Exeqte	Cia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab -sp Advogada:  Sueli Marotte
Exectdo	Sergio Ganancia dos Santos Advogada:  Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Advogado:  Luiz Fernando Vecchia
TerIntCer	RITA DE CÁSSIA LIRA GANÂNCIA DOS SANTOS
Gestor	Uilian Aparecido da Silva
ArremTerc	F. L. de Barros Cremonezi Sanches & Cia. Ltda. Me Advogada:  Cinthia Helena M Zanoni Fittipaldi

Exeqte	Cia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab -sp Advogada:  Sueli Marotte
Exectdo	Sergio Ganancia dos Santos Advogada:  Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis
Exectdo	Eustania Maria Pessoa de Araújo
Exectdo	OCUPANTES
Exectdo	Luiz Carlos Ribeiro
Exectdo	Daniele Aciole de Oliveira
Interesdo.	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS Advogado:  Luiz Fernando Vecchia
TerIntCer	RITA DE CÁSSIA LIRA GANÂNCIA DOS SANTOS
Gestor	Uilian Aparecido da Silva
ArremTerc	F. L. de Barros Cremonezi Sanches & Cia. Ltda. Me Advogada:  Cinthia Helena M Zanoni Fittipaldi

Data		Movimento
19/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 698/2023, decorrido o prazo estabelecido no edital nº 01/2024, emitido e publicado nos autos do processo administrativo nº 0010587-26.2024.8.26.0007, sem apresentação de pedido de guarda definitiva, o fragmento físico dos presentes autos foi encaminhado para eliminação. Nada Mais.
15/04/2024		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
15/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
15/04/2024		Decurso de Prazo 0 - Certidão - Mov - Decurso de Prazo - Exequente
10/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
19/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 698/2023, decorrido o prazo estabelecido no edital nº 01/2024, emitido e publicado nos autos do processo administrativo nº 0010587-26.2024.8.26.0007, sem apresentação de pedido de guarda definitiva, o fragmento físico dos presentes autos foi encaminhado para eliminação. Nada Mais.
15/04/2024		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
15/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
15/04/2024		Decurso de Prazo 0 - Certidão - Mov - Decurso de Prazo - Exequente
10/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
18/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0930/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842
17/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0930/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1008/1011. Indefiro a expedição de ofícios como requerido, vez que a pesquisa de ativos financeiros se realiza através do sistema Sisbajud, nos termos do Ofício Circular nº 063/18 do CNJ (publicado no DJe = de 01.02.2019) e do art. 3º, IV do Regulamento Bacenjud, que substituiu o sistema Bacenjud 2.0 a partir de 08.09.2020, nos termos do Comunicado CG nº 880/2020, relativo ao Ofício-Circular Nº 296 SEP, do CNJ. Ademais as chamadas fintechs, as cooperativas de crédito e as intermediadoras de pagamento (definidas como instituições de pagamento), via de regra, integram o Sistema Financeiro Nacional, tendo o Banco Central do Brasil (BACEN) disciplinado suas atividades, estando, portanto, abrangidas pelo novo sistema Sisbajud. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO A DECISÃO QUE INDEFERIU EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AS FINTECHS Desnecessidade Instituições embarcadas pelo Sisbajud - Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2126698-85.2021.8.26.0000; Relator (a):Almeida Sampaio; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -11ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 03/09/2021; Data de Registro: 03/09/2021). (n/grifos) Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu o pedido formulado pela exequente, voltado à expedição de ofícios às empresas intermediadoras de pagamentos (Paypal, Pagseguro, Mercado Pago, Picpay, Bcash, Moip, Payu, Paypass, Gerencianet, Pagarme), às fintechs (Nubank, C6bank; Creditas, etc) e às cooperativas de crédito (Sicoob, Sicredi, Unicred, Cecred e Confesol). Insurgência da exequente. Descabimento. Análise dos autos que demonstra anterior pesquisa via Bacenjud, sistema substituído Sisbajud, a partir de 8/9/2020, o qual abarca todas instituições financeiras que integrem o Sistema Financeiro Nacional. Ferramenta que deve ser utilizada, antes da adoção de qualquer outra medida. Ausente, ademais prova que as empresas não estejam englobadas nesse novo sistema. Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2228313-21.2021.8.26.0000; Relator (a):Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/10/2021; Data de Registro: 18/10/2021). (n/grifos) Agravo de instrumento Execução - Pedido para expedição de ofícios às "Fintechs" e intermediadoras de pagamento, visando localização de ativos financeiros em nome dos executados Indeferimento Desnecessidade - Ausente elemento que demonstre não tenham sido tais informações englobadas na pesquisa já realizada por meio de sistemas "Bacenjud" ou "Sisbajud" Precedentes Incabível a movimentação da máquina judiciária para providências de pouca ou nenhuma utilidade - Decisão mantida Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2088585-62.2021.8.26.0000; Relator (a):Claudia Grieco Tabosa Pessoa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi Guaçu -2ª V.CÍVEL; Data do Julgamento: 31/05/2021; Data de Registro: 31/05/2021). (n/grifos) Ademais, deve o exequente se valer do despacho-ofício de fls. 1020/1021 para o caso de entender que as empresas não estão abrangidas pelo sistema SISBAJUD. Fls. 1029/1033. Ciência ao exequente. Requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int. Advogados(s): Cinthia Helena M Zanoni Fittipaldi (OAB 132036/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
16/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1008/1011. Indefiro a expedição de ofícios como requerido, vez que a pesquisa de ativos financeiros se realiza através do sistema Sisbajud, nos termos do Ofício Circular nº 063/18 do CNJ (publicado no DJe = de 01.02.2019) e do art. 3º, IV do Regulamento Bacenjud, que substituiu o sistema Bacenjud 2.0 a partir de 08.09.2020, nos termos do Comunicado CG nº 880/2020, relativo ao Ofício-Circular Nº 296 SEP, do CNJ. Ademais as chamadas fintechs, as cooperativas de crédito e as intermediadoras de pagamento (definidas como instituições de pagamento), via de regra, integram o Sistema Financeiro Nacional, tendo o Banco Central do Brasil (BACEN) disciplinado suas atividades, estando, portanto, abrangidas pelo novo sistema Sisbajud. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO A DECISÃO QUE INDEFERIU EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AS FINTECHS Desnecessidade Instituições embarcadas pelo Sisbajud - Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2126698-85.2021.8.26.0000; Relator (a):Almeida Sampaio; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -11ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 03/09/2021; Data de Registro: 03/09/2021). (n/grifos) Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu o pedido formulado pela exequente, voltado à expedição de ofícios às empresas intermediadoras de pagamentos (Paypal, Pagseguro, Mercado Pago, Picpay, Bcash, Moip, Payu, Paypass, Gerencianet, Pagarme), às fintechs (Nubank, C6bank; Creditas, etc) e às cooperativas de crédito (Sicoob, Sicredi, Unicred, Cecred e Confesol). Insurgência da exequente. Descabimento. Análise dos autos que demonstra anterior pesquisa via Bacenjud, sistema substituído Sisbajud, a partir de 8/9/2020, o qual abarca todas instituições financeiras que integrem o Sistema Financeiro Nacional. Ferramenta que deve ser utilizada, antes da adoção de qualquer outra medida. Ausente, ademais prova que as empresas não estejam englobadas nesse novo sistema. Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2228313-21.2021.8.26.0000; Relator (a):Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/10/2021; Data de Registro: 18/10/2021). (n/grifos) Agravo de instrumento Execução - Pedido para expedição de ofícios às "Fintechs" e intermediadoras de pagamento, visando localização de ativos financeiros em nome dos executados Indeferimento Desnecessidade - Ausente elemento que demonstre não tenham sido tais informações englobadas na pesquisa já realizada por meio de sistemas "Bacenjud" ou "Sisbajud" Precedentes Incabível a movimentação da máquina judiciária para providências de pouca ou nenhuma utilidade - Decisão mantida Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2088585-62.2021.8.26.0000; Relator (a):Claudia Grieco Tabosa Pessoa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi Guaçu -2ª V.CÍVEL; Data do Julgamento: 31/05/2021; Data de Registro: 31/05/2021). (n/grifos) Ademais, deve o exequente se valer do despacho-ofício de fls. 1020/1021 para o caso de entender que as empresas não estão abrangidas pelo sistema SISBAJUD. Fls. 1029/1033. Ciência ao exequente. Requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int.
16/10/2023		Conclusos para Despacho
15/10/2023		Documento Juntado
27/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70318844-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2023 03:00
26/09/2023		Conclusos para Despacho
15/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0828/2023 Data da Publicação: 18/09/2023 Número do Diário: 3821
14/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0828/2023 Teor do ato: Nos termos da Portaria n° 01/2009 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, em cumprimento ao despacho de fls. 1002, expedi Mandado de Levantamento ELETRÔNICO n° 20230831152311026996, no valor de R$ 345.176,96 em favor do(a) exequente, consoante formulário MLE de fls 1017/1018 e depósito de fls. 921,988, devendo o(a) mesmo(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, acompanhar junto à instituição financeira indicada para o crédito. Caso tenha optado pelo saque diretamente no Banco do Brasil, deverá aguardar por 5 dias após a publicação deste ato no DJE para comparecimento à agência. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará em arquivamento dos autos. Advogados(s): Cinthia Helena M Zanoni Fittipaldi (OAB 132036/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
14/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos da Portaria n° 01/2009 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, em cumprimento ao despacho de fls. 1002, expedi Mandado de Levantamento ELETRÔNICO n° 20230831152311026996, no valor de R$ 345.176,96 em favor do(a) exequente, consoante formulário MLE de fls 1017/1018 e depósito de fls. 921,988, devendo o(a) mesmo(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, acompanhar junto à instituição financeira indicada para o crédito. Caso tenha optado pelo saque diretamente no Banco do Brasil, deverá aguardar por 5 dias após a publicação deste ato no DJE para comparecimento à agência. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará em arquivamento dos autos.
14/09/2023		Documento Juntado
12/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70298990-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2023 14:44
17/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0732/2023 Data da Publicação: 18/08/2023 Número do Diário: 3802
16/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0732/2023 Teor do ato: Vistos, 1) Defiro a realização de pesquisas e bloqueio de valores perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s): EUSTANIA MARIA PESSOA DE ARAÚJO, LUIZ CARLOS RIBEIRO, DANIELE ACIOLE DE OLIVEIRA e SERGIO GANANCIA DOS SANTOS, CPF 023.443.898-30. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), como as Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estatual (crédito decorrente de nota fiscal paulista), que deverá na existência de valores efetuar o imediato bloqueio de levantamento sem ordem deste Juízo. Esta decisão-ofício não poderá ser encaminhada aos órgãos que mantem convenio com este Tribunal de Justiça (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 10 dias. Efetuada a comprovação aguarde-se as respostas por 30 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo no prazo de 30 dias, por via eletrônica (itaquera1cv@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. 2) Aguarde-se a expedição do MLE, já em fila. 3) Conforme Comunicado Conjunto nº 680/2022 da E.Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da E. Corregedoria Geral da Justiça, item "3", até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas à ferramenta SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud). A integração ainda não ocorreu, razão pela qual o Juízo ainda não utiliza o sistema. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação monitória Pesquisa de bens pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) Indeferimento, alegando-se que sistema ainda não foi regulamentado ou implementado pelo TJSP - Sistema ainda não implementado, consoante Comunicado Conjunto nº 680/2022 da Presidência deste E. TJSP e da Corregedoria Geral de Justiça Recurso negado. (Agravo de Instrumento nº 2274372-33.2022.8.26.0000, TJSP, Rel. Des. Francisco Giaquinto, julgado em 28.02.2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA QUANTO A DECISÃO QUE INDEFERIU A PESQUISA POR MEIO DA FERRAMENTA SNIPER (SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS) - INVIABILIDADE, POIS ESSE SISTEMA, POR ORA, NÃO FOI IMPLANTADO NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRECEDENTES - RECURSO NÃO PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2029168-13.2023.8.26.0000, TJSP, Rel. Des. Luiz Eurico, julgado em 27.02.2023). Assim, em 15 dias, requeira a parte exequente o que entender direito em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int. Advogados(s): Cinthia Helena M Zanoni Fittipaldi (OAB 132036/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
15/08/2023		Penhora Deferida Vistos, 1) Defiro a realização de pesquisas e bloqueio de valores perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s): EUSTANIA MARIA PESSOA DE ARAÚJO, LUIZ CARLOS RIBEIRO, DANIELE ACIOLE DE OLIVEIRA e SERGIO GANANCIA DOS SANTOS, CPF 023.443.898-30. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), como as Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estatual (crédito decorrente de nota fiscal paulista), que deverá na existência de valores efetuar o imediato bloqueio de levantamento sem ordem deste Juízo. Esta decisão-ofício não poderá ser encaminhada aos órgãos que mantem convenio com este Tribunal de Justiça (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 10 dias. Efetuada a comprovação aguarde-se as respostas por 30 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo no prazo de 30 dias, por via eletrônica (itaquera1cv@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. 2) Aguarde-se a expedição do MLE, já em fila. 3) Conforme Comunicado Conjunto nº 680/2022 da E.Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da E. Corregedoria Geral da Justiça, item "3", até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas à ferramenta SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud). A integração ainda não ocorreu, razão pela qual o Juízo ainda não utiliza o sistema. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação monitória Pesquisa de bens pelo sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) Indeferimento, alegando-se que sistema ainda não foi regulamentado ou implementado pelo TJSP - Sistema ainda não implementado, consoante Comunicado Conjunto nº 680/2022 da Presidência deste E. TJSP e da Corregedoria Geral de Justiça Recurso negado. (Agravo de Instrumento nº 2274372-33.2022.8.26.0000, TJSP, Rel. Des. Francisco Giaquinto, julgado em 28.02.2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA QUANTO A DECISÃO QUE INDEFERIU A PESQUISA POR MEIO DA FERRAMENTA SNIPER (SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS) - INVIABILIDADE, POIS ESSE SISTEMA, POR ORA, NÃO FOI IMPLANTADO NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRECEDENTES - RECURSO NÃO PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2029168-13.2023.8.26.0000, TJSP, Rel. Des. Luiz Eurico, julgado em 27.02.2023). Assim, em 15 dias, requeira a parte exequente o que entender direito em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int.
15/08/2023		Conclusos para Despacho
13/07/2023		Conclusos para Despacho
28/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 3766
27/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70196374-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2023 09:54
27/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0552/2023 Teor do ato: Informo que o documento solicitado (ofício, certidão, carta adj/arrematação/sentença e/ou mandado), encontra-se disponibilizado nos autos para impressão, devendo comprovar seu encaminhamento nos autos, no prazo de 5 dias, se o caso. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a reiteração da omissão implicará em arquivamento dos autos. Advogados(s): Cinthia Helena M Zanoni Fittipaldi (OAB 132036/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
26/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Informo que o documento solicitado (ofício, certidão, carta adj/arrematação/sentença e/ou mandado), encontra-se disponibilizado nos autos para impressão, devendo comprovar seu encaminhamento nos autos, no prazo de 5 dias, se o caso. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a reiteração da omissão implicará em arquivamento dos autos.
19/06/2023		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
15/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0511/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
14/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0511/2023 Teor do ato: Vistos. Carta de arrematação já autorizada a fl. 990. Expeça-se. Nada sendo requerido em sentido diverso, expeça-se MLE ao credor. Apresente o credor, ainda, quais providências pretendem ver aplicadas. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Cinthia Helena M Zanoni Fittipaldi (OAB 132036/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
14/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Carta de arrematação já autorizada a fl. 990. Expeça-se. Nada sendo requerido em sentido diverso, expeça-se MLE ao credor. Apresente o credor, ainda, quais providências pretendem ver aplicadas. No silêncio, ao arquivo. Intime-se.
18/05/2023		Conclusos para Decisão
11/04/2023		Conclusos para Despacho
27/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0261/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705
25/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70086403-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2023 14:01
25/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70086400-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2023 13:46
24/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0261/2023 Teor do ato: Vistos. Baixo os autos para regularização do processo no fluxo digital, a fim do cumprimento de atos pelo cartório. Após, proceda-se ao devido encaminhamento à nova fila digital para o seu regular prosseguimento. Int. Advogados(s): Cinthia Helena M Zanoni Fittipaldi (OAB 132036/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
24/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Baixo os autos para regularização do processo no fluxo digital, a fim do cumprimento de atos pelo cartório. Após, proceda-se ao devido encaminhamento à nova fila digital para o seu regular prosseguimento. Int.
24/03/2023		Conclusos para Despacho
24/03/2023		Conclusos para Despacho
24/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0251/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
23/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0251/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência da arrematação do bem em leilão. Cadastre-se o arrematante no E-SAJ. Havendo atuação da Defensoria Pública ou Ministério Público, abra-se vista ao órgão. Lavrado o auto de arrematação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do artº 903 (10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação), certificando a Serventia ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Após a realização do depósito do preço e quitação dos tributos pertinentes, no prazo de 20 dias, deverá providenciar o necessário para a expedição de carta de arrematação, indicando as cópias para formação do instrumento e o recolhimento das custas de expedição. No mesma oportunidade, deverá comprovar, ainda, a ciência de todas as pessoas previstas no artº 799 e 889 do Código de Processo Civil, com cópias de todas as cartas, intimações e editais realizados, para conferência, ou, declarar expressamente sua inocorrência. Por fim, no mesmo prazo, ainda, deverá providenciar a arrematante a apresentação em juízo dos débitos (atualizados) que possuem caráter propter rem (IPTU e taxas de condomínio), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. Em seguida, feitas as conferências necessárias pela Serventia, o que deverá ser certificado, expeça-se carta de arrematação, e, havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao arrematante, encaminhando para assinatura. Cumpridas as providências, tornem conclusos para deliberação quanto aos valores depositados. Int. Advogados(s): Cinthia Helena M Zanoni Fittipaldi (OAB 132036/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
22/03/2023		Hasta Pública Deferida Vistos. Ciência da arrematação do bem em leilão. Cadastre-se o arrematante no E-SAJ. Havendo atuação da Defensoria Pública ou Ministério Público, abra-se vista ao órgão. Lavrado o auto de arrematação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do artº 903 (10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação), certificando a Serventia ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Após a realização do depósito do preço e quitação dos tributos pertinentes, no prazo de 20 dias, deverá providenciar o necessário para a expedição de carta de arrematação, indicando as cópias para formação do instrumento e o recolhimento das custas de expedição. No mesma oportunidade, deverá comprovar, ainda, a ciência de todas as pessoas previstas no artº 799 e 889 do Código de Processo Civil, com cópias de todas as cartas, intimações e editais realizados, para conferência, ou, declarar expressamente sua inocorrência. Por fim, no mesmo prazo, ainda, deverá providenciar a arrematante a apresentação em juízo dos débitos (atualizados) que possuem caráter propter rem (IPTU e taxas de condomínio), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. Em seguida, feitas as conferências necessárias pela Serventia, o que deverá ser certificado, expeça-se carta de arrematação, e, havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao arrematante, encaminhando para assinatura. Cumpridas as providências, tornem conclusos para deliberação quanto aos valores depositados. Int.
22/03/2023		Conclusos para Despacho
16/03/2023		Conclusos para Despacho
23/02/2023		Recibo Juntado
23/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70049685-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2023 21:40
10/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70036047-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2023 11:41
09/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70034032-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2023 10:08
08/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
07/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0106/2023 Teor do ato: Conforme despacho de f. 927, ficam as partes intimadas acerca da juntada do auto de arrematação. A partir desta publicação inicia-se o prazo previsto no §2º, do artº 903 (10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação). Advogados(s): Cinthia Helena M Zanoni Fittipaldi (OAB 132036/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
07/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme despacho de f. 927, ficam as partes intimadas acerca da juntada do auto de arrematação. A partir desta publicação inicia-se o prazo previsto no §2º, do artº 903 (10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação).
07/02/2023		Auto de Arrematação Expedido
15/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70005872-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2023 20:22
13/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/01/2023		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
13/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1169/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648
09/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1169/2022 Teor do ato: Vistos. 1) F.938/939: Aguarde-se as providências determinadas no despacho retro quanto ao aperfeiçoamento da arrematação. 2) A realização da alienação judicial eletrônica de que trata o artigo 879, II do CPC deverá observar o contido no Provimento CSM nº. 1625/2009 e art. 880 e seguintes do Código de Processo Civil e será realizada nos seguintes termos: 1 Para o primeiro pregão eletrônico, quando o lanço não deverá ser de valor inferior ao da avaliação, designo o inicio para o dia 25 de Janeiro p.f., às 14 horas com término no dia 27 de Janeiro p.f., as 14 horas. 2 Não havendo lanço superior à importância da avaliação no primeiro pregão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que fica designado para o dia 27 de Janeiro p.f., às 14 horas e 01 minuto com término no dia 17 de Fevereiro p.f., as 14 horas, quando então o lanço será livre, não sendo admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação. 3 Serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor R$ 100,00. 4 Deverá o gestor observar os termos do art. 14 do Provimento CSM nº. 1625/2009 caso o último lanço ocorra nos três últimos minutos do pregão. 5 - Caso a alienação judicial eletrônica não possa se realizar em razão de força maior, seu início se verificará de imediato, no primeiro dia útil posterior à cessação do impedimento, independentemente de novas providências (artigos 888 e 900 do CPC). 6 Expeça-se edital, a ser publicado pelo leiloeiro (art. 884 C.P.C.), pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão, afixando-se no átrio. 7 Suste-se a alienação judicial eletrônica se eventualmente houver depósito do valor total do débito liquidado, das custas acrescidas e das despesas comprovadas nos autos de publicações e certidões, dando-se imediata ciência a gestor. 8 O executado fica intimado com a publicação desta decisão. Int. Advogados(s): Cinthia Helena M Zanoni Fittipaldi (OAB 132036/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
08/12/2022		Hasta Pública Deferida Vistos. 1) F.938/939: Aguarde-se as providências determinadas no despacho retro quanto ao aperfeiçoamento da arrematação. 2) A realização da alienação judicial eletrônica de que trata o artigo 879, II do CPC deverá observar o contido no Provimento CSM nº. 1625/2009 e art. 880 e seguintes do Código de Processo Civil e será realizada nos seguintes termos: 1 Para o primeiro pregão eletrônico, quando o lanço não deverá ser de valor inferior ao da avaliação, designo o inicio para o dia 25 de Janeiro p.f., às 14 horas com término no dia 27 de Janeiro p.f., as 14 horas. 2 Não havendo lanço superior à importância da avaliação no primeiro pregão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que fica designado para o dia 27 de Janeiro p.f., às 14 horas e 01 minuto com término no dia 17 de Fevereiro p.f., as 14 horas, quando então o lanço será livre, não sendo admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação. 3 Serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor R$ 100,00. 4 Deverá o gestor observar os termos do art. 14 do Provimento CSM nº. 1625/2009 caso o último lanço ocorra nos três últimos minutos do pregão. 5 - Caso a alienação judicial eletrônica não possa se realizar em razão de força maior, seu início se verificará de imediato, no primeiro dia útil posterior à cessação do impedimento, independentemente de novas providências (artigos 888 e 900 do CPC). 6 Expeça-se edital, a ser publicado pelo leiloeiro (art. 884 C.P.C.), pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão, afixando-se no átrio. 7 Suste-se a alienação judicial eletrônica se eventualmente houver depósito do valor total do débito liquidado, das custas acrescidas e das despesas comprovadas nos autos de publicações e certidões, dando-se imediata ciência a gestor. 8 O executado fica intimado com a publicação desta decisão. Int.
08/12/2022		Conclusos para Despacho
29/11/2022		Conclusos para Despacho
28/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70348844-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2022 20:28
22/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70342914-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2022 21:27
18/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70337483-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2022 09:14
17/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1093/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631
16/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1093/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Intime-se o leiloeiro para designação de novas datas, pois a informada já foi ultrapassada. 2) Ciência da arrematação do bem em leilão. Cadastre-se o arrematante no E-SAJ. Providencie a serventia a impressão do auto de arrematação (f.919) para assinatura, digitalizando-se posteriormente. Após, intime-se as partes e aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do artº 903 (10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação), certificando a Serventia ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Após a realização do depósito do preço e quitação dos tributos pertinentes, no prazo de 20 dias, deverá providenciar o necessário para a expedição de carta de arrematação. Na mesma oportunidade, deverá comprovar, ainda, a ciência de todas as pessoas previstas no artº 799 e 889 do Código de Processo Civil, com cópias de todas as cartas, intimações e editais realizados, para conferência, ou, declarar expressamente sua inocorrência. Por fim, no mesmo prazo, ainda, deverá providenciar a arrematante a apresentação em juízo dos débitos (atualizados) que possuem caráter propter rem (IPTU e taxas de condomínio), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. Em seguida, feitas as conferências necessárias pela Serventia, o que deverá ser certificado, expeça-se carta de arrematação, e, havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao arrematante, encaminhando para assinatura. Cumpridas as providências, tornem conclusos para deliberação quanto aos valores depositados. Int. Advogados(s): Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
11/11/2022		Hasta Pública Deferida Vistos. 1) Intime-se o leiloeiro para designação de novas datas, pois a informada já foi ultrapassada. 2) Ciência da arrematação do bem em leilão. Cadastre-se o arrematante no E-SAJ. Providencie a serventia a impressão do auto de arrematação (f.919) para assinatura, digitalizando-se posteriormente. Após, intime-se as partes e aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do artº 903 (10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação), certificando a Serventia ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Após a realização do depósito do preço e quitação dos tributos pertinentes, no prazo de 20 dias, deverá providenciar o necessário para a expedição de carta de arrematação. Na mesma oportunidade, deverá comprovar, ainda, a ciência de todas as pessoas previstas no artº 799 e 889 do Código de Processo Civil, com cópias de todas as cartas, intimações e editais realizados, para conferência, ou, declarar expressamente sua inocorrência. Por fim, no mesmo prazo, ainda, deverá providenciar a arrematante a apresentação em juízo dos débitos (atualizados) que possuem caráter propter rem (IPTU e taxas de condomínio), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. Em seguida, feitas as conferências necessárias pela Serventia, o que deverá ser certificado, expeça-se carta de arrematação, e, havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao arrematante, encaminhando para assinatura. Cumpridas as providências, tornem conclusos para deliberação quanto aos valores depositados. Int.
11/11/2022		Conclusos para Despacho
08/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1072/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
07/11/2022		Conclusos para Despacho
07/11/2022		Praça / Leilão Juntada
07/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1072/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data, o peticionamento eletrônico é obrigatório, sem prejuízo ao disposto no Comunicado Conjunto 494/2022 (DJE de 02/08/2022, p. 3/4) que suspendeu o protocolo físico de petição a partir de 02/08/2022. Ficam, também, intimadas a manifestarem, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Importante destacar que havendo expedientes pendentes de finalização, este processo será concomitantemente duplicado para a fila de cumprimento ou de análise respectiva, não sendo necessários petitórios em duplicidade. Advogados(s): Ramiro dos Reis (OAB 144489/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
07/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data, o peticionamento eletrônico é obrigatório, sem prejuízo ao disposto no Comunicado Conjunto 494/2022 (DJE de 02/08/2022, p. 3/4) que suspendeu o protocolo físico de petição a partir de 02/08/2022. Ficam, também, intimadas a manifestarem, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Importante destacar que havendo expedientes pendentes de finalização, este processo será concomitantemente duplicado para a fila de cumprimento ou de análise respectiva, não sendo necessários petitórios em duplicidade.
31/10/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
12/08/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
09/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/08/2022		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
03/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/08/2022		Expedição de documento Certidão - Lançamento de Nomeação de Perito pelo Portal dos Auxiliares da Justiça
03/08/2022		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
01/08/2022		Autos no Prazo Prazo 08.09.22
26/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2022		Edital de Intimação Expedido O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro Regional VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Alessander Marcondes França Ramos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que, com fulcro nos artigos 879 a 903 do CPC, regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009 do TJ/SP, Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 236 de 13.07.2016, e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da GOLD LEILÕES (www.leiloesgold.com.br) portal de leilões on-line, levará a público pregão de venda e arrematação no 1º Leilão com início no dia 01/08/2022 às 14:00h, e com término no dia 03/08/2022 às 14:00h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, ficando desde já designado para o 2º Leilão com início no dia 03/08/2022 às 14:01h, e com término no dia 23/08/2022 às 14:00h, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em que os bens serão entregues a quem mais der, não sendo aceito lance inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação atualizada (Art. 891 parágrafo único do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009) do(s) bem(ns) abaixo descrito(s).RELAÇÃO DE BENSLOTE 01: MATRICULA nº 14.386 do CRI de Ourinhos-SP: Um terreno situado à RUA ENFERMEIRO GERALDO PIMENTEL, 426, nesta cidade de Ourinhos, constituído do lote nº 02 da quadra "F", do Jardim das Paineiras, medindo dez metros e oitenta e cinco (10,85) centímetros de frente em curva com raio de 23,00 metros, pelo lado direito mede vinte e seis metros e dez 26,10 centímetros da frente aos fundos, pelo lado esquerdo mede trinta metros da frente aos fundos e nos fundos mede dez metros, encerrando a área total de 277,95 metros quadrados, confrontando pela frente com a citada rua 2, pelos fundos com a área verde 16, e confrontando pelo lado direito com o lote nº 03 e pelo lado esquerdo com o lote 1, localizado do lado Par da referida rua e distante 74,19 metros da esquina da rua 1, lado Par, cadastrado na prefeitura sob nº 7-02-12-01-0002.0033.000. "O LOTEAMENTO JARDIM DAS PAINEIRAS.LOCALIZAÇÃO: RUA ENFERMEIRO GERALDO PIMENTEL, 426 Jardim das Paineiras - Ourinhos., conf. laudo de avaliação de fls. 272-A, Existe uma edificação de 105,54m2, mais uma ampliação de 26,97m2, outra ampliação de 51,21m2, totalizando uma área de 183,72m2, e que o terreno possui aproximadamente 278m2. ÔNUS: Consta da referida Certidão de ônus conforme AV-11 de 09/11/2017 - PENHORA EXEQUENDA.AVALIAÇÃO ATUALIZADA: R$ 377.861,06 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e um reais e seis centavos), atualizada pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo até (JUNHO/2022).LOTE 02: MATRICULA nº 36.304 do CRI de Ourinhos-SP: Um terreno sem benfeitorias situado à RUA SEBASTIÃO SIMIÃO DE SOUZA, s/n°, imóvel sito lado direito do n° 677 da rua, constituído do antigo lote 34 da quadra "J", do Loteamento Jardim São Judas Tadeu, de formato irregular, com a área total de 305,56m2, confrontando-se pela frente com a rua Sebastião Simião de Souza, lado ímpar medindo 14m em curva, à direita divisa com o lote n° 33e mede 25m, à esquerda divisa como o lote 35 e mede 25m e aos fundos divisa com o lote 49 e mede 10,42m em curva, localizado a 32,34m da esquina da Rua Sebastião Simião de Souza, lado ímpar com a Rua 10, lodo par. Cadastrado na prefeitura sob nº 7-02-12-01-0007.0067.000.LOCALIZAÇÃO: RUA SEBASTIÃO SIMIÃO DE SOUZA, s/n° - Ourinhos-SP.AVALIAÇÃO ATUALIZADA: R$ 175.900,84 (duzentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), atualizada pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo até (maio/2022). ÔNUS: Consta da referida Certidão de ônus conforme AV-04 de 09/11/2017 - PENHORA EXEQUENDA. DIVIDA ATIVA: Consta dos autos conforme fls. 333, débitos tributários e imobiliários a título de IPTU/DIVIDA ATIVA, para ambos os lotes cadastro n°s 7-02-12-01-0002.0033.000 e 7-02-12-01-0007.0067.0000, totalizando o valor de R$ 2.927,28 atualizado até (março/2019) e que será atualizado até a data do efetivo leilão judicial.As fotos e a descrições detalhadas do(s) bem(ns) a ser(em) levado(s) a leilão estão disponíveis no Portal www.goldleiloes.com.br.DAS INTIMAÇÕES Se por qualquer motivo, não for possível a intimação pessoal do(s) executado(s), do(s) condômino(s), do(s) credor(es), senhorio e terceiro(s) interessado(s) constantes na matrícula do imóvel, quando for necessária, incidirá a disposição do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, em reforço, considerar-se-á a intimação feita pelo edital. DO CONDUTOR DO LEILÃO O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Oficial Sr. Uilian Aparecido da Silva, inscrito na JUCESP sob o nº 958.DOS LANCES Os lances serão dados diretamente no sistema do gestor leiloeiro de forma on-line e em tempo real, não sendo admitidos lances por e-mail para posterior registro, assim como qualquer forma de intervenção humana na coleta e registro de lances. Serão aceito lances superiores ao corrente, tendo um acréscimo mínimo obrigatório. Sobrevindo lances nos três minutos antecedentes do encerramento, o horário de fechamento será prorrogado por mais 3 (três) minutos, para igualdade de oportunidade.DO PARCELAMENTO O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar por escrito ao juízo a proposta de parcelamento (i) até o início da primeira etapa; (ii) até o início da segunda etapa. Observando os requisitos do artigo 895, § 1º do CPC/2015. A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado (Artigo 895 §7º, CPC).DO PAGAMENTO DA ARREMATAÇÃO E DA COMISSÃO - O arrematante deverá efetuar o pagamento do valor do lanço, através de guia de depósito judicial identificado e vinculado ao Juízo responsável, bem como da comissão do gestor leiloeiro correspondente a 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, através de deposito bancário, DOC ou TED na conta do leiloeiro que será informada posteriormente, não sendo incluso no valor do lanço; ambos no prazo de até 24h (vinte e quatro horas) após o encerramento do leilão, sob pena de se desfazer a arrematação.Não sendo efetuado o depósito da oferta, será comunicado imediatamente ao juízo, juntamente com lanços anteriores para que sejam submetidos à apreciação, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC. Em caso de interesse pelo exequente em arrematar o bem, este não estará obrigado a exibir seu preço, mas se o valor exceder seu credito, deverá ser depositado dentro de 3 (três) dias a diferença, não o eximindo de pagar em ambos os casos a comissão do leiloeiro, sob pena de ser tomada sem efeito a arrematação, e neste caso, o bem será levado a novo leilão à custas do exequente. DO AUTO DA ARREMATAÇÃO O auto do leilão será assinado pelo juiz após comprovação efetiva do pagamento integral da arrematação e da comissão, sendo dispensadas as demais assinaturas do Art. 903 do CPC.DA ADJUDICAÇÃO, REMISSÃO OU ACORDO Em caso de adjudicação ou remissão após o indicado o leiloeiro para a realização do certame, e antes da arrematação, a parte que adjudicou ou remiu, deverá arcar com os custos suportados pelo leiloeiro e seus honorários até o momento da suspensão do leilão. Na mesma oportunidade, em caso de acordo, deverá ser declinado na minuta do acordo quem arcará com tais custos, sob pena da parte executada suportá-los na integralidade. Havendo arrematação, em caso de adjudicação, remissão ou acordo, faz jus à comissão dos 5% (cinco por cento) sobre o valor da adjudicação, remissão ou acordo, a ser pago por que deu causa à anulação do leilão, nos termos do Art. 7, § 3º da Resolução nº 236 de 13.07.2016. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Oficio onde estiver ocorrendo à ação, pelos telefones da gestora: (11) 2741-9515 / 2741-9946, ou ainda no e-mail: duvidas@leiloesgold.com.br. Fica(m) do presente edital o(a)(s) executado(a)(s), seus cônjuges, se casado(a)(s) for(e)(m); coproprietário(a)(s), credor(a)(e)(s) de qualquer natureza, possuidor(a)(e)(s) a qualquer título; promitente(s) vendedor(e)(s); herdeiro(a)(s); locatária(o)(s) e, o(a)(s) eventuais terceiro(a)(s) interessado(a)(s) INTIMADO(A)(S) das designações supra, caso não seja(m) localizado(a)(s) para a intimação pessoal. Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos que possuem natureza propter rem, os quais ficam passiveis de sub-rogação no preço da arrematação; correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS
12/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0671/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545
11/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0671/2022 Teor do ato: Vistos. A realização da alienação judicial eletrônica de que trata o artigo 879, II do CPC deverá observar o contido no Provimento CSM nº. 1625/2009 e art. 880 e seguintes do Código de Processo Civil e será realizada nos seguintes termos: 1 Para o primeiro pregão eletrônico, quando o lanço não deverá ser de valor inferior ao da avaliação, designo o inicio para o dia 01 de Agosto p.f., às 14 horas com término no dia 03 de Agosto p.f., as 14 horas. 2 Não havendo lanço superior à importância da avaliação no primeiro pregão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que fica designado para o dia 03 de Agosto p.f., às 14 horas e 01 minuto com término no dia 23 de Agosto p.f., as 14 horas, quando então o lanço será livre, não sendo admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação. 3 Serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor R$ 100,00. 4 Deverá o gestor observar os termos do art. 14 do Provimento CSM nº. 1625/2009 caso o último lanço ocorra nos três últimos minutos do pregão. 5 - Caso a alienação judicial eletrônica não possa se realizar em razão de força maior, seu início se verificará de imediato, no primeiro dia útil posterior à cessação do impedimento, independentemente de novas providências (artigos 888 e 900 do CPC). 6 Expeça-se edital, a ser publicado pelo leiloeiro (art. 884 C.P.C.), pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão, afixando-se no átrio. 7 Suste-se a alienação judicial eletrônica se eventualmente houver depósito do valor total do débito liquidado, das custas acrescidas e das despesas comprovadas nos autos de publicações e certidões, dando-se imediata ciência a gestor. 8 O executado Sérgio fica intimado através do seu procurador constituído. Int. Advogados(s): Ramiro dos Reis (OAB 144489/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
11/07/2022		Hasta Pública Deferida Vistos. A realização da alienação judicial eletrônica de que trata o artigo 879, II do CPC deverá observar o contido no Provimento CSM nº. 1625/2009 e art. 880 e seguintes do Código de Processo Civil e será realizada nos seguintes termos: 1 Para o primeiro pregão eletrônico, quando o lanço não deverá ser de valor inferior ao da avaliação, designo o inicio para o dia 01 de Agosto p.f., às 14 horas com término no dia 03 de Agosto p.f., as 14 horas. 2 Não havendo lanço superior à importância da avaliação no primeiro pregão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que fica designado para o dia 03 de Agosto p.f., às 14 horas e 01 minuto com término no dia 23 de Agosto p.f., as 14 horas, quando então o lanço será livre, não sendo admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação. 3 Serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor R$ 100,00. 4 Deverá o gestor observar os termos do art. 14 do Provimento CSM nº. 1625/2009 caso o último lanço ocorra nos três últimos minutos do pregão. 5 - Caso a alienação judicial eletrônica não possa se realizar em razão de força maior, seu início se verificará de imediato, no primeiro dia útil posterior à cessação do impedimento, independentemente de novas providências (artigos 888 e 900 do CPC). 6 Expeça-se edital, a ser publicado pelo leiloeiro (art. 884 C.P.C.), pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão, afixando-se no átrio. 7 Suste-se a alienação judicial eletrônica se eventualmente houver depósito do valor total do débito liquidado, das custas acrescidas e das despesas comprovadas nos autos de publicações e certidões, dando-se imediata ciência a gestor. 8 O executado Sérgio fica intimado através do seu procurador constituído. Int.
04/07/2022		Conclusos para Despacho conclusão
01/07/2022		Remetidos os Autos à Análise de Cartório Triagem da conclusão
01/07/2022		Recebidos os Autos do Avaliador Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
27/06/2022		Remetidos os Autos para o Avaliador Tipo de local de destino: Avaliador Especificação do local de destino: Avaliador Vencimento: 11/07/2022
27/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0615/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 3534
24/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0615/2022 Teor do ato: Vistos Considerando a inércia certificada a f. 757, destituo o leiloeiro Antonio Hissao Sato Junior. Nomeio desde já o leiloeiro Oficial Uilian Aparecido da Silva, inscrito na JUCESP sob nº 958 (www.leiloesgold.com.br GOLD LEILÕES contato@leiloesgold.com.br), que deverá ser intimado no prazo de dez dias para prestar as informações de praxe. Anoto que o arrematante efetuará no ato da arrematação o pagamento da comissão do leiloeiro oficial, equivalente a 5% do valor da arrematação, por meio de depósito Judicial. Aguarde-se manifestação do leiloeiro oficial, intimando-se-o por meio do Portal dos Auxiliares da Justiça. Intime-se. Advogados(s): Ramiro dos Reis (OAB 144489/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
24/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos Considerando a inércia certificada a f. 757, destituo o leiloeiro Antonio Hissao Sato Junior. Nomeio desde já o leiloeiro Oficial Uilian Aparecido da Silva, inscrito na JUCESP sob nº 958 (www.leiloesgold.com.br GOLD LEILÕES contato@leiloesgold.com.br), que deverá ser intimado no prazo de dez dias para prestar as informações de praxe. Anoto que o arrematante efetuará no ato da arrematação o pagamento da comissão do leiloeiro oficial, equivalente a 5% do valor da arrematação, por meio de depósito Judicial. Aguarde-se manifestação do leiloeiro oficial, intimando-se-o por meio do Portal dos Auxiliares da Justiça. Intime-se.
20/06/2022		Conclusos para Decisão conclusão
16/05/2022		Autos no Prazo Prazo 13
16/05/2022		Expedição de documento diversos
19/04/2022		Autos no Prazo Prazo 13
18/04/2022		Expedição de documento diversos 18/04
16/03/2022		Autos no Prazo Prazo 13
16/03/2022		Serventuário diversos
16/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0253/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467
15/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0253/2022 Teor do ato: Vistos. A intimação da cônjuge do executado fora realizada às f.742/743 e já decorreu o prazo para manifestações. Assim, intime-se o leiloeiro à indicação de datas para hasta pública. Int. Advogados(s): Ramiro dos Reis (OAB 144489/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
14/03/2022		Proferido Despacho Vistos. A intimação da cônjuge do executado fora realizada às f.742/743 e já decorreu o prazo para manifestações. Assim, intime-se o leiloeiro à indicação de datas para hasta pública. Int.
04/03/2022		Conclusos para Despacho conclusão 04/03
15/02/2022		Remetidos os Autos à Minuta
15/02/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80033 - Protocolo: FITA22000004993
15/02/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80032 - Protocolo: FITA22000004071
09/02/2022		Petição Juntada Juntada 09/02
09/02/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
04/02/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Estagª Giovanna A. de O. Pereira Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Sueli Marotte Vencimento: 22/03/2022
02/02/2022		Autos no Prazo p 03/3
02/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0093/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 3439
01/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0093/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a devolução dos AR's por 3ºs, requerendo em 05 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas ou GRD. Em se tratando de processo de execução ou em fase de cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. Advogados(s): Ramiro dos Reis (OAB 144489/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
31/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a devolução dos AR's por 3ºs, requerendo em 05 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas ou GRD. Em se tratando de processo de execução ou em fase de cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada.
26/01/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Cumprimento de sentença em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80031 - Protocolo: FJMJ21012011038 - Complemento: Pedido de Intimação
26/01/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Cumprimento de sentença em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80030 - Protocolo: FJMJ21010875443 - Complemento: Regularização - Juntada 07.07.21 - fls. 724
26/01/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Cumprimento de sentença em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80029 - Protocolo: FFPA21000060060 - Complemento: Regularização - Juntada 01.03.21 - fls. 721
26/01/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Cumprimento de sentença em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80028 - Protocolo: FITA20000042969 - Complemento: Regularização - Juntada 11.01.21 - fls. 710
06/12/2021		Autos no Prazo Przao 08
03/12/2021		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
03/12/2021		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
30/11/2021		Serventuário carta
11/11/2021		Petição Juntada Juntada 11/11
09/11/2021		Autos no Prazo prazo 26/11
09/11/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
03/11/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Sueli Marotte
25/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 3387
22/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0415/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a devolução do AR negativo, requerendo em 05 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas ou GRD (para os casos em que não for beneficiário da Justiça Gratuita). Em se tratando de processo de execução ou em fase de cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. Advogados(s): Ramiro dos Reis (OAB 144489/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
21/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a devolução do AR negativo, requerendo em 05 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas ou GRD (para os casos em que não for beneficiário da Justiça Gratuita). Em se tratando de processo de execução ou em fase de cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada.
01/10/2021		Petição Juntada Juntada 01/10
01/09/2021		Autos no Prazo Prazo 06
27/08/2021		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Penhora - Execução Fiscal
07/07/2021		Serventuário carta
29/06/2021		Petição Juntada Juntada 29/06
28/05/2021		Autos no Prazo p 19/6
28/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: Ed 3288 C3 Página: 3134/
27/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0134/2021 Teor do ato: Vistos. Por economia processual, providencie o exequente o recolhimento das custas postais para expedição da carta de intimação, conforme petição retro, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int. Advogados(s): Ramiro dos Reis (OAB 144489/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
26/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Por economia processual, providencie o exequente o recolhimento das custas postais para expedição da carta de intimação, conforme petição retro, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int.
26/05/2021		Conclusos para Despacho CONCLUSÃO 26/05
17/02/2021		Petição Juntada Juntada 17/02
21/01/2021		Autos no Prazo p 07/2
21/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2021 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: Ed 3201 c3 Página: 4806/4816
20/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0001/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça negativa, requerendo em 05 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas ou GRD. Em se tratando de processo de execução ou em fase de cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. Advogados(s): Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
13/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça negativa, requerendo em 05 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas ou GRD. Em se tratando de processo de execução ou em fase de cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada.
13/01/2021		Processo Desarquivado Com Reabertura
12/01/2021		Petição Juntada p/ juntar - 12/1
11/01/2021		Autos no Prazo p 08/3 Vencimento: 08/03/2021
07/01/2021		Petição Juntada Juntada 07/01
07/01/2021		Autos no Prazo p 01/02
07/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: Ed 3189 C3 Página: 3865/75
17/12/2020		Remetido ao DJE Relação 483
15/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0483/2020 Teor do ato: Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens (havendo juntada aos autos de declarações do IR, o processo passará a tramitar sob segredo de justiça arts. 121-B e 1.263, das NSCGJ Prov. CG nº 21/18), devendo requerer em 05 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas para citação/intimação ou GRD. (para os casos em que não for beneficiário da Justiça Gratuita). Requerendo ainda em termos de penhora se for o caso. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. Advogados(s): Ramiro dos Reis (OAB 144489/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
15/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens (havendo juntada aos autos de declarações do IR, o processo passará a tramitar sob segredo de justiça arts. 121-B e 1.263, das NSCGJ Prov. CG nº 21/18), devendo requerer em 05 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas para citação/intimação ou GRD. (para os casos em que não for beneficiário da Justiça Gratuita). Requerendo ainda em termos de penhora se for o caso. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada.
01/12/2020		Serventuário pesq.
30/11/2020		Petição Juntada Juntada 30/11
17/11/2020		Arquivado Provisoriamente Aguardando remessa ao Arquivo Geral
05/11/2020		Autos no Prazo p 16/11
05/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0436/2020 Data da Disponibilização: 05/11/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: Ed 3161 C3 Página: 3633/5
03/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0436/2020 Teor do ato: Vistos. Fls 697/701. Há de se observar que para análise do empreendimento de pesquisas de bens/ valores ou endereços, via sistemas BACENJUD (Banco Central), INFOJUD (Delegacia da Receita Federal), RENAJUD (Detran), SERASAJUD (Serasa Experian), COMGASJUD (Comgás) deverá a parte providenciar o recolhimento de R$16,00, por requerido/executado e por pesquisa(sistema), em guia FEDTJ, código 434-1, bem como a juntada do demonstrativo atualizado de débito. Com o recolhimento proceda-se à busca do requerido/executado(a). Int. Advogados(s): Ramiro dos Reis (OAB 144489/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
03/11/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls 697/701. Há de se observar que para análise do empreendimento de pesquisas de bens/ valores ou endereços, via sistemas BACENJUD (Banco Central), INFOJUD (Delegacia da Receita Federal), RENAJUD (Detran), SERASAJUD (Serasa Experian), COMGASJUD (Comgás) deverá a parte providenciar o recolhimento de R$16,00, por requerido/executado e por pesquisa(sistema), em guia FEDTJ, código 434-1, bem como a juntada do demonstrativo atualizado de débito. Com o recolhimento proceda-se à busca do requerido/executado(a). Int.
26/10/2020		Conclusos para Despacho cls 26/10
13/10/2020		Petição Juntada Juntada 13/10
10/08/2020		Autos no Prazo
06/08/2020		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Intimação de Penhora - Cível-Família
25/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
01/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/03/2020		Autos no Prazo prazo 13/04 c Vencimento: 15/06/2020
09/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0083/2020 Data da Disponibilização: 09/03/2020 Data da Publicação: 10/03/2020 Número do Diário: Ed 3000 C3 Página: 3227/3228
06/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0083/2020 Teor do ato: Nos termos da Portaria n° n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera, expedi carta precatória, à disposição da parte exequente para impressão através do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça ou para retirada no Ofício de Justiça, observando-se que a parte interessada deverá: I) Instruir a carta precatória com cópia das peças pertinentes dos autos do processo, no ato da retirada, de forma a viabilizar o cumprimento; II) Efetuar o recolhimento da taxa judiciária necessária e do valor destinado ao custeio da diligência a ser praticada pelo Oficial de Justiça, no ato da distribuição no Juízo de Direito deprecado; III) Comprovar a distribuição no decêndio posterior à retirada. Em se tratando de processo de execução ou em fase de cumprimento de sentença a não manifestação da parte autora/exequente ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. Advogados(s): Ramiro dos Reis (OAB 144489/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
05/03/2020		Remetido ao DJE relação 83
05/03/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos da Portaria n° n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera, expedi carta precatória, à disposição da parte exequente para impressão através do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça ou para retirada no Ofício de Justiça, observando-se que a parte interessada deverá: I) Instruir a carta precatória com cópia das peças pertinentes dos autos do processo, no ato da retirada, de forma a viabilizar o cumprimento; II) Efetuar o recolhimento da taxa judiciária necessária e do valor destinado ao custeio da diligência a ser praticada pelo Oficial de Justiça, no ato da distribuição no Juízo de Direito deprecado; III) Comprovar a distribuição no decêndio posterior à retirada. Em se tratando de processo de execução ou em fase de cumprimento de sentença a não manifestação da parte autora/exequente ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada.
03/03/2020		Serventuário Mesa Sibele 03/03 b
28/02/2020		Conclusos para Despacho cls p/ assinar precatória
27/02/2020		Expedição de documento Ag digitação carta precatoria 27/02/2020
26/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: Ed 2992 c3 Página: 2903/2912
26/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0068/2020 Teor do ato: Vistos. Fls 689. Expeça-se Carta Precatória conforme requerido, nos termos de fls 677, apenas em relação à cônjuge do executado sr. Rita de Cássia Lira Ganancia dos Santos, tendo em vista que o executado (Sérgio Ganancia dos Santos) já foi intimado através de seu procurador, conforme despacho de fls 643. Regularizada a intimação, aguarde-se por 15 dias eventual ajuizamento de embargos de terceiro. Em caso de inércia pela parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Ramiro dos Reis (OAB 144489/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
26/02/2020		Remetido ao DJE Relação 68 L.a
21/02/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls 689. Expeça-se Carta Precatória conforme requerido, nos termos de fls 677, apenas em relação à cônjuge do executado sr. Rita de Cássia Lira Ganancia dos Santos, tendo em vista que o executado (Sérgio Ganancia dos Santos) já foi intimado através de seu procurador, conforme despacho de fls 643. Regularizada a intimação, aguarde-se por 15 dias eventual ajuizamento de embargos de terceiro. Em caso de inércia pela parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
19/02/2020		Conclusos para Despacho cls 19/02
17/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/02/2020		Serventuário minuta 17/02/2020
14/02/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80025 - Protocolo: FFPA20000168050
14/02/2020		Petição Juntada Juntada 14/02
06/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0043/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: Ed 2980 c3 Página: 3419/3421
05/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0043/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a devolução do AR negativo, no prazo legal, requerendo em 05 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas para pesquisa de endereços ou nova GRD para cumprimento em outro endereço (para os casos em que não for beneficiário da Justiça Gratuita). Em se tratando de processo de execução ou em fase de cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. Advogados(s): Ramiro dos Reis (OAB 144489/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
04/02/2020		Autos no Prazo Prazo 28/02 L.S Vencimento: 20/03/2020
04/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte sobre a devolução do AR negativo, no prazo legal, requerendo em 05 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas para pesquisa de endereços ou nova GRD para cumprimento em outro endereço (para os casos em que não for beneficiário da Justiça Gratuita). Em se tratando de processo de execução ou em fase de cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada.
27/01/2020		Petição Juntada Juntada 27/01/2020
14/01/2020		Autos no Prazo prazo 02/03
14/01/2020		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
14/01/2020		Serventuário mesa Fábio
10/01/2020		Expedição de documento Ag. Dig. Carta 10/01
10/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80024 - Protocolo: FJMJ19016364702
09/01/2020		Petição Juntada Junt 09/01/2020
25/11/2019		Autos no Prazo Prazo 17/01
25/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0464/2019 Data da Disponibilização: 25/11/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: ed.2939 Página: 2919/2925
22/11/2019		Remetido ao DJE Relação 464
22/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0464/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 676: assiste razão ao leiloeiro Oficial. Por ora, proceda-se a intimação de cônjuge do executado, Srª. Rita de Cássia Lira Ganancia dos Santos, acerca dos termos de penhora de fls. 496/497, bem como do laudo de avaliação de fls. 270-A/274-A, conforme prevê o art. 842 do Código do Processo Civil. Providencie a exequente o recolhimento de custas para expedição de carta postal, no prazo de 15 dias. Após, expeça-se carta de intimação do cônjuge ao endereço indicado às fls. 636. Regularizada a intimação, aguarde-se por 15 dias eventual ajuizamento de embargos de terceiro. Em caso de inércia pela parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Ramiro dos Reis (OAB 144489/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
22/11/2019		Proferido Despacho Vistos. Fl. 676: assiste razão ao leiloeiro Oficial. Por ora, proceda-se a intimação de cônjuge do executado, Srª. Rita de Cássia Lira Ganancia dos Santos, acerca dos termos de penhora de fls. 496/497, bem como do laudo de avaliação de fls. 270-A/274-A, conforme prevê o art. 842 do Código do Processo Civil. Providencie a exequente o recolhimento de custas para expedição de carta postal, no prazo de 15 dias. Após, expeça-se carta de intimação do cônjuge ao endereço indicado às fls. 636. Regularizada a intimação, aguarde-se por 15 dias eventual ajuizamento de embargos de terceiro. Em caso de inércia pela parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
19/11/2019		Conclusos para Decisão conclusos ao gabinete - 19/11
18/11/2019		Serventuário Minuta 18/11
14/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80023 - Protocolo: FJMJ19015700712
14/11/2019		Petição Juntada JUNT 14/11 M
04/11/2019		Autos no Prazo Prazo 31/11
04/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2019 Data da Disponibilização: 04/11/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: ed.2926 C3 Página: 3426/3430
01/11/2019		Remetido ao DJE rel 435 m
01/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0435/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por mais 15 dias manifestação pelo leiloeiro oficial em resposta ao despacho de fl. 669. Decorrido o prazo sem manifestação, indique a exequente para indicação de outro leiloeiro para realização da hasta pública, também no prazo de 15 dias. Em caso de inércia pela parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Ramiro dos Reis (OAB 144489/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
01/11/2019		Proferido Despacho Vistos. Aguarde-se por mais 15 dias manifestação pelo leiloeiro oficial em resposta ao despacho de fl. 669. Decorrido o prazo sem manifestação, indique a exequente para indicação de outro leiloeiro para realização da hasta pública, também no prazo de 15 dias. Em caso de inércia pela parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
29/10/2019		Conclusos para Decisão conclusos ao gabinete - 29/10
25/10/2019		Serventuário Minuta 25/10
01/10/2019		Autos no Prazo PRAZO 24/10 M
20/09/2019		Serventuário Mesa Gilberto
06/09/2019		Expedição de documento Diversos 06/09
06/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2019 Data da Disponibilização: 06/09/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: ed.2885 C3 Página: 3080/3086
05/09/2019		Remetido ao DJE Relação 350
05/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0350/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que o bem será levado à hasta pública, nomeio o leiloeiro Oficial Antonio Hissao Sato Junior, inscrito na JUCESP sob nº 690, que será intimado no prazo de cinco dias para prestar as informações de praxe. Anoto que o arrematante efetuará no ato da arrematação o pagamento da comissão do leiloeiro oficial, equivalente a 5% do valor da arrematação, por meio de depósito judicial. Aguarde-se manifestação do leiloeiro oficial, intimando-se-o por meio do Portal dos Auxiliares da Justiça. Int. Advogados(s): Ramiro dos Reis (OAB 144489/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
05/09/2019		Proferido Despacho Vistos. Considerando que o bem será levado à hasta pública, nomeio o leiloeiro Oficial Antonio Hissao Sato Junior, inscrito na JUCESP sob nº 690, que será intimado no prazo de cinco dias para prestar as informações de praxe. Anoto que o arrematante efetuará no ato da arrematação o pagamento da comissão do leiloeiro oficial, equivalente a 5% do valor da arrematação, por meio de depósito judicial. Aguarde-se manifestação do leiloeiro oficial, intimando-se-o por meio do Portal dos Auxiliares da Justiça. Int.
03/09/2019		Conclusos para Decisão conclusos ao gabinete - 03/09
02/09/2019		Serventuário Ag. Providências Minuta 02/09
02/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80022 - Protocolo: FJMJ19014277070
27/08/2019		Autos no Prazo PRAZO 04/10 M
27/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: ed.2878 C3 Página: 3950/3952
26/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0327/2019 Teor do ato: Vistos. Indique a exequente o nome do leiloeiro representante da Zukerman Leilões ou Sato Leilões para nomeação e designação de datas para leilão eletrônico, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Ramiro dos Reis (OAB 144489/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
23/08/2019		Remetido ao DJE REL 327 M
23/08/2019		Proferido Despacho Vistos. Indique a exequente o nome do leiloeiro representante da Zukerman Leilões ou Sato Leilões para nomeação e designação de datas para leilão eletrônico, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
21/08/2019		Conclusos para Decisão conclusos ao gabinete - 21/08
20/08/2019		Serventuário Ag. Providência Minuta 20/08
19/08/2019		Petição Juntada JUNT 19/08 M
01/08/2019		Autos no Prazo PRAZO 10/09 M
01/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2019 Data da Disponibilização: 01/08/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: ed.2860 C3 Página: 3192/3194
31/07/2019		Remetido ao DJE REL 291 M
31/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0291/2019 Teor do ato: Vistos. Diante do resultado negativo do leilão informado às fls. 340-A/350-A, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Ramiro dos Reis (OAB 144489/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
31/07/2019		Proferido Despacho Vistos. Diante do resultado negativo do leilão informado às fls. 340-A/350-A, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
29/07/2019		Conclusos para Decisão conclusos ao gabinete - 29/07
26/07/2019		Serventuário AG PROVIDENCIAS MINUTA 26/07 M
26/06/2019		Autos no Prazo prazo 19/07
26/06/2019		Serventuário mesa elaine
25/06/2019		Serventuário mesa Fábio
14/06/2019		Expedição de documento Ag. Digitação Diversos 14/06
03/05/2019		Autos no Prazo Prazo 12/06
03/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2019 Data da Disponibilização: 03/05/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: ed.2800 C3 Página: 3774/3782
02/05/2019		Remetido ao DJE Relação 162
02/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0162/2019 Teor do ato: Fls. 340/358: aguarde-se, por 15 dias, o resultado da hasta pública. No silêncio, intime-se o leiloeiro a apresentar o resultado do leilão em 5 dias. Int. Advogados(s): Ramiro dos Reis (OAB 144489/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
02/05/2019		Proferido Despacho Fls. 340/358: aguarde-se, por 15 dias, o resultado da hasta pública. No silêncio, intime-se o leiloeiro a apresentar o resultado do leilão em 5 dias. Int.
30/04/2019		Conclusos para Despacho CLS 30/4
25/04/2019		Serventuário AG PROVIDENCIAS MINUTA 25/04 M
24/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80020 - Protocolo: FITA19000040702
24/04/2019		Serventuário Juntada 24/04
23/04/2019		Autos no Prazo PRAZO 30/04 M
23/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: ed.2793 C3 Página: 3280/3283
22/04/2019		Remetido ao DJE RELAÇÃO 147 M
22/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0147/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 285 - A carga deve observar os artigos 158 e 161 das NSCGJSP. Fl. 333/336 - observe-se o artigo 130 do CTN. Anote-se o valor devido ao município para levantamento com primazia, em caso de arrematação. No mais, aguarde-se o final do prazo da hasta púbica. Intimem-se. Advogados(s): Ramiro dos Reis (OAB 144489/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP), Luiz Fernando Vecchia (OAB 309028/SP)
22/04/2019		Proferido Despacho Vistos. Fl. 285 - A carga deve observar os artigos 158 e 161 das NSCGJSP. Fl. 333/336 - observe-se o artigo 130 do CTN. Anote-se o valor devido ao município para levantamento com primazia, em caso de arrematação. No mais, aguarde-se o final do prazo da hasta púbica. Intimem-se.
09/04/2019		Conclusos para Despacho CLS 09/4
08/04/2019		Serventuário AG PROVIDENCIAS MINUTA 08/04 M
05/04/2019		Serventuário pratileira final MR 05/04
04/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80019 - Protocolo: FORN19000071352
03/04/2019		Expedição de documento JUNT 03/04 M
01/02/2019		Autos no Prazo Prazo 16/04
23/01/2019		Expedição de documento Ag. Digitação Diversos 23/01
22/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: ed.2732 C3 Página: 4144/4153
18/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0004/2019 Teor do ato: Vistos. A realização da alienação judicial eletrônica de que trata o artigo 879, II do CPC deverá observar o contido no Provimento CSM nº. 1625/2009 e art. 880 e seguintes do Código de Processo Civil e será realizada nos seguintes termos: 1 Para o primeiro pregão eletrônico, quando o lanço não deverá ser de valor inferior ao da avaliação, designo o início para o dia 25 de março p.f., às 10:00 horas com término no dia 27 de março p.f., às 10:00 horas. 2 Não havendo lanço superior à importância da avaliação no primeiro pregão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que fica designado para o dia 27 de março p.f., às 10:01 horas com término no dia 19 de abril p.f., às 10:00 horas, quando então o lanço será livre, não sendo admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação. 3 Serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor R$ 100,00. 4 Deverá o gestor observar os termos do art. 14 do Provimento CSM nº. 1625/2009 caso o último lanço ocorra nos três últimos minutos do pregão. 5 - Caso a alienação judicial eletrônica não possa se realizar em razão de força maior, seu início se verificará de imediato, no primeiro dia útil posterior à cessação do impedimento, independentemente de novas providências (artigos 888 e 900 do CPC). 6 Expeça-se edital, a ser publicado pelo leiloeiro (art. 884 C.P.C.), pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão, afixando-se no átrio e carta ou mandado para intimação do devedor (se não estiver representado por advogado), consignando-se que a executada fica intimada das designações na pessoa do patrono constituído nos autos. 7 Suste-se a alienação judicial eletrônica se eventualmente houver depósito do valor total do débito liquidado, das custas acrescidas e das despesas comprovadas nos autos de publicações e certidões, dando-se imediata ciência ao gestor. Int. Advogados(s): Ramiro dos Reis (OAB 144489/SP), Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP)
18/01/2019		Remetido ao DJE Relação 04
18/01/2019		Proferido Despacho Vistos. A realização da alienação judicial eletrônica de que trata o artigo 879, II do CPC deverá observar o contido no Provimento CSM nº. 1625/2009 e art. 880 e seguintes do Código de Processo Civil e será realizada nos seguintes termos: 1 Para o primeiro pregão eletrônico, quando o lanço não deverá ser de valor inferior ao da avaliação, designo o início para o dia 25 de março p.f., às 10:00 horas com término no dia 27 de março p.f., às 10:00 horas. 2 Não havendo lanço superior à importância da avaliação no primeiro pregão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que fica designado para o dia 27 de março p.f., às 10:01 horas com término no dia 19 de abril p.f., às 10:00 horas, quando então o lanço será livre, não sendo admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação. 3 Serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor R$ 100,00. 4 Deverá o gestor observar os termos do art. 14 do Provimento CSM nº. 1625/2009 caso o último lanço ocorra nos três últimos minutos do pregão. 5 - Caso a alienação judicial eletrônica não possa se realizar em razão de força maior, seu início se verificará de imediato, no primeiro dia útil posterior à cessação do impedimento, independentemente de novas providências (artigos 888 e 900 do CPC). 6 Expeça-se edital, a ser publicado pelo leiloeiro (art. 884 C.P.C.), pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão, afixando-se no átrio e carta ou mandado para intimação do devedor (se não estiver representado por advogado), consignando-se que a executada fica intimada das designações na pessoa do patrono constituído nos autos. 7 Suste-se a alienação judicial eletrônica se eventualmente houver depósito do valor total do débito liquidado, das custas acrescidas e das despesas comprovadas nos autos de publicações e certidões, dando-se imediata ciência ao gestor. Int.
14/01/2019		Conclusos para Despacho CLS 14/1
11/01/2019		Serventuário AG PROVIDENCIAS MINUTA 11/01
11/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80018 - Protocolo: FITA19000001293
10/01/2019		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara Cível
19/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2018		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
07/12/2018		Autos no Prazo prazo 29/01 Vencimento: 20/02/2019
07/12/2018		Serventuário mesa fábio
04/12/2018		Expedição de documento Ag. Digitação Diversos 04/12
04/12/2018		Remetido ao DJE Rel 463
04/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0463/2018 Data da Disponibilização: 04/12/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: ed.2710 C3 Página: 3619/ 3624
03/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0463/2018 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, homologo o auto de avaliação do imóvel de fls. 270/274. Diante do requerimento de fls. 278, proceda-se à alienação judicial do bem penhorado. Intime-se o leiloeiro Eduardo dos Reis, nos termos do despacho de fl. 643, item 2. Int. Advogados(s): Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP)
03/12/2018		Proferido Despacho Vistos. Não havendo oposição, homologo o auto de avaliação do imóvel de fls. 270/274. Diante do requerimento de fls. 278, proceda-se à alienação judicial do bem penhorado. Intime-se o leiloeiro Eduardo dos Reis, nos termos do despacho de fl. 643, item 2. Int.
30/11/2018		Conclusos para Decisão conclusos ao gabinete - 03/12
29/11/2018		Serventuário Ag. Providências Minuta 29/11
05/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
19/10/2018		Autos no Prazo Prazo 28/11 Vencimento: 06/12/2018
17/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0402/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: ed.2681 C3 Página: 3084/3091
16/10/2018		Remetido ao DJE Rel 402
16/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0402/2018 Teor do ato: Vistos. Por ora, intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para eventual manifestação à avaliação dos imóveis penhorados nos autos (fls. 270/274), pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, certifique-se e tonem conclusos para apreciação da petição de fls. 278. Int. Advogados(s): Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP)
16/10/2018		Proferido Despacho Vistos. Por ora, intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, para eventual manifestação à avaliação dos imóveis penhorados nos autos (fls. 270/274), pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, certifique-se e tonem conclusos para apreciação da petição de fls. 278. Int.
11/10/2018		Conclusos para Decisão conclusos ao gabinete - 15/10
10/10/2018		Serventuário Ag. Providências Minuta 10/10
10/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80017 - Protocolo: FFPA18001921580
10/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80016 - Protocolo: FFPA18001288444
03/10/2018		Autos no Prazo Prazo 30/10 Vencimento: 20/11/2018
03/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2018 Data da Disponibilização: 03/10/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: ed.2672 C3 Página: 3303/3306
02/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0382/2018 Teor do ato: Em cumprimento à Portaria n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera, intimo o autor a manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça da Comarca de Ourinhos, no prazo de 5 dias. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a reiteração da omissão implicará em arquivamento dos autos e que, em caso de pendência de constrições judiciais (arresto ou penhora) ou bloqueios de bens, haverá determinação judicial para levantamento e posterior arquivamento. Advogados(s): Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP)
01/10/2018		Ato ordinatório Em cumprimento à Portaria n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII - Itaquera, intimo o autor a manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça da Comarca de Ourinhos, no prazo de 5 dias. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a reiteração da omissão implicará em arquivamento dos autos e que, em caso de pendência de constrições judiciais (arresto ou penhora) ou bloqueios de bens, haverá determinação judicial para levantamento e posterior arquivamento.
19/09/2018		Serventuário Ag. Providências Ato Ordinatório 19/09
27/07/2018		Autos no Prazo Prazo 26/09 i Vencimento: 10/09/2018
26/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2018 Data da Disponibilização: 26/07/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: ED 2624 c3 Página: 3389/3391
25/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0279/2018 Teor do ato: Em cumprimento à Portaria n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, foi deferido ao autor o prazo de 30 dias conforme pleiteado para dar prosseguimento ao feito. Advogados(s): Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP)
24/07/2018		Ato ordinatório Em cumprimento à Portaria n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, foi deferido ao autor o prazo de 30 dias conforme pleiteado para dar prosseguimento ao feito.
20/07/2018		Serventuário Ag. Providências Ato Ordinatório 20/07 i
10/07/2018		Autos no Prazo Prazo 10/08 i Vencimento: 21/08/2018
10/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0252/2018 Data da Disponibilização: 10/07/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: ed. 2612 C Página: 2250/2256
06/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0252/2018 Teor do ato: Em cumprimento à Portaria n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, intimo a parte exequente para que dê regular andamento ao feito no prazo de 5 dias. Ficando consignado que a reiteração da omissão implicará em arquivamento dos autos e que, em caso de pendência de constrições judiciais (arresto ou penhora) ou bloqueios de bens, haverá determinação judicial para levantamento e posterior arquivamento. Advogados(s): Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP)
05/07/2018		Ato ordinatório Em cumprimento à Portaria n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, intimo a parte exequente para que dê regular andamento ao feito no prazo de 5 dias. Ficando consignado que a reiteração da omissão implicará em arquivamento dos autos e que, em caso de pendência de constrições judiciais (arresto ou penhora) ou bloqueios de bens, haverá determinação judicial para levantamento e posterior arquivamento.
04/07/2018		Serventuário Ag. Providências Ato Ordinatório 04/07 i
07/06/2018		Autos no Prazo Prazo 03/07 i Vencimento: 20/07/2018
07/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2018 Data da Disponibilização: 07/06/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: ed.2590 c3 Página: 2612/2616
06/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0205/2018 Teor do ato: Nos termos da Portaria n° n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, expedi carta precatória, à disposição da parte autora para impressão através do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça ou para retirada no Ofício de Justiça, observando-se que a parte interessada deverá: I) Instruir a carta precatória com cópia das peças pertinentes dos autos do processo, no ato da retirada, de forma a viabilizar o cumprimento; II) Efetuar o recolhimento da taxa judiciária necessária e do valor destinado ao custeio da diligência a ser praticada pelo Oficial de Justiça, no ato da distribuição no Juízo de Direito deprecado; III) Comprovar a distribuição no decêndio posterior à retirada. Advogados(s): Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP)
05/06/2018		Remetido ao DJE
05/06/2018		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível
04/06/2018		Ato ordinatório Nos termos da Portaria n° n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, expedi carta precatória, à disposição da parte autora para impressão através do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça ou para retirada no Ofício de Justiça, observando-se que a parte interessada deverá: I) Instruir a carta precatória com cópia das peças pertinentes dos autos do processo, no ato da retirada, de forma a viabilizar o cumprimento; II) Efetuar o recolhimento da taxa judiciária necessária e do valor destinado ao custeio da diligência a ser praticada pelo Oficial de Justiça, no ato da distribuição no Juízo de Direito deprecado; III) Comprovar a distribuição no decêndio posterior à retirada.
30/05/2018		Serventuário mesa fábio
25/04/2018		Expedição de documento Ag. Digitação Precatória 25/04
24/04/2018		Serventuário Ag. Providências Minuta 23/04
20/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Reintegração / Manutenção de Posse - Número: 80015 - Protocolo: FITA18000056642
17/04/2018		Expedição de documento Ag. Digitação Precatória 17/04
16/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: ed.2556 c3 Página: 2963/2967
13/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0128/2018 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista a averbação da penhora, conforme certidões dos imóveis (f.627/632), necessária a expedição de precatória para avaliação destes, nos termos da r.decisão de f.481, para posteriormente levá-los à hasta pública.Assim, expeça-se a precatória.Com seu cumprimento, intime-se o leiloeiro já nomeado para prosseguimento nos termos do r.despacho retro.Int. Advogados(s): Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP)
12/04/2018		Remetido ao DJE Relação 128
12/04/2018		Proferido Despacho Vistos.Tendo em vista a averbação da penhora, conforme certidões dos imóveis (f.627/632), necessária a expedição de precatória para avaliação destes, nos termos da r.decisão de f.481, para posteriormente levá-los à hasta pública.Assim, expeça-se a precatória.Com seu cumprimento, intime-se o leiloeiro já nomeado para prosseguimento nos termos do r.despacho retro.Int.
04/04/2018		Conclusos para Despacho conclusão 04/04
03/04/2018		Serventuário minuta 03/04
07/03/2018		Autos no Prazo P-20/04 Vencimento: 20/04/2018
27/02/2018		Serventuário Mesa Leandro
23/02/2018		Expedição de documento Ag. digitação diversos 23/02
23/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2018 Data da Disponibilização: 23/02/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: ed.2522 c3 Página: 2648/2653
22/02/2018		Remetido ao DJE Relação 56
22/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0056/2018 Teor do ato: Vistos.1) O cumprimento de sentença tramita pelo meio físico e assim como informado em r.despacho de f.633, deverá prosseguir no nº 0002761-95.2014, no qual já direcionado a petição retro, não cabendo novo cadastramento pelo exequente, sob o meio digital.2) O executado já fora intimado das penhoras dos imóveis, através de seu procurador, advindo arguição de impenhorabilidade, julgada definitivamente pelo agravo nº 2259900-37.2016, transitado em julgado (f.640/642).Considerando que o bem será levado à hasta pública, nomeio o leiloeiro Oficial Eduardo dos Reis, inscrito na JUCESP sob nº 748, que deverá ser cadastrado no portal de auxiliares da justiça e intimado para que no prazo de cinco dias preste as informações de praxe. Anoto que o arrematante efetuará no ato da arrematação o pagamento da comissão do leiloeiro oficial, equivalente a 5% do valor da arrematação, por meio de depósito judicial.Int. Advogados(s): Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP)
21/02/2018		Proferido Despacho Vistos.1) O cumprimento de sentença tramita pelo meio físico e assim como informado em r.despacho de f.633, deverá prosseguir no nº 0002761-95.2014, no qual já direcionado a petição retro, não cabendo novo cadastramento pelo exequente, sob o meio digital.2) O executado já fora intimado das penhoras dos imóveis, através de seu procurador, advindo arguição de impenhorabilidade, julgada definitivamente pelo agravo nº 2259900-37.2016, transitado em julgado (f.640/642).Considerando que o bem será levado à hasta pública, nomeio o leiloeiro Oficial Eduardo dos Reis, inscrito na JUCESP sob nº 748, que deverá ser cadastrado no portal de auxiliares da justiça e intimado para que no prazo de cinco dias preste as informações de praxe. Anoto que o arrematante efetuará no ato da arrematação o pagamento da comissão do leiloeiro oficial, equivalente a 5% do valor da arrematação, por meio de depósito judicial.Int.
20/02/2018		Conclusos para Despacho conclusão 20/02
15/02/2018		Serventuário ag. providências minuta
05/02/2018		Autos no Prazo Prazo-28/02
30/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 25/01/2018 Número do Diário: ed.2504 c3 Página: 3014/3023
23/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0005/2018 Teor do ato: Vistos.1) Trata-se de cumprimento de sentença.Arquivem-se os autos principais com o código de lançamento 61.615 no E-SAJ, devendo as partes observarem que os próximos peticionamentos deverão ser direcionados a este cumprimento.Retifiquem-se os autos.2) F.627/632: Ciente da averbação realizada.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo, sem manifestações, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. Advogados(s): Vera Lucia Stefani de Oliveira Reis (OAB 51477/SP), Sueli Marotte (OAB 82434/SP)
18/01/2018		Proferido Despacho Vistos.1) Trata-se de cumprimento de sentença.Arquivem-se os autos principais com o código de lançamento 61.615 no E-SAJ, devendo as partes observarem que os próximos peticionamentos deverão ser direcionados a este cumprimento.Retifiquem-se os autos.2) F.627/632: Ciente da averbação realizada.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.Decorrido o prazo, sem manifestações, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int.
18/02/2014		Início da Execução Juntado Processo principal: 0116232-70.2006.8.26.0007

Data	Tipo
03/04/2018	Petições Diversas
11/07/2018	Petições Diversas
04/10/2018	Petições Diversas
10/01/2019	Petições Diversas
28/03/2019	Petições Diversas
23/04/2019	Petições Diversas
27/08/2019	Petições Diversas
08/11/2019	Petições Diversas
17/12/2019	Petições Diversas
07/02/2020	Petições Diversas
06/08/2020	Petição Salvo melhor juízo, a presente petição foi juntada aos autos às fls. 800. A juntada dela neste momento trata-se de mera regularização no SAJPG5, tendo em vista a conversão dos autos do meio físico para o digital, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2641/21 e 494/22.
09/10/2020	Petição Salvo melhor juízo, a presente petição foi juntada aos autos às fls. 803. A juntada dela neste momento trata-se de mera regularização no SAJPG5, tendo em vista a conversão dos autos do meio físico para o digital, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2641/21 e 494/22.
18/12/2020	Petição Regularização - Juntada 11.01.21 - fls. 710
03/02/2021	Petição Regularização - Juntada 01.03.21 - fls. 721
17/06/2021	Petição Regularização - Juntada 07.07.21 - fls. 724
04/11/2021	Petição Pedido de Intimação
04/02/2022	Petições Diversas
09/02/2022	Petições Diversas
18/11/2022	Petições Diversas
22/11/2022	Petições Diversas
28/11/2022	Petições Diversas
15/01/2023	Petições Diversas
09/02/2023	Petições Diversas
10/02/2023	Petições Diversas
23/02/2023	Petições Diversas
25/03/2023	Petições Diversas
25/03/2023	Petições Diversas
27/06/2023	Petições Diversas
12/09/2023	Petições Diversas
27/09/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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