Reqte	Sergio Vanderlei Martins Advogado:  Carlos Aurelio Fiorindo
Reqdo	Imperio Turbo Diesel Eireli Me- Vip Diesel Advogado:  Alfredo Roberto Heindl   Advogada:  Adriana Zorio Marguti

Data		Movimento
01/10/2021		Arquivado Definitivamente
30/07/2021		Documento Juntado
27/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2021 Data da Disponibilização: 27/05/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: 3287 Página: 4073/4091
25/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em cumprimento à determinação de fl. 241, emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (Mandado Gravado nº 20210525110059052006), R$ 1.714,21 (valor corrigido), em favor do exequente, referente ao depósito/bloqueio de fl. 226. Ciência aos interessados que a transação bancária só se efetivará após a finalização do presente documento pelo Escrivão do Ofício Judicial e a assinatura do magistrado e que, nos termos do Provimento CG Nº 13/2019, disponibilizado no DJE em 25/03/2019, Art. 1.116, § 1º, a Serventia certificará nos autos quando do resgate, procedendo à juntada do comprovante.
25/05/2021		Documento Juntado
01/10/2021		Arquivado Definitivamente
30/07/2021		Documento Juntado
27/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2021 Data da Disponibilização: 27/05/2021 Data da Publicação: 28/05/2021 Número do Diário: 3287 Página: 4073/4091
25/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em cumprimento à determinação de fl. 241, emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (Mandado Gravado nº 20210525110059052006), R$ 1.714,21 (valor corrigido), em favor do exequente, referente ao depósito/bloqueio de fl. 226. Ciência aos interessados que a transação bancária só se efetivará após a finalização do presente documento pelo Escrivão do Ofício Judicial e a assinatura do magistrado e que, nos termos do Provimento CG Nº 13/2019, disponibilizado no DJE em 25/03/2019, Art. 1.116, § 1º, a Serventia certificará nos autos quando do resgate, procedendo à juntada do comprovante.
25/05/2021		Documento Juntado
25/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0194/2021 Teor do ato: 1) Estes autos estão extintos. Observo as partes, que seus pedidos deverão ser feitos, nos autos do incidente em cumprimento de sentença. Advogados(s): Alfredo Roberto Heindl (OAB 154793/SP), Adriana Zorio Marguti (OAB 226413/SP), Carlos Aurelio Fiorindo (OAB 323524/SP)
24/05/2021		Decisão 1) Estes autos estão extintos. Observo as partes, que seus pedidos deverão ser feitos, nos autos do incidente em cumprimento de sentença.
24/05/2021		Conclusos para Decisão
17/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70119955-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2021 16:38
10/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2021 Data da Disponibilização: 10/05/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do Diário: 3274 Página: 3508/3527
06/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0177/2021 Teor do ato: "F. 230 e documentos: intime-se o autor, sobre o pedido de adimplência e extinção da ação". Advogados(s): Alfredo Roberto Heindl (OAB 154793/SP), Adriana Zorio Marguti (OAB 226413/SP), Carlos Aurelio Fiorindo (OAB 323524/SP)
06/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "F. 230 e documentos: intime-se o autor, sobre o pedido de adimplência e extinção da ação".
04/05/2021		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WITA.21.70107289-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/05/2021 16:09
02/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2021 Data da Disponibilização: 02/03/2021 Data da Publicação: 03/03/2021 Número do Diário: 3228 Página: 3626/3640
26/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0089/2021 Teor do ato: Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Euripedes Emanoel Esteves (OAB 141725/SP), Nivaldo Bispo dos Santos (OAB 300147/SP), Carlos Aurelio Fiorindo (OAB 323524/SP)
25/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/02/2021		Ofício Juntado
22/02/2021		Conclusos para Decisão
22/02/2021		Conclusos para Decisão
16/02/2021		Início da Execução Juntado 0001133-27.2021.8.26.0007 - Cumprimento de sentença
06/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
29/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2021 Data da Disponibilização: 29/01/2021 Data da Publicação: 01/02/2021 Número do Diário: 3206 Página: 5781/5792
14/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: Certidão retro: manifeste-se o autor. Sendo certo que em caso de interesse no prosseguimento do feito, o pedido deve ser protocolado como cumprimento de sentença a fim de ser gerado o devido incidente. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Euripedes Emanoel Esteves (OAB 141725/SP), Nivaldo Bispo dos Santos (OAB 300147/SP), Carlos Aurelio Fiorindo (OAB 323524/SP)
13/01/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Certidão retro: manifeste-se o autor. Sendo certo que em caso de interesse no prosseguimento do feito, o pedido deve ser protocolado como cumprimento de sentença a fim de ser gerado o devido incidente. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
13/01/2021		Conclusos para Despacho
13/01/2021		Decurso de Prazo Certidão - Decurso do Prazo Réu
28/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em cumprimento à determinação de fl. 213, emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (Mandado Gravado nº 20200928173316048979), R$ 669,07 (valor corrigido), em favor do requerente, referente ao depósito de fls. 200/201. Ciência aos interessados que a transação bancária só se efetivará após a finalização do presente documento pelo Escrivão do Ofício Judicial e a assinatura do magistrado e que, nos termos do Provimento CG Nº 13/2019, disponibilizado no DJE em 25/03/2019, Art. 1.116, § 1º, a Serventia certificará nos autos quando do resgate, procedendo à juntada do comprovante.
28/09/2020		Documento Juntado
28/09/2020		Documento Juntado
28/09/2020		Documento Juntado
25/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0312/2020 Data da Disponibilização: 25/09/2020 Data da Publicação: 28/09/2020 Número do Diário: 3135 Página: 2995/3011
24/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0312/2020 Teor do ato: Fls. 211/212: Ciência ao executado quanto a anuência da proposta. No mais, providencie, a serventia, a expedição de MLE, em favor do exequente, do valor depositado às fls. 200. Advogados(s): Euripedes Emanoel Esteves (OAB 141725/SP), Nivaldo Bispo dos Santos (OAB 300147/SP), Carlos Aurelio Fiorindo (OAB 323524/SP)
24/09/2020		Decisão Fls. 211/212: Ciência ao executado quanto a anuência da proposta. No mais, providencie, a serventia, a expedição de MLE, em favor do exequente, do valor depositado às fls. 200.
23/09/2020		Conclusos para Decisão
17/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70188652-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2020 12:24
15/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2020 Data da Disponibilização: 15/09/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 3127 Página: 3122/3147
14/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro prazo, de cinco dias, ao autor, para manifestação sobre a proposta apresentada às fls. 194/195. Intime-se. Advogados(s): Euripedes Emanoel Esteves (OAB 141725/SP), Nivaldo Bispo dos Santos (OAB 300147/SP), Carlos Aurelio Fiorindo (OAB 323524/SP)
11/09/2020		Decisão Vistos. Defiro prazo, de cinco dias, ao autor, para manifestação sobre a proposta apresentada às fls. 194/195. Intime-se.
10/09/2020		Conclusos para Decisão
01/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.20.70176647-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2020 19:52
29/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2020 Data da Disponibilização: 13/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3023 Página: 3599/3611
07/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0122/2020 Teor do ato: Vistos. Não há na sentença embargada obscuridade ou contradição, nem foi omitido ponto sobre o qual ela deveria necessariamente abordar. A irresignação do embargante tem caráter nitidamente infringente, inadmissível em sede de embargos de declaração, os quais, assim, devem ser rejeitados, mesmo porque a sentença encontra-se devidamente fundamentada, tendo apreciado a lide nos limites em que proposta. Posto isso, REJEITO os embargos declaratórios opostos pelo embargante para, em decorrência, manter, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a sentença embargada. Advogados(s): Euripedes Emanoel Esteves (OAB 141725/SP), Nivaldo Bispo dos Santos (OAB 300147/SP), Carlos Aurelio Fiorindo (OAB 323524/SP)
06/04/2020		Decisão Vistos. Não há na sentença embargada obscuridade ou contradição, nem foi omitido ponto sobre o qual ela deveria necessariamente abordar. A irresignação do embargante tem caráter nitidamente infringente, inadmissível em sede de embargos de declaração, os quais, assim, devem ser rejeitados, mesmo porque a sentença encontra-se devidamente fundamentada, tendo apreciado a lide nos limites em que proposta. Posto isso, REJEITO os embargos declaratórios opostos pelo embargante para, em decorrência, manter, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a sentença embargada.
06/04/2020		Conclusos para Decisão
21/02/2020		Conclusos para Despacho
20/02/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WITA.20.70037423-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/02/2020 16:23
14/02/2020		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
14/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2020 Data da Disponibilização: 14/02/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 2986 Página: 3379/3395
12/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0047/2020 Teor do ato: Tendo em vista o trânsito em julgado, nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Em caso de interesse no prosseguimento do feito, o pedido deve ser protocolado como cumprimento de sentença a fim de ser gerado o devido incidente. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento, devendo a petição de cumprimento de sentença vir devidamente cadastrada, com os nomes do exequente e do executado, suas qualificações, endereços e patronos. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Euripedes Emanoel Esteves (OAB 141725/SP), Nivaldo Bispo dos Santos (OAB 300147/SP), Carlos Aurelio Fiorindo (OAB 323524/SP)
12/02/2020		Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WITA.20.70029203-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 12/02/2020 15:55
12/02/2020		Decisão Tendo em vista o trânsito em julgado, nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Em caso de interesse no prosseguimento do feito, o pedido deve ser protocolado como cumprimento de sentença a fim de ser gerado o devido incidente. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento, devendo a petição de cumprimento de sentença vir devidamente cadastrada, com os nomes do exequente e do executado, suas qualificações, endereços e patronos. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo.
06/02/2020		Conclusos para Decisão
06/02/2020		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Transito em Julgado - Processo em Andamento
28/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2019 Data da Disponibilização: 28/11/2019 Data da Publicação: 29/11/2019 Número do Diário: 2942 Página: 3028/3042
27/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0424/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS DESTES AUTOS PARA condenar a ré a restituir ao autor o valor de R$ 2.200,00; sem indenização por danos morais. Considerando a sucumbência recíproca, repartir-se-ão entre as partes as custas e despesas processuais, cabendo o autor a responsabilidade pela verba honorária de seus patronos, no piso. Ficam as partes advertidas, desde logo, que qualquer alteração de endereço, no curso do processo, deverá ser comunicada ao Juízo, sob pena de reputarem-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, em atenção à regra do artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Para efeito de preparo do recurso de apelação fixo o valor base de cálculo o valor da indenização ora reconhecida, devidamente corrigida. Transitada em julgado, a ré tem o prazo de 15 dias para depositar em juízo o valor da condenação, espontaneamente, independentemente de intimação específica para esse fim, sob pena de pagar multa de 10% sobre o valor da condenação (artigo 523, parágrafos 1º e 3º do Código de Processo Civil), se submeter à penhora e ainda pagar novos honorários da fase de execução da sentença, do que fica devidamente cientificada com a publicação desta sentença. Defiro, in limine, o bloqueio “on line”, via sistema BACEN-JUD, de contas e aplicações financeiras em nome dos vencidos, até o limite do débito. Publicada esta, aguarde-se por 180 dias a iniciativa do interessado, arquivando o feito no caso desinteresse, recolhidas as custas, se devido o for. P. R. I. e C. Advogados(s): Euripedes Emanoel Esteves (OAB 141725/SP), Nivaldo Bispo dos Santos (OAB 300147/SP), Carlos Aurelio Fiorindo (OAB 323524/SP)
26/11/2019		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS DESTES AUTOS PARA condenar a ré a restituir ao autor o valor de R$ 2.200,00; sem indenização por danos morais. Considerando a sucumbência recíproca, repartir-se-ão entre as partes as custas e despesas processuais, cabendo o autor a responsabilidade pela verba honorária de seus patronos, no piso. Ficam as partes advertidas, desde logo, que qualquer alteração de endereço, no curso do processo, deverá ser comunicada ao Juízo, sob pena de reputarem-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, em atenção à regra do artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Para efeito de preparo do recurso de apelação fixo o valor base de cálculo o valor da indenização ora reconhecida, devidamente corrigida. Transitada em julgado, a ré tem o prazo de 15 dias para depositar em juízo o valor da condenação, espontaneamente, independentemente de intimação específica para esse fim, sob pena de pagar multa de 10% sobre o valor da condenação (artigo 523, parágrafos 1º e 3º do Código de Processo Civil), se submeter à penhora e ainda pagar novos honorários da fase de execução da sentença, do que fica devidamente cientificada com a publicação desta sentença. Defiro, in limine, o bloqueio “on line”, via sistema BACEN-JUD, de contas e aplicações financeiras em nome dos vencidos, até o limite do débito. Publicada esta, aguarde-se por 180 dias a iniciativa do interessado, arquivando o feito no caso desinteresse, recolhidas as custas, se devido o for. P. R. I. e C.
26/11/2019		Conclusos para Decisão
29/10/2019		Conclusos para Despacho
18/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0360/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 2910 Página: 3746/3766
09/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0360/2019 Teor do ato: 1. Certidão de fls. 183: Considerando ausência de regularização da representação processual da ré, desentranhe-se a contestação de fls. 156/175, pelo que se declara a revelia da requerida. 2. No mais, torne sem efeito a petição de fls. 78/152. 3. Regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Advogados(s): Euripedes Emanoel Esteves (OAB 141725/SP), Nivaldo Bispo dos Santos (OAB 300147/SP), Carlos Aurelio Fiorindo (OAB 323524/SP)
08/10/2019		Decisão 1. Certidão de fls. 183: Considerando ausência de regularização da representação processual da ré, desentranhe-se a contestação de fls. 156/175, pelo que se declara a revelia da requerida. 2. No mais, torne sem efeito a petição de fls. 78/152. 3. Regularizados os autos, tornem conclusos para sentença.
07/10/2019		Conclusos para Decisão
21/08/2019		Conclusos para Despacho
21/08/2019		Conclusos para Decisão
16/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/08/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70194132-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/08/2019 17:36
02/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 2861 Página: 3579/3604
01/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0266/2019 Teor do ato: Concedo à parte ré o prazo de 05 (cinco) dias para regularização de sua representação processual, sob pena de revelia. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Euripedes Emanoel Esteves (OAB 141725/SP), Nivaldo Bispo dos Santos (OAB 300147/SP), Carlos Aurelio Fiorindo (OAB 323524/SP)
30/07/2019		Proferido Despacho Concedo à parte ré o prazo de 05 (cinco) dias para regularização de sua representação processual, sob pena de revelia. Após, tornem conclusos.
30/07/2019		Conclusos para Despacho
18/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70166863-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/07/2019 11:10
21/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 3327/3339
20/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0172/2019 Teor do ato: Fls. 78/152. Esclareça o autor (contestação). Advogados(s): Carlos Aurelio Fiorindo (OAB 323524/SP)
17/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 78/152. Esclareça o autor (contestação).
25/04/2019		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CITEI Império turbo Diesel Eireli Me - Vip Diesel, através do Sr Nicolas, RG 41.464.708-1, que se apresentou como responsável pela empresa, o qual ficou ciente do teor do mandado e exarou a sua assinatura.
25/04/2019		Mandado Juntado
09/04/2019		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 007.2019/013184-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2019 Local: Oficial de justiça - Adriana Falcirolli Giordano De Almeida
08/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2019 Data da Disponibilização: 08/04/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 2784 Página: 2928/2935
05/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0117/2019 Teor do ato: 1. Fls. 66: tendo em vista a impossibilidade de comprovação de que a pessoa que assinou a carta-citação seja representante legal da ré, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, determino a citação por oficial de justiça. 2. Expeça-se mandado de citação, observada a justiça gratuita concedida. Advogados(s): Carlos Aurelio Fiorindo (OAB 323524/SP)
04/04/2019		Decisão 1. Fls. 66: tendo em vista a impossibilidade de comprovação de que a pessoa que assinou a carta-citação seja representante legal da ré, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, determino a citação por oficial de justiça. 2. Expeça-se mandado de citação, observada a justiça gratuita concedida.
04/04/2019		Conclusos para Decisão
02/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.19.70070644-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/04/2019 10:52
09/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
30/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2738 Página: 3793/3815
28/01/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR925865245TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Imperio Turbo Diesel Eireli Me- Vip Diesel Diligência : 23/01/2019
21/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0015/2019 Teor do ato: 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM), e levando em consideração o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º, LXXVIII da CF), bem como o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, e a evidência histórica quanto à evolução do entendimento jurisprudencial no sentido de que não existia obrigatoriedade para a designação de audiência de conciliação no rito ordinário, assim como do desuso da adoção do rito sumário em detrimento do rito ordinário diante das dificuldades impostas à observância das formalidades necessárias para se permitir a regular e formal instituição de audiência preliminar, o que acabava inviabilizando a sua realização, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. 3.Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Advogados(s): Carlos Aurelio Fiorindo (OAB 323524/SP)
18/01/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
18/01/2019		Recebida a Petição Inicial 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM), e levando em consideração o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º, LXXVIII da CF), bem como o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, e a evidência histórica quanto à evolução do entendimento jurisprudencial no sentido de que não existia obrigatoriedade para a designação de audiência de conciliação no rito ordinário, assim como do desuso da adoção do rito sumário em detrimento do rito ordinário diante das dificuldades impostas à observância das formalidades necessárias para se permitir a regular e formal instituição de audiência preliminar, o que acabava inviabilizando a sua realização, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. 3.Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
16/01/2019		Conclusos para Decisão
18/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.18.70278846-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2018 22:31
03/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0440/2018 Data da Disponibilização: 03/12/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2709 Página: 3569/3589
30/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0440/2018 Teor do ato: Vistos. Desde já, condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como preenchimento dos requisitos previsto em lei (artigo 98 do Código de Processo Civil). De se consignar que a presunção constante do artigo 99 § 3º do Código de Processo Civil é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Outrossim, compete ao Judiciário coibir abusos do direito de requerer o benefício da justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judiciais. Em verdade, grande número de litigantes tem buscado na "gratuidade da justiça" não uma forma de acesso à ela, mas, ao contrário, dar vazão às conhecidas "demandas sem risco", ou seja, se ganhar ÓTIMO, se perder TUDO BEM, não há qualquer ônus sucumbencial mesmo. Neste particular, a própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes "que comprovem insuficiência de recursos" (artigo 5º, inciso LXXIV). O que se tem sentido em 1ª instância é exatamente o abuso de referido direito. Já ultrapassou o momento histórico de qualquer postura paternalista do Poder Judiciário e dispensada a algum dos litigantes. Ao contrário, agora é o momento de resgate da responsabilidade dos demandantes na utilização do serviço estatal judiciário. De mais a mais, verifica-se que a parte está patrocinada por advogado particular o que, em princípio, é contraditório em relação à alegada hipossuficiência, ainda que não impeça a concessão, desde que a parte tenha firmado contrato de honorários com a cláusula "ad exitum", ou seja, o advogado somente será remunerado caso obtenha êxito na demanda. Este é o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ): "É possível o deferimento de assistência judiciária gratuita a jurisdicionado que tenha firmado com seu advogado contrato de honorários com cláusula ad exitum. STJ. 2ª Turma. REsp 1.504.432-RJ, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 13/9/2016 (Info 590)" Assim, providencie a parte a juntada de documentação que reforce a declaração de pobreza, tais como holerite, CTPS, cópia das declarações de rendimentos dos dois últimos exercícios, ou, na ausência das mesmas, juntar aos autos informe do Cadastro Nacional de Informações Sociais, usado pela Previdência Social a fim de aquilatar a real situação do postulante; no prazo de 10 dias, pena de indeferimento do benefício. Providencie, ainda, a juntada do contrato com a cláusula acima explicitada. Int. Advogados(s): Carlos Aurelio Fiorindo (OAB 323524/SP)
29/11/2018		Decisão Vistos. Desde já, condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como preenchimento dos requisitos previsto em lei (artigo 98 do Código de Processo Civil). De se consignar que a presunção constante do artigo 99 § 3º do Código de Processo Civil é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Outrossim, compete ao Judiciário coibir abusos do direito de requerer o benefício da justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judiciais. Em verdade, grande número de litigantes tem buscado na "gratuidade da justiça" não uma forma de acesso à ela, mas, ao contrário, dar vazão às conhecidas "demandas sem risco", ou seja, se ganhar ÓTIMO, se perder TUDO BEM, não há qualquer ônus sucumbencial mesmo. Neste particular, a própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes "que comprovem insuficiência de recursos" (artigo 5º, inciso LXXIV). O que se tem sentido em 1ª instância é exatamente o abuso de referido direito. Já ultrapassou o momento histórico de qualquer postura paternalista do Poder Judiciário e dispensada a algum dos litigantes. Ao contrário, agora é o momento de resgate da responsabilidade dos demandantes na utilização do serviço estatal judiciário. De mais a mais, verifica-se que a parte está patrocinada por advogado particular o que, em princípio, é contraditório em relação à alegada hipossuficiência, ainda que não impeça a concessão, desde que a parte tenha firmado contrato de honorários com a cláusula "ad exitum", ou seja, o advogado somente será remunerado caso obtenha êxito na demanda. Este é o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ): "É possível o deferimento de assistência judiciária gratuita a jurisdicionado que tenha firmado com seu advogado contrato de honorários com cláusula ad exitum. STJ. 2ª Turma. REsp 1.504.432-RJ, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 13/9/2016 (Info 590)" Assim, providencie a parte a juntada de documentação que reforce a declaração de pobreza, tais como holerite, CTPS, cópia das declarações de rendimentos dos dois últimos exercícios, ou, na ausência das mesmas, juntar aos autos informe do Cadastro Nacional de Informações Sociais, usado pela Previdência Social a fim de aquilatar a real situação do postulante; no prazo de 10 dias, pena de indeferimento do benefício. Providencie, ainda, a juntada do contrato com a cláusula acima explicitada. Int.
29/11/2018		Conclusos para Decisão
26/11/2018		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
18/12/2018	Petições Diversas
02/04/2019	Petição Intermediária
16/05/2019	Contestação
21/05/2019	Petições Diversas
18/07/2019	Petição Intermediária
15/08/2019	Petição Intermediária
12/02/2020	Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento
20/02/2020	Embargos de Declaração
01/09/2020	Petições Diversas
17/09/2020	Petições Diversas
16/02/2021	Pedido de Penhora
04/05/2021	Petição Intermediária - Digitalização
17/05/2021	Petições Diversas

Recebido em	Classe
16/02/2021	Cumprimento de sentença  (0001133-27.2021.8.26.0007)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI