Reqte	Centro Educacional Anclivepa Ltda. Advogado:  Marco Antonio Roccato Ferreroni
Reqda	Angela Cavalcante Moreira Advogado:  Willian Rossi Belizario   Advogada:  Elisabete Moura de Oliveira Zancanella

Data		Movimento
29/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Inutilização de Provas -
05/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
04/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0558/2022 Teor do ato: Já transitada em julgado a sentença, providencie a parte interessada ou seus procuradores a retirada dos objetos anexados às manifestações processuais (provas), em até 30 (trinta) dias úteis, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das NSGCGJ. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP), Willian Rossi Belizario (OAB 360054/SP), Elisabete Moura de Oliveira Zancanella (OAB 454737/SP)
04/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Já transitada em julgado a sentença, providencie a parte interessada ou seus procuradores a retirada dos objetos anexados às manifestações processuais (provas), em até 30 (trinta) dias úteis, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das NSGCGJ.
16/02/2022		Arquivado Definitivamente
29/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Inutilização de Provas -
05/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 3540
04/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0558/2022 Teor do ato: Já transitada em julgado a sentença, providencie a parte interessada ou seus procuradores a retirada dos objetos anexados às manifestações processuais (provas), em até 30 (trinta) dias úteis, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das NSGCGJ. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP), Willian Rossi Belizario (OAB 360054/SP), Elisabete Moura de Oliveira Zancanella (OAB 454737/SP)
04/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Já transitada em julgado a sentença, providencie a parte interessada ou seus procuradores a retirada dos objetos anexados às manifestações processuais (provas), em até 30 (trinta) dias úteis, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das NSGCGJ.
16/02/2022		Arquivado Definitivamente
16/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/02/2022		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/02/2022		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
16/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Vinculação DARE-SP
14/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 3418
13/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0718/2021 Teor do ato: Tendo em vista a manifestação do exequente (fls. 404) e, consequente satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Custas finais na forma do acordo. Para tanto, verifique a serventia a existência de custas, intime-se para pagamento com as cautelas de praxe e, não havendo recolhimento, inscreva-se a dívida. P.R.I. São Paulo, 10 de dezembro de 2021. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP), Willian Rossi Belizario (OAB 360054/SP), Elisabete Moura de Oliveira Zancanella (OAB 454737/SP)
10/12/2021		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Tendo em vista a manifestação do exequente (fls. 404) e, consequente satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Custas finais na forma do acordo. Para tanto, verifique a serventia a existência de custas, intime-se para pagamento com as cautelas de praxe e, não havendo recolhimento, inscreva-se a dívida. P.R.I. São Paulo, 10 de dezembro de 2021.
10/12/2021		Conclusos para Sentença
09/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70217094-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2021 18:17
06/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0691/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 3413
03/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0691/2021 Teor do ato: Fls 396/400: manifeste-se a parte autora acerca do cumprimento integral da obrigação pela parte requerida, presumindo-se o silêncio como concordância e extinção do feito. Int. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP), Willian Rossi Belizario (OAB 360054/SP), Elisabete Moura de Oliveira Zancanella (OAB 454737/SP)
02/12/2021		Decisão Fls 396/400: manifeste-se a parte autora acerca do cumprimento integral da obrigação pela parte requerida, presumindo-se o silêncio como concordância e extinção do feito. Int.
02/12/2021		Conclusos para Decisão
01/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70210830-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2021 11:45
26/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0644/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 3403
19/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0644/2021 Teor do ato: Fls 382/382: Defiro o prazo adicional de dez dias para que a parte requerida providencie e comprove a exclusão das postagens feitas no Grupo de Estudos Medicina Veterinária, sob pena de restar caracterizado o descumprimento do acordo celebrado na audiência de fls 328/329. Comprovada a exclusão, dê-se ciência à parte contrária. No silêncio, certifique a serventia e tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP), Willian Rossi Belizario (OAB 360054/SP), Elisabete Moura de Oliveira Zancanella (OAB 454737/SP)
18/11/2021		Decisão Fls 382/382: Defiro o prazo adicional de dez dias para que a parte requerida providencie e comprove a exclusão das postagens feitas no Grupo de Estudos Medicina Veterinária, sob pena de restar caracterizado o descumprimento do acordo celebrado na audiência de fls 328/329. Comprovada a exclusão, dê-se ciência à parte contrária. No silêncio, certifique a serventia e tornem conclusos. Int.
18/11/2021		Conclusos para Decisão
18/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70202205-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2021 15:26
09/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0583/2021 Data da Disponibilização: 09/11/2021 Data da Publicação: 10/11/2021 Número do Diário: 3395 Página: 3881
29/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0583/2021 Teor do ato: Fls 382/387: ciência à parte autora. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP), Willian Rossi Belizario (OAB 360054/SP), Elisabete Moura de Oliveira Zancanella (OAB 454737/SP)
28/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls 382/387: ciência à parte autora.
28/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70189604-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2021 20:13
19/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0544/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383
18/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0544/2021 Teor do ato: No ajuste de fls.328/329 a parte requerida se obrigou a providenciar a retiragem das postagens supostamente ofensivas por ela realizadas em diversos grupos de comunicação eletrônica. Segundo informou a parte autora a fls.362/363, a ré não excluiu a postagem do grupo GRUPO DE ESTUDOS DE MEDICINA VETERINÁRIA e comprovou a fls.372/373 que o mesmo encontra-se ativo. Assim, em face das informações e documentos adicionais trazidos pela parte autora, providencie a requerida, em cinco dias, a exclusão das postagens, comprovando nos autos. Após, tornem. Int. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP), Willian Rossi Belizario (OAB 360054/SP), Elisabete Moura de Oliveira Zancanella (OAB 454737/SP)
15/10/2021		Decisão No ajuste de fls.328/329 a parte requerida se obrigou a providenciar a retiragem das postagens supostamente ofensivas por ela realizadas em diversos grupos de comunicação eletrônica. Segundo informou a parte autora a fls.362/363, a ré não excluiu a postagem do grupo GRUPO DE ESTUDOS DE MEDICINA VETERINÁRIA e comprovou a fls.372/373 que o mesmo encontra-se ativo. Assim, em face das informações e documentos adicionais trazidos pela parte autora, providencie a requerida, em cinco dias, a exclusão das postagens, comprovando nos autos. Após, tornem. Int.
15/10/2021		Conclusos para Decisão
15/10/2021		Conclusos para Despacho
14/10/2021		Conclusos para Decisão
13/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70180165-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/10/2021 18:09
04/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
01/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0519/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 3373
30/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0519/2021 Teor do ato: Fls. 367/369: ciência à parte autora. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP), Willian Rossi Belizario (OAB 360054/SP), Elisabete Moura de Oliveira Zancanella (OAB 454737/SP)
29/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 367/369: ciência à parte autora. Após, tornem conclusos.
28/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70170757-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2021 14:12
20/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0496/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 3364
17/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0496/2021 Teor do ato: Fls 362/363: ciência à parte requerida. Comprove a parte requerida em cinco dias a exclusão das postagens feitas no Grupo de Estudos Medicina Veterinária, sob pena de descumprimento do acordo celebrado na audiência de fls 328/329. Comprovada a exclusão, dê-se ciência à parte autora. Int. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP), Willian Rossi Belizario (OAB 360054/SP), Elisabete Moura de Oliveira Zancanella (OAB 454737/SP)
16/09/2021		Decisão Fls 362/363: ciência à parte requerida. Comprove a parte requerida em cinco dias a exclusão das postagens feitas no Grupo de Estudos Medicina Veterinária, sob pena de descumprimento do acordo celebrado na audiência de fls 328/329. Comprovada a exclusão, dê-se ciência à parte autora. Int.
16/09/2021		Conclusos para Decisão
15/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70162227-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2021 16:51
03/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0450/2021 Data da Publicação: 08/09/2021 Número do Diário: 3355
02/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0450/2021 Teor do ato: Fls. 333/356: Dê-se ciência do V. Acórdão. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP), Willian Rossi Belizario (OAB 360054/SP), Elisabete Moura de Oliveira Zancanella (OAB 454737/SP)
02/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0450/2021 Teor do ato: 1- Fls. 330/331: ciência à parte autora. 2- Diga o credor, no prazo de cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido, presumindo-se o silêncio de forma afirmativa, acarretando a extinção e arquivamento definitivo dos autos. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP), Willian Rossi Belizario (OAB 360054/SP), Elisabete Moura de Oliveira Zancanella (OAB 454737/SP)
01/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 333/356: Dê-se ciência do V. Acórdão.
01/09/2021		Documento Juntado
01/09/2021		Documento Juntado
01/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Fls. 330/331: ciência à parte autora. 2- Diga o credor, no prazo de cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido, presumindo-se o silêncio de forma afirmativa, acarretando a extinção e arquivamento definitivo dos autos.
31/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70153020-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2021 16:10
19/08/2021		Termo de Audiência Expedido Inicialmente, registre-se que a presente audiência está sendo realizada de forma virtual, por força da pandemia de COVID-19. Iniciados os trabalhos, proposta conciliação entre as partes, resultou frutífera, nos seguintes termos: I - A requerida se compromete a retirar as duas postagens mencionadas na inicial no prazo de dez dias e em caso de impossibilidade, as partes concordam com a expedição de ofício ao Facebook para a devida exclusão. II As manifestações da ré nas referidas postagens refletiram sua experiência pessoal. III A autora renuncia à pretensão indenizatória decorrente das referidas postagens. IV As partes se comprometem a comunicar diretamente à Superior Instância a existência do ajuste e a desistência do recurso pendente. V Cada parte arcará com o pagamento das custas e despesas que desembolsou e com os honorários de seus advogados. Eventuais custas em aberto ficarão por conta da parte requerida. VI As partes renunciam ao direito de recorrer de eventual sentença homologatória. A seguir, pelo MM.Juiz foi dito que: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo formulado pelas partes. Em conseqüência, julgo EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, do CPC. Considerando que a movimentação bancária da ré é pouco superior a dois mil e quinhentos reais mensais e as faturas de cartão de crédito não ultrapassam trezentos reais em média, defiro a gratuidade de justiça à requerida. Anote-se. Defiro desde logo em caso de demonstrada impossibilidade de retirada das postagens, que se oficie para esta finalidade. Dou por publicada nesta audiência, considerando-se intimadas as partes. Aguarde-se em Cartório o cumprimento do acordo. NADA MAIS. Publicado em audiência saem as partes presentes intimadas. Encerrou-se o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente pelo MM.Juiz. Eu, Gina Frisco A. Silva, Assistente Judiciário, digitei e assino digitalmente.
18/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70144453-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2021 18:25
12/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2021 Data da Disponibilização: 12/08/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 3339 Página: 3444
10/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0379/2021 Teor do ato: 1) Ciência à parte REQUERENTE que o(s) convite(s) enviado(s) para o(s) endereço(s) informado(s) às fls. 318/319, retornou(aram) por não ter sido possível a entrega, a saber: prilago_85@yahooo.com.br. 2) Providencie a própria REQUERENTE o encaminhamento da cópia do convite para a audiência designada à(s) citada(s) pessoa(s), sob pena de preclusão. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP), Willian Rossi Belizario (OAB 360054/SP), Elisabete Moura de Oliveira Zancanella (OAB 454737/SP)
10/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0374/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 3337 Página: 4035
10/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1) Ciência à parte REQUERENTE que o(s) convite(s) enviado(s) para o(s) endereço(s) informado(s) às fls. 318/319, retornou(aram) por não ter sido possível a entrega, a saber: prilago_85@yahooo.com.br. 2) Providencie a própria REQUERENTE o encaminhamento da cópia do convite para a audiência designada à(s) citada(s) pessoa(s), sob pena de preclusão.
09/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0374/2021 Teor do ato: 1) Ciência às partes interessadas do envio do convite para a participação na audiência designada e que será realizada na plataforma MICROSOFT TEAMS. Observe-se que: a) os endereços eletrônicos foram copiados (CTRL + C) das petições trazidas aos autos, sendo que qualquer divergência interferirá no recebimento da mensagem com o link de acesso à audiência; b) em caso de incorreção no endereço eletrônico informado, ficará a cargo do patrono da parte/testemunha a presença virtual desta(s). 2) Para participar, Vossa Senhoria deverá acessar o link da audiência, recebido por e-mail, com 15 (quinze) minutos de antecedência. 3) Após o acesso ao link, Vossa Senhoria deverá esperar no lobby a chamada para entrar na audiência. 4) Com a entrada na audiência virtual, será realizada a qualificação e o documento de identidade deverá ser apresentado próximo à câmera, para conferência e registro. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP), Willian Rossi Belizario (OAB 360054/SP), Elisabete Moura de Oliveira Zancanella (OAB 454737/SP)
09/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1) Ciência às partes interessadas do envio do convite para a participação na audiência designada e que será realizada na plataforma MICROSOFT TEAMS. Observe-se que: a) os endereços eletrônicos foram copiados (CTRL + C) das petições trazidas aos autos, sendo que qualquer divergência interferirá no recebimento da mensagem com o link de acesso à audiência; b) em caso de incorreção no endereço eletrônico informado, ficará a cargo do patrono da parte/testemunha a presença virtual desta(s). 2) Para participar, Vossa Senhoria deverá acessar o link da audiência, recebido por e-mail, com 15 (quinze) minutos de antecedência. 3) Após o acesso ao link, Vossa Senhoria deverá esperar no lobby a chamada para entrar na audiência. 4) Com a entrada na audiência virtual, será realizada a qualificação e o documento de identidade deverá ser apresentado próximo à câmera, para conferência e registro.
14/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 3917
13/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0330/2021 Teor do ato: Fls 315 e 318/319: cumpra a serventia o determinado a fls 313, último parágrafo. Aguarde-se a realização da audiência. Int. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP), Willian Rossi Belizario (OAB 360054/SP), Elisabete Moura de Oliveira Zancanella (OAB 454737/SP)
12/07/2021		Decisão Fls 315 e 318/319: cumpra a serventia o determinado a fls 313, último parágrafo. Aguarde-se a realização da audiência. Int.
12/07/2021		Conclusos para Decisão
08/07/2021		Conclusos para Despacho
18/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70103553-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2021 18:04
18/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70101544-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2021 15:45
16/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70101502-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2021 15:21
25/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 3285 Página: 3804
22/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0245/2021 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento, a se realizar de forma virtual, pelo sistema MICROSOFT TEAMS, para o dia 19 de agosto de 2021, às 14:00 horas. Para tanto, informem os Srs. Advogados os dados de e-mail seus, de seus constituintes e das testemunhas a serem ouvidas, arroladas pelas partes a fls 307/308 e 309/310, para que lhes sejam encaminhados os links de acesso à audiência a ser designada, no prazo de quinze dias. Após, providencie a serventia o cadastro da audiência e a remessa das orientações e comunicações necessárias. Int. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP), Willian Rossi Belizario (OAB 360054/SP)
21/05/2021		Decisão Designo audiência de instrução e julgamento, a se realizar de forma virtual, pelo sistema MICROSOFT TEAMS, para o dia 19 de agosto de 2021, às 14:00 horas. Para tanto, informem os Srs. Advogados os dados de e-mail seus, de seus constituintes e das testemunhas a serem ouvidas, arroladas pelas partes a fls 307/308 e 309/310, para que lhes sejam encaminhados os links de acesso à audiência a ser designada, no prazo de quinze dias. Após, providencie a serventia o cadastro da audiência e a remessa das orientações e comunicações necessárias. Int.
20/05/2021		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 19/08/2021 Hora 14:00 Local: Sala 222 - Auxiliar Situacão: Pendente
20/05/2021		Conclusos para Decisão
20/05/2021		Conclusos para Despacho
19/05/2021		Conclusos para Decisão
17/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
31/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0162/2020 Data da Disponibilização: 03/06/2020 Data da Publicação: 04/06/2020 Número do Diário: 3054 Página: 3169
02/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0162/2020 Teor do ato: Fls 307/308 e 309/310: Não se tratando de processo que demande providências urgentes, aguarde-se por sessenta dias o término do período de trabalho remoto e após tornem para designação de audiência presencial. Int. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP), Willian Rossi Belizario (OAB 360054/SP)
01/06/2020		Decisão Fls 307/308 e 309/310: Não se tratando de processo que demande providências urgentes, aguarde-se por sessenta dias o término do período de trabalho remoto e após tornem para designação de audiência presencial. Int.
29/05/2020		Conclusos para Decisão
29/05/2020		Rol de Testemunha Juntado Nº Protocolo: WTAT.20.70069504-4 Tipo da Petição: Rol de Testemunha Data: 29/05/2020 15:56
27/05/2020		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70068014-4 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 27/05/2020 17:31
22/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2020 Data da Disponibilização: 03/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3019 Página: 3001
01/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0056/2020 Teor do ato: Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM movida por CENTRO EDUCACIONAL ANCLIPEVA LTDA em face de ANGELA CAVALCANTE MOREIRA. O autor alega que é vítima de sucessivos, injustificados, indevidos e imotivados ataques por parte da requerida, caracterizados por um ilegal linchamento moral. Diante do exposto requer concessão da tutela de urgência, citação da requerida, procedência da ação, condenação da requerida a todas as custas, despesas processuais e honorários advocatícios e provar o alegado por todos os meios de prova em Direito admitidos. Acompanham a inicial os documentos a fls. 26/65. A fls. 82 foi indeferida a tutela pretendida. Após a citação a ré contestou e alegou improcedência da ação, exercício da liberdade de expressão, publicação isolada em grupo fechado, caráter de troca de experiência pessoal/opinião da requerida, ausência de ofensa à honra objetiva e ausência do intuito de injúria ou afronta à instituição. Isto posto, requer benefícios da gratuidade de justiça, improcedência da inicial, condenação da requerente nas custas e honorários processuais e provar o alegado por todos os meios de prova em Direito admitidos. Réplica a fls. 210/227. É a síntese do necessário. 1. Indefiro a exclusão do vídeo apresentado, prova trazida aos autos pela requerida para comprovar parte das alegações que a parte autora afirma falsas e inexistentes. 2. Como a requerida imputou à autora diversas falhas na prestação dos serviços, negadas por esta, e em face da alegação da autora de que a ré somente o fez com intuito difamatório, para a comprovação da existência das falhas apontadas e da intenção maliciosa da requerida há necessidade de produção de prova oral em audiência 3- Apresentem as partes em quinze dias, sob pena de preclusão o rol de testemunhas que pretendam ouvir, acompanhado de qualificação, meios para intimação e indicação precisa dos fatos que pretendem demonstrar. Destaco desde logo que em decorrência do principio do livre convencimento do julgador, não serão ouvidas testemunhas suspeitas, impedidas ou que não tenham conhecimento pessoal e direto a respeito dos fatos. Oportunamente tornem para designação de audiência. Int. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP), Willian Rossi Belizario (OAB 360054/SP)
27/03/2020		Decisão Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM movida por CENTRO EDUCACIONAL ANCLIPEVA LTDA em face de ANGELA CAVALCANTE MOREIRA. O autor alega que é vítima de sucessivos, injustificados, indevidos e imotivados ataques por parte da requerida, caracterizados por um ilegal linchamento moral. Diante do exposto requer concessão da tutela de urgência, citação da requerida, procedência da ação, condenação da requerida a todas as custas, despesas processuais e honorários advocatícios e provar o alegado por todos os meios de prova em Direito admitidos. Acompanham a inicial os documentos a fls. 26/65. A fls. 82 foi indeferida a tutela pretendida. Após a citação a ré contestou e alegou improcedência da ação, exercício da liberdade de expressão, publicação isolada em grupo fechado, caráter de troca de experiência pessoal/opinião da requerida, ausência de ofensa à honra objetiva e ausência do intuito de injúria ou afronta à instituição. Isto posto, requer benefícios da gratuidade de justiça, improcedência da inicial, condenação da requerente nas custas e honorários processuais e provar o alegado por todos os meios de prova em Direito admitidos. Réplica a fls. 210/227. É a síntese do necessário. 1. Indefiro a exclusão do vídeo apresentado, prova trazida aos autos pela requerida para comprovar parte das alegações que a parte autora afirma falsas e inexistentes. 2. Como a requerida imputou à autora diversas falhas na prestação dos serviços, negadas por esta, e em face da alegação da autora de que a ré somente o fez com intuito difamatório, para a comprovação da existência das falhas apontadas e da intenção maliciosa da requerida há necessidade de produção de prova oral em audiência 3- Apresentem as partes em quinze dias, sob pena de preclusão o rol de testemunhas que pretendam ouvir, acompanhado de qualificação, meios para intimação e indicação precisa dos fatos que pretendem demonstrar. Destaco desde logo que em decorrência do principio do livre convencimento do julgador, não serão ouvidas testemunhas suspeitas, impedidas ou que não tenham conhecimento pessoal e direto a respeito dos fatos. Oportunamente tornem para designação de audiência. Int.
27/03/2020		Conclusos para Decisão
27/03/2020		Conclusos para Despacho
27/03/2020		Conclusos para Decisão
26/03/2020		Conclusos para Despacho
05/03/2020		Conclusos para Sentença
05/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70032466-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2020 00:35
26/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 2992 Página: 3167
21/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0030/2020 Teor do ato: Fls. 298/299: ciência à parte requerida das alegações da parte autora. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP), Willian Rossi Belizario (OAB 360054/SP)
20/02/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 298/299: ciência à parte requerida das alegações da parte autora.
27/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.20.70007483-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2020 10:23
22/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 4587
07/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0001/2020 Teor do ato: 1-Cumpra-se o V.Acórdão de fls 286/294. 2- Prossiga-se como determinado a fls 283. Int. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP), Willian Rossi Belizario (OAB 360054/SP)
19/12/2019		Decisão 1-Cumpra-se o V.Acórdão de fls 286/294. 2- Prossiga-se como determinado a fls 283. Int.
19/12/2019		Conclusos para Decisão
18/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 2956 Página: 4272
17/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0243/2019 Teor do ato: Aguarde-se por cinco dias ciência da mídia depositada em cartório. Após tornem conclusos. Int. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP), Willian Rossi Belizario (OAB 360054/SP)
16/12/2019		Decisão Aguarde-se por cinco dias ciência da mídia depositada em cartório. Após tornem conclusos. Int.
13/12/2019		Conclusos para Decisão
13/12/2019		Conclusos para Despacho
10/12/2019		Conclusos para Despacho
09/12/2019		Termo Digitalizado
09/12/2019		Termo Digitalizado
09/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70208770-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2019 15:06
09/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70208307-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2019 08:28
06/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70208212-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2019 23:31
06/12/2019		Conclusos para Sentença
06/12/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/12/2019		Réplica Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70207879-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 06/12/2019 15:36
21/11/2019		Termo Digitalizado
12/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0210/2019 Data da Disponibilização: 12/11/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 2932 Página: 4111
11/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0210/2019 Teor do ato: 1-Considerando que a requerida contratou advogado particular e não demonstrou sua condição legal de necessitada, para comprovação da hipossuficiência, apresente no prazo de quinze dias seus extratos bancários e das faturas de cartão de crédito dos últimos 120 dias, cópia das duas últimas Declaração de Imposto de Renda e informe se a contratação de advogado se deu "ad exitum". 2- Manifeste-se a parte AUTORA sobre a contestação apresentada e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP), Willian Rossi Belizario (OAB 360054/SP)
08/11/2019		Decisão 1-Considerando que a requerida contratou advogado particular e não demonstrou sua condição legal de necessitada, para comprovação da hipossuficiência, apresente no prazo de quinze dias seus extratos bancários e das faturas de cartão de crédito dos últimos 120 dias, cópia das duas últimas Declaração de Imposto de Renda e informe se a contratação de advogado se deu "ad exitum". 2- Manifeste-se a parte AUTORA sobre a contestação apresentada e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int.
08/11/2019		Conclusos para Decisão
08/11/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/11/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70189356-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/11/2019 18:38
06/11/2019		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WTAT.19.70189307-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 06/11/2019 17:51
19/10/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR002951525TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Angela Cavalcante Moreira Diligência : 16/10/2019
14/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 2912 Página: 3140
11/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0190/2019 Teor do ato: 1- Cumpra-se o V.Acórdão de fls 113/121 (declarado competente este juízo). 2- Observo que o pedido de tutela já apreciado a fls 82. 3- Considerando que já na vigência do Código de Processo Civil de 1973 a audiência preliminar de tentativa de conciliação não se mostrava proveitosa para as partes porque muitas vezes ela representara um embaraço ao regular andamento do processo pela dificuldade de citação ou do comparecimento pessoal. Considerando ainda, que nos termos do Artigo 139, II e VI do Código de Processo Civil de 2015 compete ao Juiz velar pela duração razoável do processo e dar maior efetividade à tutela do direito e tendo em vista que nos termos do Enunciado 35 da ENFAM, pode o Juiz, de ofício, flexibilizar o procedimento e adaptá-lo às especificidades da causa. Considerando, por fim, a natureza da causa e para adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. 4-Cite-se, por carta, a parte requerida para responder em 15 (quinze) dias, advertindo o(a) citando(a) que, não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, conforme artigo 344 do Código de Processo Civil. 5-Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Oportunamente, quando necessário, será designada audiência de conciliação e instrução. 6- Considerando que o artigo 248 do CPC, de forma temerária, presume a citação quando a carta citatória é recebida em Condomínio ou no endereço que seria o da parte a ser citada, desconsiderando a hipótese do condômino se encontrar ausente sem o conhecimento do porteiro ou do funcionário que recebeu a correspondência indevidamente. Por este motivo, por cautela, caso a carta expedida seja recebida por terceiro, que não a própria parte requerida, determino a constatação por mandado para que o oficial de justiça proceda a verificação se a parte reside no endereço diligenciado Neste caso, se for constatado que a parte efetivamente tem sede ou domicílio no local indicado, a citação postal já realizada dar-se-á por válida. 7- Em caso de negativa de citação por ausência do destinatário, determino desde já a tentativa de citação por mandado. 8- Nos demais casos de citação postal negativa, proceda-se à pesquisa do endereço da parte requerida, constante em ativos financeiros em seu nome, por intermédio dos sistemas BacenJud, Infojud e SIEL. 9- Caso a parte autora não seja beneficiária da justiça gratuita, ciente do resultado das postagens, deverá efetuar o recolhimento do valor das despesas correspondentes aos atos determinados nos itens 6, 7 e 8 e na omissão intime-se, via postal, como diligência do juízo, a dar cumprimento ao determinado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do mesmo (artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP)
10/10/2019		Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC
10/10/2019		Decisão 1- Cumpra-se o V.Acórdão de fls 113/121 (declarado competente este juízo). 2- Observo que o pedido de tutela já apreciado a fls 82. 3- Considerando que já na vigência do Código de Processo Civil de 1973 a audiência preliminar de tentativa de conciliação não se mostrava proveitosa para as partes porque muitas vezes ela representara um embaraço ao regular andamento do processo pela dificuldade de citação ou do comparecimento pessoal. Considerando ainda, que nos termos do Artigo 139, II e VI do Código de Processo Civil de 2015 compete ao Juiz velar pela duração razoável do processo e dar maior efetividade à tutela do direito e tendo em vista que nos termos do Enunciado 35 da ENFAM, pode o Juiz, de ofício, flexibilizar o procedimento e adaptá-lo às especificidades da causa. Considerando, por fim, a natureza da causa e para adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. 4-Cite-se, por carta, a parte requerida para responder em 15 (quinze) dias, advertindo o(a) citando(a) que, não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, conforme artigo 344 do Código de Processo Civil. 5-Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Oportunamente, quando necessário, será designada audiência de conciliação e instrução. 6- Considerando que o artigo 248 do CPC, de forma temerária, presume a citação quando a carta citatória é recebida em Condomínio ou no endereço que seria o da parte a ser citada, desconsiderando a hipótese do condômino se encontrar ausente sem o conhecimento do porteiro ou do funcionário que recebeu a correspondência indevidamente. Por este motivo, por cautela, caso a carta expedida seja recebida por terceiro, que não a própria parte requerida, determino a constatação por mandado para que o oficial de justiça proceda a verificação se a parte reside no endereço diligenciado Neste caso, se for constatado que a parte efetivamente tem sede ou domicílio no local indicado, a citação postal já realizada dar-se-á por válida. 7- Em caso de negativa de citação por ausência do destinatário, determino desde já a tentativa de citação por mandado. 8- Nos demais casos de citação postal negativa, proceda-se à pesquisa do endereço da parte requerida, constante em ativos financeiros em seu nome, por intermédio dos sistemas BacenJud, Infojud e SIEL. 9- Caso a parte autora não seja beneficiária da justiça gratuita, ciente do resultado das postagens, deverá efetuar o recolhimento do valor das despesas correspondentes aos atos determinados nos itens 6, 7 e 8 e na omissão intime-se, via postal, como diligência do juízo, a dar cumprimento ao determinado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do mesmo (artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil). Int.
10/10/2019		Conclusos para Decisão
09/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70170403-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2019 16:57
09/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 2909 Página: 3436
08/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0187/2019 Teor do ato: 1- Cumpra-se o V.Despacho de fls 124/128 (negado efeito suspensivo ao agravo. 2- Prossiga-se como determinado a fls.82. Int. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP)
07/10/2019		Decisão 1- Cumpra-se o V.Despacho de fls 124/128 (negado efeito suspensivo ao agravo. 2- Prossiga-se como determinado a fls.82. Int.
07/10/2019		Conclusos para Decisão
06/10/2019		Conclusos para Despacho
01/10/2019		Documento Juntado
27/09/2019		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
24/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2019 Data da Disponibilização: 24/09/2019 Data da Publicação: 25/09/2019 Número do Diário: 2898 Página: 3836
23/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0175/2019 Teor do ato: Fls. 88/105: Ciente do Agravo de Instrumento interposto, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se como determinado a fls 82. Int. Advogados(s): Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP)
20/09/2019		Decisão Fls. 88/105: Ciente do Agravo de Instrumento interposto, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se como determinado a fls 82. Int.
20/09/2019		Conclusos para Decisão
19/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.19.70157350-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 19/09/2019 18:04
28/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/08/2019		Remetidos os Autos à Análise de Cartório
28/08/2019		Conclusos para Despacho
28/08/2019		Documento Juntado
28/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página: 3962
27/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0154/2019 Teor do ato: Indefiro, ao menos por ora, a tutela pretendida. Os documentos trazidos pela parte autora indicam que a ré, a princípio, fez referência a fatos objetivos, não estando demonstrada de plano a intenção de difamar ou injuriar. Decidida a liminar, ato urgente pendente, aguarde-se por noventa dias o julgamento do conflito de competência. Int. Advogados(s): Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB 125992/SP), Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP)
26/08/2019		Decisão Indefiro, ao menos por ora, a tutela pretendida. Os documentos trazidos pela parte autora indicam que a ré, a princípio, fez referência a fatos objetivos, não estando demonstrada de plano a intenção de difamar ou injuriar. Decidida a liminar, ato urgente pendente, aguarde-se por noventa dias o julgamento do conflito de competência. Int.
26/08/2019		Conclusos para Decisão
26/08/2019		Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme r.despacho de fls. 80 datado de 19/08/2019
26/08/2019		Recebidos os Autos do Outro Foro
26/08/2019		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme despacho do MM.Juiz as fls. 80 Foro destino: Foro Regional VIII - Tatuapé
23/08/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
22/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0250/2019 Data da Disponibilização: 22/08/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 2875 Página: 3101/3120
20/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0250/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 78/79: cumpra-se o r. despacho, redistribuindo-se os autos à E. 1ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé. Int. Advogados(s): Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB 125992/SP), Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP)
19/08/2019		Declarada incompetência Vistos. Fls. 78/79: cumpra-se o r. despacho, redistribuindo-se os autos à E. 1ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé. Int.
19/08/2019		Conclusos para Decisão
15/08/2019		Despacho Digitalizado
15/08/2019		Ofício Juntado
09/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2866 Página: 3749/3766
08/08/2019		Certidão Automática - Cadastro de Originário no 2º Grau – Expedida Certidão de cadastro do incidente ao 2º grau
08/08/2019		Ofício - Conflito de Competência - Expedido OFICIO CC
07/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0237/2019 Teor do ato: Vistos. Suscito conflito negativo de competência, mediante ofício, o qual deverá ser instruído com cópias de fls. 1/35, 41/52 e 53/65 e desta decisão, encaminhando-se por via eletrônica, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1955/2018 (DJE de 11/10/18). No mais, aguarde-se julgamento do conflito. Int. Advogados(s): Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB 125992/SP), Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP)
02/08/2019		Decisão Vistos. Suscito conflito negativo de competência, mediante ofício, o qual deverá ser instruído com cópias de fls. 1/35, 41/52 e 53/65 e desta decisão, encaminhando-se por via eletrônica, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1955/2018 (DJE de 11/10/18). No mais, aguarde-se julgamento do conflito. Int.
02/08/2019		Conclusos para Despacho
25/07/2019		Conclusos para Despacho
25/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/07/2019		Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme fls 66
25/07/2019		Recebidos os Autos do Outro Foro
25/07/2019		Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Conforme r despacho de fls 66 datado de 15/07/2019 Foro destino: Foro Regional VII - Itaquera
25/07/2019		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 2849 Página: 3646
16/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0126/2019 Teor do ato: O suposto ato ilícito praticado pela requerida consistiu em realizar manifestações em dois grupos de internet e, portanto, o local do fato gerador do dever de indenizar não é o domicílio da autora. Sendo assim, tendo em vista que o domicílio da requerida se localiza em área abrangida pelo Foro Regional de Itaquera, incompetente se mostra este Juízo para processar e julgar este processo. Redistribua-se o feito a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Itaquera, dando-se baixa na distribuição e fazendo-se as devidas anotações. Int. Advogados(s): Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB 125992/SP), Marco Antonio Roccato Ferreroni (OAB 130827/SP)
15/07/2019		Decisão O suposto ato ilícito praticado pela requerida consistiu em realizar manifestações em dois grupos de internet e, portanto, o local do fato gerador do dever de indenizar não é o domicílio da autora. Sendo assim, tendo em vista que o domicílio da requerida se localiza em área abrangida pelo Foro Regional de Itaquera, incompetente se mostra este Juízo para processar e julgar este processo. Redistribua-se o feito a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Itaquera, dando-se baixa na distribuição e fazendo-se as devidas anotações. Int.
15/07/2019		Conclusos para Decisão
15/07/2019		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
19/09/2019	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
09/10/2019	Petições Diversas
06/11/2019	Pedido de Habilitação
06/11/2019	Contestação
06/12/2019	Manifestação Sobre a Contestação
06/12/2019	Petições Diversas
09/12/2019	Petições Diversas
09/12/2019	Petições Diversas
27/01/2020	Petições Diversas
05/03/2020	Petições Diversas
27/05/2020	Indicação de Provas
29/05/2020	Rol de Testemunha
16/06/2021	Petições Diversas
16/06/2021	Petições Diversas
18/06/2021	Petições Diversas
18/08/2021	Petições Diversas
31/08/2021	Petições Diversas
15/09/2021	Petições Diversas
28/09/2021	Petições Diversas
13/10/2021	Petições Diversas
27/10/2021	Petições Diversas
18/11/2021	Petições Diversas
01/12/2021	Petições Diversas
09/12/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
19/08/2021	Conciliação, Instrução e Julgamento	Pendente	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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