Reqte	Eder Grigorio da Silva Def. Púb:  Defensoria Publica de São Paulo
Reqda	Banco Pan S/A Advogado:  Henrique José Parada Simão

Data		Movimento
31/05/2023		Arquivado Definitivamente
31/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
31/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
23/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70107326-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2023 20:10
16/03/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados
31/05/2023		Arquivado Definitivamente
31/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
31/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
23/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70107326-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2023 20:10
16/03/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados
01/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0123/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3687
28/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0123/2023 Teor do ato: Nos termos do § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), o requerido deverá comprovar o recolhimento da taxa judiciária relativa à distribuição da inicial Guia DARESP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP código 230-6, correspondente a 1% sobre o valor atribuído à causa (artigo 4º, I, da Lei Estadual nº 11.608/2003), observando o mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, destacando-se que para o exercício de 2022, o valor da UFESP é de R$ 31,97, no prazo de 60 dias úteis, sob pena de inscrição na dívida. Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP)
27/02/2023		Ato ordinatório Nos termos do § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), o requerido deverá comprovar o recolhimento da taxa judiciária relativa à distribuição da inicial Guia DARESP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP código 230-6, correspondente a 1% sobre o valor atribuído à causa (artigo 4º, I, da Lei Estadual nº 11.608/2003), observando o mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, destacando-se que para o exercício de 2022, o valor da UFESP é de R$ 31,97, no prazo de 60 dias úteis, sob pena de inscrição na dívida.
05/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0708/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
04/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0708/2022 Teor do ato: Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA certidão de fls. 262, arquivem-se estes autos. Int. Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP)
03/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA certidão de fls. 262, arquivem-se estes autos. Int.
03/10/2022		Conclusos para Despacho
03/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
03/10/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0008256-51.2022.8.26.0004 - Cumprimento de sentença
09/05/2022		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
10/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70020047-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2022 08:13
01/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70012751-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2022 10:09
19/01/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/09/2021		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70156316-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 02/09/2021 16:04
19/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2021 Data da Disponibilização: 19/08/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 3344 Página: 3142
18/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0168/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a justiça gratuita ao autor. Anote-se. Quando viável, ante a pandemia causada pelo covid-19, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação, para designar audiência, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2006 e do disposto no artigo 334, "caput", do CPC. Após, cite(m)-se o(a, s) réu(s) para comparecer à audiência. Caso as partes não se conciliem, a contestação deverá ser oferecida em quinze dias a contar do primeiro dia útil seguinte à audiência. As partes deverão comparecer acompanhadas de advogado ou defensor público. O não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, arcando a parte ausente com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP)
18/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0168/2021 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Defensoria Publica de São Paulo (OAB 99999/DP)
12/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
10/06/2021		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70098331-8 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 10/06/2021 10:16
28/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2021 Data da Disponibilização: 28/04/2021 Data da Publicação: 29/04/2021 Número do Diário: 3266 Página: 3020
27/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0073/2021 Teor do ato: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extingo o processo, resolvendo o mérito, com esteio no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa. Declaro-o, entretanto, desobrigado de pagar as verbas de sucumbência, enquanto perdurar a atual situação econômica, ante os benefícios da gratuidade de justiça, concedidos nos autos. P.I. Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Defensoria Publica de São Paulo (OAB 99999/DP)
09/04/2021		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extingo o processo, resolvendo o mérito, com esteio no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa. Declaro-o, entretanto, desobrigado de pagar as verbas de sucumbência, enquanto perdurar a atual situação econômica, ante os benefícios da gratuidade de justiça, concedidos nos autos. P.I.
07/04/2021		Conclusos para Sentença
02/04/2021		Conclusos para Despacho
09/03/2021		Réplica Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70034872-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 08/03/2021 15:06
19/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 4035/4046
19/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 4035/4046
11/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0017/2021 Teor do ato: 1- Providencie o requerido o pagamento da contribuição à CPA em razão da juntada da procuração e substabelecimento; 2- Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil; 3-No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação. Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Defensoria Publica de São Paulo (OAB 99999/DP)
11/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0017/2021 Teor do ato: Nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça, fica designada a audiência de conciliação por vídeoconferência para o dia 03 de novembro de 2020, às 15:20 horas, junto ao CEJUSC do Fórum Regional IV Lapa. Para participação é necessário que tanto a requerente quanto o requerido, bem como seus respectivos patronos disponham dos seguintes itens: 1-Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; 2-Acesso à Internet; 3-Endereço de e-mail ativo, o qual deverá ser informado nestes autos, com antecedência mínima de 10 dias da data designada; 4-Instalação do aplicativo Microsoft Teams. Caso não seja possível a realização da audiência de conciliação na modalidade vídeoconferência esta ficará pendente até que o seja viável na modalidade presencial no CEJUSC. Advogados(s): Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Defensoria Publica de São Paulo (OAB 99999/DP)
03/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70011794-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2021 11:13
19/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Providencie o requerido o pagamento da contribuição à CPA em razão da juntada da procuração e substabelecimento; 2- Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil; 3-No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação.
10/11/2020		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
10/11/2020		Certidão de Cartório Expedida CEJUSC LAPA - Certidão genérica
04/11/2020		Documento Juntado
04/11/2020		Audiência Realizada Inexitosa CEJUSC LAPA - AUDIÊNCIA PROCESSUAL - CÍVEL
30/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70166597-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2020 11:52
30/10/2020		Contestação Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70166449-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/10/2020 08:11
29/10/2020		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
23/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70162075-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2020 14:26
06/10/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR192582948TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC Destinatário : Banco Pan S/A Diligência : 30/09/2020
05/10/2020		Parecer Juntado Nº Protocolo: WLAP.20.70150469-2 Tipo da Petição: Parecer do MP/Defensoria Data: 05/10/2020 17:56
25/09/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
25/09/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação-Mediação no CEJUSC-Setor de Conciliação - Rito Comum - NOVO CPC
25/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
18/09/2020		Recebidos os Autos do Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
18/09/2020		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 03/11/2020 Hora 15:20 Local: Sala 407 Situacão: Realizada
17/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça, fica designada a audiência de conciliação por vídeoconferência para o dia 03 de novembro de 2020, às 15:20 horas, junto ao CEJUSC do Fórum Regional IV Lapa. Para participação é necessário que tanto a requerente quanto o requerido, bem como seus respectivos patronos disponham dos seguintes itens: 1-Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; 2-Acesso à Internet; 3-Endereço de e-mail ativo, o qual deverá ser informado nestes autos, com antecedência mínima de 10 dias da data designada; 4-Instalação do aplicativo Microsoft Teams. Caso não seja possível a realização da audiência de conciliação na modalidade vídeoconferência esta ficará pendente até que o seja viável na modalidade presencial no CEJUSC.
29/07/2020		Remetidos os Autos para o Centro Jud. de Solução de Conflitos e Cidadania
01/07/2020		Decisão Vistos. Defiro a justiça gratuita ao autor. Anote-se. Quando viável, ante a pandemia causada pelo covid-19, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação, para designar audiência, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2006 e do disposto no artigo 334, "caput", do CPC. Após, cite(m)-se o(a, s) réu(s) para comparecer à audiência. Caso as partes não se conciliem, a contestação deverá ser oferecida em quinze dias a contar do primeiro dia útil seguinte à audiência. As partes deverão comparecer acompanhadas de advogado ou defensor público. O não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, arcando a parte ausente com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
01/07/2020		Conclusos para Decisão
01/07/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
05/10/2020	Parecer do MP/Defensoria
23/10/2020	Petições Diversas
30/10/2020	Contestação
30/10/2020	Petições Diversas
03/02/2021	Petições Diversas
08/03/2021	Manifestação Sobre a Contestação
10/06/2021	Razões de Apelação
02/09/2021	Contrarrazões de Apelação
01/02/2022	Petições Diversas
10/02/2022	Petições Diversas
23/05/2023	Petições Diversas

Recebido em	Classe
12/07/2022	Cumprimento de sentença  (0008256-51.2022.8.26.0004)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
03/11/2020	Conciliação	Realizada	10

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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