| Exeqte |
Edson Francisco da Silva
Advogado: Wasley Rodrigues Gonçalves |
| Exectdo |
Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Na Pessoa do Seu Representante Legal
Advogado: Diego Martins Silva do Amaral |
| Perito | Tales Rogério Sanchez Galache |
| Gestor |
Davi Borges de Aquino
Advogada: Nayara Estevam de Souza Advogada: Taílana Camêlo de Souza Advogado: Carlos Alberto Raymundo Júnior |
| ArremTerc |
Luis Gustavo de Farias
Advogado: Carlos Alberto Raymundo Júnior |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 06/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0743/2026 Data da Publicação: 07/04/2026 |
| 01/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0743/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Compulsando os autos, verifica-se que o crédito do exequente original, Sr. Edson Francisco da Silva, foi devidamente satisfeito por meio do levantamento dos alvarás de fls. 923 e 925. 2. Conforme se depreende das decisões de fls. 444 e 737, proferidas pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Vicente (Processo nº 0006950-69.2021.8.26.0590), foi deferida a penhora no rosto destes autos em favor da credora Eliana Célia Brito Cravo Santos. Este Juízo, em decisão de fls. 739, já havia determinado a devida anotação da constrição. 3. Ante a petição de fls. 930/931 e o teor do ofício reiterado pelo Juízo de São Vicente em 31/03/2026, constato a existência de saldo remanescente proveniente das parcelas vincendas da arrematação do imóvel penhorado neste feito. 4. Posto isso, com fulcro nos artigos 860 e 908, § 1º, do Código de Processo Civil, DETERMINO: A) Que a Serventia certifique, imediatamente, a efetiva anotação da penhora no rosto dos autos, comunicando-se o Juízo de São Vicente (5ª Vara Cível) acerca da referida providência para que aquele Juízo possa intimar a executada para eventual impugnação. B) A reserva de todos os valores depositados e a depositar a título de parcelas da arrematação (fls. 839), até o limite do débito informado de R$ 68.570,49 (sessenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e nove centavos), atualizado para março de 2026. C) À medida que ocorrerem os depósitos das parcelas vincendas na conta judicial deste processo (conforme extrato de fls. 921/922), proceda-se à imediata transferência dos montantes para conta judicial vinculada ao processo nº 0006950-69.2021.8.26.0590 da 5ª Vara Cível de São Vicente/SP. 5. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO de resposta ao Juízo de São Vicente e como guia de transferência entre contas judiciais. Intimem-se e cumpra-se com urgência. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) |
| 01/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Compulsando os autos, verifica-se que o crédito do exequente original, Sr. Edson Francisco da Silva, foi devidamente satisfeito por meio do levantamento dos alvarás de fls. 923 e 925. 2. Conforme se depreende das decisões de fls. 444 e 737, proferidas pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Vicente (Processo nº 0006950-69.2021.8.26.0590), foi deferida a penhora no rosto destes autos em favor da credora Eliana Célia Brito Cravo Santos. Este Juízo, em decisão de fls. 739, já havia determinado a devida anotação da constrição. 3. Ante a petição de fls. 930/931 e o teor do ofício reiterado pelo Juízo de São Vicente em 31/03/2026, constato a existência de saldo remanescente proveniente das parcelas vincendas da arrematação do imóvel penhorado neste feito. 4. Posto isso, com fulcro nos artigos 860 e 908, § 1º, do Código de Processo Civil, DETERMINO: A) Que a Serventia certifique, imediatamente, a efetiva anotação da penhora no rosto dos autos, comunicando-se o Juízo de São Vicente (5ª Vara Cível) acerca da referida providência para que aquele Juízo possa intimar a executada para eventual impugnação. B) A reserva de todos os valores depositados e a depositar a título de parcelas da arrematação (fls. 839), até o limite do débito informado de R$ 68.570,49 (sessenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e nove centavos), atualizado para março de 2026. C) À medida que ocorrerem os depósitos das parcelas vincendas na conta judicial deste processo (conforme extrato de fls. 921/922), proceda-se à imediata transferência dos montantes para conta judicial vinculada ao processo nº 0006950-69.2021.8.26.0590 da 5ª Vara Cível de São Vicente/SP. 5. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO de resposta ao Juízo de São Vicente e como guia de transferência entre contas judiciais. Intimem-se e cumpra-se com urgência. |
| 01/04/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/04/2026 |
Ofício Juntado
|
| 06/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0743/2026 Data da Publicação: 07/04/2026 |
| 01/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0743/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Compulsando os autos, verifica-se que o crédito do exequente original, Sr. Edson Francisco da Silva, foi devidamente satisfeito por meio do levantamento dos alvarás de fls. 923 e 925. 2. Conforme se depreende das decisões de fls. 444 e 737, proferidas pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Vicente (Processo nº 0006950-69.2021.8.26.0590), foi deferida a penhora no rosto destes autos em favor da credora Eliana Célia Brito Cravo Santos. Este Juízo, em decisão de fls. 739, já havia determinado a devida anotação da constrição. 3. Ante a petição de fls. 930/931 e o teor do ofício reiterado pelo Juízo de São Vicente em 31/03/2026, constato a existência de saldo remanescente proveniente das parcelas vincendas da arrematação do imóvel penhorado neste feito. 4. Posto isso, com fulcro nos artigos 860 e 908, § 1º, do Código de Processo Civil, DETERMINO: A) Que a Serventia certifique, imediatamente, a efetiva anotação da penhora no rosto dos autos, comunicando-se o Juízo de São Vicente (5ª Vara Cível) acerca da referida providência para que aquele Juízo possa intimar a executada para eventual impugnação. B) A reserva de todos os valores depositados e a depositar a título de parcelas da arrematação (fls. 839), até o limite do débito informado de R$ 68.570,49 (sessenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e nove centavos), atualizado para março de 2026. C) À medida que ocorrerem os depósitos das parcelas vincendas na conta judicial deste processo (conforme extrato de fls. 921/922), proceda-se à imediata transferência dos montantes para conta judicial vinculada ao processo nº 0006950-69.2021.8.26.0590 da 5ª Vara Cível de São Vicente/SP. 5. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO de resposta ao Juízo de São Vicente e como guia de transferência entre contas judiciais. Intimem-se e cumpra-se com urgência. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) |
| 01/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Compulsando os autos, verifica-se que o crédito do exequente original, Sr. Edson Francisco da Silva, foi devidamente satisfeito por meio do levantamento dos alvarás de fls. 923 e 925. 2. Conforme se depreende das decisões de fls. 444 e 737, proferidas pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de São Vicente (Processo nº 0006950-69.2021.8.26.0590), foi deferida a penhora no rosto destes autos em favor da credora Eliana Célia Brito Cravo Santos. Este Juízo, em decisão de fls. 739, já havia determinado a devida anotação da constrição. 3. Ante a petição de fls. 930/931 e o teor do ofício reiterado pelo Juízo de São Vicente em 31/03/2026, constato a existência de saldo remanescente proveniente das parcelas vincendas da arrematação do imóvel penhorado neste feito. 4. Posto isso, com fulcro nos artigos 860 e 908, § 1º, do Código de Processo Civil, DETERMINO: A) Que a Serventia certifique, imediatamente, a efetiva anotação da penhora no rosto dos autos, comunicando-se o Juízo de São Vicente (5ª Vara Cível) acerca da referida providência para que aquele Juízo possa intimar a executada para eventual impugnação. B) A reserva de todos os valores depositados e a depositar a título de parcelas da arrematação (fls. 839), até o limite do débito informado de R$ 68.570,49 (sessenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e nove centavos), atualizado para março de 2026. C) À medida que ocorrerem os depósitos das parcelas vincendas na conta judicial deste processo (conforme extrato de fls. 921/922), proceda-se à imediata transferência dos montantes para conta judicial vinculada ao processo nº 0006950-69.2021.8.26.0590 da 5ª Vara Cível de São Vicente/SP. 5. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO de resposta ao Juízo de São Vicente e como guia de transferência entre contas judiciais. Intimem-se e cumpra-se com urgência. |
| 01/04/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/04/2026 |
Ofício Juntado
|
| 20/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.26.70064269-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2026 14:11 |
| 26/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0432/2026 Data da Publicação: 27/02/2026 |
| 25/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0432/2026 Teor do ato: Vista à parte exequente acerca dos extratos e comprovantes de transferências, juntados às fls. 921/925. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) |
| 25/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista à parte exequente acerca dos extratos e comprovantes de transferências, juntados às fls. 921/925. |
| 25/02/2026 |
Documento Juntado
|
| 25/02/2026 |
Documento Juntado
|
| 23/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0394/2026 Data da Publicação: 24/02/2026 |
| 20/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0394/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. retro: Providencie a serventia a juntada do extrato da conta judicial. Após, dê-se vista à parte exequente. Intime-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) |
| 20/02/2026 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. retro: Providencie a serventia a juntada do extrato da conta judicial. Após, dê-se vista à parte exequente. Intime-se. |
| 20/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70350923-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2025 12:05 |
| 23/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1775/2025 Data da Publicação: 24/10/2025 |
| 22/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1775/2025 Teor do ato: Vista à parte exequente acerca dos extratos juntados às fls. 886/908. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) |
| 22/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista à parte exequente acerca dos extratos juntados às fls. 886/908. |
| 22/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 22/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 22/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 22/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 22/10/2025 |
Documento Juntado
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| 22/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 22/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 22/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 22/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 22/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 22/10/2025 |
Documento Juntado
|
| 30/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1560/2025 Data da Publicação: 01/10/2025 |
| 29/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1560/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. retro: Providencie a serventia a juntada do extrato da conta judicial. Após, dê-se vista à parte exequente. Intime-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) |
| 29/09/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Fls. retro: Providencie a serventia a juntada do extrato da conta judicial. Após, dê-se vista à parte exequente. Intime-se. |
| 29/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/09/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WITA.25.70304479-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 17/09/2025 08:16 |
| 29/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1240/2025 Data da Publicação: 01/09/2025 |
| 28/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1240/2025 Teor do ato: O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para assinatura. Após a assinatura os valores são automaticamente liberados na conta bancária indicada no formulário e os detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo. Sem prejuízo e se o caso, manifeste-se o interessado em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará a suspensão e arquivamento dos autos. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) |
| 28/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para assinatura. Após a assinatura os valores são automaticamente liberados na conta bancária indicada no formulário e os detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo. Sem prejuízo e se o caso, manifeste-se o interessado em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará a suspensão e arquivamento dos autos. |
| 28/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 26/08/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WITA.25.70280120-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 26/08/2025 13:46 |
| 26/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1212/2025 Data da Publicação: 27/08/2025 |
| 25/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1212/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. Retro: Indefiro o pedido. A decisão de fls. 839/840 foi clara ao determinar que a parte exequente apresentasse a memória de cálculo do crédito, com a dedução dos depósitos judiciais. A providência requerida, neste momento processual, configura uma mera atualização de valores com a aplicação de índices e juros já conhecidos e homologados. O processo de execução deve ser conduzido de forma célere e eficaz, e o encargo de atualizar um cálculo simples é de responsabilidade da parte interessada. A designação de um perito judicial para tal fim, além de onerar desnecessariamente o processo e, eventualmente, as partes, contraria a expressa determinação judicial já proferida. Considerando que a decisão anterior já havia determinado o abatimento do valor da dívida do montante da arrematação, e que a executada é a responsável pela satisfação do débito, a liberação dos valores depositados é a próxima etapa processual. Dessa forma, determino a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, Edson Francisco da Silva, até o limite do valor de R$ 23.986,09. Após a juntada do formulário MLE, expeça-se o necessário. Após a quitação integral do débito, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, o saldo remanescente, se houver, deverá ser levantado pela parte executada, SPE Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A. Int e Dil. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) |
| 25/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. Retro: Indefiro o pedido. A decisão de fls. 839/840 foi clara ao determinar que a parte exequente apresentasse a memória de cálculo do crédito, com a dedução dos depósitos judiciais. A providência requerida, neste momento processual, configura uma mera atualização de valores com a aplicação de índices e juros já conhecidos e homologados. O processo de execução deve ser conduzido de forma célere e eficaz, e o encargo de atualizar um cálculo simples é de responsabilidade da parte interessada. A designação de um perito judicial para tal fim, além de onerar desnecessariamente o processo e, eventualmente, as partes, contraria a expressa determinação judicial já proferida. Considerando que a decisão anterior já havia determinado o abatimento do valor da dívida do montante da arrematação, e que a executada é a responsável pela satisfação do débito, a liberação dos valores depositados é a próxima etapa processual. Dessa forma, determino a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, Edson Francisco da Silva, até o limite do valor de R$ 23.986,09. Após a juntada do formulário MLE, expeça-se o necessário. Após a quitação integral do débito, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, o saldo remanescente, se houver, deverá ser levantado pela parte executada, SPE Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A. Int e Dil. |
| 25/08/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0691/2025 Data da Publicação: 01/07/2025 |
| 27/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70208422-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2025 14:11 |
| 27/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0691/2025 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, intimo o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) |
| 27/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nos termos do art. 203, § 4º, intimo o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. |
| 27/06/2025 |
Documento Juntado
|
| 26/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70206299-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2025 11:33 |
| 26/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0659/2025 Data da Publicação: 27/06/2025 |
| 25/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0659/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Considerando que o bem objeto da presente execução foi arrematado pelo valor total de R$ 58.552,36 e que o débito atualizado, conforme laudo pericial homologado, corresponde a R$ 12.150,25 (01/01/2024), reconhece-se que o valor obtido com a arrematação é suficiente para a quitação integral da dívida. Dessa forma, defiro o pedido para que o valor da dívida seja abatido do total da arrematação, observando-se o parcelamento pactuado e homologado nos autos. 2. Junte-se extrato das contas vinculadas ao processo. Em seguida, intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar memória de cálculo do crédito, com dedução dos depósitos judiciais. 3. Retire-se o sigilo das petições. Intimem-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) |
| 25/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Considerando que o bem objeto da presente execução foi arrematado pelo valor total de R$ 58.552,36 e que o débito atualizado, conforme laudo pericial homologado, corresponde a R$ 12.150,25 (01/01/2024), reconhece-se que o valor obtido com a arrematação é suficiente para a quitação integral da dívida. Dessa forma, defiro o pedido para que o valor da dívida seja abatido do total da arrematação, observando-se o parcelamento pactuado e homologado nos autos. 2. Junte-se extrato das contas vinculadas ao processo. Em seguida, intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar memória de cálculo do crédito, com dedução dos depósitos judiciais. 3. Retire-se o sigilo das petições. Intimem-se. |
| 23/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0228/2025 Data da Publicação: 24/03/2025 Número do Diário: 4168 |
| 20/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0228/2025 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, em 05 dias. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) |
| 20/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o exequente, em 05 dias. |
| 19/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.25.70086653-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/03/2025 21:57 |
| 03/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0169/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156 |
| 28/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0169/2025 Teor do ato: Deverá o interessado apresentar a planilha atualizada do débito,bem como recolher as custas referentes a(s) pesquisa(s) solicitada(s), no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. As informações sobre valores e códigos de recolhimento podem ser obtidas no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) |
| 28/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Deverá o interessado apresentar a planilha atualizada do débito,bem como recolher as custas referentes a(s) pesquisa(s) solicitada(s), no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. As informações sobre valores e códigos de recolhimento podem ser obtidas no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. |
| 14/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0116/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145 |
| 13/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0116/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Mais uma vez a parte exequente impugna o laudo pericial, contudo, sem razão. 2. A perita nomeada efetuou seus cálculos nos termos da sentença e V.Acórdão de fls.300/304 e 410/417, de modo que HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 742/747, ratificado a fls.783/785 e 814/816. 3. Fls.821/822: Indefiro. O débito pendente de pagamento nos autos é do executado e não do terceiro arrematante. Assim sendo, providencie o executado depósito do valor do débito apurado pela perícia R$ 12.150,25, devidamente atualizado na data do pagamento, no prazo de 10 dias. 4. Não havendo o pagamento pelo executado, requeira o exequente o que entender ser de direito. 5. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) |
| 12/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Mais uma vez a parte exequente impugna o laudo pericial, contudo, sem razão. 2. A perita nomeada efetuou seus cálculos nos termos da sentença e V.Acórdão de fls.300/304 e 410/417, de modo que HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 742/747, ratificado a fls.783/785 e 814/816. 3. Fls.821/822: Indefiro. O débito pendente de pagamento nos autos é do executado e não do terceiro arrematante. Assim sendo, providencie o executado depósito do valor do débito apurado pela perícia R$ 12.150,25, devidamente atualizado na data do pagamento, no prazo de 10 dias. 4. Não havendo o pagamento pelo executado, requeira o exequente o que entender ser de direito. 5. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. |
| 12/02/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/01/2025 |
Decurso de Prazo
0 - Certidão - Mov - Decurso de Prazo - Partes |
| 20/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0998/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096 |
| 19/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0998/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo(a) perito(a), em 15 dias. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) |
| 19/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo(a) perito(a), em 15 dias. |
| 18/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70384245-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2024 17:40 |
| 13/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70380144-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2024 15:25 |
| 24/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0910/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079 |
| 23/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0910/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo(a) perito(a), em 15 dias. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) |
| 23/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo(a) perito(a), em 15 dias. |
| 22/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70351950-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 22/10/2024 14:11 |
| 17/10/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 01/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0826/2024 Data da Publicação: 02/10/2024 Número do Diário: 4062 |
| 30/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0826/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a perita para prestar esclarecimentos, por telefone. Intimem-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) |
| 27/09/2024 |
Decisão Determinação
Vistos. Intime-se a perita para prestar esclarecimentos, por telefone. Intimem-se. |
| 26/09/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/08/2024 |
Decurso de Prazo
0 - Certidão - Mov - Decurso de Prazo - Perito |
| 26/08/2024 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WITA.24.70278643-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/08/2024 10:57 |
| 05/07/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 25/06/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
0 GAB INTIMAR PERITO-LEILOEIRO - Com atos - Não Publicável |
| 24/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70194792-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/06/2024 13:45 |
| 29/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0418/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977 |
| 28/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0418/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Tornem os autos ao perito para os esclarecimentos que julgar ser necessários. 2. Fls.790/792: Sem prejuízo, providencie o executado o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 27/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Tornem os autos ao perito para os esclarecimentos que julgar ser necessários. 2. Fls.790/792: Sem prejuízo, providencie o executado o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. |
| 27/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/04/2024 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70115888-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 22/04/2024 08:27 |
| 19/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70114730-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/04/2024 12:18 |
| 02/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0217/2024 Data da Publicação: 03/04/2024 Número do Diário: 3937 |
| 01/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0217/2024 Teor do ato: Vistos. Digam as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos periciais. Int e Dil Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 01/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Digam as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos periciais. Int e Dil |
| 31/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/03/2024 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70085964-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 26/03/2024 11:28 |
| 19/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0170/2024 Data da Publicação: 20/03/2024 Número do Diário: 3929 |
| 18/03/2024 |
Ofício Juntado
|
| 18/03/2024 |
Ofício Juntado
|
| 18/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0170/2024 Teor do ato: Nos termos do artigo 437, §1º do CPC, manifeste-se a parte contrária sobre os documentos retro juntados, requerendo o que de direito no prazo de 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 17/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
Nos termos do artigo 437, §1º do CPC, manifeste-se a parte contrária sobre os documentos retro juntados, requerendo o que de direito no prazo de 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado. |
| 08/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70065262-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2024 14:52 |
| 29/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70055699-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/02/2024 21:47 |
| 29/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70054570-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/02/2024 13:04 |
| 05/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0055/2024 Data da Publicação: 06/02/2024 Número do Diário: 3900 |
| 02/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 02/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0055/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da apresentação do laudo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) Sr(a) Perito(a) Judicial. No mais, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias sobre o laudo pericial apresentado. Int e Dil. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 01/02/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante da apresentação do laudo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) Sr(a) Perito(a) Judicial. No mais, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias sobre o laudo pericial apresentado. Int e Dil. |
| 01/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0048/2024 Data da Publicação: 02/02/2024 Número do Diário: 3898 |
| 31/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70021469-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/01/2024 14:59 |
| 31/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70021457-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 31/01/2024 14:57 |
| 31/01/2024 |
Documento Juntado
|
| 31/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0048/2024 Teor do ato: Vistos. Fls.736/737: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Fls.738: Renove-se a intimação da perita judicial requisitando atendimento, em cinco dias, sob pena de desobediência. Intimem-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 30/01/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.736/737: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Fls.738: Renove-se a intimação da perita judicial requisitando atendimento, em cinco dias, sob pena de desobediência. Intimem-se. |
| 30/01/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.24.70018252-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2024 17:17 |
| 29/01/2024 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WITA.24.70018119-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 29/01/2024 16:46 |
| 26/01/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/01/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 10/01/2024 |
Carta Arrematação/Adjudicação Expedida
Processo Digital - Carta de Arrematação |
| 06/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0992/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873 |
| 05/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0992/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.729: Expeça-se carta de arrematação em favor do arrematante. No mais, renove-se a intimação da perita judicial requisitando atendimento em dez dias. Intimem-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 04/12/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.729: Expeça-se carta de arrematação em favor do arrematante. No mais, renove-se a intimação da perita judicial requisitando atendimento em dez dias. Intimem-se. |
| 04/12/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70340088-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/10/2023 08:50 |
| 25/09/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 20/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0765/2023 Data da Publicação: 21/09/2023 Número do Diário: 3824 |
| 19/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0765/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se a perita judicial para dar início aos trabalhos (fls.687). Intimem-se Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 18/09/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se a perita judicial para dar início aos trabalhos (fls.687). Intimem-se |
| 18/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0755/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822 |
| 16/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70304549-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/09/2023 15:46 |
| 15/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0755/2023 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: (X) Fls.717/719: manifestarem-se, em 05 dias. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Carlos Alberto Raymundo Júnior (OAB 424345/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 14/09/2023 |
Ato ordinatório
Vistas dos autos aos interessados para: (X) Fls.717/719: manifestarem-se, em 05 dias. |
| 14/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70302006-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2023 09:01 |
| 30/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0701/2023 Data da Publicação: 31/08/2023 Número do Diário: 3811 |
| 29/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0700/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 3810 |
| 29/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0701/2023 Teor do ato: Providencie o arrematante o recolhimento da taxa para expedição da carta de arrematação em seu favor, no prazo de dez dias. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 28/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Providencie o arrematante o recolhimento da taxa para expedição da carta de arrematação em seu favor, no prazo de dez dias. |
| 28/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70280347-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2023 13:57 |
| 28/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0700/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.707/708: Providenciem os arrematantes a impressão do termo de fls.677/678 e, a seguir, assinem e digitalizem na pasta digital. Intimem-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 28/08/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.707/708: Providenciem os arrematantes a impressão do termo de fls.677/678 e, a seguir, assinem e digitalizem na pasta digital. Intimem-se. |
| 28/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70278844-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/08/2023 15:57 |
| 07/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0627/2023 Data da Publicação: 08/08/2023 Número do Diário: 3794 |
| 04/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0627/2023 Teor do ato: Vistos. Providencie a executada a complementação do pagamento efetivado, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. Intimem-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946GO /), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 03/08/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Providencie a executada a complementação do pagamento efetivado, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. Intimem-se. |
| 03/08/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 02/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70246245-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2023 09:51 |
| 27/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0506/2023 Data da Publicação: 28/06/2023 Número do Diário: 3765 |
| 26/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0506/2023 Teor do ato: Ciência ao interessado que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico, devendo, pois, acompanhar a efetivação do crédito na conta bancária indicada. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946GO /), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 23/06/2023 |
Ato ordinatório
Ciência ao interessado que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico, devendo, pois, acompanhar a efetivação do crédito na conta bancária indicada. |
| 23/06/2023 |
Documento Juntado
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| 16/06/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WITA.23.70184938-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 16/06/2023 22:13 |
| 16/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70184000-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2023 14:05 |
| 08/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0460/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754 |
| 07/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0460/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente referente ao valor incontroverso. Diante da complexidade dos cálculos apresentados pelas partes, nomeio como contadora judicial a Sra. AMANDA CAMARANE REIGADA (amanda_reigada@hotmail.Com), para conferencia dos cálculos apresentados pelas partes. Fixo os honorários periciais em R$1.000,00, devendo ser rateado pelas partes na proporção de 50% para cada uma, observando a gratuidade processual concedida à exequente. Assim, providenciem as partes o depósito da sua cota parte, em dez dias, sob pena de preclusão da prova em seu desfavor. Com o depósito, intime-se a perita judicial para dar início aos trabalhos. Intimem-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946GO /), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 06/06/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente referente ao valor incontroverso. Diante da complexidade dos cálculos apresentados pelas partes, nomeio como contadora judicial a Sra. AMANDA CAMARANE REIGADA (amanda_reigada@hotmail.Com), para conferencia dos cálculos apresentados pelas partes. Fixo os honorários periciais em R$1.000,00, devendo ser rateado pelas partes na proporção de 50% para cada uma, observando a gratuidade processual concedida à exequente. Assim, providenciem as partes o depósito da sua cota parte, em dez dias, sob pena de preclusão da prova em seu desfavor. Com o depósito, intime-se a perita judicial para dar início aos trabalhos. Intimem-se. |
| 05/06/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 05/06/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WITA.23.70169606-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 05/06/2023 08:01 |
| 02/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70167984-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/06/2023 11:29 |
| 25/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0420/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744 |
| 24/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0420/2023 Teor do ato: Vistos. Com fulcro no artigo 694 do CPC, dou a arrematação por perfeita, acabada e irretratável. Fls.672/673: Manifeste-se a ré sobre a planilha apresentada pelo exequente, no prazo de cinco dias. No silêncio, expeça-se MLE em favor do exequente. Intimem-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 24/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Com fulcro no artigo 694 do CPC, dou a arrematação por perfeita, acabada e irretratável. Fls.672/673: Manifeste-se a ré sobre a planilha apresentada pelo exequente, no prazo de cinco dias. No silêncio, expeça-se MLE em favor do exequente. Intimem-se. |
| 24/05/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 24/05/2023 |
Documento Juntado
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| 23/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0411/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742 |
| 22/05/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WITA.23.70152294-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 22/05/2023 15:38 |
| 22/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0411/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.647/669: Ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 22/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.647/669: Ciência às partes. Intime-se. |
| 22/05/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 22/05/2023 |
Documento Juntado
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| 19/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70150775-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2023 18:29 |
| 19/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0400/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740 |
| 18/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0400/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o leiloeiro judicial para apresentar os resultados dos leilões. Intimem-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 18/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se o leiloeiro judicial para apresentar os resultados dos leilões. Intimem-se. |
| 18/05/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 18/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70147593-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2023 08:20 |
| 28/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0336/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726 |
| 27/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0336/2023 Teor do ato: Vistos. Fls.629/637: ciente o Juízo. No mais, aguarde-se a finalização do leilão. Intimem-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 26/04/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.629/637: ciente o Juízo. No mais, aguarde-se a finalização do leilão. Intimem-se. |
| 26/04/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 25/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70119308-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2023 14:04 |
| 17/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0217/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699 |
| 16/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0217/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes das considerações do leiloeiro oficial. Autorizo a realização dos leilões eletrônicos nas datas sugeridas pelo leiloeiro, ou seja, 1º LEILÃO: início em 24 de abril de 2023, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará no dia 27 de abril de 2023, às 14 horas e 30 minutos; 2º LEILÃO: seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 27 de abril de 2023, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará em 17 de maio de 2023, às 14 horas e 30 minutos. Aprovo a minuta apresentada a fls.571/576. Comprove o leiloeiro a publicação do edital, observando os artigos 10 e 11 do Provimento nº 1625/2009. Int. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP) |
| 15/03/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência às partes das considerações do leiloeiro oficial. Autorizo a realização dos leilões eletrônicos nas datas sugeridas pelo leiloeiro, ou seja, 1º LEILÃO: início em 24 de abril de 2023, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará no dia 27 de abril de 2023, às 14 horas e 30 minutos; 2º LEILÃO: seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 27 de abril de 2023, às 14 horas e 30 minutos, e se encerrará em 17 de maio de 2023, às 14 horas e 30 minutos. Aprovo a minuta apresentada a fls.571/576. Comprove o leiloeiro a publicação do edital, observando os artigos 10 e 11 do Provimento nº 1625/2009. Int. |
| 15/03/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 15/03/2023 |
Edital Juntado
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| 15/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70072890-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2023 11:33 |
| 28/02/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 23/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70048457-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2023 11:27 |
| 23/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70048141-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2023 07:33 |
| 23/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0140/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683 |
| 21/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0140/2023 Teor do ato: Vistos, Diante da certidão retro, presume-se, nos termos do despacho de fls.550, a concordância da parte ré com os valores de avaliação apresentados pela parte exequente, ficando deferido o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Davi Borges de Aquino (contato@alfaleiloes.com), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO) |
| 20/02/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, Diante da certidão retro, presume-se, nos termos do despacho de fls.550, a concordância da parte ré com os valores de avaliação apresentados pela parte exequente, ficando deferido o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Davi Borges de Aquino (contato@alfaleiloes.com), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. |
| 17/02/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 17/02/2023 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 15/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70043073-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2023 18:06 |
| 08/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0094/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674 |
| 07/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0094/2023 Teor do ato: Vistos. Providencie a executada o depósito dos honorários periciais, em cinco dias, ciente de que, o silêncio, será interpretado como concordância no prosseguimento da execução com praceamento do imóvel pelo valor de avaliação apresentado pela parte exequente. Intimem-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO) |
| 06/02/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Providencie a executada o depósito dos honorários periciais, em cinco dias, ciente de que, o silêncio, será interpretado como concordância no prosseguimento da execução com praceamento do imóvel pelo valor de avaliação apresentado pela parte exequente. Intimem-se. |
| 06/02/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 03/02/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 03/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.23.70026590-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2023 09:50 |
| 13/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0992/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648 |
| 09/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0992/2022 Teor do ato: Vistos Nomeio perito o Engº Tales Rogério Sanchez Galache, para realização do exame pericial. Proceda-se sua intimação, para realização do exame, fixando seus honorários periciais em R$3.000,00, que deverão ser depositados pela parte executada face a discordância do valor indicado pelo exequente, no prazo de dez dias. Providenciado o depósito, ao perito para que designe data para as diligências necessárias para a perícia. Designada a data, intimem-se as partes, pela imprensa, para, querendo, acompanhar a prova. Faculto às partes o oferecimento de quesitos, bem como a indicação de assistentes técnicos, que deverão ser intimados da data designada. Int e Dil. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO) |
| 08/12/2022 |
Nomeado Perito
Vistos Nomeio perito o Engº Tales Rogério Sanchez Galache, para realização do exame pericial. Proceda-se sua intimação, para realização do exame, fixando seus honorários periciais em R$3.000,00, que deverão ser depositados pela parte executada face a discordância do valor indicado pelo exequente, no prazo de dez dias. Providenciado o depósito, ao perito para que designe data para as diligências necessárias para a perícia. Designada a data, intimem-se as partes, pela imprensa, para, querendo, acompanhar a prova. Faculto às partes o oferecimento de quesitos, bem como a indicação de assistentes técnicos, que deverão ser intimados da data designada. Int e Dil. |
| 07/12/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 05/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70356698-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/12/2022 14:46 |
| 22/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0924/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: 3634 |
| 21/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0924/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.480/538: Manifeste-se a executada sobre os documentos apresentados, em 10 dias, inclusive sobre o valor de avaliação do imóvel penhorado, ciente de que, o silêncio, será interpretado como concordância com o valor atribuído ao bem. Intimem-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO) |
| 18/11/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.480/538: Manifeste-se a executada sobre os documentos apresentados, em 10 dias, inclusive sobre o valor de avaliação do imóvel penhorado, ciente de que, o silêncio, será interpretado como concordância com o valor atribuído ao bem. Intimem-se. |
| 18/11/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70335923-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2022 10:21 |
| 02/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0884/2022 Data da Publicação: 04/11/2022 Número do Diário: 3623 |
| 01/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0884/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 20 dias. Decorridos, promova o autor o que de direito ao prosseguimento independentemente de nova intimação. No silêncio, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO) |
| 01/11/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 20 dias. Decorridos, promova o autor o que de direito ao prosseguimento independentemente de nova intimação. No silêncio, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. |
| 31/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70319582-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2022 15:36 |
| 25/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0856/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618 |
| 24/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0856/2022 Teor do ato: Vista ao Exequente-Embargado. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO) |
| 23/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
Vista ao Exequente-Embargado. |
| 19/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 27/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0772/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599 |
| 26/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0772/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora sobre os direitos possessórios que a parte executada detém sobre o imóvel consistente do APARTAMENTO 1606/PAV 16M COTA 06 TORRE C, objeto da matrícula nº 39.447 lavrada perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Olímpia-SP. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição para averbação no respectivo ofício imobiliário. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outras formalidades. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora (Art. 841, §§1º e 2º do CPC), considerando-se realizada a intimação a que se refere o § 2º quando o(s) executado(s) houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do artigo 274 do mesmo Diploma Legal. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico (em caso de condomínios) a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Na inércia, arquivem-se os autos. Int e Dil. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO) |
| 23/09/2022 |
Penhora Deferida
Vistos. Defiro a penhora sobre os direitos possessórios que a parte executada detém sobre o imóvel consistente do APARTAMENTO 1606/PAV 16M COTA 06 TORRE C, objeto da matrícula nº 39.447 lavrada perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Olímpia-SP. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição para averbação no respectivo ofício imobiliário. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outras formalidades. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora (Art. 841, §§1º e 2º do CPC), considerando-se realizada a intimação a que se refere o § 2º quando o(s) executado(s) houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do artigo 274 do mesmo Diploma Legal. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico (em caso de condomínios) a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Na inércia, arquivem-se os autos. Int e Dil. |
| 23/09/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 22/09/2022 |
Certidão Juntada
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| 22/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70275270-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2022 14:56 |
| 21/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0752/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 3595 |
| 20/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0752/2022 Teor do ato: Vistos. Apresente o exequente a matrícula atualizada do imóvel cuja penhora requer, em 10 dias. Na inércia, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO) |
| 19/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Apresente o exequente a matrícula atualizada do imóvel cuja penhora requer, em 10 dias. Na inércia, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. |
| 19/09/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 16/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70268832-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2022 16:43 |
| 30/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0683/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 3580 |
| 29/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0683/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.200/406: Requeira a parte exequente o que de direito no prazo de dez dias. Na inércia, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO) |
| 26/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.200/406: Requeira a parte exequente o que de direito no prazo de dez dias. Na inércia, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. |
| 25/08/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 22/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70238990-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2022 11:24 |
| 17/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0653/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571 |
| 16/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0653/2022 Teor do ato: Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito no prazo de dez dias. Na inércia, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO) |
| 16/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Requeira a parte exequente o que de direito no prazo de dez dias. Na inércia, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. |
| 16/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/08/2022 |
Ofício Juntado
|
| 19/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70201003-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2022 17:31 |
| 02/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0422/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 3519 |
| 01/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0422/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.189/190: Ciente o Juízo. Aguarde-se o retorno do ofício expedido, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, requeira o que de direito. Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas. Intimem-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO) |
| 01/06/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.189/190: Ciente o Juízo. Aguarde-se o retorno do ofício expedido, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, requeira o que de direito. Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas. Intimem-se. |
| 01/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70147114-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2022 09:06 |
| 01/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0413/2022 Data da Publicação: 02/06/2022 Número do Diário: 3518 |
| 31/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0413/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido, promova o exequente o que de direito ao prosseguimento, independente de nova intimação. Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas. Intimem-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO) |
| 30/05/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido, promova o exequente o que de direito ao prosseguimento, independente de nova intimação. Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas. Intimem-se. |
| 30/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70143306-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2022 08:45 |
| 20/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0375/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510 |
| 18/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0375/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 178: Ciência ao exequente do resultado da pesquisa de bens junto ao RENAJUD. 2) Consoante relatório de fls. 179/180, apurou-se ineficácia do bloqueio judicial. 3) Considerando que as informações requeridas não estão disponíveis no sistema INFOJUD, solicito à SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL as necessárias providências no sentido de enviar a este Juízo, cópias da escrituração contábil digital ECD, apresentada pela pessoa jurídica SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, CPNJ 16.950.936/0001-13, junto ao Sistema Público de Escrituração Digital. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente ao destino indicado, instruindo-a com cópia das peças processuais pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica (itaquera5cv@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO) |
| 18/05/2022 |
Determinada Requisição de Informações
Vistos. 1) Fls. 178: Ciência ao exequente do resultado da pesquisa de bens junto ao RENAJUD. 2) Consoante relatório de fls. 179/180, apurou-se ineficácia do bloqueio judicial. 3) Considerando que as informações requeridas não estão disponíveis no sistema INFOJUD, solicito à SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL as necessárias providências no sentido de enviar a este Juízo, cópias da escrituração contábil digital ECD, apresentada pela pessoa jurídica SPE OLÍMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, CPNJ 16.950.936/0001-13, junto ao Sistema Público de Escrituração Digital. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente ao destino indicado, instruindo-a com cópia das peças processuais pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica (itaquera5cv@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. |
| 18/05/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 18/05/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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| 18/05/2022 |
Documento Juntado
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| 04/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70114752-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2022 08:41 |
| 03/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0318/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497 |
| 02/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0318/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido, promova o exequente o que de direito ao prosseguimento, independente de nova intimação. Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas. Intimem-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO) |
| 29/04/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido, promova o exequente o que de direito ao prosseguimento, independente de nova intimação. Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas. Intimem-se. |
| 29/04/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 29/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70110330-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2022 12:59 |
| 13/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0263/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 3487 |
| 12/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0263/2022 Teor do ato: Nos termos do Provimento CSM 1864/2011, que dispõe sobre a cobrança do serviço de impressão de documentos que envolvam as declarações de imposto de renda, informações fornecidas pelas instituições bancárias e constantes do cadastro de registro de veículo, solicitados pelas partes nos processos judiciais, providencie o(a) autor(a) o recolhimento do valor fixado no Comunicado CSM 2516/2019 (R$48,00), para fins de pesquisa de bens do(s) réu(s) junto ao SisbaJud, RENAJUD e INFOJUD, em dez dias. Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO) |
| 11/04/2022 |
Ato ordinatório
Nos termos do Provimento CSM 1864/2011, que dispõe sobre a cobrança do serviço de impressão de documentos que envolvam as declarações de imposto de renda, informações fornecidas pelas instituições bancárias e constantes do cadastro de registro de veículo, solicitados pelas partes nos processos judiciais, providencie o(a) autor(a) o recolhimento do valor fixado no Comunicado CSM 2516/2019 (R$48,00), para fins de pesquisa de bens do(s) réu(s) junto ao SisbaJud, RENAJUD e INFOJUD, em dez dias. Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte. |
| 07/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WITA.22.70055567-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2022 11:26 |
| 07/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0159/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 3460 |
| 04/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0159/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO) |
| 04/03/2022 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. |
| 04/03/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 04/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 28/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0056/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436 |
| 27/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0056/2022 Teor do ato: Vistos. Ante o teor da petição de fls.152/153, e tendo em vista a discordância do exequente quanto ao proposto a fls.75/76, providencie o executado o pagamento do valor do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO) |
| 26/01/2022 |
Decisão
Vistos. Ante o teor da petição de fls.152/153, e tendo em vista a discordância do exequente quanto ao proposto a fls.75/76, providencie o executado o pagamento do valor do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. |
| 26/01/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 06/12/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 22/11/2021 |
Documento Juntado
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| 22/11/2021 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WITA.21.70309060-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 22/11/2021 12:30 |
| 11/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0326/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 3397 |
| 10/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0326/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. Retro: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da ação, no prazo de dez dias. Decorrido, aguarde-se a provocação da parte interessada no arquivo. Int e Dil. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Lacerda Jubé Advogados (OAB 1946/GO) |
| 09/11/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. Retro: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da ação, no prazo de dez dias. Decorrido, aguarde-se a provocação da parte interessada no arquivo. Int e Dil. |
| 09/11/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 31/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0184/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 3352 |
| 30/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0184/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) devedor(a) Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Na Pessoa do Seu Representante Legal, pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado, a realizar o pagamento do valor da condenação, no importe de R$ 15.712,32, conforme cálculos de fls.49, em 15 dias, sob pena da incidência da multa 10%, honorários advocatícios de 10% (artigo 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil) e posterior penhora de bens, inclusive via BACENJUD. Decorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do Novo CPC). Desde logo, resta autorizada a penhora on-line, bem como pesquisa de bens e endereços através dos sistemas judiciais disponíveis. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor do débito atualizado é de R$***** ARISP - A pesquisa de titularidade de imóveis para parte que não for beneficiária da justiça gratuita pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.Br/ FUNDOS DE INVESTIMENTO/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS / PREVIDÊNCIA PRIVADA - Uma vez que o sistema Bacenjud não abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do(s) executado(s). A classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Advogados(s): Wasley Rodrigues Gonçalves (OAB 170228/SP), Mario Camozzi (OAB 5020/GO) |
| 27/08/2021 |
Decisão de Evolução de Classe
Vistos. Intime-se o(a) devedor(a) Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Na Pessoa do Seu Representante Legal, pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado, a realizar o pagamento do valor da condenação, no importe de R$ 15.712,32, conforme cálculos de fls.49, em 15 dias, sob pena da incidência da multa 10%, honorários advocatícios de 10% (artigo 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil) e posterior penhora de bens, inclusive via BACENJUD. Decorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do Novo CPC). Desde logo, resta autorizada a penhora on-line, bem como pesquisa de bens e endereços através dos sistemas judiciais disponíveis. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor do débito atualizado é de R$***** ARISP - A pesquisa de titularidade de imóveis para parte que não for beneficiária da justiça gratuita pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.Br/ FUNDOS DE INVESTIMENTO/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS / PREVIDÊNCIA PRIVADA - Uma vez que o sistema Bacenjud não abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do(s) executado(s). A classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. |
| 27/08/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 27/08/2021 |
Documento Juntado
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| 17/08/2021 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 1019725-39.2020.8.26.0007 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro |
| 17/08/2021 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1019725-39.2020.8.26.0007 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 04/10/2021 |
Nomeação de Bens à Penhora |
| 22/11/2021 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 07/03/2022 |
Petições Diversas |
| 29/04/2022 |
Petições Diversas |
| 04/05/2022 |
Petições Diversas |
| 29/05/2022 |
Petições Diversas |
| 01/06/2022 |
Petições Diversas |
| 19/07/2022 |
Petições Diversas |
| 22/08/2022 |
Petições Diversas |
| 16/09/2022 |
Pedido de Penhora |
| 16/09/2022 |
Petições Diversas |
| 22/09/2022 |
Petições Diversas |
| 31/10/2022 |
Petições Diversas |
| 17/11/2022 |
Petições Diversas |
| 05/12/2022 |
Petição Intermediária |
| 03/02/2023 |
Petições Diversas |
| 15/02/2023 |
Petições Diversas |
| 23/02/2023 |
Petições Diversas |
| 23/02/2023 |
Petições Diversas |
| 15/03/2023 |
Petições Diversas |
| 25/04/2023 |
Petições Diversas |
| 18/05/2023 |
Petições Diversas |
| 19/05/2023 |
Petições Diversas |
| 22/05/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 02/06/2023 |
Petição Intermediária |
| 05/06/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 16/06/2023 |
Petições Diversas |
| 16/06/2023 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 02/08/2023 |
Petições Diversas |
| 25/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 28/08/2023 |
Petições Diversas |
| 14/09/2023 |
Petições Diversas |
| 15/09/2023 |
Petição Intermediária |
| 16/10/2023 |
Petição Intermediária |
| 29/01/2024 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 29/01/2024 |
Petições Diversas |
| 31/01/2024 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 31/01/2024 |
Petição Intermediária |
| 29/02/2024 |
Petição Intermediária |
| 29/02/2024 |
Petições Diversas |
| 08/03/2024 |
Petições Diversas |
| 26/03/2024 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 19/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 22/04/2024 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 24/06/2024 |
Petição Intermediária |
| 26/08/2024 |
Pedido de Habilitação |
| 22/10/2024 |
Manifestação do Perito |
| 13/11/2024 |
Petições Diversas |
| 18/11/2024 |
Petições Diversas |
| 27/02/2025 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 18/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 27/03/2025 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 10/05/2025 |
Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud |
| 26/06/2025 |
Petições Diversas |
| 27/06/2025 |
Petições Diversas |
| 26/08/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 17/09/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 31/10/2025 |
Petições Diversas |
| 19/03/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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