Reqte	Carolina Pereira de Macedo Advogada:  Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola
Reqdo	Adolfo Fernando Pereira

Reqte	Carolina Pereira de Macedo Advogada:  Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola
Reqdo	Adolfo Fernando Pereira
Reqdo	AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogado:  NEY JOSÉ CAMPOS

Data		Movimento
29/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1878/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
26/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1878/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 169/175: conheço dos embargos de declaração, mas a eles nego provimento, já que ausentes omissão, contradição ou obscuridade (art. 1022, do CPC). Os fundamentos nos quais se apoia o julgamento são suficientes para lastrear a ratio decidendi. Por mais, os aclaratórios possuem nítido caráter infringente, o que não se pode admitir por essa via, já que visam imputar eventual responsabilidade da corré Aymoré, que, ressalvado entendimento diverso, foi excluída da relação jurídico-processual, já que o financiamento fora obtido perante instituição financeira sem vinculação com a vendedora. Eventual discordância deverá ser objeto de recurso próprio e a seu tempo. Intimem-se. Advogados(s): Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB 292177/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
26/09/2025		Embargos de Declaração Não-acolhidos Vistos. Fls. 169/175: conheço dos embargos de declaração, mas a eles nego provimento, já que ausentes omissão, contradição ou obscuridade (art. 1022, do CPC). Os fundamentos nos quais se apoia o julgamento são suficientes para lastrear a ratio decidendi. Por mais, os aclaratórios possuem nítido caráter infringente, o que não se pode admitir por essa via, já que visam imputar eventual responsabilidade da corré Aymoré, que, ressalvado entendimento diverso, foi excluída da relação jurídico-processual, já que o financiamento fora obtido perante instituição financeira sem vinculação com a vendedora. Eventual discordância deverá ser objeto de recurso próprio e a seu tempo. Intimem-se.
26/09/2025		Conclusos para Decisão
25/09/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSMP.25.70278921-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/09/2025 18:56
29/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1878/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
26/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1878/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 169/175: conheço dos embargos de declaração, mas a eles nego provimento, já que ausentes omissão, contradição ou obscuridade (art. 1022, do CPC). Os fundamentos nos quais se apoia o julgamento são suficientes para lastrear a ratio decidendi. Por mais, os aclaratórios possuem nítido caráter infringente, o que não se pode admitir por essa via, já que visam imputar eventual responsabilidade da corré Aymoré, que, ressalvado entendimento diverso, foi excluída da relação jurídico-processual, já que o financiamento fora obtido perante instituição financeira sem vinculação com a vendedora. Eventual discordância deverá ser objeto de recurso próprio e a seu tempo. Intimem-se. Advogados(s): Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB 292177/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
26/09/2025		Embargos de Declaração Não-acolhidos Vistos. Fls. 169/175: conheço dos embargos de declaração, mas a eles nego provimento, já que ausentes omissão, contradição ou obscuridade (art. 1022, do CPC). Os fundamentos nos quais se apoia o julgamento são suficientes para lastrear a ratio decidendi. Por mais, os aclaratórios possuem nítido caráter infringente, o que não se pode admitir por essa via, já que visam imputar eventual responsabilidade da corré Aymoré, que, ressalvado entendimento diverso, foi excluída da relação jurídico-processual, já que o financiamento fora obtido perante instituição financeira sem vinculação com a vendedora. Eventual discordância deverá ser objeto de recurso próprio e a seu tempo. Intimem-se.
26/09/2025		Conclusos para Decisão
25/09/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSMP.25.70278921-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/09/2025 18:56
25/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1842/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
24/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1842/2025 Teor do ato: CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação proposta por CAROLINA PEREIRA DE MACEDO em face de ADOLFO FERNANDO PEREIRA (primeiro réu) a fim de: (1) declarar resolvido o contrato de compra e venda nº 000650 (fls. 39/40) pertinente ao veículo automotor placas PVV3I15 (Renavam nº 10446644093) firmado entre as partes; (2) condenar esta ré a ressarcir integralmente a parte autora no valor correspondente ao sinal (R$ 990,00; fl. 39) mais as parcelas do financiamento bancário (contrato nº 59498673/00667491864; fls. 26/38) vencidas a partir de março de 2025 (fl. 26; item 'F.1'), inclusive, no período de normalidade da relação obrigacional (ou seja, decotados eventuais encargos em caso de mora, se houver, responsabilidade exclusiva do consumidor), tudo atualizado desde cada vencimento e acrescido de juros legais moratórios contados da citação; (3) condenar este réu a pagar ao autor indenização por danos morais correspondente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizados desde a presente data e acrescidos de juros legais moratórios desde a data da citação. Em virtude da resolução do contrato, as partes deverão acordar a forma de devolução do automóvel à requerida, às expensas da última, sob pena de deliberação judicial, por provocação do(a) interessado(a) (incidente próprio de cumprimento de sentença por obrigação de fazer). Em razão da mínima sucumbência, condeno o primeiro réu (ADOLFO) ao pagamento, em favor da requerente, das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação [somatório dos valores do contrato (item '1') e das indenizações por danos materiais (item '2') e morais (item '3')]. Extingo a relação jurídico-processual com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, exceto quanto à segunda corré, instituição financeira [AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A], fazendo-o com espeque no art. 485, inciso VI, do mesmo Estatuto. Arcará a autora, em favor da última, com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios correlatos, esses fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Ressalvo a gratuidade eventualmente deferida. Providencie-se a retificação do polo passivo, a fim de constar o nome da AYMORÉ, em substituição ao SANTANDER. P. I. Advogados(s): Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB 292177/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
24/09/2025		Remetido ao DJE para Republicação CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação proposta por CAROLINA PEREIRA DE MACEDO em face de ADOLFO FERNANDO PEREIRA (primeiro réu) a fim de: (1) declarar resolvido o contrato de compra e venda nº 000650 (fls. 39/40) pertinente ao veículo automotor placas PVV3I15 (Renavam nº 10446644093) firmado entre as partes; (2) condenar esta ré a ressarcir integralmente a parte autora no valor correspondente ao sinal (R$ 990,00; fl. 39) mais as parcelas do financiamento bancário (contrato nº 59498673/00667491864; fls. 26/38) vencidas a partir de março de 2025 (fl. 26; item 'F.1'), inclusive, no período de normalidade da relação obrigacional (ou seja, decotados eventuais encargos em caso de mora, se houver, responsabilidade exclusiva do consumidor), tudo atualizado desde cada vencimento e acrescido de juros legais moratórios contados da citação; (3) condenar este réu a pagar ao autor indenização por danos morais correspondente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizados desde a presente data e acrescidos de juros legais moratórios desde a data da citação. Em virtude da resolução do contrato, as partes deverão acordar a forma de devolução do automóvel à requerida, às expensas da última, sob pena de deliberação judicial, por provocação do(a) interessado(a) (incidente próprio de cumprimento de sentença por obrigação de fazer). Em razão da mínima sucumbência, condeno o primeiro réu (ADOLFO) ao pagamento, em favor da requerente, das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação [somatório dos valores do contrato (item '1') e das indenizações por danos materiais (item '2') e morais (item '3')]. Extingo a relação jurídico-processual com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, exceto quanto à segunda corré, instituição financeira [AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A], fazendo-o com espeque no art. 485, inciso VI, do mesmo Estatuto. Arcará a autora, em favor da última, com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios correlatos, esses fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Ressalvo a gratuidade eventualmente deferida. Providencie-se a retificação do polo passivo, a fim de constar o nome da AYMORÉ, em substituição ao SANTANDER. P. I.
24/09/2025		Certidão de Cartório Expedida UPJ ANOTAÇÃO DE EMENDA
17/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1736/2025 Data da Publicação: 18/09/2025
16/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1736/2025 Teor do ato: CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação proposta por CAROLINA PEREIRA DE MACEDO em face de ADOLFO FERNANDO PEREIRA (primeiro réu) a fim de: (1) declarar resolvido o contrato de compra e venda nº 000650 (fls. 39/40) pertinente ao veículo automotor placas PVV3I15 (Renavam nº 10446644093) firmado entre as partes; (2) condenar esta ré a ressarcir integralmente a parte autora no valor correspondente ao sinal (R$ 990,00; fl. 39) mais as parcelas do financiamento bancário (contrato nº 59498673/00667491864; fls. 26/38) vencidas a partir de março de 2025 (fl. 26; item 'F.1'), inclusive, no período de normalidade da relação obrigacional (ou seja, decotados eventuais encargos em caso de mora, se houver, responsabilidade exclusiva do consumidor), tudo atualizado desde cada vencimento e acrescido de juros legais moratórios contados da citação; (3) condenar este réu a pagar ao autor indenização por danos morais correspondente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizados desde a presente data e acrescidos de juros legais moratórios desde a data da citação. Em virtude da resolução do contrato, as partes deverão acordar a forma de devolução do automóvel à requerida, às expensas da última, sob pena de deliberação judicial, por provocação do(a) interessado(a) (incidente próprio de cumprimento de sentença por obrigação de fazer). Em razão da mínima sucumbência, condeno o primeiro réu (ADOLFO) ao pagamento, em favor da requerente, das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação [somatório dos valores do contrato (item '1') e das indenizações por danos materiais (item '2') e morais (item '3')]. Extingo a relação jurídico-processual com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, exceto quanto à segunda corré, instituição financeira [AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A], fazendo-o com espeque no art. 485, inciso VI, do mesmo Estatuto. Arcará a autora, em favor da última, com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios correlatos, esses fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Ressalvo a gratuidade eventualmente deferida. Providencie-se a retificação do polo passivo, a fim de constar o nome da AYMORÉ, em substituição ao SANTANDER. P. I. Advogados(s): Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB 292177/SP)
16/09/2025		Julgada Procedente em Parte a Ação CONCLUSÃO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação proposta por CAROLINA PEREIRA DE MACEDO em face de ADOLFO FERNANDO PEREIRA (primeiro réu) a fim de: (1) declarar resolvido o contrato de compra e venda nº 000650 (fls. 39/40) pertinente ao veículo automotor placas PVV3I15 (Renavam nº 10446644093) firmado entre as partes; (2) condenar esta ré a ressarcir integralmente a parte autora no valor correspondente ao sinal (R$ 990,00; fl. 39) mais as parcelas do financiamento bancário (contrato nº 59498673/00667491864; fls. 26/38) vencidas a partir de março de 2025 (fl. 26; item 'F.1'), inclusive, no período de normalidade da relação obrigacional (ou seja, decotados eventuais encargos em caso de mora, se houver, responsabilidade exclusiva do consumidor), tudo atualizado desde cada vencimento e acrescido de juros legais moratórios contados da citação; (3) condenar este réu a pagar ao autor indenização por danos morais correspondente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizados desde a presente data e acrescidos de juros legais moratórios desde a data da citação. Em virtude da resolução do contrato, as partes deverão acordar a forma de devolução do automóvel à requerida, às expensas da última, sob pena de deliberação judicial, por provocação do(a) interessado(a) (incidente próprio de cumprimento de sentença por obrigação de fazer). Em razão da mínima sucumbência, condeno o primeiro réu (ADOLFO) ao pagamento, em favor da requerente, das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação [somatório dos valores do contrato (item '1') e das indenizações por danos materiais (item '2') e morais (item '3')]. Extingo a relação jurídico-processual com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, exceto quanto à segunda corré, instituição financeira [AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A], fazendo-o com espeque no art. 485, inciso VI, do mesmo Estatuto. Arcará a autora, em favor da última, com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios correlatos, esses fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Ressalvo a gratuidade eventualmente deferida. Providencie-se a retificação do polo passivo, a fim de constar o nome da AYMORÉ, em substituição ao SANTANDER. P. I.
24/07/2025		Conclusos para Decisão
24/07/2025		Documento Juntado
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0975/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0975/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária acerca da petição e/ou documentos juntados, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB 292177/SP)
14/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária acerca da petição e/ou documentos juntados, no prazo de 15 dias.
10/07/2025		Réplica Juntada Nº Protocolo: WSMP.25.70197097-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 10/07/2025 18:35
27/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0778/2025 Data da Publicação: 30/06/2025
26/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0778/2025 Teor do ato: Vistos. Tome-se ciência da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 2155339-44.2025.8.26.0000, na qual o recurso interposto pela parte autora não foi conhecido por deserção, em razão da ausência de recolhimento do preparo recursal, conforme dispõe o art. 932, III, c/c art. 1.007, caput e §4º, do CPC. Mantenha-se, portanto, a decisão de fls. 58/59, por seus próprios fundamentos. Prossiga-se com o regular andamento do feito. Intime-se. Advogados(s): Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB 292177/SP)
26/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tome-se ciência da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 2155339-44.2025.8.26.0000, na qual o recurso interposto pela parte autora não foi conhecido por deserção, em razão da ausência de recolhimento do preparo recursal, conforme dispõe o art. 932, III, c/c art. 1.007, caput e §4º, do CPC. Mantenha-se, portanto, a decisão de fls. 58/59, por seus próprios fundamentos. Prossiga-se com o regular andamento do feito. Intime-se.
25/06/2025		Conclusos para Decisão
25/06/2025		Documento Juntado
13/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0647/2025 Data da Publicação: 16/06/2025
12/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0647/2025 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca da contestação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB 292177/SP)
12/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor acerca da contestação, no prazo de 15 dias.
10/06/2025		Contestação Juntada Nº Protocolo: WSMP.25.70165872-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/06/2025 15:18
03/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1005817-42.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carolina Pereira de Macedo - Vistos. Esclareça o subscritor da petição de pp. 66/67, tendo em vista que não faz parte do pólo passivo dos autos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intimem-se. - ADV: CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB 292177/SP)
02/06/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA769707319TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Adolfo Fernando Pereira Diligência : 26/05/2025
30/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0509/2025 Teor do ato: Vistos. Esclareça o subscritor da petição de pp. 66/67, tendo em vista que não faz parte do pólo passivo dos autos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intimem-se. Advogados(s): Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB 292177/SP)
30/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Esclareça o subscritor da petição de pp. 66/67, tendo em vista que não faz parte do pólo passivo dos autos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intimem-se.
29/05/2025		Conclusos para Decisão
27/05/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA769707322TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Banco Santander (Brasil) S/A Diligência : 14/05/2025
26/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.25.70148414-9 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 26/05/2025 09:42
21/05/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSMP.25.70145261-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 21/05/2025 20:42
08/05/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
08/05/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
07/05/2025		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
07/05/2025		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0398/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
24/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0398/2025 Teor do ato: Vistos. PEDIDO DE TUTELA objetivando a suspensão das parcelas do financiamento do veículo perante o Banco Santander e retirada do automóvel da residência da autora. Os argumentos deduzidos não são suficientes para imediata concessão da medida, sem o necessário contraditório para melhor esclarecer a dinâmica dos fatos narrados na inicial e o pedido de tutela e seus requsitos (CPC, art. 300). As alegações da autora não demonstram a ilegalidade de plano e a antecipação do provimento final deve estar apoiado em prova pré-existente ou, ao menos, em indícios consistentes, que confiram grau de convencimento suficiente, o que não ocorre no caso. Não há prova inequívoca da verossimilhança das alegações unilaterais da parte autora, havendo necessidade de aguardar o contraditório para apresentação dos documentos pertinentes pelo réu, possibilitando o convencimento do juízo. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - Indeferimento em Primeiro Grau que deve ser mantido, eis que ausentes os requisitos autorizadores da concessão da medida - Não comprovada a probabilidade do direito e o risco de dano grave ou de difícil reparação - Necessidade de prévio contraditório para melhor esclarecimento dos fatos - Negado provimento.(TJSP; Agravo de Instrumento 2280627-70.2023.8.26.0000; Relator (a):Hugo Crepaldi; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -36ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/11/2023; Data de Registro: 09/11/2023) DA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO: Diante da ausência de manifestação quanto ao interesse da audiência prévia de conciliação (CPC, art. 334), deixo de designá-la. Após a instauração do contraditório as partes poderão optar pela composição a qualquer tempo. DA CITAÇÃO: Cite(m)se e intime(m)se o(s) réu(s) para que em 15 (quinze) dias, ofereça(m) contestação, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegado pelo autor (CPC, art. 344). Servirá a presente, por cópia digitada, como CARTA DE CITAÇÃO (CPC, art.246,I). Intimem-se. Advogados(s): Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB 292177/SP)
23/04/2025		Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. PEDIDO DE TUTELA objetivando a suspensão das parcelas do financiamento do veículo perante o Banco Santander e retirada do automóvel da residência da autora. Os argumentos deduzidos não são suficientes para imediata concessão da medida, sem o necessário contraditório para melhor esclarecer a dinâmica dos fatos narrados na inicial e o pedido de tutela e seus requsitos (CPC, art. 300). As alegações da autora não demonstram a ilegalidade de plano e a antecipação do provimento final deve estar apoiado em prova pré-existente ou, ao menos, em indícios consistentes, que confiram grau de convencimento suficiente, o que não ocorre no caso. Não há prova inequívoca da verossimilhança das alegações unilaterais da parte autora, havendo necessidade de aguardar o contraditório para apresentação dos documentos pertinentes pelo réu, possibilitando o convencimento do juízo. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - Indeferimento em Primeiro Grau que deve ser mantido, eis que ausentes os requisitos autorizadores da concessão da medida - Não comprovada a probabilidade do direito e o risco de dano grave ou de difícil reparação - Necessidade de prévio contraditório para melhor esclarecimento dos fatos - Negado provimento.(TJSP; Agravo de Instrumento 2280627-70.2023.8.26.0000; Relator (a):Hugo Crepaldi; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -36ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/11/2023; Data de Registro: 09/11/2023) DA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO: Diante da ausência de manifestação quanto ao interesse da audiência prévia de conciliação (CPC, art. 334), deixo de designá-la. Após a instauração do contraditório as partes poderão optar pela composição a qualquer tempo. DA CITAÇÃO: Cite(m)se e intime(m)se o(s) réu(s) para que em 15 (quinze) dias, ofereça(m) contestação, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegado pelo autor (CPC, art. 344). Servirá a presente, por cópia digitada, como CARTA DE CITAÇÃO (CPC, art.246,I). Intimem-se.
22/04/2025		Conclusos para Decisão
16/04/2025		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WSMP.25.70111309-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 16/04/2025 18:34
25/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
24/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0281/2025 Teor do ato: Vistos, Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessária a efetiva comprovação. A própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXIV prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, traga a parte requerente/exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), todos os documentos abaixo listados: a) cópia da carteira do trabalho ( página de identificação e de registro de trabalho) e 03 (três) últimos comprovantes de renda mensal; b) 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal acompanhada da certidão de regularidade do CPF; c) extratos bancários de conta corrente/poupança dos últimos 60 (sessenta) dias, bem como contas de consumo tais quais: fatura de cartão de crédito, telefone celular, TV paga, etc. Int. Advogados(s): Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (OAB 292177/SP)
22/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessária a efetiva comprovação. A própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXIV prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, traga a parte requerente/exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), todos os documentos abaixo listados: a) cópia da carteira do trabalho ( página de identificação e de registro de trabalho) e 03 (três) últimos comprovantes de renda mensal; b) 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal acompanhada da certidão de regularidade do CPF; c) extratos bancários de conta corrente/poupança dos últimos 60 (sessenta) dias, bem como contas de consumo tais quais: fatura de cartão de crédito, telefone celular, TV paga, etc. Int.
20/03/2025		Conclusos para Decisão
19/03/2025		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
16/04/2025	Emenda à Inicial
21/05/2025	Pedido de Habilitação
26/05/2025	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
10/06/2025	Contestação
10/07/2025	Manifestação Sobre a Contestação
25/09/2025	Embargos de Declaração

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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