Reqte	Condomínio Edifício Provence Advogado:  Salvador Margiotta
Reqdo	Marcio Antonio Araujo Maciel

Reqte	Condomínio Edifício Provence Advogado:  Salvador Margiotta
Reqdo	Marcio Antonio Araujo Maciel
Reqda	Pamela Ferreira Boaventura

Data		Movimento
16/05/2022		Arquivado Definitivamente
16/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/05/2022		Certidão de Cartório Expedida 1789
16/05/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 0004065-57.2022.8.26.0005 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Quitação
16/05/2022		Início da Execução Juntado 0004065-57.2022.8.26.0005 - Cumprimento de sentença
16/05/2022		Arquivado Definitivamente
16/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/05/2022		Certidão de Cartório Expedida 1789
16/05/2022		Apensado ao processo Apenso o processo 0004065-57.2022.8.26.0005 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Quitação
16/05/2022		Início da Execução Juntado 0004065-57.2022.8.26.0005 - Cumprimento de sentença
05/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0333/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
04/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0333/2022 Teor do ato: Providencie a parte exequente, o início do cumprimento de sentença, através de peticionamento eletrônico, conforme segue: acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC., e Comunicado 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça. Advogados(s): Salvador Margiotta (OAB 122430/SP)
03/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie a parte exequente, o início do cumprimento de sentença, através de peticionamento eletrônico, conforme segue: acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC., e Comunicado 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça.
03/05/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
26/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.22.70088541-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/04/2022 09:51
09/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0091/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
08/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0091/2022 Teor do ato: Acolho os embargos de fls. 91/93. Com efeito, houve lapso, pelo qual me penitencio. A origem do débito adveio de taxas condominiais, e não como restou consignado no relatório. Em relação às prestações vincendas, não há necessidade de inclui-las expressamente no dispositivo, por força do disposto no art. 323, do CPC. Basta ao exequente adiciona-las em sua planilha de débito em sede de cumprimento de sentença. Intimem-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2022. Fábio Henrique Falcone Garcia Juiz de Direito Advogados(s): Salvador Margiotta (OAB 122430/SP)
07/02/2022		Decisão Acolho os embargos de fls. 91/93. Com efeito, houve lapso, pelo qual me penitencio. A origem do débito adveio de taxas condominiais, e não como restou consignado no relatório. Em relação às prestações vincendas, não há necessidade de inclui-las expressamente no dispositivo, por força do disposto no art. 323, do CPC. Basta ao exequente adiciona-las em sua planilha de débito em sede de cumprimento de sentença. Intimem-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2022. Fábio Henrique Falcone Garcia Juiz de Direito
07/02/2022		Conclusos para Decisão
04/02/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSMP.22.70020182-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 04/02/2022 08:56
04/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0078/2022 Data da Publicação: 07/02/2022 Número do Diário: 3441
03/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0078/2022 Teor do ato: A parte autora, Condomínio Edifício Provence, ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de Marcio Antonio Araujo Maciel e Pamela Ferreira Boaventura, para cobrança de mensalidades escolares, referente a contrato de prestação de serviços educacionais. A parte ré foi citada, nos termos do art. 248, §4º do CPC, e não contestou. É o relatório do necessário. Conheço diretamente do pedido, a teor do art. 355, II, Código de Processo Civil, porque aplicados os efeitos da revelia, para se reconhecer como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, com dever da parte ré em pagar pelo quanto cobrado. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 41.107,16, com correção monetária e juros de mora simples em 1% (um por cento) ao mês a partir do ajuizamento, sem prejuízo da multa de 2% (dois por cento). Arcará a parte ré com custas e despesas processuais, e verba honorária fixada em dez por cento (10%) sobre o valor da condenação, em conta de tempo de demanda, praça de atuação e trabalho desenvolvido. Publique-se; registre-se; intimem-se. Advogados(s): Salvador Margiotta (OAB 122430/SP)
02/02/2022		Julgada Procedente a Ação A parte autora, Condomínio Edifício Provence, ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de Marcio Antonio Araujo Maciel e Pamela Ferreira Boaventura, para cobrança de mensalidades escolares, referente a contrato de prestação de serviços educacionais. A parte ré foi citada, nos termos do art. 248, §4º do CPC, e não contestou. É o relatório do necessário. Conheço diretamente do pedido, a teor do art. 355, II, Código de Processo Civil, porque aplicados os efeitos da revelia, para se reconhecer como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, com dever da parte ré em pagar pelo quanto cobrado. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 41.107,16, com correção monetária e juros de mora simples em 1% (um por cento) ao mês a partir do ajuizamento, sem prejuízo da multa de 2% (dois por cento). Arcará a parte ré com custas e despesas processuais, e verba honorária fixada em dez por cento (10%) sobre o valor da condenação, em conta de tempo de demanda, praça de atuação e trabalho desenvolvido. Publique-se; registre-se; intimem-se.
02/02/2022		Conclusos para Decisão
02/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Decurso de Prazo da Parte Requerida
31/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.22.70015361-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/01/2022 08:38
31/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 3437
28/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0063/2022 Teor do ato: Vistos. Embora as cartas de citação de Márcio Antonio Araújo Maciel e Pamela Ferreira Boaventura tenham sido recebidas por terceiro, conforme se vê às pp.80/81, considero válidas ás citações, uma vez que estes são moradores(a) de condomínio edilício, conforme preceitua o artigo 248, parágrafo 4º do CPC. No mais, diga o autor sobre o decurso do prazo para contestação. Intimem-se. Advogados(s): Salvador Margiotta (OAB 122430/SP)
28/01/2022		Decisão Vistos. Embora as cartas de citação de Márcio Antonio Araújo Maciel e Pamela Ferreira Boaventura tenham sido recebidas por terceiro, conforme se vê às pp.80/81, considero válidas ás citações, uma vez que estes são moradores(a) de condomínio edilício, conforme preceitua o artigo 248, parágrafo 4º do CPC. No mais, diga o autor sobre o decurso do prazo para contestação. Intimem-se.
28/01/2022		Conclusos para Decisão
23/01/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
06/11/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR321558518TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Pamela Ferreira Boaventura Diligência : 22/10/2021
06/11/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR321564663TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Marcio Antonio Araujo Maciel Diligência : 30/10/2021
15/10/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
30/09/2021		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
29/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: 3371
28/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0343/2021 Teor do ato: Vistos. Dispenso a designação de audiência preliminar, haja vista o regime especial de suspensão de prazos e de audiências, conforme Provimento CSM 2.549/2020, bem como a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, diante da pandemia CORONA VÍRUS COVID-19. Cite-se o réu por carta, para defesa em 15 dias. Oportunamente, com pedido das partes, designe-se audiência de conciliação no Cejusc, local. Intimem-se. Advogados(s): Salvador Margiotta (OAB 122430/SP)
27/09/2021		Recebida a Petição Inicial Vistos. Dispenso a designação de audiência preliminar, haja vista o regime especial de suspensão de prazos e de audiências, conforme Provimento CSM 2.549/2020, bem como a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, diante da pandemia CORONA VÍRUS COVID-19. Cite-se o réu por carta, para defesa em 15 dias. Oportunamente, com pedido das partes, designe-se audiência de conciliação no Cejusc, local. Intimem-se.
27/09/2021		Conclusos para Decisão
27/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Taxa judiciária inicial
24/09/2021		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
31/01/2022	Petição Intermediária
04/02/2022	Embargos de Declaração
26/04/2022	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
11/05/2022	Cumprimento de sentença  (0004065-57.2022.8.26.0005)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0004065-57.2022.8.26.0005	Cumprimento de sentença	16/05/2022

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI