Partes do processo
| Reqte |
Zenilda Abreu Pinheiro
Advogado: Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari |
| Reqdo |
Edivaldo de Souza
Advogada: Luiza Rosina Seixas Papa |
| Perito | Tales Rogério Sánchez Galache |
| Gestor |
Leiloeiro Oficial Eduardo dos Reis (CASA REIS LEILÕES)
Advogado: Roberto dos Reis Junior |
| ArremTerc |
Lumina Consultoria Imobiliária S/S Ltda.
Advogado: Gustavo Rodrigues de Castro Soares |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70345596-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/10/2025 12:36 |
| 24/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70344481-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2025 15:22 |
| 24/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70312358-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/09/2025 11:32 |
| 10/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70297965-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/09/2025 17:19 |
| 05/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70292535-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2025 11:51 |
| 27/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70345596-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/10/2025 12:36 |
| 24/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70344481-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/10/2025 15:22 |
| 24/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70312358-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/09/2025 11:32 |
| 10/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70297965-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/09/2025 17:19 |
| 05/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70292535-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2025 11:51 |
| 05/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1452/2025 Data da Publicação: 08/09/2025 |
| 04/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1452/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 513: À parte exequente para manifestação, em 15 dias. Int. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP), Roberto dos Reis Junior (OAB 143084/SP), Gustavo Rodrigues de Castro Soares (OAB 310610/SP), Luiza Rosina Seixas Papa (OAB 349699/SP) |
| 04/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 513: À parte exequente para manifestação, em 15 dias. Int. |
| 04/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70265702-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/08/2025 15:45 |
| 08/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70259847-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/08/2025 10:45 |
| 07/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70258500-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2025 12:45 |
| 06/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70256344-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/08/2025 10:49 |
| 06/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1128/2025 Data da Publicação: 07/08/2025 |
| 05/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1128/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 448/483. Manifeste-se o exequente sobre a proposta de arrematação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, Anoto, desde logo, que em sendo a arrematação parcelada, como no caso em tela, o próprio imóvel arrematado garante o valor da execução, incidindo as regras constantes do artigo 895, do CPC. Após, tornem para análise do art. 903, do CPC. Int. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP), Roberto dos Reis Junior (OAB 143084/SP), Luiza Rosina Seixas Papa (OAB 349699/SP) |
| 05/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 448/483. Manifeste-se o exequente sobre a proposta de arrematação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, Anoto, desde logo, que em sendo a arrematação parcelada, como no caso em tela, o próprio imóvel arrematado garante o valor da execução, incidindo as regras constantes do artigo 895, do CPC. Após, tornem para análise do art. 903, do CPC. Int. |
| 01/08/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70228568-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 12:19 |
| 26/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70206706-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2025 14:38 |
| 13/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70192451-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/06/2025 16:06 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0453/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0453/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0453/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0453/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0453/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0453/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0453/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0453/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0453/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0453/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0453/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0453/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0453/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0453/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0453/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0453/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 01/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0453/2025 Data da Publicação: 02/06/2025 |
| 28/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0453/2025 Teor do ato: Ciência às partes das considerações do leiloeiro oficial. Autorizo a realização dos leilões eletrônicos nas datas sugeridas pelo(a) leiloeiro(a), ou seja, 1º LEILÃO: início no dia 11/06/2025, às 11:00 horas e término no dia 13/06/2025, às 11:00 horas e 2º LEILÃO: início no dia 13/06/2025, às 11:01 horas e término no dia 04/07/2025, às 11:00 horas. Anotem-se. Aprovo a minuta apresentada a fls. 382/386. Observo que as fls. 387/425 estão em branco. Providencie o credor demonstrativo atualizado e pormenorizado do seu crédito. Int. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP), Roberto dos Reis Junior (OAB 143084/SP), Luiza Rosina Seixas Papa (OAB 349699/SP) |
| 28/05/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ciência às partes das considerações do leiloeiro oficial. Autorizo a realização dos leilões eletrônicos nas datas sugeridas pelo(a) leiloeiro(a), ou seja, 1º LEILÃO: início no dia 11/06/2025, às 11:00 horas e término no dia 13/06/2025, às 11:00 horas e 2º LEILÃO: início no dia 13/06/2025, às 11:01 horas e término no dia 04/07/2025, às 11:00 horas. Anotem-se. Aprovo a minuta apresentada a fls. 382/386. Observo que as fls. 387/425 estão em branco. Providencie o credor demonstrativo atualizado e pormenorizado do seu crédito. Int. |
| 28/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/05/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70151006-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 12/05/2025 15:52 |
| 01/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194 |
| 30/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0367/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo o laudo pericial produzido às fls. 294/306, fixando o valor do bem em R$ 280.000,00 (ref.: nov/2024). Considerando que o bem será levado a Leilão Judicial, nomeio como leiloeiro oficial Eduardo dos Reis, inscrito na JUCESP sob nº 748, que será intimado no prazo de cinco dias para prestar as informações de praxe, nos termos do art. 883 e 884, do C.P.C. Anoto que o arrematante efetuará no ato da arrematação o pagamento da comissão do leiloeiro oficial, equivalente a 5% do valor da arrematação, por meio de depósito judicial (art. 884, parágrafo único, do C.P.C.). Aguarde-se manifestação do Oficial Eduardo dos Reis, intimando-se-o através do advogado Roberto dos Reis Júnior, OAB/SP 143.084, anotando-se. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP), Roberto dos Reis Junior (OAB 143084/SP), Luiza Rosina Seixas Papa (OAB 349699/SP) |
| 28/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Homologo o laudo pericial produzido às fls. 294/306, fixando o valor do bem em R$ 280.000,00 (ref.: nov/2024). Considerando que o bem será levado a Leilão Judicial, nomeio como leiloeiro oficial Eduardo dos Reis, inscrito na JUCESP sob nº 748, que será intimado no prazo de cinco dias para prestar as informações de praxe, nos termos do art. 883 e 884, do C.P.C. Anoto que o arrematante efetuará no ato da arrematação o pagamento da comissão do leiloeiro oficial, equivalente a 5% do valor da arrematação, por meio de depósito judicial (art. 884, parágrafo único, do C.P.C.). Aguarde-se manifestação do Oficial Eduardo dos Reis, intimando-se-o através do advogado Roberto dos Reis Júnior, OAB/SP 143.084, anotando-se. Intimem-se. |
| 28/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo do ato ordinatório de fls. 307 sem manifestação dos requeridos ERIKA, REGIANE e RICARDO. |
| 31/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70102521-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2025 14:49 |
| 14/02/2025 |
Documento Juntado
|
| 04/02/2025 |
Documento Juntado
|
| 04/02/2025 |
Ofício Expedido
OFÍCIO - LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS |
| 27/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0055/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131 |
| 24/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0055/2025 Teor do ato: Vistos. Antes do mais, oficie-se à Defensoria Pública para a liberação dos honorários reservados às fls. 278 em favor do(a) perito(a) judicial. Após, tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP), Luiza Rosina Seixas Papa (OAB 349699/SP) |
| 24/01/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Antes do mais, oficie-se à Defensoria Pública para a liberação dos honorários reservados às fls. 278 em favor do(a) perito(a) judicial. Após, tornem os autos conclusos. Int. |
| 24/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70422132-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2024 16:26 |
| 05/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70404992-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2024 10:15 |
| 27/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1010/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100 |
| 26/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1010/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes quanto ao LAUDO PERICIAL no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil). Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP), Luiza Rosina Seixas Papa (OAB 349699/SP) |
| 26/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se as partes quanto ao LAUDO PERICIAL no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, do Código de Processo Civil). |
| 25/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70390242-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 25/11/2024 11:12 |
| 30/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70323240-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/09/2024 12:30 |
| 26/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0811/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 4059 |
| 25/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0811/2024 Teor do ato: Intimo às partes da data agendada para vistoria do imóvel: dia 23/10/2024, às 9:30 hs. Ponto de encontro em frente aop imóvel situado à rua Caetano Bonati, 103 - Cj. José B onifácio - São Paulo. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP), Luiza Rosina Seixas Papa (OAB 349699/SP) |
| 25/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intimo às partes da data agendada para vistoria do imóvel: dia 23/10/2024, às 9:30 hs. Ponto de encontro em frente aop imóvel situado à rua Caetano Bonati, 103 - Cj. José B onifácio - São Paulo. |
| 20/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70312722-9 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 20/09/2024 15:14 |
| 18/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0781/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053 |
| 17/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0781/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 284: Ciência às partes acerca do agendamento da vistoria. Int. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP), Luiza Rosina Seixas Papa (OAB 349699/SP) |
| 16/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 284: Ciência às partes acerca do agendamento da vistoria. Int. |
| 16/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70273838-0 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 21/08/2024 15:11 |
| 15/08/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/08/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
0 GAB INTIMAR PERITO-LEILOEIRO - Com atos - Não Publicável |
| 01/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0623/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019 |
| 31/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0623/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da reserva de honorários, intime-se o perito judicial para dar início aos trabalhos. Laudo em 45 dias. Int. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP), Luiza Rosina Seixas Papa (OAB 349699/SP) |
| 30/07/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Diante da reserva de honorários, intime-se o perito judicial para dar início aos trabalhos. Laudo em 45 dias. Int. |
| 30/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70210762-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 04/07/2024 12:03 |
| 01/07/2024 |
Documento Juntado
|
| 28/06/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito - Deliberação CSDP 92-2008 |
| 27/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0515/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996 |
| 26/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0515/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 270/271: Oficie-se novamente informando os dados solicitados. Int. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP), Luiza Rosina Seixas Papa (OAB 349699/SP) |
| 26/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 270/271: Oficie-se novamente informando os dados solicitados. Int. |
| 26/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70197036-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 25/06/2024 14:58 |
| 14/06/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito - Deliberação CSDP 92-2008 |
| 13/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0466/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986 |
| 12/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0466/2024 Teor do ato: Vistos. Oficie-se novamente a Defensoria para reserva de honorários periciais que arbitro no valor de 58 Ufesps. Informe-se no ofício que se trata de perícia para avaliação de imóvel. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP), Luiza Rosina Seixas Papa (OAB 349699/SP) |
| 12/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Oficie-se novamente a Defensoria para reserva de honorários periciais que arbitro no valor de 58 Ufesps. Informe-se no ofício que se trata de perícia para avaliação de imóvel. Intime-se. |
| 10/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70123471-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2024 12:41 |
| 13/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0173/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925 |
| 12/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0173/2024 Teor do ato: Fls. 260: O perito será intimado para dar início aos trabalhos após a devida reserva de honorários. Aguarde-se resposta ao ofício de fls. 258/259. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP), Luiza Rosina Seixas Papa (OAB 349699/SP) |
| 12/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 260: O perito será intimado para dar início aos trabalhos após a devida reserva de honorários. Aguarde-se resposta ao ofício de fls. 258/259. |
| 12/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70067108-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2024 15:10 |
| 07/03/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico |
| 23/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0119/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 3912 |
| 22/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0119/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 254: Oficie-se à Defensoria Pública para a reserva de honorários do perito. Com a reserva, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Int. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP), Luiza Rosina Seixas Papa (OAB 349699/SP) |
| 21/02/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 254: Oficie-se à Defensoria Pública para a reserva de honorários do perito. Com a reserva, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Int. |
| 22/01/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70010193-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/01/2024 13:53 |
| 19/01/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0028/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3889 |
| 16/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0028/2024 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se com a intimação do perito nomeado, nos termos da sentença. Int. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP), Luiza Rosina Seixas Papa (OAB 349699/SP) |
| 15/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Prossiga-se com a intimação do perito nomeado, nos termos da sentença. Int. |
| 15/01/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 241/245 transitou em julgado em 08 de Novembro de 2.023. |
| 17/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70378601-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2023 16:25 |
| 18/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0717/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822 |
| 15/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0717/2023 Teor do ato: Ante ao exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação e o faço para determinar a extinção do condomínio das partes sobre o imóvel, possibilitando a sua venda judicial. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Para avaliação do imóvel e posterior alienação judicial nomeio como perito avaliador o Engenheiro TALES TOGÉRIO SANCHES GALACHE, que, após o trânsito em julgado, deverá ser intimado para aceitar o encargo, cientificando-o de que as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita. Anoto não estar implantado o pagamento da verba honorária pericial prevista no art. 95, § 3º, do Novo CPC, podendo, entretanto ser aplicado o § 4º, do referido artigo 95. Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, após o trânsito em julgado, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC. Diante da sucumbência arcarão as requeridas com o pagamento das custas e despesas processuais despendidas, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Todavia, por ser o réu Edivaldo beneficiário da Justiça Gratuita, aplico o art. 12, da Lei nº 1060/50 combinado com o art. 98, § 3º, do CPC e suspendo a exigibilidade da cobrança da verba sucumbencial com relação a ele. P.R.I.C. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP), Luiza Rosina Seixas Papa (OAB 349699/SP) |
| 15/09/2023 |
Julgada Procedente a Ação
Ante ao exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação e o faço para determinar a extinção do condomínio das partes sobre o imóvel, possibilitando a sua venda judicial. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Para avaliação do imóvel e posterior alienação judicial nomeio como perito avaliador o Engenheiro TALES TOGÉRIO SANCHES GALACHE, que, após o trânsito em julgado, deverá ser intimado para aceitar o encargo, cientificando-o de que as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita. Anoto não estar implantado o pagamento da verba honorária pericial prevista no art. 95, § 3º, do Novo CPC, podendo, entretanto ser aplicado o § 4º, do referido artigo 95. Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, após o trânsito em julgado, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC. Diante da sucumbência arcarão as requeridas com o pagamento das custas e despesas processuais despendidas, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Todavia, por ser o réu Edivaldo beneficiário da Justiça Gratuita, aplico o art. 12, da Lei nº 1060/50 combinado com o art. 98, § 3º, do CPC e suspendo a exigibilidade da cobrança da verba sucumbencial com relação a ele. P.R.I.C. |
| 29/08/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/06/2023 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70173765-7 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 07/06/2023 12:08 |
| 02/06/2023 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70168328-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 02/06/2023 14:09 |
| 02/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0416/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750 |
| 01/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0416/2023 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP), Luiza Rosina Seixas Papa (OAB 349699S/P) |
| 31/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. |
| 31/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 31/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, decorreu o prazo sem apresentação de defesa pelos corréus Erika, Ricardo e Regiane, nestes autos. |
| 18/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0368/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739 |
| 17/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0368/2023 Teor do ato: Fls. 216/220: Defiro ao corréu EDIVALDO os benefícios da justiça gratuita, bem como a contagem em dobro dos prazos processuais. Anote-se. Diante da réplica já apresentada às fls. 230/231, por ora, certifique a Serventia o decurso do prazo para eventual apresentação de defesa pelos demais requeridos. Oportunamente, voltem conclusos. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP), Luiza Rosina Seixas Papa (OAB 349699/SP) |
| 16/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 216/220: Defiro ao corréu EDIVALDO os benefícios da justiça gratuita, bem como a contagem em dobro dos prazos processuais. Anote-se. Diante da réplica já apresentada às fls. 230/231, por ora, certifique a Serventia o decurso do prazo para eventual apresentação de defesa pelos demais requeridos. Oportunamente, voltem conclusos. |
| 23/03/2023 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70083955-3 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 23/03/2023 15:37 |
| 23/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/03/2023 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70083529-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/03/2023 12:49 |
| 10/01/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 10/01/2023 |
Mandado Juntado
|
| 09/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/09/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 007.2022/032726-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/12/2022 Local: Oficial de justiça - Wagner Aleixo |
| 02/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0658/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583 |
| 01/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0658/2022 Teor do ato: Fls. 209: Expeça-se mandado para nova tentativa de cumprimento, como diligência do Juízo, atentando-se ao correto endereço a ser diligenciado, vez que no mandado de fls. 200 constou endereço diverso. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP) |
| 31/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 209: Expeça-se mandado para nova tentativa de cumprimento, como diligência do Juízo, atentando-se ao correto endereço a ser diligenciado, vez que no mandado de fls. 200 constou endereço diverso. |
| 01/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70215308-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2022 11:45 |
| 29/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0558/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558 |
| 28/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0558/2022 Teor do ato: Fls. 205: Os extratos das pesquisas junto à D.R.F. e ao RENAJUD encontram-se às fls. 184/185. Requeiram os autores o que de direito, em cinco dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, inciso III, e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP) |
| 27/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 205: Os extratos das pesquisas junto à D.R.F. e ao RENAJUD encontram-se às fls. 184/185. Requeiram os autores o que de direito, em cinco dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, inciso III, e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. |
| 05/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70184222-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2022 10:40 |
| 30/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0475/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537 |
| 29/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0475/2022 Teor do ato: Diga o(a) autor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 485, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP) |
| 29/06/2022 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Diga o(a) autor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça, em cinco dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 485, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil. |
| 29/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/06/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 25/04/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 007.2022/012789-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/06/2022 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Ferreira |
| 20/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0272/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 3490 |
| 19/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0272/2022 Teor do ato: Fls. 196: Expeça-se mandado para nova tentativa de citação do corréu RICARDO, no endereço declinado. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP) |
| 18/04/2022 |
Decisão
Fls. 196: Expeça-se mandado para nova tentativa de citação do corréu RICARDO, no endereço declinado. |
| 29/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70080263-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2022 15:56 |
| 29/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0221/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476 |
| 28/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0221/2022 Teor do ato: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre os endereços do(a) corréu RICARDO DOS SANTOS , informados pelo Sisbajud, Delegacia da Receita Federal, TRE, Serasajud e Renajud, informando os locais não diligenciados e requerendo o que de direito. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, inciso III, e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP) |
| 28/03/2022 |
Decisão
Manifeste-se o(a) autor(a) sobre os endereços do(a) corréu RICARDO DOS SANTOS , informados pelo Sisbajud, Delegacia da Receita Federal, TRE, Serasajud e Renajud, informando os locais não diligenciados e requerendo o que de direito. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 485, inciso III, e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. |
| 28/03/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/03/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 26/03/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 26/03/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 26/03/2022 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 20/02/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 07/01/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/12/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.21.70337853-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/12/2021 12:19 |
| 16/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0485/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 3420 |
| 15/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0485/2021 Teor do ato: Diga o(a) autor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça em relação ao requerido Ricardo, em cinco dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 485, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP) |
| 15/12/2021 |
Proferido Despacho
Diga o(a) autor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça em relação ao requerido Ricardo, em cinco dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no art. 485, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil. |
| 15/12/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/12/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 15/12/2021 |
Mandado Juntado
|
| 15/12/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 29/11/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/10/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/08/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 31/08/2021 |
Mandado Juntado
|
| 31/08/2021 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 31/08/2021 |
Mandado Juntado
|
| 28/07/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 007.2021/021370-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2021 Local: Oficial de justiça - Sergio Ishiro Fukamizo |
| 28/07/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 007.2021/021375-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/12/2021 Local: Oficial de justiça - Wagner Aleixo |
| 28/07/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 007.2021/021374-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/12/2021 Local: Oficial de justiça - Wagner Aleixo |
| 28/07/2021 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 007.2021/021372-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2021 Local: Oficial de justiça - Sergio Ishiro Fukamizo |
| 27/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 30/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0151/2021 Data da Disponibilização: 30/06/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: Página: |
| 28/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0151/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos autores. Anote-se. 2) Diante das especificidades do caso e, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito objeto da ação, e considerando que não trará quaisquer prejuízos às partes, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, na forma do art. 139, VI, do C.P.C., garantindo o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo. 3) Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais. Int. Advogados(s): Marcelo Pascoalino Mendoza Ferrari (OAB 133810/SP) |
| 28/06/2021 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos autores. Anote-se. 2) Diante das especificidades do caso e, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito objeto da ação, e considerando que não trará quaisquer prejuízos às partes, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, na forma do art. 139, VI, do C.P.C., garantindo o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo. 3) Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais. Int. |
| 28/06/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/06/2021 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 17/12/2021 |
Petições Diversas |
| 29/03/2022 |
Petições Diversas |
| 05/07/2022 |
Petições Diversas |
| 01/08/2022 |
Petições Diversas |
| 23/03/2023 |
Contestação |
| 23/03/2023 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 02/06/2023 |
Indicação de Provas |
| 07/06/2023 |
Indicação de Provas |
| 16/11/2023 |
Petições Diversas |
| 19/01/2024 |
Manifestação do Perito |
| 11/03/2024 |
Petições Diversas |
| 26/04/2024 |
Petições Diversas |
| 25/06/2024 |
Manifestação da Defensoria Pública |
| 04/07/2024 |
Manifestação da Defensoria Pública |
| 21/08/2024 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 20/09/2024 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 30/09/2024 |
Petição Intermediária |
| 25/11/2024 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 05/12/2024 |
Petição Intermediária |
| 18/12/2024 |
Petições Diversas |
| 31/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 12/05/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 13/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 26/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 15/07/2025 |
Petições Diversas |
| 06/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 07/08/2025 |
Petições Diversas |
| 08/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 13/08/2025 |
Petição Intermediária |
| 05/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 10/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 24/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 24/10/2025 |
Petição Intermediária |
| 27/10/2025 |
Petição Intermediária |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |