Exeqte	FAUSTO SANCHES MOTA Advogado:  Nivaldo Rossi   Advogado:  Ricardo da Silva Timotheo
Exectdo	SEBASTIÃO DE AQUINO PEREIRA Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Perito	Luiz Paulo Gião de Campos
Gestor	Luiz Carlos Levoto
TerIntCer	Paulo Henrique Maruca Advogado:  Paulo Henrique Maruca

Exeqte	FAUSTO SANCHES MOTA Advogado:  Nivaldo Rossi   Advogado:  Ricardo da Silva Timotheo
Exectdo	SEBASTIÃO DE AQUINO PEREIRA Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Exectda	SELMA FELIX PEREIRA Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Perito	Luiz Paulo Gião de Campos
Gestor	Luiz Carlos Levoto
TerIntCer	Paulo Henrique Maruca Advogado:  Paulo Henrique Maruca
TerIntCer	Francisco Pedro de Souza Advogado:  Otávio Augusto Couto Silveira
TerIntCer	José Antonio da Silva Advogado:  Roberto Eisfeld Trigueiro

Data		Movimento
19/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1349/2026 Data da Publicação: 20/05/2026
18/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1349/2026 Teor do ato: Fls. 616/621: Ciência às partes da hasta pública agendada para o dia 22/06/2026, às 11:00 horas, nos autos sob nº 0011277-66.2014.5.15.0038, em trâmite na Vara Do Trabalho de Bragança Paulista. Após, tornem estes autos ao arquivo definitivo. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Roberto Eisfeld Trigueiro (OAB 246419/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP), Paulo Henrique Maruca (OAB 271818/SP), Otávio Augusto Couto Silveira (OAB 417399/SP)
18/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 616/621: Ciência às partes da hasta pública agendada para o dia 22/06/2026, às 11:00 horas, nos autos sob nº 0011277-66.2014.5.15.0038, em trâmite na Vara Do Trabalho de Bragança Paulista. Após, tornem estes autos ao arquivo definitivo.
18/05/2026		Ofício Juntado
18/05/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1349/2026 Data da Publicação: 20/05/2026
18/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1349/2026 Teor do ato: Fls. 616/621: Ciência às partes da hasta pública agendada para o dia 22/06/2026, às 11:00 horas, nos autos sob nº 0011277-66.2014.5.15.0038, em trâmite na Vara Do Trabalho de Bragança Paulista. Após, tornem estes autos ao arquivo definitivo. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Roberto Eisfeld Trigueiro (OAB 246419/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP), Paulo Henrique Maruca (OAB 271818/SP), Otávio Augusto Couto Silveira (OAB 417399/SP)
18/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 616/621: Ciência às partes da hasta pública agendada para o dia 22/06/2026, às 11:00 horas, nos autos sob nº 0011277-66.2014.5.15.0038, em trâmite na Vara Do Trabalho de Bragança Paulista. Após, tornem estes autos ao arquivo definitivo.
18/05/2026		Ofício Juntado
18/05/2026		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/04/2026		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
29/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
20/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0756/2026 Data da Publicação: 23/03/2026
19/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0756/2026 Teor do ato: ATENÇÃO: 1 - Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos. Forma de cadastramento.2 - Incidentes processuais (cumprimento, desconsideração e outros) devem tramitar no SAJ; Embargos à execução, de terceiro devem ser distribuído por meio do Eproc. 1) Fl. 594/597: Este feito está extinto, inexistindo valores passíveis de satisfazer o crédito trabalhista do terceiro JOSÉ ANTÔNIO. 2) Nada mais sendo requerido em até 15 dias, retornem ao Arquivo. Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Roberto Eisfeld Trigueiro (OAB 246419/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP), Paulo Henrique Maruca (OAB 271818/SP), Otávio Augusto Couto Silveira (OAB 417399/SP)
19/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas ATENÇÃO: 1 - Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos. Forma de cadastramento.2 - Incidentes processuais (cumprimento, desconsideração e outros) devem tramitar no SAJ; Embargos à execução, de terceiro devem ser distribuído por meio do Eproc. 1) Fl. 594/597: Este feito está extinto, inexistindo valores passíveis de satisfazer o crédito trabalhista do terceiro JOSÉ ANTÔNIO. 2) Nada mais sendo requerido em até 15 dias, retornem ao Arquivo. Int.
18/03/2026		Conclusos para Decisão
06/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.26.70030921-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2026 17:23
24/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0493/2026 Data da Publicação: 25/02/2026
23/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0493/2026 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA da expedição do seguinte documento, providenciando-se a comprovação da distribuição, SE O CASO, em 05 (cinco) dias úteis: ( ) Certidão Para Fins de Protesto Extrajudicial. ( ) Certidão Para Fins Habilitação de Crédito ( ) Certidão Objeto e Pé. ( ) Certidão NCPC 828 - Execução de Título Extrajudicial ( ) Certidão de Honorários Convênio Defensoria-OAB. ( X ) Mandado(s) de Averbação. ( ) Mandado(s) de Retificação de Registro Civil Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Roberto Eisfeld Trigueiro (OAB 246419/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP), Paulo Henrique Maruca (OAB 271818/SP), Otávio Augusto Couto Silveira (OAB 417399/SP)
23/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA da expedição do seguinte documento, providenciando-se a comprovação da distribuição, SE O CASO, em 05 (cinco) dias úteis: ( ) Certidão Para Fins de Protesto Extrajudicial. ( ) Certidão Para Fins Habilitação de Crédito ( ) Certidão Objeto e Pé. ( ) Certidão NCPC 828 - Execução de Título Extrajudicial ( ) Certidão de Honorários Convênio Defensoria-OAB. ( X ) Mandado(s) de Averbação. ( ) Mandado(s) de Retificação de Registro Civil
20/02/2026		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível
05/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
05/02/2026		Ofício Juntado
15/09/2025		Arquivado Definitivamente
15/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
15/09/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
12/08/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
12/08/2025		Arquivado Definitivamente
12/08/2025		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Certidão - Publicação DJEN - Comunicado Conjunto nº 389-2025 - 26.05.2025
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1015196-81.2014.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - FAUSTO SANCHES MOTA - Paulo Henrique Maruca - - Francisco Pedro de Souza - - José Antonio da Silva - Diante da satisfação da parte credora quanto ao seu crédito (fl. 571), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no CPC 924, inciso II, arcando a parte executada com as custas processuais eventualmente em aberto. Para tanto, verifique a serventia a existência de custas, intime-se para pagamento com as cautelas de praxe e, não havendo recolhimento, inscreva-se a dívida. Defiro o levantamento da penhora relativa à averbação nº 12/111.375, realizada perante o 9º CRI/Capital, fl. 270, expedindo-se o necessário para a baixa da restrição. Fls. 497/498: VERIFIQUE A SERVENTIA se o Senhor Perito levantou integralmente seus honorários de fl. 348, ficando autorizado o levantamento do valor remanescente. Os credores das penhoras realizadas no rosto destes autos, PAULO, fl. 500, JOSÉ, fl. 516, e FRANCISCO, fl. 539, ficam intimados da extinção da execução, por meio de seus patronos, cadastrados para receber publicação pelo DJE. Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de rigor. PI. - ADV: ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/SP), NIVALDO ROSSI (OAB 82931/SP), PAULO HENRIQUE MARUCA (OAB 271818/SP), OTÁVIO AUGUSTO COUTO SILVEIRA (OAB 417399/SP), RICARDO DA SILVA TIMOTHEO (OAB 113444/SP)
03/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0526/2025 Teor do ato: Diante da satisfação da parte credora quanto ao seu crédito (fl. 571), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no CPC 924, inciso II, arcando a parte executada com as custas processuais eventualmente em aberto. Para tanto, verifique a serventia a existência de custas, intime-se para pagamento com as cautelas de praxe e, não havendo recolhimento, inscreva-se a dívida. Defiro o levantamento da penhora relativa à averbação nº 12/111.375, realizada perante o 9º CRI/Capital, fl. 270, expedindo-se o necessário para a baixa da restrição. Fls. 497/498: VERIFIQUE A SERVENTIA se o Senhor Perito levantou integralmente seus honorários de fl. 348, ficando autorizado o levantamento do valor remanescente. Os credores das penhoras realizadas no rosto destes autos, PAULO, fl. 500, JOSÉ, fl. 516, e FRANCISCO, fl. 539, ficam intimados da extinção da execução, por meio de seus patronos, cadastrados para receber publicação pelo DJE. Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de rigor. PI. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Roberto Eisfeld Trigueiro (OAB 246419/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP), Paulo Henrique Maruca (OAB 271818/SP), Otávio Augusto Couto Silveira (OAB 417399/SP)
30/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
30/05/2025		Documento Juntado
29/05/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Diante da satisfação da parte credora quanto ao seu crédito (fl. 571), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com base no CPC 924, inciso II, arcando a parte executada com as custas processuais eventualmente em aberto. Para tanto, verifique a serventia a existência de custas, intime-se para pagamento com as cautelas de praxe e, não havendo recolhimento, inscreva-se a dívida. Defiro o levantamento da penhora relativa à averbação nº 12/111.375, realizada perante o 9º CRI/Capital, fl. 270, expedindo-se o necessário para a baixa da restrição. Fls. 497/498: VERIFIQUE A SERVENTIA se o Senhor Perito levantou integralmente seus honorários de fl. 348, ficando autorizado o levantamento do valor remanescente. Os credores das penhoras realizadas no rosto destes autos, PAULO, fl. 500, JOSÉ, fl. 516, e FRANCISCO, fl. 539, ficam intimados da extinção da execução, por meio de seus patronos, cadastrados para receber publicação pelo DJE. Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de rigor. PI.
12/05/2025		Conclusos para Sentença
24/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato - Encaminhar por e-mail - URGENTE - COM ATOS
22/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70081687-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2025 15:46
09/04/2025		Ofício Expedido Ofício - Resposta Genérica a Outro Juízo
17/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0132/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
14/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0132/2025 Teor do ato: 1) Fls. 562/564: Anote-se a penhora no rosto destes autos e comunique-se o Juízo, acerca da anotação. 2) Fls. 565/566: Expeça-se ofício, prestando as informações solicitadas e encaminhando-se, por meio eletrônico, no endereço: braganca1cv@tjsp.jus.Br. Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP), Paulo Henrique Maruca (OAB 271818/SP), Otávio Augusto Couto Silveira (OAB 417399/SP)
13/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1) Fls. 562/564: Anote-se a penhora no rosto destes autos e comunique-se o Juízo, acerca da anotação. 2) Fls. 565/566: Expeça-se ofício, prestando as informações solicitadas e encaminhando-se, por meio eletrônico, no endereço: braganca1cv@tjsp.jus.Br. Int.
13/02/2025		Conclusos para Decisão
12/02/2025		Ofício Juntado
12/02/2025		Documento Juntado
04/07/2024		Documento Juntado
06/05/2024		Arquivado Provisoriamente
06/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
06/05/2024		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado - Processo em Andamento
01/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0353/2024 Data da Publicação: 03/05/2024 Número do Diário: 3958
30/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
30/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0353/2024 Teor do ato: 1) HOMOLOGO, por SENTENÇA, para que produza seus efeitos de direito, o ACORDO celebrado pelas partes descrito às fls. 537/538 HOMOLOGO a RENÚNCIA ao prazo para recursos contra esta sentença, determinando que desde já seja certificado o trânsito em julgado. Aguarde-se, no Arquivo Geral, a denúncia do cumprimento do acordo ou eventual prosseguimento em razão do inadimplemento. 2) Fls. 539 e 550/551: anote-se a penhora no rosto dos autos e os credores princiapis como terceiro interessado. 3) Fls. 548/549: ciência às partes acerca dos autos de leilões negativos. Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP), Paulo Henrique Maruca (OAB 271818/SP)
29/04/2024		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial 1) HOMOLOGO, por SENTENÇA, para que produza seus efeitos de direito, o ACORDO celebrado pelas partes descrito às fls. 537/538 HOMOLOGO a RENÚNCIA ao prazo para recursos contra esta sentença, determinando que desde já seja certificado o trânsito em julgado. Aguarde-se, no Arquivo Geral, a denúncia do cumprimento do acordo ou eventual prosseguimento em razão do inadimplemento. 2) Fls. 539 e 550/551: anote-se a penhora no rosto dos autos e os credores princiapis como terceiro interessado. 3) Fls. 548/549: ciência às partes acerca dos autos de leilões negativos. Int.
29/04/2024		Conclusos para Decisão
29/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0347/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956
26/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0347/2024 Teor do ato: 1) Ciência às partes da certidão de expedição de MLE retro. 2) Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP), Paulo Henrique Maruca (OAB 271818/SP)
26/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1) Ciência às partes da certidão de expedição de MLE retro. 2) Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
25/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
18/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70078962-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/04/2024 14:28
16/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70076932-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/04/2024 18:11
16/04/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WTAT.24.70075873-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 16/04/2024 00:26
09/04/2024		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WTAT.24.70070764-0 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 09/04/2024 15:41
28/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0241/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
27/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0241/2024 Teor do ato: Petição retro: O valor de OITO MILHÕES não é o que consta da decisão trabalhista que determina a penhora no rosto destes autos. ESCLAREÇA o terceiro, juntando-se cópias dos próprios autos trabalhistas, de modo a comprovar o valor da penhora determinada. Prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP), Paulo Henrique Maruca (OAB 271818/SP)
27/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Petição retro: O valor de OITO MILHÕES não é o que consta da decisão trabalhista que determina a penhora no rosto destes autos. ESCLAREÇA o terceiro, juntando-se cópias dos próprios autos trabalhistas, de modo a comprovar o valor da penhora determinada. Prazo de quinze dias. Int.
26/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70058411-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2024 15:03
25/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70058768-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2024 17:23
24/03/2024		Conclusos para Despacho
22/03/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
22/03/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
21/03/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WTAT.24.70055890-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 21/03/2024 14:36
08/03/2024		Conclusos para Decisão
07/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70043948-3 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 07/03/2024 19:07
20/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70029076-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2024 18:34
19/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70027835-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2024 19:30
02/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2024 Data da Disponibilização: 02/02/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899 Página: 2505
25/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0061/2024 Teor do ato: DAS DATAS DOS LEILÕES: O 1º Leilão começará em 11/03/2024 às 14h30min e terminará em 14/03/2024, às 14h30min. O 2º Leilão começará em 14/03/2024 às 14h31min e terminará em 15/04/2024, às 14h30min, sistema de alienação judicial eletrônico: WWW.LEILAOINVESTMENT.COM.BR Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
24/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
24/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE DAS DATAS DOS LEILÕES: O 1º Leilão começará em 11/03/2024 às 14h30min e terminará em 14/03/2024, às 14h30min. O 2º Leilão começará em 14/03/2024 às 14h31min e terminará em 15/04/2024, às 14h30min, sistema de alienação judicial eletrônico: WWW.LEILAOINVESTMENT.COM.BR
24/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
23/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato - Publicar Datas Hastas - URGENTE
22/01/2024		Edital Expedido Edital - Hasta Única - Cível
15/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato - Expedir Edital Hastas - URGENTE - COM ATOS
12/01/2024		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70003258-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 12/01/2024 22:23
19/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1111/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
19/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1110/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
18/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1111/2023 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
18/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1110/2023 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
16/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
12/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1083/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 3876
11/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
11/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1083/2023 Teor do ato: 1) Fls. 424/426: Homologo o laudo de fls. 364/405. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor remanescente dos honorários, em favor do Senhor Perito. 2) Fls. 417: Leilão eletrônico: Tendo em vista o disposto no NCPC 882, como regra se procede à excussão de bens por meio da "alienação judicial eletrônica", observando-se o disposto no Provimento CSM nº 1625/2009, naquilo em que não ficar modificado ou explicitado pela presente decisão. Saliente-se, por oportuno, que, além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica prestigia o princípio da menor gravosidade da execução com a redução das despesas processuais, eis que todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) serão de responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado (Provimento CSM nº 1625/2009). A remuneração para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação, a qual não está incluída no valor da oferta vencedora (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo NCPC 886, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Tendo em vista que a credora não optou pela adjudicação (NCPC 876), ela pode participar das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando, contudo, o valor excedente, no prazo do artigo 19 do Provimento mencionado. Ressalte-se, ainda, que, caso arremate o bem, a credora deve pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pelo executado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão - no qual não serão aceitos lanços inferiores ao da avaliação - caberá à exequente apresentar diretamente ao gestor - e não ao forum - o cálculo atualizado do débito. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009. O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. O arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lance (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, aplicando-se o artigo 21 do aludido provimento na hipótese de não pagamento. Observando o Comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para realização do leilão eletrônico, nomeio para atuar nestes autos o(a) leiloeiro(a) LUIZ CARLOS LEVOTO, inscrito(a) na JUSCESP sob nº 942, (e-mail: publicidade@christovaoeditais.com.br), representante legal da plataforma http://www.leilaoinvestment.com.br, telefone 11-3104-6646, que deverá ser contatado(a) para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. DISPENSA-SE a realização do LEILÃO PRESENCIAL, procedendo-se de forma exclusivamente eletrônica, por sua desnecessidade, além de ser contrário à lógica do sistema eletrônico. Fixo prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail), ficando a parte executada intimada da realização da alienação eletrônica por meio deste despacho. Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
08/12/2023		Nomeado outro Auxiliar da Justiça 1) Fls. 424/426: Homologo o laudo de fls. 364/405. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor remanescente dos honorários, em favor do Senhor Perito. 2) Fls. 417: Leilão eletrônico: Tendo em vista o disposto no NCPC 882, como regra se procede à excussão de bens por meio da "alienação judicial eletrônica", observando-se o disposto no Provimento CSM nº 1625/2009, naquilo em que não ficar modificado ou explicitado pela presente decisão. Saliente-se, por oportuno, que, além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica prestigia o princípio da menor gravosidade da execução com a redução das despesas processuais, eis que todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) serão de responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado (Provimento CSM nº 1625/2009). A remuneração para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação, a qual não está incluída no valor da oferta vencedora (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo NCPC 886, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Tendo em vista que a credora não optou pela adjudicação (NCPC 876), ela pode participar das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando, contudo, o valor excedente, no prazo do artigo 19 do Provimento mencionado. Ressalte-se, ainda, que, caso arremate o bem, a credora deve pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pelo executado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão - no qual não serão aceitos lanços inferiores ao da avaliação - caberá à exequente apresentar diretamente ao gestor - e não ao forum - o cálculo atualizado do débito. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009. O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. O arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lance (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, aplicando-se o artigo 21 do aludido provimento na hipótese de não pagamento. Observando o Comunicado CG nº 926/2009, que traz a listagem das entidades credenciadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para realização do leilão eletrônico, nomeio para atuar nestes autos o(a) leiloeiro(a) LUIZ CARLOS LEVOTO, inscrito(a) na JUSCESP sob nº 942, (e-mail: publicidade@christovaoeditais.com.br), representante legal da plataforma http://www.leilaoinvestment.com.br, telefone 11-3104-6646, que deverá ser contatado(a) para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. DISPENSA-SE a realização do LEILÃO PRESENCIAL, procedendo-se de forma exclusivamente eletrônica, por sua desnecessidade, além de ser contrário à lógica do sistema eletrônico. Fixo prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail), ficando a parte executada intimada da realização da alienação eletrônica por meio deste despacho. Int.
08/12/2023		Conclusos para Decisão
08/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de Prazo Genérica
24/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70243936-6 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 24/11/2023 12:06
24/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70243930-7 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 24/11/2023 12:04
15/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
13/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2023 Data da Publicação: 14/06/2023 Número do Diário: 3755
12/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0504/2023 Teor do ato: Petição retro: Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte executada em relação à determinação de fl. 410, item 1. Decorridos e certificado o prazo, tornem conclusos. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
11/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Petição retro: Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte executada em relação à determinação de fl. 410, item 1. Decorridos e certificado o prazo, tornem conclusos.
06/06/2023		Conclusos para Decisão
05/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70107526-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2023 17:46
05/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751
02/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0483/2023 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
02/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico.
01/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
31/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - MLE expedido
31/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0471/2023 Teor do ato: 1) Fls.364/405: Digam as partes sobre o laudo pericial, em 15 (quinze) dias úteis (NCPC 477, §1º). 2) Fls.406/409 : Nos termos do NCPC 465, §4º, EXPEÇA-SE MANDADO de LEVANTAMENTO de 50% (cinquenta por cento) do depósito de fls. 348, em favor do Sr. Perito. O perito só poderá levantar a verba remanescente após findos os esclarecimentos complementares, caso impugnado o laudo (NCPC 465, §4º). Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
30/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1) Fls.364/405: Digam as partes sobre o laudo pericial, em 15 (quinze) dias úteis (NCPC 477, §1º). 2) Fls.406/409 : Nos termos do NCPC 465, §4º, EXPEÇA-SE MANDADO de LEVANTAMENTO de 50% (cinquenta por cento) do depósito de fls. 348, em favor do Sr. Perito. O perito só poderá levantar a verba remanescente após findos os esclarecimentos complementares, caso impugnado o laudo (NCPC 465, §4º). Int.
30/05/2023		Conclusos para Decisão
29/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70101243-1 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 29/05/2023 12:15
29/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70101236-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 29/05/2023 12:11
24/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3743
23/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
23/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0442/2023 Teor do ato: Fls 353: A data agendada já passou. Intime-se o Sr. Perito para agendamento de nova data. VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA. Int. (republicado por omissão do teor). Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
22/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 353: A data agendada já passou. Intime-se o Sr. Perito para agendamento de nova data. VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA. Int. (republicado por omissão do teor).
22/05/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0437/2023 Teor do ato: Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
21/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Int.
20/05/2023		Conclusos para Decisão
26/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70076453-7 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 26/04/2023 10:40
17/04/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato - Intimar Perito ou Leiloeiro - URGENTE - COM ATOS
03/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70036889-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2023 16:38
27/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0160/2023 Data da Publicação: 28/02/2023 Número do Diário: 3685
24/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0160/2023 Teor do ato: Fls. 341/342: Diga o exequente sobre a estimativa de honorários do Perito. Havendo concordância com o valor, deposite-o. Com o depósito, intime-se o Perito, por e-mail, para que dê início aos trabalhos. Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
23/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 341/342: Diga o exequente sobre a estimativa de honorários do Perito. Havendo concordância com o valor, deposite-o. Com o depósito, intime-se o Perito, por e-mail, para que dê início aos trabalhos. Int.
23/02/2023		Conclusos para Decisão
08/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70018711-4 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 08/02/2023 07:47
03/02/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
16/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0022/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3658
13/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0022/2023 Teor do ato: Fls. 331 e fls. 335: O setor da Contadoria Judicial foi extinto em novembro/2022, de modo que a atualização do valor do imóvel depende de perícia de engenharia. Para atualização do valor do laudo, NOMEIO o(a) Dr.(a) LUIZ PAULO GIÃO DE CAMPOS. Intime-se o Perito desta nomeação para estimar seus honorários periciais provisórios, que deverão ser suportados/depositados exclusivamente pelo exequente, com cobrança dos executados somada ao ônus sucumbencial. Deverá o Sr. Perito JUNTAR seu CURRÍCULO aos autos, cumprindo em sua totalidade o disposto no NCPC 465, §2º e incisos. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
12/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 331 e fls. 335: O setor da Contadoria Judicial foi extinto em novembro/2022, de modo que a atualização do valor do imóvel depende de perícia de engenharia. Para atualização do valor do laudo, NOMEIO o(a) Dr.(a) LUIZ PAULO GIÃO DE CAMPOS. Intime-se o Perito desta nomeação para estimar seus honorários periciais provisórios, que deverão ser suportados/depositados exclusivamente pelo exequente, com cobrança dos executados somada ao ônus sucumbencial. Deverá o Sr. Perito JUNTAR seu CURRÍCULO aos autos, cumprindo em sua totalidade o disposto no NCPC 465, §2º e incisos.
04/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70000398-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/01/2023 15:23
20/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70238852-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2022 14:50
02/12/2022		Conclusos para Decisão
02/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de Prazo Genérica
12/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70165932-9 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 12/09/2022 14:49
09/09/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0774/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
08/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0774/2022 Teor do ato: A decisão proferida a fls. 277/278 determinou a requisição à Vara Trabalhista do laudo avaliatório do imóvel penhorado. Veio ao feito a resposta de fls. 302/308, informando o valor de avaliação do imóvel (R$ 1.696.848,00 valor de 19.12.2018). Considerando que o valor foi obtido há quase quatro anos e há a possibilidade de alteração no mercado, manifeste-se o exequente e, após, a DPE, que representa os executados. Ausentes impugnações, venham conclusos para homologação do valor e determinação de leilão eletrônico. Abra-se vista à DPE. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
07/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas A decisão proferida a fls. 277/278 determinou a requisição à Vara Trabalhista do laudo avaliatório do imóvel penhorado. Veio ao feito a resposta de fls. 302/308, informando o valor de avaliação do imóvel (R$ 1.696.848,00 valor de 19.12.2018). Considerando que o valor foi obtido há quase quatro anos e há a possibilidade de alteração no mercado, manifeste-se o exequente e, após, a DPE, que representa os executados. Ausentes impugnações, venham conclusos para homologação do valor e determinação de leilão eletrônico. Abra-se vista à DPE.
01/08/2022		Conclusos para Decisão
01/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70134527-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 01/08/2022 10:00
29/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
19/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70125705-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2022 11:40
13/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 3546
12/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0585/2022 Teor do ato: Ciência à parte exequente a respeito da resposta ao ofícios de fls. 301 e ss para, querendo, requerer o que de direito no prazo de quinze dias úteis. Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
11/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ciência à parte exequente a respeito da resposta ao ofícios de fls. 301 e ss para, querendo, requerer o que de direito no prazo de quinze dias úteis. Int.
10/06/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/06/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/06/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/06/2022		Conclusos para Decisão
10/06/2022		Ofício Juntado
10/06/2022		Ofício Juntado
30/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 3516
27/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0432/2022 Teor do ato: Aguarde-se por quinze dias a resposta ao ofício expedido - fl. 283, reiterado às fls. 291/292. Sem prejuízo, TENTE A SERVENTIA o CONTATO TELEFÔNICO com o JUÍZO TRABALHISTA, solicitando o atendimento do requerido, com presteza. Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
26/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Aguarde-se por quinze dias a resposta ao ofício expedido - fl. 283, reiterado às fls. 291/292. Sem prejuízo, TENTE A SERVENTIA o CONTATO TELEFÔNICO com o JUÍZO TRABALHISTA, solicitando o atendimento do requerido, com presteza. Int.
26/05/2022		Conclusos para Decisão
23/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0406/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
20/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70085961-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 20/05/2022 11:52
20/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
20/05/2022		Protocolo Juntado
20/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0406/2022 Teor do ato: 1) Reitere a Serventia o pedido de fls. 283, encarecendo urgência. 2) Após, e considerando a possibilidade de algum problema no sistema informatizado, retornem os autos à DPE para ciência e eventual manifestação. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
19/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1) Reitere a Serventia o pedido de fls. 283, encarecendo urgência. 2) Após, e considerando a possibilidade de algum problema no sistema informatizado, retornem os autos à DPE para ciência e eventual manifestação.
02/05/2022		Conclusos para Decisão
02/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso Defensoria Pública - DPE
20/12/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
13/12/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
13/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
13/12/2021		Protocolo Juntado
10/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0616/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 3396
09/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0616/2021 Teor do ato: autos desarquivados. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
09/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0616/2021 Teor do ato: Trata-se de execução por quantia certa fundada em contrato de LOCAÇÃO promovida em face dos fiadores SEBASTIÃO e SELMA. O imóvel dos fiadores foi arrestado a fl. 118/119 Termo de fl. 123, convertido em PENHORA às fls. 246. O imóvel dos fiadores também se encontra penhorado na VARA DO TRABALHO, já tendo ido a leilão (fl. 262). Os fiadores foram citados por EDITAL fl. 216/217, deixando de efetuar o pagamento no prazo legal, tendo-lhes sido nomeada CURADORA ESPECIAL às fls. 224, que deixou de apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO, conforme manifestação da z. CURADORIA ESPECIAL de fl. 229. O exequente pediu avaliação do imóvel. D E C I D O . 1. AO CARTÓRIO para CADASTRAR no SAJ (ARMAS E BENS) o imóvel objeto do termo de arresto de fl. 123 (convertido em penhora a fl. 246) e registrado no C.RI. às fls. 192/193. 2. Considerando que o imóvel também está penhorado na VARA DO TRABALHO e é objeto de leilões (fl. 262), OFICIE-SE o JUÍZO da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº 0010918-54.2015.5.15.0015 Tribunal do Trabalho da 15ª Região / Foro de FRANCA-SP para enviar a este Juízo cópia do LAUDO AVALIATÓRIO (e eventuais atualizações) do imóvel objeto da matrícula 111.375/ 9º C.R.I./SP, que também se encontra penhorado por aquele Juízo. Proceda-se por e-mail. Só após a vinda verificarei a necessidade de nomear avaliador, haja a vista a possibilidade de se utilizar avaliação emprestada de outros autos, ficando, por ora, INDEFERIDO o pedido de fl. 265, repetido a fl. 274. 3. VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA (CURADORIA ESPECIAL). Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
09/11/2021		Processo Desarquivado Com Reabertura autos desarquivados.
09/11/2021		Decisão Trata-se de execução por quantia certa fundada em contrato de LOCAÇÃO promovida em face dos fiadores SEBASTIÃO e SELMA. O imóvel dos fiadores foi arrestado a fl. 118/119 Termo de fl. 123, convertido em PENHORA às fls. 246. O imóvel dos fiadores também se encontra penhorado na VARA DO TRABALHO, já tendo ido a leilão (fl. 262). Os fiadores foram citados por EDITAL fl. 216/217, deixando de efetuar o pagamento no prazo legal, tendo-lhes sido nomeada CURADORA ESPECIAL às fls. 224, que deixou de apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO, conforme manifestação da z. CURADORIA ESPECIAL de fl. 229. O exequente pediu avaliação do imóvel. D E C I D O . 1. AO CARTÓRIO para CADASTRAR no SAJ (ARMAS E BENS) o imóvel objeto do termo de arresto de fl. 123 (convertido em penhora a fl. 246) e registrado no C.RI. às fls. 192/193. 2. Considerando que o imóvel também está penhorado na VARA DO TRABALHO e é objeto de leilões (fl. 262), OFICIE-SE o JUÍZO da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº 0010918-54.2015.5.15.0015 Tribunal do Trabalho da 15ª Região / Foro de FRANCA-SP para enviar a este Juízo cópia do LAUDO AVALIATÓRIO (e eventuais atualizações) do imóvel objeto da matrícula 111.375/ 9º C.R.I./SP, que também se encontra penhorado por aquele Juízo. Proceda-se por e-mail. Só após a vinda verificarei a necessidade de nomear avaliador, haja a vista a possibilidade de se utilizar avaliação emprestada de outros autos, ficando, por ora, INDEFERIDO o pedido de fl. 265, repetido a fl. 274. 3. VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA (CURADORIA ESPECIAL). Int.
23/10/2021		Conclusos para Decisão
10/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
08/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70178035-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2021 09:00
06/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0526/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 3376
05/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0526/2021 Teor do ato: Recolha-se a taxa para o desarquivamento do autos, em 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Comunicado nº 211/2019, observando-se: "1) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 35,26 para o exercício de 2021). 2) Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP (correspondente a R$ 19,23, para o exercício de 2021). 4) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo)" Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
04/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha-se a taxa para o desarquivamento do autos, em 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Comunicado nº 211/2019, observando-se: "1) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 35,26 para o exercício de 2021). 2) Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP (correspondente a R$ 19,23, para o exercício de 2021). 4) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo)"
27/09/2021		Documento Juntado
27/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70170009-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 27/09/2021 16:38
20/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2021 Data da Publicação: 23/08/2021 Número do Diário: 3345
19/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0408/2021 Teor do ato: Fls. 258/260: Dê-se ciência às partes da data e horário da praça designada para o dia 23/09/2021, às 13:00 horas, tendo como leiloeiro Daniel Oliveira Júnior (www.danieloliveiraleiloes.com.br), a ser realizada na Primeira Vara do Trabalho de Franca, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos autos sob nº 0010918-54.2015.5.15.0015, lá em trâmite, referente ao imóvel sob número de matrícula 111.375, Av 10 e 12, do 9º C.R.I. de São Paulo, em que consta registro de penhora no sistema ARISP, conforme fls. 248/251. Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
19/08/2021		Decisão Fls. 258/260: Dê-se ciência às partes da data e horário da praça designada para o dia 23/09/2021, às 13:00 horas, tendo como leiloeiro Daniel Oliveira Júnior (www.danieloliveiraleiloes.com.br), a ser realizada na Primeira Vara do Trabalho de Franca, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos autos sob nº 0010918-54.2015.5.15.0015, lá em trâmite, referente ao imóvel sob número de matrícula 111.375, Av 10 e 12, do 9º C.R.I. de São Paulo, em que consta registro de penhora no sistema ARISP, conforme fls. 248/251. Int.
19/08/2021		Conclusos para Decisão
18/08/2021		Ofício Juntado
18/08/2021		Ofício Juntado
29/10/2020		Arquivado Provisoriamente conforme fls. 257
29/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso de Prazo Genérica
01/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0399/2020 Data da Disponibilização: 01/10/2020 Data da Publicação: 02/10/2020 Número do Diário: 3139 Página: 3246
30/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0399/2020 Teor do ato: Nos termos já determinados a fls. 246, manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
29/09/2020		Decisão Nos termos já determinados a fls. 246, manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos. Int.
28/09/2020		Conclusos para Decisão
14/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70118325-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2020 14:26
12/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2020 Data da Disponibilização: 12/08/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 3104 Página: 3378
11/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0307/2020 Teor do ato: Fls. 248/250: Ciência à parte INTERESSADA do registro da penhora no sistema ARISP. Providencie-se o pagamento dos emolumentos, cujo boleto será encaminhado pelo 9º CRI para o e-mail informado: rossijur@terra.com.br. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
10/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 248/250: Ciência à parte INTERESSADA do registro da penhora no sistema ARISP. Providencie-se o pagamento dos emolumentos, cujo boleto será encaminhado pelo 9º CRI para o e-mail informado: rossijur@terra.com.br.
10/08/2020		Manifestação do Oficial Registrador Juntada
27/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2020 Data da Disponibilização: 27/07/2020 Data da Publicação: 28/07/2020 Número do Diário: 3092 Página: 3464
24/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0273/2020 Teor do ato: Fls. 222, reiterada a fls. 245: DEFIRO. Nos termos do NCPC 830, § 3.º, "aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo". Assim sendo, CONVERTO o arresto de fls. 123 em penhora, independentemente de termo. Providencie a Serventia a averbação na ARISP, ficando taxas e emolumentos a cargo do exequente. Após, requeira o exequente o que de direito. Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
23/07/2020		Decisão Fls. 222, reiterada a fls. 245: DEFIRO. Nos termos do NCPC 830, § 3.º, "aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo". Assim sendo, CONVERTO o arresto de fls. 123 em penhora, independentemente de termo. Providencie a Serventia a averbação na ARISP, ficando taxas e emolumentos a cargo do exequente. Após, requeira o exequente o que de direito. Int.
20/07/2020		Conclusos para Decisão
01/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70070527-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2020 16:46
01/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2020 Data da Disponibilização: 01/06/2020 Data da Publicação: 02/06/2020 Número do Diário: 3052 Página: 3046
29/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0154/2020 Teor do ato: Negativa(s) a(s) pesquisa(s) de bem(ns) e/ou valore(s), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento em QUINZE dias. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
28/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Negativa(s) a(s) pesquisa(s) de bem(ns) e/ou valore(s), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento em QUINZE dias.
28/05/2020		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
19/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70196207-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 10:54
14/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2934 Página: 3400
13/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0221/2019 Teor do ato: Fls. 229: 1. Considerando que a manifestação da ilustre CURADORIA ESPECIAL não infirma o crédito perseguido, tampouco opõe fato modificativo, impeditivo ou extintivo do crédito superveniente à sentença, a execução deve prosseguir. Assim sendo, à PENHORA ON-LINE via BACENJUD, assim que recolhida a taxa devida pela parte exequente. 2. Taxa Bacen: Para a pesquisa junto ao Bacenjud, Infojud e/ou Renajud, recolher a taxa devida (R$ 16,00 por CNPJ/CPF e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1), conforme provimento CSM 2195/2014, em dez dias úteis. 3. Cálculos atualizados: Sem prejuízo, traga a parte credora o cálculo atualizado do valor do débito, em dez dias úteis. Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
12/11/2019		Decisão Fls. 229: 1. Considerando que a manifestação da ilustre CURADORIA ESPECIAL não infirma o crédito perseguido, tampouco opõe fato modificativo, impeditivo ou extintivo do crédito superveniente à sentença, a execução deve prosseguir. Assim sendo, à PENHORA ON-LINE via BACENJUD, assim que recolhida a taxa devida pela parte exequente. 2. Taxa Bacen: Para a pesquisa junto ao Bacenjud, Infojud e/ou Renajud, recolher a taxa devida (R$ 16,00 por CNPJ/CPF e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1), conforme provimento CSM 2195/2014, em dez dias úteis. 3. Cálculos atualizados: Sem prejuízo, traga a parte credora o cálculo atualizado do valor do débito, em dez dias úteis. Int.
11/11/2019		Conclusos para Decisão
10/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70171138-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2019 15:16
10/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
09/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 2909 Página: 3436
08/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0187/2019 Teor do ato: Fls. 222: Prematuro o pedido. À vista da certidão retro e, em razão da citação ficta ocorrida nestes autos, nomeio Curador Especial (NCPC 72, II e Súmula 196, STJ), para apresentar Embargos à Execução, uma das Defensoras Públicas designadas para este Foro Regional. Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP), Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP)
07/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/10/2019		Decisão Fls. 222: Prematuro o pedido. À vista da certidão retro e, em razão da citação ficta ocorrida nestes autos, nomeio Curador Especial (NCPC 72, II e Súmula 196, STJ), para apresentar Embargos à Execução, uma das Defensoras Públicas designadas para este Foro Regional. Int.
07/10/2019		Conclusos para Decisão
07/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70165230-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2019 11:48
31/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70123116-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/07/2019 14:53
19/07/2019		Edital Juntado
17/07/2019		Edital de Citação Expedido Edital de Citação - Procedimento Comum
12/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70111170-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2019 16:12
02/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 2840 Página: 4148
01/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0116/2019 Teor do ato: No prazo de 15 dias, providencie a parte AUTORA/EXEQUENTE o recolhimento da taxa para a publicação do edital no DJE (R$ 316,20). Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
28/06/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE No prazo de 15 dias, providencie a parte AUTORA/EXEQUENTE o recolhimento da taxa para a publicação do edital no DJE (R$ 316,20).
04/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70088394-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2019 16:30
03/06/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70087361-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/06/2019 16:01
21/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 3452
20/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0085/2019 Teor do ato: Fls. 205: Esgotadas as diligências, DEFIRO a citação editalícia dos executados. Expeça-se edital com o prazo de vinte dias. Em dez dias, deverá o exequente apresentar a respectiva minuta. Conforme dispõe o NCPC 257, II, a publicação do EDITAL deverá ocorrer: I - na REDE MUNDIAL de computadores, no sítio do TJSP; II - na plataforma de EDITAIS do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, o que deverá ser certificado nos autos. Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
17/05/2019		Decisão Fls. 205: Esgotadas as diligências, DEFIRO a citação editalícia dos executados. Expeça-se edital com o prazo de vinte dias. Em dez dias, deverá o exequente apresentar a respectiva minuta. Conforme dispõe o NCPC 257, II, a publicação do EDITAL deverá ocorrer: I - na REDE MUNDIAL de computadores, no sítio do TJSP; II - na plataforma de EDITAIS do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, o que deverá ser certificado nos autos. Int.
15/05/2019		Conclusos para Decisão
25/03/2019		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WTAT.19.70042023-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 25/03/2019 11:45
25/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 3102
22/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0046/2019 Teor do ato: Fls. 189/193: Ciência do resultado da consulta ARISP. Ciência da devolução da carta precatória de fls. 194/202. Manifeste-se a parte exequente especificamente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual no prazo de 15 (quinze) dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
21/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 189/193: Ciência do resultado da consulta ARISP. Ciência da devolução da carta precatória de fls. 194/202. Manifeste-se a parte exequente especificamente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual no prazo de 15 (quinze) dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
08/03/2019		Carta Precatória Juntada
07/03/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
21/02/2019		Manifestação do Oficial Registrador Juntada
20/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
13/11/2018		Conclusos para Decisão
06/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
05/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70163307-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2018 16:21
05/11/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70162864-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2018 11:13
30/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2018 Data da Disponibilização: 30/10/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2690 Página: 3263
29/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0207/2018 Teor do ato: Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC expedida à disposição para instrução e distribuição, comprovando-se nos autos, em dez dias. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
25/10/2018		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC expedida à disposição para instrução e distribuição, comprovando-se nos autos, em dez dias.
23/10/2018		Manifestação do Oficial Registrador Juntada
25/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2621 Página: 2593
25/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2621 Página: 2593
31/07/2018		AR Negativo Juntado
26/07/2018		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR813616756TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : SELMA FELIX PEREIRA
20/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0133/2018 Teor do ato: Fls. 174: 1) INDEFIRO, por ora, a citação e intimação do arresto por edital, considerando que o AR de fls. 171 é inconclusivo e o de fls. 158, encaminhado ao mesmo endereço, encontra-se em cumprimento pelos Correios. Assim, DETERMINO que se proceda a tentativa de citação e intimação do arresto de fls. 123, no endereço da Rua Mario Nalini Junior, nº 2851, Chácara Santo Antônico, CEP 14403-266, Franca-SP. Expeça-se a carta precatória à COMARCA DE FRANCA-SP, intimando-se para a retirada e distribuição. 2) Proceda-se o registro no ARISP, observando-se os dados informados (fls. 118/119, item 5). Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
19/07/2018		Decisão Fls. 174: 1) INDEFIRO, por ora, a citação e intimação do arresto por edital, considerando que o AR de fls. 171 é inconclusivo e o de fls. 158, encaminhado ao mesmo endereço, encontra-se em cumprimento pelos Correios. Assim, DETERMINO que se proceda a tentativa de citação e intimação do arresto de fls. 123, no endereço da Rua Mario Nalini Junior, nº 2851, Chácara Santo Antônico, CEP 14403-266, Franca-SP. Expeça-se a carta precatória à COMARCA DE FRANCA-SP, intimando-se para a retirada e distribuição. 2) Proceda-se o registro no ARISP, observando-se os dados informados (fls. 118/119, item 5). Int.
13/07/2018		Conclusos para Decisão
10/07/2018		Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado Nº Protocolo: WTAT.18.70094314-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 10/07/2018 11:48
06/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2018 Data da Disponibilização: 06/07/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2611 Página: 3318
05/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0123/2018 Teor do ato: Fls.160/167: Dê-se ciência sobre a devolução do aviso de recebimento negativo". Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
05/07/2018		Ato ordinatório Fls.160/167: Dê-se ciência sobre a devolução do aviso de recebimento negativo".
05/07/2018		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/06/2018		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AR813596566TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : SEBASTIÃO DE AQUINO PEREIRA
29/06/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR813616725TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : SELMA FELIX PEREIRA Diligência : 25/06/2018
23/06/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR813616858TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : SELMA FELIX PEREIRA Diligência : 20/06/2018
18/06/2018		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR813596570TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : SEBASTIÃO DE AQUINO PEREIRA
12/06/2018		AR Negativo Juntado
12/06/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
12/06/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
12/06/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
29/05/2018		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR813596552TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : SEBASTIÃO DE AQUINO PEREIRA Diligência : 25/05/2018
21/05/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
21/05/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
21/05/2018		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
18/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2018 Data da Disponibilização: 18/05/2018 Data da Publicação: 21/05/2018 Número do Diário: 2578 Página: 3087
17/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0090/2018 Teor do ato: Expedir cartas, despesas postais as fls. 145. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
16/05/2018		Ato ordinatório Expedir cartas, despesas postais as fls. 145.
18/04/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2018 Data da Disponibilização: 18/04/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2558 Página: 3427
17/04/2018		Remetido ao DJE Relação: 0067/2018 Teor do ato: 1) proceder o regristro ARISP do arresto de fls. 123, observando os dados indicados às fls. 128. 2) Expedir carta de citação e intimação da parte executda (fls. 118/119, endereços fornecidos às fls. 143/144. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
16/04/2018		Ato ordinatório 1) proceder o regristro ARISP do arresto de fls. 123, observando os dados indicados às fls. 128. 2) Expedir carta de citação e intimação da parte executda (fls. 118/119, endereços fornecidos às fls. 143/144.
02/03/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70023904-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2018 08:35
22/02/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2018 Data da Disponibilização: 22/02/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2521 Página: 3155
21/02/2018		Remetido ao DJE Relação: 0028/2018 Teor do ato: À vista do(s) endereço(s) retornado(s) da(s) consulta(s) às fls. 132/140, manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, inclusive recolhendo as diligências necessárias, se o caso, em DEZ dias. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
20/02/2018		Ato ordinatório À vista do(s) endereço(s) retornado(s) da(s) consulta(s) às fls. 132/140, manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, inclusive recolhendo as diligências necessárias, se o caso, em DEZ dias.
20/02/2018		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
20/02/2018		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
20/02/2018		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
19/02/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
15/01/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.18.70002078-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/01/2018 10:48
15/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2017 Data da Disponibilização: 15/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2497 Página: 1131
15/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2017 Data da Disponibilização: 15/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2497 Página: 1131
08/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0240/2017 Teor do ato: Deve o advogado da parte exequente fornecer o seu e-mail correto para fins de averbação Arisp, nos termos de fls. 118/119, item 5. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
08/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0240/2017 Teor do ato: Termo - Arresto e Depósito Aos 17 de novembro de 2017, nesta cidade de São Paulo, no Cartório da 1ª Vara Cível, do Foro Regional VIII - Tatuapé, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE ARRESTO do(s) seguinte(s) bem(ns): "Um terreno situado à Rua Bom Abrigo, Vila Santa Izabel, parte do lote 17 do lado esquerdo, lote 16 e parte do lotge 15, do lado direito, todos da quadra R, 46º Subdistrito  Vila Formosa/SP, sob matrícula nº 111.375 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - SP, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). SELMA FELIX PEREIRA e SEBASTIÃO DE AQUINO PEREIRA, CPF nº 152.822.908-80 e 108.031.738-49, RG nº 6.063.199-5 e 2.305.554. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as consequências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado. Nelson De Santana, Escrivão Judicial I. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
19/12/2017		Ato ordinatório Deve o advogado da parte exequente fornecer o seu e-mail correto para fins de averbação Arisp, nos termos de fls. 118/119, item 5. Prazo: 15 dias.
19/12/2017		Termo Expedido Termo - Arresto e Depósito Aos 17 de novembro de 2017, nesta cidade de São Paulo, no Cartório da 1ª Vara Cível, do Foro Regional VIII - Tatuapé, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE ARRESTO do(s) seguinte(s) bem(ns): "Um terreno situado à Rua Bom Abrigo, Vila Santa Izabel, parte do lote 17 do lado esquerdo, lote 16 e parte do lotge 15, do lado direito, todos da quadra R, 46º Subdistrito  Vila Formosa/SP, sob matrícula nº 111.375 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - SP, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). SELMA FELIX PEREIRA e SEBASTIÃO DE AQUINO PEREIRA, CPF nº 152.822.908-80 e 108.031.738-49, RG nº 6.063.199-5 e 2.305.554. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as consequências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado. Nelson De Santana, Escrivão Judicial I.
01/12/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
24/11/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/11/2017		Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
22/11/2017		Termo Expedido Termo - Arresto e Depósito Aos 17 de novembro de 2017, nesta cidade de São Paulo, no Cartório da 1ª Vara Cível, do Foro Regional VIII - Tatuapé, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE ARRESTO do(s) seguinte(s) bem(ns): "Um terreno situado à Rua Bom Abrigo, Vila Santa Izabel, parte do lote 17 do lado esquerdo, lote 16 e parte do lotge 15, do lado direito, todos da quadra R, 46º Subdistrito  Vila Formosa/SP, sob matrícula nº 111.375 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - SP, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s). SELMA FELIX PEREIRA e SEBASTIÃO DE AQUINO PEREIRA, CPF nº 152.822.908-80 e 108.031.738-49, RG nº 6.063.199-5 e 2.305.554. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as consequências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. Lido e achado conforme segue devidamente assinado. Nelson De Santana, Escrivão Judicial I.
07/11/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70153697-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2017 14:40
06/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2463 Página: 3158
01/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0211/2017 Teor do ato: 1) Fls. 112: Prematuro o pedido de citação por edital, vez que não esgotadas as diligências para a localização dos executados, assim, procedam-se às consultas de endereços pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, recolhendo a parte EXEQUENTE a taxa de custeio (R$ 48,80, guia FEDTJ, código 434-1), em 15 (quinze) dias úteis.2) Fls. 113/117: Proceda-se à constrição do imóvel indicado, de acordo com o NCPC, 845, § 1º, lavrando-se TERMO DE ARRESTO nos autos, ficando nomeados depositários os executados SEBASTIÃO DE AQUINO PEREIRA e SELMA FELIX PEREIRA.PUBLIQUE-SE no DJE o respectivo termo, para publicidade do ato.3) Cite-se e intime-se a parte EXECUTADA, providenciando a parte EXEQUENTE os meios necessários.4) OFICIE-SE à 2ª Vara do Trabalho de Franca comunicando a constrição ora determinada, encaminhando-se por meio eletrônico. 5) Sem prejuízo, nos termos do Provimento CG 22/2012, proceda-se à averbação da penhora, via ARISP, cabendo à parte exequente o pagamento dos emolumentos.Na omissão, certifique-se e arquivem-se os autos.Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
31/10/2017		Decisão 1) Fls. 112: Prematuro o pedido de citação por edital, vez que não esgotadas as diligências para a localização dos executados, assim, procedam-se às consultas de endereços pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, recolhendo a parte EXEQUENTE a taxa de custeio (R$ 48,80, guia FEDTJ, código 434-1), em 15 (quinze) dias úteis.2) Fls. 113/117: Proceda-se à constrição do imóvel indicado, de acordo com o NCPC, 845, § 1º, lavrando-se TERMO DE ARRESTO nos autos, ficando nomeados depositários os executados SEBASTIÃO DE AQUINO PEREIRA e SELMA FELIX PEREIRA.PUBLIQUE-SE no DJE o respectivo termo, para publicidade do ato.3) Cite-se e intime-se a parte EXECUTADA, providenciando a parte EXEQUENTE os meios necessários.4) OFICIE-SE à 2ª Vara do Trabalho de Franca comunicando a constrição ora determinada, encaminhando-se por meio eletrônico. 5) Sem prejuízo, nos termos do Provimento CG 22/2012, proceda-se à averbação da penhora, via ARISP, cabendo à parte exequente o pagamento dos emolumentos.Na omissão, certifique-se e arquivem-se os autos.Int.
31/10/2017		Conclusos para Decisão
27/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70131648-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2017 09:23
27/09/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70131631-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/09/2017 08:56
29/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2017 Data da Disponibilização: 29/08/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2420 Página: 2714
28/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0167/2017 Teor do ato: Fls. 109: Defiro o prazo requerido (30 dias úteis).No silêncio, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo.Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
25/08/2017		Decisão Fls. 109: Defiro o prazo requerido (30 dias úteis).No silêncio, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo.Int.
24/08/2017		Conclusos para Decisão
04/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70102703-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2017 08:37
31/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0140/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2399 Página: 2758
28/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0140/2017 Teor do ato: Ciência da certidão do oficial de justiça. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual no prazo de 5 (cinco) dias úteis dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
27/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência da certidão do oficial de justiça. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual no prazo de 5 (cinco) dias úteis dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
25/07/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
23/06/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 008.2017/012044-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/07/2017 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
29/05/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
09/05/2017		Guia Juntada
09/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70056438-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2017 08:52
28/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2017 Data da Disponibilização: 28/04/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: 2336 Página: 2514
27/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0076/2017 Teor do ato: Fls. 98/99: Adite-se o mandado para cumprimento da citação no endereço retornado da consulta Siel/TRE:• Alameda Rainha Santa, 150, Vila Santa IsabelRecolha a parte exequente a condução do Sr. Oficial de Justiça em DEZ dias.Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
26/04/2017		Decisão Fls. 98/99: Adite-se o mandado para cumprimento da citação no endereço retornado da consulta Siel/TRE:• Alameda Rainha Santa, 150, Vila Santa IsabelRecolha a parte exequente a condução do Sr. Oficial de Justiça em DEZ dias.Int.
25/04/2017		Conclusos para Decisão
10/04/2017		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
28/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0054/2017 Data da Disponibilização: 28/03/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2316 Página: 2712
27/03/2017		Conclusos para Decisão
27/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0054/2017 Teor do ato: Fls. 94:Justiça Eleitoral - endereços - SIEL/TRE: Consultem-se no SIEL (TRE-SP) endereços da parte requerida.Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
24/03/2017		Decisão Fls. 94:Justiça Eleitoral - endereços - SIEL/TRE: Consultem-se no SIEL (TRE-SP) endereços da parte requerida.Int.
23/03/2017		Conclusos para Decisão
06/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.17.70023254-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2017 10:31
02/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2017 Data da Disponibilização: 02/03/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: 2298 Página: 2546
01/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0032/2017 Teor do ato: Ciência da certidão do oficial de justiça. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual no prazo de 5 (cinco) dias úteis dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
24/02/2017		Ato ordinatório Ciência da certidão do oficial de justiça. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual no prazo de 5 (cinco) dias úteis dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
08/02/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
08/02/2017		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
31/01/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 008.2017/001341-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/02/2017 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
31/01/2017		Mandado Expedido Mandado nº: 008.2017/001339-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/02/2017 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
26/01/2017		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
02/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.16.70141613-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2016 11:03
30/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2016 Data da Disponibilização: 30/11/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2250 Página: 2708
29/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0238/2016 Teor do ato: Fls. 78:1) Primeiramente, tendo em vista que as cartas de citação foram recebidas por outrem (fls. 76/77), que não o próprio EXECUTADO, e para se evitar futura alegação de nulidade, determino a sua citação por mandado, devendo a parte EXEQUENTE recolher a condução do oficial de justiça, em 15 (quinze) dias úteis.2) No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos no aguardo de provocação.Int.São Paulo,terça-feira, 22 de novembro de 2016, às 14:09. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
28/11/2016		Decisão Fls. 78:1) Primeiramente, tendo em vista que as cartas de citação foram recebidas por outrem (fls. 76/77), que não o próprio EXECUTADO, e para se evitar futura alegação de nulidade, determino a sua citação por mandado, devendo a parte EXEQUENTE recolher a condução do oficial de justiça, em 15 (quinze) dias úteis.2) No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos no aguardo de provocação.Int.São Paulo,terça-feira, 22 de novembro de 2016, às 14:09.
23/11/2016		Conclusos para Decisão
18/10/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.16.70119819-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2016 16:00
24/08/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR490539962TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : SELMA FELIX PEREIRA Diligência : 22/08/2016
24/08/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR490539914TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : SEBASTIÃO DE AQUINO PEREIRA Diligência : 22/08/2016
09/08/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
09/08/2016		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC
06/06/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
11/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.16.70049005-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2016 17:19
06/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0087/2016 Data da Disponibilização: 06/05/2016 Data da Publicação: 09/05/2016 Número do Diário: 2110 Página: 2416
05/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0087/2016 Teor do ato: Fls. 67/68: Complemente-se a taxa de custeio para a citação postal em mais R$ 15,00, vez que são dois os executados, em 15 (quinze) dias úteis. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
04/05/2016		Ato ordinatório Fls. 67/68: Complemente-se a taxa de custeio para a citação postal em mais R$ 15,00, vez que são dois os executados, em 15 (quinze) dias úteis.
26/04/2016		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WTAT.16.70041728-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 26/04/2016 09:36
14/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2016 Data da Publicação: 15/04/2016 Data da Disponibilização: 14/04/2016 Número do Diário: 2096 Página: 2720
13/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0072/2016 Teor do ato: Fls. 63/64: Praticamente negativas as diligências para ARRESTO/PENHORA "on-line" de valores e ativos financeiros (Bacenjud), promova a parte exequente a citação do(s) executado(s) ainda não citado(s) para esta execução, indicando as medidas para localização do paradeiro dos executados, solicitando útil movimentação processual no prazo de DEZ dias.No silêncio, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo.Int.São Paulo,quarta-feira, 06 de abril de 2016, às 16:42. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
12/04/2016		Decisão Fls. 63/64: Praticamente negativas as diligências para ARRESTO/PENHORA "on-line" de valores e ativos financeiros (Bacenjud), promova a parte exequente a citação do(s) executado(s) ainda não citado(s) para esta execução, indicando as medidas para localização do paradeiro dos executados, solicitando útil movimentação processual no prazo de DEZ dias.No silêncio, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo.Int.São Paulo,quarta-feira, 06 de abril de 2016, às 16:42.
12/04/2016		Conclusos para Decisão
28/03/2016		Bacen Jud Positivo Juntado
22/03/2016		Conclusos para Decisão
22/03/2016		Bacen Jud Positivo Juntado
22/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2016 Data da Disponibilização: 22/02/2016 Data da Publicação: 23/02/2016 Número do Diário: 2060 Página: 2580
19/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0036/2016 Teor do ato: Apesar de não citados todos os executados, considerando o risco de desaparecimento de valores e ativos financeiros, em prejuízo do crédito da parte exequente, deve ser deferida a medida pretendida. Muito embora o arresto previsto no CPC no artigo 653, seja medida endereçada ao Sr. Oficial de Justiça, nada obsta que seja procedida também a pedido da parte exequente pelo órgão judiciário, na defesa do direito creditício da parte exequente, que já dispõe de título liquido, certo e exigível, nos termos da legislação civil/empresarial. Isto posto, determino a INDISPONIBILIDADE do dinheiro em depósito ou aplicação financeira existente em nome da parte executada, o que deverá ser feito pelo sistema BACENJUD, juntando-se o extrato da diligência aos autos e aguardando-se respostas por até cinco dias. Após verifique a Serventia o resultado da providência supra, e, caso localizados valores, providencie-se a transferência. Taxa recolhida às 59. Int. São Paulo, Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
18/02/2016		Conclusos para Decisão
18/02/2016		Decisão Apesar de não citados todos os executados, considerando o risco de desaparecimento de valores e ativos financeiros, em prejuízo do crédito da parte exequente, deve ser deferida a medida pretendida. Muito embora o arresto previsto no CPC no artigo 653, seja medida endereçada ao Sr. Oficial de Justiça, nada obsta que seja procedida também a pedido da parte exequente pelo órgão judiciário, na defesa do direito creditício da parte exequente, que já dispõe de título liquido, certo e exigível, nos termos da legislação civil/empresarial. Isto posto, determino a INDISPONIBILIDADE do dinheiro em depósito ou aplicação financeira existente em nome da parte executada, o que deverá ser feito pelo sistema BACENJUD, juntando-se o extrato da diligência aos autos e aguardando-se respostas por até cinco dias. Após verifique a Serventia o resultado da providência supra, e, caso localizados valores, providencie-se a transferência. Taxa recolhida às 59. Int. São Paulo,
18/02/2016		Conclusos para Decisão
17/02/2016		Conclusos para Decisão
10/12/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.15.70114563-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2015 09:25
07/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2015 Data da Disponibilização: 07/12/2015 Data da Publicação: 09/12/2015 Número do Diário: 2022 Página: 2903
04/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0205/2015 Teor do ato: Fls. 54/55: Ciência à parte autora/exequente da resposta negativa da consulta de endereços (já diligenciados). Manifeste-se a parte autora/exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual, no prazo de DEZ dias. No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
03/12/2015		Decisão Fls. 54/55: Ciência à parte autora/exequente da resposta negativa da consulta de endereços (já diligenciados). Manifeste-se a parte autora/exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual, no prazo de DEZ dias. No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos. Int.
03/12/2015		Conclusos para Decisão
12/11/2015		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
05/11/2015		Conclusos para Decisão
22/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0157/2015 Data da Disponibilização: 22/09/2015 Data da Publicação: 23/09/2015 Número do Diário: 1972 Página: 2563
21/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0157/2015 Teor do ato: Fls. 50: Face o recolhimento da taxa devida (fls. 51), proceda-se à pesquisa de endereço "on-line", pelo sistema INFOJUD. Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
21/09/2015		Decisão Fls. 50: Face o recolhimento da taxa devida (fls. 51), proceda-se à pesquisa de endereço "on-line", pelo sistema INFOJUD. Int.
01/09/2015		Conclusos para Decisão
23/07/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.15.70062384-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2015 16:29
22/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2015 Data da Disponibilização: 22/07/2015 Data da Publicação: 23/07/2015 Número do Diário: 1929 Página: 2285
21/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0113/2015 Teor do ato: Ciência da certidão do oficial de justiça. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual no prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
20/07/2015		Ato ordinatório Ciência da certidão do oficial de justiça. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual no prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
02/07/2015		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
01/07/2015		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
22/06/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 008.2015/012892-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/07/2015 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
22/06/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 008.2015/012891-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/07/2015 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
24/04/2015		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
30/03/2015		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.15.70024039-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2015 11:12
25/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2015 Data da Disponibilização: 25/03/2015 Data da Publicação: 26/03/2015 Número do Diário: 1853 Página: 2548
25/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2015 Data da Disponibilização: 25/03/2015 Data da Publicação: 26/03/2015 Número do Diário: 1853 Página: 2548
24/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0042/2015 Teor do ato: Ciência da certidão do oficial de justiça. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual no prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
24/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0042/2015 Teor do ato: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 008.2015/001888-1 dirigi-me ao endereço da Rua Aguapeí, 545 - apto. 31, e lá estando no dia 04.02 às 14:15 horas, fui informada na portaria pelo Sr. Alexandre e também Sr. Rosélio, que os executados residiram ali e mudaram há mais de três anos para local ignorado. Ante o exposto, deixo de citar Sebastião de Aquino Pereira e Selma Félix Pereira, devolvendo o presente à SADM para redistribuição ao próximo endereço que não pertence à área de atuação desta Oficial, ou seja, Alameda Rainha Santa, 150 - Vila Carrão, cep. 03425-060. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 09 de fevereiro de 2015. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
23/03/2015		Ato ordinatório Ciência da certidão do oficial de justiça. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual no prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
23/03/2015		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 008.2015/001888-1 dirigi-me ao endereço da Rua Aguapeí, 545 - apto. 31, e lá estando no dia 04.02 às 14:15 horas, fui informada na portaria pelo Sr. Alexandre e também Sr. Rosélio, que os executados residiram ali e mudaram há mais de três anos para local ignorado. Ante o exposto, deixo de citar Sebastião de Aquino Pereira e Selma Félix Pereira, devolvendo o presente à SADM para redistribuição ao próximo endereço que não pertence à área de atuação desta Oficial, ou seja, Alameda Rainha Santa, 150 - Vila Carrão, cep. 03425-060. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 09 de fevereiro de 2015.
17/03/2015		Mandado Devolvido Cumprido Negativo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 008.2015/001888-1 dirigi-me ao endereço indicado a Alameda Rainha Santa, 150, Vila Carrão, por diversas vezes, não obtendo atendimento no local. Insisti nas diligências até que no dia 14/03/15 (sábado), por volta das 12h50, fui atendida pela moradora Milene, que alegou ser nora dos requeridos e que eles não residem no local, não sabendo declinar ao certo o seu atual endereço, sabendo apenas que residem na cidade de Bragança Paulista, interior de São Paulo. Face ao exposto, Deixei de Citar Sebastião de Aquino Pereira e Selma Felix Pereira e devolvo o presente ao cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 17 de março de 2015.
03/02/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 008.2015/001888-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/03/2015 Local: Cartório da 1ª Vara Cível
04/12/2014		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
04/12/2014		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.14.40061585-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2014 16:52
12/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2014 Data da Disponibilização: 12/11/2014 Data da Publicação: 13/11/2014 Número do Diário: 1774 Página: 2727
11/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0183/2014 Teor do ato: 1) Complemente-se o recolhimento da condução do Sr Oficial de Justiça em mais R$ 86,94, conforme Provimento CG 28/2014, em dez dias. 2) Cumprida a determinação supra: Citem-se para em três dias efetuar o pagamento da dívida. Fixo em 10% sobre o valor do débito atualizado os honorários de advogado a serem pagos pelo(s) executado(s). O(s) executado(s), independentemente de penhora, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos no prazo legal. Autorizo os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 3) Efetivada a citação ou caso frustrada esta em razão da não localização do (s) devedor (es), tornem. Int. Advogados(s): Ricardo da Silva Timotheo (OAB 113444/SP), Nivaldo Rossi (OAB 82931/SP)
10/11/2014		Decisão 1) Complemente-se o recolhimento da condução do Sr Oficial de Justiça em mais R$ 86,94, conforme Provimento CG 28/2014, em dez dias. 2) Cumprida a determinação supra: Citem-se para em três dias efetuar o pagamento da dívida. Fixo em 10% sobre o valor do débito atualizado os honorários de advogado a serem pagos pelo(s) executado(s). O(s) executado(s), independentemente de penhora, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos no prazo legal. Autorizo os benefícios do artigo 172 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. 3) Efetivada a citação ou caso frustrada esta em razão da não localização do (s) devedor (es), tornem. Int.
05/11/2014		Conclusos para Decisão
03/11/2014		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
14/11/2014	Petições Diversas
30/03/2015	Petições Diversas
23/07/2015	Petições Diversas
10/12/2015	Petições Diversas
26/04/2016	Pedido de Citação - Endereço Localizado
11/05/2016	Petições Diversas
17/10/2016	Petições Diversas
02/12/2016	Petições Diversas
06/03/2017	Petições Diversas
09/05/2017	Petições Diversas
04/08/2017	Petições Diversas
27/09/2017	Petições Diversas
27/09/2017	Petições Diversas
07/11/2017	Petições Diversas
15/01/2018	Petições Diversas
02/03/2018	Petições Diversas
10/07/2018	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
05/11/2018	Petições Diversas
05/11/2018	Petições Diversas
25/03/2019	Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s)
03/06/2019	Petições Diversas
04/06/2019	Petições Diversas
12/07/2019	Petições Diversas
31/07/2019	Petições Diversas
02/10/2019	Petições Diversas
10/10/2019	Petições Diversas
19/11/2019	Petições Diversas
01/06/2020	Petições Diversas
14/08/2020	Petições Diversas
27/09/2021	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
08/10/2021	Petições Diversas
20/05/2022	Manifestação da Defensoria Pública
19/07/2022	Petições Diversas
01/08/2022	Manifestação da Defensoria Pública
12/09/2022	Manifestação da Defensoria Pública
20/12/2022	Petições Diversas
04/01/2023	Petições Diversas
08/02/2023	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
03/03/2023	Petições Diversas
26/04/2023	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
29/05/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
29/05/2023	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
05/06/2023	Petições Diversas
24/11/2023	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
24/11/2023	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
12/01/2024	Pedido de Designação de Hastas
19/02/2024	Petições Diversas
20/02/2024	Petições Diversas
07/03/2024	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
21/03/2024	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
25/03/2024	Petições Diversas
25/03/2024	Petições Diversas
09/04/2024	Pedido de Homologação de Acordo
16/04/2024	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
16/04/2024	Petição Intermediária
18/04/2024	Petições Diversas
22/04/2025	Petições Diversas
05/03/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI