Reqte	Odineia Fontouro Advogado:  Marcos de Siqueira Rodrigues   Advogado:  Marcos Vinícius Brugugnoli Bento
Herdeira	Brenda Janette Farstad Advogado:  Marcos de Siqueira Rodrigues
Reqdo	Osmar Carlos Pereira Advogada:  Mayara Carpanezi Paulino Martins
Perito	Márcio Mônaco Fontes
Gestor	Uilian Aparecido da Silva, Leiloeiro Gold Leilões

Reqte	Odineia Fontouro Advogado:  Marcos de Siqueira Rodrigues   Advogado:  Marcos Vinícius Brugugnoli Bento
Reqte	Espolio de Elbio Fontouro Chaves, representado por Brenda Janette Farstad e Daniel Elbio Fontoura Advogado:  Marcos de Siqueira Rodrigues
Herdeira	Brenda Janette Farstad Advogado:  Marcos de Siqueira Rodrigues
Herdeiro	Daniel Elbio Fontoura Advogado:  Marcos de Siqueira Rodrigues
Reqdo	Osmar Carlos Pereira Advogada:  Mayara Carpanezi Paulino Martins
Reqda	Susana Bischoff Pereira Advogada:  Mayara Carpanezi Paulino Martins
Perito	Márcio Mônaco Fontes
Gestor	Uilian Aparecido da Silva, Leiloeiro Gold Leilões

Data		Movimento
13/05/2026		Conclusos para Decisão
13/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.26.70043562-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2026 09:57
10/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
09/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0812/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1099/1101: Anote-se. Fls. 1102/1105: Manifeste-se a parte exequente sobre a proposta de acordo. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Marcos de Siqueira Rodrigues (OAB 351615/SP), Mayara Carpanezi Paulino Martins (OAB 414221/SP)
09/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1099/1101: Anote-se. Fls. 1102/1105: Manifeste-se a parte exequente sobre a proposta de acordo. Intime-se.
13/05/2026		Conclusos para Decisão
13/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.26.70043562-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2026 09:57
10/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
09/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0812/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1099/1101: Anote-se. Fls. 1102/1105: Manifeste-se a parte exequente sobre a proposta de acordo. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Marcos de Siqueira Rodrigues (OAB 351615/SP), Mayara Carpanezi Paulino Martins (OAB 414221/SP)
09/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1099/1101: Anote-se. Fls. 1102/1105: Manifeste-se a parte exequente sobre a proposta de acordo. Intime-se.
06/04/2026		Conclusos para Despacho
30/03/2026		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WPEN.26.70038287-4 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 30/03/2026 15:10
04/03/2026		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WPEN.26.70026409-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 04/03/2026 10:01
02/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPEN.26.70025246-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 02/03/2026 19:42
02/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.26.70024938-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2026 14:54
25/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0411/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
24/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0411/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito visando o regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se o prazo de 30 dias, contados da publicação deste despacho. Decorridos, sem manifestação, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Marcos de Siqueira Rodrigues (OAB 351615/SP)
24/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito visando o regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se o prazo de 30 dias, contados da publicação deste despacho. Decorridos, sem manifestação, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção. Int.
24/02/2026		Conclusos para Despacho
25/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70213526-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2025 11:46
03/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70200740-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2025 08:53
23/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1726/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
22/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1726/2025 Teor do ato: Vistos. Anote-se o nome do Dr. Marcos de Siqueira Rodrigues como representante do espólio autor, excluindo-se o nome do anterior patrono. Anote-se no polo ativo Espólio de Elbio Fontouro Chaves, representado por Brenda Janette Farstad e Daniel Elbio Fontoura. Informem se são os únicos herdeiros. Ciência à autora. Intime-se para juntada dos documento de fls.1040/1053 traduzidos, nos termos do artigo 192 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Marcos de Siqueira Rodrigues (OAB 351615/SP)
22/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anote-se o nome do Dr. Marcos de Siqueira Rodrigues como representante do espólio autor, excluindo-se o nome do anterior patrono. Anote-se no polo ativo Espólio de Elbio Fontouro Chaves, representado por Brenda Janette Farstad e Daniel Elbio Fontoura. Informem se são os únicos herdeiros. Ciência à autora. Intime-se para juntada dos documento de fls.1040/1053 traduzidos, nos termos do artigo 192 do Código de Processo Civil. Intime-se.
22/10/2025		Conclusos para Decisão
21/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1698/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1698/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP)
20/10/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
05/09/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WPEN.25.70163939-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/09/2025 10:59
04/09/2025		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WPEN.25.70163308-0 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 04/09/2025 14:29
10/07/2025		Arquivado Definitivamente
10/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
02/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2025 Data da Publicação: 03/06/2025
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0426/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a notícia do falecimento do autor (fls.1009/1010), não esclarecida pelo advogado que o representa (fls.1023), para evitar futuras nulidades, suspendo o andamento do feito. Uma vez que o feito já está sentenciado e os réus não possuem advogado constituído, determino o arquivamento dos autos. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP)
29/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a notícia do falecimento do autor (fls.1009/1010), não esclarecida pelo advogado que o representa (fls.1023), para evitar futuras nulidades, suspendo o andamento do feito. Uma vez que o feito já está sentenciado e os réus não possuem advogado constituído, determino o arquivamento dos autos. Intime-se.
29/05/2025		Conclusos para Decisão
28/05/2025		Conclusos para Despacho
28/05/2025		Certidão de Cartório Expedida 3 CERTIDAO-AUTOR -ANDAMENTO - 5 DIAS
07/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
06/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0094/2025 Teor do ato: Vistos. FL.S1015/1018. Após o decêndio legal previsto no artigo 112 do Código de Processo Civil, exclua-se do cadastro, neste feito, o nome e OAB do advogado renunciante . Conforme decisão de fls.130, não foram fixados honorários da sucumbência. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
05/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. FL.S1015/1018. Após o decêndio legal previsto no artigo 112 do Código de Processo Civil, exclua-se do cadastro, neste feito, o nome e OAB do advogado renunciante . Conforme decisão de fls.130, não foram fixados honorários da sucumbência. Intime-se.
05/02/2025		Conclusos para Decisão
05/02/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura
12/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70248146-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/12/2024 12:51
05/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
04/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0513/2024 Teor do ato: Fls.1009/1010. Intime-se o leiloeiro para que suspenda o inicio dos leilões, tendo em vista informação a respeito do óbito do autor. Intime-se o advogado da parte autora para que confirme eventual óbito do autor, juntando a certidão de óbito e informando se há inventário em andamento. Havendo inventariante nomeado, comprove-se. Não havendo, determino a habilitação dos herdeiros. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
03/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.1009/1010. Intime-se o leiloeiro para que suspenda o inicio dos leilões, tendo em vista informação a respeito do óbito do autor. Intime-se o advogado da parte autora para que confirme eventual óbito do autor, juntando a certidão de óbito e informando se há inventário em andamento. Havendo inventariante nomeado, comprove-se. Não havendo, determino a habilitação dos herdeiros. Prazo: 15 dias. Intime-se.
03/07/2024		Conclusos para Decisão
03/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70130253-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/07/2024 12:01
28/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0389/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976
27/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0389/2024 Teor do ato: Ciência às partes das datas designadas para a realização das hastas, ficando a primeira praça designada para o dia 09/07/24, às 14:00 horas, encerrando-se em 11/07/24, às 14:00 horas. Fica a segunda praça designada para o dia 11/07/24, às 14:01 horas, e com encerramento a partir do dia 31/07/24, às 14:00 horas, nos termos do edital constante nos autos. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
27/05/2024		Ato ordinatório Ciência às partes das datas designadas para a realização das hastas, ficando a primeira praça designada para o dia 09/07/24, às 14:00 horas, encerrando-se em 11/07/24, às 14:00 horas. Fica a segunda praça designada para o dia 11/07/24, às 14:01 horas, e com encerramento a partir do dia 31/07/24, às 14:00 horas, nos termos do edital constante nos autos.
27/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70099857-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2024 09:22
22/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972
21/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0365/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.923/924. Defiro. Para a realização de hasta pública na modalidade de alienação judicial eletrônica, nomeio o leiloeiro oficial Uilian Aparecido da Silva - JUCESP nº 958, situada à Rua Peixoto Werneck, 330, Parque Artur Alvim, São Paulo-SP, CEP 03568-060, fones: (11) 2741-9515 e 2741-9946, site: www.leiloesgold.com.br / www.goldleiloes.com.br, a fim de realizar a alienação eletrônica dos bens objeto da ação, com divulgação e captação de lances em tempo real. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor ( e não no cartório) o cálculo atualizado do débito. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica desde já, fixada em 5% do valor da arrematação , sendo que essa comissão não sera incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Prov. CSM 1625/2009). Desde já fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lance (arts. 18 e 19 do aludido Provimento). Para a apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo, deverá ser apresentado o auto respectivo, acompanhado de todos os requisitos necessários. Fica claro ainda, que se o credor optar pela não adjudicação (art. 685-A do CPC), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
20/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.923/924. Defiro. Para a realização de hasta pública na modalidade de alienação judicial eletrônica, nomeio o leiloeiro oficial Uilian Aparecido da Silva - JUCESP nº 958, situada à Rua Peixoto Werneck, 330, Parque Artur Alvim, São Paulo-SP, CEP 03568-060, fones: (11) 2741-9515 e 2741-9946, site: www.leiloesgold.com.br / www.goldleiloes.com.br, a fim de realizar a alienação eletrônica dos bens objeto da ação, com divulgação e captação de lances em tempo real. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor ( e não no cartório) o cálculo atualizado do débito. A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica desde já, fixada em 5% do valor da arrematação , sendo que essa comissão não sera incluída no valor do lanço vencedor (art. 17 do Prov. CSM 1625/2009). Desde já fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lance (arts. 18 e 19 do aludido Provimento). Para a apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo, deverá ser apresentado o auto respectivo, acompanhado de todos os requisitos necessários. Fica claro ainda, que se o credor optar pela não adjudicação (art. 685-A do CPC), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedente, no mesmo prazo. Intime-se.
20/05/2024		Conclusos para Decisão
04/04/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70061565-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 04/04/2024 19:43
18/11/2022		Arquivado Provisoriamente
18/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
24/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0686/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576
23/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0686/2022 Teor do ato: Vistos. Requeiram o que entender de direito em termos de prosseguimento. Silentes, observadas formalidades legais, arquivem-se. Int. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
22/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Requeiram o que entender de direito em termos de prosseguimento. Silentes, observadas formalidades legais, arquivem-se. Int.
22/08/2022		Conclusos para Despacho
22/08/2022		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
29/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
28/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0329/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.914: Manifeste-se o exequente, após voltem. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
28/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.914: Manifeste-se o exequente, após voltem. Intime-se.
28/04/2022		Conclusos para Despacho
13/04/2022		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70053095-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 13/04/2022 08:02
04/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 3480
02/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70047043-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2022 20:29
01/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0258/2022 Teor do ato: Vistos. Nada requerido, observadas formalidades legais, arquivem-se. Int. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
31/03/2022		Proferido Despacho Vistos. Nada requerido, observadas formalidades legais, arquivem-se. Int.
31/03/2022		Conclusos para Despacho
31/03/2022		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
21/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
08/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
05/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0618/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número do Diário: 3393
04/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0618/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.901. Defiro o prazo de 5 dias para que as partes cientifiquem os locatários quanto ao valor da avaliação, a fim de que exerçam o direito de preferência, no prazo de 30 dias a contar da notificação. Determino que as partes comprovem, nos autos, a notificação dos locatários. Decorrido o prazo sem manifestação dos locatários, defiro o pedido de fls.899/900, intimando-se o leiloeiro indicado pela parte a respeito de sua nomeação para realização das praças. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
03/11/2021		Ato ordinatório Vistos. Fls.901. Defiro o prazo de 5 dias para que as partes cientifiquem os locatários quanto ao valor da avaliação, a fim de que exerçam o direito de preferência, no prazo de 30 dias a contar da notificação. Determino que as partes comprovem, nos autos, a notificação dos locatários. Decorrido o prazo sem manifestação dos locatários, defiro o pedido de fls.899/900, intimando-se o leiloeiro indicado pela parte a respeito de sua nomeação para realização das praças. Intime-se.
19/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2021 Data da Disponibilização: 19/08/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 3344 Página: 3445/3462
18/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0421/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.901. Defiro o prazo de 5 dias para que as partes cientifiquem os locatários quanto ao valor da avaliação, a fim de que exerçam o direito de preferência, no prazo de 30 dias a contar da notificação. Determino que as partes comprovem, nos autos, a notificação dos locatários. Decorrido o prazo sem manifestação dos locatários, defiro o pedido de fls.899/900, intimando-se o leiloeiro indicado pela parte a respeito de sua nomeação para realização das praças. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP)
18/08/2021		Decisão Vistos. Fls.901. Defiro o prazo de 5 dias para que as partes cientifiquem os locatários quanto ao valor da avaliação, a fim de que exerçam o direito de preferência, no prazo de 30 dias a contar da notificação. Determino que as partes comprovem, nos autos, a notificação dos locatários. Decorrido o prazo sem manifestação dos locatários, defiro o pedido de fls.899/900, intimando-se o leiloeiro indicado pela parte a respeito de sua nomeação para realização das praças. Intime-se.
17/08/2021		Conclusos para Decisão
15/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70106626-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2021 08:41
06/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70101546-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2021 14:14
29/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0309/2021 Data da Disponibilização: 29/06/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: 3308 Página: 3654/3665
23/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0309/2021 Teor do ato: MLE expedido conforme despacho de fls. 895. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
23/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0309/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.892: Expeça-se mandado de levantamento ao Sr. Perito. Após, nada requerido, arquivem-se os autos. Int.. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
22/06/2021		Ato ordinatório MLE expedido conforme despacho de fls. 895.
22/06/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls.892: Expeça-se mandado de levantamento ao Sr. Perito. Após, nada requerido, arquivem-se os autos. Int..
21/06/2021		Conclusos para Despacho
06/05/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70066629-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 06/05/2021 17:19
14/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2021 Data da Disponibilização: 14/04/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 3257 Página: 4028 a 403
07/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0179/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.886: Defiro ao requerido o prazo de 30 dias, para pagamento dos honorários do Sr. Perito. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
07/04/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls.886: Defiro ao requerido o prazo de 30 dias, para pagamento dos honorários do Sr. Perito. Intime-se.
06/04/2021		Conclusos para Despacho
18/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2021 Data da Disponibilização: 18/03/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 3240 Página: 3812/3816
12/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0127/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 884: Expeça-se certidão de honorários, conforme requerido. Int. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
12/03/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70034557-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 12/03/2021 11:09
11/03/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 884: Expeça-se certidão de honorários, conforme requerido. Int.
09/03/2021		Conclusos para Despacho
26/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70025749-8 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 26/02/2021 14:17
13/02/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR253998460TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Susana Bischoff Pereira Diligência : 10/02/2021
13/02/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR253998456TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Osmar Carlos Pereira Diligência : 10/02/2021
12/02/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR253998544TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Odineia Fontouro Diligência : 09/02/2021
12/02/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR253998558TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho Destinatário : Elbio Fontouro Chaves Diligência : 09/02/2021
10/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
03/02/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
03/02/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
03/02/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
03/02/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho
19/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0595/2020 Data da Disponibilização: 19/11/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 3171 Página: 2909/2912
11/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0595/2020 Teor do ato: O feito já está sentenciado (fls.123/125). Assim, diante da certidão de fls.873, intimem-se as partes pessoalmente, por carta, para que efetuem o recolhimento dos honorários finais do perito, considerado o pagamento parcial (fls.158/159, fls.161/162), no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos até quitação e expedição de certidão de honorários, em favor do perito, para fins de execução do valor em aberto. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
11/11/2020		Decisão O feito já está sentenciado (fls.123/125). Assim, diante da certidão de fls.873, intimem-se as partes pessoalmente, por carta, para que efetuem o recolhimento dos honorários finais do perito, considerado o pagamento parcial (fls.158/159, fls.161/162), no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos até quitação e expedição de certidão de honorários, em favor do perito, para fins de execução do valor em aberto. Intime-se.
10/11/2020		Conclusos para Decisão
10/11/2020		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
02/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0336/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: 3075 Página: 3021/3025
30/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0336/2020 Teor do ato: Fls.869/870: Manifeste-se as partes. Cumpra-se a serventia o despacho de fls.866. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
26/06/2020		Proferido Despacho Fls.869/870: Manifeste-se as partes. Cumpra-se a serventia o despacho de fls.866. Intime-se.
26/06/2020		Conclusos para Despacho
08/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70065310-4 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 08/06/2020 12:35
07/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2020 Data da Disponibilização: 13/05/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número do Diário: 3042 Página: 2933/2934
04/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0183/2020 Teor do ato: Vistos. Fls189,.862: Digam sobre o laudo Pericial. Expeça-se mandado a favor do Sr. Perito. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
14/04/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls189,.862: Digam sobre o laudo Pericial. Expeça-se mandado a favor do Sr. Perito. Intime-se.
14/04/2020		Conclusos para Despacho
16/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70033184-0 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 16/03/2020 13:46
16/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70033183-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 16/03/2020 13:44
16/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70033180-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 16/03/2020 13:42
16/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70033178-6 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 16/03/2020 13:41
16/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70033176-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 16/03/2020 13:38
16/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70033175-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 16/03/2020 13:36
16/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70033173-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 16/03/2020 13:35
16/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70033172-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 16/03/2020 13:33
16/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70033171-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 16/03/2020 13:31
16/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70033170-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 16/03/2020 13:30
12/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2978 Página: 3682/3690
03/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0037/2020 Teor do ato: Vistos. Fls.185/186: Intime-se o Sr. Perito, para esclarecimentos Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP)
31/01/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls.185/186: Intime-se o Sr. Perito, para esclarecimentos Intime-se.
31/01/2020		Conclusos para Despacho
11/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70183358-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2019 19:39
14/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2934 Página: 3122/3129
11/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0438/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.179/181: Ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
11/11/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls.179/181: Ciência às partes. Intime-se.
08/11/2019		Conclusos para Despacho
09/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70147007-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 09/10/2019 10:47
19/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 2886 Página: 2991/2998
02/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0328/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 170/173: Intime-se o autor através de seu patrono e o requerido por carta de intimação, informando as datas e horários das vistorias designadas, conforme petição do Sr.Perito. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
02/09/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 170/173: Intime-se o autor através de seu patrono e o requerido por carta de intimação, informando as datas e horários das vistorias designadas, conforme petição do Sr.Perito. Intime-se.
30/08/2019		Conclusos para Despacho
15/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70114868-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/08/2019 15:47
08/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0242/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2855 Página: 3679/3686
18/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0242/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 165/16: Ao Sr. Perito. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
17/07/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 165/16: Ao Sr. Perito. Intime-se.
16/07/2019		Conclusos para Despacho
21/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70085437-0 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 21/06/2019 18:20
18/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2832 Página: 3215/3224
13/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0207/2019 Teor do ato: Vistos. Fls.156/157: Aguarde-se o pagamento integral dos honorários do Sr. Perito. Após, à Perícia. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
11/06/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls.156/157: Aguarde-se o pagamento integral dos honorários do Sr. Perito. Após, à Perícia. Intime-se.
11/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70079514-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2019 09:11
10/06/2019		Conclusos para Despacho
27/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70070981-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2019 19:16
09/05/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WPEN.19.70060642-2 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 09/05/2019 11:37
03/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70054716-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/04/2019 21:14
26/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2796 Página: 3106/3112
17/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0135/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 147/148: Ciência ao Perito. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
17/04/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 147/148: Ciência ao Perito. Intime-se.
16/04/2019		Conclusos para Despacho
26/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70037609-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2019 13:03
22/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70036395-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/03/2019 19:52
22/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 2773 Página: 2883/2888
15/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0087/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 138/144: Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários do Sr. Perito. Int. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
14/03/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 138/144: Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários do Sr. Perito. Int.
13/03/2019		Conclusos para Despacho
22/02/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WPEN.19.70021723-0 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 22/02/2019 11:21
19/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 3581/3585
11/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0035/2019 Teor do ato: Vistos. Para avaliação dos bens nomeio perito o Sr. Márcio Mônaco Fontes, que deverá ser intimado para estimar seus honorários periciais. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
07/02/2019		Decisão Vistos. Para avaliação dos bens nomeio perito o Sr. Márcio Mônaco Fontes, que deverá ser intimado para estimar seus honorários periciais. Intime-se.
07/02/2019		Conclusos para Decisão
07/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/01/2019		Conclusos para Despacho
07/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70155429-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2018 12:49
12/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2698 Página: 2860/2866
07/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0373/2018 Teor do ato: Recebo os embargos de declaração de fls.127/129 e dou provimento ao recurso para o fim de sanar as omissões apontadas, inserindo na sentença recorrida a seguinte redação: "No presente feito não há lide entre as partes, visto que todos estão de acordo com a venda dos bens, remanescendo apenas a necessidade de avaliação, considerada a natureza técnica desta providência. Assim, o rateio das despesas incluem as existentes no processo, vencidas até o trânsito em julgado, e os honorários da sucumbência não são devidos, tudo na forma do artigo 88 do Código de Processo Civil - Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente e rateadas entre os interessados". No mais, permanece a sentença tal como lançada. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
06/11/2018		Embargos de Declaração Acolhidos Recebo os embargos de declaração de fls.127/129 e dou provimento ao recurso para o fim de sanar as omissões apontadas, inserindo na sentença recorrida a seguinte redação: "No presente feito não há lide entre as partes, visto que todos estão de acordo com a venda dos bens, remanescendo apenas a necessidade de avaliação, considerada a natureza técnica desta providência. Assim, o rateio das despesas incluem as existentes no processo, vencidas até o trânsito em julgado, e os honorários da sucumbência não são devidos, tudo na forma do artigo 88 do Código de Processo Civil - Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente e rateadas entre os interessados". No mais, permanece a sentença tal como lançada. Intime-se.
26/10/2018		Conclusos para Decisão
25/10/2018		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WPEN.18.70135428-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/10/2018 13:27
18/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2018 Data da Disponibilização: 18/10/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2682 Página: 3290/3297
11/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0337/2018 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido para declarar A extinção do condomínio havido entre as partes, com relação aos imóveis: 1- Rua Moisés Marx, 860, bairro Vila Aricanduva SP, inscrito na matrícula nº 72.594, registrada no 16º Registro de Imóveis de São Paulo, Contribuinte Prefeitura Municipal de São Paulo nº 057.034.0018-1; 2- Av. Cangaíba, 1.776, 1.784 e 1.788, bairro Cangaíba-SP, inscrito na matrícula nº 25.953, registrado junto ao 17º Registro de Imóveis de São Paulo, Contribuinte Prefeitura Municipal de São Paulo nº 060.030.0023-6; 3- Rua Brita, 59 e 61 (antigo nº 5 e 5A), bairro Cangaíba-SP, inscrito no nº 26.372, Contribuinte Prefeitura Municipal de São Paulo nº 060.030.0029-5; 4- Rua Edimburgo, 163 (antigo nº 18 e 18 baixo), bairro Cangaíba-SP, inscrito na matrícula nº 25.952, registrado junto ao 12º Registro de imóveis de São Paulo, Contribuinte da prefeitura nº 060.030.0026-0; 5- Rua Coronel Rodovalho, 98, bairro Penha de França-SP, inscrito na matrícula nº 88.402, registrado junto ao 12º Registro de Imóveis de São Paulo, Contribuinte Prefeitura Municipal de São Paulo nº 061.073.0034-1; 6- Rua Coronel Rodovalho, 94, bairro Penha de França-SP, inscrito na matrícula nº 88.402, registrado junto ao 12º Registro de Imóveis de São Paulo, Contribuinte Prefeitura Municipal de São Paulo nº 061.073.0116-1; 7- Rua Bolivar Ribeiro Boaventura, sem número, bairro Ermelino Matarazzo-SP, inscrito na matrícula nº 135.709, registrado junto ao 12º Registro de Imóveis de São Paulo, Contribuinte Prefeitura Municipal de São Paulo nº 110.501.0010-6; 8- Rua Paramaribo, 161 (antiga rua 12), lote nº 04 da Quadra S, do loteamento denominado Jardim Rincão, inscrito na matrícula nº 30.117, registrado junto ao Cartório de Registro de imóveis e Anexos da Comarca de Santa Isabel-SP, Contribuinte Prefeitura Municipal de Arujá SE 11-01-22-02.000; 9- Rua Caetano Ramos, 26 (lote 01 da quadra 05), no bairro do Vale dos Eucaliptos I, Guararema-SP, inscrito na matrícula nº 12.241, registrado junto ao 1º Cartório de Registros de Imóveis de Mogi das Cruzes-SP, Contribuinte Prefeitura Municipal de Guararema nº 54442.12.21.1407.00.0003; 10- Rua Caetano Ramos, sem número (lote 02 da quadra 05), bairro do Vale dos Eucaliptos I, Guararema-SP, inscrito na matricula de nº 12.246, registrado junto ao 1º Cartório de Registros de Imóveis de Mogi das Cruzes-SP, Contribuinte Prefeitura Municipal de Guararema nº 54442.12.21.1540.00.0003. Garantida a preferência dos condôminos, nos termos do artigo 1.322 do Código Civil, devendo os bens serem vendidos em hasta pública, após avaliação, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, tornem para a nomeação de perito judicial para avaliar os imóveis. P.I.C. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
10/10/2018		Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido para declarar A extinção do condomínio havido entre as partes, com relação aos imóveis: 1- Rua Moisés Marx, 860, bairro Vila Aricanduva SP, inscrito na matrícula nº 72.594, registrada no 16º Registro de Imóveis de São Paulo, Contribuinte Prefeitura Municipal de São Paulo nº 057.034.0018-1; 2- Av. Cangaíba, 1.776, 1.784 e 1.788, bairro Cangaíba-SP, inscrito na matrícula nº 25.953, registrado junto ao 17º Registro de Imóveis de São Paulo, Contribuinte Prefeitura Municipal de São Paulo nº 060.030.0023-6; 3- Rua Brita, 59 e 61 (antigo nº 5 e 5A), bairro Cangaíba-SP, inscrito no nº 26.372, Contribuinte Prefeitura Municipal de São Paulo nº 060.030.0029-5; 4- Rua Edimburgo, 163 (antigo nº 18 e 18 baixo), bairro Cangaíba-SP, inscrito na matrícula nº 25.952, registrado junto ao 12º Registro de imóveis de São Paulo, Contribuinte da prefeitura nº 060.030.0026-0; 5- Rua Coronel Rodovalho, 98, bairro Penha de França-SP, inscrito na matrícula nº 88.402, registrado junto ao 12º Registro de Imóveis de São Paulo, Contribuinte Prefeitura Municipal de São Paulo nº 061.073.0034-1; 6- Rua Coronel Rodovalho, 94, bairro Penha de França-SP, inscrito na matrícula nº 88.402, registrado junto ao 12º Registro de Imóveis de São Paulo, Contribuinte Prefeitura Municipal de São Paulo nº 061.073.0116-1; 7- Rua Bolivar Ribeiro Boaventura, sem número, bairro Ermelino Matarazzo-SP, inscrito na matrícula nº 135.709, registrado junto ao 12º Registro de Imóveis de São Paulo, Contribuinte Prefeitura Municipal de São Paulo nº 110.501.0010-6; 8- Rua Paramaribo, 161 (antiga rua 12), lote nº 04 da Quadra S, do loteamento denominado Jardim Rincão, inscrito na matrícula nº 30.117, registrado junto ao Cartório de Registro de imóveis e Anexos da Comarca de Santa Isabel-SP, Contribuinte Prefeitura Municipal de Arujá SE 11-01-22-02.000; 9- Rua Caetano Ramos, 26 (lote 01 da quadra 05), no bairro do Vale dos Eucaliptos I, Guararema-SP, inscrito na matrícula nº 12.241, registrado junto ao 1º Cartório de Registros de Imóveis de Mogi das Cruzes-SP, Contribuinte Prefeitura Municipal de Guararema nº 54442.12.21.1407.00.0003; 10- Rua Caetano Ramos, sem número (lote 02 da quadra 05), bairro do Vale dos Eucaliptos I, Guararema-SP, inscrito na matricula de nº 12.246, registrado junto ao 1º Cartório de Registros de Imóveis de Mogi das Cruzes-SP, Contribuinte Prefeitura Municipal de Guararema nº 54442.12.21.1540.00.0003. Garantida a preferência dos condôminos, nos termos do artigo 1.322 do Código Civil, devendo os bens serem vendidos em hasta pública, após avaliação, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, tornem para a nomeação de perito judicial para avaliar os imóveis. P.I.C.
03/10/2018		Conclusos para Decisão
13/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70097010-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2018 10:33
10/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70096865-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/08/2018 22:30
03/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2018 Data da Disponibilização: 03/08/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: 2630 Página: 3186/3192
31/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0230/2018 Teor do ato: Vistos. Fls.112/115. Intime-se a parte contrária para manifestação. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
30/07/2018		Decisão Vistos. Fls.112/115. Intime-se a parte contrária para manifestação. Intime-se.
30/07/2018		Conclusos para Decisão
18/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70084716-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2018 16:22
17/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0208/2018 Data da Disponibilização: 17/07/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2617 Página: 2970/2974
14/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70082735-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/07/2018 20:58
12/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0208/2018 Teor do ato: Manifestem-se em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
11/07/2018		Proferido Despacho Manifestem-se em termos de prosseguimento. Int.
11/07/2018		Conclusos para Despacho
11/07/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/05/2018		Termo de Audiência Expedido TERMO DE AUDIÊNCIA - DE CONCILIAÇÃO Processo nº1004135-30.2017.8.26.0006 - Alienação Judicial de BensRequerente:ODINEIA FONTOURO, CPF 083.117.328-92Requerido:OSMAR CARLOS PEREIRA, CPF 675.416.668-15Data da audiência:24 de maio de 2018, às 14:00 horas Nesta Cidade e Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na sala de audiências do Juízo da 2ª Vara Cível Regional - Penha de França, sob a presidência da Meritíssima Juíza de Direito, Drª DEBORAH LOPES, comigo escrevente abaixo assinada, foi aberta a audiência e partes dos autos supramencionados. Apregoadas as partes, compareceram: O patrono dos autores, Dr. Marcos Vinícius Brugugnoli Bento e o patrono dos requeridos, Dr. Fabio Vicente de Castro. Iniciados os trabalhos, pelo MM. Juiz foi feita proposta conciliatória, resultando infrutífera. A seguir, os patronos pediram e a MMª Juíza deferiu o sobrestamento do feito pelo prazo de 30(trinta) dias, tendo em vista a possibilidade de acordo. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Audiência encerrada às 14:30 horas. Conforme art. 1.269, § 1º, NSCGJ, cópias impressas do termo de audiência assinadas fisicamente pelos presentes são, neste ato, entregues às partes e seus advogados. NADA MAIS.. Lido e achado conforme vai devidamente assinado. Zilda Mendes, matrícula, 34.078-2, escrevente técnico judiciário, digitei.Advogado dos autores:Advogado dos requeridos:
21/05/2018		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 24/05/2018 Hora 14:00 Local: Sala 507 Situacão: Realizada
17/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2018 Data da Disponibilização: 17/05/2018 Data da Publicação: 18/05/2018 Número do Diário: 2577 Página: 2950/2960
14/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0130/2018 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista o expresso interesse de ambas as partes, designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada no 24/05/2018, às 14:00 horas, ficando as partes intimadas por intermédio de seus advogados, devendo trazer proposta de acordo.Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
11/05/2018		Decisão Vistos.Tendo em vista o expresso interesse de ambas as partes, designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada no 24/05/2018, às 14:00 horas, ficando as partes intimadas por intermédio de seus advogados, devendo trazer proposta de acordo.Intime-se.
11/05/2018		Conclusos para Decisão
21/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70029458-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2018 09:34
15/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2018 Data da Disponibilização: 15/03/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2536 Página: 2770/2777
13/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0065/2018 Teor do ato: Intimem-se os réus para que informem eventual interesse na tentativa de conciliação a ser feita nos moldes sugeridos às fls.102/103 pelos autores.Int. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
12/03/2018		Proferido Despacho Intimem-se os réus para que informem eventual interesse na tentativa de conciliação a ser feita nos moldes sugeridos às fls.102/103 pelos autores.Int.
12/03/2018		Conclusos para Decisão
09/03/2018		Réplica Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70024393-0 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 09/03/2018 15:36
09/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2018 Data da Disponibilização: 09/02/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: 2514 Página: 2544/2556
31/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0023/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.95: Manifeste-se o autor em réplica. Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP), Fabio Vicente de Castro (OAB 83618/SP)
30/01/2018		Proferido Despacho Vistos.Fls.95: Manifeste-se o autor em réplica. Intime-se.
29/01/2018		Conclusos para Despacho
30/11/2017		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPEN.17.70138156-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/11/2017 10:55
13/11/2017		Mandado Juntado
13/11/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo C E R T I F I C O eu, Oficial de Justiça, que, em cumprimento ao mandado n.º 006.2017/018691-4, após diligências infrutíferas, aos 03/11/17, retornei à Rua Dário da Silva, 136, Vila São Paulo, e CITEI E INTIMEI Osmar Carlos Pereira e Susana Bischoff Pereira nos termos desse mandado, cuja leitura lhes foi feita. Receberam as contrafés oferecidas e esararam suas assinatura no anverso do mandado, ficando de tudo bem cientes. O referido é verdade dou fé. São Paulo, 05 de novembro de 2017.
05/09/2017		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 006.2017/018691-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/11/2017 Local: Cartório da 2ª Vara Cível
07/08/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Nesta data, remeti os autos à fila de cumprimento, para proceder o cumprimento do despacho de fls. 84
30/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.17.70070539-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2017 17:27
26/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2374 Página: 2604/2612
21/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0170/2017 Teor do ato: Tendo em vista o despacho de fls. 84, providencie o autor a taxa para citação postal. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP)
20/06/2017		Ato ordinatório Tendo em vista o despacho de fls. 84, providencie o autor a taxa para citação postal.
12/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2017 Data da Disponibilização: 12/06/2017 Data da Publicação: 13/06/2017 Número do Diário: 142366 Página: 1458/1464
02/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0153/2017 Teor do ato: Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Cite-se por carta.Intime-se. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP)
01/06/2017		Decisão Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Cite-se por carta.Intime-se.
01/06/2017		Conclusos para Decisão
31/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.17.70057310-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/05/2017 12:22
25/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2017 Data da Disponibilização: 25/04/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 2333 Página: 2766/2776
19/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0102/2017 Teor do ato: Vistos.Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais e diligências para fins de citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC).Int. Advogados(s): Marcos Vinícius Brugugnoli Bento (OAB 179242/SP)
18/04/2017		Proferido Despacho Vistos.Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais e diligências para fins de citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC).Int.
18/04/2017		Conclusos para Despacho
17/04/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
31/05/2017	Petição Intermediária
30/06/2017	Petições Diversas
30/11/2017	Contestação
09/03/2018	Manifestação Sobre a Contestação
21/03/2018	Petições Diversas
14/07/2018	Petição Intermediária
18/07/2018	Petições Diversas
10/08/2018	Petição Intermediária
13/08/2018	Petições Diversas
25/10/2018	Embargos de Declaração
07/12/2018	Petições Diversas
22/02/2019	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
22/03/2019	Petição Intermediária
26/03/2019	Petições Diversas
27/04/2019	Petição Intermediária
09/05/2019	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
27/05/2019	Petição Intermediária
11/06/2019	Petições Diversas
21/06/2019	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
15/08/2019	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
09/10/2019	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
11/12/2019	Petições Diversas
16/03/2020	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
16/03/2020	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
16/03/2020	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
16/03/2020	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
16/03/2020	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
16/03/2020	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
16/03/2020	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
16/03/2020	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
16/03/2020	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
16/03/2020	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
08/06/2020	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
26/02/2021	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
12/03/2021	Petição Intermediária - Digitalização
06/05/2021	Petição Intermediária - Digitalização
06/07/2021	Petições Diversas
15/07/2021	Petições Diversas
01/04/2022	Petições Diversas
13/04/2022	Petição Intermediária - Digitalização
04/04/2024	Pedido de Designação de Hastas
24/05/2024	Petições Diversas
03/07/2024	Petição Intermediária
12/12/2024	Petição Intermediária
04/09/2025	Pedido de Desarquivamento
05/09/2025	Pedido de Habilitação
03/11/2025	Petições Diversas
25/11/2025	Petições Diversas
02/03/2026	Petições Diversas
02/03/2026	Pedido de Designação de Hastas
04/03/2026	Pedido de Habilitação
30/03/2026	Pedido de Homologação de Acordo
13/04/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
24/05/2018	Conciliação	Realizada	4

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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