| Exeqte |
Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência - Col. Agost. Mendel
Advogado: Ricardo Pereira Ribeiro |
| Exectda |
Glaucia Rodrigues Pinel
Advogada: Glaucia Rodrigues Pinel |
| Cônjuge | Claudio Pinel Gomes |
| Gestora |
Zukerman Leiloes, registrado civilmente como Dora Plat
Advogada: Zukerman Leiloes, registrado civilmente como Dora Plat |
| Interesdo. |
Condomínio Residencial Radimar VII/VIII
Advogada: Pamella Gabriel Baptista |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 25/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0775/2026 Data da Publicação: 26/03/2026 |
| 24/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0775/2026 Teor do ato: Fls. 1193-1195: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Glaucia Rodrigues Pinel (OAB 204442/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 24/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1193-1195: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. |
| 23/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.26.70040506-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 23/03/2026 11:31 |
| 25/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0775/2026 Data da Publicação: 26/03/2026 |
| 24/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0775/2026 Teor do ato: Fls. 1193-1195: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Glaucia Rodrigues Pinel (OAB 204442/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 24/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1193-1195: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. |
| 23/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.26.70040506-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 23/03/2026 11:31 |
| 17/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.26.70037537-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2026 14:45 |
| 04/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.26.70030246-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/03/2026 19:26 |
| 04/03/2026 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WTAT.26.70029854-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 04/03/2026 14:19 |
| 03/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0556/2026 Data da Publicação: 04/03/2026 |
| 02/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0556/2026 Teor do ato: Ciência às partes acerca do resultado da pesquisa CENSEC, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Atente-se para os termos da r. Decisão que ordenou as pesquisas efetuadas, sob pena de arquivamento/extinção do feito. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Glaucia Rodrigues Pinel (OAB 204442/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 02/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes acerca do resultado da pesquisa CENSEC, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Atente-se para os termos da r. Decisão que ordenou as pesquisas efetuadas, sob pena de arquivamento/extinção do feito. |
| 02/03/2026 |
Ofício Juntado
|
| 20/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0442/2026 Data da Publicação: 23/02/2026 |
| 19/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0442/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.153-1.154: em atenção à gratuidade deferida à exequente na decisão de fls. 120, cumpra a UPJ a decisão de fls. 1.123, item 1d. Fls. 1.156-1.163: manifeste-se, em cinco dias, a exequente. Após, tornem os autos à conclusão. Int. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Glaucia Rodrigues Pinel (OAB 204442/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 19/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1.153-1.154: em atenção à gratuidade deferida à exequente na decisão de fls. 120, cumpra a UPJ a decisão de fls. 1.123, item 1d. Fls. 1.156-1.163: manifeste-se, em cinco dias, a exequente. Após, tornem os autos à conclusão. Int. Vencimento: 26/02/2026 |
| 19/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/02/2026 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WTAT.26.70016504-0 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 09/02/2026 12:52 |
| 28/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0189/2026 Data da Publicação: 29/01/2026 |
| 27/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.26.70009154-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 27/01/2026 19:00 |
| 27/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0189/2026 Teor do ato: Ciência às partes acerca das respostas das constrições e/ ou pesquisas de bens efetuadas, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Atente-se para os termos da r. Decisão que ordenou as pesquisas efetuadas, sob pena de arquivamento/extinção do feito. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Glaucia Rodrigues Pinel (OAB 204442/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 27/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes acerca das respostas das constrições e/ ou pesquisas de bens efetuadas, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Atente-se para os termos da r. Decisão que ordenou as pesquisas efetuadas, sob pena de arquivamento/extinção do feito. |
| 27/01/2026 |
Documento Juntado
|
| 27/01/2026 |
Documento Juntado
|
| 12/01/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0031/2026 Data da Publicação: 12/01/2026 |
| 08/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0031/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.128: dou por subscrito o edital de fls. 1.129-1.131. Ficam as partes cientificadas das praças. Aguarde-se, no mais, o cumprimento das determinações de fls. 1.123, itens 1a, 1d, e 2, bem como o desfecho do leilão. Int. Advogados(s): Dora Plat (OAB 100697/SP), Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Glaucia Rodrigues Pinel (OAB 204442/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 08/01/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1.128: dou por subscrito o edital de fls. 1.129-1.131. Ficam as partes cientificadas das praças. Aguarde-se, no mais, o cumprimento das determinações de fls. 1.123, itens 1a, 1d, e 2, bem como o desfecho do leilão. Int. |
| 08/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70257368-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/12/2025 09:57 |
| 11/12/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 10/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2002/2025 Data da Publicação: 11/11/2025 |
| 07/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2002/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1.116-1.118: a) providencie a UPJ a realização das pesquisas deferidas por meio da decisão de fls. 1.060, item 1, parte final; b) defiro a realização de novo leilão, nos termos da decisão de fls. 629; destarte, intime-se a leiloeira indicada, por meio de mensagem eletrônica, para que tome as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica, a ser então concluída em noventa dias; informadas as datas, dê-se ciência às partes, por meio de ato ordinatório; c) não está presente situação alguma, autorizada expressamente por lei, a determinar a pretendida decretação (ordem) de indisponibilidade genérica de bens e direitos do devedor, a abranger, assim, patrimônio imobiliário indistinto e direitos sobre imóveis indistintos; in casu, a execução não envolve crédito tributário, o que poderia justificar a incidência do art. 185-A do CTN, tampouco dívida ativa da União e atos de improbidade administrativa, que poderiam amparar, respectivamente, a aplicação do art. 53, § 1.º, da Lei n.º 8.212/1991, e do art. 7.º da Lei n.º 8.429/1992; de resto, cabe à exequente proceder à pesquisa de imóveis em nome da executada; dessa forma, indefiro o pedido; d) recolhidas, em dez dias, as despesas, no valor de R$ 37,02 (cód 434-1), requisite a UPJ, via Censec, informações sobre escrituras em nome da executada; prestadas as informações, dê-se ciência à exequente, para manifestação em quinze dias. 2) Fls. 1.119-1.121: desentranhe a UPJ a petição em apreço por meio da funcionalidade tornar sem efeito, eis que mera reprodução de pedido de fls. 1.116.1.117. Int. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Glaucia Rodrigues Pinel (OAB 204442/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 07/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1) Fls. 1.116-1.118: a) providencie a UPJ a realização das pesquisas deferidas por meio da decisão de fls. 1.060, item 1, parte final; b) defiro a realização de novo leilão, nos termos da decisão de fls. 629; destarte, intime-se a leiloeira indicada, por meio de mensagem eletrônica, para que tome as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica, a ser então concluída em noventa dias; informadas as datas, dê-se ciência às partes, por meio de ato ordinatório; c) não está presente situação alguma, autorizada expressamente por lei, a determinar a pretendida decretação (ordem) de indisponibilidade genérica de bens e direitos do devedor, a abranger, assim, patrimônio imobiliário indistinto e direitos sobre imóveis indistintos; in casu, a execução não envolve crédito tributário, o que poderia justificar a incidência do art. 185-A do CTN, tampouco dívida ativa da União e atos de improbidade administrativa, que poderiam amparar, respectivamente, a aplicação do art. 53, § 1.º, da Lei n.º 8.212/1991, e do art. 7.º da Lei n.º 8.429/1992; de resto, cabe à exequente proceder à pesquisa de imóveis em nome da executada; dessa forma, indefiro o pedido; d) recolhidas, em dez dias, as despesas, no valor de R$ 37,02 (cód 434-1), requisite a UPJ, via Censec, informações sobre escrituras em nome da executada; prestadas as informações, dê-se ciência à exequente, para manifestação em quinze dias. 2) Fls. 1.119-1.121: desentranhe a UPJ a petição em apreço por meio da funcionalidade tornar sem efeito, eis que mera reprodução de pedido de fls. 1.116.1.117. Int. Vencimento: 25/11/2025 |
| 07/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70214759-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 13/10/2025 18:38 |
| 13/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70214758-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 13/10/2025 18:37 |
| 30/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1610/2025 Data da Publicação: 01/10/2025 |
| 29/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1610/2025 Teor do ato: Vistos 1) Diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Glaucia Rodrigues Pinel (OAB 204442/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 29/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos 1) Diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. 2) Intimem-se. Vencimento: 13/10/2025 |
| 26/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/09/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 30/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1038/2025 Data da Publicação: 31/07/2025 |
| 28/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1038/2025 Teor do ato: Liberado MLE conforme fls. 1108. Nada Mais. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Glaucia Rodrigues Pinel (OAB 204442/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 28/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Liberado MLE conforme fls. 1108. Nada Mais. |
| 25/07/2025 |
Documento Juntado
|
| 25/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0978/2025 Data da Publicação: 28/07/2025 |
| 22/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0978/2025 Teor do ato: Ciência à parte autora/exequente acerca da resposta do Sistema Infojud para manifestação no prazo de 10 dias, devendo atentar que, em sua petição, deverá proceder conforme a r. Decisão que ordenou as pesquisas efetuadas para promover o correto andamento do feito. No silêncio, a parte exequente será intimada por carta a promover o efetivo andamento do feito, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, CPC), ficando desde já advertida de que o pedido de diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Glaucia Rodrigues Pinel (OAB 204442/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 22/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à parte autora/exequente acerca da resposta do Sistema Infojud para manifestação no prazo de 10 dias, devendo atentar que, em sua petição, deverá proceder conforme a r. Decisão que ordenou as pesquisas efetuadas para promover o correto andamento do feito. No silêncio, a parte exequente será intimada por carta a promover o efetivo andamento do feito, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, CPC), ficando desde já advertida de que o pedido de diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil. |
| 17/07/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70148974-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/07/2025 11:02 |
| 14/07/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WTAT.25.70146047-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 14/07/2025 17:41 |
| 10/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0845/2025 Data da Publicação: 11/07/2025 |
| 08/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0845/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 1.071-1.077: a impenhorabilidade está configurada; o dinheiro atingido pela constrição judicial, localizado em conta sob titularidade da executada, equivalente a 3.207,72 (maior parte), além de decorrente de remuneração por serviços prestados como trabalhadora autônoma, profissional liberal (advogada), é inferior a quarenta salários mínimos (cf. fls. 1.069, item 1, 1.078-1.085 e 1.087-1.090), logo, dou por levantada a constrição judicial, com fundamento no art. 833, IV e X, do CPC; aliás, quanto à regra do inciso X, o C. STJ compreende que abrange tanto os valores guardados em papel-moeda como os poupados em aplicações financeiras, fundos de investimento, e não apenas em conta poupança; assim, expeça-se mandado de levantamento em favor da executada. O Mandado de Levantamento Eletrônico será preenchido automaticamente pelo sistema informatizado, após conferência da regularidade das informações a serem prestadas pela parte. No prazo de 05 (cinco) dias, a executada deverá apresentar o formulário automatizado, integralmente e corretamente preenchido, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://forms.office.com/r/C9QQjEpAi6 A não apresentação do formulário corretamente preenchido impedirá a expedição do mandado de levantamento. Executada advogada em causa própria. 2) Fls. 1.091-1.092: reporto-me ao resolvido no item acima. No mais, dê a serventia pronto cumprimento ao item 2 da decisão de fls. 1.069. Int. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Glaucia Rodrigues Pinel (OAB 204442/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 08/07/2025 |
Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
Vistos. 1) Fls. 1.071-1.077: a impenhorabilidade está configurada; o dinheiro atingido pela constrição judicial, localizado em conta sob titularidade da executada, equivalente a 3.207,72 (maior parte), além de decorrente de remuneração por serviços prestados como trabalhadora autônoma, profissional liberal (advogada), é inferior a quarenta salários mínimos (cf. fls. 1.069, item 1, 1.078-1.085 e 1.087-1.090), logo, dou por levantada a constrição judicial, com fundamento no art. 833, IV e X, do CPC; aliás, quanto à regra do inciso X, o C. STJ compreende que abrange tanto os valores guardados em papel-moeda como os poupados em aplicações financeiras, fundos de investimento, e não apenas em conta poupança; assim, expeça-se mandado de levantamento em favor da executada. O Mandado de Levantamento Eletrônico será preenchido automaticamente pelo sistema informatizado, após conferência da regularidade das informações a serem prestadas pela parte. No prazo de 05 (cinco) dias, a executada deverá apresentar o formulário automatizado, integralmente e corretamente preenchido, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://forms.office.com/r/C9QQjEpAi6 A não apresentação do formulário corretamente preenchido impedirá a expedição do mandado de levantamento. Executada advogada em causa própria. 2) Fls. 1.091-1.092: reporto-me ao resolvido no item acima. No mais, dê a serventia pronto cumprimento ao item 2 da decisão de fls. 1.069. Int. |
| 08/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/07/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70123015-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/06/2025 18:25 |
| 12/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70122752-9 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 12/06/2025 16:09 |
| 11/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1005330-73.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência - Col. Agost. Mendel - Glaucia Rodrigues Pinel - Condomínio Residencial Radimar VII/VIII - - Frazão Leilões - Vistos. 1) Em atenção à ordem judicial de indisponibilidade de ativos financeiros, objeto da decisão de fls. 1060, cuja publicação ora determino, dou por penhorado o valor de R$ 3.202,72, cuja transferência requisitei, então bloqueado em contas de titularidade da executada, insuficiente à satisfação da dívida em execução. Intime-se-á, pelo DJEN, aguardando-se, pelo prazo de cinco dias, eventual impugnação. Na sua falta, expeça-se mandado de levantamento à exequente, assim então que por ela exibido o formulário MLE. 2) Cumpra a serventia a decisão de fls. 1060, item 1, última parte; ato contínuo, dê-se ciência à exequente, para manifestação em quinze dias, sob pena de arquivamentos, nos termos do art. 921, III, do CPC. Int. - ADV: LAURA VIEIRA GIBERNI (OAB 356198/SP), RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP), GLAUCIA RODRIGUES PINEL (OAB 204442/SP), PAMELLA GABRIEL BAPTISTA (OAB 299706/SP) |
| 10/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0557/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Em atenção à ordem judicial de indisponibilidade de ativos financeiros, objeto da decisão de fls. 1060, cuja publicação ora determino, dou por penhorado o valor de R$ 3.202,72, cuja transferência requisitei, então bloqueado em contas de titularidade da executada, insuficiente à satisfação da dívida em execução. Intime-se-á, pelo DJEN, aguardando-se, pelo prazo de cinco dias, eventual impugnação. Na sua falta, expeça-se mandado de levantamento à exequente, assim então que por ela exibido o formulário MLE. 2) Cumpra a serventia a decisão de fls. 1060, item 1, última parte; ato contínuo, dê-se ciência à exequente, para manifestação em quinze dias, sob pena de arquivamentos, nos termos do art. 921, III, do CPC. Int. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Glaucia Rodrigues Pinel (OAB 204442/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 10/06/2025 |
Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
Vistos. 1) Em atenção à ordem judicial de indisponibilidade de ativos financeiros, objeto da decisão de fls. 1060, cuja publicação ora determino, dou por penhorado o valor de R$ 3.202,72, cuja transferência requisitei, então bloqueado em contas de titularidade da executada, insuficiente à satisfação da dívida em execução. Intime-se-á, pelo DJEN, aguardando-se, pelo prazo de cinco dias, eventual impugnação. Na sua falta, expeça-se mandado de levantamento à exequente, assim então que por ela exibido o formulário MLE. 2) Cumpra a serventia a decisão de fls. 1060, item 1, última parte; ato contínuo, dê-se ciência à exequente, para manifestação em quinze dias, sob pena de arquivamentos, nos termos do art. 921, III, do CPC. Int. |
| 10/06/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 10/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1005330-73.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Agostiniana de Educação e Assistência - Col. Agost. Mendel - Glaucia Rodrigues Pinel - Condomínio Residencial Radimar VII/VIII - - Frazão Leilões - Vistos 1) Fls. 1.053-1.055: requisite-se a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da executada Glaucia Rodrigues Pinel, CPF n.º 132.563.058-65, via sisbajud, na modalidade "repetição programada da ordem", pelo prazo de trinta dias, até o valor de R$ 101.147,20 (cf. fls. 1.056). Decorrido o prazo, abra-se conclusão para conferência do resultado. Se frustrada ou insuficiente a penhora de dinheiro, requisitem-se informações via renajud e infojud. 2) Intimem-se. - ADV: PAMELLA GABRIEL BAPTISTA (OAB 299706/SP), GLAUCIA RODRIGUES PINEL (OAB 204442/SP), RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP), LAURA VIEIRA GIBERNI (OAB 356198/SP) |
| 10/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0550/2025 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 1.053-1.055: requisite-se a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da executada Glaucia Rodrigues Pinel, CPF n.º 132.563.058-65, via sisbajud, na modalidade "repetição programada da ordem", pelo prazo de trinta dias, até o valor de R$ 101.147,20 (cf. fls. 1.056). Decorrido o prazo, abra-se conclusão para conferência do resultado. Se frustrada ou insuficiente a penhora de dinheiro, requisitem-se informações via renajud e infojud. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Glaucia Rodrigues Pinel (OAB 204442/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 10/06/2025 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos 1) Fls. 1.053-1.055: requisite-se a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da executada Glaucia Rodrigues Pinel, CPF n.º 132.563.058-65, via sisbajud, na modalidade "repetição programada da ordem", pelo prazo de trinta dias, até o valor de R$ 101.147,20 (cf. fls. 1.056). Decorrido o prazo, abra-se conclusão para conferência do resultado. Se frustrada ou insuficiente a penhora de dinheiro, requisitem-se informações via renajud e infojud. 2) Intimem-se. |
| 09/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70094625-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/05/2025 10:34 |
| 29/04/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 25/04/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 25/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 18/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70053156-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2025 18:35 |
| 07/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0188/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: 4158 |
| 06/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0188/2025 Teor do ato: Fls. 1.046-1.049: às partes Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 06/03/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 1.046-1.049: às partes |
| 05/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70042589-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 05/03/2025 10:17 |
| 21/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70007406-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2025 16:48 |
| 15/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.25.70004133-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/01/2025 18:25 |
| 08/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118 |
| 07/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2025 Teor do ato: Ciência às partes quanto às datas das hastas, cf. Segue: DATAS DAS PRAÇAS - 1ª Praça começa em 31/01/2025 às 10h30min, e termina em 04/02/2025 às 10h30min; 2ª Praça começa em 04/02/2025 às 10h31min, e termina em 25/02/2025 às 10h30min. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 19/12/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes quanto às datas das hastas, cf. Segue: DATAS DAS PRAÇAS - 1ª Praça começa em 31/01/2025 às 10h30min, e termina em 04/02/2025 às 10h30min; 2ª Praça começa em 04/02/2025 às 10h31min, e termina em 25/02/2025 às 10h30min. |
| 18/12/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70291506-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2024 10:09 |
| 13/12/2024 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 09/12/2024 |
Documento Juntado
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| 06/12/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70282477-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 06/12/2024 16:57 |
| 02/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1047/2024 Data da Publicação: 03/12/2024 Número do Diário: 4103 |
| 29/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1047/2024 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 988-989: a) com relação ao processo n.º 1009479-49.2018.8.26.0008, em trâmite perante a 2.ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé, reporto-me à decisão de fls. 985, item 2; ora, não há crédito constituído, aliás, a corré Casa de Móveis Sleiman Ltda sequer foi citada naqueles autos (cf. fls. 979-980); b) defiro a penhora requerida, a ser realizada no rosto dos autos da reclamação trabalhista n.º 1001422-18.2017.5.02.0001, em andamento pela 1.ª Vara do Trabalho de São Paulo, a recair nos direitos pertencentes a Glaucia Rodrigues Pinel, CPF n.º 132.563.058-65, até o valor de R$ 97.749,83 (cf. fls. 984); esta decisão serve de ofício, a ser encaminhado pela serventia, então por mensagem eletrônica; c) não havendo nova manifestação em quarenta e cinco dias, arquivem-se os autos. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 29/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos 1) Fls. 988-989: a) com relação ao processo n.º 1009479-49.2018.8.26.0008, em trâmite perante a 2.ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé, reporto-me à decisão de fls. 985, item 2; ora, não há crédito constituído, aliás, a corré Casa de Móveis Sleiman Ltda sequer foi citada naqueles autos (cf. fls. 979-980); b) defiro a penhora requerida, a ser realizada no rosto dos autos da reclamação trabalhista n.º 1001422-18.2017.5.02.0001, em andamento pela 1.ª Vara do Trabalho de São Paulo, a recair nos direitos pertencentes a Glaucia Rodrigues Pinel, CPF n.º 132.563.058-65, até o valor de R$ 97.749,83 (cf. fls. 984); esta decisão serve de ofício, a ser encaminhado pela serventia, então por mensagem eletrônica; c) não havendo nova manifestação em quarenta e cinco dias, arquivem-se os autos. 2) Intimem-se. |
| 28/11/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 26/11/2024 |
Documento Juntado
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| 15/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1003/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094 |
| 14/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1003/2024 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 967-968 e 975-976: defiro a realização de novo leilão, nos termos da decisão de fls. 629. Destarte, intime-se o leiloeiro, por meio de mensagem eletrônica, para que tome as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica, a ser então concluída em noventa dias. Informadas as datas, dê-se ciência às partes, por meio de ato ordinatório. 2) Fls. 977-978: indefiro, ao menos por ora, a penhora requerida, pois os documentos exibidos não comprovam a aludida penhora do imóvel no processo trabalhista ou a existência de crédito constituído em favor de Glaucia R. Pinel no processo que tramita na 2.ª Vara Cível deste foro do Tatuapé. 3) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 13/11/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos 1) Fls. 967-968 e 975-976: defiro a realização de novo leilão, nos termos da decisão de fls. 629. Destarte, intime-se o leiloeiro, por meio de mensagem eletrônica, para que tome as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica, a ser então concluída em noventa dias. Informadas as datas, dê-se ciência às partes, por meio de ato ordinatório. 2) Fls. 977-978: indefiro, ao menos por ora, a penhora requerida, pois os documentos exibidos não comprovam a aludida penhora do imóvel no processo trabalhista ou a existência de crédito constituído em favor de Glaucia R. Pinel no processo que tramita na 2.ª Vara Cível deste foro do Tatuapé. 3) Intimem-se. |
| 13/11/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 16/10/2024 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WTAT.24.70240882-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 16/10/2024 19:07 |
| 04/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70203005-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/09/2024 18:27 |
| 02/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0744/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041 |
| 30/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0744/2024 Teor do ato: Fls. 969-971: às partes. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 30/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 969-971: às partes. |
| 29/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70197317-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2024 14:04 |
| 27/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0726/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037 |
| 26/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0726/2024 Teor do ato: Fls. 945 e documentos: às partes. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 26/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 945 e documentos: às partes. |
| 23/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70191790-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2024 09:31 |
| 01/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70172688-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 01/08/2024 18:30 |
| 03/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70147474-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/07/2024 18:03 |
| 01/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70143560-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2024 09:52 |
| 28/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0528/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997 |
| 27/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0528/2024 Teor do ato: Ciência às partes quanto às datas das hastas: 1ª Praça começa em 19/07/2024 às 14h50min, e termina em 24/07/2024 às 14h50min; 2ª Praça começa em 24/07/2024 às 14h51min, e termina em 13/08/2024 às 14h50min. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 27/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes quanto às datas das hastas: 1ª Praça começa em 19/07/2024 às 14h50min, e termina em 24/07/2024 às 14h50min; 2ª Praça começa em 24/07/2024 às 14h51min, e termina em 13/08/2024 às 14h50min. |
| 25/06/2024 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 07/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70122580-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2024 17:00 |
| 29/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0427/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977 |
| 28/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0427/2024 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 914-915: defiro a realização de novo leilão, nos termos da decisão de fls. 629. Destarte, intime-se o leiloeiro, por meio de mensagem eletrônica, para que tome as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica, a ser então concluída em noventa dias. Informadas as datas, dê-se ciência às partes, por meio de ato ordinatório. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 27/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos 1) Fls. 914-915: defiro a realização de novo leilão, nos termos da decisão de fls. 629. Destarte, intime-se o leiloeiro, por meio de mensagem eletrônica, para que tome as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica, a ser então concluída em noventa dias. Informadas as datas, dê-se ciência às partes, por meio de ato ordinatório. 2) Intimem-se. |
| 27/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70110306-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/05/2024 18:40 |
| 21/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0398/2024 Data da Publicação: 22/05/2024 Número do Diário: 3971 |
| 20/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0398/2024 Teor do ato: Fls. 909-910: manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 17/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 909-910: manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias. |
| 13/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70099713-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2024 18:54 |
| 10/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70097227-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/05/2024 19:07 |
| 03/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0331/2024 Data da Publicação: 06/05/2024 Número do Diário: 3959 |
| 01/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0331/2024 Teor do ato: Fls. 782-901: às partes, para manifestação quanto ao laudo. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 30/04/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 782-901: às partes, para manifestação quanto ao laudo. |
| 30/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 17/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70078283-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/04/2024 19:38 |
| 12/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0260/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945 |
| 11/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0260/2024 Teor do ato: Informe a Frazão Leilões, com urgência, o e-mail para contato deste juízo. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP), Laura Vieira Giberni (OAB 356198/SP) |
| 11/04/2024 |
Ato ordinatório
Informe a Frazão Leilões, com urgência, o e-mail para contato deste juízo. |
| 11/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 11/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0253/2024 Data da Publicação: 12/04/2024 Número do Diário: 3944 |
| 10/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0253/2024 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 699: rejeito a proposta de arrematação; não houve comprovação do pagamento do sinal, que sequer é suficiente para prontamente satisfazer a quota-parte do cônjuge alheio à execução; além disso, não é útil à liquidação, ainda que parcial, porém de maneira significativa, da dívida aqui em execução, considerando as dívidas trabalhista e condominial também garantidas pela penhora, preferenciais ao crédito da exequente; de-se ciência à leiloeira, por meio de mensagens eletrônicas. 2) Fls. 714-715, 717-718, 766-767 e 771-772: a) reporto-me ao item 1 desta decisão; b) requisite-se, via mensagem eletrônica, à Frazão Leilões, informação sobre o resultado do leilão objeto de sua petição de fls. 692-693; após, tornem os autos à conclusão para deliberação sobre o novo leilão requerido. 3) Fls. 725-762: anote-se a penhora efetivada no rosto destes autos, comandada pelo Juízo da 1.ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos autos do processo n.º 1001422-18.2017-5.02.0001. 4) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP) |
| 09/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos 1) Fls. 699: rejeito a proposta de arrematação; não houve comprovação do pagamento do sinal, que sequer é suficiente para prontamente satisfazer a quota-parte do cônjuge alheio à execução; além disso, não é útil à liquidação, ainda que parcial, porém de maneira significativa, da dívida aqui em execução, considerando as dívidas trabalhista e condominial também garantidas pela penhora, preferenciais ao crédito da exequente; de-se ciência à leiloeira, por meio de mensagens eletrônicas. 2) Fls. 714-715, 717-718, 766-767 e 771-772: a) reporto-me ao item 1 desta decisão; b) requisite-se, via mensagem eletrônica, à Frazão Leilões, informação sobre o resultado do leilão objeto de sua petição de fls. 692-693; após, tornem os autos à conclusão para deliberação sobre o novo leilão requerido. 3) Fls. 725-762: anote-se a penhora efetivada no rosto destes autos, comandada pelo Juízo da 1.ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos autos do processo n.º 1001422-18.2017-5.02.0001. 4) Intimem-se. |
| 09/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70058720-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/03/2024 17:11 |
| 18/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0172/2024 Data da Publicação: 19/03/2024 Número do Diário: 3928 |
| 15/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0172/2024 Teor do ato: Esclareça o exequente se nomeará outro leiloeiro. prazo: 15 dias Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP) |
| 14/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Esclareça o exequente se nomeará outro leiloeiro. prazo: 15 dias |
| 08/03/2024 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70044840-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 08/03/2024 16:30 |
| 29/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0113/2024 Data da Publicação: 01/03/2024 Número do Diário: 3916 |
| 28/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0113/2024 Teor do ato: Fls. 725-762: à exequente. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP) |
| 27/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 725-762: à exequente. |
| 27/02/2024 |
Auto de Penhora Juntado
|
| 26/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0097/2024 Data da Publicação: 27/02/2024 Número do Diário: 3913 |
| 23/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0097/2024 Teor do ato: Fls. 717-718: à exequente. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP), Pamella Gabriel Baptista (OAB 299706/SP) |
| 22/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 717-718: à exequente. |
| 22/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 19/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.24.70026836-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/02/2024 10:22 |
| 04/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70252078-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/12/2023 18:38 |
| 30/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1010/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869 |
| 29/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1010/2023 Teor do ato: Fls. 699-710: ciência às partes. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 29/11/2023 |
Ato ordinatório
Fls. 699-710: ciência às partes. |
| 28/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70246304-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2023 10:33 |
| 27/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0993/2023 Data da Publicação: 28/11/2023 Número do Diário: 3866 |
| 24/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0993/2023 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 643-648: a) defiro à executada os benefícios da justiça gratuita, porém sem efeito retroativo; anote-se; b) o dinheiro atingido pela constrição judicial, equivalente a R$ 747,10, inferior a 40 salários mínimos, é impenhorável, de acordo com o art. 833, X, do CPC; tal regra, conforme o C. STJ, abrange os valores guardados em papel-moeda, os poupados em aplicações financeiras, fundos de investimento, e não apenas em conta poupança; expeça-se mandado de levantamento à executada, cabendo-lhe antes exibir o formulário MLE. 2) Fls. 679-383: a) reporto-me ao item 1 desta decisão; b) a situação de miserabilidade jurídica da executada não foi afastada pela exequente; não há dados concretos indicativos da falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade; in casu, a presunção de veracidade não foi infirmada, antes prestigiada pela documentação exibida; logo, rejeito a impugnação à justiça gratuita. 3) Fls. 692-693: dê-se ciência à leiloeira Ana Cláudia Carolina Campos Frazão, por meio de mensagem eletrônica, a respeito do leilão aqui em andamento, a ser então concluído no dia 27 de novembro de 2023 (cf. fls. 618-619). 4) Fls. 694-695: dê-se ciência às partes; aguarde-se, no mais, a conclusão do leilão. 5) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 23/11/2023 |
Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
Vistos 1) Fls. 643-648: a) defiro à executada os benefícios da justiça gratuita, porém sem efeito retroativo; anote-se; b) o dinheiro atingido pela constrição judicial, equivalente a R$ 747,10, inferior a 40 salários mínimos, é impenhorável, de acordo com o art. 833, X, do CPC; tal regra, conforme o C. STJ, abrange os valores guardados em papel-moeda, os poupados em aplicações financeiras, fundos de investimento, e não apenas em conta poupança; expeça-se mandado de levantamento à executada, cabendo-lhe antes exibir o formulário MLE. 2) Fls. 679-383: a) reporto-me ao item 1 desta decisão; b) a situação de miserabilidade jurídica da executada não foi afastada pela exequente; não há dados concretos indicativos da falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade; in casu, a presunção de veracidade não foi infirmada, antes prestigiada pela documentação exibida; logo, rejeito a impugnação à justiça gratuita. 3) Fls. 692-693: dê-se ciência à leiloeira Ana Cláudia Carolina Campos Frazão, por meio de mensagem eletrônica, a respeito do leilão aqui em andamento, a ser então concluído no dia 27 de novembro de 2023 (cf. fls. 618-619). 4) Fls. 694-695: dê-se ciência às partes; aguarde-se, no mais, a conclusão do leilão. 5) Intimem-se. |
| 23/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70234615-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2023 17:04 |
| 08/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70231587-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2023 10:33 |
| 24/10/2023 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70220934-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 24/10/2023 20:10 |
| 23/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70218637-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2023 09:01 |
| 17/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0874/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841 |
| 16/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0874/2023 Teor do ato: Fls. 643-652: ciência à exequente. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 16/10/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 643-652: ciência à exequente. |
| 09/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70208688-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2023 13:21 |
| 03/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70204439-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/10/2023 15:24 |
| 02/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0827/2023 Data da Publicação: 03/10/2023 Número do Diário: 3832 |
| 29/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0827/2023 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 617: dê-se ciência às partes. 2) Em atenção à ordem judicial de indisponibilidade de ativos financeiros, objeto da decisão de fls. 629, cuja publicação ora determino, dou por penhorado o valor de R$ 747,10, cuja transferência requisitei, então bloqueado em contas sob titularidade da executada, insuficiente à satisfação da dívida em execução. Intime-se a executada, pelo DJE, na pessoa de sua advogada, aguardando-se, pelo prazo de cinco dias, eventual impugnação. Na sua falta, expeça-se mandado de levantamento à exequente, assim então que por ela exibido o formulário MLE. Aguarde-se, no mais, o desfecho do leilão. 3) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 28/09/2023 |
Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
Vistos 1) Fls. 617: dê-se ciência às partes. 2) Em atenção à ordem judicial de indisponibilidade de ativos financeiros, objeto da decisão de fls. 629, cuja publicação ora determino, dou por penhorado o valor de R$ 747,10, cuja transferência requisitei, então bloqueado em contas sob titularidade da executada, insuficiente à satisfação da dívida em execução. Intime-se a executada, pelo DJE, na pessoa de sua advogada, aguardando-se, pelo prazo de cinco dias, eventual impugnação. Na sua falta, expeça-se mandado de levantamento à exequente, assim então que por ela exibido o formulário MLE. Aguarde-se, no mais, o desfecho do leilão. 3) Intimem-se. |
| 28/09/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/09/2023 |
Bacen Jud Positivo Juntado
|
| 21/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70192312-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/09/2023 15:16 |
| 11/09/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 23/08/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/08/2023 |
Bloqueio/penhora on line
Vistos 1) Fls. 435-436: defiro a alienação do bem imóvel penhorado por meio de leilão judicial eletrônico (cf. art. 879, II, do CPC), aceitando a indicação de leiloeiro feita pelo exequente. In casu, arbitro sua remuneração em 5% do valor da arrematação, insuscetível de ser incluída no valor do lanço, da oferta vencedora. 2) Os leilões serão precedidos de publicação de edital, que deve observar o art. 886 do CPC. Até cinco dias antes do primeiro leilão (no qual não serão aceitos lanços inferiores ao da avaliação, cf. fls. 475 e 593), caberá ao exequente apresentar ao leiloeiro o cálculo atualizado do crédito em execução. 3) Por ocasião do segundo leilão, não serão admitidos lanços inferiores a 60% do valor da avaliação (este a ser atualizado pela tabela prática do TJSP, a partir da data então considerada no laudo). Ademais, o segundo leilão estender-se-á por, pelo menos, vinte dias. 4) O arrematante, após a aceitação do lance, terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais correspondentes às guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico (cf. art. 892 do CPC). 5) Intime-se o leiloeiro, por meio de mensagem eletrônica, para que tome as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica, a ser então concluída em noventa dias. 6) Informadas as datas dos leilões, dê-se ciência às partes, por meio do DJE. 7) Fls. 604: requisite-se a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da executada Glaucia Rodrigues Pinel, CPF n.º 132.563.058-65, via sisbajud, na modalidade "repetição programada da ordem", pelo prazo máximo permitido, até o valor de R$ 86.998,09 (cf. fls. 610). Decorrido o prazo, abra-se conclusão para conferência do resultado. Se frustrada ou insuficiente a penhora de dinheiro, requisitem-se informações via renajud e infojud. 8) Fls. 608-609: com relação ao pedido de penhora no rosto dos autos, reporto-me à decisão de fls. 279. 9) Intimem-se. |
| 23/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70169321-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 21/08/2023 17:58 |
| 11/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0668/2023 Data da Publicação: 14/08/2023 Número do Diário: 3798 |
| 10/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0668/2023 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 604: exibido, pela exequente, em dez dias, demonstrativo de cálculo atualizado e discriminado do crédito em execução, tornem os autos à conclusão. Não havendo manifestação, aguarde-se nos termos da decisão de fls. 601, item 1. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 10/08/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos 1) Fls. 604: exibido, pela exequente, em dez dias, demonstrativo de cálculo atualizado e discriminado do crédito em execução, tornem os autos à conclusão. Não havendo manifestação, aguarde-se nos termos da decisão de fls. 601, item 1. 2) Intimem-se. |
| 10/08/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70160299-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 21:02 |
| 13/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0577/2023 Data da Publicação: 14/07/2023 Número do Diário: 3777 |
| 12/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0577/2023 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 489-490: dê-se ciência à executada a respeito dos documentos exibidos (cf. fls. 491-600), facultando-lhe manifestação em quinze dias. Após, tornem os autos à conclusão. No mais, aguarde-se, por tinta dias a devolução da carta Precatória. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 11/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos 1) Fls. 489-490: dê-se ciência à executada a respeito dos documentos exibidos (cf. fls. 491-600), facultando-lhe manifestação em quinze dias. Após, tornem os autos à conclusão. No mais, aguarde-se, por tinta dias a devolução da carta Precatória. 2) Intimem-se. |
| 11/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70135017-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2023 18:38 |
| 19/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0412/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740 |
| 18/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0412/2023 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 435-436 e 481: aguarde-se, por tinta dias a devolução da carta precatória; por ora, o leilão requerido é prematuro. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 18/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos 1) Fls. 435-436 e 481: aguarde-se, por tinta dias a devolução da carta precatória; por ora, o leilão requerido é prematuro. 2) Intimem-se. |
| 18/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70086301-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/05/2023 19:05 |
| 03/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0359/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 3728 |
| 02/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0359/2023 Teor do ato: Exiba a exequente a matrícula atualizada do imóvel penhorado. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 02/05/2023 |
Ato ordinatório
Exiba a exequente a matrícula atualizada do imóvel penhorado. |
| 28/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70079327-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/04/2023 18:08 |
| 21/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0326/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722 |
| 20/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0326/2023 Teor do ato: FLS. 428-431: à exequente. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 20/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
FLS. 428-431: à exequente. |
| 20/04/2023 |
Documento Juntado
|
| 20/04/2023 |
Documento Juntado
|
| 22/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 22/03/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 13/03/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.23.70043118-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/03/2023 08:07 |
| 07/03/2023 |
Ofício Expedido
Ofício - Penhora - Arresto - Rosto dos Autos - Cível |
| 03/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0173/2023 Data da Publicação: 06/03/2023 Número do Diário: 3689 |
| 02/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0173/2023 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 419: defiro a penhora requerida, a ser realizada no rosto dos autos da reclamação trabalhista n.º 1001422-18.2017.5.02.0001, em trâmite pela 1.ª Vara do Trabalho (cf. fls. 414-415), a recair sobre os direitos pertencentes à executada Glaucia Rodrigues Pinel, CPF n.º 132.563.058-65, até o valor de R$ 82.409,87 (cf. fls. 420). Providencie a serventia o necessário ao cumprimento desta ordem judicial. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 02/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos 1) Fls. 419: defiro a penhora requerida, a ser realizada no rosto dos autos da reclamação trabalhista n.º 1001422-18.2017.5.02.0001, em trâmite pela 1.ª Vara do Trabalho (cf. fls. 414-415), a recair sobre os direitos pertencentes à executada Glaucia Rodrigues Pinel, CPF n.º 132.563.058-65, até o valor de R$ 82.409,87 (cf. fls. 420). Providencie a serventia o necessário ao cumprimento desta ordem judicial. 2) Intimem-se. |
| 02/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/03/2023 |
Reativação de Processo Suspenso
|
| 28/02/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WTAT.23.70033839-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 28/02/2023 18:46 |
| 20/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0140/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682 |
| 17/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0140/2023 Teor do ato: Fls. 414-415: ciência às partes. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 17/02/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 414-415: ciência às partes. |
| 17/02/2023 |
Ofício Juntado
|
| 11/11/2022 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 11/11/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 11/11/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 02/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0762/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583 |
| 01/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0762/2022 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 384-385, parte final, e 394-395: prematura a penhora no rosto dos autos requerida; ora, o processo referido ainda está na fase de conhecimento. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 31/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos 1) Fls. 384-385, parte final, e 394-395: prematura a penhora no rosto dos autos requerida; ora, o processo referido ainda está na fase de conhecimento. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se. 2) Intimem-se. |
| 31/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.22.70156532-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/08/2022 17:15 |
| 26/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0740/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 3578 |
| 25/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0740/2022 Teor do ato: 1)Fls. 390: Ciência à exequente quanto a inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes junto à Serasa. 2) Ciência, ainda, à exequente da pesquisa DRF juntada nesta data e, enquadrada como peça sigilosa, de modo que somente o polo ativo poderá visualizá-la. Nada Mais. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 25/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1)Fls. 390: Ciência à exequente quanto a inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes junto à Serasa. 2) Ciência, ainda, à exequente da pesquisa DRF juntada nesta data e, enquadrada como peça sigilosa, de modo que somente o polo ativo poderá visualizá-la. Nada Mais. |
| 23/08/2022 |
Ofício Juntado
|
| 23/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0722/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 3575 |
| 22/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0722/2022 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 384-385: a) requisitem-se informações com vistas à localização de bens da executada Glaucia Rodrigues Pinel, CPF n.º 132.563.058-65, via infojud (última declaração), incluindo-a no cadastro de inadimplentes, via serasajud; b) exiba a exequente o demonstrativo atualizado e discriminado do crédito em execução, bem como cópia do extrato de andamento dos autos do processo n.º 1009479-49.2018.8.26.0008, que tramita na 2.ª Vara Cível deste Foro. Após, tornem os autos à conclusão. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 19/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos 1) Fls. 384-385: a) requisitem-se informações com vistas à localização de bens da executada Glaucia Rodrigues Pinel, CPF n.º 132.563.058-65, via infojud (última declaração), incluindo-a no cadastro de inadimplentes, via serasajud; b) exiba a exequente o demonstrativo atualizado e discriminado do crédito em execução, bem como cópia do extrato de andamento dos autos do processo n.º 1009479-49.2018.8.26.0008, que tramita na 2.ª Vara Cível deste Foro. Após, tornem os autos à conclusão. 2) Intimem-se. |
| 19/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/08/2022 |
Reativação de Processo Suspenso
|
| 17/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.22.70148265-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/08/2022 19:19 |
| 10/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0682/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 3566 |
| 09/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0682/2022 Teor do ato: Fls. 380: à exequente. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 09/08/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 380: à exequente. |
| 09/08/2022 |
Ofício Juntado
|
| 18/10/2021 |
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
|
| 18/10/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/09/2021 |
Documento Juntado
|
| 29/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0159/2021 Data da Disponibilização: 29/06/2021 Data da Publicação: 30/06/2021 Número do Diário: Página: |
| 28/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0159/2021 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 373: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. No silêncio, arquivem-se. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 25/06/2021 |
Decisão
Vistos 1) Fls. 373: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. No silêncio, arquivem-se. 2) Intimem-se. |
| 25/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.21.70107696-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2021 17:58 |
| 16/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0146/2021 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: Página: |
| 15/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0146/2021 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 367-368: por ora, informe a exequente, em dez dias, a respeito do andamento da carta precatória de fls. 163-164, objetivando a avaliação do imóvel penhorado. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 14/06/2021 |
Decisão
Vistos 1) Fls. 367-368: por ora, informe a exequente, em dez dias, a respeito do andamento da carta precatória de fls. 163-164, objetivando a avaliação do imóvel penhorado. 2) Intimem-se. |
| 14/06/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/06/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.21.70098637-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2021 17:33 |
| 12/04/2021 |
Edital Juntado
|
| 05/04/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/03/2021 |
Edital de Citação Expedido
Edital - Citação - Genérico - Cível |
| 01/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0057/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: Página: |
| 26/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0057/2021 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 359-360 e certidão de fls 361: defiro a intimação por edital do cônjuge da executada Cláudio Pinel Gomes, devendo a serventia providenciar a minuta e publicação no DJE, tendo em vista que a exequente é benefíciária da justiça gratuita. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 25/02/2021 |
Decisão
Vistos 1) Fls. 359-360 e certidão de fls 361: defiro a intimação por edital do cônjuge da executada Cláudio Pinel Gomes, devendo a serventia providenciar a minuta e publicação no DJE, tendo em vista que a exequente é benefíciária da justiça gratuita. 2) Intimem-se. |
| 25/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/02/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.21.70025048-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2021 08:08 |
| 12/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0040/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: Página: |
| 11/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0040/2021 Teor do ato: Fls. 356: Ciência à exequente quanto a resposta da pesquisa de endereço realizada junto ao Detran. Nada Mais. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 10/02/2021 |
Ato ordinatório
Fls. 356: Ciência à exequente quanto a resposta da pesquisa de endereço realizada junto ao Detran. Nada Mais. |
| 10/02/2021 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 26/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0011/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: Página: |
| 18/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0011/2021 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 331-332 e certidão de fls. 353: por ora, requisitem-se informações com vistas à localização do paradeiro do terceiro Cláudio Pinel Gomes, CPF n.º 144.240.788-33, via renajud. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 13/01/2021 |
Decisão
Vistos 1) Fls. 331-332 e certidão de fls. 353: por ora, requisitem-se informações com vistas à localização do paradeiro do terceiro Cláudio Pinel Gomes, CPF n.º 144.240.788-33, via renajud. 2) Intimem-se. |
| 13/01/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/01/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70183008-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2020 18:36 |
| 25/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0333/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: Página: |
| 24/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0333/2020 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 328: reporto-me à certidão de fls. 313. No mais, diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 23/11/2020 |
Decisão
Vistos 1) Fls. 328: reporto-me à certidão de fls. 313. No mais, diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. 2) Intimem-se. |
| 23/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/11/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70180265-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2020 20:53 |
| 18/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0327/2020 Data da Disponibilização: 18/11/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: Página: |
| 17/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0327/2020 Teor do ato: Fls. 323 e 324/325: Ciência ao exequente quanto a resposta da pesquisa realizada junto ao Detran. Nada Mais. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 16/11/2020 |
Ato ordinatório
Fls. 323 e 324/325: Ciência ao exequente quanto a resposta da pesquisa realizada junto ao Detran. Nada Mais. |
| 16/11/2020 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 16/11/2020 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 29/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0308/2020 Data da Disponibilização: 29/10/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: Página: |
| 28/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0308/2020 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 319: requisitem-se informações com vistas à localização do paradeiro do coproprietário Cláudio Pinel Gomes, CPF n.º 144.240.788-33, via renajud, eis que há nos autos informações relativas às buscas via infojud e sisbajud (cf. fls. 267 e 235-237). Desnecessária, no mais, a expedição de ofícios para outros órgãos. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 27/10/2020 |
Decisão
Vistos 1) Fls. 319: requisitem-se informações com vistas à localização do paradeiro do coproprietário Cláudio Pinel Gomes, CPF n.º 144.240.788-33, via renajud, eis que há nos autos informações relativas às buscas via infojud e sisbajud (cf. fls. 267 e 235-237). Desnecessária, no mais, a expedição de ofícios para outros órgãos. 2) Intimem-se. |
| 27/10/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/10/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70164086-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2020 09:12 |
| 09/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0291/2020 Data da Disponibilização: 09/10/2020 Data da Publicação: 13/10/2020 Número do Diário: Página: |
| 08/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0291/2020 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 316: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. No silêncio, arquivem-se. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 07/10/2020 |
Decisão
Vistos 1) Fls. 316: defiro, aguardando-se pelo prazo requerido. No silêncio, arquivem-se. 2) Intimem-se. |
| 07/10/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70151598-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2020 19:13 |
| 30/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0280/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: Página: |
| 29/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0280/2020 Teor do ato: Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do(a) Sr(a) Oficial de Justiça (fls. 313), no prazo de 5 dias. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 28/09/2020 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do(a) Sr(a) Oficial de Justiça (fls. 313), no prazo de 5 dias. |
| 28/09/2020 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 15/09/2020 |
Documento Juntado
|
| 14/09/2020 |
Documento Juntado
|
| 11/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70136423-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2020 19:58 |
| 08/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0258/2020 Data da Disponibilização: 08/09/2020 Data da Publicação: 09/09/2020 Número do Diário: Página: |
| 08/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0258/2020 Data da Disponibilização: 08/09/2020 Data da Publicação: 09/09/2020 Número do Diário: Página: |
| 04/09/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Oficial de Justiça - Mandado Penhora no Rosto dos Autos - Execução Fiscal |
| 04/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0258/2020 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 300-302, primeira parte: reporto-me à decisão de fls. 157, item 1. A penhora já recaiu sobre a totalidade do imóvel. Por outro lado, à vista da certidão da matrícula do imóvel penhorado, o ex-cônjuge da executada ainda figura como proprietário (cf. fls. 213-214), o que está a exigir sua intimação a respeito da constrição judicial, tal como então resolvido por meio da decisão de fls. 157, item 1, parte final. A propósito, a exequente não exibiu documentos relativos à partilha do patrimônio do casal. Nessa linha, a situação de comunhão, infere-se, subsiste. 2) Fls. 300-302, segunda parte: indefiro, reportando-me aos ofícios de fls. 283 e 285. No mais, cabe à exequente, in casu, requerer, nos autos do processo n.º 1009479-49.2018.8.26.0008, em curso na 2.ª Vara Cível deste Foro Regional, a anotação mecionada. 3) Fls. 300-302, parte final: defiro a penhora no rosto dos autos do inventário n.º 1011373-91.2017.8.26.0009, em trâmite na 1.ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional da Vila Prudente, até o montante de R$ 55.369,72 (fls. 303), a recair sobre os direitos da herdeira Glaucia Rodrigues Pinel, CPF n.º 132.563.058-65, aqui executada. Oficie-se, cabendo à serventia encaminhar o ofício, via e-mail, nos termos do Parecer n.º 606/2016-J da CGJ/TJSP. 4) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 04/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0258/2020 Teor do ato: * Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 03/09/2020 |
Decisão
Vistos 1) Fls. 300-302, primeira parte: reporto-me à decisão de fls. 157, item 1. A penhora já recaiu sobre a totalidade do imóvel. Por outro lado, à vista da certidão da matrícula do imóvel penhorado, o ex-cônjuge da executada ainda figura como proprietário (cf. fls. 213-214), o que está a exigir sua intimação a respeito da constrição judicial, tal como então resolvido por meio da decisão de fls. 157, item 1, parte final. A propósito, a exequente não exibiu documentos relativos à partilha do patrimônio do casal. Nessa linha, a situação de comunhão, infere-se, subsiste. 2) Fls. 300-302, segunda parte: indefiro, reportando-me aos ofícios de fls. 283 e 285. No mais, cabe à exequente, in casu, requerer, nos autos do processo n.º 1009479-49.2018.8.26.0008, em curso na 2.ª Vara Cível deste Foro Regional, a anotação mecionada. 3) Fls. 300-302, parte final: defiro a penhora no rosto dos autos do inventário n.º 1011373-91.2017.8.26.0009, em trâmite na 1.ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional da Vila Prudente, até o montante de R$ 55.369,72 (fls. 303), a recair sobre os direitos da herdeira Glaucia Rodrigues Pinel, CPF n.º 132.563.058-65, aqui executada. Oficie-se, cabendo à serventia encaminhar o ofício, via e-mail, nos termos do Parecer n.º 606/2016-J da CGJ/TJSP. 4) Intimem-se. |
| 03/09/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/09/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70130079-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2020 18:36 |
| 25/08/2020 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 008.2020/009446-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/09/2020 Local: Oficial de justiça - Mauricio Trentini Molina |
| 21/08/2020 |
Ato ordinatório
* |
| 21/08/2020 |
Documento Juntado
|
| 21/08/2020 |
Documento Juntado
|
| 29/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70107846-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2020 19:07 |
| 17/07/2020 |
AR Negativo Juntado - Desconhecido
Juntada de AR : AR153420682TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Glaucia Rodrigues Pinel |
| 14/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0204/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: Página: |
| 14/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0204/2020 Data da Disponibilização: 14/07/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: Página: |
| 13/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0204/2020 Teor do ato: Vistos 1) Diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 13/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0204/2020 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 270-274: diante do decidido no AI n.º 2031196-56.2020.8.26.0000, oficie-se, devendo a serventia encaminhar o ofício, via e-mail, nos termos do Parecer n.º 606/2016-J da CGJ/TJSP, comunicando a penhora no rosto dos autos n.º 1009479-49.2018.8.26.008, em trâmite na 2.ª Vara Cível deste Foro Regional (cf. fls. 204-205 e 206-210), até o montante de R$ 54.219,53 (cf. fls. 278), a recair, assim, sobre os eventuais direitos de Glaucia Rodrigues Pinel, CPF n.º 132.563.058-65. 2) Fls. 277: intime-se o executado da penhora no rosto dos autos no endereço indicado, via postal. 3) Intimem-se. Advogados(s): Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 10/07/2020 |
Decisão
Vistos 1) Diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. 2) Intimem-se. |
| 10/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70095270-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/07/2020 18:40 |
| 08/07/2020 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 08/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0200/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: Página: |
| 07/07/2020 |
Ofício Expedido
Ofício - Penhora - Arresto - Rosto dos Autos - Cível |
| 07/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70093520-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2020 18:16 |
| 07/07/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 07/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0200/2020 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 270-274: diante do decidido no AI n.º 2031196-56.2020.8.26.0000, oficie-se, devendo a serventia encaminhar o ofício, via e-mail, nos termos do Parecer n.º 606/2016-J da CGJ/TJSP, comunicando a penhora no rosto dos autos n.º 1009479-49.2018.8.26.008, em trâmite na 2.ª Vara Cível deste Foro Regional (cf. fls. 204-205 e 206-210), até o montante de R$ 54.219,53 (cf. fls. 278), a recair, assim, sobre os eventuais direitos de Glaucia Rodrigues Pinel, CPF n.º 132.563.058-65. 2) Fls. 277: intime-se o executado da penhora no rosto dos autos no endereço indicado, via postal. 3) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 06/07/2020 |
Decisão
Vistos 1) Fls. 270-274: diante do decidido no AI n.º 2031196-56.2020.8.26.0000, oficie-se, devendo a serventia encaminhar o ofício, via e-mail, nos termos do Parecer n.º 606/2016-J da CGJ/TJSP, comunicando a penhora no rosto dos autos n.º 1009479-49.2018.8.26.008, em trâmite na 2.ª Vara Cível deste Foro Regional (cf. fls. 204-205 e 206-210), até o montante de R$ 54.219,53 (cf. fls. 278), a recair, assim, sobre os eventuais direitos de Glaucia Rodrigues Pinel, CPF n.º 132.563.058-65. 2) Fls. 277: intime-se o executado da penhora no rosto dos autos no endereço indicado, via postal. 3) Intimem-se. |
| 06/07/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70091597-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2020 18:11 |
| 02/07/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0196/2020 Data da Disponibilização: 02/07/2020 Data da Publicação: 03/07/2020 Número do Diário: Página: |
| 01/07/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0196/2020 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 270-274: diante do trânsito em julgado do v. acórdão, exiba a exequente a planilha de cálculo atualizado da dívida. Após, tornem para deliberação. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 30/06/2020 |
Decisão
Vistos 1) Fls. 270-274: diante do trânsito em julgado do v. acórdão, exiba a exequente a planilha de cálculo atualizado da dívida. Após, tornem para deliberação. 2) Intimem-se. |
| 30/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/06/2020 |
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
|
| 26/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0192/2020 Data da Disponibilização: 26/06/2020 Data da Publicação: 29/06/2020 Número do Diário: Página: |
| 25/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0192/2020 Teor do ato: Fls. 267: Ciência à exequente quanto a resposta da pesquisa de endereço realizada junto à DRF. Nada Mais. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 24/06/2020 |
Ato ordinatório
Fls. 267: Ciência à exequente quanto a resposta da pesquisa de endereço realizada junto à DRF. Nada Mais. |
| 24/06/2020 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 18/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0185/2020 Data da Disponibilização: 18/06/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: Página: |
| 17/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0185/2020 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 264: requisitem-se informações com vistas à localização do paradeiro do executado Claudio Pinel Gomes, CPF 144.240.788-33, via infojud, observando-se a gratuidade judicial da exequente. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 16/06/2020 |
Decisão
Vistos 1) Fls. 264: requisitem-se informações com vistas à localização do paradeiro do executado Claudio Pinel Gomes, CPF 144.240.788-33, via infojud, observando-se a gratuidade judicial da exequente. 2) Intimem-se. |
| 16/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/06/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70079262-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2020 18:00 |
| 08/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0177/2020 Data da Disponibilização: 08/06/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número do Diário: Página: |
| 05/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0177/2020 Teor do ato: Vistos 1) Diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 04/06/2020 |
Decisão
Vistos 1) Diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. 2) Intimem-se. |
| 04/06/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/06/2020 |
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
|
| 31/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/04/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0149/2020 Data da Disponibilização: 23/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: Página: |
| 22/04/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0149/2020 Teor do ato: Fls. 250: manifeste-se a exequente sobre o retorno negativo do aviso de recebimento. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 15/04/2020 |
Ato ordinatório
Fls. 250: manifeste-se a exequente sobre o retorno negativo do aviso de recebimento. |
| 13/04/2020 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR083620177TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Claudio Pinel Gomes |
| 05/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/03/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 09/03/2020 |
Ato ordinatório
* |
| 09/03/2020 |
Documento Juntado
|
| 09/03/2020 |
Documento Juntado
|
| 09/03/2020 |
Documento Juntado
|
| 06/03/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70034081-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2020 18:30 |
| 28/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0070/2020 Data da Disponibilização: 28/02/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: Página: |
| 27/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0070/2020 Teor do ato: Fls. 235/237: Ciência à exequente quanto a resposta da pesquisa de endereço realizada junto ao Bacen. Nada Mais. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 26/02/2020 |
Ato ordinatório
Fls. 235/237: Ciência à exequente quanto a resposta da pesquisa de endereço realizada junto ao Bacen. Nada Mais. |
| 26/02/2020 |
Resposta de Verificação de Endereço Juntado
|
| 19/02/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/02/2020 |
Procuração/substabelecimento Juntada
|
| 18/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0056/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: Página: |
| 17/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0056/2020 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 229: requisitem-se informações com vistas à localização do paradeiro do coproprietário Cláudio Pinel Gomes, CPF n.º 144.240.788-33, via bacenjud. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 15/02/2020 |
Decisão
Vistos 1) Fls. 229: requisitem-se informações com vistas à localização do paradeiro do coproprietário Cláudio Pinel Gomes, CPF n.º 144.240.788-33, via bacenjud. 2) Intimem-se. |
| 14/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/02/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/02/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.20.70020735-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2020 18:31 |
| 12/02/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0042/2020 Data da Disponibilização: 06/02/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: Página: |
| 05/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0042/2020 Teor do ato: Fls. 224-226: diga a exequente sobre o AR negativo. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 05/02/2020 |
Ato ordinatório
Fls. 224-226: diga a exequente sobre o AR negativo. |
| 05/02/2020 |
AR Negativo Juntado
|
| 03/02/2020 |
AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
Juntada de AR : AR083570348TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Claudio Pinel Gomes |
| 28/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0027/2020 Data da Disponibilização: 28/01/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: Página: |
| 27/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0027/2020 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 216-219: rejeito os embargos de declaração, pois a decisão não é omissa, contraditória nem obscura. Enfrentou os pontos relevantes e, em sintonia lógica com a fundamentação, expôs, então, os elementos de convicção do Juízo. Enfim, se inconformada com a decisão, resta, assim, à embargante interpor recurso adequado. 2) Expeça-se carta para intimação de Cláudio P. Gomes no endereço de fls. 219. 3) Intime-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP) |
| 21/01/2020 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 21/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0007/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: Página: |
| 20/01/2020 |
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
Vistos 1) Fls. 216-219: rejeito os embargos de declaração, pois a decisão não é omissa, contraditória nem obscura. Enfrentou os pontos relevantes e, em sintonia lógica com a fundamentação, expôs, então, os elementos de convicção do Juízo. Enfim, se inconformada com a decisão, resta, assim, à embargante interpor recurso adequado. 2) Expeça-se carta para intimação de Cláudio P. Gomes no endereço de fls. 219. 3) Intime-se. |
| 20/01/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/01/2020 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WTAT.20.70004165-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/01/2020 15:22 |
| 16/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0007/2020 Teor do ato: Fls. 213/214: Ciência à exequente quanto a averbação da penhora do imóvel sob matrícula 156.397 junto ao Registro de Imóveis de Praia Grande - SP. Nada Mais. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 07/01/2020 |
Ato ordinatório
Fls. 213/214: Ciência à exequente quanto a averbação da penhora do imóvel sob matrícula 156.397 junto ao Registro de Imóveis de Praia Grande - SP. Nada Mais. |
| 07/01/2020 |
Documento Juntado
|
| 18/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0475/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: Página: |
| 17/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0475/2019 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 202-203: a) a intimação de Cláudio P. Gomes não se efetivou (cf.. fls. 198-199), cabendo à exequente, em dez dias, indicar novo endereço para efetivação do ato; b) indefiro a penhora no rosto dos autos n.º 1009479-49.2018.8.26.008, em curso na 2.ª Vara Cível deste Foro Regional, porque lá ainda não reconhecido, então na fase de conhecimento, o direito de crédito da executada. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 13/12/2019 |
Decisão
Vistos 1) Fls. 202-203: a) a intimação de Cláudio P. Gomes não se efetivou (cf.. fls. 198-199), cabendo à exequente, em dez dias, indicar novo endereço para efetivação do ato; b) indefiro a penhora no rosto dos autos n.º 1009479-49.2018.8.26.008, em curso na 2.ª Vara Cível deste Foro Regional, porque lá ainda não reconhecido, então na fase de conhecimento, o direito de crédito da executada. 2) Intimem-se. |
| 10/12/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/12/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/12/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.19.70209111-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2019 18:12 |
| 03/12/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0457/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: Página: |
| 02/12/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0457/2019 Teor do ato: Fls. 191, 196-199: diga a exequente sobre os Ars negativos. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 02/12/2019 |
Ato ordinatório
Fls. 191, 196-199: diga a exequente sobre os Ars negativos. |
| 02/12/2019 |
AR Negativo Juntado
|
| 02/12/2019 |
AR Negativo Juntado
|
| 29/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.19.70203392-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2019 17:51 |
| 26/11/2019 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AR083511075TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Claudio Pinel Gomes |
| 23/11/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR083511101TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível Destinatário : Claudio Pinel Gomes Diligência : 19/11/2019 |
| 21/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0439/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: Página: |
| 19/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.19.70197028-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2019 21:39 |
| 19/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0439/2019 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 167-168: a petição não veio acompanhada de cópia do recurso. De todo modo, mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, no mais, pelo prazo de trinta dias, a comprovação da distribuição da carta precatória (cf. fls. 157 e 163-164). 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 19/11/2019 |
Decisão
Vistos 1) Fls. 167-168: a petição não veio acompanhada de cópia do recurso. De todo modo, mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, no mais, pelo prazo de trinta dias, a comprovação da distribuição da carta precatória (cf. fls. 157 e 163-164). 2) Intimem-se. |
| 18/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/11/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.19.70195631-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2019 15:56 |
| 18/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0434/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: Página: |
| 14/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0434/2019 Teor do ato: Fls. 163-164: carta precatória expedida à disposição da exequente Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 13/11/2019 |
Ato ordinatório
Fls. 163-164: carta precatória expedida à disposição da exequente |
| 13/11/2019 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível |
| 13/11/2019 |
Carta de Cientificação Expedida
Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível |
| 13/11/2019 |
Carta de Cientificação Expedida
Processo Digital - Carta - Cientificação - Cível |
| 12/11/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.19.70193023-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2019 18:31 |
| 24/10/2019 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 22/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0396/2019 Data da Disponibilização: 22/10/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: Página: |
| 21/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0396/2019 Teor do ato: Vistos 1) Fls. 155-156: lavre-se termo de penhora do bem imóvel objeto da matrícula n.º 156.397 do RI de Praia Grande-SP (cf. fls. 144-145), fazendo constar a executada como depositária. O equivalente à quota-parte do cônjuge recairá sobre o produto da alienação do bem penhorado (cf. art. 843 do CPC). Intime-se a executada, na pessoa de sua advogada, dando-lhe conhecimento da penhora e de sua condição de depositária, e dê-se ciência da constrição judicial ao cônjuge Cláudio Pinel Gomes (cf. 144-145), via postal. 2) Com cópia do termo de penhora e desta decisão, requisite-se, por via eletrônica, a averbação da penhora, assim que disponibilizados os dados relativos ao e-mail e ao telefone do advogado da exequente. 3) Para avaliação do imóvel penhorado, expeça-se carta precatória, cuja então distribuição deve ser comprovada pela exequente em trinta dias, contados da data em que tomar conhecimento da expedição determinada. 4) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 18/10/2019 |
Decisão
Vistos 1) Fls. 155-156: lavre-se termo de penhora do bem imóvel objeto da matrícula n.º 156.397 do RI de Praia Grande-SP (cf. fls. 144-145), fazendo constar a executada como depositária. O equivalente à quota-parte do cônjuge recairá sobre o produto da alienação do bem penhorado (cf. art. 843 do CPC). Intime-se a executada, na pessoa de sua advogada, dando-lhe conhecimento da penhora e de sua condição de depositária, e dê-se ciência da constrição judicial ao cônjuge Cláudio Pinel Gomes (cf. 144-145), via postal. 2) Com cópia do termo de penhora e desta decisão, requisite-se, por via eletrônica, a averbação da penhora, assim que disponibilizados os dados relativos ao e-mail e ao telefone do advogado da exequente. 3) Para avaliação do imóvel penhorado, expeça-se carta precatória, cuja então distribuição deve ser comprovada pela exequente em trinta dias, contados da data em que tomar conhecimento da expedição determinada. 4) Intimem-se. |
| 18/10/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 18/10/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 17/10/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.19.70176323-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2019 18:28 |
| 10/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0381/2019 Data da Disponibilização: 10/10/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: Página: |
| 09/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0381/2019 Teor do ato: Fls. 144/145 e 146/152: Ciência à exequente quanto as averbações das penhoras dos imóveis sob matrículas 156.397 e 238.389 junto ao Registro de Imóveis de Praia Grande - SP e 9º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, respectivamente. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 08/10/2019 |
Ato ordinatório
Fls. 144/145 e 146/152: Ciência à exequente quanto as averbações das penhoras dos imóveis sob matrículas 156.397 e 238.389 junto ao Registro de Imóveis de Praia Grande - SP e 9º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, respectivamente. |
| 08/10/2019 |
Documento Juntado
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| 08/10/2019 |
Documento Juntado
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| 27/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0363/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: Página: |
| 26/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0363/2019 Teor do ato: 1) Fls. 140-141: em razão da gratuidade judicial concedida à exequente, proceda a serventia à pesquisa de imóveis de titularidade da executada, via Arisp. 2) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 25/09/2019 |
Decisão
1) Fls. 140-141: em razão da gratuidade judicial concedida à exequente, proceda a serventia à pesquisa de imóveis de titularidade da executada, via Arisp. 2) Intimem-se. |
| 25/09/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 24/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.19.70160118-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2019 17:59 |
| 11/09/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 22/08/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: Página: |
| 22/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0310/2019 Data da Disponibilização: 22/08/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: Página: |
| 21/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0310/2019 Teor do ato: 1) Fls. 134/135: Ciência à exequente quanto a resposta da pesquisa realizada junto ao Detran. 2) Ciência, ainda, à exequente da pesquisa DRF juntada nesta data e, enquadrada como peça sigilosa, de modo que somente o polo ativo poderá visualizá-la. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 21/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0310/2019 Teor do ato: Por ora, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, em nome da executada GLAUCIA RODRIGUES DA SILVA, CPF n.º 132.563.058-65, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução R$ 53.832,47 fls. 127. Em três dias, abra-se nova conclusão para conferência do resultado da diligência. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também à transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3.º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Caso infrutífera, requisite-se, desde logo, pesquisa de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com oportuna inutilização. Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 21/08/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 20/08/2019 |
Ato ordinatório
1) Fls. 134/135: Ciência à exequente quanto a resposta da pesquisa realizada junto ao Detran. 2) Ciência, ainda, à exequente da pesquisa DRF juntada nesta data e, enquadrada como peça sigilosa, de modo que somente o polo ativo poderá visualizá-la. |
| 20/08/2019 |
Declaração de Imposto de Renda Juntado
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| 20/08/2019 |
Ofício Juntado
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| 20/08/2019 |
Remetido ao DJE
Por ora, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, em nome da executada GLAUCIA RODRIGUES DA SILVA, CPF n.º 132.563.058-65, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução R$ 53.832,47 fls. 127. Em três dias, abra-se nova conclusão para conferência do resultado da diligência. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também à transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3.º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Caso infrutífera, requisite-se, desde logo, pesquisa de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com oportuna inutilização. Intimem-se. |
| 20/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0307/2019 Data da Disponibilização: 20/08/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: Página: |
| 19/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0307/2019 Teor do ato: Vistos Fls. 128: publique-se, cumprindo-se as determinações de pesquisas, via renajud e infojud. Executada citada (fls. 123). Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome da parte executada. Assim, após a ciência dos resultados das pesquisas acima determinadas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP), Graca Estela dos Santos Gomes (OAB 29852/SP) |
| 17/08/2019 |
Decisão
Vistos Fls. 128: publique-se, cumprindo-se as determinações de pesquisas, via renajud e infojud. Executada citada (fls. 123). Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome da parte executada. Assim, após a ciência dos resultados das pesquisas acima determinadas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. |
| 16/08/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 16/08/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 16/08/2019 |
Bacen Jud Negativo Juntado
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| 13/08/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 13/08/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 12/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WTAT.19.70130896-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2019 17:51 |
| 16/05/2019 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR926338492TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC Destinatário : Glaucia Rodrigues Pinel Diligência : 14/05/2019 |
| 08/05/2019 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC |
| 08/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0154/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: Página: |
| 07/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0154/2019 Teor do ato: Em complemento à decisão anterior, concedo à exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, cumpra a serventia o item 1 de fls. 118. Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP) |
| 07/05/2019 |
Decisão
Em complemento à decisão anterior, concedo à exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, cumpra a serventia o item 1 de fls. 118. Intimem-se. |
| 06/05/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 06/05/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 06/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0150/2019 Data da Disponibilização: 06/05/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: Página: |
| 03/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0150/2019 Teor do ato: Vistos 1) Cite-se a executada, via postal, para, em três dias, pagar o débito. Fixo os honorários advocatícios em dez por cento do valor do débito. Em caso de pagamento integral, dentro do prazo retromencionado, os honorários serão reduzidos pela metade. 2) No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, a executada poderá requerer autorização do juízo para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição à executada de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos. 3) Caso opte pelos embargos à execução, estes deverão ser apresentados no prazo de quinze dias, contados da juntada do AR aos autos. 4) Fica a executada intimada a indicar bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de multa. 5) Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Pereira Ribeiro (OAB 154393/SP) |
| 03/05/2019 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos 1) Cite-se a executada, via postal, para, em três dias, pagar o débito. Fixo os honorários advocatícios em dez por cento do valor do débito. Em caso de pagamento integral, dentro do prazo retromencionado, os honorários serão reduzidos pela metade. 2) No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, a executada poderá requerer autorização do juízo para pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposição à executada de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos. 3) Caso opte pelos embargos à execução, estes deverão ser apresentados no prazo de quinze dias, contados da juntada do AR aos autos. 4) Fica a executada intimada a indicar bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de multa. 5) Intimem-se. |
| 02/05/2019 |
Conclusos para Despacho
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| 30/04/2019 |
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 12/08/2019 |
Petições Diversas |
| 24/09/2019 |
Petições Diversas |
| 17/10/2019 |
Petições Diversas |
| 12/11/2019 |
Petições Diversas |
| 18/11/2019 |
Petições Diversas |
| 19/11/2019 |
Petições Diversas |
| 29/11/2019 |
Petições Diversas |
| 09/12/2019 |
Petições Diversas |
| 20/01/2020 |
Embargos de Declaração |
| 13/02/2020 |
Petições Diversas |
| 06/03/2020 |
Petições Diversas |
| 15/06/2020 |
Petições Diversas |
| 03/07/2020 |
Petições Diversas |
| 07/07/2020 |
Petições Diversas |
| 09/07/2020 |
Petições Diversas |
| 29/07/2020 |
Petições Diversas |
| 01/09/2020 |
Petições Diversas |
| 11/09/2020 |
Petições Diversas |
| 06/10/2020 |
Petições Diversas |
| 27/10/2020 |
Petições Diversas |
| 20/11/2020 |
Petições Diversas |
| 25/11/2020 |
Petições Diversas |
| 22/02/2021 |
Petições Diversas |
| 11/06/2021 |
Petições Diversas |
| 24/06/2021 |
Petições Diversas |
| 17/08/2022 |
Petição Intermediária |
| 29/08/2022 |
Petição Intermediária |
| 28/02/2023 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 13/03/2023 |
Petição Intermediária |
| 28/04/2023 |
Petição Intermediária |
| 09/05/2023 |
Petição Intermediária |
| 10/07/2023 |
Petições Diversas |
| 09/08/2023 |
Petições Diversas |
| 21/08/2023 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 19/09/2023 |
Manifestação do Perito |
| 03/10/2023 |
Manifestação do Perito |
| 09/10/2023 |
Petições Diversas |
| 23/10/2023 |
Petições Diversas |
| 24/10/2023 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 08/11/2023 |
Petições Diversas |
| 10/11/2023 |
Petições Diversas |
| 28/11/2023 |
Petições Diversas |
| 04/12/2023 |
Petição Intermediária |
| 19/02/2024 |
Petição Intermediária |
| 08/03/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 25/03/2024 |
Petição Intermediária |
| 17/04/2024 |
Petição Intermediária |
| 09/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 13/05/2024 |
Petições Diversas |
| 23/05/2024 |
Petição Intermediária |
| 07/06/2024 |
Petições Diversas |
| 01/07/2024 |
Petições Diversas |
| 03/07/2024 |
Petição Intermediária |
| 01/08/2024 |
Petição de Juntada de Cálculo |
| 23/08/2024 |
Petições Diversas |
| 28/08/2024 |
Pedido de Penhora de Imóvel |
| 29/08/2024 |
Petições Diversas |
| 04/09/2024 |
Petição Intermediária |
| 16/10/2024 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 25/11/2024 |
Pedido de Penhora |
| 06/12/2024 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 18/12/2024 |
Petições Diversas |
| 15/01/2025 |
Petição Intermediária |
| 21/01/2025 |
Petições Diversas |
| 05/03/2025 |
Manifestação do Perito |
| 17/03/2025 |
Petição Intermediária |
| 09/05/2025 |
Petição Intermediária |
| 12/06/2025 |
Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud |
| 12/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 14/07/2025 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 17/07/2025 |
Petição Intermediária |
| 13/10/2025 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 13/10/2025 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 30/12/2025 |
Manifestação do Perito |
| 27/01/2026 |
Pedido de Expedição de Ofício |
| 09/02/2026 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 04/03/2026 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 04/03/2026 |
Petição Intermediária |
| 17/03/2026 |
Petição Intermediária |
| 23/03/2026 |
Manifestação do Perito |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |