Exeqte	Marca Engenharia e Empreendimentos Ltda Advogado:  Marcelo Romao de Siqueira   Advogado:  Jose Rifai Daguer   Advogada:  Simone Cristina Calil
Exectdo	Marcos Luis Silva Advogada:  Mirella de Paula Maestrello Prudêncio
Perito	Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares
ArremTerc	Joice Jennifer Fernandes Penella Zarate Advogada:  Ana Miliane Gomes

Data		Movimento
25/02/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WITA.26.70042302-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 25/02/2026 12:24
06/02/2026		Decurso de Prazo 0 - Certidão - Mov - Decurso de Prazo - Executado
06/02/2026		Conclusos para Decisão
21/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70370189-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2025 12:35
21/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70340220-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2025 13:52
25/02/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WITA.26.70042302-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 25/02/2026 12:24
06/02/2026		Decurso de Prazo 0 - Certidão - Mov - Decurso de Prazo - Executado
06/02/2026		Conclusos para Decisão
21/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70370189-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2025 12:35
21/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70340220-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2025 13:52
17/10/2025		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
13/10/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) 0 GAB FORMAL - CARTA DE ARREMATAÇÃO - Com atos - Não Publicável
04/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70323800-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 04/10/2025 14:05
19/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70272463-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 19/08/2025 16:37
25/07/2025		Certidão de Cartório Expedida 0 - Certidão - Mov - Anotações em sistema
02/07/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WITA.25.70214576-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 02/07/2025 17:09
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0753/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0753/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência da arrematação do bem em leilão. Cadastre-se o arrematante no E-SAJ. Havendo atuação da Defensoria Pública ou Ministério Público, abra-se vista ao órgão. Lavrado o auto de arrematação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do artº 903 (10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação), certificando a Serventia ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Após a realização do depósito do preço e quitação dos tributos pertinentes, no prazo de 20 dias, deverá providenciar o necessário para a expedição de carta de arrematação, indicando as cópias para formação do instrumento e o recolhimento das custas de expedição. No mesma oportunidade, deverá comprovar, ainda, a ciência de todas as pessoas previstas no artº 799 e 889 do Código de Processo Civil, com cópias de todas as cartas, intimações e editais realizados, para conferência, ou, declarar expressamente sua inocorrência. Por fim, no mesmo prazo, ainda, deverá providenciar a arrematante a apresentação em juízo dos débitos (atualizados) que possuem caráter propter rem (IPTU e taxas de condomínio), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. Em seguida, feitas as conferências necessárias pela Serventia, o que deverá ser certificado, expeça-se carta de arrematação, e, havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao arrematante, encaminhando para assinatura. Cumpridas as providências, tornem conclusos para deliberação quanto aos valores depositados. Int. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP), Mirella de Paula Maestrello Prudêncio (OAB 478600/SP)
01/07/2025		Hasta Pública Deferida Vistos. Ciência da arrematação do bem em leilão. Cadastre-se o arrematante no E-SAJ. Havendo atuação da Defensoria Pública ou Ministério Público, abra-se vista ao órgão. Lavrado o auto de arrematação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no §2º, do artº 903 (10 dias após o aperfeiçoamento da arrematação), certificando a Serventia ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que poderá desistir da arrematação. Após a realização do depósito do preço e quitação dos tributos pertinentes, no prazo de 20 dias, deverá providenciar o necessário para a expedição de carta de arrematação, indicando as cópias para formação do instrumento e o recolhimento das custas de expedição. No mesma oportunidade, deverá comprovar, ainda, a ciência de todas as pessoas previstas no artº 799 e 889 do Código de Processo Civil, com cópias de todas as cartas, intimações e editais realizados, para conferência, ou, declarar expressamente sua inocorrência. Por fim, no mesmo prazo, ainda, deverá providenciar a arrematante a apresentação em juízo dos débitos (atualizados) que possuem caráter propter rem (IPTU e taxas de condomínio), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. Em seguida, feitas as conferências necessárias pela Serventia, o que deverá ser certificado, expeça-se carta de arrematação, e, havendo requerimento expresso, mandado de imissão ou ordem de entrega ao arrematante, encaminhando para assinatura. Cumpridas as providências, tornem conclusos para deliberação quanto aos valores depositados. Int.
01/07/2025		Conclusos para Despacho
25/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70205560-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2025 17:42
25/06/2025		Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025		Remetido ao DJE
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 02-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0008974-78.2018.8.26.0007 (processo principal 1015263-44.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marca Engenharia e Empreendimentos Ltda - Marcos Luis Silva - Vistos. F. 653/654 Indefiro. Não comprovada a recusa na visitação do imóvel por eventuais compradores, nem a existência destes. No mais, aguarde-se o leilão, já designado. Intime-se. - ADV: MIRELLA DE PAULA MAESTRELLO PRUDÊNCIO (OAB 478600/SP), SIMONE CRISTINA CALIL (OAB 241830/SP)
27/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0490/2025 Teor do ato: Vistos. F. 653/654 Indefiro. Não comprovada a recusa na visitação do imóvel por eventuais compradores, nem a existência destes. No mais, aguarde-se o leilão, já designado. Intime-se. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP), Mirella de Paula Maestrello Prudêncio (OAB 478600/SP)
27/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. F. 653/654 Indefiro. Não comprovada a recusa na visitação do imóvel por eventuais compradores, nem a existência destes. No mais, aguarde-se o leilão, já designado. Intime-se.
21/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70163272-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2025 11:09
19/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70160448-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2025 16:33
19/05/2025		Conclusos para Decisão
30/04/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
28/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70134936-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2025 11:23
17/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 Número do Diário: 4187
17/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0358/2025 Teor do ato: O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para assinatura. Após a assinatura os valores são automaticamente liberados na conta bancária indicada no formulário e os detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo. Sem prejuízo e se o caso, manifeste-se o interessado em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará a suspensão e arquivamento dos autos. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP), Mirella de Paula Maestrello Prudêncio (OAB 478600/SP)
16/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70125137-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 15:11
16/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para assinatura. Após a assinatura os valores são automaticamente liberados na conta bancária indicada no formulário e os detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo. Sem prejuízo e se o caso, manifeste-se o interessado em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará a suspensão e arquivamento dos autos.
16/04/2025		Documento Juntado
16/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0357/2025 Teor do ato: Expeça-se MLE ao autor/exequente, conforme formulário apresentado em f.533. Proceda-se o exequente à atualização do débito. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP), Mirella de Paula Maestrello Prudêncio (OAB 478600/SP)
16/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0357/2025 Teor do ato: Vistos. A realização da alienação judicial eletrônica de que trata o artigo 879, II do CPC deverá observar o contido no Provimento CSM nº. 1625/2009 e art. 880 e seguintes do Código de Processo Civil e será realizada nos seguintes termos: 1 Para o primeiro pregão eletrônico, quando o lanço não deverá ser de alor inferior ao da avaliação, designo o início para o dia 23 de maio de 2025, às 14 horas com término no dia 26 de maio de 2025, às 14 horas. 2 Não havendo lanço superior à importância da avaliação no primeiro pregão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que fica designado para o dia 26 de maio de 2025, às 14 horas com término no dia 18 de junho de 2025, às 14 horas, quando então o lanço será livre, não sendo admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação. 3 Serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor R$ 100,00. 4 Deverá o gestor observar os termos do art. 14 do Provimento CSM nº. 1625/2009 caso o último lanço ocorra nos três últimos minutos do pregão. 5 - Caso a alienação judicial eletrônica não possa se realizar em razão de força maior, seu início se verificará de imediato, no primeiro dia útil posterior à cessação do impedimento, independentemente de novas providências (artigos 888 e 900 do CPC). 6 Expeça-se edital, a ser publicado pelo leiloeiro (art. 884 C.P.C.), pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão. Caso o leiloeiro já tenha juntado nos autos, edital próprio, confira a serventia e certifique-se tão somente a regularidade. 7 Suste-se a alienação judicial eletrônica se eventualmente houver depósito do valor total do débito liquidado, das custas acrescidas e das despesas comprovadas nos autos de publicações e certidões, dando-se imediata ciência a gestor. 8 Em caso de revelia ou sendo patrocinado pela Defensoria Pública, expeça-se carta de intimação, consignando-se que o executado fica intimado das designações, se não for encontrado para intimação pessoal. Para tanto, deverá o exequente providenciar o recolhimento do valor das custas da intimação via postal no prazo de 5 dias. Caso o executado tenha procurador constituído nos autos, fica intimado com a publicação desta decisão. 9 - Havendo atuação do Ministério Público ou da Defensoria Pública, dê-se ciência ao(s) Órgão(s). Int. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP), Mirella de Paula Maestrello Prudêncio (OAB 478600/SP)
16/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Expeça-se MLE ao autor/exequente, conforme formulário apresentado em f.533. Proceda-se o exequente à atualização do débito.
16/04/2025		Hasta Pública Deferida Vistos. A realização da alienação judicial eletrônica de que trata o artigo 879, II do CPC deverá observar o contido no Provimento CSM nº. 1625/2009 e art. 880 e seguintes do Código de Processo Civil e será realizada nos seguintes termos: 1 Para o primeiro pregão eletrônico, quando o lanço não deverá ser de alor inferior ao da avaliação, designo o início para o dia 23 de maio de 2025, às 14 horas com término no dia 26 de maio de 2025, às 14 horas. 2 Não havendo lanço superior à importância da avaliação no primeiro pregão, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que fica designado para o dia 26 de maio de 2025, às 14 horas com término no dia 18 de junho de 2025, às 14 horas, quando então o lanço será livre, não sendo admitidos lanços inferiores a 50% do valor da avaliação. 3 Serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor R$ 100,00. 4 Deverá o gestor observar os termos do art. 14 do Provimento CSM nº. 1625/2009 caso o último lanço ocorra nos três últimos minutos do pregão. 5 - Caso a alienação judicial eletrônica não possa se realizar em razão de força maior, seu início se verificará de imediato, no primeiro dia útil posterior à cessação do impedimento, independentemente de novas providências (artigos 888 e 900 do CPC). 6 Expeça-se edital, a ser publicado pelo leiloeiro (art. 884 C.P.C.), pelo menos 5 (cinco) dias antes da data marcada para o leilão. Caso o leiloeiro já tenha juntado nos autos, edital próprio, confira a serventia e certifique-se tão somente a regularidade. 7 Suste-se a alienação judicial eletrônica se eventualmente houver depósito do valor total do débito liquidado, das custas acrescidas e das despesas comprovadas nos autos de publicações e certidões, dando-se imediata ciência a gestor. 8 Em caso de revelia ou sendo patrocinado pela Defensoria Pública, expeça-se carta de intimação, consignando-se que o executado fica intimado das designações, se não for encontrado para intimação pessoal. Para tanto, deverá o exequente providenciar o recolhimento do valor das custas da intimação via postal no prazo de 5 dias. Caso o executado tenha procurador constituído nos autos, fica intimado com a publicação desta decisão. 9 - Havendo atuação do Ministério Público ou da Defensoria Pública, dê-se ciência ao(s) Órgão(s). Int.
16/04/2025		Conclusos para Despacho
10/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70117652-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2025 15:26
31/03/2025		Conclusos para Despacho
26/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70096366-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2025 10:18
25/03/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WITA.25.70094724-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 25/03/2025 11:45
25/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170
24/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0274/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 609/610 Valor para o primeiro leilão e de 50% da avaliação limite para não ser tido por vil o lance. Designem-se novos leilões. Intime-se. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP), Mirella de Paula Maestrello Prudêncio (OAB 478600/SP)
24/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 609/610 Valor para o primeiro leilão e de 50% da avaliação limite para não ser tido por vil o lance. Designem-se novos leilões. Intime-se.
06/02/2025		Conclusos para Decisão
19/01/2025		Conclusos para Despacho
08/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118
07/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Esclareça o exequente o pedido de levantamento dos valores depositados a título de honorários periciais. 2) No mais, aguarde-se o resultado do Leilão. Int. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP), Mirella de Paula Maestrello Prudêncio (OAB 478600/SP)
23/12/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WITA.24.70425297-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 23/12/2024 13:44
20/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70424522-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2024 12:11
19/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1) Esclareça o exequente o pedido de levantamento dos valores depositados a título de honorários periciais. 2) No mais, aguarde-se o resultado do Leilão. Int.
19/12/2024		Conclusos para Despacho
18/12/2024		Conclusos para Despacho
28/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70394659-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2024 16:00
04/11/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WITA.24.70367808-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 04/11/2024 15:58
31/10/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) 0 GAB INTIMAR PERITO-LEILOEIRO - Com atos - Não Publicável
30/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0954/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
29/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0954/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 535/536 Defiro. Dispenso a publicação em jornais, limitando-as a publicação em sítio da internet na forma do artigo 887, §2º e §5º, do Código de Processo Civil. Indefiro a gratuidade da justiça ao devedor. Foram identificadas várias contas bancárias ativas: 60.701.190 - ITAÚ UNIBANCO S.A. 23/03/1998 00.360.305 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 28/04/2000 18.236.120 - NU PAGAMENTOS - IP 28/05/2021 30.680.829 - NU FINANCEIRA S.A. CFI 04/06/2021 00.000.208 - BRB - BCO DE BRASILIA S.A. 15/08/2021 90.400.888 - BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 06/02/2023 31.872.495 - BCO C6 S.A. 14/02/2023 32.345.784 - C6 CTVM LTDA. 14/02/2023 22.896.431 - PICPAY 13/09/2023 Há, também, chaves pix para diversas contas (fl. 543). A falta dos extratos bancários inviabilizam a perfeita análise da condição financeira e da real movimentação realizada pelo devedor, pelo que a benesse não pode ser deferida. A falta de documento determinada há muitos meses (fl. 514) é deliberada, pelo que a benesse se mostra descabida. Fls. 567/568 Defiro a publicação apenas pela internet. Aprovo as datas indicadas. Documento de fl. 576 não tem valor legal. Realizem-se as praças designadas. Intime-se. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP), Mirella de Paula Maestrello Prudêncio (OAB 478600/SP)
28/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 535/536 Defiro. Dispenso a publicação em jornais, limitando-as a publicação em sítio da internet na forma do artigo 887, §2º e §5º, do Código de Processo Civil. Indefiro a gratuidade da justiça ao devedor. Foram identificadas várias contas bancárias ativas: 60.701.190 - ITAÚ UNIBANCO S.A. 23/03/1998 00.360.305 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 28/04/2000 18.236.120 - NU PAGAMENTOS - IP 28/05/2021 30.680.829 - NU FINANCEIRA S.A. CFI 04/06/2021 00.000.208 - BRB - BCO DE BRASILIA S.A. 15/08/2021 90.400.888 - BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 06/02/2023 31.872.495 - BCO C6 S.A. 14/02/2023 32.345.784 - C6 CTVM LTDA. 14/02/2023 22.896.431 - PICPAY 13/09/2023 Há, também, chaves pix para diversas contas (fl. 543). A falta dos extratos bancários inviabilizam a perfeita análise da condição financeira e da real movimentação realizada pelo devedor, pelo que a benesse não pode ser deferida. A falta de documento determinada há muitos meses (fl. 514) é deliberada, pelo que a benesse se mostra descabida. Fls. 567/568 Defiro a publicação apenas pela internet. Aprovo as datas indicadas. Documento de fl. 576 não tem valor legal. Realizem-se as praças designadas. Intime-se.
22/10/2024		Conclusos para Decisão
01/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70325403-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2024 14:44
13/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70304232-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/09/2024 16:31
12/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70301688-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2024 10:34
11/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048
10/09/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WITA.24.70298540-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/09/2024 13:32
10/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0779/2024 Teor do ato: Vistos. Em última oportunidade ao devedor, apresente em 05 dias: extrato do sistema REGISTRATO a indicar todos os bens, direitos e investimentos, com extratos relativos a cada um dos investimentos, bens ou rendimentos que eventualmente constem do sistema. Na omissão deste documento específico, a benesse resta indeferida. Limite do 2º leilão é o mínimo legalmente previsto. Às designações de praça. Intime-se. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP), Mirella de Paula Maestrello Prudêncio (OAB 478600/SP)
09/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em última oportunidade ao devedor, apresente em 05 dias: extrato do sistema REGISTRATO a indicar todos os bens, direitos e investimentos, com extratos relativos a cada um dos investimentos, bens ou rendimentos que eventualmente constem do sistema. Na omissão deste documento específico, a benesse resta indeferida. Limite do 2º leilão é o mínimo legalmente previsto. Às designações de praça. Intime-se.
28/08/2024		Conclusos para Decisão
19/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70229856-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2024 11:50
15/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70222355-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/07/2024 14:22
04/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0553/2024 Data da Publicação: 05/07/2024 Número do Diário: 4001
03/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0553/2024 Teor do ato: Vistos. Executado reside em Goiânia. Imóvel é penhorável, pois não é residência do devedor. Homologo o laudo pericial com valor do bem a fl. 442. A insurgência não merece prosperar pois não demonstrou fundamentação técnica alguma. Não houve, sequer, menção ao parecer técnico que anexou, sendo claro que não há nenhum equívoco no trabalho bem realizado pela auxiliar do juízo, prevalecendo os esclarecimentos de fls. 498/506. O assistente técnico deixou de observar os elementos bem indicados pela expert, claramente pretendendo beneficiar o cliente (fl. 500, 505). Apresente o devedor, em 05 dias, sob pena de indeferimento da benesse: a) holerite ou comprovante de salário, bem como declaração de imposto de renda; b) esclarecimento sobre os imóveis e veículos que mantém; c) indicação de sua remuneração mensal, especificando a parcela que venha de pró labore, atividade informal ou rendimentos recebidos habitualmente; d) especificação quanto aos bens e direitos mantém; e) extrato do sistema REGISTRATO a indicar todos os bens, direitos e investimentos, com extratos relativos a cada um dos investimentos, bens ou rendimentos que eventualmente constem do sistema. As mesmas informações e documentos relativas a cônjuge, companheira e responsável pela mantença do réu devem ser apresentadas. Sem prejuízo, esclareço que o beneficio tem efeitos ex nunc, não abalando os valores devidos até a sua obtenção. Intime-se. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP), Mirella de Paula Maestrello Prudêncio (OAB 478600/SP)
03/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Executado reside em Goiânia. Imóvel é penhorável, pois não é residência do devedor. Homologo o laudo pericial com valor do bem a fl. 442. A insurgência não merece prosperar pois não demonstrou fundamentação técnica alguma. Não houve, sequer, menção ao parecer técnico que anexou, sendo claro que não há nenhum equívoco no trabalho bem realizado pela auxiliar do juízo, prevalecendo os esclarecimentos de fls. 498/506. O assistente técnico deixou de observar os elementos bem indicados pela expert, claramente pretendendo beneficiar o cliente (fl. 500, 505). Apresente o devedor, em 05 dias, sob pena de indeferimento da benesse: a) holerite ou comprovante de salário, bem como declaração de imposto de renda; b) esclarecimento sobre os imóveis e veículos que mantém; c) indicação de sua remuneração mensal, especificando a parcela que venha de pró labore, atividade informal ou rendimentos recebidos habitualmente; d) especificação quanto aos bens e direitos mantém; e) extrato do sistema REGISTRATO a indicar todos os bens, direitos e investimentos, com extratos relativos a cada um dos investimentos, bens ou rendimentos que eventualmente constem do sistema. As mesmas informações e documentos relativas a cônjuge, companheira e responsável pela mantença do réu devem ser apresentadas. Sem prejuízo, esclareço que o beneficio tem efeitos ex nunc, não abalando os valores devidos até a sua obtenção. Intime-se.
03/05/2024		Conclusos para Decisão
12/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70106423-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2024 15:30
05/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0242/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
04/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0242/2024 Teor do ato: :Fls.498/506 - Manifestem-se as partes . Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP), Mirella de Paula Maestrello Prudêncio (OAB 478600/SP)
03/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE :Fls.498/506 - Manifestem-se as partes .
17/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70039919-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/02/2024 21:35
10/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70034475-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 10/02/2024 11:06
22/01/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0040/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3891
18/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0040/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a ilustre Perita para que se manifeste quanto à impugnação da parte exequente e ao laudo de seu assistente técnico, no prazo de 30 (trinta) dias. Também, no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se o executado acerca do laudo do assistente técnico da executada às fls. 469/488. Após os esclarecimentos da Expert, intime-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP), Mirella de Paula Maestrello Prudêncio (OAB 478600/SP)
18/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a ilustre Perita para que se manifeste quanto à impugnação da parte exequente e ao laudo de seu assistente técnico, no prazo de 30 (trinta) dias. Também, no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se o executado acerca do laudo do assistente técnico da executada às fls. 469/488. Após os esclarecimentos da Expert, intime-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido, tornem conclusos. Int.
18/01/2024		Conclusos para Despacho
02/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
22/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1038/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863
20/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1038/2023 Teor do ato: Nos termos da Portaria n° 01/2009 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, em cumprimento ao despacho de fls. 453, expedi Mandado de Levantamento ELETRÔNICO n° 20231107203251088547 , no valor de R$ 5390,00 em favor do(a) perita, consoante formulário MLE de fls 451 e depósito de fls. 284, devendo o(a) mesmo(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, acompanhar junto à instituição financeira indicada para o crédito. Caso tenha optado pelo saque diretamente no Banco do Brasil, deverá aguardar por 5 dias após a publicação deste ato no DJE para comparecimento à agência. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará em arquivamento dos autos. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP), Mirella de Paula Maestrello Prudêncio (OAB 478600/SP)
17/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos da Portaria n° 01/2009 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, em cumprimento ao despacho de fls. 453, expedi Mandado de Levantamento ELETRÔNICO n° 20231107203251088547 , no valor de R$ 5390,00 em favor do(a) perita, consoante formulário MLE de fls 451 e depósito de fls. 284, devendo o(a) mesmo(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, acompanhar junto à instituição financeira indicada para o crédito. Caso tenha optado pelo saque diretamente no Banco do Brasil, deverá aguardar por 5 dias após a publicação deste ato no DJE para comparecimento à agência. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará em arquivamento dos autos.
17/11/2023		Documento Juntado
13/11/2023		Conclusos para Despacho
07/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70367577-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2023 15:15
27/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70357847-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/10/2023 18:08
17/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0929/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841
16/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0929/2023 Teor do ato: Vistos. Vista às partes quanto ao entranhamento do LAUDO PERICIAL, para manifestação no prazo comum de 15 dias, nos termos do § 1º, do art. 477, do CPC. Havendo atuação da Defensoria Pública ou Ministério Público, abra-se vista ao órgão. Tendo em vista que o trabalho do perito foi realizado a contento, expeça-se o necessário para levantamento dos seus honorários. Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do artigo 99, §2º, do Novo CPC, providencie o autor a juntada dos documentos: a) holerite ou comprovante de salário, bem como declaração de imposto de renda; b) esclarecimento sobre os imóveis e veículos que mantém; c) indicação de sua remuneração mensal, especificando a parcela que venha de pró labore, atividade informal ou rendimentos recebidos habitualmente; d) especificação quanto aos bens e direitos mantém. Todos os itens devem ser esclarecidos, pormenorizadamente. As mesmas informações e documentos relativos ao cônjuge/companheiro, se houver. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da Benesse. No mais, manifeste-se o exequente acerca da proposta de acordo formulada pelo executado às fls. 341/343, no prazo de 15(quinze) dias. Int. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP), Mirella de Paula Maestrello Prudêncio (OAB 478600/SP)
16/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista às partes quanto ao entranhamento do LAUDO PERICIAL, para manifestação no prazo comum de 15 dias, nos termos do § 1º, do art. 477, do CPC. Havendo atuação da Defensoria Pública ou Ministério Público, abra-se vista ao órgão. Tendo em vista que o trabalho do perito foi realizado a contento, expeça-se o necessário para levantamento dos seus honorários. Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do artigo 99, §2º, do Novo CPC, providencie o autor a juntada dos documentos: a) holerite ou comprovante de salário, bem como declaração de imposto de renda; b) esclarecimento sobre os imóveis e veículos que mantém; c) indicação de sua remuneração mensal, especificando a parcela que venha de pró labore, atividade informal ou rendimentos recebidos habitualmente; d) especificação quanto aos bens e direitos mantém. Todos os itens devem ser esclarecidos, pormenorizadamente. As mesmas informações e documentos relativos ao cônjuge/companheiro, se houver. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da Benesse. No mais, manifeste-se o exequente acerca da proposta de acordo formulada pelo executado às fls. 341/343, no prazo de 15(quinze) dias. Int.
16/10/2023		Conclusos para Despacho
10/10/2023		Conclusos para Despacho
05/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70331193-2 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 05/10/2023 16:13
05/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70331153-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 05/10/2023 15:58
03/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70328179-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/10/2023 20:55
27/09/2023		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WITA.23.70320118-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 27/09/2023 16:19
17/08/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA556099954TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Marcos Luis Silva Diligência : 14/08/2023
09/08/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
09/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Com Atos (CARTA INTIMAÇÃO GENÉRICA) e Não Publicável
01/08/2023		Documento Juntado
01/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70245577-9 Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico Data: 01/08/2023 17:13
26/07/2023		Documento Juntado
26/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70237775-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2023 16:55
19/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0632/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
18/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0632/2023 Teor do ato: Em cumprimento à Portaria n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, dou ciência às partes da data para o início dos trabalhos periciais (vistoria), devendo as partes interessadas acompanhar a diligência: DIA 24/08/2023, às 10h30min, na Rua Jacques Lacan, 283 Lote 75-A, Quadra 10, conforme fls.287/289 (havendo assistentes técnicos as partes devem providenciar a devida intimação). Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
18/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento à Portaria n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, dou ciência às partes da data para o início dos trabalhos periciais (vistoria), devendo as partes interessadas acompanhar a diligência: DIA 24/08/2023, às 10h30min, na Rua Jacques Lacan, 283 Lote 75-A, Quadra 10, conforme fls.287/289 (havendo assistentes técnicos as partes devem providenciar a devida intimação).
28/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70198708-4 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 28/06/2023 12:52
27/06/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/06/2023		Recibo Juntado
15/06/2023		Comprovante de Depósito Juntada
15/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70182173-9 Tipo da Petição: Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito Data: 15/06/2023 13:39
01/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0467/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
31/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0467/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra o exequente a Decisão de fl.243 quanto ao recolhimento dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. Após, intime-se a expert para inicio dos seus trabalho, bem como para ciência dos documentos juntado. Int. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
30/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra o exequente a Decisão de fl.243 quanto ao recolhimento dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. Após, intime-se a expert para inicio dos seus trabalho, bem como para ciência dos documentos juntado. Int.
30/05/2023		Conclusos para Despacho
16/05/2023		Conclusos para Despacho
16/05/2023		Processo Desarquivado Com Reabertura
28/04/2023		Documento Juntado
28/04/2023		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WITA.23.70124905-9 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 28/04/2023 15:58
26/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70121360-7 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 26/04/2023 15:35
31/08/2022		Arquivado Provisoriamente
31/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
31/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Vinculação - Queima da guia DARE
13/08/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/09/2022 devido à alteração da tabela de feriados
15/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
14/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0683/2022 Teor do ato: Em cumprimento à Portaria n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, foi deferido ao autor/exequente o prazo de 10 dias, conforme pleiteado para dar prosseguimento ao feito. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
13/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento à Portaria n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, foi deferido ao autor/exequente o prazo de 10 dias, conforme pleiteado para dar prosseguimento ao feito. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada.
08/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70189860-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/07/2022 15:32
22/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0596/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
21/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0596/2022 Teor do ato: Em cumprimento à Portaria n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, ficam as partes cientes da estimativa de honorários apresentadas pelo perito e do prazo de 15 dias para depósito, ou manifestações. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
20/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento à Portaria n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, ficam as partes cientes da estimativa de honorários apresentadas pelo perito e do prazo de 15 dias para depósito, ou manifestações.
17/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70165873-0 Tipo da Petição: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais Data: 17/06/2022 18:31
15/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 Número do Diário: 3528
14/06/2022		Expedição de documento Lançamento de Nomeação de Perito Leiloeiro pelo Portal dos Auxiliares da Justiça
14/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0582/2022 Teor do ato: Vistos, Fl. 242: destituo a perita anterior, e nomeio perito judicial em substituição a experta a engenheira Andrea C. Kluppel Munhoz Soares, que deverá ser intimada para especificar honorários, que deverão ser adiantados pela exequente. Realizado o depósito, intime-se a expert para dar inicio aos trabalhos periciais. Intime-se. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
13/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Fl. 242: destituo a perita anterior, e nomeio perito judicial em substituição a experta a engenheira Andrea C. Kluppel Munhoz Soares, que deverá ser intimada para especificar honorários, que deverão ser adiantados pela exequente. Realizado o depósito, intime-se a expert para dar inicio aos trabalhos periciais. Intime-se.
25/05/2022		Conclusos para Decisão
11/05/2022		Conclusos para Despacho
11/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0444/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501
06/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0444/2022 Teor do ato: Vistos. Cumprimento de sentença. Pretensão de penhora do imóvel "- Lote 75 A da Quadra 10 do Loteamento Jardim São Paulo Guaianazes São Paulo/SP Planta de Desdobro Área Total de 125,00m2, correspondente a 50% ou ½ da descrição contida na Matrícula Imobiliária n. 71.128 do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, IMÓVEL: Um TERRENO situado à rua Catorze, designado como lote 75 da quadra 10, do Jardim São Paulo, no DISTRITO DE GUAIANAZES, medindo 10,00 m de frente para a referida rua; medindo da frente aos fundos, de ambos os lados 25,00, tendo nos fundos a largura de 10,00m, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o terreno com o lote 74, do lado esquerdo com o lote 76 e nos fundos com parte dos lotes 43 e 42, encerrando a área de 250,00m2. Contribuinte n. 136.049.0008-4. Valor Venal R$ 131.250,00 " Não há desdobro regular. Defiro a penhora dos direitos de devedor relativa ao imóvel supra indicado. Nomeio como perito avaliador a perita ANA CRISTINA MURARI FERNANDES (ANAFERNANDESCONSULT@GMAIL.COM; ANAFERNANDES70@CRECI.ORG.BR), que deverá ser intimada para especificar honorários. Intime-se. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
05/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumprimento de sentença. Pretensão de penhora do imóvel "- Lote 75 A da Quadra 10 do Loteamento Jardim São Paulo Guaianazes São Paulo/SP Planta de Desdobro Área Total de 125,00m2, correspondente a 50% ou ½ da descrição contida na Matrícula Imobiliária n. 71.128 do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, IMÓVEL: Um TERRENO situado à rua Catorze, designado como lote 75 da quadra 10, do Jardim São Paulo, no DISTRITO DE GUAIANAZES, medindo 10,00 m de frente para a referida rua; medindo da frente aos fundos, de ambos os lados 25,00, tendo nos fundos a largura de 10,00m, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o terreno com o lote 74, do lado esquerdo com o lote 76 e nos fundos com parte dos lotes 43 e 42, encerrando a área de 250,00m2. Contribuinte n. 136.049.0008-4. Valor Venal R$ 131.250,00 " Não há desdobro regular. Defiro a penhora dos direitos de devedor relativa ao imóvel supra indicado. Nomeio como perito avaliador a perita ANA CRISTINA MURARI FERNANDES (ANAFERNANDESCONSULT@GMAIL.COM; ANAFERNANDES70@CRECI.ORG.BR), que deverá ser intimada para especificar honorários. Intime-se.
01/05/2022		Conclusos para Decisão
11/04/2022		Conclusos para Despacho
08/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.22.70091317-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/04/2022 10:57
05/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 3481
04/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0329/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 223/224: Esclareça se não há matrícula com o respectivo desdobro do imóvel. Intime-se. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
01/04/2022		Decisão Vistos. Fls. 223/224: Esclareça se não há matrícula com o respectivo desdobro do imóvel. Intime-se.
21/03/2022		Conclusos para Decisão
23/02/2022		Conclusos para Despacho
16/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 3449
15/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0149/2022 Teor do ato: Nos termos da Portaria n° 01/2009 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, em cumprimento ao despacho de fls. 193, expedi Mandado de Levantamento ELETRÔNICO n° 20220208111430051512 no valor de R$ 1.418,11 em favor do(a) exequente, consoante formulário MLE de fls 217 e depósito de fls. 197/200, devendo o(a) mesmo(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, acompanhar junto à instituição financeira indicada para o crédito. Caso tenha optado pelo saque diretamente no Banco do Brasil, deverá aguardar por 5 dias após a publicação deste ato no DJE para comparecimento à agência. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
14/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos da Portaria n° 01/2009 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, em cumprimento ao despacho de fls. 193, expedi Mandado de Levantamento ELETRÔNICO n° 20220208111430051512 no valor de R$ 1.418,11 em favor do(a) exequente, consoante formulário MLE de fls 217 e depósito de fls. 197/200, devendo o(a) mesmo(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, acompanhar junto à instituição financeira indicada para o crédito. Caso tenha optado pelo saque diretamente no Banco do Brasil, deverá aguardar por 5 dias após a publicação deste ato no DJE para comparecimento à agência.
14/02/2022		Documento Juntado
02/02/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WITA.22.70022440-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/02/2022 12:46
02/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0095/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 3439
01/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: Nos termos dos Comunicados nº 2047/2018, Nº 483/2019 e nº 1306/2019, tendo em vista que o depósito judicial foi efetivado após 01/03/2017, providencie o favorecido o preenchimento do formulário (alterado desde 08/04/2019 pelo CG 483/2019) NOVO MLE (mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no site deste Tribunal. (www.tjsp.jus.br principais acessos despesas processuais orientações gerais Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Com base na decisão que deferiu o levantamento, após a juntada aos autos do formulário preenchido, será providenciado o encaminhamento da transferência ou a expedição da guia respectiva em caso de impedimento do sistema. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a reiteração da omissão implicará em arquivamento dos autos e que, em caso de pendência de constrições judiciais (arresto ou penhora) ou bloqueios de bens, haverá determinação judicial para levantamento e posterior arquivamento. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
01/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos dos Comunicados nº 2047/2018, Nº 483/2019 e nº 1306/2019, tendo em vista que o depósito judicial foi efetivado após 01/03/2017, providencie o favorecido o preenchimento do formulário (alterado desde 08/04/2019 pelo CG 483/2019) NOVO MLE (mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no site deste Tribunal. (www.tjsp.jus.br principais acessos despesas processuais orientações gerais Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Com base na decisão que deferiu o levantamento, após a juntada aos autos do formulário preenchido, será providenciado o encaminhamento da transferência ou a expedição da guia respectiva em caso de impedimento do sistema. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a reiteração da omissão implicará em arquivamento dos autos e que, em caso de pendência de constrições judiciais (arresto ou penhora) ou bloqueios de bens, haverá determinação judicial para levantamento e posterior arquivamento.
01/02/2022		DEPRE - Certidão de Decurso do Prazo Decurso de prazo requerido-executado
16/12/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR322117874TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel Destinatário : Marcos Luis Silva Diligência : 13/12/2021
03/12/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
01/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Com Atos (CARTA INTIMAÇÃO BLOQUEIO BACENJUD - CUMPRIMENTO) e Não Publicável
29/09/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel
24/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Com Atos (CARTA INTIMAÇÃO BLOQUEIO BACENJUD - CUMPRIMENTO) e Não Publicável
20/09/2021		Recibo Juntado
20/09/2021		Guia Juntada
20/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70247993-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/09/2021 14:34
20/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0363/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 3364
17/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0363/2021 Teor do ato: Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens (havendo juntada aos autos de declarações do IR, o processo passará a tramitar sob segredo de justiça arts. 121-B e 1.263, das NSCGJ Prov. CG nº 21/18), devendo requerer em 05 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas para citação/intimação ou GRD. (para os casos em que não for beneficiário da Justiça Gratuita). Requerendo ainda em termos de penhora se for o caso. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
17/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens (havendo juntada aos autos de declarações do IR, o processo passará a tramitar sob segredo de justiça arts. 121-B e 1.263, das NSCGJ Prov. CG nº 21/18), devendo requerer em 05 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas para citação/intimação ou GRD. (para os casos em que não for beneficiário da Justiça Gratuita). Requerendo ainda em termos de penhora se for o caso. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada.
17/09/2021		Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/09/2021		Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/09/2021		Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/09/2021		Ofício Juntado
13/07/2021		Ofício Juntado
08/07/2021		Bloqueio/penhora on line Vistos. F. 190 1) Assiste razão à parte. A f. 180 foi certificado o decurso de prazo sem manifestação do exequente. Ocorre que, antes de realizado o arquivamento foi recebida petição de f. 181/182. Equivocada, portanto, a certidão de f. 189. Desnecessário o recolhimento da taxa de desarquivamento. 2) Defiro o pedido de decretação de indisponibilidade de bens da executada através da CNIB. 3) Com a resposta obtida, intime-se a exequente para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito. 4) Proceda-se a inclusão, via sistemaSERASAJUD, nos termos do artigo 782, §3º, do CPC. 5) Proceda-se nova pesquisa de informações bancárias e, no mesmo ato, ao bloqueio de valores, por meio informatizado SISBAJUD, respeitado o limite do valor atualizado da execução. O bloqueio não incidirá sobre valores impenhoráveis referentes a salários ou subsídios, vencimentos, pensões e aposentadorias (artigo 833, do Código de Processo Civil). Caso haja bloqueio em mais de uma conta em valor superior ao do débito atualizado, o excedente deverá ser desbloqueado de imediato, assim que prestadas as informações pelas instituições financeiras. Não se levará a efeito a penhora de valores ínfimos, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil. Efetivado o bloqueio, proceda-se à transferência do valor para conta judicial junto à agência do Banco do Brasil S/A deste Fórum. Realizada a transferência do valor, dar-se-á por penhorada a quantia depositada, independentemente de termo. No mais, caso frutífero o bloqueio de quaisquer valores, fica intimada a parte executada, através de seu procurador constituído nos autos ou ainda, por carta postal, para que em 05 dias se manifeste quanto ao disposto no § 3º do art. 854 do Código de Processo Civil, ficando a parte exequente intimada a recolher as custas para o ato, se o caso. Sendo a intimação positiva e decorrido o prazo sem manifestações da parte executada quanto ao bloqueio - nos termos acima, certifique-se e expeça-se mandado de levantamento eletrônico em prol do exequente, após o preenchimento do formulário MLE. Custas recolhidas a f. 187/188. Intime-se.
08/07/2021		Processo Desarquivado Com Reabertura
25/06/2021		Conclusos para Decisão
18/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2021 Data da Disponibilização: 18/06/2021 Data da Publicação: 21/06/2021 Número do Diário: Ed 3301 c3 Página: 2998/3017
17/06/2021		Conclusos para Despacho
17/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0167/2021 Teor do ato: Nos termos do Comunicado n° 211/2019, comprove o solicitante o recolhimento da taxa de desarquivamento no VALOR TOTAL DE R$ 35,26, através da Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ código 206-2, no PRAZO DE 5 DIAS. Em se tratando de PROCESSOS FÍSICOS e, não sendo recolhida a taxa supramencionada, promova o solicitante a retirada em cartório da petição, em igual prazo, sob pena de encaminhamento do documento para a Ordem dos Advogados do Brasil local, nos termos do Comunicado CG 2333/2011. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
17/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70150625-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2021 10:31
16/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do Comunicado n° 211/2019, comprove o solicitante o recolhimento da taxa de desarquivamento no VALOR TOTAL DE R$ 35,26, através da Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ código 206-2, no PRAZO DE 5 DIAS. Em se tratando de PROCESSOS FÍSICOS e, não sendo recolhida a taxa supramencionada, promova o solicitante a retirada em cartório da petição, em igual prazo, sob pena de encaminhamento do documento para a Ordem dos Advogados do Brasil local, nos termos do Comunicado CG 2333/2011.
16/06/2021		Recibo Juntado
16/06/2021		Guia Juntada
16/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70149415-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/06/2021 11:40
07/06/2021		Arquivado Provisoriamente
06/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Vinculação - Queima da guia DARE
02/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70136620-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/06/2021 11:52
25/05/2021		DEPRE - Certidão de Decurso do Prazo Decurso de prazo para as partes
13/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2021 Data da Disponibilização: 23/03/2021 Data da Publicação: 24/03/2021 Número do Diário: Ed 3243 c3 Página: 3494/3510
22/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0071/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.173/174: Trata-se de pedido de retenção de passaporte do executado, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação deste, e/ou cancelamento de cartões de crédito, como medidas atípicas para obrigar o executado ao pagamento da dívida ora executada. As medidas pretendidas não guardam qualquer vínculo lógico com os objetivos patrimoniais do presente feito executivo. Basta ver que tais medidas não garantem a penhora de bens ou o pagamento do débito, ou seja, nem mesmo aproveitam ao próprio exequente. A restrição aos direitos que aquelas medidas causariam, tal como a restrição ao direito de ir e vir e de conduzir veículo automotor, além de celebrar contratos de cartão de crédito, seria fruto de sanção arbitrária, e não da imposição de restrições econômicas que teriam pertinência ao presente processo satisfativo. As medidas necessárias para assegurar o cumprimento da ordem judicial a que alude o art. 139, inc. IV, do Código de Processo Civil são, no presente caso, aquelas adequadas ao propósito patrimonial do processo, e não à imposição de coerção totalmente desvinculada deste objeto. Razões de idêntica ordem, mas no mais elevado grau, justificaram a edição da Lex Poetelia Papiria no império romano. O equilíbrio entre a sanção e a ilicitude (inadimplemento) é ínsito à noção de justiça. É a esfinge cujo enigma é desvendado pelo direito. Este equilíbrio seria gravemente violado com a adoção das sanções pretendidas pelo exequente. Neste sentido, aliás, a jurisprudência: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MONITÓRIA Prestação de serviços escolares - Indeferimento de medidas atípicas nos termos do art. 139, IV, NCPC. Objeto obrigação de pagar. Inaplicabilidade. Medida abusiva. Princípio da dignidade da pessoa humana Resguardados direito de ir e vir. (Agravo de Instrumento nº 2226358-28.2016.8.26.0000, TJSP, Rel. Des. Claudio Hamilton, julgado em 15.12.2016) Razão pela qual indefiro o pleito. Requeira o exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
19/03/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.173/174: Trata-se de pedido de retenção de passaporte do executado, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação deste, e/ou cancelamento de cartões de crédito, como medidas atípicas para obrigar o executado ao pagamento da dívida ora executada. As medidas pretendidas não guardam qualquer vínculo lógico com os objetivos patrimoniais do presente feito executivo. Basta ver que tais medidas não garantem a penhora de bens ou o pagamento do débito, ou seja, nem mesmo aproveitam ao próprio exequente. A restrição aos direitos que aquelas medidas causariam, tal como a restrição ao direito de ir e vir e de conduzir veículo automotor, além de celebrar contratos de cartão de crédito, seria fruto de sanção arbitrária, e não da imposição de restrições econômicas que teriam pertinência ao presente processo satisfativo. As medidas necessárias para assegurar o cumprimento da ordem judicial a que alude o art. 139, inc. IV, do Código de Processo Civil são, no presente caso, aquelas adequadas ao propósito patrimonial do processo, e não à imposição de coerção totalmente desvinculada deste objeto. Razões de idêntica ordem, mas no mais elevado grau, justificaram a edição da Lex Poetelia Papiria no império romano. O equilíbrio entre a sanção e a ilicitude (inadimplemento) é ínsito à noção de justiça. É a esfinge cujo enigma é desvendado pelo direito. Este equilíbrio seria gravemente violado com a adoção das sanções pretendidas pelo exequente. Neste sentido, aliás, a jurisprudência: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MONITÓRIA Prestação de serviços escolares - Indeferimento de medidas atípicas nos termos do art. 139, IV, NCPC. Objeto obrigação de pagar. Inaplicabilidade. Medida abusiva. Princípio da dignidade da pessoa humana Resguardados direito de ir e vir. (Agravo de Instrumento nº 2226358-28.2016.8.26.0000, TJSP, Rel. Des. Claudio Hamilton, julgado em 15.12.2016) Razão pela qual indefiro o pleito. Requeira o exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int.
18/03/2021		Conclusos para Despacho
10/03/2021		Conclusos para Despacho
26/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70042930-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/02/2021 11:24
24/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2021 Data da Disponibilização: 24/02/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do Diário: Ed 3224 c3 Página: 3716/3734
24/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2021 Data da Disponibilização: 24/02/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do Diário: Ed 3224 c3 Página: 3716/3734
23/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0047/2021 Teor do ato: Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens (havendo juntada aos autos de declarações do IR, o processo passará a tramitar sob segredo de justiça arts. 121-B e 1.263, das NSCGJ Prov. CG nº 21/18), devendo requerer em 05 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas para citação/intimação ou GRD. (para os casos em que não for beneficiário da Justiça Gratuita). Requerendo ainda em termos de penhora se for o caso. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
23/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0047/2021 Teor do ato: Vistos. Observando-se que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de penhora (artigo 835 e 854, do CPC). Proceda-se à pesquisa de informações bancárias e, no mesmo ato, ao bloqueio de valores, por meio informatizado BACENJUD/SISBAJUD, respeitado o limite do valor atualizado da execução. O bloqueio não incidirá sobre valores impenhoráveis referentes a salários ou subsídios, vencimentos, pensões e aposentadorias (artigo 833, do Código de Processo Civil). Caso haja bloqueio em mais de uma conta em valor superior ao do débito atualizado, o excedente deverá ser desbloqueado de imediato, assim que prestadas as informações pelas instituições financeiras. Não se levará a efeito a penhora de valores ínfimos, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil. Efetivado o bloqueio, proceda-se à transferência do valor para conta judicial junto à agência do Banco do Brasil S/A deste Fórum. Realizada a transferência do valor, dar-se-á por penhorada a quantia depositada, independentemente de termo. Caso resulte infrutífero ou insuficiente o bloqueio, proceda-se à busca de informações sobre bens constantes das declarações de renda da parte executada à DRF, via sistema INFOJUD, bem como à imediata inserção de restrição total sobre veículos cadastrados em nome da parte executada, via sistema RENAJUD, cientificando-se a parte exequente a seguir para eventuais requerimentos com vistas à satisfação de seu crédito. O bloqueio de veículos não será realizado caso conste restrição por alienação fiduciária em garantia (art. 7º-A do Decreto-Lei nº 911/69). No mais, caso frutífero o bloqueio de quaisquer valores, fica intimada a parte executada, através de seu procurador constituído nos autos ou ainda, por carta postal, para que em 05 dias se manifeste quanto ao disposto no § 3º do art. 854 do Código de Processo Civil, ficando a parte exequente intimada a recolher as custas para o ato, se o caso. Sendo a intimação positiva e decorrido o prazo sem manifestações da parte executada quanto ao bloqueio - nos termos acima, certifique-se e expeça-se mandado de levantamento eletrônico em prol do exequente, após o preenchimento do formulário MLE. Para custeio das pesquisas acima empreendidas, providencie a parte autora o recolhimento de R$ 16,00, no prazo de 10 dias. Em caso de não recolhimento das despesas, os autos não poderão prosseguir e serão remetidos ao arquivo. Int. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
22/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens (havendo juntada aos autos de declarações do IR, o processo passará a tramitar sob segredo de justiça arts. 121-B e 1.263, das NSCGJ Prov. CG nº 21/18), devendo requerer em 05 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas para citação/intimação ou GRD. (para os casos em que não for beneficiário da Justiça Gratuita). Requerendo ainda em termos de penhora se for o caso. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada.
22/02/2021		Ofício Juntado
22/02/2021		Ofício Juntado
22/02/2021		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
22/02/2021		Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
07/01/2021		Bloqueio/penhora on line Vistos. Observando-se que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de penhora (artigo 835 e 854, do CPC). Proceda-se à pesquisa de informações bancárias e, no mesmo ato, ao bloqueio de valores, por meio informatizado BACENJUD/SISBAJUD, respeitado o limite do valor atualizado da execução. O bloqueio não incidirá sobre valores impenhoráveis referentes a salários ou subsídios, vencimentos, pensões e aposentadorias (artigo 833, do Código de Processo Civil). Caso haja bloqueio em mais de uma conta em valor superior ao do débito atualizado, o excedente deverá ser desbloqueado de imediato, assim que prestadas as informações pelas instituições financeiras. Não se levará a efeito a penhora de valores ínfimos, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil. Efetivado o bloqueio, proceda-se à transferência do valor para conta judicial junto à agência do Banco do Brasil S/A deste Fórum. Realizada a transferência do valor, dar-se-á por penhorada a quantia depositada, independentemente de termo. Caso resulte infrutífero ou insuficiente o bloqueio, proceda-se à busca de informações sobre bens constantes das declarações de renda da parte executada à DRF, via sistema INFOJUD, bem como à imediata inserção de restrição total sobre veículos cadastrados em nome da parte executada, via sistema RENAJUD, cientificando-se a parte exequente a seguir para eventuais requerimentos com vistas à satisfação de seu crédito. O bloqueio de veículos não será realizado caso conste restrição por alienação fiduciária em garantia (art. 7º-A do Decreto-Lei nº 911/69). No mais, caso frutífero o bloqueio de quaisquer valores, fica intimada a parte executada, através de seu procurador constituído nos autos ou ainda, por carta postal, para que em 05 dias se manifeste quanto ao disposto no § 3º do art. 854 do Código de Processo Civil, ficando a parte exequente intimada a recolher as custas para o ato, se o caso. Sendo a intimação positiva e decorrido o prazo sem manifestações da parte executada quanto ao bloqueio - nos termos acima, certifique-se e expeça-se mandado de levantamento eletrônico em prol do exequente, após o preenchimento do formulário MLE. Para custeio das pesquisas acima empreendidas, providencie a parte autora o recolhimento de R$ 16,00, no prazo de 10 dias. Em caso de não recolhimento das despesas, os autos não poderão prosseguir e serão remetidos ao arquivo. Int.
07/01/2021		Conclusos para Decisão
16/12/2020		Conclusos para Despacho
16/12/2020		Processo Desarquivado Com Reabertura
14/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70261516-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/12/2020 11:46
04/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0473/2020 Data da Disponibilização: 04/12/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: Ed 3182 c3 Página: 2903/2919
02/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0473/2020 Teor do ato: Nos termos do Comunicado n° 211/2019, comprove o solicitante o recolhimento da taxa de desarquivamento no VALOR TOTAL DE R$ 33,46, através da Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ código 206-2, no PRAZO DE 5 DIAS. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
02/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do Comunicado n° 211/2019, comprove o solicitante o recolhimento da taxa de desarquivamento no VALOR TOTAL DE R$ 33,46, através da Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ código 206-2, no PRAZO DE 5 DIAS.
26/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70247918-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/11/2020 15:39
26/11/2020		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
25/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Vinculação - Queima da guia DARE
06/10/2020		Documento Juntado
04/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC
24/08/2020		Documento Juntado
24/08/2020		Documento Juntado
10/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70157354-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/08/2020 18:21
27/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0298/2020 Data da Disponibilização: 27/07/2020 Data da Publicação: 28/07/2020 Número do Diário: Ed 3092 c3 Página: 3234/3258
24/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0298/2020 Teor do ato: Vistos. 1-Expeça-se certidão de protesto nos termos do art. 517 do Código de Processo Civil, conforme solicitação da exequente às fls. 83. 2-Aguarde-se comprovação de encaminhamento do despacho ofício de fls. 128, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
23/07/2020		Proferido Despacho Vistos. 1-Expeça-se certidão de protesto nos termos do art. 517 do Código de Processo Civil, conforme solicitação da exequente às fls. 83. 2-Aguarde-se comprovação de encaminhamento do despacho ofício de fls. 128, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada.
23/07/2020		Conclusos para Despacho
20/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0292/2020 Data da Disponibilização: 20/07/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: Ed 3087 c3 Página: 2704/2736
17/07/2020		Conclusos para Despacho
17/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70138496-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2020 15:07
17/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0292/2020 Teor do ato: Vistos, 1- Tornem-se sem efeito os documentos de fls. 88/122, conforme solicitado pela autora. 2-Defiro a realização de pesquisas e bloqueio de valores perante terceiros indicados pela parte quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s): MARCOS LUIS SILVA, CPF 004.563.947-70. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), como as Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estatual (crédito decorrente de nota fiscal paulista), que deverá na existência de valores efetuar o imediato bloqueio de levantamento sem ordem deste Juízo. Esta decisão-ofício não poderá ser encaminhada aos órgãos que mantem convenio com este Tribunal de Justiça (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 10 dias. Efetuada a comprovação aguarde-se as respostas por 30 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo no prazo de 30 dias, por via eletrônica (itaquera1cv@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Int. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
16/07/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1- Tornem-se sem efeito os documentos de fls. 88/122, conforme solicitado pela autora. 2-Defiro a realização de pesquisas e bloqueio de valores perante terceiros indicados pela parte quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s): MARCOS LUIS SILVA, CPF 004.563.947-70. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), como as Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estatual (crédito decorrente de nota fiscal paulista), que deverá na existência de valores efetuar o imediato bloqueio de levantamento sem ordem deste Juízo. Esta decisão-ofício não poderá ser encaminhada aos órgãos que mantem convenio com este Tribunal de Justiça (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD). O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 10 dias. Efetuada a comprovação aguarde-se as respostas por 30 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo no prazo de 30 dias, por via eletrônica (itaquera1cv@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Int.
16/07/2020		Conclusos para Despacho
10/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70132819-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2020 15:16
09/07/2020		Conclusos para Despacho
09/07/2020		Processo Desarquivado Com Reabertura
09/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70131978-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/07/2020 17:35
21/11/2019		Documento Juntado
18/11/2019		Recibo Juntado
18/11/2019		Custas de Mandato Juntadas
18/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70283122-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2019 19:54
17/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70253435-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2019 11:46
22/10/2018		Arquivado Provisoriamente
16/10/2018		Recibo Juntado
16/10/2018		Custas de Mandato Juntadas
16/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70227411-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2018 20:40
10/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2018 Data da Disponibilização: 10/09/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: ed.2655 C3 Página: 2863/2883
06/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0348/2018 Teor do ato: Em cumprimento à Portaria n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, foi deferido ao autor o prazo de 30 dias conforme pleiteado para dar prosseguimento ao feito. Ficando consignado que a reiteração da omissão implicará em arquivamento dos autos e que, em caso de pendência de constrições judiciais (arresto ou penhora) ou bloqueios de bens, haverá determinação judicial para levantamento e posterior arquivamento. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
05/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Em cumprimento à Portaria n° 03/2012 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível do Foro Regional VII Itaquera, foi deferido ao autor o prazo de 30 dias conforme pleiteado para dar prosseguimento ao feito. Ficando consignado que a reiteração da omissão implicará em arquivamento dos autos e que, em caso de pendência de constrições judiciais (arresto ou penhora) ou bloqueios de bens, haverá determinação judicial para levantamento e posterior arquivamento.
04/09/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70191024-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2018 14:07
04/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0343/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: ed.2652 c3 Página: 3333/3341
03/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0343/2018 Teor do ato: Ciência a parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto a busca de bens (havendo juntada aos autos de declarações do IR, o processo passará a tramitar sob segredo de justiça - arts. 121-B e 1.263, das NSCGJ), devendo requerer em 05 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas para citação/intimação ou GRD. (para os casos em que não for beneficiário da Justiça Gratuita). Requerendo ainda em termos de penhora se for o caso. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
03/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência a parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto a busca de bens (havendo juntada aos autos de declarações do IR, o processo passará a tramitar sob segredo de justiça - arts. 121-B e 1.263, das NSCGJ), devendo requerer em 05 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas para citação/intimação ou GRD. (para os casos em que não for beneficiário da Justiça Gratuita). Requerendo ainda em termos de penhora se for o caso. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada.
03/09/2018		Ofício Juntado
03/09/2018		Ofício Juntado
28/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0331/2018 Data da Disponibilização: 28/08/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: ed.2647 C3 Página: 3493/3513
27/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0331/2018 Teor do ato: Vistos. Assiste razão ao autor, as pesquisas de f. 43/51 não correspondem ao executado nestes autos. Exclua-se Proceda-se à pesquisa de forma correta, com urgência. Int. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
24/08/2018		Proferido Despacho Vistos. Assiste razão ao autor, as pesquisas de f. 43/51 não correspondem ao executado nestes autos. Exclua-se Proceda-se à pesquisa de forma correta, com urgência. Int.
24/08/2018		Conclusos para Despacho
09/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70168057-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2018 18:26
08/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2018 Data da Disponibilização: 08/08/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: ed.2633 C3 Página: 2914/2933
08/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2018 Data da Disponibilização: 08/08/2018 Data da Publicação: 09/08/2018 Número do Diário: ed.2633 C3 Página: 2914/2933
07/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0299/2018 Teor do ato: Ciência a parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto a busca de bens (havendo juntada aos autos de declarações do IR, o processo passará a tramitar sob segredo de justiça - arts. 121-B e 1.263, das NSCGJ), devendo requerer em 05 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas para citação/intimação ou GRD. (para os casos em que não for beneficiário da Justiça Gratuita). Requerendo ainda em termos de penhora se for o caso. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
07/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0299/2018 Teor do ato: Vistos. Observando-se que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de penhora (artigo 835 e 854, do CPC). Proceda-se à pesquisa de informações bancárias e, no mesmo ato, ao bloqueio de valores, por meio informatizado BACENJUD, respeitado o limite do valor atualizado da execução. O bloqueio não incidirá sobre valores impenhoráveis referentes a salários ou subsídios, vencimentos, pensões e aposentadorias (artigo 833, do Código de Processo Civil). Caso haja bloqueio em mais de uma conta em valor superior ao do débito atualizado, o excedente deverá ser desbloqueado de imediato, assim que prestadas as informações pelas instituições financeiras. Não se levará a efeito a penhora de valores ínfimos, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil. Efetivado o bloqueio, proceda-se à transferência do valor para conta judicial junto à agência do Banco do Brasil S/A deste Fórum. Realizada a transferência do valor, dar-se-á por penhorada a quantia depositada, independentemente de termo. Caso resulte infrutífero ou insuficiente o bloqueio, proceda-se a busca de informações sobre bens constantes das declarações de renda da parte executada à DRF, via sistema INFOJUD, bem como à imediata inserção de restrição total sobre veículos cadastrados em nome da parte executada, via sistema RENAJUD, cientificando-se a parte exequente a seguir para eventuais requerimentos com vistas à satisfação de seu crédito. O bloqueio de veículos não será realizado caso conste restrição por alienação fiduciária em garantia (art. 7º-A do Decreto-Lei nº 911/69). No mais, caso frutífero o bloqueio de quaisquer valores, intime-se a parte executada para, em 05 dias, manifestar-se quanto ao disposto no § 3º do art. 854 do Código de Processo Civil, ficando a parte exequente intimada a recolher as custas para o ato. Int. (BACEN BLOQUEIO INFRUTIFERO ) Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
06/08/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência a parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto a busca de bens (havendo juntada aos autos de declarações do IR, o processo passará a tramitar sob segredo de justiça - arts. 121-B e 1.263, das NSCGJ), devendo requerer em 05 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas para citação/intimação ou GRD. (para os casos em que não for beneficiário da Justiça Gratuita). Requerendo ainda em termos de penhora se for o caso. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada.
06/08/2018		Ofício Juntado
06/08/2018		Ofício Juntado
20/07/2018		Bloqueio/penhora on line Vistos. Observando-se que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de penhora (artigo 835 e 854, do CPC). Proceda-se à pesquisa de informações bancárias e, no mesmo ato, ao bloqueio de valores, por meio informatizado BACENJUD, respeitado o limite do valor atualizado da execução. O bloqueio não incidirá sobre valores impenhoráveis referentes a salários ou subsídios, vencimentos, pensões e aposentadorias (artigo 833, do Código de Processo Civil). Caso haja bloqueio em mais de uma conta em valor superior ao do débito atualizado, o excedente deverá ser desbloqueado de imediato, assim que prestadas as informações pelas instituições financeiras. Não se levará a efeito a penhora de valores ínfimos, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil. Efetivado o bloqueio, proceda-se à transferência do valor para conta judicial junto à agência do Banco do Brasil S/A deste Fórum. Realizada a transferência do valor, dar-se-á por penhorada a quantia depositada, independentemente de termo. Caso resulte infrutífero ou insuficiente o bloqueio, proceda-se a busca de informações sobre bens constantes das declarações de renda da parte executada à DRF, via sistema INFOJUD, bem como à imediata inserção de restrição total sobre veículos cadastrados em nome da parte executada, via sistema RENAJUD, cientificando-se a parte exequente a seguir para eventuais requerimentos com vistas à satisfação de seu crédito. O bloqueio de veículos não será realizado caso conste restrição por alienação fiduciária em garantia (art. 7º-A do Decreto-Lei nº 911/69). No mais, caso frutífero o bloqueio de quaisquer valores, intime-se a parte executada para, em 05 dias, manifestar-se quanto ao disposto no § 3º do art. 854 do Código de Processo Civil, ficando a parte exequente intimada a recolher as custas para o ato. Int. (BACEN BLOQUEIO INFRUTIFERO )
19/07/2018		Conclusos para Decisão
06/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70138934-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2018 10:14
03/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2018 Data da Disponibilização: 03/07/2018 Data da Publicação: 04/07/2018 Número do Diário: ed.2608 C3 Página: 2192/2215
02/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0244/2018 Teor do ato: Tendo em vista a inércia da parte executada, fica a parte exequente intimada para que providencie a juntada do demonstrativo atualizado de débito, bem como o recolhimento do valor no montante de R$ 45,00 por executado, caso não seja beneficiário da justiça gratuita, no código 434-1 da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça para realização das pesquisas necessárias acerca da existência de bens de propriedade da parte executada, passíveis de expropriação para a satisfação do crédito exequendo, através dos sistemas eletrônicos BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, sem prejuízo do empreendimento da pesquisa direta de bens imóveis pertencentes à parte executada, diretamente pela parte interessada, através do sistema informatizado ARISP (Associação dos Registradores Imobiliários) ou ainda requerendo o que entender de direito no prazo de 05 dias. Ficando consignado que a reiteração da omissão implicará em arquivamento dos autos e que, em caso de pendência de constrições judiciais (arresto ou penhora) ou bloqueios de bens, haverá determinação judicial para levantamento e posterior arquivamento. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
29/06/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista a inércia da parte executada, fica a parte exequente intimada para que providencie a juntada do demonstrativo atualizado de débito, bem como o recolhimento do valor no montante de R$ 45,00 por executado, caso não seja beneficiário da justiça gratuita, no código 434-1 da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça para realização das pesquisas necessárias acerca da existência de bens de propriedade da parte executada, passíveis de expropriação para a satisfação do crédito exequendo, através dos sistemas eletrônicos BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, sem prejuízo do empreendimento da pesquisa direta de bens imóveis pertencentes à parte executada, diretamente pela parte interessada, através do sistema informatizado ARISP (Associação dos Registradores Imobiliários) ou ainda requerendo o que entender de direito no prazo de 05 dias. Ficando consignado que a reiteração da omissão implicará em arquivamento dos autos e que, em caso de pendência de constrições judiciais (arresto ou penhora) ou bloqueios de bens, haverá determinação judicial para levantamento e posterior arquivamento.
14/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
24/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/05/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR813224009TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Marcos Luis Silva Diligência : 03/05/2018
08/05/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR813224009TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Marcos Luis Silva Diligência : 03/05/2018
26/04/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70081874-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2018 14:34
26/04/2018		Documento Juntado
26/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: ED 2564 c3 Página: 2691/2716
25/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0146/2018 Teor do ato: Vistos, 1) Em razão do trânsito em julgado do processo principal, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição.- Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V daquele artigo ("os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada").- Proceda a serventia, ainda, à inclusão daquele feito na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória (art. 1.258, § 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).- A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.- Proceda-se à baixa da parte Nilza Torres Nunes Silva, diante da extinção sem julgamento de mérito em relação a esta ré.2) Nos termos do artigo 275 do CPC, "A intimação será feita por oficial justiça quando frustrada a realização por meio eletrônico ou por correio".Assim, providencie o exequente o recolhimento das custas para intimação por carta (R$ 21,20). Após:Na forma do artigo 513 § 2º, II do Código de Processo Civil intime-se o executado por carta postal para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos (por se tratar de prazo de direito material, voltado ao adimplemento, e não para o exercício de direitos, deveres e faculdades processuais - art. 219, parágrafo único, do Código de Processo Civil, Humberto Theodoro Júnior, in Curso de Direito Processual Civil, vol. III, 47a edição, Forense, 2016, pp. 109/110; e Sérgio Seiji Shimura, Comentários ao art. 523, in: Wambier, Teresa Arruda Alvim et al., Breves Comentários, p. 1.356), pague o valor indicado no demonstrativo discriminado pelo credor, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%).Int. Advogados(s): Simone Cristina Calil (OAB 241830/SP)
25/04/2018		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
25/04/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, 1) Em razão do trânsito em julgado do processo principal, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição.- Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V daquele artigo ("os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada").- Proceda a serventia, ainda, à inclusão daquele feito na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória (art. 1.258, § 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).- A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.- Proceda-se à baixa da parte Nilza Torres Nunes Silva, diante da extinção sem julgamento de mérito em relação a esta ré.2) Nos termos do artigo 275 do CPC, "A intimação será feita por oficial justiça quando frustrada a realização por meio eletrônico ou por correio".Assim, providencie o exequente o recolhimento das custas para intimação por carta (R$ 21,20). Após:Na forma do artigo 513 § 2º, II do Código de Processo Civil intime-se o executado por carta postal para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos (por se tratar de prazo de direito material, voltado ao adimplemento, e não para o exercício de direitos, deveres e faculdades processuais - art. 219, parágrafo único, do Código de Processo Civil, Humberto Theodoro Júnior, in Curso de Direito Processual Civil, vol. III, 47a edição, Forense, 2016, pp. 109/110; e Sérgio Seiji Shimura, Comentários ao art. 523, in: Wambier, Teresa Arruda Alvim et al., Breves Comentários, p. 1.356), pague o valor indicado no demonstrativo discriminado pelo credor, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%).Int.
24/04/2018		Conclusos para Despacho
23/04/2018		Início da Execução Juntado Processo principal: 1015263-44.2017.8.26.0007

Data	Tipo
26/04/2018	Petições Diversas
06/07/2018	Petições Diversas
09/08/2018	Petições Diversas
04/09/2018	Petições Diversas
16/10/2018	Petições Diversas
17/10/2019	Petições Diversas
18/11/2019	Petições Diversas
09/07/2020	Petição Intermediária
10/07/2020	Petições Diversas
17/07/2020	Petições Diversas
10/08/2020	Petição Intermediária
26/11/2020	Petição Intermediária
14/12/2020	Petição Intermediária
26/02/2021	Petição Intermediária
02/06/2021	Petição Intermediária
16/06/2021	Petição Intermediária
17/06/2021	Petição Intermediária
20/09/2021	Petição Intermediária
02/02/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
16/02/2022	Pedido de Nova Penhora
08/04/2022	Petição Intermediária
17/06/2022	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
08/07/2022	Petição Intermediária
26/04/2023	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
28/04/2023	Pedido de Desarquivamento
15/06/2023	Petição - Comprovante de Depósito de Honorários de Perito
28/06/2023	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
26/07/2023	Petições Diversas
01/08/2023	Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico
27/09/2023	Pedido de Habilitação
03/10/2023	Petição Intermediária
05/10/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
05/10/2023	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
27/10/2023	Petição Intermediária
07/11/2023	Petições Diversas
10/02/2024	Manifestação do Perito
16/02/2024	Petição Intermediária
12/04/2024	Petições Diversas
15/07/2024	Petição Intermediária
19/07/2024	Petições Diversas
10/09/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
12/09/2024	Petições Diversas
13/09/2024	Petição Intermediária
01/10/2024	Petições Diversas
04/11/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
27/11/2024	Petições Diversas
20/12/2024	Petições Diversas
23/12/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
25/03/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
26/03/2025	Petições Diversas
10/04/2025	Petições Diversas
16/04/2025	Petições Diversas
28/04/2025	Petições Diversas
19/05/2025	Petições Diversas
21/05/2025	Petições Diversas
25/06/2025	Petições Diversas
02/07/2025	Pedido de Habilitação
19/08/2025	Pedido de Expedição de Carta de Arrematação
04/10/2025	Pedido de Expedição de Carta de Arrematação
21/10/2025	Petições Diversas
21/11/2025	Petições Diversas
25/02/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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