| Reqte |
Natanael Souza dos Anjos
Advogado: Alex Sandro Menezes dos Santos |
| Reqdo |
LPMJ Prestação de Serviços e Consultoria Ltda
Advogado: Alexandre Nardo Advogado: Danilo Santos Moreira |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 31/05/2022 |
Arquivado Definitivamente
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| 31/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que registrei a execução. Certifico ainda que, de acordo com o Comunicado CG 1789/2017, o processo de conhecimento será arquivado e os autos tramitarão em apartado no processo dependente registrado (numeração própria). Nada Mais. |
| 31/05/2022 |
Início da Execução Juntado
0004291-65.2022.8.26.0004 - Cumprimento de sentença |
| 26/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0367/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514 |
| 25/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0367/2022 Teor do ato: Apresente o exequente planilha de débito atualizado, acrescido da multa de 10%, em 10 dias, sob pena de arquivamento. Nada Mais. Advogados(s): Alexandre Nardo (OAB 134296/SP), Alex Sandro Menezes dos Santos (OAB 240322/SP), Danilo Santos Moreira (OAB 247630/SP) |
| 31/05/2022 |
Arquivado Definitivamente
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| 31/05/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que registrei a execução. Certifico ainda que, de acordo com o Comunicado CG 1789/2017, o processo de conhecimento será arquivado e os autos tramitarão em apartado no processo dependente registrado (numeração própria). Nada Mais. |
| 31/05/2022 |
Início da Execução Juntado
0004291-65.2022.8.26.0004 - Cumprimento de sentença |
| 26/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0367/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514 |
| 25/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0367/2022 Teor do ato: Apresente o exequente planilha de débito atualizado, acrescido da multa de 10%, em 10 dias, sob pena de arquivamento. Nada Mais. Advogados(s): Alexandre Nardo (OAB 134296/SP), Alex Sandro Menezes dos Santos (OAB 240322/SP), Danilo Santos Moreira (OAB 247630/SP) |
| 25/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Apresente o exequente planilha de débito atualizado, acrescido da multa de 10%, em 10 dias, sob pena de arquivamento. Nada Mais. |
| 29/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0281/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495 |
| 28/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0281/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Intime-se o(a) demandado(a) para que cumpra voluntariamente a sentença, efetuando depósito eletrônico (através do Portal de Custas disponível no sítio eletrônico do TJSP), conforme planilha apresentada pelo(a) requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC), devendo trazer aos autos o comprovante do depósito. São indevidos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Enunciado 97 do XXXVIII FONAJE. 2) Nos termos do artigo 525 do novo CPC, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para que o(a) executado(a) apresente, nos próprios autos, sua impugnação, INDEPENDENTE DOS ATOS DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO. 3) Em havendo depósito, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente preenchido, fazendo constar o CPF do(a) titular da conta, observando-se que será possível a transferência apenas para conta corrente, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). 4) Na inércia do(a) demandado(a), apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10%, atentando-se à vedação dos honorários advocatícios conforme Enunciado acima citado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. 5) Registre-se a Execução (Cumprimento de Sentença), prosseguindo-se nos autos dependentes. 6) Int. Advogados(s): Alexandre Nardo (OAB 134296/SP), Alex Sandro Menezes dos Santos (OAB 240322/SP), Danilo Santos Moreira (OAB 247630/SP) |
| 27/04/2022 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. 1) Intime-se o(a) demandado(a) para que cumpra voluntariamente a sentença, efetuando depósito eletrônico (através do Portal de Custas disponível no sítio eletrônico do TJSP), conforme planilha apresentada pelo(a) requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC), devendo trazer aos autos o comprovante do depósito. São indevidos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme Enunciado 97 do XXXVIII FONAJE. 2) Nos termos do artigo 525 do novo CPC, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para que o(a) executado(a) apresente, nos próprios autos, sua impugnação, INDEPENDENTE DOS ATOS DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO. 3) Em havendo depósito, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente preenchido, fazendo constar o CPF do(a) titular da conta, observando-se que será possível a transferência apenas para conta corrente, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). 4) Na inércia do(a) demandado(a), apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10%, atentando-se à vedação dos honorários advocatícios conforme Enunciado acima citado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. 5) Registre-se a Execução (Cumprimento de Sentença), prosseguindo-se nos autos dependentes. 6) Int. |
| 27/04/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 27/04/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 27/04/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 26/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0263/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492 |
| 25/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.22.70070247-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/04/2022 14:57 |
| 21/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0263/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o vencedor o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Int. Advogados(s): Alexandre Nardo (OAB 134296/SP), Alex Sandro Menezes dos Santos (OAB 240322/SP), Danilo Santos Moreira (OAB 247630/SP) |
| 20/04/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o vencedor o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Int. |
| 20/04/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 18/04/2022 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
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| 29/11/2021 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 29/11/2021 |
Decurso de Prazo
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal e, até a presente data, o recorrido não apresentou contrarrazões ao recurso interposto. Nada Mais. |
| 04/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0411/2021 Data da Publicação: 05/11/2021 Número do Diário: 3392 |
| 29/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0411/2021 Teor do ato: Certidão supra: Vistos. 1 Cumpra-se o V. Acórdão, anotando-se a Gratuidade de Justiça ao recorrente. 2 - Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interposto, no efeito devolutivo. 3 - Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, através de advogado, no prazo de 10 dias. 4 Regularizados, remetam os autos ao 4º Colégio Recursal desta Comarca. Int. Advogados(s): Alexandre Nardo (OAB 134296/SP), Alex Sandro Menezes dos Santos (OAB 240322/SP), Danilo Santos Moreira (OAB 247630/SP) |
| 28/10/2021 |
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Certidão supra: Vistos. 1 Cumpra-se o V. Acórdão, anotando-se a Gratuidade de Justiça ao recorrente. 2 - Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interposto, no efeito devolutivo. 3 - Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, através de advogado, no prazo de 10 dias. 4 Regularizados, remetam os autos ao 4º Colégio Recursal desta Comarca. Int. |
| 27/10/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 27/10/2021 |
Pedido de Informações Juntado
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| 11/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0236/2021 Data da Disponibilização: 11/08/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 3337 Página: 2988/2991 |
| 10/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0236/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a juntada da decisão definitiva. Int. Advogados(s): Alexandre Nardo (OAB 134296/SP), Alex Sandro Menezes dos Santos (OAB 240322/SP), Danilo Santos Moreira (OAB 247630/SP) |
| 10/08/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Aguarde-se a juntada da decisão definitiva. Int. |
| 10/08/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 09/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.21.70138650-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2021 13:19 |
| 10/05/2021 |
Documento Juntado
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| 06/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0125/2021 Data da Disponibilização: 06/05/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 3272 Página: 2713/2722 |
| 05/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0125/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 181/195: Ciente. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento definitivo. Int. Advogados(s): Alexandre Nardo (OAB 134296/SP), Alex Sandro Menezes dos Santos (OAB 240322/SP), Danilo Santos Moreira (OAB 247630/SP) |
| 05/05/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 181/195: Ciente. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento definitivo. Int. |
| 05/05/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 04/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.21.70073823-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 04/05/2021 15:35 |
| 30/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0118/2021 Data da Disponibilização: 30/04/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 3268 Página: 2846/2850 |
| 29/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0118/2021 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido, pois não comprovada a pobreza alegada. Ademais, o autor está representado por advogado particular e não pela Defensoria Pública. Recolha as devidas custas em 48 hrs, sob pena de deserção de seu recurso. Int. Advogados(s): Alexandre Nardo (OAB 134296/SP), Alex Sandro Menezes dos Santos (OAB 240322/SP), Danilo Santos Moreira (OAB 247630/SP) |
| 29/04/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Indefiro o pedido, pois não comprovada a pobreza alegada. Ademais, o autor está representado por advogado particular e não pela Defensoria Pública. Recolha as devidas custas em 48 hrs, sob pena de deserção de seu recurso. Int. |
| 29/04/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 29/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.21.70070170-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2021 07:27 |
| 28/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0114/2021 Data da Disponibilização: 28/04/2021 Data da Publicação: 29/04/2021 Número do Diário: 3266 Página: 3117/3127 |
| 27/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0114/2021 Teor do ato: Certidão supra: Vistos. Como é cediço, no Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo (Enunciado 77 do Fojesp). Desta feita, para apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, conforme consta da sentença prolatada e, nos termos do Enunciado 116 do XXXVIII Fonaje, comprove o(a) recorrente a insuficiência alegada, juntando cópia de comprovante de rendimentos, extratos de movimentação financeira e declaração de imposto de renda do último exercício, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Alexandre Nardo (OAB 134296/SP), Alex Sandro Menezes dos Santos (OAB 240322/SP), Danilo Santos Moreira (OAB 247630/SP) |
| 27/04/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Certidão supra: Vistos. Como é cediço, no Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo (Enunciado 77 do Fojesp). Desta feita, para apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, conforme consta da sentença prolatada e, nos termos do Enunciado 116 do XXXVIII Fonaje, comprove o(a) recorrente a insuficiência alegada, juntando cópia de comprovante de rendimentos, extratos de movimentação financeira e declaração de imposto de renda do último exercício, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. |
| 27/04/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 27/04/2021 |
Recurso Interposto
Nº Protocolo: WLAP.21.70067559-1 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 26/04/2021 14:58 |
| 20/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0105/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 3538/3544 |
| 19/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0105/2021 Teor do ato: DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei. 9.099/95. P.R.I. Advogados(s): Alexandre Nardo (OAB 134296/SP), Alex Sandro Menezes dos Santos (OAB 240322/SP), Danilo Santos Moreira (OAB 247630/SP) |
| 19/04/2021 |
Julgada improcedente a ação
DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei. 9.099/95. P.R.I. |
| 19/04/2021 |
Conclusos para Sentença
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| 05/04/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 31/03/2021 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WLAP.21.70052398-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 31/03/2021 17:23 |
| 22/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0069/2021 Data da Disponibilização: 22/03/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 3242 Página: 2889/2897 |
| 19/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0069/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o (a) requerente, sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Alexandre Nardo (OAB 134296/SP), Alex Sandro Menezes dos Santos (OAB 240322/SP), Danilo Santos Moreira (OAB 247630/SP) |
| 18/03/2021 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Manifeste-se o (a) requerente, sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. Int. |
| 18/03/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 18/03/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Contestação(ões) - sem ato |
| 17/03/2021 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WLAP.21.70042251-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/03/2021 14:27 |
| 01/03/2021 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR253814617TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : LPMJ Prestação de Serviços e Consultoria Ltda Diligência : 24/02/2021 |
| 18/02/2021 |
Carta de Citação Expedida
Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado |
| 15/02/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 29/01/2021 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 17/03/2021 |
Contestação |
| 31/03/2021 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 26/04/2021 |
Recurso Inominado |
| 29/04/2021 |
Petições Diversas |
| 04/05/2021 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| 09/08/2021 |
Petições Diversas |
| 25/04/2022 |
Petição Intermediária |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 31/05/2022 | Cumprimento de sentença (0004291-65.2022.8.26.0004) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |