Reqte	Beatriz Banuls Borges Advogado:  Marcelo Spaziani Dorsa
Reqdo	Kenio Damilo de Sousa Dias ME Advogado:  Flavio Christensen Nobre

Reqte	Beatriz Banuls Borges Advogado:  Marcelo Spaziani Dorsa
Reqdo	Kenio Damilo de Sousa Dias ME Advogado:  Flavio Christensen Nobre
Reqdo	Kenio Damilo de Sousa Dias Advogado:  Flavio Christensen Nobre

Data		Movimento
27/03/2024		Arquivado Definitivamente fffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffff
20/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0162/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
19/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0162/2024 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Decido. Tendo em vista que a conciliação conduz à paz social e confere justiça às partes litigantes, sendo pilar dos procedimentos instituído pelos juizados especiais cíveis e admitida em qualquer fase do curso processual, a teor do artigo 3º, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes, nos termos do art. 57 "caput", da Lei nº 9.099/95 e, em consequência, e julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 526, § 3º do Código de Processo Civil e do art. 22, parágrafo único da Lei nº 9.099/95. Em havendo depósito judicial, deverá o beneficiário apresentar os dados bancários para transferência, conforme Formulário MLE (disponível no sítio eletrônico do TJSP), fazendo constar o CPF do(a) titular da conta, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de arquivamento. A parte não assistida por advogado deverá comparecer em Cartório para informar os dados bancários. Desde logo, autorizo a expedição do competente Mandado de Levantamento Eletrônico. Retire-se de pauta a audiência designada, se o caso. Dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo, com os procedimentos e cautelas de praxe. Advogados(s): Flavio Christensen Nobre (OAB 211772/SP), Marcelo Spaziani Dorsa (OAB 364228/SP)
18/03/2024		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Decido. Tendo em vista que a conciliação conduz à paz social e confere justiça às partes litigantes, sendo pilar dos procedimentos instituído pelos juizados especiais cíveis e admitida em qualquer fase do curso processual, a teor do artigo 3º, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes, nos termos do art. 57 "caput", da Lei nº 9.099/95 e, em consequência, e julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 526, § 3º do Código de Processo Civil e do art. 22, parágrafo único da Lei nº 9.099/95. Em havendo depósito judicial, deverá o beneficiário apresentar os dados bancários para transferência, conforme Formulário MLE (disponível no sítio eletrônico do TJSP), fazendo constar o CPF do(a) titular da conta, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de arquivamento. A parte não assistida por advogado deverá comparecer em Cartório para informar os dados bancários. Desde logo, autorizo a expedição do competente Mandado de Levantamento Eletrônico. Retire-se de pauta a audiência designada, se o caso. Dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo, com os procedimentos e cautelas de praxe.
15/03/2024		Conclusos para Sentença
27/03/2024		Arquivado Definitivamente fffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffffff
20/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0162/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
19/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0162/2024 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Decido. Tendo em vista que a conciliação conduz à paz social e confere justiça às partes litigantes, sendo pilar dos procedimentos instituído pelos juizados especiais cíveis e admitida em qualquer fase do curso processual, a teor do artigo 3º, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes, nos termos do art. 57 "caput", da Lei nº 9.099/95 e, em consequência, e julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 526, § 3º do Código de Processo Civil e do art. 22, parágrafo único da Lei nº 9.099/95. Em havendo depósito judicial, deverá o beneficiário apresentar os dados bancários para transferência, conforme Formulário MLE (disponível no sítio eletrônico do TJSP), fazendo constar o CPF do(a) titular da conta, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de arquivamento. A parte não assistida por advogado deverá comparecer em Cartório para informar os dados bancários. Desde logo, autorizo a expedição do competente Mandado de Levantamento Eletrônico. Retire-se de pauta a audiência designada, se o caso. Dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo, com os procedimentos e cautelas de praxe. Advogados(s): Flavio Christensen Nobre (OAB 211772/SP), Marcelo Spaziani Dorsa (OAB 364228/SP)
18/03/2024		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Decido. Tendo em vista que a conciliação conduz à paz social e confere justiça às partes litigantes, sendo pilar dos procedimentos instituído pelos juizados especiais cíveis e admitida em qualquer fase do curso processual, a teor do artigo 3º, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes, nos termos do art. 57 "caput", da Lei nº 9.099/95 e, em consequência, e julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 526, § 3º do Código de Processo Civil e do art. 22, parágrafo único da Lei nº 9.099/95. Em havendo depósito judicial, deverá o beneficiário apresentar os dados bancários para transferência, conforme Formulário MLE (disponível no sítio eletrônico do TJSP), fazendo constar o CPF do(a) titular da conta, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de arquivamento. A parte não assistida por advogado deverá comparecer em Cartório para informar os dados bancários. Desde logo, autorizo a expedição do competente Mandado de Levantamento Eletrônico. Retire-se de pauta a audiência designada, se o caso. Dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo, com os procedimentos e cautelas de praxe.
15/03/2024		Conclusos para Sentença
15/03/2024		Conclusos para Despacho
28/02/2024		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WLAP.24.70044831-8 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 28/02/2024 14:28
26/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0088/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913
23/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0088/2024 Teor do ato: Manifeste-se a requerente em réplica à contestação no prazo de 15 dias, inclusive para especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, sob pena de julgamento antecipado. Intime-se. Advogados(s): Flavio Christensen Nobre (OAB 211772/SP), Marcelo Spaziani Dorsa (OAB 364228/SP)
23/02/2024		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se a requerente em réplica à contestação no prazo de 15 dias, inclusive para especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, sob pena de julgamento antecipado. Intime-se.
23/02/2024		Conclusos para Despacho
22/02/2024		Conclusos para Despacho
22/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Contestação(ões) - sem ato
09/02/2024		Contestação Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70028645-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/02/2024 15:40
31/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/01/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA635282277TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Kenio Damilo de Sousa Dias ME Diligência : 28/12/2023
20/12/2023		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
19/12/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
30/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0960/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
29/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0960/2023 Teor do ato: Em que pese a certidão de fls. 48, por ora deixo de decretar a revelia do requerido, uma vez que não houve expedição de carta de citação no endereço da pessoa jurídica indicada na inicial, na Rua Mofarrej, 348, conj 512 São Paulo. Desse modo, expeça-se a referida carta de citação. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Spaziani Dorsa (OAB 364228/SP)
28/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Em que pese a certidão de fls. 48, por ora deixo de decretar a revelia do requerido, uma vez que não houve expedição de carta de citação no endereço da pessoa jurídica indicada na inicial, na Rua Mofarrej, 348, conj 512 São Paulo. Desse modo, expeça-se a referida carta de citação. Intime-se.
28/11/2023		Conclusos para Decisão
16/11/2023		Conclusos para Despacho
16/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em consulta ao site dos Correios, conforme Comunicado CG nº 05/2018, constatei que a carta de citação às fls. 43 foi devidamente recebida, no entanto o AR não voltou automaticamente, sendo assim foi necessário o cancelamento da carta supramencionada, a fim de que os autos pudessem seguir normalmente no Fluxo Digital sem nenhuma pendência. Certifico, ainda, que decorreu o prazo legal e, até a presente data, os requeridos não apresentaram contestação nos presentes autos. Nada Mais.
16/11/2023		Documento Juntado
01/08/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA554858762TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado Destinatário : Kenio Damilo de Sousa Dias Diligência : 26/07/2023
19/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70162606-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2023 17:37
19/07/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
19/07/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
19/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0570/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
18/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0570/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro a apresentação das provas pertinentes, utilizando-se dos serviços de nuvem (Google Drive, One Drive, Dropbox, dentre outros), devendo informar o link, a fim de facilitar o acesso às partes aos conteúdos de mídia. No mais, cite-se a parte ré para contestar em 15 dias. Na contestação, a parte ré deverá indicar, desde logo, o interesse na realização da audiência de conciliação, a fim de garantir maior efetividade e rápido julgamento do processo, em se tratando de matéria exclusivamente de direito ou, sendo de direito e de fato, as provas forem de natureza documental. Int. Advogados(s): Marcelo Spaziani Dorsa (OAB 364228/SP)
17/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a apresentação das provas pertinentes, utilizando-se dos serviços de nuvem (Google Drive, One Drive, Dropbox, dentre outros), devendo informar o link, a fim de facilitar o acesso às partes aos conteúdos de mídia. No mais, cite-se a parte ré para contestar em 15 dias. Na contestação, a parte ré deverá indicar, desde logo, o interesse na realização da audiência de conciliação, a fim de garantir maior efetividade e rápido julgamento do processo, em se tratando de matéria exclusivamente de direito ou, sendo de direito e de fato, as provas forem de natureza documental. Int.
16/07/2023		Conclusos para Despacho
25/06/2023		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
19/07/2023	Petições Diversas
09/02/2024	Contestação
28/02/2024	Pedido de Homologação de Acordo

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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