Exeqte	Condominio Edificio Torre da Roma Advogado:  Marcello Ramalho Filgueiras
Exectdo	Jose Luis dos Santos Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Nayara Estevam de Souza
TerIntCer	Geraldo Carlos da Silva Advogado:  Celso Gonçalves Junior
ArremTerc	Marcio Pereira dos Santos Advogado:  Marcio Pereira dos Santos

Data		Movimento
11/03/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
04/03/2026		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 004.2026/002923-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/03/2026 Local: Oficial de justiça - KLEDSON WALTER PIRES
23/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
22/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0451/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos à Central de mandados para que entre em contato com o Oficial de Justiça responsável pela certidão para devida retificação quanto à numeração da unidade em que foi realizada a imissão na posse (fls. 657), conforme determinado às fls. 659. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
22/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Remetam-se os autos à Central de mandados para que entre em contato com o Oficial de Justiça responsável pela certidão para devida retificação quanto à numeração da unidade em que foi realizada a imissão na posse (fls. 657), conforme determinado às fls. 659. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
11/03/2026		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
04/03/2026		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 004.2026/002923-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/03/2026 Local: Oficial de justiça - KLEDSON WALTER PIRES
23/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
22/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0451/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos à Central de mandados para que entre em contato com o Oficial de Justiça responsável pela certidão para devida retificação quanto à numeração da unidade em que foi realizada a imissão na posse (fls. 657), conforme determinado às fls. 659. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
22/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Remetam-se os autos à Central de mandados para que entre em contato com o Oficial de Justiça responsável pela certidão para devida retificação quanto à numeração da unidade em que foi realizada a imissão na posse (fls. 657), conforme determinado às fls. 659. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
19/02/2026		Conclusos para Decisão
19/02/2026		Conclusos para Despacho
19/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70024521-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2026 12:52
02/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1863/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
01/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1863/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 658: À Central de mandados para que entre em contato com o Oficial de Justiça responsável pela certidão para devida retificação quanto à numeração da unidade em que foi realizada a imissão na posse (fls. 657). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
01/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 658: À Central de mandados para que entre em contato com o Oficial de Justiça responsável pela certidão para devida retificação quanto à numeração da unidade em que foi realizada a imissão na posse (fls. 657). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
30/09/2025		Conclusos para Decisão
30/09/2025		Conclusos para Despacho
30/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70237938-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2025 11:47
29/09/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
28/09/2025		Mandado Juntado
27/08/2025		Mandado Expedido Mandado nº: 004.2025/017539-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2025 Local: Oficial de justiça - KLEDSON WALTER PIRES
29/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1067/2025 Data da Publicação: 30/07/2025
28/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1067/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 635/650: Conforme se extrai dos autos, o arrematante não adquiriu a propriedade - e tão somente os direitos que o executado possui sobre o bem imóvel. No mais, conforme se verifica na decisão de fls. 253, o registro da carta de arrematação não é possível, uma vez que o compromisso de compra e venda celebrado pelo executado não foi levado à registro anteriormente. Deverá, pois, o Arrematante, se o caso, valer-se de ação adequada para seu intento, não cabendo tal discussão nesta. No mais, reporto-me ao já decidido nos autos, às fls. 630. À UPJ para cumprimento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
28/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 635/650: Conforme se extrai dos autos, o arrematante não adquiriu a propriedade - e tão somente os direitos que o executado possui sobre o bem imóvel. No mais, conforme se verifica na decisão de fls. 253, o registro da carta de arrematação não é possível, uma vez que o compromisso de compra e venda celebrado pelo executado não foi levado à registro anteriormente. Deverá, pois, o Arrematante, se o caso, valer-se de ação adequada para seu intento, não cabendo tal discussão nesta. No mais, reporto-me ao já decidido nos autos, às fls. 630. À UPJ para cumprimento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
28/07/2025		Conclusos para Decisão
25/07/2025		Conclusos para Despacho
25/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70179769-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2025 11:48
21/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70174667-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2025 10:24
21/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
18/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0961/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 619: Por ora, diante o alegado às fls. 627/629 providencie a parte interessada, no prazo de 10 (dias) a juntada das movimentações referentes ao alegado Recurso Especial interposto em relação ao acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2370398-25.2024.8.26.0000. 2) Fls. 623: Expeça-se mandado de imissão na posse em favor do arrematante, conforme auto de arrematação às fls. 577/578, cuja diligência do oficial de justiça encontra-se devidamente recolhida às fls. 625. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
18/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 619: Por ora, diante o alegado às fls. 627/629 providencie a parte interessada, no prazo de 10 (dias) a juntada das movimentações referentes ao alegado Recurso Especial interposto em relação ao acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2370398-25.2024.8.26.0000. 2) Fls. 623: Expeça-se mandado de imissão na posse em favor do arrematante, conforme auto de arrematação às fls. 577/578, cuja diligência do oficial de justiça encontra-se devidamente recolhida às fls. 625. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
16/07/2025		Conclusos para Decisão
16/07/2025		Conclusos para Despacho
16/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70171092-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 12:46
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0898/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70168682-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2025 14:32
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0898/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
14/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias.
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0888/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70167417-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2025 15:21
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0888/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme se verifica às fls. 616, decorreu o prazo sem manifestação da Defensoria Pública. Tendo em vista a certidão do oficial de justiça às fls. 596 apontando que o executado não comparece no local há vários meses, bem como a ausência de manifestação do executado quanto a retirada dos bens e, considerando o abandono dos objetos deixados no local, o arrematante será liberado do encargo do depósito dos móveis, podendo proceder a destinação que melhor entender conveniente, a fim de desocupar o bem. Expeça-se mandado de imissão na posse em favor do arrematante, cabendo ao arrematante providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
11/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme se verifica às fls. 616, decorreu o prazo sem manifestação da Defensoria Pública. Tendo em vista a certidão do oficial de justiça às fls. 596 apontando que o executado não comparece no local há vários meses, bem como a ausência de manifestação do executado quanto a retirada dos bens e, considerando o abandono dos objetos deixados no local, o arrematante será liberado do encargo do depósito dos móveis, podendo proceder a destinação que melhor entender conveniente, a fim de desocupar o bem. Expeça-se mandado de imissão na posse em favor do arrematante, cabendo ao arrematante providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
11/07/2025		Conclusos para Decisão
11/07/2025		Conclusos para Despacho
11/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Decurso de prazo sem manifestação executado(a)
10/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70166629-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2025 19:10
27/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0742/2025 Data da Publicação: 30/06/2025
26/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0742/2025 Teor do ato: Advogado da parte interessada, a carta de arrematação solicitada encontra-se disponível no sistema para impressão. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
26/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Advogado da parte interessada, a carta de arrematação solicitada encontra-se disponível no sistema para impressão.
25/06/2025		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
17/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
16/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0662/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a petição apresentada pelo arrematante em fls. 600/603, abra-se vista à Defensoria Pública. Após, tornem conclusos os autos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
16/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista a petição apresentada pelo arrematante em fls. 600/603, abra-se vista à Defensoria Pública. Após, tornem conclusos os autos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
13/06/2025		Conclusos para Decisão
13/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
13/06/2025		Conclusos para Despacho
12/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70142754-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2025 12:21
12/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0621/2025 Data da Publicação: 13/06/2025
11/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0621/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, nos termos do art. 196 V e VII das NSCGJ. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
11/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, nos termos do art. 196 V e VII das NSCGJ. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo.
11/06/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
10/06/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
06/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1005273-33.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio Torre da Roma - Davi Borges de Aquino - Marcio Pereira dos Santos - Vistos. Por ora, aguarde-se o cumprimento do mandado pelo Oficial de Justiça, sendo prematura qualquer medida antecipadamente. Sem prejuízo, abre-se vista dos autos à Defensoria Pública para ciência do quanto determinado nos autos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), MARCIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 346748/SP), MARCELLO RAMALHO FILGUEIRAS (OAB 137477/SP)
05/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0552/2025 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se o cumprimento do mandado pelo Oficial de Justiça, sendo prematura qualquer medida antecipadamente. Sem prejuízo, abre-se vista dos autos à Defensoria Pública para ciência do quanto determinado nos autos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
05/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por ora, aguarde-se o cumprimento do mandado pelo Oficial de Justiça, sendo prematura qualquer medida antecipadamente. Sem prejuízo, abre-se vista dos autos à Defensoria Pública para ciência do quanto determinado nos autos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
04/06/2025		Conclusos para Decisão
29/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70130553-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2025 17:48
26/05/2025		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 004.2025/010859-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/06/2025 Local: Oficial de justiça - Roberto Antonio Pelágio
21/05/2025		Documento Juntado
01/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0412/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194
30/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0412/2025 Teor do ato: Parte interessada, para a expedição do mandado de imissão na posse, recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de 03 UFESPs por ato, que deverá ser alocado em pasta própria (Guia de Diligência - Cód. 8006), para expedição do mandado de citação/intimação, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; Também, providenciar o recolhimento das despesas de expedição de carta de sentença, arrematação, adjudicação, remissão e formal de partilha, conforme site do TJSP - no valor de 1,925 UFESP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
29/04/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ-ATO-Expedição de Documentos-SM
29/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70102960-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2025 13:24
28/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Parte interessada, para a expedição do mandado de imissão na posse, recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de 03 UFESPs por ato, que deverá ser alocado em pasta própria (Guia de Diligência - Cód. 8006), para expedição do mandado de citação/intimação, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; Também, providenciar o recolhimento das despesas de expedição de carta de sentença, arrematação, adjudicação, remissão e formal de partilha, conforme site do TJSP - no valor de 1,925 UFESP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas
17/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 Número do Diário: 4187
16/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0373/2025 Teor do ato: Vistos. Certificado o decurso do prazo para interposição de recurso, cumpra-se o determinado às fls. 558/559 e tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
16/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certificado o decurso do prazo para interposição de recurso, cumpra-se o determinado às fls. 558/559 e tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
15/04/2025		Conclusos para Decisão
14/04/2025		Conclusos para Despacho
14/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70090136-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2025 11:06
08/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180
07/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0331/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179
07/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0333/2025 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado, expeça-se carta de arrematação e de imissão na posse. No mais, serão pagos na seguinte ordem: - despesas processuais realizadas pelo exequente. - crédito trabalhista de Geraldo Carlos da Silva no importe de R$ 104.299,39 - fls. 354/355. - crédito trabalhista de Damião Hélio da Silva, Edesnilson Cruz Lopes, Leandro Pereira da Silva, Moacir Reis, Renato Souza Figueiredo nos valores indicados nas fls. 436/438. - crédito tributário no valor de R$ 73.806,35 (fls. 407/408). - crédito condominial até a data da arrematação. Apresente o Exequente cálculo das despesas processuais, em 05 dias. Registre-se que não se atribuiu qualquer responsabilidade ao arrematante pelo crédito trabalhista que recairá sobre o preço da arrematação, na ordem de preferência acima, se houver saldo suficiente para tanto. Portanto, equivocada interpretação dada pelo arrematante as fls. 464/465. Quanto a responsabilidade do Arrematante pelos débitos fiscais e do condomínio, anteriores à arrematação, foi afastada pelo E. TJSP em recurso de agravo, ainda não transitado em julgado. Assim, ficam indeferidos por ora pedido de levantamento das penhoras até que venha para os autos notícia do trânsito em julgado do recurso. Eventuais valores devidos a título de cota condominial após a assinatura do auto de arrematação e que tenham ficado inadimplidos deverão ser objeto de ação própria. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
04/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do certificado, expeça-se carta de arrematação e de imissão na posse. No mais, serão pagos na seguinte ordem: - despesas processuais realizadas pelo exequente. - crédito trabalhista de Geraldo Carlos da Silva no importe de R$ 104.299,39 - fls. 354/355. - crédito trabalhista de Damião Hélio da Silva, Edesnilson Cruz Lopes, Leandro Pereira da Silva, Moacir Reis, Renato Souza Figueiredo nos valores indicados nas fls. 436/438. - crédito tributário no valor de R$ 73.806,35 (fls. 407/408). - crédito condominial até a data da arrematação. Apresente o Exequente cálculo das despesas processuais, em 05 dias. Registre-se que não se atribuiu qualquer responsabilidade ao arrematante pelo crédito trabalhista que recairá sobre o preço da arrematação, na ordem de preferência acima, se houver saldo suficiente para tanto. Portanto, equivocada interpretação dada pelo arrematante as fls. 464/465. Quanto a responsabilidade do Arrematante pelos débitos fiscais e do condomínio, anteriores à arrematação, foi afastada pelo E. TJSP em recurso de agravo, ainda não transitado em julgado. Assim, ficam indeferidos por ora pedido de levantamento das penhoras até que venha para os autos notícia do trânsito em julgado do recurso. Eventuais valores devidos a título de cota condominial após a assinatura do auto de arrematação e que tenham ficado inadimplidos deverão ser objeto de ação própria. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
04/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. O excesso de peticionamento por parte do arrematante sem que lhe tenha sido aberta vista, além de tumultuar o feito, impede o cumprimento das determinações pelo cartório, provocando maior morosidade, inclusive no que se refere à análise de seus próprios requerimentos. Assim, por ora, cumpra o cartório determinação de fls. 536, certificando decurso de prazo previsto no Artigo 903, § 2º do CPC. Após, conclusos de imediato para análise dos demais requerimentos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
04/04/2025		Conclusos para Decisão
04/04/2025		Conclusos para Despacho
04/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O excesso de peticionamento por parte do arrematante sem que lhe tenha sido aberta vista, além de tumultuar o feito, impede o cumprimento das determinações pelo cartório, provocando maior morosidade, inclusive no que se refere à análise de seus próprios requerimentos. Assim, por ora, cumpra o cartório determinação de fls. 536, certificando decurso de prazo previsto no Artigo 903, § 2º do CPC. Após, conclusos de imediato para análise dos demais requerimentos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
03/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70080118-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2025 11:00
03/04/2025		Conclusos para Despacho
02/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70079443-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2025 17:18
02/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70078949-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/04/2025 14:04
31/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0302/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
28/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0302/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 525/527: Dê-se ciência às partes. Certificado o decurso do prazo previsto no art. 903, § 2º, do CPC, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
28/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 525/527: Dê-se ciência às partes. Certificado o decurso do prazo previsto no art. 903, § 2º, do CPC, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
26/03/2025		Conclusos para Decisão
26/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: 4171
25/03/2025		Conclusos para Despacho
25/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70070474-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2025 15:09
25/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0281/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 516/522: Reporto-me à decisão de fls. 511. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
20/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 516/522: Reporto-me à decisão de fls. 511. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
20/03/2025		Conclusos para Despacho
19/03/2025		Conclusos para Despacho
19/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70064183-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2025 09:53
10/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159
07/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0213/2025 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 511. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
07/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 511. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
07/03/2025		Conclusos para Decisão
07/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0208/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158
06/03/2025		Conclusos para Despacho
06/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70051692-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2025 14:47
06/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0208/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 505/508: Manifeste-se a parte contrária e demais interessados, em cinco dias. 2) No mais, fica esclarecido que com a aceitação do lance apresentado e assinatura do auto de arrematação, incumbe ao arrematante a responsabilidade a partir de então pelo pagamento dos débitos condominiais e encargos tributários, ainda que não imitido na posse. 3) No mais, aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 903, § 2º, do CPC. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
06/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 505/508: Manifeste-se a parte contrária e demais interessados, em cinco dias. 2) No mais, fica esclarecido que com a aceitação do lance apresentado e assinatura do auto de arrematação, incumbe ao arrematante a responsabilidade a partir de então pelo pagamento dos débitos condominiais e encargos tributários, ainda que não imitido na posse. 3) No mais, aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 903, § 2º, do CPC. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
27/02/2025		Conclusos para Decisão
27/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
26/02/2025		Conclusos para Despacho
26/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0182/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 492/493: Manifeste-se o arrematante, em dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
25/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70044875-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2025 15:27
25/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 492/493: Manifeste-se o arrematante, em dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
25/02/2025		Conclusos para Despacho
25/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70044333-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2025 11:09
24/02/2025		Conclusos para Decisão
24/02/2025		Conclusos para Despacho
21/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70041421-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2025 11:22
19/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: 4148
18/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0150/2025 Teor do ato: Vistos. Aceita-se o lance apresentado pela arrematante. Providencie o Cartório o necessário para (re)digitalização do auto de arrematação de fls. 367/368 a fim de possibilitar a este Juízo sua assinatura por meio digital. No mais, aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 903, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
18/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aceita-se o lance apresentado pela arrematante. Providencie o Cartório o necessário para (re)digitalização do auto de arrematação de fls. 367/368 a fim de possibilitar a este Juízo sua assinatura por meio digital. No mais, aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 903, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
18/02/2025		Conclusos para Decisão
17/02/2025		Conclusos para Despacho
14/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70034904-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2025 17:20
14/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0017/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4122
13/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0017/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 480: Colhe-se dos autos que o Agravo de Instrumento de nº 2370398-25.2024.8.26.0000 conta com acórdão que ainda não foi publicado, sendo, assim, ainda passível de reforma mediante recurso competente. Deste modo, a fim de evitar qualquer prejuízo, aguarde-se o deslinde derradeiro do agravo, que deverá ser comunicado pela parte interessada, neste processo. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
10/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 480: Colhe-se dos autos que o Agravo de Instrumento de nº 2370398-25.2024.8.26.0000 conta com acórdão que ainda não foi publicado, sendo, assim, ainda passível de reforma mediante recurso competente. Deste modo, a fim de evitar qualquer prejuízo, aguarde-se o deslinde derradeiro do agravo, que deverá ser comunicado pela parte interessada, neste processo. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
09/01/2025		Conclusos para Decisão
09/01/2025		Conclusos para Despacho
09/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70001947-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/01/2025 11:05
08/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118
07/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0003/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
07/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias.
21/12/2024		Impugnação ao Cumprimento de Decisão Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70355060-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Decisão Data: 21/12/2024 13:09
20/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70354807-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2024 14:58
19/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1199/2024 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4116
18/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1199/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a averbação da penhora no rosto dos autos determinada, respectivamente, pelo Juízo da 1º Vara de Cotia, do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (autos nº ATOrd 1000819-40.2013.5.02.0241 - R$ 77.737,78 e 1000834-09.2013.5.02.0241 - R$ 92.807,59) e pelo Juízo da 2º Vara do Trabalho de Cotia (autos nº 1000925-96.2013.5.02.0242 - R$ 42.021,66, 1000828-96.2013.5.02.0242 - R$ 82.859,69, 1000829-81.2013.5.02.0242 - R$ 41.549,79, 1000833-21.2013.5.02.0242 - R$ 51.041,49). À UPJ, para cumprimento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
18/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a averbação da penhora no rosto dos autos determinada, respectivamente, pelo Juízo da 1º Vara de Cotia, do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (autos nº ATOrd 1000819-40.2013.5.02.0241 - R$ 77.737,78 e 1000834-09.2013.5.02.0241 - R$ 92.807,59) e pelo Juízo da 2º Vara do Trabalho de Cotia (autos nº 1000925-96.2013.5.02.0242 - R$ 42.021,66, 1000828-96.2013.5.02.0242 - R$ 82.859,69, 1000829-81.2013.5.02.0242 - R$ 41.549,79, 1000833-21.2013.5.02.0242 - R$ 51.041,49). À UPJ, para cumprimento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
17/12/2024		Conclusos para Decisão
17/12/2024		Conclusos para Despacho
10/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1160/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109
09/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1160/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 430/433: Ciente quanto à concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o deslinde do recurso, cujo andamento deverá ser informado pelo agravante (Márcio Pereira dos Santos). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Marcio Pereira dos Santos (OAB 346748/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
06/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 430/433: Ciente quanto à concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o deslinde do recurso, cujo andamento deverá ser informado pelo agravante (Márcio Pereira dos Santos). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
06/12/2024		Conclusos para Decisão
06/12/2024		Conclusos para Despacho
06/12/2024		Documento Juntado
27/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1113/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100
26/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1113/2024 Teor do ato: Vistos. O crédito trabalhista possui preferência em relação aos demais. A seguir terá preferência o crédito tributário e, por fim, o condominial. Essa será a ordem de pagamento. No caso, sendo produto da arrematação insuficiente para pagamento da dívida propter rem (condominial), por ela responderá o Arrematante ainda que de período que precedeu a arrematação. Nesse sentido, aliás, posicionou-se o E. TJSP: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Despesas de condomínio Decisão da Justiça Trabalhista determinando que o crédito condominial seja debitado do produto obtido com a arrematação Situação em que o produto da arrematação não foi suficiente para o pagamento do crédito condominial - Responsabilidade dos arrematantes pelas despesas condominiais vencidas antes da arrematação Julgado que, além disso, não pode atingir o condomínio credor, pois não foi parte na ação trabalhista onde proferido propter rem Dívida Responsabilidade dos arrematantes, inclusive das cotas condominiais vencidas antes da arrematação, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça Artigo 1345, do código Civil - Agravo de instrumento provido" ( Agravo de Instrumento nº 2071208-44.2022.8.26.0000, 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Des. Relator Sá Duarte, de 26 de agosto de 2022). E, no caso, a dívida condominial constou expressamente do edital. O mesmo se diga quanto ao débito tributário (IPTU), que também constou do edital. Nesse sentido, confira-se: "AÇÃO DECLARATÓRIA. São Caetano do Sul. IPTU. Exercícios de 2008 a 2019. Sentença de parcial procedência, para o fim de declarar a inexigibilidade dos tributos anteriores à arrematação. Irresignação de ambas as partes. Cabimento parcial do recurso da Municipalidade ré. Responsabilidade do arrematante pelo IPTU após a data em que realizada a hasta pública. Sub-rogação da parte autora em relação aos créditos tributários 'sub judice', tendo em vista sua natureza propter rem. Inteligência do artigo 130, caput, do CTN. Precedentes. Sucumbência mínima da Municipalidade ré. Incidência do artigo 86, parágrafo único, do CPC. Ônus sucumbencial atribuído à parte autora. Incabível, entretanto, a fixação dos honorários advocatícios por apreciação equitativa. Tema nº 1.076, do C. STJ. Verba que deve ser estipulada com observância nos percentuais mínimos previstos no §3º do art. 85 do CPC. Majoração dos honorários advocatícios de sucumbência em 1%, nos termos do §11 do art.85 do CPC. Recurso da Municipalidade ré parcialmente provido e recurso da parte autora desprovido.(Apelação Cível nº 1007169-72.2023.8.26.0565, da 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Des. Vencedor Relator Designado WALTER BARONE, de 18 de setembro de 2024). Intimem-se, pois, as partes/interessados. Providencie o cartório o necessário para assinatura do autora de arrematação. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
26/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O crédito trabalhista possui preferência em relação aos demais. A seguir terá preferência o crédito tributário e, por fim, o condominial. Essa será a ordem de pagamento. No caso, sendo produto da arrematação insuficiente para pagamento da dívida propter rem (condominial), por ela responderá o Arrematante ainda que de período que precedeu a arrematação. Nesse sentido, aliás, posicionou-se o E. TJSP: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Despesas de condomínio Decisão da Justiça Trabalhista determinando que o crédito condominial seja debitado do produto obtido com a arrematação Situação em que o produto da arrematação não foi suficiente para o pagamento do crédito condominial - Responsabilidade dos arrematantes pelas despesas condominiais vencidas antes da arrematação Julgado que, além disso, não pode atingir o condomínio credor, pois não foi parte na ação trabalhista onde proferido propter rem Dívida Responsabilidade dos arrematantes, inclusive das cotas condominiais vencidas antes da arrematação, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça Artigo 1345, do código Civil - Agravo de instrumento provido" ( Agravo de Instrumento nº 2071208-44.2022.8.26.0000, 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Des. Relator Sá Duarte, de 26 de agosto de 2022). E, no caso, a dívida condominial constou expressamente do edital. O mesmo se diga quanto ao débito tributário (IPTU), que também constou do edital. Nesse sentido, confira-se: "AÇÃO DECLARATÓRIA. São Caetano do Sul. IPTU. Exercícios de 2008 a 2019. Sentença de parcial procedência, para o fim de declarar a inexigibilidade dos tributos anteriores à arrematação. Irresignação de ambas as partes. Cabimento parcial do recurso da Municipalidade ré. Responsabilidade do arrematante pelo IPTU após a data em que realizada a hasta pública. Sub-rogação da parte autora em relação aos créditos tributários 'sub judice', tendo em vista sua natureza propter rem. Inteligência do artigo 130, caput, do CTN. Precedentes. Sucumbência mínima da Municipalidade ré. Incidência do artigo 86, parágrafo único, do CPC. Ônus sucumbencial atribuído à parte autora. Incabível, entretanto, a fixação dos honorários advocatícios por apreciação equitativa. Tema nº 1.076, do C. STJ. Verba que deve ser estipulada com observância nos percentuais mínimos previstos no §3º do art. 85 do CPC. Majoração dos honorários advocatícios de sucumbência em 1%, nos termos do §11 do art.85 do CPC. Recurso da Municipalidade ré parcialmente provido e recurso da parte autora desprovido.(Apelação Cível nº 1007169-72.2023.8.26.0565, da 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Des. Vencedor Relator Designado WALTER BARONE, de 18 de setembro de 2024). Intimem-se, pois, as partes/interessados. Providencie o cartório o necessário para assinatura do autora de arrematação. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
25/11/2024		Conclusos para Despacho
22/11/2024		Conclusos para Despacho
22/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70327351-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2024 17:53
22/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.80015976-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 22/11/2024 16:10
22/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1031/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 4086
04/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1031/2024 Teor do ato: Vistos. Por ora, à UPJ para que cumpra o determinado nas fls. 399, com abertura de visa à Defensoria Pública, com celeridade. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
01/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70308377-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2024 16:12
01/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Por ora, à UPJ para que cumpra o determinado nas fls. 399, com abertura de visa à Defensoria Pública, com celeridade. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
01/11/2024		Conclusos para Despacho
30/10/2024		Conclusos para Despacho
29/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70303898-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2024 12:47
22/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0980/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
21/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0980/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes quanto ao resultado do leilão, no prazo de 15 (quinze) dias. Abra-se vista à Defensoria Pública. Após, conclusos para apreciação do pedido de homologação da arrematação. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
18/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestem-se as partes quanto ao resultado do leilão, no prazo de 15 (quinze) dias. Abra-se vista à Defensoria Pública. Após, conclusos para apreciação do pedido de homologação da arrematação. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
18/10/2024		Conclusos para Decisão
18/10/2024		Conclusos para Despacho
18/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70293723-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2024 11:22
18/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70293212-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2024 18:00
30/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0895/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
27/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0895/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 354/355: Proceda-se ao registro da penhora do rosto dos autos determinada pelo Juízo da a 2 ª Vara do Trabalho de Cotia/SP, relativa ao processo nº 1000826-29.2013.5.02.0242 (R$ 104.299,39 - atualizado até 30/09/2024). No mais, aguarde-se notícia do leilão. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
27/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 354/355: Proceda-se ao registro da penhora do rosto dos autos determinada pelo Juízo da a 2 ª Vara do Trabalho de Cotia/SP, relativa ao processo nº 1000826-29.2013.5.02.0242 (R$ 104.299,39 - atualizado até 30/09/2024). No mais, aguarde-se notícia do leilão. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
26/09/2024		Conclusos para Decisão
25/09/2024		Conclusos para Despacho
25/09/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WLAP.24.70268749-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 25/09/2024 10:38
01/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019
31/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0662/2024 Teor do ato: Ciência às partes acerca do edital do leilão juntado retro. Anote-se que cabe às partes interessadas realizar a conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões. Fica dispensada a assinatura do magistrado, conforme já deliberado anteriormente. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP)
30/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca do edital do leilão juntado retro. Anote-se que cabe às partes interessadas realizar a conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões. Fica dispensada a assinatura do magistrado, conforme já deliberado anteriormente.
30/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70205329-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2024 15:22
29/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70203915-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2024 16:05
29/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0646/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
26/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0646/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Acolho a indicação exequente, nomeando o Sr. Davi Borges de Aquino, inscrito na JUCESP sob o n° 1.070, como leiloeiro. Promova, a Serventia, seu cadastro nos autos, bem como sua intimação, por e-mail. 2) Fixo a sua comissão, em 5% do valor da arrematação, que deverá ser depositado em conta judicial. 3) O preço mínimo aceito será o equivalente a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação (artigo 885 do NCPC). O pagamento parcelado do preço será admitido na forma do Artigo 895 do CPC. 4) Providencie a parte exequente, em 15 dias, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores concorrentes com penhora registrada e credores com garantia real; bem como cálculo atualizado da dívida, com inclusão das custas finais de satisfação do débito. 5) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. Sem prejuízo, o Leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) executado(a)(s), cônjuge (s), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada; Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 6) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 7) Os débitos de IPTU (IPVA) anteriores à arrematação sub-rogar-se-ão no seu preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN. 8) Caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões, razão pela qual, o Leiloeiro deverá apresentar nos autos a minuta de edital, que dispensa assinatura do (a) Juiz (a). 9) O Edital deverá ser publicado pelo próprio leiloeiro, nos termos dos art. 886 e 887 do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que é suficiente a publicação na rede mundial de computadores (art. 887, §2º, CPC). 10) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP)
25/07/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Acolho a indicação exequente, nomeando o Sr. Davi Borges de Aquino, inscrito na JUCESP sob o n° 1.070, como leiloeiro. Promova, a Serventia, seu cadastro nos autos, bem como sua intimação, por e-mail. 2) Fixo a sua comissão, em 5% do valor da arrematação, que deverá ser depositado em conta judicial. 3) O preço mínimo aceito será o equivalente a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação (artigo 885 do NCPC). O pagamento parcelado do preço será admitido na forma do Artigo 895 do CPC. 4) Providencie a parte exequente, em 15 dias, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores concorrentes com penhora registrada e credores com garantia real; bem como cálculo atualizado da dívida, com inclusão das custas finais de satisfação do débito. 5) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. Sem prejuízo, o Leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) executado(a)(s), cônjuge (s), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada; Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 6) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 7) Os débitos de IPTU (IPVA) anteriores à arrematação sub-rogar-se-ão no seu preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN. 8) Caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões, razão pela qual, o Leiloeiro deverá apresentar nos autos a minuta de edital, que dispensa assinatura do (a) Juiz (a). 9) O Edital deverá ser publicado pelo próprio leiloeiro, nos termos dos art. 886 e 887 do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que é suficiente a publicação na rede mundial de computadores (art. 887, §2º, CPC). 10) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
23/07/2024		Conclusos para Decisão
12/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 4005
11/07/2024		Conclusos para Despacho
11/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70185408-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2024 11:11
11/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0585/2024 Teor do ato: Vistos. Estabeleço, enquanto valor médio do imóvel, o importe de R$ 209.924,44, fixado mediante média aritmética, realizada entre as três avaliações a que foi submetido o bem (fls. 298/302). Em 15 dias, a parte exequente deverá indicar leiloeiro pessoa física (e não grupo empresarial), com inscrição da JUCESP, cadastrado no portal de auxiliares e exercício da atividade de, no mínimo, de 3 anos, em razão de vedação contida no Provimento CG 19/2021, quanto à vedação de empresas de leilão, nos termos do Comunicado CG 251/2022. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP)
10/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Estabeleço, enquanto valor médio do imóvel, o importe de R$ 209.924,44, fixado mediante média aritmética, realizada entre as três avaliações a que foi submetido o bem (fls. 298/302). Em 15 dias, a parte exequente deverá indicar leiloeiro pessoa física (e não grupo empresarial), com inscrição da JUCESP, cadastrado no portal de auxiliares e exercício da atividade de, no mínimo, de 3 anos, em razão de vedação contida no Provimento CG 19/2021, quanto à vedação de empresas de leilão, nos termos do Comunicado CG 251/2022. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
03/07/2024		Conclusos para Despacho
28/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.80005764-7 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 28/06/2024 16:04
28/06/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 3975
24/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0425/2024 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP)
24/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
23/05/2024		Conclusos para Decisão
22/05/2024		Conclusos para Despacho
20/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70129555-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2024 11:28
14/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0376/2024 Data da Publicação: 15/05/2024 Número do Diário: 3966
13/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0376/2024 Teor do ato: Vistos. A fim de se evitar futura arguição de nulidade, mostra-se necessária realização de avaliação do imóvel por perito da confiança deste Juízo, facultando-se à parte exequente, no entanto, a apresentação de três avaliações elaboradas por imobiliárias idôneas, no prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP)
10/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A fim de se evitar futura arguição de nulidade, mostra-se necessária realização de avaliação do imóvel por perito da confiança deste Juízo, facultando-se à parte exequente, no entanto, a apresentação de três avaliações elaboradas por imobiliárias idôneas, no prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
10/05/2024		Conclusos para Decisão
09/05/2024		Conclusos para Despacho
06/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70114693-5 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 06/05/2024 16:33
07/04/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
27/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
27/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
12/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Remeto os autos a Defensoria Pública para indicação de Curador Especial para o(a) requerido(a) citado(a) por hora certa/edital, conforme Comunicado CG. 1307/2007 DJE-26/03/2009.
01/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
09/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
29/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
29/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
03/11/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0923/2023 Data da Publicação: 25/10/2023 Número do Diário: 3846
23/10/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0923/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado às fls. 266 e 267, providencie o Cartório nova tentativa de intimação da Defensoria Pública, via portal eletrônico. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP)
23/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do certificado às fls. 266 e 267, providencie o Cartório nova tentativa de intimação da Defensoria Pública, via portal eletrônico. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
20/10/2023		Conclusos para Decisão
16/10/2023		Conclusos para Despacho
16/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
20/08/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
07/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70179570-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2023 11:40
28/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
27/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0645/2023 Teor do ato: "Tendo em vista o resultado negativo do ato, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze dias. Havendo interesse na indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas "on line", deverá a parte promover o recolhimento das respectivas custas, atentando-se ao código de receita correspondente, disponível para consulta no site do E. TJSP. No silêncio, conforme o caso, decorridos trinta dias da publicação do presente ato ordinatório, o autor será intimado para os fins do artigo 485, §1º, do CPC, ou o processo será arquivado". Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP)
26/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Tendo em vista o resultado negativo do ato, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze dias. Havendo interesse na indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas "on line", deverá a parte promover o recolhimento das respectivas custas, atentando-se ao código de receita correspondente, disponível para consulta no site do E. TJSP. No silêncio, conforme o caso, decorridos trinta dias da publicação do presente ato ordinatório, o autor será intimado para os fins do artigo 485, §1º, do CPC, ou o processo será arquivado".
18/07/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
29/06/2023		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 004.2023/010836-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/07/2023 Local: Oficial de justiça - Pedro Kilikian Rossi
29/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
28/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0550/2023 Teor do ato: Vistos. O termo de penhora está correto. A penhora recaiu sobre direitos do Executado, decorrentes do compromisso de venda e compra de fls. 07/11, não levado a registro. Não há, portanto, o que se retificar. No mais, o registro não é possível, não pelo fato do termo não conter maiores informações sobre o compromisso de venda e compra, mas sim pelo fato deste compromisso não ter sido levado à registro, conforme nota de devolução. Por outro lado, tal não impede a penhora dos direitos, já formalizada. No mais, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para que se manifeste sobre o requerimento de fls. 223/225 e documentos. Prazo de 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP)
27/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O termo de penhora está correto. A penhora recaiu sobre direitos do Executado, decorrentes do compromisso de venda e compra de fls. 07/11, não levado a registro. Não há, portanto, o que se retificar. No mais, o registro não é possível, não pelo fato do termo não conter maiores informações sobre o compromisso de venda e compra, mas sim pelo fato deste compromisso não ter sido levado à registro, conforme nota de devolução. Por outro lado, tal não impede a penhora dos direitos, já formalizada. No mais, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para que se manifeste sobre o requerimento de fls. 223/225 e documentos. Prazo de 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
27/06/2023		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ-ATO-Expedição de MANDADO-SM
26/06/2023		Conclusos para Despacho
23/06/2023		Conclusos para Despacho
08/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0487/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754
07/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0487/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 246: Indefiro o pedido formulado, uma vez que a averbação de registro de compromisso de compra e venda de bem não guarda qualquer relação com o presente feito e pode ser requerida pela parte interessada junto ao órgão competente, independentemente de determinação judicial. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP)
06/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 246: Indefiro o pedido formulado, uma vez que a averbação de registro de compromisso de compra e venda de bem não guarda qualquer relação com o presente feito e pode ser requerida pela parte interessada junto ao órgão competente, independentemente de determinação judicial. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
05/06/2023		Conclusos para Decisão
01/06/2023		Conclusos para Despacho
30/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70113246-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2023 11:30
30/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747
29/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0455/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que solicitei a averbação pelo sistema Arisp conforme determinado. Certifico, mais e finalmente, que a penhora não foi devidamente averbada conforme nota de devolução retro. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP)
29/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que solicitei a averbação pelo sistema Arisp conforme determinado. Certifico, mais e finalmente, que a penhora não foi devidamente averbada conforme nota de devolução retro.
29/05/2023		Documento Juntado
17/05/2023		Documento Juntado
14/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717
13/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0294/2023 Teor do ato: Vistos. A fim de se evitar tumulto processual, por ora, cumpra o cartório decisão de fls. 212 (registro ARISP). Após, tornem. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP)
31/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A fim de se evitar tumulto processual, por ora, cumpra o cartório decisão de fls. 212 (registro ARISP). Após, tornem. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
20/03/2023		Conclusos para Despacho
17/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70051720-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2023 15:37
18/02/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70019038-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2023 17:25
06/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
06/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
06/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
02/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
26/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal * Fica intimado o executado na pessoa de seu patrono da penhora do imóvel de matrícula 101206 do 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, ficando nomeado como depositário do bem, ficando advertidos de que poderão oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 513, caput e 917,§ 1º do CPC).
26/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0060/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora dos direitos que o executado possui sobre o imóvel de matrícula nº 101206 do 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP (fls. 208/209), ficando desde já nomeado o executado como depositário do bem. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se o executado (pessoalmente da penhora, ou por seu patrono, se constituído, via Diário da Justiça Eletrônico). Após, tornem-me para averbação junto ao sistema ARISP., devendo o exequente fornecer os dados necessários para averbação (e-mail e número de seu celular, bem como a memória atualizada do débito). Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Priscila Guardia Mathias Marques (OAB 236157/SP)
24/01/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Defiro a penhora dos direitos que o executado possui sobre o imóvel de matrícula nº 101206 do 10º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP (fls. 208/209), ficando desde já nomeado o executado como depositário do bem. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se o executado (pessoalmente da penhora, ou por seu patrono, se constituído, via Diário da Justiça Eletrônico). Após, tornem-me para averbação junto ao sistema ARISP., devendo o exequente fornecer os dados necessários para averbação (e-mail e número de seu celular, bem como a memória atualizada do débito). Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
23/01/2023		Conclusos para Decisão
23/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70007772-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2023 10:33
18/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0029/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
17/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0029/2023 Teor do ato: Vistos. Fornecida a CRI atualizada do imóvel e a memória atualizada do débito, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Priscila Guardia Mathias Marques (OAB 236157/SP)
16/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fornecida a CRI atualizada do imóvel e a memória atualizada do débito, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
16/01/2023		Conclusos para Decisão
13/01/2023		Conclusos para Despacho
13/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
25/09/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/09/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
25/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0815/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
24/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0815/2022 Teor do ato: 1) Manifeste-se a parte interessada sobre a devolução do(s) (AR) Aviso(s) de Recebimento/carta precatória/certidão do Sr. Oficial negativo(s), no prazo de 15 dias. 2) Desde já, fica esclarecido que é possível a realização de pesquisas junto aos órgãos conveniados com este E. Tribunal de Justiça via sistemas Sisbajud, Serasajud, Infojud, Renajud, Comgasjud e Siel, além da expedição de ofícios para empresas de telefonia, Sabesp e Enel. Havendo interesse, a parte deverá recolher as custas de emissão de relatório, observando o disposto no Provimento CSM nº 2.516/2019 (R$ 16,00 por pesquisa) conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Priscila Guardia Mathias Marques (OAB 236157/SP)
23/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1) Manifeste-se a parte interessada sobre a devolução do(s) (AR) Aviso(s) de Recebimento/carta precatória/certidão do Sr. Oficial negativo(s), no prazo de 15 dias. 2) Desde já, fica esclarecido que é possível a realização de pesquisas junto aos órgãos conveniados com este E. Tribunal de Justiça via sistemas Sisbajud, Serasajud, Infojud, Renajud, Comgasjud e Siel, além da expedição de ofícios para empresas de telefonia, Sabesp e Enel. Havendo interesse, a parte deverá recolher as custas de emissão de relatório, observando o disposto no Provimento CSM nº 2.516/2019 (R$ 16,00 por pesquisa) conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao.
23/08/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
22/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0799/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
19/08/2022		Documento Juntado
19/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0799/2022 Teor do ato: Vistos. Cobre-se a devolução do mandado de fls. 185 devidamente cumprido, no prazo de 48 horas. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcello Ramalho Filgueiras (OAB 137477/SP), Priscila Guardia Mathias Marques (OAB 236157/SP)
18/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cobre-se a devolução do mandado de fls. 185 devidamente cumprido, no prazo de 48 horas. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
16/08/2022		Conclusos para Decisão
12/08/2022		Conclusos para Despacho
12/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
22/01/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
16/12/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 004.2021/017383-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/08/2022 Local: Oficial de justiça - Abel David de Oliveira
10/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO-Expedição de Documentos-SM
09/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70219525-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2021 18:24
01/12/2021		Documento Juntado
26/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70211387-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2021 17:12
08/11/2021		Documento Juntado
04/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
04/11/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 1014144-18.2021.8.26.0004 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
03/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70194979-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 03/11/2021 13:37
22/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Remeto os autos a Defensoria Pública para indicação de Curador Especial para o(a) requerido(a) citado(a) por hora certa/edital, conforme Comunicado CG. 1307/2007 DJE-26/03/2009.
22/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
16/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Remeto os autos a Defensoria Pública para indicação de Curador Especial para o(a) requerido(a) citado(a) por hora certa/edital, conforme Comunicado CG. 1307/2007 DJE-26/03/2009.
07/08/2021		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WLAP.21.70137785-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 06/08/2021 15:05
22/06/2021		Documento Juntado
22/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2021 Data da Disponibilização: 22/06/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número do Diário: 3303 Página: 3268/3279
21/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0402/2021 Teor do ato: Advogado da parte interessada o EDITAL encontra-se disponível no sistema para impressão. Advogados(s): Priscila Guardia Mathias Marques (OAB 236157/SP)
18/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Advogado da parte interessada o EDITAL encontra-se disponível no sistema para impressão.
18/06/2021		Edital de Citação Expedido EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1005273-33.2020.8.26.0004 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro Regional IV - Lapa, Estado de São Paulo, Dr(a). Adriana Genin Fiore Basso, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOSE LUIS DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Arquiteto, RG 109365215, CPF 013.883.978-62, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Condominio Edificio Torre da Roma, objetivando o recebimento de R$ 5.565,88 (maio/2020), referente às taxas condominiais inadimplidas dos meses de outubro/2019 a maio/2020 da unidade condominial 155B (bloco Borghese) sito a Rua Roma, nº 620 Lapa, São Paulo/SP. Encontrando-se o executado em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para que no prazo de 3 (três) dias, a fluir dos 20 dias supra, pague o débito, devendo o mesmo ser atualizado e acrescido das custas e honorários na época do pagamento com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral (art. 827, § 1º, do CPC) ou ofereça embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 231, do CPC), podendo ainda depositar 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta dos embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Não efetuado o pagamento procederá a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, ficando advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
16/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70101176-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2021 11:09
11/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 3296 Página: 2633/2642
10/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0374/2021 Teor do ato: Providencie a parte interessada o complemento das custas para a devida publicação do edital, no valor de R$ 190,68, tendo em vista que as fls. 139/140 houve o recolhimento de R$ 171,57 e o valor total é R$ 362,25 referentes a 1.725 caracteres (R$ 0,21 por caractere), devendo o referido valor ser recolhido na guia do Fundo Especial de Despesas, Código 435-9, conforme site do TJSP:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais Advogados(s): Priscila Guardia Mathias Marques (OAB 236157/SP)
09/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte interessada o complemento das custas para a devida publicação do edital, no valor de R$ 190,68, tendo em vista que as fls. 139/140 houve o recolhimento de R$ 171,57 e o valor total é R$ 362,25 referentes a 1.725 caracteres (R$ 0,21 por caractere), devendo o referido valor ser recolhido na guia do Fundo Especial de Despesas, Código 435-9, conforme site do TJSP:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais
09/06/2021		Documento Juntado
09/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
07/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO-Expedição de Documentos-SM
07/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2021 Data da Disponibilização: 07/06/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: 3292 Página: 2751/2756
02/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0360/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. Advogados(s): Priscila Guardia Mathias Marques (OAB 236157/SP)
02/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ.
02/06/2021		Ofício Juntado
20/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70085933-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2021 21:24
06/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70075573-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2021 14:47
15/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2021 Data da Disponibilização: 15/04/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 3258 Página: 2844/2848
14/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0239/2021 Teor do ato: 1) Fls. 133: Pelo que se observa dos autos, inúmeras diligências foram efetivadas com o objetivo de se realizar a citação pessoal do Executado, restando todas elas infrutíferas. Assim sendo, outro caminho não resta senão a citação EDITALÍCIA, que deverá ser providenciada pela Exequente, na forma da lei. Expeça-se edital, para os fins destacados, com o prazo de vinte (20) dias, incumbindo ao exequente, o fornecimento da respectiva minuta, o encaminhamento e publicação correspondente. Deverá o cartório providenciar a intimação, via diário, para recolhimento das custas de publicação. A publicação do edital deverá ser realizada nos termos do artigo 257, II do NCPC, com a necessária divulgação na rede mundial de computadores, no DOJEletrônico e na plataforma de editais do conselho Nacional de Justiça. Havendo indisponibilidade de uma das plataformas mencionadas, o exequente deverá comprovar publicação do edital em jornal de grande circulação. 2) Sem prejuízo, apenas para que não se alegue no futuro nulidade, o cartório deverá realizar pesquisa junto ao sistema SIEL. Se o caso, o Exequente deverá recolher previamente custas de emissão de relatório. Em 15 dias. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Priscila Guardia Mathias Marques (OAB 236157/SP)
14/04/2021		Decisão 1) Fls. 133: Pelo que se observa dos autos, inúmeras diligências foram efetivadas com o objetivo de se realizar a citação pessoal do Executado, restando todas elas infrutíferas. Assim sendo, outro caminho não resta senão a citação EDITALÍCIA, que deverá ser providenciada pela Exequente, na forma da lei. Expeça-se edital, para os fins destacados, com o prazo de vinte (20) dias, incumbindo ao exequente, o fornecimento da respectiva minuta, o encaminhamento e publicação correspondente. Deverá o cartório providenciar a intimação, via diário, para recolhimento das custas de publicação. A publicação do edital deverá ser realizada nos termos do artigo 257, II do NCPC, com a necessária divulgação na rede mundial de computadores, no DOJEletrônico e na plataforma de editais do conselho Nacional de Justiça. Havendo indisponibilidade de uma das plataformas mencionadas, o exequente deverá comprovar publicação do edital em jornal de grande circulação. 2) Sem prejuízo, apenas para que não se alegue no futuro nulidade, o cartório deverá realizar pesquisa junto ao sistema SIEL. Se o caso, o Exequente deverá recolher previamente custas de emissão de relatório. Em 15 dias. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
08/04/2021		Conclusos para Despacho
07/04/2021		Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WLAP.21.70055625-8 Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do Executado Data: 07/04/2021 14:30
29/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2021 Data da Disponibilização: 29/03/2021 Data da Publicação: 30/03/2021 Número do Diário: 3247 Página: 2813/2822
26/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0200/2021 Teor do ato: 1) Manifeste-se o exequente sobre as respostas dos ofícios juntado retro, nos termos do art. 198, XXIII das NSCGJ. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Priscila Guardia Mathias Marques (OAB 236157/SP)
25/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1) Manifeste-se o exequente sobre as respostas dos ofícios juntado retro, nos termos do art. 198, XXIII das NSCGJ. Prazo: 15 dias.
08/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/01/2021		Documento Juntado
11/01/2021		Documento Juntado
11/01/2021		Documento Juntado
11/01/2021		Documento Juntado
17/12/2020		Documento Juntado
17/12/2020		Documento Juntado
03/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0909/2020 Data da Disponibilização: 03/12/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 3181 Página: 3228/3234
01/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0909/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro para tentativa de localização de endereços do(a) requerido(a) JOSE LUIS DOS SANTOS, CPF 013.883.978-62. Reitero oficio já encaminhado pela parte, para que seja novamente encaminhado (com assinatura digital) às seguintes instituições: - Sky - Oi - Claro Net Virtua - Sabesp - AES Eletropaulo - ENEL O(A) requerente deverá extrair cópia digitalizada, providenciando o seu encaminhamento,comprovando-se nos autos, EM 30 DIAS. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ( lapa3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Decorrido o prazo acima sem resposta, tornem-me conclusos para deliberações. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Priscila Guardia Mathias Marques (OAB 236157/SP)
01/12/2020		Decisão Vistos. Defiro para tentativa de localização de endereços do(a) requerido(a) JOSE LUIS DOS SANTOS, CPF 013.883.978-62. Reitero oficio já encaminhado pela parte, para que seja novamente encaminhado (com assinatura digital) às seguintes instituições: - Sky - Oi - Claro Net Virtua - Sabesp - AES Eletropaulo - ENEL O(A) requerente deverá extrair cópia digitalizada, providenciando o seu encaminhamento,comprovando-se nos autos, EM 30 DIAS. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ( lapa3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Decorrido o prazo acima sem resposta, tornem-me conclusos para deliberações. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
01/12/2020		Conclusos para Decisão
30/11/2020		Conclusos para Despacho
27/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70183856-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2020 17:11
24/11/2020		Documento Juntado
24/11/2020		Documento Juntado
11/11/2020		Documento Juntado
11/11/2020		Documento Juntado
03/11/2020		Documento Juntado
03/11/2020		Documento Juntado
29/10/2020		Ofício Juntado
29/10/2020		Documento Juntado
26/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0793/2020 Data da Disponibilização: 26/10/2020 Data da Publicação: 27/10/2020 Número do Diário: 3155 Página: 2792/2800
23/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0793/2020 Teor do ato: Vistos. A fim de se evitar futura arguição de nulidade, como ultima medida para tentativa de localização do executado JOSE LUIS DOS SANTOS, CPF 013.883.978-62 defiro expedição de ofício para que sejam enviadas informações de endereço em seus respectivos cadastros. Cópia do presente, com assinatura digital, vale como OFÍCIO ÀS INSTITUIÇÕES ABAIXO: - Vivo/Telefônica - ordens.sigilo.br@telefonica.com Comunicado CG 413/2020 - Tim - Claro - Oi - Nextel - Embratel - AES Eletropaulo - Net - Sky - Sabesp O(A) requerente deverá extrair cópia digitalizada, providenciando o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, EM 30 DIAS. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ( lapa3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Priscila Guardia Mathias Marques (OAB 236157/SP)
22/10/2020		Decisão Vistos. A fim de se evitar futura arguição de nulidade, como ultima medida para tentativa de localização do executado JOSE LUIS DOS SANTOS, CPF 013.883.978-62 defiro expedição de ofício para que sejam enviadas informações de endereço em seus respectivos cadastros. Cópia do presente, com assinatura digital, vale como OFÍCIO ÀS INSTITUIÇÕES ABAIXO: - Vivo/Telefônica - ordens.sigilo.br@telefonica.com Comunicado CG 413/2020 - Tim - Claro - Oi - Nextel - Embratel - AES Eletropaulo - Net - Sky - Sabesp O(A) requerente deverá extrair cópia digitalizada, providenciando o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, EM 30 DIAS. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ( lapa3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
22/10/2020		Conclusos para Decisão
22/10/2020		Conclusos para Despacho
21/10/2020		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WLAP.20.70160577-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 21/10/2020 17:12
25/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0715/2020 Data da Disponibilização: 25/09/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 3135 Página: 2668/2673
23/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0715/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. Advogados(s): Priscila Guardia Mathias Marques (OAB 236157/SP)
23/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ.
23/09/2020		Ofício Juntado
23/09/2020		Ofício Juntado
23/09/2020		Ofício Juntado
23/09/2020		Ofício Juntado
31/08/2020		Pedido de Informações Juntado Nº Protocolo: WLAP.20.70127924-9 Tipo da Petição: Pedido de Informações Data: 31/08/2020 15:17
28/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0625/2020 Data da Disponibilização: 28/08/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 3116 Página: 2542/
27/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0625/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, nos termos do art. 196 V e VII das NSCGJ. Advogados(s): Priscila Guardia Mathias Marques (OAB 236157/SP)
27/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal, nos termos do art. 196 V e VII das NSCGJ.
27/08/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
10/08/2020		Mandado Expedido Mandado nº: 004.2020/010045-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/08/2020 Local: Oficial de justiça - Eduardo Kenji Itikawa
24/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO-Expedição de Documentos-SM
24/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0522/2020 Data da Disponibilização: 24/07/2020 Data da Publicação: 27/07/2020 Número do Diário: 3091 Página: 2784/2790
23/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0522/2020 Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) JOSE LUIS DOS SANTOS, CPF 013.883.978-62, por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta". Advogados(s): Priscila Guardia Mathias Marques (OAB 236157/SP)
23/07/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
23/07/2020		Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) JOSE LUIS DOS SANTOS, CPF 013.883.978-62, por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta".
22/07/2020		Conclusos para Decisão
22/07/2020		Petição Inicial Digitalizada
21/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70101279-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 17:31
16/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0489/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3085 Página: 3010/3015
14/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0489/2020 Teor do ato: Vistos. Não há que se falar em validade e efetivação de citação por carta (AR às fls 62) sem que a menos fique demonstrado nos autos que os réus, de fato, encontram-se atualmente domiciliados no endereço para o qual as cartas de citação foram encaminhadas. A fim de evitar futura arguição de nulidade, junte o exequente livro protocolo de correspondência ou documento equivalente que comprove o recebimento por parte dos executados. Alternativamente, recolha-se custas para diligência do Sr. Oficial de Justiça para mandado de citação (deverá ser alocada em pasta própria para expedição do mandado: Guia de Diligência - Cod. 8006). Com a juntada, ou recolhida diligência do Sr. Oficial, tornem-me. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta". Advogados(s): Priscila Guardia Mathias Marques (OAB 236157/SP)
14/07/2020		Decisão Vistos. Não há que se falar em validade e efetivação de citação por carta (AR às fls 62) sem que a menos fique demonstrado nos autos que os réus, de fato, encontram-se atualmente domiciliados no endereço para o qual as cartas de citação foram encaminhadas. A fim de evitar futura arguição de nulidade, junte o exequente livro protocolo de correspondência ou documento equivalente que comprove o recebimento por parte dos executados. Alternativamente, recolha-se custas para diligência do Sr. Oficial de Justiça para mandado de citação (deverá ser alocada em pasta própria para expedição do mandado: Guia de Diligência - Cod. 8006). Com a juntada, ou recolhida diligência do Sr. Oficial, tornem-me. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta".
14/07/2020		Conclusos para Decisão
14/07/2020		Conclusos para Despacho
02/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0443/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 2855/2858
01/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0443/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre a devolução do (AR) Aviso de Recebimento negativo, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 196 V e VII das NSCGJ. Advogados(s): Priscila Guardia Mathias Marques (OAB 236157/SP)
01/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada sobre a devolução do (AR) Aviso de Recebimento negativo, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 196 V e VII das NSCGJ.
01/07/2020		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR152573996TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jose Luis dos Santos
30/06/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR152574002TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jose Luis dos Santos Diligência : 24/06/2020
19/06/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
19/06/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
01/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2020 Data da Disponibilização: 01/06/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 3052 Página: 2688/2692
29/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
28/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0324/2020 Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, bem como as despesas condominiais que se vencerem no curso da ação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Providencie o cartório a expedição de carta de citação para os dois endereços apontados na inicial. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta". Advogados(s): Priscila Guardia Mathias Marques (OAB 236157/SP)
28/05/2020		Decisão Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, bem como as despesas condominiais que se vencerem no curso da ação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Providencie o cartório a expedição de carta de citação para os dois endereços apontados na inicial. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta".
28/05/2020		Conclusos para Decisão
27/05/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
13/07/2020	Pedido de Penhora
21/07/2020	Petições Diversas
31/08/2020	Pedido de Informações
21/10/2020	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
27/11/2020	Petições Diversas
07/04/2021	Pedido de Intimação por Edital do Executado
06/05/2021	Petições Diversas
20/05/2021	Petições Diversas
15/06/2021	Petições Diversas
12/07/2021	Pedido de Penhora
06/08/2021	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
03/11/2021	Manifestação da Defensoria Pública
26/11/2021	Petições Diversas
08/12/2021	Petições Diversas
13/09/2022	Pedido de Penhora de Imóvel
23/01/2023	Petições Diversas
06/02/2023	Petições Diversas
17/03/2023	Petições Diversas
30/05/2023	Petições Diversas
21/06/2023	Pedido de Penhora de Imóvel
07/08/2023	Petições Diversas
06/05/2024	Manifestação da Defensoria Pública
20/05/2024	Petições Diversas
28/06/2024	Manifestação da Defensoria Pública
11/07/2024	Petições Diversas
29/07/2024	Petições Diversas
30/07/2024	Petições Diversas
25/09/2024	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
17/10/2024	Petições Diversas
18/10/2024	Petições Diversas
29/10/2024	Petições Diversas
01/11/2024	Petições Diversas
22/11/2024	Manifestação da Defensoria Pública
22/11/2024	Petições Diversas
17/12/2024	Pedido de Penhora
20/12/2024	Petições Diversas
21/12/2024	Impugnação ao Cumprimento de Decisão
09/01/2025	Petições Diversas
14/02/2025	Petições Diversas
21/02/2025	Petições Diversas
25/02/2025	Petições Diversas
25/02/2025	Petições Diversas
06/03/2025	Petições Diversas
19/03/2025	Petições Diversas
25/03/2025	Petições Diversas
02/04/2025	Petições Diversas
02/04/2025	Petições Diversas
03/04/2025	Petições Diversas
14/04/2025	Petições Diversas
29/04/2025	Petições Diversas
29/05/2025	Petições Diversas
12/06/2025	Petições Diversas
10/07/2025	Petições Diversas
11/07/2025	Petições Diversas
14/07/2025	Petições Diversas
16/07/2025	Petições Diversas
21/07/2025	Petições Diversas
25/07/2025	Petições Diversas
30/09/2025	Petições Diversas
19/02/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1014144-18.2021.8.26.0004	Embargos à Execução	04/11/2021	Determinação judicial

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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