Exeqte	Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogada:  Patricia Maria da Silva Oliveira   Advogada:  Julye Christie Rassi Navarro   Advogado:  Jonathan Miranda
Exectdo	Assuero Gomes Monteiro Def. Púb:  Defensoria Publica de São Paulo
Perito	Eduardo Sylvestre Machado
TerIntCer	Caixa Econômica Federal Advogada:  Sonia Maria Bertoncini

Exeqte	Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogada:  Patricia Maria da Silva Oliveira   Advogada:  Julye Christie Rassi Navarro   Advogado:  Jonathan Miranda
Exectdo	Assuero Gomes Monteiro Def. Púb:  Defensoria Publica de São Paulo
Exectda	Marta Ferreira Monteiro
Perito	Eduardo Sylvestre Machado
TerIntCer	Caixa Econômica Federal Advogada:  Sonia Maria Bertoncini

Data		Movimento
27/04/2026		Mandado Expedido Mandado nº: 007.2026/021948-6 Situação: Aguardando Cumprimento em 28/04/2026 Local: Oficial de justiça - Rodrigo da Silva Rocha
13/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0611/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
12/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0611/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 790: Expeça-se mandado de constatação, imitindo-se o arrematante na posse do bem, se o caso. Cópia da presente decisão servirá como mandado, conforme Protocolado CG. 24.746/2007, observando-se o artigo 212, § 2º, do CPC. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP), Jonathan Miranda (OAB 502211/SP)
11/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 790: Expeça-se mandado de constatação, imitindo-se o arrematante na posse do bem, se o caso. Cópia da presente decisão servirá como mandado, conforme Protocolado CG. 24.746/2007, observando-se o artigo 212, § 2º, do CPC. Int.
12/01/2026		Conclusos para Despacho
27/04/2026		Mandado Expedido Mandado nº: 007.2026/021948-6 Situação: Aguardando Cumprimento em 28/04/2026 Local: Oficial de justiça - Rodrigo da Silva Rocha
13/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0611/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
12/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0611/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 790: Expeça-se mandado de constatação, imitindo-se o arrematante na posse do bem, se o caso. Cópia da presente decisão servirá como mandado, conforme Protocolado CG. 24.746/2007, observando-se o artigo 212, § 2º, do CPC. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP), Jonathan Miranda (OAB 502211/SP)
11/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 790: Expeça-se mandado de constatação, imitindo-se o arrematante na posse do bem, se o caso. Cópia da presente decisão servirá como mandado, conforme Protocolado CG. 24.746/2007, observando-se o artigo 212, § 2º, do CPC. Int.
12/01/2026		Conclusos para Despacho
08/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70001551-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/01/2026 11:26
17/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2364/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
09/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2364/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP)
09/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC.
05/12/2025		Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
13/10/2025		Ofício Expedido Ofício - Polícia Militar - Requisição de Força Policial
22/09/2025		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 007.2025/053622-5 Situação: Não cumprido em 04/12/2025 Local: Oficial de justiça - João José Teles Barroso
19/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal 0 GAB MANDADO DE REINTEGRAÇÃO APÓS CUMPRIM. SENTENÇA - Com atos - Não Publicável
09/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 698/2023, decorrido o prazo estabelecido no edital nº 03/2025, emitido e publicado nos autos do processo administrativo nº 0010587-26.2024.8.26.0007, sem apresentação de pedido de guarda definitiva, o fragmento físico dos presentes autos foi encaminhado para eliminação em 08/05/2025. Nada Mais.
30/04/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
31/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
29/03/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70100446-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/03/2025 15:00
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0244/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
19/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0244/2025 Teor do ato: Ciência ao arrematante da carta expedida, para devido encaminhamento, bem como que deverá, se o caso, recolher as custas necessárias para expedição de mandado de imissão na posse, bem como se manifestar em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP)
18/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ciência à Defensoria Pública.
18/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao arrematante da carta expedida, para devido encaminhamento, bem como que deverá, se o caso, recolher as custas necessárias para expedição de mandado de imissão na posse, bem como se manifestar em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias.
31/01/2025		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
11/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1035/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
10/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1035/2024 Teor do ato: Vistos. 1) O imóvel foi arrematado pelo exequente, credor hipotecário (fls. 650/653). Expeça-se carta de arrematação. Anoto que o credor utilizará o seu crédito para o pagamento do lance. Desnecessário o depósito do valor do lance, uma vez que ausentes outros credores, conforme edital do leilão e cópia do C.R.I, do imóvel (fls. 654/659). Nesse sentido, a contrario sensu: AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS Fase de execução - Arrematação do imóvel gerador da dívida em hasta pública pelo condomínio exequente Existência de outros credores - Necessidade de depósito equivalente ao valor integral do lance Artigo 892, § 1º do CPC - Decisão mantida - Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento 2287799-05.2019.8.26.0000; Relator (a): Claudio Hamilton; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 40ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/08/2020) 2) Após, expeça-se mandado de imissão na posse, desde que recolhida a diligência do Oficial de Justiça. Veja-se, a propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO Arrematação Imissão na posse Registro da carta em cartório competente Desnecessidade Assinatura do auto de arrematação que dá plena eficácia ao ato de expropriação, autorizando a imediata imissão da arrematante na posse do bemEmbargos à arrematação rejeitados liminarmente, não constituindo óbice ao prosseguimento dos atos executivos - Recurso provido. (Agravo de Instrumento n. 2058776-03.2016.8.26.0000 - 32ª Câmara de Direito Privado - Desembargador Relator LUIS FERNANDO NISHI j. 04/08/2016 v.u.). 2) Ante a arrematação pelo credor hipotecário, a extinção da execução é medida que se impõe, nos termos do art. 7º da Lei 5.741/1971. Neste sentido é a decisão monocrática lançada no REsp 671102 pelo Ministro José Delgado: Consoante orientação deste Sodalício, independentemente do procedimento de execução adotado, o art. 7º da Lei 5.741/1971 (norma de direito material) assegura expressamente a extinção da obrigação do devedor na hipótese de adjudicação do imóvel pelo exequente, não havendo que se falar, neste caso, em posterior cobrança de saldo remanescente. A propósito: Execução hipotecária judicial - Pretensão de prosseguimento da execução sobre o saldo devedor remanescente, após a arrematação do imóvel pela instituição financeira credora - Descabimento - Independentemente do procedimento executivo eleito, deve-se observar o art. 7º da Lei n° 5.741/71, regra de direito material que afasta a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil - Recurso provido.*(TJSP; Agravo de Instrumento 2069702-77.2015.8.26.0000; Relator (a):Souza Lopes; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/04/2016; Data de Registro: 11/04/2016) Oportunamente, tornem os autos conclusos para extinção Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP)
09/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) O imóvel foi arrematado pelo exequente, credor hipotecário (fls. 650/653). Expeça-se carta de arrematação. Anoto que o credor utilizará o seu crédito para o pagamento do lance. Desnecessário o depósito do valor do lance, uma vez que ausentes outros credores, conforme edital do leilão e cópia do C.R.I, do imóvel (fls. 654/659). Nesse sentido, a contrario sensu: AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS Fase de execução - Arrematação do imóvel gerador da dívida em hasta pública pelo condomínio exequente Existência de outros credores - Necessidade de depósito equivalente ao valor integral do lance Artigo 892, § 1º do CPC - Decisão mantida - Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento 2287799-05.2019.8.26.0000; Relator (a): Claudio Hamilton; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 40ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/08/2020) 2) Após, expeça-se mandado de imissão na posse, desde que recolhida a diligência do Oficial de Justiça. Veja-se, a propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO Arrematação Imissão na posse Registro da carta em cartório competente Desnecessidade Assinatura do auto de arrematação que dá plena eficácia ao ato de expropriação, autorizando a imediata imissão da arrematante na posse do bemEmbargos à arrematação rejeitados liminarmente, não constituindo óbice ao prosseguimento dos atos executivos - Recurso provido. (Agravo de Instrumento n. 2058776-03.2016.8.26.0000 - 32ª Câmara de Direito Privado - Desembargador Relator LUIS FERNANDO NISHI j. 04/08/2016 v.u.). 2) Ante a arrematação pelo credor hipotecário, a extinção da execução é medida que se impõe, nos termos do art. 7º da Lei 5.741/1971. Neste sentido é a decisão monocrática lançada no REsp 671102 pelo Ministro José Delgado: Consoante orientação deste Sodalício, independentemente do procedimento de execução adotado, o art. 7º da Lei 5.741/1971 (norma de direito material) assegura expressamente a extinção da obrigação do devedor na hipótese de adjudicação do imóvel pelo exequente, não havendo que se falar, neste caso, em posterior cobrança de saldo remanescente. A propósito: Execução hipotecária judicial - Pretensão de prosseguimento da execução sobre o saldo devedor remanescente, após a arrematação do imóvel pela instituição financeira credora - Descabimento - Independentemente do procedimento executivo eleito, deve-se observar o art. 7º da Lei n° 5.741/71, regra de direito material que afasta a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil - Recurso provido.*(TJSP; Agravo de Instrumento 2069702-77.2015.8.26.0000; Relator (a):Souza Lopes; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/04/2016; Data de Registro: 11/04/2016) Oportunamente, tornem os autos conclusos para extinção Int.
07/11/2024		Conclusos para Despacho
06/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70371545-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/11/2024 16:54
31/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
30/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0904/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o noticiado pela Caixa Econômica Federal (fls. 718/719), providencie o exequente meios para a intimação de SUL BRASILEIRO SP CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP)
29/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante o noticiado pela Caixa Econômica Federal (fls. 718/719), providencie o exequente meios para a intimação de SUL BRASILEIRO SP CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A. Int.
26/09/2024		Conclusos para Despacho
26/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70319680-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/09/2024 12:09
20/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: 4055
19/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0759/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP)
18/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente.
18/09/2024		SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado Nº Protocolo: WITA.24.70308867-3 Tipo da Petição: SAP - Ofício - Consultas Diversas Data: 18/09/2024 11:49
12/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0733/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049
11/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0733/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP)
11/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente.
10/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70298526-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2024 13:24
10/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA713518331TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC Destinatário : Assuero Gomes Monteiro Diligência : 04/09/2024
05/09/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA713518495TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC Destinatário : Marta Ferreira Monteiro Diligência : 01/09/2024
22/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
22/08/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
22/08/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC
22/08/2024		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Cientificação - Hastas Públicas - NOVO CPC
24/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0553/2024 Data da Publicação: 25/07/2024 Número do Diário: 4013
23/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0553/2024 Teor do ato: Vistos. Expeça-se carta de intimação ao executado, nos termos da decisão de fls. 679, com urgência. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP)
22/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se carta de intimação ao executado, nos termos da decisão de fls. 679, com urgência.
18/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0535/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009
17/07/2024		Conclusos para Despacho
17/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.80023562-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 17/07/2024 08:44
17/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0535/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 648/649: intime-se a parte executada por carta, informando-o da data do leilão. Publique-se o edital. No mais, aguarde-se a realização da praça. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP)
16/07/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 648/649: intime-se a parte executada por carta, informando-o da data do leilão. Publique-se o edital. No mais, aguarde-se a realização da praça.
16/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70224335-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2024 13:57
16/07/2024		Conclusos para Despacho
16/07/2024		Conclusos para Despacho
11/06/2024		Conclusos para Despacho
11/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70177080-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2024 10:16
04/06/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0375/2024 Data da Publicação: 29/05/2024 Número do Diário: 3976
27/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0375/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 636/637: Assiste razão ao exequente. Trata-se de procedimento especial de execução hipotecária, fundado nos dispositivos legais da Lei 5.741/71. Assim, o leilão ocorrerá em praça única, seguindo-se com a adjudicação na ausência de interessados. Anote-se. Prossiga-se nos demais termos determinados às folhas 632/633, item 3. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Julye Christie Rassi Navarro (OAB 413460/SP)
27/05/2024		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Fls. 636/637: Assiste razão ao exequente. Trata-se de procedimento especial de execução hipotecária, fundado nos dispositivos legais da Lei 5.741/71. Assim, o leilão ocorrerá em praça única, seguindo-se com a adjudicação na ausência de interessados. Anote-se. Prossiga-se nos demais termos determinados às folhas 632/633, item 3. Int.
24/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação, no prazo de 30 dias.
06/05/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) 0 GAB INTIMAR PERITO-LEILOEIRO - Com atos - Não Publicável
02/05/2024		Mandado Juntado
01/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 636/637: Assiste razão ao exequente. Trata-se de procedimento especial de execução hipotecária, fundado nos dispositivos legais da Lei 5.741/71. Assim, o leilão ocorrerá em praça única, seguindo-se com a adjudicação na ausência de interessados. Anote-se. Prossiga-se nos demais termos determinados às folhas 632/633, item 3. Int.
01/04/2024		Conclusos para Decisão
01/04/2024		Conclusos para Despacho
27/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70087852-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2024 12:09
26/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0777/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
25/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0777/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 628/630: aceito a indicação da leiloeira. 2) A alienação judicial eletrônica de que trata o artigo 879, II, do CPC deverá observar o Provimento CSM nº 1625/2009 e será realizada nos seguintes termos: 2a) O lanço para o primeiro pregão eletrônico não deverá ser de valor inferior àquele da avaliação (R$ 165.991,64 - fls. 587). 2b) Não havendo lanço superior à importância da avaliação no primeiro pregão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, quando então o lanço será livre, não sendo admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do artigo 891, parágrafo único, do CPC. 2c) Caso a alienação judicial eletrônica não possa realizar-se em razão de força maior, seu início verificar-se-á de imediato no primeiro dia útil posterior à cessação do impedimento, independentemente de novas providências (artigos 888 e 900 do CPC). 3) Providencie o exequente o edital com designação das datas para o primeiro e o segundo pregões eletrônicos para publicação e as despesas postais, expedindo-se carta para intimação do devedor, caso não seja representado por advogado, consignando-se a efetivação da intimação das designações caso o executado não seja encontrado para intimação pessoal. 4) Na inércia do item 3, ao arquivo. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP)
22/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Fls. 628/630: aceito a indicação da leiloeira. 2) A alienação judicial eletrônica de que trata o artigo 879, II, do CPC deverá observar o Provimento CSM nº 1625/2009 e será realizada nos seguintes termos: 2a) O lanço para o primeiro pregão eletrônico não deverá ser de valor inferior àquele da avaliação (R$ 165.991,64 - fls. 587). 2b) Não havendo lanço superior à importância da avaliação no primeiro pregão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, quando então o lanço será livre, não sendo admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, nos termos do artigo 891, parágrafo único, do CPC. 2c) Caso a alienação judicial eletrônica não possa realizar-se em razão de força maior, seu início verificar-se-á de imediato no primeiro dia útil posterior à cessação do impedimento, independentemente de novas providências (artigos 888 e 900 do CPC). 3) Providencie o exequente o edital com designação das datas para o primeiro e o segundo pregões eletrônicos para publicação e as despesas postais, expedindo-se carta para intimação do devedor, caso não seja representado por advogado, consignando-se a efetivação da intimação das designações caso o executado não seja encontrado para intimação pessoal. 4) Na inércia do item 3, ao arquivo. Int.
22/09/2023		Conclusos para Decisão
07/08/2023		Conclusos para Despacho
04/08/2023		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70250966-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 04/08/2023 16:19
03/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 3792
02/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0614/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 620: os executados foram citados pessoalmente (fls. 144 e 292) e não constituíram advogado, aplicando-se a eles o disposto no artigo 346 do Código de Processo Civil. 2. Fls. 618: a) homologo a avaliação de fls. 559/610; b) providencie a exequente a indicação de leiloeiro pessoa física, nos termos do Comunicado CG nº 1082/2021. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP)
01/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 620: os executados foram citados pessoalmente (fls. 144 e 292) e não constituíram advogado, aplicando-se a eles o disposto no artigo 346 do Código de Processo Civil. 2. Fls. 618: a) homologo a avaliação de fls. 559/610; b) providencie a exequente a indicação de leiloeiro pessoa física, nos termos do Comunicado CG nº 1082/2021. Int.
01/08/2023		Conclusos para Despacho
31/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
28/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0602/2023 Teor do ato: O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi assinado e liberado pelo MM. Juiz ao Banco do Brasil. Detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo:. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP)
27/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi assinado e liberado pelo MM. Juiz ao Banco do Brasil. Detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo:.
07/06/2023		Expedição de documento SM6 - CERTIDÃO MLE EXPEDIDO
06/06/2023		Conclusos para Despacho
06/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70171544-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 06/06/2023 09:28
06/06/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70170357-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2023 14:10
26/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
26/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0408/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3745
25/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70157360-3 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 25/05/2023 12:29
25/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0408/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, desde que juntado o formulário pertinente. Fls. 559/610: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP)
24/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70156367-5 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 24/05/2023 16:41
24/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, desde que juntado o formulário pertinente. Fls. 559/610: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. Int.
22/05/2023		Conclusos para Decisão
20/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70150998-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 20/05/2023 12:11
11/04/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
31/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
30/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70092440-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2023 14:32
15/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0198/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
14/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0198/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 551: ciência às partes da designação de perícia para o dia 03/05/2023, às 12h00, a ser realizada na Rua Otelo Augusto Ribeiro, 1150, apartamento nº 72, bloco "C", prédio "B", do Condomínio Parque Residencial Guaianazes, São Paulo/SP, devendo as partes providenciar o necessário pelo perito. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP)
13/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 551: ciência às partes da designação de perícia para o dia 03/05/2023, às 12h00, a ser realizada na Rua Otelo Augusto Ribeiro, 1150, apartamento nº 72, bloco "C", prédio "B", do Condomínio Parque Residencial Guaianazes, São Paulo/SP, devendo as partes providenciar o necessário pelo perito. Int.
13/03/2023		Conclusos para Decisão
10/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70068236-0 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 10/03/2023 17:25
13/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que intimei, via e-mail, o(a) perito(a) nomeado(a). Nada Mais.
23/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70012419-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2023 12:50
10/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3654
09/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0001/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 542: defiro o prazo de quinze dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP)
20/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70374712-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2022 20:07
16/12/2022		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. 1) Fls. 542: defiro o prazo de quinze dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
14/12/2022		Conclusos para Decisão
13/12/2022		Conclusos para Despacho
12/12/2022		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70364439-6 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 12/12/2022 12:27
08/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
23/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0933/2022 Data da Publicação: 24/11/2022 Número do Diário: 3635
22/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0933/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 530/534: os embargos de declaração opostos pela exequente têm caráter infringente, razão pela qual são rejeitados. A decisão embargada (fls. 527) foi devidamente fundamentada. Os honorários periciais complementares foram arbitrados em R$ 1.500,00, o que corresponde à metade do valor pretendido pelo perito (fls. 519/520), tendo sido consideradas pelo Juízo as peculiaridades do caso. Aguarde-se o depósito dos honorários periciais complementares, no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP)
21/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 530/534: os embargos de declaração opostos pela exequente têm caráter infringente, razão pela qual são rejeitados. A decisão embargada (fls. 527) foi devidamente fundamentada. Os honorários periciais complementares foram arbitrados em R$ 1.500,00, o que corresponde à metade do valor pretendido pelo perito (fls. 519/520), tendo sido consideradas pelo Juízo as peculiaridades do caso. Aguarde-se o depósito dos honorários periciais complementares, no prazo de quinze dias. Int.
21/11/2022		Conclusos para Despacho
07/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70294182-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2022 18:03
05/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605
04/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0816/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP)
03/10/2022		Conclusos para Despacho
03/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
01/10/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
29/08/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
09/08/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80025 - Protocolo: FFPA22000275005
25/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0392/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 3513
24/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0392/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 462, 464 e 465: o pedido de complementação de honorários periciais é parcialmente acolhido. Observe-se que, conforme constou no laudo de fls. 362, embora as partes tenham sido intimadas da data de realização da perícia (fls. 357), não foi possível ao perito adentrar no imóvel a fim de particularizar a avaliação. Sendo assim, considerando que a perícia ocorreu no ano de 2017, não é justo que o perito não seja remunerado pelo tempo que despenderá para complementar o laudo pericial e atualizar o valor da avaliação. Por outro lado, também não é justo que a exequente arque com valor semelhante ao fixado para realização da perícia (fls. 343). Desta forma, de modo a remunerar adequadamente o perito e não onerar excessivamente a exequente, fixo os honorários periciais complementares em R$ 1.500,00. Concedo o prazo de trinta dias para que a exequente realize o depósito judicial do valor, que será levantado pelo perito somente após a apresentação do laudo complementar. Com o depósito, intime-se o perito para designar data para realização da perícia complementar, com antecedência suficiente para intimação das partes pela imprensa oficial. O laudo complementar deverá ser apresentado em 45 dias. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP)
23/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 462, 464 e 465: o pedido de complementação de honorários periciais é parcialmente acolhido. Observe-se que, conforme constou no laudo de fls. 362, embora as partes tenham sido intimadas da data de realização da perícia (fls. 357), não foi possível ao perito adentrar no imóvel a fim de particularizar a avaliação. Sendo assim, considerando que a perícia ocorreu no ano de 2017, não é justo que o perito não seja remunerado pelo tempo que despenderá para complementar o laudo pericial e atualizar o valor da avaliação. Por outro lado, também não é justo que a exequente arque com valor semelhante ao fixado para realização da perícia (fls. 343). Desta forma, de modo a remunerar adequadamente o perito e não onerar excessivamente a exequente, fixo os honorários periciais complementares em R$ 1.500,00. Concedo o prazo de trinta dias para que a exequente realize o depósito judicial do valor, que será levantado pelo perito somente após a apresentação do laudo complementar. Com o depósito, intime-se o perito para designar data para realização da perícia complementar, com antecedência suficiente para intimação das partes pela imprensa oficial. O laudo complementar deverá ser apresentado em 45 dias. Int.
10/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80024 - Protocolo: FJMJ22010347937
09/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 3444
08/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0066/2022 Teor do ato: Fls. 462: ciência às partes. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP)
04/02/2022		Ato ordinatório Fls. 462: ciência às partes.
14/01/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80023 - Protocolo: FITA22000000226
22/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 3386
21/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0313/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se novamente o perito para apresentar o complemento do laudo pericial, com urgência, no derradeiro prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP)
13/10/2021		Decisão Vistos. Intime-se novamente o perito para apresentar o complemento do laudo pericial, com urgência, no derradeiro prazo de cinco dias. Int.
18/02/2021		Decisão Vistos. Intime-se o perito para apresentar o complemento do laudo pericial, com urgência, no prazo de cinco dias. Int.
18/02/2020		Decisão Vistos. Intime-se o perito para apresentar o complemento do laudo pericial (fls. 433), no prazo de quinze dias. Int.
14/08/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 007.2019/030183-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/09/2019 Local: Cartório da 4ª Vara Cível
13/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80022 - Protocolo: FJMJ19013944220
31/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 2859 Página: 4074/4076
30/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0221/2019 Teor do ato: Providencie a exequente 02 cópias da GRD de fls. 444/445 para acompanhar o mandado a ser expedido. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP), Defensoria Publica de São Paulo (OAB 99999/DP)
29/07/2019		Ato ordinatório Providencie a exequente 02 cópias da GRD de fls. 444/445 para acompanhar o mandado a ser expedido.
26/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80021 - Protocolo: FJMJ19013608069
18/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2019 Data da Disponibilização: 18/07/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 2849 Página: 3531/3534
16/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0201/2019 Teor do ato: Providencie a exequente o recolhimento da diferença da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 8,94, em 03 três) vias para acompanhar o mandado de intimação da penhora da coexecutada Marta. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP), Defensoria Publica de São Paulo (OAB 99999/DP)
15/07/2019		Ato ordinatório Providencie a exequente o recolhimento da diferença da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 8,94, em 03 três) vias para acompanhar o mandado de intimação da penhora da coexecutada Marta.
19/06/2019		Certidão de Cartório Expedida
06/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ19012721480
27/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2019 Data da Disponibilização: 27/05/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 2816 Página: 3242/3244
24/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0136/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 426-V: 1. Cadastre-se a Defensoria Pública para recebimento de intimações deste processo, pois apresentou impugnação à penhora (fls. 239/244) em favor do réu Assuéro. 2. No tocante à intimação da executada Marta, acerca da penhora do imóvel, verifico que o último mandado expedido (fls. 332/333) teve seu cumprimento negativo em 12.09.2016. A fls. 336 foi requerida nova diligência pelo exequente, deferida a fls. 343, contudo, não foi expedido o mandado de intimação da ré Marta e foi dado início à perícia para avaliação do imóvel. Sendo assim, ante a ausência de intimação da executada Marta, determino a suspensão do leilão do imóvel cujo início foi designado para 28.05.2019. Intimem-se as partes e o leiloeiro com urgência. Providencie a exequente a indicação de endereço e recolhimento de diligência do oficial de justiça para expedição de mandado de intimação da executada Marta. 3. Em relação ao laudo pericial, intime-se o perito para que realize nova diligência no imóvel objeto dos autos. O perito deverá ingressar no imóvel para avaliação, a fim de que complemente o laudo pericial, atualizando o valor do bem, inclusive. Autorizo, desde logo, o ingresso no imóvel objeto dos autos para complementação da perícia. Após, dê-se ciência às partes para manifestação. 4. Fls. 239/243: ASSUÉRO GOMES MONTEIRO apresentou impugnação à penhora do imóvel objeto dos autos, requerida por TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. A exequente se manifestou a fls. 246/247. A decisão de fls. 248 determinou a suspensão do processo até a realização da citação da executada Marta, que ocorreu na data de 04.11.2015 (fls. 297). É o relatório. DECIDO A impugnação é improcedente. O executado Assuéro indica a ausência de citação da executada Marta. No mérito, indica que a exequente está cobrando valores vencidos a partir de setembro de 2004 e que, desta forma, incide prescrição sobre as dívidas vencidas até setembro de 2009. A exequente se manifestou (fls. 246/247) indicando a ocorrência da interrupção da prescrição, nos termos do artigo 202, inciso VI, do Código Civil, em razão da propositura de ação declaratória pelo executado Assuéro. Quanto aos argumentos pertinentes à ausência de citação da executada Marta, anote-se que a executada foi devidamente citada (fls. 297). No tocante à alegada prescrição parcial das parcelas indicadas como devidas na planilha de fls. 81, ela não ocorre, pois, conforme entendimento sedimentado no Superior Tribunal de Justiça, o termo inicial da prescrição, em caso de execução hipotecária, é o vencimento da última parcela. O contrato de fls. 57 indica que a primeira parcela do financiamento, tinha seu vencimento previsto para 15.07.1994 e que o prazo do financiamento era de 240 meses, o que corresponde a vinte anos. Assim, a previsão de vencimento da última parcela do contrato era para a data de 15.07.2014. Já o ingresso desta ação se deu na data de 10.11.2008. Neste sentido: "AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM GARANTIA HIPOTECÁRIA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA. 1. O vencimento antecipado da obrigação não altera o termo inicial para a contagem do prazo prescricional, qual seja, o dia do vencimento da última parcela. Precedentes. 2. Agravo interno não provido". (AgInt no REsp 1737161/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 12/02/2019, DJe 18/02/2019) (grifos nossos) Por outro lado, ainda que se considere os argumentos do executado Assuéro, também se constata a não ocorrência da prescrição. A ação foi distribuída pela exequente em 10.11.2008. A decisão que determinou a citação (fls. 104) foi proferida em 20.01.2009 e o executado Assuéro foi citado em 10.08.2009 (fls. 129/130). Da análise dos autos, verifica-se que, neste período, entre a decisão que determinou a citação e sua efetivação, foram realizadas tentativas de citação e pesquisas para localização do endereço do réu. Nota-se que a exequente adotou as providências necessárias à efetivação da citação, o que justifica a aplicabilidade do efeito retroativo à data da propositura da ação (10.11.2008). E assim sendo, não há que se falar em prescrição, pois as parcelas indicadas na planilha de fls. 81 têm seu vencimento iniciado em setembro de 2004, estando, portanto, dentro dos cinco anos alegados pelo executado como prazo prescritivo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação à penhora realizada pelo executado Assuéro. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP), Defensoria Publica de São Paulo (OAB 99999/DP)
17/05/2019		Decisão Vistos. Fls. 426-V: 1. Cadastre-se a Defensoria Pública para recebimento de intimações deste processo, pois apresentou impugnação à penhora (fls. 239/244) em favor do réu Assuéro. 2. No tocante à intimação da executada Marta, acerca da penhora do imóvel, verifico que o último mandado expedido (fls. 332/333) teve seu cumprimento negativo em 12.09.2016. A fls. 336 foi requerida nova diligência pelo exequente, deferida a fls. 343, contudo, não foi expedido o mandado de intimação da ré Marta e foi dado início à perícia para avaliação do imóvel. Sendo assim, ante a ausência de intimação da executada Marta, determino a suspensão do leilão do imóvel cujo início foi designado para 28.05.2019. Intimem-se as partes e o leiloeiro com urgência. Providencie a exequente a indicação de endereço e recolhimento de diligência do oficial de justiça para expedição de mandado de intimação da executada Marta. 3. Em relação ao laudo pericial, intime-se o perito para que realize nova diligência no imóvel objeto dos autos. O perito deverá ingressar no imóvel para avaliação, a fim de que complemente o laudo pericial, atualizando o valor do bem, inclusive. Autorizo, desde logo, o ingresso no imóvel objeto dos autos para complementação da perícia. Após, dê-se ciência às partes para manifestação. 4. Fls. 239/243: ASSUÉRO GOMES MONTEIRO apresentou impugnação à penhora do imóvel objeto dos autos, requerida por TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. A exequente se manifestou a fls. 246/247. A decisão de fls. 248 determinou a suspensão do processo até a realização da citação da executada Marta, que ocorreu na data de 04.11.2015 (fls. 297). É o relatório. DECIDO A impugnação é improcedente. O executado Assuéro indica a ausência de citação da executada Marta. No mérito, indica que a exequente está cobrando valores vencidos a partir de setembro de 2004 e que, desta forma, incide prescrição sobre as dívidas vencidas até setembro de 2009. A exequente se manifestou (fls. 246/247) indicando a ocorrência da interrupção da prescrição, nos termos do artigo 202, inciso VI, do Código Civil, em razão da propositura de ação declaratória pelo executado Assuéro. Quanto aos argumentos pertinentes à ausência de citação da executada Marta, anote-se que a executada foi devidamente citada (fls. 297). No tocante à alegada prescrição parcial das parcelas indicadas como devidas na planilha de fls. 81, ela não ocorre, pois, conforme entendimento sedimentado no Superior Tribunal de Justiça, o termo inicial da prescrição, em caso de execução hipotecária, é o vencimento da última parcela. O contrato de fls. 57 indica que a primeira parcela do financiamento, tinha seu vencimento previsto para 15.07.1994 e que o prazo do financiamento era de 240 meses, o que corresponde a vinte anos. Assim, a previsão de vencimento da última parcela do contrato era para a data de 15.07.2014. Já o ingresso desta ação se deu na data de 10.11.2008. Neste sentido: "AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM GARANTIA HIPOTECÁRIA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA. 1. O vencimento antecipado da obrigação não altera o termo inicial para a contagem do prazo prescricional, qual seja, o dia do vencimento da última parcela. Precedentes. 2. Agravo interno não provido". (AgInt no REsp 1737161/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 12/02/2019, DJe 18/02/2019) (grifos nossos) Por outro lado, ainda que se considere os argumentos do executado Assuéro, também se constata a não ocorrência da prescrição. A ação foi distribuída pela exequente em 10.11.2008. A decisão que determinou a citação (fls. 104) foi proferida em 20.01.2009 e o executado Assuéro foi citado em 10.08.2009 (fls. 129/130). Da análise dos autos, verifica-se que, neste período, entre a decisão que determinou a citação e sua efetivação, foram realizadas tentativas de citação e pesquisas para localização do endereço do réu. Nota-se que a exequente adotou as providências necessárias à efetivação da citação, o que justifica a aplicabilidade do efeito retroativo à data da propositura da ação (10.11.2008). E assim sendo, não há que se falar em prescrição, pois as parcelas indicadas na planilha de fls. 81 têm seu vencimento iniciado em setembro de 2004, estando, portanto, dentro dos cinco anos alegados pelo executado como prazo prescritivo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação à penhora realizada pelo executado Assuéro. Int.
16/05/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
13/05/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Jurandir de Abreu Júnior
09/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: 2504 Página: 3088/3115
16/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80019 - Protocolo: CAS119000048745
15/04/2019		Certidão de Cartório Expedida
15/04/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
09/04/2019		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
09/04/2019		Decisão Vistos. 1) Fls. 425: defiro vista dos autos fora de Cartório pelo prazo legal. 2) Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
03/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80018 - Protocolo: FITA19000032673
27/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 2776 Página: 3456
25/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0070/2019 Teor do ato: Ciência às partes da data designada para a praça do imóvel (fls. 421/422), por meio eletrônico, no dia 28.05.2019, a partir das 11:01 horas, encerrando-se em 27.06.2019, às 11:00 horas. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
21/03/2019		Ato ordinatório Ciência às partes da data designada para a praça do imóvel (fls. 421/422), por meio eletrônico, no dia 28.05.2019, a partir das 11:01 horas, encerrando-se em 27.06.2019, às 11:00 horas.
14/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80017 - Protocolo: CAS119000025530
06/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80016 - Protocolo: FFPA19000335791
18/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2751 Página: 3148
15/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0035/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 412: autos desarquivados. 2) Nada sendo requerido, retornem ao arquivo. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
14/02/2019		Decisão Vistos. 1) Fls. 412: autos desarquivados. 2) Nada sendo requerido, retornem ao arquivo. Int.
06/02/2019		Processo Desarquivado Com Reabertura
05/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ19010146262
14/03/2018		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
19/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 408: aceito a indicação do leiloeiro.Traga o exequente planilha atualizada de débito e a minuta do edital.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
10/01/2018		Decisão Vistos.Fls. 408: aceito a indicação do leiloeiro.Traga o exequente planilha atualizada de débito e a minuta do edital.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
18/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ17018383808
18/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80013 - Protocolo: FITA17000208609
16/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0340/2017 Data da Disponibilização: 16/11/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: Página:
14/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0340/2017 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 359: expeça-se mandado de levantamento em favor do perito (fls. 349/350).2) Fls. 360/396: ciência às partes do laudo pericial.Int. (Mandado de levantamento judicial expedido em favor do perito e disponível para retirada em cartório) Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
27/10/2017		Decisão Vistos.1) Fls. 359: expeça-se mandado de levantamento em favor do perito (fls. 349/350).2) Fls. 360/396: ciência às partes do laudo pericial.Int. (Mandado de levantamento judicial expedido em favor do perito e disponível para retirada em cartório)
24/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80012 - Protocolo: FITA17000208598
23/10/2017		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
09/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0297/2017 Data da Disponibilização: 09/10/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2447 Página: 2500/2980
06/10/2017		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
06/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 353: ciência às partes do agendamento pelo perito para vistoria no imóvel para o dia 10/10/2017, às 14h, devendo ter pessoa autorizada que viabilize o acesso ao interior do imóvel.2) Expeça-se mandado de intimação à coexecutada, nos termos da decisão de fls. 343.Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
06/10/2017		Decisão Vistos.1) Fls. 353: ciência às partes do agendamento pelo perito para vistoria no imóvel para o dia 10/10/2017, às 14h, devendo ter pessoa autorizada que viabilize o acesso ao interior do imóvel.2) Expeça-se mandado de intimação à coexecutada, nos termos da decisão de fls. 343.Int.
02/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80011 - Protocolo: FJMJ17016600907
02/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80010 - Protocolo: FMCZ17000411303
19/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2017 Data da Disponibilização: 19/09/2017 Data da Publicação: 20/09/2017 Número do Diário: 2433 Página: 2980/2995
18/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0277/2017 Teor do ato: Providencie a exequente o recolhimento da diferença da GRD no valor de R$ 4,56 em 03 vias para acompanhar o mandado de intimação. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
14/09/2017		Ato ordinatório Providencie a exequente o recolhimento da diferença da GRD no valor de R$ 4,56 em 03 vias para acompanhar o mandado de intimação.
04/09/2017		Processo Desarquivado Com Reabertura
01/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ17015617177
07/03/2017		Arquivado Provisoriamente INÉRCIA EXEQUENTE
27/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0009/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: Página:
26/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0009/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
19/01/2017		Decisão Vistos.Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
21/11/2016		Decisão Vistos.1) Fls. 336/337 e 340: primeiramente, oficie-se via sistema ARISP para registro da constrição (fls. 222).2) Nomeio perito avaliador do imóvel penhorado, o Arquiteto Eduardo Sylvestre Machado.3) Arbitro os honorários periciais definitivos em R$ 3.000,00.4) Intime-se o exequente para que efetue o depósito no prazo de dez dias.5) Após o recolhimento, intime-se o perito para início das diligências, consignando-se que o prazo para cumprimento é de trinta dias e que o levantamento dos honorários será deferido após a entrega do laudo.6) No mais, expeça-se mandado de intimação à coexecutada MARTA, conforme requerido, consignando-se que o coexecutado ASSUERO já foi intimado (fls. 232).Int.
09/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ16016257554
11/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2016 Data da Disponibilização: 11/10/2016 Data da Publicação: 13/10/2016 Número do Diário: Página:
10/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0386/2016 Teor do ato: Providencie a exequente 02 cópias da GRD de fls. 338, bem como recolha 02 GRD's em separado, em três vias cada uma, para a expedição dos 03 mandados. Advogados(s): Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP), Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP)
07/10/2016		Ato ordinatório Providencie a exequente 02 cópias da GRD de fls. 338, bem como recolha 02 GRD's em separado, em três vias cada uma, para a expedição dos 03 mandados.
05/10/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80007 - Protocolo: FJAB16000643173
21/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2016 Data da Disponibilização: 21/09/2016 Data da Publicação: 22/09/2016 Número do Diário: 2205 Página: 2712/2730
20/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0365/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.333: manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do oficial de justiça , cujo teor integral encontra-se disponível na internet. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP), Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP)
19/09/2016		Decisão Vistos.Fls.333: manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do oficial de justiça , cujo teor integral encontra-se disponível na internet. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
19/09/2016		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2016/028272-0 dirigi-me ao endereço: Rua Goiata, 574, Parada XV de Novembro, e aí sendo fui atendido pelo ex marido da executada Sr. Assuero Gomes, que informou que a mesma mudou do local há quinze anos, sendo desconhecido seu endereço atual. Consigno que diligenciei à Rua Xanxerê, 16, Vila Progresso, e aí sendo encontrei um imóvel residencial que estava fechado e sem moradores em todas ocasiões em que ali diligenciei (22/08 - 08h15, 09/09 - 17h30 e 10/09 - 11h30). Consigno que indaguei moradores vizinhos, mas estes nada souberam informar sobre a executada. Face ao exposto, DEIXO DE INTIMAR MARTA FERREIRA MONTEIRO e devolvo o presente mandado em cartório para os fins de direito.O referido é verdade e dou fé.
28/07/2016		Mandado Expedido Mandado nº: 007.2016/028272-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/09/2016 Local: Cartório da 4ª Vara Cível
25/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ16013422449
11/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2016 Data da Disponibilização: 11/07/2016 Data da Publicação: 12/07/2016 Número do Diário: 2154 Página: 2432/2437
08/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0271/2016 Teor do ato: Providencie o autor TRÊS cópias do COMPROVANTE DE PAGAMENTO da diligência de fls. 326/328. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
05/07/2016		Ato ordinatório Providencie o autor TRÊS cópias do COMPROVANTE DE PAGAMENTO da diligência de fls. 326/328.
04/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ16010795382
04/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ16012901230
24/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2016 Data da Disponibilização: 24/06/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 2143 Página: 2415/2419
23/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0253/2016 Teor do ato: Vistos.O imóvel já foi penhorado (fls. 222).Recolha o exequente as diligências do oficial de justiça, em três vias, para expedição de mandado de intimação da penhora à coexecutada Marta nos endereços de fls. 308 e mandado de avaliação do imóvel.Na inércia, ao arquivo.Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
22/06/2016		Decisão Vistos.O imóvel já foi penhorado (fls. 222).Recolha o exequente as diligências do oficial de justiça, em três vias, para expedição de mandado de intimação da penhora à coexecutada Marta nos endereços de fls. 308 e mandado de avaliação do imóvel.Na inércia, ao arquivo.Int.
10/06/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ16012355549
09/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2016 Data da Disponibilização: 09/06/2016 Data da Publicação: 10/06/2016 Número do Diário: 2132 Página: 2247/2250
08/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0229/2016 Teor do ato: Vistos.1) Fls.311 : defiro o prazo de trinta dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo.Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
06/06/2016		Decisão Vistos.1) Fls.311 : defiro o prazo de trinta dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo.Int.
12/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2016 Data da Disponibilização: 12/05/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2114 Página: 2094/2100
11/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0181/2016 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 307/308: traga o exequente certidão atualizada do imóvel e providencie o requerimento, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos dos artigos 523 e 524, do CPC, com indicação de: a) nome completo e numeração de CPF e CNPJ do exequente e executado (inciso I); b) índice de correção monetária adotado (inciso II); c) juros aplicados e respectivas taxas (inciso III); d) termos inicial e final dos juros e correção monetária (inciso IV); e) periodicidade da aplicação dos juros, se o caso (inciso V); f) especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados (inciso VI); g) indicação de bens passíveis de penhora (inciso VII).2) Outrossim, inclua o exequente no cálculo 1% (um por cento) das custas finais devidas do Estado (artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03). Eventual descumprimento da presente determinação não isentará o exequente do pagamento de 1% (um por cento) das custas finais por ocasião da satisfação da execução.3) Na inércia, ao arquivo.Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
10/05/2016		Decisão Vistos.1) Fls. 307/308: traga o exequente certidão atualizada do imóvel e providencie o requerimento, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos dos artigos 523 e 524, do CPC, com indicação de: a) nome completo e numeração de CPF e CNPJ do exequente e executado (inciso I); b) índice de correção monetária adotado (inciso II); c) juros aplicados e respectivas taxas (inciso III); d) termos inicial e final dos juros e correção monetária (inciso IV); e) periodicidade da aplicação dos juros, se o caso (inciso V); f) especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados (inciso VI); g) indicação de bens passíveis de penhora (inciso VII).2) Outrossim, inclua o exequente no cálculo 1% (um por cento) das custas finais devidas do Estado (artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03). Eventual descumprimento da presente determinação não isentará o exequente do pagamento de 1% (um por cento) das custas finais por ocasião da satisfação da execução.3) Na inércia, ao arquivo.Int.
06/05/2016		Reativação de Processo Suspenso
28/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ16011444938
31/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2016 Data da Publicação: 01/04/2016 Data da Disponibilização: 31/03/2016 Número do Diário: 2086 Página: 2685/2690
30/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0123/2016 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 304: autos desarquivados.2) Nada sendo requerido, retornem ao arquivo.Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
29/03/2016		Decisão Vistos.1) Fls. 304: autos desarquivados.2) Nada sendo requerido, retornem ao arquivo.Int.
22/03/2016		Processo Desarquivado Sem Reabertura
22/02/2016		Arquivado Provisoriamente INÉRCIA EXEQUENTE
10/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2015 Data da Disponibilização: 10/12/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2024 Página: 2022/2027
09/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0437/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 300/301 e certidão acima: manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
04/12/2015		Decisão Vistos. Fls. 300/301 e certidão acima: manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
12/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2015 Data da Disponibilização: 12/11/2015 Data da Publicação: 13/11/2015 Número do Diário: 2006 Página: 2206/2211
11/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0397/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
10/11/2015		Decisão Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
06/11/2015		Mandado Juntado JUNTADO EM 05/11/15
06/11/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
15/10/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15004581146
30/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2015 Data da Disponibilização: 30/09/2015 Data da Publicação: 01/10/2015 Número do Diário: 1978 Página: 2614/2619
29/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0343/2015 Teor do ato: Providencie a exequente cópia da inicial e 02 cópias da GRD de fls. 279/280 para acompanhar o mandado já expedido. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
25/09/2015		Ato ordinatório Providencie a exequente cópia da inicial e 02 cópias da GRD de fls. 279/280 para acompanhar o mandado já expedido.
25/09/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 007.2015/038044-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/11/2015 Local: Cartório da 4ª Vara Cível
11/09/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ15012968598
31/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2015 Data da Disponibilização: 31/08/2015 Data da Publicação: 01/09/2015 Número do Diário: 1957 Página: 2298/2302
28/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0299/2015 Teor do ato: Providencie a autora DUAS cópias do COMPROVANTE DE PAGAMENTO da diligência. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
25/08/2015		Ato ordinatório Providencie a autora DUAS cópias do COMPROVANTE DE PAGAMENTO da diligência.
06/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0261/2015 Data da Disponibilização: 06/08/2015 Data da Publicação: 07/08/2015 Número do Diário: 1940 Página: 2707/2713
05/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0261/2015 Teor do ato: Vistos. 1)Fls.275: defiro o prazo de cinco dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, intime(m)-se o(s) autor(es) a dar(em) andamento ao feito, em 48:00 horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º, do CPC). Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
04/08/2015		Decisão Vistos. 1)Fls.275: defiro o prazo de cinco dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, intime(m)-se o(s) autor(es) a dar(em) andamento ao feito, em 48:00 horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º, do CPC). Int.
21/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2015 Data da Disponibilização: 21/07/2015 Data da Publicação: 22/07/2015 Número do Diário: 1928 Página: 2367/2370
20/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0239/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 270: autos desarquivados. 2) Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. 3) No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
17/07/2015		Decisão Vistos. 1) Fls. 270: autos desarquivados. 2) Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. 3) No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
13/07/2015		Processo Desarquivado Com Reabertura
09/04/2015		Arquivado Provisoriamente por falta de andamento no Arquivo Geral INÉRCIA EXEQUENTE
26/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2015 Data da Disponibilização: 26/02/2015 Data da Publicação: 27/02/2015 Número do Diário: 1834 Página: 2524/2530
25/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0053/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
24/02/2015		Decisão Vistos. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
04/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2014 Data da Disponibilização: 04/12/2014 Data da Publicação: 05/12/2014 Número do Diário: 1789 Página: 2367/2372
03/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0385/2014 Teor do ato: AVISO DO CARTÓRIO: Ciência à exequente das respostas do BACENJUD e do RENAJUD de fls. 259 a 266. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
01/12/2014		Ato ordinatório AVISO DO CARTÓRIO: Ciência à exequente das respostas do BACENJUD e do RENAJUD de fls. 259 a 266.
16/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2014 Data da Disponibilização: 16/10/2014 Data da Publicação: 17/10/2014 Número do Diário: Página:
15/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0325/2014 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 250/253: indefiro a citação e a intimação da coexecutada Marta Ferreira Monteiro por edital, reportando-me à decisão/ofício de fls. 248, devendo o exequente providenciar o seu encaminhamento aos órgãos e empresas concessionárias de serviços públicos, comprovando a distribuição. 2) Sem prejuízo, recolha o exequente as despesas pertinentes para as pesquisas via sistemas RENAJUD e BACENJUD, oficiando-se. 3) Na inércia, ao arquivo. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
13/10/2014		Decisão Vistos. 1) Fls. 250/253: indefiro a citação e a intimação da coexecutada Marta Ferreira Monteiro por edital, reportando-me à decisão/ofício de fls. 248, devendo o exequente providenciar o seu encaminhamento aos órgãos e empresas concessionárias de serviços públicos, comprovando a distribuição. 2) Sem prejuízo, recolha o exequente as despesas pertinentes para as pesquisas via sistemas RENAJUD e BACENJUD, oficiando-se. 3) Na inércia, ao arquivo. Int.
09/10/2014		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2014/010517-3 dirigi-me à Rua Goiata, 574, bairro Parada XV de Novembro, São Paulo/SP, onde nos dias 09/04/2014, 12/04/2014 e 14/04/2014, não logrei êxito em localizar o requerido no endereço descrito. No local, conversei com o vizinho da casa em frente, Sr. Vladimir de Oliveira, que confirmou que o réu reside de fato no imóvel, mas que trabalha, sendo possível encontrá-lo de noite. Contudo, informo que mesmo diligenciando aos sábados e em horários noturnos não logrei êxito em localizar o requerido no local. Tendo em vista os fatos narrados e em face da sistemática ausência do réu, suspeitei de ocultação e assim, marquei hora certa para o dia imediato às 08:15 horas. O referido é verdade e dou fé. Certifico que retornei à rua supracitada, onde às 08:23 horas do dia 12 de Abril de 2014, não logrei êxito em localizar o requerido, sendo informado pelo padrasto de que o mesmo havia saído para trabalhar. Ai sendo, INTIMEI POR HORA CERTA o Sr. Assuero Gomes Monteiro, na pessoa de seu padrasto, Sr. Manuel Cícero Monteiro, documento de identidade 4.620.823-9, dando-lhe conhecimento de todo o conteúdo do mandado, que lhe li e do qual ficou ciente, tendo recebido e aceitado contrafé, exarando sua assinatura no rosto do mencionado mandado. O referido é verdade e dou fé.
09/10/2014		Carta de Cientificação Expedida Carta - Citação - Hora Certa
16/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2014 Data da Disponibilização: 16/09/2014 Data da Publicação: 17/09/2014 Número do Diário: Página:
15/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0283/2014 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 246/247: defiro a suspensão do feito até a citação da co-executada Marta, deixando o mais alegado nos autos para análise oportuna. 2. Defiro, igualmente, a realização de pesquisas para localização do endereço da co-executada. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre o endereço da(o)(s) ré(u)(s) MARTA FERREIRA MONTEIRO, RG nº 19420695-6, CPF/MF. nº 143.738.418-88, perante o IIRGD, JUCESP, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados (SCPC, SERASA), etc., devendo o(a) autor(a) providenciar a impressão do número de cópias que entender(em) necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e entregá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição. No tocante ao TRE, à DRF, ao BACEN e ao DETRAN, oficie-se via sistema, desde que comprovado o recolhimento das despesas pertinentes (Provimento CSM nº 2.195/2014). Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo. 3. No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se o(a) exequente, oportunamente, em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
10/09/2014		Decisão Vistos. 1. Fls. 246/247: defiro a suspensão do feito até a citação da co-executada Marta, deixando o mais alegado nos autos para análise oportuna. 2. Defiro, igualmente, a realização de pesquisas para localização do endereço da co-executada. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre o endereço da(o)(s) ré(u)(s) MARTA FERREIRA MONTEIRO, RG nº 19420695-6, CPF/MF. nº 143.738.418-88, perante o IIRGD, JUCESP, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados (SCPC, SERASA), etc., devendo o(a) autor(a) providenciar a impressão do número de cópias que entender(em) necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e entregá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição. No tocante ao TRE, à DRF, ao BACEN e ao DETRAN, oficie-se via sistema, desde que comprovado o recolhimento das despesas pertinentes (Provimento CSM nº 2.195/2014). Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo. 3. No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se o(a) exequente, oportunamente, em termos de prosseguimento. Int.
09/09/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
04/09/2014		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Jurandir de Abreu Júnior
08/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2014 Data da Disponibilização: 08/08/2014 Data da Publicação: 11/08/2014 Número do Diário: Página:
07/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0231/2014 Teor do ato: Ciência ao exequente de impugnação à penhora (fls.239/243). Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
05/08/2014		Ato ordinatório Ciência ao exequente de impugnação à penhora (fls.239/243).
31/07/2014		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
17/07/2014		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
16/06/2014		Ato ordinatório
20/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0137/2014 Data da Disponibilização: 20/05/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número do Diário: Página:
19/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0137/2014 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 232: Recolha o autor as despesas postais para a carta de confirmação (art. 229, do CPC), expedindo-se; 2) Após, abra-se vista à Defensoria Pública para atuar como curador especial. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
15/05/2014		Decisão Vistos. 1) Fls. 232: Recolha o autor as despesas postais para a carta de confirmação (art. 229, do CPC), expedindo-se; 2) Após, abra-se vista à Defensoria Pública para atuar como curador especial. Int.
01/04/2014		Mandado Expedido Mandado nº: 007.2014/010517-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/04/2014 Local: Cartório da 4ª Vara Cível
10/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2014 Data da Disponibilização: 10/02/2014 Data da Publicação: 11/02/2014 Número do Diário: Página:
07/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0035/2014 Teor do ato: Para a expedição do mandado de intimação dos executados, forneça a autora mais 2 vias da diligência do oficial de justiça de fls. 226, conforme Prov. 01/2013 - SADM. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
06/02/2014		Ato ordinatório Para a expedição do mandado de intimação dos executados, forneça a autora mais 2 vias da diligência do oficial de justiça de fls. 226, conforme Prov. 01/2013 - SADM.
11/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2013 Data da Disponibilização: 11/12/2013 Data da Publicação: 12/12/2013 Número do Diário: Página:
10/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0417/2013 Teor do ato: Vistos. Providencie a exequente o necessário para intimação dos executados, intimando-se. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
09/12/2013		Proferido Despacho Vistos. Providencie a exequente o necessário para intimação dos executados, intimando-se. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
17/10/2013		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
22/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2013 Data da Disponibilização: 22/08/2013 Data da Publicação: 23/08/2013 Número do Diário: Página:
21/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0279/2013 Teor do ato: Providencie a exequente o valor atualizado do débito para constar no termo de penhora. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
19/08/2013		Ato ordinatório Providencie a exequente o valor atualizado do débito para constar no termo de penhora.
25/07/2013		Decisão Vistos. Nos termos de fls. 104, lavre-se auto de penhora, providenciando a exequente o necessário para intimação dos executados. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
07/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2013 Data da Disponibilização: 07/06/2013 Data da Publicação: 10/06/2013 Número do Diário: Página:
06/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0187/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 197/198: manifestem-se os executados sobre o pedido de penhora do imóvel formulado pela exequente. Após ou na inércia, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Débora Augusto Ferreira Rodrigues (OAB 180561/SP)
18/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2013 Data da Disponibilização: 18/03/2013 Data da Publicação: 19/03/2013 Número do Diário: Página:
15/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0083/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 197/198: manifestem-se os executados sobre o pedido de penhora do imóvel formulado pela exequente. Após ou na inércia, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP)
13/03/2013		Decisão Vistos. Fls. 197/198: manifestem-se os executados sobre o pedido de penhora do imóvel formulado pela exequente. Após ou na inércia, tornem conclusos. Int.
27/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2013 Data da Disponibilização: 27/02/2013 Data da Publicação: 28/02/2013 Número do Diário: Página:
26/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0057/2013 Teor do ato: Vistos. Ante a inércia dos executados, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP)
21/02/2013		Proferido Despacho Vistos. Ante a inércia dos executados, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
05/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0409/2012 Data da Disponibilização: 05/12/2012 Data da Publicação: 06/12/2012 Número do Diário: Página:
04/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0409/2012 Teor do ato: Ciência aos réus de fls. 142/143. Advogados(s): Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP)
28/11/2012		Ato ordinatório Ciência aos réus de fls. 142/143.
10/10/2012		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª Vara Cível
19/07/2010		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
13/05/2010		Recebidos os Autos do Advogado
06/05/2010		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
15/04/2010		Recebidos os Autos do Advogado
05/04/2010		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
13/10/2009		Certidão de Publicação Relação :0303/2009 Data da Disponibilização: 09/10/2009 Data da Publicação: 13/10/2009 Número do Diário: Página:
08/10/2009		Aguardando Publicação Relação: 0303/2009 Teor do ato: Vistos. Fls. 133: Comprove o autor a distribuição do ofício expedido às fls. 116, junto aos órgãos competentes, no prazo de trinta dias. Na inércia, ao arquivo. Int. Advogados(s): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP)
02/10/2009		Despacho Proferido Vistos. Fls. 133: Comprove o autor a distribuição do ofício expedido às fls. 116, junto aos órgãos competentes, no prazo de trinta dias. Na inércia, ao arquivo. Int.
21/09/2009		Apensado ao processo Apensado o processo 007.09.225745-0 - Embargos à Execução / Cível
20/08/2009		Certidão de Publicação Relação :0261/2009 Data da Disponibilização: 20/08/2009 Data da Publicação: 21/08/2009 Número do Diário: Página:
19/08/2009		Aguardando Publicação Relação: 0261/2009 Teor do ato: Ciência ao autor da certidão negativa do oficial de justica de folhas 130, que deixou de citar a ré Marta Pereira Monteiro em razão de a mesma não residir no local devido ser divorciada do réu. Advogados(s): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP)
17/08/2009		Ato Ordinatório - Intimação Ciência ao autor da certidão negativa do oficial de justica de folhas 130, que deixou de citar a ré Marta Pereira Monteiro em razão de a mesma não residir no local devido ser divorciada do réu.
15/07/2009		Mandado Expedido Mandado nº: 007.2009/012136-7 Situação: Emitido em 15/07/2009 Local: Cartório da 4ª Vara Cível
08/07/2009		Decisão Vistos. Fls. 125/126: Adite-se o mandado de citação como requerido. No mais, se a diligência restar infrutífera, a expedição de ofício para localização de endereços já foi deferida pelo despacho de fls. 116. Int.
24/06/2009		Certidão de Publicação Relação :0203/2009 Data da Disponibilização: 24/06/2009 Data da Publicação: 25/06/2009 Número do Diário: Página:
24/06/2009		Certidão de Publicação Relação :0203/2009 Data da Disponibilização: 24/06/2009 Data da Publicação: 25/06/2009 Número do Diário: Página:
23/06/2009		Aguardando Publicação Relação: 0203/2009 Teor do ato: Ciência ao autor da resposta INFOJUD, constando os seguintes endereços dos réus: co-ré MARTA. R. Otelo Augusto Ribeiro, 1150, Aptº. 72-C, Guaianazes, SP, 08461-000. e co-réu Assuero: Rua Goiata, 574, Itaquera, CEP 08246-070. Advogados(s): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP)
23/06/2009		Aguardando Publicação Relação: 0203/2009 Teor do ato: Vistos. 1) Fls.112/113: indefiro uma vez que não cabe a hora certa no processo executivo. 2) Defiro a expedição de offício para localização do endereço dos réus. 3) Para tanto, servirá a cópia do presente despacho, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre o endereço dos réus Assuero Gomes Monteiro, RG nº 19263398 e CPF/MF. nº091.398.658-511 e Marta Pereira Monteiro, RG nº 19.420.695-6 e CPF/MF nº 143.738.418-88, perante o DETRAN, IIRGD, JUCESP e empresas concessionárias de serviços públicos, devendo o(a) autor(a) providenciar o número de cópias, que entender necessárias, e entregá-las diretamente aos referidos órgãos. No tocante à DRF, oficie-se via sistema, sendo por ora desnecessária a expedição ao BACEN. Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo. 3) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se o(a) autor(a), oportunamente, em termos de prosseguimento. 4) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP)
18/06/2009		Ato Ordinatório - Intimação Ciência ao autor da resposta INFOJUD, constando os seguintes endereços dos réus: co-ré MARTA. R. Otelo Augusto Ribeiro, 1150, Aptº. 72-C, Guaianazes, SP, 08461-000. e co-réu Assuero: Rua Goiata, 574, Itaquera, CEP 08246-070.
06/05/2009		Despacho Proferido Vistos. 1) Fls.112/113: indefiro uma vez que não cabe a hora certa no processo executivo. 2) Defiro a expedição de offício para localização do endereço dos réus. 3) Para tanto, servirá a cópia do presente despacho, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre o endereço dos réus Assuero Gomes Monteiro, RG nº 19263398 e CPF/MF. nº091.398.658-511 e Marta Pereira Monteiro, RG nº 19.420.695-6 e CPF/MF nº 143.738.418-88, perante o DETRAN, IIRGD, JUCESP e empresas concessionárias de serviços públicos, devendo o(a) autor(a) providenciar o número de cópias, que entender necessárias, e entregá-las diretamente aos referidos órgãos. No tocante à DRF, oficie-se via sistema, sendo por ora desnecessária a expedição ao BACEN. Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo. 3) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se o(a) autor(a), oportunamente, em termos de prosseguimento. 4) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
13/04/2009		Certidão de Publicação Relação :0122/2009 Data da Disponibilização: 13/04/2009 Data da Publicação: 14/04/2009 Número do Diário: Página:
08/04/2009		Aguardando Publicação Relação: 0122/2009 Teor do ato: A Srª Veridiana da Silva informou que o réu é proprietário do imóvel e o mesmo está alugado para ela. No outro endereço a síndica, Srª Júlia, informou que é difícil encontrá-los, e quando estão no local não atendem o interfone. Advogados(s): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP)
03/04/2009		Ato Ordinatório - Intimação A Srª Veridiana da Silva informou que o réu é proprietário do imóvel e o mesmo está alugado para ela. No outro endereço a síndica, Srª Júlia, informou que é difícil encontrá-los, e quando estão no local não atendem o interfone.
29/01/2009		Certidão de Publicação Relação :0027/2009 Data da Disponibilização: 29/01/2009 Data da Publicação: 30/01/2009 Número do Diário: Página:
28/01/2009		Aguardando Publicação Relação: 0027/2009 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 100/101 e 102: recebo as petições como emenda. Anotem-se; 2) Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 24:00 horas, pagar(em) o valor do débito, sob pena de penhora do imóvel hipotecado, expedindo-se mandado. Cópia do presente despacho servirá como mandado, conforme Protocolado CG. 24.746/2007, observando-se o artigo 172, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo sem pagamento, lavre-se auto de penhora, intimando-se o(s) executado(s) do prazo de dez dias para oposição de embargos à execução. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado. Int. Oficiala Edina - carga 66 aos 27/01/09 Advogados(s): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP)
20/01/2009		Despacho Proferido Vistos. 1) Fls. 100/101 e 102: recebo as petições como emenda. Anotem-se; 2) Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 24:00 horas, pagar(em) o valor do débito, sob pena de penhora do imóvel hipotecado, expedindo-se mandado. Cópia do presente despacho servirá como mandado, conforme Protocolado CG. 24.746/2007, observando-se o artigo 172, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo sem pagamento, lavre-se auto de penhora, intimando-se o(s) executado(s) do prazo de dez dias para oposição de embargos à execução. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado. Int. Oficiala Edina - carga 66 aos 27/01/09
09/01/2009		Certidão de Publicação Relação :0067/2008 Data da Disponibilização: 09/01/2009 Data da Publicação: 12/01/2009 Número do Diário: Página:
08/01/2009		Aguardando Publicação Relação: 0067/2008 Teor do ato: Vistos. Emende a autora a petição inicial para: a) trazer o lançamento do IPTU, nos termos do artigo 283, do Código de Processo Civil; b) atribuir correto valor à causa, que deve corresponder ao valor venal do imóvel, nos termos do artigo 259, inciso II, do CPC. Prazo: dez dias sob pena de indeferimento. Int. Advogados(s): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP)
09/12/2008		Despacho Proferido Vistos. Emende a autora a petição inicial para: a) trazer o lançamento do IPTU, nos termos do artigo 283, do Código de Processo Civil; b) atribuir correto valor à causa, que deve corresponder ao valor venal do imóvel, nos termos do artigo 259, inciso II, do CPC. Prazo: dez dias sob pena de indeferimento. Int.
11/11/2008		Distribuição Livre

Data	Tipo
08/09/2015	Petição Intermediária
07/10/2015	Petição Intermediária
09/03/2016	Petição Intermediária
25/04/2016	Petição Intermediária
07/06/2016	Petição Intermediária
29/06/2016	Petição Intermediária
20/07/2016	Petição Intermediária
30/09/2016	Petição Intermediária
04/11/2016	Petição Intermediária
18/08/2017	Petição Intermediária
26/09/2017	Petição Intermediária
27/09/2017	Petição Intermediária
23/10/2017	Petição Intermediária
23/10/2017	Petição Intermediária
12/12/2017	Petição Intermediária
16/01/2019	Petição Intermediária
26/02/2019	Petição Intermediária
01/03/2019	Petição Intermediária
02/04/2019	Petição Intermediária
11/04/2019	Petição Intermediária
03/06/2019	Petição Intermediária
23/07/2019	Petição Intermediária
08/08/2019	Petição Intermediária
12/01/2022	Petições Diversas
03/03/2022	Petições Diversas
02/06/2022	Petições Diversas
07/10/2022	Petições Diversas
12/12/2022	Pedido de Prazo
20/12/2022	Petições Diversas
23/01/2023	Petições Diversas
10/03/2023	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
30/03/2023	Petições Diversas
20/05/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
24/05/2023	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
25/05/2023	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
05/06/2023	Petições Diversas
06/06/2023	Manifestação da Defensoria Pública
04/08/2023	Pedido de Designação de Hastas
27/03/2024	Petição Intermediária
11/06/2024	Petições Diversas
16/07/2024	Petições Diversas
17/07/2024	Manifestação da Defensoria Pública
10/09/2024	Petições Diversas
18/09/2024	SAP - Ofício - Consultas Diversas
26/09/2024	Petição Intermediária
06/11/2024	Petição Intermediária
28/03/2025	Petição Intermediária
08/01/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0225745-65.2009.8.26.0007	Embargos à Execução	21/09/2009	Apensamento

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
19/12/2009	Evolução	Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação	Cível	Implantação das tabelas unificadas de classes e assuntos (Resolução 46 do CNJ).
11/11/2008	Inicial	Execução Hipotecária	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI