Exeqte	Condominio Residencial dos Pinheiros Advogado:  Joaquim Carlos de Carvalho   Advogada:  Izabel Cristina Barros   Advogado:  Marcelo Hideo Motoyama   Advogado:  Alfredo Lucio dos Reis Ferraz
Exectdo	Manuel Barbosa da Silva Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Perito	Ingo Jurgen Giuliano Scorciapino
Gestora	Cássia Negrete Nunes Balbino (leiloeira) Advogada:  Hariane Afonso Landa

Exeqte	Condominio Residencial dos Pinheiros Advogado:  Joaquim Carlos de Carvalho   Advogada:  Izabel Cristina Barros   Advogado:  Marcelo Hideo Motoyama   Advogado:  Alfredo Lucio dos Reis Ferraz
Exectdo	Manuel Barbosa da Silva Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Perito	Ingo Jurgen Giuliano Scorciapino
Gestora	Cássia Negrete Nunes Balbino (leiloeira) Advogada:  Hariane Afonso Landa
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Lara Maria de Sousa Braga   Advogado:  Davi Borges de Aquino

Data		Movimento
04/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70049570-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 14:13
05/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0279/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
04/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0279/2026 Teor do ato: Fl. 806: às partes. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Hariane Afonso Landa (OAB 407266/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
04/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 806: às partes.
01/02/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
04/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70049570-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2026 14:13
05/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0279/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
04/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0279/2026 Teor do ato: Fl. 806: às partes. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP), Davi Borges de Aquino (OAB 330699/SP), Hariane Afonso Landa (OAB 407266/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
04/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 806: às partes.
01/02/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
29/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.26.70018204-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2026 16:36
20/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
04/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2186/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
01/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2186/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência aos interessados da praça que será realizada por meio eletrônico através do portal www.alfaleiloes.com.br. A 1ª praça terá início no dia 30/01/2026 às 16h00min e se encerrará no dia 02/02/2026 às 16h00min. Caso necessário, a 2ª praça terá início no dia 02/02/2026 às 16h01min e se encerrará no dia 24/02/2026 às 16h00min. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP), Hariane Afonso Landa (OAB 407266/SP), Lara Maria de Sousa Braga (OAB 499771/SP)
01/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência aos interessados da praça que será realizada por meio eletrônico através do portal www.alfaleiloes.com.br. A 1ª praça terá início no dia 30/01/2026 às 16h00min e se encerrará no dia 02/02/2026 às 16h00min. Caso necessário, a 2ª praça terá início no dia 02/02/2026 às 16h01min e se encerrará no dia 24/02/2026 às 16h00min. Intime-se.
01/12/2025		Conclusos para Decisão
27/11/2025		Conclusos para Despacho
07/11/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70357569-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 07/11/2025 11:21
07/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70357436-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2025 10:03
06/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70356065-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/11/2025 09:46
31/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1882/2025 Data da Publicação: 03/11/2025
30/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1882/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Defiro a realização de novo leilão eletrônico. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2- O leilão deverá ser realizado em dois pregões, por intermédio da plataforma eletrônica, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito em até 3 parcelas, depositando-se a primeira no valor de 40%, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro, e as demais de 30% em 30 e 60 dias. 3) Nomeio para realização do certame o Leiloeiro Oficial: DAVI BORGES DE AQUINO, JUCESP 1.070, para designar as datas para a realização da alienação eletrônica do bem penhorado nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances on-line no sítio eletrônico. 4) A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 3% (três) por cento do valor da venda, caso a arrematação supere o valor de avaliação, a comissão será majorada para 5% (cinco) por cento. A comissão será paga diretamente ao Gestor Judicial/leiloeiro. Nos termos da jurisprudência do STJ, a comissão somente será devida se o bem for efetivamente arrematado. 5) Providencie o exequente: a) a certidão atualizada do Registro de Imóveis no tocante ao bem penhorado, nos termos do artigo 236 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, bem como de planilha com o valor atualizado do débito; b) certidão atualizada de débitos municipais (IPTU e outras eventuais taxas devidas); c) a intimação do executado e das demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, deverá o próprio leiloeiro encaminhar também as comunicações pertinentes previstas no artigo 889 do CPC, juntando posteriormente aos autos. 6) O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 886 e 887, do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1625/2009, em especial: - que os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o valor dos débitos fiscais e de condomínio (este último exceto se o exequente for o próprio condomínio); - que o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. Nos termos do artigo 884, I e 887, § 2º do CPC, cabe ao leiloeiro a publicação do edital ao menos 5 dias (úteis) antes da data marcada para o leilão. Nos termos do artigo 887, §2º do CPC, o edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução, PODENDO SER O SITE DO PRÓPRIO LEILOEIRO, e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial. 7) O leiloeiro deverá cientificar as pessoas constantes do artigo 889 do CPC, bem como o devedor, os coproprietários, credores hipotecários ou fiduciários, de eventuais ocupantes, promissários compradores ou promitente vendedor, bem como deverá comunicar os Juízos que eventualmente determinaram a penhora do imóvel. Nos termos do artigo 889, parágrafo único do CPC, Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 8) Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 9) Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. 10) Providencie o credor o envio das peças necessárias ao Gestor Judicial (auto de penhora, laudo de avaliação, despacho que determinou a alienação, dados do credor hipotecário, terceiro interessado (se houver), cópia da matrícula atualizada. 11) No edital de leilão deve conter expressamente o valor atualizado do bem a ser leiloado; a descrição pormenorizada do bem; débitos que recaiam sobre o bem com seus respectivos valores, de qualquer natureza; indicação das pessoas constantes do artigo 889 do CPC que foram cientificadas da demanda. A ausência das informações descritas acarretará a responsabilidade solidária do leiloeiro em razão de eventual nulidade ou prejuízos causados em decorrência do leilão. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP), Hariane Afonso Landa (OAB 407266/SP)
30/10/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Defiro a realização de novo leilão eletrônico. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2- O leilão deverá ser realizado em dois pregões, por intermédio da plataforma eletrônica, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito em até 3 parcelas, depositando-se a primeira no valor de 40%, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro, e as demais de 30% em 30 e 60 dias. 3) Nomeio para realização do certame o Leiloeiro Oficial: DAVI BORGES DE AQUINO, JUCESP 1.070, para designar as datas para a realização da alienação eletrônica do bem penhorado nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances on-line no sítio eletrônico. 4) A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 3% (três) por cento do valor da venda, caso a arrematação supere o valor de avaliação, a comissão será majorada para 5% (cinco) por cento. A comissão será paga diretamente ao Gestor Judicial/leiloeiro. Nos termos da jurisprudência do STJ, a comissão somente será devida se o bem for efetivamente arrematado. 5) Providencie o exequente: a) a certidão atualizada do Registro de Imóveis no tocante ao bem penhorado, nos termos do artigo 236 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, bem como de planilha com o valor atualizado do débito; b) certidão atualizada de débitos municipais (IPTU e outras eventuais taxas devidas); c) a intimação do executado e das demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, deverá o próprio leiloeiro encaminhar também as comunicações pertinentes previstas no artigo 889 do CPC, juntando posteriormente aos autos. 6) O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art. 886 e 887, do Código de Processo Civil e Provimento CSM nº 1625/2009, em especial: - que os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o valor dos débitos fiscais e de condomínio (este último exceto se o exequente for o próprio condomínio); - que o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. Nos termos do artigo 884, I e 887, § 2º do CPC, cabe ao leiloeiro a publicação do edital ao menos 5 dias (úteis) antes da data marcada para o leilão. Nos termos do artigo 887, §2º do CPC, o edital será publicado na rede mundial de computadores, em sítio designado pelo juízo da execução, PODENDO SER O SITE DO PRÓPRIO LEILOEIRO, e conterá descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial. 7) O leiloeiro deverá cientificar as pessoas constantes do artigo 889 do CPC, bem como o devedor, os coproprietários, credores hipotecários ou fiduciários, de eventuais ocupantes, promissários compradores ou promitente vendedor, bem como deverá comunicar os Juízos que eventualmente determinaram a penhora do imóvel. Nos termos do artigo 889, parágrafo único do CPC, Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 8) Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. 9) Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. 10) Providencie o credor o envio das peças necessárias ao Gestor Judicial (auto de penhora, laudo de avaliação, despacho que determinou a alienação, dados do credor hipotecário, terceiro interessado (se houver), cópia da matrícula atualizada. 11) No edital de leilão deve conter expressamente o valor atualizado do bem a ser leiloado; a descrição pormenorizada do bem; débitos que recaiam sobre o bem com seus respectivos valores, de qualquer natureza; indicação das pessoas constantes do artigo 889 do CPC que foram cientificadas da demanda. A ausência das informações descritas acarretará a responsabilidade solidária do leiloeiro em razão de eventual nulidade ou prejuízos causados em decorrência do leilão. Intime-se.
30/10/2025		Conclusos para Decisão
28/10/2025		Conclusos para Despacho
28/10/2025		Conclusos para Despacho
28/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
04/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial Vista à Defensoria Pública.
01/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70251966-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2025 16:25
30/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0992/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
28/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0992/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP), Hariane Afonso Landa (OAB 407266/SP)
28/07/2025		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Intime-se.
28/07/2025		Evoluída a Classe
26/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0674/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP), Hariane Afonso Landa (OAB 407266/SP)
26/06/2025		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Intime-se.
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0510/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
22/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0423/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP)
15/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Intime-se.
15/05/2025		Conclusos para Decisão
02/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
25/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.25.70133107-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/04/2025 10:52
22/04/2025		Documento Juntado
22/04/2025		Documento Juntado
11/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0307/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183
10/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0307/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 747: intime-se o leiloeiro para informar, no prazo de dez dias, o resultado da alienação por iniciativa particular - fls. 707/708. Com a resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
10/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 747: intime-se o leiloeiro para informar, no prazo de dez dias, o resultado da alienação por iniciativa particular - fls. 707/708. Com a resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se.
08/04/2025		Conclusos para Decisão
25/03/2025		Conclusos para Despacho
25/03/2025		Certidão de Cartório Expedida 0 - Certidão - Mov - Petição incorretamente no prazo
06/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70407193-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2024 14:13
05/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0984/2024 Data da Publicação: 06/12/2024 Número do Diário: 4106
04/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0984/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. 2. No silêncio, declaro o processo suspenso nos termos do art. 921, inciso III do Código de Processo Civil, aguardando-se nova manifestação da parte no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
03/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. 2. No silêncio, declaro o processo suspenso nos termos do art. 921, inciso III do Código de Processo Civil, aguardando-se nova manifestação da parte no arquivo. Intime-se.
03/12/2024		Conclusos para Despacho
17/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70346532-9 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 17/10/2024 14:17
07/10/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
04/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 698/2023, decorrido o prazo estabelecido no edital nº 03/2024, emitido e publicado nos autos do processo administrativo nº 0010587-26.2024.8.26.0007, sem apresentação de pedido de guarda definitiva, o fragmento físico dos presentes autos foi encaminhado para eliminação em 03/10/2024. Nada Mais.
30/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0772/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
27/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0772/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 734/736: manifeste-se o executado, no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
26/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 734/736: manifeste-se o executado, no prazo de quinze dias. Intime-se.
26/09/2024		Conclusos para Despacho
12/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70259275-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2024 11:26
09/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0603/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025
08/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0603/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença onde a executada alega, em resumo, excesso de execução com relação as custas processuais e honorários advocatícios incluídos na planilha. Às fls. 724/725, o exequente argumenta que os honorários são devidos. Manteve o cálculo. É o breve relatório. Decido. Com razão a impugnante. É certo que o executado é beneficiário da gratuidade, portanto, os honorários advocatícios deverão ser mantidos na condição suspensiva. O leilão judicial restou negativo e, não sobreveio situação suficiente a comprovar a alteração da condição econômica do executado. Ante o exposto, JULGO procedente a impugnação. No prazo de quinze dias, o exequente deverá trazer aos autos nova planilha de cálculo, manifestando-se em termos de prossseguimento. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
07/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2024		Decisão Determinação Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença onde a executada alega, em resumo, excesso de execução com relação as custas processuais e honorários advocatícios incluídos na planilha. Às fls. 724/725, o exequente argumenta que os honorários são devidos. Manteve o cálculo. É o breve relatório. Decido. Com razão a impugnante. É certo que o executado é beneficiário da gratuidade, portanto, os honorários advocatícios deverão ser mantidos na condição suspensiva. O leilão judicial restou negativo e, não sobreveio situação suficiente a comprovar a alteração da condição econômica do executado. Ante o exposto, JULGO procedente a impugnação. No prazo de quinze dias, o exequente deverá trazer aos autos nova planilha de cálculo, manifestando-se em termos de prossseguimento. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Intime-se.
07/08/2024		Conclusos para Decisão
25/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70236628-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/07/2024 17:37
25/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70196263-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2024 10:12
24/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0462/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0462/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 707/717: ciência as partes. 2. No mais, manifeste-se o exequente sobre a petição de fl. 700, prazo dez dias. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
21/06/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Fls. 707/717: ciência as partes. 2. No mais, manifeste-se o exequente sobre a petição de fl. 700, prazo dez dias. Intime-se.
04/06/2024		Conclusos para Despacho
25/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70121336-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/04/2024 09:29
05/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0213/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
04/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0213/2024 Teor do ato: Manifeste-se o (a) autor(a), no prazo de quinze dias. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
03/04/2024		Ato ordinatório Manifeste-se o (a) autor(a), no prazo de quinze dias.
26/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0078/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
16/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0078/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência as partes quanto as datas designadas para realização das hastas públicas: dia 01/04/2024 às 11h, e com término no dia 04/04/2024 às 11h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, designado para a 2ª Hasta com início no dia 04/04/2024 às11h e com término no dia 24/04/2024 às 11h. 2. Providencie a serventia a conferência e afixação do edital. 3. Após, aguarde-se o encerramento do leilão. 4. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
15/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.80003110-9 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/02/2024 18:03
15/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/02/2024		Decisão Determinação Vistos. 1. Ciência as partes quanto as datas designadas para realização das hastas públicas: dia 01/04/2024 às 11h, e com término no dia 04/04/2024 às 11h, entregando-o a quem mais der valor igual ou superior ao da avaliação, designado para a 2ª Hasta com início no dia 04/04/2024 às11h e com término no dia 24/04/2024 às 11h. 2. Providencie a serventia a conferência e afixação do edital. 3. Após, aguarde-se o encerramento do leilão. 4. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se.
14/02/2024		Conclusos para Decisão
14/02/2024		Documento Juntado
09/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70033641-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 14:57
09/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70033589-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 14:40
08/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.24.70025825-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/02/2024 11:32
05/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0056/2024 Data da Publicação: 06/02/2024 Número do Diário: 3900
02/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0056/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 665 e 669: defiro. Nomeio a leiloeira Cássia Negrete Nunes Balbino cadastro na Junta Comercial de São Paulo (JUCESP) nº 1.151. Intime-se para, no prazo de dez dias, para prestar as informações de praxe e providenciar os meios necessários à realização do leilão por meio eletrônico (Provimento CSM 1625/2009), que será realizado com o preço mínimo de 60% do valor da avaliação do bem. 2. Anoto que o arrematante efetuará no ato da arrematação o pagamento da comissão do leiloeiro oficial, equivalente a 5% do valor da arrematação. Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
01/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 665 e 669: defiro. Nomeio a leiloeira Cássia Negrete Nunes Balbino cadastro na Junta Comercial de São Paulo (JUCESP) nº 1.151. Intime-se para, no prazo de dez dias, para prestar as informações de praxe e providenciar os meios necessários à realização do leilão por meio eletrônico (Provimento CSM 1625/2009), que será realizado com o preço mínimo de 60% do valor da avaliação do bem. 2. Anoto que o arrematante efetuará no ato da arrematação o pagamento da comissão do leiloeiro oficial, equivalente a 5% do valor da arrematação. Anote-se. Intime-se.
31/01/2024		Conclusos para Decisão
28/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
03/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70390932-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2023 09:27
27/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0945/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866
24/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0945/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Diante do silêncio do executado, fixo o valor do imóvel, para fins de alienação judicial, em R$230.903,15 (fl. 614). 2. No prazo de quinze dias, o executado deverá trazer aos autos planilha de cálculo atualizada. Com a juntada da planilha, torne-se conclusos para deliberar acerca do leilão judicial pretendido. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
23/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Diante do silêncio do executado, fixo o valor do imóvel, para fins de alienação judicial, em R$230.903,15 (fl. 614). 2. No prazo de quinze dias, o executado deverá trazer aos autos planilha de cálculo atualizada. Com a juntada da planilha, torne-se conclusos para deliberar acerca do leilão judicial pretendido. Intime-se.
22/11/2023		Conclusos para Decisão
10/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70335459-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2023 09:55
09/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2023 Data da Publicação: 10/10/2023 Número do Diário: 3837
06/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0819/2023 Teor do ato: 1. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. 2. No silêncio, declaro o processo suspenso nos termos do art. 921, inciso III do Código de Processo Civil, aguardando-se nova manifestação da parte no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
06/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. 2. No silêncio, declaro o processo suspenso nos termos do art. 921, inciso III do Código de Processo Civil, aguardando-se nova manifestação da parte no arquivo. Intime-se.
05/10/2023		Conclusos para Despacho
21/08/2023		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Executado
23/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
22/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0493/2023 Teor do ato: 1. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do executado. 2. Após, tornem conclusos. 3. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
21/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do executado. 2. Após, tornem conclusos. 3. Ciência à Defensoria Pública. Intime-se.
21/06/2023		Conclusos para Despacho
17/06/2023		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA512895968TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Manuel Barbosa da Silva Diligência : 14/06/2023
12/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70176519-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2023 11:09
08/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0455/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3754
07/06/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
07/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0455/2023 Teor do ato: Fls. 648/349: defiro. Expeça-se carta intimando o executado a manifestar-se sobre o laudo de avaliação do imóvel. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo o exequente deverá manifestar-se acerca do último parágrafo de fl. 649 e, sendo o caso, deverá trazer aos autos nova planilha de cálculo. Intime-se. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
06/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 648/349: defiro. Expeça-se carta intimando o executado a manifestar-se sobre o laudo de avaliação do imóvel. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo o exequente deverá manifestar-se acerca do último parágrafo de fl. 649 e, sendo o caso, deverá trazer aos autos nova planilha de cálculo. Intime-se.
06/06/2023		Conclusos para Despacho
22/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70153156-0 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 22/05/2023 22:48
12/05/2023		Conclusos para Despacho
12/05/2023		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Executado
25/04/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
23/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WITA.23.70083196-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2023 10:31
10/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0191/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
09/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0191/2023 Teor do ato: Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Maria Beatriz de Alcantara Sá (OAB 265936/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
09/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento.
09/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0956/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 3644
02/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 0956/2022 Teor do ato: Ciência às partes de que os presentes autos foram convertidos para o formato eletrônico de modo que todo peticionamento deve se dar exclusivamente neste formato, voltando, a partir desta data, a fluir todos os prazos que estavam em curso, independente de nova intimação. Caso verificada eventual desconformidade das peças digitalizadas, deve ser apontada por peticionamento eletrônico com o código 8302 - "Indicação de erro na digitalização", mencionando no corpo da petição as divergências encontradas. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP)
02/12/2022		Ato ordinatório Ciência às partes de que os presentes autos foram convertidos para o formato eletrônico de modo que todo peticionamento deve se dar exclusivamente neste formato, voltando, a partir desta data, a fluir todos os prazos que estavam em curso, independente de nova intimação. Caso verificada eventual desconformidade das peças digitalizadas, deve ser apontada por peticionamento eletrônico com o código 8302 - "Indicação de erro na digitalização", mencionando no corpo da petição as divergências encontradas.
11/11/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/08/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
19/08/2022		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
14/08/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 12/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
25/07/2022		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 12/08/2022
21/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 3552
20/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0572/2022 Teor do ato: 1. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, sobre o laudo acostado aos autos. 2. Expeça-se mandado de levantamento dos honorários, em favor do Sr. Perito. Intime-se. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP)
20/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, sobre o laudo acostado aos autos. 2. Expeça-se mandado de levantamento dos honorários, em favor do Sr. Perito. Intime-se.
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80029 - Protocolo: FJMJ22011067062
15/07/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80028 - Protocolo: FJMJ22011067087
21/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530
20/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimo às partes da data agendada para vistoria do imóvel pelo perito: dia 30/06/2022 às 10 hs. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP)
20/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimo às partes da data agendada para vistoria do imóvel pelo perito: dia 30/06/2022 às 10 hs.
20/06/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
15/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80027 - Protocolo: FGRU22000122461
08/04/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80025 - Protocolo: FLAP22000011991
03/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80024 - Protocolo: FLAP22000006243
03/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80023 - Protocolo: FLAP22000000621
21/01/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80022 - Protocolo: FLAP22000000258
21/01/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ19015401101
21/01/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ19014808973
21/01/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80011 - Protocolo: FITA19000092784
21/01/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80010 - Protocolo: FITA19000092791
21/01/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80005 - Protocolo: FLAP19000054431
01/12/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80021 - Protocolo: FLAP21000078125
26/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os autos foram entregues à(ao) Defensoria Pública em 08/11/2021. Certifico ainda, que os autos foram devolvidos neste Cartório em 26/11/2021, sem manifestação juntada.
26/11/2021		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
08/11/2021		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 23/11/2021
05/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0510/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número do Diário: 3393
04/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0510/2021 Teor do ato: 1. Fl. 295: Homologo o valor de R$ 3.000,00 sugerido pelo perito para avaliação do imóvel. 2. À vista da situação apresentada à fl. 511, nos termos do art. 98, §6º do Código de Processo Civil, concedo o benefício do parcelamento dos honorários em seis parcelas mensais e sucessivas. 3. Intime-se o exequente para, no prazo de quinze dias, depositar judicialmente o valor correspondente à primeira parcela. 4. Com o depósito da última parcela, intime-se o perito, por e-mail para início dos trabalhos. 5. Laudo em trinta dias. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Maria Beatriz de Alcantara Sá (OAB 265936/SP)
03/11/2021		Decisão 1. Fl. 295: Homologo o valor de R$ 3.000,00 sugerido pelo perito para avaliação do imóvel. 2. À vista da situação apresentada à fl. 511, nos termos do art. 98, §6º do Código de Processo Civil, concedo o benefício do parcelamento dos honorários em seis parcelas mensais e sucessivas. 3. Intime-se o exequente para, no prazo de quinze dias, depositar judicialmente o valor correspondente à primeira parcela. 4. Com o depósito da última parcela, intime-se o perito, por e-mail para início dos trabalhos. 5. Laudo em trinta dias.
20/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80020 - Protocolo: FJMJ21011820631
05/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0454/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 3375
04/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0454/2021 Teor do ato: Fl. 506: reporto-me às fls. 497 e 501. No mais, aguarde-se a manifestação do exequente, pelo prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
29/09/2021		Proferido Despacho Fl. 506: reporto-me às fls. 497 e 501. No mais, aguarde-se a manifestação do exequente, pelo prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
15/09/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80019 - Protocolo: FLAP21000062391
27/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 3350
26/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0353/2021 Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Maria Beatriz de Alcantara Sá (OAB 265936/SP)
25/08/2021		Proferido Despacho Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
25/08/2021		Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Exequente
08/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2021 Data da Disponibilização: 08/03/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 3232 Página: 3368/3375
04/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0092/2021 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito, fl. 500. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Maria Beatriz de Alcantara Sá (OAB 265936/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
02/03/2021		Proferido Despacho Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, sobre a estimativa de honorários apresentada pelo perito, fl. 500.
25/02/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80018 - Protocolo: FITA21000009428
28/01/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente 1. Fl(s). 495/496: para avaliação do(s) imóvel(is) penhorado(s), nomeio o perito Ingo Jurgen G. Scorciapino. 2. Intime-se para apresentar sua estimativa de honorários, no prazo de quinze dias.
18/01/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80017 - Protocolo: FJMJ21010006416
08/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0318/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 2568/2570
07/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0318/2020 Teor do ato: 1. Fl(s). 491: defiro a suspensão do feito pelo prazo de sessenta dias. 2. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor/exequente nos cinco dias subsequentes. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
06/10/2020		Concedida a Dilação de Prazo 1. Fl(s). 491: defiro a suspensão do feito pelo prazo de sessenta dias. 2. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor/exequente nos cinco dias subsequentes.
28/09/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80016 - Protocolo: FJMJ20011284614
17/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2020 Data da Disponibilização: 17/08/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 3107 Página: 2722/2724
14/08/2020		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que tratando de decisão interlocutória, não houve interposição de recurso. Nada Mais. São Paulo, 14 de agosto de 2020. Eu, ____________, Sandra Vieira de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário.
14/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0257/2020 Teor do ato: 1. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 481/483. 2. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Maria Beatriz de Alcantara Sá (OAB 265936/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
13/08/2020		Decisão 1. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 481/483. 2. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias.
08/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0461/2019 Data da Disponibilização: 08/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2959 Página: 1178/1180
07/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0461/2019 Teor do ato: Condominio Residencial dos Pinheiros, qualificado e representado nos autos apresentou impugnação ao cumprimento da sentença alegando, em resumo, que o bem constrito é impenhorável por tratar-se de bem de família. O impugnado foi intimado para se manifestar e apresentou resposta defendendo o bloqueio a penhora. Requereu a improcedência da impugnação. Documento - fl. 473. É o breve relatório. DECIDO. O presente incidente comporta julgamento antecipado, porque a matéria é exclusivamente de direito e prescinde de outras provas. Trata-se de execução de título executivo judicial decorrente de cobrança de dívida de condomínio. O impugnante admitiu o débito e não impugnou os cálculos apresentados pelo exequente. A obrigação objeto desta ação é "propter rem", ou seja, segue o imóvel. Desse modo, a alegação de que se trata de bem de família não se sustenta. A impenhorabilidade invocada, prevista no art. 1º da Lei 8.009/90, não pode ser oposta contra execução quando o próprio imóvel gerador da despesa condominial deve responder pelo débito. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPESAS DE CONDOMÍNIO. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DA PENHORA. INOPONIBILIDADE DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA RELATIVAMENTE A OBRIGAÇÕES "PROPTER REM". POSSIBILIDADE DE PENHORA DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA EXECUÇÃO PROMOVIDA PELO CONDOMÍNIO PARA A COBRANÇA DE QUOTAS CONDOMINIAIS SOBRE ELE INCIDENTES, INSERINDO A HIPÓTESE NAS EXCEÇÕES CONTEMPLADAS PELO INC. IV DO ART. 3º, DA LEI 8.009/90. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA." (Agravo de Instrumento nº 2103337-44.2018.8.26.000, Rel. Cristina Zucchi, julg. em 20/06/2018) "AÇÃO DE COBRANÇA. AS OBRIGAÇÕES CONDOMINIAIS, CONFORME ASSENTADO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, TÊM NATUREZA PROPTER REM, QUE VINCULA À DÍVIDA A PRÓPRIA UNIDADE CONDOMINIAL, CONSTITUINDO ESTA A PRINCIPAL GARANTIA DE ADIMPLEMENTO DO DÉBITO. ASSIM, NÃO HÁ ÓBICE PARA A PENHORA DO IMÓVEL RECEBIDO PELO EXECUTADO POR FORÇA DE SUCESSÃO, AINDA QUE NÃO FORMALIZADA A TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS. RECURSO PROVIDO." (Agravo de Instrumento nº 2008042-19.2014.8.26.0000, Rel. Gomes Varjão, julg. em 10/04/2014) "CIVIL. CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE. DESPESAS CONDOMINIAIS. O IMÓVEL, AINDA QUE GRAVADO COM A CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE, ESTÁ SUJEITO À PENHORA NA EXECUÇÃO DE CRÉDITO RESULTANTE DA FALTA DE PAGAMENTO DE QUOTAS CONDOMINIAIS. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO." (REsp 209.046/RJ, Rel. Min. ARI PARGENDLER, Terceira Turma, julg. em 08/11/2002, D.J. 16/12/2002, p. 311) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE este incidente de impugnação para manter a penhora sobre o imóvel. Sem custas e honorários advocatícios porque se trata de mero incidente. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Maria Beatriz de Alcantara Sá (OAB 265936/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
18/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os autos foram entregues à(ao) D. Pública em 1911/2019. Certifico ainda, que os autos foram devolvidos neste Cartório em 18/12/2019, sem manifestação juntada.
18/12/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
29/11/2019		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 13/12/2019
27/11/2019		Decisão Condominio Residencial dos Pinheiros, qualificado e representado nos autos apresentou impugnação ao cumprimento da sentença alegando, em resumo, que o bem constrito é impenhorável por tratar-se de bem de família. O impugnado foi intimado para se manifestar e apresentou resposta defendendo o bloqueio a penhora. Requereu a improcedência da impugnação. Documento - fl. 473. É o breve relatório. DECIDO. O presente incidente comporta julgamento antecipado, porque a matéria é exclusivamente de direito e prescinde de outras provas. Trata-se de execução de título executivo judicial decorrente de cobrança de dívida de condomínio. O impugnante admitiu o débito e não impugnou os cálculos apresentados pelo exequente. A obrigação objeto desta ação é "propter rem", ou seja, segue o imóvel. Desse modo, a alegação de que se trata de bem de família não se sustenta. A impenhorabilidade invocada, prevista no art. 1º da Lei 8.009/90, não pode ser oposta contra execução quando o próprio imóvel gerador da despesa condominial deve responder pelo débito. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPESAS DE CONDOMÍNIO. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE CANCELAMENTO DA PENHORA. INOPONIBILIDADE DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA RELATIVAMENTE A OBRIGAÇÕES "PROPTER REM". POSSIBILIDADE DE PENHORA DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA EXECUÇÃO PROMOVIDA PELO CONDOMÍNIO PARA A COBRANÇA DE QUOTAS CONDOMINIAIS SOBRE ELE INCIDENTES, INSERINDO A HIPÓTESE NAS EXCEÇÕES CONTEMPLADAS PELO INC. IV DO ART. 3º, DA LEI 8.009/90. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA." (Agravo de Instrumento nº 2103337-44.2018.8.26.000, Rel. Cristina Zucchi, julg. em 20/06/2018) "AÇÃO DE COBRANÇA. AS OBRIGAÇÕES CONDOMINIAIS, CONFORME ASSENTADO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, TÊM NATUREZA PROPTER REM, QUE VINCULA À DÍVIDA A PRÓPRIA UNIDADE CONDOMINIAL, CONSTITUINDO ESTA A PRINCIPAL GARANTIA DE ADIMPLEMENTO DO DÉBITO. ASSIM, NÃO HÁ ÓBICE PARA A PENHORA DO IMÓVEL RECEBIDO PELO EXECUTADO POR FORÇA DE SUCESSÃO, AINDA QUE NÃO FORMALIZADA A TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS. RECURSO PROVIDO." (Agravo de Instrumento nº 2008042-19.2014.8.26.0000, Rel. Gomes Varjão, julg. em 10/04/2014) "CIVIL. CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE. DESPESAS CONDOMINIAIS. O IMÓVEL, AINDA QUE GRAVADO COM A CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE, ESTÁ SUJEITO À PENHORA NA EXECUÇÃO DE CRÉDITO RESULTANTE DA FALTA DE PAGAMENTO DE QUOTAS CONDOMINIAIS. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO." (REsp 209.046/RJ, Rel. Min. ARI PARGENDLER, Terceira Turma, julg. em 08/11/2002, D.J. 16/12/2002, p. 311) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE este incidente de impugnação para manter a penhora sobre o imóvel. Sem custas e honorários advocatícios porque se trata de mero incidente.
23/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80014 - Protocolo: FITA19000111850
17/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0370/2019 Data da Disponibilização: 17/10/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 2915 Página: 3015/3016
16/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0370/2019 Teor do ato: 1. No prazo de quinze dias, as partes devem informar se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo o executado deve comprovar, por documentos, que não possui outros bens imóveis. 3. No silêncio, tornem conclusos para julgamento da impugnação. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
15/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que os autos foram entregues à(ao) D. Pública em 04/10/2019. Certifico ainda, que os autos foram devolvidos neste Cartório em 14/10/2019, com manifestação já juntada.
14/10/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
04/10/2019		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 18/10/2019
02/10/2019		Proferido Despacho 1. No prazo de quinze dias, as partes devem informar se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. 2. Sem prejuízo, no mesmo prazo o executado deve comprovar, por documentos, que não possui outros bens imóveis. 3. No silêncio, tornem conclusos para julgamento da impugnação.
25/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ19014808927
12/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0319/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 3311/3314
11/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0319/2019 Teor do ato: Fls. 463/464: 1. Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita, a partir desta data. Cadastre-se no sistema que o executado está representado nos autos pela Defensoria Pública. 2. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Maria Beatriz de Alcantara Sá (OAB 265936/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
10/09/2019		Decisão Fls. 463/464: 1. Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita, a partir desta data. Cadastre-se no sistema que o executado está representado nos autos pela Defensoria Pública. 2. Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias.
04/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80009 - Protocolo: FITA19000092600
02/09/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
02/09/2019		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 09/09/2019
01/08/2019		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação de Penhora - Juizado
11/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80008 - Protocolo: FJMJ19013315269
26/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2836 Página: 3200/3217
25/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0221/2019 Teor do ato: Fls. 424/434: consta nos autos termo de penhora da unidade (casa) 45 nos autos, fls. 392. No mais, cumpra o exequente o item 2 de fl. 398. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Maria Beatriz de Alcantara Sá (OAB 265936/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
25/06/2019		Proferido Despacho Fls. 424/434: consta nos autos termo de penhora da unidade (casa) 45 nos autos, fls. 392. No mais, cumpra o exequente o item 2 de fl. 398.
11/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80007 - Protocolo: FJMJ19012776306
10/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 2805 Página: 3412/3414
09/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0156/2019 Teor do ato: nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., informo que os autos encontram-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorridos e no silêncio, os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
08/05/2019		Ato ordinatório nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., informo que os autos encontram-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorridos e no silêncio, os autos retornarão ao arquivo.
07/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ19011834009
11/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 2787 Página: 2955/2957
10/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: Intimo a parte interessada a providenciar o recolhimento das custas de desarquivamento no valor de R$17,53 ou providenciar a retirada da petição sob pena de incineração. Prazo de 5 dias. Advogados(s): Alfredo Lucio dos Reis Ferraz (OAB 115296/SP)
10/04/2019		Ato ordinatório Intimo a parte interessada a providenciar o recolhimento das custas de desarquivamento no valor de R$17,53 ou providenciar a retirada da petição sob pena de incineração. Prazo de 5 dias.
31/01/2018		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada 1º, 2º VOLUME CAIXA 7432/2012 3º VOLUME CAIXA 9429/2018
18/12/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2017 Data da Disponibilização: 27/09/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2439 Página: 3114-3118
26/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0353/2017 Teor do ato: Dou ciência ao (à) Autor(a) que o processo encontra-se em cartório, a sua disposição, por 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão encaminhados ao arquivo. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Maria Beatriz de Alcantara Sá (OAB 265936/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
26/09/2017		Ato ordinatório Dou ciência ao (à) Autor(a) que o processo encontra-se em cartório, a sua disposição, por 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão encaminhados ao arquivo.
21/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80004 - Protocolo: FITA17000168214
07/04/2017		Arquivado Definitivamente DEVOLUÇÃO COD BARRAS CX 7432/2012 2VOLS
17/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2017 Data da Disponibilização: 17/02/2017 Data da Publicação: 20/02/2017 Número do Diário: 2291 Página: 2837/2840
16/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0047/2017 Teor do ato: 1. Fls. 407/408: pedido já apreciado - fls. 391 e 393.2. Cumpra o exequente o item 2 de fl. 398.3. No silêncio, cumpra-se fl. 400. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Maria Beatriz de Alcantara Sá (OAB 265936/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP)
15/02/2017		Proferido Despacho 1. Fls. 407/408: pedido já apreciado - fls. 391 e 393.2. Cumpra o exequente o item 2 de fl. 398.3. No silêncio, cumpra-se fl. 400.
29/09/2016		Arquivado Provisoriamente CAIXA 7432/2012
02/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2016 Data da Disponibilização: 02/08/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 2170 Página: 2921/2926
01/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0277/2016 Teor do ato: Aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
01/08/2016		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que, os autos foram entregues à(ao) Defensoria Pública em 27/07/2016. Certifico ainda,que os autos foram devolvidos neste Cartório em 29/07/2016, com manifestação já juntada. Nada Mais. São Paulo, 01 de agosto de 2016. Eu, ___________, Sandra Vieira de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário.
01/08/2016		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã OCertifico e dou fé que, os autos foram entregues à(ao) Defensoria Pública em 27/07/2016. Certifico ainda,que os autos foram devolvidos neste Cartório em 29/07/2016, com manifestação já juntada. Nada Mais. São Paulo, 01 de agosto de 2016. Eu, ___________, Sandra Vieira de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário.
29/07/2016		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
27/07/2016		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 10/08/2016
25/07/2016		Proferido Despacho Aguarde-se provocação no arquivo.
20/07/2016		Conclusos para Despacho
06/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2016 Data da Disponibilização: 06/06/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Número do Diário: 2129 Página: 2559/2568
03/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0196/2016 Teor do ato: 1. Fl(s). 396: risque-se do capeamento e exclua-se do sistema.2. Ante o determinado no item anterior, providencie o exequente uma custa postal para intimação do executado da constrição por carta. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Maria Beatriz de Alcantara Sá (OAB 265936/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
02/06/2016		Decisão 1. Fl(s). 396: risque-se do capeamento e exclua-se do sistema.2. Ante o determinado no item anterior, providencie o exequente uma custa postal para intimação do executado da constrição por carta.
30/05/2016		Conclusos para Despacho
04/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2016 Data da Publicação: 05/04/2016 Data da Disponibilização: 04/04/2016 Número do Diário: 2088 Página: 2433/2441
01/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0110/2016 Teor do ato: Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu(sua) patrono(a) da constrição judicial e do encargo de depositário(a), devendo ser advertido(a), sob as penas da lei, de que:a) não poderá(ão) abrir mão do encargo, sem prévia e expressa autorização deste Juízo;b) enquanto depositário(a)(s), é (são) obrigado(a)(s), na guarda e conservação da(s) coisa(s) depositada(s), a ter(em) o mesmo cuidado e diligência que costuma(m) ter com o que lhe(s) pertence, assim como a restituir(em) o(s) bem(ns), com todos os frutos e acrescidos, quando lhe(s) for(em) exigido(s);c) para, querendo, ofertar impugnação ao cumprimento da decisão judicial, no prazo legal. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Luiz Peixoto (OAB 133364/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
31/03/2016		Decisão Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu(sua) patrono(a) da constrição judicial e do encargo de depositário(a), devendo ser advertido(a), sob as penas da lei, de que:a) não poderá(ão) abrir mão do encargo, sem prévia e expressa autorização deste Juízo;b) enquanto depositário(a)(s), é (são) obrigado(a)(s), na guarda e conservação da(s) coisa(s) depositada(s), a ter(em) o mesmo cuidado e diligência que costuma(m) ter com o que lhe(s) pertence, assim como a restituir(em) o(s) bem(ns), com todos os frutos e acrescidos, quando lhe(s) for(em) exigido(s);c) para, querendo, ofertar impugnação ao cumprimento da decisão judicial, no prazo legal.
30/03/2016		Reativação de Processo Suspenso
22/03/2016		Decisão Reconsidero a decisão de fls. 390.Expeça-se termo de penhora da unidade 45 do Condomínio exequente.
11/03/2016		Decisão Fls. 358/359: 1. Anote-se o início da fase executiva. 2. Intime-se o executado, por carta, para cumprimento espontâneo do julgado em quinze dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução.
10/03/2016		Conclusos para Despacho
03/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2015 Data da Disponibilização: 03/12/2015 Data da Publicação: 04/12/2015 Número do Diário: 2020 Página: 2354/2361
02/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0412/2015 Teor do ato: Fls. 358/359: Manifeste-se o executado em 10 dias. Providencie o exequente a cópia atualizada da matrícula do imóvel. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP), Luiz Peixoto (OAB 133364/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Maria Beatriz de Alcantara Sá (OAB 265936/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
30/11/2015		Decisão Fls. 358/359: Manifeste-se o executado em 10 dias. Providencie o exequente a cópia atualizada da matrícula do imóvel.
19/11/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Execução de Título Judicial em Procedimento Sumário - Número: 80002 - Protocolo: FITA15000392707
11/08/2015		Arquivado Provisoriamente CAIXA 7432/2012
20/05/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
18/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2015 Data da Disponibilização: 18/05/2015 Data da Publicação: 19/05/2015 Número do Diário: 1886 Página: 2644/2652
15/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0154/2015 Teor do ato: 1. Intime-se para restituição dos autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, vedação de nova carga e comunicação à O.A.B. (art. 196 do C.P.C. c/c art. 34, XXII, da Lei Federal nº 8.906/94). 2. Não cumprido o item 01, expeça-se mandado de busca e apreensão para a carga em aberto, bem como oficio à O.A.B. São Paulo, 11 de maio de 2015. Advogados(s): Marcelo Hideo Motoyama (OAB 118523/SP)
15/05/2015		Decisão 1. Intime-se para restituição dos autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, vedação de nova carga e comunicação à O.A.B. (art. 196 do C.P.C. c/c art. 34, XXII, da Lei Federal nº 8.906/94). 2. Não cumprido o item 01, expeça-se mandado de busca e apreensão para a carga em aberto, bem como oficio à O.A.B. São Paulo, 11 de maio de 2015.
28/04/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcelo Hideo Motoyama Vencimento: 04/05/2015
09/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2015 Data da Disponibilização: 09/04/2015 Data da Publicação: 10/04/2015 Número do Diário: 1862 Página: 2101/2111
08/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0106/2015 Teor do ato: Dou ciência ao (à) Autor(a) que o processo encontra-se em cartório, a sua disposição, por 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão encaminhados ao arquivo. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Luiz Peixoto (OAB 133364/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
07/04/2015		Ato ordinatório Dou ciência ao (à) Autor(a) que o processo encontra-se em cartório, a sua disposição, por 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão encaminhados ao arquivo.
19/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2014 Data da Disponibilização: 19/08/2014 Data da Publicação: 20/08/2014 Número do Diário: 1714 Página: 2506/2517
18/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0157/2014 Teor do ato: nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., informo que os autos encontram-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorridos e no silêncio, os autos retornarão ao arquivo Advogados(s): Luiz Peixoto (OAB 133364/SP)
21/07/2014		Ato ordinatório nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., informo que os autos encontram-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorridos e no silêncio, os autos retornarão ao arquivo
22/11/2012		Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
26/09/2012		Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
19/07/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2012 Data da Disponibilização: 19/07/2012 Data da Publicação: 20/07/2012 Número do Diário: 1227 Página: 2249/2269
18/07/2012		Remetido ao DJE Relação: 0070/2012 Teor do ato: Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o exequente a providenciar a retirada do Mandado de Levantamento no prazo de 10 dias. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), MARIA BEATRIZ DE ALCANTARA SÁ (OAB 265936/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
11/07/2012		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o exequente a providenciar a retirada do Mandado de Levantamento no prazo de 10 dias.
16/05/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2012 Data da Disponibilização: 16/05/2012 Data da Publicação: 17/05/2012 Número do Diário: 1184 Página: 2064/2083
15/05/2012		Remetido ao DJE Relação: 0046/2012 Teor do ato: Certifico e dou fé que nos termos do art. 162, §4º do C.P.C., intimo o autor a apresentar, no prazo de cinco dias, CNPJ do Condomínio Residencial dos Pinheiros ou procuração do atual síndico, contendo RG e CPF, para emissão do mandado de levantamento. Advogados(s): Adelino Rodrigues de Jesus (OAB 100287/SP), Joaquim Carlos de Carvalho (OAB 25171/SP), MARIA BEATRIZ DE ALCANTARA SÁ (OAB 265936/SP), Izabel Cristina Barros (OAB 262533/SP)
04/05/2012		Ato ordinatório Certifico e dou fé que nos termos do art. 162, §4º do C.P.C., intimo o autor a apresentar, no prazo de cinco dias, CNPJ do Condomínio Residencial dos Pinheiros ou procuração do atual síndico, contendo RG e CPF, para emissão do mandado de levantamento.
17/04/2012		Decisão 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados, em favor do exequente, intimando-o a proceder sua retirada em dez dias. 3. Após, e nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo, por se tratar de título executivo judicial. Int.
05/12/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2011 Data da Disponibilização: 05/12/2011 Data da Publicação: 06/12/2011 Número do Diário: 1089 Página: 2335/2354
02/12/2011		Remetido ao DJE Relação: 0133/2011 Teor do ato: Fl(s). 271/289: a) anote-se; b) mantenho a decisão agravada; c) aguarde-se eventual: c1) pedido de informações; c2) concessão de efeito (ativo/suspensivo). Int. Advogados(s): ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP), IZABEL CRISTINA BARROS (OAB 262533/SP), JOAQUIM CARLOS DE CARVALHO (OAB 25171/SP), MARIA BEATRIZ DE ALCANTARA SÁ (OAB 265936/SP)
22/11/2011		Ato ordinatório Fl(s). 271/289: a) anote-se; b) mantenho a decisão agravada; c) aguarde-se eventual: c1) pedido de informações; c2) concessão de efeito (ativo/suspensivo). Int.
21/11/2011		Proferido Despacho Fl(s). 271/289: a) anote-se; b) mantenho a decisão agravada; c) aguarde-se eventual: c1) pedido de informações; c2) concessão de efeito (ativo/suspensivo). Int.
17/11/2011		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
08/11/2011		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 16/11/2011
04/11/2011		Decisão Foi penhorado a quantia de R$ 350,99 do executado (fls. 242 e 244/245). O executado impugnou a penhora alegando que o valor penhorado é o seu salário, sendo tal quantia impenhorável (fls. 251/256). O impugnado requereu a manutenção da penhora e o levantamento dos valores (fls. 261/268). A conta do executado não é conta salário (fls. 256), assim não existe prova de que o valor penhorado proveio do seu labor. Portanto, rejeito a impugnação, mantenho a penhora e determino o levantamento da quantia penhorada em favor do exequente (fls. 242 e 244/245). No mais, requeira o exequente o que de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se. Intime-se.
24/10/2011		Petição Juntada juntada de petição
21/10/2011		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
17/10/2011		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: MARILDA IVAMA Vencimento: 24/10/2011
07/10/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2011 Data da Disponibilização: 07/10/2011 Data da Publicação: 10/10/2011 Número do Diário: 1054 Página: 1955/1979
06/10/2011		Remetido ao DJE Relação: 0110/2011 Teor do ato: Fls. 251/256: Ao impugnado. Int. Advogados(s): ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP), IZABEL CRISTINA BARROS (OAB 262533/SP), JOAQUIM CARLOS DE CARVALHO (OAB 25171/SP)
30/09/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2011 Data da Disponibilização: 30/09/2011 Data da Publicação: 03/10/2011 Número do Diário: 1049 Página: 1955/1988
29/09/2011		Remetido ao DJE Relação: 0108/2011 Teor do ato: Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de impugnação. Decorrido sem manifestação, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Int. Advogados(s): ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP), IZABEL CRISTINA BARROS (OAB 262533/SP), JOAQUIM CARLOS DE CARVALHO (OAB 25171/SP)
23/09/2011		Recebidos os Autos da Conclusão cls. 21/09
22/09/2011		Proferido Despacho Fls. 251/256: Ao impugnado. Int.
19/09/2011		Petição Juntada juntada de petição
14/09/2011		Decisão Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de impugnação. Decorrido sem manifestação, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente. Int.
12/09/2011		Decisão 1- Certifique se decorreu o prazo para impugnação do valor bloqueado. 2- Indefiro o pedido de bloqueio permanente por falta de amparo legal. Int.
12/09/2011		Conclusos para Despacho cls.bco
06/09/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0098/2011 Data da Disponibilização: 06/09/2011 Data da Publicação: 07/09/2011 Número do Diário: 1032 Página: 2289/2310
05/09/2011		Remetido ao DJE Relação: 0098/2011 Teor do ato: Ordenou-se bloqueio "on line" de valores, conforme protocolo anexo. Decorrido o prazo, para processamento, verificar-se-á a determinação de bloqueio "on line" de ativos financeiros, bem como se concretizará ordem de transferência de valores ou de desbloqueio. Consigno que, sendo ínfimo o valor, será desbloqueado (§ 2º do art. 659 do CPC). Com a juntada, nos autos, do extrato do sistema Bacen-Jud, envie-se o resultado (ordem de transferência ou de desbloqueio ou ambos) e o respectivo valor discriminado, ao D.O.E., pelo art. 162 do CPC, para manifestação pelo(a)(s) credor(a)(e)(s). Havendo ordem exclusiva de desbloqueio de ativos financeiros e decorrido "in albis" o prazo de manifestação: a) em se tratando de título executivo extrajudicial, intime(m)-se, o(a)(s) exeqüente(s), a dar(em) andamento ao processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção; b) em se tratando de título executivo judicial e inexistindo bem constrito ou outro tipo de bloqueio judicial, aguarde-se provocação, no arquivo. c) nas hipóteses de cumprimento de sentença nos termos do art. 475-J, § 1º, do CPC, em caso de penhora positiva "on line" de valores, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias. *(Encontrados valores bloqueados e transferidos = R$350,99) Advogados(s): ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP), IZABEL CRISTINA BARROS (OAB 262533/SP), JOAQUIM CARLOS DE CARVALHO (OAB 25171/SP)
31/08/2011		Petição Juntada Junt. Pet
26/08/2011		Recebidos os Autos da Conclusão 24/25 de agosto
24/08/2011		Decisão Ordenou-se bloqueio "on line" de valores, conforme protocolo anexo. Decorrido o prazo, para processamento, verificar-se-á a determinação de bloqueio "on line" de ativos financeiros, bem como se concretizará ordem de transferência de valores ou de desbloqueio. Consigno que, sendo ínfimo o valor, será desbloqueado (§ 2º do art. 659 do CPC). Com a juntada, nos autos, do extrato do sistema Bacen-Jud, envie-se o resultado (ordem de transferência ou de desbloqueio ou ambos) e o respectivo valor discriminado, ao D.O.E., pelo art. 162 do CPC, para manifestação pelo(a)(s) credor(a)(e)(s). Havendo ordem exclusiva de desbloqueio de ativos financeiros e decorrido "in albis" o prazo de manifestação: a) em se tratando de título executivo extrajudicial, intime(m)-se, o(a)(s) exeqüente(s), a dar(em) andamento ao processo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção; b) em se tratando de título executivo judicial e inexistindo bem constrito ou outro tipo de bloqueio judicial, aguarde-se provocação, no arquivo. c) nas hipóteses de cumprimento de sentença nos termos do art. 475-J, § 1º, do CPC, em caso de penhora positiva "on line" de valores, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias. *(Encontrados valores bloqueados e transferidos = R$350,99)
16/08/2011		Conclusos para Despacho cls.bco
08/08/2011		Petição Juntada Jun t. Pet
01/08/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2011 Data da Disponibilização: 01/08/2011 Data da Publicação: 02/08/2011 Número do Diário: 1006 Página: 1989/2014
29/07/2011		Remetido ao DJE Relação: 0081/2011 Teor do ato: Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o exequente a apresentar o calculo atualizado do débito, no prazo de 05 dias. no prazo de 05 dias. Advogados(s): ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP), IZABEL CRISTINA BARROS (OAB 262533/SP), JOAQUIM CARLOS DE CARVALHO (OAB 25171/SP)
18/07/2011		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o exequente a apresentar o calculo atualizado do débito, no prazo de 05 dias. no prazo de 05 dias.
14/07/2011		Conclusos para Despacho cls. bco
08/07/2011		Petição Juntada Junt. Pet
06/07/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2011 Data da Disponibilização: 06/07/2011 Data da Publicação: 07/07/2011 Número do Diário: 988 Página: 1937/1961
05/07/2011		Remetido ao DJE Relação: 0070/2011 Teor do ato: Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, 4. parágrafo, do CPC., intimo a a autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento da taxa devida para consulta junto ao BACENJUD. Advogados(s): ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP), IZABEL CRISTINA BARROS (OAB 262533/SP), JOAQUIM CARLOS DE CARVALHO (OAB 25171/SP)
27/06/2011		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, 4. parágrafo, do CPC., intimo a a autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento da taxa devida para consulta junto ao BACENJUD.
22/06/2011		Petição Juntada Juntada de Petição
08/06/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2011 Data da Disponibilização: 08/06/2011 Data da Publicação: 09/06/2011 Número do Diário: 970 Página: 2269/2304
07/06/2011		Remetido ao DJE Relação: 0057/2011 Teor do ato: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2011/016603-4 dirigi-me ao endereço da Rua S.J. Do cariri, 690-Itaquera, onde acompanhado do síndico Eder,pessoa designada para acompanhar a diligência pela Sra.Rosiane, com quem entrei em contato, fui informado pelo executado,Manuel Barbosa da Silva, que em sua residência não possui qualquer documentação referente a essa, e que a documentação se encontra na posse de seu advogado, que consta nos autos.Informou ainda, não saber precisar,se a residência se encontra ou não em seu nome, ou ainda, se possui ou não documentação que comprove ser titular de direitos de promessa de compra e venda. Devolvo-o. Advogados(s): ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP), JOAQUIM CARLOS DE CARVALHO (OAB 25171/SP), IZABEL CRISTINA BARROS (OAB 262533/SP)
26/05/2011		Ato ordinatório CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2011/016603-4 dirigi-me ao endereço da Rua S.J. Do cariri, 690-Itaquera, onde acompanhado do síndico Eder,pessoa designada para acompanhar a diligência pela Sra.Rosiane, com quem entrei em contato, fui informado pelo executado,Manuel Barbosa da Silva, que em sua residência não possui qualquer documentação referente a essa, e que a documentação se encontra na posse de seu advogado, que consta nos autos.Informou ainda, não saber precisar,se a residência se encontra ou não em seu nome, ou ainda, se possui ou não documentação que comprove ser titular de direitos de promessa de compra e venda. Devolvo-o.
10/05/2011		Autos no Prazo
06/05/2011		Mandado Expedido Mandado nº: 007.2011/016603-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/05/2011 Local: Cartório da 2ª Vara Cível
01/03/2011		Proferido Despacho Fls. 221/222: expeça-se novo mandado de constatação, fazendo constar as observações requeridas pelo autor.
15/02/2011		Petição Juntada
14/02/2011		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
20/01/2011		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: MARILDA IVAMA Vencimento: 26/01/2011
19/01/2011		Autos no Prazo
19/01/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2010 Data da Disponibilização: 19/01/2011 Data da Publicação: 20/01/2011 Número do Diário: 876 Página: 2142/2171
18/01/2011		Remetido ao DJE Relação: 0176/2010 Teor do ato: nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o (a) autor (a) a manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça (dirigi-me ao endereço declinado no mandado em datas de 02.11. – 09.11. E 22.11.10 e alí sendo deixei de proceder a Constatação , tendo em vista encontrar o imovel sempre fechado. Certifico mais que fiquei no aguardo da parte autora para acompanhar esta Of.Just. Nas diligencias entretanto até a presente data não fui contatada. Face ao todo exposto devolvo o presente aos autos para os devidos fins), em 05 dias Advogados(s): ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP), MARILDA IVAMA (OAB 177813/SP)
28/12/2010		Ato ordinatório nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o (a) autor (a) a manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça (dirigi-me ao endereço declinado no mandado em datas de 02.11. – 09.11. E 22.11.10 e alí sendo deixei de proceder a Constatação , tendo em vista encontrar o imovel sempre fechado. Certifico mais que fiquei no aguardo da parte autora para acompanhar esta Of.Just. Nas diligencias entretanto até a presente data não fui contatada. Face ao todo exposto devolvo o presente aos autos para os devidos fins), em 05 dias
25/11/2010		Petição Juntada juntada de petição
23/08/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2010 Data da Disponibilização: 23/08/2010 Data da Publicação: 24/08/2010 Número do Diário: 781 Página: 1823/1843
20/08/2010		Remetido ao DJE Relação: 0114/2010 Teor do ato: Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor para manifestação quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, na qual consta que devolv o r.mandado ao cartório, pois decorreu o prazo, e até o momento o autor ou seu patrono, não compareceram para agendar a diligência. Advogados(s): ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP), MARILDA IVAMA (OAB 177813/SP)
19/08/2010		Ato ordinatório Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor para manifestação quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, na qual consta que devolv o r.mandado ao cartório, pois decorreu o prazo, e até o momento o autor ou seu patrono, não compareceram para agendar a diligência.
16/08/2010		Mandado Juntado
22/07/2010		Autos no Prazo
21/07/2010		Mandado Expedido Mandado nº: 007.2010/028756-4 Situação: Não cumprido em 13/08/2010
06/07/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2010 Data da Disponibilização: 06/07/2010 Data da Publicação: 07/07/2010 Número do Diário: 748 Página: 1849/1873
05/07/2010		Remetido ao DJE Relação: 0085/2010 Teor do ato: Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor para manifestação quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, na qual consta que tendo se passado mais de trinta dias desde a carga do r. mandado, sem que o autor ou seu patrono, tenha procurado o oficial para marcar a diligência e fornecer os meios necessários, tal como indicação de depositário para assinar o auto e remover o bem, devolve-o a cartório no aguardo de novas determinações. Advogados(s): ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP), MARILDA IVAMA (OAB 177813/SP)
22/06/2010		Ato ordinatório Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor para manifestação quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, na qual consta que tendo se passado mais de trinta dias desde a carga do r. mandado, sem que o autor ou seu patrono, tenha procurado o oficial para marcar a diligência e fornecer os meios necessários, tal como indicação de depositário para assinar o auto e remover o bem, devolve-o a cartório no aguardo de novas determinações.
01/06/2010		Autos no Prazo
01/06/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2010 Data da Disponibilização: 01/06/2010 Data da Publicação: 02/06/2010 Número do Diário: 725 Página: 1831/1849
31/05/2010		Remetido ao DJE Relação: 0071/2010 Teor do ato: Oferte, o exequente, cálculo atualizado do crédito, observada a conta de fls. 139/140, para tentativa de bloqueio. Fl.191/192: certifique-se a responsável, pelo SADIM, para que intime o oficial de justiça a efetuar o contato, em cinco dias, ou restitua o mandado, que deverá ser redistribuído a outro oficial de justiça. Advogados(s): ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP), MARILDA IVAMA (OAB 177813/SP)
21/05/2010		Proferido Despacho Oferte, o exequente, cálculo atualizado do crédito, observada a conta de fls. 139/140, para tentativa de bloqueio. Fl.191/192: certifique-se a responsável, pelo SADIM, para que intime o oficial de justiça a efetuar o contato, em cinco dias, ou restitua o mandado, que deverá ser redistribuído a outro oficial de justiça.
19/05/2010		Conclusos para Despacho
18/05/2010		Conclusos para Despacho conclusos
18/05/2010		Petição Juntada
26/04/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2010 Data da Disponibilização: 26/04/2010 Data da Publicação: 27/04/2010 Número do Diário: 699 Página: 1815/1842
23/04/2010		Remetido ao DJE Relação: 0051/2010 Teor do ato: Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor a comparecer à Seção Administrativa de Distribuição de Mandados, em 05 (cinco) dias, para acordar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça, para realização da diligência . Caso não compareça, o Oficial de Justiça deverá certificar o fato e restituir o mandado. Advogados(s): ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP), MARILDA IVAMA (OAB 177813/SP)
14/04/2010		Ato ordinatório Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor a comparecer à Seção Administrativa de Distribuição de Mandados, em 05 (cinco) dias, para acordar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça, para realização da diligência . Caso não compareça, o Oficial de Justiça deverá certificar o fato e restituir o mandado.
13/04/2010		Mandado Expedido Mandado nº: 007.2010/015501-3 Situação: Não cumprido em 17/06/2010
01/02/2010		Mandado Expedido Mandado nº: 007.2010/004218-9 Situação: Não cumprido em 12/03/2010 Local: Cartório da 2ª Vara Cível
05/11/2009		Despacho Proferido Fl. 182: Indefiro, expeça-se novo mandado, devendo o(a) autor(a) comparecer à Seção Administrativa de Distribuição de Mandados, em cinco dias, para acordar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça, para realização de diligência conjunta. Caso o(a) autor(a) não compareça, o fato deve ser certificado e o mandado devolvido.
05/11/2009		Conclusos para Despacho
08/10/2009		Aguardando Prazo
08/10/2009		Certidão de Publicação Relação :0230/2009 Data da Disponibilização: 08/10/2009 Data da Publicação: 09/10/2009 Número do Diário: 572 Página: 1817/1840
07/10/2009		Aguardando Publicação Relação: 0230/2009 Teor do ato: Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor para manifestação quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, na qual consta que não será possível efetuar a diligência conjunta com o autor, pois ele agendou o dia 31/10/09, que será um sábado. Assim, devolve o r. mandado a cartório para que o autor agende dia e hora, de segunda a sexta-feira no horário compreendido entre 058h e 19h. Informa que pode ser contatado através do telefone 7309-7554, também de segunda a sexta-feira das 08h às 20h. Advogados(s): ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP), MARILDA IVAMA (OAB 177813/SP)
05/10/2009		Ato Ordinatório - Intimação Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor para manifestação quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias, na qual consta que não será possível efetuar a diligência conjunta com o autor, pois ele agendou o dia 31/10/09, que será um sábado. Assim, devolve o r. mandado a cartório para que o autor agende dia e hora, de segunda a sexta-feira no horário compreendido entre 058h e 19h. Informa que pode ser contatado através do telefone 7309-7554, também de segunda a sexta-feira das 08h às 20h.
05/10/2009		Certidão de Publicação Relação :0227/2009 Data da Disponibilização: 05/10/2009 Data da Publicação: 06/10/2009 Número do Diário: 569 Página: 1520/1540
02/10/2009		Aguardando Publicação Relação: 0227/2009 Teor do ato: Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., dou ciência à parte interessada de que o Oficial de Justiça Eduardo realizará a diligência em 31/10/2009 às 10:00hs. Advogados(s): ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP), MARILDA IVAMA (OAB 177813/SP)
28/09/2009		Ato Ordinatório - Intimação Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., dou ciência à parte interessada de que o Oficial de Justiça Eduardo realizará a diligência em 31/10/2009 às 10:00hs.
24/09/2009		Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento Aguardando Encaminhamento de Mandado
23/09/2009		Aguardando Providências
03/08/2009		Aguardando Prazo
31/07/2009		Certidão de Publicação Relação :0181/2009 Data da Disponibilização: 31/07/2009 Data da Publicação: 03/08/2009 Número do Diário: 524 Página: 1589/1610
30/07/2009		Aguardando Publicação Relação: 0181/2009 Teor do ato: Fl. 172: indique, o autor, dia e hora, para realização da diligência com prazo mínimo de 60 dias, para o Oficial de Justiça organizar-se. Advogados(s): ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP), MARILDA IVAMA (OAB 177813/SP)
22/07/2009		Decisão Interlocutória Proferida Fl. 172: indique, o autor, dia e hora, para realização da diligência com prazo mínimo de 60 dias, para o Oficial de Justiça organizar-se.
22/07/2009		Conclusos para Despacho
17/07/2009		Juntada de Petição pet 16/07
13/07/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
13/07/2009		Certidão de Publicação Relação :0165/2009 Data da Disponibilização: 13/07/2009 Data da Publicação: 14/07/2009 Número do Diário: 510 Página: 1588/1595
08/07/2009		Aguardando Publicação Relação: 0165/2009 Teor do ato: Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, intimo o(a) autor(a) a manifestar-se sobre a certidão do oficial de Justiça, constante de fls. 170 ("...dirigi-me à R. São João do Cariri, 690, Itaquera, e aí estando, deixei de constatar o determinado face não lograr encontrar o síndico do condomínio Sr. César da casa 12, conforme informaram os porteiros, entre os quais que me atenderam, Sr. Rubaldo Pereira da Silva, para fornecer os documentos indicados e acom´panhar a diligência...."), no prazo de cinco dias. Advogados(s): ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP), MARILDA IVAMA (OAB 177813/SP)
01/07/2009		Ato Ordinatório - Intimação Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, intimo o(a) autor(a) a manifestar-se sobre a certidão do oficial de Justiça, constante de fls. 170 ("...dirigi-me à R. São João do Cariri, 690, Itaquera, e aí estando, deixei de constatar o determinado face não lograr encontrar o síndico do condomínio Sr. César da casa 12, conforme informaram os porteiros, entre os quais que me atenderam, Sr. Rubaldo Pereira da Silva, para fornecer os documentos indicados e acom´panhar a diligência...."), no prazo de cinco dias.
04/05/2009		Aguardando Prazo prazo 15
04/05/2009		Certidão de Publicação Relação :0119/2009 Data da Disponibilização: 04/05/2009 Data da Publicação: 05/05/2009 Número do Diário: 464 Página: 1545/1563
30/04/2009		Aguardando Publicação Relação: 0119/2009 Teor do ato: Fls. 149/162:recolhida G.R.D., expeça-se mandado, para se constatar se o executado é titular de direitos de promessa de venda e compra sobre a unidade residencial n. 45 do condomínio-exeqüentee. Em caso positivo, deverá: a1) ser apresentado o respectivo instrumento ao Oficial de Justiça e o exeqüente, que deve acompanhar a diligência, deverá providenciar cópia imediata, devendo o documento fornecido ser restituído ao executado. A cópia deverá instruir a certidão do Oficial de Justiça; b) ser constrito o direito sobre a unidade residencial, que deverá ser avaliado. Se o executado estiver presente, deverá também ser intimado da constrição judicial, assim como seu cônjuge ou companheira. Se não estiver presente, o mandado deverá ser restituído, e o executado intimado, na pessoa de seu patrono, pelo D.O. Advogados(s): ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP), MARILDA IVAMA (OAB 177813/SP)
23/04/2009		Aguardando Providências aguardando publicação
17/04/2009		Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento Aguardando Encaminhamento de Mandado
16/04/2009		Aguardando Providências
14/04/2009		Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento Aguardando Encaminhamento de Mandado
13/04/2009		Aguardando Providências Mesa Diretor
13/04/2009		Aguardando Providências escrevente
12/01/2009		Certidão de Publicação Relação :0044/2008 Data da Disponibilização: 12/01/2009 Data da Publicação: 13/01/2009 Número do Diário: 391 Página: 1892/1925
09/01/2009		Aguardando Publicação Relação: 0044/2008 Teor do ato: Fls. 149/162:recolhida G.R.D., expeça-se mandado, para se constatar se o executado é titular de direitos de promessa de venda e compra sobre a unidade residencial n. 45 do condomínio-exeqüentee. Em caso positivo, deverá: a1) ser apresentado o respectivo instrumento ao Oficial de Justiça e o exeqüente, que deve acompanhar a diligência, deverá providenciar cópia imediata, devendo o documento fornecido ser restituído ao executado. A cópia deverá instruir a certidão do Oficial de Justiça; b) ser constrito o direito sobre a unidade residencial, que deverá ser avaliado. Se o executado estiver presente, deverá também ser intimado da constrição judicial, assim como seu cônjuge ou companheira. Se não estiver presente, o mandado deverá ser restituído, e o executado intimado, na pessoa de seu patrono, pelo D.O. Advogados(s): ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP), MARILDA IVAMA (OAB 177813/SP)
19/12/2008		Decisão Interlocutória Proferida Fls. 149/162:recolhida G.R.D., expeça-se mandado, para se constatar se o executado é titular de direitos de promessa de venda e compra sobre a unidade residencial n. 45 do condomínio-exeqüentee. Em caso positivo, deverá: a1) ser apresentado o respectivo instrumento ao Oficial de Justiça e o exeqüente, que deve acompanhar a diligência, deverá providenciar cópia imediata, devendo o documento fornecido ser restituído ao executado. A cópia deverá instruir a certidão do Oficial de Justiça; b) ser constrito o direito sobre a unidade residencial, que deverá ser avaliado. Se o executado estiver presente, deverá também ser intimado da constrição judicial, assim como seu cônjuge ou companheira. Se não estiver presente, o mandado deverá ser restituído, e o executado intimado, na pessoa de seu patrono, pelo D.O.
19/12/2008		Conclusos para Despacho
17/12/2008		Aguardando Providências
25/03/2008		Incidente Processual Instaurado Entrados em 25/03/2008 com origem no Processo Principal 583.07.2003.026463-6/000000-000

Data	Tipo
03/11/2015	Petições Diversas
12/01/2017	Petições Diversas
25/08/2017	Petições Diversas
04/04/2019	Petições Diversas
17/04/2019	Petições Diversas
05/06/2019	Petições Diversas
04/07/2019	Petições Diversas
03/09/2019	Petições Diversas
05/09/2019	Petições Diversas
05/09/2019	Petições Diversas
20/09/2019	Petições Diversas
20/09/2019	Petições Diversas
21/10/2019	Petições Diversas
23/10/2019	Petições Diversas
21/08/2020	Petições Diversas
08/01/2021	Petições Diversas
24/02/2021	Petições Diversas
02/09/2021	Petições Diversas
08/10/2021	Petições Diversas
16/11/2021	Petições Diversas
11/01/2022	Petições Diversas
18/01/2022	Petições Diversas
22/02/2022	Petições Diversas
24/03/2022	Petições Diversas
25/04/2022	Petições Diversas
03/06/2022	Petições Diversas
08/07/2022	Petições Diversas
08/07/2022	Petições Diversas
27/07/2022	Petições Diversas
23/03/2023	Petições Diversas
22/05/2023	Manifestação da Defensoria Pública
12/06/2023	Petições Diversas
10/10/2023	Petições Diversas
28/11/2023	Petições Diversas
05/02/2024	Petições Diversas
09/02/2024	Petições Diversas
09/02/2024	Petições Diversas
15/02/2024	Manifestação da Defensoria Pública
25/04/2024	Petição Intermediária
25/06/2024	Petições Diversas
24/07/2024	Petição Intermediária
12/08/2024	Petições Diversas
17/10/2024	Manifestação da Defensoria Pública
06/12/2024	Petições Diversas
25/04/2025	Petição Intermediária
01/08/2025	Petições Diversas
06/11/2025	Petições Diversas
07/11/2025	Petições Diversas
07/11/2025	Pedido de Designação de Hastas
29/01/2026	Petições Diversas
04/03/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
30/07/2025	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
19/10/2008	Inicial	Execução de Título Judicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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