Reqte	Aparecida Ventura Di Sacco Advogado:  Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira   Advogada:  Danniele Karolina Pegorer
Reqda	Silvia Stefanini Di Sacco Advogado:  Jose Ayres Rodrigues
Credor	Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul

Reqte	Aparecida Ventura Di Sacco Advogado:  Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira   Advogada:  Danniele Karolina Pegorer
Reqte	Fabio Henrique Roselli Di Sacco Advogado:  Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira   Advogada:  Danniele Karolina Pegorer
Reqte	Paulo Henrique Roselli Di Sacco Advogado:  Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira   Advogada:  Danniele Karolina Pegorer
Reqte	Thaisa Helena Roselli Di Sacco Advogado:  Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira   Advogada:  Danniele Karolina Pegorer
Reqda	Silvia Stefanini Di Sacco Advogado:  Jose Ayres Rodrigues
Credor	Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul

Data		Movimento
25/06/2025		Arquivado Definitivamente
25/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
16/06/2025		Autos no Prazo ag. baixa Vencimento: 25/06/2025
03/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0191/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156
25/06/2025		Arquivado Definitivamente
25/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
25/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
16/06/2025		Autos no Prazo ag. baixa Vencimento: 25/06/2025
03/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0191/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156
28/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0191/2025 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se na liquidação. Arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira (OAB 163275/SP), Jose Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP)
27/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Prossiga-se na liquidação. Arquivem-se os autos. Int.
27/02/2025		Conclusos para Despacho
27/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Decurso de prazo sem manifestação requerido(a)
19/02/2025		Incidente Processual Instaurado 0001821-56.2025.8.26.0004 - Liquidação por Arbitramento
18/02/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001714-12.2025.8.26.0004 - Cumprimento de sentença
15/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/12/2024 devido à alteração da tabela de feriados
14/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70034518-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2025 14:34
10/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1179/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109
09/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1179/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 193/194: Digam as partes. Int. Advogados(s): Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira (OAB 163275/SP), Jose Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP)
06/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 193/194: Digam as partes. Int.
06/12/2024		Conclusos para Despacho
06/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70341120-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2024 12:17
22/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1114/2024 Data da Publicação: 25/11/2024 Número do Diário: 4097
20/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1114/2024 Teor do ato: Advogado da parte interessada: o ofício expedido está disponível para a impressão. Deverá a parte interessada comprovar nos autos a entrega ou postagem do ofício respectivo, juntamente com a data do protocolo dos Correios ou dos órgãos públicos, nos termos do art. 196, XXVI das NSCGJ. Advogados(s): Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira (OAB 163275/SP), Jose Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP)
19/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Advogado da parte interessada: o ofício expedido está disponível para a impressão. Deverá a parte interessada comprovar nos autos a entrega ou postagem do ofício respectivo, juntamente com a data do protocolo dos Correios ou dos órgãos públicos, nos termos do art. 196, XXVI das NSCGJ.
19/11/2024		Ofício Expedido OFÍCIO GENÉRICO - ASSINATURA APENAS DOS JUÍZES
19/11/2024		Ofício Expedido OFÍCIO GENÉRICO - ASSINATURA APENAS DOS JUÍZES
17/10/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ-ATO-Expedição de OFÍCIO-SM
17/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
10/10/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
06/05/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
30/04/2024		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70109537-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 30/04/2024 15:05
08/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0277/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
05/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0277/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime(s)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. Advogados(s): Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira (OAB 163275/SP), Jose Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP)
05/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime(s)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.
05/04/2024		Conclusos para Decisão
03/04/2024		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70080198-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/04/2024 12:10
14/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926
13/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0194/2024 Teor do ato: Posto isso, e considerando o que mais dos autos consta, JULGOPROCEDENTEo pedido de extinção de condomínio e defiro aalienaçãojudicial do imóvel objeto da matrícula n. 157.836 do 10º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, pelo valor a ser apurado em fase de liquidação de sentença, mediante necessária e indispensável avaliação judicial. Aalienação dar-se-á em hasta pública a ser oportunamente designada, observado o direito de preferência dos coproprietários, ressaltando que a cota parte da ré, equivalente a 100% da avaliação de seu quinhão, ficará retida nos autos para posterior remessa ao Juízo que decretou aindisponibilidade. Frise-se que, para que não haja nenhum tipo de burla à indisponibilidade em prejuízo a terceiros, o valor de alienação da cota da ré será no mínimo o valor integral atribuído a seu quinhão conforme avaliação. É dizer: somente seráo aceitos lances mínimos que superem o valor da cota ideal da ré e ainda que seja o bem alienado por valor inferior ao da avaliação total, deverá ser retido nos autos e depois transferido ao Juízo de onde proveio a ordem, o montante correspondente ao do quinhão da ré, conforme avaliação (ou valor superior ,caso os lanços ultrapassem o valor da avaliação) não se aceitando, nesse ponto, lanço a ele inferior. Em razão da sucumbência, arcará a requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. Oficie-se ao MM. Juízo de onde proveio a ondem de indisponibilidade, dando-lhe ciência desta decisão, bem como à Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul, em benefício de quem foi decretada a indisponibilidade, para, caso queira, acompanhar o feito. P.R.I.C. Advogados(s): Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira (OAB 163275/SP), Jose Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP)
13/03/2024		Julgada Procedente a Ação Posto isso, e considerando o que mais dos autos consta, JULGOPROCEDENTEo pedido de extinção de condomínio e defiro aalienaçãojudicial do imóvel objeto da matrícula n. 157.836 do 10º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, pelo valor a ser apurado em fase de liquidação de sentença, mediante necessária e indispensável avaliação judicial. Aalienação dar-se-á em hasta pública a ser oportunamente designada, observado o direito de preferência dos coproprietários, ressaltando que a cota parte da ré, equivalente a 100% da avaliação de seu quinhão, ficará retida nos autos para posterior remessa ao Juízo que decretou aindisponibilidade. Frise-se que, para que não haja nenhum tipo de burla à indisponibilidade em prejuízo a terceiros, o valor de alienação da cota da ré será no mínimo o valor integral atribuído a seu quinhão conforme avaliação. É dizer: somente seráo aceitos lances mínimos que superem o valor da cota ideal da ré e ainda que seja o bem alienado por valor inferior ao da avaliação total, deverá ser retido nos autos e depois transferido ao Juízo de onde proveio a ordem, o montante correspondente ao do quinhão da ré, conforme avaliação (ou valor superior ,caso os lanços ultrapassem o valor da avaliação) não se aceitando, nesse ponto, lanço a ele inferior. Em razão da sucumbência, arcará a requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. Oficie-se ao MM. Juízo de onde proveio a ondem de indisponibilidade, dando-lhe ciência desta decisão, bem como à Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul, em benefício de quem foi decretada a indisponibilidade, para, caso queira, acompanhar o feito. P.R.I.C.
06/02/2024		Conclusos para Despacho
01/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70019047-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/02/2024 11:41
31/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
17/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3889
16/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0033/2024 Teor do ato: Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. Advogados(s): Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira (OAB 163275/SP), Jose Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP)
15/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal.
12/09/2023		Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70197551-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2023 17:25
21/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70194123-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2023 15:08
17/08/2023		Audiência Realizada VIRTUAL - PROCESSUAL CÍVEL
16/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70190061-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2023 15:51
14/08/2023		Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3784
21/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0638/2023 Teor do ato: Fica designada a sessão de conciliação para o dia 16 de Agosto de 2023, às 16:00 horas, a ser realizada junto ao Cejusc, na modalidade videoconferência, utilizando-se da plataforma Microsoft Teams.Nos termos do Art. 8º da Resolução nº 809/2019 a remuneração do conciliador que realizará a sessão será deR$75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), a ser pago após a realização da mesma. Será devida a remuneração ao conciliador, nos termos do artigo 10º da mesma Resolução, desde que a sessão seja realizada, ainda que não for obtido o acordo. É assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação Advogados(s): Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira (OAB 163275/SP), Jose Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP)
21/07/2023		Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica designada a sessão de conciliação para o dia 16 de Agosto de 2023, às 16:00 horas, a ser realizada junto ao Cejusc, na modalidade videoconferência, utilizando-se da plataforma Microsoft Teams.Nos termos do Art. 8º da Resolução nº 809/2019 a remuneração do conciliador que realizará a sessão será deR$75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), a ser pago após a realização da mesma. Será devida a remuneração ao conciliador, nos termos do artigo 10º da mesma Resolução, desde que a sessão seja realizada, ainda que não for obtido o acordo. É assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação
18/07/2023		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 16/08/2023 Hora 16:00 Local: Sala 407 Situacão: Realizada
14/07/2023		Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70152319-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2023 13:50
30/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70144131-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2023 17:06
23/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0538/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
22/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0538/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que é dever de todos buscar a solução pacífica das controvérsias, determino a remessa dos autos ao Setor de Conciliação. A audiência de conciliação ocorrerá por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams. Os interessados deverão indicar seus endereços de e-mail, tanto dos advogados quanto das partes, no prazo de 10 dias, para possibilitar a intimação quanto à data e hora da audiência virtual. Após, encaminhem-se os autos ao Cejusc para designação da data da audiência. As partes poderão se fazer representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir, nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil. Quanto à remuneração dos conciliadores, esclareça-se que a fixação de honorários caberá ao próprio Setor de Conciliação. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública ou advogado dativo, providencie o CEJUSC a sua intimação via postal. Int. Advogados(s): Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira (OAB 163275/SP), Jose Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP)
22/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista que é dever de todos buscar a solução pacífica das controvérsias, determino a remessa dos autos ao Setor de Conciliação. A audiência de conciliação ocorrerá por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams. Os interessados deverão indicar seus endereços de e-mail, tanto dos advogados quanto das partes, no prazo de 10 dias, para possibilitar a intimação quanto à data e hora da audiência virtual. Após, encaminhem-se os autos ao Cejusc para designação da data da audiência. As partes poderão se fazer representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir, nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil. Quanto à remuneração dos conciliadores, esclareça-se que a fixação de honorários caberá ao próprio Setor de Conciliação. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública ou advogado dativo, providencie o CEJUSC a sua intimação via postal. Int.
22/06/2023		Conclusos para Despacho
21/06/2023		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70134195-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 21/06/2023 17:21
21/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70133586-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2023 13:11
21/06/2023		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70133584-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 21/06/2023 13:10
13/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0499/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755
08/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0499/2023 Teor do ato: Vistos. Digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na produção de provas, especificando-as justificadamente, sob pena de preclusão, bem como se possuem interesse na audiência de conciliação. Int. Advogados(s): Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira (OAB 163275S/P), Jose Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP)
07/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na produção de provas, especificando-as justificadamente, sob pena de preclusão, bem como se possuem interesse na audiência de conciliação. Int.
07/06/2023		Conclusos para Despacho
06/06/2023		Réplica Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70120471-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 06/06/2023 14:27
15/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0411/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3736
12/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0411/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 45/56: À Réplica. Int. Advogados(s): Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira (OAB 163275/SP), Jose Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP)
12/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 45/56: À Réplica. Int.
12/05/2023		Conclusos para Despacho
05/05/2023		Contestação Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70090177-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/05/2023 15:48
23/03/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA512066484TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Silvia Stefanini Di Sacco Diligência : 20/03/2023
02/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0156/2023 Data da Publicação: 03/03/2023 Número do Diário: 3688
01/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0156/2023 Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se para responder em 15 (quinze) dias úteis, com a advertência do artigo 344 CPC ("Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor"). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira (OAB 163275/SP)
28/02/2023		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
28/02/2023		Recebida a Petição Inicial Vistos. Cite(m)-se para responder em 15 (quinze) dias úteis, com a advertência do artigo 344 CPC ("Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor"). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
28/02/2023		Conclusos para Despacho
28/02/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
05/05/2023	Contestação
06/06/2023	Manifestação Sobre a Contestação
21/06/2023	Indicação de Provas
21/06/2023	Petições Diversas
21/06/2023	Indicação de Provas
30/06/2023	Petições Diversas
10/07/2023	Petições Diversas
16/08/2023	Petições Diversas
21/08/2023	Petições Diversas
23/08/2023	Petições Diversas
01/02/2024	Petições Diversas
03/04/2024	Razões de Apelação
30/04/2024	Contrarrazões de Apelação
06/12/2024	Petições Diversas
14/02/2025	Petições Diversas

Recebido em	Classe
14/02/2025	Liquidação por Arbitramento  (0001821-56.2025.8.26.0004)
14/02/2025	Cumprimento de sentença  (0001714-12.2025.8.26.0004)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
16/08/2023	Conciliação	Realizada	10

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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