| Exeqte |
Condomínio Residencial Clube Vale do Sol
Advogada: MARIA CLEIDE NOGUEIRA Advogado: Euzebio Inigo Funes |
| Exectdo |
Espólio de Felix Matias Sales, representado por sua adm. provisória, Solange do Carmo Sales
Advogado: TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI Advogada: Claudia dos Santos Coelho |
| Credor |
CEF - Empresa Gestora de Ativos - EMGEA
Advogado: Nei Calderon |
| TitDomin |
Espolio de Sérgio Matias Sales, na pessoa de Benedita do Carmo Cruz
Advogado: Márcio de Faria Cardoso |
| Gestor |
Tiago Clemente Sampaio- Multiplique Leilões
Advogado: Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 01/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.25.70180734-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2025 09:48 |
| 29/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.25.70179015-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/09/2025 12:19 |
| 22/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1428/2025 Data da Publicação: 23/09/2025 |
| 19/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1428/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1163/1215: Regularize-se o substabelecimento de fl. 1215 (falta assinatura). 2. Fls. 1216/1218: Manifestem-se as partes. Nota: Para fins de andamento célere do processo, deverá(ão) o(s) advogado(s) proceder à observância da nomenclatura correta ou mais aproximada possível dentre aquelas listadas no Portal e-SAJ por ocasião do peticionamento eletrônico. O peticionamento genérico como "petições diversas" ou "petição intermediária" não é o mais adequado e dificulta o andamento do feito, prejudicando o próprio interessado. Int. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Claudia dos Santos Coelho (OAB 380258/SP) |
| 19/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 1163/1215: Regularize-se o substabelecimento de fl. 1215 (falta assinatura). 2. Fls. 1216/1218: Manifestem-se as partes. Nota: Para fins de andamento célere do processo, deverá(ão) o(s) advogado(s) proceder à observância da nomenclatura correta ou mais aproximada possível dentre aquelas listadas no Portal e-SAJ por ocasião do peticionamento eletrônico. O peticionamento genérico como "petições diversas" ou "petição intermediária" não é o mais adequado e dificulta o andamento do feito, prejudicando o próprio interessado. Int. |
| 01/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.25.70180734-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2025 09:48 |
| 29/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.25.70179015-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/09/2025 12:19 |
| 22/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1428/2025 Data da Publicação: 23/09/2025 |
| 19/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1428/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1163/1215: Regularize-se o substabelecimento de fl. 1215 (falta assinatura). 2. Fls. 1216/1218: Manifestem-se as partes. Nota: Para fins de andamento célere do processo, deverá(ão) o(s) advogado(s) proceder à observância da nomenclatura correta ou mais aproximada possível dentre aquelas listadas no Portal e-SAJ por ocasião do peticionamento eletrônico. O peticionamento genérico como "petições diversas" ou "petição intermediária" não é o mais adequado e dificulta o andamento do feito, prejudicando o próprio interessado. Int. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), Raphael Pinheiro Cordeiro da Silva (OAB 269825/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Claudia dos Santos Coelho (OAB 380258/SP) |
| 19/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 1163/1215: Regularize-se o substabelecimento de fl. 1215 (falta assinatura). 2. Fls. 1216/1218: Manifestem-se as partes. Nota: Para fins de andamento célere do processo, deverá(ão) o(s) advogado(s) proceder à observância da nomenclatura correta ou mais aproximada possível dentre aquelas listadas no Portal e-SAJ por ocasião do peticionamento eletrônico. O peticionamento genérico como "petições diversas" ou "petição intermediária" não é o mais adequado e dificulta o andamento do feito, prejudicando o próprio interessado. Int. |
| 19/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.25.70172951-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2025 17:51 |
| 18/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.25.70172688-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/09/2025 15:10 |
| 12/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1346/2025 Data da Publicação: 15/09/2025 |
| 11/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1346/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 1152/1154: Ciência às partes. 2. Fl. 1155: Defiro, junte-se a minuta do edital. 3. Fls. 1156/1158: Anotado. Int. Advogados(s): Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), Euzebio Inigo Funes (OAB 42188/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Claudia dos Santos Coelho (OAB 380258/SP) |
| 11/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 1152/1154: Ciência às partes. 2. Fl. 1155: Defiro, junte-se a minuta do edital. 3. Fls. 1156/1158: Anotado. Int. |
| 11/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.25.70158601-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/08/2025 02:30 |
| 05/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.25.70143105-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2025 10:38 |
| 10/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.25.70104881-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/06/2025 12:30 |
| 11/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0331/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192 |
| 28/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. Ficam as partes intimadas pela imprensa, na pessoa de seus procuradores, que a primeira praça terá início no dia 12/05/2025, às 14h00min e se encerrará em 15/05/2025, às 14h00min. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda praça, que terá início no dia 15/05/2025, às 14h01min e se encerrará em 04/06/2025, às 14h00min, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% do valor da avaliação devidamente atualizada. Int. Advogados(s): Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Claudia dos Santos Coelho (OAB 380258/SP) |
| 25/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ficam as partes intimadas pela imprensa, na pessoa de seus procuradores, que a primeira praça terá início no dia 12/05/2025, às 14h00min e se encerrará em 15/05/2025, às 14h00min. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda praça, que terá início no dia 15/05/2025, às 14h01min e se encerrará em 04/06/2025, às 14h00min, onde serão aceitos lances com no mínimo 50% do valor da avaliação devidamente atualizada. Int. |
| 25/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/04/2025 |
Edital Juntado
|
| 14/04/2025 |
Edital Juntado
|
| 14/04/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 11/04/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WPEN.25.70066498-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/04/2025 14:14 |
| 03/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0262/2025 Data da Publicação: 04/04/2025 Número do Diário: 4177 |
| 02/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0262/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância do exequente e o silêncio dos executados, defiro nova tentativa de praceamento do imóvel por no mínimo 50% do valor da avaliação em segunda praça. Apresente o leiloeiro nova minuta de edital, nos mesmos moldes da anterior. Após, tornem conclusos para conferência e designação das datas para realização do leilão. Int. Advogados(s): Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Claudia dos Santos Coelho (OAB 380258/SP) |
| 01/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante a concordância do exequente e o silêncio dos executados, defiro nova tentativa de praceamento do imóvel por no mínimo 50% do valor da avaliação em segunda praça. Apresente o leiloeiro nova minuta de edital, nos mesmos moldes da anterior. Após, tornem conclusos para conferência e designação das datas para realização do leilão. Int. |
| 01/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo da r. decisão de fls. retro, sem manifestação da parte passiva. Nada Mais. |
| 18/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.25.70047330-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2025 15:46 |
| 02/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.24.70239251-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2024 09:34 |
| 29/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0922/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102 |
| 28/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0922/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1114/1117: Manifestem-se as partes. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Claudia dos Santos Coelho (OAB 380258/SP) |
| 27/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1114/1117: Manifestem-se as partes. No silêncio, ao arquivo. Int. |
| 27/11/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.24.70180734-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/09/2024 14:45 |
| 06/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0543/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022 |
| 05/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0543/2024 Teor do ato: Providencie o(a) leiloeiro(a) a retirada do edital, ficando a seu encargo, a impressão através do sítio do Tribunal de Justiça e publicação do edital. Advogados(s): Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Claudia dos Santos Coelho (OAB 380258/SP) |
| 05/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie o(a) leiloeiro(a) a retirada do edital, ficando a seu encargo, a impressão através do sítio do Tribunal de Justiça e publicação do edital. |
| 02/08/2024 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 29/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0519/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016 |
| 26/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0519/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ficam as partes intimadas pela imprensa, na pessoa de seus procuradores, que a primeira praça terá início no dia 12/08/2024, às 14h00min e se encerrará em 15/08/2024, às 14h00min. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda praça, que terá início no dia 15/08/2024, às 14h01min e se encerrará em 05/09/2024, às 14h00min, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% do valor da avaliação devidamente atualizada. Providencie a Serventia a expedição do edital, de acordo com a minuta apresentada. 2. Excluam-se os gestores anteriores do cadastro processual, permanecendo apenas o último leiloeiro nomeado, Tiago Clemente Sampaio. Int. Advogados(s): Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Claudia dos Santos Coelho (OAB 380258/SP) |
| 26/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Ficam as partes intimadas pela imprensa, na pessoa de seus procuradores, que a primeira praça terá início no dia 12/08/2024, às 14h00min e se encerrará em 15/08/2024, às 14h00min. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda praça, que terá início no dia 15/08/2024, às 14h01min e se encerrará em 05/09/2024, às 14h00min, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% do valor da avaliação devidamente atualizada. Providencie a Serventia a expedição do edital, de acordo com a minuta apresentada. 2. Excluam-se os gestores anteriores do cadastro processual, permanecendo apenas o último leiloeiro nomeado, Tiago Clemente Sampaio. Int. |
| 26/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.24.70141016-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/07/2024 12:28 |
| 18/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/07/2024 |
Edital Juntado
|
| 18/07/2024 |
Edital Juntado
|
| 18/07/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 12/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.24.70136632-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2024 11:44 |
| 20/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que intimei o gestor judicial (leiloeiro) aceito às fls. 1066/1067 pelo PORTAL DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA. Nada Mais. |
| 20/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0408/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991 |
| 19/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0408/2024 Teor do ato: Vistos. Aceito o leiloeiro TIAGO CLEMENTE SAMPAIO, indicado a fls. 1065, observando o seguinte: o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico; o 1º Leilão terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; não havendo lance superior ou igual ao valor atualizado da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º Leilão, que se estenderá por no mínimo vinte dias; na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação (cfr. fls. 965) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas, sendo que eventual lance por parte do credor deverá ser igual ao valor atualizado da avaliação, nos termos do Artigo 892, § 1º, combinado com o Artigo 876, ambos do Código de Processo Civil. O leiloeiro público designado adotará providências para a ampla divulgação da alienação. A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão. O edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio do leiloeiro, e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial (artigo 887, §§ 1º e 2º, do CPC/2015); o leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.multipliqueleiloes.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro oficial, habilitado pelo TJ/SP, Tiago Clemente Sampaio, JUCESP nº 1089. os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas; Oportunamente, serão as partes intimadas das datas, locais e forma de realização das praças do bem penhorado, pela imprensa; O arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor. Valendo esta decisão como ofício, autorizo os funcionários da Multiplique Leilões, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda, facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Igualmente, autorizo os funcionários da Multiplique Leilões, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor http://www.multipliqueleiloes.com.br, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. Sem prejuízo, providencie o exequente a comprovação dos débitos tributários que pesam sobre o imóvel e demonstrativo atualizado do débito. Intime-se a Gestora Judicial da presente decisão através do portal dos Auxiliares da Justiça, para as providencias necessárias. Supridas as providencias determinadas ao exequente e ao leiloeiro, tornem conclusos para designação das datas para a praça. Int. Advogados(s): Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Claudia dos Santos Coelho (OAB 380258/SP) |
| 18/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Aceito o leiloeiro TIAGO CLEMENTE SAMPAIO, indicado a fls. 1065, observando o seguinte: o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico; o 1º Leilão terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; não havendo lance superior ou igual ao valor atualizado da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º Leilão, que se estenderá por no mínimo vinte dias; na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação (cfr. fls. 965) e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas, sendo que eventual lance por parte do credor deverá ser igual ao valor atualizado da avaliação, nos termos do Artigo 892, § 1º, combinado com o Artigo 876, ambos do Código de Processo Civil. O leiloeiro público designado adotará providências para a ampla divulgação da alienação. A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão. O edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio do leiloeiro, e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial (artigo 887, §§ 1º e 2º, do CPC/2015); o leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.multipliqueleiloes.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro oficial, habilitado pelo TJ/SP, Tiago Clemente Sampaio, JUCESP nº 1089. os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas; Oportunamente, serão as partes intimadas das datas, locais e forma de realização das praças do bem penhorado, pela imprensa; O arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor. Valendo esta decisão como ofício, autorizo os funcionários da Multiplique Leilões, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda, facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Igualmente, autorizo os funcionários da Multiplique Leilões, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor http://www.multipliqueleiloes.com.br, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. Sem prejuízo, providencie o exequente a comprovação dos débitos tributários que pesam sobre o imóvel e demonstrativo atualizado do débito. Intime-se a Gestora Judicial da presente decisão através do portal dos Auxiliares da Justiça, para as providencias necessárias. Supridas as providencias determinadas ao exequente e ao leiloeiro, tornem conclusos para designação das datas para a praça. Int. |
| 18/06/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 23/04/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 06/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.24.70016749-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 10:31 |
| 02/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0044/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899 |
| 01/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0044/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando que não houve tempo hábil para apreciação da petição de fls. 1034/1051 em razão do Recesso Forense, apresente-se nova minuta do edital de praças que deve ser conferido e assinado pelo Juízo a fim de se evitar futuras alegações de nulidade. 2. Verifico, nesta oportunidade, que a petição de fls. 1021 requerendo a substituição do leiloeiro não foi apreciada. Assim sendo, esclareça o exequente se insiste na substituição da agência de leilões. 2. Fls. 1052/1061: Ciência ao executado e demais interessados. Int. Advogados(s): Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Claudia dos Santos Coelho (OAB 380258/SP) |
| 31/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Considerando que não houve tempo hábil para apreciação da petição de fls. 1034/1051 em razão do Recesso Forense, apresente-se nova minuta do edital de praças que deve ser conferido e assinado pelo Juízo a fim de se evitar futuras alegações de nulidade. 2. Verifico, nesta oportunidade, que a petição de fls. 1021 requerendo a substituição do leiloeiro não foi apreciada. Assim sendo, esclareça o exequente se insiste na substituição da agência de leilões. 2. Fls. 1052/1061: Ciência ao executado e demais interessados. Int. |
| 31/01/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 10/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.24.70001914-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2024 13:57 |
| 14/11/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 14/11/2023 |
Edital Juntado
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| 14/11/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 13/11/2023 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WPEN.23.70213557-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/11/2023 17:07 |
| 06/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que dei cumprimento à r. decisão de fls.1030 item 2. Nada Mais. |
| 01/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0643/2023 Data da Publicação: 04/09/2023 Número do Diário: 3813 |
| 31/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0643/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Observo que o exequente não cumpriu o determinado na decisão de fls. 1018. Assim, providencie o exequente nova minuta de edital. No silêncio, ao arquivo. 2. Anote-se a renúncia ao mandato manifestada pela Caixa Econômica Federal (fls. 1022). Int. Advogados(s): Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Sandra Lara Castro (OAB 195467/SP), Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Claudia dos Santos Coelho (OAB 380258/SP) |
| 30/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Observo que o exequente não cumpriu o determinado na decisão de fls. 1018. Assim, providencie o exequente nova minuta de edital. No silêncio, ao arquivo. 2. Anote-se a renúncia ao mandato manifestada pela Caixa Econômica Federal (fls. 1022). Int. |
| 30/08/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 16/06/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 01/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.23.70096403-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2023 11:41 |
| 11/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.23.70080996-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2023 10:25 |
| 29/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.23.70052702-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 10:54 |
| 24/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0206/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704 |
| 23/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0206/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Apresente o exequente nova minuta de edital, nos termos das decisões de fls. 936/938, 965 e 992. 2. Fls. 1008/1009: Ciência às partes. 3. Esclareça a CEF, a renúncia de fls. 1010/1013, uma vez que está representada por outros advogados nos autos. Int. Advogados(s): Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Claudia dos Santos Coelho (OAB 380258/SP) |
| 22/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Apresente o exequente nova minuta de edital, nos termos das decisões de fls. 936/938, 965 e 992. 2. Fls. 1008/1009: Ciência às partes. 3. Esclareça a CEF, a renúncia de fls. 1010/1013, uma vez que está representada por outros advogados nos autos. Int. |
| 22/03/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 22/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que os presentes autos foram convertidos em meio digital. Certifico, ainda, que a presente certidão foi emitida nesta data para ser juntada aos autos físicos, de acordo com o Comunicado CG Nº 466/2020, item "8". Nada Mais. |
| 16/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.23.70025472-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2023 10:18 |
| 11/01/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 22/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.22.70208281-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/12/2022 14:11 |
| 01/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.22.70194476-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2022 12:34 |
| 24/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.22.70189637-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/11/2022 10:07 |
| 31/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.22.70174214-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2022 11:56 |
| 26/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0768/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619 |
| 25/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0768/2022 Teor do ato: Providencie a parte interessada a impressão e realização de duas publicações do edital expedido às fls. 995/998 em jornal de grande circulação, devendo comprovar nos autos as providências adotadas. Advogados(s): Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Claudia dos Santos Coelho (OAB 380258/SP) |
| 24/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a parte interessada a impressão e realização de duas publicações do edital expedido às fls. 995/998 em jornal de grande circulação, devendo comprovar nos autos as providências adotadas. |
| 24/10/2022 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 24/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0760/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617 |
| 21/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0760/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se o edital, conforme minuta de fls. 451/453, retificando-o, para o fim de excluir o item "ACORDO", pois a comissão do leiloeiro não é devida em tal hipótese. Observe-se que a atividade desempenhada pelo leiloeiro é tipicamente de risco, de modo que não se justifica o recebimento de qualquer valor a título de comissão quando a praça ou o leilão não venham a ocorrer. (TJSP - 32ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 2041845-56.2015.8.26.0000 - j. 30.04.2015 - rel. Des. Ruy Coppola). Ficam as partes intimadas pela imprensa, na pessoa de seus procuradores, que a primeira praça terá início no dia 31/10/2022, às 15h45min e se encerrará em 03/11/2022, às 15h45min. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda praça, que terá início no dia 03/11/2022, às 15h46min e se encerrará em 23/11/2022, às 15h45min, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação devidamente atualizada até o mês da data designada para a primeira praça. Int. Advogados(s): Claudia dos Santos Coelho (OAB 380258/SP) |
| 20/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Expeça-se o edital, conforme minuta de fls. 451/453, retificando-o, para o fim de excluir o item "ACORDO", pois a comissão do leiloeiro não é devida em tal hipótese. Observe-se que a atividade desempenhada pelo leiloeiro é tipicamente de risco, de modo que não se justifica o recebimento de qualquer valor a título de comissão quando a praça ou o leilão não venham a ocorrer. (TJSP - 32ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 2041845-56.2015.8.26.0000 - j. 30.04.2015 - rel. Des. Ruy Coppola). Ficam as partes intimadas pela imprensa, na pessoa de seus procuradores, que a primeira praça terá início no dia 31/10/2022, às 15h45min e se encerrará em 03/11/2022, às 15h45min. Não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda praça, que terá início no dia 03/11/2022, às 15h46min e se encerrará em 23/11/2022, às 15h45min, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação devidamente atualizada até o mês da data designada para a primeira praça. Int. |
| 20/10/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 16/09/2022 |
Edital Juntado
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| 16/09/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 16/09/2022 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WPEN.22.70145406-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 16/09/2022 10:58 |
| 23/08/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 19/08/2022 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WPEN.22.70127999-2 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 19/08/2022 10:06 |
| 08/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0556/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 3564 |
| 05/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0556/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 944/946: Reconsidero a decisão de fls. 936/938 para estabelecer que, na segunda praça, não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação. Int. Advogados(s): Claudia dos Santos Coelho (OAB 380258/SP) |
| 04/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 944/946: Reconsidero a decisão de fls. 936/938 para estabelecer que, na segunda praça, não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação. Int. |
| 04/08/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 27/07/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 12/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.22.70106241-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2022 16:44 |
| 01/07/2022 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WPEN.22.70100284-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/07/2022 13:22 |
| 28/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0448/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 3535 |
| 27/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que intimei o gestor do leilão eletrônico via Portal dos Auxiliares. Nada Mais. |
| 27/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0448/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 905/914 e 919/922: Indefiro, por ora, a concessão do benefício da gratuidade da justiça à executada, uma vez que não há nos autos documentos que comprovem sua condição de necessitada. 2. Aceito o leiloeiro Fernando Cabeças Barbosa, indicado a fls. 902, observando o seguinte: o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico; o 1º Leilão terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; não havendo lance superior ou igual ao valor atualizado da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º Leilão, que se estenderá por no mínimo vinte dias; na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas, sendo que eventual lance por parte do credor deverá ser igual ao valor atualizado da avaliação, nos termos do Artigo 892, § 1º, combinado com o Artigo 876, ambos do Código de Processo Civil. O leiloeiro público designado adotará providências para a ampla divulgação da alienação. A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão. O edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio do leiloeiro, e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial (artigo 887, §§ 1º e 2º, do CPC/2015); o leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal https://www.grupoarremateleiloes.com.Br/, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro oficial, habilitado pelo TJ/SP, Fernando Cabeças Barbosa , JUCESP nº 833. os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas; Oportunamente, serão as partes intimadas das datas, locais e forma de realização das praças do bem penhorado, pela imprensa; O arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor. Valendo esta decisão como ofício, autorizo os funcionários do Grupo Arremate Leilões, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda, facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Igualmente, autorizo os funcionários do Grupo Arremate Leilões, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor https://www.grupoarremateleiloes.com.Br/,, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. Sem prejuízo, providencie o exequente a minuta do edital, cópia atualizada da matrícula do imóvel que será levado a hasta, bem como, a comprovação dos débitos tributários que pesam sobre o imóvel e demonstrativo atualizado do débito. Intimem-se a Gestora Judicial da presente decisão através do portal dos Auxiliares da Justiça, para as providencias necessárias, bem como intime-se o titular do domínio do imóvel Espólio de Sérgio Matias Sales, representado por Benedita do Carmo Cruz e a credora hipotecária. Supridas as providencias determinadas ao exequente, tornem conclusos para designação das datas para a praça. Int. Advogados(s): Claudia dos Santos Coelho (OAB 380258/SP) |
| 24/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 905/914 e 919/922: Indefiro, por ora, a concessão do benefício da gratuidade da justiça à executada, uma vez que não há nos autos documentos que comprovem sua condição de necessitada. 2. Aceito o leiloeiro Fernando Cabeças Barbosa, indicado a fls. 902, observando o seguinte: o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico; o 1º Leilão terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; não havendo lance superior ou igual ao valor atualizado da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º Leilão, que se estenderá por no mínimo vinte dias; na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas, sendo que eventual lance por parte do credor deverá ser igual ao valor atualizado da avaliação, nos termos do Artigo 892, § 1º, combinado com o Artigo 876, ambos do Código de Processo Civil. O leiloeiro público designado adotará providências para a ampla divulgação da alienação. A publicação do edital deverá ocorrer pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão. O edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio do leiloeiro, e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial (artigo 887, §§ 1º e 2º, do CPC/2015); o leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal https://www.grupoarremateleiloes.com.Br/, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro oficial, habilitado pelo TJ/SP, Fernando Cabeças Barbosa , JUCESP nº 833. os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas; Oportunamente, serão as partes intimadas das datas, locais e forma de realização das praças do bem penhorado, pela imprensa; O arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor. Valendo esta decisão como ofício, autorizo os funcionários do Grupo Arremate Leilões, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda, facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Igualmente, autorizo os funcionários do Grupo Arremate Leilões, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor https://www.grupoarremateleiloes.com.Br/,, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. Sem prejuízo, providencie o exequente a minuta do edital, cópia atualizada da matrícula do imóvel que será levado a hasta, bem como, a comprovação dos débitos tributários que pesam sobre o imóvel e demonstrativo atualizado do débito. Intimem-se a Gestora Judicial da presente decisão através do portal dos Auxiliares da Justiça, para as providencias necessárias, bem como intime-se o titular do domínio do imóvel Espólio de Sérgio Matias Sales, representado por Benedita do Carmo Cruz e a credora hipotecária. Supridas as providencias determinadas ao exequente, tornem conclusos para designação das datas para a praça. Int. |
| 24/06/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 13/04/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 09/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.22.70031798-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2022 11:51 |
| 07/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que dei cumprimento à r. decisão fls. retro. Nada Mais. |
| 07/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0152/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 3460 |
| 04/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0152/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 905/914: Comprovado o falecimento da executada BENEDITA DO CARMO SALES, defiro a sucessão processual, devendo constar no pólo passivo da ação SOLANGE DO CARMO SALES OLIVEIRA. Providencie o Cartório o necessário. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP) |
| 03/03/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 905/914: Comprovado o falecimento da executada BENEDITA DO CARMO SALES, defiro a sucessão processual, devendo constar no pólo passivo da ação SOLANGE DO CARMO SALES OLIVEIRA. Providencie o Cartório o necessário. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. |
| 03/03/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 18/01/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 24/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.21.70180656-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2021 15:54 |
| 22/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0628/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 3403 |
| 19/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0628/2021 Teor do ato: Vistos. Para adequada apreciação do pedido de sucessão processual, apresente o exequente qualificação completa da herdeira da executada. Int. Advogados(s): Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP) |
| 18/11/2021 |
Decisão
Vistos. Para adequada apreciação do pedido de sucessão processual, apresente o exequente qualificação completa da herdeira da executada. Int. |
| 18/11/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 22/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.21.70163999-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2021 10:29 |
| 21/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0558/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 3385 |
| 20/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0558/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 919/922: O falecimento da executada deverá ser comprovado documentalmente, com a juntada da certidão de óbito. Providencie, pois, o exequente. Int. Advogados(s): Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP) |
| 19/10/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 919/922: O falecimento da executada deverá ser comprovado documentalmente, com a juntada da certidão de óbito. Providencie, pois, o exequente. Int. |
| 19/10/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 19/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEN.21.70127219-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2021 11:45 |
| 18/08/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 09/08/2021 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WPEN.21.70120737-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 09/08/2021 12:42 |
| 09/08/2021 |
Petição Intermediária Digitalização Juntada
Nº Protocolo: WPEN.21.70120679-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 09/08/2021 11:47 |
| 26/05/2021 |
Processo Digitalizado
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| 01/02/2021 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível |
| 25/11/2020 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Euzebio Inigo Funes |
| 23/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0449/2020 Data da Disponibilização: 23/11/2020 Data da Publicação: 24/11/2020 Número do Diário: 3173 Página: 3642/3644 |
| 20/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0449/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a conversão do presente processo físico em meio digital, conforme requerido pelo exequente às fls. 892, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Providencie-se no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP) |
| 19/11/2020 |
Decisão
Vistos. Defiro a conversão do presente processo físico em meio digital, conforme requerido pelo exequente às fls. 892, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Providencie-se no prazo de 15 dias. Int. |
| 10/09/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80046 - Protocolo: FPEN20000019372 - Complemento: Movimentado nesta data para fins de regularização. |
| 21/01/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80045 - Protocolo: FTAT19000284044 |
| 21/01/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80044 - Protocolo: FPEN19000131109 |
| 21/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0009/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 5430/5432 |
| 14/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0009/2020 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, manifeste-se a exequente quanto à proposta de acordo constante na petição de fls. 864/866. Int. Advogados(s): Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP) |
| 10/01/2020 |
Decisão
Vistos. Primeiramente, manifeste-se a exequente quanto à proposta de acordo constante na petição de fls. 864/866. Int. |
| 29/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0448/2019 Data da Disponibilização: 29/11/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 2943 Página: 3576 |
| 28/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0448/2019 Teor do ato: Manifeste-se o autor e réu sobre informação/cálculo de fls. 386 (vindo do contador), em 05 dias. Advogados(s): Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP) |
| 28/11/2019 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor e réu sobre informação/cálculo de fls. 386 (vindo do contador), em 05 dias. |
| 27/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0441/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2941 Página: 3019/3020 |
| 26/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0441/2019 Teor do ato: Manifeste-se o autor e réu sobre informação/cálculo de fls. 386 (vindo do contador), em 05 dias. Advogados(s): Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 25/11/2019 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor e réu sobre informação/cálculo de fls. 386 (vindo do contador), em 05 dias. |
| 01/11/2019 |
Recebidos os Autos da Contadoria
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| 01/11/2019 |
Remetidos os autos da Contadoria
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível |
| 10/10/2019 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
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| 09/10/2019 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 29/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0312/2019 Data da Disponibilização: 29/08/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 2880 Página: 3270/3273 |
| 28/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0312/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 363/365 e 373/381: Ante a divergência das partes, ao Contador para apuração do valor do débito. Int. Advogados(s): Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP) |
| 28/08/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 363/365 e 373/381: Ante a divergência das partes, ao Contador para apuração do valor do débito. Int. |
| 19/06/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80043 - Protocolo: FTAT19000108352 |
| 22/05/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível |
| 16/05/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marina Praxedes Cocurulli |
| 13/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0161/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 2806 Página: 2802/2803 |
| 10/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0161/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 363/365 - Manifeste-se o exequente. Int. Advogados(s): Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP) |
| 10/05/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 363/365 - Manifeste-se o exequente. Int. |
| 17/04/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80042 - Protocolo: FJMJ19011729531 |
| 05/04/2019 |
Designada Audiência de Conciliação
Conciliação Data: 09/04/2019 Hora 16:40 Local: Coordenadoria da Conciliação Situacão: Pendente |
| 28/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0065/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 2755/2756 |
| 27/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0065/2019 Teor do ato: DESIGNAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04 PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 2019 ÀS 16:40 HORAS. ATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO QUE A CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES (ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO CASO TENHA SIDO CONSTITUÍDO E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO. Os Patronos serão intimados pela Imprensa Oficial e deverão promover o comparecimento das partes. Advogados(s): Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP) |
| 26/02/2019 |
Ato ordinatório
DESIGNAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04 PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 2019 ÀS 16:40 HORAS. ATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSIDERANDO QUE A CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES (ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO CASO TENHA SIDO CONSTITUÍDO E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO. Os Patronos serão intimados pela Imprensa Oficial e deverão promover o comparecimento das partes. |
| 26/02/2019 |
Remetidos os Autos para o Setor de Conciliações
SETOR DE CONCILIAÇÃO |
| 12/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2747 Página: 3694/3697 |
| 11/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0041/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o interesse manifestado por ambas as partes, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para designação e realização de audiência para tentativa de acordo com brevidade, tendo em vista que o presente feito tramita com as prioridades previstas no artigo 71 do Estatuto do Idoso, diante da condição da inventariante do espólio Benedita do Carmo Cruz. Deverão os patronos outorgados zelar pelo comparecimento pessoal das partes ou de representantes aptos para transigir, além de auxiliarem no fomento de uma composição entre elas. Int. Advogados(s): Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP) |
| 11/02/2019 |
Decisão
Vistos. Ante o interesse manifestado por ambas as partes, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para designação e realização de audiência para tentativa de acordo com brevidade, tendo em vista que o presente feito tramita com as prioridades previstas no artigo 71 do Estatuto do Idoso, diante da condição da inventariante do espólio Benedita do Carmo Cruz. Deverão os patronos outorgados zelar pelo comparecimento pessoal das partes ou de representantes aptos para transigir, além de auxiliarem no fomento de uma composição entre elas. Int. |
| 10/01/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80041 - Protocolo: FJMJ18016691522 |
| 03/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0427/2018 Data da Disponibilização: 03/12/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2709 Página: 3409/3411 |
| 30/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0427/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 844/849 - manifeste-se o exequente. Int. Advogados(s): Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP) |
| 29/11/2018 |
Decisão
Vistos. Fls. 844/849 - manifeste-se o exequente. Int. |
| 09/11/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80040 - Protocolo: FPEN18000068930 |
| 22/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0298/2018 Data da Disponibilização: 22/08/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2643 Página: 2876/2877 |
| 21/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0298/2018 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre SEED/AR negativos de fls. 838, em 05 dias. Advogados(s): Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP) |
| 20/08/2018 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor sobre SEED/AR negativos de fls. 838, em 05 dias. |
| 11/06/2018 |
Carta de Citação Expedida
Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 02/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0031/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: 3467/3468 |
| 01/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0031/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 805/813 - Defiro a sucessão processual de Sérgio Matias Sales por seu espólio, representado por Benedita do Carmo Cruz, procedendo-se às anotações necessárias.Defiro, também, a sucessão de Félix Matias Sales por seu espólio, representado por sua administradora provisória Solange do Carmo Sales. Cite-se o Espólio de Félix Matias Sales, na pessoa de sua administradora provisória, para a fase de cumprimento da sentença, via postal.Int. Advogados(s): Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP) |
| 31/01/2018 |
Decisão
Vistos.Fls. 805/813 - Defiro a sucessão processual de Sérgio Matias Sales por seu espólio, representado por Benedita do Carmo Cruz, procedendo-se às anotações necessárias.Defiro, também, a sucessão de Félix Matias Sales por seu espólio, representado por sua administradora provisória Solange do Carmo Sales. Cite-se o Espólio de Félix Matias Sales, na pessoa de sua administradora provisória, para a fase de cumprimento da sentença, via postal.Int. |
| 30/11/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80039 - Protocolo: FGJA17000812157 |
| 30/11/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80038 - Protocolo: FJMJ17017668890 |
| 14/11/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80037 - Protocolo: FGJA17000771408 |
| 06/11/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80036 - Protocolo: FGJA17000720253 |
| 06/11/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80035 - Protocolo: FJMJ17016530177 |
| 27/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0398/2017 Data da Disponibilização: 27/10/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: 2459 Página: 2728/2731 |
| 26/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0398/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 737/747 - Ante a notícia do falecimento do executado Felix Matias Sales, conforme certidão de óbito de fls. 745, impõe-se a suspensão do processo até a regularização do polo passivo da demanda (art. 313, I, do CPC/15). Providencie, pois, o exequente, a regularização do polo passivo da demanda, com a sucessão processual do falecido pelo seu Espólio - na pessoa do inventariante, o qual deverá ser indicado pelo exequente -, ou por sua herdeira, Benedita, se não tiver sido aberto inventário, o que deverá ser comprovado por meio da juntada de certidão de distribuições cíveis. 2. Sem prejuízo, considerando o óbito do executado Felix, ora noticiado, defiro a sustação da realização das praças designadas às fls. 722 e 723. Comunique-se, com urgência, a agência de leilões.Int. Advogados(s): Márcio de Faria Cardoso (OAB 195078/SP), Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP) |
| 24/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0392/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2456 Página: 2979/2983 |
| 23/10/2017 |
Decisão
Vistos.1. Fls. 737/747 - Ante a notícia do falecimento do executado Felix Matias Sales, conforme certidão de óbito de fls. 745, impõe-se a suspensão do processo até a regularização do polo passivo da demanda (art. 313, I, do CPC/15). Providencie, pois, o exequente, a regularização do polo passivo da demanda, com a sucessão processual do falecido pelo seu Espólio - na pessoa do inventariante, o qual deverá ser indicado pelo exequente -, ou por sua herdeira, Benedita, se não tiver sido aberto inventário, o que deverá ser comprovado por meio da juntada de certidão de distribuições cíveis. 2. Sem prejuízo, considerando o óbito do executado Felix, ora noticiado, defiro a sustação da realização das praças designadas às fls. 722 e 723. Comunique-se, com urgência, a agência de leilões.Int. |
| 23/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0392/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 737/747 - Ante a notícia do falecimento do executado Felix Matias Sales, conforme certidão de óbito de fls. 745, impõe-se a suspensão do processo até a regularização do polo passivo da demanda (art. 313, I, do CPC/15). Providencie, pois, o exequente, a regularização do polo passivo da demanda, com a sucessão processual do falecido pelo seu Espólio - na pessoa do inventariante, o qual deverá ser indicado pelo exequente -, ou por sua herdeira, Benedita, se não tiver sido aberto inventário, o que deverá ser comprovado por meio da juntada de certidão de distribuições cíveis. 2. Sem prejuízo, considerando o óbito do executado Felix, ora noticiado, defiro a sustação da realização das praças designadas às fls. 722 e 723. Comunique-se, com urgência, a agência de leilões.Int. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP) |
| 20/10/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 20/10/2017 |
Decisão
Vistos.1. Fls. 737/747 - Ante a notícia do falecimento do executado Felix Matias Sales, conforme certidão de óbito de fls. 745, impõe-se a suspensão do processo até a regularização do polo passivo da demanda (art. 313, I, do CPC/15). Providencie, pois, o exequente, a regularização do polo passivo da demanda, com a sucessão processual do falecido pelo seu Espólio - na pessoa do inventariante, o qual deverá ser indicado pelo exequente -, ou por sua herdeira, Benedita, se não tiver sido aberto inventário, o que deverá ser comprovado por meio da juntada de certidão de distribuições cíveis. 2. Sem prejuízo, considerando o óbito do executado Felix, ora noticiado, defiro a sustação da realização das praças designadas às fls. 722 e 723. Comunique-se, com urgência, a agência de leilões.Int. |
| 19/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0345/2017 Data da Disponibilização: 19/09/2017 Data da Publicação: 20/09/2017 Número do Diário: 2433 Página: 2858/2859 |
| 18/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2017 Teor do ato: Vistos.1. Ciência às partes do demonstrativo atualizado do débito juntado a fls. 698/703.2. Mantidos os termos pertinentes da decisão de fls. 609/611 defiro a realização das praças nas datas indicadas pela agência de leilões a fls. 705/707, quais sejam: 1ª Praça: Início - 20/10/2017 às 00:00 hs. Encerramento - 24/10/2017 às 14:55 hs.2ª Praça: Início - 24/10/2017 às 14:56 hs Encerramento - 28/11/2017 às 14:55 hs.3. A agência de leilões providenciará a cientificação dos terceiros interessados (cfr. fls. 707). 4. Retifique-se a minuta apresentada a fls. 708, para excluir o item Remissão da Execução/Acordo. Observe-se, no ponto, que a atividade desempenhada pelo leiloeiro é tipicamente de risco, de modo que não se justifica o recebimento de qualquer valor a título de comissão quando a praça ou o leilão não venham a ocorrer. (TJSP - 32ª Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento nº 2041845-56.2015.8.26.0000 - j. 30.04.2015 - rel. Des. Ruy Coppola). 5. Sem prejuízo, informe o exequente se o Agravo de Instrumento nº 2146134-06.2016.8.26.0000 teve seu mérito apreciado. Int. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP) |
| 15/09/2017 |
Decisão
Vistos.1. Ciência às partes do demonstrativo atualizado do débito juntado a fls. 698/703.2. Mantidos os termos pertinentes da decisão de fls. 609/611 defiro a realização das praças nas datas indicadas pela agência de leilões a fls. 705/707, quais sejam: 1ª Praça: Início - 20/10/2017 às 00:00 hs. Encerramento - 24/10/2017 às 14:55 hs.2ª Praça: Início - 24/10/2017 às 14:56 hs Encerramento - 28/11/2017 às 14:55 hs.3. A agência de leilões providenciará a cientificação dos terceiros interessados (cfr. fls. 707). 4. Retifique-se a minuta apresentada a fls. 708, para excluir o item Remissão da Execução/Acordo. Observe-se, no ponto, que a atividade desempenhada pelo leiloeiro é tipicamente de risco, de modo que não se justifica o recebimento de qualquer valor a título de comissão quando a praça ou o leilão não venham a ocorrer. (TJSP - 32ª Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento nº 2041845-56.2015.8.26.0000 - j. 30.04.2015 - rel. Des. Ruy Coppola). 5. Sem prejuízo, informe o exequente se o Agravo de Instrumento nº 2146134-06.2016.8.26.0000 teve seu mérito apreciado. Int. |
| 26/07/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80034 - Protocolo: FGJA17000507690 |
| 16/05/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80033 - Protocolo: FJMJ17012909280 |
| 11/05/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80032 - Protocolo: FGJA17000298478 |
| 11/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0125/2017 Data da Disponibilização: 11/04/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2326 Página: 2670/2671 |
| 10/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0125/2017 Teor do ato: Vistos.Apresente o exequente demonstrativo atualizado do débito, a comprovação dos débitos tributários que pesam sobre o imóvel e a matrícula atualizada do imóvel. Após, tornem para designação de novas datas para praceamento do imóvel. Int. Advogados(s): Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 07/04/2017 |
Decisão
Vistos.Apresente o exequente demonstrativo atualizado do débito, a comprovação dos débitos tributários que pesam sobre o imóvel e a matrícula atualizada do imóvel. Após, tornem para designação de novas datas para praceamento do imóvel. Int. |
| 31/01/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80031 - Protocolo: FEFE16000641133 |
| 05/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0443/2016 Data da Disponibilização: 02/12/2016 Data da Publicação: 05/12/2016 Número do Diário: 2252 Página: 3030/3035 |
| 01/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0443/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 683: Ciência ao exequente do auto de 2ª Praça negativo. Requeira o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP) |
| 30/11/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 683: Ciência ao exequente do auto de 2ª Praça negativo. Requeira o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. |
| 10/11/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80030 - Protocolo: FGJA16000667078 |
| 10/11/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80029 - Protocolo: FJMJ16014276980 |
| 10/11/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80028 - Protocolo: FFPA16001828400 |
| 10/11/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80027 - Protocolo: FGJA16000907670 |
| 10/11/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80026 - Protocolo: FGJA16000907662 |
| 10/11/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80025 - Protocolo: FFPA16002063960 |
| 19/10/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0385/2016 Data da Disponibilização: 19/10/2016 Data da Publicação: 20/10/2016 Número do Diário: 2224 Página: 2641/2647 |
| 18/10/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0385/2016 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 671/672 e 674/675: Ciência às partes.2. Informe o exequente e a agência de leilões nomeado o resultado das praças realizadas. Int. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP) |
| 18/10/2016 |
Decisão
Vistos.1. Fls. 671/672 e 674/675: Ciência às partes.2. Informe o exequente e a agência de leilões nomeado o resultado das praças realizadas. Int. |
| 03/09/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80024 - Protocolo: FJMJ16014276980 |
| 03/09/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80023 - Protocolo: FFPA16002063960 |
| 03/09/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80022 - Protocolo: FFPA16001828400 |
| 03/09/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80021 - Protocolo: FGJA16000667078 |
| 24/08/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80020 - Protocolo: FGJA16000667078 |
| 24/08/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80019 - Protocolo: FFPA16001828400 |
| 18/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0299/2016 Data da Disponibilização: 18/08/2016 Data da Publicação: 19/08/2016 Número do Diário: 2182 Página: 2616/2622 |
| 17/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0299/2016 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre SEED/AR neg ativos de fls. 659, em 05 dias. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP) |
| 16/08/2016 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor sobre SEED/AR neg ativos de fls. 659, em 05 dias. |
| 04/08/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0281/2016 Data da Disponibilização: 04/08/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número do Diário: 2172 Página: 2319/2324 |
| 03/08/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0281/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 647/649: Ciente do deferimento da tutela de urgência pela E. Superior Instância suspendendo parte do item VIII da decisão agravada (fls. 609/611). Comunique-se, com a máxima urgência, ao leiloeiro que, por força de decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, o arrematante deverá responder igualmente por débitos tributários que recaiam sobre o imóvel, a fim de que sejam informados os eventuais interessados.Int. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP) |
| 03/08/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/08/2016 |
Decisão
Vistos.Fls. 647/649: Ciente do deferimento da tutela de urgência pela E. Superior Instância suspendendo parte do item VIII da decisão agravada (fls. 609/611). Comunique-se, com a máxima urgência, ao leiloeiro que, por força de decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, o arrematante deverá responder igualmente por débitos tributários que recaiam sobre o imóvel, a fim de que sejam informados os eventuais interessados.Int. |
| 27/07/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80018 - Protocolo: FJMJ16013509594 |
| 18/07/2016 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 18/07/2016 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 14/07/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80017 - Protocolo: FGJA16000594349 |
| 11/07/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0242/2016 Data da Disponibilização: 08/07/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 2153 Página: 2019/2024 |
| 07/07/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0242/2016 Teor do ato: Vistos.Aceito a agência LANCE JUDICIAL CONSULTORIA EM ALIENAÇÕES JUDICIAIS ELETRÔNICAS LTDA, indicada a fls. 562/565, observando o seguinte: o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil 2015, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882 do Código de Processo Civil 2015; a 1ª Praça terá início no dia 02 de agosto de 2016 às 14:00 horas e se encerrará no dia 05 de agosto de 2016 às 14:00 horas; não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª Praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em 25 de agosto de 2016 às 14:00 horas; na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas;competirá ao exequente providenciar a publicação do edital, observando o prazo, de 05(cinco) dias, previsto no artigo 887, § 1º do Código de Processo Civil 2015;o leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.LanceJudicial.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro oficial, habilitado pelo TJ/SP, ADRIANO PIOVEZAN FONTE - OAB/SP nº 306.683; os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas;pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização das praças do bem penhorado, ou seja, o apartamento de nº 34, localizado no 3º andar do Bloco B do Edifício Solar das Alamedas, integrante do Condomínio Residencial Clube Vale do Sol, situado na Rua Munhoz de Melo, s/nº - Ermelino Matarazzo - São Paulo/SP, objeto da Matrícula nº 132.217 do 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - SP;o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor.Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da LANCE JUDICIAL LEILÕES ELETRÔNICOS, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda, facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Igualmente, autorizo os funcionários da LANCE JUDICIAL LEILÕES ELETRÔNICOS, devidamente identificados, obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor http://www.LanceJudicial.com.br, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra.Retifique-se a minuta de edital apresentada a fls. 608, nos termos supra indicados, fazendo constar o débito do processo mencionado a fls. 586/589, bem como, para excluir o item Remissão da Execução/Acordo. Observe-se, no ponto, que a atividade desempenhada pelo leiloeiro é tipicamente de risco, de modo que não se justifica o recebimento de qualquer valor a título de comissão quando a praça ou o leilão não venham a ocorrer. (TJSP - 32ª Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento nº 2041845-56.2015.8.26.0000 - j. 30.04.2015 - rel. Des. Ruy Coppola).Intime-se o titular do domínio do imóvel Sérgio Matias Sales e a credora hipotecária das datas designadas para realização dos leilões. Junte o exequente comprovação de eventuais débitos tributários que pesem sobre o imóvel. Int. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP) |
| 07/07/2016 |
Decisão
Vistos.Aceito a agência LANCE JUDICIAL CONSULTORIA EM ALIENAÇÕES JUDICIAIS ELETRÔNICAS LTDA, indicada a fls. 562/565, observando o seguinte: o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 886 e 887 do Código de Processo Civil 2015, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882 do Código de Processo Civil 2015; a 1ª Praça terá início no dia 02 de agosto de 2016 às 14:00 horas e se encerrará no dia 05 de agosto de 2016 às 14:00 horas; não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª Praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em 25 de agosto de 2016 às 14:00 horas; na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 70% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas;competirá ao exequente providenciar a publicação do edital, observando o prazo, de 05(cinco) dias, previsto no artigo 887, § 1º do Código de Processo Civil 2015;o leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.LanceJudicial.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro oficial, habilitado pelo TJ/SP, ADRIANO PIOVEZAN FONTE - OAB/SP nº 306.683; os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas;pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização das praças do bem penhorado, ou seja, o apartamento de nº 34, localizado no 3º andar do Bloco B do Edifício Solar das Alamedas, integrante do Condomínio Residencial Clube Vale do Sol, situado na Rua Munhoz de Melo, s/nº - Ermelino Matarazzo - São Paulo/SP, objeto da Matrícula nº 132.217 do 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - SP;o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor.Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da LANCE JUDICIAL LEILÕES ELETRÔNICOS, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda, facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Igualmente, autorizo os funcionários da LANCE JUDICIAL LEILÕES ELETRÔNICOS, devidamente identificados, obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor http://www.LanceJudicial.com.br, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra.Retifique-se a minuta de edital apresentada a fls. 608, nos termos supra indicados, fazendo constar o débito do processo mencionado a fls. 586/589, bem como, para excluir o item Remissão da Execução/Acordo. Observe-se, no ponto, que a atividade desempenhada pelo leiloeiro é tipicamente de risco, de modo que não se justifica o recebimento de qualquer valor a título de comissão quando a praça ou o leilão não venham a ocorrer. (TJSP - 32ª Câmara de Direito Privado - Agravo de Instrumento nº 2041845-56.2015.8.26.0000 - j. 30.04.2015 - rel. Des. Ruy Coppola).Intime-se o titular do domínio do imóvel Sérgio Matias Sales e a credora hipotecária das datas designadas para realização dos leilões. Junte o exequente comprovação de eventuais débitos tributários que pesem sobre o imóvel. Int. |
| 05/07/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80016 - Protocolo: FGJA16000522780 |
| 05/07/2016 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ16012210799 |
| 26/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0068/2016 Data da Disponibilização: 26/02/2016 Data da Publicação: 29/02/2016 Número do Diário: 2064 Página: 2172/2182 |
| 25/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0068/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência aos executados do demonstrativo atualizado do débito juntado a fls. 572/576 (valor total R$50.235,32 em 25/09/2015). 2. Providencie o exequente a juntada da minuta do edital ou requeira o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP) |
| 25/02/2016 |
Decisão
Vistos. 1. Ciência aos executados do demonstrativo atualizado do débito juntado a fls. 572/576 (valor total R$50.235,32 em 25/09/2015). 2. Providencie o exequente a juntada da minuta do edital ou requeira o que de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. |
| 22/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0336/2015 Data da Disponibilização: 22/09/2015 Data da Publicação: 23/09/2015 Número do Diário: 1972 Página: 2352/2354 |
| 21/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0336/2015 Teor do ato: Providencie o exequente a juntada da minuta do edital, bem como, apresente demonstrativo atualizado do débito. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 18/09/2015 |
Ato ordinatório
Providencie o exequente a juntada da minuta do edital, bem como, apresente demonstrativo atualizado do débito. |
| 18/09/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0332/2015 Data da Disponibilização: 18/09/2015 Data da Publicação: 21/09/2015 Número do Diário: 1970 Página: 2536/2538 |
| 17/09/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0332/2015 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 562/565 - Defiro o praceamento do bem, conforme requerido pelo exequente. 2 - Oportunamente será apreciada a petição da Caixa Econômica Federal de fls. 345/350 - reiterada às fls. 559 -, sobre a qual o exequente se manifestou às fls. 356 e o executado silenciou (cf. fls. 359). Int. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 17/09/2015 |
Decisão
Vistos. 1 - Fls. 562/565 - Defiro o praceamento do bem, conforme requerido pelo exequente. 2 - Oportunamente será apreciada a petição da Caixa Econômica Federal de fls. 345/350 - reiterada às fls. 559 -, sobre a qual o exequente se manifestou às fls. 356 e o executado silenciou (cf. fls. 359). Int. |
| 22/07/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80014 - Protocolo: FFPA15002980164 |
| 22/07/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80013 - Protocolo: FFPA15002755534 |
| 26/06/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0219/2015 Data da Disponibilização: 26/06/2015 Data da Publicação: 29/06/2015 Número do Diário: 1913 Página: 2063/2068 |
| 25/06/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0219/2015 Teor do ato: Vistos. 1. O pedido de fls. 540/541 será apreciado oportunamente. 2. Ciência ao exequente do auto de arrematação negativo (fls. 554/555), para que requeira o que de direito. Int. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 25/06/2015 |
Decisão
Vistos. 1. O pedido de fls. 540/541 será apreciado oportunamente. 2. Ciência ao exequente do auto de arrematação negativo (fls. 554/555), para que requeira o que de direito. Int. |
| 18/06/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80012 - Protocolo: FPEN15000200110 |
| 18/06/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80011 - Protocolo: FPEN15000176563 |
| 20/05/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80010 - Protocolo: FPEN15000163402 |
| 13/05/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80009 - Protocolo: FFPA15001985233 |
| 22/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0134/2015 Data da Disponibilização: 22/04/2015 Data da Publicação: 23/04/2015 Número do Diário: 1869 Página: 2303/2312 |
| 17/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0134/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 510/511, 521 e 526: Considerando que não houve a publicação do edital de praça (cfr. informação de fls. 526), susto a realização das praças designadas a fls. 507, cancele-se o edital anteriormente expedido. 2. Visando o regular prosseguimento do feito defiro a realização das praças nas datas apontadas às fls. 510/511 pela agência de leilão, quais sejam: 1ª Praça: abertura 11/05/2015 às 14:00 horas encerramento 14/05/2015 às 14:00 horas. 2ª Praça: abertura 14/05/2015 às 14:01 horas encerramento 08/06/2015 às 14:00 horas. Int. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 17/04/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Providencie o advogado do autor a retirada do edital para fins de publicação na imprensa local, comprovando, no mesmo ato, o recolhimento da importância de R$ em guia do Fundo Especial de Despesas (Código 435-9), para viabilizar a publicação do edital no DJE. |
| 16/04/2015 |
Decisão
Vistos. 1. Fls. 510/511, 521 e 526: Considerando que não houve a publicação do edital de praça (cfr. informação de fls. 526), susto a realização das praças designadas a fls. 507, cancele-se o edital anteriormente expedido. 2. Visando o regular prosseguimento do feito defiro a realização das praças nas datas apontadas às fls. 510/511 pela agência de leilão, quais sejam: 1ª Praça: abertura 11/05/2015 às 14:00 horas encerramento 14/05/2015 às 14:00 horas. 2ª Praça: abertura 14/05/2015 às 14:01 horas encerramento 08/06/2015 às 14:00 horas. Int. |
| 15/04/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/04/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80008 - Protocolo: FPEN15000128312 |
| 15/04/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80007 - Protocolo: FPEN15000126667 |
| 10/04/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0122/2015 Data da Disponibilização: 10/04/2015 Data da Publicação: 13/04/2015 Número do Diário: 1863 Página: 1972/1974 |
| 09/04/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0122/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a realização das praças nas datas apontadas às fls. 486/487 pela agência de leilão, quais sejam: 1ª Praça: abertura 10/04/2015 às 14:00 horas enceramento 13/04/2015 às 14:00 horas. 2ª Praça: abertura 13/04/2015 às 14:01 horas encerramento 05/05/2014 às 14:00 horas. 2. Ciência às partes do demonstrativo atualizado do débito juntado a fls. 502/506. 3. Defiro o prazo requerido a fls. 501 para juntada do demonstrativo dos débitos tributários. Int. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 08/04/2015 |
Decisão
Vistos. 1. Defiro a realização das praças nas datas apontadas às fls. 486/487 pela agência de leilão, quais sejam: 1ª Praça: abertura 10/04/2015 às 14:00 horas enceramento 13/04/2015 às 14:00 horas. 2ª Praça: abertura 13/04/2015 às 14:01 horas encerramento 05/05/2014 às 14:00 horas. 2. Ciência às partes do demonstrativo atualizado do débito juntado a fls. 502/506. 3. Defiro o prazo requerido a fls. 501 para juntada do demonstrativo dos débitos tributários. Int. |
| 31/03/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80006 - Protocolo: FPEN15000105801 |
| 25/03/2015 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80005 - Protocolo: FPEN15000102837 |
| 11/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0082/2015 Data da Disponibilização: 11/03/2015 Data da Publicação: 12/03/2015 Número do Diário: 1843 Página: 2466/2472 |
| 10/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0082/2015 Teor do ato: Vistos. Aceito o leiloeiro FERNANDO CABEÇAS BARBOSA, indicado a fls. 476/477, observando o seguinte: o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 686 e 687 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 689-A, parágrafo único, do Código de Processo Civil; a 1ª Praça terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª Praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em 05 de maio de 2015 às 14:00 horas; na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas; competirá ao exequente providenciar a publicação do edital, observando o prazo, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento da 2ªPraça; o leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.arrematejudicial.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro oficial, autorizado e credenciado pela JUCESP, e habilitado pelo TJ/SP, FERNANDO CABEÇAS BARBOSA; os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas; pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização das praças do bem penhorado, ou seja, o apartamento de nº 34, localizado no 3º andar do Bloco B - Edifício Solar das Alamedas, integrante do Condomínio Residencial Clube Vale do Sol, situado na Rua Munhoz de Melo, nº 480 - Cangaíba - São Paulo/SP, objeto da Matrícula nº 132.217 do 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - SP; o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da GRUPO FCB LEILÕES, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda, facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Igualmente, autorizo os funcionários da GRUPO FCB LEILÕES, devidamente identificados, obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor http://www.arrematejudicial.com.br, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. Sem prejuízo, junte, o exequente, demonstrativo atualizado do débito, bem como a comprovação dos débitos tributários que pesam sobre o imóvel. Int. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 09/03/2015 |
Decisão
Vistos. Aceito o leiloeiro FERNANDO CABEÇAS BARBOSA, indicado a fls. 476/477, observando o seguinte: o procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 686 e 687 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 689-A, parágrafo único, do Código de Processo Civil; a 1ª Praça terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital; não havendo lance superior ou igual ao valor da avaliação nos 03 (três) dias seguintes, seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª Praça, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em 05 de maio de 2015 às 14:00 horas; na 2ª Praça não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado respeitada as condições aqui avençadas; competirá ao exequente providenciar a publicação do edital, observando o prazo, que não poderá ser inferior a vinte e oito dias da data estipulada para encerramento da 2ªPraça; o leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http://www.arrematejudicial.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro oficial, autorizado e credenciado pela JUCESP, e habilitado pelo TJ/SP, FERNANDO CABEÇAS BARBOSA; os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas; pela imprensa, ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização das praças do bem penhorado, ou seja, o apartamento de nº 34, localizado no 3º andar do Bloco B - Edifício Solar das Alamedas, integrante do Condomínio Residencial Clube Vale do Sol, situado na Rua Munhoz de Melo, nº 480 - Cangaíba - São Paulo/SP, objeto da Matrícula nº 132.217 do 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - SP; o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da GRUPO FCB LEILÕES, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda, facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do bem. Igualmente, autorizo os funcionários da GRUPO FCB LEILÕES, devidamente identificados, obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor http://www.arrematejudicial.com.br, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. Sem prejuízo, junte, o exequente, demonstrativo atualizado do débito, bem como a comprovação dos débitos tributários que pesam sobre o imóvel. Int. |
| 05/03/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/12/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0424/2014 Data da Disponibilização: 02/12/2014 Data da Publicação: 03/12/2014 Número do Diário: 1787 Página: 1939/1947 |
| 01/12/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0424/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 460: Assiste razão ao exequente, de modo que reconsidero o item 3 da decisão de fls. 455. Cumpra-se devidamente o determinado no item 1 de referida decisão, intimando-se os executados, pela imprensa, na pessoa de seus advogados, do laudo de avaliação de fls. 390/448, advertindo-os que, querendo, poderão, apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias, como permite o artigo 475-J, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 28/11/2014 |
Decisão
Vistos. Fls. 460: Assiste razão ao exequente, de modo que reconsidero o item 3 da decisão de fls. 455. Cumpra-se devidamente o determinado no item 1 de referida decisão, intimando-se os executados, pela imprensa, na pessoa de seus advogados, do laudo de avaliação de fls. 390/448, advertindo-os que, querendo, poderão, apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias, como permite o artigo 475-J, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Int. |
| 30/10/2014 |
Petição Juntada
|
| 16/10/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ14011846634 |
| 09/10/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0352/2014 Data da Disponibilização: 09/10/2014 Data da Publicação: 10/10/2014 Número do Diário: 1751 Página: 2353/2361 |
| 08/10/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/10/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0352/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Apresentado o laudo de avaliação (cfr. fls. 390/448), cumpra-se o item 5 da decisão de fls. 370/371 (... 5. Apresentado o laudo de avaliação, considerando que os executada já foi intimada do Termo de Penhora (cfr. item "2" supra), intime-se-a, de imediato, do laudo de avaliação, pessoalmente, advertida que, querendo, poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, como permite o artigo 475-J, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.) . 2. Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada a fls. 381 em favor do Perito Judicial. 3. Requeira o exequente o que de direito visando a intimação do titular do domínio do imóvel ou seu sucessor da constrição realizada. Int. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 07/10/2014 |
Decisão
Vistos. 1. Apresentado o laudo de avaliação (cfr. fls. 390/448), cumpra-se o item 5 da decisão de fls. 370/371 (... 5. Apresentado o laudo de avaliação, considerando que os executada já foi intimada do Termo de Penhora (cfr. item "2" supra), intime-se-a, de imediato, do laudo de avaliação, pessoalmente, advertida que, querendo, poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, como permite o artigo 475-J, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.) . 2. Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada a fls. 381 em favor do Perito Judicial. 3. Requeira o exequente o que de direito visando a intimação do titular do domínio do imóvel ou seu sucessor da constrição realizada. Int. |
| 29/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0336/2014 Data da Disponibilização: 29/09/2014 Data da Publicação: 30/09/2014 Número do Diário: 1743 Página: 2242/2249 |
| 26/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0336/2014 Teor do ato: Manifeste-se o autor e réu sobre laudo pericial de fls. 390/448, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, bem como para os fins do art. 433, parágrafo único do CPC (fase conhecimento). Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 25/09/2014 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor e réu sobre laudo pericial de fls. 390/448, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, bem como para os fins do art. 433, parágrafo único do CPC (fase conhecimento). |
| 18/09/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80003 - Protocolo: FPEN14000461167 |
| 18/09/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80002 - Protocolo: FPEN14000461181 |
| 16/09/2014 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível |
| 18/08/2014 |
Remetidos os Autos para o Perito
Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 14/07/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80001 |
| 22/05/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FPEN14000200078 |
| 12/05/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0146/2014 Data da Disponibilização: 12/05/2014 Data da Publicação: 13/05/2014 Número do Diário: 1647 Página: 2326/2334 |
| 09/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0146/2014 Teor do ato: Manifeste-se o autor e réu sobre a estimativa dos honorários periciais de fls. 374/375 (R$2.500,00), em 05 dias. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 08/05/2014 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor e réu sobre a estimativa dos honorários periciais de fls. 374/375 (R$2.500,00), em 05 dias. |
| 07/04/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0106/2014 Data da Disponibilização: 07/04/2014 Data da Publicação: 08/04/2014 Número do Diário: 1627 Página: 2049/2057 |
| 04/04/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0106/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando que a avaliação de bem imóvel compete, com exclusividade, a engenheiro, arquiteto e agrônomo devidamente inscritos no C. R. E. A., com fundamento no parágrafo 2º do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, para proceder à avaliação do bem penhorado nomeio, desde logo, como Avaliador o Engenheiro WALMIR PEREIRA MODOTTI, independentemente de compromisso. 2. Objetivando a fixação dos salários periciais, determino ao Avaliador ora nomeado que, em 10 (dez) dias, apresente cálculo prévio de sua honorária. 3. Uma vez fixados os salários periciais, o exeqüente deverá depositar a importância correspondente em 10 (dez) dias, que só será levantada pelo Avaliador após a entrega de seu laudo. 4. Efetuado o depósito dos salários periciais, o Avaliador deverá apresentar seu laudo em 30 (trinta) dias ou, nesse prazo, informará o Juízo, justificando o atraso. 5. Apresentado o laudo de avaliação, considerando que os executada já foi intimada do Termo de Penhora (cfr. item "2" supra), intime-se-a, de imediato, do laudo de avaliação, pessoalmente, advertida que, querendo, poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, como permite o artigo 475-J, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 03/04/2014 |
Decisão
Vistos. 1. Considerando que a avaliação de bem imóvel compete, com exclusividade, a engenheiro, arquiteto e agrônomo devidamente inscritos no C. R. E. A., com fundamento no parágrafo 2º do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, para proceder à avaliação do bem penhorado nomeio, desde logo, como Avaliador o Engenheiro WALMIR PEREIRA MODOTTI, independentemente de compromisso. 2. Objetivando a fixação dos salários periciais, determino ao Avaliador ora nomeado que, em 10 (dez) dias, apresente cálculo prévio de sua honorária. 3. Uma vez fixados os salários periciais, o exeqüente deverá depositar a importância correspondente em 10 (dez) dias, que só será levantada pelo Avaliador após a entrega de seu laudo. 4. Efetuado o depósito dos salários periciais, o Avaliador deverá apresentar seu laudo em 30 (trinta) dias ou, nesse prazo, informará o Juízo, justificando o atraso. 5. Apresentado o laudo de avaliação, considerando que os executada já foi intimada do Termo de Penhora (cfr. item "2" supra), intime-se-a, de imediato, do laudo de avaliação, pessoalmente, advertida que, querendo, poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, como permite o artigo 475-J, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Int. |
| 18/12/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0265/2013 Data da Disponibilização: 18/12/2013 Data da Publicação: 19/12/2013 Número do Diário: 1563 Página: 1986/2001 |
| 17/12/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0265/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando o tempo decorrido desde o pedido de fls. 363, concedo o prazo de 30(trinta) dias para que o exequente requeira o que de direito visando a intimação do titular do domínio do imóvel. 2. Sem prejuízo, cumpra-se o item 3 do r. despacho de fls. 360 ("...Sem a indicação do número do CPF do executado Félix Matias Sales não é possível a averbação da penhora junto à ARISP. Requeira o exequente o que de direito"). Int. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 11/12/2013 |
Decisão
Vistos. 1. Considerando o tempo decorrido desde o pedido de fls. 363, concedo o prazo de 30(trinta) dias para que o exequente requeira o que de direito visando a intimação do titular do domínio do imóvel. 2. Sem prejuízo, cumpra-se o item 3 do r. despacho de fls. 360 ("...Sem a indicação do número do CPF do executado Félix Matias Sales não é possível a averbação da penhora junto à ARISP. Requeira o exequente o que de direito"). Int. |
| 02/09/2013 |
Petição Juntada
|
| 14/08/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0151/2013 Data da Disponibilização: 14/08/2013 Data da Publicação: 15/08/2013 Número do Diário: 1476 Página: 1687/1698 |
| 13/08/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0151/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Oportunamente será apreciada a manifestação de fls. 345/347 (protesto pela preferência do crédito) e inconformismo manifestação pelo condomínio-autor (fls. 356). 2. Intime-se o titular do domínio do imóvel SERGIO MATIAS SALES da constrição realizada. 3. Sem a indicação do número do CPF do executado Félix Matias Sales não é possível a averbação da penhora junto à ARISP. Requeira o exequente o que de direito. Int. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 12/08/2013 |
Decisão
Vistos. 1. Oportunamente será apreciada a manifestação de fls. 345/347 (protesto pela preferência do crédito) e inconformismo manifestação pelo condomínio-autor (fls. 356). 2. Intime-se o titular do domínio do imóvel SERGIO MATIAS SALES da constrição realizada. 3. Sem a indicação do número do CPF do executado Félix Matias Sales não é possível a averbação da penhora junto à ARISP. Requeira o exequente o que de direito. Int. |
| 09/08/2013 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/07/2013 |
Petição Juntada
|
| 03/06/2013 |
Petição Juntada
|
| 16/05/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0089/2013 Data da Disponibilização: 16/05/2013 Data da Publicação: 17/05/2013 Número do Diário: 1416 Página: 1953/1963 |
| 15/05/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2013 Teor do ato: Para fins de registro da penhora no sistema ARISP informe o exequente o número do CPF/MF do executado Félix Matias Sales. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 15/05/2013 |
Ato ordinatório
Para fins de registro da penhora no sistema ARISP informe o exequente o número do CPF/MF do executado Félix Matias Sales. |
| 24/04/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0074/2013 Data da Disponibilização: 24/04/2013 Data da Publicação: 25/04/2013 Número do Diário: 1401 Página: 2485/2497 |
| 22/04/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2013 Teor do ato: Vistos. 1. Indefiro a vista dos autos fora de Cartório, vez que a carta de intimação foi instruída com cópia do auto de penhora, cabendo a credora hipotecária as providências necessárias para identificação do tipo de contrato entabulado com o executado, estando os autos a disposição para consulta em Cartório. 2. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre a petição de fls. 345/347. 3. Cumpra-se o item 4 do r. despacho de fls. 330. Int. Advogados(s): Everaldo Ashlay Silva de Oliveira (OAB 221365/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 22/04/2013 |
Decisão
Vistos. 1. Indefiro a vista dos autos fora de Cartório, vez que a carta de intimação foi instruída com cópia do auto de penhora, cabendo a credora hipotecária as providências necessárias para identificação do tipo de contrato entabulado com o executado, estando os autos a disposição para consulta em Cartório. 2. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre a petição de fls. 345/347. 3. Cumpra-se o item 4 do r. despacho de fls. 330. Int. |
| 05/03/2013 |
Petição Juntada
|
| 24/01/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0013/2013 Data da Disponibilização: 24/01/2013 Data da Publicação: 28/01/2013 Número do Diário: 1342 Página: 1631/1647 |
| 23/01/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0013/2013 Teor do ato: Pelo presente ato ordinatório, ficam os executados Félix Matias Sales e Benedita do Carmo Sales intimados, na pessoa de seu advogado, da penhora que recaiu sobre o imóvel matriculado sob o nº 132.217 do 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital-SP, conforme termo de penhora de fls. 338 dos autos, ficando por este ato os executados Félix Matias Sales e Benedita do Carmo Sales constituídos depositários do imóvel supra, os quais não poderão abrir mão do bem sem ordem expressa do MM. Juizo do feito, e sob as penas da lei. Advogados(s): MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 17/01/2013 |
Ato ordinatório
Pelo presente ato ordinatório, ficam os executados Félix Matias Sales e Benedita do Carmo Sales intimados, na pessoa de seu advogado, da penhora que recaiu sobre o imóvel matriculado sob o nº 132.217 do 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital-SP, conforme termo de penhora de fls. 338 dos autos, ficando por este ato os executados Félix Matias Sales e Benedita do Carmo Sales constituídos depositários do imóvel supra, os quais não poderão abrir mão do bem sem ordem expressa do MM. Juizo do feito, e sob as penas da lei. |
| 16/01/2013 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 16/01/2013 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Com despacho |
| 18/10/2012 |
Petição Juntada
|
| 05/09/2012 |
Petição Juntada
|
| 25/06/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0107/2012 Data da Disponibilização: 25/06/2012 Data da Publicação: 26/06/2012 Número do Diário: 1210 Página: 1790/1800 |
| 22/06/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0107/2012 Teor do ato: fls 334: "Sim, em termos" (item 3 da portaria): prazo/suspensão/sobrestamento do feito por 30 dias Advogados(s): MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 21/06/2012 |
Ato ordinatório
fls 334: "Sim, em termos" (item 3 da portaria): prazo/suspensão/sobrestamento do feito por 30 dias |
| 19/06/2012 |
Petição Juntada
|
| 11/06/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0097/2012 Data da Disponibilização: 11/06/2012 Data da Publicação: 12/06/2012 Número do Diário: 1200 Página: 1988/1999 |
| 05/06/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0097/2012 Teor do ato: Vistos. Com a regularização da juntada da petição mencionada a fls. 305 (cfr. fls. 321/329) passo a sua apreciação. Tendo o exeqüente, apresentado o demonstrativo do débito atualizado previsto no artigo 614, inciso II, do Código de Processo Civil (cfr. fls. 325/329), considerando o pedido de fls. 321, determino a penhora do bem imóvel indicado a fls. 322/323, com fundamento no artigo 475-J, "caput", e seu parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, a ser realizada por termo, como determina o parágrafo 4º do artigo 659 do Código de Processo Civil. 2. Cumprido o item anterior, intimem-se os executados, na pessoa de seus advogados, da penhora realizada, ficando por este ato constituídos depositários, consoante prevê o parágrafo 5º do artigo 659 do Código de Processo Civil. 3. Intime-se, ainda, a credora hipotecária da constrição realizada, conforme requerido a fls. 321 e observando-se as custas juntadas a fls. 314. 4. Realizada a intimação determinado no item 2 supra, ato que formaliza o depósito do bem penhorado, em cumprimento ao Provimento nº 30/2011 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que encontra fundamento no artigo 659, parágrafo 6º, do Código de Processo Civil, o Juízo tomará as providências necessárias para averbação da penhora pelo sistema "Penhora Online", informando-as nos autos. Int. Advogados(s): MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 30/05/2012 |
Decisão
Vistos. Com a regularização da juntada da petição mencionada a fls. 305 (cfr. fls. 321/329) passo a sua apreciação. Tendo o exeqüente, apresentado o demonstrativo do débito atualizado previsto no artigo 614, inciso II, do Código de Processo Civil (cfr. fls. 325/329), considerando o pedido de fls. 321, determino a penhora do bem imóvel indicado a fls. 322/323, com fundamento no artigo 475-J, "caput", e seu parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, a ser realizada por termo, como determina o parágrafo 4º do artigo 659 do Código de Processo Civil. 2. Cumprido o item anterior, intimem-se os executados, na pessoa de seus advogados, da penhora realizada, ficando por este ato constituídos depositários, consoante prevê o parágrafo 5º do artigo 659 do Código de Processo Civil. 3. Intime-se, ainda, a credora hipotecária da constrição realizada, conforme requerido a fls. 321 e observando-se as custas juntadas a fls. 314. 4. Realizada a intimação determinado no item 2 supra, ato que formaliza o depósito do bem penhorado, em cumprimento ao Provimento nº 30/2011 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que encontra fundamento no artigo 659, parágrafo 6º, do Código de Processo Civil, o Juízo tomará as providências necessárias para averbação da penhora pelo sistema "Penhora Online", informando-as nos autos. Int. |
| 29/05/2012 |
Cumprimento de Sentença Condenatória Cível Juntada
|
| 16/05/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0081/2012 Data da Disponibilização: 16/05/2012 Data da Publicação: 17/05/2012 Número do Diário: 1184 Página: 1949/1963 |
| 15/05/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0081/2012 Teor do ato: Prazo/suspensão/sobrestamento do feito por 30 dias. Advogados(s): MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 15/05/2012 |
Ato ordinatório
Prazo/suspensão/sobrestamento do feito por 30 dias. |
| 15/05/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0080/2012 Data da Disponibilização: 15/05/2012 Data da Publicação: 16/05/2012 Número do Diário: 1183 Página: 2017/2028 |
| 14/05/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0080/2012 Teor do ato: Prazo/suspensão/sobrestamento do feito por 30 dias Advogados(s): MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP) |
| 11/05/2012 |
Ato ordinatório
Prazo/suspensão/sobrestamento do feito por 30 dias |
| 04/05/2012 |
Petição Juntada
|
| 11/04/2012 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0058/2012 Data da Disponibilização: 11/04/2012 Data da Publicação: 12/04/2012 Número do Diário: 1161 Página: 1933/1945 |
| 10/04/2012 |
Remetido ao DJE
Relação: 0058/2012 Teor do ato: Vistos. Junte o exeqüente cópia atualizada da matrícula do imóvel cuja penhora requer. Int. Advogados(s): MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 04/04/2012 |
Decisão
Vistos. Junte o exeqüente cópia atualizada da matrícula do imóvel cuja penhora requer. Int. |
| 17/02/2012 |
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível |
| 17/02/2012 |
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia
Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna |
| 01/02/2012 |
Petição Juntada
|
| 27/01/2012 |
Recebidos os Autos do Arquivo Geral
|
| 30/11/2011 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 18/11/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0215/2011 Data da Disponibilização: 18/11/2011 Data da Publicação: 21/11/2011 Número do Diário: 1078 Página: 1850/1863 |
| 17/11/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0215/2011 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo do disposto a fls.retro, sem manifestação. Certifico mais que faço a remessa dos autos ao arquivo. Advogados(s): EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 16/11/2011 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que decorreu o prazo do disposto a fls.retro, sem manifestação. Certifico mais que faço a remessa dos autos ao arquivo. |
| 09/09/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0171/2011 Data da Disponibilização: 09/09/2011 Data da Publicação: 12/09/2011 Número do Diário: 1034 Página: 1807/1820 |
| 08/09/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0171/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando o pedido de fls. 290/292, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado. 2. Indique o credor o que lhe convier para fins de penhora. Int. Advogados(s): MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 29/08/2011 |
Decisão
Vistos. 1. Considerando o pedido de fls. 290/292, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado. 2. Indique o credor o que lhe convier para fins de penhora. Int. |
| 30/06/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0122/2011 Data da Disponibilização: 30/06/2011 Data da Publicação: 01/07/2011 Número do Diário: 984 Página: 2595/2599 |
| 29/06/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0122/2011 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo do r.despacho de fls.284, sem manifestação. Requeira o autor o que de direito no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, ao arquivo. Advogados(s): MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 28/06/2011 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que decorreu o prazo do r.despacho de fls.284, sem manifestação. Requeira o autor o que de direito no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, ao arquivo. |
| 06/04/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0065/2011 Data da Disponibilização: 06/04/2011 Data da Publicação: 07/04/2011 Número do Diário: 927 Página: 2045/2056 |
| 05/04/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0065/2011 Teor do ato: Vistos. Tendo o autor apresentado o demonstrativo do débito atualizado previsto no artigo 614, inciso II, do Código de Processo Civil (cfr. fls. 278/283), considerando o pedido de fls. 277, determino a imediata intimação dos réus, para que dentro do prazo de 15 (quinze) dias efetuem o pagamento do valor reclamado, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação, com fundamento no artigo 475-J, "caput", do Código de Processo Civil, advertidos de que em caso de não pagamento, o valor reclamado será acrescido de multa de 10% (dez por cento), tudo com fundamento no artigo 475-J, "caput", do Código de Processo Civil. Consoante prevê o artigo 475-J, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, do Auto de Penhora e Avaliação, os executados deverão ser de imediato intimados, advertidos que, querendo, poderão oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 05/04/2011 |
Proferido Despacho
Vistos. Tendo o autor apresentado o demonstrativo do débito atualizado previsto no artigo 614, inciso II, do Código de Processo Civil (cfr. fls. 278/283), considerando o pedido de fls. 277, determino a imediata intimação dos réus, para que dentro do prazo de 15 (quinze) dias efetuem o pagamento do valor reclamado, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação, com fundamento no artigo 475-J, "caput", do Código de Processo Civil, advertidos de que em caso de não pagamento, o valor reclamado será acrescido de multa de 10% (dez por cento), tudo com fundamento no artigo 475-J, "caput", do Código de Processo Civil. Consoante prevê o artigo 475-J, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, do Auto de Penhora e Avaliação, os executados deverão ser de imediato intimados, advertidos que, querendo, poderão oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. |
| 05/04/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0064/2011 Data da Disponibilização: 05/04/2011 Data da Publicação: 06/04/2011 Número do Diário: 926 Página: 2225/2245 |
| 04/04/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0064/2011 Teor do ato: Vistos. Tendo o autor apresentado o demonstrativo do débito atualizado previsto no artigo 614, inciso II, do Código de Processo Civil (cfr. fls. 278/283), considerando o pedido de fls. 277, determino a imediata intimação dos réus, para que dentro do prazo de 15 (quinze) dias efetuem o pagamento do valor reclamado, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação, com fundamento no artigo 475-J, "caput", do Código de Processo Civil, advertidos de que em caso de não pagamento, o valor reclamado será acrescido de multa de 10% (dez por cento), tudo com fundamento no artigo 475-J, "caput", do Código de Processo Civil. Consoante prevê o artigo 475-J, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, do Auto de Penhora e Avaliação, os executados deverão ser de imediato intimados, advertidos que, querendo, poderão oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP) |
| 29/03/2011 |
Proferido Despacho
Vistos. Tendo o autor apresentado o demonstrativo do débito atualizado previsto no artigo 614, inciso II, do Código de Processo Civil (cfr. fls. 278/283), considerando o pedido de fls. 277, determino a imediata intimação dos réus, para que dentro do prazo de 15 (quinze) dias efetuem o pagamento do valor reclamado, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação, com fundamento no artigo 475-J, "caput", do Código de Processo Civil, advertidos de que em caso de não pagamento, o valor reclamado será acrescido de multa de 10% (dez por cento), tudo com fundamento no artigo 475-J, "caput", do Código de Processo Civil. Consoante prevê o artigo 475-J, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, do Auto de Penhora e Avaliação, os executados deverão ser de imediato intimados, advertidos que, querendo, poderão oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. |
| 04/02/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0024/2011 Data da Disponibilização: 04/02/2011 Data da Publicação: 07/02/2011 Número do Diário: 886 Página: 1733/1757 |
| 31/01/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0024/2011 Teor do ato: "Sim, em termos" (item 3 da Portaria): Desarquivamento, com permanência dos autos em Cartório por 10 dias. Advogados(s): MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 28/01/2011 |
Ato ordinatório
"Sim, em termos" (item 3 da Portaria): Desarquivamento, com permanência dos autos em Cartório por 10 dias. |
| 28/01/2010 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0016/2010 Data da Disponibilização: 28/01/2010 Data da Publicação: 29/01/2010 Número do Diário: 642 Página: 1398/1404 |
| 27/01/2010 |
Remetido ao DJE
Relação: 0016/2010 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal do r. despacho de fls. 266, sem manifestação. Ciência do decurso de prazo retro. Ao arquivo. Advogados(s): MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 06/01/2010 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal do r. despacho de fls. 266, sem manifestação. Ciência do decurso de prazo retro. Ao arquivo. |
| 26/08/2009 |
Certidão de Publicação
Relação :0079/2009 Data da Disponibilização: 26/08/2009 Data da Publicação: 27/08/2009 Número do Diário: 542 Página: 1602/1611 |
| 25/08/2009 |
Aguardando Publicação
Relação: 0079/2009 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo requerido a fls. 265 (90 dias). Int. Advogados(s): MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP) |
| 21/08/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Defiro o prazo requerido a fls. 265 (90 dias). Int. |
| 01/07/2009 |
Certidão de Publicação
Relação :0041/2009 Data da Disponibilização: 01/07/2009 Data da Publicação: 02/07/2009 Número do Diário: 504 Página: 1491/1510 |
| 30/06/2009 |
Aguardando Publicação
Relação: 0041/2009 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V.. Acórdão de fls. 255/259, requerendo o interessado o que for de direito. Int. Advogados(s): MARIA CLEIDE NOGUEIRA (OAB 136504/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), TERSIO DOS SANTOS PEDRAZOLI (OAB 109940/SP) |
| 04/06/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Cumpra-se o V.. Acórdão de fls. 255/259, requerendo o interessado o que for de direito. Int. |
| 26/07/2005 |
Despacho Proferido
247 - Cumpra-se o despacho de fls. 245 (Em complementação ao despacho anterior, tendo em vista a Emenda Constitucional 45/04, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens de praxe, e não ao Segundo TAC, conforme item 2 do despacho de fls. 241.). |
| 21/07/2005 |
Incidente Recursal
Incidente Recursal 583.06.2000.016946-6/000001-000 Instaurado em 21/07/2005 |
| 01/11/2000 |
Distribuição Livre
Processo Distribuído por Sorteio |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 22/04/2014 |
Petições Diversas |
| 14/07/2014 |
Petições Diversas |
| 16/09/2014 |
Petições Diversas |
| 16/09/2014 |
Petições Diversas |
| 03/10/2014 |
Petições Diversas |
| 24/03/2015 |
Petições Diversas |
| 25/03/2015 |
Petições Diversas |
| 10/04/2015 |
Petições Diversas |
| 13/04/2015 |
Petições Diversas |
| 08/05/2015 |
Petições Diversas |
| 11/05/2015 |
Petições Diversas |
| 19/05/2015 |
Petições Diversas |
| 09/06/2015 |
Petições Diversas |
| 22/06/2015 |
Petições Diversas |
| 03/07/2015 |
Petições Diversas |
| 31/05/2016 |
Petições Diversas |
| 17/06/2016 |
Petições Diversas |
| 08/07/2016 |
Petições Diversas |
| 22/07/2016 |
Petições Diversas |
| 29/07/2016 |
Petições Diversas |
| 29/07/2016 |
Petições Diversas |
| 29/07/2016 |
Petições Diversas |
| 08/08/2016 |
Petições Diversas |
| 08/08/2016 |
Petições Diversas |
| 08/08/2016 |
Petições Diversas |
| 18/08/2016 |
Petições Diversas |
| 18/08/2016 |
Petições Diversas |
| 26/08/2016 |
Petições Diversas |
| 26/08/2016 |
Petições Diversas |
| 25/10/2016 |
Petições Diversas |
| 25/10/2016 |
Petições Diversas |
| 12/12/2016 |
Petições Diversas |
| 27/04/2017 |
Petições Diversas |
| 09/05/2017 |
Petições Diversas |
| 14/07/2017 |
Petições Diversas |
| 25/09/2017 |
Petições Diversas |
| 05/10/2017 |
Petições Diversas |
| 31/10/2017 |
Petições Diversas |
| 10/11/2017 |
Petições Diversas |
| 24/11/2017 |
Petições Diversas |
| 15/05/2018 |
Petições Diversas |
| 17/12/2018 |
Petições Diversas |
| 11/04/2019 |
Petições Diversas |
| 21/05/2019 |
Petições Diversas |
| 29/11/2019 |
Petições Diversas |
| 05/12/2019 |
Petições Diversas |
| 06/03/2020 |
Petições Diversas Movimentado nesta data para fins de regularização. |
| 20/08/2020 |
Petições Diversas Movimentado nesta data para fins de regularização |
| 08/10/2020 |
Petições Diversas Movimentado nesta data para fins de regularização |
| 09/12/2020 |
Petições Diversas Movimentado nesta data para fins de regularização |
| 09/08/2021 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 09/08/2021 |
Petição Intermediária - Digitalização |
| 19/08/2021 |
Petições Diversas |
| 22/10/2021 |
Petições Diversas |
| 23/11/2021 |
Petições Diversas |
| 09/03/2022 |
Petições Diversas |
| 01/07/2022 |
Embargos de Declaração |
| 12/07/2022 |
Petições Diversas |
| 19/08/2022 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 16/09/2022 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 31/10/2022 |
Petições Diversas |
| 24/11/2022 |
Petição Intermediária |
| 01/12/2022 |
Petições Diversas |
| 22/12/2022 |
Petições Diversas |
| 16/02/2023 |
Petições Diversas |
| 29/03/2023 |
Petições Diversas |
| 11/05/2023 |
Petições Diversas |
| 01/06/2023 |
Petições Diversas |
| 13/11/2023 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 10/01/2024 |
Petições Diversas |
| 06/02/2024 |
Petições Diversas |
| 12/07/2024 |
Petições Diversas |
| 18/07/2024 |
Petição Intermediária |
| 09/09/2024 |
Petição Intermediária |
| 02/12/2024 |
Petições Diversas |
| 18/03/2025 |
Petições Diversas |
| 11/04/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 10/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 05/08/2025 |
Petições Diversas |
| 28/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 18/09/2025 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 18/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 29/09/2025 |
Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 01/10/2025 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 21/07/2005 | Agravo de Instrumento - 00001 (0832822-21.2005.8.26.0006) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 09/04/2019 | Conciliação | Pendente | 6 |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 19/12/2009 | Evolução | Procedimento Sumário | Cível | Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ). |
| 09/05/2009 | Inicial | Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |