| Documento | Número | Distrito policial | Município |
|---|---|---|---|
| Portaria | 499/2001 | 59º Distrito Policial - Jardim do Ipês | São Paulo-SP |
| Boletim de Ocorrência | 2917/2001 | 59º Distrito Policial - Jardim do Ipês | São Paulo-SP |
| Autor | Justiça Pública |
| Réu | Luciano dos Santos Almeida |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 31/08/2007 |
Processo Arquivado
Volume: 2, Caixa: 3829/2006 |
| 31/08/2007 |
Processo Arquivado
Volume: 1, Caixa: 3829/2006 |
| 10/07/2006 |
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
|
| 23/06/2006 |
Aguardando
Volume: 0, Caixa: 0/0 |
| 23/06/2006 |
Sentença Proferida
Absolutória - ABSOLVIDOS da acusação feita, com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. |
| 31/08/2007 |
Processo Arquivado
Volume: 2, Caixa: 3829/2006 |
| 31/08/2007 |
Processo Arquivado
Volume: 1, Caixa: 3829/2006 |
| 10/07/2006 |
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
|
| 23/06/2006 |
Aguardando
Volume: 0, Caixa: 0/0 |
| 23/06/2006 |
Sentença Proferida
Absolutória - ABSOLVIDOS da acusação feita, com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. |
| 03/04/2006 |
Conclusos
2 dias |
| 22/03/2006 |
Conclusos
3 dias |
| 24/02/2006 |
Conclusos
6 dias |
| 17/01/2006 |
Conclusos
2 dias |
| 05/01/2006 |
Conclusos
|
| 20/12/2005 |
Conclusos
|
| 01/11/2005 |
Conclusos
|
| 13/10/2005 |
Conclusos
|
| 13/10/2005 |
Despacho Proferido
C O N C L U S Ã O Aos 13 de outubro de 2005,faço estes autos conclusos a MMª Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Dra. Kenarik Boujikian Felippe. Eu, ________ , esc., dig. e subs. Proc. nº 005.01.027253-9 Controle 469/03 Ante a certidão de fls. 266, aguarde-se por 10 dias. Após, conclusos. São Paulo, data supra. KENARIK BOUJIKIAN FELIPPE Juíza de Direito 2 dias |
| 28/09/2005 |
Conclusos
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| 11/03/2005 |
Conclusos
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| 02/02/2005 |
Conclusos
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| 17/01/2005 |
Aguardando Devolução de Mandado
Mandado de intimação expedido para o réu Marcos Firmo Costa para constituir novo defensor. 30 dias |
| 13/01/2005 |
Despacho Proferido
CONCLUSÃO Em 13 de janeiro de 2005, faço esses autos conclusos à MM(a). Juíza de Direito da 16ª Vara Criminal Central, Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães. Eu, Moacyr Pelegrini, Escrevente Chefe, digitei e subscrevi. Proc.005.01.027253-9(469/03) Expeça-se mandado para o endereço mencionado às fls.126 a fim de intimar o réu Marcos Firmo Costa a constituir novo defensor. S.P.,13/janeiro/2005. TERESA DE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES JUÍZA DE DIREITO 4 dias |
| 12/01/2005 |
Conclusos
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| 14/07/2004 |
Aguardando Audiência
85 dias |
| 13/04/2004 |
Aguardando Audiência
83 dias |
| 18/11/2003 |
Aguardando Audiência
146 dias |
| 04/09/2003 |
Aguardando Audiência
74 dias |
| 11/08/2003 |
Aguardando Audiência
23 dias |
| 05/06/2003 |
Aguardando Audiência
90 dias |
| 08/05/2003 |
Aguardando Audiência
26 dias |
| 08/05/2003 |
Processo Cadastrado no SGC
|
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 03/06/2003 | Interrogatório | Não Realizada | 0 |
| 03/09/2003 | Interrogatório | Realizada | 0 |
| 03/09/2003 | Preliminar | Realizada | 0 |
| 17/11/2003 | Oitiva | Realizada | 0 |
| 12/04/2004 | Oitiva | Realizada | 0 |
| 05/07/2004 | Oitiva | Pendente | 0 |
| 07/10/2004 | Oitiva | Pendente | 0 |
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