Reqte	Maria da Conceição de Jesus Jardim Advogado:  José Carlos de Campos Junior
Reqda	Dora de Jesus Nunes Carvalho Advogado:  Jose Sandro Gavassa
Gestor	CASA REIS LEILÕES (LEILOEIRO OFICIAL)
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogado:  Rene Francisco Lopes   Advogado:  Rafael Chiaradia Dominguez
ArremTerc	ALICE JARDIM GONZALEZ ALONSO Advogado:  Jose Sandro Gavassa

Reqte	Maria da Conceição de Jesus Jardim Advogado:  José Carlos de Campos Junior
Reqte	Espólio João de Jesus Jardim Filho Advogado:  José Carlos de Campos Junior
Reqda	Dora de Jesus Nunes Carvalho Advogado:  Jose Sandro Gavassa
Reqda	ESPÓLIO DE MARIA DA GRAÇA DA SILVA Advogado:  Jose Sandro Gavassa   Invtante:  Evandro Justino da Silva
Reqda	ALICE JARDIM GONZALEZ ALONSO Advogado:  Jose Sandro Gavassa   Advogado:  José Luis Gonzalez Alonso
Reqda	Aderiza Maria de Moura Jardim Advogado:  Jose Sandro Gavassa
Reqda	ALESSANDRA DE SOUZA JARDIM DUQUE Advogado:  Jose Sandro Gavassa
Reqdo	ANDERSON DE SOUSA JARDIM Advogado:  Jose Sandro Gavassa
Gestor	CASA REIS LEILÕES (LEILOEIRO OFICIAL)
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogado:  Rene Francisco Lopes   Advogado:  Rafael Chiaradia Dominguez
ArremTerc	ALICE JARDIM GONZALEZ ALONSO Advogado:  Jose Sandro Gavassa

Data		Movimento
26/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.26.70061773-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/05/2026 17:30
26/05/2026		Conclusos para Decisão
15/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.26.70057221-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2026 14:47
06/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1095/2026 Data da Publicação: 07/05/2026
05/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1095/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1.126/1.139 - Diante da apresentação de documentos relativos ao parcelamento do débito tributário, manifeste-se a municipalidade. Prazo: 15 dias. 2 - Após, tornem conclusos para deliberação. Int. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), José Luis Gonzalez Alonso (OAB 207685/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Rafael Chiaradia Dominguez (OAB 440593/SP)
26/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.26.70061773-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/05/2026 17:30
26/05/2026		Conclusos para Decisão
15/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.26.70057221-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2026 14:47
06/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1095/2026 Data da Publicação: 07/05/2026
05/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1095/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1.126/1.139 - Diante da apresentação de documentos relativos ao parcelamento do débito tributário, manifeste-se a municipalidade. Prazo: 15 dias. 2 - Após, tornem conclusos para deliberação. Int. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), José Luis Gonzalez Alonso (OAB 207685/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Rafael Chiaradia Dominguez (OAB 440593/SP)
05/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 1.126/1.139 - Diante da apresentação de documentos relativos ao parcelamento do débito tributário, manifeste-se a municipalidade. Prazo: 15 dias. 2 - Após, tornem conclusos para deliberação. Int.
30/03/2026		Conclusos para Decisão
17/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.26.70032757-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2026 18:12
17/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.26.70032530-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2026 14:51
23/02/2026		Documento Juntado
23/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
20/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0429/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Cumpra a serventia o item 1 da decisão de fl. 1.109. 2 - Fls. 1.113 e ss. - Manifeste-se o arrematante e eventuais outros interessados no prazo de 15 dias. 3 - Atendidos os itens 1 + 2, voltem conclusos para deliberação. Int. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Rafael Chiaradia Dominguez (OAB 440593/SP)
20/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Cumpra a serventia o item 1 da decisão de fl. 1.109. 2 - Fls. 1.113 e ss. - Manifeste-se o arrematante e eventuais outros interessados no prazo de 15 dias. 3 - Atendidos os itens 1 + 2, voltem conclusos para deliberação. Int.
22/01/2026		Conclusos para Decisão
13/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.26.70001868-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2026 13:15
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2142/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
15/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2142/2025 Teor do ato: Vistos, 1) Providencie a serventia a juntada do EXTRATO DO PORTAL DE CUSTAS. 2) Fls. 1082/1084 - O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO deverá apresentar manifestação sobre a alegação da arrematante sobre equívoco nos dados sobre os débitos tributários apresentados pela municipalidade. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP)
15/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, 1) Providencie a serventia a juntada do EXTRATO DO PORTAL DE CUSTAS. 2) Fls. 1082/1084 - O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO deverá apresentar manifestação sobre a alegação da arrematante sobre equívoco nos dados sobre os débitos tributários apresentados pela municipalidade. Prazo: 15 dias. Int.
24/11/2025		Conclusos para Decisão
09/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70187017-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/10/2025 18:00
23/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1403/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
22/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1403/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1082 e ss. - Manifeste-se a parte exequente. Prazo: 15 dias. 2 - Dê-se ciência à municipalidade para eventual manifestação também em 15 dias. 3 - Após, voltem conclusos para deliberação Int. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP)
22/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 1082 e ss. - Manifeste-se a parte exequente. Prazo: 15 dias. 2 - Dê-se ciência à municipalidade para eventual manifestação também em 15 dias. 3 - Após, voltem conclusos para deliberação Int.
02/09/2025		Conclusos para Decisão
08/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70125205-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/07/2025 17:57
24/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0607/2025 Data da Publicação: 25/06/2025
23/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0607/2025 Teor do ato: Providencie a arrematante a regularização de sua representação processual, trazendo aos autos a competente procuração, devendo na mesma oportunidade manifestar-se sobre os termos da petição de fls. 1077/1078, em quinze dias. Após, tornem os autos conclusos. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
23/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Providencie a arrematante a regularização de sua representação processual, trazendo aos autos a competente procuração, devendo na mesma oportunidade manifestar-se sobre os termos da petição de fls. 1077/1078, em quinze dias. Após, tornem os autos conclusos.
23/06/2025		Conclusos para Decisão
21/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70091906-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/05/2025 18:06
13/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70085629-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2025 13:02
05/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
16/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2025 Data da Publicação: 22/04/2025 Número do Diário: 4186
15/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0312/2025 Teor do ato: Ciências às partes acerca da expedição do mandado de registro de hipoteca judicial, conforme decisão a fls 1036. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
14/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciências às partes acerca da expedição do mandado de registro de hipoteca judicial, conforme decisão a fls 1036.
20/03/2025		Mandado de Registro Expedido Mandado - Registro da Hipoteca - Constituição
13/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70025278-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/02/2025 18:27
29/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70013159-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2025 19:01
22/01/2025		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70007267-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 22/01/2025 10:57
14/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
14/01/2025		Auto de Arrematação Expedido
11/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0983/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
10/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0983/2024 Teor do ato: Nesta data, assinei o auto de arrematação de fls. 1036/1040. Proceda-se ao cadastramento da requerida Alice Jardim Gonzalez Alonso como arrematante. Trata-se da arrematação, onde a arrematante pretende adquirir o bem penhorado em prestações, com o pagamento de sinal, no valor de R$ 143.309,83, mais 30 (trinta) parcelas, mediante correção mensal pelo índice do Tribunal de Justiça. Observo que os pagamentos das parcelas deverão ser depositados em Juízo. Em se tratando de pagamento parcelado, proceda-se à averbação da hipoteca do próprio bem conforme disposto no art. 895, § 1°, do Código de Processo Civil, expedindo-se mandado de registro de constituição de hipoteca, o qual ficará disponível para impressão no site www.tjsp.jus.Br. Regularizada a caução (art. 895, § 1º do CPC) e estando regular os pagamentos mensais, fica autorizada a expedição de carta de arrematação e expedição de mandado de imissão na posse, procedendo-se ao arrematante ao recolhimento devido. Ressalvo que sobre o imóvel arrematado constam débitos tributários (fls. 998). Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
09/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Nesta data, assinei o auto de arrematação de fls. 1036/1040. Proceda-se ao cadastramento da requerida Alice Jardim Gonzalez Alonso como arrematante. Trata-se da arrematação, onde a arrematante pretende adquirir o bem penhorado em prestações, com o pagamento de sinal, no valor de R$ 143.309,83, mais 30 (trinta) parcelas, mediante correção mensal pelo índice do Tribunal de Justiça. Observo que os pagamentos das parcelas deverão ser depositados em Juízo. Em se tratando de pagamento parcelado, proceda-se à averbação da hipoteca do próprio bem conforme disposto no art. 895, § 1°, do Código de Processo Civil, expedindo-se mandado de registro de constituição de hipoteca, o qual ficará disponível para impressão no site www.tjsp.jus.Br. Regularizada a caução (art. 895, § 1º do CPC) e estando regular os pagamentos mensais, fica autorizada a expedição de carta de arrematação e expedição de mandado de imissão na posse, procedendo-se ao arrematante ao recolhimento devido. Ressalvo que sobre o imóvel arrematado constam débitos tributários (fls. 998).
05/12/2024		Conclusos para Decisão
26/11/2024		Comprovante de Depósito Juntada
26/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70235335-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2024 14:35
24/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0735/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057
23/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0735/2024 Teor do ato: Com fundamento no artigo 882 e incisos do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/09 do TJ/SP, a GESTORA JUDICIAL CASA REIS LEILOES (www.casareisleiloes.com.br), através do leiloeiro oficial EDUARDO DOS REIS, JUCESP N. 748, levará a público pregão de venda e arrematação do bem penhorado na 1ª Praça, com início no dia 21/10/24 às 13:00h e com término no dia 23/10/24 às 13:00h , entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação. Caso não haja licitantes, fica designado para a 2ª Praça com início no dia 23/10/24 às 13:01h e com término no dia 13/11/24 às 13:00h, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que o lance não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 13 do Prov. CSM nº 1625/09 e art. 891 e parágrafo único do CPC), conforme v. Acórdão a fls. 955/958. Cadastre-se a gestora acima indicada como terceira interessada, ficando responsável por todas as providências necessárias à realização do leilão eletrônico. Fica a parte executada, por seu advogado, bem como eventuais terceiros interessados, ciente das praças acima designadas (artigo 889, inciso I do CPC). Ante débitos informados a fls.094, cadastre-se a Municipalidade, através do portal eletrônico. No mais, aguarde-se a realização das hastas publicas. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
20/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Com fundamento no artigo 882 e incisos do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/09 do TJ/SP, a GESTORA JUDICIAL CASA REIS LEILOES (www.casareisleiloes.com.br), através do leiloeiro oficial EDUARDO DOS REIS, JUCESP N. 748, levará a público pregão de venda e arrematação do bem penhorado na 1ª Praça, com início no dia 21/10/24 às 13:00h e com término no dia 23/10/24 às 13:00h , entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação. Caso não haja licitantes, fica designado para a 2ª Praça com início no dia 23/10/24 às 13:01h e com término no dia 13/11/24 às 13:00h, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que o lance não seja inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 13 do Prov. CSM nº 1625/09 e art. 891 e parágrafo único do CPC), conforme v. Acórdão a fls. 955/958. Cadastre-se a gestora acima indicada como terceira interessada, ficando responsável por todas as providências necessárias à realização do leilão eletrônico. Fica a parte executada, por seu advogado, bem como eventuais terceiros interessados, ciente das praças acima designadas (artigo 889, inciso I do CPC). Ante débitos informados a fls.094, cadastre-se a Municipalidade, através do portal eletrônico. No mais, aguarde-se a realização das hastas publicas.
19/09/2024		Conclusos para Decisão
18/09/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70187550-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 18/09/2024 12:29
17/09/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70186846-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 17/09/2024 16:31
13/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0704/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050
12/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0704/2024 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 955/958). Anote-se que foi deferido em Segunda Instância a arrematação do imóvel, objeto do feito (matrícula 102.875 - fls. 511), em eventual segundo leilão, por 50% do valor atualizado da avaliação. Providenciem os requerentes o que necessário ao prosseguimento do feito, em quinze dias. Após, tornem os autos conclusos. Para fins de andamento célere do processo, deverá(ão) o(s) advogado(s) proceder à observância da nomenclatura correta ou mais aproximada possível dentre aquelas listadas no Portal e-SAJ por ocasião do peticionamento eletrônico. O peticionamento genérico como "petições diversas" ou "petição intermediária" não é o mais adequado e dificulta o andamento do feito, prejudicando o próprio interessado. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
12/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 955/958). Anote-se que foi deferido em Segunda Instância a arrematação do imóvel, objeto do feito (matrícula 102.875 - fls. 511), em eventual segundo leilão, por 50% do valor atualizado da avaliação. Providenciem os requerentes o que necessário ao prosseguimento do feito, em quinze dias. Após, tornem os autos conclusos. Para fins de andamento célere do processo, deverá(ão) o(s) advogado(s) proceder à observância da nomenclatura correta ou mais aproximada possível dentre aquelas listadas no Portal e-SAJ por ocasião do peticionamento eletrônico. O peticionamento genérico como "petições diversas" ou "petição intermediária" não é o mais adequado e dificulta o andamento do feito, prejudicando o próprio interessado.
11/09/2024		Conclusos para Decisão
09/09/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
20/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032
19/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0623/2024 Teor do ato: Aguarde-se o trânsito em julgado do V. Acórdão (fls. 944/947). Após, tornem os autos conclusos. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
16/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Aguarde-se o trânsito em julgado do V. Acórdão (fls. 944/947). Após, tornem os autos conclusos.
14/08/2024		Conclusos para Decisão
12/08/2024		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
08/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0495/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003
05/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0495/2024 Teor do ato: Em razão do efeito suspensivo atribuído em Segunda Instância, resta suspensa a realização do leilão designado. Comunique-se com urgência a gestora acerca desta decisão. No mais , aguarde-se Decisão final do Recurso interposto Int. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
04/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Em razão do efeito suspensivo atribuído em Segunda Instância, resta suspensa a realização do leilão designado. Comunique-se com urgência a gestora acerca desta decisão. No mais , aguarde-se Decisão final do Recurso interposto Int.
04/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/07/2024		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
05/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3980
04/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0390/2024 Teor do ato: Cumpra-se a v. Decisão (fls. 933/934). Anote-se o efeito suspensivo atribuído em Segunda Instância. Aguarde-se Decisão final do Recurso interposto Int. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
03/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra-se a v. Decisão (fls. 933/934). Anote-se o efeito suspensivo atribuído em Segunda Instância. Aguarde-se Decisão final do Recurso interposto Int.
24/05/2024		Conclusos para Decisão
15/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70068880-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/04/2024 15:08
08/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941
05/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
05/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0209/2024 Teor do ato: Fls. 911/914: mantenho a decisão de fls. 874 (e o lance mínimo de 60% do valor atualizado de avaliação do imóvel), eis que de seu desacerto não me convenci. Com fundamento no artigo 882 e incisos do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/09 do TJ/SP, a gestora CASA REIS LEILÕES ONLINE (www.casareisleiloes.com.br), representada pelo Leiloeiro Oficial Eduardo dos Reis (JUCESP nº 748), levará a público pregão de venda e arrematação do bem penhorado na 1ª Praça, com início no dia 06/08/2024, às 13h00min, e com término no dia 08/08/2024, às 13h00min, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao atualizado da avaliação. Caso não haja licitantes, fica designado para a 2ª Praça, com início no dia 08/08/2024, às 13h01min, e com término no dia 29/08/2024, às 13h00min, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que o lance não seja inferior a 60% do valor atualizado da avaliação (artigo 891 e parágrafo único do Código de Processo Civil). Cadastre-se a gestora acima indicada como terceira interessada, ficando responsável por todas as providências necessárias à realização do leilão eletrônico. Fica a parte executada, por seu advogado, bem como eventuais terceiros interessados, ciente das praças acima designadas (artigo 889, inciso I, Código de Processo Civil). No mais, aguarde-se a realização das hastas públicas. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
04/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 911/914: mantenho a decisão de fls. 874 (e o lance mínimo de 60% do valor atualizado de avaliação do imóvel), eis que de seu desacerto não me convenci. Com fundamento no artigo 882 e incisos do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/09 do TJ/SP, a gestora CASA REIS LEILÕES ONLINE (www.casareisleiloes.com.br), representada pelo Leiloeiro Oficial Eduardo dos Reis (JUCESP nº 748), levará a público pregão de venda e arrematação do bem penhorado na 1ª Praça, com início no dia 06/08/2024, às 13h00min, e com término no dia 08/08/2024, às 13h00min, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao atualizado da avaliação. Caso não haja licitantes, fica designado para a 2ª Praça, com início no dia 08/08/2024, às 13h01min, e com término no dia 29/08/2024, às 13h00min, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que o lance não seja inferior a 60% do valor atualizado da avaliação (artigo 891 e parágrafo único do Código de Processo Civil). Cadastre-se a gestora acima indicada como terceira interessada, ficando responsável por todas as providências necessárias à realização do leilão eletrônico. Fica a parte executada, por seu advogado, bem como eventuais terceiros interessados, ciente das praças acima designadas (artigo 889, inciso I, Código de Processo Civil). No mais, aguarde-se a realização das hastas públicas.
02/04/2024		Conclusos para Decisão
26/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70054796-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/03/2024 17:17
25/03/2024		Conclusos para Despacho
21/03/2024		Certidão Juntada
21/03/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70051353-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 21/03/2024 18:06
20/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
19/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0161/2024 Teor do ato: Nos termos da decisão de fls. 700 (e objetivando a alienação do imóvel situado na Rua 23 e Rua 8, Lote 12, da Quadra, 39, matrícula nº 102.875, do 9º CRI), comunique-se a gestora CASA REIS LEILOES ONLINE (www.casareisleiloes.com.br), representada pelo Leiloeiro Oficial Eduardo dos Reis (JUCESP nº 748), para designação de novas hastas. Fica mantido que, em caso de 2ª hasta, será aceito lance não inferior a 60% do valor atualizado da avaliação (artigo 891 e parágrafo único do Código de Processo Civil). Aguarde-se por 30 dias designação de leilão. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
18/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Nos termos da decisão de fls. 700 (e objetivando a alienação do imóvel situado na Rua 23 e Rua 8, Lote 12, da Quadra, 39, matrícula nº 102.875, do 9º CRI), comunique-se a gestora CASA REIS LEILOES ONLINE (www.casareisleiloes.com.br), representada pelo Leiloeiro Oficial Eduardo dos Reis (JUCESP nº 748), para designação de novas hastas. Fica mantido que, em caso de 2ª hasta, será aceito lance não inferior a 60% do valor atualizado da avaliação (artigo 891 e parágrafo único do Código de Processo Civil). Aguarde-se por 30 dias designação de leilão.
13/03/2024		Conclusos para Decisão
12/03/2024		Conclusos para Despacho
01/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70035730-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/03/2024 17:56
29/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70034287-0 Tipo da Petição: Prestação de Contas - Perito Data: 29/02/2024 14:08
23/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0961/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 3864
22/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0961/2023 Teor do ato: Com fundamento no artigo 882 e incisos do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/09 do TJ/SP, a GESTORA JUDICIAL CASA REIS LEILOES ONLINE (www.casareisleiloes.com.br), levará a público pregão de venda e arrematação do bem penhorado na 1ª Praça, com início no dia 06/02/2024, às 12:00h e com término no dia 08/02/2024, às 12:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação. Caso não haja licitantes, fica designado para a 2ª Praça com início no dia 08/02/2024, às 12:01h e com término no dia 29/02/2024, às 12:00h, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que o lance não seja inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação ( art. 891 e parágrafo único do CPC). Cadastre-se a gestora acima indicada como terceira interessada, ficando responsável por todas as providências necessárias à realização do leilão eletrônico. Fica a parte executada, por seu advogado, bem como eventuais terceiros interessados, ciente das praças acima designadas (artigo 889, inciso I do CPC). No mais, aguarde-se a realização das hastas publicas. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
21/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Com fundamento no artigo 882 e incisos do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/09 do TJ/SP, a GESTORA JUDICIAL CASA REIS LEILOES ONLINE (www.casareisleiloes.com.br), levará a público pregão de venda e arrematação do bem penhorado na 1ª Praça, com início no dia 06/02/2024, às 12:00h e com término no dia 08/02/2024, às 12:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação. Caso não haja licitantes, fica designado para a 2ª Praça com início no dia 08/02/2024, às 12:01h e com término no dia 29/02/2024, às 12:00h, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que o lance não seja inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação ( art. 891 e parágrafo único do CPC). Cadastre-se a gestora acima indicada como terceira interessada, ficando responsável por todas as providências necessárias à realização do leilão eletrônico. Fica a parte executada, por seu advogado, bem como eventuais terceiros interessados, ciente das praças acima designadas (artigo 889, inciso I do CPC). No mais, aguarde-se a realização das hastas publicas.
16/11/2023		Conclusos para Decisão
14/11/2023		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70214595-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 14/11/2023 17:12
13/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
10/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0929/2023 Data da Publicação: 13/11/2023 Número do Diário: 3857
09/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0929/2023 Teor do ato: 1- Face aos termos das manifestações de fls. 762/763, 764/766 e 796/797, apresente a gestora nova minuta de edital de leilão (com vistas à alienação do imóvel ((situado à Rua 23 e Rua 8, Lote 12 da Quadra, 39, Vila Santa Tereza, Estação Artur Alvim, matrícula nº 102.875, do 9º CRI). 2- Deverá a gestora observar o que já decidido a fls. 652, ou seja, que em caso de 2ª hasta, será aceito lance não inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação ( art. 891 e parágrafo único do CPC), bem como o valor atualizado bem, melhor descrito no pedido de fls. 764/766, eis que não houve até a presente data oposição das requerentes. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
08/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1- Face aos termos das manifestações de fls. 762/763, 764/766 e 796/797, apresente a gestora nova minuta de edital de leilão (com vistas à alienação do imóvel ((situado à Rua 23 e Rua 8, Lote 12 da Quadra, 39, Vila Santa Tereza, Estação Artur Alvim, matrícula nº 102.875, do 9º CRI). 2- Deverá a gestora observar o que já decidido a fls. 652, ou seja, que em caso de 2ª hasta, será aceito lance não inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação ( art. 891 e parágrafo único do CPC), bem como o valor atualizado bem, melhor descrito no pedido de fls. 764/766, eis que não houve até a presente data oposição das requerentes.
06/11/2023		Conclusos para Decisão
06/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
19/10/2023		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
03/10/2023		Conclusos para Despacho
03/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0813/2023 Data da Publicação: 04/10/2023 Número do Diário: 3833
02/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70185127-1 Tipo da Petição: Prestação de Contas - Perito Data: 02/10/2023 14:43
02/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0813/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vistas que não haverá tempo hábil para regularizar as divergência apontada pelo réu na petição de fls. 762/763 e considerando que ainda não houve manifestação dos requerentes acerca da ordem de fls. 785, suspendo a realização do leilão (fls. 739/744). Comunique-se, com urgência a gestora acerca desta decisão. Decorrido o prazo da decisão de fls. 700, tornem conclusos com celeridade, para analise do pedido em comento. Fls. 788/789: expeça-se nova carta de arrematação, na linha da decisão de fls. 511 e como requerido no pedido. Int. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
29/09/2023		Documento Juntado
29/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vistas que não haverá tempo hábil para regularizar as divergência apontada pelo réu na petição de fls. 762/763 e considerando que ainda não houve manifestação dos requerentes acerca da ordem de fls. 785, suspendo a realização do leilão (fls. 739/744). Comunique-se, com urgência a gestora acerca desta decisão. Decorrido o prazo da decisão de fls. 700, tornem conclusos com celeridade, para analise do pedido em comento. Fls. 788/789: expeça-se nova carta de arrematação, na linha da decisão de fls. 511 e como requerido no pedido. Int.
29/09/2023		Conclusos para Decisão
29/09/2023		Conclusos para Decisão
28/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70182703-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/09/2023 10:20
19/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0767/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 3823
18/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0767/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre fls. 764/766 e documentos acostados, com urgência, ante proximidade do leilão. Para fins de andamento célere do processo, deverá(ão) o(s) advogado(s) proceder à observância da nomenclatura correta ou mais aproximada possível dentre aquelas listadas no Portal e-SAJ por ocasião do peticionamento eletrônico. O peticionamento genérico como "petições diversas" ou "petição intermediária" não é o mais adequado e dificulta o andamento do feito, prejudicando o próprio interessado. Int. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
15/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestem-se as partes sobre fls. 764/766 e documentos acostados, com urgência, ante proximidade do leilão. Para fins de andamento célere do processo, deverá(ão) o(s) advogado(s) proceder à observância da nomenclatura correta ou mais aproximada possível dentre aquelas listadas no Portal e-SAJ por ocasião do peticionamento eletrônico. O peticionamento genérico como "petições diversas" ou "petição intermediária" não é o mais adequado e dificulta o andamento do feito, prejudicando o próprio interessado. Int.
15/09/2023		Conclusos para Decisão
14/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70172083-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2023 10:40
13/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70171426-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/09/2023 14:56
06/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0734/2023 Data da Publicação: 11/09/2023 Número do Diário: 3816
05/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0734/2023 Teor do ato: Mandados de levantamento eletrônicos de fls. 748 a 757 foram assinados perante o Portal de Custas TJSP aos 28/08/2023. Fls. 703/704 e 747: questão já decidida a fls. 700. Com fundamento no artigo 882 e incisos do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/09 do TJ/SP, a GESTORA JUDICIAL Casa Reis Leilões, (www.casareisleiloes.com.br), levará a público pregão de venda e arrematação do bem penhorado na 1ª Praça, com início no dia 02 de outurbo de 2023, às 12:00 hs e com término no dia 04 outubro de 2023, às 12:00 hs, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação. Caso não haja licitantes, fica designado para a 2ª Praça com início no dia 04 de outubro de 2023, às 12:01 hs e com término no dia 25 de outubro de 2023, às 12:00 hs, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que o lance não seja inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação ( art. 891 e parágrafo único do CPC). Fica a parte executada, por seu advogado, bem como eventuais terceiros interessados, ciente das praças acima designadas (artigo 889, inciso I do CPC). No mais, aguarde-se a realização das hastas publicas. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
05/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Mandados de levantamento eletrônicos de fls. 748 a 757 foram assinados perante o Portal de Custas TJSP aos 28/08/2023. Fls. 703/704 e 747: questão já decidida a fls. 700. Com fundamento no artigo 882 e incisos do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/09 do TJ/SP, a GESTORA JUDICIAL Casa Reis Leilões, (www.casareisleiloes.com.br), levará a público pregão de venda e arrematação do bem penhorado na 1ª Praça, com início no dia 02 de outurbo de 2023, às 12:00 hs e com término no dia 04 outubro de 2023, às 12:00 hs, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação. Caso não haja licitantes, fica designado para a 2ª Praça com início no dia 04 de outubro de 2023, às 12:01 hs e com término no dia 25 de outubro de 2023, às 12:00 hs, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que o lance não seja inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação ( art. 891 e parágrafo único do CPC). Fica a parte executada, por seu advogado, bem como eventuais terceiros interessados, ciente das praças acima designadas (artigo 889, inciso I do CPC). No mais, aguarde-se a realização das hastas publicas.
01/09/2023		Conclusos para Decisão
28/08/2023		Documento Juntado
28/08/2023		Documento Juntado
28/08/2023		Documento Juntado
28/08/2023		Documento Juntado
28/08/2023		Documento Juntado
28/08/2023		Documento Juntado
28/08/2023		Documento Juntado
28/08/2023		Documento Juntado
28/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70159825-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/08/2023 13:32
25/08/2023		Documento Juntado
25/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/08/2023		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70158043-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 24/08/2023 16:23
18/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70153478-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/08/2023 15:42
18/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2023 Data da Publicação: 21/08/2023 Número do Diário: 3803
17/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Cumpra-se a ordem de fls. 547/548, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor dos réus, observando-se os formulários MLEs de fls. 566, 568 a 573. Observo que o formulário MLE de fls. 567 foi juntado pela ré Espólio de Maria da Graça da Silva aos 25/11/2022, portanto, antes de seu passamento (03/12/2022 -fls. 623/624). Considerando que foi aberta ação inventário de bens da de cujus, por meio dos autos do processo nº 1001095-30.2023.8.26.0006, em curso perante a 1ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional (fls. 625/625). Considerando ainda o disposto no Comunicado Conjunto 318/2023, item 18, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, para que o valor indicado no item 'b" de fls. 547 (R$ 79.012,69), seja transferido para referida ação de inventário, para posterior destinação por parte daquele Juízo. Comunique-se ao Juízo da aludida Vara acerca da presente decisão, que terá força de ofício. No mais, com vistas à alienação do imóvel ((situado à Rua 23 e Rua 8, Lote 12 da Quadra, 39, Vila Santa Tereza, Estação Artur Alvim, matrícula nº 102.875, do 9º CRI), defiro alienação judicial eletrônica do bem, através da gestora Casa Reis Leilões, representado pelo Leiloeiro Oficial Eduardo dos Reis - JUCESP n. 748. Cadastre-se a gestora acima como terceira interessada, ficando responsável por todas as providências necessárias a realização do leilão eletrônico. Anoto que o bem foi levado uma única vez a leilão eletrônico, cujas hastas restaram negativas (fls. 658 e 660). Sendo assim, mantenho o que decidido a fls. 652, para esclarecer que em caso de 2ª hasta, será aceito lance não inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação ( art. 891 e parágrafo único do CPC). Aguarde-se por 30 dias designação de leilão. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
17/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra-se a ordem de fls. 547/548, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor dos réus, observando-se os formulários MLEs de fls. 566, 568 a 573. Observo que o formulário MLE de fls. 567 foi juntado pela ré Espólio de Maria da Graça da Silva aos 25/11/2022, portanto, antes de seu passamento (03/12/2022 -fls. 623/624). Considerando que foi aberta ação inventário de bens da de cujus, por meio dos autos do processo nº 1001095-30.2023.8.26.0006, em curso perante a 1ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional (fls. 625/625). Considerando ainda o disposto no Comunicado Conjunto 318/2023, item 18, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, para que o valor indicado no item 'b" de fls. 547 (R$ 79.012,69), seja transferido para referida ação de inventário, para posterior destinação por parte daquele Juízo. Comunique-se ao Juízo da aludida Vara acerca da presente decisão, que terá força de ofício. No mais, com vistas à alienação do imóvel ((situado à Rua 23 e Rua 8, Lote 12 da Quadra, 39, Vila Santa Tereza, Estação Artur Alvim, matrícula nº 102.875, do 9º CRI), defiro alienação judicial eletrônica do bem, através da gestora Casa Reis Leilões, representado pelo Leiloeiro Oficial Eduardo dos Reis - JUCESP n. 748. Cadastre-se a gestora acima como terceira interessada, ficando responsável por todas as providências necessárias a realização do leilão eletrônico. Anoto que o bem foi levado uma única vez a leilão eletrônico, cujas hastas restaram negativas (fls. 658 e 660). Sendo assim, mantenho o que decidido a fls. 652, para esclarecer que em caso de 2ª hasta, será aceito lance não inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação ( art. 891 e parágrafo único do CPC). Aguarde-se por 30 dias designação de leilão.
17/08/2023		Conclusos para Decisão
15/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70150778-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/08/2023 17:53
14/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799
11/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0657/2023 Teor do ato: Fls. 661/662: apresente a exequente o prontuário da Gestora Casa Reis Leilões, representada por Eduardo dos Reis. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
11/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 661/662: apresente a exequente o prontuário da Gestora Casa Reis Leilões, representada por Eduardo dos Reis.
10/08/2023		Conclusos para Decisão
10/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70147024-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2023 08:59
31/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70139486-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2023 18:23
31/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70139064-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 31/07/2023 14:26
07/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70122067-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 07/07/2023 09:43
02/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70097357-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2023 10:39
31/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 3748
30/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Com fundamento no artigo 882 e incisos do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/09 do TJ/SP, a GESTORA JUDICIAL ZUKERMAM LEILÕES (www.portalzuk.com.br), levará a público pregão de venda e arrematação do bem penhorado na 1ª Praça, com início no dia 03/07/2023, às 11h00min e com término no dia 06/07/2023, às 11h00min, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação. Caso não haja licitantes, fica designado para a 2ª Praça com início no dia 06/07/2023, às 11h01min e com término no dia 28/07/2023, às 11h00min, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que o lance não seja inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação ( art. 891 e parágrafo único do CPC). Cadastre-se a gestora acima indicada como terceira interessada, ficando responsável por todas as providências necessárias à realização do leilão eletrônico. Ficam as partes por seus advogados, bem como eventuais terceiros interessados, ciente das praças acima designadas (artigo 889, inciso I do CPC). Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
29/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Com fundamento no artigo 882 e incisos do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/09 do TJ/SP, a GESTORA JUDICIAL ZUKERMAM LEILÕES (www.portalzuk.com.br), levará a público pregão de venda e arrematação do bem penhorado na 1ª Praça, com início no dia 03/07/2023, às 11h00min e com término no dia 06/07/2023, às 11h00min, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação. Caso não haja licitantes, fica designado para a 2ª Praça com início no dia 06/07/2023, às 11h01min e com término no dia 28/07/2023, às 11h00min, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que o lance não seja inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação ( art. 891 e parágrafo único do CPC). Cadastre-se a gestora acima indicada como terceira interessada, ficando responsável por todas as providências necessárias à realização do leilão eletrônico. Ficam as partes por seus advogados, bem como eventuais terceiros interessados, ciente das praças acima designadas (artigo 889, inciso I do CPC).
26/05/2023		Conclusos para Decisão
23/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70089042-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 23/05/2023 10:17
22/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0399/2023 Data da Publicação: 23/05/2023 Número do Diário: 3741
19/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70087569-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/05/2023 16:26
19/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0399/2023 Teor do ato: Face aos termos da petição retro intime-se a Gestora Zukerman Leilões (fls. 548) para dar continuidade a realização de novo leilão, no tocante ao imóvel situado na Rua 23 e Rua 8, Lote 12 da Quadra, 39, Vila Santa Tereza, Artur Alvim, objeto da matrícula nº 102.875, do 9º CRI. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
18/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Face aos termos da petição retro intime-se a Gestora Zukerman Leilões (fls. 548) para dar continuidade a realização de novo leilão, no tocante ao imóvel situado na Rua 23 e Rua 8, Lote 12 da Quadra, 39, Vila Santa Tereza, Artur Alvim, objeto da matrícula nº 102.875, do 9º CRI.
16/05/2023		Conclusos para Decisão
08/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70078129-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/05/2023 14:00
08/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 3731
05/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0356/2023 Teor do ato: Retifique-se o polo passivo como requerido a fls. 622, procedendo a substituição do nome da coexecutada, Maria da Graça da Silva, por Espólio de Maria da Graça da Silva, representado pelo inventariante, Evandro Justino da Silva. Ciência às partes. No mais, manifestem-se os exequente em termos de regular andamento do feito. Em 15 dias. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
04/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Retifique-se o polo passivo como requerido a fls. 622, procedendo a substituição do nome da coexecutada, Maria da Graça da Silva, por Espólio de Maria da Graça da Silva, representado pelo inventariante, Evandro Justino da Silva. Ciência às partes. No mais, manifestem-se os exequente em termos de regular andamento do feito. Em 15 dias.
02/05/2023		Conclusos para Decisão
29/03/2023		Conclusos para Despacho
20/03/2023		Documento Juntado
20/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70046310-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2023 16:14
20/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
07/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0171/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3691
06/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0171/2023 Teor do ato: Diante do noticiado falecimento da ré Maria da Graça da Silva, necessário que os demais réus manifestem acerca do pedido de fls. 589/590, juntando cópia de certidão de óbito ali solicitada. Após, tornem verificação do disposto nos artigos 110 e 313, § 2º, inciso I ambos do CPC. Em consequência, prejudicada, por ora, a realização do leilão eletrônico (fls. 599/603). Comunique-se, com celeridade, a Gestora acerca da presente decisão. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
03/03/2023		Determinada a Emenda à Petição Inicial Diante do noticiado falecimento da ré Maria da Graça da Silva, necessário que os demais réus manifestem acerca do pedido de fls. 589/590, juntando cópia de certidão de óbito ali solicitada. Após, tornem verificação do disposto nos artigos 110 e 313, § 2º, inciso I ambos do CPC. Em consequência, prejudicada, por ora, a realização do leilão eletrônico (fls. 599/603). Comunique-se, com celeridade, a Gestora acerca da presente decisão.
03/03/2023		Conclusos para Decisão
01/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70032815-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2023 11:13
14/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70023841-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2023 16:03
14/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70023659-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/02/2023 14:38
14/02/2023		Conclusos para Despacho
09/02/2023		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
09/02/2023		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
08/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70019212-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/02/2023 14:26
31/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70013163-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/01/2023 16:15
31/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2023 Data da Publicação: 01/02/2023 Número do Diário: 3668
30/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0066/2023 Teor do ato: Os mandados de levantamento eletrônicos, a fls. 574/584 foram assinados pela Juíza perante o portal de custas TJSP aos 28/11/22 e pago pela Instituição Bancária ao 01/12/22. No mais, diga a parte requerente o que pretende para o efetivo cumprimento da decisão de fls. 547/548 no que pertine à alienação do lote A e em prosseguimento do feito. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
27/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Os mandados de levantamento eletrônicos, a fls. 574/584 foram assinados pela Juíza perante o portal de custas TJSP aos 28/11/22 e pago pela Instituição Bancária ao 01/12/22. No mais, diga a parte requerente o que pretende para o efetivo cumprimento da decisão de fls. 547/548 no que pertine à alienação do lote A e em prosseguimento do feito.
27/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal C-ATOS - NOVA CARTA
27/01/2023		Documento Juntado
27/01/2023		Documento Juntado
27/01/2023		Documento Juntado
27/01/2023		Documento Juntado
25/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70191007-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2022 18:05
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Documento Juntado
25/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70190584-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2022 13:45
22/11/2022		Documento Juntado
22/11/2022		Documento Juntado
22/11/2022		Documento Juntado
22/11/2022		Documento Juntado
22/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70187522-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/11/2022 08:51
22/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0843/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 3634
21/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0843/2022 Teor do ato: Compulsando os autos, verifica-se que o lote B foi arrematado pelo valor de R$ 221.083,59 (fls. 475/476), pelas coproprietárias, ora rés, Maria da Graça, Dora e Aline, enquanto o lote C foi arrematado pelo valor de R$ 395.063,46 (fls. 487/489), por Aline apenas. Assim, nos termos do artigo 903, § 3º, do Código de Processo Civil, expeçam-se as respectivas cartas de arrematação, observando-se o teor das manifestações de fls. 514/516 e 535/537 e as peças processuais lá especificadas para devida instrução. No mais, oficie-se ao 16º Cartório de Registro de Imóveis da Capital/SP, solicitando que seja realizada a baixa de penhoras e hipotecas, ou de outros gravames, que recaiam sobre os imóveis arrematados, os que estão descritos nas matrículas de n. 169.275 e de n. 97.122. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício, competindo à parte interessada providenciar o devido protocolo. Após a juntada dos pertinentes formulários MLE devidamente preenchidos, expeçam-se mandados de levantamento: a) com relação ao depósito de fls. 475/476, em favor de Maria da Conceição, João e sucessores de José Martinho, para cada um no importe proporcional de R$ 73.694,53; b) com relação ao depósito de fls. 487/489, em favor de Dora, Maria da Graça, Maria da Conceição, Espólio de João de Jesus Jardim Filho (representado por seu inventariante Renato de Jesus Jardim) e sucessores de José Martinho, para cada um no valor proporcional de R$ 79.012,69. Sem prejuízo, como solicitado (fls. 532/534), aguarde-se por quinze dias eventual proposta de aquisição acerca do lote A. Decorrido tal prazo sem notícia de interessados na aquisição, defiro, desde já, nos termos do artigo 886, do Código de Processo Civil, a alienação judicial eletrônica do lote A com a realização de novo leilão, através da gestora Zukerman Leilões, por meio de seu leiloeiro oficial, Dora Plat, JUCESP n. 744, que deverá obedecer ao regramento estabelecido no Provimento 1625/2009, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; devendo ser observado que o imóvel, em segunda praça, somente poderá ser arrematado por quem ofereça o maior lance, desde que não seja inferior a 60% do valor da avaliação. Cadastre-se a gestora acima como terceira interessada, ficando responsável por todas as providências necessárias à realização do leilão eletrônico. Oportunamente, se o caso, aguarde-se a designação das hastas por 60 dias. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
18/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Compulsando os autos, verifica-se que o lote B foi arrematado pelo valor de R$ 221.083,59 (fls. 475/476), pelas coproprietárias, ora rés, Maria da Graça, Dora e Aline, enquanto o lote C foi arrematado pelo valor de R$ 395.063,46 (fls. 487/489), por Aline apenas. Assim, nos termos do artigo 903, § 3º, do Código de Processo Civil, expeçam-se as respectivas cartas de arrematação, observando-se o teor das manifestações de fls. 514/516 e 535/537 e as peças processuais lá especificadas para devida instrução. No mais, oficie-se ao 16º Cartório de Registro de Imóveis da Capital/SP, solicitando que seja realizada a baixa de penhoras e hipotecas, ou de outros gravames, que recaiam sobre os imóveis arrematados, os que estão descritos nas matrículas de n. 169.275 e de n. 97.122. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício, competindo à parte interessada providenciar o devido protocolo. Após a juntada dos pertinentes formulários MLE devidamente preenchidos, expeçam-se mandados de levantamento: a) com relação ao depósito de fls. 475/476, em favor de Maria da Conceição, João e sucessores de José Martinho, para cada um no importe proporcional de R$ 73.694,53; b) com relação ao depósito de fls. 487/489, em favor de Dora, Maria da Graça, Maria da Conceição, Espólio de João de Jesus Jardim Filho (representado por seu inventariante Renato de Jesus Jardim) e sucessores de José Martinho, para cada um no valor proporcional de R$ 79.012,69. Sem prejuízo, como solicitado (fls. 532/534), aguarde-se por quinze dias eventual proposta de aquisição acerca do lote A. Decorrido tal prazo sem notícia de interessados na aquisição, defiro, desde já, nos termos do artigo 886, do Código de Processo Civil, a alienação judicial eletrônica do lote A com a realização de novo leilão, através da gestora Zukerman Leilões, por meio de seu leiloeiro oficial, Dora Plat, JUCESP n. 744, que deverá obedecer ao regramento estabelecido no Provimento 1625/2009, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; devendo ser observado que o imóvel, em segunda praça, somente poderá ser arrematado por quem ofereça o maior lance, desde que não seja inferior a 60% do valor da avaliação. Cadastre-se a gestora acima como terceira interessada, ficando responsável por todas as providências necessárias à realização do leilão eletrônico. Oportunamente, se o caso, aguarde-se a designação das hastas por 60 dias.
17/11/2022		Conclusos para Decisão
11/11/2022		Conclusos para Despacho
11/11/2022		Conclusos para Decisão
11/11/2022		Conclusos para Decisão
11/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70182376-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2022 14:09
10/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70181773-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/11/2022 17:17
09/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70180739-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2022 16:33
01/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0800/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622
28/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0800/2022 Teor do ato: 1- Fls. 509/510: no tocante ao pedido para realização de novo leilão (imóvel situado na Rua 23 e Rua 8, Lote 12 da Quadra, 39, Vila Santa Tereza, Estação Artur Alvim, matrícula nº 102.875, do 9º CRI) formulado pelos réus, digam os autores. 2- Não havendo oposição das partes quanto às arrematações de fls. 495 e 501, o presente feito deve prosseguir em seus ulteriores termos. 3- Assim, nos termos do artigo 903, § 3º do CPC, indiquem as requeridas/arrematantes Maria da Graça e Alice as peças processuais necessárias para instrução das cartas de arrematação, bem como recolham as taxas pertinentes, no prazo legal. Após, expeçam-se referidas cartas. 4- Comprovado o registro das cartas nas matrículas dos respectivos imóveis, expeçam-se mandados de imissão na posse, em favor das preditas arrematantes, as quais deverão recolher as diligências do Sr. Oficial de Justiça. 5- Oportunamente, retornem para destinação dos valores depositados a fls. 475 e 487. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
27/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1- Fls. 509/510: no tocante ao pedido para realização de novo leilão (imóvel situado na Rua 23 e Rua 8, Lote 12 da Quadra, 39, Vila Santa Tereza, Estação Artur Alvim, matrícula nº 102.875, do 9º CRI) formulado pelos réus, digam os autores. 2- Não havendo oposição das partes quanto às arrematações de fls. 495 e 501, o presente feito deve prosseguir em seus ulteriores termos. 3- Assim, nos termos do artigo 903, § 3º do CPC, indiquem as requeridas/arrematantes Maria da Graça e Alice as peças processuais necessárias para instrução das cartas de arrematação, bem como recolham as taxas pertinentes, no prazo legal. Após, expeçam-se referidas cartas. 4- Comprovado o registro das cartas nas matrículas dos respectivos imóveis, expeçam-se mandados de imissão na posse, em favor das preditas arrematantes, as quais deverão recolher as diligências do Sr. Oficial de Justiça. 5- Oportunamente, retornem para destinação dos valores depositados a fls. 475 e 487.
27/10/2022		Conclusos para Decisão
19/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70167233-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2022 18:35
19/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70166874-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/10/2022 14:54
12/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0752/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
11/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0752/2022 Teor do ato: 1- Ciência às partes acerca da petição e documentação apresentada pela Gestora a fls. 456 a 494, notadamente, quanto ao auto de leilão negativo de fls. 493. 2- Nesta data, assinei os autos de arrematação de fls. 495/500 e 501/503. 3- Aguarde-se o decurso do prazo de eventuais embargos. 4- Oportunamente, tornem para verificação do disposto no artigo 903, § 3º do CPC. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
11/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1- Ciência às partes acerca da petição e documentação apresentada pela Gestora a fls. 456 a 494, notadamente, quanto ao auto de leilão negativo de fls. 493. 2- Nesta data, assinei os autos de arrematação de fls. 495/500 e 501/503. 3- Aguarde-se o decurso do prazo de eventuais embargos. 4- Oportunamente, tornem para verificação do disposto no artigo 903, § 3º do CPC.
11/10/2022		Documento Juntado
11/10/2022		Documento Juntado
11/10/2022		Documento Juntado
04/10/2022		Conclusos para Decisão
27/09/2022		Documento Juntado
27/09/2022		Documento Juntado
27/09/2022		Comprovante de Depósito Juntada
27/09/2022		Documento Juntado
27/09/2022		Guia Juntada
27/09/2022		Comprovante de Depósito Juntada
27/09/2022		Documento Juntado
27/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70152306-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2022 17:07
20/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2022 Data da Publicação: 21/07/2022 Número do Diário: 3551
18/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0506/2022 Teor do ato: Com fundamento no artigo 882 e incisos do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/09 do TJ/SP, a GESTORA JUDICIAL SUBLIME LEILÕES (www.sublimeleiloes.com.br), levará a público pregão de venda e arrematação do bem penhorado na 1ª Praça, com início no dia 30/08/2022, às 09:00 h e com término no dia 02/09/2022, às 13:00 h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação. Caso não haja licitantes, fica designado para a 2ª Praça com início no dia 02/09/2022, às 13:01 h e com término no dia 23/09/2022, às 13:00 h, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que o lance não seja inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação (art. 13 do Prov. CSM nº 1625/09 e art. 891 e parágrafo único do CPC). Cadastre-se a gestora acima indicada como terceira interessada, ficando responsável por todas as providências necessárias à realização do leilão eletrônico. Ficam as partes, por seus advogados, bem como eventuais terceiros interessados, ciente das praças acima designadas (artigo 889, inciso I, do CPC). Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
18/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Com fundamento no artigo 882 e incisos do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/09 do TJ/SP, a GESTORA JUDICIAL SUBLIME LEILÕES (www.sublimeleiloes.com.br), levará a público pregão de venda e arrematação do bem penhorado na 1ª Praça, com início no dia 30/08/2022, às 09:00 h e com término no dia 02/09/2022, às 13:00 h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação. Caso não haja licitantes, fica designado para a 2ª Praça com início no dia 02/09/2022, às 13:01 h e com término no dia 23/09/2022, às 13:00 h, ocasião em que o bem será entregue a quem mais der, desde que o lance não seja inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação (art. 13 do Prov. CSM nº 1625/09 e art. 891 e parágrafo único do CPC). Cadastre-se a gestora acima indicada como terceira interessada, ficando responsável por todas as providências necessárias à realização do leilão eletrônico. Ficam as partes, por seus advogados, bem como eventuais terceiros interessados, ciente das praças acima designadas (artigo 889, inciso I, do CPC).
14/07/2022		Conclusos para Decisão
04/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70101230-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2022 16:00
16/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0415/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
15/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0415/2022 Teor do ato: Nos termos do artigo 886 do Código de Processo Civil, defiro o pedido da parte requerente pela alienação judicial eletrônica dos imóveis objetos da ação principal, através da Gestora Sublime Leilões (judicial@sublimeleiloes.com.br), representada pelos leiloeiros oficiais Cristiano Alberto dos Santos, JUCESP n. 1049, e Lidianicy Xavier de Lima Alves, JUCESP n. 1274, que deverá obedecer ao regramento estabelecido no Provimento 1625/2009, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cadastre-se a gestora acima como terceira interessada, ficando responsável por todas as providências necessárias à realização do leilão eletrônico. Aguarde-se, por 60 dias, a designação das hastas. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
15/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Nos termos do artigo 886 do Código de Processo Civil, defiro o pedido da parte requerente pela alienação judicial eletrônica dos imóveis objetos da ação principal, através da Gestora Sublime Leilões (judicial@sublimeleiloes.com.br), representada pelos leiloeiros oficiais Cristiano Alberto dos Santos, JUCESP n. 1049, e Lidianicy Xavier de Lima Alves, JUCESP n. 1274, que deverá obedecer ao regramento estabelecido no Provimento 1625/2009, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cadastre-se a gestora acima como terceira interessada, ficando responsável por todas as providências necessárias à realização do leilão eletrônico. Aguarde-se, por 60 dias, a designação das hastas.
14/06/2022		Conclusos para Decisão
14/06/2022		Conclusos para Despacho
14/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
13/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70089165-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/06/2022 18:13
20/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0323/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
17/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0323/2022 Teor do ato: Manifestem as partes acerca dos esclarecimentos do perito (fls. 409/416), bem como na forma do segundo parágrafo da decisão de fls. 406, em até quinze dias. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
17/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Manifestem as partes acerca dos esclarecimentos do perito (fls. 409/416), bem como na forma do segundo parágrafo da decisão de fls. 406, em até quinze dias.
16/05/2022		Conclusos para Decisão
05/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70065466-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 05/05/2022 18:33
03/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
02/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0271/2022 Teor do ato: Apesar do perito se quedar silente quanto aos esclarecimentos solicitados na manifestação de fls. 388/390, as dúvidas suscitadas não são suficientes para afastar o trabalho pericial já realizado, motivo pelo qual homologo o laudo pericial de fls. 266/378. Assim, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, na forma do artigo 882 do Código de Processo Civil (leilão eletrônico). Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
29/04/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Apesar do perito se quedar silente quanto aos esclarecimentos solicitados na manifestação de fls. 388/390, as dúvidas suscitadas não são suficientes para afastar o trabalho pericial já realizado, motivo pelo qual homologo o laudo pericial de fls. 266/378. Assim, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, na forma do artigo 882 do Código de Processo Civil (leilão eletrônico).
29/04/2022		Conclusos para Decisão
29/04/2022		Conclusos para Despacho
29/04/2022		Conclusos para Decisão
27/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70059811-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/04/2022 14:46
11/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70051608-7 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 11/04/2022 12:08
04/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
18/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469
17/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0164/2022 Teor do ato: Reitere-se a intimação do perito (por e-mail, telefone e, caso necessário, por carta) para prestar esclarecimentos no prazo de dez dias, diante do que solicitado na manifestação de fls. 388/390. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
17/03/2022		Decisão Reitere-se a intimação do perito (por e-mail, telefone e, caso necessário, por carta) para prestar esclarecimentos no prazo de dez dias, diante do que solicitado na manifestação de fls. 388/390.
16/03/2022		Conclusos para Decisão
15/03/2022		Documento Juntado
15/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
09/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70031995-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/03/2022 14:54
09/02/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0708/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 3412
02/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0708/2021 Teor do ato: Encaminhe-se o ofício de fls. 383. Fls. 388/390: intime-se o Sr. Perito, conforme requerido. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
01/12/2021		Decisão Encaminhe-se o ofício de fls. 383. Fls. 388/390: intime-se o Sr. Perito, conforme requerido.
30/11/2021		Conclusos para Decisão
05/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70171168-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/11/2021 15:19
01/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70168725-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/11/2021 10:23
27/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70166674-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/10/2021 15:59
25/10/2021		Documento Juntado
21/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70163477-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/10/2021 14:55
21/10/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
15/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0589/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 3381
14/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0589/2021 Teor do ato: Fls. 379: expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor do Sr. Perito, acerca dos depósitos de fls. 178, 180, 182 e 184, observando-se o formulário MLE de fls. 380 Oficie-se à Defensoria Pública para liberação da reserva de fls. 258, em favor do Sr. Avaliador, tendo em vista a perícia efetivada a contento. No mais, manifestem as partes acerca do laudo pericial juntado. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
13/10/2021		Decisão Fls. 379: expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor do Sr. Perito, acerca dos depósitos de fls. 178, 180, 182 e 184, observando-se o formulário MLE de fls. 380 Oficie-se à Defensoria Pública para liberação da reserva de fls. 258, em favor do Sr. Avaliador, tendo em vista a perícia efetivada a contento. No mais, manifestem as partes acerca do laudo pericial juntado.
07/10/2021		Conclusos para Decisão
07/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70156367-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 07/10/2021 12:59
06/10/2021		Documento Juntado
06/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
29/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0558/2021 Data da Disponibilização: 29/09/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: 3371 Página:
28/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0558/2021 Teor do ato: Diante da reserva dos honorários (fls. 258), reitere-se a intimação do perito avaliador, por e-mail e também por telefone, para providenciar a entrega do laudo pericial, com celeridade. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
28/09/2021		Decisão Diante da reserva dos honorários (fls. 258), reitere-se a intimação do perito avaliador, por e-mail e também por telefone, para providenciar a entrega do laudo pericial, com celeridade.
27/09/2021		Conclusos para Decisão
20/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70145380-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/09/2021 16:03
14/07/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
17/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70090785-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2021 15:28
15/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70089203-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2021 15:47
14/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
07/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70067201-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/05/2021 15:27
12/02/2021		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
26/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
08/01/2021		Ofício Juntado Nº Protocolo: WPEN.20.70172544-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/12/2020 16:09
07/01/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70160780-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/11/2020 10:31
16/10/2020		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
25/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0340/2020 Data da Disponibilização: 25/09/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 3135 Página:
16/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0340/2020 Teor do ato: Cumpra-se a ordem de fls. 215. Int. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
14/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se a ordem de fls. 215. Int.
13/09/2020		Conclusos para Despacho
12/08/2020		Conclusos para Despacho
30/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2020 Data da Disponibilização: 30/07/2020 Data da Publicação: 31/07/2020 Número do Diário: 3095 Página:
22/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0243/2020 Teor do ato: Manifeste-se a autora sobre a petição de fls. 239. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
21/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70090023-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/07/2020 14:50
20/07/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a autora sobre a petição de fls. 239.
26/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2020 Data da Disponibilização: 26/06/2020 Data da Publicação: 29/06/2020 Número do Diário: 3071 Página:
22/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70073384-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/06/2020 16:09
18/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0188/2020 Teor do ato: Ante falecimento do autor, retifique-se o polo ativo. Anote-se a condição do Espolio,bem como seu respectivo inventariante a fls.235. Manifeste-se a parte credora sobre eventual interesse de composição amigável conforme fls. 216. Na inércia, prossiga-se com a avaliação designada, oficiando-se para reserva de honorários do sr. Perito, observando-se os dados a fls. 235. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
17/06/2020		Decisão Ante falecimento do autor, retifique-se o polo ativo. Anote-se a condição do Espolio,bem como seu respectivo inventariante a fls.235. Manifeste-se a parte credora sobre eventual interesse de composição amigável conforme fls. 216. Na inércia, prossiga-se com a avaliação designada, oficiando-se para reserva de honorários do sr. Perito, observando-se os dados a fls. 235.
16/06/2020		Conclusos para Decisão
04/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70063867-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/06/2020 15:29
01/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70061708-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2020 16:44
12/05/2020		Conclusos para Despacho
29/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2020 Data da Disponibilização: 29/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3033 Página:
17/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70042894-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2020 09:24
14/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0104/2020 Teor do ato: Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais, relativamente ao perito nomeado nos presentes autos, Fábio Martin, CREA 5060203570. Com a resposta, intime-se-o a respeito. Após, laudo em trinta dias. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo legal. Int. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
13/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70041176-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2020 12:52
08/04/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais, relativamente ao perito nomeado nos presentes autos, Fábio Martin, CREA 5060203570. Com a resposta, intime-se-o a respeito. Após, laudo em trinta dias. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo legal. Int.
06/04/2020		Conclusos para Despacho
10/03/2020		Conclusos para Despacho
31/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70010613-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2020 10:42
18/11/2019		Documento Juntado
18/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 2932 Página:
11/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0346/2019 Teor do ato: Fls. 206/207: mantenho a decisão de fls. 204, vez que de seu desacerto não me convenci. Cumpra-se, intimando o perito. Destaco que o v. Acórdão de fls. 157/167 - que decidiu que o pagamento dos honorários periciais é ônus que recai sobre os vencidos - e as decisões de fls. 173, 188 e 194 são posteriores à concessão dos benefícios da gratuidade judiciária às executadas Dora e Maria (fls. 99). Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
08/11/2019		Decisão Fls. 206/207: mantenho a decisão de fls. 204, vez que de seu desacerto não me convenci. Cumpra-se, intimando o perito. Destaco que o v. Acórdão de fls. 157/167 - que decidiu que o pagamento dos honorários periciais é ônus que recai sobre os vencidos - e as decisões de fls. 173, 188 e 194 são posteriores à concessão dos benefícios da gratuidade judiciária às executadas Dora e Maria (fls. 99).
08/11/2019		Conclusos para Decisão
08/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2019 Data da Disponibilização: 08/11/2019 Data da Publicação: 11/11/2019 Número do Diário: 2930 Página:
07/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70165119-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/11/2019 18:39
07/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0344/2019 Teor do ato: Compulsando os autos, verifica-se que as executadas Dora de Jesus Nunes Carvalho e Maria da Graça da Silva são beneficiárias da gratuidade judiciária (fls. 99). O custeio dos honorários periciais deve ser dividido igualmente entre os executados (25% para Alice, Aderiza/Alessandra/Anderson, Dora e Maria) e os que não possuem os benefícios da justiça gratuita já depositaram a parte que lhes competia, isto é, no valor total de R$ 2.400,00 (fls. 177/182 e 184/185). Assim, intime-se o perito avaliador Fábio Martin da presente decisão, devendo esclarecer se concorda com a reserva do restante dos honorários na forma do artigo 95, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, o que implica a fixação do valor conforme tabela do Fundo de Assistência Judiciária cuja gestão cabe à Defensoria Pública. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
06/11/2019		Decisão Compulsando os autos, verifica-se que as executadas Dora de Jesus Nunes Carvalho e Maria da Graça da Silva são beneficiárias da gratuidade judiciária (fls. 99). O custeio dos honorários periciais deve ser dividido igualmente entre os executados (25% para Alice, Aderiza/Alessandra/Anderson, Dora e Maria) e os que não possuem os benefícios da justiça gratuita já depositaram a parte que lhes competia, isto é, no valor total de R$ 2.400,00 (fls. 177/182 e 184/185). Assim, intime-se o perito avaliador Fábio Martin da presente decisão, devendo esclarecer se concorda com a reserva do restante dos honorários na forma do artigo 95, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, o que implica a fixação do valor conforme tabela do Fundo de Assistência Judiciária cuja gestão cabe à Defensoria Pública.
04/11/2019		Conclusos para Decisão
30/10/2019		Conclusos para Despacho
24/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70157042-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2019 17:06
24/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920 Página: 3137
23/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0330/2019 Teor do ato: Manifeste-se a exequente se concorda em antecipar os valores faltantes dos honorários periciais e ser ressarcida após a hasta pública. Com a concordância, providencie o depósito dos valores, em até 15 dias. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
22/10/2019		Decisão Manifeste-se a exequente se concorda em antecipar os valores faltantes dos honorários periciais e ser ressarcida após a hasta pública. Com a concordância, providencie o depósito dos valores, em até 15 dias.
18/10/2019		Conclusos para Decisão
18/10/2019		Conclusos para Despacho
14/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70149368-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/10/2019 09:22
12/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página:
11/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0283/2019 Teor do ato: Cumpram os executados integralmente a decisão de fls.188, em 15 dias. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
10/09/2019		Decisão Cumpram os executados integralmente a decisão de fls.188, em 15 dias.
06/09/2019		Conclusos para Decisão
06/09/2019		Conclusos para Despacho
26/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70120200-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2019 11:27
05/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 2862 Página: 2965
02/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0237/2019 Teor do ato: Providenciem os executados a integralização do depósito dos honorários periciais, em até 15 dias. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
01/08/2019		Decisão Providenciem os executados a integralização do depósito dos honorários periciais, em até 15 dias.
31/07/2019		Conclusos para Decisão
31/07/2019		Conclusos para Despacho
31/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70105444-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2019 08:52
24/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70101641-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2019 14:38
24/07/2019		Documento Juntado
24/07/2019		Comprovante de Depósito Juntada
23/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70100736-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2019 12:35
10/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 2844 Página:
05/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0207/2019 Teor do ato: Cumpra-se a decisão do Agravo de Instrumento. Providenciem os executados o depósito dos honorários periciais R$ 4.800,00, em dez dias. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
04/07/2019		Decisão Cumpra-se a decisão do Agravo de Instrumento. Providenciem os executados o depósito dos honorários periciais R$ 4.800,00, em dez dias.
03/07/2019		Conclusos para Decisão
03/07/2019		Documento Juntado
26/06/2019		Conclusos para Despacho
25/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70086104-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/06/2019 08:16
29/03/2019		Documento Juntado
09/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
30/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
08/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
19/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2662 Página:
18/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0280/2018 Teor do ato: Vistos. Diante da concessão do efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Int. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
17/09/2018		Proferido Despacho Vistos. Diante da concessão do efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Int.
14/09/2018		Conclusos para Despacho
14/09/2018		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
31/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70107761-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/08/2018 20:56
28/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2018 Data da Disponibilização: 28/08/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 3409 Página:
27/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0255/2018 Teor do ato: Questão já decidida. Cumpram os requerentes integralmente a decisão de fls.112. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
24/08/2018		Decisão Questão já decidida. Cumpram os requerentes integralmente a decisão de fls.112.
24/08/2018		Conclusos para Decisão
21/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70101880-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/08/2018 16:06
10/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2018 Data da Disponibilização: 10/08/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2635 Página: 2902
09/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0241/2018 Teor do ato: Tendo em vista que o pedido de avaliação foi feito pelos exequentes, revejo a decisão de fls. 65, e determino o depósito dos honorários periciais, que arbitro em R$ 4.800,00, pelos exequentes. Com o depósito, intime-se o Sr. Perito para apresentar laudo, em 30 dias. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
08/08/2018		Decisão Tendo em vista que o pedido de avaliação foi feito pelos exequentes, revejo a decisão de fls. 65, e determino o depósito dos honorários periciais, que arbitro em R$ 4.800,00, pelos exequentes. Com o depósito, intime-se o Sr. Perito para apresentar laudo, em 30 dias.
08/08/2018		Conclusos para Decisão
26/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2018 Data da Disponibilização: 26/07/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2624 Página: 3326/3341
25/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70088203-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/07/2018 16:36
25/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0224/2018 Teor do ato: Relativamente ao pedido de retroatividade da assistência judiciária gratuita, reporto-me ao teor da decisão de fls. 99. Defiro o prazo de sessenta dias, para aguardo de eventual acordo entre as partes. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
24/07/2018		Decisão Relativamente ao pedido de retroatividade da assistência judiciária gratuita, reporto-me ao teor da decisão de fls. 99. Defiro o prazo de sessenta dias, para aguardo de eventual acordo entre as partes.
20/07/2018		Conclusos para Decisão
25/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70074149-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2018 18:09
25/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70073965-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/06/2018 15:55
19/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2598 Página: 3055/3073
15/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0181/2018 Teor do ato: Defiro às executadas Dora de Jesus Nunes Carvalho e Maria da Graça da Silva os benefícios da Justiça Gratuita, sem efeito retroativo, até eventual impugnação. Às anotações. Manifestem-se os exequente sobre o pedido contido no segundo parágrafo de fl. 88, no prazo de cinco dias. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
13/06/2018		Decisão Defiro às executadas Dora de Jesus Nunes Carvalho e Maria da Graça da Silva os benefícios da Justiça Gratuita, sem efeito retroativo, até eventual impugnação. Às anotações. Manifestem-se os exequente sobre o pedido contido no segundo parágrafo de fl. 88, no prazo de cinco dias.
12/06/2018		Conclusos para Decisão
05/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70064528-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/06/2018 17:08
24/05/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70060031-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2018 17:02
18/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2578 Página: 2838/2848
17/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0145/2018 Teor do ato: 1. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, as partes requeridas, em 5 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 2. Com a juntada da documentação, manifestem-se os requerentes acerca do pedido de justiça gratuita efetuado pelas partes requeridas, no prazo legal. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
16/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, as partes requeridas, em 5 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 2. Com a juntada da documentação, manifestem-se os requerentes acerca do pedido de justiça gratuita efetuado pelas partes requeridas, no prazo legal.
26/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70046950-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2018 18:28
26/04/2018		Mudança de Classe Processual
25/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70046089-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/04/2018 15:42
24/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2018 Data da Disponibilização: 24/04/2018 Data da Publicação: 25/04/2018 Número do Diário: 2562 Página: 2714/2732
23/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0118/2018 Teor do ato: Proceda a serventia a alteração de classe do presente incidente para cumprimento de sentença.Manifestem-se as partes acerca dos honorários estimados pelo sr. Perito R$ 4.800,00, no prazo legal. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
20/04/2018		Decisão Proceda a serventia a alteração de classe do presente incidente para cumprimento de sentença.Manifestem-se as partes acerca dos honorários estimados pelo sr. Perito R$ 4.800,00, no prazo legal.
12/04/2018		Conclusos para Decisão
22/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70030685-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/03/2018 17:44
19/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70028095-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2018 09:44
19/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2018 Data da Disponibilização: 19/02/2018 Data da Publicação: 20/02/2018 Número do Diário: 2518 Página:
08/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0032/2018 Teor do ato: Nomeio avaliador o perito engenheiro Fábio Martin, CREA 5060203570.Intime-se o perito para oferecer estimativa de honorários e, com ela nos autos, intimem-se as partes para manifestação.Os honorários deverão ser pagos pelos requeridos, uma vez que a questão de sucumbência já foi decidida em Superior Instância (fl. 556) ou, para andamento desta fase provisória, pelos requerentes, com posterior reembolso quando da execução da verba de sucumbência.Depósito em 10 (dez) dias, a partir do arbitramento judicial.Laudo em 30 (trinta) dias. Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
06/02/2018		Decisão Nomeio avaliador o perito engenheiro Fábio Martin, CREA 5060203570.Intime-se o perito para oferecer estimativa de honorários e, com ela nos autos, intimem-se as partes para manifestação.Os honorários deverão ser pagos pelos requeridos, uma vez que a questão de sucumbência já foi decidida em Superior Instância (fl. 556) ou, para andamento desta fase provisória, pelos requerentes, com posterior reembolso quando da execução da verba de sucumbência.Depósito em 10 (dez) dias, a partir do arbitramento judicial.Laudo em 30 (trinta) dias.
01/02/2018		Conclusos para Decisão
23/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página: 4880/4895
23/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70004257-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/01/2018 12:10
09/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Manifeste-se o credor nos termos do artigo 882 do Código de Processo Civil (leilão eletrônico). Advogados(s): José Carlos de Campos Junior (OAB 177113/SP), Jose Sandro Gavassa (OAB 210795/SP)
18/12/2017		Decisão Manifeste-se o credor nos termos do artigo 882 do Código de Processo Civil (leilão eletrônico).
15/12/2017		Conclusos para Decisão
24/11/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1015069-52.2014.8.26.0006

Data	Tipo
23/01/2018	Petição Intermediária
19/03/2018	Petições Diversas
22/03/2018	Petição Intermediária
25/04/2018	Petição Intermediária
26/04/2018	Petições Diversas
24/05/2018	Petições Diversas
05/06/2018	Petição Intermediária
25/06/2018	Petição Intermediária
25/06/2018	Petições Diversas
25/07/2018	Petição Intermediária
21/08/2018	Petição Intermediária
31/08/2018	Petição Intermediária
25/06/2019	Petição Intermediária
23/07/2019	Petições Diversas
24/07/2019	Petições Diversas
31/07/2019	Petição Intermediária
26/08/2019	Petições Diversas
14/10/2019	Petição Intermediária
24/10/2019	Petição Intermediária
07/11/2019	Petição Intermediária
31/01/2020	Petições Diversas
13/04/2020	Petições Diversas
17/04/2020	Petição Intermediária
01/06/2020	Petições Diversas
04/06/2020	Petição Intermediária
22/06/2020	Petição Intermediária
21/07/2020	Petição Intermediária
27/11/2020	Petição Intermediária
19/12/2020	Ofício
07/05/2021	Petição Intermediária
15/06/2021	Petições Diversas
17/06/2021	Petição Intermediária
20/09/2021	Petição Intermediária
07/10/2021	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
21/10/2021	Petição Intermediária
27/10/2021	Petição Intermediária
01/11/2021	Petição Intermediária
05/11/2021	Petição Intermediária
09/03/2022	Petição Intermediária
11/04/2022	Manifestação da Defensoria Pública
27/04/2022	Petição Intermediária
05/05/2022	Manifestação do Perito
13/06/2022	Petição Intermediária
04/07/2022	Petições Diversas
27/09/2022	Petições Diversas
19/10/2022	Petição Intermediária
19/10/2022	Petições Diversas
09/11/2022	Petições Diversas
10/11/2022	Petição Intermediária
11/11/2022	Petições Diversas
22/11/2022	Petição Intermediária
25/11/2022	Petição Intermediária
25/11/2022	Petição Intermediária
31/01/2023	Petição Intermediária
08/02/2023	Petição Intermediária
14/02/2023	Petição Intermediária
14/02/2023	Petições Diversas
01/03/2023	Petições Diversas
20/03/2023	Petição Intermediária
08/05/2023	Petição Intermediária
19/05/2023	Petição Intermediária
23/05/2023	Manifestação do Perito
02/06/2023	Petições Diversas
07/07/2023	Manifestação do Perito
31/07/2023	Manifestação do Perito
31/07/2023	Petição Intermediária
10/08/2023	Petições Diversas
15/08/2023	Petições Diversas
18/08/2023	Petição Intermediária
24/08/2023	Pedido de Designação de Hastas
28/08/2023	Petição Intermediária
13/09/2023	Petição Intermediária
14/09/2023	Petições Diversas
28/09/2023	Petição Intermediária
02/10/2023	Prestação de Contas - Perito
14/11/2023	Pedido de Designação de Hastas
29/02/2024	Prestação de Contas - Perito
01/03/2024	Petição Intermediária
21/03/2024	Pedido de Designação de Hastas
26/03/2024	Petição Intermediária
15/04/2024	Petição Intermediária
17/09/2024	Pedido de Designação de Hastas
18/09/2024	Pedido de Designação de Hastas
26/11/2024	Petições Diversas
22/01/2025	Petição Intermediária - Digitalização
29/01/2025	Petições Diversas
13/02/2025	Petição Intermediária
13/05/2025	Petições Diversas
21/05/2025	Petição Intermediária
08/07/2025	Petição Intermediária
09/10/2025	Petição Intermediária
13/01/2026	Petições Diversas
17/03/2026	Petição Intermediária
17/03/2026	Petição Intermediária
15/05/2026	Petições Diversas
26/05/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
28/04/2018	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
25/11/2017	Inicial	Liquidação por Arbitramento	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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