Reqte	Jose Manoel Quirino Filho Advogado:  Alan Ramos de Oliveira
Reqda	Josefa de Melo Silva Quirino Advogado:  Jose Rafael Ramos
Perito	LUCAS UARA ALMEIDA AMAYA
Gestor	Cristiano Alberto dos Santos - Sublime Leilões Advogado:  Bruno Cezar Alves Xavier

Data		Movimento
13/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1778/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
08/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1778/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00052990920248260004. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
08/07/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00052990920248260004. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
26/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1650/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
25/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1650/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de consenso entre as partes acerca das propostas apresentadas, aguarde-se a realização do leilão. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
13/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1778/2026 Data da Publicação: 14/07/2026
08/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1778/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00052990920248260004. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
08/07/2026		Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00052990920248260004. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.
26/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1650/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
25/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1650/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de consenso entre as partes acerca das propostas apresentadas, aguarde-se a realização do leilão. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
25/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da ausência de consenso entre as partes acerca das propostas apresentadas, aguarde-se a realização do leilão. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
25/06/2026		Conclusos para Decisão
24/06/2026		Conclusos para Despacho
24/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70089870-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/06/2026 14:28
17/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1562/2026 Data da Publicação: 18/06/2026
16/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1562/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
16/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias.
16/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70085712-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 16/06/2026 12:24
01/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1419/2026 Data da Publicação: 02/06/2026
29/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1419/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 173: Intime-se a ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação acerca da contraproposta apresentada pelo autor para aquisição do imóvel. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
29/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 173: Intime-se a ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação acerca da contraproposta apresentada pelo autor para aquisição do imóvel. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
29/05/2026		Conclusos para Decisão
28/05/2026		Conclusos para Despacho
27/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1376/2026 Data da Publicação: 28/05/2026
27/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70077188-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2026 18:57
26/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1376/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
26/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias.
26/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70076044-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/05/2026 13:12
05/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1140/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
05/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1137/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
04/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1140/2026 Teor do ato: Vistos. Proceda-se leilão da forma informada pelo Sr. Leiloeiro às fls 158/162. Após conclusão da praça, com devida ciência às partes envolvidas,, tornem-me para deliberações cabíveis. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
04/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Proceda-se leilão da forma informada pelo Sr. Leiloeiro às fls 158/162. Após conclusão da praça, com devida ciência às partes envolvidas,, tornem-me para deliberações cabíveis. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
04/05/2026		Conclusos para Decisão
04/05/2026		Conclusos para Despacho
04/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1137/2026 Teor do ato: Ciência as partes das datas e horários designados para designação do leilão: "O 1º Leilão terá início no dia 03/07/26, às 15h00 e se encerrará no dia 06/07/26 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 06/07/26, às 15h01 e se encerrará no dia 03/08/26, às 15h00, do horário de Brasília/DF. " Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
04/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência as partes das datas e horários designados para designação do leilão: "O 1º Leilão terá início no dia 03/07/26, às 15h00 e se encerrará no dia 06/07/26 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 06/07/26, às 15h01 e se encerrará no dia 03/08/26, às 15h00, do horário de Brasília/DF. "
30/04/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70063891-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 30/04/2026 17:10
26/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
25/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0494/2026 Teor do ato: Ciência às partes acerca da minuta juntada pelo Leiloeiro. Conforme já determinado retro, caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
25/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca da minuta juntada pelo Leiloeiro. Conforme já determinado retro, caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões.
25/02/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70028285-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 25/02/2026 10:58
24/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0160/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
22/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0160/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do resultado negativo da 2ª praça e da manifestação do exequente para novo leilão eletrônico, defiro o pedido, intimando-se a Sra. Mariangela, nova leloeira indicada, para a prática dos atos de seu ofício, mantidas as cominações anteriores, estabelecidas nas decisões de fls. 104/106 e fls. 110. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
22/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do resultado negativo da 2ª praça e da manifestação do exequente para novo leilão eletrônico, defiro o pedido, intimando-se a Sra. Mariangela, nova leloeira indicada, para a prática dos atos de seu ofício, mantidas as cominações anteriores, estabelecidas nas decisões de fls. 104/106 e fls. 110. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
20/01/2026		Conclusos para Decisão
20/01/2026		Conclusos para Despacho
16/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2020/2025 Data da Publicação: 17/10/2025
15/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70251194-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/10/2025 16:48
15/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 2020/2025 Teor do ato: Ciência à parte exequente sobre o(s) auto(s) de leilão negativo(s) retro. Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
15/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte exequente sobre o(s) auto(s) de leilão negativo(s) retro. Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.
15/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2018/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
14/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 2018/2025 Teor do ato: Vistos. À UPJ com o intuito de proceder à intimação do leiloeiro designado para prestar informações acerca do leilão realizado, tendo em vista o decurso do prazo para a 2ª Praça (10.10.2025). Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
14/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À UPJ com o intuito de proceder à intimação do leiloeiro designado para prestar informações acerca do leilão realizado, tendo em vista o decurso do prazo para a 2ª Praça (10.10.2025). Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
14/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70250132-2 Tipo da Petição: Prestação de Contas - Perito Data: 14/10/2025 17:26
14/10/2025		Conclusos para Decisão
14/10/2025		Conclusos para Despacho
14/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70192254-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 08/08/2025 13:21
28/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1025/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
24/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1025/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca: 1) Das datas agendadas para os leilões: 1º LEILÃO em 16/09/2025 a partir das 09:00 horas com encerramento às 14:00 horas em 19/09/2025; correspondente à avaliação atualizada. Caso não haja lance, seguirá sem interrupção para o: 2º LEILÃO que se encerrará em 10/10/2025 a partir das 14:00 horas, correspondente à 70% (setenta por cento) da avaliação atualizada, que deverá ser efetuado diretamente no sistema gestor. 2) Dos documentos que acompanham a petição de fls. 114 e seguintes. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
24/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca: 1) Das datas agendadas para os leilões: 1º LEILÃO em 16/09/2025 a partir das 09:00 horas com encerramento às 14:00 horas em 19/09/2025; correspondente à avaliação atualizada. Caso não haja lance, seguirá sem interrupção para o: 2º LEILÃO que se encerrará em 10/10/2025 a partir das 14:00 horas, correspondente à 70% (setenta por cento) da avaliação atualizada, que deverá ser efetuado diretamente no sistema gestor. 2) Dos documentos que acompanham a petição de fls. 114 e seguintes.
23/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70178001-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2025 17:03
16/07/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0796/2025 Data da Publicação: 04/07/2025
02/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0796/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a manifestação do exequente às fls 109, informando que o imóvel não apresenta escritura pública em razão da inexistência de matrícula imobiliária e, considerando que a sentença proferida nos autos principais às fls. 145/148 dispõe que "Em que pese ter havido a partilha de direitos, o autor não tem direito à alienação judicial do bem, uma vez que não é de sua titularidade", serão apenas alienados os direitos sobre o referido imóvel, na quota de 50% (cinquenta por cento) a cada uma das partes. Diante disso, reporto-me aos demais tópicos da decisão de fls. 104/106. Intime-se leiloeiro para os atos de ofício. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP)
02/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista a manifestação do exequente às fls 109, informando que o imóvel não apresenta escritura pública em razão da inexistência de matrícula imobiliária e, considerando que a sentença proferida nos autos principais às fls. 145/148 dispõe que "Em que pese ter havido a partilha de direitos, o autor não tem direito à alienação judicial do bem, uma vez que não é de sua titularidade", serão apenas alienados os direitos sobre o referido imóvel, na quota de 50% (cinquenta por cento) a cada uma das partes. Diante disso, reporto-me aos demais tópicos da decisão de fls. 104/106. Intime-se leiloeiro para os atos de ofício. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
25/06/2025		Conclusos para Decisão
25/06/2025		Conclusos para Despacho
24/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70152124-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/06/2025 16:13
13/06/2025		Documento Juntado
11/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0005299-09.2024.8.26.0004 (processo principal 1009610-94.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Jose Manoel Quirino Filho - Josefa de Melo Silva Quirino - Vistos. 1) Para realização de leilão judicial do imóvel penhorado, nomeio perito indicado pela parte exequente às fls. 99/100, 2) Fixo a sua comissão, em 5% do valor da arrematação, que deverá ser depositado em conta judicial. 3) O preço mínimo aceito será o equivalente a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação (artigo 885 do NCPC). O pagamento parcelado do preço não será admitido. 4) Providencie a parte exequente, em 15 dias, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores com penhora registrada e credores com garantia real; 5) Caso haja credor com garantia real, bem como cônjuges/companheiros das partes (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. 6) Sem prejuízo, o Leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) das partes), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada; Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 7) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 8) Os débitos de IPTU anteriores à arrematação sub-rogar-se-ão no seu preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN. 9) Caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões, razão pela qual, o Leiloeiro deverá apresentar nos autos a minuta de edital, que dispensa assinatura do (a) Juiz (a). 10) O Edital deverá ser publicado pelo próprio leiloeiro, nos termos dos art. 886 e 887 do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que é suficiente a publicação na rede mundial de computadores (art. 887, §2º, CPC). 11) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: JOSE RAFAEL RAMOS (OAB 226583/SP), ALAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 299134/SP)
10/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0599/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Para realização de leilão judicial do imóvel penhorado, nomeio perito indicado pela parte exequente às fls. 99/100, 2) Fixo a sua comissão, em 5% do valor da arrematação, que deverá ser depositado em conta judicial. 3) O preço mínimo aceito será o equivalente a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação (artigo 885 do NCPC). O pagamento parcelado do preço não será admitido. 4) Providencie a parte exequente, em 15 dias, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores com penhora registrada e credores com garantia real; 5) Caso haja credor com garantia real, bem como cônjuges/companheiros das partes (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. 6) Sem prejuízo, o Leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) das partes), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada; Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 7) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 8) Os débitos de IPTU anteriores à arrematação sub-rogar-se-ão no seu preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN. 9) Caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões, razão pela qual, o Leiloeiro deverá apresentar nos autos a minuta de edital, que dispensa assinatura do (a) Juiz (a). 10) O Edital deverá ser publicado pelo próprio leiloeiro, nos termos dos art. 886 e 887 do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que é suficiente a publicação na rede mundial de computadores (art. 887, §2º, CPC). 11) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP)
10/06/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Para realização de leilão judicial do imóvel penhorado, nomeio perito indicado pela parte exequente às fls. 99/100, 2) Fixo a sua comissão, em 5% do valor da arrematação, que deverá ser depositado em conta judicial. 3) O preço mínimo aceito será o equivalente a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação (artigo 885 do NCPC). O pagamento parcelado do preço não será admitido. 4) Providencie a parte exequente, em 15 dias, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores com penhora registrada e credores com garantia real; 5) Caso haja credor com garantia real, bem como cônjuges/companheiros das partes (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. 6) Sem prejuízo, o Leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) das partes), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada; Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 7) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 8) Os débitos de IPTU anteriores à arrematação sub-rogar-se-ão no seu preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN. 9) Caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões, razão pela qual, o Leiloeiro deverá apresentar nos autos a minuta de edital, que dispensa assinatura do (a) Juiz (a). 10) O Edital deverá ser publicado pelo próprio leiloeiro, nos termos dos art. 886 e 887 do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que é suficiente a publicação na rede mundial de computadores (art. 887, §2º, CPC). 11) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
05/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/05/2025		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Informação de Perícia Realizada - Genérico
27/05/2025		Conclusos para Decisão
27/05/2025		Conclusos para Despacho
26/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70126925-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/05/2025 17:40
15/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 16/05/2025
15/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 16/05/2025
15/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 16/05/2025
15/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 16/05/2025
15/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Publicação: 16/05/2025
14/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0465/2025 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo para reserva/pagamento dos honorários periciais. Em 15 dias, as partes deverão indicar leiloeiro pessoa física (e não grupo empresarial), com inscrição da JUCESP, cadastrado no portal de auxiliares e exercício da atividade de, no mínimo, de 3 anos, em razão de vedação contida no Provimento CG 19/2021, quanto à vedação de empresas de leilão, nos termos do Comunicado CG 251/2022. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP)
14/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Oficie-se à Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo para reserva/pagamento dos honorários periciais. Em 15 dias, as partes deverão indicar leiloeiro pessoa física (e não grupo empresarial), com inscrição da JUCESP, cadastrado no portal de auxiliares e exercício da atividade de, no mínimo, de 3 anos, em razão de vedação contida no Provimento CG 19/2021, quanto à vedação de empresas de leilão, nos termos do Comunicado CG 251/2022. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
14/05/2025		Conclusos para Decisão
13/05/2025		Conclusos para Despacho
13/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70083118-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/04/2025 12:20
31/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70075545-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2025 09:45
31/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0300/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
28/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0300/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Com a entrega do laudo, expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico referente aos honorários periciais. 2) Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP)
27/03/2025		Expedido Alvará de Levantamento Vistos. 1) Com a entrega do laudo, expeça-se o competente Mandado de Levantamento Eletrônico referente aos honorários periciais. 2) Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
27/03/2025		Conclusos para Decisão
26/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70072206-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 26/03/2025 17:11
20/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
17/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0033/2025 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da manifestação do perito às fls. 61, notadamente: "Que sejam intimadas as partes sobre a data da prova pericial, que terá início no dia 10 de fevereiro de 2024, às 11h30, em frente ao imóvel objeto da perícia, devendo as partes providenciarem todo acesso ao imóvel periciando. II) Devem as partes informarem o endereço atualizado do imóvel periciando com referências de localização. " Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP)
16/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes intimadas acerca da manifestação do perito às fls. 61, notadamente: "Que sejam intimadas as partes sobre a data da prova pericial, que terá início no dia 10 de fevereiro de 2024, às 11h30, em frente ao imóvel objeto da perícia, devendo as partes providenciarem todo acesso ao imóvel periciando. II) Devem as partes informarem o endereço atualizado do imóvel periciando com referências de localização. "
16/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70005585-6 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 16/01/2025 10:21
13/01/2025		Documento Juntado
19/12/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/12/2024		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Resolução 910-2023
15/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1076/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
14/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1076/2024 Teor do ato: Vistos. Fixo os honorários do perito nomeado em 58 (cinquenta e oito) UFESPs (ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 910/2023 - TABELA DE HONORÁRIOS PERICIAIS - Avaliação de imóvel urbano Grau II). Promova-se a reserva de honorários periciais. Após, intime-se o perito para iniciar os trabalhos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP)
13/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fixo os honorários do perito nomeado em 58 (cinquenta e oito) UFESPs (ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 910/2023 - TABELA DE HONORÁRIOS PERICIAIS - Avaliação de imóvel urbano Grau II). Promova-se a reserva de honorários periciais. Após, intime-se o perito para iniciar os trabalhos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
13/11/2024		Conclusos para Decisão
13/11/2024		Conclusos para Despacho
13/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
15/10/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ-ATO-Expedição de OFÍCIO-SM
03/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0909/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
02/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0909/2024 Teor do ato: Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva de honorários (dados do perito à fl. 41). Com a efetivação da reserva, intime-se o expert para dar início aos trabalhos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP)
01/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva de honorários (dados do perito à fl. 41). Com a efetivação da reserva, intime-se o expert para dar início aos trabalhos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
01/10/2024		Conclusos para Decisão
01/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70275251-0 Tipo da Petição: Pedido de Ofício à Defensoria para Reserva de Honorários - Perito Data: 01/10/2024 12:40
30/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70274265-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/09/2024 17:17
30/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
27/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0893/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP)
26/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais.
25/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70269455-3 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorários Periciais Data: 25/09/2024 15:33
18/09/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0770/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
27/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0770/2024 Teor do ato: Vistos. Para avaliação do imóvel nomeio o perito Lucas Uara Almeida Amaya, que detém o conhecimento especial de técnico. Intime-se a Sra. Perita para que, em cinco dias, apresente proposta de honorários e contatos profissionais, ressaltando que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita e o pagamento dos honorários, pelos Cofres Públicos, está limitado a valor estabelecido no ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 910/2023 - TABELA DE HONORÁRIOS PERICIAIS. Com a apresentação de proposta de honorários, as partes deverão ser intimadas para manifestação, no prazo de cinco dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. * Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP)
27/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para avaliação do imóvel nomeio o perito Lucas Uara Almeida Amaya, que detém o conhecimento especial de técnico. Intime-se a Sra. Perita para que, em cinco dias, apresente proposta de honorários e contatos profissionais, ressaltando que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita e o pagamento dos honorários, pelos Cofres Públicos, está limitado a valor estabelecido no ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 910/2023 - TABELA DE HONORÁRIOS PERICIAIS. Com a apresentação de proposta de honorários, as partes deverão ser intimadas para manifestação, no prazo de cinco dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. * Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
26/08/2024		Conclusos para Decisão
29/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0651/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
26/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0651/2024 Teor do ato: Vistos. Para avaliação do imóvel nomeio o perito ___________________, que detém o conhecimento especial de técnico. Intime-se a Sra. Perita para que, em cinco dias, apresente proposta de honorários e contatos profissionais, observando que já há currículo depositado em cartório e ressaltando que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita e o pagamento dos honorários, pelos Cofres Públicos, está limitado a valor estabelecido no ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 910/2023 - TABELA DE HONORÁRIOS PERICIAIS. Com a apresentação de proposta de honorários, as partes deverão ser intimadas para manifestação, no prazo de cinco dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP)
26/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para avaliação do imóvel nomeio o perito ___________________, que detém o conhecimento especial de técnico. Intime-se a Sra. Perita para que, em cinco dias, apresente proposta de honorários e contatos profissionais, observando que já há currículo depositado em cartório e ressaltando que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita e o pagamento dos honorários, pelos Cofres Públicos, está limitado a valor estabelecido no ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 910/2023 - TABELA DE HONORÁRIOS PERICIAIS. Com a apresentação de proposta de honorários, as partes deverão ser intimadas para manifestação, no prazo de cinco dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
22/07/2024		Conclusos para Despacho
10/07/2024		Conclusos para Despacho
05/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70181491-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/07/2024 15:01
04/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/07/2024		Evoluída a Classe
06/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 3981
05/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0458/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Providencie a UPJ o necessário, junto ao sistema, para alteração da classe/assunto processual para "cumprimento de sentença", ressaltando que, neste incidente, será realizada avaliação e alienação judicial dos direitos que as partes possuem sobre o imóvel objeto da ação principal. 2) Sobre o requerido pela parte exequente/requerente, manifeste-se a parte contrária, em dez dias. 3) Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Jose Rafael Ramos (OAB 226583/SP), Alan Ramos de Oliveira (OAB 299134/SP)
04/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Providencie a UPJ o necessário, junto ao sistema, para alteração da classe/assunto processual para "cumprimento de sentença", ressaltando que, neste incidente, será realizada avaliação e alienação judicial dos direitos que as partes possuem sobre o imóvel objeto da ação principal. 2) Sobre o requerido pela parte exequente/requerente, manifeste-se a parte contrária, em dez dias. 3) Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
03/06/2024		Conclusos para Decisão
29/05/2024		Conclusos para Despacho
18/05/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1009610-94.2022.8.26.0004

Data	Tipo
05/07/2024	Manifestação do MP
25/09/2024	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
30/09/2024	Petição Intermediária
01/10/2024	Pedido de Ofício à Defensoria para Reserva de Honorários - Perito
16/01/2025	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
26/03/2025	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
31/03/2025	Petição Intermediária
07/04/2025	Petição Intermediária
26/05/2025	Petição Intermediária
24/06/2025	Petição Intermediária
23/07/2025	Petições Diversas
08/08/2025	Manifestação do Perito
14/10/2025	Prestação de Contas - Perito
15/10/2025	Petição Intermediária
25/02/2026	Pedido de Designação de Hastas
30/04/2026	Pedido de Designação de Hastas
26/05/2026	Petição Intermediária
27/05/2026	Petição Intermediária
16/06/2026	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
24/06/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
06/07/2024	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	fls. 27
19/05/2024	Inicial	Liquidação por Arbitramento	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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