Reqte	Elisabete Aparecida de Oliveira Sampaio Advogada:  Andreia Regina Siroto Diniz
Reqda	Claudete Aparecida de Oliveira Adv. Dativa:  Márcia Maria Sampaio Pinto

Data		Movimento
03/07/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 1009061-10.2024.8.26.0006 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
19/04/2024		Arquivado Definitivamente
19/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
12/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924
03/07/2024		Apensado ao processo Apenso o processo 1009061-10.2024.8.26.0006 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
19/04/2024		Arquivado Definitivamente
19/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
12/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0161/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924
11/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0161/2024 Teor do ato: Vistos. 1. A sentença transitou em julgado. 2. Diga a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Caso pretenda a execução, deverá peticionar como cumprimento de sentença, gerando assim um incidente processual que tramitará apenso a este. 3. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Márcia Maria Sampaio Pinto (OAB 157700/SP), Andreia Regina Siroto Diniz (OAB 381891/SP)
11/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. A sentença transitou em julgado. 2. Diga a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Caso pretenda a execução, deverá peticionar como cumprimento de sentença, gerando assim um incidente processual que tramitará apenso a este. 3. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
23/02/2024		Conclusos para Despacho
23/02/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/02/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
30/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
04/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1043/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
01/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1043/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ELISABETE APARECIDA DE OLIVEIRA SAMPAIO para determinar a alienação judicial do imóvel objeto da matrícula nº 25.224 do 16º CRI da Capital, com vistas àextinçãodocondomínio, em leilão no qual será observado o preço mínimo a ser obtido mediante avaliação por perito judicial, partilhando-se de acordo com a frações ideais a que faz jus cada uma das partes. Por se tratar de processo de jurisdição voluntária, deixo de condenar a ré em custas ou honorários advocatícios. Publique-se e Intimem-se. Advogados(s): Márcia Maria Sampaio Pinto (OAB 157700/SP), Andreia Regina Siroto Diniz (OAB 381891/SP)
30/11/2023		Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ELISABETE APARECIDA DE OLIVEIRA SAMPAIO para determinar a alienação judicial do imóvel objeto da matrícula nº 25.224 do 16º CRI da Capital, com vistas àextinçãodocondomínio, em leilão no qual será observado o preço mínimo a ser obtido mediante avaliação por perito judicial, partilhando-se de acordo com a frações ideais a que faz jus cada uma das partes. Por se tratar de processo de jurisdição voluntária, deixo de condenar a ré em custas ou honorários advocatícios. Publique-se e Intimem-se.
24/10/2023		Conclusos para Sentença
24/10/2023		Conclusos para Decisão
27/09/2023		Conclusos para Despacho
12/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70170260-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2023 14:13
05/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2023 Data da Publicação: 06/09/2023 Número do Diário: 3815
04/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0762/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 76: Compulsando os autos, verifiquei dele não constar a certidão imobiliária atualizada e integral do imóvel cuja extinção de condomínio aqui se postula. 2. Anoto que o documento de fls. 9/12 é cópia simples, sem valor de certidão, além de estar incompleto. 3. Providencie, pois, a autora, a juntada da certidão acima referenciada, no prazo de quinze dias. 4. No silêncio, intime-se-a, via postal, para dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, III do CPC. Int. Advogados(s): Márcia Maria Sampaio Pinto (OAB 157700/SP), Andreia Regina Siroto Diniz (OAB 381891/SP)
01/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 76: Compulsando os autos, verifiquei dele não constar a certidão imobiliária atualizada e integral do imóvel cuja extinção de condomínio aqui se postula. 2. Anoto que o documento de fls. 9/12 é cópia simples, sem valor de certidão, além de estar incompleto. 3. Providencie, pois, a autora, a juntada da certidão acima referenciada, no prazo de quinze dias. 4. No silêncio, intime-se-a, via postal, para dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, III do CPC. Int.
06/07/2023		Conclusos para Sentença
15/06/2023		Conclusos para Decisão
24/05/2023		Conclusos para Despacho
12/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70082339-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2023 15:25
21/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0323/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722
20/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0323/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro à requerida os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 60/67: à réplica. Int. Advogados(s): Márcia Maria Sampaio Pinto (OAB 157700/SP), Andreia Regina Siroto Diniz (OAB 381891/SP)
20/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro à requerida os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 60/67: à réplica. Int.
05/04/2023		Conclusos para Despacho
29/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70053464-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 18:51
06/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0180/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 60/67: regularize a requerida sua representação processual, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Márcia Maria Sampaio Pinto (OAB 157700/SP), Andreia Regina Siroto Diniz (OAB 381891/SP)
06/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 60/67: regularize a requerida sua representação processual, no prazo de 15 dias. Int.
15/02/2023		Conclusos para Despacho
06/02/2023		Contestação Juntada Nº Protocolo: WPEN.23.70017678-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/02/2023 19:34
17/12/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA443560935TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Claudete Aparecida de Oliveira Diligência : 13/12/2022
13/12/2022		Documento Juntado
10/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
24/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1017/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636
23/11/2022		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
23/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1017/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro à autora os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Diante da inexistência de CEJUSC neste Foro Regional e visando aos principios da efetividade, celeridade e duração razoável do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM), considerando, ainda, que a medida ora adotada não causará qualquer prejuízo às partes. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Desde logo, defiro os benefícios constantes dos §§ do art. 212 e do art. 252 do Código de Processo Civil, se o oficial de justiça suspeitar da existência de ocultação por parte do(s) réu(s). Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente como mandado. Int. Advogados(s): Andreia Regina Siroto Diniz (OAB 381891/SP)
22/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
22/11/2022		Recebida a Petição Inicial Vistos. Defiro à autora os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Diante da inexistência de CEJUSC neste Foro Regional e visando aos principios da efetividade, celeridade e duração razoável do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM), considerando, ainda, que a medida ora adotada não causará qualquer prejuízo às partes. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Desde logo, defiro os benefícios constantes dos §§ do art. 212 e do art. 252 do Código de Processo Civil, se o oficial de justiça suspeitar da existência de ocultação por parte do(s) réu(s). Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente como mandado. Int.
04/11/2022		Conclusos para Despacho
24/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEN.22.70169744-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2022 15:26
30/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0857/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602
29/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0857/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie a autora a certidão da matricula atualizada do imóvel. No mais, condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como preenchimento dos requisitos previstos em lei . De se consignar que a presunção constante do artigo 99, § 3º do Código de Processo Civil é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, O Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Outrossim, compete ao Judiciário coibir abusos do direito de requerer o benefício da justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judiciais. Providencie(m) o(a)(s) requerente(s) a juntada de cópias de suas duas últimas declarações de imposto de renda, cópia dos últimos três meses do extrato bancário e da fatura do(s) cartão(ões) de crédito, bem como comprovante de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício. Ou de forma alternativa, providencie o recolhimento das custas processuais e despesas para citação. Tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Advogados(s): Andreia Regina Siroto Diniz (OAB 381891/SP)
28/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a autora a certidão da matricula atualizada do imóvel. No mais, condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como preenchimento dos requisitos previstos em lei . De se consignar que a presunção constante do artigo 99, § 3º do Código de Processo Civil é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, O Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Outrossim, compete ao Judiciário coibir abusos do direito de requerer o benefício da justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judiciais. Providencie(m) o(a)(s) requerente(s) a juntada de cópias de suas duas últimas declarações de imposto de renda, cópia dos últimos três meses do extrato bancário e da fatura do(s) cartão(ões) de crédito, bem como comprovante de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício. Ou de forma alternativa, providencie o recolhimento das custas processuais e despesas para citação. Tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int.
27/09/2022		Conclusos para Decisão
27/09/2022		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
24/10/2022	Petições Diversas
06/02/2023	Contestação
29/03/2023	Petições Diversas
12/05/2023	Petições Diversas
12/09/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
1009061-10.2024.8.26.0006	Cumprimento de sentença	03/07/2024

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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