Reqte	Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogada:  Adriana Silviano Francisco
Reqdo	Claudio Jose Minzon

Data		Movimento
27/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa Mandados à Reciclagem - Decurso do Prazo para Ação Rescisória
09/01/2019		Início da Execução Juntado 0000297-25.2019.8.26.0007 - Cumprimento de sentença
27/07/2018		Arquivado Provisoriamente
08/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
27/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa Mandados à Reciclagem - Decurso do Prazo para Ação Rescisória
09/01/2019		Início da Execução Juntado 0000297-25.2019.8.26.0007 - Cumprimento de sentença
27/07/2018		Arquivado Provisoriamente
08/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
09/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2018 Data da Disponibilização: 09/05/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 2571 Página: 3236/3255
08/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0151/2018 Teor do ato: Tendo em vista o trânsito em julgado, nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.Em caso de interesse no prosseguimento do feito, o pedido deve ser protocolado como cumprimento de sentença a fim de ser gerado o devido incidente.A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento, devendo a petição de cumprimento de sentença vir devidamente cadastrada, com os nomes do exequente e do executado, suas qualificações, endereços e patronos.Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP)
07/05/2018		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
06/05/2018		Proferido Despacho Tendo em vista o trânsito em julgado, nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.Em caso de interesse no prosseguimento do feito, o pedido deve ser protocolado como cumprimento de sentença a fim de ser gerado o devido incidente.A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento, devendo a petição de cumprimento de sentença vir devidamente cadastrada, com os nomes do exequente e do executado, suas qualificações, endereços e patronos.Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo.
04/05/2018		Conclusos para Despacho
21/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2018 Data da Disponibilização: 21/02/2018 Data da Publicação: 22/02/2018 Número do Diário: 2520 Página: 3322/3335
20/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0050/2018 Teor do ato: Vistos. Com razão a embargante. Assim, nos termos do artigo 323 do CPC, fica o réu fica condenado ao pagamento das prestações que se vencerem no curso do feito, corrigido monetariamente da mesma maneira que as parcelas vencidas. Anote-se a integração da sentença, Intime-se. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP)
16/02/2018		Decisão Vistos. Com razão a embargante. Assim, nos termos do artigo 323 do CPC, fica o réu fica condenado ao pagamento das prestações que se vencerem no curso do feito, corrigido monetariamente da mesma maneira que as parcelas vencidas. Anote-se a integração da sentença, Intime-se.
16/02/2018		Conclusos para Decisão
09/02/2018		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WITA.18.70020910-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 09/02/2018 16:05
01/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2018 Data da Disponibilização: 01/02/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: 2508 Página: 3307/3316
22/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0016/2018 Teor do ato: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA, devidamente representada nos autos, moveu ação de cobrança contra Claudio Jose Minzon, requerendo o pagamento da importância de R$ 5.054,36, do qual é devedor em razão de despesas com taxas de conservação, melhoramentos e a contribuição do empreendimento, realizado em usufruto do réu, e não adimplido. Pugnou pela procedência da ação, com as condenações de praxe. Juntou documentos de fls. 1/76. A ré foi citada (f. 91), deixando transcorrer in albis o prazo para resposta (f. 92). É o relatório. Fundamento e D E C I D O.O réu é revel, de sorte a ser-lhe aplicada a regra do artigo 344 do Código de Processo Civil, julgando-se a ação de imediato, na forma do artigo 355, inciso II, do mesmo diploma legal.O pedido inicial encontra lastro na prova documental colacionada, acrescida da confissão ficta em razão da revelia.Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o réu ao pagamento de R$ 5.054,36, corrigido monetariamente a partir da propositura da ação, e acrescido de juros moratórios, estes contados a partir da citação. Condeno o réu, em decorrência da sucumbência, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, com fulcro no artigo 85, parágrafo 2º do Código de Processo Civil.Para efeito de preparo do recurso de apelação (artigo 4º, parágrafo segundo da Lei nº 11.608 de 29 de dezembro de 2.003), fixo o valor base de cálculo o valor da condenação, corrigido monetariamente consoante os termos desta sentença. P.R.I.C. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP)
19/01/2018		Sentença de Revelia Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA, devidamente representada nos autos, moveu ação de cobrança contra Claudio Jose Minzon, requerendo o pagamento da importância de R$ 5.054,36, do qual é devedor em razão de despesas com taxas de conservação, melhoramentos e a contribuição do empreendimento, realizado em usufruto do réu, e não adimplido. Pugnou pela procedência da ação, com as condenações de praxe. Juntou documentos de fls. 1/76. A ré foi citada (f. 91), deixando transcorrer in albis o prazo para resposta (f. 92). É o relatório. Fundamento e D E C I D O.O réu é revel, de sorte a ser-lhe aplicada a regra do artigo 344 do Código de Processo Civil, julgando-se a ação de imediato, na forma do artigo 355, inciso II, do mesmo diploma legal.O pedido inicial encontra lastro na prova documental colacionada, acrescida da confissão ficta em razão da revelia.Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o réu ao pagamento de R$ 5.054,36, corrigido monetariamente a partir da propositura da ação, e acrescido de juros moratórios, estes contados a partir da citação. Condeno o réu, em decorrência da sucumbência, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, com fulcro no artigo 85, parágrafo 2º do Código de Processo Civil.Para efeito de preparo do recurso de apelação (artigo 4º, parágrafo segundo da Lei nº 11.608 de 29 de dezembro de 2.003), fixo o valor base de cálculo o valor da condenação, corrigido monetariamente consoante os termos desta sentença. P.R.I.C.
18/01/2018		Conclusos para Sentença
16/10/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.17.70205011-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2017 07:50
21/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0346/2017 Data da Disponibilização: 21/09/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2435 Página: 2569/2591
20/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0346/2017 Teor do ato: Vistos.1) Ante a revelia do requerido, manifeste-se a autora, no prazo de 10 dias. 2) Após, tornem conclusos para sentença. Int. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP)
19/09/2017		Proferido Despacho Vistos.1) Ante a revelia do requerido, manifeste-se a autora, no prazo de 10 dias. 2) Após, tornem conclusos para sentença. Int.
18/09/2017		Conclusos para Despacho
14/07/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
14/07/2017		Mandado Juntado
28/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa SADM
27/06/2017		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 007.2017/023291-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2017 Local: Cartório da 2ª Vara Cível
22/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
21/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.17.70113010-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2017 19:00
09/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2365 Página: 2359/2369
08/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0197/2017 Teor do ato: 1. Fls. 80: a carta-citação foi recebida por terceiro. Assim sendo, para evitar futura alegação de nulidade, determino a citação por oficial de justiça.2. Recolhida G.R.D., expeça-se mandado de citação. Prazo: cinco dias.3. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP)
07/06/2017		Decisão 1. Fls. 80: a carta-citação foi recebida por terceiro. Assim sendo, para evitar futura alegação de nulidade, determino a citação por oficial de justiça.2. Recolhida G.R.D., expeça-se mandado de citação. Prazo: cinco dias.3. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação.
06/06/2017		Conclusos para Decisão
21/05/2017		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR609774106TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Claudio Jose Minzon Diligência : 18/04/2017
07/04/2017		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
06/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2017 Data da Disponibilização: 06/04/2017 Data da Publicação: 07/04/2017 Número do Diário: 2323 Página: 2866/2880
05/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0114/2017 Teor do ato: 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM), e levando em consideração o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º, LXXVIII da CF), bem como o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, e a evidência histórica quanto à evolução do entendimento jurisprudencial no sentido de que não existia obrigatoriedade para a designação de audiência de conciliação no rito ordinário, assim como do desuso da adoção do rito sumário em detrimento do rito ordinário diante das dificuldades impostas à observância das formalidades necessárias para se permitir a regular e formal instituição de audiência preliminar, o que acabava inviabilizando a sua realização, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.2.Cite-se e intime-se a parte Ré, por carta, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP)
04/04/2017		Recebida a Petição Inicial 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM), e levando em consideração o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º, LXXVIII da CF), bem como o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, e a evidência histórica quanto à evolução do entendimento jurisprudencial no sentido de que não existia obrigatoriedade para a designação de audiência de conciliação no rito ordinário, assim como do desuso da adoção do rito sumário em detrimento do rito ordinário diante das dificuldades impostas à observância das formalidades necessárias para se permitir a regular e formal instituição de audiência preliminar, o que acabava inviabilizando a sua realização, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.2.Cite-se e intime-se a parte Ré, por carta, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
03/04/2017		Conclusos para Decisão
14/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.17.70042111-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2017 22:24
06/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2017 Data da Disponibilização: 06/03/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: 2300 Página: 2562/2564
03/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0067/2017 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, proceda a juntada das custas para citação. Advogados(s): Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP)
03/03/2017		Ato ordinatório Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, proceda a juntada das custas para citação.
24/02/2017		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
14/03/2017	Petições Diversas
20/06/2017	Petições Diversas
16/10/2017	Petições Diversas
09/02/2018	Embargos de Declaração

Recebido em	Classe
02/01/2019	Cumprimento de sentença  (0000297-25.2019.8.26.0007)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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