Exeqte	Ronaldo do Nascimento Machado Advogada:  Iara Rodrigues Carvalho Bueno
Exectdo	Alex do Nascimento Machado Advogado:  Felipe Antonio Landim Ferreira   Advogado:  Denis Faria da Rocha
Perito	Rosana Simone Thonnings Ellert
Interesdo.	Ward Administração e Incorporação Associados Ltda Advogado:  Diego Brandao
Gestor	DESTAK LEILÕES(REPRES MARIANGELA BELLISSIMO UEHARA - JUCESP- Nº 893)

Exeqte	Ronaldo do Nascimento Machado Advogada:  Iara Rodrigues Carvalho Bueno
Exectdo	Alex do Nascimento Machado Advogado:  Felipe Antonio Landim Ferreira   Advogado:  Denis Faria da Rocha
Perito	Rosana Simone Thonnings Ellert
Interesdo.	Ward Administração e Incorporação Associados Ltda Advogado:  Diego Brandao
Interesdo.	12º Cartorio de Registro de Imoveis de São Paulo
Gestor	DESTAK LEILÕES(REPRES MARIANGELA BELLISSIMO UEHARA - JUCESP- Nº 893)
Gestor	MARIANGELA BELLISSIMO URBARA (DESTAK LEILOES)
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA Advogado:  Alexandre de Jesus Silva

Data		Movimento
19/08/2026		Conclusos para Despacho
18/08/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPEN.26.70094873-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 18/08/2026 16:11
29/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1813/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
28/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1813/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando que já houve expedição de carta de arrematação do imóvel matriculado sob nº 18.193 (fls. 502/503), exclua-se a arrematante do cadastro processual após a publicação da presente decisão. 2. Fls. 623/624: Intime-se a leiloeira indicada às fls. 540 para as providências de praxe para a realização de nova hasta pública do imóvel matriculado sob nº 104.833, a qual deverá observar os termos da decisão de fls. 157/159. 3. Com a manifestação da gestora, tornem conclusos para designação das datas para hasta, conferência, expedição e assinatura do edital. Int. Advogados(s): Alexandre de Jesus Silva (OAB 255042/SP), Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
28/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Considerando que já houve expedição de carta de arrematação do imóvel matriculado sob nº 18.193 (fls. 502/503), exclua-se a arrematante do cadastro processual após a publicação da presente decisão. 2. Fls. 623/624: Intime-se a leiloeira indicada às fls. 540 para as providências de praxe para a realização de nova hasta pública do imóvel matriculado sob nº 104.833, a qual deverá observar os termos da decisão de fls. 157/159. 3. Com a manifestação da gestora, tornem conclusos para designação das datas para hasta, conferência, expedição e assinatura do edital. Int.
19/08/2026		Conclusos para Despacho
18/08/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPEN.26.70094873-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 18/08/2026 16:11
29/07/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1813/2026 Data da Publicação: 30/07/2026
28/07/2026		Remetido ao DJE Relação: 1813/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando que já houve expedição de carta de arrematação do imóvel matriculado sob nº 18.193 (fls. 502/503), exclua-se a arrematante do cadastro processual após a publicação da presente decisão. 2. Fls. 623/624: Intime-se a leiloeira indicada às fls. 540 para as providências de praxe para a realização de nova hasta pública do imóvel matriculado sob nº 104.833, a qual deverá observar os termos da decisão de fls. 157/159. 3. Com a manifestação da gestora, tornem conclusos para designação das datas para hasta, conferência, expedição e assinatura do edital. Int. Advogados(s): Alexandre de Jesus Silva (OAB 255042/SP), Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
28/07/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Considerando que já houve expedição de carta de arrematação do imóvel matriculado sob nº 18.193 (fls. 502/503), exclua-se a arrematante do cadastro processual após a publicação da presente decisão. 2. Fls. 623/624: Intime-se a leiloeira indicada às fls. 540 para as providências de praxe para a realização de nova hasta pública do imóvel matriculado sob nº 104.833, a qual deverá observar os termos da decisão de fls. 157/159. 3. Com a manifestação da gestora, tornem conclusos para designação das datas para hasta, conferência, expedição e assinatura do edital. Int.
28/07/2026		Conclusos para Decisão
21/05/2026		Conclusos para Despacho
21/05/2026		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
20/05/2026		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WPEN.26.70059356-5 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 20/05/2026 18:54
23/04/2026		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
23/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
23/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0733/2026 Data da Publicação: 25/03/2026
23/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0733/2026 Teor do ato: Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Alexandre de Jesus Silva (OAB 255042/SP), Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
23/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Int.
23/03/2026		Conclusos para Decisão
30/01/2026		Conclusos para Despacho
28/01/2026		Conclusos para Despacho
28/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
05/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
03/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
03/11/2025		Documento Juntado
03/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
10/10/2025		Documento Juntado
10/10/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPEN.25.70187911-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/10/2025 18:38
03/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1553/2025 Data da Publicação: 06/10/2025
02/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1553/2025 Teor do ato: Vistos. 1 _ Fls. 586/587. Efetue-se a transferência do valor ao Município de Pindamonhangaba, para a conta informada na referida petição. 2 _ Fls. 592/596. O valor remanescente deverá ser transferido para o exequente, observado o item "2" de fl. 579 referente a penhora nos autos no valor de R$ 83.435,84 para os autos nº 1010716-85.2022.8.26.0006, em que o mesmo exequente Alex do Nascimento Machado é o credor. Int. Advogados(s): Alexandre de Jesus Silva (OAB 255042/SP), Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
02/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 _ Fls. 586/587. Efetue-se a transferência do valor ao Município de Pindamonhangaba, para a conta informada na referida petição. 2 _ Fls. 592/596. O valor remanescente deverá ser transferido para o exequente, observado o item "2" de fl. 579 referente a penhora nos autos no valor de R$ 83.435,84 para os autos nº 1010716-85.2022.8.26.0006, em que o mesmo exequente Alex do Nascimento Machado é o credor. Int.
01/10/2025		Conclusos para Decisão
30/09/2025		Conclusos para Despacho
25/09/2025		Conclusos para Despacho
25/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
05/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1272/2025 Data da Publicação: 08/09/2025
04/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1272/2025 Teor do ato: Vistos. Processo redistribuído a esta 1.ª Vara Cível do Foro Regional Penha de França, em 13/08/2025, por determinação do E. Tribunal de Justiça. Analisando os autos, verifico que pende a manifestação do Município de Pindamonhangaba quanto ao item 1 da Decisão de fls. 588, que por sua vez se reporta à Decisão de fls. 557/558, é dizer, para os fins da sub-rogação tributária de que trata este último Decisum, há mais de ano o Município não apresenta os cálculos atualizados dos débitos relativos aos anos de 2019, 2020 e 2021. Por outro lado, extraio destes autos, bem como de informações trazidas pela Patrona do exequente, que ele se encontra em gravíssimo estado de saúde, encontrando-se atualmente internado e em extrema necessidade do levantamento do valor que lhe cabe nestes autos, pendendo apenas o desconto do tributo conforme já mencionado. Desta forma, intime-se com Município de Pindamonhangaba a cumprir o item 1 da Decisão de fls. 588 no prazo imporrogável de 10 dias, sob pena de o Juízo considerar os montantes que já se encontram nos autos, sem atualização, para os fins de deferimento do pedido de levantamento formulado pelo exequente. Intime-se, com urgência. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me de imediato. Advogados(s): Alexandre de Jesus Silva (OAB 255042/SP), Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
04/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Processo redistribuído a esta 1.ª Vara Cível do Foro Regional Penha de França, em 13/08/2025, por determinação do E. Tribunal de Justiça. Analisando os autos, verifico que pende a manifestação do Município de Pindamonhangaba quanto ao item 1 da Decisão de fls. 588, que por sua vez se reporta à Decisão de fls. 557/558, é dizer, para os fins da sub-rogação tributária de que trata este último Decisum, há mais de ano o Município não apresenta os cálculos atualizados dos débitos relativos aos anos de 2019, 2020 e 2021. Por outro lado, extraio destes autos, bem como de informações trazidas pela Patrona do exequente, que ele se encontra em gravíssimo estado de saúde, encontrando-se atualmente internado e em extrema necessidade do levantamento do valor que lhe cabe nestes autos, pendendo apenas o desconto do tributo conforme já mencionado. Desta forma, intime-se com Município de Pindamonhangaba a cumprir o item 1 da Decisão de fls. 588 no prazo imporrogável de 10 dias, sob pena de o Juízo considerar os montantes que já se encontram nos autos, sem atualização, para os fins de deferimento do pedido de levantamento formulado pelo exequente. Intime-se, com urgência. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me de imediato.
11/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70147163-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 15:18
11/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1123/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
08/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1123/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 586/587: cumpra-se o quanto deliberado às fls. 557/558, em específico: "Intime-se o Município de Pindamonhangaba para que apresente valores atualizados dos débitos referentes aos exercícios de 2019, 2020 e 2021, ficando desde já deferida a transferência de tais valores para a conta informada em fl. 529/530" (grifei). 2) Cumpra a parte exequente quanto ao cumprimento da decisão de fl. 579, item 3, no prazo adicional de 10 (dez) dias. 3) Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Alexandre de Jesus Silva (OAB 255042/SP), Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
08/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 586/587: cumpra-se o quanto deliberado às fls. 557/558, em específico: "Intime-se o Município de Pindamonhangaba para que apresente valores atualizados dos débitos referentes aos exercícios de 2019, 2020 e 2021, ficando desde já deferida a transferência de tais valores para a conta informada em fl. 529/530" (grifei). 2) Cumpra a parte exequente quanto ao cumprimento da decisão de fl. 579, item 3, no prazo adicional de 10 (dez) dias. 3) Após, tornem conclusos. Int.
08/08/2025		Conclusos para Decisão
08/08/2025		Conclusos para Despacho
07/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70145482-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/08/2025 16:39
01/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
31/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal 3 C-ATOS CERTIDAO OFICIO e EDITAL
16/07/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
03/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0702/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0702/2025 Teor do ato: Vistos. Reitere-se a intimação do Município de Pindamonhangaba-SP, nos termos da decisão de fls. 557/558 para que apresente valores atualizados dos débitos referentes aos exercícios de 2019, 2020 e 2021 referentes ao imóvel arrematado nesses autos, o qual localiza-se naquele município na RUA JOSE DE ALENCAR, 70, Inscrição Imobiliária: SE 11.15.11.007.000, nº cadastro: 33564, em 10 (dez) dias úteis. Cópia assinada eletronicamente da presente decisão serve como ofício, a ser enviado via e-mail pela z. Serventia. 2. Sem prejuízo, anoto que também há a penhora no rosto dos autos no valor de R$83.435,84 (Oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) a ser pago após o desconto dos valores reservados à Prefeitura de Pindamonhangaba (item 1 acima) para os autos 1010716-85.2022.8.26.0006 - Vara: 4ª Vara Cível do Foro de Penha de França, conforme penhora de fls. 573. 3. Fls. 577/578: apresente a parte exequente planilha de cálculo atualizada, considerando os valores existentes até o momento em relação aos itens 1 e 2 acima, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, sem prejuízo da vinda das informações do item 1, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
30/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reitere-se a intimação do Município de Pindamonhangaba-SP, nos termos da decisão de fls. 557/558 para que apresente valores atualizados dos débitos referentes aos exercícios de 2019, 2020 e 2021 referentes ao imóvel arrematado nesses autos, o qual localiza-se naquele município na RUA JOSE DE ALENCAR, 70, Inscrição Imobiliária: SE 11.15.11.007.000, nº cadastro: 33564, em 10 (dez) dias úteis. Cópia assinada eletronicamente da presente decisão serve como ofício, a ser enviado via e-mail pela z. Serventia. 2. Sem prejuízo, anoto que também há a penhora no rosto dos autos no valor de R$83.435,84 (Oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) a ser pago após o desconto dos valores reservados à Prefeitura de Pindamonhangaba (item 1 acima) para os autos 1010716-85.2022.8.26.0006 - Vara: 4ª Vara Cível do Foro de Penha de França, conforme penhora de fls. 573. 3. Fls. 577/578: apresente a parte exequente planilha de cálculo atualizada, considerando os valores existentes até o momento em relação aos itens 1 e 2 acima, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, sem prejuízo da vinda das informações do item 1, tornem conclusos. Int.
25/06/2025		Conclusos para Decisão
02/06/2025		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WPEN.25.70098833-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 02/06/2025 16:27
28/04/2025		Conclusos para Despacho
03/04/2025		Conclusos para Despacho
20/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70049724-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2025 18:22
03/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0185/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156
28/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0185/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Manifeste-se a parte exequente sobre as considerações da i. Perita para realização de novo leilão de fls. 563/564, no prazo de 10 (dez) dias. 2) Fl. 572: anote-se a penhora no rosto dos autos (inclusive no sistema SAJ) - Valor: R$ 83.435,84 - Processo de Origem: 1010716-85.2022.8.26.0006 - Vara: 4ª Vara Cível do Foro de Penha de França. Comunique-se a anotação ao Juízo da 4ª Vara Cível do Foro de Penha de França. Esta decisão assinada digitalmente tem valor de ofício. Intime-se. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
27/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Manifeste-se a parte exequente sobre as considerações da i. Perita para realização de novo leilão de fls. 563/564, no prazo de 10 (dez) dias. 2) Fl. 572: anote-se a penhora no rosto dos autos (inclusive no sistema SAJ) - Valor: R$ 83.435,84 - Processo de Origem: 1010716-85.2022.8.26.0006 - Vara: 4ª Vara Cível do Foro de Penha de França. Comunique-se a anotação ao Juízo da 4ª Vara Cível do Foro de Penha de França. Esta decisão assinada digitalmente tem valor de ofício. Intime-se.
26/02/2025		Documento Juntado
26/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/11/2024		Conclusos para Despacho
24/10/2024		Conclusos para Despacho
24/10/2024		Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo
09/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0785/2024 Data da Publicação: 10/09/2024 Número do Diário: 4046
06/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0785/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre às fls. 563/565, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
05/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se as partes sobre às fls. 563/565, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.
21/08/2024		Conclusos para Despacho
20/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70166288-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 20/08/2024 16:40
03/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0549/2024 Data da Publicação: 04/07/2024 Número do Diário: 4000
02/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/07/2024		Documento Juntado
02/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0549/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Os débitos tributários sub-rogam-se no preço da arrematação até a data da expedição do auto, o que vencer depois passa a ser responsabilidade do arrematante. Considerando que o auto foi expedido em 19/05/2021 (fl. 329), deverão ser reservados os valores referentes aos exercícios de 2019, 2020 e 2021, nos valores de R$ 611,46, R$ 565,14 e R$ 518,88, respectivamente (fl. 531). Intime-se o Município de Pindamonhangaba para que apresente valores atualizados dos débitos referentes aos exercícios de 2019, 2020 e 2021, ficando desde já deferida a transferência de tais valores para a conta informada em fl. 529/530. Comunique-se ainda o Município que os débitos referentes aos exercícios 2022 e 2023 deverão ser cobrados diretamente do arrematante. 2 - Quanto ao pedido de imediata liberação do saldo existente nos autos, embora reconheça esse Juízo as fragilidades apontadas pelo exequente, não é possível seu deferimento, sendo que nos autos n.º 1010716-85.2022.8.26.0006 foi aberto prazo para que o executado salde a dívida ou apresente embargos. Aguarde-se o prazo estabelecido, sendo que os pedidos de penhora deverão ser formulados naqueles autos, caso não haja o pagamento espontâneo. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
01/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Os débitos tributários sub-rogam-se no preço da arrematação até a data da expedição do auto, o que vencer depois passa a ser responsabilidade do arrematante. Considerando que o auto foi expedido em 19/05/2021 (fl. 329), deverão ser reservados os valores referentes aos exercícios de 2019, 2020 e 2021, nos valores de R$ 611,46, R$ 565,14 e R$ 518,88, respectivamente (fl. 531). Intime-se o Município de Pindamonhangaba para que apresente valores atualizados dos débitos referentes aos exercícios de 2019, 2020 e 2021, ficando desde já deferida a transferência de tais valores para a conta informada em fl. 529/530. Comunique-se ainda o Município que os débitos referentes aos exercícios 2022 e 2023 deverão ser cobrados diretamente do arrematante. 2 - Quanto ao pedido de imediata liberação do saldo existente nos autos, embora reconheça esse Juízo as fragilidades apontadas pelo exequente, não é possível seu deferimento, sendo que nos autos n.º 1010716-85.2022.8.26.0006 foi aberto prazo para que o executado salde a dívida ou apresente embargos. Aguarde-se o prazo estabelecido, sendo que os pedidos de penhora deverão ser formulados naqueles autos, caso não haja o pagamento espontâneo.
01/07/2024		Conclusos para Despacho
25/06/2024		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WPEN.24.70124202-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 25/06/2024 21:47
25/06/2024		Conclusos para Despacho
25/06/2024		Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo
15/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
08/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0151/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922
07/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0151/2024 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes, através dos seus patronos, para que fiquem cientes do leilão que será realizado por meio eletrônico, através do portal www.destakleiloes.com.br. O 1º Leilão terá início no dia 14/05/24, às 15h00 e se encerrará no dia 17/05/24 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação nos 03 (três) dias subsequentes ao início do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 17/05/24, às 15h01 e se encerrará no dia 07/06/24, às 15h00. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
07/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intimem-se as partes, através dos seus patronos, para que fiquem cientes do leilão que será realizado por meio eletrônico, através do portal www.destakleiloes.com.br. O 1º Leilão terá início no dia 14/05/24, às 15h00 e se encerrará no dia 17/05/24 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação nos 03 (três) dias subsequentes ao início do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 17/05/24, às 15h01 e se encerrará no dia 07/06/24, às 15h00. Int.
06/03/2024		Conclusos para Despacho
06/03/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70038590-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 06/03/2024 12:12
18/01/2024		Documento Juntado
17/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0029/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3889
16/01/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/01/2024		Documento Juntado
16/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0029/2024 Teor do ato: 1 - Fls. 436 e 539: Considerando o interesse do autor em realizar novo leilão do imóvel Matricula nº 104.833 do 12° CRI de São Paulo/SP , e , bem como a inércia do réu, intime-se nova Leiloeira Pública Sra. Mariangela Bellissimo Uebara, inscrita na JUCESP sob nº 893 e CPF/MF sob nº 224.038.958-30, devidamente habilitada no Tribunal de Justiça, responsável técnica da empresa DESTAK LEILÕES, indicada pelo autor em fl. 436, para as providências de praxe para a realização da hasta pública, designando novas datas, nos termos da decisão de fls. 157/159. 2 Manifestem-se o exequente e executado, no prazo de 10 dias, sobre as dívidas tributárias que pendem sobre o imóvel arrematado, apontadas pelo Município de Pindamonhangaba em fls. 529/530. Intime-se. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
16/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1 - Fls. 436 e 539: Considerando o interesse do autor em realizar novo leilão do imóvel Matricula nº 104.833 do 12° CRI de São Paulo/SP , e , bem como a inércia do réu, intime-se nova Leiloeira Pública Sra. Mariangela Bellissimo Uebara, inscrita na JUCESP sob nº 893 e CPF/MF sob nº 224.038.958-30, devidamente habilitada no Tribunal de Justiça, responsável técnica da empresa DESTAK LEILÕES, indicada pelo autor em fl. 436, para as providências de praxe para a realização da hasta pública, designando novas datas, nos termos da decisão de fls. 157/159. 2 Manifestem-se o exequente e executado, no prazo de 10 dias, sobre as dívidas tributárias que pendem sobre o imóvel arrematado, apontadas pelo Município de Pindamonhangaba em fls. 529/530. Intime-se.
26/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70239983-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/12/2023 18:24
19/12/2023		Conclusos para Despacho
28/11/2023		Conclusos para Decisão
09/11/2023		Conclusos para Despacho
09/11/2023		Documento Juntado
08/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
07/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0962/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854
06/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0962/2023 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia o valor atual depositado em conta judicial, do qual deverá ser feita reserva de R$2.593,79 ao Município de Pindamonhangaba (fls. 529/530). Intime-se. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
06/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Certifique a serventia o valor atual depositado em conta judicial, do qual deverá ser feita reserva de R$2.593,79 ao Município de Pindamonhangaba (fls. 529/530). Intime-se.
18/10/2023		Conclusos para Despacho
18/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70196035-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2023 14:43
28/09/2023		Conclusos para Decisão
15/09/2023		Conclusos para Despacho
15/09/2023		Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo
14/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0687/2023 Data da Publicação: 15/08/2023 Número do Diário: 3799
11/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0687/2023 Teor do ato: Vistos. Esclareça a arrematante o pedido de fls. 520, uma vez que a carta de arrematação já foi expedida às fls. 502/503 e averbada na matrícula do imóvel (cfr. Fls. 519). Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
10/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Esclareça a arrematante o pedido de fls. 520, uma vez que a carta de arrematação já foi expedida às fls. 502/503 e averbada na matrícula do imóvel (cfr. Fls. 519). Int.
18/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70129678-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 12:13
07/06/2023		Conclusos para Decisão
25/05/2023		Conclusos para Despacho
22/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70088034-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 22/05/2023 10:01
05/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 3730
04/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0368/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 511, providencie o arrematante a comprovação da averbação da carta de arrematação, no prazo de 10 (dez) dias, para o cumprimento, nos termos da decisão de fls. 499. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
03/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 511, providencie o arrematante a comprovação da averbação da carta de arrematação, no prazo de 10 (dez) dias, para o cumprimento, nos termos da decisão de fls. 499. Int.
19/04/2023		Conclusos para Despacho
19/04/2023		Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo
03/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0170/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689
02/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0170/2023 Teor do ato: Vistos. Providencie o arrematante a comprovação da averbação da carta de arrematação, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
02/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie o arrematante a comprovação da averbação da carta de arrematação, no prazo de 10 (dez) dias.
09/02/2023		Conclusos para Despacho
09/02/2023		Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo
29/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1034/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 3639
28/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1034/2022 Teor do ato: Fls. 502/503: carta de arrematação assinada e disponível para impressão e encaminhamento pelo interessado. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
28/11/2022		Ato ordinatório Fls. 502/503: carta de arrematação assinada e disponível para impressão e encaminhamento pelo interessado.
11/11/2022		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Carta de Arrematação
09/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0987/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
08/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0987/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 498: Providencie o CARTÓRIO a expedição da carta de arrematação, que ficará disponível para impressão e encaminhamento para registro por parte da arrematante. O pedido de expedição de mandado de imissão na posse será apreciado após a comprovação do registro da arrematação na matrícula do imóvel. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
08/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 498: Providencie o CARTÓRIO a expedição da carta de arrematação, que ficará disponível para impressão e encaminhamento para registro por parte da arrematante. O pedido de expedição de mandado de imissão na posse será apreciado após a comprovação do registro da arrematação na matrícula do imóvel. Int.
10/10/2022		Conclusos para Decisão
23/09/2022		Conclusos para Despacho
12/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70142110-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2022 13:48
08/09/2022		Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo
07/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586
07/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586
06/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70139584-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 16:42
06/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70139571-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2022 16:34
06/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0782/2022 Teor do ato: Verifico que há divergência entre a conta informada em fls. 422 e 443. Providencie o autor/exequente, o Formulário MLE, devidamente preenchido, disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Ainda, no Formulário MLE, no campo "observações" informar o titular da conta em que se fará o pagamento, bem como o CPF ou CNPJ de seu titular. Juntado o novo formulário será expedido MLE nos termos da Decisão de fls. 430. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
06/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0781/2022 Teor do ato: Fls. 481/483: ciência às partes. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
06/09/2022		Ato ordinatório Verifico que há divergência entre a conta informada em fls. 422 e 443. Providencie o autor/exequente, o Formulário MLE, devidamente preenchido, disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Ainda, no Formulário MLE, no campo "observações" informar o titular da conta em que se fará o pagamento, bem como o CPF ou CNPJ de seu titular. Juntado o novo formulário será expedido MLE nos termos da Decisão de fls. 430.
06/09/2022		Ato ordinatório Fls. 481/483: ciência às partes.
06/09/2022		Documento Juntado
02/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70137219-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2022 13:13
29/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70133460-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2022 11:34
24/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70131201-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2022 16:08
24/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70131177-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2022 15:53
18/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0714/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
17/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0714/2022 Teor do ato: Providencie o autor, o Formulário MLE, devidamente preenchido, disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Ainda, no Formulário MLE, no campo "observações" informar o titular da conta em que se fará o pagamento, bem como o CPF ou CNPJ de seu titular. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
17/08/2022		Ato ordinatório Providencie o autor, o Formulário MLE, devidamente preenchido, disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Ainda, no Formulário MLE, no campo "observações" informar o titular da conta em que se fará o pagamento, bem como o CPF ou CNPJ de seu titular.
12/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0690/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3568
11/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0690/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 406/407: A expedição da carta de arrematação está condicionada à quitação do preço do imóvel. Assim, aguarde-se o pagamento da última parcela com vencimento previsto para 20/08/22. Com a juntada do comprovante, tornem conclusos com brevidade para deliberação acerca da expedição da carta de arrematação pretendida pela arrematante. 2. Fls. 421/422: Para apreciação do pedido de penhora no rosto dos autos, providencie a patrona do autor a juntada da memória de cálculo atualizada. Sem prejuízo, defiro a expedição de mandado de levantamento da cota parte do autor (cinquenta por cento do valor da arrematação), observando-se os dados apontados às fls. 422. 3. Fls. 423/424: Ciência às partes do leilão negativo do segundo imóvel de propriedade das partes. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
10/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 406/407: A expedição da carta de arrematação está condicionada à quitação do preço do imóvel. Assim, aguarde-se o pagamento da última parcela com vencimento previsto para 20/08/22. Com a juntada do comprovante, tornem conclusos com brevidade para deliberação acerca da expedição da carta de arrematação pretendida pela arrematante. 2. Fls. 421/422: Para apreciação do pedido de penhora no rosto dos autos, providencie a patrona do autor a juntada da memória de cálculo atualizada. Sem prejuízo, defiro a expedição de mandado de levantamento da cota parte do autor (cinquenta por cento do valor da arrematação), observando-se os dados apontados às fls. 422. 3. Fls. 423/424: Ciência às partes do leilão negativo do segundo imóvel de propriedade das partes. Int.
26/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70113704-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2022 13:37
12/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70105809-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2022 11:01
24/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70095878-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2022 12:36
22/06/2022		Conclusos para Decisão
14/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70090206-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 19:11
02/06/2022		Conclusos para Despacho
25/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70077609-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2022 15:29
25/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0410/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 3513
24/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0410/2022 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes, através dos seus patronos, para que fiquem cientes do leilão que será realizado por meio eletrônico, através do portal www.leiloesgold.com.br. O primeiro leilão terá inicio no dia 15/06/2022 às 14h00min e se encerrará no dia 17/06/2022 às 14h00min. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o segundo leilão, que se iniciará no dia 17/06/2022 às 14h01min e se encerrará em 07/07/2022 às 14h00min. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
23/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se as partes, através dos seus patronos, para que fiquem cientes do leilão que será realizado por meio eletrônico, através do portal www.leiloesgold.com.br. O primeiro leilão terá inicio no dia 15/06/2022 às 14h00min e se encerrará no dia 17/06/2022 às 14h00min. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o segundo leilão, que se iniciará no dia 17/06/2022 às 14h01min e se encerrará em 07/07/2022 às 14h00min. Int.
22/05/2022		Conclusos para Despacho
20/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70074412-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2022 09:00
11/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70052095-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2022 17:55
23/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0220/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 3472
22/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0220/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 378/379: aguarde-se eventual ofício dos autos 1007735-88.2019 requerendo a penhora no rosto destes autos. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP)
21/03/2022		Proferido Despacho Vistos. Fls. 378/379: aguarde-se eventual ofício dos autos 1007735-88.2019 requerendo a penhora no rosto destes autos. Int.
17/03/2022		Conclusos para Despacho
09/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70031929-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2022 14:06
07/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 3460
04/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0173/2022 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes, através dos seus patronos, para que fiquem cientes do leilão que será realizado por meio eletrônico, através do portal www.leiloesgold.com.br. O primeiro leilão terá inicio no dia 06.04.2022 às 14h00min e se encerrará no dia 08.04.2022 às 14h00min. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o segundo leilão, que se iniciará no dia 08.04.2022 às 14h01min e se encerrará em 28.04.2022 às 14h00min. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
03/03/2022		Proferido Despacho Vistos. Intimem-se as partes, através dos seus patronos, para que fiquem cientes do leilão que será realizado por meio eletrônico, através do portal www.leiloesgold.com.br. O primeiro leilão terá inicio no dia 06.04.2022 às 14h00min e se encerrará no dia 08.04.2022 às 14h00min. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o segundo leilão, que se iniciará no dia 08.04.2022 às 14h01min e se encerrará em 28.04.2022 às 14h00min. Int.
02/03/2022		Conclusos para Despacho
02/03/2022		Documento Juntado
02/03/2022		Documento Juntado
02/03/2022		Documento Juntado
02/03/2022		Documento Juntado
24/02/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 3449
15/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0125/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando que cada uma das partes tem direito a 50% do imóvel, não há falar-se em transferência de "todo o saldo existente na conta judicial" em favor do réu, mas sim na liberação de sua cota parte, conforme determinado em sentença. Indefiro, pois, o pedido de fls. 350. 2. Fls. 355/356: O pedido de penhora no rosto dos autos deve ser feito no processo 1007735-88.2019, conforme disposto no art. 860 do CPC, para que seja oficiado para este processo e se for o caso, reservada parte do crédito do executado para pagamento do débito lá perseguido. 3. Com relação ao imóvel localizado em São Paulo, e considerando o interesse do autor em realizar novo leilão , bem como a inércia do réu, intime-se o gestor para as providências de praxe para a realização da hasta pública, designando novas datas, nos termos da decisão de fls. 157/159. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
14/02/2022		Decisão Vistos. 1. Considerando que cada uma das partes tem direito a 50% do imóvel, não há falar-se em transferência de "todo o saldo existente na conta judicial" em favor do réu, mas sim na liberação de sua cota parte, conforme determinado em sentença. Indefiro, pois, o pedido de fls. 350. 2. Fls. 355/356: O pedido de penhora no rosto dos autos deve ser feito no processo 1007735-88.2019, conforme disposto no art. 860 do CPC, para que seja oficiado para este processo e se for o caso, reservada parte do crédito do executado para pagamento do débito lá perseguido. 3. Com relação ao imóvel localizado em São Paulo, e considerando o interesse do autor em realizar novo leilão , bem como a inércia do réu, intime-se o gestor para as providências de praxe para a realização da hasta pública, designando novas datas, nos termos da decisão de fls. 157/159. Int.
11/02/2022		Documento Juntado
17/11/2021		Conclusos para Decisão
11/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70173996-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2021 19:17
03/11/2021		Conclusos para Despacho
03/11/2021		Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo
28/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0359/2021 Data da Disponibilização: 28/09/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370 Página: 4273/4299
27/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0359/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 350: diga o exequente em 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
24/09/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 350: diga o exequente em 10 (dez) dias. Int.
09/09/2021		Conclusos para Despacho
26/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70131137-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/08/2021 17:14
20/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2021 Data da Disponibilização: 20/08/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número do Diário: 3345 Página: 3069/3074
19/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2021 Data da Disponibilização: 19/08/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 3343 Página: 3476/3484
19/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0264/2021 Teor do ato: Providencie o Dr. Felipe Antonio o ofício da Defensoria com RGI- Registro Geral de Indicação a fim de que se expeça a certidão de honorários. No mais, republico, para fins de intimação, a Decisão de fls. 343, de seguinte teor: "Vistos. 1. Fls. 337: Anote-se o nome do novo patrono do requerido. Ante a nova nomeação, expeça-se certidão de honorários em favor do patrono anterior, no valor máximo da Tabela da OAB. 2. No mais, manifestem-se as partes sobre os valores já depositados nos autos, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Int." Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Denis Faria da Rocha (OAB 385154/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
18/08/2021		Ato ordinatório Providencie o Dr. Felipe Antonio o ofício da Defensoria com RGI- Registro Geral de Indicação a fim de que se expeça a certidão de honorários. No mais, republico, para fins de intimação, a Decisão de fls. 343, de seguinte teor: "Vistos. 1. Fls. 337: Anote-se o nome do novo patrono do requerido. Ante a nova nomeação, expeça-se certidão de honorários em favor do patrono anterior, no valor máximo da Tabela da OAB. 2. No mais, manifestem-se as partes sobre os valores já depositados nos autos, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Int."
18/08/2021		Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo
18/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0256/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 337: Anote-se o nome do novo patrono do requerido. Ante a nova nomeação, expeça-se certidão de honorários em favor do patrono anterior, no valor máximo da Tabela da OAB. 2. No mais, manifestem-se as partes sobre os valores já depositados nos autos, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
17/08/2021		Decisão Vistos. 1. Fls. 337: Anote-se o nome do novo patrono do requerido. Ante a nova nomeação, expeça-se certidão de honorários em favor do patrono anterior, no valor máximo da Tabela da OAB. 2. No mais, manifestem-se as partes sobre os valores já depositados nos autos, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Int.
05/08/2021		Conclusos para Decisão
22/07/2021		Conclusos para Despacho
22/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70111079-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2021 16:08
22/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70110697-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2021 10:02
21/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70109667-6 Tipo da Petição: Habilitação Data: 20/07/2021 17:20
21/07/2021		Processo Entranhado Entranhado o processo 0006741-14.2018.8.26.0006/01 - Classe: Habilitação em Cumprimento de sentença em Alienação Judicial de Bens - Assunto principal: Alienação Judicial
21/07/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Habilitação
05/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 3312 Página: 3375/3395
02/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0188/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a certidão retro lançada, manifestem-se as partes em 10 (dez) dias. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
30/06/2021		Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista a certidão retro lançada, manifestem-se as partes em 10 (dez) dias. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
30/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
11/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: 3296 Página: 2834/3844
10/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0161/2021 Teor do ato: Ciência às partes da assinatura digital no auto de arrematação (fls.329), datada de 20/05/2021. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
10/06/2021		Ato ordinatório Ciência às partes da assinatura digital no auto de arrematação (fls.329), datada de 20/05/2021.
10/06/2021		Auto de Arrematação Expedido Auto de Arrematação
26/05/2021		Conclusos para Despacho
25/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70077915-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/05/2021 20:32
21/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 3283 Página: 2505/2512
20/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0141/2021 Teor do ato: Vistos. Ciente da arrematação empreendida. Expeça-se o respectivo auto de arrematação relativo à minuta de fls. 245, para que se opere a assinatura digital dele, de modo a permitir o início do prazo previsto no art. 903, § 2º, do Código de Processo Civil (prazo para eventual interposição de embargos à arrematação). Em seguida, remeta-se à imediata publicação no D.J.E., por ato ordinatório, nele consignando a data da assinatura digital dos autos de arrematação em destaque. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
18/05/2021		Decisão Vistos. Ciente da arrematação empreendida. Expeça-se o respectivo auto de arrematação relativo à minuta de fls. 245, para que se opere a assinatura digital dele, de modo a permitir o início do prazo previsto no art. 903, § 2º, do Código de Processo Civil (prazo para eventual interposição de embargos à arrematação). Em seguida, remeta-se à imediata publicação no D.J.E., por ato ordinatório, nele consignando a data da assinatura digital dos autos de arrematação em destaque. Int.
13/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2021 Data da Disponibilização: 13/05/2021 Data da Publicação: 14/05/2021 Número do Diário: 3277 Página: 2876/2884
12/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0133/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto à assinatura do auto de arrematação relativo ao imóvel objeto da lide, cujo maior lance foi ofertadono valor de R$ 120.780,67, a ser pago de forma parcelada (30% à vista e o saldo em 15 parcelas mensais e consecutivas). Anote-se o depósito do valor referente à entrada e à comissão do leiloeiro (fls. 250/251). No mais, aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 903, § 2º, do CPC. Após, tornem conclusos,para a finalidade contida no §3º do artigo supracitado. Publique-se,com urgência. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
11/05/2021		Decisão Vistos. Ciência às partes quanto à assinatura do auto de arrematação relativo ao imóvel objeto da lide, cujo maior lance foi ofertadono valor de R$ 120.780,67, a ser pago de forma parcelada (30% à vista e o saldo em 15 parcelas mensais e consecutivas). Anote-se o depósito do valor referente à entrada e à comissão do leiloeiro (fls. 250/251). No mais, aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 903, § 2º, do CPC. Após, tornem conclusos,para a finalidade contida no §3º do artigo supracitado. Publique-se,com urgência. Intimem-se. Cumpra-se.
11/05/2021		Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo
28/04/2021		Conclusos para Decisão
15/04/2021		Conclusos para Despacho
14/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70053654-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2021 21:22
14/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70053625-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/04/2021 20:06
07/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2021 Data da Disponibilização: 07/04/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 3252 Página: 4019/4026
06/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0095/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 291/292: proceda o cartório o cadastro como terceiro interessado. Fls. 291/292: diga o exequente em cinco dias. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP), Diego Brandao (OAB 448522/SP)
05/04/2021		Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo
05/04/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 291/292: proceda o cartório o cadastro como terceiro interessado. Fls. 291/292: diga o exequente em cinco dias. Int.
25/03/2021		Conclusos para Despacho
25/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70042374-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2021 17:08
24/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2021 Data da Disponibilização: 24/03/2021 Data da Publicação: 25/03/2021 Número do Diário: 3244 Página: 3451/3465
23/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0080/2021 Teor do ato: Vistos. Renove-se a intimação do leiloeiro para que informe nos autos os termos da arrematação, considerando que o autor manifestou sua preferência por um parcelamento menor, em 05 dias. Com a resposta, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP)
22/03/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/03/2021		Proferido Despacho Vistos. Renove-se a intimação do leiloeiro para que informe nos autos os termos da arrematação, considerando que o autor manifestou sua preferência por um parcelamento menor, em 05 dias. Com a resposta, tornem conclusos. Int.
18/03/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
18/03/2021		Conclusos para Decisão
11/03/2021		Conclusos para Despacho
10/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70032948-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2021 12:54
26/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2021 Data da Disponibilização: 26/02/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 3226 Página: 3221/3228
25/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0050/2021 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes, através dos seus patronos, para que fiquem cientes do leilão que será realizado por meio eletrônico, através do portal www.goldleiloes.com.br. O primeiro leilão terá inicio no 07.04.2021 às 14h00min e se encerrará no dia 09.04.2021 às 14h00min. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o segundo leilão, que se iniciará no dia 04.04.2021 às 14h01min e se encerrará em 30.04.2021 às 14h00min. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP)
25/02/2021		Proferido Despacho Vistos. Intimem-se as partes, através dos seus patronos, para que fiquem cientes do leilão que será realizado por meio eletrônico, através do portal www.goldleiloes.com.br. O primeiro leilão terá inicio no 07.04.2021 às 14h00min e se encerrará no dia 09.04.2021 às 14h00min. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o segundo leilão, que se iniciará no dia 04.04.2021 às 14h01min e se encerrará em 30.04.2021 às 14h00min. Int.
24/02/2021		Documento Juntado
24/02/2021		Conclusos para Despacho
24/02/2021		Documento Juntado
24/02/2021		Documento Juntado
24/02/2021		Documento Juntado
24/02/2021		Documento Juntado
24/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2021 Data da Disponibilização: 24/02/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do Diário: 3630/3646 Página:
23/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0047/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 257/258: Considerando que o autor concordou com a arrematação, contudo, manifestou sua preferência pelo pagamento do saldo em 15 parcelas e não em 30 parcelas como pretende o arrematante, intime-se o leiloeiro para que comunique o arrematante da condição de parcelamento que o autor prefere. 2. Anote-se a prioridade na tramitação em razão da noticiada deficiência do autor. 3. Certifique O CARTÓRIO o decurso de prazo da decisão de fls. 254 para o réu. 4. Após, tornem conclusos para decisão acerca da arrematação. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP)
23/02/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/02/2021		Documento Juntado
23/02/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/02/2021		Documento Juntado
23/02/2021		Decisão Vistos. 1. Fls. 257/258: Considerando que o autor concordou com a arrematação, contudo, manifestou sua preferência pelo pagamento do saldo em 15 parcelas e não em 30 parcelas como pretende o arrematante, intime-se o leiloeiro para que comunique o arrematante da condição de parcelamento que o autor prefere. 2. Anote-se a prioridade na tramitação em razão da noticiada deficiência do autor. 3. Certifique O CARTÓRIO o decurso de prazo da decisão de fls. 254 para o réu. 4. Após, tornem conclusos para decisão acerca da arrematação. Int.
22/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70022104-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2021 12:18
19/02/2021		Conclusos para Decisão
10/02/2021		Conclusos para Despacho
08/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2021 Data da Disponibilização: 08/02/2021 Data da Publicação: 09/02/2021 Número do Diário: 3212 Página: 4405/4415
05/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0028/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 242/243: intimem-se as partes, através de seus advogados, sobre a arrematação do imóvel objeto da matrícula 18.193 do 1º CRI de Pindamonhangaba SP, bem como da data do primeiro leilão do imóvel objeto da matrícula 104.833 do 12º CRI de São Paulo - SP que terá início no dia 01.03.2021 às 14h00min com término no dia 03.03.2021 às 14h00 min seguir-se-á sem interrupção o segundo leilão, que se iniciará no dia 03.03.2021 às 14h00min. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação seguir-se-á sem interrupção o 2º leilão no dia 03.03.2021 às 14:01min encerrará no dia 22.03.2021 às 14h00min. Intimem-se, ainda, para que fiquem cientes do leilão que será realizado por meio eletrônico, através do portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP)
04/02/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 242/243: intimem-se as partes, através de seus advogados, sobre a arrematação do imóvel objeto da matrícula 18.193 do 1º CRI de Pindamonhangaba SP, bem como da data do primeiro leilão do imóvel objeto da matrícula 104.833 do 12º CRI de São Paulo - SP que terá início no dia 01.03.2021 às 14h00min com término no dia 03.03.2021 às 14h00 min seguir-se-á sem interrupção o segundo leilão, que se iniciará no dia 03.03.2021 às 14h00min. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação seguir-se-á sem interrupção o 2º leilão no dia 03.03.2021 às 14:01min encerrará no dia 22.03.2021 às 14h00min. Intimem-se, ainda, para que fiquem cientes do leilão que será realizado por meio eletrônico, através do portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. Int.
03/02/2021		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WPEN.21.70011697-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 03/02/2021 19:02
27/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70007799-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2021 18:36
27/01/2021		Conclusos para Despacho
25/01/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70006264-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 25/01/2021 15:23
20/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3172 Página: 2978/2982
19/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0466/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 221/237: Intime-se a Goldleilões para apresentar o resultado do leilão, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP)
18/11/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 221/237: Intime-se a Goldleilões para apresentar o resultado do leilão, no prazo de 10 dias. Int.
11/11/2020		Conclusos para Despacho
02/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70114531-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2020 00:03
01/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0359/2020 Data da Disponibilização: 01/09/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: 3118 Página: 3351/3364
31/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0359/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro e não aceitação da proposta, aguarde-se o resultado do leilão. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP)
28/08/2020		Proferido Despacho Vistos. Diante da certidão retro e não aceitação da proposta, aguarde-se o resultado do leilão. Int.
19/08/2020		Conclusos para Despacho
19/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
31/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0309/2020 Data da Disponibilização: 31/07/2020 Data da Publicação: 03/08/2020 Número do Diário: 3096 Página: 2595/2601
30/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0309/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 219: manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP)
29/07/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 219: manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Int.
23/07/2020		Conclusos para Despacho
16/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70087826-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2020 15:47
06/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 3077 Página: 3184/3189
03/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0258/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 211: defiro o prazo de 10 (dez) dias. Fls. 212/214: dê-se ciência ao réu. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP)
03/07/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 211: defiro o prazo de 10 (dez) dias. Fls. 212/214: dê-se ciência ao réu. Int.
26/06/2020		Conclusos para Despacho
25/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70075928-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2020 16:40
24/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70075214-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2020 17:31
23/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70074343-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2020 17:20
17/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2020 Data da Disponibilização: 17/06/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3064 Página: 3533/3539
16/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0219/2020 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes, através dos seus patronos, para que fiquem cientes do leilão que será realizado por meio eletrônico, através do portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. O primeiro leilão terá inicio no 05.08.2020 às 14:00 horas e se encerrará no dia 07.08.2020, às 14:00 horas. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o segundo leilão, que se iniciará no dia 07.08.2020 às 14:01 horas e se encerrará em 28.08.2020 às 14:00 horas. Sem prejuízo, aguarde-se eventual manifestação do réu conforme disposto no item 1 da decisão de fls. 193. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP)
15/06/2020		Proferido Despacho Vistos. Intimem-se as partes, através dos seus patronos, para que fiquem cientes do leilão que será realizado por meio eletrônico, através do portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. O primeiro leilão terá inicio no 05.08.2020 às 14:00 horas e se encerrará no dia 07.08.2020, às 14:00 horas. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o segundo leilão, que se iniciará no dia 07.08.2020 às 14:01 horas e se encerrará em 28.08.2020 às 14:00 horas. Sem prejuízo, aguarde-se eventual manifestação do réu conforme disposto no item 1 da decisão de fls. 193. Int.
15/06/2020		Conclusos para Despacho
15/06/2020		Documento Juntado
15/06/2020		Documento Juntado
15/06/2020		Documento Juntado
15/06/2020		Documento Juntado
15/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2020 Data da Disponibilização: 15/06/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 3062 Página: 2839/2843
12/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0215/2020 Teor do ato: Fls. 191/192: Intime-se o réu, na pessoa de seu patrono, a manifestar sua concordância sobre a proposta de venda particular pretendida pelo autor, em 05 dias. Com a juntada ou o decurso do prazo para tanto, tornem conclusos para apreciação do pedido. Com relação ao imóvel localizado em São Paulo, e considerando o interesse do autor em realizar novo leilão , bem como a inércia do réu, intime-se o gestor para as providências de praxe para a realização da hasta pública, designando novas datas, nos termos da decisão de fls. 157/159. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP)
12/06/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2020		Documento Juntado
11/06/2020		Decisão Fls. 191/192: Intime-se o réu, na pessoa de seu patrono, a manifestar sua concordância sobre a proposta de venda particular pretendida pelo autor, em 05 dias. Com a juntada ou o decurso do prazo para tanto, tornem conclusos para apreciação do pedido. Com relação ao imóvel localizado em São Paulo, e considerando o interesse do autor em realizar novo leilão , bem como a inércia do réu, intime-se o gestor para as providências de praxe para a realização da hasta pública, designando novas datas, nos termos da decisão de fls. 157/159.
11/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70067555-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2020 10:13
04/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
03/06/2020		Conclusos para Decisão
27/05/2020		Conclusos para Despacho
26/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70058347-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2020 13:37
14/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 2854/2857
13/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0162/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Anoto o leilão negativo do imóvel em primeira e segunda praças (fls. 178/181). Manifestem-se as partes sobre o resultado do leilão e se pretendem que o imóvel seja levado à nova hasta pública, em 05 dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se a provocação no arquivo. 2) Fls. 182/185: Aguarde-se a manifestação das partes para decisão acerca de novas datas para a realização de hasta pública. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP)
12/05/2020		Decisão Vistos. 1) Anoto o leilão negativo do imóvel em primeira e segunda praças (fls. 178/181). Manifestem-se as partes sobre o resultado do leilão e se pretendem que o imóvel seja levado à nova hasta pública, em 05 dias. Decorridos sem manifestação, aguarde-se a provocação no arquivo. 2) Fls. 182/185: Aguarde-se a manifestação das partes para decisão acerca de novas datas para a realização de hasta pública. Int.
06/05/2020		Conclusos para Decisão
05/05/2020		Conclusos para Despacho
05/05/2020		Documento Juntado
05/05/2020		Documento Juntado
05/05/2020		Documento Juntado
03/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2020 Data da Disponibilização: 03/02/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 2977 Página: 3458/3466
31/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0023/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 160/174: dê-se ciência às partes. Intimem-se as partes, através dos seus patronos, para que fiquem cientes do leilão que será realizado por meio eletrônico, através do portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. O primeiro leilão terá inicio no 02.03.2020 às 14:00 horas e se encerrará no dia 04.03.2020, às 14:00 horas. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o segundo leilão, que se iniciará no dia 04.03.2020 às 14:01 horas e se encerrará em 24.03.2020 às 14:00 horas. Int. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP)
30/01/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 160/174: dê-se ciência às partes. Intimem-se as partes, através dos seus patronos, para que fiquem cientes do leilão que será realizado por meio eletrônico, através do portal www.canaljudicial.com.br/goldleiloes. O primeiro leilão terá inicio no 02.03.2020 às 14:00 horas e se encerrará no dia 04.03.2020, às 14:00 horas. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o segundo leilão, que se iniciará no dia 04.03.2020 às 14:01 horas e se encerrará em 24.03.2020 às 14:00 horas. Int.
30/01/2020		Conclusos para Despacho
30/01/2020		Documento Juntado
30/01/2020		Documento Juntado
30/01/2020		Documento Juntado
30/01/2020		Documento Juntado
05/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0377/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2947 Página: 2965/2980
04/12/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/12/2019		Documento Juntado
04/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0377/2019 Teor do ato: Vistos. 1)Anoto a decisão de fls. 60/61. 2)Anoto, ainda, que os imóveis foram avaliados, conforme laudo de fls. 112/125 e certidão de fls. 133. 2)Fls. 152/153 e 156: Diante da ausência de pedido de adjudicação, determino, pois, o praceamento dos bens pelo SISTEMA ELETRONICO autorizado pelos artigos 879, II c/c art. 882, §2º do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/09. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Para a consecução do fim almejado, na forma do art. 883 do CPC, nomeio o gestor GOLD LEILÕES GOLD INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA, especialmente considerando o cadastramento deste já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI), na forma do art. 2º do citado Provimento. Nesse ponto, saliento o entendimento pacificado pelo E. Tribunal de Justiça de que "o exequente possui a faculdade de indicação do leiloeiro público, mas não o direito á sua nomeação, cuja homologação não é obrigatória pelo juiz." (AI 2214490-87.2015.8.26.0000). Intime-se o gestor, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no Código de Processo Civil e no Provimento CSM nº 1625/2009, devendo os bens penhorados serem oferecidos pelo site designado, com descrição detalhada e sempre que possível ilustrada, para uma melhor aferição de suas características e de seu estado de conservação, fincando o gestor autorizado a efetuar fotos do bem e a visitá-lo, acompanhado ou não de interessados na arrematação. (art. 7º), devendo os bens serem vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus de o interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. (art. 9º). Na forma do art. 10 o gestor suportará os custos e se encarregará da divulgação da alienação, observando as disposições legais e as determinações judiciais a respeito (art. 886 e 887 do CPC). O primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do edital (art. 11), cuja minuta e prova da publicação competiram ao gestor, salientando-se que não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação atualizado (art. 885 c/c art. 891 do CPC). A comissão devida ao gestor será de 3% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM 1625/2009), a ser suportada pelo arrematante. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (art. 21 do Provimento CSM nº 1625/2009). O exequente, se vier a arrematar o bem, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o se crédito, depositará dentro de 03 dias a diferença, sob pena de ser tornada se efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º do CPC). Restando positiva a arrematação deverá o leiloeiro lavrar o respectivo auto de arrematação (art. 901 do CPC), a ser assinado pelo arrematante, leiloeiro e pelo juiz (art. 903 do CPC), podendo o executado efetuar a remição na forma do art. 902 do CPC. Após, com o pagamento do preço, a apresentação dos documentos necessários pelo arrematante (Art. 901, §2º do CPC), e decorrido o prazo de 10 dias previsto no art. 903, §2º do CPC, expeça-se carta de arrematação ou ordem de entrega do bem móvel, e se necessário, mandado de imissão na posse. Caberá ao leiloeiro, comprovando nos autos a adoção das seguintes medidas: (i) diligenciar para a obtenção de informações de dívidas fiscais sobre os imóveis e dívidas condominiais, especificando-as em edital; (ii) intimar, via postal, co-proprietários (art. 889, II do CPC), cônjuge, credores com garantia real e/ou penhora precedente (inc. III, IV e V), e promitentes comprador e vendedor (inc. VI e VII). Cumpra-se, no mais, o disposto no art. 889 do CPC, intimando-se o executado. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP)
03/12/2019		Decisão Vistos. 1)Anoto a decisão de fls. 60/61. 2)Anoto, ainda, que os imóveis foram avaliados, conforme laudo de fls. 112/125 e certidão de fls. 133. 2)Fls. 152/153 e 156: Diante da ausência de pedido de adjudicação, determino, pois, o praceamento dos bens pelo SISTEMA ELETRONICO autorizado pelos artigos 879, II c/c art. 882, §2º do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/09. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). Para a consecução do fim almejado, na forma do art. 883 do CPC, nomeio o gestor GOLD LEILÕES GOLD INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA, especialmente considerando o cadastramento deste já implementado junto à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo (STI), na forma do art. 2º do citado Provimento. Nesse ponto, saliento o entendimento pacificado pelo E. Tribunal de Justiça de que "o exequente possui a faculdade de indicação do leiloeiro público, mas não o direito á sua nomeação, cuja homologação não é obrigatória pelo juiz." (AI 2214490-87.2015.8.26.0000). Intime-se o gestor, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no Código de Processo Civil e no Provimento CSM nº 1625/2009, devendo os bens penhorados serem oferecidos pelo site designado, com descrição detalhada e sempre que possível ilustrada, para uma melhor aferição de suas características e de seu estado de conservação, fincando o gestor autorizado a efetuar fotos do bem e a visitá-lo, acompanhado ou não de interessados na arrematação. (art. 7º), devendo os bens serem vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus de o interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. (art. 9º). Na forma do art. 10 o gestor suportará os custos e se encarregará da divulgação da alienação, observando as disposições legais e as determinações judiciais a respeito (art. 886 e 887 do CPC). O primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do edital (art. 11), cuja minuta e prova da publicação competiram ao gestor, salientando-se que não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação atualizado (art. 885 c/c art. 891 do CPC). A comissão devida ao gestor será de 3% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM 1625/2009), a ser suportada pelo arrematante. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (art. 21 do Provimento CSM nº 1625/2009). O exequente, se vier a arrematar o bem, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o se crédito, depositará dentro de 03 dias a diferença, sob pena de ser tornada se efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º do CPC). Restando positiva a arrematação deverá o leiloeiro lavrar o respectivo auto de arrematação (art. 901 do CPC), a ser assinado pelo arrematante, leiloeiro e pelo juiz (art. 903 do CPC), podendo o executado efetuar a remição na forma do art. 902 do CPC. Após, com o pagamento do preço, a apresentação dos documentos necessários pelo arrematante (Art. 901, §2º do CPC), e decorrido o prazo de 10 dias previsto no art. 903, §2º do CPC, expeça-se carta de arrematação ou ordem de entrega do bem móvel, e se necessário, mandado de imissão na posse. Caberá ao leiloeiro, comprovando nos autos a adoção das seguintes medidas: (i) diligenciar para a obtenção de informações de dívidas fiscais sobre os imóveis e dívidas condominiais, especificando-as em edital; (ii) intimar, via postal, co-proprietários (art. 889, II do CPC), cônjuge, credores com garantia real e/ou penhora precedente (inc. III, IV e V), e promitentes comprador e vendedor (inc. VI e VII). Cumpra-se, no mais, o disposto no art. 889 do CPC, intimando-se o executado. Intimem-se. Cumpra-se.
26/11/2019		Conclusos para Decisão
12/11/2019		Conclusos para Despacho
12/11/2019		Decurso de Prazo Certidão de Decurso de Prazo
29/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70159288-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2019 16:08
29/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 2809/2827
25/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0330/2019 Teor do ato: Fls. 140/141: Anote-se o nome do patrono do executado e intime-o a se manifestar sobre o laudo pericial de fls. 112/125, em 05 dias. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP), Felipe Antonio Landim Ferreira (OAB 270497/SP)
24/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/10/2019		Proferido Despacho Fls. 140/141: Anote-se o nome do patrono do executado e intime-o a se manifestar sobre o laudo pericial de fls. 112/125, em 05 dias. Após, tornem conclusos.
10/10/2019		Conclusos para Despacho
19/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70135897-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2019 18:23
13/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70132366-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2019 17:03
06/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 2886 Página: 3019/3029
05/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0267/2019 Teor do ato: Fls. 131/136: Manifestem-se as partes. Advogados(s): Benedita de Fatima Delbono (OAB 117099/SP), Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP)
04/09/2019		Ato ordinatório Fls. 131/136: Manifestem-se as partes.
04/09/2019		Documento Juntado
04/09/2019		Documento Juntado
04/09/2019		Documento Sigiloso Juntado
23/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70119617-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2019 14:46
15/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 2870 Página: 2854/2867
14/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0240/2019 Teor do ato: Fls. 112/125: manifestem-se as partes. Advogados(s): Benedita de Fatima Delbono (OAB 117099/SP), Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP)
13/08/2019		Ato ordinatório Fls. 112/125: manifestem-se as partes.
12/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70112774-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 12/08/2019 18:42
24/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 4648/4663
23/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0215/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 107/108: intimem-se as partes da data da perícia que se realizará em 07.08.2018 às 10h30min na Rua Municipal, 829 - Vila Ré - São Paulo - SP - CEP 03661-000. Int. Advogados(s): Benedita de Fatima Delbono (OAB 117099/SP), Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP)
22/07/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 107/108: intimem-se as partes da data da perícia que se realizará em 07.08.2018 às 10h30min na Rua Municipal, 829 - Vila Ré - São Paulo - SP - CEP 03661-000. Int.
22/07/2019		Conclusos para Despacho
19/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70099551-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2019 18:30
19/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70099546-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2019 18:22
18/07/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/07/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WPEN.19.70090955-7 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 02/07/2019 17:10
27/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2019 Data da Disponibilização: 27/06/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 2837 Página: 3121/3130
26/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0188/2019 Teor do ato: Providenciem as partes os documentos solicitados pela Sra. Perita, em 05 dias. Com a juntada, intime-se novamente a expert para dar início aos trabalhos. Advogados(s): Benedita de Fatima Delbono (OAB 117099/SP), Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP)
25/06/2019		Decisão Providenciem as partes os documentos solicitados pela Sra. Perita, em 05 dias. Com a juntada, intime-se novamente a expert para dar início aos trabalhos.
13/06/2019		Conclusos para Despacho
10/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70079463-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2019 21:31
07/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 3115/3128 Página: 3115/3128
06/06/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/06/2019		Documento Juntado
06/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0168/2019 Teor do ato: Vistos. Anoto a decisão de fls. 60/61, bem como a comprovação da distribuição da Carta Precatória para avaliação e alienação do imóvel situado na Comarca de Pindamonhangaba/SP, conforme documento de fls. 80/81. Intime-se a perita para o início dos trabalhos quanto à avaliação do imóvel localizado em São Paulo/SP, atentando-se aos quesitos formulados a fls. 76/78 e 82/83. Laudo em 30 (trinta) dias. Int. Advogados(s): Benedita de Fatima Delbono (OAB 117099/SP), Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP)
05/06/2019		Decisão Vistos. Anoto a decisão de fls. 60/61, bem como a comprovação da distribuição da Carta Precatória para avaliação e alienação do imóvel situado na Comarca de Pindamonhangaba/SP, conforme documento de fls. 80/81. Intime-se a perita para o início dos trabalhos quanto à avaliação do imóvel localizado em São Paulo/SP, atentando-se aos quesitos formulados a fls. 76/78 e 82/83. Laudo em 30 (trinta) dias. Int.
03/06/2019		Conclusos para Decisão
22/05/2019		Conclusos para Despacho
19/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70066031-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2019 10:05
17/05/2019		Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70065830-9 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 17/05/2019 17:27
17/05/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WPEN.19.70065756-6 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 17/05/2019 16:43
13/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 2806 Página: 2840/2852
13/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 2806 Página: 2840/2852
10/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0136/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Anoto a decisão de fls. 60/61. 2) Fl. 66: Ciente da aceitação, de forma gratuita, do encargo pela perita. 3) Aguarde-se o transcurso do prazo para as partes apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, bem como para o exequente cumprir a ordem de distribuição da carta precatória (fl. 70). Intimem-se. Advogados(s): Benedita de Fatima Delbono (OAB 117099/SP), Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP)
10/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0136/2019 Teor do ato: Fls. 68/69: Deverá a parte autora providenciar a distribuição da carta precatória e comprovar o protocolo, no prazo de 15 dias., observando o Comunicado CG 390/2018. Nada Mais Advogados(s): Benedita de Fatima Delbono (OAB 117099/SP), Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP)
10/05/2019		Proferido Despacho Vistos. 1) Anoto a decisão de fls. 60/61. 2) Fl. 66: Ciente da aceitação, de forma gratuita, do encargo pela perita. 3) Aguarde-se o transcurso do prazo para as partes apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, bem como para o exequente cumprir a ordem de distribuição da carta precatória (fl. 70). Intimem-se.
06/05/2019		Conclusos para Decisão
29/04/2019		Ato ordinatório Fls. 68/69: Deverá a parte autora providenciar a distribuição da carta precatória e comprovar o protocolo, no prazo de 15 dias., observando o Comunicado CG 390/2018. Nada Mais
25/04/2019		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Penhora, Avaliação e Intimação - Juizado
24/04/2019		Conclusos para Despacho
24/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2794 Página: 3690/3702
23/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70052375-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2019 18:43
23/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0117/2019 Teor do ato: Vistos. 1)Fls. 57 e 58/59: Diante da impossibilidade de composição entre as partes, impõe-se ao caso a avaliação e posterior alienação judicial dos imóveis descritos no título executivo judicial (fls. 05/07), quais sejam: . Rua Municipal, n.º 829, Vila Ré, São Paulo-SP - Matrícula n.º 104.833 do 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital; . Rua José de Alencar, n.º 70, Vila Prado, Pindamonhangaba-SP - Matrícula n.º 18.193 do Oficial de Registro de Imóveis de Pindamonhangaba. 2) Para avaliação do bem localizado em São Paulo nomeia-se a Dra. Rosana Simone Thönnigs Ellert (CPF n.º 638.585.250-49), que deverá ser intimada (tel. (11) 2099-1720/ (11) 97229-7152 ou e-mail: rthonnigs@yahoo.com.br) para dizer se aceita o encargo e receber seus honorários deverá pelo limite da Tabela de Honorários da Defensoria Pública do Estado de São, porquanto ambas as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária. Defere-se às partes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem eventuais quesitos e indicarem assistentes técnicos. O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da expert para o início dos trabalhos. 3) Para avaliação e alienação judicial do imóvel sito em Pindamonhangaba (SP) expeça-se carta precatória à respectiva Comarca. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Benedita de Fatima Delbono (OAB 117099/SP), Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP)
23/04/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/04/2019		Documento Juntado
22/04/2019		Decisão Vistos. 1)Fls. 57 e 58/59: Diante da impossibilidade de composição entre as partes, impõe-se ao caso a avaliação e posterior alienação judicial dos imóveis descritos no título executivo judicial (fls. 05/07), quais sejam: . Rua Municipal, n.º 829, Vila Ré, São Paulo-SP - Matrícula n.º 104.833 do 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital; . Rua José de Alencar, n.º 70, Vila Prado, Pindamonhangaba-SP - Matrícula n.º 18.193 do Oficial de Registro de Imóveis de Pindamonhangaba. 2) Para avaliação do bem localizado em São Paulo nomeia-se a Dra. Rosana Simone Thönnigs Ellert (CPF n.º 638.585.250-49), que deverá ser intimada (tel. (11) 2099-1720/ (11) 97229-7152 ou e-mail: rthonnigs@yahoo.com.br) para dizer se aceita o encargo e receber seus honorários deverá pelo limite da Tabela de Honorários da Defensoria Pública do Estado de São, porquanto ambas as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária. Defere-se às partes o prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem eventuais quesitos e indicarem assistentes técnicos. O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da expert para o início dos trabalhos. 3) Para avaliação e alienação judicial do imóvel sito em Pindamonhangaba (SP) expeça-se carta precatória à respectiva Comarca. Intimem-se. Cumpra-se.
22/04/2019		Conclusos para Decisão
10/04/2019		Conclusos para Despacho
08/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70045106-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 18:33
05/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70044228-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2019 18:34
27/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 2776 Página: 3336/3348
26/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0084/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 50/51 e 53: Antes de se proceder com eventual nomeação de perito para avaliação dos imóveis, manifeste o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de transação apresentada pelo executado. No mesmo prazo supra, diga o executado se concorda com os termos da avaliação particular do imóvel situado na cidade de Pindamonhagaba (fl. 52). Intimem-se. Advogados(s): Benedita de Fatima Delbono (OAB 117099/SP), Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP)
25/03/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 50/51 e 53: Antes de se proceder com eventual nomeação de perito para avaliação dos imóveis, manifeste o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de transação apresentada pelo executado. No mesmo prazo supra, diga o executado se concorda com os termos da avaliação particular do imóvel situado na cidade de Pindamonhagaba (fl. 52). Intimem-se.
22/03/2019		Conclusos para Decisão
11/03/2019		Conclusos para Despacho
10/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70028615-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2019 14:13
10/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70021293-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2019 16:04
18/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0044/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2751 Página: 3035/3047
15/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0044/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 46: defiro o prazo de 10 dias. Decorridos, manifeste-se o exequente, em cinco dias, requerendo o que entender de direito visando o regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Benedita de Fatima Delbono (OAB 117099/SP), Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP)
14/02/2019		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 46: defiro o prazo de 10 dias. Decorridos, manifeste-se o exequente, em cinco dias, requerendo o que entender de direito visando o regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
05/02/2019		Conclusos para Despacho
04/02/2019		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WPEN.19.70011099-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 04/02/2019 23:11
22/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 4021/4035
08/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0003/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 42: Defiro o prazo suplementar de 10 (vinte) dias. Na inércia, tornem os autos conclusos para nomeação de perito para avaliação dos imóveis e posterior alienação judicial ante a discordância do executado quanto à pretendida alienação por iniciativa particular do exequente. Int. Advogados(s): Benedita de Fatima Delbono (OAB 117099/SP), Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP)
19/12/2018		Decisão Vistos. Fls. 42: Defiro o prazo suplementar de 10 (vinte) dias. Na inércia, tornem os autos conclusos para nomeação de perito para avaliação dos imóveis e posterior alienação judicial ante a discordância do executado quanto à pretendida alienação por iniciativa particular do exequente. Int.
13/12/2018		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70158970-9 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 13/12/2018 20:40
07/12/2018		Conclusos para Decisão
02/12/2018		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70152342-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 02/12/2018 17:04
26/11/2018		Conclusos para Despacho
23/11/2018		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70148653-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 23/11/2018 17:45
05/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0321/2018 Data da Disponibilização: 05/11/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2693 Página: 3307/3323
01/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0321/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 21/22: diga o executado. Int. Advogados(s): Benedita de Fatima Delbono (OAB 117099/SP), Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP)
01/11/2018		Proferido Despacho Vistos. Fls. 21/22: diga o executado. Int.
30/10/2018		Conclusos para Despacho
15/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70129652-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2018 23:34
08/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2018 Data da Disponibilização: 08/10/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2675 Página: 2755/2765
05/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0294/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 17: diga o exequente. Int. Advogados(s): Benedita de Fatima Delbono (OAB 117099/SP), Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP)
05/10/2018		Proferido Despacho Vistos. Fls. 17: diga o exequente. Int.
03/10/2018		Conclusos para Despacho
20/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.18.70117023-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2018 13:37
18/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2661 Página: 3197/3208
17/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0266/2018 Teor do ato: Providencie o exequente o encaminhamento dos mandados de fls. 12/13. Advogados(s): Benedita de Fatima Delbono (OAB 117099/SP), Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP)
14/09/2018		Ato ordinatório Providencie o exequente o encaminhamento dos mandados de fls. 12/13.
27/08/2018		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Genérica - Cível
27/08/2018		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Genérica - Cível
14/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2018 Data da Disponibilização: 14/08/2018 Data da Publicação: 15/08/2018 Número do Diário: 2637 Página: 3071/3086
13/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0227/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de extinção de condomínio com determinação para alienação judicial dos imóveis apontados a fls. 02. Expeça-se mandado de averbação nos termos pleiteados a fls. 04, item, "c", atentando-se o CARTÓRIO que exequente é beneficiária da Justiça Gratuita. No mais, manifeste-se o executado sobre o pedido de alienação de um dos imóveis por iniciativa particular, bem como sobre o pedido de designação de audiência de tentativa de conciliação (itens "b" e "d" a fls. 04). Na inércia do executado, tornem os autos conclusos para análise do pedido de alienação por iniciativa particular. Int. Advogados(s): Benedita de Fatima Delbono (OAB 117099/SP), Iara Rodrigues Carvalho Bueno (OAB 270442/SP)
10/08/2018		Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de extinção de condomínio com determinação para alienação judicial dos imóveis apontados a fls. 02. Expeça-se mandado de averbação nos termos pleiteados a fls. 04, item, "c", atentando-se o CARTÓRIO que exequente é beneficiária da Justiça Gratuita. No mais, manifeste-se o executado sobre o pedido de alienação de um dos imóveis por iniciativa particular, bem como sobre o pedido de designação de audiência de tentativa de conciliação (itens "b" e "d" a fls. 04). Na inércia do executado, tornem os autos conclusos para análise do pedido de alienação por iniciativa particular. Int.
06/08/2018		Conclusos para Decisão
03/08/2018		Conclusos para Despacho
30/07/2018		Apensado ao processo Apensado ao processo 1008797-37.2017.8.26.0006 - Classe: Alienação Judicial de Bens - Assunto principal: Alienação Judicial
30/07/2018		Início da Execução Juntado Processo principal: 1008797-37.2017.8.26.0006

Data	Tipo
20/09/2018	Petições Diversas
15/10/2018	Petições Diversas
23/11/2018	Pedido de Prazo
02/12/2018	Pedido de Prazo
13/12/2018	Pedido de Prazo
04/02/2019	Pedido de Prazo
21/02/2019	Petições Diversas
10/03/2019	Petições Diversas
05/04/2019	Petições Diversas
08/04/2019	Petições Diversas
23/04/2019	Petições Diversas
17/05/2019	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
17/05/2019	Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória
19/05/2019	Petições Diversas
10/06/2019	Petições Diversas
02/07/2019	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
19/07/2019	Petições Diversas
19/07/2019	Petições Diversas
12/08/2019	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
23/08/2019	Petições Diversas
13/09/2019	Petições Diversas
19/09/2019	Petições Diversas
29/10/2019	Petições Diversas
26/05/2020	Petições Diversas
11/06/2020	Petições Diversas
23/06/2020	Petições Diversas
24/06/2020	Petições Diversas
25/06/2020	Petições Diversas
16/07/2020	Petições Diversas
02/09/2020	Petições Diversas
25/01/2021	Petição Intermediária - Digitalização
27/01/2021	Petições Diversas
03/02/2021	Pedido de Expedição de Alvará
22/02/2021	Petições Diversas
10/03/2021	Petições Diversas
24/03/2021	Petições Diversas
14/04/2021	Petição Intermediária
14/04/2021	Petições Diversas
25/05/2021	Petições Diversas
22/07/2021	Petições Diversas
22/07/2021	Petições Diversas
25/08/2021	Petições Diversas
10/11/2021	Petições Diversas
09/03/2022	Petições Diversas
11/04/2022	Petições Diversas
20/05/2022	Petições Diversas
25/05/2022	Petições Diversas
14/06/2022	Petições Diversas
24/06/2022	Petições Diversas
12/07/2022	Petições Diversas
26/07/2022	Petições Diversas
24/08/2022	Petições Diversas
24/08/2022	Petições Diversas
29/08/2022	Petições Diversas
02/09/2022	Petições Diversas
06/09/2022	Petições Diversas
06/09/2022	Petições Diversas
12/09/2022	Petições Diversas
22/05/2023	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
18/07/2023	Petições Diversas
18/10/2023	Petição Intermediária
26/12/2023	Petições Diversas
06/03/2024	Pedido de Designação de Hastas
25/06/2024	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
20/08/2024	Manifestação do Perito
05/11/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
20/03/2025	Petições Diversas
02/06/2025	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
07/08/2025	Petição Intermediária
11/08/2025	Petições Diversas
10/10/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
20/05/2026	Pedido de Desarquivamento
18/08/2026	Pedido de Designação de Hastas

Recebido em	Classe
20/07/2021	Habilitação - 00001

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0006741-14.2018.8.26.0006 (01)	Habilitação	21/07/2021

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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