| Exeqte |
Hoga Construcoes Ltda
Advogada: Helena Dominguez Gonzalez Advogado: Jorge Márcio Gomes Mól |
| Exectda |
Espólio de Marisa de Almeida Camillo
Advogada: Adriana Pissarra Nakamura Invtante: Marcia de Almeida Camilo |
| Perito | Rodolfo César Mato Amorim |
| TerIntCer |
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis |
| Gestora |
Alethea Carvalho Lopes
Advogada: Alethea Carvalho Lopes |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 06/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1159/2026 Data da Publicação: 07/05/2026 |
| 05/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1159/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10106984120208260004. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Alethea Carvalho Lopes (OAB 270813/SP) |
| 05/05/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10106984120208260004. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 05/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1141/2026 Data da Publicação: 06/05/2026 |
| 04/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1141/2026 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da minuta de leilão apresentada para que, querendo, manifestem-se no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 06/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1159/2026 Data da Publicação: 07/05/2026 |
| 05/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1159/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10106984120208260004. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Alethea Carvalho Lopes (OAB 270813/SP) |
| 05/05/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10106984120208260004. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 05/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1141/2026 Data da Publicação: 06/05/2026 |
| 04/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1141/2026 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da minuta de leilão apresentada para que, querendo, manifestem-se no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 04/05/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da minuta de leilão apresentada para que, querendo, manifestem-se no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 27/04/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/04/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 27/04/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70061353-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 27/04/2026 10:32 |
| 15/04/2026 |
Documento Juntado
|
| 06/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70035174-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/03/2026 15:53 |
| 13/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70022877-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2026 15:30 |
| 13/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0381/2026 Data da Publicação: 18/02/2026 |
| 12/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0381/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Diante da manifestação da Sra. Leiloeira, oficie-se a Prefeitura de Cotia para qe informe acerca do número de inscrição imobiliária relacionado ao imóvel situado na Av. Professor Manoel José Pedroso, 1347, Parque Bahia, Cotia/SP, CEP 06717-900, bem como informações acerca da existência de débitos atrelados ao imóvel e, acaso positivo, apresente planilha com o valor do débito atualizado. Cópia da presente, com assinatura digital, valerá como OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4civlapa@tjsp.jus.Br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 12/02/2026 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1) Diante da manifestação da Sra. Leiloeira, oficie-se a Prefeitura de Cotia para qe informe acerca do número de inscrição imobiliária relacionado ao imóvel situado na Av. Professor Manoel José Pedroso, 1347, Parque Bahia, Cotia/SP, CEP 06717-900, bem como informações acerca da existência de débitos atrelados ao imóvel e, acaso positivo, apresente planilha com o valor do débito atualizado. Cópia da presente, com assinatura digital, valerá como OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4civlapa@tjsp.jus.Br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 11/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/02/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 10/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70020184-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/02/2026 17:10 |
| 24/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2437/2025 Data da Publicação: 25/11/2025 |
| 19/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2437/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Sra. Leiloeira ALETHEA CARVALHO LOPES para a prática dos atos de seu ofício, observando decisão de fls. 219/221. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 19/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se a Sra. Leiloeira ALETHEA CARVALHO LOPES para a prática dos atos de seu ofício, observando decisão de fls. 219/221. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 18/11/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 18/11/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 18/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70276332-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/11/2025 15:43 |
| 11/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2312/2025 Data da Publicação: 12/11/2025 |
| 10/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2312/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 267: Indefiro o pedido de substituição da penhora. Conforme se extrai da petição apresentada, a parte exequente requer a substituição da penhora anteriormente realizada sobre os direitos aquisitivos do imóvel pela penhora do bem imóvel, alegando que a dívida fiduciária foi quitada junto ao credor fiduciário, conforme noticiado nos autos. No entanto, verifica-se que não houve o registro da quitação na matrícula do imóvel, permanecendo, portanto, o gravame fiduciário formalmente vigente perante o registro imobiliário. Diante disso, a ausência de registro da quitação impede a plena eficácia da substituição pretendida, uma vez que o imóvel ainda figura como objeto de alienação fiduciária. No mais, intime-se o Banco do Brasil para que providencie a juntada do termo de quitação do contrato de financiamento, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) |
| 10/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 267: Indefiro o pedido de substituição da penhora. Conforme se extrai da petição apresentada, a parte exequente requer a substituição da penhora anteriormente realizada sobre os direitos aquisitivos do imóvel pela penhora do bem imóvel, alegando que a dívida fiduciária foi quitada junto ao credor fiduciário, conforme noticiado nos autos. No entanto, verifica-se que não houve o registro da quitação na matrícula do imóvel, permanecendo, portanto, o gravame fiduciário formalmente vigente perante o registro imobiliário. Diante disso, a ausência de registro da quitação impede a plena eficácia da substituição pretendida, uma vez que o imóvel ainda figura como objeto de alienação fiduciária. No mais, intime-se o Banco do Brasil para que providencie a juntada do termo de quitação do contrato de financiamento, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 05/11/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 05/11/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 29/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2163/2025 Data da Publicação: 30/10/2025 |
| 28/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2163/2025 Teor do ato: Vistos. Fls 241/242: Em face da noticia de quitação do débito por parte da executada, manifeste-se a parte exequente expressamente sobre a satisfação da obrigação, sob ressalva de que o silencio será interpretado como aquiescência à extinção do feito. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP) |
| 28/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls 241/242: Em face da noticia de quitação do débito por parte da executada, manifeste-se a parte exequente expressamente sobre a satisfação da obrigação, sob ressalva de que o silencio será interpretado como aquiescência à extinção do feito. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 28/10/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 28/10/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 27/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70259256-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2025 10:04 |
| 16/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1651/2025 Data da Publicação: 17/09/2025 |
| 15/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1651/2025 Teor do ato: Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, conforme requerido. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP) |
| 15/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, conforme requerido. |
| 15/09/2025 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70224782-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 15/09/2025 11:54 |
| 10/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70221974-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/09/2025 19:32 |
| 10/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70221302-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2025 14:52 |
| 03/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1507/2025 Data da Publicação: 04/09/2025 |
| 02/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1507/2025 Teor do ato: Aguarde-se pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP) |
| 02/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Aguarde-se pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. |
| 02/09/2025 |
Pedido de Prazo Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70213645-4 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 02/09/2025 14:39 |
| 25/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1399/2025 Data da Publicação: 26/08/2025 |
| 23/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1399/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 188/206: E, virtude do decurso do prazo para manifestação, homologo o laudo pericial, atribuindo ao imóvel o valor de R$ 304.000,00 para venda. 2) Fls. 212: Nomeio como leiloeira a Sra. ALETHEA CARVALHO LOPES, com inscrição na JUCESP, comprovado exercício da atividade, no mínimo, de 3 anos, observado disposto no art. 251 das NSCGJ. Intime-se-a para a prática de atos inerentes a seu ofício. 3) À UPJ para que inclua o credor fiduciário Banco do Brasil (fls. 88/132) como terceiro interessado. Por conseguinte, intime-se-o por carta ou portal eletrônico (se este for o caso) para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o valor do saldo devedor relativo ao financiamento do imóvel. 4) Fixo a sua comissão, em 5% do valor da arrematação, que deverá ser depositado em conta judicial. 5) O preço mínimo aceito será o equivalente a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação (artigo 885 do NCPC) e não será admitido pagamento parcelado. 6) Providencie a parte exequente, em 15 dias, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores concorrentes com penhora registrada e credores com garantia real; bem como cálculo atualizado da dívida, com inclusão das custas finais de satisfação do débito. 7) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. Sem prejuízo, o Leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) executado(a)(s), cônjuge (s), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada; Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 8) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 9) Os débitos de IPTU anteriores à arrematação sub-rogar-se-ão no seu preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN. Quanto ao débito condominial se sub-rogar-se-á mas eventual saldo remanescente ficará sob responsabilidade do Arrematante. 10) Caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões, razão pela qual, o Leiloeiro deverá apresentar nos autos a minuta de edital, que dispensa assinatura do (a) Juiz (a). 10) O Edital deverá ser publicado pelo próprio leiloeiro, nos termos dos art. 886 e 887 do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que é suficiente a publicação na rede mundial de computadores (art. 887, §2º, CPC). 11) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP) |
| 22/08/2025 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1) Fls. 188/206: E, virtude do decurso do prazo para manifestação, homologo o laudo pericial, atribuindo ao imóvel o valor de R$ 304.000,00 para venda. 2) Fls. 212: Nomeio como leiloeira a Sra. ALETHEA CARVALHO LOPES, com inscrição na JUCESP, comprovado exercício da atividade, no mínimo, de 3 anos, observado disposto no art. 251 das NSCGJ. Intime-se-a para a prática de atos inerentes a seu ofício. 3) À UPJ para que inclua o credor fiduciário Banco do Brasil (fls. 88/132) como terceiro interessado. Por conseguinte, intime-se-o por carta ou portal eletrônico (se este for o caso) para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o valor do saldo devedor relativo ao financiamento do imóvel. 4) Fixo a sua comissão, em 5% do valor da arrematação, que deverá ser depositado em conta judicial. 5) O preço mínimo aceito será o equivalente a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação (artigo 885 do NCPC) e não será admitido pagamento parcelado. 6) Providencie a parte exequente, em 15 dias, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores concorrentes com penhora registrada e credores com garantia real; bem como cálculo atualizado da dívida, com inclusão das custas finais de satisfação do débito. 7) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. Sem prejuízo, o Leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) executado(a)(s), cônjuge (s), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada; Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 8) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 9) Os débitos de IPTU anteriores à arrematação sub-rogar-se-ão no seu preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN. Quanto ao débito condominial se sub-rogar-se-á mas eventual saldo remanescente ficará sob responsabilidade do Arrematante. 10) Caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões, razão pela qual, o Leiloeiro deverá apresentar nos autos a minuta de edital, que dispensa assinatura do (a) Juiz (a). 10) O Edital deverá ser publicado pelo próprio leiloeiro, nos termos dos art. 886 e 887 do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que é suficiente a publicação na rede mundial de computadores (art. 887, §2º, CPC). 11) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 05/08/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/08/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 04/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Decurso de prazo sem manifestação executado(a) |
| 03/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0353/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183 |
| 10/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0353/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP) |
| 10/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. |
| 10/04/2025 |
Documento Juntado
|
| 21/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ - CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO MLE - PARTE |
| 05/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70050445-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2025 14:51 |
| 11/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0117/2025 Data da Publicação: 12/02/2025 Número do Diário: 4142 |
| 10/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0117/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Manifestem-se as partes sobre laudo pericial juntado aos autos, às fls 188/206, no prazo de quinze dias. 2) Para levantamento dos honorários periciais, expeça-se MLE com atenção ao formulário juntado às fls 207/208. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP) |
| 07/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1) Manifestem-se as partes sobre laudo pericial juntado aos autos, às fls 188/206, no prazo de quinze dias. 2) Para levantamento dos honorários periciais, expeça-se MLE com atenção ao formulário juntado às fls 207/208. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 07/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70025774-2 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 06/02/2025 15:19 |
| 06/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70025754-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 06/02/2025 15:13 |
| 10/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0010/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4120 |
| 09/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0010/2025 Teor do ato: Ciência às partes da data e horários agendados para realização da vistoria ao imóvel casa n.º 251 do Condomínio Bosque dos Pássaros situado na Estrada das Palmeiras, 750, Cotia - SP: Dia 03 de fevereiro de 2025, às 10h00, ficando a parte intimada para apresentação da planta do imóvel e permissão de acesso ao seu interior. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP) |
| 08/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes da data e horários agendados para realização da vistoria ao imóvel casa n.º 251 do Condomínio Bosque dos Pássaros situado na Estrada das Palmeiras, 750, Cotia - SP: Dia 03 de fevereiro de 2025, às 10h00, ficando a parte intimada para apresentação da planta do imóvel e permissão de acesso ao seu interior. |
| 27/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70355803-3 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 27/12/2024 12:21 |
| 07/10/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 28/08/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ-ATO-Intimação PERITO-SM |
| 28/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70237580-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2024 08:27 |
| 14/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0711/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028 |
| 13/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0711/2024 Teor do ato: Vistos. A discordância do valor pretendido pelo Perito Judicial a título de honorários definitivos quando desacompanhada de qualquer elemento fático que a embase não pode ser acolhida. Por outro lado, o expert, na sua manifestação de fls. 169/170, justificou, em termos objetivos, o porque da fixação dos honorários advocatícios no valor indicado, esse que, ressalte-se, está de acordo com a média fixada por este Juízo. Sendo assim, arbitro os honorários definitivos do Perito em R$ 4.500,00, e à parte exequente o depósito, no prazo de dez dias. Após, intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos, que deverão ser concluídos em trinta dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP) |
| 12/08/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. A discordância do valor pretendido pelo Perito Judicial a título de honorários definitivos quando desacompanhada de qualquer elemento fático que a embase não pode ser acolhida. Por outro lado, o expert, na sua manifestação de fls. 169/170, justificou, em termos objetivos, o porque da fixação dos honorários advocatícios no valor indicado, esse que, ressalte-se, está de acordo com a média fixada por este Juízo. Sendo assim, arbitro os honorários definitivos do Perito em R$ 4.500,00, e à parte exequente o depósito, no prazo de dez dias. Após, intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos, que deverão ser concluídos em trinta dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 08/08/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 08/08/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 08/08/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Decurso de prazo sem manifestação executado(a) |
| 24/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70167307-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2024 15:35 |
| 18/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989 |
| 17/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0496/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP) |
| 14/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. |
| 10/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70150883-7 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 10/06/2024 10:54 |
| 07/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0351/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961 |
| 06/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0351/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Sr. Perito para que se manifeste, em dez dias, sobre a impugnação à estimativa de honorários, apresentada pela parte exequente, às fls. 162/163. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP) |
| 03/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se o Sr. Perito para que se manifeste, em dez dias, sobre a impugnação à estimativa de honorários, apresentada pela parte exequente, às fls. 162/163. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 03/05/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 30/04/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 30/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70034637-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2024 14:14 |
| 08/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0062/2024 Data da Publicação: 09/02/2024 Número do Diário: 3903 |
| 07/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0062/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP) |
| 06/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. |
| 05/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70022788-5 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 05/02/2024 18:11 |
| 05/02/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 25/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0029/2024 Data da Publicação: 30/01/2024 Número do Diário: 3895 |
| 24/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0029/2024 Teor do ato: Vistos. Para avaliação do imóvel nomeio o perito Rodolfo César mato Amorin, que detém o conhecimento especial de técnico. Intime-se a Sr. Perito para que, em cinco dias, apresente proposta de honorários e contatos profissionais, observando que já há currículo depositado em cartório. Com a apresentação de proposta de honorários, as partes deverão ser intimadas para manifestação, no prazo de cinco dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP) |
| 22/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Para avaliação do imóvel nomeio o perito Rodolfo César mato Amorin, que detém o conhecimento especial de técnico. Intime-se a Sr. Perito para que, em cinco dias, apresente proposta de honorários e contatos profissionais, observando que já há currículo depositado em cartório. Com a apresentação de proposta de honorários, as partes deverão ser intimadas para manifestação, no prazo de cinco dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 11/01/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70003237-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/01/2024 14:52 |
| 23/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0724/2023 Data da Publicação: 24/08/2023 Número do Diário: 3806 |
| 22/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0724/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que solicitei a averbação pelo sistema Arisp conforme determinado. Certifico, mais e finalmente, que a penhora foi devidamente averbada conforme cópia da matrícula retro. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP) |
| 21/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que solicitei a averbação pelo sistema Arisp conforme determinado. Certifico, mais e finalmente, que a penhora foi devidamente averbada conforme cópia da matrícula retro. |
| 21/08/2023 |
Certidão Juntada
|
| 07/08/2023 |
Documento Juntado
|
| 12/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0593/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776 |
| 11/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0593/2023 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados retro. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP) |
| 11/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados retro. |
| 10/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70152791-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2023 16:55 |
| 30/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0454/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747 |
| 29/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0454/2023 Teor do ato: Vistos. Solicite-se averbação da penhora, via sistema ARISP, observando as informações apresentadas pelo exequente às fls. 77. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP) |
| 26/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Solicite-se averbação da penhora, via sistema ARISP, observando as informações apresentadas pelo exequente às fls. 77. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 25/05/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 24/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70105192-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2023 14:42 |
| 08/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0386/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3731 |
| 05/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0386/2023 Teor do ato: Vistos. 1) A parte exequente deverá recolher as custas de desarquivamento dos autos, no valor de 1,212 UFESP ( R$ 41,52 Guia FEDTJ código 206-2), nos termos do Comunicado nº 211/2019. 2) Defiro a penhora de direitos que a parte executada detém sobre o imóvel de matrícula nº 143.939 do Cartório de Registro de Imóveis de Cotia (fls. 71/72), em nome da falecida Marisa de Almeida Camillo, conforme preceitua o artigo 845, § 1º, do NCPC., ficando desde já nomeado o espólio executado como depositário do bem, na pessoa de sua inventariante Márcia de Almeida Camilo. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se o executado (pessoalmente da penhora, ou por seu patrono, se constituído, via Diário da Justiça Eletrônico). Após, tornem-me para averbação junto ao sistema ARISP., devendo o exequente fornecer os dados necessários para averbação (e-mail e número de seu celular, bem como a memória atualizada do débito). 2) Sem prejuízo, serve cópia da presente, digitalmente assinada, de ofício a ser encaminhado ao Banco do Brasil requisitando informações sobre o contrato de mútuo com alienação fiduciária realizado com Marisa de Almeida Camilo, parcelas pagas, saldo devedor e se subsistem direitos à alienante, averbado sob nº 01, da matrícula nº 143.939 da Serventia do Registro de Imóveis de Cotia (fls. 71/72), consignando prazo de 15 dias para resposta. Fica, pelo mesmo ato, o Banco do Brasil, intimado da penhora que recaiu sobre os direitos que o Espólio detém sobre o imóvel. Cópia da presente, com assinatura digital, valerá como OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, em 15 dias. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4civilapa@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP) |
| 28/04/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1) A parte exequente deverá recolher as custas de desarquivamento dos autos, no valor de 1,212 UFESP ( R$ 41,52 Guia FEDTJ código 206-2), nos termos do Comunicado nº 211/2019. 2) Defiro a penhora de direitos que a parte executada detém sobre o imóvel de matrícula nº 143.939 do Cartório de Registro de Imóveis de Cotia (fls. 71/72), em nome da falecida Marisa de Almeida Camillo, conforme preceitua o artigo 845, § 1º, do NCPC., ficando desde já nomeado o espólio executado como depositário do bem, na pessoa de sua inventariante Márcia de Almeida Camilo. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se o executado (pessoalmente da penhora, ou por seu patrono, se constituído, via Diário da Justiça Eletrônico). Após, tornem-me para averbação junto ao sistema ARISP., devendo o exequente fornecer os dados necessários para averbação (e-mail e número de seu celular, bem como a memória atualizada do débito). 2) Sem prejuízo, serve cópia da presente, digitalmente assinada, de ofício a ser encaminhado ao Banco do Brasil requisitando informações sobre o contrato de mútuo com alienação fiduciária realizado com Marisa de Almeida Camilo, parcelas pagas, saldo devedor e se subsistem direitos à alienante, averbado sob nº 01, da matrícula nº 143.939 da Serventia do Registro de Imóveis de Cotia (fls. 71/72), consignando prazo de 15 dias para resposta. Fica, pelo mesmo ato, o Banco do Brasil, intimado da penhora que recaiu sobre os direitos que o Espólio detém sobre o imóvel. Cópia da presente, com assinatura digital, valerá como OFÍCIO, devendo a parte interessada providenciar o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos, em 15 dias. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4civilapa@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 26/04/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 26/04/2023 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
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| 20/04/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 15/02/2023 |
Documento Juntado
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| 15/07/2022 |
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
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| 15/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613 |
| 31/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 15/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0236/2021 Data da Disponibilização: 15/04/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 3258 Página: 2821/2830 |
| 13/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0236/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias, tendo em vista as tratativas de acordo noticiadas. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Adriana Pissarra Nakamura (OAB 166193/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP) |
| 12/04/2021 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias, tendo em vista as tratativas de acordo noticiadas. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 09/04/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 06/04/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 31/03/2021 |
Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
Nº Protocolo: WLAP.21.70052132-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias Data: 31/03/2021 14:11 |
| 03/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.20.70168097-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2020 21:06 |
| 03/11/2020 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1012453-03.2020.8.26.0004 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação |
| 08/10/2020 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR192581620TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Espólio de Marisa de Almeida Camillo, na pessoa da inventariante Márcia de Almeida Camilo Diligência : 02/10/2020 |
| 28/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0720/2020 Data da Disponibilização: 28/09/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 3136 Página: 2805/2814 |
| 24/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0720/2020 Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) ESPÓLIO DE MARISA DE ALMEIDA CAMILLO, NA PESSOA DA INVENTARIANTE MÁRCIA DE ALMEIDA CAMILO, CPF 404.431.678-34, por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Helena Dominguez Gonzalez (OAB 123622/SP), Jorge Márcio Gomes Mól (OAB 199738/SP) |
| 24/09/2020 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 24/09/2020 |
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) ESPÓLIO DE MARISA DE ALMEIDA CAMILLO, NA PESSOA DA INVENTARIANTE MÁRCIA DE ALMEIDA CAMILO, CPF 404.431.678-34, por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 23/09/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 23/09/2020 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 03/11/2020 |
Petições Diversas |
| 31/03/2021 |
Pedido de Suspensão do Processo até 180 dias |
| 19/04/2023 |
Pedido de Penhora |
| 22/05/2023 |
Petições Diversas |
| 10/07/2023 |
Petições Diversas |
| 11/01/2024 |
Petições Diversas |
| 05/02/2024 |
Apresentação de Proposta de Honorários Periciais |
| 19/02/2024 |
Petições Diversas |
| 10/06/2024 |
Apresentação de Proposta de Honorários Periciais |
| 24/06/2024 |
Petições Diversas |
| 28/08/2024 |
Petições Diversas |
| 27/12/2024 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 06/02/2025 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 06/02/2025 |
Pedido de Honorários - Solicitação do Perito |
| 05/03/2025 |
Petições Diversas |
| 02/09/2025 |
Pedido de Prazo |
| 10/09/2025 |
Petições Diversas |
| 10/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 15/09/2025 |
Pedido de Prazo |
| 27/10/2025 |
Petições Diversas |
| 05/11/2025 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 18/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 10/02/2026 |
Petição Intermediária |
| 13/02/2026 |
Petição Intermediária |
| 06/03/2026 |
Petição Intermediária |
| 27/04/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |