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Partes do processo

Reqte	Espólio de Holanda Prudencio Piolli Advogado: Wilson Nascimento Pereira Invtante: Vera Lúcia Oliveira
Invtante	Vera Lúcia Oliveira Advogado: Wilson Nascimento Pereira
Reqdo	Edmilson Nascimento Advogado: Luiz Claudio Bispo do Nascimento
Gestor	Wanderley Samuel Pereira (Publicum Leilões)
TerIntCer	Municipio de São Paulo Advogado: Fernando Dias Fleury Curado
Perito	Renan Souza Silva - JUCESP 1076 Advogada: Andrezza Soares de Souza Nogueira
Advogado	WILSON NASCIMENTO PEREIRA
Advogado	Luiz Claudio Bispo do Nascimento

Mais

Movimentações

Data		Movimento

14/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2077/2026 Data da Publicação: 17/08/2026
13/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 2077/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Providencie-se a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 2) Não é necessária assinatura do edital. Basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. 3) Fica desde já, com a publicação deste no DJE, intimadas as partes, através de seus patronos, acerca das datas designadas pelo Leiloeiro, sem prejuízo das regulares notificações que devem ser promovidas pelo Leiloeiro. 4) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. 5) Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 6) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 7) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. 8) Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP), Andrezza Soares de Souza Nogueira (OAB 226799/RJ)
13/08/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2026		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Providencie-se a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 2) Não é necessária assinatura do edital. Basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. 3) Fica desde já, com a publicação deste no DJE, intimadas as partes, através de seus patronos, acerca das datas designadas pelo Leiloeiro, sem prejuízo das regulares notificações que devem ser promovidas pelo Leiloeiro. 4) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. 5) Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 6) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 7) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. 8) Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
14/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2077/2026 Data da Publicação: 17/08/2026
13/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 2077/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Providencie-se a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 2) Não é necessária assinatura do edital. Basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. 3) Fica desde já, com a publicação deste no DJE, intimadas as partes, através de seus patronos, acerca das datas designadas pelo Leiloeiro, sem prejuízo das regulares notificações que devem ser promovidas pelo Leiloeiro. 4) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. 5) Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 6) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 7) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. 8) Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP), Andrezza Soares de Souza Nogueira (OAB 226799/RJ)
13/08/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2026		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Providencie-se a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 2) Não é necessária assinatura do edital. Basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. 3) Fica desde já, com a publicação deste no DJE, intimadas as partes, através de seus patronos, acerca das datas designadas pelo Leiloeiro, sem prejuízo das regulares notificações que devem ser promovidas pelo Leiloeiro. 4) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. 5) Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 6) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 7) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. 8) Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
12/08/2026		Conclusos para Decisão
11/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70109355-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2026 18:12
21/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1861/2026 Data da Publicação: 22/07/2026
20/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1861/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro o prosseguimento, com a designação de novo leilão pelo leiloeiro já indicado às fls. 978/979. Contudo deverá constar do leilão que o imóvel não se encontra registrado em nome das partes, que o que se leva à leilão são os direitos sobre o imóvel decorrentes do decidido na presente ação de extinção e que existe ação de usucapião sobre o imóvel identificando-se o seu número e nominando que ajuizou. 2) Fixo a sua comissão, em 5% do valor da arrematação, que deverá ser depositado em conta judicial. 3) O preço mínimo aceito será o equivalente a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação (artigo 885 do NCPC). O pagamento parcelado do preço não será admitido. 4) Providencie a parte exequente, em 15 dias, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores concorrentes com penhora registrada e credores com garantia real; bem como cálculo atualizado da dívida, com inclusão das custas finais de satisfação do débito. 5) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. Sem prejuízo, o Leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) executado(a)(s), cônjuge (s), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada; Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 6) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. Intime-se, ainda, o ocupante do imóvel acerca da realização do leilão. 7) Os débitos de IPTU (IPVA) anteriores à arrematação sub-rogar-se-ão no seu preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN. 8) Caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões, razão pela qual, o Leiloeiro deverá apresentar nos autos a minuta de edital, que dispensa assinatura do (a) Juiz (a). 9) O Edital deverá ser publicado pelo próprio leiloeiro, nos termos dos art. 886 e 887 do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que é suficiente a publicação na rede mundial de computadores (art. 887, §2º, CPC). 10) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
20/07/2026		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Defiro o prosseguimento, com a designação de novo leilão pelo leiloeiro já indicado às fls. 978/979. Contudo deverá constar do leilão que o imóvel não se encontra registrado em nome das partes, que o que se leva à leilão são os direitos sobre o imóvel decorrentes do decidido na presente ação de extinção e que existe ação de usucapião sobre o imóvel identificando-se o seu número e nominando que ajuizou. 2) Fixo a sua comissão, em 5% do valor da arrematação, que deverá ser depositado em conta judicial. 3) O preço mínimo aceito será o equivalente a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação (artigo 885 do NCPC). O pagamento parcelado do preço não será admitido. 4) Providencie a parte exequente, em 15 dias, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores concorrentes com penhora registrada e credores com garantia real; bem como cálculo atualizado da dívida, com inclusão das custas finais de satisfação do débito. 5) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. Sem prejuízo, o Leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) executado(a)(s), cônjuge (s), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada; Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 6) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. Intime-se, ainda, o ocupante do imóvel acerca da realização do leilão. 7) Os débitos de IPTU (IPVA) anteriores à arrematação sub-rogar-se-ão no seu preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN. 8) Caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões, razão pela qual, o Leiloeiro deverá apresentar nos autos a minuta de edital, que dispensa assinatura do (a) Juiz (a). 9) O Edital deverá ser publicado pelo próprio leiloeiro, nos termos dos art. 886 e 887 do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que é suficiente a publicação na rede mundial de computadores (art. 887, §2º, CPC). 10) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
16/07/2026		Conclusos para Decisão
13/07/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70097207-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/07/2026 16:42
15/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0967/2026 Data da Publicação: 16/04/2026
14/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0967/2026 Teor do ato: Vistos. A modalidade de venda particular por imobiliária depende de uma composição prévia entre as partes envolvidas na alienação judicial para que dê certo. Já existindo o litígio entre elas, essa prática depende de autorização para colocação de placas, visitação de corretores, etc. Na verdade, essa prática deveria ser pelas partes efetuada sem nenhuma necessidade de intervenção judicial, pois é o meio ordinário e adequado para se vender um imóvel. Contudo, em havendo lide, essa prática se demonstra, via intervenção judicial, de pior resultado, motivo pelo qual indefiro o pedido. Em havendo interesse das partes envolvidas em tal modalidade de venda, desnecessária a a intervenção judicial; Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
14/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A modalidade de venda particular por imobiliária depende de uma composição prévia entre as partes envolvidas na alienação judicial para que dê certo. Já existindo o litígio entre elas, essa prática depende de autorização para colocação de placas, visitação de corretores, etc. Na verdade, essa prática deveria ser pelas partes efetuada sem nenhuma necessidade de intervenção judicial, pois é o meio ordinário e adequado para se vender um imóvel. Contudo, em havendo lide, essa prática se demonstra, via intervenção judicial, de pior resultado, motivo pelo qual indefiro o pedido. Em havendo interesse das partes envolvidas em tal modalidade de venda, desnecessária a a intervenção judicial; Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
27/03/2026		Conclusos para Despacho
24/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70045624-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/03/2026 16:59
27/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2026 Data da Publicação: 02/03/2026
26/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0504/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão retro - 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
26/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão retro - 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
26/02/2026		Conclusos para Despacho
25/02/2026		Conclusos para Decisão
06/02/2026		Conclusos para Despacho
06/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
04/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2228/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
03/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2228/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1082/1083: Dê-se ciência à parte executada para, querendo, apresentar manifestação sobre o pedido de alienação do imóvel através de imobiliária. Prazo de 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
03/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 1082/1083: Dê-se ciência à parte executada para, querendo, apresentar manifestação sobre o pedido de alienação do imóvel através de imobiliária. Prazo de 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
03/11/2025		Conclusos para Decisão
31/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2189/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
30/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 2189/2025 Teor do ato: Advogado da parte interessada, a certidão solicitada encontra-se disponível no sistema para impressão. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
30/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Advogado da parte interessada, a certidão solicitada encontra-se disponível no sistema para impressão.
30/10/2025		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
29/10/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ - ATO - Expedição de CERTIDÃO - SM
29/10/2025		Ofício Juntado
01/10/2025		Conclusos para Despacho
01/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70239315-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/10/2025 15:13
08/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1556/2025 Data da Publicação: 09/09/2025
05/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1556/2025 Teor do ato: Ciência à parte exequente sobre o(s) auto(s) de leilão negativo(s) retro. Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
05/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte exequente sobre o(s) auto(s) de leilão negativo(s) retro. Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.
05/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70217297-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2025 14:47
29/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1460/2025 Data da Publicação: 01/09/2025
28/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1460/2025 Teor do ato: Fls.1048/1064: Ciência às partes. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
28/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.1048/1064: Ciência às partes.
28/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70210239-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2025 16:14
13/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1257/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
12/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1257/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Municipalidade para que se manifeste acerca do requerimento formulado pela parte exequente, especialmente quanto à apresentação da planilha completa dos cálculos tributários, com a inclusão dos índices utilizados, conforme petição retro. No mais, aguarde-se a realização do leilão (fls. 996/1010). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
12/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se a Municipalidade para que se manifeste acerca do requerimento formulado pela parte exequente, especialmente quanto à apresentação da planilha completa dos cálculos tributários, com a inclusão dos índices utilizados, conforme petição retro. No mais, aguarde-se a realização do leilão (fls. 996/1010). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
11/08/2025		Conclusos para Decisão
17/07/2025		Conclusos para Despacho
17/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
16/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70171649-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/07/2025 17:42
11/07/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/07/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
07/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
04/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0833/2025 Teor do ato: Fls. Retro: Ciência às partes. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
04/07/2025		Ato ordinatório Fls. Retro: Ciência às partes.
04/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.80023793-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2025 12:57
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0771/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0771/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Providencie-se a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 2) Não é necessária assinatura do edital. Basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. 3) Fica desde já, com a publicação deste no DJE, intimadas as partes, através de seus patronos, acerca das datas designadas pelo Leiloeiro, sem prejuízo das regulares notificações que devem ser promovidas pelo Leiloeiro. 4) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. 5) Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 6) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 7) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. 8) Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
30/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/06/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Providencie-se a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 2) Não é necessária assinatura do edital. Basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. 3) Fica desde já, com a publicação deste no DJE, intimadas as partes, através de seus patronos, acerca das datas designadas pelo Leiloeiro, sem prejuízo das regulares notificações que devem ser promovidas pelo Leiloeiro. 4) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. 5) Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 6) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 7) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. 8) Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
30/06/2025		Conclusos para Decisão
30/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70156622-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2025 13:20
30/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2025 Data da Publicação: 01/07/2025
27/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0765/2025 Teor do ato: Vistos. Ao leiloeiro para constar no edital que "o parcelamento não será admitido". Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
27/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ao leiloeiro para constar no edital que "o parcelamento não será admitido". Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
26/06/2025		Apensado ao processo Apenso o processo 1013092-60.2016.8.26.0004 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
26/06/2025		Conclusos para Decisão
26/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70153976-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2025 09:43
16/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0642/2025 Data da Publicação: 17/06/2025
13/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fls. Retro: Ciência às partes. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
13/06/2025		Ato ordinatório Fls. Retro: Ciência às partes.
13/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70143698-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2025 09:51
12/06/2025		Documento Juntado
10/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0005695-84.2004.8.26.0004 (004.04.005695-7) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rosangela Piolli - - Espólio de Holanda Prudencio Piolli - Vera Lúcia Oliveira - Edmilson Nascimento - - Edmilson Nascimento - Municipio de São Paulo - Vistos. Ao leiloeiro para os atos de seu ofício. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP), LUIZ CLAUDIO BISPO DO NASCIMENTO (OAB 122613/SP), LUIZ CLAUDIO BISPO DO NASCIMENTO (OAB 122613/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
09/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0585/2025 Teor do ato: Vistos. Ao leiloeiro para os atos de seu ofício. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP)
09/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ao leiloeiro para os atos de seu ofício. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
05/06/2025		Conclusos para Decisão
05/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70136424-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2025 13:46
12/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2025 Data da Publicação: 13/05/2025 Número do Diário: 4199
09/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Vistos. Em adendo à decisão anterior, intime-se a pessoa ocupante do imóvel objeto do leilão. Intime-se. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
09/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Vistos. 1) defiro a continuação com designação de novo leilão. Contudo deverá constar do leilão que o imóvel não se encontra registrado em nome das partes, que o que se leva à leilão são os direitos sobre o imóvel decorrentes do decidido na presente ação de extinção e que existe ação de usucapião sobre o imóvel identificando-se o seu número e nominando que ajuizou. 2)A parte Exequente deverá indicar Leiloeiro Público, previamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, com inscrição na JUCESP, comprovado exercício da atividade, no mínimo, de 3 anos, observado disposto no art. 251 das NSCGJ. Prazo de 15 dias. 3) Fixo a sua comissão, em 5% do valor da arrematação, que deverá ser depositado em conta judicial. 4) O preço mínimo aceito será o equivalente a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação (artigo 885 do NCPC). O pagamento parcelado do preço não será admitido. 5) Providencie a parte exequente, em 15 dias, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores concorrentes com penhora registrada e credores com garantia real; bem como cálculo atualizado da dívida, com inclusão das custas finais de satisfação do débito. 6) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. Sem prejuízo, o Leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) executado(a)(s), cônjuge (s), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada; Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 7) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 8) Os débitos de IPTU (IPVA) anteriores à arrematação sub-rogar-se-ão no seu preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN. 9) Caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões, razão pela qual, o Leiloeiro deverá apresentar nos autos a minuta de edital, que dispensa assinatura do (a) Juiz (a). 10) O Edital deverá ser publicado pelo próprio leiloeiro, nos termos dos art. 886 e 887 do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que é suficiente a publicação na rede mundial de computadores (art. 887, §2º, CPC). 11) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
08/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em adendo à decisão anterior, intime-se a pessoa ocupante do imóvel objeto do leilão. Intime-se.
08/05/2025		Conclusos para Despacho
08/05/2025		Conclusos para Decisão
08/05/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) defiro a continuação com designação de novo leilão. Contudo deverá constar do leilão que o imóvel não se encontra registrado em nome das partes, que o que se leva à leilão são os direitos sobre o imóvel decorrentes do decidido na presente ação de extinção e que existe ação de usucapião sobre o imóvel identificando-se o seu número e nominando que ajuizou. 2)A parte Exequente deverá indicar Leiloeiro Público, previamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, com inscrição na JUCESP, comprovado exercício da atividade, no mínimo, de 3 anos, observado disposto no art. 251 das NSCGJ. Prazo de 15 dias. 3) Fixo a sua comissão, em 5% do valor da arrematação, que deverá ser depositado em conta judicial. 4) O preço mínimo aceito será o equivalente a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação (artigo 885 do NCPC). O pagamento parcelado do preço não será admitido. 5) Providencie a parte exequente, em 15 dias, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores concorrentes com penhora registrada e credores com garantia real; bem como cálculo atualizado da dívida, com inclusão das custas finais de satisfação do débito. 6) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. Sem prejuízo, o Leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) executado(a)(s), cônjuge (s), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada; Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 7) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 8) Os débitos de IPTU (IPVA) anteriores à arrematação sub-rogar-se-ão no seu preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN. 9) Caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões, razão pela qual, o Leiloeiro deverá apresentar nos autos a minuta de edital, que dispensa assinatura do (a) Juiz (a). 10) O Edital deverá ser publicado pelo próprio leiloeiro, nos termos dos art. 886 e 887 do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que é suficiente a publicação na rede mundial de computadores (art. 887, §2º, CPC). 11) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
07/05/2025		Conclusos para Despacho
08/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70084489-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/04/2025 11:57
07/04/2025		Conclusos para Despacho
07/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Decurso de prazo sem manifestação das partes
12/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1170/2024 Data da Publicação: 13/12/2024 Número do Diário: 4111
11/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1170/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.956/963: Dê-se ciência à parte requerida nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. Providencie-se a juntada do trânsito em julgado da ação. Após, conclusos. Intime-se. Sr(a) Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
10/12/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Fls.956/963: Dê-se ciência à parte requerida nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. Providencie-se a juntada do trânsito em julgado da ação. Após, conclusos. Intime-se. Sr(a) Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
09/12/2024		Conclusos para Despacho
25/11/2024		Conclusos para Despacho
22/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70327289-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/11/2024 17:32
29/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0773/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
28/08/2024		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
28/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0773/2024 Teor do ato: Vistos. Até a presente data as partes da ação não efetuaram nem o registro do imóvel em seu nome e nem efetuaram o registro do compromisso de compra e venda. Diante disso, o objeto da presente ação se reporta apenas a direitos sobre o imóvel, que se encontra em nome dos originais proprietário e é objeto de discussão de eventual usucapião. O pedido de averbação da presente ação junto ao registro de imóveis olvida que aos compradores ou sucessores dos compromissários comprados é dada a possibilidade de registro do compromisso de compra e venda, ato que não depende de intervenção judicial e deve ser efetuado pelos interessados a fim de garantir direitos contra terceiros. Decidir sobre a anotação da presente ação antes que as partes aqui efetuem a sua obrigação é passar por cima de uma obrigação que cabe a elas. Sendo desnecessária a intervenção do Juiz para que a parte efetue o registro do compromisso de compra e venda, efetuem as partes o registro do compromisso de compra e venda objeto da presente ação junto ao registro de imóveis, ficando por ora indeferido o pedido da anotação. Não obstante, tendo em vista que na ação de usucapião é necessário que os titulares do domínio sejam citados, e houve compromisso do imóvel às partes aqui litigantes, a fim de que o juízo da ação de usucapião possua efetiva ciência da existência da presente ação, e de um compromisso de compra e venda, efetue-se certidão de objeto e pé e encaminhe-se ao autos da ação de usucapião (1108044-34.2016.8.26.0100), com cópia da presente decisão, assim aquele juízo terá ciência de que ocorreu sentença nesses autos e o feito está em fase de eventual leilão. Saliente-se que isso apenas será efetuado para que a notícia chegue aquele juízo, o que não significa que o juízo da ação de usucapião esteja vinculado ao aqui decidido, pois possui independência jurisdicional para o julgamento de acordo com o seu entendimento. Caso haja expressa renúncia do cartório de imóveis com relação ao registro particular do compromisso de compra e venda, poderá ser reavaliado o pedido de anotação da presente ação. Em eventual continuação do feito, constará do leilão a existência da ação de usucapião. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
27/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Até a presente data as partes da ação não efetuaram nem o registro do imóvel em seu nome e nem efetuaram o registro do compromisso de compra e venda. Diante disso, o objeto da presente ação se reporta apenas a direitos sobre o imóvel, que se encontra em nome dos originais proprietário e é objeto de discussão de eventual usucapião. O pedido de averbação da presente ação junto ao registro de imóveis olvida que aos compradores ou sucessores dos compromissários comprados é dada a possibilidade de registro do compromisso de compra e venda, ato que não depende de intervenção judicial e deve ser efetuado pelos interessados a fim de garantir direitos contra terceiros. Decidir sobre a anotação da presente ação antes que as partes aqui efetuem a sua obrigação é passar por cima de uma obrigação que cabe a elas. Sendo desnecessária a intervenção do Juiz para que a parte efetue o registro do compromisso de compra e venda, efetuem as partes o registro do compromisso de compra e venda objeto da presente ação junto ao registro de imóveis, ficando por ora indeferido o pedido da anotação. Não obstante, tendo em vista que na ação de usucapião é necessário que os titulares do domínio sejam citados, e houve compromisso do imóvel às partes aqui litigantes, a fim de que o juízo da ação de usucapião possua efetiva ciência da existência da presente ação, e de um compromisso de compra e venda, efetue-se certidão de objeto e pé e encaminhe-se ao autos da ação de usucapião (1108044-34.2016.8.26.0100), com cópia da presente decisão, assim aquele juízo terá ciência de que ocorreu sentença nesses autos e o feito está em fase de eventual leilão. Saliente-se que isso apenas será efetuado para que a notícia chegue aquele juízo, o que não significa que o juízo da ação de usucapião esteja vinculado ao aqui decidido, pois possui independência jurisdicional para o julgamento de acordo com o seu entendimento. Caso haja expressa renúncia do cartório de imóveis com relação ao registro particular do compromisso de compra e venda, poderá ser reavaliado o pedido de anotação da presente ação. Em eventual continuação do feito, constará do leilão a existência da ação de usucapião. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
27/08/2024		Conclusos para Despacho
27/08/2024		Documento Juntado
27/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70236578-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/08/2024 13:56
26/08/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0672/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
02/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0672/2024 Teor do ato: Vistos. Determino a suspensão do leilão aqui determinado. Comunique-se com urgência. Junte a parte exequente certidão atualizada do CRI do imóvel objeto da ação - 15 dias. Após será analisado o pedido efetuado às fls.930 e seguintes. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
01/08/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ-ATO-Expedição de Documento URGENTE-SM
01/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Determino a suspensão do leilão aqui determinado. Comunique-se com urgência. Junte a parte exequente certidão atualizada do CRI do imóvel objeto da ação - 15 dias. Após será analisado o pedido efetuado às fls.930 e seguintes. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
01/08/2024		Conclusos para Despacho
01/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70208024-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2024 13:17
31/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 4018
30/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0657/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 926: Ao leiloeiro para correção. Intime-se. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
29/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 926: Ao leiloeiro para correção. Intime-se.
29/07/2024		Conclusos para Decisão
29/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
29/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0646/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016
26/07/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70202618-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/07/2024 18:04
26/07/2024		Documento Juntado
26/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0646/2024 Teor do ato: Vistos. Observo que houve erro material na decisão de fls. 831/833, especificamente no item 4, com relação à admissão do pagamento parcelado. Sendo assim , retifico o item mencionado para constar: "Fica consignado ainda que não será permitido o parcelamento", permanecendo inalterados os demais termos da decisão. Dê-se ciência às partes, bem como intime-se o leiloeiro para retificação do edital. Intime-se. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
25/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Observo que houve erro material na decisão de fls. 831/833, especificamente no item 4, com relação à admissão do pagamento parcelado. Sendo assim , retifico o item mencionado para constar: "Fica consignado ainda que não será permitido o parcelamento", permanecendo inalterados os demais termos da decisão. Dê-se ciência às partes, bem como intime-se o leiloeiro para retificação do edital. Intime-se.
25/07/2024		Conclusos para Despacho
25/07/2024		Conclusos para Decisão
24/07/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70200034-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 24/07/2024 20:29
11/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0479/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985
11/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0479/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 850/851: Concedo a gratuidade judicial. Fls. 828/829 e 888/889: Intime-se o leiloeiro para os atos de seu ofício, observando as determinações de fls. 831/833. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
10/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 850/851: Concedo a gratuidade judicial. Fls. 828/829 e 888/889: Intime-se o leiloeiro para os atos de seu ofício, observando as determinações de fls. 831/833. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
07/06/2024		Conclusos para Decisão
20/05/2024		Conclusos para Despacho
14/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70123606-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/05/2024 13:27
11/05/2024		AR Negativo Juntado - Falecido Juntada de AR : AA661590735TJ Situação : Falecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Holanda Prudencio Piolli
30/04/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
26/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0316/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955
25/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0316/2024 Teor do ato: Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se na fila adequada. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
24/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se na fila adequada. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
24/04/2024		Conclusos para Despacho
17/04/2024		Conclusos para Decisão
17/04/2024		Conclusos para Despacho
17/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0282/2024 Data da Publicação: 18/04/2024 Número do Diário: 3948
16/04/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
16/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70094163-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/04/2024 17:15
16/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: "Com a publicação da presente na Imprensa Oficial, fica o patrono do autor intimado a dar efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco dias, para os fins e sob as penas do artigo 485, §1º, do CPC". Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
16/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor "Com a publicação da presente na Imprensa Oficial, fica o patrono do autor intimado a dar efetivo andamento ao feito, no prazo de cinco dias, para os fins e sob as penas do artigo 485, §1º, do CPC".
13/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
20/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0176/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
19/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0176/2024 Teor do ato: Vistos, 1) Fls. 838/839: Face a notícia do falecimento da autora, esclareça a peticionante se foi aberto inventário, hipótese que o espólio de Holanda, representado pelo(a) inventariante, deverá compor o polo ativo. Em caso de não haver inventário, esclareça ainda se a filha da autora, Rosangela, também falecida, deixou herdeiros. 2) Para análise da alegada hipossuficiência, necessária a juntada das duas últimas declarações do IRPF da parte autora (devem ser juntadas como documentos sigilosos) - https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda - ou, caso não esteja obrigada a declarar o IR, preencha e assine a declaração de isenção (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/declaracoes/dai/view), atentando-se que a falsa declaração sujeita às sanções civis, administrativas e penais. Traga, também, comprovante de regularidade de seu CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp). No mais, em caso de pedido de gratuidade, para comprovar a necessidade do benefício, a própria parte deve entrar no site (https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda), fazer login e tirar print da tela que se abrirá após o login. Nesta tela constam as Declarações do IRPF, observando-se que em caso de situação Processada, a parte deverá juntar a própria declaração integral, em documento sigiloso. Caso a parte seja isenta, aparecerá Não entregue e, ao clicar no respectivo ano, aparecerá Não consta entrega de declaração para este ano. Outra opção, em caso de dificuldade da parte em visualizar tais informações, é entrar no site (https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda), fazer login, clicar em autorização de acesso, cadastrar CPF do advogado/terceiro e validade da autorização, viabilizando que o patrono e/ou terceiro tenha acesso às informações acima indicadas para subsidiar o pedido de gratuidade e comprovar a isenção do IRPF. Prazo de quinze dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a):Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
18/03/2024		Determinada a Emenda à Inicial Vistos, 1) Fls. 838/839: Face a notícia do falecimento da autora, esclareça a peticionante se foi aberto inventário, hipótese que o espólio de Holanda, representado pelo(a) inventariante, deverá compor o polo ativo. Em caso de não haver inventário, esclareça ainda se a filha da autora, Rosangela, também falecida, deixou herdeiros. 2) Para análise da alegada hipossuficiência, necessária a juntada das duas últimas declarações do IRPF da parte autora (devem ser juntadas como documentos sigilosos) - https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda - ou, caso não esteja obrigada a declarar o IR, preencha e assine a declaração de isenção (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/declaracoes/dai/view), atentando-se que a falsa declaração sujeita às sanções civis, administrativas e penais. Traga, também, comprovante de regularidade de seu CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp). No mais, em caso de pedido de gratuidade, para comprovar a necessidade do benefício, a própria parte deve entrar no site (https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda), fazer login e tirar print da tela que se abrirá após o login. Nesta tela constam as Declarações do IRPF, observando-se que em caso de situação Processada, a parte deverá juntar a própria declaração integral, em documento sigiloso. Caso a parte seja isenta, aparecerá Não entregue e, ao clicar no respectivo ano, aparecerá Não consta entrega de declaração para este ano. Outra opção, em caso de dificuldade da parte em visualizar tais informações, é entrar no site (https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-meu-imposto-de-renda), fazer login, clicar em autorização de acesso, cadastrar CPF do advogado/terceiro e validade da autorização, viabilizando que o patrono e/ou terceiro tenha acesso às informações acima indicadas para subsidiar o pedido de gratuidade e comprovar a isenção do IRPF. Prazo de quinze dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a):Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
15/03/2024		Conclusos para Decisão
20/02/2024		Conclusos para Despacho
19/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70034693-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/02/2024 14:41
08/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70026580-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/02/2024 10:42
05/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
10/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3884
09/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0003/2024 Teor do ato: Vistos. 1) Diga(m) o(a)(s) exequente(s) se pretende(m) adjudicar o(s) bem(ns) penhorado(s) (art. 876 o NCPC) ou pleitear a alienação por iniciativa própria (art. 880) ou por leilão judicial (art.881). Em caso positivo, para adjudicação ou alienação por iniciativa própria, tornem conclusos. Prazo de 15 dias. 2) Para hipótese de leilão judicial, desde já observa-se que, a parte Exequente deverá indicar Leiloeiro Público, previamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, com inscrição na JUCESP, comprovado exercício da atividade, no mínimo, de 3 anos, observado disposto no art. 251 das NSCGJ. Prazo de 15 dias. 3) Fixo a sua comissão, em 5% do valor da arrematação, que deverá ser depositado em conta judicial. 4) O preço mínimo aceito será o equivalente a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação (artigo 885 do NCPC). O pagamento parcelado do preço será admitido na forma do Artigo 895 do CPC (ou não será admitido). 5) Providencie a parte exequente, em 15 dias, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores concorrentes com penhora registrada e credores com garantia real; bem como cálculo atualizado da dívida, com inclusão das custas finais de satisfação do débito. 6) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. Sem prejuízo, o Leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) executado(a)(s), cônjuge (s), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada; Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 7) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 8) Os débitos de IPTU (IPVA) anteriores à arrematação sub-rogar-se-ão no seu preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN. 9) Caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões, razão pela qual, o Leiloeiro deverá apresentar nos autos a minuta de edital, que dispensa assinatura do (a) Juiz (a). 10) O Edital deverá ser publicado pelo próprio leiloeiro, nos termos dos art. 886 e 887 do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que é suficiente a publicação na rede mundial de computadores (art. 887, §2º, CPC). 11) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
18/12/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Diga(m) o(a)(s) exequente(s) se pretende(m) adjudicar o(s) bem(ns) penhorado(s) (art. 876 o NCPC) ou pleitear a alienação por iniciativa própria (art. 880) ou por leilão judicial (art.881). Em caso positivo, para adjudicação ou alienação por iniciativa própria, tornem conclusos. Prazo de 15 dias. 2) Para hipótese de leilão judicial, desde já observa-se que, a parte Exequente deverá indicar Leiloeiro Público, previamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, com inscrição na JUCESP, comprovado exercício da atividade, no mínimo, de 3 anos, observado disposto no art. 251 das NSCGJ. Prazo de 15 dias. 3) Fixo a sua comissão, em 5% do valor da arrematação, que deverá ser depositado em conta judicial. 4) O preço mínimo aceito será o equivalente a 70% (setenta por cento) do valor atualizado da avaliação (artigo 885 do NCPC). O pagamento parcelado do preço será admitido na forma do Artigo 895 do CPC (ou não será admitido). 5) Providencie a parte exequente, em 15 dias, a certidão atualizada do imóvel, para aferir a existência de credores concorrentes com penhora registrada e credores com garantia real; bem como cálculo atualizado da dívida, com inclusão das custas finais de satisfação do débito. 6) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. Sem prejuízo, o Leiloeiro deverá incluir na minuta de edital, para garantir a validade do ato, a intimação do(a)(s) executado(a)(s), cônjuge (s), companheiro(a)(s), credores com garantia real ou constrição averbada; Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 7) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 8) Os débitos de IPTU (IPVA) anteriores à arrematação sub-rogar-se-ão no seu preço, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN. 9) Caberá à parte interessada realizar conferência do edital e apontar eventuais erros/omissões, razão pela qual, o Leiloeiro deverá apresentar nos autos a minuta de edital, que dispensa assinatura do (a) Juiz (a). 10) O Edital deverá ser publicado pelo próprio leiloeiro, nos termos dos art. 886 e 887 do Código de Processo Civil, ficando desde já consignado que é suficiente a publicação na rede mundial de computadores (art. 887, §2º, CPC). 11) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
15/12/2023		Conclusos para Decisão
12/12/2023		Conclusos para Despacho
08/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70296308-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2023 14:51
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
02/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0955/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853
01/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0955/2023 Teor do ato: Ciência à parte exequente sobre o(s) auto(s) de leilão negativo(s) retro. Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
01/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte exequente sobre o(s) auto(s) de leilão negativo(s) retro. Manifeste-se o credor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.
31/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70262034-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2023 10:54
20/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0913/2023 Data da Publicação: 23/10/2023 Número do Diário: 3844
19/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0913/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.820: Aguarde-se o resultado do leilão. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
19/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.820: Aguarde-se o resultado do leilão. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
17/10/2023		Conclusos para Decisão
09/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70242621-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/10/2023 15:40
27/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
14/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0795/2023 Data da Publicação: 15/09/2023 Número do Diário: 3820
13/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0795/2023 Teor do ato: Vistos. Certifique o cartório quanto a regular intimação das partes.Por ora mantido o leilão, eis que será prejudicado apenas se no outro leilão o imóvel for arrematado. Ciência às partes sobre o leilão que ocorrerá sobre o imóvel junto a Vara de Registros Públicos Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
13/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certifique o cartório quanto a regular intimação das partes.Por ora mantido o leilão, eis que será prejudicado apenas se no outro leilão o imóvel for arrematado. Ciência às partes sobre o leilão que ocorrerá sobre o imóvel junto a Vara de Registros Públicos Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
12/09/2023		Conclusos para Despacho
11/09/2023		Conclusos para Despacho
11/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Decurso de prazo sem manifestação executado(a)
08/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70212849-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2023 08:49
05/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70211032-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2023 18:21
15/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0696/2023 Data da Publicação: 16/08/2023 Número do Diário: 3800
14/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0696/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.795/801: Manifestem-se às partes sobre à petição e documentos do Município de São Paulo. Quinze dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), Fernando Dias Fleury Curado (OAB 227858/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
11/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls.795/801: Manifestem-se às partes sobre à petição e documentos do Município de São Paulo. Quinze dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
11/08/2023		Conclusos para Decisão
10/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2023 Data da Publicação: 11/08/2023 Número do Diário: 3797
09/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70182595-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 11:33
09/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2023 Data da Publicação: 10/08/2023 Número do Diário: 3796
09/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0684/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes das datas designadas para realização das Praças: início no dia 18/09/2023 ás 00h, e se estenderá em aberto para o recebimento de propostas até o dia 19/10/2023 às 18h e 00min (ambas no horário de Brasília), sendo vendido o bem pela maior oferta, desde que igual ou acima de 70% do valor da avaliação atualizada. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
08/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes das datas designadas para realização das Praças: início no dia 18/09/2023 ás 00h, e se estenderá em aberto para o recebimento de propostas até o dia 19/10/2023 às 18h e 00min (ambas no horário de Brasília), sendo vendido o bem pela maior oferta, desde que igual ou acima de 70% do valor da avaliação atualizada.
08/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0681/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Recolha o exequente as custas postais para intimação dos co-proprietários. 2) Providencie-se a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 3) Desnecessidade de assinatura de edital particular. Observo que nos autos foi deferido o leilão de forma particular. Assim basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. Dê-se ciência às partes das datas designadas para a realização das Praças. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
07/08/2023		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Recolha o exequente as custas postais para intimação dos co-proprietários. 2) Providencie-se a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 3) Desnecessidade de assinatura de edital particular. Observo que nos autos foi deferido o leilão de forma particular. Assim basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. Dê-se ciência às partes das datas designadas para a realização das Praças. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
04/08/2023		Conclusos para Decisão
03/08/2023		Documento Juntado
03/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70176625-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2023 10:26
28/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2023 Data da Publicação: 31/07/2023 Número do Diário: 3788
27/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0645/2023 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de leilão particular não cabe este juízo emitir juízo de valor sobre a data, cabendo o leiloeiro escolher, desde que seja capaz de haver tempo para as intimações necessárias. Dê-se ciência às partes. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
26/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tratando-se de leilão particular não cabe este juízo emitir juízo de valor sobre a data, cabendo o leiloeiro escolher, desde que seja capaz de haver tempo para as intimações necessárias. Dê-se ciência às partes. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
26/07/2023		Conclusos para Decisão
24/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70165840-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2023 11:42
19/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3702
21/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0242/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que houve avaliação judicial e as avaliações juntadas aparentemente não se conflitam com a efetuada e suas atualizações, a ante a inércia da parte ré, fixo o valor do imóvel na data de hoje em R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Defiro novo leilão, na mesma forma de fls.703 (quanto aos seus requisitos). Certifique o cartório se o leiloeiro indicado atende às determinações da CGJ. Estando em ordem intime-se-o para novo leilão. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
20/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista que houve avaliação judicial e as avaliações juntadas aparentemente não se conflitam com a efetuada e suas atualizações, a ante a inércia da parte ré, fixo o valor do imóvel na data de hoje em R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Defiro novo leilão, na mesma forma de fls.703 (quanto aos seus requisitos). Certifique o cartório se o leiloeiro indicado atende às determinações da CGJ. Estando em ordem intime-se-o para novo leilão. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
17/03/2023		Conclusos para Despacho
17/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70030540-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/02/2023 18:43
14/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1174/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649
13/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1174/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido da parte autora 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
12/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido da parte autora 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
25/11/2022		Conclusos para Despacho
24/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70232433-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2022 13:29
24/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70232389-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/11/2022 13:03
16/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70225622-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/11/2022 15:42
04/11/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1025/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
21/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 1025/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 727/733 e fls. 735/742: Dê-se ciência às partes. Requeira a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
20/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 727/733 e fls. 735/742: Dê-se ciência às partes. Requeira a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
20/10/2022		Conclusos para Decisão
17/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70203663-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2022 11:22
06/09/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
30/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70166254-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2022 11:18
30/08/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0829/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 3579
26/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0829/2022 Teor do ato: Fls. 718: Vistos. 1) Recolha o exequente as custas postais para intimação dos co-proprietários. 2) Providencie-se a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 3) Desnecessidade de assinatura de edital particular. Observo que nos autos foi deferido o leilão de forma particular. Assim basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. Dê-se ciência às partes das datas designadas para a realização das Praças. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
26/08/2022		Ato ordinatório Fls. 718: Vistos. 1) Recolha o exequente as custas postais para intimação dos co-proprietários. 2) Providencie-se a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 3) Desnecessidade de assinatura de edital particular. Observo que nos autos foi deferido o leilão de forma particular. Assim basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. Dê-se ciência às partes das datas designadas para a realização das Praças. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
12/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70152794-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2022 14:22
10/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0756/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 3566
09/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0756/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Recolha o exequente as custas postais para intimação dos co-proprietários. 2) Providencie-se a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 3) Desnecessidade de assinatura de edital particular. Observo que nos autos foi deferido o leilão de forma particular. Assim basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. Dê-se ciência às partes das datas designadas para a realização das Praças. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
08/08/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. 1) Recolha o exequente as custas postais para intimação dos co-proprietários. 2) Providencie-se a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 3) Desnecessidade de assinatura de edital particular. Observo que nos autos foi deferido o leilão de forma particular. Assim basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. Dê-se ciência às partes das datas designadas para a realização das Praças. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
08/08/2022		Conclusos para Despacho
05/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70146752-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2022 09:09
03/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
03/08/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0733/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561
02/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0733/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o leilão na forma particular, o qual será realizado pelo leiloeiro Wanderley Samuel Pereira indicado às fls. 652, nos termos do art. 879 do CPC, cuja habilitação encontra-se comprovada às fls.699/702. Cadastre-se o leiloeiro no portal de auxiliares. Fixo em 5% a comissão do leiloeiro. Deverá constar no Edital que eventuais lances abaixo de 90% serão analisados pelo juízo para eventual deferimento ou não. Eventuais débitos de IPTU e do Município terão aplicação do parágrafo único do art. 130 do CTN. Fica consignado ainda que não será permitido o parcelamento. Deverá ainda o leiloeiro atentar para que não seja colocado no edital, cláusulas não determinadas por este Juízo e relativas a percepção de comissão em caso de adjudicação, remição da execução e acordo, uma vez que o leiloeiro não participa de ato estritamente judicial. Lance mínimo aceitável será de 70% do valor do bem. Ao leiloeiro para os atos de seu ofício. Deverá o exequente providenciar o necessário para intimação dos executados, bem como a intimação dos credores fiduciários/hipotecários/município, se houver, acerca do leilão designado. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
01/08/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Defiro o leilão na forma particular, o qual será realizado pelo leiloeiro Wanderley Samuel Pereira indicado às fls. 652, nos termos do art. 879 do CPC, cuja habilitação encontra-se comprovada às fls.699/702. Cadastre-se o leiloeiro no portal de auxiliares. Fixo em 5% a comissão do leiloeiro. Deverá constar no Edital que eventuais lances abaixo de 90% serão analisados pelo juízo para eventual deferimento ou não. Eventuais débitos de IPTU e do Município terão aplicação do parágrafo único do art. 130 do CTN. Fica consignado ainda que não será permitido o parcelamento. Deverá ainda o leiloeiro atentar para que não seja colocado no edital, cláusulas não determinadas por este Juízo e relativas a percepção de comissão em caso de adjudicação, remição da execução e acordo, uma vez que o leiloeiro não participa de ato estritamente judicial. Lance mínimo aceitável será de 70% do valor do bem. Ao leiloeiro para os atos de seu ofício. Deverá o exequente providenciar o necessário para intimação dos executados, bem como a intimação dos credores fiduciários/hipotecários/município, se houver, acerca do leilão designado. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
29/07/2022		Conclusos para Decisão
26/07/2022		Conclusos para Despacho
19/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70133205-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2022 16:13
19/07/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2022 Data da Publicação: 20/07/2022 Número do Diário: 3550
18/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0684/2022 Teor do ato: Vistos. O patamar de 50% é exceção, mantendo-se por ora os 70%. Intime-se o leiloeiro a confirmar se é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma da última determinação (prazo mínimo etc). Após cls para designação de leilão. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
15/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. O patamar de 50% é exceção, mantendo-se por ora os 70%. Intime-se o leiloeiro a confirmar se é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma da última determinação (prazo mínimo etc). Após cls para designação de leilão. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
13/07/2022		Conclusos para Despacho
29/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70011203-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/01/2022 17:30
17/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0025/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3428
14/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0025/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
13/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
13/01/2022		Decisão Vistos. Desnecessária a assinatura do leilão particular. Aguarde-se a sua realização devendo a parte providenciar as intimações necessárias. Int.
13/01/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
13/01/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 004.2016/020513-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2016 Local: Cartório da 3ª Vara Cível
15/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Regularização SAJ-Documentos
01/12/2021		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
12/11/2021		Remetidos os Autos para Local Externo 03 volumes Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Brascomp
24/09/2021		Remetidos os Autos à Minuta Conclusão. Setor de Minuta em 27/09
13/08/2021		Petição Juntada Juntada 13/08/2021
16/07/2021		Autos no Prazo PRAZO 14/08 Vencimento: 27/08/2021
08/06/2021		Petição Juntada Juntada 08-06-2021
26/02/2021		Autos no Prazo PRAZO 05/04 Vencimento: 13/04/2021
23/02/2021		Petição Juntada Juntada 23/02
11/02/2021		Autos no Prazo prazo 12/03 Vencimento: 25/03/2021
11/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215 Página: 2755/2759
09/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0058/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): D E S I G N A Ç Ã O Proc. nº 0005695-84.2004.8.26.0004. Fica designado para inicio da primeira praça o dia 09/03/2021, às 17:00 horas e encerrará dia 12/03/2021, às 17:00 horas, onde serão aceitos lances com valor superior ou igual da avaliação, fica desde já designado para inicio da segunda praça o dia 12/03/2021, às 17:01 horas e se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em 01/04/2021, às 17:00 horas onde eventuais lances que forem acima de 70% e abaixo de 90% serão analisados pelo juízo para eventual deferimento ou não para apreciação do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível deste Foro Regional IV- Lapa. Eventuais débitos de IPTU e do Município, terão aplicação do paragrafo único do artigo 130 do CTN. As praças em questão são divulgadas pelo e-mail contato@publicumleiloes.com.br, telefone 11 2149-2249 e fax 11 2149-2240. Rua Maria Paula, 36, 6º andar – Bela Vista. São Paulo - SP. Nada Mais. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP)
09/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida imp 02
09/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): D E S I G N A Ç Ã O Proc. nº 0005695-84.2004.8.26.0004. Fica designado para inicio da primeira praça o dia 09/03/2021, às 17:00 horas e encerrará dia 12/03/2021, às 17:00 horas, onde serão aceitos lances com valor superior ou igual da avaliação, fica desde já designado para inicio da segunda praça o dia 12/03/2021, às 17:01 horas e se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em 01/04/2021, às 17:00 horas onde eventuais lances que forem acima de 70% e abaixo de 90% serão analisados pelo juízo para eventual deferimento ou não para apreciação do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível deste Foro Regional IV- Lapa. Eventuais débitos de IPTU e do Município, terão aplicação do paragrafo único do artigo 130 do CTN. As praças em questão são divulgadas pelo e-mail contato@publicumleiloes.com.br, telefone 11 2149-2249 e fax 11 2149-2240. Rua Maria Paula, 36, 6º andar – Bela Vista. São Paulo - SP. Nada Mais.
09/02/2021		Petição Juntada Juntada de petição - 09/2
08/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
05/02/2021		Autos no Prazo prazo 19/03 Vencimento: 19/03/2021
05/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 3211 Página: 3403/3408
03/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0046/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro leilão na forma particular, o qual será realizado pelo leiloeiro indicado pela parte, nos termos do Art. 879 do NCPC. Fixo em 5% o valor da comissão. Deverá constar do edital, a ser efetuado pelo leiloeiro, que na segunda praça eventuais lances que forem acima de 70% e abaixo de 90% serão analisados pelo juízo para eventual deferimento ou não. Lance mínimo de 70%. Eventuais débitos tributários relativos ao imóvel terão aplicação do parágrafo único do Art. 130 do CTN. Intime-se. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP)
03/02/2021		Decisão Vistos. Defiro leilão na forma particular, o qual será realizado pelo leiloeiro indicado pela parte, nos termos do Art. 879 do NCPC. Fixo em 5% o valor da comissão. Deverá constar do edital, a ser efetuado pelo leiloeiro, que na segunda praça eventuais lances que forem acima de 70% e abaixo de 90% serão analisados pelo juízo para eventual deferimento ou não. Lance mínimo de 70%. Eventuais débitos tributários relativos ao imóvel terão aplicação do parágrafo único do Art. 130 do CTN. Intime-se.
17/12/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida IMP 1
15/12/2020		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
11/12/2020		Conclusos para Decisão min Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Sidney Tadeu Cardeal Banti
17/11/2020		Remetidos os Autos à Minuta Minutas 18/11
06/10/2020		Petição Juntada Juntada 06/10
20/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 04/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/01/2020		Autos no Prazo Prazo 14. Vencimento: 05/03/2020
09/01/2020		Serventuário assinar auto sem lance
17/12/2019		Petição Juntada Juntada de Petição em 17/12
01/12/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
22/10/2019		Autos no Prazo Prazo 08. Vencimento: 09/12/2019
18/10/2019		Petição Juntada juntada de petição em 18/10
03/10/2019		Autos no Prazo prazo 08 Vencimento: 18/11/2019
02/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0595/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904 Página: 3470/3475
02/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0595/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904 Página: 3470/3475
01/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0595/2019 Teor do ato: Fls. 572: Vistos. Desnecessária a assinatura do leilão particular. Aguarde-se a sua realização devendo a parte providenciar as intimações necessárias. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
01/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0595/2019 Teor do ato: Fls. 573: *D E S I G N A Ç Ã O Proc. nº 0005695-84.2004.8.26.0004, nº de ordem 000755/2004. Fica designado para inicio da primeira praça o dia 05/11/2019, às 15:45 horas e encerrará dia 08/11/2019, às 15:45 horas, onde serão aceitos lances com valor superior ou igual da avaliação, fica desde já designado para inicio da segunda praça o dia 08/11/2019, às 15:46 horas e se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em 28/11/2019, às 15:45 horas onde eventuais lances que forem acima de 70% e abaixo de 90% serão analisados pelo juízo para eventual deferimento ou não para apreciação do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível deste Foro Regional IV- Lapa. Eventuais débitos de IPTU e do Município, terão aplicação do paragrafo único do artigo 130 do CTN. As praças em questão são divulgadas pelo e-mail contato@publicumleiloes.com.br, telefone 11 2149-2249 e fax 11 2149-2240. Rua Maria Paula, 36, 6º andar Bela Vista. São Paulo - SP Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
01/10/2019		Decisão Fls. 572: Vistos. Desnecessária a assinatura do leilão particular. Aguarde-se a sua realização devendo a parte providenciar as intimações necessárias. Int.
01/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida imprensa 01
01/10/2019		Ato ordinatório Fls. 573: *D E S I G N A Ç Ã O Proc. nº 0005695-84.2004.8.26.0004, nº de ordem 000755/2004. Fica designado para inicio da primeira praça o dia 05/11/2019, às 15:45 horas e encerrará dia 08/11/2019, às 15:45 horas, onde serão aceitos lances com valor superior ou igual da avaliação, fica desde já designado para inicio da segunda praça o dia 08/11/2019, às 15:46 horas e se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em 28/11/2019, às 15:45 horas onde eventuais lances que forem acima de 70% e abaixo de 90% serão analisados pelo juízo para eventual deferimento ou não para apreciação do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível deste Foro Regional IV- Lapa. Eventuais débitos de IPTU e do Município, terão aplicação do paragrafo único do artigo 130 do CTN. As praças em questão são divulgadas pelo e-mail contato@publicumleiloes.com.br, telefone 11 2149-2249 e fax 11 2149-2240. Rua Maria Paula, 36, 6º andar Bela Vista. São Paulo - SP
30/09/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
26/09/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Sidney Tadeu Cardeal Banti
25/09/2019		Serventuário Setor de Minutas, em 26/09/2019(Conferir Minuta de Ediatl)
12/09/2019		Autos no Prazo Prazo 10 Vencimento: 24/10/2019
10/09/2019		Serventuário Mesa do escrevente.
10/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0536/2019 Data da Disponibilização: 10/09/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 2888 Página: 3392/3398
09/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0536/2019 Teor do ato: Fls. 562: Vistos. Regularize o leiloeiro o edital de acordo com folhas 543. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone “abre consulta”. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
09/09/2019		Decisão Fls. 562: Vistos. Regularize o leiloeiro o edital de acordo com folhas 543. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone “abre consulta”.
06/09/2019		Remetidos os autos da Contadoria Imprensa 01
06/09/2019		Decisão Vistos. 1) Tendo em vista o V. Acórdão que julgou improcedente o recurso apresentado, defiro o leilão na forma particular, o qual será realizado pelo leiloeiro indicado às fls 541 (Publicum Leilões), o mesmo indicado às fls 504/508. Fixo em 5% a comissão do leiloeiro. Deverá constar no Edital que eventuais lances abaixo de 90% serão analisados pelo juízo para eventual deferimento ou não. Eventuais débitos de IPTU e do Município terão aplicação do parágrafo único do art. 130 do CTN. Deverá ainda o leiloeiro atentar para que não seja colocado no edital, cláusulas não determinadas por este Juízo e relativas a percepção de comissão em caso de adjudicação, remição da execução e acordo, uma vez que o leiloeiro não participa de ato estritamente judicial. Lance mínimo aceitável será de 70% do valor do bem. Ao leiloeiro para os atos de seu ofício. 2) Sem prejuízo, proceda o cartório a juntada nestes autos de cópia do V. Acórdão proferido nos autos dos Embargos de Terceiro (fls 175/181 dos referidos autos).
05/09/2019		Serventuário Mesa do escrevente
05/09/2019		Decisão Vistos. Regularize o leiloeiro o edital de acordo com folhas 543. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone "abre consulta".
05/09/2019		Serventuário Setor de Minutas, em 05/09/2019
02/09/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
30/08/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Sidney Tadeu Cardeal Banti
26/08/2019		Serventuário Setor de minutas em 27/08.
23/08/2019		Petição Juntada Juntada de petição em 23/08
07/08/2019		Autos no Prazo Prazo 07 Vencimento: 18/09/2019
24/07/2019		Autos no Prazo Prazo 29. Vencimento: 04/09/2019
24/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 4313/4317
23/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0411/2019 Teor do ato: Fls. 543: Vistos. 1) Tendo em vista o V. Acórdão que julgou improcedente o recurso apresentado, defiro o leilão na forma particular, o qual será realizado pelo leiloeiro indicado às fls 541 (Publicum Leilões), o mesmo indicado às fls 504/508. Fixo em 5% a comissão do leiloeiro. Deverá constar no Edital que eventuais lances abaixo de 90% serão analisados pelo juízo para eventual deferimento ou não. Eventuais débitos de IPTU e do Município terão aplicação do parágrafo único do art. 130 do CTN. Deverá ainda o leiloeiro atentar para que não seja colocado no edital, cláusulas não determinadas por este Juízo e relativas a percepção de comissão em caso de adjudicação, remição da execução e acordo, uma vez que o leiloeiro não participa de ato estritamente judicial. Lance mínimo aceitável será de 70% do valor do bem. Ao leiloeiro para os atos de seu ofício. 2) Sem prejuízo, proceda o cartório a juntada nestes autos de cópia do V. Acórdão proferido nos autos dos Embargos de Terceiro (fls 175/181 dos referidos autos). Intime-se. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
22/07/2019		Decisão Fls. 543: Vistos. 1) Tendo em vista o V. Acórdão que julgou improcedente o recurso apresentado, defiro o leilão na forma particular, o qual será realizado pelo leiloeiro indicado às fls 541 (Publicum Leilões), o mesmo indicado às fls 504/508. Fixo em 5% a comissão do leiloeiro. Deverá constar no Edital que eventuais lances abaixo de 90% serão analisados pelo juízo para eventual deferimento ou não. Eventuais débitos de IPTU e do Município terão aplicação do parágrafo único do art. 130 do CTN. Deverá ainda o leiloeiro atentar para que não seja colocado no edital, cláusulas não determinadas por este Juízo e relativas a percepção de comissão em caso de adjudicação, remição da execução e acordo, uma vez que o leiloeiro não participa de ato estritamente judicial. Lance mínimo aceitável será de 70% do valor do bem. Ao leiloeiro para os atos de seu ofício. 2) Sem prejuízo, proceda o cartório a juntada nestes autos de cópia do V. Acórdão proferido nos autos dos Embargos de Terceiro (fls 175/181 dos referidos autos). Intime-se.
22/07/2019		Remetidos os autos da Contadoria Imprensa 01
22/07/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
19/07/2019		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Sidney Tadeu Cardeal Banti
01/07/2019		Serventuário setor de minutas em 02/07
27/06/2019		Petição Juntada Juntada de petição em 27/06
06/04/2018		Autos no Prazo Prazo 06 Vencimento: 22/05/2018
06/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2550 Página: 2540/2544
04/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0176/2018 Teor do ato: Fls. 538: VISTOS. Face a comprovação retro, nos termos da decisão de fls.534, aguarde-se por até 60 dias. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
04/04/2018		Proferido Despacho Fls. 538: VISTOS. Face a comprovação retro, nos termos da decisão de fls.534, aguarde-se por até 60 dias. Int.
04/04/2018		Remetido ao DJE IMP 01
03/04/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
03/04/2018		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Sidney Tadeu Cardeal Banti
22/03/2018		Serventuário Setor de Minutas em 23/03
03/03/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/01/2018 devido à alteração da tabela de feriados
09/11/2017		Autos no Prazo Prazo 04 Vencimento: 29/01/2018
26/09/2017		Autos no Prazo prazo 04/10
26/09/2017		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
22/09/2017		Expedição de documento Mesa escrivão assinar certidão
20/09/2017		Expedição de documento mesa Alexandre - Cert. Obj. Pé
12/09/2017		Autos no Prazo Prazo 04 Vencimento: 26/10/2017
12/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0639/2017 Data da Disponibilização: 12/09/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2428 Página: 2819/2823
06/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0639/2017 Teor do ato: Fls. 534: VISTOS. Com certidão de transito em julgado da decisão retro; requeira o(a) exequente o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, em 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
06/09/2017		Remetido ao DJE Imprensa 01
05/09/2017		Remetido ao DJE Imprensa 03
05/09/2017		Decisão Fls. 534: VISTOS. Com certidão de transito em julgado da decisão retro; requeira o(a) exequente o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, em 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Int.
05/09/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
04/09/2017		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Sidney Tadeu Cardeal Banti
29/08/2017		Serventuário Setor de minutas em 30/08
22/08/2017		Expedição de documento Gabinete do Juiz, em 22/08/2017
09/08/2017		Autos no Prazo Prazo 30 Vencimento: 22/09/2017
09/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0544/2017 Data da Disponibilização: 09/08/2017 Data da Publicação: 10/08/2017 Número do Diário: 2406 Página: 2291/2294
08/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0544/2017 Teor do ato: Fls. 528: VISTOS. Aguarde-se decisão nos autos de Embargos de Terceiro. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
08/08/2017		Proferido Despacho Fls. 528: VISTOS. Aguarde-se decisão nos autos de Embargos de Terceiro. Int.
07/08/2017		Decisão VISTOS. Aguarde-se decisão nos autos de Embargos de Terceiro. Int.
02/08/2017		Remetido ao DJE Imprensa 07
02/08/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
02/08/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Sidney Tadeu Cardeal Banti
18/07/2017		Serventuário Setor de Minutas em 19/07
17/07/2017		Serventuário mesa escrevente
17/07/2017		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
11/07/2017		Expedição de documento mesa diretor assinar certidão
07/07/2017		Expedição de documento mesa Alexandre - Cert. Obj. Pé
10/10/2016		Autos no Prazo Prazo 10 Vencimento: 28/11/2016
10/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0737/2016 Data da Disponibilização: 10/10/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2218 Página: 2285/2289
07/10/2016		Conclusos para Despacho Gabinete do Juiz em 07/10
07/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0737/2016 Teor do ato: Fls. 517: CERTIDÃO – MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 004.2016/020513-1 dirigi-me ao endereço: Rua João Oliveira Carmo, 380, nos dias 23/9 às 20 hs, 24/9 às 10 hs, 25/9 às 9 hs e 16 hs, em todas as oportunidades encontrando o imóvel fechado. No dia 3/10 compareci no local às 6:30 e 19 hs, sendo atendido pela Sra. Carolina Nascimento de Abreu, moradora do imóvel há 12 anos, e essa informou que o requerido é o morador anterior e que atualmente não reside no local. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
07/10/2016		Ato ordinatório Fls. 517: CERTIDÃO – MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 004.2016/020513-1 dirigi-me ao endereço: Rua João Oliveira Carmo, 380, nos dias 23/9 às 20 hs, 24/9 às 10 hs, 25/9 às 9 hs e 16 hs, em todas as oportunidades encontrando o imóvel fechado. No dia 3/10 compareci no local às 6:30 e 19 hs, sendo atendido pela Sra. Carolina Nascimento de Abreu, moradora do imóvel há 12 anos, e essa informou que o requerido é o morador anterior e que atualmente não reside no local.
07/10/2016		Remetido ao DJE Imprensa 06
26/09/2016		Autos no Prazo Prazo 26
23/09/2016		Expedição de documento Conferência de mandado
15/09/2016		Expedição de documento serv.maq.em 16/09 mandado
15/09/2016		Serventuário Mesa do Escrevente
15/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0680/2016 Data da Disponibilização: 15/09/2016 Data da Publicação: 16/09/2016 Número do Diário: 2201 Página: 2421/2425
14/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0680/2016 Teor do ato: Fls. 510: DESIGNAÇÃO - A 1ª PRAÇA terá início no dia 11/10/2016, às 11:00 horas e com término no dia 14/10/2016, às 11:00 horas, por meio eletrônico, através da PUBLICUM LEILÕES no Portal (www.publicumleiloes.com.br) ,entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designada a 2ª PRAÇA, que seguir-se-á sem interrupção e se encerrará dia 03/11/2016, às 11:00 horas., caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, sendo que o lanço mínimo na segunda praça que for acima de 70% e abaixo de 90% será analisado pelo juízo para eventual deferimento ou não, para que não ocorra preço vil (Art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM nº 1625/2009). Intime(m)-se o (a)(s) executado (a)(s) através de seu patrono ou se não tiver patrono constituído nos autos, expeça-se mandado de intimação, carta registrada, edital ou outro meio idôneo (Redação dada pela lei nº 11.382 de 2006), (Art. 889 do NCPC). Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
14/09/2016		Remetido ao DJE imp 01
14/09/2016		Ato ordinatório Fls. 510: DESIGNAÇÃO - A 1ª PRAÇA terá início no dia 11/10/2016, às 11:00 horas e com término no dia 14/10/2016, às 11:00 horas, por meio eletrônico, através da PUBLICUM LEILÕES no Portal (www.publicumleiloes.com.br) ,entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designada a 2ª PRAÇA, que seguir-se-á sem interrupção e se encerrará dia 03/11/2016, às 11:00 horas., caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, sendo que o lanço mínimo na segunda praça que for acima de 70% e abaixo de 90% será analisado pelo juízo para eventual deferimento ou não, para que não ocorra preço vil (Art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM nº 1625/2009). Intime(m)-se o (a)(s) executado (a)(s) através de seu patrono ou se não tiver patrono constituído nos autos, expeça-se mandado de intimação, carta registrada, edital ou outro meio idôneo (Redação dada pela lei nº 11.382 de 2006), (Art. 889 do NCPC).
30/08/2016		Autos no Prazo Prazo 10
29/08/2016		Serventuário Mesa Cecilia 29/08
29/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0624/2016 Data da Disponibilização: 29/08/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 2189 Página: 2716/2719
26/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0624/2016 Teor do ato: Fls. 492: Vistos. Em querendo acrescentar cláusula não determinada deverá o leiloeiro consultar a possibilidade.Tendo em vista que a cláusula 7 foi acrescentada sem determinação judicial, acrescente-se a ela que o eventual reembolso das despesas será analisado pelo juízo, se cabível, e desde que devidamente comprovadas por documentos. Veda-se cobrança de comissão pois não realizada a prestação do serviço. Desnecessidade de assinatura de edital particular.Observo que nos autos foi deferido o leilão de forma particular. Assim basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outros questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital, valendo para tanto a assinatura da empresa particular que o efetuará.Intime-se. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
25/08/2016		Decisão Fls. 492: Vistos. Em querendo acrescentar cláusula não determinada deverá o leiloeiro consultar a possibilidade.Tendo em vista que a cláusula 7 foi acrescentada sem determinação judicial, acrescente-se a ela que o eventual reembolso das despesas será analisado pelo juízo, se cabível, e desde que devidamente comprovadas por documentos. Veda-se cobrança de comissão pois não realizada a prestação do serviço. Desnecessidade de assinatura de edital particular.Observo que nos autos foi deferido o leilão de forma particular. Assim basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outros questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital, valendo para tanto a assinatura da empresa particular que o efetuará.Intime-se.
25/08/2016		Remetido ao DJE Imprensa 01
24/08/2016		Ato ordinatório setor de minutas em 25/08
12/08/2016		Autos no Prazo Prazo 29
12/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0582/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 15/08/2016 Número do Diário: 2178 Página: 2179/2180
10/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0582/2016 Teor do ato: Fls. 482: Vistos. Homologo o valor atualizado pelo perito à fls. 468.Defiro o leilão na forma particular, o qual será realizado pelo gestor Publicum Leilões indicado às fls.480/481.Fixo em 3% a comissão do leiloeiro.Deverá constar no Edital que eventuais lances abaixo de 90% serão analisados pelo juízo para eventual deferimento ou não. Eventuais débitos de IPTU e do Município terão aplicação do parágrafo único do art. 130 do CTN.Lance mínimo aceitável será de 70% do valor do bem. Deverá ainda o leiloeiro atentar para que não seja colocado no edital, cláusulas não determinadas por este Juízo e relativas a percepção de comissão em caso de adjudicação, remição da execução e acordo, uma vez que o leiloeiro não participa de ato estritamente judicial.Ao leiloeiro para os atos de seu ofício.Intime-se. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
10/08/2016		Remetido ao DJE Imprensa 03
10/08/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
09/08/2016		Decisão Fls. 482: Vistos. Homologo o valor atualizado pelo perito à fls. 468.Defiro o leilão na forma particular, o qual será realizado pelo gestor Publicum Leilões indicado às fls.480/481.Fixo em 3% a comissão do leiloeiro.Deverá constar no Edital que eventuais lances abaixo de 90% serão analisados pelo juízo para eventual deferimento ou não. Eventuais débitos de IPTU e do Município terão aplicação do parágrafo único do art. 130 do CTN.Lance mínimo aceitável será de 70% do valor do bem. Deverá ainda o leiloeiro atentar para que não seja colocado no edital, cláusulas não determinadas por este Juízo e relativas a percepção de comissão em caso de adjudicação, remição da execução e acordo, uma vez que o leiloeiro não participa de ato estritamente judicial.Ao leiloeiro para os atos de seu ofício.Intime-se.
08/08/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Sidney Tadeu Cardeal Banti
28/07/2016		Ato ordinatório setor de minutas em 29/07
25/07/2016		Conclusos para Despacho Preparar para Conclusão. Setor de Minuta em 25/07
19/05/2016		Autos no Prazo Prazo 15
19/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0372/2016 Data da Disponibilização: 19/05/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número do Diário: 2119 Página: 2346/2350
18/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0372/2016 Teor do ato: Fls. 477: Vistos. Defiro a gratuidade à autora.Esclareça a autora se pretende a venda judicial do imóvel na forma pública ou particular, sendo que, no último caso, deverá indicar o leiloeiro.Intime-se. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
16/05/2016		Remetido ao DJE Imprensa 09
13/05/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
12/05/2016		Decisão Fls. 477: Vistos. Defiro a gratuidade à autora.Esclareça a autora se pretende a venda judicial do imóvel na forma pública ou particular, sendo que, no último caso, deverá indicar o leiloeiro.Intime-se.
12/05/2016		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Sidney Tadeu Cardeal Banti
07/04/2016		Conclusos para Despacho Preparar para conclusão. Setor de minuta em 08/04
05/02/2016		Autos no Prazo prazo 25/02 Vencimento: 25/02/2016
05/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2016 Data da Disponibilização: 05/02/2016 Data da Publicação: 08/02/2016 Número do Diário: 2051 Página: 2345/2349
29/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0074/2016 Teor do ato: Fls. 469: fls. 468 - Atualização do imóvel pelo perito: Valor do imóvel = R$500.000,00 (quinhentos mil reais) em Janeiro de 2016. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
20/01/2016		Remetido ao DJE Imprensa 24
20/01/2016		Ato ordinatório Fls. 469: fls. 468 - Atualização do imóvel pelo perito: Valor do imóvel = R$500.000,00 (quinhentos mil reais) em Janeiro de 2016.
15/01/2016		Autos no Prazo Prazo 15
15/01/2016		Recebidos os Autos do Perito Valter Ishida Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
22/10/2015		Remetidos os Autos para o Perito Valter Ishida Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
16/10/2015		Serventuário escaninho do perito em 16/10
14/10/2015		Serventuário Mesa Escrevente em 14/10
14/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0913/2015 Data da Disponibilização: 14/10/2015 Data da Publicação: 15/10/2015 Número do Diário: 1987 Página: 2079/2081
13/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0913/2015 Teor do ato: Fls. 461: Diante do comprovado às fls. 460, defiro a habilitação de HOLANDA PRUDÊNCIO PIOLLI. Retifique-se o polo ativo face a sucessão processual. No mais, visando resguardar o valor real do imóvel defiro o pedido de fls. 450, item 2 para que se remeta os autos ao Sr. perito a fim de que efetue a atualização do valor do bem de acordo com a nova realidade econômica, independente do pagamento de honorários. Intime-se. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), Wilson Nascimento Pereira (OAB 130917/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
09/10/2015		Remetido ao DJE Imprensa 07
08/10/2015		Serventuário mesa geraldo
07/10/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
06/10/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Sidney Tadeu Cardeal Banti
06/10/2015		Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Fls. 461: Diante do comprovado às fls. 460, defiro a habilitação de HOLANDA PRUDÊNCIO PIOLLI. Retifique-se o polo ativo face a sucessão processual. No mais, visando resguardar o valor real do imóvel defiro o pedido de fls. 450, item 2 para que se remeta os autos ao Sr. perito a fim de que efetue a atualização do valor do bem de acordo com a nova realidade econômica, independente do pagamento de honorários. Intime-se.
01/10/2015		Conclusos para Despacho Preparar para conclusão - setor de minutas, em 02/10/2015
14/09/2015		Autos no Prazo Prazo 29
14/09/2015		Decisão Fls. 449/455: Para deferimento da habilitação, nos termos do CPC, 1.060, I, é necessária a presença de todos os herdeiros necessários. Assim, promova a parte exequente a inclusão de seu genitor OSCAR PIOLLI (fls. 451) ou comprove a impossibilidade, diante de eventual falecimento.
14/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0807/2015 Data da Disponibilização: 14/09/2015 Data da Publicação: 15/09/2015 Número do Diário: 1966 Página: 2124/2127
10/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0807/2015 Teor do ato: Fls. 456: Vistos. Fls. 449/455: Para deferimento da habilitação, nos termos do CPC, 1.060, I, é necessária a presença de todos os herdeiros necessários. Assim, promova a parte exequente a inclusão de seu genitor OSCAR PIOLLI (fls. 451) ou comprove a impossibilidade, diante de eventual falecimento. Intime-se. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
10/09/2015		Proferido Despacho Fls. 456: Vistos. Fls. 449/455: Para deferimento da habilitação, nos termos do CPC, 1.060, I, é necessária a presença de todos os herdeiros necessários. Assim, promova a parte exequente a inclusão de seu genitor OSCAR PIOLLI (fls. 451) ou comprove a impossibilidade, diante de eventual falecimento. Intime-se.
09/09/2015		Remetido ao DJE Imprensa 14
09/09/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
04/09/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Sidney Tadeu Cardeal Banti
02/09/2015		Ato ordinatório setor de minutas em 03/09
02/09/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
18/08/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Wilson Nascimento Pereira
12/08/2015		Autos no Prazo Prazo 28 Vencimento: 11/09/2015
12/08/2015		Recebidos os Autos do Advogado 1º a 3º volume Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
29/07/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 1º a 3º volume Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Wilson Nascimento Pereira
28/07/2015		Petição Juntada juntada de petição
28/07/2015		Recebidos os Autos do Arquivo Geral
20/05/2015		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Arq. Maio
10/04/2015		Autos no Prazo Prazo 20 Vencimento: 13/05/2015
09/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2015 Data da Disponibilização: 09/04/2015 Data da Publicação: 10/04/2015 Número do Diário: 1862 Página: 1731/1734
07/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0261/2015 Teor do ato: Fls. 442: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga a autora/vencedora em cinco dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Luiz Claudio Bispo do Nascimento (OAB 122613/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
07/04/2015		Remetido ao DJE Imprensa 10
01/04/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível
31/03/2015		Decisão Fls. 442: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga a autora/vencedora em cinco dias. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
31/03/2015		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Sidney Tadeu Cardeal Banti
27/03/2015		Conclusos para Despacho Setor de minutas 27/03
26/03/2015		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/03/2015		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/02/2015		Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada Por esses fundamentos, meu voto nega provimento ao recurso.
16/07/2010		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Remetidos os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - 25ª a 36ª Câmaras de Direito Privado - - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado III - SEJ 2.1.3 Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 46
06/07/2010		Expedição de documento mesa cecilia - subida
21/06/2010		Remetidos os Autos para outro Foro/Comarca deste Estado Mesa Cecilia
21/06/2010		Remetidos os Autos para outro Foro/Comarca deste Estado Prazo 02
21/06/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0391/2010 Data da Disponibilização: 21/06/2010 Data da Publicação: 22/06/2010 Número do Diário: 737 Página: 981/984
16/06/2010		Remetido ao DJE Relação: 0391/2010 Teor do ato: Vistos. Expeça-se guia de levantamento a favor do Sr. Perito Judicial, referente aos depósitos de fls. 393 e 400. Após, cumpra-se o determinado a fls. 372, remetendo-se os autos à Eg. Superior Instância. Int. Advogados(s): LUIZ CLAUDIO BISPO DO NASCIMENTO (OAB 122613/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
16/06/2010		Proferido Despacho Vistos. Expeça-se guia de levantamento a favor do Sr. Perito Judicial, referente aos depósitos de fls. 393 e 400. Após, cumpra-se o determinado a fls. 372, remetendo-se os autos à Eg. Superior Instância. Int.
16/06/2010		Remetidos os Autos para outro Foro/Comarca deste Estado IMP 4
11/06/2010		Conclusos para Despacho
09/06/2010		Expedição de documento AGUARDANDO CONFERENCIA DE GUIA DE LAEVANTAMENTO
27/05/2010		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se guia de levantamento a favor do Sr. Perito Judicial, referente aos depósitos de fls. 393 e 400. Após, cumpra-se o determinado a fls. 372, remetendo-se os autos à Eg. Superior Instância. Int.
27/05/2010		Remetidos os Autos para outro Foro/Comarca deste Estado serv.maq. guia
26/05/2010		Conclusos para Despacho
18/05/2010		Remetidos os Autos para outro Foro/Comarca deste Estado PREPARAR PARA CONLCUSÃO SETOR DE MINUTAS 19/05
30/03/2010		Remetidos os Autos para outro Foro/Comarca deste Estado Prazo 12
29/03/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2010 Data da Disponibilização: 29/03/2010 Data da Publicação: 30/03/2010 Número do Diário: 682 Página: 1598/1602
29/03/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0173/2010 Data da Disponibilização: 29/03/2010 Data da Publicação: 30/03/2010 Número do Diário: 682 Página: 1598/1602
23/03/2010		Remetido ao DJE Relação: 0173/2010 Teor do ato: Advogados(s): LUIZ CLAUDIO BISPO DO NASCIMENTO (OAB 122613/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
23/03/2010		Remetido ao DJE Relação: 0173/2010 Teor do ato: Vistos Promova a autora o depósito da 2ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de cobrança. Int Advogados(s): LUIZ CLAUDIO BISPO DO NASCIMENTO (OAB 122613/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
22/03/2010		Proferido Despacho
19/03/2010		Remetidos os Autos para outro Foro/Comarca deste Estado imp 23
18/03/2010		Proferido Despacho Vistos Promova a autora o depósito da 2ª parcela dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de cobrança. Int
17/03/2010		Conclusos para Despacho
05/11/2009		Aguardando Prazo prazo 15/11
15/10/2009		Aguardando Prazo Prazo 31/10
15/10/2009		Certidão de Publicação Relação :0186/2009 Data da Disponibilização: 15/10/2009 Data da Publicação: 16/10/2009 Número do Diário: 576 Página: 1283/1287
14/10/2009		Aguardando Publicação Relação: 0186/2009 Teor do ato: fls.386.-Vistos Fls. 375/376: Defiro o parcelamento dos honorários periciais em duas parcelas, promovendo-se desde já o depósito da primeira parcela. Após a expedição das guias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal. Int Advogados(s): LUIZ CLAUDIO BISPO DO NASCIMENTO (OAB 122613/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
28/09/2009		Aguardando Publicação imprensa 13
24/09/2009		Retorno ao Cartório de Origem
24/09/2009		Conclusos para Despacho
23/09/2009		Despacho Proferido fls.386.-Vistos Fls. 375/376: Defiro o parcelamento dos honorários periciais em duas parcelas, promovendo-se desde já o depósito da primeira parcela. Após a expedição das guias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal. Int
16/09/2009		Aguardando Providências Prepara para conlcusão - setor de minutas em 17/09
14/09/2009		Aguardando Prazo PRAZO 15/09
14/09/2009		Retorno ao Cartório de Origem
28/08/2009		Vista ao Advogado do Autor 1º E 2º VOLUMES
26/08/2009		Aguardando Prazo Prazo 11
25/08/2009		Certidão de Publicação Relação :0069/2009 Data da Disponibilização: 25/08/2009 Data da Publicação: 26/08/2009 Número do Diário: 541 Página: 1531/1534
21/08/2009		Aguardando Publicação Relação: 0069/2009 Teor do ato: Vistos Cumpra-se o determinado no Agravo de Instrumento fls. 303/307, anotando-se ao réu os benefícios da justiça gratuita e consequente recebimento da apelação interposta as fls. 166/172, em ambos os efeitos, suspensivo e devolutivo. Assim, vista à parte contrária para oferecimento de contra-razões. Após, nos termos da Resolução 281/2006 e Prov. 10/2007, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, 25ª a 36ª Câmaras, Seção de Direito Privado III SEJ 2.1.3 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 46. Int Advogados(s): LUIZ CLAUDIO BISPO DO NASCIMENTO (OAB 122613/SP), WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP)
14/08/2009		Aguardando Publicação IMPRENSA 01
06/08/2009		Aguardando Publicação IMP 15
04/08/2009		Retorno ao Cartório de Origem
04/08/2009		Conclusos para Despacho
03/08/2009		Decisão Vistos Cumpra-se o determinado no Agravo de Instrumento fls. 303/307, anotando-se ao réu os benefícios da justiça gratuita e consequente recebimento da apelação interposta as fls. 166/172, em ambos os efeitos, suspensivo e devolutivo. Assim, vista à parte contrária para oferecimento de contra-razões. Após, nos termos da Resolução 281/2006 e Prov. 10/2007, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, 25ª a 36ª Câmaras, Seção de Direito Privado III SEJ 2.1.3 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 46. Int
21/07/2009		Aguardando Prazo prazo 12
21/07/2009		Certidão de Publicação Relação :0008/2009 Data da Disponibilização: 21/07/2009 Data da Publicação: 22/07/2009 Número do Diário: 516 Página: 1438/1442
20/07/2009		Aguardando Publicação Relação: 0008/2009 Teor do ato: Fls.364.Fls.325/361:Digam as partes sobre o laudo pericial.No mais, arbitro os honorários definitivos em R$.1.880,00 e tendo em vista já se encontrar nos autos o depósito de R$.800,00 deposite o exequente a diferença de R$.1.080,00.Int. Advogados(s): WILSON NASCIMENTO PEREIRA (OAB 130917/SP), CARLOS HENRIQUE APARECIDO DE LIMA (OAB 237053/SP)
20/07/2009		Despacho Proferido Fls.364.Fls.325/361:Digam as partes sobre o laudo pericial.No mais, arbitro os honorários definitivos em R$.1.880,00 e tendo em vista já se encontrar nos autos o depósito de R$.800,00 deposite o exequente a diferença de R$.1.080,00.Int.
07/07/2009		Aguardando Publicação aguardando publicação imp. 09
24/06/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 25/06
14/05/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - (CARGA COM PERITO) em 14/05.
06/05/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências intimar perito
04/05/2009		Despacho Proferido Intime-se o Perito judicial para que dê início aos trabalhos.
17/04/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 22.4
09/03/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13
25/02/2009		Aguardando Manifestação do Autor Fls.315.Acordão rejeitados os embargos de declaração da requerente.Int. Fls.315.Acordão rejeitados os embargos de declaração da requerente.Int.
18/02/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 46
05/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30/11
11/03/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo em 30/03/2008
10/03/2008		Despacho Proferido Suspenda-se o feito conforme decisão do MM.-relator. Informações em separado, em 01 lauda. Int.
29/02/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-Imp.M.01
28/02/2008		Remessa ao Setor Remetido a xerox em 28/02
26/02/2008		Conclusos Conclusos em 27/02 inf. agravo
15/02/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos com Perito Dr.Valter 15/02/08
07/02/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências na mesa da escrevente Karina (Intimar Perito) em 07/02/08
01/02/2008		Remessa ao Setor carga comn advogada do Autor Dra. Priscila Cassimiro Brga Lima em 01/02/08
23/01/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências na mesa do escrevente Marcos para intimar Perito em 23/01/08
22/01/2008		Despacho Proferido Fls.173.-Rejeito o recurso de fls.166/172 ante a sua inadequação. Sem prejuízo, em que pese dependente de sua mãe, não é o caso de gratuidade, a qual fica indeferida. Desentranhem-se de devolvam-se os documentos. À perícia. Adv.Retirar documentos desentranhados. Int.
14/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP M 2
11/01/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 11/01
21/12/2007		Conclusos Conclusos em 26/12 E
20/12/2007		Conclusos Conclusos em 21/12 E
26/11/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo sent 17/12
23/11/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 02/12
07/11/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP M 2
01/11/2007		Despacho Proferido Rejeito os embargos face ao caráter infringente. Quanto á gratuidade, a qual pode ser analisada a qualquer tempo, junte o requerido cópia da declaração de I.R. em dez dias. Int.
30/10/2007		Conclusos Conclusos em 31/10 B
26/10/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo SENT 8/11
23/10/2007		Conclusos Conclusos em 24/10 e
16/10/2007		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos carga com adv. do réu em 16/10
16/10/2007		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - carga com adv. do réu em 16/10
16/10/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo SENT 08/11
10/10/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP M 2
09/10/2007		Sentença Registrada Número Sentença: 2856/2007 Livro: 597 Folha(s): 199 Data Registro: 09/10/2007 11:25:02
04/10/2007		Sentença Proferida Sentença nº 2856/2007 registrada em 09/10/2007 no livro nº 597 às Fls. 199: Posto isso, julgo procedente a extinção de condomínio ajuizada pela autora contra o requerido. Deverá o bem em litígio ser vendido em hasta pública. Antes, porém, deverá o referido imóvel ser avaliado. Para tanto, nomeio como avaliador Walter Ishida, arbitrando seus honorários periciais provisórios em R$800,00, a serem adiantados em 10 dias pela autora. Condeno o requerido nas custas, despesas processuais e honorários de R$1.500,00. À avaliação. P.R.I. São Paulo, 04 de outubro de 2.007. SIDNEY TADEU C BANTI JUIZ DE DIREITO
28/09/2007		Conclusos Conclusos em 2/10 B
03/08/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16/08
27/07/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP M 2
23/07/2007		Despacho Proferido Fls.136.-Vistos.-A decisão acerca da exceção de incompetência há muito decorreu sem manifestação das partes. O decurso de prazo foi devidamente certificado a fls.63 dos autos da referida exceção de incompetência. Ocorre, que ambos os autos encontram-se apensados, e, não havendo dúvida de que o regular andamento do feito compete ao autor, impossível que o mesmo viesse a se manifestar nos autos em apenso e não vislumbrasse os autos do processo principal. Portanto, não há que se falar em nulidade alguma. Digam se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Int.
23/07/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 24/07
17/07/2007		Despacho Proferido Fls.128: Informe o Cartório. Int.
16/07/2007		Aguardando Remessa Aguardando Remessa à conclusão 18/07
11/06/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18/06
10/05/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 10 K
04/05/2007		Remessa ao Setor Remetido ao senhor advogado em 04.05.07
03/04/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 10 K
28/03/2007		Despacho Proferido Fls.123. Intime-se a Autora para os efeitos do artigo 267, § 1º do C.P.C., por carta. Int.
28/03/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 28.3 d
24/10/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01/11
22/09/2006		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos em carga com adv. em 22/09
12/06/2006		Aguardando Prazo pz 10/06
16/12/2005		Despacho Proferido fls.60/61.-(Resumo do despacho).-Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, REJEITO A EXCEÇÃO OPOSTA, ficando o excipiente condenado nas custas referentes a este incidente. Oportunamente, certifique-se nos autos principais, prosseguindo-se. Publique-se. Intime-se.
04/05/2005		Apensado ao processo Apenso o processo 0831038-44.2007.8.26.0004 - Classe: Impugnação de Assistência Judiciária - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
04/05/2005		Apensado ao processo Apenso o processo 0831037-59.2007.8.26.0004 - Classe: Impugnação ao Valor da Causa - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
04/05/2005		Apensado ao processo Apenso o processo 0831036-74.2007.8.26.0004 - Classe: Exceção de Incompetência - Assunto principal: ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado
04/05/2005		Incidente Processual Instaurado Incidente Processual 583.04.2004.005695-3/000003-000 Instaurado em 04/05/2005
04/05/2005		Incidente Processual Instaurado Incidente Processual 583.04.2004.005695-1/000002-000 Instaurado em 04/05/2005
04/05/2005		Incidente Processual Instaurado Incidente Processual 583.04.2004.005695-0/000001-000 Instaurado em 04/05/2005
17/02/2005		Proferido Despacho Designo audiência de conciliação para o dia 14 de março p.f. às 14:00 horas. Cite-se, advertindo-se dos efeitos da revelia (arts. 285 e 291 do CPC). O ilustre advogado do autor será responsável pela vinda de seu constituinte na audiência designada. Determino o comparecimento das partes à audiência designada. Intimem-se as partes para a tentativa conciliatória. Int.
15/06/2004		Proferido Despacho fls. 34/35: Defiro como aditamento à petição inicial. Com a GRD, voltem-se. Int.
05/04/2004		Proferido Despacho 1 -Defiro o pagamento das custas ao final. 2 - Adite-se a petição inicial. Se o que se pretende é cobrança de alugueres, a natureza da ação de se adequar ao pedido. Int.
02/03/2004		Distribuição Livre Processo Distribuído por Sorteio

Mais

Petições diversas

Data	Tipo

01/09/2015	Petições Diversas
29/09/2015	Petições Diversas
10/11/2015	Petições Diversas
15/01/2016	Petições Diversas
03/03/2016	Petições Diversas
22/08/2016	Petições Diversas
01/09/2016	Petições Diversas
26/06/2019	Petições Diversas
21/08/2019	Petições Diversas
23/09/2019	Petições Diversas
17/10/2019	Petições Diversas
16/12/2019	Petições Diversas
05/10/2020	Petição Intermediária
08/02/2021	Petições Diversas
17/05/2021	Petições Diversas
06/08/2021	Petições Diversas
28/01/2022	Petição Intermediária
19/07/2022	Petições Diversas
05/08/2022	Petições Diversas
12/08/2022	Petição Intermediária
30/08/2022	Petições Diversas
17/10/2022	Petições Diversas
16/11/2022	Petição Intermediária
24/11/2022	Petição Intermediária
24/11/2022	Petições Diversas
17/02/2023	Petição Intermediária
24/07/2023	Petições Diversas
03/08/2023	Petições Diversas
09/08/2023	Petições Diversas
05/09/2023	Petição Intermediária
08/09/2023	Petições Diversas
09/10/2023	Petição Intermediária
31/10/2023	Petições Diversas
08/12/2023	Petição Intermediária
08/02/2024	Petição Intermediária
19/02/2024	Petição Intermediária
16/04/2024	Petição Intermediária
14/05/2024	Petição Intermediária
24/07/2024	Pedido de Designação de Hastas
26/07/2024	Pedido de Designação de Hastas
01/08/2024	Petição Intermediária
27/08/2024	Petição Intermediária
22/11/2024	Petição Intermediária
08/04/2025	Petição Intermediária
05/06/2025	Petição Intermediária
13/06/2025	Petições Diversas
26/06/2025	Petições Diversas
30/06/2025	Petições Diversas
04/07/2025	Petições Diversas
16/07/2025	Petição Intermediária
28/08/2025	Petições Diversas
05/09/2025	Petições Diversas
01/10/2025	Petição Intermediária
24/03/2026	Petição Intermediária
13/07/2026	Petição Intermediária
11/08/2026	Petições Diversas

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Recebido em	Classe

09/05/2007	Incidente de Impedimento Cível - 00001 (0831036-74.2007.8.26.0004)
09/05/2007	Impugnação ao Valor da Causa Cível - 00002 (0831037-59.2007.8.26.0004)
09/05/2007	Impugnação de Crédito - 00003 (0831038-44.2007.8.26.0004)

Apensos, Entranhados e Unificados

Número	Classe	Apensamento

1013092-60.2016.8.26.0004	Embargos de Terceiro Cível	26/06/2025
0831036-74.2007.8.26.0004 (01)	Incidente de Impedimento Cível	04/05/2005
0831037-59.2007.8.26.0004 (02)	Impugnação ao Valor da Causa Cível	04/05/2005
0831038-44.2007.8.26.0004 (03)	Impugnação de Crédito	04/05/2005

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Histórico de classes

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo

19/12/2009	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
04/07/2009	Inicial	Extinção de Condomínio	Cível	-

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI

Atendendo a resolução 121 do CNJ.
Se for advogado(a) nesse processo, é necessário
Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Erro