| Reqte |
Caio Cezar Pulcinelli
Advogado: Realsi Roberto Citadella |
| Reqdo |
Jose Augusto Ovinha Pereira
Advogado: Ailton Gonçalves Advogado: Gilberto da Silva Filho |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/09/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 17/09/2021 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0005292-10.2021.8.26.0008 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Inadimplemento |
| 17/09/2021 |
Início da Execução Juntado
0005292-10.2021.8.26.0008 - Cumprimento de sentença |
| 17/12/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/09/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 17/09/2021 |
Apensado ao processo
Apenso o processo 0005292-10.2021.8.26.0008 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Inadimplemento |
| 17/09/2021 |
Início da Execução Juntado
0005292-10.2021.8.26.0008 - Cumprimento de sentença |
| 17/12/2020 |
Arquivado Definitivamente
|
| 02/12/2020 |
Início da Execução Juntado
0006589-86.2020.8.26.0008 - Cumprimento de sentença |
| 25/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0333/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: Página: |
| 24/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0333/2020 Teor do ato: Vistos 1)Em atenção ao trânsito em julgado,aguarde-se,pelo prazo de trinta dias,a instauração do incidente de cumprimento de sentença. O correspondente requerimento, autuado em apartado e instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito em execução, deve conter a qualificação das partes (a serem cadastradas, assim como seus advogados) e observar os arts. 513, 523 e 524 do CPC. Caso não aberto,arquivem-se estes autos provisoriamente(cód. 61614). Agora,instaurado,arquivem-sedefinitivamente (cód. 61615). 2)Intimem-se. Advogados(s): Ailton Gonçalves (OAB 155455/SP), Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 23/11/2020 |
Decisão
Vistos 1)Em atenção ao trânsito em julgado,aguarde-se,pelo prazo de trinta dias,a instauração do incidente de cumprimento de sentença. O correspondente requerimento, autuado em apartado e instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito em execução, deve conter a qualificação das partes (a serem cadastradas, assim como seus advogados) e observar os arts. 513, 523 e 524 do CPC. Caso não aberto,arquivem-se estes autos provisoriamente(cód. 61614). Agora,instaurado,arquivem-sedefinitivamente (cód. 61615). 2)Intimem-se. |
| 23/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/11/2020 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
|
| 15/04/2019 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
|
| 15/04/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/04/2019 |
Contrarrazões Juntada
Nº Protocolo: WTAT.19.70055173-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/04/2019 10:03 |
| 27/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0099/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: Página: |
| 27/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0099/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: Página: |
| 26/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0099/2019 Teor do ato: 1) Fls. 621-627: ao(à) apelado(a) para contrarrazões no prazo de quinze dias (art. 1010, § 3º do CPC). 2) Com a resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado II. 3) Intimem-se. Advogados(s): Ailton Gonçalves (OAB 155455/SP), Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 26/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0099/2019 Teor do ato: Fls. 617-619: à parte contrária. Após, conclusos. Advogados(s): Ailton Gonçalves (OAB 155455/SP), Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 25/03/2019 |
Decisão
1) Fls. 621-627: ao(à) apelado(a) para contrarrazões no prazo de quinze dias (art. 1010, § 3º do CPC). 2) Com a resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado II. 3) Intimem-se. |
| 25/03/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/03/2019 |
Apelação/Razões Juntada
Nº Protocolo: WTAT.19.70041206-7 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 22/03/2019 13:50 |
| 21/03/2019 |
Ato ordinatório
Fls. 617-619: à parte contrária. Após, conclusos. |
| 20/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.19.70038988-0 Tipo da Petição: Impugnação à Justiça Gratuita Data: 19/03/2019 18:17 |
| 12/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 12/03/2019 Data da Publicação: 13/03/2019 Número do Diário: Página: |
| 11/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0080/2019 Teor do ato: Pelo todo acima exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para, dando por resolvido o contrato de locação por fato imputável aos réus, condená-los a I) pagar aos autores os aluguéis e os demais encargos locatícios, vencidos entre outubro de 2016 e dezembro de 2017, no valor total de R$ 79.916,71 (R$ 95.062,13 - R$ 15.145,42), acrescidos de correção monetária pela tabela prática do TJSP e juros de mora de 1% ao mês, ambos contados de 13 de novembro de 2018 (cf. fls. 548-557); II) ressarcir aos autores os danos causados ao bem imóvel locado, a indenizar os prejuízos patrimoniais suportados pelos autores, correspondentes a R$ 10.667,77, acrescidos de correção monetária pela tabela prática do TJSP, a partir dos desembolsos (cf. fls. 308-326), e de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação do réu/locatário (cf. fls. 584), quando então restou aperfeiçoada a relação jurídico-processual; e III) ressarcir os gastos realizados pelos autores com vistas à liquidação de débitos resultantes do fornecimento de energia elétrica, imputáveis aos réus, no valor de R$ 487,06, a ser acrescido de correção monetária pela tabela prática do TJSP, a partir dos desembolsos (cf. fls. 531-535 e 536-547), e de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação do réu/locatário (cf. fls. 584). Por fim, diante da insignificante sucumbência dos autores, condeno apenas os réus no pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários dos advogados dos autores, ora arbitrados, na forma contratada, em 20% do saldo devedor em aberto. Nada obstante, a exigibilidade das verbas de sucumbência fica condicionada à prévia demonstração da cessação do estado de pobreza jurídica dos réus, em favor de quem concedo a gratuidade da justiça, lastreado na documentação exibida com a peça de defesa (cf. fls. 592, 594, 595 e 597-600). Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Ailton Gonçalves (OAB 155455/SP), Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 08/03/2019 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Pelo todo acima exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para, dando por resolvido o contrato de locação por fato imputável aos réus, condená-los a I) pagar aos autores os aluguéis e os demais encargos locatícios, vencidos entre outubro de 2016 e dezembro de 2017, no valor total de R$ 79.916,71 (R$ 95.062,13 - R$ 15.145,42), acrescidos de correção monetária pela tabela prática do TJSP e juros de mora de 1% ao mês, ambos contados de 13 de novembro de 2018 (cf. fls. 548-557); II) ressarcir aos autores os danos causados ao bem imóvel locado, a indenizar os prejuízos patrimoniais suportados pelos autores, correspondentes a R$ 10.667,77, acrescidos de correção monetária pela tabela prática do TJSP, a partir dos desembolsos (cf. fls. 308-326), e de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação do réu/locatário (cf. fls. 584), quando então restou aperfeiçoada a relação jurídico-processual; e III) ressarcir os gastos realizados pelos autores com vistas à liquidação de débitos resultantes do fornecimento de energia elétrica, imputáveis aos réus, no valor de R$ 487,06, a ser acrescido de correção monetária pela tabela prática do TJSP, a partir dos desembolsos (cf. fls. 531-535 e 536-547), e de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação do réu/locatário (cf. fls. 584). Por fim, diante da insignificante sucumbência dos autores, condeno apenas os réus no pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários dos advogados dos autores, ora arbitrados, na forma contratada, em 20% do saldo devedor em aberto. Nada obstante, a exigibilidade das verbas de sucumbência fica condicionada à prévia demonstração da cessação do estado de pobreza jurídica dos réus, em favor de quem concedo a gratuidade da justiça, lastreado na documentação exibida com a peça de defesa (cf. fls. 592, 594, 595 e 597-600). Publique-se e intimem-se. |
| 08/03/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/03/2019 |
Especificação de Provas Juntada
Nº Protocolo: WTAT.19.70031231-3 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 07/03/2019 10:59 |
| 06/03/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.19.70030919-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2019 17:06 |
| 28/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0070/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: Página: |
| 27/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0070/2019 Teor do ato: Vistos 1) Informem se concordam com o julgamento no estado do processo. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes autos onde inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela). Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento no estado. 2) Visando a avaliar a conveniência de se designar audiência prévia, em nome da celeridade e da economia processual desde já consulto se há possibilidade de composição. 3) Intimem-se. Advogados(s): Ailton Gonçalves (OAB 155455/SP), Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 27/02/2019 |
Decisão
Vistos 1) Informem se concordam com o julgamento no estado do processo. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes autos onde inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela). Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento no estado. 2) Visando a avaliar a conveniência de se designar audiência prévia, em nome da celeridade e da economia processual desde já consulto se há possibilidade de composição. 3) Intimem-se. |
| 26/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/02/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/02/2019 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WTAT.19.70025456-9 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 22/02/2019 17:18 |
| 19/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0054/2019 Data da Disponibilização: 19/02/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: Página: |
| 19/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0054/2019 Data da Disponibilização: 19/02/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: Página: |
| 18/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0054/2019 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos que acompanham de fls. 586-601 no prazo de quinze dias. Advogados(s): Ailton Gonçalves (OAB 155455/SP), Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 18/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0054/2019 Teor do ato: Emiti o mandado. Advogados(s): Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 15/02/2019 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos que acompanham de fls. 586-601 no prazo de quinze dias. |
| 14/02/2019 |
Contestação Juntada
Nº Protocolo: WTAT.19.70019412-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/02/2019 13:35 |
| 12/02/2019 |
Guia Juntada
|
| 28/01/2019 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 28/01/2019 |
Mandado Juntado
|
| 20/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/12/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 008.2018/023070-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/01/2019 Local: Oficial de justiça - José Henrique Rodrigues |
| 17/12/2018 |
Ato ordinatório
Emiti o mandado. |
| 13/12/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.18.70184351-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2018 17:11 |
| 10/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0523/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: Página: |
| 07/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0523/2018 Teor do ato: Fls. 578-579: informe o autor corretamente o CEP dos endereços indicados nas fls. 578. Advogados(s): Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 07/12/2018 |
Ato ordinatório
Fls. 578-579: informe o autor corretamente o CEP dos endereços indicados nas fls. 578. |
| 06/12/2018 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WTAT.18.70179965-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 06/12/2018 17:29 |
| 30/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0506/2018 Data da Disponibilização: 30/11/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: Página: |
| 29/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0506/2018 Teor do ato: Fls. 567/575: Ciência aos autores quanto a pesquisa de endereços realizados junto ao Detran. Advogados(s): Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 28/11/2018 |
Ato ordinatório
Fls. 567/575: Ciência aos autores quanto a pesquisa de endereços realizados junto ao Detran. |
| 28/11/2018 |
Ofício Juntado
|
| 28/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0501/2018 Data da Disponibilização: 28/11/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: Página: |
| 27/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0501/2018 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 161-563: recebo como emenda à petição inicial. A ação prossegue como ação de cobrança conforme decisão de fls. 74, item 2. 2) Fls. 163, último paragrafo: requisite-se o endereço do requerido José Augusto Ovinha, CPF nº 039.736.508-02, via sistema Renajud. 3) Intimem-se. Advogados(s): Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 26/11/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos 1) Fls. 161-563: recebo como emenda à petição inicial. A ação prossegue como ação de cobrança conforme decisão de fls. 74, item 2. 2) Fls. 163, último paragrafo: requisite-se o endereço do requerido José Augusto Ovinha, CPF nº 039.736.508-02, via sistema Renajud. 3) Intimem-se. |
| 26/11/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 26/11/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/11/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/11/2018 |
Mudança de Classe Processual
|
| 23/11/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.18.70172305-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2018 16:16 |
| 09/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0471/2018 Data da Disponibilização: 09/11/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: Página: |
| 08/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0471/2018 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a devolução da carta precatória de fls. 139-158 no prazo de cinco dias. Advogados(s): Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 07/11/2018 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor sobre a devolução da carta precatória de fls. 139-158 no prazo de cinco dias. |
| 07/11/2018 |
Carta Precatória Juntada
|
| 18/09/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0366/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: Página: |
| 17/09/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0366/2018 Teor do ato: Fls. 134-136: aguarde-se o cumprimento pelo prazo de sessenta dias. Advogados(s): Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 14/09/2018 |
Ato ordinatório
Fls. 134-136: aguarde-se o cumprimento pelo prazo de sessenta dias. |
| 12/09/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.18.70132744-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2018 15:39 |
| 11/09/2018 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR813696414TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Caio Cezar Pulcinelli Diligência : 05/09/2018 |
| 11/09/2018 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR813696365TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Claudio Pulcinelli Diligência : 05/09/2018 |
| 24/08/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 24/08/2018 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 24/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0294/2018 Data da Disponibilização: 03/08/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: 2630 Página: |
| 02/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0294/2018 Teor do ato: Vistos 1) Comprove o autor a distribuição da carta precatória de fls. 119-120 no prazo de dez dias. No silêncio, intime-se, via postal, a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo. 2) Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de "petição intermediária" ou "petições diversas", e sim de acordo com a classificação específica (ex: "pedido de homologação de acordo"; "contestação"; "manifestação sobre a contestação", etc). 3) Intimem-se. Advogados(s): Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 02/08/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos 1) Comprove o autor a distribuição da carta precatória de fls. 119-120 no prazo de dez dias. No silêncio, intime-se, via postal, a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo. 2) Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de "petição intermediária" ou "petições diversas", e sim de acordo com a classificação específica (ex: "pedido de homologação de acordo"; "contestação"; "manifestação sobre a contestação", etc). 3) Intimem-se. |
| 01/08/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0242/2018 Data da Disponibilização: 29/06/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2606 Página: |
| 28/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0242/2018 Teor do ato: Fls. 119-120: carta precatória à disposição para retirada. Advogados(s): Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 28/06/2018 |
Ato ordinatório
Fls. 119-120: carta precatória à disposição para retirada. |
| 28/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0240/2018 Data da Disponibilização: 28/06/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 2605 Página: |
| 27/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.18.70088389-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2018 12:42 |
| 27/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0240/2018 Teor do ato: Carta precatória à disposição para retirada. Advogados(s): Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 27/06/2018 |
Ato ordinatório
Carta precatória à disposição para retirada. |
| 26/06/2018 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - NOVO CPC |
| 25/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0232/2018 Data da Disponibilização: 25/06/2018 Data da Publicação: 26/06/2018 Número do Diário: 2602 Página: |
| 22/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0232/2018 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 16: indefiro. Considerando que o aviso de recebimento foi recebido por terceiro (fls. 110), declaro nula a citação, porque, neste caso, uma vez que não se trata de condomínio edilício ou loteamento, não incide a regra do art. 248,§ 4º do CPC. Destarte, expeça-se carta precatória à Comarca de Itanhaém , consoante despacho inicial, devendo o autor instruí-la e encaminhá-la. Comprovada a distribuição, aguarde-se notícia por sessenta dias. 2) Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de "petição intermediária" ou "petições diversas", e sim de acordo com a classificação específica (ex: "pedido de homologação de acordo"; "contestação"; "manifestação sobre a contestação", etc). 3) Intimem-se. Advogados(s): Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 22/06/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos 1) Fls. 16: indefiro. Considerando que o aviso de recebimento foi recebido por terceiro (fls. 110), declaro nula a citação, porque, neste caso, uma vez que não se trata de condomínio edilício ou loteamento, não incide a regra do art. 248,§ 4º do CPC. Destarte, expeça-se carta precatória à Comarca de Itanhaém , consoante despacho inicial, devendo o autor instruí-la e encaminhá-la. Comprovada a distribuição, aguarde-se notícia por sessenta dias. 2) Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de "petição intermediária" ou "petições diversas", e sim de acordo com a classificação específica (ex: "pedido de homologação de acordo"; "contestação"; "manifestação sobre a contestação", etc). 3) Intimem-se. |
| 21/06/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/06/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.18.70083762-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2018 17:26 |
| 14/06/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0214/2018 Data da Disponibilização: 14/06/2018 Data da Publicação: 15/06/2018 Número do Diário: 2595 Página: |
| 12/06/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0214/2018 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a devolução do ar de fls. 110-113 no prazo de cinco dias. Advogados(s): Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 12/06/2018 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor sobre a devolução do ar de fls. 110-113 no prazo de cinco dias. |
| 12/06/2018 |
Documento Juntado
|
| 22/05/2018 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AR813586705TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jose Augusto Ovinha Pereira |
| 22/05/2018 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR813586759TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jose Augusto Ovinha Pereira Diligência : 17/05/2018 |
| 10/05/2018 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 10/05/2018 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 09/05/2018 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WTAT.18.70061548-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 09/05/2018 17:39 |
| 02/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0153/2018 Data da Disponibilização: 02/05/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 2566 Página: |
| 27/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0153/2018 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 102 no prazo de cinco dias. Advogados(s): Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 27/04/2018 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 102 no prazo de cinco dias. |
| 26/04/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 26/03/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 008.2018/004915-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/04/2018 Local: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 20/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0090/2018 Data da Disponibilização: 20/03/2018 Data da Publicação: 21/03/2018 Número do Diário: 2539 Página: |
| 19/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0090/2018 Teor do ato: VistosFl. 97-98: a citação com hora certa não pode ser determinada pelo juiz, pois depende da suspeita do oficial de justiça de que a parte ré esteja se ocultando.A certidão de folha 93 dá indícios de que o réu resida no local, mas o oficial de justiça responsável pela diligência não suspeitou que o réu estivesse se ocultando.A diligência poderá ser repetida, no entanto a citação com hora certa será realizada, desde que o oficial de justiça suspeite da ocultação.Ante o exposto, adite-se o mandado para nova tentativa de citação no endereço de fls. 97.Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de "petição intermediária" ou "petições diversas", e sim de acordo com a classificação específica (ex: "pedido de homologação de acordo"; "contestação"; "manifestação sobre a contestação", etc).Intimem-se. Advogados(s): Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 16/03/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
VistosFl. 97-98: a citação com hora certa não pode ser determinada pelo juiz, pois depende da suspeita do oficial de justiça de que a parte ré esteja se ocultando.A certidão de folha 93 dá indícios de que o réu resida no local, mas o oficial de justiça responsável pela diligência não suspeitou que o réu estivesse se ocultando.A diligência poderá ser repetida, no entanto a citação com hora certa será realizada, desde que o oficial de justiça suspeite da ocultação.Ante o exposto, adite-se o mandado para nova tentativa de citação no endereço de fls. 97.Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de "petição intermediária" ou "petições diversas", e sim de acordo com a classificação específica (ex: "pedido de homologação de acordo"; "contestação"; "manifestação sobre a contestação", etc).Intimem-se. |
| 15/03/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.18.70030419-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2018 17:52 |
| 07/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 2530 Página: |
| 06/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0071/2018 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 93 no prazo de cinco dias. Advogados(s): Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 05/03/2018 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 93 no prazo de cinco dias. |
| 05/03/2018 |
Guia Juntada
|
| 05/03/2018 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 08/02/2018 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 008.2018/001963-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/03/2018 Local: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 07/02/2018 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WTAT.18.70012319-6 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 07/02/2018 17:18 |
| 07/02/2018 |
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
Nº Protocolo: WTAT.18.70012319-6 Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo Endereço Data: 07/02/2018 17:18 |
| 02/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0025/2018 Data da Disponibilização: 02/02/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2509 Página: |
| 01/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0025/2018 Teor do ato: Vistos1) Fls. 84: o correquerido José Augusto Ovinha Pereira não foi citado para responder ao pedido, apenas entregou as chaves do imóvel. Assim, providenciem os autores a citação dele, no prazo de dez dias. No mais, autorizo a entrega das chaves, como requerido.No silêncio, intimem-se, via postal, a dar andamento ao feito, no prazo de cinco horas, sob pena de extinção do processo.2) Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de "petição intermediária" ou "petições diversas", e sim de acordo com a classificação específica (ex: "pedido de homologação de acordo"; "contestação"; "manifestação sobre a contestação", etc).3) Intimem-se. Advogados(s): Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 12/01/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos1) Fls. 84: o correquerido José Augusto Ovinha Pereira não foi citado para responder ao pedido, apenas entregou as chaves do imóvel. Assim, providenciem os autores a citação dele, no prazo de dez dias. No mais, autorizo a entrega das chaves, como requerido.No silêncio, intimem-se, via postal, a dar andamento ao feito, no prazo de cinco horas, sob pena de extinção do processo.2) Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de "petição intermediária" ou "petições diversas", e sim de acordo com a classificação específica (ex: "pedido de homologação de acordo"; "contestação"; "manifestação sobre a contestação", etc).3) Intimem-se. |
| 11/01/2018 |
Conclusos para Despacho
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| 19/12/2017 |
Termo Digitalizado
|
| 14/12/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/12/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.17.70172002-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2017 17:53 |
| 07/12/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0491/2017 Data da Disponibilização: 07/12/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: 2484 Página: |
| 06/12/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0491/2017 Teor do ato: Fls. 81: manifeste-se o autor. Advogados(s): Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 06/12/2017 |
Ato ordinatório
Fls. 81: manifeste-se o autor. |
| 05/12/2017 |
Termo Digitalizado
|
| 29/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0477/2017 Data da Disponibilização: 29/11/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2478 Página: |
| 28/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0477/2017 Teor do ato: Fls. 76/78: Ciência aos autores quanto a resposta da pesquisa de endereço realizada junto ao Bacen, referente ao corréu José Augusto Ovinha. Advogados(s): Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 27/11/2017 |
Ato ordinatório
Fls. 76/78: Ciência aos autores quanto a resposta da pesquisa de endereço realizada junto ao Bacen, referente ao corréu José Augusto Ovinha. |
| 21/11/2017 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 17/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0464/2017 Data da Disponibilização: 17/11/2017 Data da Publicação: 20/11/2017 Número do Diário: 2471 Página: |
| 16/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0464/2017 Teor do ato: Vistos1) A última certidão do oficial de justiça deixa evidente que o réu abandonou o imóvel locado (fls. 68). Desse modo, em atenção ao pedido de fls. 71/73, fica autorizada a imissão do autor na posse da coisa locada. Expeça-se mandado de imissão.2) A ação prossegue como ação de cobrança, tão somente. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe.3) Fls. 72: requisite-se o endereço do requerido José Augusto Ovinha, CPF nº 039.736.508-02 via sistema Bacenjud.4) Intimem-se. Advogados(s): Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 16/11/2017 |
Decisão
Vistos1) A última certidão do oficial de justiça deixa evidente que o réu abandonou o imóvel locado (fls. 68). Desse modo, em atenção ao pedido de fls. 71/73, fica autorizada a imissão do autor na posse da coisa locada. Expeça-se mandado de imissão.2) A ação prossegue como ação de cobrança, tão somente. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe.3) Fls. 72: requisite-se o endereço do requerido José Augusto Ovinha, CPF nº 039.736.508-02 via sistema Bacenjud.4) Intimem-se. |
| 14/11/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/11/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.17.70156306-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2017 17:56 |
| 06/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0442/2017 Data da Disponibilização: 06/11/2017 Data da Publicação: 07/11/2017 Número do Diário: 2463 Página: |
| 01/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0442/2017 Teor do ato: Manifeste-se o autor quanto a certidão do oficial de fls 68. Advogados(s): Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 31/10/2017 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor quanto a certidão do oficial de fls 68. |
| 31/10/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 11/10/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 008.2017/020598-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2017 Local: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 10/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.17.70139566-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2017 15:49 |
| 05/10/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0401/2017 Data da Disponibilização: 05/10/2017 Data da Publicação: 06/10/2017 Número do Diário: 2445 Página: |
| 04/10/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0401/2017 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 60 no prazo de cinco dias. Advogados(s): Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 03/10/2017 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 60 no prazo de cinco dias. |
| 03/10/2017 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 15/08/2017 |
Mandado de Citação Expedido
Mandado nº: 008.2017/016464-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2017 Local: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 14/08/2017 |
Documento Juntado
|
| 11/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.17.70106558-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2017 08:55 |
| 08/07/2017 |
AR Negativo Juntado
Juntada de AR : AR609898026TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Jose Augusto Ovinha Pereira |
| 08/07/2017 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR609898030TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Maria Emilia Dias Ovinha Diligência : 08/06/2017 |
| 02/06/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 02/06/2017 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 01/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0206/2017 Data da Disponibilização: 01/06/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: 2359 Página: |
| 31/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0206/2017 Teor do ato: VistosDiante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se para, em quinze dias, contestar ou purgar a mora. Dê-se ciência aos fiadores e eventuais sublocatários.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de "petição intermediária" ou "petições diversas", e sim de acordo com a classificação específica (ex: "pedido de homologação de acordo"; "contestação"; "manifestação sobre a contestação", etc).Intimem-se. Advogados(s): Realsi Roberto Citadella (OAB 47925/SP) |
| 31/05/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
VistosDiante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se para, em quinze dias, contestar ou purgar a mora. Dê-se ciência aos fiadores e eventuais sublocatários.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de "petição intermediária" ou "petições diversas", e sim de acordo com a classificação específica (ex: "pedido de homologação de acordo"; "contestação"; "manifestação sobre a contestação", etc).Intimem-se. |
| 31/05/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/05/2017 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 11/08/2017 |
Petições Diversas |
| 10/10/2017 |
Petições Diversas |
| 10/11/2017 |
Petições Diversas |
| 11/12/2017 |
Petições Diversas |
| 07/02/2018 |
Petição de Diligência em Novo Endereço |
| 13/03/2018 |
Petições Diversas |
| 09/05/2018 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 19/06/2018 |
Petições Diversas |
| 27/06/2018 |
Petições Diversas |
| 12/09/2018 |
Petições Diversas |
| 23/11/2018 |
Petições Diversas |
| 06/12/2018 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 13/12/2018 |
Petições Diversas |
| 14/02/2019 |
Contestação |
| 22/02/2019 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 06/03/2019 |
Petições Diversas |
| 07/03/2019 |
Indicação de Provas |
| 19/03/2019 |
Impugnação à Justiça Gratuita |
| 22/03/2019 |
Razões de Apelação |
| 12/04/2019 |
Contrarrazões de Apelação |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 01/12/2020 | Cumprimento de sentença (0006589-86.2020.8.26.0008) |
| 17/09/2021 | Cumprimento de sentença (0005292-10.2021.8.26.0008) |
| Número | Classe | Apensamento | Motivo |
|---|---|---|---|
| 0005292-10.2021.8.26.0008 | Cumprimento de sentença | 17/09/2021 |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 28/11/2018 | Evolução | Procedimento Comum Cível | Cível | - |
| 26/05/2017 | Inicial | Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |