Dados da delegacia
| Não há dados da delegacia vinculados a este processo. |
Partes do processo
| Autor | Justiça Pública |
| Réu | Marcelo Alexandre da Silva |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 29/07/2008 |
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
|
| 24/07/2008 |
Aguardando Manifestação da Promotoria
2 dias |
| 21/07/2008 |
Sentença Proferida
Absolutória - Ante o exposto e considerando o mais que dos Autos consta, julgo IMPROCEDENTE a Ação, e com fundamento no artigo 386, incisos III e VI da legislação penal adjetiva, ABSOLVO os réus MARCELO ALEXANDRE DA SILVA e BRUNA CRISTINA MEIRELES da acusação que lhes é feita nestes Autos. Custas na forma da lei. P.R.I.C. |
| 15/07/2008 |
Aguardando Providências
2 dias |
| 04/07/2008 |
Aguardando Providências
2 dias |
| 29/07/2008 |
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
|
| 24/07/2008 |
Aguardando Manifestação da Promotoria
2 dias |
| 21/07/2008 |
Sentença Proferida
Absolutória - Ante o exposto e considerando o mais que dos Autos consta, julgo IMPROCEDENTE a Ação, e com fundamento no artigo 386, incisos III e VI da legislação penal adjetiva, ABSOLVO os réus MARCELO ALEXANDRE DA SILVA e BRUNA CRISTINA MEIRELES da acusação que lhes é feita nestes Autos. Custas na forma da lei. P.R.I.C. |
| 15/07/2008 |
Aguardando Providências
2 dias |
| 04/07/2008 |
Aguardando Providências
2 dias |
| 02/07/2008 |
Aguardando Manifestação da Promotoria
2 dias |
| 27/06/2008 |
Aguardando Providências
2 dias |
| 25/06/2008 |
Aguardando Manifestação do Defensor
2 dias |
| 20/06/2008 |
Aguardando Providências
2 dias |
| 17/06/2008 |
Aguardando Manifestação do Defensor
2 dias |
| 16/06/2008 |
Aguardando Audiência
|
| 04/06/2008 |
Aguardando Providências
2 dias |
| 29/05/2008 |
Aguardando Manifestação do Defensor
2 dias |
| 27/05/2008 |
Aguardando Manifestação da Promotoria
2 dias |
| 21/05/2008 |
Decisão Interlocutória Proferida
Processo Suspenso pela Lei 9271/96 - Nos termos do art. 366, do Código de Processo Penal, com redação dada pela lei nº9271/96, ficam suspensos o processo e o curso do prazo prescricional. |
| 19/05/2008 |
Retorno do Ministério Público
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| 19/05/2008 |
Conclusos para Despacho
2 dias |
| 15/05/2008 |
Remessa ao Ministério Público
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| 15/05/2008 |
Retorno da Remessa
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| 15/05/2008 |
Aguardando Devolução de Autos
2 dias |
| 13/05/2008 |
Remessa à PAJ - Proc. de Assistência Judiciária
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| 13/05/2008 |
Aguardando Devolução de Autos
2 dias |
| 12/05/2008 |
Aguardando Audiência
|
| 27/02/2008 |
Aguardando Providências
2 dias |
| 08/02/2008 |
Aguardando Providências
2 dias |
| 01/02/2008 |
Aguardando Manifestação da Promotoria
2 dias |
| 21/01/2008 |
Aguardando Providências
2 dias |
| 17/01/2008 |
Aguardando Manifestação da Promotoria
2 dias |
| 15/01/2008 |
Aguardando Solução
2 dias |
| 14/12/2007 |
Denúncia Oferecida
|
Petições diversas
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 12/05/2008 | Interrogatório | Pendente | 0 |
| 16/06/2008 | Início de Instrução | Pendente | 0 |
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