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Alfredo Gerônimo Ramos de Oliveira Advogado:  Ricardo Soares de Souza

Data		Movimento
14/01/2020		Arquivado Definitivamente
14/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0865/2019 Data da Disponibilização: 13/09/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 2891 Página: 3460/3464
12/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
14/01/2020		Arquivado Definitivamente
14/01/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0865/2019 Data da Disponibilização: 13/09/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 2891 Página: 3460/3464
12/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
12/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0865/2019 Teor do ato: Em face de todo o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ALFREDO GERÔNIMO RAMOS DE OLIVEIRA nesta ação de retificação de registro civil, pondo fim ao processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, observada a gratuidade da justiça (artigo 98, § 3º, CPC). Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça (1ª a 10ª Câmaras de Direito Privado). P.I.C., dando-se ciência ao MP. Advogados(s): Ricardo Soares de Souza (OAB 324216/SP)
12/09/2019		Julgada improcedente a ação Em face de todo o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ALFREDO GERÔNIMO RAMOS DE OLIVEIRA nesta ação de retificação de registro civil, pondo fim ao processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, observada a gratuidade da justiça (artigo 98, § 3º, CPC). Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça (1ª a 10ª Câmaras de Direito Privado). P.I.C., dando-se ciência ao MP.
11/09/2019		Conclusos para Despacho
26/08/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/08/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
13/08/2019		Conclusos para Despacho
13/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do(a) autor(a) quanto a r. decisão de fls. 41.
28/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0440/2019 Data da Disponibilização: 28/05/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 2817 Página: 3628/3659
27/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0440/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 36: Recebo como emenda à inicial, com as anotações pertinentes no sistema informatizado. 2) Cumpra o requerente o quanto solicitado pelo Ministério Público nos itens "2" e "3" da cota de fls. 22 (atentando, inclusive, que à fls. 30 foi juntada apenas a certidão negativa do 3º Tabelião de Protesto, ausentes as certidões dos demais cartórios), no prazo de 15 dias. 3) Atendido o item anterior, tornem-me os autos conclusos para designação de audiência (fls. 40). 4) Int. Advogados(s): Ricardo Soares de Souza (OAB 324216/SP)
24/05/2019		Decisão Vistos. 1) Fls. 36: Recebo como emenda à inicial, com as anotações pertinentes no sistema informatizado. 2) Cumpra o requerente o quanto solicitado pelo Ministério Público nos itens "2" e "3" da cota de fls. 22 (atentando, inclusive, que à fls. 30 foi juntada apenas a certidão negativa do 3º Tabelião de Protesto, ausentes as certidões dos demais cartórios), no prazo de 15 dias. 3) Atendido o item anterior, tornem-me os autos conclusos para designação de audiência (fls. 40). 4) Int.
23/05/2019		Conclusos para Decisão
22/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70080291-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/05/2019 18:36
22/05/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
21/05/2019		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70079252-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 21/05/2019 17:46
30/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2019 Data da Disponibilização: 30/04/2019 Data da Publicação: 02/05/2019 Número do Diário: 2798 Página: 3726/3737
29/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0341/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 29/33: Recebo como emenda à inicial e concedo ao autor o prazo solicitado para integral cumprimento da decisão de fls. 24 (10 dias). Com a manifestação do requerente, dê-se nova vista dos autos digitais ao MP, tornando-me conclusos para as deliberações cabíveis. Int. Advogados(s): Ricardo Soares de Souza (OAB 324216/SP)
26/04/2019		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Fls. 29/33: Recebo como emenda à inicial e concedo ao autor o prazo solicitado para integral cumprimento da decisão de fls. 24 (10 dias). Com a manifestação do requerente, dê-se nova vista dos autos digitais ao MP, tornando-me conclusos para as deliberações cabíveis. Int.
25/04/2019		Conclusos para Decisão
25/04/2019		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70062519-2 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 25/04/2019 08:38
01/04/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
01/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0253/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 3527/3559
29/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0253/2019 Teor do ato: Vistos. Atenda o autor à cota do MINISTÉRIO PÚBLICO de fls. 22 (art. 320, NCPC), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial Cumprida a medida, dê-se nova vista dos autos ao MP, tornando-me conclusos. Int. Advogados(s): Ricardo Soares de Souza (OAB 324216/SP)
28/03/2019		Determinada a Emenda à Petição Inicial Vistos. Atenda o autor à cota do MINISTÉRIO PÚBLICO de fls. 22 (art. 320, NCPC), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial Cumprida a medida, dê-se nova vista dos autos ao MP, tornando-me conclusos. Int.
26/03/2019		Conclusos para Decisão
20/03/2019		Conclusos para Despacho
15/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2768 Página: 3216/3240
13/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0184/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço à base de dados da Receita Federal através do sistema Infojud (exercícios 2018/2017/2016), defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo requerente. Anote-se no sistema informatizado. 2) Dê-se vista dos autos digitais para o parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO, tornando-me conclusos para as deliberações cabíveis. 3) Int. Advogados(s): Ricardo Soares de Souza (OAB 324216/SP)
11/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70033558-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/03/2019 19:12
11/03/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
11/03/2019		Decisão Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço à base de dados da Receita Federal através do sistema Infojud (exercícios 2018/2017/2016), defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo requerente. Anote-se no sistema informatizado. 2) Dê-se vista dos autos digitais para o parecer do MINISTÉRIO PÚBLICO, tornando-me conclusos para as deliberações cabíveis. 3) Int.
08/03/2019		Conclusos para Decisão
25/02/2019		Mudança de Classe Processual
25/02/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
11/03/2019	Manifestação do MP
25/04/2019	Emenda à Inicial
21/05/2019	Emenda à Inicial
22/05/2019	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
27/02/2019	Evolução	Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil	Cível	-
26/02/2019	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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