Reqte	Vanda Aparecida da Silva Advogado:  Bruno Astur
Invtante	Ernestina Aparecida Grilenzoni Advogado:  Bruno Astur
Herdeiro	Eduardo Batista de Souza Advogado:  Bruno Astur   CurEsp:  Simone Cabredo de Angelo
Invtarda	Maria Aparecida de Souza
TerIntCer	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Reqte	Vanda Aparecida da Silva Advogado:  Bruno Astur
Reqte	Marcelo de Souza Advogado:  Bruno Astur
Reqte	Marta Aparecida de Souza Advogado:  Bruno Astur
Reqte	Marcia Aparecida de Souza Machargo Advogado:  Bruno Astur
Reqte	Maria Rocha Advogado:  Bruno Astur
Reqte	Mauricio de Souza Advogado:  Bruno Astur
Reqte	Mauro Jose de Souza Advogado:  Bruno Astur
Reqte	Silvana de Souza Advogado:  Bruno Astur
Invtante	Ernestina Aparecida Grilenzoni Advogado:  Bruno Astur
Reqte	Vanderlei Penha Correia Leite Advogado:  Bruno Astur
Reqte	Adriano de Souza Advogado:  Bruno Astur
Reqte	Angela Rute de Souza Advogado:  Bruno Astur
Reqte	Vera Lúcia de Cassia Correa Leite Coutinho Advogado:  Bruno Astur
Reqte	Walter Tadeu Correia Leite Advogado:  Bruno Astur
Reqte	Rafael Lucas Advogado:  Bruno Astur
Reqte	Jane de Cassia Rodrigues Advogado:  Bruno Astur
Herdeiro	Eduardo Batista de Souza Advogado:  Bruno Astur   CurEsp:  Simone Cabredo de Angelo
Invtarda	Maria Aparecida de Souza
TerIntCer	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
23/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0661/2026 Data da Publicação: 24/03/2026
20/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0661/2026 Teor do ato: Ciência da manifestação da Fazenda de fls. 376. Advogados(s): Bruno Astur (OAB 231724/SP), Simone Cabredo de Angelo (OAB 422215/SP)
20/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da manifestação da Fazenda de fls. 376.
08/02/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
02/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.26.80004933-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2026 14:33
23/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0661/2026 Data da Publicação: 24/03/2026
20/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0661/2026 Teor do ato: Ciência da manifestação da Fazenda de fls. 376. Advogados(s): Bruno Astur (OAB 231724/SP), Simone Cabredo de Angelo (OAB 422215/SP)
20/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da manifestação da Fazenda de fls. 376.
08/02/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
02/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.26.80004933-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2026 14:33
29/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2026 Data da Publicação: 30/01/2026
28/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0204/2026 Teor do ato: Fls. 365/370: Primeiramente, a inventariante deverá manifestar-se acerca da decisão de fls. 328, itens 1 e 2. Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento. Int./Fazenda Pública São Paulo, data supra. Advogados(s): Bruno Astur (OAB 231724/SP), Simone Cabredo de Angelo (OAB 422215/SP)
28/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 365/370: Primeiramente, a inventariante deverá manifestar-se acerca da decisão de fls. 328, itens 1 e 2. Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento. Int./Fazenda Pública São Paulo, data supra.
17/12/2025		Conclusos para Despacho
28/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70197560-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2025 10:22
23/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1466/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
22/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1466/2025 Teor do ato: Fls.347/359: Manifeste-se o inventariante. Prazo legal. Advogados(s): Bruno Astur (OAB 231724/SP), Simone Cabredo de Angelo (OAB 422215/SP)
22/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.347/359: Manifeste-se o inventariante. Prazo legal.
20/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.70192787-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2025 16:26
04/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.80037045-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2025 22:45
07/07/2025		Arquivado Provisoriamente
07/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
07/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
05/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
24/04/2025		Autos no Prazo Prazo concedido Vencimento: 29/05/2025
09/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0285/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
08/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0285/2025 Teor do ato: Fls. 331 - Ciência as partes, devendo o/a inventariante providenciar o necessário diretamente junto a Fazenda Estadual. Aguarde-se por 30 dias. Nada vindo, arquivem-se os autos conforme decisão retro. Advogados(s): Bruno Astur (OAB 231724/SP), Simone Cabredo de Angelo (OAB 422215/SP)
08/04/2025		Ato ordinatório Fls. 331 - Ciência as partes, devendo o/a inventariante providenciar o necessário diretamente junto a Fazenda Estadual. Aguarde-se por 30 dias. Nada vindo, arquivem-se os autos conforme decisão retro.
25/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
18/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0205/2025 Data da Publicação: 19/03/2025 Número do Diário: 4165
17/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.25.80010357-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 13:41
17/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0205/2025 Teor do ato: Vistos. 1 . A alienação por Hasta Pública geraria enorme prejuízo aos herdeiros. Não há necessidade do procedimento. Considerando o falecimento do herdeiro interdito e que não há nos autos menores e incapazes, a venda poderá ser realizada no valor inferior das avaliações de fls. 270/283, desde que devidamente comprovado o negócio. 2 . Considerando o valor do monte -mor, que as partes são capazes e o previsto no artigo 659 do Código de Processo Civil, esclareça a inventariante se tem interesse na conversão dos autos para arrolamento sumário. Prazo: 15 dias. No silêncio, ante a gratuidade concedida (fls. 188), aguarde-se provocação em arquivo. Int./ Fazenda Pública Advogados(s): Bruno Astur (OAB 231724/SP), Simone Cabredo de Angelo (OAB 422215/SP)
14/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 . A alienação por Hasta Pública geraria enorme prejuízo aos herdeiros. Não há necessidade do procedimento. Considerando o falecimento do herdeiro interdito e que não há nos autos menores e incapazes, a venda poderá ser realizada no valor inferior das avaliações de fls. 270/283, desde que devidamente comprovado o negócio. 2 . Considerando o valor do monte -mor, que as partes são capazes e o previsto no artigo 659 do Código de Processo Civil, esclareça a inventariante se tem interesse na conversão dos autos para arrolamento sumário. Prazo: 15 dias. No silêncio, ante a gratuidade concedida (fls. 188), aguarde-se provocação em arquivo. Int./ Fazenda Pública
06/02/2025		Conclusos para Despacho
13/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70248721-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2024 21:54
22/10/2024		Autos no Prazo PRAZO - 17/05/2025 Vencimento: 17/05/2025
04/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001
03/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70130107-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/07/2024 10:43
03/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0497/2024 Teor do ato: Fls. 317 - Ciência as partes, devendo o/a inventariante providenciar o necessário diretamente junto a Fazenda Estadual. Prossiga-se nos termos da decisão retro. Advogados(s): Bruno Astur (OAB 231724/SP), Simone Cabredo de Angelo (OAB 422215/SP)
03/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
03/07/2024		Ato ordinatório Fls. 317 - Ciência as partes, devendo o/a inventariante providenciar o necessário diretamente junto a Fazenda Estadual. Prossiga-se nos termos da decisão retro.
25/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
17/05/2024		Autos no Prazo concessão de 1 ano Vencimento: 17/05/2025
16/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0336/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 3968
15/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.80005482-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2024 11:36
15/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0336/2024 Teor do ato: Vistos. 1 . Fls. 313: Falecimento do herdeiro interdito. Ciência ao Ministério Público. 2 . Em que pese a manifestação do Curador Especial, a expedição de alvará para a venda de imóvel é necessária, visando, conferir meios para os interessados findarem o processo. A inventariante deverá comprovar nos autos a transação, no valor médio das avaliações juntadas nos autos (fls. 270 /283) para o deferimento do alvará. O alvará será condicionado para que seja realizado o depósito judicial do VALOR INTEGRAL da venda, que renda juros e atualizações monetárias, à ordem e disposição deste Juízo. O pedido de levantamento da quantia depositada judicialmente antes da homologação da partilha deve ser justificado, comprovando-se documentalmente os valores necessários para o pagamento do imposto "causa mortis" e os débitos de IPTU. 3 . Aguarde-se em cartório por 360 dias. Com a proposta concreta de venda a inventariante deve informar o cartório para que os autos sejam remetidos a conclusão com prioridade. No silêncio, arquivem-se. Para meu controle, partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita (fls. 188). Int./ Fazenda Pública Advogados(s): Bruno Astur (OAB 231724/SP), Simone Cabredo de Angelo (OAB 422215/SP)
14/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 . Fls. 313: Falecimento do herdeiro interdito. Ciência ao Ministério Público. 2 . Em que pese a manifestação do Curador Especial, a expedição de alvará para a venda de imóvel é necessária, visando, conferir meios para os interessados findarem o processo. A inventariante deverá comprovar nos autos a transação, no valor médio das avaliações juntadas nos autos (fls. 270 /283) para o deferimento do alvará. O alvará será condicionado para que seja realizado o depósito judicial do VALOR INTEGRAL da venda, que renda juros e atualizações monetárias, à ordem e disposição deste Juízo. O pedido de levantamento da quantia depositada judicialmente antes da homologação da partilha deve ser justificado, comprovando-se documentalmente os valores necessários para o pagamento do imposto "causa mortis" e os débitos de IPTU. 3 . Aguarde-se em cartório por 360 dias. Com a proposta concreta de venda a inventariante deve informar o cartório para que os autos sejam remetidos a conclusão com prioridade. No silêncio, arquivem-se. Para meu controle, partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita (fls. 188). Int./ Fazenda Pública
03/04/2024		Conclusos para Despacho
29/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.24.70034795-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/02/2024 18:19
07/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0059/2024 Data da Publicação: 08/02/2024 Número do Diário: 3902
06/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0059/2024 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, as fls. 30/6/307. Forneça novo endereço, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a), por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo. Advogados(s): Bruno Astur (OAB 231724/SP), Simone Cabredo de Angelo (OAB 422215/SP)
06/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, as fls. 30/6/307. Forneça novo endereço, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a), por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo.
06/02/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
30/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
24/11/2023		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 006.2023/027873-9 Situação: Cumprido parcialmente em 11/01/2024 Local: Oficial de justiça - MAURICI DA CONCEIÇÃO
24/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0941/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865
23/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0941/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 297 Manifestação curador especial ciente o juízo. Tendo em vista que frustadas as tentativas pelo correio (fls. 298/300), expeça-se mandado de citação, nos termos da decisão de fls. 285. Cumpra-se com celeridade. int. Advogados(s): Bruno Astur (OAB 231724/SP), Simone Cabredo de Angelo (OAB 422215/SP)
22/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 297 Manifestação curador especial ciente o juízo. Tendo em vista que frustadas as tentativas pelo correio (fls. 298/300), expeça-se mandado de citação, nos termos da decisão de fls. 285. Cumpra-se com celeridade. int.
22/11/2023		Conclusos para Despacho
25/09/2023		AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AA558586203TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC Destinatário : Eduardo Batista de Souza
15/09/2023		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA558586225TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC Destinatário : Eduardo Batista de Souza
22/08/2023		AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente Juntada de AR : AA558586217TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC Destinatário : Eduardo Batista de Souza
16/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70151267-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2023 13:11
10/08/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC
10/08/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC
10/08/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC
21/07/2023		Documentos de Qualificação Juntados
21/07/2023		Documentos de Qualificação Juntados
21/07/2023		Documentos de Qualificação Juntados
07/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773
06/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0537/2023 Teor do ato: 1 . Fls. 268 /283: Diga o Curador Especial. Prazo: 15 dias. 2 . Fls. 284: Acolho a preliminar suscitada pelo Curador Especial. Promova o cartório as pesquisas de praxes visando informação do endereço de Eduardo Batista de Souza CPF 093.545.478-00 - filho de João Batista de Souza Neto. COM A RESPOSTA, Cite-se pelo correio, para que se habilite nos autos através de advogado legalmente constituído, no prazo de quinze dias, nos termos do contido no artigo 626, § 1º e 627 do CPC. 3 . Para meu controle, processo com herdeiro INCAPAZ. Int. Advogados(s): Bruno Astur (OAB 231724/SP), Simone Cabredo de Angelo (OAB 422215/SP)
06/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente 1 . Fls. 268 /283: Diga o Curador Especial. Prazo: 15 dias. 2 . Fls. 284: Acolho a preliminar suscitada pelo Curador Especial. Promova o cartório as pesquisas de praxes visando informação do endereço de Eduardo Batista de Souza CPF 093.545.478-00 - filho de João Batista de Souza Neto. COM A RESPOSTA, Cite-se pelo correio, para que se habilite nos autos através de advogado legalmente constituído, no prazo de quinze dias, nos termos do contido no artigo 626, § 1º e 627 do CPC. 3 . Para meu controle, processo com herdeiro INCAPAZ. Int.
06/07/2023		Conclusos para Decisão
01/06/2023		Conclusos para Despacho
26/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70070625-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2023 09:06
24/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70068534-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2023 08:22
30/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0239/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 3708
29/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0239/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Fica intimada a inventariante a comprovar o cumprimento das obrigações relativas ao ITCMD, nos termos de fls. 257. 2 Ante o ofício de fls. 263, nomeio Curador Especial do herdeiro Eduardo, citado por edital, a Dra. Simone Cabredo de Ângelo, OAB.SP 422.215, cadastrada no SAJ. 3 Manifeste-se a Curadora nomeada em 15 dias. 4 No mais, cumpra a inventariante as determinações de fls. 251, itens 2, 3 e 4, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int./ Fazenda Pública Advogados(s): Bruno Astur (OAB 231724/SP), Simone Cabredo de Angelo (OAB 422215/SP)
28/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 Fica intimada a inventariante a comprovar o cumprimento das obrigações relativas ao ITCMD, nos termos de fls. 257. 2 Ante o ofício de fls. 263, nomeio Curador Especial do herdeiro Eduardo, citado por edital, a Dra. Simone Cabredo de Ângelo, OAB.SP 422.215, cadastrada no SAJ. 3 Manifeste-se a Curadora nomeada em 15 dias. 4 No mais, cumpra a inventariante as determinações de fls. 251, itens 2, 3 e 4, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Int./ Fazenda Pública
28/03/2023		Conclusos para Decisão
21/10/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/10/2022		Ofício Juntado
19/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70167273-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 19/10/2022 19:31
19/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
11/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.80007550-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2022 12:25
11/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0817/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
10/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0817/2022 Teor do ato: Vistos. 1 . Nomeio para atuar como Curador Especial em favor do herdeiro Eduardo citado por Edital, a Defensoria Pública do Estado, nos termos do art. 72 inc I do Código de Processo Civil, abrindo-se vista para se manifestar sobre o processado, no prazo de 15 dias. 2 . Em relação ao pedido de alienação do imóvel para pagamento dos custas impostos, promova a inventariante a juntada de três avaliações de imobiliárias idôneas e informe o valor exato necessário para finalização destes autos. comprovando-se nos autos documentalmente. 3 . Fls. 239 /243: Apresente o plano de partilha. 4 . Para finalização destes autos necessário a juntada das certidão negativa da municipalidade do imóvel e manifestação expressa da Fazenda com o montante recolhido. 5 . Prazo: 20 dias, sob pena de arquivamento. 6 . Para meu controle, presença de herdeiro incapaz Int./ Fazenda Pública Advogados(s): Bruno Astur (OAB 231724/SP)
10/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
10/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 . Nomeio para atuar como Curador Especial em favor do herdeiro Eduardo citado por Edital, a Defensoria Pública do Estado, nos termos do art. 72 inc I do Código de Processo Civil, abrindo-se vista para se manifestar sobre o processado, no prazo de 15 dias. 2 . Em relação ao pedido de alienação do imóvel para pagamento dos custas impostos, promova a inventariante a juntada de três avaliações de imobiliárias idôneas e informe o valor exato necessário para finalização destes autos. comprovando-se nos autos documentalmente. 3 . Fls. 239 /243: Apresente o plano de partilha. 4 . Para finalização destes autos necessário a juntada das certidão negativa da municipalidade do imóvel e manifestação expressa da Fazenda com o montante recolhido. 5 . Prazo: 20 dias, sob pena de arquivamento. 6 . Para meu controle, presença de herdeiro incapaz Int./ Fazenda Pública
07/10/2022		Conclusos para Decisão
27/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70151632-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2022 07:47
29/06/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529
15/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0472/2022 Teor do ato: 1 . Fls. 230: Promova a inventariante junto a Fazenda Estadual, comprovando-se nos autos o protocolo da declaração de bens, eis que constitui ato privativo do órgão fazendário declarar a concordância com o montante recolhido. 2 . Cumpra integralmente a decisão de fls. 216 apresentando declarações e plano de partilha. Após, ao partidor para conferência. Prazo: 20 dias. No silêncio, arquivem-se. Int./ Fazenda Pública Advogados(s): Bruno Astur (OAB 231724/SP)
15/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1 . Fls. 230: Promova a inventariante junto a Fazenda Estadual, comprovando-se nos autos o protocolo da declaração de bens, eis que constitui ato privativo do órgão fazendário declarar a concordância com o montante recolhido. 2 . Cumpra integralmente a decisão de fls. 216 apresentando declarações e plano de partilha. Após, ao partidor para conferência. Prazo: 20 dias. No silêncio, arquivem-se. Int./ Fazenda Pública
14/06/2022		Conclusos para Decisão
26/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70058498-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2022 19:24
02/04/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.80002020-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2022 16:06
23/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 3472
22/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0206/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 220 Providencie o inventariante o necessário diretamente junto ao órgão fazendário, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, atenda as determinações de fls. 216. Com a vinda, tornem conclusos para continuidade, ante a certidão expedida às fls. 225. Nada sendo promovido, arquivem-se os autos. Int./ Fazenda Pública Advogados(s): Bruno Astur (OAB 231724/SP)
22/03/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/03/2022		Decisão Vistos. Fls. 220 Providencie o inventariante o necessário diretamente junto ao órgão fazendário, no prazo de 15 dias. Em igual prazo, atenda as determinações de fls. 216. Com a vinda, tornem conclusos para continuidade, ante a certidão expedida às fls. 225. Nada sendo promovido, arquivem-se os autos. Int./ Fazenda Pública
21/03/2022		Conclusos para Decisão
21/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
30/11/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/11/2021		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC
23/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0680/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404
22/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.80008048-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2021 14:16
22/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0680/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 626, § 1º do Código de Processo Civil, combinado com os artigos 249 e 259, inciso III, cite-se o herdeiro Eduardo Batista de Souza, para que se habilite nos autos através de advogado legalmente constituído, no prazo de quinze dias, nos termos do contido no artigo 626, § 1º e 627 do CPC. Promova a vinda da certidão negativa de tributos imobiliários do imóvel arrolado. Apresente declarações preliminares, nos termos do artigo 620 do N.C.P.C.. (O(a) autor(a) da herança e os herdeiros/meeiro(a) devem ser qualificados, incluindo o estado civil e o regime de casamento, sempre observando que tais informações devem ser as correspondentes à data do óbito, RG e CPF, endereço e grau de parentesco com o inventariado. O imóvel deve ser descrito conforme o título aquisitivo, com descrição pormenorizada das medidas e confrontações, forma de aquisição, número do contribuinte fiscal, nome e número atual do logradouro, valor venal e o valor a ser partilhado. Deve constar o item dívidas). Oportunamente, apresente plano de partilha, observando o artigo 653 do Novo Código de Processo Civil (devendo constar orçamento, valor do monte-mor, quinhão que receberá e o pagamento sobre os bens de forma distinta e individualizada, com clara soma da legítima de cada um dos herdeiros). Prazo de 30 dias. Com a vinda, ao partidor para conferência. Int./ Fazenda Pública Advogados(s): Bruno Astur (OAB 231724/SP)
19/11/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/11/2021		Decisão Vistos. Nos termos do artigo 626, § 1º do Código de Processo Civil, combinado com os artigos 249 e 259, inciso III, cite-se o herdeiro Eduardo Batista de Souza, para que se habilite nos autos através de advogado legalmente constituído, no prazo de quinze dias, nos termos do contido no artigo 626, § 1º e 627 do CPC. Promova a vinda da certidão negativa de tributos imobiliários do imóvel arrolado. Apresente declarações preliminares, nos termos do artigo 620 do N.C.P.C.. (O(a) autor(a) da herança e os herdeiros/meeiro(a) devem ser qualificados, incluindo o estado civil e o regime de casamento, sempre observando que tais informações devem ser as correspondentes à data do óbito, RG e CPF, endereço e grau de parentesco com o inventariado. O imóvel deve ser descrito conforme o título aquisitivo, com descrição pormenorizada das medidas e confrontações, forma de aquisição, número do contribuinte fiscal, nome e número atual do logradouro, valor venal e o valor a ser partilhado. Deve constar o item dívidas). Oportunamente, apresente plano de partilha, observando o artigo 653 do Novo Código de Processo Civil (devendo constar orçamento, valor do monte-mor, quinhão que receberá e o pagamento sobre os bens de forma distinta e individualizada, com clara soma da legítima de cada um dos herdeiros). Prazo de 30 dias. Com a vinda, ao partidor para conferência. Int./ Fazenda Pública
18/11/2021		Conclusos para Decisão
04/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70118765-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/08/2021 17:33
29/07/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
30/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70080404-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2021 11:49
05/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2021 Data da Disponibilização: 05/05/2021 Data da Publicação: 06/05/2021 Número do Diário: 3271 Página: 3551/3554
04/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0201/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 204/207 - O endereço diligenciado refere-se ao Hospital de Custodia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Roncha. Assim, primeiramente manifeste-se a inventariante no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Bruno Astur (OAB 231724/SP)
04/05/2021		Decisão VISTOS. Fls. 204/207 - O endereço diligenciado refere-se ao Hospital de Custodia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Roncha. Assim, primeiramente manifeste-se a inventariante no prazo de 15 dias. Int.
03/05/2021		Conclusos para Decisão
22/03/2021		Carta Precatória Juntada
07/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.21.70030783-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2021 18:46
16/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2021 Data da Disponibilização: 16/02/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 3218 Página: 3554/3561
15/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0056/2021 Teor do ato: Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, providencie o Sr. Patrono o encaminhamento da carta precatória de fls. 198/199 (disponível nos autos digitais para impressão), no prazo de 10 dias, comprovando nos autos. Advogados(s): Bruno Astur (OAB 231724/SP)
12/02/2021		Ato ordinatório Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, providencie o Sr. Patrono o encaminhamento da carta precatória de fls. 198/199 (disponível nos autos digitais para impressão), no prazo de 10 dias, comprovando nos autos.
11/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
01/02/2021		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 4354/4359
25/01/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0014/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 192 A carta de citação expedida foi recebida por terceiro e até a presente data não houve ingresso do herdeiro Eduardo Batista de Souza ao feito. Assim, expeça-se carta precatória para que o mesmo se habilite nos autos através de advogado legalmente constituído, no prazo de quinze dias, nos termos do contido no artigo 626, § 1º e 627 do CPC. Fls. 190 Ciente o juízo. Int./ Fazenda Pública Advogados(s): Bruno Astur (OAB 231724/SP)
14/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/01/2021		Decisão Vistos. Fls. 192 A carta de citação expedida foi recebida por terceiro e até a presente data não houve ingresso do herdeiro Eduardo Batista de Souza ao feito. Assim, expeça-se carta precatória para que o mesmo se habilite nos autos através de advogado legalmente constituído, no prazo de quinze dias, nos termos do contido no artigo 626, § 1º e 627 do CPC. Fls. 190 Ciente o juízo. Int./ Fazenda Pública
13/01/2021		Conclusos para Decisão
16/11/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
07/11/2020		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR192818365TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC Destinatário : Eduardo Batista de Souza Diligência : 04/11/2020
06/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0582/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 3162 Página: 2891/2900
05/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.80007168-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2020 16:15
05/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0582/2020 Teor do ato: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos requerente. Anote-se. Fls. 175 e seguintes Ciente o juízo. Aguarde-se pela ratificação expressa da Fazenda Estadual. Fls. 187 Aguarde-se pelo retorno (carta de citação do herdeiro Marcelo). Após, tornem conclusos. Int./Fazenda Pública Advogados(s): Bruno Astur (OAB 231724/SP)
05/11/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/11/2020		Proferido Despacho Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos requerente. Anote-se. Fls. 175 e seguintes Ciente o juízo. Aguarde-se pela ratificação expressa da Fazenda Estadual. Fls. 187 Aguarde-se pelo retorno (carta de citação do herdeiro Marcelo). Após, tornem conclusos. Int./Fazenda Pública
04/11/2020		Conclusos para Despacho
27/10/2020		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Herdeiros - Família - NOVO CPC
25/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70142944-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2020 21:19
13/10/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
13/10/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
13/10/2020		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
30/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70129549-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2020 11:32
13/09/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0487/2020 Data da Disponibilização: 04/09/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 3121 Página: 2531/2536
03/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0487/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o processamento do Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Maria Aparecida de Souza, RG 2684120, e nomeio inventariante a Sra. Ernestina Aparecida Grilenzoni, RG 17456648-7, CPF 16745793814, considerando-a compromissada, independentemente de assinatura termo. Esta decisão servirá como certidão de inventariante para todos os fins legais por celeridade e economia processual. Entre os filhos deixados pela falecida, somente Ernestina é viva. Luiz, João, Paulo e Sebastião são pré mortos, sendo seus descendentes chamados à sucessão. Porém a filha Maria de Lourdes falecera após sua genitora, conforme certidão de óbito acostada às fls. 97. Ela deixa bens e assim receberá neste feito como se viva fosse, não sendo cabível a cumulação. Quanto ao herdeiro Eduardo Batista de Souza, RG 16.946.766, CPF 093.545.478-00, ao setor cartorário, para pesquisa da DRF, SCPC e SIEL. Com o resultado, cite-se por carta com aviso de recebimento, para que se habilite nos autos através de advogado legalmente constituído, no prazo de quinze dias, nos termos do contido no artigo 626, § 1º e 627 do CPC. Promova a juntada de cópia da certidão de casamento do herdeiro Marcelo de Souza. Junte-se certidão negativa da DRF da falecida, bem como IPTU em que conste o valor venal referente ao ano do falecimento e a certidão negativa municipal de tributos imobiliários referente ao imóvel que compõe o monte-mor. Providencie a verificação da incidência do imposto causa mortis, perante a Fazenda Estadual, comprovando-se nos autos o protocolo da declaração de bens junto ao Posto Fiscal da Fazenda Estadual. Fls. 133/138 Declaração de pobreza. Faltante a de Walter Tadeu Correia Leite, ou, se o caso, recolham-se as devidas custas processuais. Oportunamente apreciarei a cota da Dra. Promotora de Justiça de fls. 151/152. Fixo o prazo de vinte dias para cumprimento das determinações supra. No silêncio, arquivem-se os autos. Int./ Fazenda Pública Advogados(s): Bruno Astur (OAB 231724/SP)
02/09/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/09/2020		Decisão Vistos. Defiro o processamento do Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Maria Aparecida de Souza, RG 2684120, e nomeio inventariante a Sra. Ernestina Aparecida Grilenzoni, RG 17456648-7, CPF 16745793814, considerando-a compromissada, independentemente de assinatura termo. Esta decisão servirá como certidão de inventariante para todos os fins legais por celeridade e economia processual. Entre os filhos deixados pela falecida, somente Ernestina é viva. Luiz, João, Paulo e Sebastião são pré mortos, sendo seus descendentes chamados à sucessão. Porém a filha Maria de Lourdes falecera após sua genitora, conforme certidão de óbito acostada às fls. 97. Ela deixa bens e assim receberá neste feito como se viva fosse, não sendo cabível a cumulação. Quanto ao herdeiro Eduardo Batista de Souza, RG 16.946.766, CPF 093.545.478-00, ao setor cartorário, para pesquisa da DRF, SCPC e SIEL. Com o resultado, cite-se por carta com aviso de recebimento, para que se habilite nos autos através de advogado legalmente constituído, no prazo de quinze dias, nos termos do contido no artigo 626, § 1º e 627 do CPC. Promova a juntada de cópia da certidão de casamento do herdeiro Marcelo de Souza. Junte-se certidão negativa da DRF da falecida, bem como IPTU em que conste o valor venal referente ao ano do falecimento e a certidão negativa municipal de tributos imobiliários referente ao imóvel que compõe o monte-mor. Providencie a verificação da incidência do imposto causa mortis, perante a Fazenda Estadual, comprovando-se nos autos o protocolo da declaração de bens junto ao Posto Fiscal da Fazenda Estadual. Fls. 133/138 Declaração de pobreza. Faltante a de Walter Tadeu Correia Leite, ou, se o caso, recolham-se as devidas custas processuais. Oportunamente apreciarei a cota da Dra. Promotora de Justiça de fls. 151/152. Fixo o prazo de vinte dias para cumprimento das determinações supra. No silêncio, arquivem-se os autos. Int./ Fazenda Pública
02/09/2020		Conclusos para Decisão
01/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.20.70113876-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/09/2020 11:34
01/09/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/09/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/08/2020		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
01/09/2020	Manifestação do MP
30/09/2020	Petições Diversas
25/10/2020	Petições Diversas
05/11/2020	Petições Diversas
07/03/2021	Petições Diversas
30/05/2021	Petições Diversas
04/08/2021	Manifestação do MP
22/11/2021	Petições Diversas
22/03/2022	Petições Diversas
25/04/2022	Petições Diversas
27/09/2022	Petições Diversas
11/10/2022	Petições Diversas
19/10/2022	Manifestação da Defensoria Pública
24/04/2023	Petições Diversas
26/04/2023	Petições Diversas
16/08/2023	Petições Diversas
29/02/2024	Petições Diversas
15/05/2024	Petições Diversas
03/07/2024	Manifestação do MP
12/12/2024	Petições Diversas
17/03/2025	Petições Diversas
04/09/2025	Petições Diversas
20/10/2025	Petições Diversas
28/10/2025	Petições Diversas
02/02/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI