada, em 15 dias. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
03/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0524/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
03/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41295458-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 17:51
03/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte executada sobre a petição juntada, em 15 dias.
03/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0524/2023 Teor do ato: Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
30/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.
30/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41282983-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2023 17:40
29/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
29/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0515/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
28/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se.
28/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41253699-7 Tipo da Petição: Pedido de Intimação do Executado para Complementação de Depósito/Garantia Data: 28/06/2023 11:56
27/06/2023		Certidão de Cartório Expedida UPJ IX - Certidão de Expedição de MLE
27/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0505/2023 Data da Publicação: 28/06/2023 Número do Diário: 3765
27/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0501/2023 Data da Publicação: 28/06/2023 Número do Diário: 3765
26/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0505/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em consulta às movimentações de contas judiciais atreladas a este processo, foi constatado o saldo atualizado de R$ 59.464,28 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) junto à conta de número 4500123375449. Certifico, ainda, que referida conta apresenta em seu extrato uma retirada de R$ 15.103,93 (quinze mil, cento e três reais e noventa e três centavos) na data de 19 de junho de 2023. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220S/P), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
26/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, em consulta às movimentações de contas judiciais atreladas a este processo, foi constatado o saldo atualizado de R$ 59.464,28 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) junto à conta de número 4500123375449. Certifico, ainda, que referida conta apresenta em seu extrato uma retirada de R$ 15.103,93 (quinze mil, cento e três reais e noventa e três centavos) na data de 19 de junho de 2023.
26/06/2023		Conclusos para Despacho
26/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0501/2023 Teor do ato: Certifique a serventia qual o saldo da conta dos autos. Em seguida, expeça-se o valor total do saldo em favor do exequente. Caso o valor do leiloeiro já tenha sido levantado pelo leiloeiro, a execução prosseguirá em relação a este valor, pois devido pelo executado que deu causa ao cancelamento do leilão após já realizada a praça. Caso o valor do leiloeiro não tenha sido levantado, expeça-se a MLE de fls. 785 em favor do condomínio exequente e a execução prosseguirá entre o leiloeiro e o executado em autos apartados como incidente. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
23/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Certifique a serventia qual o saldo da conta dos autos. Em seguida, expeça-se o valor total do saldo em favor do exequente. Caso o valor do leiloeiro já tenha sido levantado pelo leiloeiro, a execução prosseguirá em relação a este valor, pois devido pelo executado que deu causa ao cancelamento do leilão após já realizada a praça. Caso o valor do leiloeiro não tenha sido levantado, expeça-se a MLE de fls. 785 em favor do condomínio exequente e a execução prosseguirá entre o leiloeiro e o executado em autos apartados como incidente.
22/06/2023		Conclusos para Decisão
22/06/2023		Conclusos para Despacho
21/06/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.41199512-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 21/06/2023 15:58
16/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0474/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759
16/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0474/2023 Teor do ato: Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
15/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0470/2023 Data da Publicação: 19/06/2023 Número do Diário: 3758
15/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.
15/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0470/2023 Teor do ato: Providencie a parte exequente o correto preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico (www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx): ( ) beneficiário = autor ou réu. ( ) beneficiário adv = somente honorários advocatícios. ( ) página da procuração. ( ) página do depósito. (x) valor a ser levantado. ( ) CPF/CNPJ do titular da conta indicada. ( ) outros - Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
14/06/2023		Documento Juntado
14/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte exequente o correto preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico (www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx): ( ) beneficiário = autor ou réu. ( ) beneficiário adv = somente honorários advocatícios. ( ) página da procuração. ( ) página do depósito. (x) valor a ser levantado. ( ) CPF/CNPJ do titular da conta indicada. ( ) outros -
14/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41089766-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2023 15:55
29/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0411/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
26/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0411/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Tendo em vista que a referida adesão não é obrigatória, poderá o interessado apresentar o formulário tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição. Intime-se. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
25/05/2023		Expedido Alvará de Levantamento Vistos. Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Tendo em vista que a referida adesão não é obrigatória, poderá o interessado apresentar o formulário tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na ordem natural e cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os dados no sistema de expedição. Intime-se.
25/05/2023		Conclusos para Decisão
24/05/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.40985279-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/05/2023 15:36
19/05/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.40945633-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 19/05/2023 09:31
18/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740
18/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0385/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 774/777: Expeça-se MLE ao leiloeiro. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Fls. 784: Diga o exequente se o valor quita o processo. Intime-se. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
17/05/2023		Expedido Alvará de Levantamento Vistos. Fls. 774/777: Expeça-se MLE ao leiloeiro. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Fls. 784: Diga o exequente se o valor quita o processo. Intime-se.
15/05/2023		Conclusos para Decisão
15/05/2023		Conclusos para Decisão
08/05/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.40849072-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 08/05/2023 17:15
26/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3725
26/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0315/2023 Teor do ato: Diga o exequente quanto ao valor depositado pelo executado às fls. 772. Havendo concordância, o valor eventualmente arrecadado no leilão deverá ser devolvido ao arrematante, descontado o valor do leiloeiro que realizou o trabalho. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
25/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40758098-3 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 25/04/2023 17:48
25/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Diga o exequente quanto ao valor depositado pelo executado às fls. 772. Havendo concordância, o valor eventualmente arrecadado no leilão deverá ser devolvido ao arrematante, descontado o valor do leiloeiro que realizou o trabalho.
24/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40747025-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2023 18:11
24/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40744544-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2023 16:25
10/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40636496-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2023 11:20
04/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690
03/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0156/2023 Teor do ato: Fls. 726/738 - Ciência aos interessados. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
02/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 726/738 - Ciência aos interessados.
01/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40343998-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2023 08:58
09/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data intimei, por meio do Portal dos Auxiliares da Justiça, o(a) sr(a). Perito(a) nomeado(a).
03/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
27/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0842/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620
26/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0842/2022 Teor do ato: Fls. 719/720: não há suporte para o acolhimento do quanto requerido, isso porque pretende o requerido o exercício de juízo de retratação pela via processual inadequada. As únicas hipóteses para o juízo de retratação estão expressas nos artigos 331, 332, § 3º, 485, § 7º e 1.018, §1º, todos do Código de Processo Civil. Desse modo, não há suporte para reconsideração. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
26/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 719/720: não há suporte para o acolhimento do quanto requerido, isso porque pretende o requerido o exercício de juízo de retratação pela via processual inadequada. As únicas hipóteses para o juízo de retratação estão expressas nos artigos 331, 332, § 3º, 485, § 7º e 1.018, §1º, todos do Código de Processo Civil. Desse modo, não há suporte para reconsideração.
25/10/2022		Conclusos para Despacho
24/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41902414-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2022 18:33
14/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
14/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 713/714: tendo em vista a concordância do exequente com o laudo de fls. 626/679 e esclarecimentos de fls. 703/709, bem como não havendo oposição dos executados, homologo o valor do imóvel penhorado em R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais) (fl. 708). Intime-se o Leiloeiro indicado em fl. 714 para iniciar o procedimento. Defiro que conste do edital o valor mínimo para alienação do bem, que corresponda a 50% do valor da avaliação, nos termos do art. 891, parágrafo único, do CPC, bem como proposta de pagamento parcelado (art. 985, §1º, do CPC), que deverá ser submetida ao crivo deste Juízo e que as propostas de pagamento à vista sempre prevalecerão sobre as propostas de pagamento parcelado; e Eventuais débitos de IPTU e de condomínio do imóvel poderão ser objeto de dedução do preço depositado, por terem natureza juridica de ônus real e obrigação "propter rem". Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
13/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 713/714: tendo em vista a concordância do exequente com o laudo de fls. 626/679 e esclarecimentos de fls. 703/709, bem como não havendo oposição dos executados, homologo o valor do imóvel penhorado em R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais) (fl. 708). Intime-se o Leiloeiro indicado em fl. 714 para iniciar o procedimento. Defiro que conste do edital o valor mínimo para alienação do bem, que corresponda a 50% do valor da avaliação, nos termos do art. 891, parágrafo único, do CPC, bem como proposta de pagamento parcelado (art. 985, §1º, do CPC), que deverá ser submetida ao crivo deste Juízo e que as propostas de pagamento à vista sempre prevalecerão sobre as propostas de pagamento parcelado; e Eventuais débitos de IPTU e de condomínio do imóvel poderão ser objeto de dedução do preço depositado, por terem natureza juridica de ônus real e obrigação "propter rem".
11/10/2022		Conclusos para Despacho
11/10/2022		Conclusos para Decisão
11/10/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação dos executados.
27/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41711682-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/09/2022 13:41
03/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561
03/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561
02/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0577/2022 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos periciais de fls. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP)
02/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos periciais de fls.
30/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41301849-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 29/07/2022 15:16
27/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41270209-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/07/2022 12:33
25/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que intimei o(a) sr(a) perito(a) por e-mail.
22/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 3554
22/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0548/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se o i. Perito. Intime-se. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
22/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o i. Perito. Intime-se.
21/07/2022		Conclusos para Decisão
21/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41233239-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2022 17:34
08/06/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
07/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que intimei o(a) sr(a) perito(a) por e-mail.
07/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0407/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 688/689: Intime-se o senhor perito para esclarecimentos. Intime-se. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
06/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 688/689: Intime-se o senhor perito para esclarecimentos. Intime-se.
03/06/2022		Conclusos para Despacho
03/06/2022		Conclusos para Decisão
03/06/2022		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal, sem manifestação do(s) executado(s).
05/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40528817-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2022 23:49
19/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470
19/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0162/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470
16/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0164/2022 Teor do ato: Intimo a parte da emissão do MLE, bem como do encaminhamento para conferência e assinatura, devendo a parte interessada acompanhar a conta corrente/poupança indicada e informar nos autos o crédito. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
15/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimo a parte da emissão do MLE, bem como do encaminhamento para conferência e assinatura, devendo a parte interessada acompanhar a conta corrente/poupança indicada e informar nos autos o crédito.
15/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0162/2022 Teor do ato: 1. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias. 2. Expeça-se MLE em favor do Perito. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
14/03/2022		Decisão 1. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias. 2. Expeça-se MLE em favor do Perito.
14/03/2022		Conclusos para Despacho
11/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40365820-0 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 11/03/2022 10:24
11/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40365805-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 11/03/2022 10:22
18/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40246055-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/02/2022 20:23
11/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0098/2022 Data da Publicação: 14/02/2022 Número do Diário: 3446
10/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0098/2022 Teor do ato: Fls. 621:Diante do erro material da decisão de fls. 612/613, retifico a referida decisão para constar a seguinte redação: Ciência às partes da data da vistoria designada para 10/02/2022 às 17h00, de sorte que deve ser autorizada a entrada do senhor perito no imóvel. Para tanto, defiro a expedição de mandado urgente para o acompanhamento da diligência pelo senhor oficial de justiça e efetivação do ato processual. Recolha o exequente as correspondentes custas; com a juntada, expeça a serventia com urgência. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
09/02/2022		Decisão Fls. 621:Diante do erro material da decisão de fls. 612/613, retifico a referida decisão para constar a seguinte redação: Ciência às partes da data da vistoria designada para 10/02/2022 às 17h00, de sorte que deve ser autorizada a entrada do senhor perito no imóvel. Para tanto, defiro a expedição de mandado urgente para o acompanhamento da diligência pelo senhor oficial de justiça e efetivação do ato processual. Recolha o exequente as correspondentes custas; com a juntada, expeça a serventia com urgência.
08/02/2022		Conclusos para Despacho
07/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40157364-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2022 19:33
05/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0082/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 3442
04/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0082/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 612 e 613: Ciência às partes da data da vistoria designada para 10/03/2022 às 17h00, de sorte que deve ser autorizada a entrada do senhor perito no imóvel. Para tanto, defiro a expedição de mandado para o acompanhamento da diligência pelo senhor oficial de justiça e efetivação do ato processual. Recolha o exequente as correspondentes custas; com a juntada, expeça a serventia com urgência. Intime-se. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
03/02/2022		Decisão Vistos. Fls. 612 e 613: Ciência às partes da data da vistoria designada para 10/03/2022 às 17h00, de sorte que deve ser autorizada a entrada do senhor perito no imóvel. Para tanto, defiro a expedição de mandado para o acompanhamento da diligência pelo senhor oficial de justiça e efetivação do ato processual. Recolha o exequente as correspondentes custas; com a juntada, expeça a serventia com urgência. Intime-se.
03/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40136127-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2022 16:46
03/02/2022		Conclusos para Despacho
03/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40135335-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2022 15:59
31/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40104658-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 31/01/2022 10:50
28/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0054/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436
27/01/2022		Documento Juntado
27/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0054/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se o i. Perito. Intime-se. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
26/01/2022		Decisão Vistos. Intime-se o i. Perito. Intime-se.
26/01/2022		Conclusos para Despacho
26/01/2022		Conclusos para Decisão
26/01/2022		Conclusos para Despacho
26/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40065449-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2022 15:06
25/01/2022		Documento Juntado
12/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 3425
11/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0009/2022 Teor do ato: Fls. 593/595: Indefiro o pedido de redução da verba honorária arbitrada em favor do perito, tendo em vista que o valor encontra-se adequado ao trabalho realizado, observando-se os critérios de complexidade e tempo dispendido para tanto. Ademais, encontra-se na média de valor normalmente arbitrado por este juízo em casos semelhantes. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para depósito da quantia. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
10/01/2022		Decisão Fls. 593/595: Indefiro o pedido de redução da verba honorária arbitrada em favor do perito, tendo em vista que o valor encontra-se adequado ao trabalho realizado, observando-se os critérios de complexidade e tempo dispendido para tanto. Ademais, encontra-se na média de valor normalmente arbitrado por este juízo em casos semelhantes. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para depósito da quantia.
10/01/2022		Conclusos para Despacho
22/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42095800-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/12/2021 21:06
14/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.42052866-1 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 14/12/2021 11:05
13/12/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416
07/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0502/2021 Teor do ato: Fl. 585: nomeio Walmir Pereira Modotti para a realização da perícia. Arbitro os honorários periciais provisórios em R$4.000,00 (quatro mil reais). Deposite o exequente. Intime-se o perito. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
07/12/2021		Decisão Fl. 585: nomeio Walmir Pereira Modotti para a realização da perícia. Arbitro os honorários periciais provisórios em R$4.000,00 (quatro mil reais). Deposite o exequente. Intime-se o perito.
06/12/2021		Conclusos para Despacho
03/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41986926-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2021 22:46
26/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0470/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
25/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0470/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que realizei solicitação on line para registro de penhora ao 2º Cartório de Registro de Imóveis,da Comarca da Capital, referente a matrícula 63.115. Certifico ainda que o valor da custas será encaminhado para o email flavia@leonatoliviero.com.br, conforme certidão que segue. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
24/11/2021		Certidão Juntada
24/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que realizei solicitação on line para registro de penhora ao 2º Cartório de Registro de Imóveis,da Comarca da Capital, referente a matrícula 63.115. Certifico ainda que o valor da custas será encaminhado para o email flavia@leonatoliviero.com.br, conforme certidão que segue.
28/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0334/2021 Data da Disponibilização: 28/09/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370 Página: 252/259
24/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0334/2021 Teor do ato: Intimo a parte da emissão do MLE, bem como do encaminhamento para conferência e assinatura, devendo a parte interessada acompanhar a conta corrente/poupança indicada e informar nos autos o crédito. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
24/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimo a parte da emissão do MLE, bem como do encaminhamento para conferência e assinatura, devendo a parte interessada acompanhar a conta corrente/poupança indicada e informar nos autos o crédito.
21/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41562163-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2021 17:55
21/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41562084-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2021 17:51
13/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2021 Data da Disponibilização: 13/09/2021 Data da Publicação: 14/09/2021 Número do Diário: 3359 Página: 234/240
09/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0299/2021 Teor do ato: Fls. 565/566: Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018 que trata da expansão da utilização do Módulo de Confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, providencie a parte interessada o preenchimento de novo formulário de mandado de levantamento eletrônico (www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), conforme saldo existente, no prazo de 05 dias, com o escopo de que se viabilize a transferência eletrônica dos valores. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
09/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 565/566: Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018 que trata da expansão da utilização do Módulo de Confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, providencie a parte interessada o preenchimento de novo formulário de mandado de levantamento eletrônico (www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), conforme saldo existente, no prazo de 05 dias, com o escopo de que se viabilize a transferência eletrônica dos valores.
09/09/2021		Documento Juntado
09/09/2021		Documento Juntado
03/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41463872-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2021 12:46
01/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2021 Data da Disponibilização: 01/09/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 3335 Página: 221/228
31/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0279/2021 Teor do ato: Intimo a parte da emissão do MLE, bem como do encaminhamento para conferência e assinatura, devendo a parte interessada acompanhar a conta corrente/poupança indicada e informar nos autos o crédito. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
29/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimo a parte da emissão do MLE, bem como do encaminhamento para conferência e assinatura, devendo a parte interessada acompanhar a conta corrente/poupança indicada e informar nos autos o crédito.
27/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 210/218
22/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0199/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 550 e 554: Certifique a serventia o ocorrido em relação ao levantamento de valores e se houve o cumprimento das decisões de fls. 312, 373, 443 e 553. De acordo com tais decisões, a executada Antônia Zulmira Galvão Andrade deve levantar os valores constritos às fls. 98 e 271 junto ao Itaú; já o exequente deve levantar os valores excedentes, inclusive aqueles que foram constritos em relação ao coexecutado Espólio de Maria do Céu Nunes. Intime-se. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
21/07/2021		Decisão Vistos. Fls. 550 e 554: Certifique a serventia o ocorrido em relação ao levantamento de valores e se houve o cumprimento das decisões de fls. 312, 373, 443 e 553. De acordo com tais decisões, a executada Antônia Zulmira Galvão Andrade deve levantar os valores constritos às fls. 98 e 271 junto ao Itaú; já o exequente deve levantar os valores excedentes, inclusive aqueles que foram constritos em relação ao coexecutado Espólio de Maria do Céu Nunes. Intime-se.
21/07/2021		Conclusos para Despacho
20/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41172050-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2021 09:10
15/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: 3319 Página: 218/225
14/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0183/2021 Teor do ato: Fl. 550: Tendo em vista o esclarecimento prestado pelo exequente e o princípio da cooperação entre os sujeitos processuais, manifeste-se a executada-embargante no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, conclusos para a apreciação dos embargos de declaração de fls. 543/545. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
13/07/2021		Decisão Fl. 550: Tendo em vista o esclarecimento prestado pelo exequente e o princípio da cooperação entre os sujeitos processuais, manifeste-se a executada-embargante no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, conclusos para a apreciação dos embargos de declaração de fls. 543/545.
12/07/2021		Conclusos para Despacho
12/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2021 Data da Disponibilização: 12/07/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 3316 Página: 735/743
08/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41114940-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2021 19:10
08/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0171/2021 Teor do ato: Fls. 543/545: Manifes-tese o exequente sobre os embargos de declaração no praoz de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
07/07/2021		Decisão Fls. 543/545: Manifes-tese o exequente sobre os embargos de declaração no praoz de 5 (cinco) dias.
07/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41100941-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2021 12:14
07/07/2021		Conclusos para Despacho
06/07/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.21.41096512-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 06/07/2021 17:36
30/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 3309 Página: 191/205
28/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0158/2021 Teor do ato: Intimo a parte da certidão supra, no prazo de 05 dias.. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
28/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimo a parte da certidão supra, no prazo de 05 dias..
28/06/2021		Documento Juntado
28/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2021 Data da Disponibilização: 28/06/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 3307 Página: 262/279
24/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0154/2021 Teor do ato: Fl. 534: expeça-se MLE conforme requerido. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
24/06/2021		Decisão Fl. 534: expeça-se MLE conforme requerido.
24/06/2021		Conclusos para Despacho
23/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41017230-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2021 18:19
15/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2021 Data da Disponibilização: 15/06/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 3298 Página: 222/238
14/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0143/2021 Teor do ato: Fls. 520/521 e 529/530: O executado é o Espólio, que fora citado em nome de seus herdeiros (conforme decisão de fl. 507). Estes, portanto, não fazem parte do polo passivo, de sorte que tampouco há que se falar em concessão da justiça gratuita. Tendo em vista a recusa do crédito ofertado, requeira o exequente o que de direito para o prosseguimento do feito. Em caso de inércia, aguarde-se ulterior manifestação em arquivo. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
11/06/2021		Decisão Fls. 520/521 e 529/530: O executado é o Espólio, que fora citado em nome de seus herdeiros (conforme decisão de fl. 507). Estes, portanto, não fazem parte do polo passivo, de sorte que tampouco há que se falar em concessão da justiça gratuita. Tendo em vista a recusa do crédito ofertado, requeira o exequente o que de direito para o prosseguimento do feito. Em caso de inércia, aguarde-se ulterior manifestação em arquivo.
11/06/2021		Conclusos para Despacho
10/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40937606-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2021 17:46
08/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293 Página: 237/258
07/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0135/2021 Teor do ato: Fls. 520/521: Manifeste-se o exequente. Advogados(s): Fábio Garcia Sedlacek (OAB 157403/SP), Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Zuleica Rister (OAB 56282/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
01/06/2021		Decisão Fls. 520/521: Manifeste-se o exequente.
01/06/2021		Conclusos para Despacho
31/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40877423-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2021 18:06
10/05/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR281201425TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : DIANE OLIVEIRA NUNES FERNANDES Diligência : 06/05/2021
10/05/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR281201399TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : DAVID OLIVEIRA NUNES FERNANDES Diligência : 06/05/2021
17/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR281201368TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : DANIEL NUNES ANDRADE FERNANDES Diligência : 06/04/2021
15/03/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
15/03/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
15/03/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
12/03/2021		Documento Juntado
12/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/03/2021		Guia Juntada
08/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2021 Data da Disponibilização: 08/03/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 3232 Página: 216/235
05/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0055/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 461/463: Retifique-se o polo passivo conforme requerido e cite-se o Espólio de José Nunes Fernandes em nome de seus herdeiros por meio de cartas com aviso de recebimento. Intime-se. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
04/03/2021		Decisão Vistos. Fls. 461/463: Retifique-se o polo passivo conforme requerido e cite-se o Espólio de José Nunes Fernandes em nome de seus herdeiros por meio de cartas com aviso de recebimento. Intime-se.
04/03/2021		Conclusos para Despacho
03/03/2021		Pedido de Inclusão de Espólio no Polo Passivo Nº Protocolo: WJMJ.21.40318073-3 Tipo da Petição: Pedido de Inclusão de Espólio no Polo Passivo Data: 03/03/2021 18:09
12/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0034/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 192/212
11/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0034/2021 Teor do ato: Fls. 456/457: manifeste-se o exequente. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
10/02/2021		Decisão Fls. 456/457: manifeste-se o exequente.
10/02/2021		Conclusos para Despacho
09/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40158692-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2021 11:07
05/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
01/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 298/319
29/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0019/2021 Teor do ato: Ciência ao interessado da certidão de fls.450 e seguintes , bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
28/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao interessado da certidão de fls.450 e seguintes , bem como para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento.
28/01/2021		Documento Juntado
28/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2021 Data da Disponibilização: 12/01/2021 Data da Publicação: 13/01/2021 Número do Diário: 3194 Página: 551/568
11/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0005/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE. Intime-se. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
08/01/2021		Decisão Vistos. Expeça-se MLE. Intime-se.
07/01/2021		Conclusos para Despacho
05/01/2021		Conclusos para Decisão
22/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.42019333-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/12/2020 17:59
21/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
14/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0525/2020 Data da Disponibilização: 14/12/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 3186 Página: 235/255
10/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0525/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 436/438 e 442: De fato, a decisão de fl. 433 é contraditória à decisão de fl. 373, a qual determinou que os valores constritos de fls. 98 e 271 fossem levantados pela executada Antonia Zulmira Galvão. A decisão ora embargada, entretanto, determinou que fosse observado o formulário apresentado pelo exequente à fl. 431. Quanto à suspensão do levantamento de valores, o agravo de instrumento de autos sob o nº 2195929-39.2020.8.26.000 restou, ao final, desprovido (fls. 416/421), de sorte que não há impeditivo para que os valores sejam efetivamente destinados à coexecutada indicada. Assim, acolho os embargos de declaração de fls. 436/438 para determinar que o formulário de fl. 377 seja observado para fins de expedição de MLE. Cumpra a serventia. Intime-se. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
10/12/2020		Decisão Vistos. Fls. 436/438 e 442: De fato, a decisão de fl. 433 é contraditória à decisão de fl. 373, a qual determinou que os valores constritos de fls. 98 e 271 fossem levantados pela executada Antonia Zulmira Galvão. A decisão ora embargada, entretanto, determinou que fosse observado o formulário apresentado pelo exequente à fl. 431. Quanto à suspensão do levantamento de valores, o agravo de instrumento de autos sob o nº 2195929-39.2020.8.26.000 restou, ao final, desprovido (fls. 416/421), de sorte que não há impeditivo para que os valores sejam efetivamente destinados à coexecutada indicada. Assim, acolho os embargos de declaração de fls. 436/438 para determinar que o formulário de fl. 377 seja observado para fins de expedição de MLE. Cumpra a serventia. Intime-se.
10/12/2020		Conclusos para Despacho
09/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41948894-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2020 20:06
03/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0510/2020 Data da Disponibilização: 03/12/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 3181 Página: 356/372
02/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0510/2020 Teor do ato: Fls. 436/438: Manifeste-se o exequente sobre os embargos de declaração. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
01/12/2020		Decisão Fls. 436/438: Manifeste-se o exequente sobre os embargos de declaração.
01/12/2020		Conclusos para Despacho
30/11/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.20.41890222-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/11/2020 11:46
27/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0500/2020 Data da Disponibilização: 27/11/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número do Diário: 3177 Página: 180/199
26/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0500/2020 Teor do ato: Fls. 422/423: Expeça-se MLE (fl. 431). Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
24/11/2020		Decisão Fls. 422/423: Expeça-se MLE (fl. 431).
20/11/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41837763-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 20/11/2020 10:25
13/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41798711-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2020 16:54
03/11/2020		Documento Juntado
20/10/2020		Conclusos para Despacho
19/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41645209-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2020 22:59
01/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2020 Data da Disponibilização: 01/10/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 3139 Página: 214/233
30/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0454/2020 Teor do ato: Fls. 409/411: ciência ao exequente. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
29/09/2020		Decisão Fls. 409/411: ciência ao exequente.
29/09/2020		Conclusos para Despacho
28/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41515553-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2020 16:27
21/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0439/2020 Data da Disponibilização: 21/09/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 3131 Página: 205/211
18/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0439/2020 Teor do ato: Fl. 405: Manifeste-se a executada Antonia Zulmira Galvão Andrade. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
17/09/2020		Decisão Fl. 405: Manifeste-se a executada Antonia Zulmira Galvão Andrade.
17/09/2020		Conclusos para Despacho
16/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41447734-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2020 23:33
03/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0422/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: 3120 Página: 178/187
02/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0422/2020 Teor do ato: Fl. 401: Reitero fl. 398, porquanto a suspensão de levantamento já fora determinada pelo Tribunal de Justiça em sede recursal. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
01/09/2020		Decisão Fl. 401: Reitero fl. 398, porquanto a suspensão de levantamento já fora determinada pelo Tribunal de Justiça em sede recursal.
31/08/2020		Conclusos para Despacho
28/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41333167-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2020 20:24
24/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2020 Data da Disponibilização: 24/08/2020 Data da Publicação: 25/08/2020 Número do Diário: 3112 Página: 211/231
21/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0408/2020 Teor do ato: Fls. 393/395: Ciente da concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento para obstar o levantamento de valores por qualquer das partes. Assim, aguarde-se para tal fim. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
20/08/2020		Decisão Fls. 393/395: Ciente da concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento para obstar o levantamento de valores por qualquer das partes. Assim, aguarde-se para tal fim.
20/08/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/08/2020		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
20/08/2020		Conclusos para Despacho
20/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41271437-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2020 13:50
18/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41250352-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 18/08/2020 10:59
18/08/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41250268-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 18/08/2020 10:53
18/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2020 Data da Disponibilização: 18/08/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: 3108 Página: 270/287
17/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0402/2020 Teor do ato: Fls. 285/287, 363 e 369: Defiro a liberação dos valores bloqueados de titularidade de Antonia Zulmira Galvão Andrade ante a natureza impenhorável. O documento de fl. 296 comprova que ela é titular de benefício previdenciário no valor mínimo, bem como depositados em conta poupança junto ao Banco Itaú (instituição em que realizadas as constrições às fls. 98 e 271) em valores inferiores a quarenta salários mínimos. Ademais, não declara bens à Receita Federal, o que corrobora a impenhorabilidade. Assim, defiro a expedição de MLE em favor da coexecutada Antonia Zulmira dos valores bloqueados junto ao Itaú (fls. 98 e 271); em relação aos valores constritos junto ao Banco do Brasil, não houve irresignação e tampouco há prova de impenhorabilidade, de sorte que devem ser levantados pelo exequente. Este deverá ainda levantar os valores constritos de Espólio de Maria do Céu Nunes, consoante decisão de fl. 312. Apresentem os interessados formulários devidamente preenchidos consoante a presente decisão para fins de expedição de MLEs. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
14/08/2020		Decisão Fls. 285/287, 363 e 369: Defiro a liberação dos valores bloqueados de titularidade de Antonia Zulmira Galvão Andrade ante a natureza impenhorável. O documento de fl. 296 comprova que ela é titular de benefício previdenciário no valor mínimo, bem como depositados em conta poupança junto ao Banco Itaú (instituição em que realizadas as constrições às fls. 98 e 271) em valores inferiores a quarenta salários mínimos. Ademais, não declara bens à Receita Federal, o que corrobora a impenhorabilidade. Assim, defiro a expedição de MLE em favor da coexecutada Antonia Zulmira dos valores bloqueados junto ao Itaú (fls. 98 e 271); em relação aos valores constritos junto ao Banco do Brasil, não houve irresignação e tampouco há prova de impenhorabilidade, de sorte que devem ser levantados pelo exequente. Este deverá ainda levantar os valores constritos de Espólio de Maria do Céu Nunes, consoante decisão de fl. 312. Apresentem os interessados formulários devidamente preenchidos consoante a presente decisão para fins de expedição de MLEs.
14/08/2020		Conclusos para Despacho
14/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2020 Data da Disponibilização: 14/08/2020 Data da Publicação: 17/08/2020 Número do Diário: 3106 Página: 205/221
13/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0399/2020 Teor do ato: Fls. 315/320: As únicas hipóteses para o juízo de retratação estão expressas nos artigos 331, 332, § 3º, 485, § 7º e 1.018, §1º, todos do Código de Processo Civil. Desse modo, não há suporte para reconsideração, porquanto pretende a alteração da decisão de fl. 312 pela via processual inadequada. Fls. 363/367: Ciência ao exequente. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
12/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41218320-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2020 18:38
12/08/2020		Decisão Fls. 315/320: As únicas hipóteses para o juízo de retratação estão expressas nos artigos 331, 332, § 3º, 485, § 7º e 1.018, §1º, todos do Código de Processo Civil. Desse modo, não há suporte para reconsideração, porquanto pretende a alteração da decisão de fl. 312 pela via processual inadequada. Fls. 363/367: Ciência ao exequente.
12/08/2020		Conclusos para Despacho
10/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41193224-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2020 11:22
10/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41193117-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2020 11:13
07/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2020 Data da Disponibilização: 07/08/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 3101 Página: 254/272
05/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0392/2020 Teor do ato: Fls. 297/298: Rejeito a alegação de impenhorabilidade apresentada por Espólio de Maria do Céu Nunes. O seu óbito ocorreu em 09/07/2005 (fl. 309) sendo absolutamente inverossímil que o montante constrito via Bacenjud em junho/2020 seja decorrente de benefício previdenciário por si titularizado. Ademais, ante o transcurso de tamanho lapso temporal, inviável a caracterização de impenhorabilidade do valor, ainda que por força do artigo 833, X, do Código de Processo Civil. Isso porque sequer utilizado para a subsistência da impugnante, já que falecida. Fls. 285/287: Apresente a coexecutada Antônia Zulmira Galvão Andrade cópias de suas declarações de imposto de renda relativos aos últimos três exercícios fiscais para fins de apreciação do quanto aduzido. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
05/08/2020		Decisão Fls. 297/298: Rejeito a alegação de impenhorabilidade apresentada por Espólio de Maria do Céu Nunes. O seu óbito ocorreu em 09/07/2005 (fl. 309) sendo absolutamente inverossímil que o montante constrito via Bacenjud em junho/2020 seja decorrente de benefício previdenciário por si titularizado. Ademais, ante o transcurso de tamanho lapso temporal, inviável a caracterização de impenhorabilidade do valor, ainda que por força do artigo 833, X, do Código de Processo Civil. Isso porque sequer utilizado para a subsistência da impugnante, já que falecida. Fls. 285/287: Apresente a coexecutada Antônia Zulmira Galvão Andrade cópias de suas declarações de imposto de renda relativos aos últimos três exercícios fiscais para fins de apreciação do quanto aduzido.
05/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2020 Data da Disponibilização: 05/08/2020 Data da Publicação: 06/08/2020 Número do Diário: 3099 Página: 915/925
04/08/2020		Conclusos para Despacho
04/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0390/2020 Teor do ato: Aguarde-se a regularização da representação processual nos termos da decisão de fl. 299, parte final. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
03/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41149655-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2020 17:07
03/08/2020		Decisão Aguarde-se a regularização da representação processual nos termos da decisão de fl. 299, parte final.
29/07/2020		Conclusos para Despacho
29/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41114297-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2020 23:56
22/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2020 Data da Disponibilização: 22/07/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3089 Página: 194/213
20/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0370/2020 Teor do ato: Fls. 285/287 e 297/298: Manifeste-se o exequente. Sem prejuízo, regularize o coexecutado Espólio de Maria do Céu sua representação processual. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
17/07/2020		Decisão Fls. 285/287 e 297/298: Manifeste-se o exequente. Sem prejuízo, regularize o coexecutado Espólio de Maria do Céu sua representação processual.
17/07/2020		Conclusos para Despacho
16/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41036181-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2020 18:24
16/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41035913-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2020 18:04
07/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2020 Data da Disponibilização: 07/07/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 3078 Página: 286/305
04/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0353/2020 Teor do ato: FL. 273: A decisão de fl. 268 foi publicada no DJE também no nome de advogado constituído pelos executados no bojo dos autos dos embargos à execução em apenso. Portanto, aguarde-se. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Adriano Carlos Ravaioli (OAB 291726/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
03/07/2020		Decisão FL. 273: A decisão de fl. 268 foi publicada no DJE também no nome de advogado constituído pelos executados no bojo dos autos dos embargos à execução em apenso. Portanto, aguarde-se.
02/07/2020		Conclusos para Despacho
01/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40934226-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2020 23:51
24/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0329/2020 Data da Disponibilização: 24/06/2020 Data da Publicação: 25/06/2020 Número do Diário: 3069 Página: 211/216
23/06/2020		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
22/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0329/2020 Teor do ato: Vistos. A determinação de bloqueio perante o BACENJUD restou frutífera, motivo pelo qual procedi à transferência do valor bloqueado, conforme extrato que segue. Aguarde-se por 15 dias eventual manifestação por parte do(a) executado(a). Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a serventia e expeça-se MLE. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Intime-se. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
19/06/2020		Decisão Vistos. A determinação de bloqueio perante o BACENJUD restou frutífera, motivo pelo qual procedi à transferência do valor bloqueado, conforme extrato que segue. Aguarde-se por 15 dias eventual manifestação por parte do(a) executado(a). Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a serventia e expeça-se MLE. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Intime-se.
19/06/2020		Conclusos para Despacho
19/06/2020		Conclusos para Decisão
15/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0297/2020 Data da Disponibilização: 15/06/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 3062 Página: 275/279
12/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0297/2020 Teor do ato: Intimo a parte da emissão do MLE, bem como do encaminhamento para conferência e assinatura, devendo a parte interessada acompanhar a conta corrente/poupança indicada e informar nos autos o crédito. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
11/06/2020		Guia Juntada
11/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimo a parte da emissão do MLE, bem como do encaminhamento para conferência e assinatura, devendo a parte interessada acompanhar a conta corrente/poupança indicada e informar nos autos o crédito.
10/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
09/06/2020		Comprovante de Depósito Juntada
08/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 271/276
03/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0264/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 250/251: Expeça-se MLE conforme requerido, consoante já determinado à fl. 240. Intime-se. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
02/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40739571-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2020 21:05
02/06/2020		Decisão Vistos. Fls. 250/251: Expeça-se MLE conforme requerido, consoante já determinado à fl. 240. Intime-se.
01/06/2020		Conclusos para Despacho
29/05/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR158924347TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Maria Aparecida do Céu Diligência : 22/05/2020
28/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2020 Data da Disponibilização: 28/05/2020 Data da Publicação: 29/05/2020 Número do Diário: 3050 Página: 510/514
27/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0238/2020 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, conforme AR Digital de fls. 253. Em caso de nova diligência, o autor deverá providenciar: 1- O endereço completo, inclusive com o CEP; 2- As custas de citação postal. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
27/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, conforme AR Digital de fls. 253. Em caso de nova diligência, o autor deverá providenciar: 1- O endereço completo, inclusive com o CEP; 2- As custas de citação postal.
27/05/2020		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR158924510TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Maria Aparecida do Céu
16/05/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.40642956-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 16/05/2020 21:16
14/05/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
14/05/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
08/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40597213-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2020 23:36
08/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2020 Data da Disponibilização: 08/05/2020 Data da Publicação: 11/05/2020 Número do Diário: 3039 Página: 266/270
07/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0192/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 170/175 e 238/239: Ante a concordância, defiro a exclusão de Vilma Nunes do polo passivo da demanda, bem como a inclusão de Maria do Céu. Anote-se a serventia. Assim, expeça-se, após a apresentação do correspondente formulário, em favor daquela MLE em relação ao valor expresso à fl. 99. Recolha o exequente as custas para a citação do corré ora incluída no polo passivo. Com o pagamento, expeça a serventia carta com aviso de recebimento. Intime-se. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Cláudia Regina Molina de Barros Coelho (OAB 217716/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
06/05/2020		Decisão Vistos. Fls. 170/175 e 238/239: Ante a concordância, defiro a exclusão de Vilma Nunes do polo passivo da demanda, bem como a inclusão de Maria do Céu. Anote-se a serventia. Assim, expeça-se, após a apresentação do correspondente formulário, em favor daquela MLE em relação ao valor expresso à fl. 99. Recolha o exequente as custas para a citação do corré ora incluída no polo passivo. Com o pagamento, expeça a serventia carta com aviso de recebimento. Intime-se.
06/05/2020		Conclusos para Despacho
06/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40568996-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2020 04:32
23/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2020 Data da Disponibilização: 23/04/2020 Data da Publicação: 24/04/2020 Número do Diário: 3029 Página: 161/165
22/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0146/2020 Teor do ato: Fls. 170/175: Manifeste-se o exequente. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Cláudia Regina Molina de Barros Coelho (OAB 217716/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
17/04/2020		Decisão Fls. 170/175: Manifeste-se o exequente.
17/04/2020		Conclusos para Despacho
17/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40495877-0 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/BacenJud Data: 17/04/2020 13:37
16/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2020 Data da Disponibilização: 16/04/2020 Data da Publicação: 17/04/2020 Número do Diário: 3026 Página: 260/264
14/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0136/2020 Teor do ato: Fls. 101/166: A interessada deverá distribuir os embargos à execução por dependência ao presente feito executivo, nos termos do artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil. Por ora, aguarde-se manifestação nos termos da decisão de fl. 95. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Cláudia Regina Molina de Barros Coelho (OAB 217716/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Joao Paulo Tacca Andrade de Barros Coelho (OAB 294529/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
14/04/2020		Decisão Fls. 101/166: A interessada deverá distribuir os embargos à execução por dependência ao presente feito executivo, nos termos do artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil. Por ora, aguarde-se manifestação nos termos da decisão de fl. 95.
14/04/2020		Conclusos para Despacho
13/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40477293-5 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/BacenJud Data: 13/04/2020 20:30
02/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2020 Data da Disponibilização: 02/04/2020 Data da Publicação: 03/04/2020 Número do Diário: 3018 Página: 434/439
01/04/2020		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
31/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0104/2020 Teor do ato: Vistos. A determinação de bloqueio perante o BACENJUD restou frutífera, motivo pelo qual procedi à transferência do valor bloqueado, conforme extrato que segue. Aguarde-se por 15 dias eventual manifestação por parte do(a) executado(a). Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a serventia e expeça-se MLE. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Intime-se. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
31/03/2020		Decisão Vistos. A determinação de bloqueio perante o BACENJUD restou frutífera, motivo pelo qual procedi à transferência do valor bloqueado, conforme extrato que segue. Aguarde-se por 15 dias eventual manifestação por parte do(a) executado(a). Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a serventia e expeça-se MLE. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Intime-se.
31/03/2020		Conclusos para Despacho
31/03/2020		Conclusos para Decisão
17/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.40388092-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2020 20:22
16/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0061/2020 Data da Disponibilização: 16/03/2020 Data da Publicação: 17/03/2020 Número do Diário: 3005 Página: 291/310
13/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0061/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 81 e 82 - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP), Franz Gomes de Oliveira (OAB 342625/SP)
11/03/2020		Decisão Vistos. Fls. 81 e 82 - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se.
10/03/2020		Conclusos para Despacho
10/03/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/02/2020		Apensado ao processo Apenso o processo 1009037-30.2020.8.26.0100 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Extinção da Execução
22/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR095423302TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Antonia Zulmira Galvao Andrade Diligência : 09/12/2019
11/12/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR095423316TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Vilma Nunes Fernandes Diligência : 06/12/2019
11/12/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR095423280TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Fernando Nunes Fernandes Diligência : 06/12/2019
10/12/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR095423293TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jose Nunes Fernandes Diligência : 05/12/2019
05/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2947 Página: 317/337
04/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0313/2019 Teor do ato: Vistos. Cite-se via AR. Arbitro os honorários nesta fase em 10% do valor do débito. Intime-se. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP), Ilza Leonato (OAB 44575/SP)
02/12/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/12/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/12/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
02/12/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
29/11/2019		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite-se via AR. Arbitro os honorários nesta fase em 10% do valor do débito. Intime-se.
27/11/2019		Conclusos para Decisão
26/11/2019		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação de fls. 66.
26/11/2019		Recebidos os Autos do Outro Foro
25/11/2019		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Determinação judicial de fl. 66. Foro destino: Foro Central Cível
25/11/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2019 Data da Disponibilização: 04/11/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 2926 Página: 3120
01/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0273/2019 Teor do ato: Vistos. A obrigação de pagar as despesas condominiais, prevista no artigo 12, da Lei n° 4.591/64 é "propter rem". Por essa específica razão, deve ser cumprida no local em que situado o Condomínio. Assim, incide o artigo 53, inciso III, alínea 'd', do CPC (art. 100, inciso IV, alínea 'd', do CPC revogado), já que a obrigação deve ser satisfeita no foro em que localizado aquele, e não, no domicilio do Requerido. COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE CONDOMÍNIO. ART. 100, IV, D, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FORO DE ELEIÇÃO NA CONVENÇÃO CONDOMINIAL. 1. Para a ação de cobrança de taxa de condomínio, é competente o foro do lugar onde a obrigação deve ser cumprida, nos termos do art. 100, IV, d, do Código de Processo Civil. 2. É lícita a cláusula de eleição do foro inserida em convenção de condomínio, que deve prevalecer, salvo se acarretar sério gravame à parte. 3. Recurso especial não conhecido. (STJ, Processo REsp 150271 / SP ; RECURSO ESPECIAL, 1997/0070295-2 Relator(a) Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO (1108) Órgão Julgador T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento 03/12/1998 Data da Publicação/Fonte DJ 01.03.1999 p. 308) No caso, o condomínio e a unidade autônoma situam-se em território sujeito à competência territorial do Foro Central. Reconheço, pois, a incompetência absoluta deste Juízo e determino a remessa dos autos, via distribuidor, a uma das Varas Cíveis do Foro Central, fazendo-se as devidas anotações e comunicações. Int. Advogados(s): Flavia Leonato Machado Liviero (OAB 211220/SP)
08/10/2019		Decisão Vistos. A obrigação de pagar as despesas condominiais, prevista no artigo 12, da Lei n° 4.591/64 é "propter rem". Por essa específica razão, deve ser cumprida no local em que situado o Condomínio. Assim, incide o artigo 53, inciso III, alínea 'd', do CPC (art. 100, inciso IV, alínea 'd', do CPC revogado), já que a obrigação deve ser satisfeita no foro em que localizado aquele, e não, no domicilio do Requerido. COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE CONDOMÍNIO. ART. 100, IV, D, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FORO DE ELEIÇÃO NA CONVENÇÃO CONDOMINIAL. 1. Para a ação de cobrança de taxa de condomínio, é competente o foro do lugar onde a obrigação deve ser cumprida, nos termos do art. 100, IV, d, do Código de Processo Civil. 2. É lícita a cláusula de eleição do foro inserida em convenção de condomínio, que deve prevalecer, salvo se acarretar sério gravame à parte. 3. Recurso especial não conhecido. (STJ, Processo REsp 150271 / SP ; RECURSO ESPECIAL, 1997/0070295-2 Relator(a) Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO (1108) Órgão Julgador T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento 03/12/1998 Data da Publicação/Fonte DJ 01.03.1999 p. 308) No caso, o condomínio e a unidade autônoma situam-se em território sujeito à competência territorial do Foro Central. Reconheço, pois, a incompetência absoluta deste Juízo e determino a remessa dos autos, via distribuidor, a uma das Varas Cíveis do Foro Central, fazendo-se as devidas anotações e comunicações. Int.
08/10/2019		Conclusos para Decisão
08/10/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
12/03/2020	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
17/03/2020	Petições Diversas
13/04/2020	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
17/04/2020	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
06/05/2020	Petições Diversas
08/05/2020	Petições Diversas
16/05/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
02/06/2020	Petições Diversas
01/07/2020	Petições Diversas
16/07/2020	Petições Diversas
16/07/2020	Petições Diversas
28/07/2020	Petições Diversas
03/08/2020	Petições Diversas
10/08/2020	Petições Diversas
10/08/2020	Petições Diversas
12/08/2020	Petições Diversas
18/08/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
18/08/2020	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
20/08/2020	Petições Diversas
28/08/2020	Petições Diversas
16/09/2020	Petições Diversas
28/09/2020	Petições Diversas
19/10/2020	Petições Diversas
13/11/2020	Petições Diversas
20/11/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
30/11/2020	Embargos de Declaração
09/12/2020	Petições Diversas
22/12/2020	Petições Diversas
09/02/2021	Petições Diversas
03/03/2021	Pedido de Inclusão de Espólio no Polo Passivo
31/05/2021	Petições Diversas
10/06/2021	Petições Diversas
23/06/2021	Petições Diversas
06/07/2021	Embargos de Declaração
07/07/2021	Petições Diversas
08/07/2021	Petições Diversas
20/07/2021	Petições Diversas
03/09/2021	Petições Diversas
21/09/2021	Petições Diversas
21/09/2021	Petições Diversas
19/11/2021	Pedido de Penhora
02/12/2021	Petições Diversas
14/12/2021	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
22/12/2021	Petições Diversas
24/01/2022	Petições Diversas
31/01/2022	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
03/02/2022	Petições Diversas
03/02/2022	Petições Diversas
07/02/2022	Petições Diversas
18/02/2022	Petições Diversas
11/03/2022	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
11/03/2022	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
04/04/2022	Petições Diversas
20/07/2022	Petições Diversas
26/07/2022	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
29/07/2022	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
27/09/2022	Petição Intermediária
24/10/2022	Petição Intermediária
01/03/2023	Petições Diversas
10/04/2023	Petições Diversas
24/04/2023	Petições Diversas
24/04/2023	Petições Diversas
25/04/2023	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
08/05/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
19/05/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
24/05/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
06/06/2023	Petições Diversas
21/06/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
28/06/2023	Pedido de Intimação do Executado para Complementação de Depósito/Garantia
30/06/2023	Petições Diversas
03/07/2023	Petições Diversas
17/07/2023	Petições Diversas
25/07/2023	Petições Diversas
04/08/2023	Petições Diversas
10/08/2023	Petições Diversas
25/08/2023	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
31/08/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
13/09/2023	Petições Diversas
23/10/2023	Pedido de Expedição de Ofício
01/11/2023	Petições Diversas
13/05/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1009037-30.2020.8.26.0100	Embargos à Execução	20/02/2020	Conforme determinado na r. decisão de fls. 85.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI