Exeqte	BANCO DO BRASIL S/A Advogado:  Eduardo Janzon Avallone Nogueira
Exectda	Matelbras Materiais Elétricos do Brasil Ltda. - Epp. Advogado:  Flávio Souza dos Santos Felipe
Gestor	Joel Augusto Picelli Filho - Picelli Leilões Advogada:  Isadora Stefany Frasão Alves Dias
TerIntCer	Banco Bradesco S.A. Advogada:  Vera Lucia de Carvalho Rodrigues   Advogada:  Selma Brilhante Tallarico da Silva
ArremTerc	Sebastião Fonseca Neto Advogado:  Sebastião Fonseca Neto
Perito	Daniel Melo Cruz Advogado:  Adriano Piovezan Fonte

Exeqte	BANCO DO BRASIL S/A Advogado:  Eduardo Janzon Avallone Nogueira
Exectda	Matelbras Materiais Elétricos do Brasil Ltda. - Epp. Advogado:  Flávio Souza dos Santos Felipe
Exectdo	Mauro Argemiro Quadrini Advogado:  Flávio Souza dos Santos Felipe
Exectda	Rosa Navis de Oliveira Quadrini Advogado:  Flávio Souza dos Santos Felipe
Gestor	Joel Augusto Picelli Filho - Picelli Leilões Advogada:  Isadora Stefany Frasão Alves Dias
TerIntCer	Banco Bradesco S.A. Advogada:  Vera Lucia de Carvalho Rodrigues   Advogada:  Selma Brilhante Tallarico da Silva
TerIntCer	Municipio de São Paulo Advogado:  Rene Francisco Lopes
ArremTerc	Sebastião Fonseca Neto Advogado:  Sebastião Fonseca Neto
ArremTerc	Diego Rodrigues dos Santos
Perito	Daniel Melo Cruz Advogado:  Adriano Piovezan Fonte

Data		Movimento
16/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0872/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
15/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0872/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 877/881: Ciência as partes. No mais, aguarde-se pela realização e resultado das hastas publicas. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
15/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 877/881: Ciência as partes. No mais, aguarde-se pela realização e resultado das hastas publicas. Intime-se.
15/04/2026		Conclusos para Despacho
06/04/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPEN.26.70040504-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 06/04/2026 11:15
16/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0872/2026 Data da Publicação: 17/04/2026
15/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0872/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 877/881: Ciência as partes. No mais, aguarde-se pela realização e resultado das hastas publicas. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
15/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 877/881: Ciência as partes. No mais, aguarde-se pela realização e resultado das hastas publicas. Intime-se.
15/04/2026		Conclusos para Despacho
06/04/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPEN.26.70040504-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 06/04/2026 11:15
06/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0746/2026 Data da Publicação: 07/04/2026
02/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0746/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 871/872: Ciência às partes das datas designadas para a realização das hastas públicas: - 1º Leilão: abertura 18/05/2026 - 00:00 h - fechamento 22/05/2026 - 14:45 h. - 2º Leilão: abertura 22/05/2026 - 14:45 h - fechamento 25/06/2026 - 14:45 h. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
02/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 871/872: Ciência às partes das datas designadas para a realização das hastas públicas: - 1º Leilão: abertura 18/05/2026 - 00:00 h - fechamento 22/05/2026 - 14:45 h. - 2º Leilão: abertura 22/05/2026 - 14:45 h - fechamento 25/06/2026 - 14:45 h. Intime-se.
01/04/2026		Conclusos para Despacho
19/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPEN.26.70033677-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/03/2026 13:01
19/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0604/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
18/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0604/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 864: Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Daniel Melo Cruz, que, matriculado na Junta Comercial de São Paulo sob nº 1125, gestor da "LANCE JUDICIAL", com hospedagem www.lancejudicial.com.br, Fone: 3003-0577, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - [o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação.] - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
18/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 864: Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Daniel Melo Cruz, que, matriculado na Junta Comercial de São Paulo sob nº 1125, gestor da "LANCE JUDICIAL", com hospedagem www.lancejudicial.com.br, Fone: 3003-0577, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela Jucesp e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - [o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação.] - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
18/03/2026		Conclusos para Despacho
05/03/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WPEN.26.70027053-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 05/03/2026 14:00
03/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2026 Data da Publicação: 04/03/2026
02/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0453/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 859: Diante da concordância, homologo o valor apurado no auto de constatação, avaliação e penhora juntado às fls. 851 (R$ 78.000,00). No mais, em homenagem ao princípio da isonomia, indique a parte exequente Leiloeiro Oficial, devidamente credenciado perante o Tribunal de Justiça para realização leilão eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
02/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 859: Diante da concordância, homologo o valor apurado no auto de constatação, avaliação e penhora juntado às fls. 851 (R$ 78.000,00). No mais, em homenagem ao princípio da isonomia, indique a parte exequente Leiloeiro Oficial, devidamente credenciado perante o Tribunal de Justiça para realização leilão eletrônico. Intime-se.
02/03/2026		Conclusos para Despacho
26/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.26.70023209-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2026 11:52
13/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.26.70017966-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2026 08:27
14/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0059/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
13/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0059/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 921, inciso III, e parágrafos do Código de Processo Civil, com posterior remessa dos autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
13/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 921, inciso III, e parágrafos do Código de Processo Civil, com posterior remessa dos autos ao arquivo. Intime-se.
12/01/2026		Conclusos para Despacho
09/01/2026		Conclusos para Despacho
09/01/2026		Certidão de Cartório Expedida 3 CERTIDÃO- DECORREU PRAZO SEM DEFESA - RÉU
20/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
14/11/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
14/11/2025		Auto Digitalizado
08/09/2025		Ofício Expedido Ofício - Polícia Militar - Requisição de Força Policial
11/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal 2.2 Ato Ordinatorio - Não Publicavel - Remessa Fila de Cumprimento.
02/06/2025		Documento Juntado
02/06/2025		Documento Juntado
02/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70099023-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2025 18:33
29/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0417/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
26/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0419/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do despacho de fls. 782, conforme solicitado. Providencie a parte requerente/exequente, o recolhimento da(s) necessária(s) diligência(s) do oficial de justiça. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
22/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do despacho de fls. 782, conforme solicitado. Providencie a parte requerente/exequente, o recolhimento da(s) necessária(s) diligência(s) do oficial de justiça. Intime-se.
22/05/2025		Conclusos para Despacho
05/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
25/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70074730-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2025 11:19
15/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
15/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185
14/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0315/2025 Teor do ato: MLE expedido em favor do exequente, conforme dados do formulário de fls. 823 e determinação de fls. 814. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
14/04/2025		Ato ordinatório MLE expedido em favor do exequente, conforme dados do formulário de fls. 823 e determinação de fls. 814.
14/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0312/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.831: Cumpra-se o despacho de fls. 814. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
11/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.831: Cumpra-se o despacho de fls. 814. Intime-se.
11/04/2025		Conclusos para Despacho
11/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70041648-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2025 11:22
28/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0168/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
27/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0168/2025 Teor do ato: Fls. 827: Ciência ao exequente da certidão do oficial de justiça. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
26/02/2025		Ato ordinatório Fls. 827: Ciência ao exequente da certidão do oficial de justiça.
20/02/2025		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
14/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0121/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145
13/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0121/2025 Teor do ato: MLE expedido em favor do exequente, conforme dados do formulário de fls. 823 e determinação de fls. 814. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
13/02/2025		Ato ordinatório MLE expedido em favor do exequente, conforme dados do formulário de fls. 823 e determinação de fls. 814.
07/02/2025		Documento Juntado
07/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70019865-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/02/2025 11:36
31/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
30/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0073/2025 Teor do ato: Providencie o exequente formulário MLE, para cumprimento do despacho de fls. 814. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
30/01/2025		Ato ordinatório Providencie o exequente formulário MLE, para cumprimento do despacho de fls. 814.
23/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
22/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0046/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.813: Expeça-se mandado de levantamento a favor de levantamento a favor do exequente, bem como cumpra-se o despacho de fls. 805. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
22/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.813: Expeça-se mandado de levantamento a favor de levantamento a favor do exequente, bem como cumpra-se o despacho de fls. 805. Intime-se.
22/01/2025		Conclusos para Despacho
19/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70231169-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 13:15
11/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0922/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090
08/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0922/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.808/809: Ciência as partes. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
07/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.808/809: Ciência as partes. Intime-se.
07/11/2024		Conclusos para Despacho
28/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70195223-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/09/2024 15:44
23/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0560/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012
22/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0560/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 788: Cumpra-se o despacho de fls.782 (expeça-se mandado de penhora avaliação e constatação do Veiculo). Anote-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
20/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 788: Cumpra-se o despacho de fls.782 (expeça-se mandado de penhora avaliação e constatação do Veiculo). Anote-se.
19/07/2024		Conclusos para Despacho
03/07/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WPEN.24.70131003-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/07/2024 20:35
06/06/2024		Documento Juntado
06/06/2024		Documento Juntado
06/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70109430-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2024 17:02
29/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977
28/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0390/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 43/46: Defiro expeça-se mandado de penhora avaliação e constatação do veiculo, para tanto providencie a diligencia necessária. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
27/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 43/46: Defiro expeça-se mandado de penhora avaliação e constatação do veiculo, para tanto providencie a diligencia necessária. Intime-se.
27/05/2024		Conclusos para Despacho
18/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70072835-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2024 20:23
05/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0222/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
04/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0222/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 776: Ciência da resposta do sistema Renajud (Inclusão de restrição veicular). Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
03/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 776: Ciência da resposta do sistema Renajud (Inclusão de restrição veicular). Intime-se.
03/04/2024		Conclusos para Despacho
02/04/2024		Documento Juntado
02/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937
28/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0206/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.:772 Defiro a penhora do veiculo indicado (fls. 761), cadastrado em nome executado, assim como, o bloqueio da transferência dos bens a terceiros, via on line, através do sistema RENAJUD. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), por parta postal, ou via DJE, na pessoa de seu patrono, acerca da penhora. Havendo requerimento, deverá constar do mandado ou carta também a ordem de apreensão e remoção do bem. Nesta última hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administradores a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
28/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.:772 Defiro a penhora do veiculo indicado (fls. 761), cadastrado em nome executado, assim como, o bloqueio da transferência dos bens a terceiros, via on line, através do sistema RENAJUD. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), por parta postal, ou via DJE, na pessoa de seu patrono, acerca da penhora. Havendo requerimento, deverá constar do mandado ou carta também a ordem de apreensão e remoção do bem. Nesta última hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administradores a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Int.
27/03/2024		Conclusos para Despacho
21/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70027712-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/02/2024 16:03
14/02/2024		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70021909-2 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 14/02/2024 13:24
02/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0050/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
01/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0050/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.767: Quanto a este teor de pesquisa, fica indeferido, pois, esta Vara não possui sistema para tal informações. Intime-se . Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
31/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.767: Quanto a este teor de pesquisa, fica indeferido, pois, esta Vara não possui sistema para tal informações. Intime-se .
31/01/2024		Conclusos para Despacho
27/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70203180-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2023 11:51
20/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0847/2023 Data da Publicação: 23/10/2023 Número do Diário: 3844
19/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0847/2023 Teor do ato: Fls. 760/762: Ciência da resposta do Renajud ( positivo). Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
18/10/2023		Ato ordinatório Fls. 760/762: Ciência da resposta do Renajud ( positivo).
18/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0837/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
17/10/2023		Documento Juntado
17/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0837/2023 Teor do ato: Fls. 755: proceda-se a pesquisa, on-line, por meio do sistema RENAJUD, para localização de bens, em nome do(s) executado(s). Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
16/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 755: proceda-se a pesquisa, on-line, por meio do sistema RENAJUD, para localização de bens, em nome do(s) executado(s). Int.
16/10/2023		Conclusos para Despacho
11/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70148028-1 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 11/08/2023 11:00
02/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0618/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 Número do Diário: 3791
01/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0618/2023 Teor do ato: MLEs expedidos em favor da municipalidade, conforme dados do formulário de fls. 697 e em favor do exequente, conforme dados do formulário de fls. 744, conforme determinado na decisão de fls. 745. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
01/08/2023		Ato ordinatório MLEs expedidos em favor da municipalidade, conforme dados do formulário de fls. 697 e em favor do exequente, conforme dados do formulário de fls. 744, conforme determinado na decisão de fls. 745.
14/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70127993-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2023 16:48
13/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0560/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777
12/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0560/2023 Teor do ato: Providencie o Município de São Paulo o formulário MLE devidamente preenchido, para cumprimento da determinação de fls. 745. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530S/P), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
12/07/2023		Ato ordinatório Providencie o Município de São Paulo o formulário MLE devidamente preenchido, para cumprimento da determinação de fls. 745.
11/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0548/2023 Data da Publicação: 12/07/2023 Número do Diário: 3775
10/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0548/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da Municipalidade, observando-se fls. 696/703 e ao credor, que deverá levantar o saldo remanescente. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
07/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da Municipalidade, observando-se fls. 696/703 e ao credor, que deverá levantar o saldo remanescente. Intime-se.
07/07/2023		Conclusos para Decisão
22/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70088289-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2023 13:34
13/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70082776-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2023 11:23
12/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
11/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0377/2023 Teor do ato: Vistos. Páginas 735/736: aguarde-se pela apresentação de formulário de MLE pelo prazo de cinco dias. Após atenda-se. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
11/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Páginas 735/736: aguarde-se pela apresentação de formulário de MLE pelo prazo de cinco dias. Após atenda-se. Intime-se.
11/05/2023		Conclusos para Decisão
15/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70064156-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2023 10:50
27/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70050658-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2023 09:26
27/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0236/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705
24/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0236/2023 Teor do ato: Ante a certidão de fls. 727, republiquem os despachos de fls. 707 e 712. Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
24/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0236/2023 Teor do ato: Vistos. Páginas 710: atenda-se. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
24/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0236/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 696/703: Ciência às partes da manifestação da Prefeitura de São Paulo, que deverá ficar cadastrada como terceira interessada nos autos. Fica reservada a quantia de R$ 546,20, a título de débito tributário, que deverá ser oportunamente levantado pela Municipalidade. Fls. 704: Cadastre-se o arrematante. Aguarde-se pelo decurso de prazo para interposição de embargos à arrematação, a ser oportunamente certificado pela Zelosa Serventia. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
23/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a certidão de fls. 727, republiquem os despachos de fls. 707 e 712. Int.
23/03/2023		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Páginas 710: atenda-se. Intime-se.
23/03/2023		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 696/703: Ciência às partes da manifestação da Prefeitura de São Paulo, que deverá ficar cadastrada como terceira interessada nos autos. Fica reservada a quantia de R$ 546,20, a título de débito tributário, que deverá ser oportunamente levantado pela Municipalidade. Fls. 704: Cadastre-se o arrematante. Aguarde-se pelo decurso de prazo para interposição de embargos à arrematação, a ser oportunamente certificado pela Zelosa Serventia. Intime-se.
23/03/2023		Conclusos para Despacho
23/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70049178-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2023 15:09
17/03/2023		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
16/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
16/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
15/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0206/2023 Teor do ato: A carta de arrematação foi expedida, conforme determinado na r. decisão de página 712, e encontra-se à disposição do interessado (página 714 dos autos digitais). Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
15/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0206/2023 Teor do ato: A carta de arrematação foi expedida conforme determinado na r. decisão de página 712, e encontra-se à disposição do interessado. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
15/03/2023		Ato ordinatório A carta de arrematação foi expedida, conforme determinado na r. decisão de página 712, e encontra-se à disposição do interessado (página 714 dos autos digitais).
15/03/2023		Ato ordinatório A carta de arrematação foi expedida conforme determinado na r. decisão de página 712, e encontra-se à disposição do interessado.
15/03/2023		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
15/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0202/2023 Teor do ato: Vistos. Páginas 710: atenda-se. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
14/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Páginas 710: atenda-se. Intime-se.
14/03/2023		Conclusos para Decisão
14/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70035885-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2023 11:55
30/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0063/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667
27/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0063/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 696/703: Ciência às partes da manifestação da Prefeitura de São Paulo, que deverá ficar cadastrada como terceira interessada nos autos. Fica reservada a quantia de R$ 546,20, a título de débito tributário, que deverá ser oportunamente levantado pela Municipalidade. Fls. 704: Cadastre-se o arrematante. Aguarde-se pelo decurso de prazo para interposição de embargos à arrematação, a ser oportunamente certificado pela Zelosa Serventia. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Sebastião Fonseca Neto (OAB 183241/SP), Rene Francisco Lopes (OAB 217530/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
27/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 696/703: Ciência às partes da manifestação da Prefeitura de São Paulo, que deverá ficar cadastrada como terceira interessada nos autos. Fica reservada a quantia de R$ 546,20, a título de débito tributário, que deverá ser oportunamente levantado pela Municipalidade. Fls. 704: Cadastre-se o arrematante. Aguarde-se pelo decurso de prazo para interposição de embargos à arrematação, a ser oportunamente certificado pela Zelosa Serventia. Intime-se.
27/01/2023		Conclusos para Decisão
26/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70009606-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2023 12:43
23/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70007309-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2023 14:07
17/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3659
16/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0024/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 544/582: Ciência às partes. Cadastre-se o peticionante como terceiro interessado, que oportunamente deverá se manifestar em termos de satisfação de seu crédito. Fls. 583/672: Anote-se o novo patrono do credor. Fls. 673/692: Ciência da arrematação dos lotes. Esta decisão assinada valerá como assinatura do auto de fls. 676/678. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB 144668/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
13/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 544/582: Ciência às partes. Cadastre-se o peticionante como terceiro interessado, que oportunamente deverá se manifestar em termos de satisfação de seu crédito. Fls. 583/672: Anote-se o novo patrono do credor. Fls. 673/692: Ciência da arrematação dos lotes. Esta decisão assinada valerá como assinatura do auto de fls. 676/678. Intime-se.
12/01/2023		Conclusos para Decisão
13/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70203276-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2022 18:24
07/12/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WPEN.22.70198437-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/12/2022 00:03
10/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70181691-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/11/2022 16:25
07/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70178210-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2022 10:30
01/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0713/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 3582
31/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0713/2022 Teor do ato: Ciência às partes das datas designadas para a realização das hastas, ficando a primeira praça designada para o dia 08/11/22, às 14:30 horas, encerrando-se em 11/11/22, às 14:30 horas. Fica a segunda praça designada para o dia 11/11/22, às 14:30 horas, e com encerramento a partir do dia 07/12/22, às 14:30 horas, nos termos do edital constante nos autos. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Isadora Stefany Frasão Alves Dias (OAB 346313/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
31/08/2022		Ato ordinatório Ciência às partes das datas designadas para a realização das hastas, ficando a primeira praça designada para o dia 08/11/22, às 14:30 horas, encerrando-se em 11/11/22, às 14:30 horas. Fica a segunda praça designada para o dia 11/11/22, às 14:30 horas, e com encerramento a partir do dia 07/12/22, às 14:30 horas, nos termos do edital constante nos autos.
29/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70133408-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2022 10:37
27/08/2022		Documento Juntado
27/08/2022		Documento Juntado
26/08/2022		Documento Juntado
24/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70130905-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2022 12:49
19/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 3573
18/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0673/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 233/236: Homologo o laudo de avaliação trazido pelo credor (fls. 237/460). Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o Sr. Joel Augusto Picelli Filho (Picelli Leilões) que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela Jucesp, sob o nº 754 e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
17/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 233/236: Homologo o laudo de avaliação trazido pelo credor (fls. 237/460). Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o Sr. Joel Augusto Picelli Filho (Picelli Leilões) que, conforme consta, é autorizado e credenciado pela Jucesp, sob o nº 754 e habilitado perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
17/08/2022		Conclusos para Decisão
06/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70103126-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2022 18:26
30/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0519/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537
29/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0519/2022 Teor do ato: Fls. 214/228: Ciência às partes sobre a averbação da penhora. Ante a certidão fls. 229, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
29/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 214/228: Ciência às partes sobre a averbação da penhora. Ante a certidão fls. 229, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int.
28/06/2022		Conclusos para Despacho
28/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/05/2022		Documento Juntado
24/05/2022		Documento Juntado
24/05/2022		Documento Juntado
23/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70075808-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2022 15:24
17/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0384/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 3507
16/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0384/2022 Teor do ato: Fl.207: Ciência (boleto da ARISP, no valor de R$ 627,90, vencimento: 01/06/2022). Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
13/05/2022		Ato ordinatório Fl.207: Ciência (boleto da ARISP, no valor de R$ 627,90, vencimento: 01/06/2022).
13/05/2022		Documento Juntado
05/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
04/05/2022		Conclusos para Decisão
04/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0347/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 199/203: Intime-se, o executado, via DJE, na pessoa de seu patrono, sobre o bloqueio no valor de R$ 265,29 e R$ 25,50, para querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 854, par. 2º do CPC). Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Flávio Souza dos Santos Felipe (OAB 368164/SP)
04/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 199/203: Intime-se, o executado, via DJE, na pessoa de seu patrono, sobre o bloqueio no valor de R$ 265,29 e R$ 25,50, para querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 854, par. 2º do CPC). Int.
03/05/2022		Conclusos para Despacho
03/05/2022		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
21/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70163795-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2021 18:24
19/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0563/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383
18/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0563/2021 Teor do ato: Fls. 188: Defiro. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Flávio Jerônimo Souza dos Santos (OAB 368164/SP)
18/10/2021		Proferido Despacho Fls. 188: Defiro. Int.
16/10/2021		Conclusos para Despacho
04/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70137492-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2021 19:09
01/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70134771-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2021 18:29
19/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2021 Data da Disponibilização: 19/08/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 3344 Página: 3449/3454
11/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0405/2021 Teor do ato: Recolha o exequente as custas de pesquisa e providencie a planilha atualizada do débito. Fls. 184: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, via on-line, por meio do sistema SISBAJUD, existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s) até o valor indicado na execução (demonstrativo atualizado do débito), ficando vedado o levantamento por se tratar de garantia à execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, desde logo, proceda a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual embargos/impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. (artigo 854, par. 2º do CPC). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o(a)(s) exequente(s) para que se manifeste(m) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se a decisão de fls. 178/179. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Flávio Jerônimo Souza dos Santos (OAB 368164/SP)
06/08/2021		Conclusos para Despacho
22/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70093184-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2021 14:32
21/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 3332/3337
14/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0294/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 181: Defiro. Providencie-se, conforme requerido. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Flávio Jerônimo Souza dos Santos (OAB 368164/SP)
12/06/2021		Decisão Vistos. Fls. 181: Defiro. Providencie-se, conforme requerido. Intime-se.
11/06/2021		Conclusos para Decisão
19/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70056371-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2021 19:42
16/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2021 Data da Disponibilização: 08/04/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 3253 Página: /3217
30/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0168/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora dos direitos que o executado Mauro Argemiro Quadrini possui sobre os imóveis descritos nas matrículas 195.328 e 195.332. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Flávio Jerônimo Souza dos Santos (OAB 368164/SP)
30/03/2021		Decisão Vistos. Defiro a penhora dos direitos que o executado Mauro Argemiro Quadrini possui sobre os imóveis descritos nas matrículas 195.328 e 195.332. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Intime-se.
30/03/2021		Conclusos para Decisão
18/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70019731-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2021 16:32
14/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70017791-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2021 01:40
11/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2021 Data da Disponibilização: 04/02/2021 Data da Publicação: 05/02/2021 Número do Diário: 3210 Página: 3431/3434
21/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0030/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 159/160: Com efeito, os Embargos à Execução (autos apensados) não foram recebidos no efeito suspensivo. Assim, para apreciação do pedido de penhora, deverá o exequente trazer cópia atualizada das matrículas dos imóveis. Fls. 161: Expeça-se mandado para tentativa de citação, conforme requerido. Para tanto, recolha o exequente a diligência do oficial de justiça. Intime-se. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Flávio Jerônimo Souza dos Santos (OAB 368164/SP)
20/01/2021		Decisão Vistos. Fls. 159/160: Com efeito, os Embargos à Execução (autos apensados) não foram recebidos no efeito suspensivo. Assim, para apreciação do pedido de penhora, deverá o exequente trazer cópia atualizada das matrículas dos imóveis. Fls. 161: Expeça-se mandado para tentativa de citação, conforme requerido. Para tanto, recolha o exequente a diligência do oficial de justiça. Intime-se.
20/01/2021		Conclusos para Decisão
05/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70149065-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2020 16:55
05/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70149058-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2020 16:51
29/09/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR192749957TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Rosa Navis de Oliveira Quadrini Diligência : 24/09/2020
29/09/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR192749943TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Mauro Argemiro Quadrini Diligência : 24/09/2020
22/09/2020		Apensado ao processo Apenso o processo 1008815-53.2020.8.26.0006 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
27/08/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR192749930TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Matelbras Materiais Elétricos do Brasil Ltda. - Epp. Diligência : 24/08/2020
13/08/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
13/08/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
13/08/2020		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
11/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70101616-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 11:19
11/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0425/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 3103 Página: 3420/3425
10/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70101106-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2020 15:49
08/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0425/2020 Teor do ato: Fls. 140/142: Recolha o exequente as custas postais. Após, expeça-se carta de citação nos termos da inicial. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
06/08/2020		Proferido Despacho Fls. 140/142: Recolha o exequente as custas postais. Após, expeça-se carta de citação nos termos da inicial. Int.
06/08/2020		Conclusos para Despacho
06/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0416/2020 Data da Disponibilização: 06/08/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 3100 Página: 2615/2618
03/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0416/2020 Teor do ato: Vistos. Complemente o exequente a diligência do oficial de justiça. Anote-se. Cite(m)-se nos termos do disposto no artigo 827 do CPC, com ciência ao(s) executado(s) de que poderá efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias e, ainda, oferecer embargos em 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do comprovante de citação aos autos e independentemente da garantia do juízo. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, acrescido do valor constante no artigo 4º da Lei nº 11.608/03. Ademais, desde já, na hipótese de cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluída no pedido, independentemente de declaração do autor (art. 323 do CPC). Para o caso de integral pagamento, no prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (§ 1º do art. 827 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a proceder nos termos do artigo 212, parágrafo 2º do CPC no cumprimento do mandado. Int. Advogados(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
03/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70097247-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2020 18:09
01/08/2020		Proferido Despacho Vistos. Complemente o exequente a diligência do oficial de justiça. Anote-se. Cite(m)-se nos termos do disposto no artigo 827 do CPC, com ciência ao(s) executado(s) de que poderá efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias e, ainda, oferecer embargos em 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do comprovante de citação aos autos e independentemente da garantia do juízo. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, acrescido do valor constante no artigo 4º da Lei nº 11.608/03. Ademais, desde já, na hipótese de cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluída no pedido, independentemente de declaração do autor (art. 323 do CPC). Para o caso de integral pagamento, no prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (§ 1º do art. 827 do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a proceder nos termos do artigo 212, parágrafo 2º do CPC no cumprimento do mandado. Int.
31/07/2020		Conclusos para Despacho
29/07/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
03/08/2020	Petições Diversas
10/08/2020	Petições Diversas
11/08/2020	Petições Diversas
05/11/2020	Petições Diversas
05/11/2020	Petições Diversas
14/02/2021	Petições Diversas
17/02/2021	Petições Diversas
19/04/2021	Petições Diversas
22/06/2021	Petições Diversas
31/08/2021	Petições Diversas
04/09/2021	Petições Diversas
21/10/2021	Petições Diversas
23/05/2022	Petições Diversas
06/07/2022	Petições Diversas
24/08/2022	Petições Diversas
29/08/2022	Petições Diversas
07/11/2022	Petições Diversas
10/11/2022	Petição Intermediária
07/12/2022	Pedido de Habilitação
13/12/2022	Petições Diversas
23/01/2023	Petições Diversas
26/01/2023	Petições Diversas
06/03/2023	Petições Diversas
23/03/2023	Petições Diversas
27/03/2023	Petições Diversas
15/04/2023	Petições Diversas
13/05/2023	Petições Diversas
22/05/2023	Petições Diversas
14/07/2023	Petições Diversas
11/08/2023	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
27/10/2023	Petições Diversas
14/02/2024	Pedido de Prazo
21/02/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
18/04/2024	Petições Diversas
06/06/2024	Petições Diversas
03/07/2024	Pedido de Habilitação
28/09/2024	Petição Intermediária
19/11/2024	Petições Diversas
07/02/2025	Petições Diversas
11/03/2025	Petições Diversas
25/04/2025	Petições Diversas
02/06/2025	Petições Diversas
13/02/2026	Petições Diversas
26/02/2026	Petições Diversas
05/03/2026	Pedido de Designação de Hastas
19/03/2026	Pedido de Designação de Hastas
06/04/2026	Pedido de Designação de Hastas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1008815-53.2020.8.26.0006	Embargos à Execução	22/09/2020

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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